Reunião plenária – 29/01/2026
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Plenário Assembleia da República
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Senhor presidente, senhor ministro, senhoras e senhores deputados. 1º coisa que gostaria de dizer ao senhor ministro, é que, para o conjunto dos portugueses, neste momento tão difícil, é mesmo preciso, é mesmo necessária a solidariedade institucional para afrontar um momento tão dramático como algumas populações estão a viver. Mas senhor ministro, não penso que vem aqui passar um pano por aquilo que aconteceu nas últimas 24 horas, e de alguma forma querer passar o pano pela inação e falta de planeamento da proteção civil. Deixe-me dizer, Hoje é claro. O senhor ministro, hoje, vem aqui.
Speaker 4
Oh, senhores deputados. Senhores deputados. Deputados, vamos deixar os deputados intervir, os seus deputados terão ocasião, todos os grupos parlamentares terão ocasião de fazer as suas questões. Só um bocadinho senhor deputado Rodrigo Fernandes.
Eurico Brilhante Dias
Senhor ministro, uma das funções primeiras do governo, é comunicar com a população nestas circunstâncias. Desde ontem, o silêncio do governo e em particular da senhora ministra da administração interna que não aparece como não apareceu em agosto nos incêndios, flagrante. A população esteve ontem em vários distritos, mas falho, falo em particular do distrito de Leiria, em grandes dificuldades, e mais uma vez, autarcas, a proteção civil local, a tentar apoiar, e em muitas circunstâncias a única coisa que teve foi uma declaração do primeiro-ministro a dizer que avaliaria mais tarde e ponderaria o estado de calamidade. Tomou a decisão, e é uma decisão adequada, mas mais uma vez o governo, tal como no apagão, tal como nos incêndios, 1º tenta perceber se passa a onda e depois vem aqui tentar passar um pano por 24 horas de silêncio. Deixe-me dizer, deixe-me dizer, terá toda a solidariedade institucional do Partido Socialista, junto das populações, mas não passaremos um pano pelo silêncio e pelo desaparecimento de uma ministra que não existe sempre que há um problema.
Speaker 2
Senhor ministro, diga-nos, a assembleia da república estará seguramente disponível, o PS está disponível. 1º as pessoas e depois este espetáculo que estamos a fazer na.
Speaker 4
Obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Paulo Nuncio, do CDS, tem abalado. Senhores deputados, vamos criar condições para o senhor deputado Paulo Nuncio fazer a sua intervenção. Senhores deputados. Senhores deputados, vamos criar condições para o senhor deputado Paulo Nuno fazer a sua intervenção.
Senhor deputado faz favor. Muito
Paulo Núncio
obrigado senhor presidente. Em 1º lugar e em nome do grupo parlamentar do CDS, apresento o nosso pesar pelas mortes ocorridas, e apresentamos as nossas concurências a todas as famílias enlutadas. O país está convosco neste momento muito difícil. A minha 2º palavra, é de solidariedade e de proximidade com todas aquelas pessoas que neste momento lutam para restabelecer a normalidade da sua vida. Quer face a perdas materiais, quer face a dificuldades de mobilidade, de comunicação, e de acesso à energia que estão neste momento a enfrentar.
A minha 3º palavra é do enorme reconhecimento, a todos os agentes da proteção civil que estão neste momento a apoiar as pessoas e famílias em dificuldades, e também às nossas forças de segurança, e às nossas forças armadas que uma vez mais, mostraram prontidão e capacidade de apoiar nas missões civis. Quero ainda salientar, a resposta de todos os responsáveis políticos, independentemente da sua cor política, que tiveram a hombridade de priorizar a resposta e a proximidade às populações em detrimento do aproveitamento político ou partidário da tragédia e do desastre. E não posso deixar de condenar, A leviandade e a ligeireza, com que o líder parlamentar do PS hoje tentou aproveitar a tragédia, a morte e a perda de muitos portugueses para atacar o governo. É uma vergonha aquilo que os senhores fizeram hoje, é uma autêntica vergonha, e não respeita nem honra a nossa democracia. Senhor ministro, o os o o governo já anunciou vai e bem apresentar uma declaração de calamidade e perguntava-lhe nos termos do artigo 21º da lei de bases da proteção civil, a declaração de calamidade pode estabelecer um conjunto de condições excepcionais.
E pergunto-lhe se estão se estão previstas essas condições excecionais e quais são os impactos que terão na vida das pessoas afetadas. Muito
Speaker 6
obrigado senhor deputado. Em palavra o senhor deputado Mário Amorim Lopes, Iniciativa Liberal.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro nós não estamos aqui hoje a fazer qualquer número ou a tentar fazer qualquer aproveitamento político nós estamos a fazer um ato de responsabilização política, porque porque os portugueses votaram em nós para garantir que o estado funciona e os acode quando mais precisam, e neste momento eles precisam mesmo. E a verdade é que os portugueses não falharam. Neste momento de tragédia, nós uma vez mais nos solidarizamos com as famílias que estão de luto, os portugueses não falharam, como não falharam os homens e as mulheres da proteção civil, que deixaram as suas famílias para ir cuidar das famílias dos outros, como não falharam os bombeiros, como não falhou o pessoal das autarquias, como não falharam as forças de segurança, estavam lá, em um momento decisivo, a cuidar dos outros e a sociedade civil também se mobilizou. Temos neste momento até supermercados a a disponibilizar abrigo, a disponibilizar micro-ondas e refeições do dia para cuidar das pessoas. Mas algo falhou, senhor ministro, e nós temos o dever de o dizer com toda a frontalidade.
Um governo não pode impedir uma intempérie, sabemos bem disso, mas tenho de assegurar que o estado responde com firmeza, com determinação, com celeridade. E o que é que nós observamos uma vez mais? O CIREESP falhou. O CIREESP que desde 2019 é gerido pelo estado, que há 2 anos que não tem um presidente do conselho de administração, falhou, falhou o básico na resposta às pessoas quando mais precisam que é a comunicação, falhou uma vez mais. Falhou também, termos testemunhos de autarquias que foram diretamente afetadas por esse flagelo, nomeadamente a câmara municipal da Ferreira da Foz, a dizer que não teve qualquer contacto do governo da república.
E isto não é, não é aceitável. São estas pessoas que estão na frente da resolução destes problemas não podem ficar em silêncio. E portanto aquilo que nós pedimos, mais, aquilo que nós exigimos é determinação, rapidez a auxiliar as pessoas. Muito obrigado.
Speaker 4
Muito obrigado senhor deputado. Senhor ministro dos assuntos parlamentares, tem a palavra.
Carlos Abreu Amorim
Muito obrigado senhor presidente. Agradeço todas as perguntas que foram feitas e todas as declarações políticas que à boleia das perguntas também aconteceram. E para dizer designadamente ao senhor líder parlamentar do partido socialista, doutor senhor deputado Eurico Brilhante Dias, que o governo esteve na prevenção destes acontecimentos. As entidades da proteção civil emitiram diversos avisos e os mais gravosos que podem existir em relação a esta matéria. E em relação àquilo que vossa excelência quis aqui de alguma forma salientar, focalizando a questão em um em um membro do governo, governo deslocou-se à Autoridade Nacional da Proteção Civil e nomeadamente através da figura do primeiro-ministro.
E como o seu deputado sabe, quando o seu primeiro-ministro está, não vale a pena outros membros do governo falarem. E portanto, há liderança neste governo, houve uma resposta política com liderança e essa liderança fez com que a máquina do estado pudesse atuar naquilo que é o nosso principal foco. E o nosso principal foco é repor a normalidade. Obviamente que não vamos dizer que tudo ocorreu às 1000 maravilhas, independentemente, independentemente, independentemente do fenómeno ter tido alguns aspetos extremados que de facto, e temos que o reconhecer, não eram previsíveis. Mas devo dizer, senhor deputado, que é, há uma contradição insanável na sua análise e na sua intervenção política, que é apelar à responsabilidade e ao compromisso e depois de forma lamentável usar esta tragédia em um momento em que é um momento de dor, de solidariedade na sociedade portuguesa para fazer um aproveitamento político, que é lamentável, senhor deputado, é lamentável.
Devo dizer que não esperava isso nem de si, nem de um partido com as responsabilidades do Partido Socialista. Ao contrário de outros protagonistas políticos das mais variadas áreas políticas e de sobretudo da sociedade civil que têm estado à altura destes acontecimentos. Devo dizer que para além do exemplo que foi aqui dado pelo senhor deputado Mário Embrim Lopes, aquilo que nós podemos reconhecer na sociedade civil é um exemplo transversal de solidariedade, desde pequenos comerciantes até instituições de solidariedade social, até associações cooperativas que têm vindo ter com o governo oferecendo os seus empréstimos para aquilo que foi necessário. Ainda agora antes de vir para aqui,
antes
Carlos Abreu Amorim
Entrar aqui no calendário, o senhor bastonário da Ordem dos Advogados me telefonou e disse que estava à disposição das populações das zonas afetadas, a Ordem dos Advogados, para de forma gratuita prestar o auxílio gerir. E é estes exemplos que nós devemos relevar, é estes exemplos da da sociedade portuguesa que nós devemos sublinhar e não exatamente tentar fazer chicana política a partir da desgraça de todos. Muito obrigado.
Speaker 4
Senhor deputado Eurico Bilhante, e espera da palavra para? Oh, senhores deputados, vamos vamos ver para que era o senhor deputado a palavra. Uma interpelação sobre a condução dos trabalhos. Não me parece que tenha a resistência para o próprio documento. Vai ter que pedir outra interpelação senhor, outra razão para invocar a palavra, porque não houve nenhum momento na condução dos trabalhos para distribuição do documento, acabei de o dizer.
Eurico Brilhante Dias
Quero distribuir um documento, certo. Então, faz favor dizer qual é a diferença? Chegar, muito obrigado senhor presidente. Farei chegar à mesa uma informação do senhor presidente da câmara da figueira da foz que diz, um silêncio e um gesto. Muito obrigado.
Muito obrigado senhor. Senhor, senhor deputado, senhor deputado Soares, tem a palavra para uma pergunta ao governo.
Hugo Soares
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhoras e seus deputados, senhor ministro. Em 1º lugar queria evidentemente juntar-me, como já ontem tivemos ocasião, e não quero mais deixar esta palavra, de condolências às famílias das vítimas, e uma palavra de solidariedade para todos os nossos concidadãos que hoje tentam, e nos próximos dias tentarão recuperar a normalidade das suas vidas, pessoas que perderam as suas casas, os seus bens, empresas que viram as suas unidades de produção sem poder trabalhar,
Hugo Soares
que estão de facto a passar muitas dificuldades. Mas queria cumprimentar vossa excelência e senhor ministro, porque não é habitual nós termos uma declaração política do governo e creio que a ocasião o justifica, isso enobrece as instituições e mostra respeito pela população portuguesa. Mas queria ser muito franco e leal, não lhe vou deixar nenhuma pergunta. Ia hoje permitir, combinei com o deputado Gouliveira, eleito pelo distrito de galeria, das Caldas da Rainha pudesse ser ele a fazer esta intervenção, mas confesso que depois de ouvir o deputado Eurico bilhete Dias, não consegui resistir em dizer-lhe o seguinte. Senhor deputado, o senhor deputado tem tomado a palavra sobre este assunto.
O senhor deputado tem tomado a palavra sobre este assunto para ver se consegue falar para aquele distrito que o pôs a mais de 20 pontos de distância das últimas eleições, onde o senhor foi cabeça de lista, para ver se consegue agora, na tragédia, na desgraça, cavalgar alguns pontos políticos. Pois eu quero-lhe dizer, olhei para o seu estágio geral, olhei para o seu estágio geral e quase corou de vergonha alheia. O senhor secretário geral do Partido Socialista foi ministro da administração interna. Pergunte ao seu ministro da administração interna, José Luís Carneiro, quantas vezes tomou na palavra com o primeiro-ministro ao lado dele, 0. E eu vou dizer porquê.
O senhor aproveitou a oportunidade para tentar atacar a senhora ministra da administração interna porque o senhor está distraído. A senhora ministra da administração interna esteve ontem no terreno, ao lado do primeiro-ministro, e quem responde pela autoridade do estado.
Speaker 11
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado senhor, senhor deputado já está sem tempo. Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado Pedro Pinto, tenho a palavra com grande esclarecimento.
Pedro Pinto
Muito obrigado senhor presidente, senhor ministro, senhoras e senhores deputados. Começa mal este este debate, este ponto quando ouvimos o líder parlamentar do Partido Socialista, eleito pelo distrito de Leiria a dizer aquilo que disse a esta casa. Tem memória curta, senhor deputado Iuri Coelho Dias, em 2017, quando foram os incêndios de Pedrógão no distrito de Leiria, onde é que andou o Partido Socialista? António Costa estava de férias, António Costa estava de férias e não apoiou aquelas populações. O Partido Socialista é cúmplice de tudo o que tem acontecido na proteção civil em Portugal.
O Partido Socialista tem o povo entranhado na proteção civil em Portugal. Os senhores são o rosto do povo de tudo o que tem acontecido. Mas, senhor ministro, permita-me que lhe diga, para nós o principal foco são as pessoas. Para além de resolver os problemas das pessoas que tiveram infelizmente esta tragédia nos últimos 2 dias, ó senhor deputado, eu percebo que tenho que ser incomodado com isso, mas tenho que ter calma, PS tem que ter calma, é que o PS é o cúmplice, é o grande cúmplice, é o grande culpado de tudo o tem acontecido em Portugal a nível de tragédias e proteção civil. Os senhores são o rosto da culpa.
Senhor ministro, disse que, para nós o principal foco são as pessoas. Mas o senhor ministro disse uma coisa para mim mais grave, disse que não eram previsíveis e aí nós não estamos de acordo. E não estamos de acordo porque o IPMA emitiu alertas, porque toda a gente emitiu alertas. Aliás, o senhor ministro disse que era uma tempestade explosiva e catastrófica. Ou seja, nós sabíamos o que é que poderia acontecer no nosso país e qual é que foi a prevenção que nós tivemos?
Nada foi deixar andar. Foi as televisões em direto durante uma madrugada, foi a proteção civil a dizer que estava bom, estamos aqui, estamos estamos todos no terreno. Foi inclusive alguns planos municipais de proteção civil que não estavam ativados antes da tragédia, ativados no dia seguinte à tragédia. Nós temos é que prever o que ia acontecer e foi isso que não fizemos, foi isso que falhámos e falhou o estado, falhámos todos nós, falhámos nós deputados, falharam todos os intervenientes políticos. Estas pessoas que hoje ainda não têm luz, que hoje não têm telededicações, a culpa é nossa.
O SIREF voltou a falhar. O SIREF falhou como falhou no tempo de António Costa e do governo Partido Socialista. É isso que este governo tinha que resolver, foi isto que este governo não resolve.
Speaker 12
Muito obrigado senhor deputado. Também vou pedir esclarecimento e a palavra à senhor deputado Inês Souza Real do PAN.
Speaker 4
Senhores deputados, deixem lá a senhora deputada, Inês Souza Real fazer a sua o seu esclarecimento.
Inês de Sousa Real
Senhor ministro, o PAN começa desde já por expressar a sua solidariedade e o seu pesar relativamente às vidas que se perderam, mas também a todas as pessoas que estão no território e a todos os operacionais que estão neste momento a ajudar as populações. No que diz respeito aos esclarecimentos, parece-nos que o que o fenómeno climático que falou e que é um fenómeno grave, como é evidente, não deve expressar-se até estas bancadas. Acho que os portugueses querem clareza do parlamento, querem clareza do governo, não querem que venhamos para aqui com uma atitude para ver quem é que lá fora depois sai com o som mais alto. Por isso mesmo gostaria de deixar 2 questões muito concretas. Por um lado, o que é que na declaração de calamidade vai estar abrangido?
Se vão estar os vários fenómenos quer na tempestade Ingrito, quer na tempestade Cristoen e também nas cheias. Por outro lado, o que áreas e setores vão estar também abrangidos nomeadamente para além dos que já mencionou das pessoas da perda de casa, da perda de bens, se também as associações de proteção animal vão estar integradas porque temos já relatos de muitas associações ficaram com os abrigos inteiramente destruídos e por outro lado no que diz respeito à proteção laboral. Não é a 1º vez que o PAN fala, e voltamos a referir, da necessidade de termos a emergência climática a ser considerada na proteção dos trabalhadores. Não faz sentido que tenhamos perdido uma pessoa porque tinha que ir trabalhar e com isso em Vila Franca acabou por ser vítima desta intempérie. O código laboral não prevê a justificação de falta nestes casos e por isso mesmo pergunto o governo está disponível para revisitar o código penal, adaptá-la à realidade que o nosso país e o mundo enfrenta aos dias de hoje que é a emergência climática e que sabemos que há algumas bancadas e que amanhã teremos esse debate sobre a lei de bases do clima, quer de alguma forma derrogar, mas tendo em conta a realidade difícil que enfrentamos hoje, é preciso não só clarificar a legislação por um lado, inclusive no que diz respeito ao decreto 98 a que prevê os apoios permanentes para as incêndios, mas não prevê para as emergência, para os fenómenos climáticos extremos.
E por outro lado, o código laboral. Por isso senhor ministro, tendo respeito pelas vítimas acima de tudo, pelos operacionais que estão no país, acho que aquilo que pedem lá fora é que hoje saiamos saiamos todos daqui mais informados do que entrámos no início deste plenário.
Speaker 4
Muito obrigado, senhora deputada. Senhor ministro dos assuntos parlamentares tem a palavra para responder?
Carlos Abreu Amorim
Muito obrigado senhor presidente, para dizer designadamente ao senhor deputado Pedro Pinto, de que houve previsibilidade. E portanto não há dúvida nenhuma que a proteção civil não só emitiu os avisos como juntamente com todo o sistema das autarquias locais, da SIM, da CCDR, tomaram-se medidas como por exemplo o encerramento das escolas, como por exemplo a limitação de tráfego em determinadas zonas. Agora o que não era previsível e foi isso que eu tentei expressar na comunicação que fiz ali em nome do governo, era exatamente
O extremar de alguns efeitos, esta ciclogênese explosiva não era previsível em todas as suas dimensões, mas obviamente que não é possível afirmar, e eu queria dizer isto aqui nesta câmara, o sistema de proteção civil não falhou, não detetamos nenhuma falha sistémica. Pode ter havido uma ou outra fraqueza do sistema, não vamos negá-lo. Agora, o sistema não falhou enquanto tal, é esta a ideia que nós temos. A nossa prioridade agora é a continuação da da da, das operações e da reposição da que levam à reposição da normalidade, a avaliação detalhada de todos os impactos no terreno e a decisão sobre as eventuais medidas adicionais de apoio à recuperação. Respondendo à à senhora deputada Inês de Sousa Real, nós não vamos discutir aqui a, digamos assim, a factualidade da das alterações climáticas.
Hoje em dia, discutir a a existência ou a inexistência das alterações climáticas está ao nível daquelas crenças que dizem que de alguma forma a Terra será redonda e não, será aliás, será aliás plana e não redonda. E portanto, e portanto era um bocadinho isso que eu lhe queria dizer. E obviamente que tudo isso tem impactos a médio e a longo prazo, e se calhar alguns já estamos a sentir no presente. Não podemos adiantar uma opinião sobre as causas da verificação sucessiva deste tipo de fenómenos climáticos extremos, mas eles existem e o estado está aqui para os salientar e para lhes dar a resposta que eles merecem. A grande questão que é preciso estar aqui, eu estou, não tenho dúvidas, que esta câmara, que todos os protagonistas políticos, inclusivamente em plena campanha eleitoral, estarão à altura das suas responsabilidades.
Eu estou perfeitamente convencido que o senhor deputado Eurico Brilhante Dias já está arrependido daquilo que disse aqui, e portanto o arrependimento é uma, é uma é uma é uma é uma virtude e é uma capacidade que deve ser sempre sempre louvada. E portanto, acredito que está, Tenho muita esperança, não apenas na redenção, como também na capacidade de arrependimento do senhor deputado. E, neste momento, o que é preciso é dar uma mensagem de confiança. O estado está à altura destes desafios, as respostas estão a ser delineadas, vão ser tomadas com critérios racionais e com agilidade que a situação merece. Muito obrigado.
Speaker 4
Obrigado senhor ministro. Com pedido esclarecimento tenho a palavra à senhora deputada Paula Santos do PCP.
Paula Santos
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro. Se é devida a solidariedade com as vítimas, com as populações afetadas, com todos aqueles que estão no terreno, as forças de segurança, os agentes da proteção civil, os bombeiros, os trabalhadores, é certo e o PCP já teve oportunidade de os expressar. É também devido respostas do governo para enfrentar os danos e os prejuízos que estas intempéries causaram. E aquilo que o senhor ministro veio hoje aqui dizer na Assembleia da República é que essas respostas serão para as calendas gregas. Na prática, não afirmou aqui concretamente quais é que são os apoios específicos para de facto acudir às populações que foram afetadas por estas intempéries e esta é que é a questão que eu lhe queria aqui colocar hoje.
Porque é preciso um levantamento rápido e urgente dos dantes e dos prejuízos? O que é que o governo já está a fazer? Tem que assumir as suas responsabilidades relativamente a esta matéria porque se foi declarado nas zonas afetadas o estado de calamidade, isto exige uma ação coordenada rápida e eficaz por parte do governo que de facto garanta os apoios e as respostas que são necessárias porque continuam centenas de milhares de pessoas sem eletricidade, sem comunicações. Foram afetadas atividades económicas na indústria, no comércio, atividades agrícolas. E o que é que este governo vai fazer para restabelecer a capacidade produtiva?
Foram milhares de famílias afetadas, nomeadamente nas suas habitações, que foram danificadas e que ficaram que ficaram danificadas e o que é que o governo vai fazer para apoiar essas famílias que ficaram com as suas habitações danificadas. E portanto aquilo que eu lhe coloco senhor ministro hoje aqui, e era isso que se esperava que fizesse não era que empurrasse os apoios para as calendas gregas, mas que dissesse aqui concretamente qual é que é o plano, qual é que é a ação por parte do governo, quais é que são os apoios que vão ser assegurados a estas pessoas que ficaram afetadas com estas intempéries.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. As tempestades dos últimos dias para além das perdas humanas que provocaram, e que todos nós lamentámos e apresentamos as devidas condolências, causaram também prejuízos muito significativos na nossa agricultura, com explorações afetadas, estufas destruídas, sistema de rega danificados, perdas de produção que colocam em muitos casos o risco e a viabilidade de muitas famílias e empresas agrícolas. Nesse âmbito também as muitas autarquias foram afetadas com infraestruturas municipais fortemente danificadas. E nestas situações, o que faz a diferença é garantir uma resposta rápida no terreno, procedimentos simples e pagamentos em tempo útil porque os ciclos agrícolas e os apoios à às às autarquias afetadas não esperam pela burocracia. Portanto, senhor ministro, 2 perguntas muito, muito simples e rápidas.
Saber porque não foi, desde logo, decretado o estado de calamidade pública no âmbito da lei de bases de apartação civil. Se já o foi, retiro a pergunta. E também saber senhor ministro, de uma forma direta o que está concretamente a ser feito, que levantamentos de danos já foram realizados e com prazos, que instrumentos de apoio estão a ser acionados para a reposição do do potencial produtivo e para a compensação da perda de rendimentos? E quando é que os agricultores poderão candidatar-se e sobretudo receber pelos prejuízos afetados. E neste âmbito também saber, que se vão ser criadas linhas de apoio às autarquias afetadas porque, pelo testemunho de alguns autarcas, sabemos que os danos são muito avultados e essas autarquias seguramente vão necessitar de apoio direto do governo muito obrigado.
Speaker 17
Muito obrigado senhora deputada tenho a palavra a senhora deputada Isabel Mendes Lopes de livros.
Isabel Mendes Lopes
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Caros conselhos aos generalizarias, senhor ministro. Eu queria deixar e reiterar as nossas condolências e a nossa solidariedade para com as vítimas e para com as suas famílias e com todas as populações afetadas. Deixar uma grande palavra de agradecimento a todas as pessoas que se mobilizaram, seja elementos da proteção civil, seja elementos das autarquias, seja os próprios cidadãos. Nós conhecemos relatos de pessoas que assim que acabaram as as grandes rajadas de vento, às 6 da manhã saíram das casas e foram desobstruir as ruas onde moravam e tirar todos os destroços, todo todo todo o os ramos que estavam nas ruas.
Portanto, de facto, nestas alturas mostra-se que há uma grande solidariedade. E agora a prioridade, de facto, é apoiar as pessoas, apoiar a reposição da normalidade, apoiar as autarquias, apoiar apoiar o poder local, apoiar as empresas a que retomem a normalidade e com isso o governo conta com toda a solidariedade livre e também com toda a vigilância. Ou seja, os próximos dias são muito cruciais para isso. Agora, senhor ministro, disse-nos aqui o sistema de proteção civil funcionou, não falhou. E para quem para quem esteve no no centro deste deste desta tragédia, esteve horas sem receber nenhuma comunicação, nós não podemos dizer a essas pessoas que o sistema de proteção civil não falhou porque se não falhou quer dizer que está mal montado, que está mal feita à partida e, portanto, isso tem de ser alterado, nós temos de assumir essa responsabilidade.
E o senhor 1º e o senhor ministro disse-nos que uma da das prioridades era fazer uma avaliação rigorosa e transparente do que aconteceu. Eu pergunto, há 9 meses, onde tivemos um apagão, em que tivemos Portugal inteiro ficou sem eletricidade, temos agora 500000 pessoas sem eletricidade em casa, sem água também. O que é que nós aprendemos do apagão que podia ter evitado esta situação neste momento, porque nós tínhamos aprendizagens a fazer do apagão. Tinha, sabíamos que havia edifícios públicos que não podiam ficar sem geradores, os centros de saúde não podem ficar sem geradores, as farmácias não podem não ter geradores, os semáforos não podem deixar de funcionar quando não há eletricidade, há uma série de aprendizagens que vêm diretamente do apagão e que agora já podiam ter sido aplicadas e ter minimizado esta tragédia que ocorreu nas últimas horas.
Fabian Figueiredo
Obrigado senhora deputada. É a palavra o senhor deputado Fabiene Figueiredo, Bloco de Esquerdo. Obrigado senhor presidente. Senhores e senhores deputados senhor ministro, o momento é de dor, de consternação, de luto e de solidariedade nacional. E se não inibe no entanto a assembleia da república de fazer as perguntas que deve fazer com sobriedade e responsabilidade.
O país
Sabia que ia ser o centro geográfico de um comboio de depressões há muitas semanas. A comunidade científica as autoridades nacionais privadas e cooperativas alertavam-nos há muito para isso. Foram diversos os alertas do ITMA dos centros de investigação há documentação bastante. O país sabia que ia ser atravessado por uma tempestade terrível como infelizmente estamos a ver e estamos a sentir. E a 1º pergunta que lhe quero fazer senhor ministro, é se o governo entendeu com todo este conhecimento acumulado e todos estes avisos, se devia criar um grupo multissetorial para preparar o país, as populações, os territórios, as autarquias e as empresas para o fenómeno meteorológico terrível que se avizinhava.
A 2º pergunta que preciso de fazer senhor ministro, é se acha que os alertas emitidos foram suficientes, porque a opinião que nos chega de autarcas de empresários de trabalhadores é que não foi o caso, tem que lhe fazer ainda uma 3º pergunta difícil, É se acha que não deviam ter sido tomadas mais assertivas de de restrição de circulação, que teriam salvaguardado vidas humanas, infraestruturas e teriam reduzido os riscos. A emergência climática é um dos nossos principais problemas de segurança nacional. Por isso pergunto-me uma, formulo-me uma última pergunta. O que é que nós aprendemos dos terríveis incêndios e do apagão que aplicámos para prevenir o risco que estas tempestades comportavam. Obrigado.
dos assuntos parlamentares, tem a palavra.
Carlos Abreu Amorim
Muito obrigado senhor presidente. Apenas para referir algumas das respostas que foram dadas e com isso vou tentar responder no apanhado às questões que me foram agora colocadas desta desta última, transe se me permitem a expressão. Em relação à agricultura, devo dizer que o estado de calamidade existe exatamente, é um mecanismo excecional e de urgência que permite exatamente ultrapassar uma série de constrangimentos burocráticos que muitas vezes dificultam a resposta quando ela é é imperiosa e extraordinária. E, por exemplo, na agricultura já foram os formulários para as declarações de prejuízos que já estão disponíveis nas CCDR's. Já estão a ser agilizados uma série de lógicas de identificação dos prejuízos que permitem ou que vão permitir que os apoios sejam dados o mais rapidamente possível.
Em relação, por exemplo, ao grande problema que nós temos ou um dos grandes problemas que nós temos, que tem a ver com a redistribuição do do do serviço, do sistema elétrico nacional. Dos cerca de 400000 clientes de, que estavam neste momento sem energia, aliás, hoje de manhã, estão a a ser repostos paulatinamente a reposição da energia, designadamente no distrito de Leiria, Sant'Araim, Coimbra, Castelo Branco e também noutros distritos. Foram enviados ontem ainda 70 geradores para unidades de saúde. Há unidades da área social e empresas de água. Hoje foram enviados outros tantos.
A rede de transporte de eletricidade, a RN, tem neste momento 10 linhas fora de serviço e estão a, mas estão, os esforços estão a decorrer para que estas sejam repostas e estão a funcionar 6 grupos de ciclos combinados de gás natural. Há um plano que está a ser executado de reposição de linhas. Em relação à água, foram mobilizados geradores para as empresas e tomadas medidas de abastecimento de combustível a ex-geradores. As cheias estão também a ser tomadas medidas em relação às cheias e inclusivamente sabemos que há probabilidade em relação aos dias que vêm e até dia 8 de fevereiro, de, dada a saturação dos solos, elas poderem vir a ser agravadas. Disse o senhor deputado Fabian Figueiredo, os avisos não foram suficientes.
Olhe, eu devo-lhe dizer que recebi, enquanto cidadão, vários avisos. Os autarcas, a lógica orgânica da proteção civil estava perfeitamente avisada. Agora, face aos danos que aconteceram que são realmente mais extremados do que aqueles que nós conjeturávamos no início, parece até fácil dizer, ai podiam ter feito mais. Vamos fazer o que é necessário para repor a normalidade. Por favor, acreditem que o governo está aqui para dar a cara, para transmitir confiança, para assumir responsabilidade e que está neste momento a identificar as medidas necessárias e que as vai tomar sem qualquer hesitação.
É esse o compromisso que eu gostaria de deixar a esta câmara e através desta câmara perante o país. Muito obrigado.
Speaker 4
Muito obrigado senhor ministro. Passamos, senhor deputado Eurico Bilhante Dias, não me diga que quero outra vez fazer uma interpelação à mesa sobre o sob a constituição.
Eurico Brilhante Dias
Não, é apenas para distribuição de um documento, para que não perdure a mentira, distribui a notícia de que, que prova que o o doutor António Costa, na noite do dia de São
Mariana Vieira da Silva
Senhor presidente, senhores e senhores deputados, têm sido muitos os debates nesta Assembleia sobre saúde. O Governo do Primeiro-Ministro Luís Montenegro tomou posse, assumiu a saúde como prioridade e quase 2 anos depois as promessas feitas antes das eleições falharam. Temos hoje mais em lista de espera para cirurgia oncológica do que existiam quando o governo tomou posse e meses depois de terem dito que essas listas deixariam de existir. As grávidas percorrem hoje mais quilómetros para encontrar uma urgência aberta, que já escandalizava Luís Montenegro antes, mas agora desvaloriza-se e bateram-se todos os recordes de crianças nascidas fora de unidades de saúde. A resposta de socorro e emergência falha de forma sistemática e recorrentemente nos mesmos sítios e temos na mesma semana o governo a reconhecer que há falta de capacidade de resposta no socorro no distrito de Setúbal e ao mesmo tempo que encerrará as urgências de obstetrícia em Setúbal, mantendo uma, 1 urgência aberta para servir um distrito onde vivem mais de 900000 pessoas.
Os concursos médicos foram atrasados para forçar a competição e dar a vantagem ao setor privado para poder recrutar e deixar o SNS ainda mais carente. Substituíram-se conselhos de administração no pico da gripe no momento que já se sabe que é difícil e que os hospitais precisam mais do que nunca de rotina e estabilidade. A substituição de conselhos de administração parece ser aliás a única coisa em que o governo é eficaz. Já a substituíram quase todos, tendo mesmo, existindo mesmo conselhos de administração que já a substituíram 2 vezes. Vou ser muito clara para antecipar a resposta do PSD, nós nunca dissemos que tudo estava bem, nem eu, nem a bancada do Partido Socialista.
Nós nunca dissemos que as soluções eram fáceis, nem eu, nem a bancada do Partido Socialista. Todos conhecemos as dificuldades e não as ignoramos. Só que o muito que funcionava bem no SNS, ao fim de 2 anos, não melhorou e as dificuldades existentes pioraram. Não é isso que se espera de um governo, principalmente de um governo que concorreu dizendo tinha um plano salvador. PSD virá aqui hoje explicar como são extraordinárias as medidas recentemente aprovadas.
Agora é que é pensam, desta vez vai funcionar. Têm, porém, os senhores deputados do PSD um problema, é que já não têm o benefício da dúvida, porque tinham um plano que a curto e a médio prazo ia resolver os problemas e falharam, porque iam acabar com as pernas nas cirurgias para além do tempo máximo de resposta garantido e falharam. Porque iam reduzir ou mesmo acabar com o problema dos portugueses sem médico de família e falharam, são hoje mais de 18000. Porque iam resolver os médicos de família na Amplorânea de Lisboa com recurso ao privado e falharam. Porque seriam os USFC a resolver o problema de acesso nos cuidados de saúde primários e falharam, não existe uma única.
Porque em poucos meses os centros de atendimento clínico iam resolver o problema da procura excessiva de urgências, falharam têm poucas dezenas de atendimentos porque a linha SNS 24 iria ser a solução para os problemas de acesso ao SNS e falharam porque 30 em cada 6 chamadas deixaram de ser atendidas
porque
Que há um ano estavam a 2 meses de entregar 2 hospitais às misericórdias e falharam, nada aconteceu. Falharam nas medidas boas, falharam nas medidas más, falharam em toda a linha. E neste momento todo o ministério de saúde replica a ministra na reação ao falhanço, a culpa é sempre toda do vizinho do lado e chegámos ao acúmulo de ter a direção executiva a responsabilizar a linha do SNS 24 para não assumir as responsabilidades dos nascimentos nas ambulâncias. De tudo isto, senhoras e senhores deputados, nada é mais chocante que a ausência da ministra da saúde. Não dar a cara é imperdoável e acontece sempre que há alguma fatalidade, sempre que há problemas, que há problemas no INEM, que há problemas nas urgências, que há problemas no excesso de mortalidade, ninguém vê, ninguém ouve a ministra Ana Paula Martins em momentos difíceis.
O PS nunca fez aqui o discurso populista do PSD. Nunca agitámos mortes até algumas inventadas, nem nunca apontámos responsabilidades pessoais a ninguém. Mas a informação publicada existe para ser estudada, analisada e escrutinada, não basta dizer que está frio e que há gripe, é preciso saber se a resposta nas herpes funcionou, se as se as vacinas eram as certas e chegaram a tempo e se eram em número suficiente, se alguém ficou para socorrer e se isso está na origem desta mortalidade. Já aqui o disse, nenhum problema desaparece por deixarmos de falar nele, mas há uma coisa que muda, a expectativa que de que deste governo venha alguma solução já não existe. É essa a consequência de fugir sempre de tudo, até das audições parlamentares agendadas há menos, meses.
Não dar a cara é imperdoável, não dar a cara é irresponsável e é visível para todos menos para o primeiro-ministro que não dar a cara é cada vez mais insustentável.
Speaker 4
Muito obrigado senhora deputada. A senhora deputada tem 7 pedidos de esclarecimento, que eventualmente desejará a agregar, só queria que me dissesse como. 3 4. Muito bem. Sim senhor.
Então, tem a palavra a senhora deputada Joana Cordeiro, de sítio liberal.
Joana Cordeiro
Obrigada senhor presidente senhoras e senhores deputados. Senhora deputada Mariana Vieira da Silva, curiosamente, eu concordo com muito do que disse dali de cima. Agora, aquilo que eu pergunto é, onde é que o PS esteve durante 8 anos? Porque aquilo que disse dali de cima, que é verdade hoje, era verdade no tempo do Partido Socialista. E a verdade é que o discurso que temos hoje era exatamente o mesmo discurso que o Partido Socialista fez durante 8 anos.
Ou seja, prometia que agora é que é, prometia que agora é que vão fazer, garantia que os problemas estão identificados, criava a ilusão que estavam a fazer alguma coisa, enquanto no fundo se limitam a gerir comunicação e naquilo que é essencial continua tudo igual. E isto é exatamente o mesmo que o PSD está a fazer hoje. Portanto, e os factos importam, porque se hoje há muitos milhares de utentes em médico de família, também havia no tempo do Partido Socialista. Se hoje há urgências em rutura, também havia no tempo do Partido Socialista. Se hoje temos listas de espera para consultas e cirurgias, também tínhamos no tempo do Partido Socialista.
Se havia, e e se há incapacidade de atrair e reter profissionais, havia no tempo do Partido Socialista. E pior, porque já podiam ter planeado e agora os problemas só se estão a agravar aquilo que não foi feito antes. E se também sabiam que a as administrações hospitalares continuavam sem autonomia, amarradas a regras completamente rígidas, burocráticas e todas as nomeações partidárias. Ora, aquilo que o PSD fez hoje, está a fazer hoje, é exatamente o que o Partido Socialista fazia. E portanto, sinceramente, era muito importante que os partidos que estão no governo passassem das palavras aos atos.
E portanto, nem o PS fez isso, nem o PSD está a fazer e portanto senhora deputada, aquilo que eu lhe pergunto é se finalmente o Partido Socialista já percebeu que empurrar problemas com a barriga não serve de nada, atirar dinheiro para cima dos problemas não serve de nada, e se estão finalmente disponíveis para fazer reformas e para alterar o modelo de gestão e de governação do SNS.
Speaker 4
Muito obrigado, senhora deputada. Tenho a palavra à senhora deputada Marta Silva do Chega.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada, senhor presidente. Senhora deputada Mariana Vieira da Silva, o que estamos a assistir na área da saúde para além de tudo aquilo que referiu, e que reconhecemos em parte ser grande parte a culpa do Partido Socialista, mas para além disso é a inqualificável fuga deliberada ao escrutínio parlamentar por parte desta senhora ministra da saúde. Recusa-se vir a uma lição regimental marcada em conferência de líderes com conhecimento do governo, agendada há mais de 6 meses. Mais grave ainda, a mesma ministra recusa vir explicar o caos no internato médico, nas vagas que ficam por preencher, as mortes por falta de socorro e quando propõe uma data alternativa, escolhe exatamente o dia em que sabe perfeitamente que a comissão de saúde não poderá recebê-la. Isto é uma vergonha, meus senhores, e isto é um nome, é um total e absurdo desrespeito pelo trabalho do parlamento e pelo trabalho da comissão de saúde.
Senhora deputada, ouvia atentamente, mas gostava também de a ouvir e de saber o que é que o Partido Socialista tem a dizer sobre este assunto. Se acha que é aceitável uma ministra da saúde falte a uma audição regimental marcada há mais de 6 meses. Bem sabemos que temos uma ministra que ora diz que não se admite, ora diz que fica até à páscoa, mas na verdade já nem sabemos se temos ou não ministra da saúde porque não aparece, não fala, não dá a cara, não se deixa escrutinar. Por isso, pergunto se acompanha a nossa ideia do Chega que é, Portugal está sem ministra da saúde. Muito obrigado.
Speaker 29
Obrigado senhora deputada. Senhor deputado Faria Figueiredo, bloco de esquerda até à palavra.
Fabian Figueiredo
Obrigado senhor presidente, senhora deputada Mariana Vieira da Silva cumprimentá-la pelo tema escolhido para esta declaração política. Queria fazer um conjunto de interrogações que creio que qualquer português médio tem, que assistiu a uma campanha eleitoral em que um candidato prometia um plano em 60 dias para resolver os principais problemas da saúde, pois veio-se a saber elaborar pelo fim um suposto ministro sombra, Eurico Castro Alves é sempre bom recordar, talvez se calhar é essa a razão pela qual Ana Paula Martins continua a ser ministra porque o ministro de facto não senta no conselho de ministro, talvez uma 1 comentário parte da senhora deputada pode ajudar a esclarecer esta mesma dúvida. Depois, senhora deputada queria fazer um conjunto alargado de perguntas muito concretas. Os portugueses hoje esperam mais ou menos tempo por consultas e para cirurgias. A situação nas urgências está melhor ou está pior.
Há hoje mais segurança por parte dos utentes quando precisam dos serviços do INEM. Os atrasos na atribuição do médico de família aumentaram ou diminuíram, temos hoje mais ou menos médicos de família atribuídos a cidadãos portugueses. A capacidade de resposta dos USF e dos centros de saúde melhorou ou piorou? Temos hoje mais capacidade de atração de profissionais de saúde para o SNS ou isso degradou-se? A imigração de profissionais de saúde para o centro da Europa aumentou ou diminuiu?
A estabilidade dos concursos sobretudo para os médicos está melhor ou está pior? Há mais ou menos previsibilidade na contratação no SNS ou não? A confiança na direção executiva aumentou ou diminuiu? Há mais estabilidade e autonomia das unidades locais de saúde ou menos? E senhora deputada uma última pergunta.
Conhece algum país onde o modelo proposto pela iniciativa liberal funcione melhor que
o Serviço Nacional de Saúde?
Obrigado senhor deputado.
Speaker 4
acalma, isto. Não senhor estudasse tudo bem isto faz parte é preciso alguns momentos de descompressão agora calma, e agora agora damos a palavra à senhora deputada Mariana Verde da Silva para responder. Mas agora é a vez da senhora deputada Mariana Verde da Silva.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada senhor presidente. Vou começar por responder à pergunta colocada pela senhora deputada Marta Silva. Sabemos bem que nesta legislatura é a 1º vez que a senhora ministra da saúde tenta desmarcar uma audição, mas na última legislatura foram em praticamente todas as audições, tivemos que fazer queixa na
conferência
Mariana Vieira da Silva
Líderes para finalmente conseguirmos que a senhora ministra da saúde não inventasse uma qualquer viagem ao estrangeiro só para se salvar, furtar, vir responder às senhoras e aos senhores deputados. E por isso acompanho, sim, as vossas preocupações. Senhora deputada Joana Cordeiro, eu tenho muito gosto, os senhores deputados sabem que tenho, em falar dos 8 anos do governo do Partido Socialista. E posso aqui contar toda uma história, porque nós temos hoje dificuldades, mas os senhores deputados acham que teríamos mais ou menos dificuldades do que antes dos governos do Partido Socialista terem reforçado os recursos humanos em quase 30000 trabalhadores. Teríamos mais ou teríamos menos?
Teríamos mais ou teríamos menos dificuldades do que antes do Partido Socialista ter procurado fazer uma reforma que coordena a rede do SNS e ter alguém que decide o que é que pode encerrar e o que é que tem que estar aberto quando algo encerra, que está em diálogo com as ULS's, que sabe decidir e que está presente quando há problemas. Nós estávamos melhor nesse momento em que regimos à pandemia ou hoje. Temos relatos de muitos hospitais na região de Laria e de muitos lares nas regiões na região de Laria sem condições de acesso a oxigénio, sem condição de acesso a medicamentos, sem condição de acesso a gasóleo para os geradores dos lares e dos hospitais? Respondemos melhor no passado ou melhor agora? Eu julgo que a resposta é fácil, aqui nesta câmara e lá fora todos sabem o Partido Socialista pode ter deixado muitos problemas por resolver, assumimos isso, mas resolveu muitos e lidou com o momento mais crítico da resposta ao SNS, dando a cara, estando presente e juntando respostas entre público, privado e social.
Senhor deputado Fabian Figueiredo, as respostas são muito simples, temos mais dificuldade no acesso aos profissionais de saúde quer nos cuidados de saúde primários quer nos cuidados hospitalares, temos menos integração de cuidados porque a ministra começou logo a questionar o modelo no seu 1º dia, temos o INEM a responder pior e temos mais tempos de espera, principalmente por causa da instabilidade que esta ministra da saúde tem trazido ao SNS. Mas queria terminar dizendo o que mais me preocupa, é que esta promessa de um futuro reforço no privado, que nem esse conseguem concretizar, nem esse, tem criado uma competição entre recursos humanos e é por isso que o modelo defendido pela Iniciativa Liberal vai sempre falhar, porque nós não temos recursos humanos suficientes e temos a obrigação constitucional e moral de reforçar o SNS, de reforçar a resposta universal e garantir que as respostas são melhores.
Speaker 4
Muito obrigado senhora deputada. Senhores deputados antes de ir à 2º ronda de perguntas eu gostava de informar à câmara, que assistem aos nossos trabalhos nas galerias, um grupo de alunos e professores da escola secundária rainha dona Amélia de Lisboa, em Alcântara, e um grupo de professores e alunos do agrupamento de escolas João de Deus, de Faro, e eu peço aos senhores deputados que, felicitem se faz favor os nossos assistentes. Tem, então, a palavra à senhora deputada Isabel Mendes Lopes do Livre, para um pedido esclarecimento.
Isabel Mendes Lopes
Muito obrigada, senhor presidente. Senhora deputada Mariana Vieira de Silva. Quero também cumprimentar pela pela pela iniciativa de trazer o tema da saúde para este para esta tarde de declarações políticas porque, de facto, é um dos temas mais prementes e que preocupa mais as pessoas em Portugal. E além da degradação do acesso ao Serviço Nacional de Saúde, que a senhora deputada já aqui referiu, há algo que preocupa, porque não é só a degradação e a falta de condições que as pessoas sentem que neste momento têm, é que as pessoas também vão perdendo a confiança no Serviço Nacional de Saúde. E isso é algo quando quando nós quando nós permitimos que haja essa perda de confiança no Serviço Nacional de Saúde, estamos a deixar cair uma das maiores conquistas que nós temos em comum depois do 25 de abril, que é o Serviço Nacional de Saúde onde ninguém tem medo de entrar, onde não há restrições à entrada, onde toda a gente sabe que pode ser apoiado e que tem lá OOA as condições para conseguir ter a sua saúde, independentemente do rendimento que tenha.
E isso foi uma conquista enorme que nós tivemos e o risco da forma como o nosso serviço nacional de saúde está a ser tratado é as pessoas perderem a confiança e nós não podemos deixar que isso aconteça. Só que quando nós temos notícias recorrentes de bebés que nascem fora dos hospitais, que nascem em ambulâncias, que temos urgências fechadas, não se sabe onde é que vamos ter as nossas crianças, que temos pessoas em marcas nos corredores, que temos uma 1 linha do do SNS 24 que demora muitos minutos, às vezes mais de meia hora a ser atendida, que temos que temos um serviço do INEM que não funciona naquilo que é o mais básico, então, aí estamos a minar OOA confiança no serviço funcional de saúde. Mas o papel dos privados no no nosso sistema de saúde é inevitável, fazem parte do nosso sistema, não podem ser um sistema concorrencial e altamente concorrencial e altamente canibalizado como neste momento está a acontecer. E, portanto, uma coisa muito simples que poderia ser feito era exigir aos privados total transparência como é é exigido ao serviço nacional de saúde. E essa era uma medida simples, os privados dizerem-nos quantos utentes tratam, que patologias, os serviços e, portanto, essa é a pergunta que lhe
Speaker 4
Obrigado, senhora deputada. A senhora deputada Inês Souza Real do PANDEBalavra.
Inês de Sousa Real
Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento também a senhora deputada Mariana Vieira da Silva pelo tema que o PS nos traz às declarações políticas. No entanto, em conta que ainda ontem discutimos 2 propostas, não só do PAND, mas também do Chega, para que os doentes que estão em estado, neste caso em lista de espera, pudessem ter uma alternativa. Eu falo pelo menos da proposta do PAN, porque nós concordamos com os princípios que a senhora deputada ali proclamou, e com a preocupação de todos nós partilhamos ter um serviço nacional de saúde capaz de dar resposta aos diferentes problemas dos cidadãos, capaz de efetivamente reter talento em Portugal. Mas no entanto, quando são trazidas propostas que por um lado respeitam o princípio de que o pilar da saúde tem que ser OSSNSE não a privatização.
Por outro,
aquilo que
Inês de Sousa Real
verificamos é o PS a dar a mão ao PSD para rejeitar as propostas dos partidos que querem alterar alguma coisa que de forma concreta depois melhore a vida das pessoas. E por isso pergunto, senhora deputada, qual a alternativa? Porque quando dizemos e quando propomos que um doente oncológico não deve estar meses à espera de um diagnóstico ou de um exame complementar ou quando uma criança que precisa de ser tratada também não deve estar meses à espera ser tratada. O PS undes ao PSD para rejeitar estas propostas. Sinceramente, depois ficamos um pouco na dúvida de qual é que a alternativa que as senhoras e os senhores de estado aqui querem trazer porque não ouvimos propostas concretas.
O PAN tem tido muito de forma muito clara a defesa do SNS, seja naquilo que são as alternativas para captar talento, como é o caso dos médicos e enfermeiros com reconhecimento das especialidades da formação, que é absolutamente essencial, mas também de outras meios complementares como é o caso da da habitação ou até mesmo da valorização profissional. Mas confesso que sabendo bem, e o Partido Socialista também já teve responsabilidades governativas, a dificuldade que é, conseguimos ter estes profissionais no serviço nacional de saúde, Como é que amanhã vão rejeitar a proposta do PAN para que efetivamente possa haver um encaminhamento e ser pago este serviço no privado? Aos doentes que carecem com urgência deste tipo de tratamentos, porque muito honestamente, isto é estarmos a fechar a porta àquilo que é o direito à saúde das pessoas o que também não pode acontecer.
Speaker 4
Muito obrigado senhora deputada senhora doutora Paula Santos do PCP. Quem é a palavra?
Paula Santos
Obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora deputada Mariana Vieira da Silva queria cumprimentá-la pelo tema que traz a debate porque a situação no nosso país no que diz respeito à saúde piorou e piorou bastante. Há crescentes dificuldades no acesso aos cuidados de saúde, são os elevados tempos de espera, são 1000000 e meio utentes sem médico e sem enfermeiro de família, são utentes com triados com urgência que ficam horas e horas nas urgências, encerramento de de de maternidades, bebés que nascem em ambulância de facto poderíamos continuar aqui a identificar os muitos problemas e as dificuldades no acesso aos cuidados de saúde. Mas há uma questão que eu gostaria aqui de colocar, é que tudo isto que está a acontecer não se trata do facto das medidas do governo terem falhado. Trata-se de facto do plano do governo ser este, ser deliberado, ser a opção de desmantelamento e desarticulação do Serviço Nacional de Saúde para fazer aquilo que estão a fazer que é entregar a prestação de cuidados aos grupos privados. Ainda no final da semana passada era notícia, tendo em conta dando conta dos concursos para as USF modelo c, que estão a aliciar os médicos com salários altos e até a pagar para sagariar médicos para estas USF modelo c.
E eu estou a colocar esta questão hoje aqui por quê? Porque isto vai ser suportado pelo orçamento do estado ou
seja,
Paula Santos
Está-se a desviar diretamente recursos do Serviço Nacional de Saúde, que deviam ser investidos para valorizar os profissionais e para reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, não se faz porque não se quer para favorecer os interesses dos grupos privados. Mas a questão que eu gostaria de lhe colocar senhora deputada é o seguinte, há 4 anos nós identificávamos aqui como problema na assembleia da república, era governo ou partido socialista a necessidade de valorizar os profissionais de saúde para reforçar o Serviço Nacional de Saúde. O PS recusou-se a fazê-lo no governo e se tivesse acompanhado o PCP nestas nossas soluções, hoje a situação estaria muito diferente e portanto é também uma responsabilidade do Partido Socialista.
Speaker 29
Obrigado senhora deputada. Senhor deputado Francisco Sousa Vieira do PSD.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado senhor presidente senhorias e senhores deputados senhora deputada Mariana Vieira da Silva, o Partido Socialista poderia ter escolhido qualquer tema prá sua declaração política mas escolheu a saúde e poderia ter feito também um ato de contrição mas escolheu fazer mais uma manobra de ilusão, Mas eu recordo a senhora deputada que este seu PS, é o mesmo PS que moldou a saúde à sua imagem. Foi o mesmo PS que 1º aprovou uma lei de bases da saúde que disse, setor social e setor privado? Não. E que depois não foi capaz de inaugurar um único hospital público enquanto o privado inaugurou dezenas. Foi o mesmo partido socialista que, 1º, duplicou o orçamento da saúde à custa da asfixia de impostos com maior carga fiscal de sempre em 2023, para que depois, ao mesmo tempo, desperdiçasse milhões e milhões de euros do PRR para adquirir, requalificar e construir novos centros de saúde.
Este seu PS é o mesmo PS que 1º, em 2017 prometeu médico de família para todos. Em 2017, quando havia 164000 estrangeiros inscritos no SNS, mas que graças à política desregulada de imigração levasse a que hoje exista mais de 1000000 de estrangeiros descritos no SNS. É o mesmo Partido Socialista, este hoje que vem fazer esta manobra de diversão. Senhora deputada, o Partido Socialista desarrumou completamente a casa. Este governo, assim que tomou posse, começou a arrumar.
Começou a arrumar aumentando o salário dos médicos e dos enfermeiros, revendo a carreira dos técnicos e dos farmacêuticos, diminuindo o tempo de espera no serviço de urgência, para consultas, para cirurgias. É o mesmo partido que estando no governo vai avançar com a construção de novos hospitais. E a pergunta que lhe deixe ser adotada é se o PS vai finalmente ajudar a arrumar aquilo que desarrumou ou se vai continuar a gritar que ainda há muito para arrumar de tudo aquilo que desarrumou. E mais do que isso também, continua a dizer que este governo está a executar aquilo que foi anunciado pelo governo, pelo governo do PS, a aquisição das viaturas, Falta saber se o PS quer também ter os louros da construção do hospital central do Algarve, se um dia quando tivermos mérito 1000 para todos os portugueses, acho que o PS quer mais do que uma estátua por apresentar slides.
Speaker 34
Obrigado senhor deputado. Senhora deputada Mariana da Silva, tem a palavra para responder.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada, senhor presidente. Realmente a questão de confiança que que o o Livre colocou é uma das coisas que mais nos dizem julgo que a todos os deputados desta casa alguém já disse, nos últimos dias, que já tem medo precisar do INEM e é isso que precisamos de recuperar. Só que o é que o PSD e o governo do PSD fazem em vez de recuperar? Como os números de dezembro devem ser maus no atendimento da linha SSSSS 24 apagou-os, é sempre o mesmo registo, sempre que eu vejo que há um dado que deixou de ser atualizado no site no dia em que sempre foi, já sei, é porque piorou, é para esconder, é para ninguém falar. O Partido Socialista defende e praticou sempre a complementariedade.
A questão é que o que aqui está em cima da mesa, pelo menos por parte da Iniciativa Liberal de forma clara, por parte do PSD, é sempre de forma meio escondida, é pôr em causa a capacidade do SNS responder, ao dar ao privado a possibilidade de escolher leques de doentes, escolher em que centros de saúde quer ter unidades tipo c, escolher que cirurgias é que quer fazer. Sim, senhor deputado Francisco Sousa Vieira, foi o Partido Socialista que constituiu o SNS, que o desenvolveu, que o fez universal, geral, tendencialmente gratuito, que o fez chegar a todo o território, sem ir perguntar a grupos privados, em que sítios do país é que têm interesse em ter unidades de saúde familiar. Senhores deputados, nem os privados aceitam as condições que os senhores deputados lhes estão a colocar e por uma razão muito simples porque não querem atender todas as pessoas, incluindo os emigrantes que o PSD já por uma vez, nos últimos 2 anos, tentou que deixássemos de ter acesso. Só o serviço público garantirá os cuidados de melhor qualidade a todos os cidadãos e todos sabemos e quem não sabe pode ler os os jornais do nosso país vizinho que têm detalhado a forma como um grupo privado que está em Portugal a gerir uma PPP e o governo nem nos responde, está a garantir que só são atendidos os doentes mais rentáveis, para nós não existe isso de doentes mais rentáveis, existem portuguesas e portugueses que precisam de tratamento e de cobertura universal.
Por isso senhora deputada Paulo Santos pode ser difícil, mas a solução é uma e só uma, continuar a investir no SNS, não deixar desviar recursos, superarmos esta fase que sabemos que é uma fase de carência de recursos humanos, sem sem deixar enfraquecer aquilo em que os portugueses confiem, confiam, eu sei que os senhores deputados não aceitam, mas os portugueses confiam muito no SNS e por isso é quando têm um cheque para fazer uma cirurgia noutro sítio e não fazem e por isso é que quando podem querem manter a sua ligação ao seu médico, é para isso que aqui estamos e vamos continuar a estar.
Speaker 4
Muito obrigado senhora deputada. Passamos à declaração política seguinte, que compete à iniciativa liberal tem a palavra à senhora deputada Mariana Leitão.
Mariana Leitão
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, na sequência da tempestade que assolou o território nacional na madrugada do dia 28 de janeiro, quero começar por reforçar e por expressar em nome de todos a nossa mais profunda solidariedade para com as populações afetadas, em especial às populações de Leiria, Marinha Grande, Coimbra, Alcácer do Sal, Aveiro, Silves e Vila Franca de Xira. Àqueles que perderam familiares as nossas condolências e o nosso compromisso de que não serão esquecidos. Àqueles que viram o esforço de uma vida, os seus negócios, as suas casas, as suas poupanças, serem levados pela intempérie a nossa total solidariedade. Estamos e estaremos convosco. Senhoras e senhores deputados, nestas horas, perante todas as adversidades vimos o melhor dos portugueses.
Vimos os homens e as mulheres de proteção civil, dos bombeiros, das forças de segurança, das autarquias abdicarem do seu descanso e da segurança das suas próprias famílias para acudirem às famílias de outros. A solidez de uma comunidade testa-se nestes momentos e que não restem dúvidas, os portugueses cuidam uns dos outros. Mas senhor presidente senhoras e senhores deputados, é nosso dever e obrigação dizer confrontalidade. O governo, na 1º reação e pessoa do 1º ministro, não esteve à altura dos acontecimentos. É a nossa responsabilidade dizer com toda a frontalidade, não é admissível que o CIDEF tenha voltado a falhar.
Não é aceitável que o 1º ministro, perante a dimensão da catástrofe, diga que vai avaliar a sua própria reação. Não é aceitável que o 1º ministro não cancele de imediato toda a agenda do dia seguinte e fique ao inteiro dispor das populações afetadas. Não é aceitável que hoje às 9 da manhã, o secretário de estado da proteção civil diga que não será decretado o estado de calamidade e que esta situação é uma forma de aprendizagem e também não é aceitável que o 1º ministro às 11 da manhã de hoje contradiga o seu de estado que apenas uma hora e meia ou 2 antes tinha estado a falar e declare o estado de calamidade. Não é aceitável que a senhora ministra da administração interna se encontre em parte incerta. E também não é aceitável este nível de hesitação, desnorte e descoordenação.
E o questiono, como é que é possível que o nosso país ainda não tenha um plano de contingência para quando as comunicações são comprometidas? E não falo apenas a nível das comunicações do Estado, como é que é possível deixar a população ao abandono sem conseguirem contactar os seus familiares, sem qualquer tipo
Mariana Leitão
E sem qualquer tipo de apoio, há praticamente 48 horas e sem sequer previsão de quando serão restabelecidas. Temos a obrigação, enquanto deputados eleitos, de questionar e é exatamente isso que estamos aqui a fazer. Ouvimos autarcas a relatar um isolamento institucional inaceitável, quando um presidente da câmara que está na linha da frente da catástrofe não consegue contactar o governo da república, podemos afirmar categoricamente que o sistema falhou. Não é aceitável dizer que é cedo para falar depois, para quem perdeu tudo, o amanhã já é tarde. Não é aceitável tratar falhas de coordenação como aprendizagens.
O estado não é um centro de estágios, é o garante da ordem e da recuperação. A hesitação na declaração de apoios e o desnorte da resposta não são apenas falhas, são incompetência com custos reais e é aqui que o Estado tem de demonstrar a sua capacidade de resposta, é aqui que o Estado não pode falhar.
Mariana Leitão
governo, não pode evitar tempestades todos sabemos disso, mas pode e deve intervir de forma rápida, decisiva e eficaz para minimizar o impacto destes fenómenos da natureza. Perante uma catástrofe, os governantes têm de trazer conforto e tranquilidade e eu pergunto, alguém se sentiu mais tranquilo depois de ouvir o que este governo disse e fez nas últimas 24 horas? Senhoras e senhores deputados, em um momento de catástrofe, a 1º obrigação do Estado é estar à altura das responsabilidades. É nestas horas que se distingue a autoridade formal da verdadeira liderança, a 1º ocupa o cargo, a 2º assume o comando. A liderança em crise exige clareza para dizer a verdade mesmo quando esta é desconfortável e exige coragem para decidir depressa com a informação disponível, sem se esconder atrás de comissões, relatórios ou adiamentos, a inação também é uma decisão e paga-se caro.
Há ainda um dever de presença, liderar é aparecer, assumir, dar a cara e coordenar equipas do terreno, não é tempo de burocracia defensiva nem de cálculo político, é tempo de comando e de foco absoluto nas pessoas afetadas. A confiança pública constrói-se quando os cidadãos percebem que alguém está efetivamente a conduzir a resposta. Por fim, a liderança verdadeira continua na reconstrução, na correção das falhas expostas pela crise e na preparação para a próxima emergência, porque governar, sobretudo em tempos difíceis, não é comentar a realidade, é transformá-la em decisões concretas. Era isto que se esperava do governo e dos seus dirigentes. Infelizmente, não foi nada disto que tivemos.
Muito obrigada.
Speaker 4
Obrigado senhora deputada. Senhora deputada tem 4 pedidos de esclarecimento. Pretende. Muito bem. Então tem a palavra o senhor deputado Miguel Matos, do Partido Socialista.
Miguel Matos
Muito obrigado senhor presidente senhorias senhores deputados senhora deputada Mariana Leitão. De facto o governo está a inaugurar uma nova definição do que é ser o LECFR, e muito mal porque o que nós estamos a ver hoje em dia é um governo não só recusou o estado de calamidade, mas também abandonou o território, nós tivemos ainda há poucos minutos o presidente da câmara municipal de Castelo Branco a dizer que o governo, a esta hora, ainda nem sequer uma única chamada para saber o que era preciso, para saber como estava o território foi capaz de fazer. Todos, mas todos os territórios, merecem outra solidariedade e merecem um Estado presente. E seguramente até liberais poderão entender e concordar que nesta área fundamental de soberania era preciso um Estado competente, um Estado sólido e presente. E sabe, senhora deputada, isto faz-nos lembrar outras e outros momentos deste governo.
Faz-nos lembrar o apagão, em que só às 5 da tarde é que se lembraram de falar com as pessoas e mandavam mensagem, faz-nos lembrar os incêndios deste verão em que atrasaram o pedido de ajuda à União Europeia, em que se recusaram a declarar situação de contingência, em que se recusaram a convocar a Comissão Nacional da Proteção Civil, em que diminuíram os apoios, face àquilo que foi declarado, por exemplo, nos incêndios de 2017. E por isso, de facto, senhora deputada, uma das perguntas que temos que lhe fazer é se entende que isto torna-se uma prática habitual deste governo, porque é preciso coerência E é sobre isso a 2º pergunta que lhe tem que fazer. Porque, de facto, não pode ser só subir ali, assumir um ar de sumunidade, encher a boca de sentimentos, mas depois não fazer nada. É que para a Anice Vermelha Liberal, 2º 1 podcast de descuido amanhã, o que se passou em Leiria, em Santa Arengas, também em todo o país, não é uma emergência, que não há uma emergência climática, para vocês é apenas uma chatice, uma amassada, um aborrecimento para o presente para Pinheiro de Azevedo. De facto, quer dizer, é uma chatice porque suja tudo, que horror a limpar as estradas, limpar as nossas zonas, é absolutamente pussidóneo.
Portanto, senhora deputada, aquilo que lhe pergunto é, por um momento podem descer do pedestal, da vossa arrogância, de acharem que isto aqui é uma matéria apenas uma 1 ocasião, e assumir que de facto estes territórios merecem o cuidado de entender que isto é um fenómeno climático extremo que merece todo o cuidado.
Speaker 45
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Eu gostaria de perguntar à senhora deputada deputada Mariana Leitão, uma vez que amanhã também vamos votar a eliminação da palavra emergência da lei de bases do clima por proposta da iniciativa liberal, se perante o aumento e a frequência cada vez maior de catástrofes meteorológicas, como a que infelizmente vivemos ontem, perante a evidência científica de que esses fenómenos e essas catástrofes vão ser cada vez maiores, mais severas e mais destrutivas, pergunto à iniciativa liberal se ainda é uma agenda dos fanáticos do clima. Se este assunto é uma agenda ou se já podemos mesmo chamar emergência climática ao que estamos a viver. O Livre entende que não podemos ficar à espera da magia do crescimento económico para se fazer face às reais ameaças dos eventos climáticos extremos vividos pelas populações e que serão cada vez mais frequentes. Senhores deputados, não podemos em um dia negar as alterações climáticas e dizer que a economia está está 1º, e no no dia a seguir pedir ajuda ao estado para minimizar os impactos das alterações climáticas como foi isso que fizeram agora na intervenção da senhora deputada.
Muito obrigada.
Senhora deputada Mariana Leitão, tem
a palavra para prestar esclarecimentos.
Mariana Leitão
Muito obrigada, senhor presidente. Considerando que os senhores 2 deputados do Partido Socialista e do Livre fizeram mais ou menos as mesmas questões, eu vou-vos responder em conjunto. Para já, muito poucas palavras sobre as populações que perderam tudo, sobre a resposta sobre a resposta a uma situação de emergência. Sobre isso os senhores, poucas ou nenhumas palavras, para conseguirem para conseguirem fazer verdadeiro populismo porque para e para populismo já basta a vossa abordagem às alterações climáticas. Se os senhores deputados invocar o tempo para dizer que existem alterações climáticas é tão descabido como invocar o tempo para dizer que não existem.
Muito obrigada.
Speaker 39
Obrigado senhora deputada. Em palavra senhor deputado Ricardo Reis do Chega.
Ricardo Lopes Reis
Obrigado senhor presidente, senhora deputada Mariana Leitão. Eu começo naturalmente por me dirigir ao país com palavras de pesar e de solidariedade com as vítimas desta catástrofe. E começo também antes de me dirigir a si, por me dirigir ao deputado Miguel Costa Matos, dizendo que é risível alguém do Partido Socialista vir ter a intervenção que teve. Porque acaba por ser engraçado falar de alterações climáticas quando nos vossos governos o que existiu, sim, foi uma incompetência sistemática, isso sim existiu nos vossos governos. E senhora deputada Mariana Leitão, eu concordo consigo, falhou, o SIRESP falhou como falhou em Pedrogam, As comunicações falharam uma vez mais e as populações continuam ao dia de hoje, isoladas em muitas aldeias que são esquecidas.
Aquele Portugal do interior que estes senhores esqueceram durante muito tempo e que hoje estão isolados sem qualquer tipo de acesso, sem comunicações, sem absolutamente nada, porque um sistema falhou uma vez mais, isso sim, porque em Portugal é assim, tudo falha. Falha a prevenção, preocupamo-nos com as coisas tarde demais e depois quando é para resolver resolve-se ainda mais tarde. Esse é de facto um problema e eu ouvi atentamente uma coisa que disse, é preciso ação, é preciso liderança e quando o primeiro-ministro não a tem, ainda que não seja da sua competência, muitas pessoas olham para o presidente da república com a necessidade de ser alguém esteja lá para agregar, para unificar uma figura de estado que represente as E portanto, senhora deputada, por esta lógica,
por esta
Ricardo Lopes Reis
Cidade da ação por esta necessidade de dar assim um murro na mesa, eu pergunto, pergunte aí ao seu lado, ao seu líder parlamentar, foi o 1º, como o Matoshier líder com pomposo a dizer o voto seguro, se essa iniciativa socialista que vocês representam, de facto, é a ação que vocês querem para o país ou é o continuar da política destes senhores que aqui se sentam. E pergunto-lhe mesmo, diga aos portugueses com clareza, não peça indicações ao seu líder da bancada, diga aos portugueses com clareza se essa distinta lata que aqui têm hoje é, de facto, de alguém que já mudou o sentido de voto para o dia 8 ou se ali, no cantinho, vão votar nestes senhores que estiveram ali em cima à critica.
Hugo Oliveira
Obrigado senhor presidente, senhores deputados. Senhor deputado, deixe-me dirigir-me ao Partido Socialista, para dizer o seguinte houve uma altura que houve uma disputa eleitoral dentro do Partido Socialista, entre 2 Antónios, tão diferentes que eles eram. Mas há um desses Antónios que hoje esteve no terreno e bem, e estou seguro que ele terá uma vergonha alheia ao ter ouvido hoje o líder parlamentar do Partido Socialista a dizer aquilo que disse. Quero dizer senhora deputada, que como deputada eleito pelo círculo de galeria, não posso deixar, em 1º lugar, de lamentar profundamente as perdas de vida humanas registradas. E endereçar naturalmente, umas palavras de solidariedade às famílias enlutadas e todos que neste momento atravessam um grande sofrimento.
O Sitelaria foi severamente atingido pela passagem da dedução cristã, com efeitos particularmente violentos na região. Muitas pessoas estão sem acesso à água, eletricidade e comunicações, isoladas e em situação de grande vulnerabilidade e que exige uma resposta rápida e eficaz. Importa sublinhar, que de facto, o senhor primeiro-ministro se encontra no terreno, acompanhando de perto a evolução da situação em articulação com a proteção civil, as autarquias e todas as entidades envolvidas. A declaração de estado de calamidade é uma decisão responsável, que permite mobilizar meios excepcionais, reforçar a capacidade de resposta e acelerar o apoio às populações afetadas. A prioridade é clara, salvar vidas, apoiar de imediato quem mais precisa, e restabelecer, a maior obvidada possível, os serviços essenciais, água, eletricidade e comunicações, sem os quais não há segurança, nem dignidade.
Speaker 48
Quero ainda deixar uma palavra de reconhecimento a todos os operacionais da proteção civil, bombeiros, forças de segurança, profissionais de saúde e voluntários têm estado no terreno, muitas vezes em condições extremamente difíceis ao serviço das populações. Leiria precisa de respostas, de presença e de união, e é isso que se exige de todos nós. E pergunto à senhora deputada, depois de ouvir, sabe mesmo o que é o CIREP? Muito bem.
Speaker 44
Muito obrigada muito obrigada senhor senhor presidente. Senhor deputado Ricardo Reis do Chega. Decidiu usar a catástrofe para fazer chincana política, que era algo que eu
acho que
Mariana Leitão
era importante, era importante era importante que não acontecesse, mas fazer isto vou-lhe responder, mas eu vou-lhe responder. Senhor deputado, ao contrário de André Ventura, ninguém na minha bancada votou em José Sócrates, portanto, falo menos, falo menos, falo menos. Por antes, tanto estamos, quanto a isso estamos conversados. Senhor deputado Hugo Oliveira.
Eu percebo que incomodo.
percebo
percebo
que incomodo.
Vamos continuar a ser presidente.
Senhor deputado o Valmir.
Speaker 4
Senhora deputada, a senhora deputada está sem som e o tempo está parado para para acalmar um bocadinho. Pronto. Posso? É só mais um bocadinho se calhar está, vapor já saiu todo faz favor senhora deputada lá.
Mariana Leitão
Muito obrigada senhor presidente. Senhor deputado de Gouliveira olhe só 2 2 notas. 1º o país não é um simulacro. 2º olha que está a ministra da administração interna muito obrigada.
Speaker 4
Muito obrigado, senhora deputada. Senhor deputado Miguel Costa Matos espera a palavra para que efeito.
Para distribuição de um documento, senhor presidente.
Speaker 4
Senhor deputado, a distribuição de documento não é uma figura regimental. O senhor deputado vai
Speaker 41
um documento. Então diga qual é o documento que quer distribuir, se faz favor.
Miguel Matos
Para testar a competência na redução das emissões de gás efeito estufa e no combate às alterações climáticas, vamos solicitar a distribuição no relatório do estado do ambiente, na última edição, provará que o senhor deputado Ricardo Reis disse, é extremamente falso
Speaker 4
e injusto muito obrigado. Eu penso que esse relatório é público de onde será necessário a mesa distribuí-lo. Passamos ao ponto à declaração política seguinte. Se faz favor o deputado Pedro Pinto pede a palavra para?
Pedro Pinto
Para uma introdução à mesa para distribuição de documentos senhor presidente.
Vamos lá ver que documento será esse
seu Não
Pedro Pinto
é para distribuir a página inicial da Iniciativa Liberal que surge na página de apoio a António Costa. Muito
Speaker 53
obrigado senhor deputado. Senhor deputado Mário Lopes. Senhor deputado Mário Lopes também quer distribuir um documento, mas vai ter que invocar uma figura regimental que exista.
Há há um abrigo
um Não, senhor de tarde, espera aí,
eu ainda
não lhe dei a palavra senhor de tarde, não não não.
Speaker 4
senhor deputado, senhor deputado vai ter que ter um bocadinho de paciência. Agora vai-me ouvir. Senhor deputado vai-me ouvir, deputado. Senhor deputado pede a palavra para que efeito? Ninguém ouviu.
Uma interpelação à mesa, sobre a interpelação à mesa é sobre? Essa essa figura não existe é uma interpelação à mesa sobre? Ai sobre a condução dos trabalhos, sim senhor. Então, o que é que tem a dizer sobre a condução dos trabalhos, senhor deputado?
Speaker 54
revista Vai ajudar o andamento dos trabalhos. Vai ajudar o andamento dos trabalhos.
Mário Amorim Lopes
André Ventura admite que o único socialista que o enganou onde ele votou foi José Sócrates.
Speaker 4
Muito bem senhor deputado. Ó senhor deputado. Senhor deputado Pedro Pinto. Senhor. Ao senhor deputado Pedro Pinto, eu, senhor deputado Mário Abram Lopes, vou-lhe dizer que o que lhe digo assim serve para generalidade dos seus deputados, as revistas podem-se comprar, são de aquisição livre as assinaturas também.
Assim que o senhor deputado distribuir o documento tenho a certeza que o senhor deputado Pedro Pinto irá pedir para o documento ser lido na íntegra, espero que não, na sessão. Agora vamos, criar condições para prosseguir os nossos trabalhos tem a palavra, o senhor deputado Jorge Pinto do livro.
Jorge Pinto
Muito obrigado senhor presidente, senhoras, senhores deputados, caros concidadãos nas galerias. Começo esta intervenção por espesar, expressar o meu pesar com as vítimas mortais dos últimos dias, fruto da tempestade que assola o nosso país, expressando também as condolências às suas famílias e a solidariedade para com as populações, em particular no centro do país, que enfrentam ainda hoje as consequências dessa tempestade. Uma palavra também de agradecimento e de apoio àqueles que estiveram, estão e continuarão a estar nos próximos dias e próximas semanas a trabalhar 24 horas para que a situação volte ao normal. Porque nós sabemos bem, nós sabemos bem que nenhum país está imune a fenómenos extremos, Portugal não o está certamente. Mas sabemos em paralelo que estes fenómenos extremos vão aumentar.
E é precisamente por isso que o modo como nós iremos ser capazes de enfrentar esses fenómenos extremos é o que vai dar a resposta e definir o sucesso ou insucesso na resposta do estado português. E as consequências destes fenómenos extremos são visíveis, nós vemos lá hoje, vidas perdidas, centenas de milhares de portugueses que mais de 24 horas depois continuam sem eletricidade, muitas delas sem água, algumas sem conseguir ter acesso até à comida nas suas próprias casas. E isto não é sustentável. Pessoas que estão com medo, pessoas que sentem legitimamente o abandono dos seus governantes. E essas pessoas quer dizer que naquilo a que o livro diz respeito, contem connosco, cá estaremos ao vosso lado para encontrar soluções para os vossos problemas.
E aquilo que é importante dizer aqui, é que as pessoas estão já hoje preocupadas em saber que não vão pagar as obras das suas casas, porque certamente todos nós vimos as imagens de Liria, da Marinha Grande, de outras cidades, vimos telhados arrancados, vimos janelas partidas. Aquilo que nós, enquanto representantes dos portugueses hoje temos de dizer a essas pessoas, é que elas irão ser capazes de reconstruir as suas casas o mais rapidamente possível, porque cada dia
tiverem
Jorge Pinto
Suas casas com uma janela partida, com um telhado arrancado, é um dia a mais em que o Estado está a falhar essas pessoas e essa é também a nossa responsabilidade coletiva. E é por isso que nós dizemos e repetimos muitas vezes esta assembleia Portugal não está condenado a ser um país que corre atrás do prejuízo. Nós não estamos condenados a ser um país que apenas reage e isso tem que passar por 3 prioridades que devem ser um grande desígnio nacional, planeamento preparação e prontidão. Planeamento para que antecipemos estes fenómenos extremos, sejam eles quais forem, naturais ou outros, para que haja uma linha de ação definida antecipadamente meses ou até anos. Para que desse desse planeamento saia a preparação, preparação clara para que todos os agentes, para que os próprios cidadãos saibam aquilo que terão de fazer se confrontados com um fenómeno extremo.
E finalmente a prontidão, para que assim que aconteça o Estado, todas as entidades estatais reajam imediatamente porque cada 2º perdido é um 2º onde nos arriscamos a mais gastos e até a mais perdas de vidas humanas. Planeamento, preparação e prontidão. Este, sim, deveria ser o grande desígnio nacional. Este, sim, deveria ser o grande pacto que sai da nossa assembleia da república. Hoje, nós pedimos-lo depois do apagão, voltamos a pedi-lo hoje, esperando não ter de voltar a pedir daqui a uns meses quando formos confrontados novamente com algum fenómeno extremo.
Porque no fundo a escolha aqui é muito clara, é se queremos ter ou continuar a ter, na verdade, um país reativo, que corre sempre atrás do prejuízo e que haja apenas depois das consequências trágicas se verificarem ou se queremos um país proativo. É esse o país que o Livre quer. E isto passa por coisas muito concretas. Desde logo, passa por uma proposta que o Livre fez em sede de orçamento de estado e que voltará a apresentar, que é para que o estado garanta que todos os portugueses, todos os agregados familiares, desde logo aqueles mais frágeis economicamente, possam ter ter em suas casas um kit de emergência com coisas básicas como um rádio e uma lanterna a pilhas, água e alimentos para um par de dias, para que situações como aquelas que hoje muitas cidades portuguesas atravessam, possam ser enfrentadas com mais segurança. Porque é essa segurança que vai também dar um conforto a estas pessoas saber que o estado está ao seu lado.
Portanto, kits de emergência para todos os agregados familiares do nosso país. Uma 2º proposta que se prende com a necessidade de termos infraestruturas públicas resilientes. Pensem bem o que seria se em Coimbra, na Marinha Grande, em Leiria, tivéssemos hoje equipamentos públicos, escolas, pavilhões gimonodesportivos equipados com sistemas energéticos de produção elétrica redundantes, sejam eles geradores a gasóleo, sejam eles um sistema fotovoltaico com baterias e inversores adequados, assegurando que ali, sim, havia eletricidade, que ali, sim, poderiam estar centenas, talvez milhares de portugueses acolhidos em segurança, sabendo que essa segurança não a conseguem ter nas suas casas. 2º ponto, infraestruturas públicas resilientes. E por fim, um 3º ponto, que já aqui foi aflorado mais do que uma vez, o de assegurar um sistema de comunicação que não falhe, um sistema de comunicação que não esteja dependente das antenas telefónicas e que assegure que os portugueses podem ser contactados nestes cenários extremos.
Uma vez mais, isto falhou, uma vez mais, aqui está o Livre a dizer, isto não pode voltar a acontecer. E julgo que não exageramos se disser que estamos perante o interesse nacional e a defesa do interesse nacional quando falamos destes 3 elementos. Falar de planeamento, falar de preparação, falar de prontidão da resposta do estado português é e terá de ser um grande desígnio do nosso país. E para este desígnio, os portugueses sabem bem, podem contar connosco. Espero que esta câmara, no futuro próximo, possa também dizer aos portugueses como o Livre contarão connosco para nunca mais desfalhar perante um qualquer fenómeno como esta tempestade.
Muito obrigado.
Muito obrigado, senhor deputado.
Speaker 4
Quer dividi-los ou responder em conjunto? Conjunto, muito bem. Senhor deputado Bernardo Pessanha do Chega, tem palavra.
Bernardo Pessanha
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. O Livre vem hoje falar de prontidão do estado perante catástrofes. E convém fazê-lo em um momento em que o país acaba de ser duramente atingido pela tempestade que restinho, momento que expôs mais uma vez as fragilidades do nosso sistema de resposta. E aqui convém dizê-lo com clareza, houve atraso, houve falhas e houve ausência de liderança política. O primeiro-ministro falhou e demorou a decretar o estado de de calamidade, um instrumento essencial para que empresas, trabalhadores e famílias possam aceder rapidamente aos apoios de que necessitam.
Houve zonas do país horas sem comunicações, que ainda hoje se mantêm, e falhas graves no CIRESCO. Ausência de alternativas energéticas básicas, como geradores a gasóleo, como referi e bem, vejo que está convertido aos combustíveis fósseis e populações literalmente isoladas. E pior ainda, assistimos a um presidente da república que gosta de meter o pedreiro em tudo, mas que na hora da verdade não se digna aparecer. Perante isto, a pergunta ao livro é simples e direta. Quando falam de prontidão na resposta a catástrofes, estão a falar exatamente do quê?
De mais relatórios, mais seminários, mais discursos bem intencionados? Ou de propostas concretas que garantam resposta imediata com capacidade operacional real. Porque, senhores deputados, quando ouvimos o Livre falar de prontidão, não conseguimos evitar uma certa perplexidade. Estamos a falar do mesmo partido que defende a redução generalizada do tempo de trabalho, da semana dos 4 dias, e depois falamos de prontidão na resposta. É que as catástrofes não respeitam agendas progressistas, e a prontidão exige disponibilidade total, e exige meios no terreno, não de experimentalismo social.
E talvez esta desconexão com a realidade explique porque é que o Livre decidiu testar a sua prontidão eleitoral, quando quando decidiu testar isso, o resultado foi aí com todos conhecemos, ficou atrás de Manuel João Vieira. Não por acaso, mas porque os portugueses distinguem muito bem o que são discursos simbólicos e folclóricos da capacidade real para responder em momentos críticos. Muito obrigado.
Speaker 4
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Pedro Vaz, do PS, sem palavras.
Pedro Vaz
Muito obrigado senhor presidente. Estão obviamente quando estamos perante elementos extremos, climatéricos extremos, e eles são cada vez mais frequentes no planeta, falamos de ondas de calor, chuvas intensas, inundações, secas, incêndios florestais ou rurais, furacões, tempestades, gelo, aumento do nível do mar, tudo isto derivado da ação do homem no planeta e que merece uma resposta. O sobretato falou aqui de planeamento e de prontidão, que podemos considerar adaptação e resiliência das nossas sociedades às necessidades que que atualmente atravessamos. Sabemos, está calculado, que todos estes efeitos das alterações climáticas têm tido prejuízos no planeta na ordem dos 300000 milhões de dólares. Aqui mesmo em Portugal estamos a assistir a um fenómeno extremo que terá muitos prejuízos, infelizmente, para empresas e para famílias.
Portanto, quando falamos de prejuízos estamos a a subtrair valor à nossa economia, mas obviamente que a adaptação e a resiliência exige um esforço da comunidade, porque é necessário investimento como se foram aqueles investimentos que o senhor deputado acabou de referir, é necessário investimento da comunidade no sentido de nos tornar efetivamente mais resilientes, de nos tornar efetivamente aptos a dar resposta seja a resposta da emergência, seja a resposta da prevenção. Portanto a pergunta que eu gostaria de fazer ao senhor deputado era a seguinte, se não acha que por exemplo um governo de um país como o nosso não deveria optar por pegar nos seus recursos financeiros e adotar uma política fiscal responsável que lhe permita responder a esses desafios ao invés de fazer uma política fiscal que dá mais dinheiro às grandes empresas, que dá isenções de IRS àqueles que já têm mais rendimentos ou que tenha políticas fiscais que ponha ainda mais dinheiro naqueles que já hoje conseguem adaptar-se e ser resilientes. Isso.
Muito obrigado senhor deputado.
Sem a palavra senhor deputado Jorge Pinto.
Jorge Pinto
Muito obrigado, senhor presidente. Começo por responder ao senhor deputado Pedro Vaz, agradecendo os dados que trouxe, porque eles são realmente reais quando falamos de prontidão, quando falamos de respostas estatais, falamos também de economia, porque a transição ecológica, a transição energética é também uma questão de economia e como todas as questões de economia são questões de escolhas. Uma coisa que eu falei muito concreta ali, por exemplo, é da garantia que o Estado tem de dar a estas pessoas que viram as suas casas destruídas ontem. O estado pode ter uma linha de crédito permanente para situações destas, pode ter um bolo financeiro pronto para que assim que haja uma situação destas imediatamente o estado chega-se à frente, sendo ressarcido posteriormente. Portanto, tudo isto são escolhas certamente bem distintas daquelas que esta maioria que apoia o governo tem querido tomar, acho que estamos também nisso de acordo.
Quanto ao senhor deputado Bernardo Peçanha, deixe-me começar com uma nota prévia para o seu líder parlamentar, porque eu não quis fazê-lo dali de cima porque o assunto era demasiado importante, mas sabe que estar a falar de vidas
nossos
Jorge Pinto
Perdidas. E ter de ouvir o senhor deputado Pedro Pedro Pinto a faltar-lhes ao respeito e a faltar ao respeito à sua memória, como à parte dos jocosos, é uma falta de respeito tremenda que eu não vou deixar passar aqui em branco. Porque estar ali em cima a falar dos portugueses que perderam a sua vida e ter de ouvir o senhor deputado Pedro Pinto a faltar-lhes ao respeito e a faltar ao respeito às suas memórias é indecoroso e é uma falta de respeito e não deixe passar isso em branco. Ponto final. 2.2º ponto, no que diz respeito ao seu comentário recorrente e que o senhor deputado Bernardo Psalha aqui trouxe, deixe-me dizer-lhe com toda a franqueza e olhos nos olhos que o senhor deputado gosta de dizer, eu não tenho vergonha absolutamente nenhuma de ter ficado atrás do Vieira.
Daquilo que eu diria vergonha era não ter ficado atrás, mas ter andado atrás do Vieira, mas do outro, deixou um calote de milhões aos portugueses, aquilo que o seu líder andou atrás a pedinchar fotografias e a bajular diariamente. Disso eu teria vergonha e viria aqui pedir desculpa. Do resto não tenho vergonha absolutamente nenhuma. Tudo o que fiz, tudo o que disse foi em defesa da nossa república, coisa a que o senhor é certamente muito alheio, mas cá estaremos para o educar, cá estaremos para educar e para lhe explicar o que é defender a república não movendo um milímetro sem qualquer problema. Senhor deputado Bernardo Pessanha, o o seu problema, na verdade, problema do senhor deputado, o problema dos deputados do Chega é virem para estas sessões, virem fazer pedidos de esclarecimento com as notas escritas pelos assessores antes daqui entrarem, Porque se tivesse ouvido o que eu disse, já teria tido a resposta para a minha pergunta.
Eu dei os exemplos mais concretos possíveis. Eu falei dos kits de emergência, já apresentamos, voltaremos a apresentar. Eu falei do céu broadcast para não estarmos dependentes das torres telefónicas. E eu falei da necessidade de ter este plano financeiro que responda imediatamente às urgências dos portugueses. Portanto, prontidão, eu disse é dali de cima.
Se tivesse ouvido, em vez de estar mais preocupado com os apartes nem sequer fazem rir, como eu disse na semana passada, se calhar teria evitado essa pergunta e teria feito uma pergunta que teria sido útil para os portugueses. Não foi, tenho pena, o assunto é demasiado sério para ironias, da parte do livro a mesma seriedade, o mesmo respeito para com a memória dos perderam as suas vidas e a mesma admiração para com aqueles.
Speaker 60
Obrigado senhor deputado. Senhor deputado Pedro Pinto, pede a palavra para que feito.
Pedro Pinto
Muito obrigado, senhor presidente. Eu depois de de ouvir a a declaração do senhor deputado Jorge Pinto, bem-vindo de regresso a esta casa, eu tenho que defender a honra desta bancada. 1º porque alega os nossos deputados têm as intervenções descritas pelos assessores. Bom, isso eu, eu sei que é prática no Livre que vão ao chat GPT e vão vão vão tentar fazer as intervenções e é por aí que vão fazer as intervenções. Aqui não, aqui cada um penso que tem pensamento próprio, ao contrário de vocês.
Ao contrário de vocês. Aliás, já a deputada Joacir de Catar Moreira dizia isso do grupo parlamentar do Livre, que é um grupo de sonsos, grupo de sonsos, vocês todos, é ela que diz, não sou eu, grupo de sonsos que foi eleito pelo povo português. Mas quer dizer mais, o senhor é um mentiroso. Olhos nos olhos, o senhor é um mentiroso. É um mentiroso que eu não faltei ao respeito a ninguém, não faltei respeito ao povo português e muito menos faltei respeito às vítimas da tragédia.
O senhor está a fazer um aproveitamento político, um aproveitamento político que não tem razão nenhuma, é a extrema-esquerda a falar, é um aproveitamento reles reles, é o que os senhores são. Mas, ó senhor deputado, eu tenho que ouvir uma coisa, eu percebo que o senhor ainda está a curar das feridas que teve durante a sua campanha eleitoral. Havia uma coisa que podia ter feito, se quer ter tanta dignidade, dar tanta dignidade a esta casa, era ter suspendido o seu mandato e não estar a receber dinheiro à conta dos portugueses enquanto andou a fazer campanha eleitoral. Era isso que o senhor deputado devia ter feito. O senhor deputado é uma fraude, a sua candidatura à presidente da república foi uma fraude, o Livre é uma fraude, o Livre é uma fraude de todos os portugueses, a todos
Speaker 4
os deputados. Felizmente. Senhor, senhor deputado, deputado Pedro Pinto. O senhor deputado deu para defender a honra. E já lhe devolvo a palavra.
Até um certo ponto, esteve a defender a sua honra. A partir de um certo ponto, já não estava a defender a sua honra. Portanto, é para defender a honra, eu peço que se cinja à defesa da honra em relação àquilo que sentiu que a sua honra, que considerou e que a sua honra foi ofendido. Muito bem. Tem tem que ligar o microfone, senhor deputado.
Pedro Pinto
Muito bem senhor presidente, que grupo parlamentar do Chega tem honra, o grupo do o grupo parlamentar do Livre não tem honra porque não o podem defender, nem eu podia ter atacado a honra do do grupo parlamentar do Livre. Para terminar, senhor presidente, dizer apenas que é indigno tudo aquilo que o senhor deputado Jorge Pinto disse, eu não, não posso, não podia ter ficado calado perante perante isto. É lamentável, é, é um é uma mentira e um aproveitamento político das vítimas da tragédia. Lamento imenso que o Livre esteja aqui neste parlamento apenas para fazer.
Muito obrigado, senhor deputado.
Speaker 4
Senhor deputado Jorge Pinto, pede a palavra para dar explicações. Faz favor, senhor deputado.
Muito obrigado, senhor presidente.
Speaker 4
Ó, senhores deputados, o senhor deputado Pedro Pinto foi ouvido na defesa da honra, o senhor deputado Jorge Jorge Pinto tem direito de prestar esclarecimentos que entender. Vamos ouvi-lo com atenção.
Faz favor, senhor deputado.
Jorge Pinto
Muito obrigado, senhor presidente. Já é mais ou menos conhecido nesta câmara com quase 2 anos de atividade da minha parte, que não me deixo atrapalhar, não me deixo levar pelas emoções, por parte daquilo que é dito pela bancada extrema direita. A única coisa que faço, até porque é factual, é que vejamos, apreciando o trabalho de quem aqui diariamente tem de passar muito tempo a anotar os à parte vêm da extrema direita, é ver os apartes, é ver o seu conteúdo, o seu teor quando os outros deputados falam. E eu dou um exemplo muito claro, quando eu subi àquela tribuna há uns meses para falar sobre as vítimas dos incêndios no verão passado, convido as pessoas, porque o documento é público, a ir ver a ata dessa sessão, convido as pessoas a ir ver os apartes que ficaram registados, veja-se lá por quem, pelo senhor deputado Pedro Pinto. Portanto isto é recorrente, que o senhor deputado ache, ache que nós esquecemos ou que ache que o Livre come e cala, senhor deputado, está muito enganado.
Tenho aqui 6 deputados que valem por mais de 60 do seu lado. E no que de nós depender, no que de nós depender, no que de nós depender, sempre com elevação, sempre tendo em conta o supremo interesse do nosso país e da nossa população. Porque de fraudes, de fraudes,
Speaker 4
Ó senhor deputados, deputados, só um momento. Ó senhores deputados eu considero talvez mau, mas é o meu entendimento, mas é o meu entendimento, que o momento em que uma bancada invoca a defesa da honra, por por considerar que a sua honra foi ofendida, e uma outra bancada presta aos esclarecimentos que entende, ou que considera devidos, não é um momento parlamentar qualquer. Não é um momento parlamentar qualquer. A menos que os senhores deputados considerem que a honra é uma coisa qualquer. Eu penso que não é.
Portanto eu peço aos senhores deputados que deixem ouvir as explicações do senhor deputado Jorge Pinto, como deixamos ou como todos deixaram ouvir AOO pedido de defesa da honra do senhor deputado Pedro Pinto. Foi bem ouvido senhor deputado. Senhor deputado Jorge Pinto se faz favor pode retomar a sua
Jorge Pinto
Muito obrigado senhor presidente e não queria alongar mas queria acabar precisamente com essa nota, de achar que alguém vinda da bancada do Chega, ainda para mais de todas as bancadas da do Chega, ataca a honra e a dignidade de qualquer um destes 6 deputados, senhor deputado, deixe-me dizer, está muito enganado do alvo. E um último ponto, porque o senhor deve estar esquecido, ou se calhar não é bem o seu trabalho parlamentar, Mas se acha que eu não ter expandido o meu trabalho parlamentar fez com que eu reduzisse a minha atividade, olhe, pergunta à minha equipa, veja as perguntas que introduzimos, veja os projetos de resolução que introduzimos entretanto, que foram também trabalho parlamentar. Trabalho parlamentar é muito mais do que estar sentado na última fila a mandar bocas, é trabalhar diariamente, é produzir documentos que melhoram a vida dos portugueses. E isso não deixei de fazer durante uma hora que fosse durante a minha candidatura presidencial. Muito obrigado, senhor presidente.
Speaker 4
Muito obrigado, senhor deputado. Bom, ultrapassado este, ultrapassado este momento, passamos à declaração política seguinte, que é do PCP, E vamos dar a palavra à senhora deputada Paula Santos para fazer a sua declaração política. E eu peço aos senhores deputados do Chega e do Livre, eu peço aos senhores deputados do Chega e do Livre criem condições para senhora deputada, senhora deputada Paula Santos intervir. Senhor deputado, faz favor. Senhor deputado.
Paula Santos
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Na ânsia de acelerar a concretização da sua política, de destruição dos serviços públicos, para favorecer o negócio dos grupos privados, no final da semana passada, o governo confirmou a intenção de privatização dos setores mais rentáveis do transporte ferroviário de passageiros e de destruição da CP. Sim destruição da CP, porque caso seja retirada à CP operação nos serviços suburbanos mais rentáveis, em Lisboa e no Porto, subconstituídos aos grupos privados, coloca em causa toda a operação do da CP no país. Não se trata somente de um problema
Paula Santos
Das linhas de Sintra Azambuja, Cascais, Sado e Porto, é um problema para os utentes em todo o país, porque a CP é um todo em que a operação nas linhas mais rentáveis compensa as demais e é o que permite a existência de serviço público no território nacional. De certa forma pode-se até afirmar que funciona em uma lógica de solidariedade inter-regional e mesmo de coesão territorial. É tudo isto que o governo pretende acabar com a subconcessão das linhas suburbanas em Lisboa e no Porto. É deliberado, é opção. Os problemas com que a CP se confronta, resultam de opções políticas de sucessivos governos, se recusaram a fazer os investimentos necessários para reforçar o transporte público ferroviário, nomeadamente com a destruição da capacidade de produção em Portugal, a obsolescência e a falta de material circulante, ou o encerramento de centenas de quilómetros de linhas de caminhos de ferro.
É muito esclarecedor que depois de décadas sem que se tenha produzido ou comprado um único comboio em Portugal e quando finalmente essa compra está aparentemente garantida conforme anunciou também o governo, se avança agora com este anúncio. Na verdade o que o governo se prepara para fazer é entregar comboios que a CP está a comprar, incluindo as automotoras para alta velocidade aos grupos económicos privados a quem quer concessionar as linhas, como aliás aconteceu com a Feratags, uma empresa privada que opera na infraestrutura pública, com comboios públicos cedidos pela CP, em que em mais de 25 anos não adquiriu um único comboio apesar de receber pelo passe navegante o dobro das compensações da CP e ter bilhetes com o dobro do preço da CP. Para os que suspiram por mais privatizações, a vida tem demonstrado que o único objetivo desta empresa foi a maximização do lucro a partir da exploração da operação sem ter feito ao longo destes anos qualquer investimento digno desse nome, com os resultados que estão à vista, comboios sobrelotados, supressões de articulações, degradação das condições de transporte, atrasos cada vez mais frequentes, utentes que ficam nas plataformas das estações porque não conseguem entrar no comboio, o agravamento da situação de serviço de Afertacles para milhares de utentes atingiu um nível insuportável.
Afertacles que nunca comprou um comboio, está à espera que agora o estado lhes ofereça mais comboios para poder aumentar a oferta enquanto a CP está proibida de operar nesta linha para onde poderia estar a fazer alguns serviços e aumentar a oferta de transporte público ferroviário. No entanto o governo PSDCDS tal como havia feito o do PS, prolongou a concessão que não funciona quando a simples integração na CP deste serviço permitiria uma melhor rentabilização do material existente e um aumento da oferta. A privatização e a pulverização das empresas a operar na ferrovia é contrário ao interesse nacional. É uma opção que apenas serve os interesses e o lucro dos grupos económicos à custa da mobilidade das populações, da segurança e da fiabilidade do sistema e dos recursos públicos sempre negados à CP. A liberalização funciona sempre da mesma forma, comprime a oferta, a oferta solvente, promove a concentração monopolista a médio prazo, ou seja enche os bolsos dos grupos económicos e das multinacionais prejudica a vida das populações e o desenvolvimento do país.
Mas na ferrovia funciona ainda pior, pois a ferrovia é um meio onde só a cooperação promove eficácia, múltiplos operadores, múltiplos reguladores, múltiplos contratos de programa, agentes, tendo o lucro como único e verdadeiro objetivo, são um convite ao desastre e não ao aumento da eficácia. Foi isso que os governantes do Reino Unido foram obrigados a reconhecer depois de centenas de mortes e milhares de milhões de libras gastos a alimentar os que parasitaram os recursos públicos. Com este anúncio de subconcessão de linhas da CP, o governo insiste em um modelo que já comprovou ser prejudicial para as populações. O governo deveria aprender com os erros, a degradação da CP também já é de sua responsabilidade pelas medidas erradas que tomou e pelas medidas que deveria ter tomado e não tomou, nomeadamente a concretização do facto da aquisição dos comboios, o reforço da capacidade de manutenção e produção de material circulante, assim como o alargamento da oferta de transporte público, a concretização do projeto de linha de alta velocidade, a autorização da CP para reforçar a oferta de transporte ferroviário entre Setúbal e Lisboa, a integração da infraestrutura na CP, a reabertura de caminhos de ferro, que assim como assegurar a guarnição das estações e apeadeiros, a reposição das ligações internacionais atualmente interrompidas e o reforço do número de trabalhadores na CPI a sua valorização.
O governo deveria também aprender com a experiência concreta do nosso país, aprender com o que tem sido o negócio ruinoso das PPP's em que se privatiza lucros, socializa-se os custos, mutualiza-se investimentos, privilegia-se os interesses das multinacionais. O que é urgente é reverter esse processo de liberalização, e é preciso mesmo outra política, uma política que defenda o interesse público, que assuma o investimento no aumento da oferta de transporte público, que faça o país avançar para uma vida
Speaker 4
melhor. Obrigado senhora. Já já está, já já já te ponho nota. Senhora deputada, a senhora deputada tem 6 pedidos de esclarecimento e viríamos ao meio. É no meio que está a ver tudo 2º dizem, não é?
Muito bem. Então, tem a palavra a senhora deputada Angelico da Teresa. Se faz favor da Iniciativa Liberal.
Angélique Da Teresa
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora deputada do PCP. Naturalmente que nas declarações políticas não há monotemas, mas no dia de hoje, em que finalmente o governo acordou e decreta o estado de calamidade nas zonas mais afetadas por esta tempestade, para o PCP a verdadeira calamidade, é a vontade do governo em avançar com uma proposta de liberal para a ferrovia. O governo está a pensar avançar com subconcessões de serviço para permitir a entrada de privados para que haja concorrência e para que o serviço seja melhorado. E isso é um drama para quem? Para o PCP português que não anda de comboio e que apela à luta dos trabalhadores contra tudo e contra todos.
Porque para as pessoas que realmente precisam deste meio de transporte o que verdadeiramente importa é ter um serviço a tempo e horas com cadência adequada nas horas de ponta. Isto já acontece em França, em Itália e na Alemanha só para citar alguns exemplos. E, por isso, convinha que parassem de inventar fantasmas onde eles não existem ou, melhor, continuem que realmente vão no bom caminho. Mas a minha pergunta, senhora deputada, era a seguinte, andaria em um desses comboios liberais em frança ou na alemanha ou preferia ficar em uma piadeiro? Muito obrigada.
Speaker 4
Obrigado senhora deputada. Senhor deputado Jorge Pinto livre. Senhor deputado Jorge Pinto. Faz favor.
Jorge Pinto
Peço desculpa, senhor presidente, são tantos tantos pintos que às vezes a coisa complica.
Jorge Pinto
Muito obrigado senhor presidente, senhoras senhores deputados, a senhora deputada Paula Santos, agradeço ter trazido a a debate hoje a este tema, que sim, é importante, como se não fosse importante falar de ferrovia, como se não fosse importante falar de mobilidade no no nosso país. E e nesse sentido dizer-lhe que concordo com muito aquilo que disse, acho que os exemplos de privatização que aconteceram noutros países nomeadamente no Reino Unido que aqui citou também, provam bem os problemas e o falhanço desse modelo, mas aquilo que está aqui em causa, na naquela que parece ser a proposta do governo na verdade, uma reciclagem de uma proposta que o governo de direita já há mais de uma década tentou implementar no nosso país, tem um grande problema que é, no fundo, acabar com esta visão de rede para ferrovia no país. Porque nós quando queremos concessionar apenas uma parte da rede, independentemente dos seus méritos dos quais o livro é bastante céptico em relação a isso, mas independentemente disso, o que está em causa é que o estado deixa de ter o acesso a esta visão de rede, da ferrovia. Isso é problemático, é problemático porque deixamos de ter um governo que é capaz de agir e planear e pensar o país, pensar a sua ferrovia no seu todo, porque concessiona algumas linhas, certamente aquelas que são mais lucrativas, não vai concessionar as linhas que dão prejuízo, e com isso abdica de um papel que o estado tem que ter, que é o de coordenador da linha de ferrovia no nosso país.
E portanto, é com muita preocupação que nós vimos estas declarações, esta esta vontade, esta proposta do governo de avançar com esta, concessão de de de algumas linhas e no fundo as perguntas que tenho para senhora deputada são 2 e muito simples. De que modo é que acha que isto afeta a sustentabilidade financeira da CP ao perder uma parte das linhas lucrativas que tem? E em 2º lugar, o modo como isto tem, que é o o ponto principal na nossa na nossa perspetiva, o impacto que isto tem na visão de rede da da da coordenação da rede nacional de ferrovia por parte da CP. Muito obrigado.
Speaker 65
Obrigado senhor deputado. Senhor deputado Paulo Muniz, do PSD, tem palavra?
senhores
Paulo Moniz
Senhora deputada Paula Santos, ouvi atentamente a sua intervenção e gostaria de relembrar que em janeiro o conselho de ministros aprovou um programa de mobilidade integrada com vários eixos, onde a ferrovia assume naturalmente um papel central. Este governo realça também que nós atingimos o recorde de 200000000, mais de 200000000 de passageiros transportados o ano passado, e assume também o compromisso com a alta velocidade em que quer que a CP lidere a atividade da alta velocidade, crie oficinas dedicadas e que possa adquirir até 20 automotores. É uma aposta inequívoca. A questão das subconcessões levanta-nos legitimamente uma preocupação que a todos nós nos assola. Estamos a falar de um problema e de uma opção e de um 1 barreira ideológica ou não.
E vamos esclarecer isso de forma absolutamente clara com a sua resposta à minha pergunta. E a minha pergunta é só uma. Nós ouvimos o senhor presidente da Câmara Municipal de Cascais pretender concorrer à subconcessão da linha de Cascais em parceria com a Câmara Municipal de Oeiras e a Câmara Municipal de Lisboa. E a pergunta que lhe faço é muito simples. Se por ventura, eles ganharem esta concessão e como reconhecerá que as câmaras são entidades 100 por 100 públicas, se nesta circunstância a senhora deputada e o PCP continuam contra as subconcessões ou se o problema é das empresas que dão lucro, infelizmente têm que dar lucro para poderem sobreviver, para poderem proteger das crises, para para protegerem os trabalhadores e para também poderem pagar melhor.
As empresas têm que dar lucro para criarem riqueza e para terem forma sustentada de serem um parceiro económico. Nós não temos vergonha nem medo das empresas que dão lucro, temos o foco no passageiro e lhe afirmo uma pergunta, se a subconcessão for pelas câmaras municipais a senhora e o PCP é contra ou a favor. Muito obrigado.
Speaker 29
Muito obrigado senhor deputado. Senhora deputada Paula Santos tem a palavra para responder.
Paula Santos
Muito obrigado senhor presidente. Eu agradeço as questões que me foram colocadas pela senhora deputada Daiel, pelo senhor deputado Jorge Pinto e pelo senhor deputado Paulo Muniz. E eu queria começar pela iniciativa liberal. Para além da desonestidade presente na sua intervenção, revelou um total desconhecimento da realidade. Um total desconhecimento sabe senhora deputada provavelmente não conhece qual é que é a realidade dos utentes que tacutizam a linha ferroviária entre Setúbal e Lisboa, mas eu conheço.
E eu circulo nessa linha ferroviária. E sabe o que é que acontece? Atrasos, supressões, comboios sobrelotados, sabe por quê? Porque a empresa privada que lá está, há mais de 25 anos não, agora oiça para saber tudo, porque isto é a consequência das vossas opções políticas, daquilo que vocês defendem, oiça, sabe porquê? Porque a empresa privada que lá está, ao longo destes anos não comprou um comboio, veja lá, um comboio, são exatamente os mesmos comboios que existiam há 25 anos e veja, comboios públicos, comboios que são do estado, a rede é pública.
E portanto aquilo que a senhora deputada veio aqui dizer é que as populações podem ser prejudicadas, que os utentes podem ser prejudicados, porque os lucros têm que ir para os grupos económicos e não há investimento. E é uma linha em que os governos e a equipa S e PSD têm responsabilidade e o CDS, porque os governos impediram que a CP pudesse operar nessa linha mesmo agora em que os comboios circulam sobrelotados, em que as pessoas ficam na plataforma porque não conseguem entrar em um comboio, não se permita à CP que possa reforçar o serviço nessas linhas para servir os utentes. Veja bem, quem é que defende os utentes? Não é a IL, é o PCP e senhor deputado Paulo Muniz para lhe dizer o seguinte a situação da CP, aliás os problemas que ela enfrenta resultam das opções políticas aliás tive oportunidade de dizer ali de cima, resultam das opções políticas de negar o investimento à CP para de facto alargar para se modernizar e alargar a oferta de transporte público e agora está em cima da mesa, veja bem, ao longo de décadas não foi comprado nenhum comboio, nem nem produzido em Portugal porque destruíram a empresa, nem comprado nenhum comboio.
E veja bem agora que está em cima da mesa essa possibilidade de se adquirir comboios o que é que o governo pretende fazer? Não é reforçar a proposta por parte da CP, é abrir um concurso para que os grupos privados possam fazer aquilo que a FERTAG está a fazer na linha entre Setúbal e Lisboa. É isso que os senhores querem fazer, é inaceitável, inacreditável. Ou seja, mais uma vez o investimento é público e os lucros são privados. Senhor deputado Jorge Pinto, eu agradeço as questões que que formulou, na intervenção tive oportunidade de facto chamar a atenção para a preocupação que traz, para além de estar presente de facto claramente uma opção privatizadora como se fosse um problema um país ter empresas públicas, mas ainda nem sequer aprendem com os erros e os erros de outros países porque outros países liberalizaram e agora estão a recuar exatamente pelos prejuízos que causou.
E aquilo que que esse governo pretende fazer sim coloca em causa a coesão territorial e sim é o caminho para a destruição da CP.
Speaker 4
Muito obrigado senhora deputada. Tenho a palavra ao senhor deputado Rui Cardoso do Chega.
Rui Cardoso
Obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhora deputada Paula Santos. Costuma-se dizer que o comboio da história só passa uma vez. E ouvindo a senhora deputada a falar ali de cima, vê-se bem que o Partido Comunista ficou parado no apiadeiro há muito muito tempo. Mas há uma coisa a que estamos de acordo com o Partido Comunista. É que de facto os comboios, as carruagens, os equipamentos estão obsoletos, estão gastos, estão envelhecidos.
Fazem-me até lembrar os velhos comboios da União Soviética e dos países comunistas onde nem linhas ferroviárias existem. Mas aquilo que eu hoje esperava a deputada Paula Santos vir aqui falar era sobre a linha do Alentejo.
Ora bem.
Rui Cardoso
Uma obra tão importante para Portugal a qual temos que garantir que efetivamente serve o desenvolvimento dos territórios do interior, nomeadamente do Alentejo. Mas o Partido Comunista já não fala do Alentejo. Mas por que é que o Partido Comunista já não fala no Alentejo? Talvez porque o Partido Comunista se aliou com o PSD e que o CDS vejam bem na Câmara de Beja e a Câmara de Beja é Partido Comunista ao lado do PSD e do CDS. Nós nós preocupamos com o Alentejo e, portanto, Linha do Alentejo perde 60000000 de fundos comunitários por atrasos, derrapagens nas obras, o que acontece sempre, sempre na 3º república ao longo destes anos, derrapagens nas obras, gastos que se perdem, fundos comunitários que se perdem.
O que é que o Partido Comunista tem a dizer sobre isto? No Chega temos uma opção e uma posição muito clara relativamente a esta matéria. Garantir que o utente está no centro, que o passageiro está no centro, independentemente do prestador do serviço ser uma entidade pública ou privada. E acima de tudo, que as populações do Alentejo, os nossos empresários, têm condições para usufruir de uma linha do Alentejo com condições de Sines até a Alcáia. Obrigado.
Speaker 69
Obrigado senhor deputado. Em palavras senhor deputado José Carlos Barbosa do PS.
José Carlos Barbosa
Obrigado senhor presidente, senhores senhores deputados. Pinto Luz deixou de ser o ministro da propaganda para ser o cangalheiro da CP, com muito respeito e pela profissão de cangalheiro, mas este é um cangalheiro diferente, este é um cangalheiro que quer enterrar uma empresa que está viva, uma empresa que está a dar lucro, é uma empresa que tem comboios, é uma empresa que vai receber comboios novos. Eu dou-vos os números, senhor deputados, eu dou-vos o número, 175 comboios novos nos próximos anos. Isto sim é obra, é obra do Partido Socialista, senhores deputados. Mas esta é uma.
Mas esta é uma concessão diferente, porque há aqui uma coisa que sabemos. Nós há 8 anos atrás apanhámos uma empresa com menos de 50 por 100 de passageiros e se hoje a empresa bate recordes é que nós fizemos trabalho, injetamos comboios na rede, cobrámos comboios, abrimos oficinas e aquilo que vocês querem fazer hoje, aquilo que vocês querem fazer hoje, não é aumentar a concorrência, é criar uma renda, porque nenhuma empresa privada vai trazer comboios e sem comboios novos não há concorrência, meus senhores, não há concorrência. Porque a concorrência, o mercado de longo curso está liberalizado? E eu pergunto à senhora deputada da IL, por que é que os por que é que os privados não entram no mercado liberalizado em longo curso? Por que é que eles não compram comboios?
A senhora deputada e pergunto-lhe senhor deputado, a senhora deputada da IL deu aqui exemplos, deu exemplos da França, o incumbente é público, deu aqui exemplos da Suíça, o incumbente é público, deu aqui exemplos da Alemanha, o incumbente é público, se calhar esqueceu-se de dar o exemplo da Itália, em que o incumbente é público, mas não deu o exemplo da Inglaterra, porque é um exemplo que falhou, as comissões falharam senhora deputada, é um exemplo que falhou, esta é a verdade. Senhor deputada, eu dou-lhe uma dica em relação ao Chega a última vez que um deputado do Chega.
Speaker 71
Falou aqui e não sabia que havia uma estação de comboios em Leiria. É isto que o que o Chega sabes ao ferrovia.
Speaker 74
Obrigado senhor deputado. Senhor deputado Fabiano Figueiredo, tem a palavra. Seus deputados, seus deputados, senhor deputado Pedro Pinto, deixe lá prosseguir os trabalhos, Deixe lá prosseguir os trabalhos, vá. Senhor deputado,
Fabian Figueiredo
Fábio Figueiredo faz favor. Obrigado, senhor presidente. Senhora deputada Paula Santos, deixe-me cumprimentá-la por trazido este tema ao MCCL, porque só não entendo a urgência do tema quem vive longe do drama diário do que é depender do transporte ferroviário para chegar ao trabalho, para ir estudar. Por isso é que disse de forma tão clara e certamente surpreendente para senhores deputados que olham para este problema com palas ideológicas, que o problema da FERTAX se deve a uma gestão privada incompetente e que não apresenta os mesmos resultados, que a gestão pública, porque o modelo de concessão falhou. Mas é também curioso que nestes debates a iniciativa liberal nunca refira à liberal Inglaterra que privatizou a ferrovia na década de 90, e que entretanto já reinacionalizou 9 empresas ferroviárias, por quê?
Porque o governo de direita chegou à conclusão que a concessão aumentou os preços, piorou os horários, piorou as infraestruturas e portanto está há vários anos a reinacionalizar as empresas de transporte por isso pergunto senhora deputada, pode esclarecer o hemiciclo? Por que é que a gestão pública é tão necessária para termos um serviço público de transporte de qualidade que chega a ter pioras? Obrigado.
Speaker 4
Muito obrigado, senhora deputada deputada Paula Santos, tem a palavra para prestar esclarecimento.
Paula Santos
Muito obrigada, senhor presidente. Eu queria também agradecer o conjunto de questões, o senhor deputado Rui Cardoso, senhor deputado Carlos Barbosa e o
senhor deputado Fabiá Figueiredo. E começando pela questão colocada pelo partido Chega, para além da habitual retórica que já é comum de quem não quer abordar de fundo o tema e de quem foge de assumir posições vai tirar aqui areia para os olhos porque sobre as consequências da privatização de que estas linhas suburbanas vai vão significar para os utentes não é só destas linhas, é para o país. Porque se a CP, retirar as linhas mais rentáveis, coloca em causa toda a operação da CP. E portanto, querer ignorar isto significa que mais uma vez o Chega assume aqui uma posição contrária aos interesses dos utentes, sempre ao lado dos grupos económicos para favorecer os seus interesses. Olhe defender a linha do Alentejo é defender a CP ou o senhor deputado acha que se a CP perder estas linhas de de suburbanas rentáveis, que algum grupo privado vai assegurar as demais linhas, não vai.
E portanto aquilo que defende as populações de todo o nosso país, aquilo que defende a coesão territorial no nosso no nosso país é de facto a defesa desta empresa com o investimento público que é necessário fazer, com o alargamento da oferta, sim, nós temos colocado em cima da mesa ao longo de todos estes anos e não fazer-se aquilo que sistematicamente se tem vindo a fazer e que este governo prepara para fazer e o chega mais uma vez para dar respaldo a tudo isso, que é degradar o serviço público ferroviário e é destruir, destruir uma empresa que é fundamental. Senhor deputado Carlos Barbosa, senhor deputado Fabien Figueiredo, de facto é tudo que está demonstrado. Ou seja, basta olhar, creio que o exemplo do Reino Unido é muito claro, mas podemos olhar para o exemplo que temos aqui no nosso país da Fertagus, na linha ferroviária entre Setúbal e Lisboa e vou voltar a referir uma questão para além de não ter comprado um único comboio neste tempo, está agora à espera que o que o estado e que o governo lhe atribua mais comboios da CP. É inacreditável tudo isto o que está a acontecer. E portanto eu creio que ficou claro que este modelo de liberalização não serve as populações, não serve os o país e aquilo que nós precisamos é de facto de um investimento claro na CP.
Como aqui coloquei um investimento claro de no material circulante, no alargamento da rede, de mais horários, mais comboios, de reforço do número de trabalhadores, de reversão já agora de integração da linha entre o Vale e Lisboa na CP. E portanto estes são aspetos fundamentais para que possamos ter coesão, mas para que possamos dar a resposta a que as populações têm direito no que diz respeito ao transporte público ferroviário.
Speaker 4
Muito obrigado senhora deputada. Passamos à declaração política seguinte em palavra senhor deputado João Almeida do CDSFP.
João Pinho de Almeida
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Ruan Rodrigues, coronel da guarda nacional, sequestrado a 2 de outubro de 2019, por supostamente estar envolvido em uma tentativa de assassinato de Nicolás Maduro. No seu julgamento, não foi apresentado qualquer indício e muito menos prova, o que não impediu que fosse condenado a 30 anos de prisão. Fernando Venâncio, agricultor e comerciante, sequestrado a 4 de agosto de 2024, após um homicídio que ocorreu junto a uma propriedade sua. Foi chamado para prestar declarações e detido por supostamente haver contra si um caso pendente desde 2019.
Até hoje, a sua família advogado desconhecem que caso é esse e do que era Fernando suspeito. Heitor Ferreira, empresário, sequestrado a 9 de setembro de 2022, foi levado da sua empresa em uma altura em que procuravam um empregado seu. Entretanto tentaram vinculá-lo a um processo de branqueamento de capitais. Processo esse, no qual a empresa envolvida declarou não ter qualquer relação com Héctor. Adrian de Gouveia, major da força aérea, sequestrado a 20 de maio de 2025.
Acusado de traição, rebelião e conspiração com o governo estrangeiro. No entanto, até à data, as autoridades não iniciaram qualquer investigação que permitisse ligar Adrian à operação que estaria em causa. Jaime dos Reis, sequestrado a 18 de julho de 2025, foi acusado de incitamento ao ódio e associação criminosa. Jaime é padrinho de Ana Carina Garcia, política venezuelana, exilada na Colômbia. Manuel Ferreira médico.
Pedro Fernandes, histórias semelhantes. E o que têm estas pessoas em comum? 3 coisas. São portugueses. São presos políticos, e são vítimas da repressão do regime comunista, criminoso e opressor de Maduro.
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, temos uma obrigação de solidariedade, e um imperativo de ação, para com estes compatriotas nossos, e para com as suas famílias. No dia 3 de janeiro, a Venezuela foi libertada do seu carrasco, mas o horror causado, 1º por Chaves, e depois por Maduro, não terminaram nesse momento. Há mais de 700 presos políticos na Venezuela. Sabemos que foram libertados e estão em processo de libertação, presos políticos de vários países. Saudamos a libertação de Carla da Silva, 1º presa política portuguesa a sair da prisão.
Também ela, condenada sem provas, mantida presa durante mais de 5 anos. Mas temos de exigir mais. Pelos que ainda estão presos, e pelas condições a que estão sujeitos os que foram libertados. Seja apresentações regulares, seja proibição de declarações aos mídia, ou proibição de deslocações ao estrangeiro. Senhoras e senhores deputados, durante mais de 30 anos, o comunismo destruiu a Venezuela e matou os sonhos do seu povo.
Preendeu, torturou e matou milhares de pessoas, entre os quais muitos portugueses. Obrigou muitos outros a abandonar o país onde tinham vivido, crescido e até nascido, deixando para trás tudo o que tinham construído. Esse horror, teve o seu início do fim, a 3 de janeiro de 2026, mas há ainda um longo caminho a fazer. Há que libertar imediatamente sem restrições, todos os presos políticos. A Ruan, a Fernando, a Héctor, a Adrian, a Jaime, a Manuel, a Pedro, a Carla e às suas famílias, portugueses como nós dizemos convictamente, não estão sozinhos,
Não esquecemos, não ficam para trás.
Speaker 11
Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado tem 4. O senhor deputado tem 4 pedidos de esclarecimento.
Ou Um a um senhor presidente.
Speaker 76
Um a um. Muito bem senhor deputado. Então, tem a palavra o senhor deputado Bruno Ventura do PSD.
Bruno Ventura
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, caro deputado João Almeida, uma palavra de agradecimento pelo importante tema que trouxe hoje no mundo em mudança. Dizer-lhe em 1º lugar que partilho grande parte das suas preocupações e da sua classificação sobre a tirania na Venezuela, mas hoje gostava de lhe trazer aqui uma questão sobre uma outra geografia. Como sabe, nos últimos 2 anos, resultado da operação militar israelita em Gaza, o país assistiu com intensidade a um ciclo mediático, a um movimento ativista intenso, em nome da causa humanitária e sobre a tragédia que a população civil palestiniana viveu em Gaza. Não temos nenhum obstáculo a essa luta. Para nós, a dignidade da vida humana, nesta bancada, não tem nacionalidade nem geografia.
Uma vida civil israelita tem o mesmo valor que uma vida civil palestiniana ou que uma vida civil sudanesa. Estranho, no entanto, que nas últimas 3 semanas, dezenas de milhares de cidadãos em Teerão e noutras cidades da República Islâmica do Irão, tenham levantado a sua voz para combater um obscurantismo e uma tirania que duram décadas. Como é que o regime lidou com esta voz e com este grito pela dignidade e pela liberdade? Com escuridão, com assassinatos a sangue frio. Nas últimas 72 horas, mais de 30000 cidadãos que querem ser livres foram assassinados a sangue frio por uma tirania religiosa.
Repare-se, repare-se, o mesmo ativismo se financiou para organizar uma flotilha de artes e veleiros a caminho de um Mediterrâneo com uma passagem para assistir um sangue cetim e biza. Não lhe parece estranho que agora nem não ter, não conseguiram encontrar financiamento sequer para uma traineira onde pudesse ir, por exemplo, à ativista internacional Greta Thunbour, com mais companhia nacional para se juntar à voz dos cômodos que hoje morrem em Teirão pela liberdade, pela dignidade e pelo direito das mulheres. Muito obrigado.
Speaker 77
Senhor deputado João Almeida, senhor Senhor presidente. Senhor presidente.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado senhor deputado Bruno Ventura. O assunto que aqui traz é de uma importância extrema, e a 1º palavra tem de ser uma palavra de enorme solidariedade, para todos aqueles que neste momento principalmente no Irão, mas por todo o mundo, lutam para recuperar aquilo que já tiveram. A liberdade, esse valor fundamental que a todos devíamos ter acesso e que infelizmente há décadas é negado aos iranianos. E se muitos hoje não lutam por isso em território iraniano, foi porque tiveram de lá sair para fugir da tirania desse regime. Há aqueles que estão em território nacional dizemos também nós estamos com eles.
Nós estamos com eles nessa luta. E senhor deputado, o que disse é evidente. Em Portugal, como lá fora. As gretas, as mortáguas, e toda essa gente, que se mobiliza pelas causas não dos valores mais importantes, mas daquelas que lhes são mais úteis nos seus combates político-partidários, naqueles que são mais panfletários, naqueles que são mais mediáticos, mas nunca naqueles que são mais necessários. Onde estão esses todos, agora, a lutar pela dignidade das mulheres iranianas?
Onde estão esses todos a querer tirar da cara das mulheres iranianas os véus que há anos são obrigadas a pôr? Onde estão esses hipócritas? Onde estão esses hipócritas? Para defender agora quem precisa. Não estão o que só estão onde lhes interessa.
Fabian Figueiredo
Senhor senhor deputado Farinha Figueiredo, cada palavra para. Obrigado senhor presidente pela defesa da honra da bancada. Foi acusado de nos, como pôde ouvir. Senhor, eu puder intitular o senhor presidente. Senhor deputados.
Senhor deputado considera que a honra da bancada foi ofendida. E, oh senhor deputados vamos, tem a bancada tem. Tem a bancada do Bloco de Esquerda. Senhor deputado faixa de ouro tem a palavra. Obrigado senhor presidente no distrito de cumprimento do regimento, O senhor deputado João Almeida acabou de acusar o Bloco de Esquerda de hipocrisia.
Senhor presidente do estado.
Senhor Senhores deputados. O senhor deputado está precisamente a identificar o ponto em que considera que a sua honra foi foi ofendida, e quem tem que prestar declarações se entender que o deve, explicações se entender que o deve fazer é o senhor deputado João Almeida, não é a bancada do Chega. Senhor deputado, senhor deputado Fabinho Figueiredo, se faz favor. Identificando claramente a antiga deputada desta câmara, Mariana Mortágua, ex-coordenadora do Bloco de Esquerda, por alegadamente se solidarizar com a causa da Palestina, entre outras causas humanitárias, e não conseguir dispensar uma palavra de solidariedade com as mulheres do Irão.
Isso como é sabido e está registado em atinja em diversas votações, é uma inverdade. O Bloco teve ocasião de apresentar votos que mereceram inclusivamente o voto favorável da bancada que
o senhor deputado João Almeida representa. O Bloco
de Esquerda foi também o 1º partido a entregar um projeto de voto de solidariedade e de condenação da repressão, que que expressa a sua simpatia e apoio com as mobilizações no Irão, infelizmente mereceu a abstenção do PSD, o CDS não se pronunciou que não esteve presente nessa mesma comissão, razão pela qual
o senhor deputado João Almeida se sente
Fabian Figueiredo
na autoridade de acabar de de proferir a profunda inverdade. O Bloco de Esquerda está há anos solidário com a causa da liberdade, da democracia, da emancipação do povo iraniano, tem direito à democracia como qualquer ser humano independentemente da sua geografia. Se o senhor deputado do CDS tiver dificuldade em ler
os documentos do Bloco de
Fabian Figueiredo
Esquerda, pode ler por exemplo o projeto voto à iniciativa liberal, que justamente identifica as várias iniciativas que o Bloco de Esquerda teve no concerne à crítica ao autoritarismo iraniano e à defesa do povo do Irã. Nós estaremos sempre ao lado da democracia, dos direitos liberdades e garantias e sobretudo, da elevação do debate parlamentar que se faz no confronto de ideias com uma base, a verdade, o chão comum que infelizmente o CDS neste debate decidiu não ter.
Speaker 4
Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado João Almeida, pretende testar esclarecimentos, a palavra nesse caso, faz favor.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado senhor presidente. 3 coisas senhor deputado Fabian Figueiredo. A 1º é que eu não tenho nenhum chão comum consigo, nunca vou ter, não pretendo ter, não tenho nenhum chão comum consigo. Escusa de vir com essa invocação, esteja descansado nunca, jamais, em tempo algum. 2º questão.
Começou por justificar a defesa da honra a dizer que eu acusei o Bloco de Esquerda, eu nem falei do Bloco de Esquerda, senhor deputado, portanto se quer verdade, seja verdadeiro quando invoca figuras regimentais. Eu nem sequer falei do Bloco de Esquerda. E estás a dizer, indiretamente a senhora deputada Mariana Mortágua, indiretamente ou diretamente era da era era de Mariana Mortágua que eu estava a falar, era. Era era e volto a falar e volto a falar e aquilo que disse o deputado Bruno Ventura e com o qual eu concordei, tinha a ver não com a posição mas com a forma como a defendiam. Porque é que em uns casos valia a pena enfiar-se em um barco, estar semanas no Mediterrâneo, faltar ao parlamento para defender a posição, e noutros casos, ah, com o voto nós despachamos a coisa?
E eu vou-lhe fazer uma pergunta muito concreta. Então se os senhores têm a mesma posição, neste caso, como tinham em relação a Gaza, o que é que mudou? O que é que mudou? E eu faço-lhe uma pergunta ainda mais direta, se deputado quer direto, de onde é que veio o dinheiro para na altura ter feita a ação panfletária que fez e porque é que lhe falta o dinheiro agora? Explico lá isso.
Speaker 81
Muito obrigado senhor presidente, é para uma interpelação à mesa para a distribuição de um documento que prova que a interpelação
à mesa é sobre a condução dos trabalhos.
Dos outros trabalhos e
o documento é para ajudar É
para ajudar os trabalhos, é para os trabalhos,
isso é
para os, casa da
Pedro Pinto
verdade da democracia, isso é importante, que prova que a cegueira dotada do Bloco de Esquerda Catarina Martins absteve-se no parlamento europeu na votação que condena a repressão brutal dos manifestantes do Irão para democracia e a hipocrisia do Bloco de Esquerda.
Speaker 4
Senhor deputado Rui Rocha. Com uma com uma para um pedido de esclarecimento, faz favor.
Almeida.
Eu ouvi
Rui Rocha
Com toda a atenção, e a causa da liberdade na Venezuela, aí sim, posso dizer claramente que temos um chão comum e temos participação clara na defesa da liberdade dos venezuelanos e também dos lusóvenezuelanos, uma comunidade que tem centenas de milhares de pessoas na Venezuela e que muitas vezes foi esquecida também no debate político. E devo-lhe dizer também, senhor deputado João Almeida, que concordando integralmente com as, aquilo que sublinhou relativamente a este tema, que aquilo que aconteceu na Venezuela, a opressão, a tirania sanguinária, a tortura, a prisão política, tudo isso não aconteceu sem cúmplices fora da Venezuela. E nós aqui neste parlamento temos cúmplices e estão ali, são o PCP por exemplo, Porque, senhor presidente, falamos de prisioneiros venezuelanos. Eu confesso que até fiquei espantado, porque vi uma iniciativa do PCP a falar de um preso venezuelano. Quem era esse preso venezuelano?
Nicolás Maduro, estão preocupados com a prisão de Nicolás Maduro, com os outros todos, com as centenas de presos políticos, não há uma palavra do PCP, isso é cumplicidade com a tirania, é cumplicidade com os o regime sanguinário que se viveu na Venezuela. E o senhor deputado falou também do Irão, e eu quero aqui reforçar, eu ouvi o senhor deputado Fabian Figueiredo, mas não negará que no parlamento europeu a deputada Catarina Martins do Bloco de Esquerda se absteve na condenação do regime do Irão. Agora, senhor deputado, falou também de hipocrisia. E eu pergunto-lhe, olhando para trás, há pouco mais de um ano nós discutimos aqui o reconhecimento de Edmundo Gonzalez como legítimo presidente da Venezuela. Foi a iniciativa liberal que trouxe esse tema a este a este parlamento.
Eu pergunto-lhe, o senhor falou de os venezuelanos estarem acompanhados, se o PSD tivesse viabilizado, não te estariam mais acompanhados os venezuelanos nesta sua luta? Muito Obrigado.
Senhor deputado João Almeida.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado senhor presidente, muito obrigado senhor deputado Rui Rocha, pelas questões que coloca, por aquelas em que concordamos e temos chão comum, e por aquelas que possam causar alguma dificuldade porque é isso mesmo, o debate parlamentar não tem problema nenhum vou responder a umas e a outras. Relativamente à cumplicidade essa essa é evidente. Há aqui bancadas que resolvem falar dos presos políticos que existem na Venezuela, há aqui quem prefira falar do preso que está nos Estados Unidos e que foi durante anos responsável por destruir as vidas de milhares de venezuelanos. Essa é a opção de cada um, as pessoas julgam. Há também quem vote a favor de tudo aquilo que são resoluções para condenar o que acontece no Irão, sem condições, e há aqueles que andam a inventar desculpas para no parlamento europeu como era o deputada Catarina Martins, ter votado contra essa deliberação, de não ter votado a favor dessa deliberação.
Quanto à questão que coloca no fim, é essencial para esclarecimento dos portugueses. Aquilo que aconteceu, foi que houve uma eleição na Venezuela, que apesar de muito condicionada, desde logo condicionada nos candidatos, todos nós sabemos que a candidata era Maria Corina Machado e foi impedida ser candidata a 1º tentativa do comunismo venezuelano para condicionar a eleição. Depois, Edmundo Gonzalez ganhou, mesmo assim, a eleição condicionada, ganhou a eleição. 2º a tentativa do comunismo venezuelano, não reconhecer o resultado eleitoral. E o que aconteceu, foi, por parte da comunidade internacional, na qual Portugal se insere do estado português e da União Europeia, o reconhecimento de um resultado que não foi o resultado que a, que o regime venezuelano apresentou e de Edmundo Gonzalez como presidente.
E portanto, a única questão que aconteceu em um voto aqui, é se nós consideramos o parlamento é ou não o órgão de soberania responsável pelas relações internacionais e a nossa constituição diz que é o governo e o governo português reconheceu Edmundo Gonzalez como presidente eleito da Venezuela. Muito obrigado.
Rui Paulo Sousa
Senhor deputado Rui Paulo Sousa, do Chega. Senhor presidente, senhor deputado João Almeida. A sua intervenção sobre, a situação na Venezuela demonstra preocupação, mas deixa uma questão central por responder. Em um mundo cada vez mais instável basta analisar ou é preciso escolher? O tempo da neutralidade desconfortável acabou.
Hoje, política externa não é retórica, é soberania, é segurança e é identidade. Na Venezuela não estamos perante um modelo diferente, mas perante o regime socialista destruiu um país, perseguiu o seu povo e empurrou milhões para a imigração. Donald Trump confrontou esse regime de forma direta enquanto a Europa hesitou. No Irão não há zonas cinzentas, há repressão perseguição e exportação na instabilidade, dialogar sem consequências é legitimar esse regime, E neste mesmo parlamento existe quem os defenda. A Ucrânia é um teste à credibilidade da Europa.
Um país soberano foi invadido e a resposta não pode depender do cansaço político. Infelizmente também neste mesmo parlamento existe quem defenda essa invasão. A China e Taiwan mostram hipocrisia europeia, fala-se de valores, mas aceita-se dependência económica de regimes autoritários. No Médio Oriente convém ser claro, não há equivalência moral entre democracias e terrorismo. Tudo isto tem consequências internas.
Políticas externas fracas geram imigração ilegal, insegurança e perda de controlo. E falar de soberania sem investir na defesa e na NATO é conversa vazia. Portugal não pode continuar dependendo dos outros. Na África lusófona abandonámos a nossa influência natural, isso não foi inevitável, foi uma escolha errada. E por isso tens 3 perguntas simples.
1º perante ditaduras e terrorismo, o CDS defende escolhas firmes ou continua presa à diplomacia ambígua? 2º reconhece que a Europa falhou de Portugal tendo assumir soberania, reforçar a defesa? 3º, o CDS defende fronteiras fortes e uma política externa ativa ou aceita a irrelevância estratégica de Portugal? Senhor presidente e senhor deputado, no mundo perigoso escolher, não escolher é escolher mal, e Portugal não pode continuar a pagar o preço em decisão política. Obrigado.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado senhor presidente, senhor deputado Rui Paulo Sousa. Coloca questões relevantes e vou responder às 3, identificando cada uma delas. Dizer-lhe só inicialmente, sim, Ucrânia, e temos de ser fortes condenando uma invasão e uma guerra de agressão que ainda não parou e que tem cúmplices neste parlamento. Venezuela, vamos até ao fim, não basta libertar o país de um regime, é preciso libertar todos os presos políticos e restabelecer a democracia sem hesitações e sem controlo externo. A Venezuela só terá a sua transição concluída quando quem mandar na Venezuela forem os venezuelanos.
No Irão, até ao fim também. Mas devo-lhe dizer, falou de Taiwan e nós também falamos da Gronelândia, seja onde for a soberania dos estados tem de prevalecer, a liberdade dos povos tem tem que prevalecer, seja quem for que estiver em causa. E portanto contra ditaduras e terrorismo sim, firmeza, sim, firmeza, e não podemos ter a ideia de que ditaduras sanguinárias e regimes opressores se combatem exclusivamente com proclamações diplomáticas. Às vezes, é preciso uma ação, que é uma ação em defesa daqueles que são os valores mais importantes. Sobre soberania e defesa, nós orgulhamos de fazer parte deste governo e não preciso sequer de invocar a tutela da defesa nacional, de estarmos a fazer aquele que é o maior investimento na defesa nacional em Portugal.
Não é só o maior da democracia, o maior de sempre, vai ser feito por este governo, nas pessoas, através dos militares, nas capacidades, através dos equipamentos. Sim, precisamos de estar mais fortes, precisamos de ser mais autónomos. Porque só assim é que podemos ser ter soberania. E só se tivermos soberania é que protegemos o nosso povo.
João Torres
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor deputado João Almeida, o tema que aqui trouxe hoje é um tema demasiado importante e relevante para nos debruçarmos em ataques retóricos de bancada para bancada. E no Partido Socialista acabamos, tal como, acredito, outros grupos parlamentares o fizeram ou vão fazer, de reunir com familiares de presos políticos luso venezuelanos. E o feedback que eles nos trouxeram é um feedback muito importante, porque revela fundamentalmente 2 coisas. Em 1º lugar, que apesar da detenção do presidente Nicolás Maduro, ainda não se vive uma democracia na Venezuela.
E, portanto, nesse particular, estou muito de acordo consigo quando diz que este processo só terminará quando efetivamente se deve uma transição democrática na Venezuela. E nós no Partido Socialista fomos claros, ao suportar o reconhecimento do presidente Guaidó, ao não reconhecer o resultado das últimas eleições presidenciais e também na partilha, com o governo, da convicção
João Torres
O presidente eleito é o senhor Edmundo Gonzalez que está exilado no reino de Espanha. Mas eu gostava de obter, por parte do senhor deputado e é são estas as questões que lhe dirijo, Em 1º lugar, um comentário sobre esse processo de transição para a democracia, ainda ontem ouvimos o secretário de estado Marco Rubio não comprometer-se com nenhum horizonte temporal a esse respeito e é uma questão que nos preocupa efetivamente, porque para o Partido Socialista as últimas eleições não foram livres na perspectiva de que os resultados foram turpados, mas há um presidente eleito que é o senhor Edmundo Gonzalez. E a 2º questão que lhe dirijo é também sobre que esforços adicionais pode e deve na sua opinião desenvolver o governo para se operar a libertação dos presos políticos lusodescendentes sabendo que tantos outros, outras nacionalidades já foram libertados. Muito obrigado.
Speaker 84
Muito obrigado senhor deputado, senhor deputado João Almeida, tenho a palavra.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado, senhor deputado João Torres. Senhor presidente, senhor deputado João Torres, muito obrigado pelas questões, são questões sérias. Não é por acaso que nas intervenções que aqui tivemos, não são ataques retóricos, sabe que, esse é o problema às vezes do Partido Socialista. O Partido Socialista tem uma tolerância para com as forças políticas que estão à sua esquerda, achas sempre que estas questões, o melhor é não se falar disso, o melhor é não incomodar.
Não, senhores deputados, nós não podemos transigir. Nestas matérias nós não podemos transigir, e os senhores constantemente transigem com aqueles que estão à vossa esquerda e branqueiam o seu radicalismo, e branqueiam a sua conivência com regimes ditatoriais. Nós não somos assim, olha, é da vida, nós não branqueamos e não aceitamos. Mas não confundimos, mas não fazemos outra coisa. Não confundimos o Partido Socialista com esses outros partidos.
Sabemos da responsabilidade que os senhores têm nestas matérias e da forma elevada com que as discutem. E portanto, 1º questão, sobre os esforços diplomáticos, sabe que há uma questão essencial aqui, que vem do regime anterior, e que nós temos que dizer com toda a clareza. Não é aceitável, que neste momento, o regime venezuelano, continue a defender uma interpretação de não reconhecimento destes cidadãos como cidadãos portugueses. Porque quem define se eles têm nacionalidade portuguesa ou não, é o estado português. E portanto nós não podemos aceitar, esse essa era a argumentação de Maduro, nós não podemos aceitar que essa interpretação se mantenha.
E portanto o 1º esforço diplomático é exatamente este, e é o que o governo está a fazer. Relativamente à questão da transição, eu fui claro e o secretário reconheceu, só quando forem os venezuelanos donos do seu destino a transição está feita. Agora nós temos de reconhecer uma coisa, é a própria Maria Corina Machado, e o próprio Edmundo Gonzalez, que dizem, que esse processo só poderá acontecer em diálogo com os Estados Unidos. Não não não vale a pena fingir. Não vale a pena fingir.
Nós respeitamos, se fosse coisa diferente do que dissessem, nós respeitaríamos. Agora nós não podemos em um dia dizer que Edmundo Gonzalez é o presidente eleito, e quando ele diz que a transição tem de ser conversada com os Estados Unidos esquecemos que ele é o presidente eleito, isso é que já não pode ser.
Speaker 89
Muito obrigado senhor deputado. Tem a palavra a senhor deputada Patrícia Nascimento do livro. Peço desculpa a Patrícia Gonçalves.
Patrícia Gonçalves
Obrigada senhor presidente. Senhor deputado, sendo claro que o Livre repudia todos os regimes autoritários como o Irão, a Rússia, à deriva autoritária atual nos Estados Unidos e a Venezuela de Maduro, que oprimiu e perseguiu o próprio povo e que fez os presos políticos de que falou, a verdade é que Trump ordenou um ataque militar à Venezuela em uma violação clara do direito internacional. O senhor deputado diz que a Venezuela foi libertada, mas o que aconteceu não foi isso, foi um ataque de uma potência estrangeira a um outro estado soberano por essa potência estrangeira ter, na verdade, interesses próprios nos recursos de outro território e ninguém acredita, nem trampo afirma, que o fez para libertar a Venezuela. A Venezuela o será livre quando o fizer pela própria mão e não é isso que constatamos hoje e assim pergunto-lhe, considero ao senhor deputado que é legítima esta forma como o presidente dos Estados Unidos atua e põe e dispõe do mundo sem cumprir as regras internacionais, abrindo mais um precedente de intervenção externa no estado soberano, a que a seguir vem a Gronelândia e a seguir estamos nós aqui. E não podemos ter duplos critérios quando analisamos e quando olhamos para estas questões e temos que ser totalmente honestos e temos que perceber o que é que estamos a defender e em nome do quê.
E se nós defendemos a Europa, a democracia que possamos todos viver aqui em liberdade e a nossa soberania, é preciso termos muito cuidado quando dizemos que o direito internacional não é uma norma geral e que só se aplica a quem é forte e que não pode e que não e que não podemos esperar que protejam os mais fracos.
Senhor deputado João Almeida tem a palavra.
João Pinho de Almeida
Senhor senhor presidente senhoras e senhores deputados senhora deputada Patrícia Gonçalves eu devo-lhe dizer que vou fazer um esforço por conter alguma indignação. Alguma indignação porque sinceramente acho que o que aqui disse e a forma como abordou é no mínimo, no mínimo vou tentar usar uma palavra moderada, é no mínimo incómodo para milhares de pessoas que vivem em Portugal, que têm nacionalidade portuguesa uns venezuelana outros, ao longo das últimas décadas foram obrigados a vir para cá, com uma mão à frente outra atrás, deixando na Venezuela tudo o que construíram, deixando familiares, vivendo em angústia todos os dias, por aqueles que lá ficaram e que a qualquer momento podem ser presos, podem ser torturados ou podem ser mortos, e dizer-lhes que quando ele disse que o país deles foi libertado, que é preciso ter muito cuidado para dizer isso. E se, e pergunta-me a mim, se eu acho mesmo que foi isso que aconteceu, olhe, ontem esteve cá o Fernando. O Fernando é venezuelano e português, estuda em Londres, teve felizmente essa oportunidade.
O pai do Fernando está preso há mais de um ano. Acha que é possível dizer, há alguém que está nesta situação, que aquilo que aconteceu no dia 3 de janeiro, e que a esperança que ele agora tem, que o fez vir aqui, que o fez vir pedir-nos por tudo, dizendo o meu pai é português, ajudem-me a libertá-lo, isto só é possível porque a 3 de janeiro Nicolás Maduro foi removido. Tento explicar ao Fernando que sem a remoção de Nicolás Maduro, no dia 3 de janeiro, ele podia neste momento estar a pedir-nos para ajudarmos a libertar o pai dele. Senhora deputada, senhora deputada, nós não podemos ficar a meio caminho nem a meio da ponte. Quando é para resolver nós temos de resolver.
Quando é para libertar, temos de libertar. Quando é para salvar, temos de salvar. E temos de saber de que lado estamos. Olhe senhora deputada, a senhora está do lado da condenação do presidente dos Estados Unidos. Eu estou do lado da defesa dos presos políticos da Venezuela, cada um escolhe o seu lado.
Muito obrigado senhor deputado. Passamos à declaração política seguinte, tem a palavra o senhor deputado Cristovao Norte do TST.
Cristóvão Norte
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, subo esta tribuna para erguer a voz por uma região que por demasiado tempo foi tratada como remoto jardim de veraneio, mas que hoje emerge, por direito e por imperativo de justiça como prioridade nacional. O Algarve cansou-se de esperar, cansou-se de ser traído nos seus sonhos e destratado por quem o encarou como uma escusada nota de rodapé. A palavra promessa morreu no Algarve, à custa de tanta insistência no seu uso, assassinada por anos e anos de negligência. Em uma frase, os algarvios sentem que o Algarve se transformou em algo que é para todos, menos para eles, e tem razão. Mas hoje, senhoras e senhores deputados, não venho brindá-los com palavreado.
Não desejo vender ilusões, venho relatar fatos. Tenho estranhamente uma prática que para muitos caiu em desuso. Trago decisões irreversíveis que estão a curar as fraturas postas, que estropiam o corpo e o espírito dos algarvios. O desafio é acabar com o tempo que se fez desprezo, e transformar carências históricas em soluções estruturais. Por isso, temos o maior programa de investimento público que o Algarve jamais conheceu.
O antes, transformou-se no agora. Vamos às contas, novo hospital, concurso autorizado, júri nomeado, financiamento garantido e acordo com os municípios firmados, ao contrário do Partido Socialista das suas primeiras pedras, este não vai parar, este não pode parar. Cuidados primários, 2 novas unidades de saúde familiar já em funcionamento, 5 unidades de saúde familiar tipo c em concurso para estancar a hemorragia das 100000 pessoas, sem médico de família, 100000 pessoas, sem médico de família, o trágico legado de quem ficou a dever e nem sequer liquidou a 1º prestação. A oncologia, com o PET aprovado para 2027, os doentes oncológicos no Algarve vão ser tratados e diagnosticados integralmente na região, e deixarão de se assemelhar a artigos de exportação com o carinho Sevilha. Mas há mais, muito mais.
Há mais na habitação, há mais na água, há mais em decisões fundamentais para a região. Senhoras e senhores deputados, nós não fixaremos médicos, nem professores, nem polícias, se o Algarve for o mercado proibido para quem trabalha. A habitação é a maior barreira, os preços são asfixiantes por via do turismo ou da imigração. Há medidas no terreno, medidas fiscais, investimento público, para baixar preços, para regular o mercado, para ampliar a oferta pública. Mas sejamos claros sem tabus, a imigração tem de ser regulada e digna.
O Algarve precisa de braços, mas não aceita exploração. Não aceitamos sobrepovoamento habitacional que alimenta bolsas de exclusão, bolsas que uns ignoram por conveniência e outros estigmatizam para seu infame proveito político. Queremos integração, não guetos. Finalmente, água, sem água o Algarve não é destino, é deserto. O governo está a executar 470000000 de euros, a maior apólice de seguro contra a seca da nossa história.
A dessalinizadora já mexe terra. O pomarão tem acordo de funcionamento e vai ser lançado o concurso. Os municípios passaram a ser financiados a 100 por 100 para acabar com o desperdício das redes obsoletas. O Algarve já não é, não aceita mais ser o parente pobre que se silencia comodamente no fim da mesa. É a região que exige o que é seu com o direito, e que tem uma vantagem que antes não dispunha, é que tem um governo que o ouve e age para concretizar nem mais nem menos do que esse direito.
É essa a astícia que o governo de hoje faz ao Algarve. Não aceitaremos campos cheques, jovens sem teto, doentes em ambulância pelas estradas do país vizinho. Estamos aqui para construir um país, norte a sul, mais justo, mais equilibrado, onde ser Algarveill seja sempre motivo de orgulho, e nunca prova de resistência. Estamos a cumprir, senhor presidente, senhores e senhores deputados. Algarve, prioridade nacional.
Muito obrigado.
Speaker 93
Muito obrigado senhor deputado. Senhor deputado tem 4 peritos de esclarecimento. E dividimos então ao meio. Tem a palavra do senhor deputado João Graça do Chega.
O Algarve, em outros tempos, era uma
João Paulo Graça
terra longínqua para PS e PSD, Até que, em 2019, chegou a uma nova força que deu clara e expressiva, e venceu as 2 últimas legislativas. André Ventura venceu e vai voltar a vencer as potenciais. Essa força chamada Chega aparece e desperta uma nova esperança. Uma esperança para a saúde, educação, habitação, segurança e mobilidade. Uma esperança para uma vida condigna.
Há 6 anos sabem qual eram os problemas que tinham o Algarve? Todos, tinha todos e mais alguns. Agora reparem que pouco ou nada mudou, porque PS e PSD são exatamente iguais. Foram precisos anos de batalha para que retirarmos a a cobrança nas portagens. Isso só foi possível graças ao Chega.
Foram pedras e pedras, senhor deputado, que estavam norte, colocadas para o novo hospital. Foram anos de batalha. Finalmente parece que vamos ter uma nova pedra. Mas mesmo essa atrasada. Era até final de outubro, depois passou até final do ano.
De forma atrapalhada foi agora dado um 1º passo. Na habitação o problema do Algarve mantém-se, soluções à vista nenhuma. Na segurança tudo na mesma, falta de efetivos, falta de infraestruturas e de meios. Na educação continuamos com alunos sem aulas em algumas disciplinas, por falta de professores com algumas escolas sem as mínimas condições. Se o PS nada fez, o PS nada faz, mas algo mudou.
É rara a semana em que um ministro não se desloca à região para fazer promessas.
Ora bem.
O que mudou é
que dantes só iam lá
João Paulo Graça
em agosto de férias, e agora com a força do Chega vão lá em trabalho. Senhores e senhores de Tas, o Algarve tem sido esquecido nesta casa e só voltou a ser preocupação depois do Chega se tornar na maior força da região. Não posso deixar de terminar sem falar dos nossos pescadores e mariscadores, atividades ancestrais na nossa região que fazem as delícias a quem nos visita. E pergunto, o que é que temos para estes profissionais em apoios e condições de segurança em terra, nomeadamente nos portos e nas lotas? Os algarvios não querem viver lesões, querem que o dinheiro dos seus impostos seja aplicado na região.
Muito obrigado.
Speaker 4
Obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Alfredo Maia do PCP, tem a palavra.
Alfredo Maia
Muito obrigado senhor presidente antes de mais uma nota sobre as várias inventivas.
Speaker 4
Senhores deputados, senhores deputados, em tempos este edifício já albergou 2 câmaras. Atualmente só alberga uma, é a vez do senhor deputado Alfredo Maia, e não da câmara paralela. Faz favor, senhor deputado. Estava à frente de Maitê.
Alfredo Maia
Uma nota prévia sobre as as várias efetivas de há pouco sobre relações internacionais, as efetivas dirigidas ao PCP. Só queria dizer que o PCP, sua deputada deixe-me concluir, se faz favor. O PCP é coerente, o PCP é coerente na defesa dos princípios do direito internacional, da não ingerência e do respeito pela autonomia dos povos. Senhor deputado Cristovão Norte, como sabe é sempre com o gosto que oiço defender a sua região e viu aqui elencar um rol de iniciativas do governo, mas eu teria aqui pelo menos umas 6 em relação às quais não ouvi falar. Por exemplo em relação à conclusão dos trabalhos da eletrificação da linha ferroviária do do Algarve está está atrasada, eu pergunto-lhe para quando é que vem a novidade.
A outra é a requalificação da estrada nacional 125 entre Olhão e Vila Real de Santo António. Como é quando é que isto se vai resolver? A requalificação da estrada nacional 124. Qual é o programa? Quando é que se resolve a situação desta estrada?
A construção de uma touro, de um matadouro público regional que tanta falta faz à região. Para quando é que isto vai acontecer. As questões da habitação, qual é o investimento previsto na na região e que soluções estão apontadas para este grave problema social na região? Outras obras indispensáveis, senhor deputado. Como é que estamos relativamente à requalificação dos portos de Olhão e da Quarteira, e a construção do novo porto em Tavira?
E como estamos quanto ao avanço anunciado da construção da barragem da Fopana e à construção da ponte de Alputin, São Lucá. Muito obrigado.
Speaker 4
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Gustavo Norte, tem a palavra para responder.
Cristóvão Norte
Muito obrigado, senhor presidente. Agradeço aos senhores deputados as questões que me colocaram e permitir-me-ia dirigir ao senhor deputado João Graça para lhe dizer o seguinte. Em 1º lugar, eu não me atrevo porque considero demais esta câmara e os portugueses vir fazer aqui panegíricos sobre quem quer que seja e tentar dizer quem é que o senhor apoia ou deixa de apoiar em eleições presidenciais. Isso é uma coisa que corre lá fora, não corre aqui, aqui não devemos estar a tratar essas matéria, devemos responder à posição, respeitar a posição de cada um em relação a isso. O senhor deputado disse uma coisa que é um facto indizentível, é que os algarvios estão cansados.
Mas, estando cansados, e tendo depositado largamente a sua confiança no Chega, já aconteceu em 2 ocasiões, nós respeitamos esse gesto, isso é interpretado do meu ponto de vista como a expressão mais desagradável da sua frustração, da sua indignação, da forma como já não encontravam respostas na nas soluções que o anterior governo visava oferecer. E tem a razão. O que eu lhes digo é o seguinte, é que há uma diferença, a diferença entre o Chega e o Partido Social Democrata é que o o Chega interpreta o sentimento dessas pessoas apenas como canalizar protesto, alimentando para dividir as pessoas, isto é que me dizem muito. Nós trazemos essas pessoas porque lhes vamos devolver a confiança e é por isso que a minha posição não foi uma 1 intervenção de natureza retórica, foi pelo contrário alicerçada em factos, em despachos, em leis, em orçamentos, em financiamentos, em atos burocráticos ou administrativos que dão corpo a essa transformação que nenhum de nós aqui pode negar nem nem quem nem quem lá está fora. É o maior investimento público em áreas críticas no Algarve, que o Algarve alguma vez conheceu e desafio quem está nesta câmara a levantar-se e a contradizer esta afirmação que eu tenho gosto, página a página, decisão a decisão, a demonstrar aos senhores, que muitos deles nem no Algarve andaram de comboio e vêm para aqui fazer à parte a respeito de quem faz o quê?
Dizer foi o senhor deputado, foi o senhor deputado, foi, foi o senhor deputado, foi o senhor deputado, para mostrar isso. Senhor deputado Alfredo Maia, agradeço muito as suas, a sua postura. Deixe-me dizer-lhe o, dizer-lhe o seguinte, a eletrificação é um processo que já vinha atrás, é um facto, e não vou dizer o contrário, e que será em breve concluído. A questão da requalificação da 125 é uma questão mais aguda, porque em 2009 ludibriou-se o tribunal de contas e quando se fez isso, pôs em causa a capacidade de realizar a obra, e neste momento, enquanto o Tribunal Eleitoral não decidir, seja a 125 nessa requalificação, seja as outras vias conexas, muitas das quais o senhor deputado assinalou, não poderão manifestamente avançar. É isso que se mostra quando se governa mal como o Partido Socialista governou, que hoje ainda se está a pagar a fatura.
Speaker 4
Muito obrigado senhor deputado. Tem a palavra o senhor deputado Luís Graça, do PS.
Luís Graça
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor deputado Gustavo ao norte, falou aqui de que o Algarve tem uma nova prioridade nacional. Bom, valendo o Algarve 5 por 100 da economia nacional, presumo que o senhor afirma, pode afirmar aqui que nós recebemos 5 por 100 do investimento do estado. Mas olhando para um dos maiores problemas do Algarve que é a habitação, e o anúncio do seu primeiro-ministro do último Pontal, afinal do bolo que o governo reservou para habitação, o Algarve só recebe 3.3 por 100. Ô senhor deputado, pode estar satisfeito com isso?
Nós não. Eu eu aconselho menos proclamação e mais execução. Ô senhor deputado, fez-me lembrar aqui um antigo deputado do PSD, Vieira de Castro. Na altura, secretário de estado do governo Durão Barroso foi ao Algarve inaugurar o IC 27 de Castro de Marim e Alcotim. E disse o alvo mais ou menos assim de memória, estou aqui hoje a cortar a fita, mas nada desta obra ou pouco ou nada fui ao fim.
Ora esta sinceridade e humildade que lhe faltou, muito frenesi, mas pouca humildade e, da sua parte. Quase que acreditamos que choveu para o seu pedido. Ora senhor deputado, o plano de eficiência hídrica do Algarve foi desenhado pelo governo do Partido Socialista. O envelope financeiro para o executar foi negociado em Bruxelas pelo primeiro-ministro António Costa. Essa a descentralizadora foi colocada em concurso para o governo do Partido Socialista.
Olha senhor deputado, diga lá quando é que a captação da água do pomarão sai da do banho-maria. Diga lá aos agricultores do Algave, quando é que temos a ligação do Alqueva à barragem da bravura. E sobre a saúde? Ó senhor deputado, o senhor deputado esqueceu-se a dizer que foi o seu governo em 2011 que parou à desindicação do hospital central do Algarve. E que o governo do PS também fez uma resolução, que aliás permitiu que na pasta de transição ficasse o processo que os senhores agora apresentam.
O processo do hospital ficou concluído na pasta transição do governo do PS ao PSD. O que o senhor não diz aos algarvios é porque é que demorou 604 dias a tomar a decisão que tomou esta semana, mas eu digo, porque levaram 604 dias a discutir se era uma parceria pública ou privada para a construção ou se era uma parceria pública privada integral. E o que interessa aos algarvios é ter acesso ao SNS com qualidade e com a celeridade senhor deputado.
Paulo Núncio
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Se existe um facto indistível, é que este governo está a concretizar aquilo que o PS demorou anos a prometer, mas que não cumpriu. São as típicas promessas socialistas que nunca se concretizam. E a região do Algarve, que no verão é tratado como um destino de eleição, mas depois é negligenciada durante o resto do ano, viu finalmente avançarem 2 obras estruturais que eram necessárias há muito tempo. Em 1º lugar o Hospital Central do Algarve e em 2º lugar o projeto Água Chore.
Durante anos, o PS deixou as pessoas sem cuidados essenciais, sem cuidados essenciais obrigando-as a deslocar-se a Lisboa e muitas vezes a Espanha para terem acesso a cuidados de saúde básicos. Durante anos, o PS nada fez, e permitiu que a região enfrentasse repetidamente secas severas e secas extremas sem respostas estruturais. Felizmente, o tempo mudou, felizmente que o governo socialista já está na oposição, infelizmente que a AD já está a governar. E o senhor deputado deixava-lhe a seguinte pergunta. Será que os Algarvios finalmente têm razões para confiar no futuro e no desenvolvimento da sua região?
Muito obrigado.
Speaker 101
Muito obrigado senhor deputado Paulo. O senhor deputado Gustavo Norte tem a palavra para responder.
Cristóvão Norte
Muito obrigado, muito obrigado, senhor senhor senhor presidente, senhores deputados. Senhor deputado, Luís Graça, justamente o problema do PS foi que ficou tudo na pasta de transição. Havia lá planos, desenhos, havia tudo e mais alguma coisa na pasta de transição, mas até extraordinariamente aquilo que estava na pasta de transição não estava em condições de avançar E portanto, esses 604 dias, desde o dia em que se fez a transição, não rivalizam com os quase 4000 dias que os senhores, ano após ano, nesta câmara, de forma mais cruel possível, porque desonraram a vossa palavra, prometeram o hospital central do Algarve e nunca avançaram. O Zé Sócrates, no vosso outro universo de liderança, ainda lançou uma 1º pedra. Os senhores, já nem isso, mas deixe-me dizer mais, o senhor deputado parece, o senhor deputado age como um criminoso a gritar justiça, justiça, justiça, nós pecamos, nós somos criminosos e não fizemos, mas justiça, justiça porque aqueles senhores estão a fazer mas o edifício ainda não nasceu.
O edifício não nasceu, mas já não é uma promessa, é uma realidade, é uma realidade na lei, é uma realidade no despacho, é uma realidade no financiamento, é uma realidade nos acordos de estratégia. E para mal dos vossos pecados, mas para bem dos Algarvios, vai ser uma realidade para todos. O senhor deputado falava na questão da habitação. Deixe-me que lhe diga, 3.3 por 100. Anoto 2 circunstâncias.
A 1º é que o senhor deputado não disputou que o Algarve tem o maior pacote sempre de investimento público. Vejo que isso é uma verdade que assume, indesputável, e que nem o Partido Socialista ousa ousa discuti-la, mas verifiquei que falou na Habitação e Bem, porque um dos problemas é justamente o facto de muitas das autarquias no Algarve não terem concorrido E por isso talvez estes 3.3 por 100 é também o resultado da hegemonia socialista no Algarve que levou à esmagadora maioria das câmaras não apresentassem candidatura e por via disso o Algarve tenha menos capacidade de realizar esse financiamento. Mas vou ao plano de eficiência hídrica, senhor deputado Paulo Núncio para ficar ilustrado também sobre esta matéria, que é o seguinte, o plano de eficiência hídrica, 240000000 de euros, daqueles que não queriam sequer barragens, eu lembro-me do
Cristóvão Norte
dizia, realizaram 5 por 105 por 100, e os que cessam não estavam maduros, hoje estão maduros e vão avançar, e vão avançar e vão avançar e estão, e já foram lançados, já foram lançados, temos 470000000 de euros em obra ou em curso.
Aprendam como é que se vai.
Speaker 104
Muito obrigado senhor deputado. Passamos à última declaração política do dia, tenho a palavra ao
Speaker 108
senhor deputado Pedro Peçanha do Chega. Muito obrigado, senhor presidente. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. É, é para todos nós evidente que vivemos um tempo de inconstância, imprevisibilidade e vitalidade nas relações entre os múltiplos atores do sistema político internacional. Portugal encontra-se hoje perante uma encruzilhada histórica.
Pedro Pessanha
O contexto geopolítico que nos rodeiam e exige respostas firmes, investimentos estratégicos e uma visão clara do papel que queremos desempenhar na arquitetura da segurança europeia e atlântica. Neste sentido, a União Europeia, através do instrumento de SAFE, propõe-se acelerar 15 anos de investimento em apenas 5, colmatando assim lacunas críticas de capacidades, e impulsionando a base tecnológica e industrial da defesa europeia. Falamos de investimentos superiores a 5000 milhões de euros em capacidades terrestres, navais, aéreas, espaciais e de ciberdefesa. Falamos de novas fragatas, de viaturas blindadas, sistemas de artilharia, defesa antiaérea e até constelações de satélites. Contudo, permitam-me ser claro, o desafio não é apenas adquirir equipamento.
O desafio é transformar despesa em investimento, garantindo assim que cada euro, gasto de retorno à economia nacional, sob a forma de inovação, emprego qualificado e desenvolvimento tecnológico. A LPM estabelece como objetivo um retorno para economia nacional de aproximadamente 33 por 100. Este objetivo só será alcançável, se a indústria nacional for envolvida desde o início do processo, se forem negociados programas robustos de transferência, de tecnologia, e se a cadeia de fornecimento portuguesa for efetivamente integrada. Senhor presidente, a título de exemplo o cluster AED Portugal congrega mais de 170 entidades, dos setores da aeronáutica, espaço e defesa, com um volume de negócio superior a 2000 milhões de euros, com 90 por 100 de exportação. O que demonstra claramente que temos hoje uma real capacidade industrial da defesa instalada.
Os exemplos de sucesso são evidentes. O programa do capacete 390, da Embraer gera um retorno de mais de 10000000 de euros por aeronave produzida. A defesa não é apenas uma questão de segurança nacional. É uma alavanca para a economia, um ciclo que promove inovação, cria valor, desenvolve emprego qualificado e simultaneamente dota as nossas forças armadas, de meios mais modernos e capacitados. Neste contexto de transformação importa reafirmar com toda a clareza, a NATO continua a ser o pilar fundamental da defesa do Ocidente.
Nada nem ninguém pode colocar em causa esta premissa. A Aliança Atlântica com os seus 32 membros, enfrenta hoje desafios de segurança sem precedentes. Portugal, enquanto membro fundador da aliança tem uma responsabilidade acrescida, na defesa dos valores que nos unem, Liberdade, democracia, estado de direito, e resolução pacífica dos conflitos. Sobre a questão da Gronelândia, que tem ocupado o espaço político nas últimas semanas, importa salientar que não serão equívocos, ou más interpretações circunstanciais que irão alterar o futuro deste território europeu. Vital tanto para a segurança dos Estados Unidos como da Europa.
A própria primeira-ministra dinamarquesa reconheceu que apesar de momentos difíceis, o seu país está a emergir graças à ajuda de bons amigos e fortes aliados europeus. O secretário-geral da NATO esclareceu que a soberania dinamarquesa não foi posta em causa, mas sim a necessidade comum de proteger esta vasta região, onde potências adversárias estão cada vez mais ativas. Os equívocos são para ser ultrapassados com diálogo, cooperação e sobretudo diplomacia construtiva. Permita-me concluir com uma palavra de reconhecimento e orgulho, pelas nossas forças nacionais destacadas. Neste momento, 656 militares portugueses, servem em 4 continentes, participando em 15 missões sob a bandeira da NATO, da União Europeia, e das Nações Unidas.
Do Cozhova à República Centro Africana, de Moçambique à România Romênia e Lituânia, da Somália ao Iraque, os nossos soldados, marinheiros, e aviadores honram Portugal com profissionalismo, dedicação e coragem. Estas mulheres e homens são o rosto de Portugal, são o testemunho vivo do nosso compromisso com a segurança, a defesa e a paz mundial. A eles o nosso reconhecimento e a nossa gratidão. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, o momento que vivemos exige visão estratégica, capacidade de decisão, e coragem para aproveitar as oportunidades que se apresentam. O programa SAFE e os investimentos em defesa e o reforço da nossa base tecnológica e industrial, constitui uma janela de oportunidade que não podemos desperdiçar.
Transformemos a despesa em investimento. Envolvamos a indústria nacional desde o 1º momento. Garantemos que os recursos públicos geram retorno tecnológico, económico e social para o nosso país. Façamos no quadro das nossas alianças, com a NATO como pilar insubstituível, a União Europeia como parceira estratégica, e com a consciência de que a segurança de Portugal se constrói em conjunto com os nossos aliados. O futuro da defesa portuguesa decide-se agora.
Estejamos à altura deste desafio. Muito obrigado.
Speaker 93
Obrigado senhor deputado. Senhor deputado Pedro Peçanha tem 3 itens de esclarecimento. Respondo um muito bem. Senhor deputado João Almeida tem a palavra.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, senhor deputado Pedro Peçanha queria cumprimentá-lo pela intervenção que fez e naturalmente sendo vossa excelência presidente da comissão de defesa nacional, a importância de ter trazido este tema e de o ter abordado desta forma responsável. Nós estamos alinhados relativamente àquilo que é a política de alianças, e isso felizmente tem um consenso grande neste parlamento, mas não é um 1 consenso total. E portanto, é é é relevante que fique claro quem é que está de cada lado e o facto do senhor deputado ter reforçado a importância da pertença de Portugal à NATO, ao mesmo tempo que temos um investimento na política de defesa europeia, é relevantíssimo até para esclarecimento da opinião pública, para sabermos todos daquilo que estamos a falar. Eu queria lhe colocar uma questão relativamente ao reequipamento das forças armadas, e ao desenho do programa SAFE.
Porque o programa SAFE foi uma oportunidade extraordinária que apareceu, e houve logo quem quisesse, em vez de trabalharmos todos para que aproveitássemos esta oportunidade estratégica para o país, desperdiçarmos mais uma oportunidade com chicana política senhor de deputado João Torres, o deputado João está ali. Senhor de deputado João Torres, isso é que sim com chicana política nacional, quando nos devíamos unir naquilo que é estratégico e mais importante para o país. E portanto a pergunta que lhe faço, nós não temos de concordar tudo, todos em tudo, mas podemos concordar no método. Se o que faz sentido, relativamente a este reequipamento, não é, em 1º lugar,
João Pinho de Almeida
é nos ramos das forças armadas, a identificar as suas necessidades e as capacidades que do ponto de vista operacional entendem que Portugal deve ter no âmbito dessa cooperação que temos com sistemas de forças NATO e também União Europeia. Se depois da definição dessas capacidades, nós devemos trabalhar quer com a academia, quer sobretudo com as empresas nacionais, no sentido não só de adquirirmos tecnologia nacional, mas também de conseguirmos que quando os outros vão adquirir, cumprem também aquilo que nós produzimos. E portanto, se é nesta dupla visão de aproveitarmos o que a indústria nacional faz e conseguirmos capacitar capacitar essa indústria para vender aos nossos parceiros que nós devemos investir.
Pedro Pessanha
Senhor presidente senhor deputado João Almeida não podia estar mais de acordo.
Speaker 107
Senhor deputado penso-lhe desculpa tenho só que aguardar que lhe deem a palavra para responder está bem senhor deputado Pedro Senha? Só favor.
Pedro Pessanha
Obrigado senhor presidente. Obrigado senhor deputado João Almeida não podia estar mais de acordo consigo aliás, este tema já tem sido abordado várias vezes exceto comissão de defesa como o senhor deputado sabe e bem. Nós vamos ter a oportunidade de ouvir, no próximo mês, todos os chefes militares. E portanto eu estou bastante curioso, e até bastante, como é que eu hei de dizer, expectante sobre o que é que os nossos chefes militares nos vão dizer. Obviamente que só depois de ouvir os nossos chefes militares e em concordância com o que os chefes militares vão ouvir, é que esta assembleia da república, que tem o poder de escrutinar e de questionar quem de direito, poderá deliberar se os investimentos estão a ser feitos de uma forma correta ou não.
Muito obrigado senhor deputado.
Speaker 109
Muito obrigada senhor deputado Pedro Peçanha, tenho agora a palavra para um pedido de esclarecimento, o senhor deputado Bruno Victorino, do grupo parlamentar do PSD se faz favor senhor deputado.
Bruno Vitorino
Muito obrigado, senhora presidente. Senhora presidente, senhoras e senhores deputados, senhor deputado Pedro Pescanha. Cumprimento e felicito por ter trazido este tema à assembleia da república. De facto em um mundo de ameaças, de incertezas, de guerra, acho que é importante a este órgão de soberania poder refletir em plenário sobre as matérias que têm a ver com a nossa defesa e segurança coletiva. Portanto, bem em trazer aqui o tema.
Uma 1 nota prévia que eu não queria deixar de dar, estamos neste momento em uma catástrofe em Portugal e há alguém, um conjunto de pessoas de homens e de mulheres que nunca são citados, mas estão sempre presentes, que são as forças armadas, a juntar a todos os outros e ao agradecimento que foi feito já por esta casa a todos os outros, eu queria juntar todos os homens e mulheres das forças armadas que ajudam as populações, que ajudam no restabelecimento das vias de comunicação, que ajudam as populações tão próximas das populações. Há um ano e meio, senhor deputado, começámos a inverter o ciclo de desinvestimento, eu diria mesmo de esquecimento das nossas forças armadas, um investimento que era preciso fazer na defesa nacional. Começámos 1º pelas pessoas, começámos pela valorização das pessoas. E começámos e tivemos o ano passado a maior valorização salarial que há memória em Portugal dos nossos efetivos das forças armadas. E não foram só em termos de suplementos e de salários, suplementos de condição militar, foram também os suplementos da habitação, o suplemento de embargo, do suplemento da da da força aérea, suplemento de habitação.
Portanto nós percebemos o momento que atravessamos e estamos a cumprir. E investimos também em equipamentos e por isso temos o maior investimento sempre nos equipamentos. Está em curso a maior modernização das nossas equipamentos das forças armadas que há memória. E sim, temos em consideração que é necessário essa interligação à indústria nacional. Para quê?
Para que este investimento possa ser reprodutivo, para que se possa também criar aqui, fixar empresas, criar postos de trabalho provar que também na defesa nacional é possível fixar a riqueza em Portugal. Nós estamos, senhor senhora presidente, a cumprir, percebemos bem o momento que atravessamos, vamos continuar a cumprir.
Pedro Pessanha
Senhor presidente, muito obrigado. Muito obrigado senhor deputado Bruno Vitorino, queria-me associar obviamente às suas palavras, não esquecer os nossos, que as nossas mulheres e homens das forças armadas, como já foi no passado, ajudaram bastante as populações quer nos Açores quer na Madeira quando tivemos as calamidades que todos nós conhecemos e portanto, são nestas alturas que mais uma vez, temos que reconhecer o trabalho que é feito por estes homens e mulheres das nossas forças armadas, e quanto ao resto estou perfeitamente de acordo com aquilo que o, que o senhor deputado disse nomeadamente, reforçar as carreiras e os EEO aumento salarial. Muito obrigado senhor deputado.
Speaker 109
Muito obrigada senhor deputado. Para um novo pedido de esclarecimento em palavra ao senhor deputado Frederico Francisco do grupo parlamentar do Partido Socialista se faz favor senhor deputado?
Frederico Francisco
Muito obrigado senhora senhora presidente. Eu queria, em 1º lugar, agradecer ao senhor deputado Pedro Pocenha por ter restaurado um certo tom de seriedade neste debate. Eu confesso que ao longo de uma tarde, ao longo, às vezes é é difícil levar tudo o que aqui é dito a sério. Mas a a defesa nacional é, de facto, um tema em que, e bem, sendo um tema de soberania em que sempre tem havido amplos consensos nesta câmara, entre entre os os os principais partidos, entre os partidos com maior representação, e isso torna-se especialmente importante em um período que está a ser posta em causa a ordem internacional baseada em leis e com muitos agentes a tentar substituí-la por uma ordem internacional baseada na força. Isso é é um é um movimento que não começou agora, mas que se está agora a acentuar e que por isso mesmo levou aqui muitos países, em particular na Europa, e Portugal seguiu também esse movimento, iniciasse uma 1 reequipamento e um rearmamento da da das forças armadas.
Isso começou antes do programa 6, já foi aqui mencionado o programa dos k-seirosentos e 90. Ainda hoje o senhor ministro da defesa esteve na Turquia a assistir ao assentamento da quilha do 1º de 2 navios reabastecedores. Podia falar dos 6 navios patrulha oceânicos que cuja aquisição foi foi foi programada. Podia falar do programa do Super Tocando, muitos programas de aquisição de equipamento que vêm de trás e que são naturalmente complementados com os programas de de investimento dos recursos humanos que foram implementados agora por este governo. Portanto, isto isto para dizer que, e para fugir aqui à à à à chicana política que nós não temos dificuldade em reconhecer aquilo que os governos da AD introduziram e que não tinha sido feito antes, mas acho que deve também ser reconhecido aquilo que vinha atrás.
E por isso, aquilo que eu questiono ao senhor deputado, e também ainda encontra o tom que o senhor deputado usou, é se na sua opinião continua e continuará a haver condições para que a política de defesa sendo uma política de soberania, continue a ser feita na base de amplos consensos nesta câmara. Muito obrigado.
Speaker 109
Muito obrigada senhor deputado. Tenho a palavra para responder o senhor deputado Pedro Pessanha, se faz favor.
Pedro Pessanha
Muito obrigado senhora presidente. Muito obrigado, senhor deputado Frederico Francisco. Bem, se no futuro haverá consenso ou não em termos de defesa, cabe aos grupos parlamentares responder a essa pergunta e não a mim. Eu espero que seja um tema desta desta responsabilidade que é a defesa nacional, eu espero que daqui em diante haja um consenso alargado, em volta desta matéria. Sabemos que nesta câmara existe obviamente partidos que não estão alinhados com maioria daquilo que é a opinião congregadora das nossas visões em termos de defesa, mas eu quero acreditar que de futuro Portugal e os grupos parlamentares e todos os partidos tenham enfim responsabilidade e o bom senso de ver que a que a defesa nacional é para continuar, porque nós sabemos que até 2035 está previsto um aumento ainda maior do que aquele que já foi feito neste momento e esperamos de todos nós que Portugal continue e sobretudo apoiar tudo o que seja investimentos em termos de defesa.
Muito obrigado senhor deputada.
Speaker 109
Muito obrigada senhor deputado. Estão terminados por hoje os nossos trabalhos. Queria lembrar às senhoras e aos senhores deputados que os nossos trabalhos amanhã iniciar-seão às 9 horas e que a ordem do dia é constituída por 5 pontos para além das votações, tal como se encontra publicitado e disponível nos suportes institucionais da assembleia da república. Muito obrigada senhoras e senhores deputados até amanhã.