Audição do Presidente do Júri do concurso público internacional de aquisição de serviço de helitransporte de emergência médica para o INEM

24 February 2026

00:27 - 01:32
Speaker 8
Muito boa tarde, senhores estados.  Dou as boas-vindas à doutora Sónia Guilherme, que está aqui na na qualidade de presidente do júri, do concurso público internacional de aquisição do serviço de helitransporte de emergência médica para o INEM, lançado em Novembro de 2024 e cuja decisão final de adjudicação recaiu sobre a Gulfmed.  Já tenho, vou-lhe vou só, penso que foi, tem conhecimento da grelha que vamos utilizar, portanto, já percebi que quer pretende fazer da intervenção inicial, dar-lhe só aqui apenas umas notas gerais, dizer que as declarações que são feitas nesta comissão decorre do regime jurídico dos inquéritos parlamentares e são declarações que têm que ser feitas necessariamente com a verdade.  Estamos no âmbito de uma comissão parlamentar de inquérito que rege pelas regras do processo penal.  Não há necessidade de prestar juramento, mas está obrigada a responder com verdade sob pena de poder cometer crime de falso testemunho. 
01:32 - 01:38
Speaker 1
Então, vamos dar início à sua intervenção inicial.  Tem a palavra, senhora doutora. 
01:39 - 03:19
Speaker 6
Muito obrigada, senhora presidente.  Boa tarde, senhoras deputadas e senhores deputados.  Queria apenas deixar uma nota prévia quanto ao meu enquadramento como presidente do júri e do procedimento aqui em análise, que como é do conhecimento de vossas excelências foi tramitado pelos serviços partilhados do Ministério da Saúde, a mandato do então presidente do INEM, tendo então a SPMS também assegurado todo o aporte legal do procedimento.  O meu nome me surge como presidente deste concurso, pois a DATA encontrava-me como dirigente intermédio de 2º grau em regime de substituição, na qualidade coordenadora do gabinete de gestão de compras e contratação pública do INEM.  A minha designação decorreu, portanto, por inerência das referidas funções de coordenação e face à necessidade de articular com todos os elementos do júri do procedimento, que para além de mim foi constituído por 5 efetivos e 2 2 suplentes, tendo todas as decisões sido unânimes. 

Portanto o júri contou designadamente com o responsável do serviço de teletransporte de emergência médica do INEM, com elementos da própria SPNS e elementos da Força Aérea.  De referir ainda ter sido constituído um perito também da Força Aérea para acompanhamento técnico do processo.  Queria apenas deixar aqui uma nota que sempre que eu me referir, peço desculpa pela abreviatura CCP, referirar-me-ei naturalmente ao Código dos Contratos Públicos.  Face aos postos, estou, então, disponível para as questões que tiverem por provenientes na na qualidade, então, presidente do júri do procedimento.  Obrigada. 
03:19 - 03:35
Speaker 8
Muito obrigada doutora Sónia Guilherme.  Vamos então passar a ronda dos grupos parlamentares, desta vez quem quem inicia esta ronda é o grupo parlamentar da Iniciativa Liberal e passo de imediato a palavra ao deputado Mário Amorim Lopes.  3 minutos pode inquirir diretamente a depoente. 
03:36 - 03:50
Speaker 5
Muito obrigado, senhora presidente, doutora Sónia Guilherme.  Bem-vinda a esta comissão.  Os os helicópteros são um meio de socorro, trabalhou muitos anos no INEM, certamente saberá responder isto, são um meio de socorro e transporte médico fundamental e permanente para atividade do INEM.  Confirma isto? 
03:56 - 04:47
Speaker 6
Portanto, eu iniciei funções no INEM como técnica superior de apoio ao concelho diretivo, em novembro de 2022, e ceis funções já enquanto coordenadora em do gabinete em junho de 2025.  Posto isto, nenhuma das minhas funções exatamente se prendeu com fazer uma análise relativa ao meio de emergência médica que são os helicópteros.  Mas certo é que a par das ambulâncias que são por via terrestre, efetivamente os helicópteros são um dos meios têm demonstrado essenciais, 2º julgo saber, para a prestação mais imediata de socorro e até para transporte também de doentes entre hospitais, para para zonas onde possam ser melhor atendidas. 
04:48 - 04:57
Speaker 3
Então, fazendo a questão de outra forma, no período que esteve no INEM sempre via o helicópteros em funcionamento, ou seja, eram parte da atividade do INEM? 
04:58 - 05:38
Speaker 6
Correto, sendo que no período em que eu entrei no INEM já havia alguma, o sistema dos helicópteros já era, já era, já estava em cima da mesa sob o ponto de vista da contratação pública tendo em conta a não possibilidade ou ou a não, não ter sido conseguido ser feito os tais concursos públicos e estava na eminência.  Terminar o contrato do do concurso público que é tão evidente e apanhei, sim, a partir de mais do ano de 2024 até à data depois esta leva relativa aos ajustes diretos, ao contrato e ao ao novo, ao ajuste direto também dos helicópteros. 
05:38 - 05:48
Speaker 7
Então, se os helicópteros são uma necessidade permanente, porque é que o concurso público para a adjudicação demorou tanto tempo?