Audição da Diretora Nacional de Bombeiros
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Suzana Isabel Silva
E administrativa, a articulação entre a autoridade e o INEM desenvolvia-se predominantemente no plano operacional, no âmbito do sistema integrado de operações de proteção e socorro onde se concretiza a a coordenação em teatros de operações, entre os diversos agentes de proteção civil. Durante o exercício das minhas funções, atuei sempre no estrito cumprimento da lei e das competências que me estavam atribuídas, com total respeito pelas autonomias institucionais e com o sentido de responsabilidade pública. Senhora presidente estou naturalmente à disposição desta comissão para prestar todos os esclarecimentos que a senhora presidente e os senhores deputados e as senhoras deputadas entenderem.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada doutora Luciana Isabel Silva, muito obrigada peço-lhe só que desligue o seu microfone. Vamos então passar à ronda dos grupos parlamentares e quem inicia esta ronda é a deputada do Partido Socialista, Euridice Pereira, faça favor 4 minutos.
Eurídice Pereira
Obrigada senhora presidente cumprimento a senhora engenheira, e muito obrigada por estar aqui junto a nós para, enfim nos prestar as informações que consideramos, que podem ser úteis aqui ao nosso trabalho. Como sabe do objeto da comissão de inquérito, eu diria que há 2 registos, um que tem a ver com a greve do final do ano de 2024 e depois o outro que tem a ver com a relação, da tutela com o INEM. Bom, no entanto eu queria referir que isto, por que é que eu digo isto? Porque quero aproveitar o testemunho da senhora engenheira naquilo em que a condição de ex-diretora nacional dos bombeiros pode contribuir, não mais do que isso, como é evidente. E digo isto porque ouvi com muita atenção a exposição que fez, e fez bem porque nos deu conta do que é que uma Direção Nacional de Bombeiros faz, ou tem como competências, mas elas são competências da chamada proteção civil pura e dura.
E aqui nós estamos a tratar da emergência pré-hospitalar. E portanto é nesse domínio. E por isso eu queria já selecionar aqui de, no início, alguns aspectos. No âmbito das funções que desempenhou, conhece ou ou devia de conhecer, os impactos da greve de 30 de outubro a 7 do 11 de 2024, e e obviamente o que é que os originou? Isto era uma coisa das suas competências?
Ter que saber isto? Não. Das relações da ANEPF, em particular na direção nacional de bombeiros, que dirigiu com as diversas tutelas, ao longo dos anos, dos anos que esta comissão de inquérito abrange, e no âmbito da emergência pré-hospitalar, há algo que nos queira que queira registar que acho que nós devamos ter conhecimento?
Suzana Isabel Silva
Eu trabalhei com, inclusivamente na preparação da vinda aqui hoje, tive o cuidado de de ir fazer, revisitar os os meus ficheiros. E portanto eu trabalhei eu trabalhei com com o INEM desde 2021. O meu antecessor o engenheiro Pedro Lopes estava, participava em um grupo de trabalho no âmbito da revisão do protocolo tripartido entre a autoridade o INEM e a Liga dos Bombeiros Portugueses. Eu, portanto o engenheiro Pedro Lopes saiu em Maio, eu entrei em Maio. E os 1º o 1º contacto que tenho com o INEM relativamente a este a este assunto é do mês de entre o mês 6 e o mês 8 de 2021, em que existe um documento que circula entre várias entidades, onde eu também estou, onde a autoridade está incluída e o presidente da autoridade nessa altura nomeou-me para fazer parte desta desta comissão ao fim ao cabo dessa comissão.
E portanto nós, esse documento circulou pelas várias entidades onde também estava a liga dos bombeiros portugueses, a própria o próprio UNEM e a autoridade, e basicamente tinha a ver com a atribuição dos postos PEM ao nível das questões financeiras, o que o que é que isso implicaria. E portanto houve ali algumas trocas de e-mails, O o e-mail final com o o diploma final para entregar à à tutela foi no mês de agosto EOO despacho saiu a 13 de outubro, foi publicado a 13 de outubro. E durante este este período, houve sempre da parte do INEM a abertura era um era uma 1 questão social e houve sempre da parte do INEM uma abertura grande, principalmente às às às exigências e aos anseios dos dos bombeiros e da atribuição desses mesmos postos e das questões financeiras. E eu gostava de vos ler, não sei se se posso, o seguinte, portanto em um dos meios, em que é viado para uma 1 série de de de entidades, como discutido nas últimas reuniões, os pontos que não foi possível ultrapassar as divergências entre as propostas do INEM e da liga carecem de uma decisão que ultrapassa a esfera da competência do INEM e que muito provavelmente passará pelo envolvimento das respetivas tutela.
Portanto da parte do INEM houve sempre abertura às propostas iam sendo colocadas. Mas também havia algum cuidado ou alguma evidenciava e este email evidencia e eu posso deixar posso-vos fazer chegar estes documentos, a necessidade de avaliar o impacto financeiro das medidas. Tanto que o documento acaba por ter as propostas da liga, as o que é o o que é que era as propostas da liga, as propostas do INEM e até onde é que se podia ir ou até onde é que o INEM considerava que podia ir. E que tudo tudo o que estava para além daquilo teria que ser ao nível político e da tutela para a decisão, porque isso teria um impacto financeiro ou poderia ter um impacto financeiro considerável.
Eurídice Pereira
Falou-nos aí da questão financeira e da apreciação dela o que é absolutamente normal. Exerceu funções de favor até 2025? Até janeiro de 25. Este o que nos acabou de relatar é de 2021. Isto era uma prática de poderem discursar, discutir aliás, estas matérias com tripartidas, do tal protocolo tripartido, participou em mais.
Suzana Isabel Silva
Sim, desde aí até até agora pelas minhas contas, porque fui fazendo um apanhado, eu creio que saiu, cerca de 6 mais 6 a 7 despachos, que não que não mexiam na totalidade basicamente das das rubricas, mas que pontualmente iriam iriam mexendo. E há também aqui algumas inclusivamente dedicadas a reforços, resultantes do COVID. Portanto da época do COVID, em que houve aqui necessidade, mesmo a partir a seguir a 21, portanto houve aqui uma coisa ou outra pontual, eu tenho esse apanhado e sim era era era uma prática esse esse envolvimento da da autoridade, da liga e do próprio INEM. Eu creio que já em 2025, esse diálogo apenas realiza, e porque vi ao consultar o despacho, que é o ministério da saúde conjuntamente com a liga dos bombeiros portugueses. Não me pergunto o porquê, não sei.
Eurídice Pereira
Claro, o ministério de saúde porque o INEM e e obviamente que são os bombeiros que são os os os prestadores depois do serviço. Falou aí em COVID, época COVID, foi, e falou em 6 7 espaços. Na época do COVID,
Suzana Isabel Silva
a exigência foi certamente maior. Tem ideia? Sim, certamente foi foi foi maior mesmo ao nível, da questão relacionada por exemplo com os equipamentos de proteção individual. Mesmo ao nível da autoridade, eu lembro-me que havia uma grande necessidade de constante distribuição, por exemplo, de equipamentos de proteção individual aos bombeiros, considerando OOO transporte de doentes.
Eurídice Pereira
Tem noção do volume ou pelo menos da nota financeira do que custo estamos a falar relativamente a esses equipamentos?
Suzana Isabel Silva
Senhora deputada, não lhe consigo dizer. Sei apenas que, posteriormente, no âmbito do PRR, foi feita uma candidatura pela autoridade nacional de emergência e proteção civil a diversas áreas, desde equipamentos de proteção individual para bombeiros, aí estou a falar de de fatos, de proteção individual. Mas sei que também se compraram alguns milhões em equipamentos de proteção individual COVID. Ou seja,
Batas, máscaras, proteção de de botas, aventais para para para para esse para esse transporte. E sei que foi sendo distribuído ao longo, não, anteriormente ao durante o COVID sim, eu entrei a maio de 21, já estávamos em uma em uma fase mais mais mais aberta, mas houve sempre uma preocupação também da parte da autoridade nacional de emergência e proteção civil, principalmente na altura da gripe e das e da altura dos dos vírus respiratórios, em haver algum reforço aos aos corpos de bombeiros, às associações, em material deste deste deste deste tipo.
Eurídice Pereira
Muito obrigada. Eu identifico como competências da Direção Nacional de Bombeiros, além das questões que referiu, identifico a questão formativa. Não identifico mais que estou enganada ou há mais ao, no registo da emergência pré-escrita larga, lá está.
Suzana Isabel Silva
No portanto no âmbito da da da atividade formativa, que nós que a autoridade tem responsabilidade EEE muita, no âmbito do do da emergência pré-hospitalar há 2 momentos importantes aqui, que é na formação do ingresso para os os corpos para os bombeiros, ou seja, no momento em que eles vão ingressar para o corpo de bombeiros. E aí a escola nacional de bombeiros tem que ministrar quer a formação de ingresso, quer a formação de de acesso. E nesse âmbito ministra 2 módulos que correspondem ao ao antigo curso de tripulante de ambulância de transporte. É um curso que é ministrado a todos os elementos que vão ingressar no corpo de bombeiros e, portanto, é é é um curso de de 50 horas. Ele neste momento está dividido em em 2 módulos.
Há um despacho 13000 28, de 20 de Dezembro de 2023, onde está claro. São 25 horas cada módulo, que é o sistema integrado de emergência médica, abordagem à vítima e reanimação e depois é a abordagem pré-hospitalar básica de emergência médica e de trauma. Estas 50 horas dedicadas à parte da emergência pré-hospitalar, constituem um, portanto, estão dentro de um pacote que são 225 horas, porque para ser bombeiro é necessário frequentar a formação no, logo no início, no total de 225 horas. Portanto, isto é a formação de ingresso e acaba por ser paga pela autoridade nacional de emergência e proteção civil. Depois há uma outra formação, que se enquadra na formação de aperfeiçoamento técnico, que tem a ver com o curso de emergência, com o curso de tripulante de ambulância de socorro, que são 200 horas, é o curso mais extenso que os bombeiros frequentam.
Estas estas 200 horas são ministradas aqui na escola nacional de bombeiros em em Sintra, mas também podem ser ministradas ao longo do país ou em cortes de bombeiros ou mesmo nos centros de formação da da escola nacional de de bombeiros. E aí resultam de um contrato, de uma ligação direta entre o INEM e a escola nacional de bombeiros, através de um acordo anual onde se se definem quais são, qual é o número de de de cursos que se vai realizar no ano seguinte. E depois, além destes 2 cursos, há também a recertificação do tripulante de ambulância de transporte e a recertificação do tripulante de ambulância de de socorro, porque estes cursos têm validado e é necessário ir recertificando. E, portanto, nós na direção nacional de bombeiros, quando o bombeiro, há um 1 procedimento para o ingresso e nós acompanhamos esse esse procedimento, e depois isto passa para escola nacional de bombeiros onde executa a formação.
Eurídice Pereira
Relativamente à formação que tem a ver com emergência pré-hospitalar. Eu ia-lhe perguntar sobre a reciclagem, já me disse que os cursos têm, são temporários. Encontrou neste processo ou verificou dificuldades as corporações e as corporações de bombeiros libertarem bombeiros para poder fazer essa formação contínua, essa reciclagem?
Suzana Isabel Silva
Por vezes há dificuldade principalmente no no 1º curso. A reciclagem é é é mais rápida ou ou são 25 horas ou são 35 horas. Portanto acaba por ser a nível temporal uma exigência, é mais rápida, é uma semana. Mas muitas das vezes esta formação quer da recertificação TAT quer da, aliás, recertificação de tripulante de ambulância de transporte faz sempre ao nível dos corpos de bombeiros, portanto, ela realiza-se nos corpos de bombeiros. A recertificação TAS, também se pode realizar e tem-se realizado principalmente nos nos últimos anos, mas esta já tem um bocadinho maior, tem 35 horas.
Ao nível de reduto tripulante de ambulância de socorro, que é um curso de 200 horas, aquilo que acontece é que quando, portanto há várias entidades a dar esta esta, a ministrar esta formação, o próprio INEM, a escola nacional de bombeiros e depois algumas empresas privadas certificadas para o efeito. Estas empresas, portanto, na escola nacional de bombeiros, quando os formandos vêm à escola a Sintra, estão diariamente durante cerca de 5 semanas, de manhã à noite, a a receberem esta formação. Se esta formação for feita nos corpos de bombeiros também pela escola que isto já começa a acontecer é mais fácil. Porquê? Porque o bombeiro geralmente durante o dia desenvolve a sua atividade e depois acaba por ter esta esta formação em horário pós laboral.
Ao nível das empresas também, ou seja, é mais fácil um bombeiro imagine de Bragança, Vila Real, Davis, muitas das vezes desenvolverem a sua atividade enquanto bombeiros e depois fazem geralmente em horário pós-laboral. Mas o curso também acaba por ter uma duração, estende-se durante mais tempo porque eles não estão 7 horas por dia a receberem a formação.
Eurídice Pereira
Muito obrigada. Recentemente houve anúncios sobre alterações na formação dos bombeiros, na forma de formação. Conhece o que é que foi anunciado?
Suzana Isabel Silva
Senhora deputada, conheço apenas aquilo que saiu na na comunicação social. Embora eu esteja neste momento na Escola Nacional de Bombeiros, mas não faça parte da da da direção. Portanto, aquilo que sei é que o INEM pretende, presumo, pelo aquilo que li na na comunicação social, transferir as competências da formação TAT e TAS, portanto, estas 2, para a escola nacional de bombeiros. Como, não faço a mínima ideia, sei que a escola nacional de bombeiros é uma entidade que ministra formação em média, por ano, cerca de 42000 bombeiros, mais ou menos 1900 ações por ano, até um bocadinho mais. E portanto acredito que tenha capacidade estrutural para encaixar esta formação.
Mas também acredito que as notícias que saíram, creio que ainda não estão bem consolidadas ou concretizadas e, portanto, é necessário avaliar a forma como essa transição se se vai se vai fazer. Até porque esta formação tem uma série de certificações internacionais e, portanto, acredito que haja aqui um especial cuidado na transição desta, eventualmente na transição, não sei se aquilo que veio na na comunicação corresponde totalmente à verdade, mas na transição desta desta desta formação para a Escola Nacional de Bombeiros.
Eurídice Pereira
A tarefa da direção que dirigiu, certificar entidades formadoras dos bombeiros, após parecer quer da Escola Nacional de Bombeiros e ouvir do Conselho Nacional de Bombeiros. No período da sua direção, como é que este propósito decorreu? Há monopólios na formação? A formação é Vou vou terminar. É ministrada nos termos em que entende que devia de ser e em que parte é que isto que tem a ver com a saúde, o Ministério da da Saúde entra?
Suzana Isabel Silva
Nesta área, portanto, na área da formação da saúde, neste momento é o INEM, neste momento é o INEM, é o CM que trata dela. E, portanto, é o INEM que certifica empresas, é um INEM que recertifica e os próprios
É o INEM que trata de todo o processo administrativo. Relativamente àquilo que a senhora deputada me estava a perguntar, tem a ver com a formação dos bombeiros, não na área da emergência pré-hospitalar, portanto toda a outra formação. Nesse sentido, esta esta obrigação era uma obrigação legal que se enquadrava, que se estava prevista na na na lei orgânica da autoridade de de 2019. E quando eu cheguei à autoridade nacional de emergência e proteção civil foi necessário, construir um 1 regulamento normativo para, ver como é que nós poderíamos implementar. Esse essa proposta de regulamento foi ao concelho nacional de bombeiros, foi foi votado, foi aprovado, foi publicado e onde os os elementos que fazem parte ou as entidades que fazem parte do concelho nacional de bombeiros puderam expressar as suas opiniões e, portanto, ele foi aprovado e foi publicado um despacho.
Depois, a seguir a esse despacho, nós fizemos todo um caderno técnico, ou seja, quase que umas sebentas técnicas, para saber como é que isto se iria organizar e pensámos no fluxo todo de que eu tenho uma tenho uma empresa de formação e quero fazer formação uma determinada formação. Ah, aqui há um aspeto que é muito importante que é assim, não é toda a formação dos bombeiros que iria ser dado por entidades privadas. Estamos a falar da formação eventualmente de ingresso e alguma formação de aperfeiçoamento técnico. Por quê? Porque a formação para os bombeiros é uma formação complexa a nível de equipamentos.
Portanto não é uma formação em que nós tenhamos uma sala de aulas e consigamos ter alguém a falar durante 25 horas. Não, é preciso equipamentos como carros, é preciso equipamentos com proteção individual, é preciso equipamentos por exemplo na área do desencarceramento, são precisos inclusivamente carros por exemplo para custar porque esta a formação dos bombeiros é uma formação eminentemente prática, 90 por 100 da formação dos bombeiros é em contexto prático ou em contexto de terreno ou em contexto, portanto, na área do desencarceramento é custar carros, tirar extrair pessoas. Na questão dos incêndios é ir para o terreno, na questão dos incêndios urbanos a formação faz com fogo real e, portanto, nós não conseguimos abrir, como é óbvio, esta formação a todas as entidades. Porquê? Porque grande parte das entidades não têm os meios que são necessários para apoiar esta formação.
E portanto, nós fizemos todo esse todo esse trabalho e depois infelizmente não foi para a frente porque nós tínhamos que ter uma 1 aplicação informática que registasse o processo desde o início até até ao fim, até porque nós teríamos que, não é só registar a entidade, a entidade para ministrar formação, é acompanhar essa entidade. Portanto nós teríamos que fazer auditorias por exemplo à formação, para ver como é que ela está a decorrer, era necessário certificar essas essas empresas e, portanto, nós necessitávamos de uma 1 aplicação informática para para o fazer e e não foi possível. Entretanto, existe uma aplicação que é o recenseamento nacional de bombeiros, que já é uma 1 aplicação muito muito antiga, e que de vez em quando morre. E e quando morre é um é uma tragédia porque nós nunca sabemos se conseguimos ressuscitar. E lá se vai conseguindo.
E no último ano em que eu estive na autoridade, portanto durante o ano de 24, nós conseguimos fazer as especificações técnicas para uma nova aplicação que vier substituir ou que vem substituir o recenseamento nacional de bombeiros, mas que já é uma aplicação muito mais aberta e já incluía esta questão. Portanto já estaria preparada, mas depois não foi possível fazê-la. Não sei se entretanto ela ela neste momento, eu presumo, portanto, as especificações técnicas ficaram ficaram feitas e sinceramente, senhora deputada, não lhe consigo dizer se entretanto já já avançou mais alguma coisa. Obrigada.
Marta Martins da Silva
Vamos então passar ao grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, deputado Mário Amorim Lopes, 3 minutos.
Faça favor.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhora presidente. Sou, antes de mais, engenheira Suzana Isabel Silva e vinda a esta comissão parlamentar de inquérito. Eu gostava de fazer esta inquirição, mais do que enquanto ex-diretora da da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que tenho uma visão privilegiada sobre várias corporações, sobretudo como cidadã preocupada e que teve uma 1 posição privilegiada no sentido em que consegue ver a atuação destas corporações no terreno e portanto o seu feedback de como é que as coisas funcionam na prática eu acho que é muito importante para nós conseguirmos melhorar aquilo que existe neste momento. Portanto é mais nesta perspectiva de cidadã preocupada, não de ex-diretora da NEPC. E neste nessa perspectiva, eu gostaria de lhe perguntar como é que geralmente corre na prática coordenação entre o INEM, entre a NEPC e os bombeiros, sobretudo em incidentes críticos?
Considera que corre como deveria correr, como seria desejável ou ainda estamos muito aquém desse trabalho de colaboração e de cooperação desejável?
Suzana Isabel Silva
Senhor deputado, eu creio que, a minha opinião pessoal, não só como uma 1 cidadã preocupada, mas uma cidadã que tem acesso um bocadinho mais de de informação nesta nesta área. Eu acho que corre bastante bem. Pode haver uma ou outra situação, mas de uma maneira geral, até porque há uma ligação muito grande 24 horas por dia, todos os dias do ano, através dos oficiais de ligação aos diversos níveis e, de uma maneira geral, eu acho que corre corre bem. Por exemplo, sei que não sei se se lembram, mas houve uma altura em que o INEM teve, durante uma noite, um colapso nas comunicações e foi através das salas da autoridade nacional de emergência e proteção civil que se conseguiu manter a coordenação. Portanto, há ao mais alto ao mais alto nível, há uma grande cooperação, não tenho a menor das dúvidas, quer ao nível nacional, regional e sub-regional.
Depois, no dia a dia entre corpos de bombeiros e INEM, também me parece relativamente pacífico. Muitas das vezes os bombeiros como, portanto, o cidadão liga 112, o 112 liga para o CODU, o CODU aciona um determinado corpo de bombeiros, mas muitas das vezes é preciso depois um 1, enfim ao cabo um reforço diferenciado através, por exemplo, de uma de um veículo médico. E e isso acontece sem qualquer tipo de problema. Não não não não tenho assim registo que me lembre de algum tipo de situação em que não vou porque não não não tenho presente.
Mário Amorim Lopes
Então Então quer isso dizer que as falhas que nós observamos de forma reiterada no INEM e enfim já tem longos anos, não se devem a uma falta de coordenação, uma má coordenação entre os meios. Então, podemos concluir que são estrita responsabilidade do INEM?
Suzana Isabel Silva
Isso é uma pergunta difícil. Eu não lhe consigo dizer se são da estrita responsabilidade do INEM. Aquilo que lhe consigo dizer é que no terreno não vejo qualquer tipo de desarticulação entre as entidades. E quando há necessidade, por exemplo, de olhe, vou-lhe dar um exemplo que infelizmente acontece com alguma regularidade durante durante o verão, que quando há bombeiros feridos e geralmente quando há bombeiros feridos em incêndios, são bombeiros feridos muito muito graves. E aí há todo um 1 portanto o INEM avança, Nós temos equipas de apoio psicossocial, portanto, autoridade nacional de emergência e proteção civil tem apoio de de psicólogos.
E imediatamente há uma articulação direta entre o próprio INEM e essas e essas equipas, muitas das vezes são eles que chegam 1º, as nossas equipas demoram mais algum tempo a a chegar e há uma perfeita articulação entre entre essas entre as 2 entidades para o bem para o bem comum.
Mário Amorim Lopes
Então considera que esta articulação como existe entre a ANEPC, INEM e bombeiros funciona bem tal como está e a razão pela qual eu pergunto isto é porque nesta mesma CPI ouvimos entidades a reivindicar que a gestão dos meios e a ativação fosse feita pela proteção civil, incorporada diretamente na proteção civil e não como é feito atualmente através do INEM que faz a ativação e o despacho dos meios. Concorda?
Speaker 11
Foi aqui sujeita que essa coordenação passasse a ser uma responsabilidade da proteção civil.
Suzana Isabel Silva
Repare, coisa, eu eu, fala-se muito desta questão das das das salas de de espaço de meios conjunto. Eu acho que é uma ideia, acho que é uma ideia interessante, se as pessoas estiverem todos no no no mesmo na mesma sala, as várias forças as várias entidades certamente vai ser muito mais fácil a articulação. Eu creio não sei se alguém estudou isto alguma vez, mas a mim parece-me uma ideia feliz e que se calhar tem pode avançar e já há alguns casos, algumas realidades noutros países em que em que em que isso acontece. Agora, há sempre aqui, repare uma coisa, quando nós estamos a falar do de ligar para 112 e o 112 passar para o CODU, há aqui uma questão que é um apoio diferenciado médico. E portanto a proteção civil para o fazer tem que lá ter sempre o INEM não é?
Eu creio que se calhar, através das salas de apoio, de despacho de meios conjunto, isso poderá eventualmente funcionar.
Mário Amorim Lopes
E já agora falando sobre os meios, nós vemos muitas empresas, empresas de transportes, até empresas que têm só frotas, transitários, todos eles têm a referenciação dos seus veículos, até para saberem o percurso, para onde é que a frota está, enfim, caso seja necessário acudir ao ao que for. E não estamos a falar de socorro e emergência pré-hospitalar. Sabemos que o INEM não tem georreferenciação dos seus veículos. O 1º, porque é que acha que sim é? 2º a proteção civil tem georreferenciação dos seus veículos.
Suzana Isabel Silva
Os rádios CIRESP permitem essa georreferenciação. É certo que, e aí por por desconhecimento meu, eu não sei se todas as ambulâncias do INEM têm a questão de ou utilizam o rádio Ciref, porque há há consolas móveis não é, que se podem podem, que os bombeiros podem andar com elas de um lado pó outro, ou seja, e eventualmente poderá poderá ser possível. Agora, acho que realmente aí é um é um salto que o país tem que dar, na questão da evolução tecnológica. E aí não é só ao nível das dos dos dos bombeiros, é também ao nível por exemplo da do INEM, é também ao nível da da proteção civil porque eu acho que aí nós temos ainda muito caminho para para para andar e podemos dar realmente saltos significativos que vão permitir a gestão certamente, uma gestão mais fluida ao fim ao cabo, de dos meios de emergência, independentemente de quem são os os meios.
Mário Amorim Lopes
Sendo que nem seria estar na crista da ondas, só poderia ser feito há mais de 20 anos. Pergunto-lhe também se, entretanto, esqueci-me da questão, mas mas voltei a ela EEE faço e faço outra. A proteção civil é por natureza muito multidisciplinar, porque é assim que deve ser. Mas no caso em particular do INEM, que na verdade é um faz tudo porque acumula tudo, não é? É um formador, é um auditor, é financiador, é um prestador, é um regulador.
Acha que esse modelo é sustentável? Que é possível ter na mesma instituição uma instituição que faz tudo e consegue fazer tudo bem? E que, e temos mais exemplos que possamos dar de uma instituição acumula tantas competências e consegue desempenhá-las todas bem? Ou este não é um modelo certamente sustentável?
Suzana Isabel Silva
Repare há há, como é eu lhe hei de explicar? Ao nível da gestão, quem executa não deve ser a entidade que vai vai auditar, tem que haver aqui uma 1 separação não é? E portanto eu acho que aí pode pode haver alguma alguma margem de caminho para para melhorar. Eu acho que sim, que é possível conseguirmos ao nível de gestão fazer aqui alguma fragmentação para melhorar esses esses aspetos.
Mário Amorim Lopes
Entretanto, tudo bem-me o que é que queria perguntar e vou terminar, tenho a mesma tolerância da senhora deputada. E a pergunta é a seguinte, em na qualidade diretora, agora sim diretora, identificou alguma falha sobretudo falhas correntes ativação triagem comunicações ou comando e se reportou essas falhas à tutela?
Suzana Isabel Silva
Eu não tenho propriamente essas funções operacionais. Portanto, é isto é mesmo uma área operacional, portanto, eu não consigo detetar aquilo que às vezes podia chegar à autoridade, era uma ou outra queixa com algum tipo de transporte de doentes. E às vezes nem é bem o transporte de doentes urgente, é mais o transporte de doentes não urgente. E nesse aspeto nós aquilo que fazíamos era contactávamos, portanto nós temos uma estrutura e eu fazia questão de de utilizar essa estrutura operacional. Eu tinha uma delegação de competências nos segundos, nos seus segundos comandantes regionais e depois nos nos sub-regionais e nós fazíamos uma articulação através deles, que contribuíam bastante para para nos ajudar e depois para ver o o quais eram, ou seja, o que é que na realidade tinha tinha acontecido e tentávamos responder ao cidadão.
Ao nível da emergência pré-hospitalar propriamente dita, eu eu não tinha competências nem conseguia fazer esse essa o mundo que quisesse.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada vamos então passar ao grupo parlamentar do PSD deputado José Lago Gonçalves, faça favor tem 4 minutos.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado senhora presidente, senhora presidente e senhores senhores deputados, cumprimentar a senhora engenheira Suzana Silva. E a minha 1º questão vai exatamente no sentido que acabou por referir, que existia uma articulação entre a ANEPES e o INEM, que, era praticamente 24 horas e a minha 1º questão é se considera que essa articulação era eficiente.
Suzana Isabel Silva
Eu eu creio que sim, senhor deputado. Eu essa articulação não não, estou a falar da da da articulação operacional. Eu sempre que tive e fui muitas vezes às salas de de de operações, à sala de operações do nacional em situações mais mais mais complexas como a questão dos incêndios que esse era geralmente a ocorrência que infelizmente assola Portugal mais mais vezes. Nesses dias mais complexos sempre vi sempre, vi os oficiais de ligação do INEM na autoridade nacional de emergência e não iam lá uma hora e iam-se embora. Não, passavam lá os dias e quando eu digo passavam os dias, passavam o dia, a noite, aquilo que fosse preciso.
E, portanto, sempre considerei nestas nestas nestas matérias e nestas alturas mais mais complexas, sempre achei que houve um trabalho conjunto bastante bastante pertinente e importante.
José Lago Gonçalves
E do ponto de vista não operacional, o diálogo entre estas 2 entidades nomeadamente no que diz respeito ao planeamento funcionava abertamente?
Suzana Isabel Silva
Senhor deputado, eu como lhe disse participei em 2 ou 3 grupos de trabalho durante este último período em que estive na autoridade e inclusivamente também ao ao ao fazer alguma pesquisa. Não, eu não participei diretamente nesse grupo de trabalho, mas participaram vários colegas quer da área operacional, quer da área da direção nacional de bombeiros, em um grupo de trabalho para avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades do transporte pré-hospitalar de doentes na península de Setúbal, considerando as as limitações que que existiram. E sim, considero sempre que houve uma grande uma grande abertura quer de uma entidade, quer quer da outra.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado. Remontando a a finais de 2020, exatamente antes de iniciar funções, os bombeiros acusavam o estado português de estar a dever cerca de 44000000 de euros. Pergunto-lhe se tinha ideia destes montantes.
Suzana Isabel Silva
Aqui estamos a falar do pré-hospitalar, certo? Não, não tinha ideia.
José Lago Gonçalves
E então se considera que os mesmos poderiam pôr, de alguma forma mesmo que indiretamente podiam comprometer a eficiência do transporte de doentes não urgentes, uma vertente de atividades de bombeiros que com sabidamente contribui para a sustentabilidade do transporte de emergência médica.
Suzana Isabel Silva
Senhor deputado, acho que nestas situações portanto as associações têm, os postos PEM e fazem e a gestão é uma gestão que tem que ser de todas as associações, umas mais do que outras, mas de uma maneira geral de todas, porque infelizmente não só não só, fosse só o INEMA de ver os bombeiros teríamos se calhar uma situação francamente boa. A própria autoridade nacional de emergência e proteção civil, por vezes tem alguma dificuldade em pagar aos
Aos aos bombeiros principalmente após as grandes épocas de de incêndios rurais. E portanto, eu creio que aqui, espero eu, e não conheço nenhuma associação que não tenha saído porque não tinha dinheiro para, por exemplo, para o combustível, por exemplo. Mas sei que, por vezes, há associações humanitárias que têm alguma dificuldade em colocar as ambulâncias na rua por quê? Porque têm o avarias e que são algumas as avarias que que precisam de uma intervenção mais mais robusta que o próprio corpo de bombeiros não consegue fazer ou, então, há muitas ambulâncias, mas muitas mesmo, um grande índice de sinistralidade nas ambulâncias principalmente nestas de de socorro. Porque muitas das vezes o cidadão não sabe como se comportar quando vê uma 1 ambulância e vai para a esquerda e ouve-o para a esquerda e depois aquilo não corre bem.
E e principalmente em épocas, as primeiras chuvas, há realmente um grande índice de sinistralidade e que pode afetar a questão da da disponibilidade dos meios. Mas também sei que os próprios coches de bombeiros, além das ambulâncias INEM, ou os postos PEM ou os postos reservas, também têm as suas ambulâncias vermelhas. E também há aqui a questão de, é certo que se calhar no litoral é muito mais fácil porque não há disponibilidade de um corpo de bombeiros, imediatamente se faz a triangulação ou vai-se falando com os outros à volta e avança outro outro outro corpo de bombeiros, certo que se calhar no no interior aí já é mais difícil porque a proximidade da localização dos corpos de bombeiros não é tão próxima uma da outra e há aqui há grandes distâncias por vezes a a percorrer.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado. Ainda bem que pega na questão das ambulâncias, porque no que diz respeito a agosto de 2022, em um período em que exercia funções na, como diretora nacional de bombeiros na NPC. A Liga de Bombeiros Portugueses já tinha alertado para a substituição das ambulâncias do INEM, garantindo que havia veículos a circular com excesso de quilómetros e outro com outros com 18 anos de serviço. Isto acabava por reforçar naquela altura a necessidade de renovar a frota de ambulâncias?
Suzana Isabel Silva
Sim. Eu eu não lhe sei dizer ao certo. Eu creio que até 2019, acho eu, eu não tenho certeza nesta data, não sei se foi 2019, se foi 2020, porque depois meteu-se aqui a questão da pandemia e pode-me, havia um plano anual para a entrega, ao fim, ao cabo, de de de ambulâncias do INEM. Depois houve ali um período em que isto em que isto parou e depois apareceram as tais ambulâncias, portanto, as primeiras eram totalmente amarelas e depois apareceram mais tarde as tais ambulâncias amarelas com a parte de trás vermelhas e que eram já subsidiadas, já não eram entregues eram subsidiadas, ou seja, o INEM pagava uma pagava uma parte dessa dessa dessa ambulância às às associações e as associações compravam. Eu creio que isto deve ter parado por aí por 2019 e depois deve ter retomado, eu também não tenho presente bem a a data, em, portanto a partir de 2021 mas depois houve, com os vários despachos, mas se calhar só se concretizou mais tarde um bocadinho mais tarde.
Mas entretanto também me lembro de haver uma coisa uma que eram as PEM sazonais, que eram umas ambulâncias que considerando por exemplo imaginem a altura do verão no Algarve em que havia uma grande concentração de de população e os cortes bombeiros não conseguiam responder com a as ambulâncias que tinham. Então o INEM fazia um reforço pontual em determinadas áreas. Lembro-me no Algarve, lembro-me creio que também do litoral alentejano e creio que também isso funcionou de alguma forma na zona de Setúbal antes do do, pronto, do problema que houve nesse no no distrito de Setúbal.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado pela resposta, mas a realidade é que ainda em 2022, o final de 2022, a Liga de Bombeiros voltou a denunciar que o número de ambulâncias, que a emergência pré-hospitalar dispunha, era insuficiente portanto, no final de 2022 o investimento na frota revelava-se cada vez mais essencial e urgente, não é verdade? Pronto. É porque, não sei se se recorda ou se tem presente em em, em junho de 2000, em julho de 2024 o o doutor Luís Meira, o ex-presidente do INEM, afirmou aqui nesta casa, na Assembleia da República, que entre 24022, teriam sido retirados cerca de 120000000 de euros ao INEM, poderiam ter sido canalizados para a renovação das frotas de ambulâncias. Recorda-se essas declarações?
Suzana Isabel Silva
Eu não me recordo das declarações em concreto do doutor Luís Meira, mas lembro-me dessa, dessa questão relacionada com a a questão dos 120000000. Sim.
José Lago Gonçalves
Portanto, tendo em conta que o doutor Luís Meira proferiu na altura essas declarações, a minha questão é se não acha que estes 120120000 de euros, teriam permitido que tivéssemos dado melhores condições, para as corporações de bombeiros exercerem suas as suas funções, e consequentemente também o melhor se corra às populações.
Suzana Isabel Silva
Desculpa, eu estava estava ligada e desliguei. Eu, eu creio que sim, qualquer, em uma instituição pública qualquer milhão a mais ou a menos faz a diferença. E, portanto, 120000000 devem, fazem muita diferença certamente e acredito que sim. Não sei se essa se essa questão do dos 120000000 eventualmente esteve ligada também com a questão da da pandemia, não sei porquê mas associei isso à questão da da da pandemia. Não lhe consigo explicar, não.
José Lago Gonçalves
Já lá vamos, já lá vamos. Nós nós também acreditamos que fazia falta na altura ao INEM, mas a a minha questão ainda dentro desta desta temática é se considera também que isto prejudicou significativamente OOO investimento nestes meios de transporte, mas também em especial o ressarcimento da atividade desse transporte a cargo das corporações de bombeiros.
Eu presumo que sim.
José Lago Gonçalves
Faz ideia de onde é que vinham estes montantes, estes 120000000 de euros? Não. O senhor lhe disser que diz respeito a ao a uma parte, a um percentual que é pago dos prémios de seguros ao INEM, recorda-se?
Sim.
José Lago Gonçalves
É verdade que a pandemia exigiu medidas especiais, ninguém está a pôr isso em causa, mas o o governo poderia ter feito um orçamento retificativo, poderia ter tomado na altura outras medidas, a minha pergunta é muito é muito concreta. Se considera que este, dinheiro dos seguros, na altura dos portugueses que serviria para financiar o INEM, deveria ao invés, financiar, financiar o estado diretamente.
Suzana Isabel Silva
No campo do do, com a informação que eu tenho e sem sem aprofundar muito, eu diria diria que sim mas certamente quem teve na altura que decidir, decidiu dessa maneira.
José Lago Gonçalves
Muito bem. Uma das medidas, uma 1 das. Uma das funções da da direção nacional de bombeiros é manter atualizada a a inventariação dos meios operacionais das associações humanitárias de bombeiros voluntários eu pergunto-lhe se essa inventariação dos meios operacionais foi assegurada durante o seu mandato e o que que nos pode dizer em relação a isso?
Suzana Isabel Silva
Durante o meu mandato, um dos dos diplomas que mais vezes foi ao concelho nacional de bombeiros tem a ver com a questão das especificações técnicas dos veículos dos bombeiros. Creio que nas 4 reuniões que que fizemos, em quase todas elas, esta questão foi foi abordada. E criámos depois uma série de procedimentos para que essa inventariação fosse feita na na aplicação que faz a gestão operacional que é o SAD. Embora também esse, infelizmente, essa aplicação informática da da autoridade ou essa ferramenta informática da autoridade, eu não sei se, posso continuar a falar, péssima essa desculpa. Se também lhes digo que com toda a toda a franqueza que é mais um investimento tecnológico que temos que fazer, Aquilo que existe atualmente, é necessário rever, melhorar e hoje em dia já não se justifica estarmos a trabalhar com aquelas ferramentas.
Marta Martins da Silva
Muito obrigado senhor deputado. Vamos então passar ao último grupo parlamentar desta ronda, a deputado Elizeu Neves, do grupo parlamentar do Chega. Faça favor, 4 minutos, tem a palavra.
Eliseu Neves
Obrigado senhora presidente, cumprimentar aos senhores deputados e as senhoras deputadas. Coprimentar também na sua pessoa a senhora engenheira Susanna Silva e agradecer a sua presença aqui nesta nesta comissão. Ia diretamente às questões que tenho para lhe colocar. Gostaria de saber se durante o seu mandato identificou que o modelo do CIEM dependia estruturalmente da disponibilidade dos bombeiros para assegurar grande parte da execução operacional.
Suzana Isabel Silva
Senhor deputado, não lhe sei, ou seja, não tenho presente a existência de algum tipo de de relatório. Aquilo que sei é que cerca de 90 por 100 a 92 por 100, acho que é cerca de 90 por 100 de todos os serviços da emergência pré-hospitalar são feitos por bombeiros. O restante os restantes 7 8 por 100 é pela Cruz Vermelha e o restante pelo pelo pelo INEM. Portanto há realmente aqui uma grande pendência da dos bombeiros, sem sombra de dúvida. Agora, se houve algum relatório, há realmente estes números que permitem chegar a essa conclusão.
O relatório, o relatório não sei se existe.
Eliseu Neves
As as telas comunicaram essa essa essa situação aos ministérios, ou no 1º caso ao ministério da saúde, se houve alguma comunicação pela parte da NPC ou não? Da da NPC? Se houve alguma comunicação formal nesta, nesta ao ministério da da da saúde?
Suzana Isabel Silva
Ao nível do número de de serviços que os, sim, creio que sim. Aliás isso é uma informação constante em diversos, de, relatórios e acho que é do conhecimento de de todos.
Então quer dizer que havia relatórios?
Suzana Isabel Silva
Eu não lhe estou a dizer que havia relatórios, eu estou-lhe a dizer, não sei se havia um relatório específico a dizer à autoridade ou aos bombeiros, efetuam 90 por 100 da emergência pré-hospitalar. Mas esses números eram retirados e eram sobejamente conhecidos e, por exemplo, a liga dos bombeiros portugueses, em vários em em vários fóruns e se calhar até havia relatórios produzidos até pela liga dos bombeiros portugueses, em que esses números eram demonstrados e a própria autoridade nacional de emergência e proteção civil quando retira, repare, a estatística das ocorrências, consegue também ter essa informação. E eu creio que o próprio INEM aí também essa informação é perfeitamente clara e acho que não há qualquer tipo de do do, não há não há qualquer tipo de problema do próprio INEM em assumir essa essa informação. Nunca nunca me parei com esse com esse problema, ao fim e ao cabo.
Eliseu Neves
Obrigado. A dívida acumulada do INEM para com as associações de bombeiros tem sido marcada por flutuações e atrasos sistemáticos desde 2019, atingindo valores críticos de dezenas de milhões em 2025 e no início de 2026. Enquanto diretora nacional dos bombeiros e com o conhecimento profundo de toda a organização, a que é que se devem esses atrasos nos pagamentos?
Suzana Isabel Silva
Olhe eu acho que um 1 dos grandes problemas é, não é o problema principal, mas provoca bastante, que é a forma pesada de como a a tramitação administrativa da documentação que suporta os pagamentos e das aplicações que têm são de 1900 e bolinha e nós já estamos um bocadinho mais mais à frente. E isto provoca realmente, porque cada vez as as entidades têm menos técnicos, quer seja qualquer entidade, hoje em dia, da administração pública vê-se exaurida de técnicos para poderem dar uma 1 resposta atempada. E depois se as aplicações informáticas também não ajudarem e se os procedimentos e se cada um faz da sua forma, eu eu não tenho presente, mas eu sei que, ou melhor não tenho presente não é não tenho presente, eu não não sei ao certo. Eu creio que o sistema do do INEM também era um sistema complexo, ao nível da da da tramitação dos verbetes e depois tem, aquilo é uma é uma coisa um bocado complexa. E e depois lembro-me de ouvir algumas conversas em que determinadas regiões as coisas faziam-se de outra forma, ou seja, o procedimento não é 1 1 1 procedimento uniforme, não se faz da mesma forma, se calhar não se faz em, nas mesmas aplicações.
Tudo isto contribui, como é óbvio, se calhar para algum atraso no processamento, o que também não quer dizer que depois haja dinheiro para poder fazer esse pagamento, não é?
Eliseu Neves
Obrigado. Na sua opinião, burocracia ou falta de recursos financeiros, de de recursos humanos?
Suzana Isabel Silva
Tudo. E acima de tudo falta de recursos tecnológicos, porque eu não digo que nós andem andemos todos a trabalhar com folhas de excel, mas é quase. E, portanto, isto não se pode gerir com folhas de excel.
Speaker 18
Então então, peço desculpa. Então o que me quer dizer é que temos que simplificar e temos que modernizar todo o sistema todo o sistema operativo, digamos dessa
Suzana Isabel Silva
forma. Urgente urgentíssimo procedimentos, todos a utilizarem a mesma forma de de trabalhar e a seguir apostar muito na nas nas tecnologias e tornar isto mais simples até é possível, eu conheço, por exemplo, quer dizer, não conheço muito bem, mas conheço o processo, por exemplo, da segurança social. E aquilo que vejo é que na segurança social há aqui uma grande rapidez e há milhares de utilizadores. Portanto nós se calhar não estamos nós somos, no sector da emergência e de socorro imaginem, nós somos são muitos mas não tantos como na na segurança social, na questão das finanças a mesma coisa. Portanto, faça-se, é importante é fazer-se.
Eliseu Neves
Senhora engenheira, estamos aqui a falar estávamos aqui a falar sobre os sorvetes, a forma de os preencher, a demora de preenchimento dos sorvetes. Qual é a sua opinião sobre o programa ITeams e se não devíamos ter utilizado os 120000000 na, na, na compra de equipamentos para dotar os nossos bombeiros em Portugal de ferramentas que, de facto, também possam ajudar na celeridade destes processos.
Suzana Isabel Silva
Senhor deputada, eu não conheço propriamente a ferramenta, as ferramentas do INEM, sei que são complexas. Relativamente à à questão que coloca, à última questão que coloca, se nós não deveríamos ter utilizado os 120000000 para outro tipo de de investimentos, eu posso-lhe dizer sim, mas eu também não sei porque é que os 120000000 foram para outras, ou seja, não sei porque é que para que é que elas foram. Portanto, aí é uma opção de quem está a gerir e se tem opção de gerir, se não tinha que ir o dinheiro para que foi e e não pôde ser utilizado na, até nos meios, não não não quer dizer que seja só só tecnologia, pode ser inclusivamente nos no nas ambulâncias e e no e outro tipo de material.
Eliseu Neves
Recentemente o senhor presidente da Liga dos Bombeiros referiu haver uma dívida aos bombeiros de cerca de 40000000 de euros. Durante o seu mandato em que desempenhava o cargo de Diretora Nacional dos Bombeiros, também existiam dívidas de aproximadamente 33000000 por parte do INEM aos aos Corpus de Bombeiros?
Suzana Isabel Silva
Eu nem sei precisar o número exato, se eram 33, se eram 20, se eram, eu sei, há uma coisa que eu sei, é que há sempre dívidas aos bombeiros, infelizmente, quer seja da da parte da da área da saúde, não só a nível dos hospitais, como também ao nível da do INEM ou ou do sistema de emergência médico, mas como também há dívidas ao nível da autoridade nacional de emergência e proteção civil. Se calhar aqui no meio disto tudo, como o financiamento das das associações humanitárias são feitas, a grosso modo, em 3 grandes ou de de grande, de 3 formas que é a a saúde, a administração interna e a administração local, vá câmaras municipais. Se calhar, os mais shortinhos no meio disto tudo são mesmo as câmaras municipais.
Eliseu Neves
Há pouco referiu também na resposta ao senhor deputado, que não tinha conhecimento de nenhuma de nenhum constrangimento em relação a nenhuma corporação de bombeiros que que tivesse recusado a prestação de socorro.
Como é óbvio, os bombeiros é vida por vida e muitas vezes fazem da das tripas coração, como costuma dizer na gíria. O que é certo é que eu tenho aqui uma notícia dos bombeiros da Salvaterra de Magos, que dizem que, o INEM que que lhe deve quase 160000 euros e que vivem asfixiados. Qual é a sua opinião sobre sobre esta notícia? Também lhe posso fazer chegar se.
Suzana Isabel Silva
Eu não conheço a a, peço desculpa, não, eu é que não desliguei há pouco. Eu não conheço AAA notícia em em concreto, mas mas acredito que as associações de bombeiros passam por momentos sempre, estão sempre em em momentos bastante complexos. Porquê? Porque, eles têm que pagar os ordenados às tripulações, neste caso, aos aos aos aos bombeiros pré-hospitalar, como também têm que pagar os ordenados às equipas de intervenção permanente, como também têm que pagar o o dispositivo de combate a incêndios fostais ou rurais, também têm que pagar os combustíveis, também têm outros funcionários e, portanto, eu creio que que hoje quem faz a gestão de uma associação humanitária de de bombeiros ser realmente pessoas que têm bastante coragem para 1º irem para aqueles para aqueles cargos e a seguir têm que fazer 1 1 1, 1 fim ao cabo, um quase um milagre em fazer a gestão de forma a que possa, a que possam ir pagando a as obrigações que que que vão fazendo e vão e e que são necessárias para prestação de socorro.
Eliseu Neves
Quase a multiplicação do pão, não é? Muito bom. Por que é que o estado não consegue pagar a tempo e horas a quem dá a vida por por vida?
Suzana Isabel Silva
Isso é uma é uma, esse deu detalhe é uma 1 pergunta profunda. Mas não sei não sei porque é que não consegue não não sei porque é que não consegue pagar, mas uma das coisas que lhe garanto tem a ver com aquilo que lhe disse há bocado, com procedimentos, com aplicações mais pedidas para que se possa acima de tudo e prever. Ou seja quando nós fazemos os orçamentos para os anos seguintes ou para o ano seguinte, nós termos a noção clara EEE acima de tudo, que aqueles orçamentos que as as as entidades do estado fazem sejam considerados porque muitas das vezes até se faz o orçamento, até foi contemplado, mas depois metade do dinheiro desaparece quando ele é aprovado. Eu não lhe sei explicar mais.
Eliseu Neves
E evapora-se como a água. Em setembro de 2025, o Ministério das Finanças identificou mais de 75000 documentos que foi validar relativos a pagamentos devidos aos aos bombeiros. O que que contribuiu para o bloqueio destas destas transferências? Tem conhecimento deste bloqueio?
Suzana Isabel Silva
Conhecimento dessa notícia, mas não lhe consigo dizer o que é que o que é que teve na origem desse, desse bloqueio. Com toda a verdade.
Eliseu Neves
Na sua opinião, quais é que seriam ou quem foram responsáveis por estes bloqueios?
Consigo responder este momento de passo.
Eliseu Neves
Na sua opinião quem são os responsáveis políticos ou quem é que tem a responsabilidade política nos atrasos dos pagamentos?
Suzana Isabel Silva
Muitas das vezes não é tutela direta, tem a ver com o ministério das finanças e o próprio orçamento.
Eliseu Neves
Senhora gera, antes da greve de 4 de Novembro de 2024, houve reuniões formais entre a NPC e o INEM para avaliação do risco de rutura operacional?
Suzana Isabel Silva
Senhor deputado, enquanto diretora nacional de bombeiros, eu nunca participei em nenhuma dessas reuniões. Não sei se, ao nível do presidente ou da estrutura operacional, algum tipo de reunião ou procedimento foi desenvolvido. Desconheço.
Eliseu Neves
Sabe-me dizer se foi previsto algum reforço preventivo da parte dos bombeiros?
Não, não lhe consigo dizer.
Eliseu Neves
No dia 4 de Novembro de 2024, qual foi o impacto direto nos corpos de bombeiros sob a coordenação da ANPC?
Suzana Isabel Silva
Eu também não lhe consigo responder, porque eu não sou da estrutura operacional, portanto, acho que o indicado é é terem aqui alguém que possa responder pela pela estrutura operacional.
Eliseu Neves
Durante o seu mandato à NPC teve conhecimento de atrasos ou insuficiências do financiamento de Nemoz Bombeiro? Sim. Esses esses atrasos afetaram a protegião operacional?
Suzana Isabel Silva
Eu creio que não. Embora tornassem mais difícil essa essa essa prontidão, porque o socorro foi prestado na mesma. Agora se calhar com recurso a ambulâncias dos próprios corpos de bombeiros e, mais uma vez, a tal gestão que é necessário fazer bastante meticulosa de uma associação humanitária de bombeiros voluntários.
Eliseu Neves
A ANEP a ANEPC tinha registo sistemático da da, inoperacional, dos meios dos bombeiros da emergência pré-hospitalar?
Suzana Isabel Silva
Olhe eu, não sei se, eu sei que no âmbito do CM, o cidadão telefona para o 112, o 112 liga, faz o contacto com o CODU, o CODU aciona os os meios, a fim ao cabo, as ambulâncias. E depois isso é registado. Agora se tem sempre presente que há meios inoperacionais não lhe, autoridade e e mais uma vez isso é da estrutura operacional, não lhe consigo responder com com exatidão senhor deputado.
Para terminar senhor deputado.
Eliseu Neves
Senhor senhor presidente iria terminar, só é mesmo uma última questão. Considera que os bombeiros que atuam na emergência pré-hospitalares dispõe de formação equivalente às exigências técnicas do sistema?
Suzana Isabel Silva
Sim. Eu acho que aí tem sido feito um grande um grande esforço desde a desde há muito tempo. E, hoje em dia, os bombeiros que prestam, aliás, eles só prestam socorro se tiverem a a formação e têm uma coisa que é a experiência, o número de horas também que é extremamente importante.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Vamos dar início, então, à 2º ronda. Relembro que é uma ronda que responde conjuntamente no final. Cada deputado tem 2 minutos e começa a deputada Euridice Pereira do Partido Socialista. Faça favor.
Eurídice Pereira
Muito obrigada senhora presidente. Vou ser muito rápida mas gostaria, pela sua experiência, que é longa, já se percebeu, aliás teve um número considerável de tempo, na direção, e portanto, pelo que nos tem dito conhece a vida, conhece a realidade. Há quem tenha experiência mas se tu não conhece a realidade, quando não se conhece a realidade, tende-se a dizer ou a fazer coisas que não batem certo. Não é o seu caso, não me estou a referir a si, mas gostaria de salientar isto. Em tempo de crise, como foi o caso da COVID 19, considera compreensível a reafetação de verbas face a exigências imprevistas e de dimensão anormal.
Portanto a reefectação de verbas é, neste contexto, é para si aceitável. E queria-lhe também perguntar se a utilização de verbas do INEM que eram do INEM no combate à pandemia, particularmente em equipamentos proteção individual. Foi coisa mal feita, mal utilizada, não devia ter ocorrido. Ou afinal de contas eram dispensáveis os milhões de equipamentos que referiu aqui, que foram adquiridos e obviamente usados. Para terminar, só dar nota, de que, perante a calamidade, que ocorreu no país, agora muito recentemente, e não lhe estou a fazer uma pergunta, vou fazer uma afirmação, porque entende que a devo fazer.
O governo atual disse que é preciso fazer escolhas. Este certamente terá que fazer escolhas e espero que elas sejam boas. Lá atrás, no COVID, também houve quem tivesse que fazer escolhas. Muito obrigada.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Deputado José Lago Gonçalves, faça favor, 2 minutos também.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado novamente senhora presidente, senhora engenheira. Uma outra competência legal que a Direção Nacional de Bombeiros tem é a de elaborar a proposta de orçamento
Da, da associação nacional de emergência e proteção civil, consignada a atuação dos cortes bombeiros e acompanhar a respetiva execução confirma? Não posso saber por onde é faz, ok. Okay. Portanto a minha questão é se considera que as dotações previstas nos sucessivos orçamentos, da da autoridade nacional destinadas aos bombeiros, foram suficientes ao longo do período em que exerceu as funções de diretora nacional, caso contrário se fez alguma proposta, prevendo montantes superiores àqueles que estavam destinados, e em caso afirmativo, a que níveis designadamente governamentais, foram as mesmas rejeitadas. E depois aproveito também para questionar, no final de 2024, o INEM e a Liga dos Bombeiros Portugueses assinaram um protocolo de cooperação produzindo efeitos desde 2025, No qual se previam medidas de reforço de cooperação no transporte pré-hospitalar doentes urgentes, de entre os quais se destacam um aumento de 20 porcento da comparticipação financeira às corporações-bombeiros.
E pergunto-lhe muito diretamente, como avalia este reforço do financiamento da atividade de transporte, de doentes pelos bombeiros e se o considera positivo. Muito obrigado mais uma vez.
Eliseu Neves
Obrigado senhora presidente. Senhora engenheira senhora Silva, pode confirmar se a sua exoneração teve exclusivamente fundamento na reorientação estratégica do novo governo ou se existiu alguma avaliação técnica ou política associada ao desempenho do sistema sob a sua direção. Se lhe foi comunicada formalmente qualquer avaliação negativa relativamente à gestão operacional dos bombeiros ou articulação com a INEM. Gostaria de saber também se teve a oportunidade de de apresentar o relatório de balanço final antes da cessação da comissão de serviço. A sua exoneração ocorreu poucos meses após a altura operacional de novembro de 2024.
Considera que essa crise influenciou politicamente a decisão? Foi-lhe pedido algum relatório específico sobre o impacto da greve e da rutura operacional antes da cessação? Considera que o Ministério da Saúde exerceu eu
não vou dizer
Eliseu Neves
A ANPC dispunha de acesso integral a dados operacionais do INEM para efeitos de planeamento estratégico. Considera que o Ministério da Saúde exerceu supervisão adequada sobre o INEM no que respeita à articulação com os bombeiros. Durante o seu mandato a NPC alertou formalmente o governo para o risco de rutura do modelo de emergência pré-hospitalar? Obrigada, obrigada, agradeça senhora. Senhora já.
Marta Martins da Silva
Obrigada, senhor deputado, para resposta conjunta final, tem a palavra, a engenheira faz a favor. Necessitar de alguma repetição de alguma pergunta que lhe tenha falhado, está à vontade para pedir um esclarecimento adicional? Tem tem, é conhecido por isso.
Suzana Isabel Silva
Senhora deputada Euridice, relativamente às verbas que foram gastas em equipamentos de proteção individual, eu acho que teriam de ser gastas, porque se de outra forma se não não fosse, teríamos se calhar muito mais vítimas, bombeiros, a quando do COVID. E, portanto, eu também disse há pouco, logo no início, que eu não sou, não não sei, não sabia o porquê dos 120000000 terem sido, não gosto da palavra desviado, mas utilizado noutros, ou reafetado, pronto. Noutros noutros noutros fins, mas acredito que na altura quem quem decidiu tinha que decidir e se calhar face à questão do COVID e da necessidade de, recuperar ou incrementar aqui algumas alguns equipamentos e na área do do durante a pandemia isso foi extremamente importante. Portanto, eu não eu não julguei quem quem quem quem o fez, apenas disse, eu acho que tem a ver com com o COVID e e achava realmente que tinha que ter a ter com o COVID e na altura quem decidiu que decidir se calhar não tinha outra alternativa para para decidir de outra de outra forma. Depois, esta questão que me colocou, relativamente ao orçamento específico dos corpos de bombeiros é uma é uma questão interessante porque a autoridade nacional de emergência e proteção civil é só uma, mas não pode ter 2 orçamentos.
Ou seja, quando se faz o orçamento para os bombeiros é dentro do orçamento da autoridade nacional de emergência e proteção civil, ou seja, a direção nacional de bombeiros não pode ter um orçamento e depois há um restante orçamento para o resto da casa. Mas aquilo que eu que eu que eu sempre me apercebi, neste momento eu creio que o o orçamento da autoridade anda à volta dos 130000000 de euros, mas mais de metade desse dinheiro é sempre afeto aos bombeiros. Aliás uma das grandes contestações até internas, muitas das vezes é, vai tudo para para para os bombeiros. E portanto eu não consegui, nunca consegui, fazer um orçamento e ter um orçamento só para mim, só para mim enquanto diretora nacional de de bombeiros, dentro do orçamento da própria autoridade nacional de emergência e proteção civil. Aliás, isso foi uma das coisas que o doutor António Nunes mal tomou posse, me perguntou se nós tínhamos já feito o orçamento e o orçamento da autoridade é só um, onde há verbas afetas aos aos bombeiros e elas são são consideráveis porque o financiamento permanente, há o financiamento das APES que neste momento já é um valor considerável, há depois todo o dispositivo integrado de incêndios aos incêndios florestais ou DECIR.
E, portanto, é um valor com considerável. Depois, relativamente à pergunta que me que que que me colocou que, no final de 24 houve um 1 acordo com a liga dos bombaios portugueses, entre o ministério da saúde, a nível onde se decidiu que houve uma 1 incremento de 20 por 100 no pagamento aos bombaios, se é positivo, claro que é positivo, isso não tenho a menor das dúvidas. Não sei se ainda paga todas as despesas ou se cobre todas as despesas que os bombaios têm, mas é melhor do que nada, mais mais vale 20 do que não ter rigorosamente nada. Relativamente à minha exoneração, senhor deputado, eu quando fui exonerada, fui chamada ao ao ministério da administração interna, eu e outra outra colega que fazia parte da também da da, era diretora nacional, mas na área dos recursos. E aquilo que me foi comunicado é que necessitavam de uma pessoa com outro perfil para o projeto que tinham em em em mãos.
E, portanto, é óbvio que aceitei isso do melhor grado. Fiz um 1 relatório com o, vá um ponto de situação do meu do meu do meu mandato. Na altura, eu fui fui exonerada cerca de 10 dias sensivelmente após a tomada de posse do do presidente. E, portanto, eu tinha, portanto, senhor presidente tomou posse, o general Duarte da Costa saiu, nós depois tivemos outro presidente, que é o o doutor José Manuel Moura. No dia em que o senhor presidente da autoridade, doutor José Manuel Moura tomou posse, eu coloquei o meu lugar à disposição.
E, nessa altura, fiz basicamente uma pasta de transição alargada com os principais assuntos que eu tinha na altura em em mãos e que me preocupava. E entreguei pessoalmente ao doutor José Manuel Moura, ao presidente ao atual presidente da autoridade nacional de emergência e proteção civil e tivemos, ainda conversámos bastante tempo sobre os os principais problemas. E, portanto, quando me pergunto se fiz 1 1 1 relatório do apanhado daqueles anos que estive na autoridade, não foi bem um apanhado das das atividades desenvolvidas, foi mais um problema um apanhado dos problemas que tínhamos em mãos. Portanto,
Foi foi foi foi mais isso. E portanto não fiz realmente na realidade nenhum relatório específico sobre, portanto sobre o tempo que lative e também é certo que que que que não me não me pediram. Mas entretanto todos os documentos que foram produzidos, tudo ficou na autoridade, todos os colegas com quem eu trabalhei e tive a sorte de trabalhar na direção nacional de bombeiros, estavam dentro dos dos dossiers, nós éramos pouquíssimos, portanto, estava tudo dentro, estava tudo dentro mais ou menos dos assuntos e não houve qualquer tipo de de questão. E sempre me mantive disponível para prestar qualquer tipo de esclarecimento ou dúvida que que que existisse. Relativamente à ANEP se dispor de acesso a dados para planeamento estratégico referentes ao INEM, eu creio que nunca houve problemas sobre sobre esse ponto de vista, sempre que houve necessidade da autoridade pedir dados ou mesmo da do INEM pedir dados à autoridade e vice-versa.
Eu lembro-me que a determinada altura foram foi-nos pedido, aí à direção nacional de bombeiros em concreto, bastante informação sobre a população e as áreas de atuação dos corpos de bombeiros. E nós fornecemos, não não, sem qualquer tipo de problema e, portanto, havia uma boa articulação nesse, nesse sentido. Relativamente à questão do do período negro, pá, do INEM após a a própria a greve. Eu não fiz nenhum nenhum tipo de de relatório, Não sei se a estrutura operacional terá feito algum tipo de de relatório ou se houve algum briefing operacional em que esta matéria foi foi abordada. Não sei se respondi a todas as perguntas.
Marta Martins da Silva
Penso que não tenho aqui sinalização de que nenhum deputado tenha mais nada a questionar. Portanto, resta-me agradecer os os esclarecimentos prestados e desejar uma boa viagem de regresso. Dou-te por terminada esta audição. Muito obrigada senhora Elder.
Suzana Isabel Silva
Obrigada senhora presidente e senhores deputados e senhoras deputadas.
Pausa técnica de 5 minutos.