Audição do Coordenador do Gabinete de Regulação do Transporte de Doentes

26 February 2026

00:10 - 00:54
Speaker 4
Muito boa tarde, senhores deputados.  Vamos dar início à nossa reunião do dia 26 de fevereiro com a seguinte ordem do dia.  Vamos começar pela audição ao Miguel Soares de Oliveira, na qualidade de coordenador do gabinete de de regulação do transporte de doentes desde outubro de 2024.  O depoente já se encontra e antes de eu ir buscar o depoente, vou anunciar apenas 2 substituições no grupo parlamentar do PSD, a deputada Eva Bras Pinho será substituída pelo deputado Ricardo Carlos e a deputada Carolina Marques será substituída pelo José Lago Gonçalves.  Vou então buscar o doutor Miguel Soares de Oliveira. 
02:28 - 03:06
Speaker 6
Muito boa tarde.  Dou as boas-vindas ao doutor Miguel Soares de Oliveira para a nossa 1º audição do dia.  Ele está cá na qualidade de coordenador do gabinete de regulação do transporte de doentes desde outubro de 2024.  E antes de iniciarmos a audição, vou só informar que, tem a grelha que temos consigo, tem conhecimento da grelha que temos que vamos utilizar, certo?  Já sei que pretendo usar da intervenção inicial, informar apenas que as declarações que são feitas nesta comissão decorre do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, são declarações que têm que ser naturalmente feitas com a verdade. 
03:06 - 03:25
Speaker 4
Estamos no âmbito de uma comissão parlamentar de inquérito rege pelas regras do processo penal.  Não há necessidade de prestar juramento mas está obrigado a responder com verdade sob pena de, cometer um crime de falso testemunho.  Portanto vou-lhe dar a palavra tem a palavra senhor doutor, faça favor. 
03:26 - 04:49
Speaker 3
Muito bem, muito boa-tarde.  Vou tentar ser muito breve mas há 3 comentários que eu acho que se impõem pelo menos eu sinto que se imponha.  O 1º é uma declaração de interesses, eu sou médico, eu sou católico e eu sou militante do CDS.  Isto influenciará com certeza a minhas convicções e portanto, naturalmente estará patente nas minhas respostas.  Eu estou eu estou demitido, demiti-me de do diretor do departamento de formação e fui demitido do gabinete de regulação de transporte do bens portanto aproveito para corrigir, eu fui chamado nessa condição mas essa condição alterou-se recentemente, e fui demitido do coordenador do programa nacional de desfibrilação automática externa. 

Eu digo isto porque, 2º a Ortega e HC nós somos, eu e as nossas circunstâncias e portanto, isto é o que eu sou e as minhas circunstâncias atuais.  Faço uma breve nota de discordância, aliás de repúdio se me permitem, àquilo que te foi, durante alguns tempos e compilado em um em um em um take da lusa, o papel da Igas neste processo das greves.  E o repúdio é neste sentido, no meu entender. 
04:54 - 04:58
Speaker 1
Continue.  Pode continuar, eu penso que façam silêncio os senhores deputados do PSD. 
04:59 - 08:29
Speaker 3
No meu entender, a Igas comete algo que a sociedade, eu como médico e julgo que a sociedade e os seus deputados se me seguirem nisso, deve recusar.  Estipula que para determinados doentes, por idade ou por patologias associadas, o INEM não terá cometido nenhuma falha por se ter atrasado.  Isto é uma divisão da sociedade que me parece que nós devemos combater, dividem salváveis e não saudáveis com critérios que me parecem discutíveis.  Para além disso e eu eu poderia chamar a isso uma interpretação livre, do livro de Aldos Axler em vez de admirava mundo novo o abominava mundo novo.  Para além disso assenta esta divisão, em probabilidades de sobrevivência. 

A probabilidade é um dado estatístico, o INEM não trata estatísticas trata doentes, e portanto aquele doente se tiver 5 porcento de probabilidade de sobrevivência, ele pode ser um deles, e portanto eu julgo que devemos todos em conjunto refutar essa interpretação dada pela Igas e assumir que houve falhas em todos aqueles doentes, diferente é dizer se o ministério público lhes vai associar fazer o tal nexo de causalidade, agora que houve falhas e todas essas falhas condicionaram a resposta e essa resposta retirou a oportunidade de salvação àqueles 11 doentes, para além de todos os outros em que o atraso terá condicionado aumentos de de morbilidades, fraturas com dores por tempo demasiado, infartos agudos de miocárdio que não foram reprimiabilizados a tempo, acidentes vasculares cerebrais etcétera etcétera portanto, eu julgo que deve ser com esta seriedade e encarando que houve falhas, que devemos olhar para a questão da greve.  E depois apenas uma breve uma breve resenha para saberem porque eu acho que é importante saberem o que é que eu posso ter uma opinião mais fundamentada ou as áreas em que eu terei uma opinião menos fundamentada.  Os votos e as opiniões têm algumas semelhanças, são livres, são individuais, devem ser dados no local certo e no momento adequado, mas tem uma grande diferença, os votos valem todos o mesmo e as opiniões eventualmente não. 

Portanto acho que é importante dizer, que sou médico especialista de cirurgia pediátrica especialista de medicina de urgência e emergência, tenho a licenciatura além de medicina gestão economia, tenho mestrado em medicina de emergência, fui diretor regional do INEM norte, 5 anos fui presidente do INEM 3 anos, e estou desde a estava desde lá um ano e pouco como dirigente outra vez no INEM para além disso, estive no estive a assessorar o conselho de administração da ARS norte, no tempo presidido pelo doutor Marcelo Barbosa e secundado pelo professor Fernando Araújo, e com eles, coordenei toda uma área de reestruturação dos serviços de urgência básicos, e das vias verdes da região norte.  Portanto esta é, o meu eu faz parte do meu eu, que é importante aqui julgo eu transmitir e finalmente é o meu meio comentário que falta, mas que me parece de todos talvez o mais importante, manifestarem minha empatia com as vítimas e com os familiares das vítimas, da dita greve que aconteceu ao INEM e, fazer 1 1 1 apelo para que alguém aqui nesta sala se ainda não o fez, peça desculpa a a esses mesmos cidadãos, porque é inquestionável que houve uma falha durante aqueles dias. 

Muito obrigado.  Muito 

08:29 - 08:55

Marta Martins da Silva

obrigada senhor doutor Miguel Soares de Oliveira, vamos então passar à ronda dos grupos parlamentares, os deputados podem inquiri-lo diretamente. Só lhe peço que desligue sempre o microfone assim que terminar a resposta para efeitos de gravação ficarem mais mais audíveis. Portanto, quem inicia esta ronda é o grupo parlamentar do Livre e eu passo a palavra ao deputado Paulo Moaches, 3 minutos. Faça favor. Muito

08:56 - 09:39

Paulo Muacho

obrigado, senhora presidente. Cumprimento todas as senhoras e senhores deputados. Cumprimento também o doutor Miguel Soares de Oliveira. Agradeço-lhe sua disponibilidade por por estar aqui. E agradeço-lhe também o facto de ter também tido uma intervenção direta em que pudesse estar aqui, no fundo alertando todos aqui os membros da da comissão para também funções que exerceu e que, do nosso ponto de vista são do maior interesse para o objeto desta, desta desta comissão parlamentar de inquérito.

Começava por, lhe fazer questões relativas à à sua intervenção inicial, porque referiu que das várias funções que exerceu até há pouco tempo no INEM tinha sido demitido de todas elas. Pode-nos explicar por quê?

09:43 - 19:55

Miguel Soares de Oliveira

Posso não só posso como agradeço. A 2º parte da citação de Ortega e HC que é menos utilizada, se não salvar as minhas circunstâncias não me salva a mim. E portanto agradeço que me tenha perguntado isso. Bom, eu fui eu demiti-me de diretor do departamento

Formação por 2 2 ordens de grandeza, 2 motivos. O 1º 1 acumular de discordâncias e acho que é importante mostrar aqui e só aqui até agora tenho estado absolutamente em silêncio sobre essas razões porque acho que essas coisas não são discutidas em em praça pública, para além de que acho que a discussão em praça pública pode beliscar a instituição que eu muito prezo e os profissionais que lá trabalham que estão acima de qualquer suspeita. E portanto, na relação que foi curta, mas intensa com o atual conselho de direito nomeadamente com o presidente porque era de quem eu dependia, eu tive aquilo que se pode chamar uma 1 escala de 3 níveis. O nível um em que estamos ambos de acordo, o nível 2 em que discordamos, mas é uma opção questionária e portanto, há que há que obedecer, há que cumprir, e o nível 3 em que é ultrapassada uma linha encarnada. Mas o nível 2 acumulou demasiadas situações que me parece importante frisar.

1º, foi interrompido bruscamente e abruptamente e sem justificação um processo de, aumento das capacitações das competências dos técnicos de emergência pré-hospitalar, o nível mais básico de profissionais do INEM. Havia um processo que aliás tinha sido anunciado pela senhora ministra da saúde, de que isto era para avançar era importante avançar, este processo para perceberem funciona o departamento clínico que é o nosso DCCM Departamento de Coordenação do Sistema Integrado de Emergência Médica no fundo equiparado à nossa direção clínica, elabora as normas, manda as normas para o departamento de formação, o departamento de formação transforma aquelas normas em um produto pedagógico. Ensina os técnicos sobre essas sobre essas essas novas competências e depois, de eles formados, devolve a informação ao conselho diretivo e à direção clínica a dizer eles estão formados, agora implementem estas protocolos, estas normas no terreno. Por quê? Porque é preciso distribuir fármacos, é preciso distribuir informação para os médicos do CODU etcétera etcétera.

Portanto este foi um 1º momento de discordância houve uma, nós fizemos a formação a um dos 3 protocolos que ainda estava em em curso, o doutor Sérgio Janeiro anterior presidente do conselho diretivo do INEM, tinha de facto levado a bom porto o melhor que pôde, o cumprimento dessa decisão da senhora ministra, e nós estávamos na fase de terminar a formação do protocolo de analogia e implementá-lo. Eu divulguei a este presidente que esse protocolo estava pronto, só faltava a sua implementação a formação estava pronta e foi um silêncio total. Além disso ainda faltavam mais 2, nunca foram sequer avançados. E repare que o da dor o da analogia o da dor significa que estes técnicos foram formados para administrar medicamentos que retiram a dor a um cidadão, mas não o podem utilizar, não está disponível para o utilizarem. E portanto o que estamos a falar são competências que de facto podem fazer a diferença não só na vida e da morte de um cidadão mas da sua qualidade de vida e de redução do seu sofrimento.

Portanto esta foi a 1º linha. A 2º linha, porque isto não pode ficar na minha opinião só nos técnicos, tem que alargar para os bombeiros e prá Cruz Vermelha, havia um projeto de conseguir fazê-lo de forma sustentada não só financeiramente mas sustentada em termos de capacidade instalada. E portanto foi iniciado um contacto com as faculdades de medicina, também por indicação desculpe também por indicação da senhora ministra da saúde, foi iniciado um contacto com as faculdades de medicina para o fazerem de uma forma sustentável. Ou seja garantirem que formam um número x de bombeiros por ano a um preço que o INEM pudesse pagar. Isso também foi completamente arrasado.

Mas volto a dizer, eu achava que este era o caminho o senhor presidente atual do INEM achava que não, está na sua competência de gestão havia que tentar continuar a ajudar o INEM. Mas a seguir vem uma deliberação a deliberação 0 3 2026, que é um acumular na minha opinião de erros estratégicos, de visão e de intervenção no sistema. Faz e e tentando resumir esses erros o tempo é curto, para tanta para tanta coisa. Bom em 1º lugar interrompe abruptamente toda a formação que estava a ser a ser executada, nomeadamente aos médicos e aos enfermeiros das viaturas médicas. Interrompe por quê?

Porque a deliberação produz efeitos imediatos e e define qual é que é a formação que esses médicos e enfermeiros têm que ter. Formação essa que não existe, ainda não está pronta. Falta o tal departamento clínico criar os protocolos e esses protocolos serem transformados em formação portanto, quando diz que é de efeitos imediatos, e determina que a partir daquele momento a formação é x e essa formação não existe, está por inerência a suspender a formação que existe. E portanto ficamos incapacitados de formar médicos e enfermeiros até os os protocolos estarem prontos, que até há uma semana atrás não estavam portanto há um interregno importante de formação. Depois, viola completamente princípios de, de tarde de de parceria.

Por quê? Porque o INEM tem desde há muitos anos um protocolo com os hospitais, onde os hospitais têm as viaturas médicas. E esse protocolo pressupõe que o INEM dá a formação, não diz lá toda, mas como a única atribuição sobre formação está do lado do INEM pressupõe-se naturalmente que toda a formação em emergência médica, sempre foi este o entendimento é ministrada pelo INEM. Este deliberação diz não não, vocês quando vierem fazer o curso para a Avemé para a viatura médica ou para a CIV ou para o que quer que seja, já têm que trazer formação prévia. E portanto é na minha opinião um violar de um contrato, que existia com os hospitais e um violar grosseiro, pura e simplesmente porque passou a ser assim.

Depois tem outro incidente grave nesta deliberação que é, quem é que faz agora essa formação em suporte avançado de vida, em suporte avançado de vida pediátrico e em trauma, porque as únicas entidades que o INEM estava a fazê-lo, as únicas entidades que não são o INEM a fazê-lo são entidades privadas. Há muito poucas entidades públicas capacitadas para o fazer e mesmo essas entidades privadas têm enormes limitações, nomeadamente no suporte avançado de vida pediátrico e no suporte avançado de vida em trauma. Portanto estava sem empurrar para um vazio, para uma área de ninguém, algo que é fundamental, que é assegurar essa formação. EEE tentando resumir para não alargar demais a questão da deliberação. A deliberação empurra também, comete mais 2 erros na minha opinião, termina com a acreditação de entidades formadoras.

O INEM em 2012 foi por minha iniciativa era eu presidente propus este caminho e a lógica é esta. O INEM quer formar gente quanto mais gente houver formado em emergência médica no país, melhor o cidadão é socorrido. Nós queremos que os profissionais dos hospitais tenham formação, nós queremos que os profissionais das ambulâncias tenham formação, nós queremos que o cidadão tenha formação. O INEM tem 4 centros de formação. E portanto o que é que fez?

Entendeu que devia adotar na área da formação a lógica do, em vez de dares o peixe, ensina-me a pescar e dá-me a cana de pesca. E foi exatamente isto que fez, passou a acreditar escolas INEM para fazerem a mesma formação que o INEM fazia, mas com uma capacidade de disseminação muito maior. Eu vou olhar no número em 2025 essas mesmas escolas que agora estão em extinção, formaram 60000 pessoas. 60000 pessoas portanto, o peso a importância destas entidades acreditadas pelo INEM é, absolutamente insubstituível no que se diz na minha opinião no que diz respeito à preparação do país, para situações de emergência médica. E finalmente faz outro erro que é empurra para a Escola Nacional de Bombeiros toda a formação dos tripulantes de ambulância de socorro e tripulantes de ambulância de transporte.

A Escola Nacional de Bombeiros é um parceiro, é um parceiro com limitações, não tem uma capacidade ilimitada de dar formação neste campo e para além disso, esta atitude desequilibra aquilo que sempre foi gerido com pinças que é o respeito e a consideração por 2 parceiros que apesar de terem pesos diferentes são tratados como iguais, a Cruz Vermelha e a Escola Nacional de Bombeiros. Com esta opção, a Cruz Vermelha passou a ter que ir fazer a formação à Escola Nacional de Bombeiros. E portanto isto parece-me que é perigoso do ponto de vista de um equilíbrio de respeito por ambas as instituições, que apesar de terem pesos diferentes são igualmente importantes. Portanto este foi o o ponto em que nos, começamos com com alguma algum entusiasmo se quiserem nota-se na forma como eu falo deste assunto, a discordar. E depois veio o ponto irredutível.

Eu desde o 1º dia eu tomei posse em um domingo ou melhor eu iniciei funções a deliberação diz que eu iniciei funções em um domingo, para verem a dedicação à causa, mas efetivamente comecei a trabalhar no dia a seguir. No dia 4 de junho, eu anuncio, alerto, o conselho diretivo da altura de que o INEM, por força de interpretação da IGAS e da IGF e de lacunas que quisermos na legislação, estava em ilegalidade no que diz respeito à formação. Por quê? IGAS e IGF entendem que o único decreto-lei que vigora e sob o qual o INEM se deve guiar é o decreto-lei 86 traço a, 2016 de 29 de dezembro, O regime da formação profissional na administração pública. Na minha opinião, enfim eu não sou jurista mas na minha opinião isto é difícil de aceitar por quê?

19:55 - 19:59

Speaker 7

Porque isto significa por exemplo, que só podemos dar formação a funcionários públicos.

20:00 - 22:40

Miguel Soares de Oliveira

O que se o que significa que não podemos dar a bombeiros, só podemos dar formação a médicos e enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas, não podemos dar a sítios. Só podemos usar como formadores as mesmas pessoas, só elementos com contrato de trabalho em funções públicas. Portanto cria aqui algo que é difícil de encaixar na realidade INEM, mas a interpretação que a Igas e a Igef fazem sistematicamente é esta portanto só há uma solução, um decreto-lei que excecione o INEM, de algum modo excecione o INEM disto. Eu que no dia 4 de junho propus isso ao anterior conselho diretivo e fui sucessivamente propondo. A este presidente propus 3 vezes, desde novembro alertando sempre se a Igas ou o EGF voltassem a inspecionar-nos, iam voltar a dizer que nós estávamos em ilegalidade.

Não recebi respostas 2 ou 3 vezes, na última recebi que isso seria resolvido com a lei orgânica e portanto não havia razões de preocupar. Tudo bem, até aqui, gerível. O que é que se torna insustentável? Um meio do senhor presidente para todos os centros de formação a dizer mais ou menos isto, qualquer ilegalidade na formação é da responsabilidade do do diretor do departamento de formação. Isto para mim foi uma linha encarnada depois de todos os avisos, depois de todos os alertas, depois de ter recebido resposta que essas ilegalidades seriam resolvidas com uma futura lei orgânica, Ver isto escrito era impossível e portanto pedi uma reunião, pedi para haver haver um retratamento dessa posição, um retratar dessa posição um corrigir dessa posição, e de uma outra que era responsabilizar-me por requisitar profissionais para formação ora os profissionais só posso requisitar os meus funcionários, eu não posso requisitar funcionários de departamentos alheios, porque não faço ideia onde é que eles estão a ser precisos, eu posso estar a requisitar um médico para dar um curso e ele está escalado para fazer helicóptero, isso isso não é possível.

E portanto estas 2 irregularidades impossíveis de transpor foram a causa da minha demissão direto ao departamento. Quando me demiti disse que estava disponível, disse e mantenho, disse que estava disponível para continuar a coordenar o gabinete de regulação de transporte de doentes e o programa nacional de distribuição automática externa. O despacho e a resposta que veio foi bom estando e e é pública foi foi anunciada pelos próprios pelo próprio conselho diretivo em um artigo recente do, do público passo a a publicidade, que estão tendo demitido tendo eu pedido demissão de uma era demitido das outras. Os juristas interpretarão se isto é, uma demissão com ou sem fundamentação eu não sou jurista e nem é este aqui se calhar, o momento para o fazer mas estas foram as razões.

22:41 - 23:49

Paulo Muacho

Muito bem muito muito obrigado por essa explicação. Falou-nos também, no fundo o doutor foi também o instrutor do processo interno do INEM à greve e às mortes associadas nesse período entre outubro e novembro de de 2024, já nos falou também sobre essa matéria e e foi, aliás crítico das conclusões das conclusões da Igas nessa matéria que no fundo, concluem que apenas em 3 dos 12 casos poderia, poderia o atraso no atendimento ou no socorro ter sido determinante para para o óbito, já percebemos que essa não é a visão do do senhor doutor mas queria-lhe perguntar então, enquanto instrutor no fundo quais é que são as conclusões a que a que chegou, quais é que foram também, no fundo a a reação dos órgãos diretivos do INEM a isso foram tomadas algumas medidas para tentar evitar situações semelhantes no futuro, e quais é que quais é que foram a as conclusões a que chegou nesse inquérito interno?

23:52 - 34:08

Miguel Soares de Oliveira

Muito bem. Bom, em 1º lugar vou começar pelo fim. Eu não sei exatamente que medidas foram tomadas porque não me foram não me foram comunicadas, não me foi dado feedback disso, mas há uma coisa que é certa, os erros cometidos que eu irei aqui anunciar deixaram de ser cometidos nas greves seguintes portanto, passou a haver, poderemos, enfim faz lembrar a história do do João Pateta, aprende com com o erro e a seguir já não comete o mesmo, os prêmios é que seja na na circunstância certa. Mas, de facto, as greves seguintes passaram a ter um tratamento diferente, para melhor. Isso é indiscutível.

A questão é o que é que e o meu papel não era esse o meu papel era averiguar o que é que teria corrido mal. E eu acho que vale a pena EEE vou-me focar no mais importante há aqui uma série de condicionantes de questões, testunculas, mas o mais importante e que se resume em poucas palavras é, o INEM não, isto é a minha opinião e foi o o que me apercebi durante o inquérito, a sensação que fica ao ao percorrer os as trocas de e as trocas de informação, é que o INEM e neste momento esse INEM tem que estar circunscrito ao departamento de recursos humanos e ao conselho diretivo, não fazia a mais pequena ideia de o que fazer perante um anúncio de greve. 0. Não sabia se podia ou não requisitar serviços mínimos, aliás eu tenho só para agora poder enfim consubstanciar o que estou a dizer, a a 28 do 10 portanto 28 de outubro a diretora dos recursos humanos interpela por meio, os responsáveis pelas delegações regionais e os coordenadores regionais dos técnicos, sobre o que é que proporiam para tentativa de acordo de fixação de serviços mínimos. Diga-se que isto é 18 dias após, a recepção do pré-aviso de greve.

A 30 do 10, depois de ter ouvido as sugestões e todos a dizerem, ah se isso é possível faça-se isto faça-se aquilo ou seja, um bocado surpreendidos por ser possível definir serviços mínimos, nomeadamente a greve ao trabalho suplementar, se isso é possível então escalce este escalce aquele enfim vamos minorar o impacto desta greve. A 30 de outubro a mesma diretora diz, não foram estabelecidos serviços mínimos por falta de acordo. E aqui encerra-se o assunto. Os os senhores juristas muito melhor do que eu saberão, que não é aqui não é neste ponto que termina a tentativa de resolução do problema. Quando se chega aqui não há acordo, há outras medidas que têm que ocorrer a seguir para garantir a entidade, para garantir que há serviços mínimos portanto tem que os decretar, tem que os determinar.

Ainda há pelo meio um contacto com a com a GAEP, o contingente de GAEP neste caso desculpem de GAEP, e que também aparentemente ou melhor pelos dados que consegui recolher não é aparentemente, pelos dados que constam do do do relatório, não foram apurados. E portanto, repare a 28 pergunta-se, o que é que serão os serviços mínimos a 30 dias não há serviços mínimos que não se chegou a acordo? Marca-se uma reunião e aí já com a Vogual para 31 do 10 para, identificar os eventuais constrangimentos já a greve estava a ocorrer simultânea, do trabalho às horas suplementares e a outra convocada por um sindicato, que me falha aqui o nome peço desculpa mas será fácil dos senhores deputados o o conseguirem encontrar, e a necessidade de clarificar a definição de serviços mínimos, dia de greve já. Não ficaram respondidas as questões de acordo com todos os dados que consegui apurar e então disse bom havemos de reunir outra vez, para responder às vossas dúvidas. Essa reunião aconteceu a 5 do 11, portanto a seguir aos dias piores da greve, e todos os inquiridos me responderam mas continuam por responder às dúvidas colocadas e se houver outra greve similar continuamos sem orientações fecha aspas.

Portanto, isto é a forma como, administrativamente do ponto de vista de gestão recursos humanos e de conselho diretivo a greve foi, liderada. Mas há um ponto mais grave na minha opinião. Há um ofício da secretaria de estado da promoção da saúde número, disse 1 1 1, posso interpelar a a senhora presidente? Sim. Tem este pronto, olha era só para confirmar pronto.

Portanto há um portanto eu só estou a verbalizar aquilo que já todos leram muito bem. Há um ofício da senhora secretaria da senhora secretária de estado da promoção da saúde, número 1 2 4 8 2023 16 de Maio, sobre como atuar perante situações de greves às horas suplementares, nomeadamente dizendo claramente que é necessário definir serviços mínimos. Eu o que é que eu como é que eu descobri este ofício? Perguntei ao secretariado do conselho diretivo se havia algum ofício da secretaria de estado sobre o serviço ou do ministério da saúde sobre serviços mínimos, e eis que surge um ofício. Perguntei ao conselho de perguntei à diretora dos recursos humanos se o conhecia, desconhecia-o em absoluto.

E aqui entra um pormenor que tem importância acho eu no apuramento de responsabilidades porque parece aquelas situações de queijo suíço em que tudo se coincide tudo se se, se prepara para o erro para o erro grave acontecer. A diretora dos recursos humanos que estava em funções que é a mesma que está hoje mas que estava em funções na altura tinha sido recém-nomeada, e quando entrou tinha na nossa plataforma de gestão documental, uma série de documentos da diretora anterior, no meio estava este. E então no meio daquilo decide e está escrito tudo isto decide mandar arquivar, desculpem mandar arquivar para uma pasta em que ela e uma outra funcionária tivessem acesso, toda a documentação que lá estava e este ofício, vai nesse bolo, é arquivado em uma pasta morta, mas consultável. O presidente EOEO

A Vogalo também tinham sido recentemente substituídos. Portanto também desconheciam este ofício. E portanto é um ofício fantasma, de uma importância enorme que é do desconhecimento de toda a gente com responsabilidades nesta matéria de gestão da greve e definição de números mínimos, de de de serviços mínimos. Julgo que isto é talvez o mais importante. Depois um 1 ressalva, eu fiz uma análise para poder perceber se tinha havido aqui algum tipo de greve de zelo.

Houve uma altura em que se comentou, que podia ter havido a parte dos profissionais de greve de zelo. Nos dados que eu consegui apurar não houve greve de zelo nenhum. Aliás há uma coisa o que houve foi drasticamente um número muito reduzido de técnicos em funções. Muito reduzido aliás, há momentos eu analisei os dias piores ou seja, a mim deram 11 casos em que o desfecho tinha sido a morte para analisar depois apareceu mais um já não fez parte do inquérito, Eu dividi-os por dias e por horas, 7 ocorreram no dia 4 de novembro no turno da manhã. E portanto, eu incidi a minha análise e e depois aconteceram no dia 31 e no dia 2, foram os dias em que houve, destas 11 mortes que eu analisei os dias em que elas ocorreram, eu analisei-as e comparei-as com o resto da performance da, do desempenho do CODU no no resto do do tempo.

E há uma coisa curiosa, o número de operadores presentes era cerca de metade ou quase metade do habitual. O número de chamadas por azar na no dia 4 foi maior do que o habitual, portanto reparem a metade dos operadores para um número acima da média de chamadas, mas o desempenho deles é de tirar o chapéu se me permitem esta expressão corriqueira, porque conseguiram a média do das chamadas é de 2 minutos e 30 ao longo de 2024 e naqueles dias ela andou na casa dos 2 minutos ou seja sentiram a pressão, aceleraram a triagem, para rapidamente ficarem disponíveis para 2º chamada portanto eu diria, enquanto instrutor do inquérito que é de retirar absolutamente a dúvida se houve ou não, greve de zelo por parte dos profissionais durante este período. E sobre a greve julgo que é isto mais importante. O que é que também importa aqui para apuramento de eventuais responsabilidades para além destas diretas na minha opinião de quem geriu a greve? O INEM está desde 2012 por força de uns despachos publicados doutor Lialda Costa na altura secretário de estado adjunto da saúde o adjunto e da saúde este nome tem variado um pouco e eu confesso, não fixei exatamente qual é mas mas a ideia é esta era adjunto e era da saúde, obrigou o INEM, a regularmente periodicamente anualmente a enviar relatórios de desempenho do CODU, das ambulâncias SIV, das viaturas médicas, porque ele tinha produzido despachos a regulamentar estas entidades todas e bem, disse, julgo eu que terá sido este o pensamento, eu estou a propor isto, a criar isto por escrito em dada república, elas não tinham existência real e isso vinha de um relatório do tribunal de contas de 2009, não tinham existência legal e ele diz muito bem eu crio isto mas quero acompanhar, quero que o INEM mande relatórios regulares.

E esses relatórios são assustadores quando se veem retrospetivamente. Eles mostram claramente um agravar dos tempos de atendimento, associado a uma diminuição do número de técnicos disponíveis. Mas mostram porque também fazem esse saldo, o o saldo negativo ou quase sempre negativo de técnicos desculpem que entram e técnicos que saem. Portanto eu diria, que só não quem não prestou atenção e agora não serei eu AAA imputar responsabilidades a ninguém, mas aqueles relatórios obrigariam na gestão micro dos CODU, na gestão mais macro do INEM e se calhar na gestão política, de olhar para estes números como sinais de alerta. Havia uma deterioração progressiva dos tempos de atendimento e uma deterioração associada a uma deterioração progressiva, do número dos técnicos.

34:08 - 34:15

Speaker 8

E e pronto e julgo que sob a greve, isto é mais mais importante que que conseguia por aí no relatório.

34:16 - 34:42

Paulo Muacho

Muito obrigado. Sobre enfim disse-nos ainda agora que não não lhe cabe assim imputar essas responsabilidades mas ainda assim, eu gostaria de perceber na sua opinião, deduzo daquilo que nos disse que então considera que a responsabilidade e a quem se deve imputar as responsabilidades é a quem geriu essa greve e nomeadamente ao presidente do INEM e à diretora de, de recursos humanos?

34:45 - 39:53

Miguel Soares de Oliveira

Essa é talvez a uma das perguntas mais difíceis pelo menos a mais difícil até agora. Bom. O conselho diretivo do INEM sofre, desde há muitos anos, de 2 males, diria 2 ou 3 males. Um dos males, é de 2 elementos. Isto não só reduz a capacidade de gestão do instituto como um todo, mas reduz a probabilidade de encontrar gente com competências que se complementam.

Quando nós temos 3 elementos a probabilidade de termos um que perceba mais da área jurídica ou que perceba mais da área financeira ou perceba mais na área clínica é maior, quando temos 2, essa probabilidade está reduzida. E, e portanto, isto é um problema que vem desde a troika, foi em 2012, que foi definido para uma série de instituições, não só do ministério da saúde, mas que os conselhos de administração ou os conselhos diretivos deviam encolher, e foi reduzido para 2 elementos. Esta decisão, eu eu escrevi um artigo de opinião, não sei se foi no Observador, que se chamava resquícios resquícios da troica. Este resquício da troica devia ter acabado há muito, há muito que se devia ter revertido porque se era entendível apesar de pouco impacto financeiro, eu diria que era mais cosmético, outra coisa ou se calhar de de exemplo de de outra coisa. Mas se isso faria sentido no momento de apertar o cinto, que foi o momento que todos passamos na troika, quando isso acabou, a austeridade acabou, esqueceram-se de repor aquilo que fazia sentido na gestão das instituições.

Portanto isto para dizer, que o conselho diretivo efetivamente, teria que gerir isto, de de de da melhor forma possível mas em um conselho diretivo de 2 e que por coincidência, nenhum dos 2, tem formação ou experiência na administração pública e na área jurídica nem em uma coisa nem na outra, torna-se difícil que o conselho diretivo possa ser, de pelo menos ponto de vista moral, responsabilizado por gerir uma coisa sobre a qual não tinha competência, real. Portanto temos que recair no nível intermédio. Estes conselhos diretivos têm que confiar muito nos seus dirigentes intermédios. Se o dirigente intermédio não tem essa competência ou essa capacidade é um sério problema para os conselhos diretivos. Porque muitas das vezes assinam de cruz ou seja quando é uma área que não dominam que não conhecem, têm que confiar no seu dirigente intermédio.

E eu julgo que, ah, e uma parte que não é um 1 menos uma coisa menos importante. Estes conselhos diretivos e estes dirigentes hoje do INEM são cargos pouco atrativos. São pouco atrativos, bem pela chatice que dão, são pouco atrativos pela remuneração e são pouco atrativos porque de acordo com a lei orgânica do INEM, ele não está excecionado da forma de os recrutar. E portanto, os de topo são recrutados via CRESAP, que na minha opinião é um sistema com imensas falhas e deviam olhar para ele com seriedade com e com e com, urgência, porque na minha opinião não está a fazer o melhor trabalho possível na seleção dos dirigentes de topo, mas os dirigentes intermédios são da administração pública. E portanto onde é que nós temos hoje gente que percebe da área da saúde?

A crescer, a formar-se EAA adquirir cada vez mais competência? Nos hospitais. São sítios que nós podemos contratar. O INEM não se pode contratar para dirigentes, porque o INEM está amarrado a só poder contratar para dirigentes pessoas com contrato de trabalho em funções públicas e portanto corre o risco de ir buscar um diretor de recursos humanos às finanças, à à uma escola e portanto, com menos entendimento do que é a carreira médica, as greves dos médicos ou dos outros técnicos portanto, há há também aqui um processo de seleção de dirigentes, que eu não estou a dizer que desculpa ou desculpabiliza, mas que atenua a responsabilidade isolada de quem estava naquele dia naquele momento à frente ou do instituto ou dos ou do departamento de recursos humanos. É preciso pensar na forma de recrutar os melhores.

E agora sobre isso uma nota para para para acabar. A direção executiva nasceu da do SNS nos seus estatutos fez uma nuance jurídica que a comissão de trabalhadores do INEM propôs à nova lei orgânica do INEM e que me parece bem conseguida, que é que os dirigentes possam ser recrutados não exclusivamente da esfera da administração pública mas possam ser recrutados diante elementos com as competências, mas com sítios, com contratos individuais de trabalho. E julgo que isso pode permitir obter, foi aqui dito várias vezes que os dirigentes do INEM são menos bons ou menos capazes do que poderiam ser. Eu partilho dessa opinião e fui até agora duplamente provável de me estarem a apontar o dedo a mim porque tinha 2 cargos de dirigentes e portanto quando dizem os dirigentes não são bons e tinham o dobro da probabilidade dos outros de estar a ser alvo dessa crítica, mas partilho, acho que podem ser melhorados e para isso é preciso alargar a possibilidade de os recrutar. Muito obrigado.

39:54 - 39:59

Paulo Muacho

Obrigado. Ainda assim, o doutor há pouco disse-nos que tanto a diretora de

40:00 - 40:27

Paulo Muacho

O conselho diretivo não sabia o que fazer naquele momento da greve e eu até apontei, bom mas não há serviços de apoio, não há memória histórica do que é se faz nestas situações e outras situações semelhantes, mas o doutor também nos disse que no no no âmbito do inquérito foi precisamente perguntar isso e foi-lhe dada essa informação. Portanto, não havia, o que é que o que é que falhou aqui? Não havia confiança nos nesses serviços para para lhes perguntar o que fazer neste momento? Porque é que ninguém sabia o que fazer nessa circunstância?

40:30 - 42:23

Miguel Soares de Oliveira

Bom, serei provavelmente suspeito mas acho que, eu tive uma quando fui presidente do INEM tive uma vantagem sobre, alguns dos presidentes do INEM que me sucederam, nomeadamente estes últimos. Eu fui direito dirigente na casa, portanto eu assisti, acompanhei em reuniões, em em projetos, as as realidades e as dificuldades da casa, quem é que arquivava, quem fazia, quem sabia, quem podia ser uma arma, um instrumento a recorrer em determinada aflição, em determinado assunto. Esse percurso dentro da casa, que pode ser limitante porque não traz ideias novas enfim, é mais do mesmo, mas teve a vantagem de saber com quem falar e quem recorrer. E portanto eu conheço a secretária do conselho diretivo há 20 e muitos anos, sei que a sua dona Natália Bruno é um arquivo humano, e portanto sei que quando precisar de um documento, lhe pergunto e o documento aparece. Pronto.

Mas eu sei isso porque eu fiz o meu percurso dentro da casa. Quem não o fez quem entra de novo poderá não ter, provavelmente não teria, esta noção de que quando há uma dúvida sobre um documento pergunta-se à dona Natália e o problema está resolvido, enquanto existir dona Natália. Os sistemas informáticos também existem e também arquivam e também têm lá, agora é preciso haver um clique para se calhar está lá alguma coisa e volto a dizer coincidiu mudança de conselho diretivo e mudança diretora dos recursos humanos, com pouco espaço de de intervalo e portanto tudo o que veio de novo não conhecia o processo. Portanto isto foi uma coincidência infeliz mas efetivamente ninguém conhecia o ofício e ninguém sabia na minha opinião, exatamente o que fazer perante a questão dos serviços mínimos.

42:25 - 42:52

Paulo Muacho

Muito obrigado. Eu eu diria até que o que vai salvando a administração pública são as donas natalias têm essa memória histórica e que e que conseguem pôr as coisas a funcionar. Mas neste tempo que me resta, senhor presidente, vou mesmo terminar, queria também perguntar ao doutor sobre o impacto que teve, o facto de existirem da altura 2 greves simultâneas, se isso teve algum impacto e se e se o analisou. E que impacto é que a falha de comunicações com o ministério da saúde possa ter também tido na nestas mortes? Obrigado.

42:54 - 44:27

Miguel Soares de Oliveira

Bom, o impacto é muito difícil de separá-los ou seja, há uma greve para todos os efeitos, há 2 greves OOO que se mede é quantos trabalhadores estão a desempenhar funções ou não. Repare-se que há aqui um antecedente importante que aqui também foi mais um fator que coincidiu para a tal combinação perfeita para o desastre. Os técnicos estavam no limite dos limites humanos das horas extraordinárias. O recurso às horas extraordinárias tinha atingido valores incalculáveis e agora um pequeno parênteses, hoje essa realidade está muito ultrapassada, há um número importante de técnicos que foram recentemente contratados e outros que estão a ser mas na altura, havia de facto um número muito reduzido de técnicos e esses técnicos estavam a fazer imensas horas extraordinárias. E portanto foi e e cansados de uma carreira que não evoluía, as competências não apareciam, o aumento a revisão salarial não aparecia e portanto tudo isso pode ter motivado uma maior adesão do que até então.

A única coisa que eu consigo dizer é, foi a greve tanto quanto eu me apercebi, eu não fiz a análise, não fui instrutor das outras, mas tanto quanto me apercebi foi a que teve maior impacto no funcionamento do INEM. Se foi porque foram em simultâneo, se foi porque já havia uma saturação da capacidade de resposta com recurso às horas extraordinárias, não lhe sei, não lhe sei dizer. Agora que foi de facto impressionante o impacto que ela teve, isso é indiscutível, e e sem memória. Dizer-lhe, não já disse, das horas extraordinárias, desculpe.

44:27 - 44:33

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Vamos então passar ao grupo parlamentar do PSD, deputado Miguel Guimarães, 4 minutos, faça favor.

44:35 - 46:23

Miguel Guimarães

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Em 1º lugar quero dar as boas-vindas ao doutor Miguel Soares de Oliveira, médico, um grande profissional. Tem um currículo de facto brilhante, é uma pessoa íntegra bem formada, e eu sei disso pessoalmente, e tem sido exemplar nos cargos que tem desempenhado ao longo deste tempo no no no INEM, e uma competência de facto profissional a toda a prova. Quero deixar-lhe uma palavra de gratidão por tudo o que fez até agora pelo INEM, que foi muito e foi bem feito. É seguramente uma das pessoas que melhor conhece o INEM, tendo sido também já senhor presidente no passado, e estado envolvido, julgo eu também, na redação da própria lei orgânica do INEM que ainda é a a que temos neste momento.

Já já não vou questionar sobre a questão da admissão do diretor departamento de formação do INEM, mas também não faz parte do âmbito desta CPI, diga-se não é? Mas existirão seguramente outras oportunidades. Vamos então às questões. Agora, sobre o que constitui verdadeiramente o objetivo desta comissão de inquérito, lembro o doutor Miguel Soares de Oliveira, que escreveu em 2022 um em período de governação do Partido Socialista um artigo, no jornal Notícias recintitulava orçamento do INEM, quem dá e tira, título que sintomaticamente termina com 3 3 pontinhos com reticências, o que deixa adivinhar a a quem o leu a conhecida conclusão de tal provérbio, pegando um bocado também nas suas palavras, 2º a qual quem dá e tira ao inferno vai parar. Confirma que é possível e até lógica esta conclusão?

Peço-lhe ainda que esclareça esta comissão de inquérito sobre quem é que concretamente se refere quando denunciou por exemplo, e cito, 90000000 de euros do INEM foram utilizados para reforço financeiro do ministério da saúde.

46:27 - 51:28

Miguel Soares de Oliveira

Muito bem muito obrigado pela pelos elogios ainda bem que eu fiz aquela declaração de interesses logo ao início, porque assim fiquei salvaguardado pelo menos por aí. Mas acredito, espero eu, que tenham sido sinceros pelo menos tenham esforçado ao longo da vida para merecer esses esses elogios. Eu acho eu vou fazer um à parte antes de responder à sua pergunta sobre a lei orgânica. Eu participei na lei orgânica de 2003 porque, em que já estava em funções o doutor Luís Manuel Cunha Ribeiro, participei na lei orgânica de 2007, pela mão do mesmo presidente, escrevi praticamente toda a lei orgânica de 2012 e a proposta da comissão de trabalhadores que foi entregue à atual ministra da saúde eu participei ativamente na redação daquela proposta. Isto significa um 2 coisas, uma, que gosto da casa e tenho um pensamento estruturado sobre a casa, a 2º menos positiva é que se calhar é mais do mesmo, se calhar enfim, mantenho a mesma linha de pensamento e que, há provas dadas de que precisa de ser eventualmente corrigida nalgumas áreas mas, mas de facto tenho estou associado a 3 e agora uma proposta a leis orgânicas do INEM portanto há uma parte do DNA do DNA daquela casa que que é meu e há uma parte de mim que tem o DNA daquela casa.

Eu de facto, e é e é assustador ou preocupante, enfim eu não tinha nenhuma intenção com os meus artigos de opinião escrevi vários ao longo destes anos, muitos sobre a questão da emergência médica porque é de facto uma área de paixão uma área que me preocupa, mas é assustador como este tema do desvio do orçamento do INEM, não ter tido eco. Eu escrevi como disse em 2022 e isto, não ecoou nem na oposição e agora vamos ser muito honesto, nem na oposição nem no governo, foi um não assunto. O que é pena porque continuou no ano a seguir houve mais e portanto, o ter atalhado isto e ter e ter intervido a tempo podia ter sido importante para o INEM até porque eu fiz as contas na altura eram 90000000, já há contas mais recentes já se chegou aos 120000000 portanto o o problema foi escalando. E efetivamente, doutor Miguel Guimarães a quem eu retribuo todos os elogios em dobro que me fez, é inteligente e portanto os 3 pontinhos só podiam ser o provérbio de ao inferno vai parar. Mas o que era importante aqui era o alerta, o que eu estava a tentar fazer era um alerta, o INEM não pode crescer sem, a uma, eu comecei a fiz fiz a licenciatura em economia há uma máxima muito simples, eu também já só sei o que é simples da parte da economia que é poupança é igual investimento.

E portanto o que o que o INEM consegue poupar deve ser gerador de investimento e não pode ser desviado para outra coisa qualquer e eu chamo-lhe desviado, em um em um gesto muito benevolente que nem é meu nem é meu costume. Porque senão não há investimento. Bom, responsáveis sobre isto, Na altura havia um governo indiscutível, mas eu aqui e portanto a responsabilidade política afinal é do governo que estava em funções, mas volto a dizer, a oposição na minha opinião devia ter sido mais incisiva. Se calhar tentou fazê-lo e não o conseguiu mas, acho que o papel da oposição é também alertar para isto, ainda por cima tendo sido escrito, não digo que brilhantemente escrito mas escrito como como disse, em um jornal com relativa tiragem.

Mas eu há uma coisa que a mim que sempre me chocou, os lugares de dirigente nomeadamente lugares de dirigente do topo, não são os lugares de ocupar cadeiras, são os lugares de convicções, de defesa dos interesses da instituição. E portanto, eu imagino uma presidente do INEM e alguém me aparecer com um despacho a retirar-me, x milhões. O ou o despacho ia para o lixo ou eu ia ou ia eu para o lixo quer dizer não há, não é aceitável a administração pública ser governada em uma lógica de manutenção do lugar pelo lugar. Ou vou manter porque se calhar vou ter oportunidade no futuro fazer ainda mais qualquer coisinha bem feita, não, há momentos. E o meu lugar de diretor do departamento de formação à escala pequenina e a minha demissão é sinónimo disso, há momentos que nós somos obrigados a dizer esse não pode ser o caminho, se for não será comigo.

E portanto eu acho que é verdade que politicamente há responsáveis, mas o cargo de presidente do INEM é um cargo pelo país, pelo INEM, pelo cidadão e quando lhe vê ser retirado a capacidade de renovar as ambulâncias, a capacidade de adquirir os distribuidores e sabe que não vai conseguir de outra maneira, não pode na minha opinião aceitar continuar a liderar o INEM nessas circunstâncias. Portanto eu diria que há responsabilidades partilhadas. Pena disto tudo é que isso aconteceu, prolongou-se e tem efeitos e vai ter efeitos agora e nos próximos anos.

51:32 - 51:57

Miguel Guimarães

Muito muito muito obrigado. Mais 2 questões simples. É verdade que a quase totalidade das verbas do orçamento do INEM advêm das comparticipações obrigatórias de 2.5 porcento de alguns seguros que são pagos pelos portugueses. E é verdade que o relatório de atividades e contas do INEM 2020 decifrou-se, nesse ano 2020, nessas comparticipações de seguros em cerca de 125000000 de euros.

51:59 - 52:09

Miguel Soares de Oliveira

Bom eu números números exatos não não não os tenho mas eles são são públicos e portanto se me está a perguntar com essa com essa certeza, diga.

52:09 - 52:10

Retirado do artigo.

52:11 - 55:25

Miguel Soares de Oliveira

Bom se a retirada do artigo é certo com certeza. Pardoem meu, já não me lembro de de tudo o que escrevo, mais ontem então em 2022. Bom, mas sim, eu fui com certeza, eu tento, aquilo que faço tento fazer com rigor e portanto se eu escrevi esse valor é porque eu fui consultar ao relatório de de atividades do do INEM. Portanto e a lantação cresceu, tem crescido. Curiosamente em 2022 ele é negativo e por que que é negativo?

Porque foi desviado. E portanto o INEM aparece pela 1º vez na história com um saldo negativo, não fruto da sua atividade, mas fruto de ser um subsídio ou ou o atribuidor de subsídios a outras entidades do ministério da saúde. Mas essa tendência está a só uma à parte sobre o orçamento, é preciso olhar para o orçamento do INEM. Enquanto que ele ele teve uma fase negativo, uma fase de grande, negativo do ponto vista operacional vamos separar, resultado líquido, exercício e o operacional portanto o que é gasto para o INEM funcionar e a totalidade do do saldo com partes financeiras e etcétera. No saldo operacional ele era negativo até na na época 2004 2005 2006 por aí.

Por quê? Porque havia crescimento, e a ia-se sistematicamente buscar ao dito saldo de gerência portanto ao dinheiro que estava guardado para investimento. Quando eu entrei deparei-me com isso, e em plena troika e portanto foi necessário um exercício, profundo de poupança. E conseguiu-se que o saldo operacional voltasse a ser positivo, o que permitiu gerar poupança para mais investimentos. Mas ele tem tendencialmente começado a aproximar-se do nulo e neste momento é negativo, o saldo operacional do INEM é negativo.

É preciso olhar para isto, com seriedade, porque ele não pode ser infinitamente negativo, porque ele não estica, se ele não vem dos ele só vem como disse e agora respondendo à 1º pergunta, ele vem praticamente a 100 por 199 vírgula tal por 100 vem dos seguros, as verbas que o INEM adquire por vendas e e outras e outras maneiras enfim, outras fontes é muito residual. Portanto, este modelo só é sustentável ou INEM diminui os gastos e e neste momento não sei se há gorduras para cortar ou não, estou longe dessa atividade, mas mesmo cortando gorduras eu acredito que a sua atividade operacional vá precisar de muito perto do orçamento que atualmente ganha portanto ou corta na atividade operacional ou o orçamento tem que ser reforçado. Portanto essa reflexão sobre financiamento do INEM tem que estar em cima da mesa hoje, para que eu não esteja aqui em 2028, eu falasse um artigo que vou escrever amanhã. Portanto é muito importante refletir sobre o financiamento do INEM. Se o modelo continuar a ser seguros, ele tem que aumentar a verba que que dos seguros, o que significa um 1 imposto indireto, todos nós vamos pagar mais seguros nas nossas, vamos pagar mais dinheiro nos nossos seguros.

Se há esta a vontade com que o governo e a própria assembleia da república deliberam e decidem sobre o orçamento do INEM, nada mais justo do que vir uma parte eventualmente do próprio orçamento digital. Agora que tem que ser refletido, tem na minha opinião.

55:26 - 55:50

Miguel Guimarães

Muito obrigado. Outra questão considera politicamente aceitável, que as referidas comparticipações que os portugueses pagam pelos seus seguros, ao invés de serem investidas em um sistema de emergência pré-hospitalar que reduz aos danos e às mortes, por acidente e garanta o socorro, tenham sido pelo contrário desviadas por outras finalidades do estado, que não essa mesma emergência médica? Obrigado.

55:53 - 56:27

Miguel Soares de Oliveira

Eu julgo que a resposta a isso virá, na definição do que é um imposto consignado. Imposto consignado não pode ser mexido, é para aquilo. E eu julgo que essas verbas que vêm dos seguros, não terão outra tradução que não imposto consignado. Sendo imposto consignado, não deviam ser desviadas a não ser para aquilo. Mas isto é a minha interpretação volto a dizer não sou jurista, eventualmente na na na na na aqui haverá gente mais capaz de responder mas essa é a minha interpretação aquilo é um imposto consignado e que o imposto consignado que é, não deve ser desviado do seu, do seu consígnio, do seu propósito.

Obrigado.

56:28 - 56:57

Miguel Guimarães

Muito obrigado. Ainda no referido artigo, o doutor Miguel Soares de Oliveira conclui, aliás de forma judiciosa, o seguinte e cito, entende-se a necessidade de dar resposta à pandemia, Mas não se entenderá ser o INEM a reforçar financeiramente o ministério da saúde, e acrescentando que, palavras suas, somos obrigados a rogar, não tirem ao INEM aquilo que é do INEM, quer desenvolver estas suas acessões, que mais não são de resto do que um apelo ou mais elementar bom senso?

56:59 - 57:24

Miguel Soares de Oliveira

Senhor deputado, senhor doutor, eu já, eu não gosto de chover no molhado. Eu sobre isso já disse e portanto parece-me que irei, parece-me quase um massacre de, de uma coisa que já está dita e espezinhada, não tenho mais a dizer portanto acho que não deve ser tirado ao INEM o seu orçamento, ponto. Já o disse, não não, confesso, não vejo que possa acrescentar mais nada.

57:25 - 57:51

Miguel Guimarães

Muito obrigado. Concorda com a descrição do artigo 100 e 105 da lei do orçamento de estado para 2025, no sentido de garantir que os solos de gerência do INEM, na parte resultante de receitas próprias obviamente provenientes das contribuições ou prémios de seguro, transitam para o orçamento do ano seguinte sendo consignados à realização de despesas do INEM, desse modo impedindo qualquer governo de hoje para amanhã de podermos finestas verbas?

57:53 - 58:08

Miguel Soares de Oliveira

Concordo, em absoluto. A única coisa que lamento é que tenha sido, tarde, mas antes tarde do que nunca, mas concordo em absoluto, acho que era fundamental assegurar esse princípio de que poupança igual a possibilidade de investimento.

58:10 - 58:13

Speaker 12

Agora recordo-se quem foram os partidos que fizeram esta proposta.

58:17 - 58:20

Speaker 13

Eu julgo que foram os partidos que estão atualmente no governo.

58:28 - 58:30

Marta Martins da Silva

Senhor deputado, ligue-me o microfone, por favor.

58:31 - 58:33

Peço desculpa, peço desculpa. Isto é.

58:34 - 59:00

Miguel Guimarães

Voltando ao seu artigo de 2022 do JN, escreve aí que muitas das eventuais falhas no socorro foram explicadas pela falta de recursos humanos, que por sua vez será uma consequência da baixa atratividade das profissões afetadas à atividade de urgência barra emergência. Reconhece então que no período de governação do Partido Socialista se verificou um significativo desinvestimento no INEM, tanto em termos de meios materiais como de recursos humanos?

59:02 - 01:03:22

Miguel Soares de Oliveira

Eu, bom para ser correto, não sei se houve desinvestimento. Houve falta de investimento. Desinvestir é retirar. Eu acho que houve menos investimento ou seja houve problemas, repare mas é mas é das tais coisas. As notícias, e e estão à parte que vem reforçar, as as conclusões do meu relatório.

Nos últimos anos, houve 3500 notícias sobre atrasos do socorro no INEM. Portanto, o que aconteceu foi, e está no está está no relatório, à greve, o que aconteceu julgo eu é que foi-se disfarçando. E isto vários atores vários intervenientes. Foi um pico, foi um dia mau, foi chovia, fazia sol, havia sempre um empurrar do problema, um tentar disfarçar do problema. Não há pior do que a síndrome da

Porque é é pôr o lixo para debaixo do tapete e depois vem um vento mais forte o tapete levanta e o lixo fica toda à mostra. Isso foi um bocado, na minha opinião a forma de ir gerindo os resultados menos bons que iam aparecendo. E volto a dizer começa no INEM, isto começa necessariamente no INEM. Bom. Em simultâneo com esse período de governação foram dados passos importantes, nomeadamente o senhor doutor Miguel Guimarães, o senhor deputado era bastonário e deu um passo importante na criação dos protocolos para os técnicos de emergência pré-hospitalar portanto, não ficou tudo parado nem tudo desinvestido, houve país, o mundo e o INEM continuaram a mexer, eventualmente em um ritmo diferente do que seria desejava mas continuaram a mexer para produzir melhorias.

Depois houve alguma inépcia alguma incapacidade de transformar isso em ações concretas. Quanto aos recursos humanos, era urgente e eu nesse artigo volto a apelar, é um apelo que faço, eu escrevi outras coisas não sei se o doutor Miguel Ribeiro já tinha noção mas há outros artigos só só para se tiver curiosidade há outras coisas. Bom, mas sobre o mesmo artigo, em que eu de facto alerto para a falta de atratividade, era importante rever AAOO os salários, os vencimentos e outros fatores de atratividade da classe do maior número de operacionais do INEM que são os técnicos. Era fundamental, mesmo hoje em dia em que esse processo foi feito, houve uma revisão da carreira, houve uma revisão dos salários, a atratividade em zonas como Lisboa, e aliás o novo ministro da administração interna em declarações sobre a PSP usa palavras que podem ser aqui adaptadas para os técnicos, um técnico não pode gastar, acho que no caso dos polícias o o senhor ministro terá dito metade do seu vencimento para alugar uma casa ou na habitação, eu diria no caso dos técnicos não pode gastar o seu vencimento para pagar a habitação portanto é importante ainda hoje mesmo depois de ter sido revista e bem a carreira dos técnicos valorizando o seu salário, o problema não está resolvido, continua a haver baixa atratividade.

Só um exemplo eu trabalhei uns anos em Inglaterra e o NHS portanto o sistema o SNS inglês, tinha um subsídio que dava para os os profissionais de saúde que iam trabalhar para Londres, porque sabia que o custo de vida nomeadamente da habitação, era mais elevado em Londres do que noutros sítios. E portanto, se temos um problema da habitação que, e voltando a usar uma costela muito pequenina de economista ou de licenciado da economia, se resolverá a longo prazo com o aumento da oferta, no curto prazo temos que encontrar soluções alternativas e esta do modelo inglês para Lisboa. Eu eu trabalhava em Cambridge e ficava muito ofendido, porque isto era só para Londres quando o preço da habitação em Cambridge também era muito alto. Portanto eu diria, fazendo melhor do que fizeram os ingleses, pensar em um subsídio, atribuir aos profissionais de saúde, neste caso vou defender a minha dama, aos profissionais do INEM, que queiram trabalhar em zonas onde o custo de vida, o custo da habitação é muito alto, como neste momento Lisboa e Porto, podia ajudar a resolver a falta de atratividade ou seja, já houve um passo dado mas é preciso dar mais.

Muito obrigado.

01:03:23 - 01:04:14

Miguel Guimarães

Patreonar. Mas mas ainda assim eu falei de desinvestimento porque me parece que retirar ou desviar como usou a palavra há bocado 120000000 do INEM durante os anos 2002 22021 e 2022, significa que não se pôde investir este dinheiro no INEM. E portanto aqui há de facto um desinvestimento senão aliás como disse o doutor Luis Meira e muito bem aqui no último ano de maldição, na comissão na comissão de saúde, dizer se ia ter esse dia, por exemplo, ter renovado a frota de ambulâncias etcétera. E a questão que eu lhe deixo aqui, enfim, é se esta esta questão do desvio em termos daquilo que foi o impacto que teve na emergência e que obviamente não tem propriamente a ver com a pandemia porque os próprios doentes com doença covid 19 também precisavam da emergência médica, não acha tudo isto um exagero?

01:04:17 - 01:06:08

Miguel Soares de Oliveira

Bom, julgo que já o disse mas tentando reformular a resposta de acordo com a reformulação da pergunta, acho que retirar capacidade de investimento a um instituto que precisa de renovar a sua frota, que precisa de rever a sua política salarial, que precisa de investimento nas suas instalações, que precisa de mais e melhor equipamento é, na minha opinião, errado e prejudicial. Não no imediato eventualmente mas nos anos subsequentes. Volto a dizer, se eu tivesse sido presidente do INEM nessa altura, uma das 2 coisas teria acontecido, ou isso não avançava ou eu não continuava no lugar. Mas eu sou um otimista e portanto, esse diagnóstico está feito, essa falha julgo que dificilmente poderá ser escamoteada, na minha opinião. Eu acho que é importante agora é, olhar para o futuro ou seja como é que vamos voltar a adotar o INEM da capacidade de investimento perdida, mais a a existente atualmente para que, porque eu também não vejo repare, e vamos ser muito frontais.

Eu não vi ninguém falar hoje na reposição desses 120000000. Todos sabemos que eles saíram, mas ainda ninguém deu um passo à frente a dizer vamos repô-los. Portanto também me parece algo diria, diria algo oco falar na remoção sem falar na restituição e portanto, eu diria que se impõe, se queremos que o INEM recupere do investimento que não foi feito, depois dotá-lo daquilo que lhe tiraram para ele poder fazê-lo. Não Chega só, na minha opinião, dizer que foi retirado, é preciso retirar, assumir que foi retirado e agora devolvê-lo. Obrigado.

01:06:09 - 01:06:16

Marta Martins da Silva

Muito obrigada, senhora doutora. Vamos, então, passar ao grupo parlamentar do Chega, a deputada Cláudia Estevão. Faça favor, tem também 4 minutos.

01:06:20 - 01:07:14

Cláudia Estêvão

Muito obrigada, senhora presidente. Cumprimento o senhor doutor Miguel Soares de Oliveira, a quem agradeço a presença.

E embora esta CPI tenha como objeto apurar as falhas estruturais que resultaram nas lamentáveis 11 mortes expostas pela greve de outubro e novembro de 2024, eu gostava de ir a factos mais recentes e portanto vou colocar-lhe aqui 2 ou 3 perguntas que reportam a dados mesmo muito recentes. A senhora ministra ontem em audição afirmou que os protocolos dos técnicos de emergência pré-hospitalar estavam todos implementados. Anteontem, corrijo. O sindicato dos mesmos técnicos veio dizer que essa informação era falsa e aquilo que eu gostava de compreender da sua parte é se sabe se eles estão efetivamente implementados iguais e se os técnicos já os estão a aplicar o terreno.

01:07:17 - 01:09:31

Miguel Soares de Oliveira

Muito bem. Bom. Pragmaticamente os protocolos STEP não estão todos implementados no terreno. Eu já o disse julgo que na minha intervenção inicial ou sobre os motivos da minha demissão de direito ao departamento não estão, faltam 3, falta o da analgesia, o das intoxicações e o da paragem cardiorrespiratória, os 3 protocolos que deviam ter ter sido implementados até 31 de dezembro. Eu diria que nós portugueses sabemos que as datas têm sempre uma pequenina margem, então se formos falar de obras, têm uma pequenina margem de tolerância.

Mas vamos admitir que eles tivessem a obrigatoriedade de ter sido implementados até fim de janeiro, vamos dar um mês de tolerância, não foram, faltam estes 3. O da analgesia não por falta de formação, essa formação foi toda feita, mas não foram implementados no terreno portanto falta dar a ordem para avançar, falta distribuir os 2 fármacos, os 2 medicamentos analgésicos portanto que reduzem ou diminuem ou retiram a dor ao doente, não foram distribuídos pelas ambulâncias. Não foi dada ordem aos CODU, aos centros de orientação de doentes urgentes para, enfim, validarem estes protocolos portanto falta a parte da operacionalização depois da formação. Os outros, até há uma semana quando eu ainda dirigi o departamento de formação, não tinha sequer recebido do tal departamento clínico ou tal direção clínica, o protocolo clínico para em cima dele se preparar a formação. A formação é relativamente simples porque estes técnicos já têm muitas horas de formação portanto nós adotamos um modelo, que em uma plataforma de e-learning eles recordam o problema e são apenas formados sobre os 2 novos neste caso a analogia os 2 novos fármacos em apreço.

Portanto, é falso que os protocolos estejam todos implementados, faltam 3. Aparentemente eu li também na comunicação social, que a senhora ministra afirmou que terá dito o que lhe disseram. Portanto a senhora ministra aparentemente na tanto quanto eu vi em umas declarações, a senhora ministra terá transmitido a informação que teria recebido do INEM, mas se recebeu a senhora ministra lamento mas recebeu uma informação não correta.

01:09:34 - 01:09:43

Cláudia Estêvão

Face a esta alteração na formação do INEM, consegue dizer-me ou pelo menos antever quando é que estes protocolos poderão ser implementados no terreno, esses que estão em falta?

01:09:46 - 01:09:59

Miguel Soares de Oliveira

Não. Ou seja, eles foram suspensos sem fundamentação, sem razão, sem prazo de alteração, sem proposta de renovação. Mas, e há pouco eu não falei na dita, não não

01:10:00 - 01:11:49

Miguel Soares de Oliveira

Na deliberação e que também chocou contra as minhas convicções. A deliberação altera a formação dos técnicos. Ou seja a formação dos e reparem que altera a formação dos técnicos contra um decreto-lei. O decreto-lei da carreira dos técnicos define que a formação deles é no mínimo 6 meses. A deliberação do do atual conselho diretivo, nivela o técnico pelo nível básico portanto, digamos que esmaga o técnico ao nível do bombeiro, eu acho que o bombeiro deve progredir, deve crescer, tenho dúvidas que o técnico deva, regredir.

Não é essa a minha visão, mas é esta a decisão do atual conselho diretivo. E portanto transforma a formação do técnico que por decreto lei é de 6 meses, no em uma formação que é de 200 horas, a formação inicial de técnico de ambulância de socorro e em cima dessa uma semana portanto transforma uma formação, a mesma esta dita de liberação transforma uma formação de 6 meses no mínimo, para uma formação de 240 horas. E portanto, nesta formação nova, estão esmagados e desaparecem algumas das competências que inclusive já tinham sido adquiridas portanto não é só um processo de não completar a aquisição das competências que estavam definidas e aprovadas pela ordem dos médicos, é regredir é retirar algumas. Pergunta-me se eu concordo com isto? Não, foi mais um dos motivos de discordância com a atual linha de que na minha opinião desfaz, regride em muito aquilo que era a formação e o papel que o INEM tinha na formação dos profissionais e dos cidadãos em geral na área da emergência médica.

01:11:50 - 01:12:04

Cláudia Estêvão

Portanto, pelo que nos acabou de dizer, das 2 1 ou a ministra ontem mentiu, e nesse caso anteontem e nesse caso deve demitir-se, ou o presidente atual do INEM informou-a incorretamente e também nesse caso não terá condições para se manter no cargo.

01:12:07 - 01:12:47

Miguel Soares de Oliveira

Senhora deputada, elações políticas são são dos seus deputados? Eu não sei a, não sei porque não sei quer dizer eu eu comecei a minha apresentação, a minha introdução a dizer as competências que tinha, já para não me obrigarem a falar sobre competências que não tenho, e sobre essa não tenho. O que eu sei é, factualmente, as competências do STEP não foram todas implementadas. Se a senhora ministra terá dito em em assembleia da república que foram, há aqui uma incorreção, alguém terá que justificar a origem dessa incorreção. O que eu posso aqui factualmente e que sou obrigada a dizer a verdade, certo senhora presidente, é que não foram, há 3 protocolos que não foram implementados.

01:12:49 - 01:13:11

Cláudia Estêvão

Recentemente veio a veio a público o caso de uma mulher de 29 anos que apenas teve acesso a cuidados diferenciados passados 50 minutos com a chegada da FMER. Acha que se os bombeiros tivessem chegado mais cedo e tivessem as competências que aqui temos vindo a falar que a probabilidade desta pessoa sobreviver estaria aumentada?

01:13:14 - 01:15:02

Miguel Soares de Oliveira

Se fosse a Igas provavelmente dir-lhe-ia que não. Eu acredito, que devemos melhorar as competências todas ou seja o país melhora, se melhorar como um todo. Eu acho que nós temos trabalho a fazer ao cidadão na formação do cidadão, quanto mais o o cidadão estiver formado em suporte básico de vida, e desfibrilação automática externa, maior a probabilidade de sobrevivência de qualquer um de nós. Se os nossos bombeiros e os tripulantes, os terroristas da Cruz Vermelha tiverem mais formação, maior a probabilidade de socorrerem mais e melhor o cidadão, se mais enfermeiros mais velhos portanto a lógica da formação não se esgota, não se esgota nos técnicos e não se esgota no tempo, deve ser transversal, deve obviamente com níveis diferentes com exigências diferentes mas deve ser transversal. Portanto, respondendo muito diretamente à sua pergunta, acho que se os bombeiros tiverem mais formação, farão melhor trabalho.

E era isso que estava previsto, em protocolos negociados por mim, por delegação do presidente doutor Sérgio Janeiro, junto das faculdades de medicina para garantir volto a dizer capacidade, porque o INEM tem limitação de capacidade, garantir capacidade, garantir bons formadores, os os os professores universitários, e garantir um preço que fosse financeiramente sustentável. Esse era o processo que estava previsto e que já havia anuência, de algumas das faculdades de medicina de do país. Atualmente não há processo, esse parou e não há ainda em vigor nenhum processo substituto portanto, este interrégno é como qualquer interrégno prejudicial para o país e principalmente para o cidadão que precisa dessas competências no terreno.

01:15:03 - 01:15:13

Cláudia Estêvão

Foi implementado um novo sistema de triagem, a triagem de Manchester. Eu gostava de perceber a sua sensibilidade sobre este assunto e a sua adequabilidade ao serviço que o INEM presta.

01:15:15 - 01:15:17

Não percebi a última parte, desculpe.

01:15:17 - 01:15:21

Cláudia Estêvão

Se este sistema de triagem é adequado ao ao INEM.

01:15:24 - 01:22:14

Miguel Soares de Oliveira

Bom, eu esqueci-me de uma declaração de interesse também tenho tantos que não podia não podia-me ter lembrado todos. A triagem atualmente em vigor no INEM, a triagem atualmente em vigor no INEM foi desenvolvida por mim em 2012 o Tetrin Koser, direitos de autor registados e portanto, serei sempre, estarei sempre em conflito de interesse ao falar sobre a triagem. Tentarei ser objetivo. A 1º maneira de ser objetivo é corrigi-la. A triagem não mudou, ou seja a triagem de Manchester não está implementada no INEM, continua em vigor o tetricouse e a triagem desenvolvida por mim, em 2000 e e 12.

O que mudou foi, aquele sistema de triagem previa 3 níveis de resposta. As situações muito graves, originava o chamado p um, prioridade máxima prioridade um, e que obrigava ao acionamento de um meio diferenciado, uma ambulância de esporte imediato de vida ou uma viatura médica ou um helicóptero, e o ouro dependia da disponibilidade e da distância, mais um meio de esporte básico. Depois tinha um nível intermédio que era o chamado p 3, que era identificado uma situação urgente mas não havia risco de vida e era acionado uma ambulância suporte básico de fita. Depois tinha o p 5 que era isto não é urgente, vamos transferir isso para o SNS 24 e o SNS 24 que encaminha. Este presidente adotou, na na lógica da da definição das prioridades, desdobrou as prioridades p 3.

Manteve inalteradas aquelas que desde o tempo em que eu as criei, originavam indicação para acionar um meio diferenciado, não mexeu nessas, alterou as que originavam o acionamento de um meio básico de urgência, dividindo-as por tempos espera chamemos-lhe assim. Esta pode esperar 18 minutos aquela pode esperar até 60 aquela pode esperar até 120. Portanto isto só para corrigir, se eu concordo um, a triagem de Manchester ou a questão das prioridades eu vou-lhe 1º responder sobre a questão das prioridades porque é aquela que efetivamente está no terreno. Eu acho que o o sistema que estava em vigor até janeiro julgo eu de deste ano previa, eu tenho uma pessoa urgente ou emergente precisa de um meio vocional já. E o já é, o idealmente é já é já.

Isto veio chocar com a limitação de recursos. O princípio eu acho inquestionável, se eu tenho uma pessoa com uma urgência ou uma emergência, pedi uma ambulância eu vou acioná-la já. Veio bater veio um choque com a realidade sabemos assim que foi, a limitação de recursos existentes. E a incapacidade de ter sistemas alternativos. Porque repare, estes países que adotaram este modelo das 5 prioridades, não fizeram só isso.

E portanto estas estratégias convém ser bem ponderadas. O que é que fizeram? E vou-lhe já também dar o o, um exemplo de porque é que se isto não for bem ponderado não fará qualquer sentido. O que eles fizeram em simultâneo foi, ok naqueles menos urgentes, que a ambulância pode ir até 2 horas, e vou encaminhá-lo para um sítio que não o serviço de urgência. Vou ter isso ter acesso direto a uma consulta, vou poder tratá-lo no local e dar-lhe alta no local ou seja a equipa do pré-hospitalar tem a capacidade de, administrar isto administrar aquilo, não vai a lado nenhum fica aqui amanhã telefonamos ou amanhã visitamos portanto criou, e eu tenho outro artigo não sei se o doutor Miguel Miguel Guimarães o leu, uma ou uma ou 2, sobre exatamente esta matéria criar alternativas para que o sistema de urgência ou emergência não termine sempre com encaminhamento para o serviço de urgência, porque se não repare-me no que está hoje criado, e é na minha opinião quase que delirante.

O doente tem indicação de que vai esperar 2 horas. Alguns até vão ao supermercado 2º ouvi dizer, porque já sabem que em menos de 2 horas não lhes aparece ninguém, portanto têm tempo de dar umas voltas e tal. Aparece a ambulância, pega nele, liga as sirenes e leva-o a correr para urgência. Portanto criamos um sistema que sendo só a nível das prioridades de acionamento, fica, oco ou melhor fica pendurado sem articulação com o restante sem coerência com o restante. Portanto isto fará

Sentido e é um passo importante, porque de facto há doentes que têm menos urgência do que outro isso é indiscutível, mas temos é que lhes encaminhem a a encontrar o caminho certo porque são menos urgentes do que outros, a resposta não é levá-los para o mesmo sítio que os outros. Portanto é preciso criar consultas de medicina geral e familiar disponíveis para estes doentes, consultas de especialidade, consultas ao domicílio, o próprio INEM ter capacidade para estabilizar e dar alta, portanto é um conjunto de de de de reflexões sobre caminhos alternativos para o doente menos urgente, que não foi feito e portanto a medida da alteração das prioridades em si só por si, é curta é é é pouco coerente portanto é preciso dar-lhe profundidade. E essa profundidade não posso ser só eu e nem me fazê-la é o sistema que tem que refletir. E eu fiz já também, espero que não não esteja aqui a falar sobre isso em 2028 ou 29, escrevi já mais do que um artigo sobre isso é preciso é urgente mudar a emergência. Não sei exatamente o título dos dos artigos que escrevi sobre isso, mas é preciso pensar que é preciso criar alternativas e o doente não pode ser sempre encaminhado para os serviços urgentes.

Isso é fundamental. Sobre a triagem de Manchester ela não está implementada. Eu, eu não a conheço do ponto de vista pré-hospitalar, os países que a adotaram e é basicamente Inglaterra, adota não como uma triagem primária ou seja há sempre necessidade de uma ferramenta que identifique imediatamente as situações de emergência, de verdadeira perigo de vida, essa tem que ser feita antes, e depois a a dita de de de Manchester que é uma adaptação no fundo, será feita um pouco para perceber qual o melhor caminho do doente mas volto a dizer, ela precisa de ter caminhos diferentes do que pode ser visto de urgência. Nos países, nomeadamente Inglaterra que a implementaram verificaram que isto em termos de resposta aos mais prioritários ao p um não alterou nada. Continua a haver demoras no atendimento ao p um para eles não serviu para nada.

Há uma melhor eficiência na gestão das ambulâncias para os doentes menos urgentes portanto é dado esse, um 1 grande estudo feito em Inglaterra vem dar esse benefício ao à implementação de um modelo de de triagem de manchester, chamemos assim telefónica.

01:22:15 - 01:22:31

Cláudia Estêvão

As alterações de das prioridades de 3 para 5 aconteceram a 5 de janeiro e os bombeiros só souberam destas alterações a 8. Acha normal que isto aconteça? Terá sido uma daquelas decisões que sendo o conselho direto tive 2 pessoas e o presidente, tendo voto de qualidade, aprovou?

01:22:33 - 01:24:36

Miguel Soares de Oliveira

Adorava ser mosca para ter assistido a essa votação. Não lhe sei dizer, mas é, ou seja, em um conselho diretivo com 2 elementos sendo que o presidente tem voto de qualidade eu diria que o vogal está em uma situação muito desagradável para não dizer muito decorativa. Mas, sobre o facto em si, sobre o facto em si, houve os 2 factos que me falou. Um, a implementação naquele momento, foi em um momento de grande crise. Nem toda a gente o teria implementado naquele momento, de grande afluência por outro lado requer uma grande coragem se a pessoa está convicta de que aquela implementação, aquela mudança é boa.

E portanto eu, e e tendo feito já a minha declaração de interesses portanto não irei aqui de maneira nenhuma nem defender nem atacar, o conselho diretivo atual, mas eu daria o benefício da dúvida, ao momento em que isso foi implementado. É que eu digo, nem todos teriam coragem de fazerem pleno crise de excesso de procura, mas acreditando que ele pode ser benéfico, essa coragem era necessária. Sob a articulação, nós temos que ter a noção de que o INEM e há aqui um conjunto de decisões que pecam pelo oposto. O INEM, parte de um sistema portanto não pode ter, tomar decisões sem ter em conta as unidades locais de saúde, não pode ter decisões sem ter em conta a proteção civil, os bombeiros, a Cruz Vermelha, e muitos outros, portanto se houve e eu a essa parte não acompanhei, se houve uma implementação de uma medida que afeta todo o sistema, sem a articulação, com os bombeiros, com as próprias unidades hospitalares, enfim, com todos os intervenientes eu diria que, é uma gestão que não é a mais adequada para um instituto que não é uma ilha e que está necessariamente articulado com muitos outros intervenientes.

Portanto espero que isso não tenha acontecido, se aconteceu na minha opinião foi um erro de gestão.

01:24:37 - 01:24:59

Cláudia Estêvão

Agora então ao inquérito 9 24 de que foi instrutor, naqueles dias com certeza terá havido uma degradação, uma perca gradual da capacidade assistencial do INEM. Como é que essa degradação operacional aconteceu? O que é que falhou 1º? O CODU, o despacho dos meios, a disponibilidade de meios?

01:25:03 - 01:27:53

Miguel Soares de Oliveira

Bom, eu estivesse em exames e agora é que me apanhou. Confesso que não analisei ao detalhe essa essa progressão ou essa sequência, mas o sistema, ele próprio funciona em sequência ou seja, se não há atendimento da chamada de emergência, não há mais nada. EEEE as as informações que foram sendo tornado públicas, é que o que é que a população começou a fazer? Começou a ligar diretamente para os bombeiros portanto começou a encontrar, atalhos, para resolver a sua vida. Portanto mas mas do ponto de vista sequencial o que me perguntou é, a 1º coisa que falhou e volto a fazer aqui um parênteses, de defesa deste conselho diretivo.

Este conselho diretivo uma das medidas que implementou foi fechou meios, para pôr os técnicos no CODU. E a lógica foi se eu não souber o que é que acontece com as chamadas se eu não tiver a a capacidade de atender as chamadas, não me adianta ter meios no terreno disponíveis. Bom, é é obviamente a lógica de puxar a manta para tapar a cabeça e de estapar os pés, mas faz sentido porque o 1º elo da cadeia é de facto o atendimento da chamada de emergência o pedido de socorro, portanto se nós não tivermos esse elo assegurado, não adianta termos todo o resto e na greve o que se verificou com isso, foi isso, foi o 1º elo a quebrar foi o atendimento das chamadas, não houve capacidade de atender as chamadas e não houve de forma drástica, de forma marcada, de forma importante. Um parênteses importante também que parece importante. Não era novidade.

Os vários relatórios vinham a apontar para uma degradação, portanto essa degradação de que me fala não aconteceu a 31 de outubro, agudizou-se a 31 de outubro, mas ela estava a acontecer progressivamente ao longo do tempo. Eu sou do tempo 2012 2013 em que a média do tempo de atendimento eram 7 segundos. E sabe porque é que não podem ser menos que 7 segundos? Porque 5 segundos é o tempo do 1º toque, Nenhum dos telefones do INEM toca aos 4 segundos, quem atender o telefone aos 4 segundos é bruxo, porque adivinhou que ia que ia entrar uma chamada antes dela ter tocado. Portanto o sistema toca aos 5 minutos, portanto só é possível atender aos 6 aos, 5 segundos, desculpe desculpe correção, 5 segundos.

Portanto, atender aos 6 segundos significa ir imediatamente com a mão auscultadora. E nós temos registo de de nessa altura 2012 2013 tempos dessa natureza. E durante muitos anos eles aguentaram-se abaixo dos 20 segundos. A partir de 2017 começam a agravar e vão agravando progressivamente. Portanto é verdade que no pico da greve há uma agudização, menos gente disponível, sobre estes tempos de atendimento, mas essa agudização como fala, essa deterioração vem de muito atrás, sem a devida, na minha opinião, reflexão e tentativa de correção.

01:27:54 - 01:27:58

Cláudia Estêvão

O E-mail IZINOP para alocar técnicos ao CODU, isso ainda se mantém atualmente?

01:28:01 - 01:28:40

Miguel Soares de Oliveira

Bom, com a ressalva que já fiz, não é a minha área de de competência, não é a minha área de atuação, mas a informação que tenho de várias fontes é que sim, que na região norte houve uma forte contratação de técnicos que supriram todo, a informação que tenho, supriram todas as necessidades portanto o norte está em pleno em termos de capacidade humana de técnicos de emergência pré-hospitalar, em Lisboa e no Algarve, essa capacidade ainda não foi reposta e assegurada e portanto como a opção foi colocar os técnicos primariamente no schodu a atender chamadas, há meios que estão inoperacionais.

01:28:43 - 01:28:53

Cláudia Estêvão

Data dos factos, outubro e novembro de 2024, existia, portanto anteriormente ou naquele momento, algum plano de contingência para fazer face a um problema ao problema que se estabeleceu?

01:29:01 - 01:31:49

Miguel Soares de Oliveira

Essa é a parte, essa é a parte dolorosa do do processo. A minha função nessa altura, a minha função formal nessa altura era ser coordenador do gabinete de regulação e transporte de doentes ou seja, vistorias de ambulâncias, licenciamento de atividade de ambulâncias e pouco mais. Era tinha sido recentemente nomeado por aquele conselho diretivo, fui nomeada a 7 de outubro, a greve foi a 31 de outubro. Portanto era um conselho diretivo que nem sequer me conhecia. Ou seja eu tinha pouca, pouca voz junto daquele conselho diretivo.

Mas afligiu-me sobremaneira, assistir, como médico do INEM e dirigente do INEM, às notícias que vinham a ser publicitadas sobre a greve e as falhas no socorro. E nessa altura desencadeei, desencadeei uma tentativa de,

Minorar a situação portanto faça um telefonema para o conselho diretivo, proponho-lhes, peço-lhes uma reunião de emergência, e nessa reunião de emergência com outros intervenientes nomeadamente o doutor António Tabas que tem muita experiência na coordenação de CODU, fizemos nós uma proposta de plano de contingência, por quê? Porque conhecendo a casa, e tanto o doutor António Tabas como eu, conhecemos a casa sabemos onde é que há recursos, que podem ser alocados em uma situação dessas e portanto foi dada a indicação, isso depois foi transformado em uma deliberação chamemos-me plano de contingência, foi dada a indicação de que poderíamos tirar um elemento da noite e reforçar os turnos de dia com mais chamadas. Retirar coordenadores que faziam prática de trabalho administrativo, trabalho de gestão mas que também eram técnicos, colocá-los no CODU a fazer atendimento. Portanto um conjunto de medidas de mitigação da da greve, da crise, que foram propostas por mim, com o doutor António Tabas, implementadas no dia 5, se não me falha a memória 5 ou 6 de novembro. Mas confesso-lhe, foi a parte mais dolorosa foi assistir a isto e a incapacidade de fazer saltar estas estes recursos que a casa tem, mas que é preciso conhecer bem a casa para saber onde os ir buscar nos momentos de crise e isto afligiu-me.

Tivemos o tive oportunidade de como lhe disse participar nessa proposta e ela resultou de imediato os tempos rebaixaram e quando a greve do estepe foi concluída nós já estávamos com tempos no CODU muito muito muito aceitáveis. Mas foi de facto, confesso, doloroso isto, esta impotência de poder recorrer a ferramentas que a casa teria para mitigação.

01:31:49 - 01:31:54

Cláudia Estêvão

Podemos então compreender que não existia um plano de contingência naquela data.

01:31:55 - 01:31:56

Certo, não havia.

01:31:58 - 01:32:05

Cláudia Estêvão

Hoje existe, está em funcionamento. Podemos, os portugueses podem ficar descansados que o que aconteceu naquela altura não volta a acontecer?

01:32:09 - 01:33:18

Miguel Soares de Oliveira

Hoje podemos ficar descansados, é importante que os portugueses estejam descansados, que o plano de contingência que foi desenhado naquela altura e depois otimizado. Reparem que foi naquela altura que foram chamados os enfermeiros para o CODU, também como medida do plano de contingência, os coordenadores fizeram turnos, as ambulâncias de transporte inter-hospitalar pediátrico e o técnico que está alocado à equipa de psicólogos passaram a estar sediados no CODU. Portanto o plano de contingência não se esgotou naquele momento, ele mantém-se, a não ser que haja alguma deliberação que o revogue, ele mantém-se pronto, preparado a ser ativado em caso de nova eventual necessidade. Portanto sim, ficou a lição, julgo eu, sobre a gestão da greve e a dos e a dos serviços mínimos, indiscutivelmente e portanto os portugueses podem estar seguros de que hoje, se houver mudanças da gestão a vários níveis que faça perder esse conhecimento e a dona Natália entretanto se reforme, há conhecimento sobre gerir uma greve e os serviços mínimos. E há um plano de contingência que foi aprovado nessa altura, e que se mantém disponível e e acessível em caso de necessidade.

01:33:18 - 01:33:44

Cláudia Estêvão

Já aqui já aqui falou sobre o pré, os prévias de greve e a fixação de serviços mínimos, aquilo que a mim me fez alguma dúvida quando li o o seu relatório foi que a 31 houve confirmação dos prévias de greve, tanto das 2 que iriam acontecer, mas efetivamente só aconteceu a fixação efetiva de serviços mínimos a 4. Que é que aconteceu?

01:33:45 - 01:34:39

Miguel Soares de Oliveira

Um mistério. Não lhe sei responder, ou seja eu sei o que não aconteceu, sei que não desplotou nada, não não é verdade, desplotou o envio de um Excel para contabilização das presenças ou seja dar adesão à greve. O Excel foi disparado no momento em que se soube que iria haver uma greve a 31 e a 4 de novembro. Mas o Excel não salva vidas. E a única coisa que despoletou essa informação da greve foi o envio de um ficheiro Excel para ser preenchido com os números da greve.

Há depois um anúncio, uma determinação de serviços mínimos no dia 4 de novembro, às 15 e 57, portanto 3 minutos antes do início do turno das 16. Determinação de serviços mínimos esses que me percebem completamente ineficaz, inuto, ineficaz, uma não medida.

01:34:47 - 01:34:55

Cláudia Estêvão

Face ao relatório do seu inquérito, houve algumas consequências face aos disciplinares?

01:34:57 - 01:35:03

Miguel Soares de Oliveira

Bom, se eu ter sido demitido não foi uma consequência dessas, espero que não. Fora essa, não houve nenhuma.

01:35:05 - 01:35:16

Cláudia Estêvão

De quem foi a responsabilidade pela decisão, por estas decisões de enviar o Excel, não não fixar serviços mínimos, de quem é a responsabilidade?

01:35:18 - 01:35:45

Miguel Soares de Oliveira

Bom a responsabilidade que estará por trás das decisões, eu não lhe consigo assegurar, eu sei-lhe dizer que veio dos recursos humanos, da diretora dos recursos humanos, o envio do Excel, e que a informação de que não havia acordo e portanto não iam ser determinados serviços mínimos também veio da mesma diretora dos recursos humanos. Se recebeu ordens de alguém para o fazer isso não lhe não lhe não consegui apurar, não não lhe sei dizer.

01:35:46 - 01:35:55

Cláudia Estêvão

Ia falar da diretora de recursos humanos, ED Santos Gomes e eventualmente do presidente do INEM.

01:35:58 - 01:36:31

Miguel Soares de Oliveira

Volto a dizer acima da diretora dos recursos humanos que é efetivamente a doutora Ed Gomes não sei se houve, envolvimento e responsabilidade, porque os meios vinham diretamente da doutora Ed Gomes diretora dos recursos humanos. Portanto não lhe sei dizer se houve envolvimento acima, quem tutelava os recursos humanos não era o presidente naquela divisão, que habitualmente se faz era a vogal, a doutora Alexandre Ferreira mas não lhe sei dizer, se teria se teve no processo alguma influência sobre as decisões e as ações desencadeadas pela diretora dos recursos humanos.

01:36:32 - 01:36:39

Cláudia Estêvão

Após estes factos, se se conhece se existiu alguma orientação formal da tutela da ACSS ou do conselho diretivo?

01:36:42 - 01:37:07

Miguel Soares de Oliveira

Não. O que sei dizer é que mudou da água para o vinho o comportamento face ao mínimo aviso de greve. Eu diria que se os metalúrgicos de Viana do Castelo anunciarem, fizerem um pré-aviso de greve, é disparado um conjunto de mecanismos para diminuir o impacto da greve no INEM.

01:37:10 - 01:37:19

Cláudia Estêvão

Nina, para terminar, na sua perspetiva, de quem é a responsabilidade pelo INEM não ter sido informado das greves que foram decretadas da função pública?

01:37:21 - 01:37:59

Miguel Soares de Oliveira

Eu tanto quanto sei, volto a dizer, a minha área, as minhas áreas de competências e até nessas vou perdendo algumas capacidades, são umas na área jurídica seguramente não tenho. Mas eu julgo que está definido que a informação compete à estrutura sindical. É essa que deve informar, as entidades. Mas diga-se em bom abono da verdade que no INEM não havia um único elemento sindicalizado nas estruturas sindicais que fizeram a greve. Portanto, e isso é desconhecimento meu, não sei se uma estrutura sindical que não tem sindicalizados em uma determinada entidade deve informá-los que vai fazer uma greve ou não.

01:37:59 - 01:38:01

Speaker 15

Confesso, mas é ignorância minha, não sei.

01:38:02 - 01:38:05

Cláudia Estêvão

Já escutei o meu tempo muito obrigada pelas pelas respostas.

01:38:07 - 01:38:14

Marta Martins da Silva

Muito obrigada senhora deputada vamos então passar ao grupo parlamentar do Partido Socialista a Sofia Andrade faça favor 4 minutos também.

01:38:15 - 01:38:56

Sofia Andrade

Muito obrigada. Cumprimento o doutor Miguel Soares de Oliveira agradeço a sua presença nesta audição e quero aqui reiterar que efetivamente tenho um currículo muito rico, e com com muito tempo despendido nas questões relacionadas com o INEM e portanto certamente muito enriquece aquilo que são os nossos trabalhos com com todas as informações que nos dá. Eu gostaria de começar pela greve. Eu pergunto-lhe esta não é de todo a 1º greve que existe no INEM certamente ficará na história pelos piores motivos. Tem memória de outras greves que existiram no INEM e se alguma delas teve estas as mesmas consequências desta mais recente?

01:38:59 - 01:41:37

Miguel Soares de Oliveira

Obrigado pelo pelo pelas simpáticas palavras, o espero continuar a merecê-las depois disto, o, houve várias greves inclusive enquanto eu fui presidente. O que havia e volto a dizer volto a focar nisto porque isto é importante, não tanto para apurar responsáveis, eu acho que o mais importante aqui não é apontar o dedo, não é tanto apontar o dedo, esta senhora ou aquele senhor ou aquele dirigente ou outro dirigente, estiveram aquém do exigível é perceber, o que é que se pode fazer para que isto não volte a acontecer. Eu tive a sorte, mas isto não pode ser uma sorte, tem que ser uma questão estrutural. Enquanto fui presidente do INEM e vários outros presidentes que eu acompanhei, tiveram direitoras de recursos humanos com formação em direito e com experiência na administração pública. Isto é fundamental.

O INEM não pode, nenhuma estrutura com a responsabilidade do INEM, pode ter, menor capacidade do que a ótima, do que a máxima para

Captar dirigentes de topo, dirigentes de alto nível para qualquer um dos cargos. Portanto, tem que ficar assegurado que isso acontece. Se nós neste momento somos instituto público e só conseguimos contratar pessoas com contrato de trabalho em funções públicas, estamos a diminuir a cada ano que passa o número de possibilidades de o fazer com qualidade. Portanto é preciso inverter esta tendência e dar ao INEM ferramenta, tal como a direção executiva conseguiu nos seus estatutos, a possibilidade de ir contratar dirigentes a outros campos nomeadamente com contratos individuais de trabalho. Portanto isto para lhe dizer, em relação à sua à sua pergunta, que sim houve outras greves nenhuma teve este impacto que eu tenha conhecimento, mas havia todo o processo de lidar com as greves com os números mínimos, com as negociações, com os tribunais arbitrais portanto tudo isto era uma mecânica que era conhecida da casa.

Perdeu-se, ignorou-se, conheceu-se, esta esta escola, quer diria básica na administração pública, estava perdida, estava inexistente no dia 31 de outubro de 2024. E é isso que está na raiz na minha opinião, da gravidade e do impacto que esta greve teve. Uma completa ou quase completa ignorância ou desconhecimento sobre, que mecanismos legais a administração pública tem a seu dispor para reduzir o impacto da greve, sem colmatar sem cortar o direito à greve mas reduzir o seu o seu impacto mitigar o seu impacto.

01:41:39 - 01:42:32

Sofia Andrade

Muito obrigado. Disse-nos aqui então que enfim o INEM não sabia o que fazer face a uma greve que iria existir. Nós já escutamos nesta comissão parlamentar de inquérito o doutor Rui Gonçalves, da comissão de trabalhos de trabalhadores do INEM, que nos disse que no dia 4 de novembro teria terá ligado ao presidente do INEM, e ele teria dito que não sabia da existência de uma greve, ainda que também já escutamos nesta casa, o sindicato que terá, feito esta greve, que nos disse que foram emitidos os vídeos comunicados à tutela, que foram chamados para as tais negociações para que fossem, pedidos os serviços mínimos e portanto parece-lhe aceitável ou admissível, que um presidente possa dizer que não sabe da existência de uma greve portanto ele não não sabia o que fazer nem teria que saber porque ele à partida nem sequer conhecia que havia uma greve.

01:42:36 - 01:43:53

Miguel Soares de Oliveira

Desculpe. Se estão-me a perguntar se eu acho possível, é possível é, tanto é que aconteceu, se eu acho que isso é aceitável, que isso é, enfim, desejável? Não, não é. Por outro lado, quando a máquina está montada, e durante muitos anos a máquina esteve montada, o presidente de um conselho diretivo não precisa de estar a par de todas as atividades. Vou correr aqui um risco de de ser quase que insensível, atividades correntes.

Mas a verdade é que a gestão de uma greve e a definição de serviços mínimos e todos esses processos, decorreram no INEM anos e anos a fios, sem nenhuma sem nenhum impacto de importância, incomparavelmente pelo menos com esta portanto, se um presidente do INEM que confia na sua máquina pode não estar a par de todos os assuntos? Pode, nesse aspeto é possível. Dada a magnitude que nós conhecemos do que aconteceu no dia 31, no dia 2 ao dia 4 eu diria que é preciso andar muito distraído para, enfim, não se aperceber que alguma coisa de mal está a acontecer no INEM.

01:43:54 - 01:44:18

Sofia Andrade

Portanto posso concluir daquilo que já nos foi dizendo e daquilo que nos disse agora que se havido por parte da direção do do INEM, se tivesse havido devido o trabalho de preparação, face à greve que que iria ocorrer, se tivessem sido decretados os serviços mínimos, os constrangimentos poderiam ter sido atenuados, e não estaríamos presente, não estaríamos perante o caos que se veio a registar, certo?

01:44:18 - 01:45:44

Miguel Soares de Oliveira

Certo. Na minha opinião e da e do dos dos dados que apurei no relatório, teria havido que a obrigatoriedade de definir serviços mínimos mesmo para a greve ao trabalho suplementar, é esse o entendimento da ACSS e transmitida pela secretária de estado da promoção da saúde acho que era assim o nome, transmitido pelo conselho diretivo à anterior diretora dos recursos humanos e portanto, nessa greve teria havido definição de serviços mínimos e portanto naturalmente a falha de técnicos teria sido menor do que aquela que aconteceu, por um lado por outro lado teria também havido uma atuação proativa quando houve conhecimento da greve do dia 31 e do dia 4 da outra das outras estruturas sindicais, também aqui para definição de serviços mínimos e na ausência de acordo a entidade como sabe é que os define EEE nas 24 horas anteriores portanto quando sei e contacta os elementos escalados. Portanto, se o desfecho teria sido diferente, isso eu não lhe sei dizer, que teria havido mais operacionais, mais técnicos a atender chamadas, é uma é um é um é um dado extrapolável da definição de serviços mínimos que são maiores do que o número de operadores que efeito do número técnico que efetivamente estiveram presentes.

Se isso traduziria em alguma alteração do desfecho, isso não lhe sei dizer mas provavelmente sim.

01:45:47 - 01:46:51

Sofia Andrade

Relativamente à gestão do INEM, o senhor ministro da saúde o partido que suporta o governo tem vindo agora a dizer em loop, que o INEM está melhor do que estava há há 2 anos, não sei se dizem isto para convencer alguém aos próprios, mas adiante. Ao longo dos anos o que nós sabemos é que tem havido efetivamente um 1 constante uma constante abertura de concursos para afetação de mais técnicos. Houve em 2017 ou 2018 ou 2019, houve também recentemente, portanto, mal seria se assim não fosse, porque precisamos mesmo desta constante e desta permanente atenção. Contudo, neste caso em concreto, as negociações que existiram de melhoria salarial, esta abertura de concursos, este plano de contingência portanto, todas essas questões surgiram depois de ter havido uma greve. Portanto eu pergunto se reconhece aqui algum padrão ou dito de outra forma, se entende que o governo foi meio que obrigado a reagir perante uma situação de calamidade, porque até aqui pergunto-lhe se conhecia algum tipo de negociação que que tivesse a ver para o efeito.

01:46:56 - 01:50:12

Miguel Soares de Oliveira

Bom. Desconheço, desconheço, se, havia algum trabalho que estava a decorrer e em que ponto é que estaria esse trabalho. Normalmente isto é uma questão de senso comum, as greves são são convocadas quando as negociações ou não existem ou não estão a correr bem. Portanto admito, que se o sindicato chegou à atitude extrema de convocar uma greve em um serviço de emergência pré-hospitalar, é porque as negociações ou não estariam a existir ou não estariam a correr de feição. Depois também me parece factual que, a revisão da grelha salarial ocorreu depois, da da greve.

Isso parece-me indiscutível. Mas, sejamos também muito pragmáticos. A verdade é que resultou, porque se efetivamente, 2017 e por esses anos fora, foram sendo abertos concursos, esses concursos ficavam ou parcialmente desertos ou não eram suficientes para repor o saldo em termos de recursos humanos. Nesta vez, após a revisão salarial, a adesão se quisermos a atratividade do INEM aumentou, não ainda de forma que nos dê tranquilidade na região de Lisboa, o concurso para 200 técnicos para a região de Lisboa nem a metade ficou preenchido, mas para área norte resolveu o problema de défices. Sobre a frase a expressão de que o INEM está melhor.

Pragmaticamente o INEM está, um com a garantia de que o seu saldo de gerência portanto, se eventualmente tiver poupanças, dificilmente as terá. Às vezes há ordens que também são muito fáceis de dar sabemos que elas não vão acontecer e portanto dizemos que, se te sobrar dinheiro ao fim do mês ficas com eles, já sabemos que não vai sobrar. Portanto digamos que o o efeito prático desta decisão que está plasmada no orçamento de 2025 é duvidoso. A intenção é boa, mas o efeito prático é duvidoso, porque o mais provável é que em 2025 o saldo seja negativo e portanto até é bom dizer olha o INEM ficas tu com o saldo, ele é negativo, mas é teu. Portanto, é é, isto para dizer é foi positivo e pode-se dizer que o INEM está melhor, porque fica com maior garantia, de poder usar o seu saldo de gerência, o INEM está melhor porque contratou mais técnicos, o INEM está melhor porque os técnicos estão mais motivados, porque têm melhores salários.

Por outro lado o INEM está melhor, no fim de 2025, implementou mais protocolos e mais competências pós seus técnicos. Tudo isto melhora o INEM. Obviamente que nós podemos estar mais contentes ou menos contentes com o resultado

Final, ou seja dizermos que isto ainda é pouco, isto ainda não chega, isso parece-me uma apreciação que não será principalmente descabida agora factualmente o INEM está melhor nestes aspetos todos que que elanquei.

01:50:14 - 01:51:19

Sofia Andrade

Certo. Obviamente o que seria, como como dizia, o que seria se o se o estado do INEM não tivesse melhor, aliás, da saúde como um todo. Isto é a história do nosso Serviço Nacional de Saúde, a história do INEM, que vai respondendo às necessidades, vai melhorando de ano para ano. Agora o que importa é que o ponto fundamental é perceber se depois perante uma dificuldade e se perante os constrangimentos de que forma é que nós conseguimos, desenvolver políticas que vão respondendo a essas dificuldades. E aqui parece-me o ponto que as políticas que têm sido desenvolvidas não têm respondido às dificuldades.

Aliás, durante o período da governação da senhora ministra da saúde, nós assistimos a uma sucessão, uma dança de cadeiras de vários presidentes do conselho diretivo do do INEM. E, portanto, o que lhe perguntava é se considera que esta instabilidade na gestão pode ter tido e em que medida é que pode ter ter sido também prejudicial ao funcionamento do INEM. Aliás, já aqui nos foi falando que que existiam alguns avanços tinham sido conquistados com o senhor presidente Sérgio Dias de Janeiro e que agora foram cancelados pelo atual presidente pronto considera que esta constante alteração na presidência é prejudicial?

01:51:27 - 01:51:56

Miguel Soares de Oliveira

Se nós tivermos várias namoradas para conseguir acertar a mulher certa com quem casar, não me parece de todo uma coisa muito má. Agora, se for para chegar ao fim e a opção for má, aí sim, dir-lhe-ia que além de ter sido perda de tempo, foi foi uma bajuada. Mas não sou eu, não me compete a mim. Desculpe.

01:51:58 - 01:52:00

Marta Martins da Silva

Senhora deputada não há diálogo se faz favor.

01:52:04 - 01:52:06

Marta Martins da Silva

deputada vamos deixar o depoente terminar.

01:52:08 - 01:54:11

Miguel Soares de Oliveira

Bom eu peço desculpa senhora deputada se se o meu humor a chocou, era uma maneira de elucidar, era uma maneira de de exemplificar que às vezes, escolher ou tentar escolher, mais de que uma vez, mais de que uma tentativa, poderá ser bom, poderá ser benéfico, se a escolha final for realmente melhor de que todas as escolhas que o antecederam portanto foi uma figura de comparação que entendi que poderia ser útil para explicar o que estava a dizer. Mas não me compete a mim julgar se a opção final ou esta opção é melhor do que as anteriores. A rotatividade em si não é estável, não é sinónimo de estabilidade para o instituto. Isso indiscutivelmente. E de cada vez que entra um presidente que não conhece a casa, que não conhece o funcionamento dos diversos serviços da casa, e tem que fazer essa aprendizagem, se no final ou a meio dessa aprendizagem ele é substituído por outro com iguais dificuldades, isto é perda de tempo e perda de tempo em emergência é grave.

Por outro lado, se inseta um determinado caminho inicia uma determinada estratégia, nomeadamente no que diz respeito à formação, no que diz respeito à estabelecimento de protocolos com faculdades, no que diz respeito a crescimento das competências dos técnicos, aumento dessas competências para os bombeiros e isso é drasticamente interrompido. Sem nada em substituição, eu diria que sim tem toda a razão não é bom nem para o INEM nem para o país. Agora, decorreu de um concurso e portanto o doutor Sérgio Janeiro estava em substituição, houve um concurso, CRESAP escolhe 3 elementos e o governo tem a possibilidade, a prerrogativa dentre os 3 escolher um. Isto é, o funcionamento da da CRESAP, como sabe, e do sistema de escolha dos dirigentes de topo.

01:54:14 - 01:55:01

Sofia Andrade

Relativamente ao ao modelo de triagem do Codu já nos veio aqui dizer que era preciso haver coragem para para ser feita qualquer mudança. O que lhe pergunto é esta alteração mais recente que aconteceu em janeiro do início do ano, eu julgo que para além da da da coragem que é preciso para mudar, nós não podemos esquecer da responsabilidade. E portanto perguntaria-lhe por um lado, se acha que esta foi a melhor altura para para haver uma mudança porque coincide com o período com elevada procura sazonal e com com muita pressão sobre os serviços, e de sobremaneira toda esta mudança não foi feita, como já aqui falámos sem falar com os parceiros. Aliás eles só souberam que isto ia acontecer, o termino do senhor presidente só souberam de tudo o que iria acontecer depois da mudança já estar implementada. E portanto que considerações é que poderá fazer a este respeito?

01:55:03 - 01:56:50

Miguel Soares de Oliveira

Muito bem sobre o o não falar com os parceiros já já já comentei isso, o INEM não é uma ilha, o INEM tem pessoa tem entidades e instituições a jusante e a montante, portanto se funcionar como uma ilha não vai ter na minha opinião, um bom resultado. Ou pelo menos terá sempre um resultado subótimo, portanto não deve atuar sem se articular com os parceiros a jusante e a montante. Sobre o momento, eu julgo que, melhor do que eu dar a opinião sobre o momento em si, é provavelmente possível pedir dados, ou seja já deve haver possibilidade. Eu julgo que todas as mudanças principalmente mudanças importantes devem ser monitorizadas ao detalhe e portanto será provavelmente a altura de pedir, eu não a tenho, pedir informação detalhada sobre o impacto, os resultados, os indicadores que foram estabelecidos para acompanhar essa mudança. Mais do que a minha opinião, essa essa informação objetiva poderá ajudar a perceber se foi ou não uma má opção.

Eu dou o benefício da dúvida porque percebo que tenha sido em um momento de maior necessidade, também percebo que haveria outros outras pessoas que se calhar explorariam pelo momento de maior tranquilidade. Agora, isso são percepções, isso são opiniões e acho que seriam válidas ambas as opções. Agora podem ser analisados factualmente, com números, se foi ou não efetivamente uma boa opção porque seguramente que haverá espero eu indicadores que permitam chegar a essas conclusões, até porque se não foi ou se não está a ser, é importante que seja alterado e reposto o sistema anterior.

01:56:55 - 01:57:03

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Vamos então passar a palavra ao grupo parlamentar de iniciativa liberal Mário Amorim Lopes, tem a palavra? 3 minutos.

01:57:03 - 01:59:12

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado senhora presidente doutor Miguel Soares de Oliveira. Devo dizer que todas as inquirições já aqui fizemos eu creio que esta terá sido as mais instrutivas, e portanto foi muito útil. Eu tenho aqui uma desvantagem que sendo útil a maior parte das questões já estão exauridas mas tenho apesar de tudo uma vantagem, que que é poder fazer uma súmula de tudo o que disse e algumas coisas que disse são, de facto, muito relevantes. Em relação ao papel da diretora de recursos humanos na greve, vou tentar reportar tudo aquilo que mencionou que aliás está no seu relatório. A diretora sabia, no dia 10 de outubro de 2024 de uma convocação de uma greve.

Só comunica às, aos aos CRs, a 28 do 10. Ou seja, há aqui um hiato de 18 dias em que nada aparece, parece acontecer, até porque isto é apenas uma cadeia de comando, é apenas comunicar que algo que vai impactar severamente o INEM vai ocorrer. Portanto 18 dias de blackout não se percebe o é que o que é que acontece. E depois no dia determina no dia 30 10, aliás no dia 29 pede, dá um dia para se terminarem, para fazer a constituição das equipas, e no dia 30 10 determina que não haveria serviços mínimos às horas extra. Sabemos também que existe um ofício, todos nós tínhamos conhecimento dele, dele, e que a diretora de recursos humanos não conhecia, está aqui no seu relatório também, desconhecia a existência do ofício, que declara necessidade de pretender serviços mínimos também às horas extra.

E nós sabemos que na atividade normal do INEM decorre com recurso às às horas extra, porque a pressão é muito grande. Ora o desconhecimento da lei não aproveita ninguém, e portanto não nos podemos escudar de que naquele cargo com aquelas responsabilidades não conhecemos a lei sobretudo quando estava no acervo também, confirmamos isso quando estava no acervo do INEM e portanto a pergunta é que eu lhe faço em jeito de súmula, a diretora de recursos humanos demorou a responder, conheceu um ofício que era absolutamente fundamental para garantir uma melhor resposta do INEM e portanto, o que eu tenho inevitavelmente de perguntar é se tudo isto contribuiu para um agudizar dos efeitos da greve.

01:59:14 - 01:59:59

Miguel Soares de Oliveira

Bom confirmo todos os factos que elancou eles constam do meu relatório portanto é do é do conhecimento dos senhores deputados. E confirmo também que, o não atuar, impediu, diminuir o impacto ou seja, o não ter havido atuação assertiva, e aliás prevista nestas situações, impediu as medidas nomeadamente a definição de serviços mínimos, que poderia reduzir o impacto da greve portanto não lhe vou dizer porque não sei que teve impacto no desfecho, mas que impediu ou diminuiu a capacidade de mitigar o impacto e os efeitos da greve.

02:00:01 - 02:01:17

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado. Relativamente ao papel dos TEP's, em várias destas audições, eu tentei perceber se obviamente que não havia tanta gente ao serviço e a minha questão era se aqueles que estavam ao serviço mantiveram os níveis de produtividade, mais chamadas ficariam por atender, mas aquelas que foram atendidas e a capacidade de resposta e a produtividade individual de cada trabalhador se tinha diminuído ou não. Deixou aqui bem claro que não diminuiu pelo contrário, ou seja, aqueles que estavam ao serviço até se excederam. Portanto, isso é bom que fique que fique claro. Os TEP's que estavam ao serviço, de facto, foram inexcedíveis, fizeram o que estava pedido e foram para lá disso.

Mas no entanto, refere que, aqui a páginas tantas, página 47 do seu relatório, que muitos dos que aderiram à greve colocaram inoperacionais meios de emergência médica, e muitos dos TEP que informaram da sua adesão à greve ficaram incontatáveis no momento seguinte, impossibilitando a sua eventual requisição ou convocatória, e que também, que antes do início de turno, e com a necessidade de serem assegurados os serviços mínimos, questionaram a sua definição uma vez que desconheciam qualquer listagem nominal de elementos afetos aos serviços mínimos ou seja, os que estavam ao serviço foram inexcedíveis, foram para lá daquilo que lhes era pedido, e os outros dificultaram. Foi isso?

02:01:18 - 02:02:20

Miguel Soares de Oliveira

Bom, a sensação que fica, a sensação que ficou ao longo do do do processo de inquérito, foi do foram 2. 1, os que trabalharam deram o litro, excederam-se, foram incansáveis para tentar compensar aquilo que estava em falha. Os que falharam, a sensação que fica é que, não cometendo irregularidades, aproveitaram toda a inépcia toda a incapacidade de gestão do INEM. Portanto, não facilitaram digamos assim, não estou a dizer que o tenham feito deliberadamente, mas o que é certo é que no conjunto de atitudes que foram evidenciadas, claramente, não facilitaram aproveitaram da aproveitaram parece pernicioso parece prejudicial mas, usaram a seu favor, a confusão e o desnorte se quisermos que estava instalado na na liderança de uma greve dentro de uma instituição.

02:02:21 - 02:02:28

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado, tenho só mais uma questão, até pouco já estou ainda estou dentro da janela de tolerância a ser atribuída aos tantos deputados, é mesmo

02:02:28 - 02:02:32

Marta Martins da Silva

É proporcional ao tempo que têm, não é? Portanto tem 3000

02:02:33 - 02:02:54

Mário Amorim Lopes

10 voos, senhora presidente. Referiu a necessidade de às vezes dar término do processo e não ser necessário ir ao hospital, não sei se referi ao modelo ou threet and release, para que isso seja possível implementar. Que é que precisaríamos em Portugal? Da figura do paramédico? Informeiros com essas competências ou teríamos de ter Obrigado.

Médicos em todas as cidades? E finalmente, o que que acha dos relatórios da IGA?

02:03:02 - 02:06:21

Miguel Soares de Oliveira

1º lugar esse esse esse esse caminho alternativo ou esse ou essa criação de caminhos alternativos para que o INEM não transporte sempre para um serviço de urgência precisa em 1º lugar ser abordado como um todo, ou seja o INEM não é uma ilha, para o fazer tem que haver melhor articulação com os cuidados de saúde familiares, tem que haver capacidade de haver slots, de haver vagas, onde ou o INEM diretamente ou via SNS 24, um doente que é abordado no pré-hospitalar consegue ter uma consulta, no médico de de família em tempo oportuno, consegue ter também vagas em consultas de unidades hospitalares. Ainda o caso paradigmático dos doentes terminais, que o INEM é chamado para um doente terminal, a família não informada ou não cabalmente informada acha que o que tem a fazer é ligar a 112, quando um doente terminal que foi para casa para terminar os seus dias, finalmente termina, não foi devidamente instruída para que não chamar o INEM, a pessoa aconteceu exatamente o que era previsto que acontecesse, portanto haver uma também maior literacia com esses doentes, haver ligação aos cuidados continuados, há doentes que são abordados pelo pré-hospitalar e que o local certo para os derivar seria cuidados continuados, seriam cuidados paliativos portanto é preciso que a rede olhe para o doente do pré-hospitalar, como um problema comum que precisa de uma solução comum Porque se não repare se não se encontrar no momento em que o doente é abordado pela equipa e sobre as competências da equipa, o próprio técnico tem competências, pode ter mais mas atua sempre sobre supervisão médica portanto um protocolo bem definido de avaliação da vítima, com o backup com o reforço de ter um médico na central, e com os temas que hoje temos de telemedicina, é possível que também um técnico, obviamente que um enfermeiro ou um médico, possam avaliar a situação do doente e dizer-lhe este doente não precisa de ir para um serviço de urgência.

Portanto, é preciso que o sistema como um todo veja que isto é um problema do sistema, precisa de uma solução integrada porque repare, se não for resolvido, ele cai em cima do sistema. Onde é que ele cai em cima do sistema? Entra na porta de urgência e a partir daqui vai agravar os tempos de espera na urgência, vai agravar a falta de camas de internamento no hospital. Portanto, é um problema que tendo como face o pré-hospitalar, o INEM, na verdade afeta todo o sistema de saúde e portanto deve ter uma abordagem integrada porque afeta efetivamente a todos. Para além da própria qualidade de vida do utente, que vai ser transportado muitas vezes para um serviço de urgência, onde não tem nem o mesmo tratamento nem a mesma comodidade se fosse enviado para o sítio certo, que muitas vezes volto a dizer não é o serviço de urgência.

E alguns ficar em casa ou seja muito doente beneficiaria de continuar tratamentos ter um esquema de tratamentos em casa, sem precisar de ir para outro lado. E portanto é preciso mudar esta mentalidade de que a única solução que o INEM tem é transportar para o serviço de urgência. Isto não se faz só à custa do INEM, faz-se à custa de uma abordagem integrada de todo o sistema.

02:06:22 - 02:06:41

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Vamos então dar início à 2º ronda, relembro que a resposta é conjunta. Peço aos senhores deputados que façam as perguntas de forma pausada para que o depoente possa registá-las. E tem novamente início nesta ronda, Palmo acho, 2 minutos faça favor.

02:06:42 - 02:08:32

Paulo Muacho

Muito obrigado, senhora senhora presidente. Eu queria questioná-lo sobre, o que tem sido também parte do debate em torno do em torno do INEM e em torno das funções do INEM que é a tão falada refundação do INEM, que a senhora ministra, trouxe para o léxico de todos nós ainda que nunca, sendo muito claro o que é que esse conceito significa, o que é que essa refundação efetivamente significa e nós, eu pelo menos fico com a impressão que essa que essa expressão já significa várias coisas para pessoas diferentes. Mas ainda assim, tendo em conta também o seu percurso e a sua experiência, gostaria de lhe perguntar se alguma vez teve algum tipo de discussão, de envolvimento até interno sobre essa refundação do INEM. Qual é a sua opinião também sobre qual deve ser o papel do INEM para o futuro? Nós temos tido várias opiniões na praça pública incluindo a a comissão a comissão técnica que foi nomeada pelo ministério, e também gostaria de lhe perguntar a sua opinião sobre esses, sobre os resultados desse desse trabalho que entre outras coisas, sugeriam que por exemplo o INEM deixasse de ter meios e tivesse apenas uma posição de reguladores.

E e portanto gostaria de saber, no fundo, por um lado se, em algum momento teve algum contacto com este processo de refundação do INEM e por outro lado, perceber também a sua opinião sobre o que é preciso fazer para que o INEM cumpra as suas funções e quais devem ser essas funções. Obrigado.

02:08:32 - 02:08:39

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Passo a palavra agora ao deputado do PSD, Miguel Guimarães, faz favor.

02:08:39 - 02:09:59

Miguel Guimarães

Muito obrigado senhor presidente. Antes de mais agradecer as respostas que hoje tivemos aqui do doutor Miguel Soares de Oliveira que de facto conhece profundamente o INEM. Dar aqui uma nota relativamente à questão do INEM hoje estar melhor de facto o INEM hoje tem mais meios, tem mais recursos humanos, tem os os os os os os recursos humanos com uma melhor carreira e com alguma e com valorização salarial mesmo até os médicos e enfermeiros à custa do do regime de dedicação plena acabaram também por melhorar, a sua condição. Mas a a pergunta que eu lhe lhe queria deixar é assim o INEM começou muito bem e aliás quando foi presidente do INEM o INEM funcionava maravilhosamente bem, não hajam dúvidas disso. Quando é que acha, começou verdadeiramente a degradação do INEM?

Há bocado não não eu eu não percebi muito bem ou não apanhei muito bem. Outra questão que eu gostava de deixar no ar, que não é uma questão mas é também uma informação, é é é que a questão da greve às horas extraordinárias obviamente que obriga a serviços mínimos. A própria o próprio conselho consultivo da procura de geral da república sim o definiu em 2011 e foi aprovado pelo então ministro da saúde doutor Paulo Macedo, portanto não hajam dúvidas sobre isso e portanto, esta é outra questão que vale a pena sempre sempre falar. E finalmente, não querendo estar aqui a amassar e não sei se vai ter tempo para isso, era uma era uma eu gostava de ouvi-lo sobre

02:10:00 - 02:10:18

Miguel Guimarães

Daquilo que é o modelo de organização e gestão que defende para emergência médica porque isso é importante. Se calhar hoje já não vamos conseguir, aqui no âmbito desta desta comissão, sabermos isso mas pronto eu deixava este desafio enfim tendo tudo alguns pontos, nos queira lançar porque a sua a sua voz e a sua e o seu conhecimento e experiência são muito importantes. Muito obrigada.

02:10:19 - 02:10:25

Marta Martins da Silva

Muito obrigada senhor deputado. Passo agora a palavra à deputada Cláudia Estevão do grupo parlamentar do Chega faça favor.

02:10:25 - 02:11:55

Cláudia Estêvão

Muito obrigada, senhora presidente. Já muito aqui foi dito. Doutor Miguel, vou colocar-lhe aqui algumas perguntas muito, muito simples. Quais são neste momento os pontos mais vulneráveis da cadeia de socorro pré-hospitalar? Para cada um desses pontos, que medidas considera que devem ser desencadeadas já?

Mencionou uma deliberação recente que interrompeu o percurso da formação que estava estabelecido. É possível remeter essa deliberação a esta comissão? Também referiu que decorrente da greve contactou por e-mail a estrutura dirigente a a solicitar reunião para estabelecer um plano de contingência. É possível remeter a troca, essa troca de e-mails bem como o produto dessa diligência a esta comissão. Quanto a indicadores, alguns são públicos e estão, de facto, atualizados na página do INEM outros nem tanto.

Que indicadores públicos considera que é determinante para o nosso escrutínio que o INEM passe a disponibilizar desde já. E por fim, considerando ligação que se nota, a entrega que tem ao INEM, porque se nota do seu discurso, o que é que recomendaria hoje, se pudesse, ao conselho diretivo à administração central do sistema de saúde à tutela como prioridade imediata para garantir que o que INEM tem uma resposta robusta às necessidades de socorro dos cidadãos. Obrigada.

02:11:56 - 02:12:11

Marta Martins da Silva

Muito obrigada, senhora deputada. E finalmente o deputado Mário Amorim Lopes que, penso penso desculpa, fiz aqui um visto em um nome errado, Ele também também não estava a ver é um facto. Deputada Sofia Andrade peço desculpa do Partido Socialista faça favor.

02:12:11 - 02:13:55

Sofia Andrade

Muito obrigada doutora Miguel Soares de Oliveira eu gostaria nesta fase final de deixar uma reflexão e uma questão. Uma reflexão para dizer que ouvimos aqui muitas vezes sobretudo o PSD a falar da retirada de verbas do INEM. E eu gostaria e a falar disso de 2020 eu gostaria de recordar aqui que em 2020 nós vivemos um período absolutamente extraordinário da nossa vida coletiva, que foi o COVID 19. E portanto esse dinheiro investido, investido em material de que que nos pudesse ajudar a ultrapassar o COVID, entendo que é que foi 1 1 1 investimento absolutamente fundamental para que conseguíssemos ultrapassar essa altura. Aliás, se o deputado PSD disse mais, disse que não gostaria de ver verbas desviadas para outra coisa que não emergência médica.

Eu entendo a COVID 19 como uma emergência médica portanto ainda bem que conseguimos responder à altura. Em fisioterapeuta eu acho que temos entendimento sobre os nossos partidos tem um entendimento diferente sobre aquilo que é uma calamidade e a forma como devemos atuar pronto uma calamidade, mas fica aqui esta reflexão. A questão que gostaria de colocar, o doutor o doutor Miguel Soares de Oliveira foi coordenador do programa nacional de DAE. E nesta em sede desta comissão nós tivemos oportunidade de escutar o presidente da associação de proteção civil João Paulo Saraiva, que nos disse que havia uma blindagem de negócios no que a OGDE diz respeito afirmando o mesmo, que existiam situações de tentativa de legalização destes meios e que eram travadas de um modo irregular. Portanto o que lhe pergunto é se tem situação de alguma irregularidade que tenha existido, se foi reportada alguma queixa, neste âmbito e se sim como é que foi resolvida.

Muito obrigada.

02:13:56 - 02:14:02

Marta Martins da Silva

Muito obrigada senhora deputada e agora sim, deputado Mário Amorim Lopes, faça favor, 2 minutos.

02:14:02 - 02:15:01

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado senhora presidente doutor Miguel Soares Oliveira, obrigado pela pelas suas respostas. Eu vou voltar aqui a insistir em uma na questão de da alteração do modelo ou complementariedade do modelo na verdade, não é? Porque o modelo essencial continua a ser o escopo and run, mas podem em determinados casos ser um modelo de dispensa de alta no local. Voltei-lhe perguntar, porque isso é importante? Para olharmos para o Enem e para o futuro e a figura de paramédico que existe em muitos países que aliás são referência no socorro e na emergência médica, e era muito importante percebermos se fará sentido implementar em Portugal essa mesma figura para agilizar esses processos portanto perguntava-lhe se poderia ser uma das formas de o fazermos através dos paramédicos e depois outra questão também coloquei há pouco, que esqueceu certamente não foi deliberado, que é o que é que acha sobre os relatórios da IGA's e sobre a forma como a IGA's aborda esta sua competência.

02:15:01 - 02:15:01

Porque no fundo

02:15:01 - 02:15:05

Mário Amorim Lopes

é o estado a regular-se ou a auditar-se a si próprio. Muito obrigado.

02:15:13 - 02:19:59

Miguel Soares de Oliveira

Já, já? Muito bem. Muito bem. Bom, vou tentar responder o mais depressa que puder e o melhor que puder. Um, livre.

Não participei na na nesta nesta análise sobre a refundação. Participei em uma reunião de todos os dirigentes indiscriminadamente com a comissão técnica independente ou de cada um apresentava não sei se eram 2 se eram 3 slides sobre o que fazia. Tentei manifestar disponibilidade para participar, mais se assim entendessem aliás que me fiz aqui perante esta comissão parlamentar de inquérito, meu papel é disponibilizar-me para ajudar. Aceitam aceitam não aceitam, ninguém se aborrecerá com isso. Eu não concordo com uma grande parte do relatório da CTI.

E aliás eu acho que é importante nós sermos muito críticos à maneira como ele está a ser usado de forma instrumental. Quando dá jeito, adotar uma determinada medida, o bode expiatório é o relatório da CTI. Mas quando não dá jeito passa-se ao largo, quando dá jeito implementar uma medida do relatório da CTI, mesmo do ponto de vista parcial, implementa-se o relatório da CTI de ponto de vista parcial. E o exemplo da formação e das competências do STEP é um deles, O relatório da CTI vem a favor do aumento das competências. Este conselho diretivo está a diminuir essas competências no entanto apregoa sempre ou quase sempre a CTI como o grande motor da mudança portanto não me parece, e tive oportunidade de dizer em uma reunião interna de dirigentes, não me parece a melhor solução até porque tem perna curta, usarmos a belo prazer o relatório da CTI para justificarmos algumas medidas e não todas por exemplo, o relatório da CTI propõe 3 elementos no conselho diretivo, tanto quanto sei este conselho diretivo tem defendido 4.

Se for honesto e coerente com a CTI deve propor 3. A CTI propõe que as ambulâncias de suporte imediato de vida passem em veículos ligeiros. Não justifica mas propõe. Mas propõe que as viaturas ligeiras que são as MER passem a ambulâncias. Portanto eu sou confesso acho que o relatório da CTI identifica bem alguns dos problemas estruturais, funcionamento do INEM, nas soluções na minha opinião, está muito aquém do desejável.

Tanto está que eu acredito pouco que vai servir como seria ideal de guião para mudança. Portanto terá que ser mais um relatório com pontos positivos a analisar, nem tudo é de descurar, pontos positivos a analisar, mas cautela na implementação de algumas medidas. Por exemplo deixar de ter meios. O INEM nasceu, em 81, coisa que valha, e começou logo com meios, começou logo a ter o CODU, que era seu, operacionado operacionalizado por elementos seus, nasceu a 1º FMER CODU em 82, com médicos seus, e manteve sempre esta lógica, esta tradição está no seu DNA, ter meios, não ser só regulador ou pagador. Aliás é outro artigo que que que escrevo que é basicamente isto, o que é que nós queremos do INEM se é pagador ou é prestador?

E essa e essa definição ainda não foi feita, essa discussão ainda não foi a fundo, queremos um INEM, eu tenho a minha opinião, a minha opinião é que deve ser prestador, mas essa discussão não foi feita a fundo, porque se é pagador retira as mãos de uma série de atividades e apenas contratualiza, define bem o contrato, os indicadores quer monitorizar, tem a verba para poder ir ao mercado contratualizar. Se é prestador tem que continuar nesta figura e robustecê-la. Portanto eu julgo que isso é das primeiras discussões que devem ser tomadas sobre a refundação do INEM. A 1º grande questão na refundação é, é pagador, é prestador. E não está feito, que eu que eu veja, que eu conheça, não está feita.

Depois dessa 1º de todas e muito bem, optando por uma optando por outra, as funções que vão ficar adstritas a essa nova entidade são completamente diferentes. Na minha opinião enquanto prestador, ele prestador ele deve continuar a prestar cuidados, deve aumentar essa capacidade de prestar cuidados e deve ter a capacidade de contratualizar onde eles falham. Repare-se no modelo da península de estuba, que tem sido apontado sistemática

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Miguel Soares de Oliveira

Irriteradamente como uma incapacidade de ter meios. A legislação prevê, e o INEM também não tem meios para lá colocar. Ora a legislação prevê que em uma situação dessas e sem querer ferir, nenhuma posição dogmática ou doutrinária, que o INEM pode contratualizar como privado a criação de um posto de emergência médico, tem que ficar definido, é um posto de emergência médico, mas criado em uma estrutura privada. E portanto se do ponto de vista factual, nós temos identificado falta de meios na península de Setúbal e do ponto de vista legal existe o instrumento para contratualizar com privados, porque é que continuamos reiteradamente a ter défice de socorro em uma determinada região do país, e isto é válido para todas as outras portanto, a definição da refundação parte 1º, prestação ou pagador, nas funções na minha opinião enquanto prestador, deve continuar a fazer crescer os meios. Os meios por exemplo de suporte imediato de vida as ambulâncias de suporte imediato de vida nasceram de uma necessidade complementar os serviços de atendimento permanente que foram encerrados, Foram encerrados pelo ministro Correia de Campos em 2008, 2006, entre 2006, 2008, um conjunto muito grande de serviços de atendimento permanente, por recomendação de vários peritos.

E em sua substituição foram criadas as ambulâncias de esporte imediato de vida, que o INEM assegurou. As ambulâncias de, nível de TEP portanto nível básico também foram criadas fruto da necessidade. Portanto eu acho que o INEM enquanto prestador foi crescendo de acordo com a necessidade do país. Pode e deve é na sua incapacidade colmatar com outras ferramentas e a contratualização com privados deve ser equacionada em situação de incapacidade por outras medidas. Há funções no entanto que são eventualmente, uma aberração estarem ou continuarem dentro do INEM.

Eu estive a coordenar uma dessas que é da, a do regulação de transportes de doentes. O INEM licencia as ambulâncias de transporte doente não urgente, que é uma atividade que não lhe diz absolutamente nada. O INEM vistoria todas as ambulâncias inclusive as suas, está a ser juiz em causa própria, além de vistoriar a as outras. E depois, o mais curioso, aplica coimas, se a ser bem rigoroso, em algumas situações vai aplicar uma coima a si próprio. Portanto, claramente esta área deve ser revista, na minha opinião e a proposta de lei orgânica da comissão de trabalhadores onde eu participei, remove esta função, remove esta atividade do INEM.

É das poucas que eu considero apesar de ter ouvido muitas opiniões ligeiramente diferentes disso, mas é da das poucas funções que eu acho que foram encaixadas no INEM à força e que não faz sentido continuar. As outras, repare, há uma dúvida sobre a questão dos DEEs, do licenciamento dos DEEs, o INEM licencia e monitoriza esta atividade. A própria ordem dos médicos na negociação, o a desfibrilação em um ato médico delegado, e na negociação da implementação desse ato médico delegado espalhado pelo país, a ordem dos médicos exigiu que o INEM fizesse ele este papel de licenciamento. Portanto há quase que 1, 1 1 exigência da ordem dos médicos na altura e que provavelmente se mantém, que um ato médico delegado tivesse o licenciamento, a monitorização, a supervisão por parte da estrutura de emergência médica pré-hospitalar. Portanto essa que alguns discutem não me parece que deva sair do INEM até por causa deste compromisso assumido com a Ordem dos Médicos.

Já ultrapassei em muito o tempo que lhe tinha para dar, aqui para lhe responder mas isto é uma 1 pergunta que que que tem pano para mangas. Quando começou a degradação do INEM? Perguntou-me o, doutor Miguel Guimarães. A a degradação do INEM começa em um momento em que não tem capacidade para continuar a inovar. Começa em um momento em que se deixa, em que se deixa vencer pela inércia.

E essa inércia está inerente à personalidades de determinados presidentes, é indiscutível. E portanto se associarmos inércia, com presidente saberemos a resposta para isso. Porque em um mundo que que que evolui, em um mundo que muda, em exigências que são acrescidas ou renovadas, o INEM ficar parado é sinónimo de andar para trás. E portanto eu diria que o INEM começou a deteriorar-se no momento em que deixou de perceber que tinha que estar permanentemente a atualizar-se, permanentemente a crescer, permanentemente a inovar-se. E esse foi um passo determinante, mas que na minha opinião tem origem na própria gestão de topo do INEM e não em nenhum governo ou partido político.

A obrigatoriedade dos serviços mínimos sim ela existe nós sabemos, muita gente sabe, no INEM isso era aparentemente desconhecido. Sobre o modelo de emergência médica de facto eu acho que isto é uma discussão que se alarga que se alargará, no tempo, eu acredito em uma emergência médica com prestadores, com técnicos cada vez mais competentes, com médicos no sistema e isto já também um 1 cheirinho aqui à resposta para a Iniciativa Liberal, com médicos no sistema. O INEM criou o o país criou algo que é do mais valioso na emergência médica pré-hospitalar, que é a figura do médico no terreno. Enquanto o pudermos sustentar, e eu ponho aqui o enquanto, porque como todos sabemos o SNS está com dificuldade em reter médicos, em manter o seu modelo como ele está, mas enquanto podemos sustentar, devemos manter um modelo assente no médico como figura de regulação no CODU e como figura máxima de prestação de cuidados nos helicópteros e nas viaturas médicas. Devemos manter, o papel subsidiário complementar e muito importante do enfermeiro, subsidiário em termos de disposição geográfica, do enfermeiro não só na VMER como parceiro de equipa do médico, mas como elemento líder de equipa nas ambulâncias de esporte imediato de vida.

Este modelo que o INEM criou em 2007 merece crescimento. É o aumento das competências dos técnicos deve ser também um papel continuado, alargando esse aumento de competências aos bombeiros. Portanto, a emergência médica que eu defenderia manteria estes 3 pilares, reforçando a sua capacidade em todos eles, alterando sim de imediato o paradigma de transporte sempre para o serviço de urgência. O Chega fez-nos várias interessantes perguntas, o todos os outros também mas as do Chega foram particularmente incisíveis. Que pontos vulneráveis na cadeia?

Ora, eu acho que nós temos a vulnerabilidade de em algumas áreas identificadas, não temos meios. Os bombeiros dizem nós esgotamos, demos tudo. Para termos mais precisávamos de uma contratação diferente, uma contratação suplementar ou o INEM de ir à procura de outras formas de contratar outros parceiros que pudesse contratar. Portanto esta identificação geográfica dos locais onde, com alguma frequência há défice de ambulâncias devem ser suplantados, devem ser resolvidos a maior vulnerabilidade do INEM está nestes buracos negros chamemos-lhe assim, ou estes buracos de maior dificuldade. Não me não interessará tanto qual é a solução encontrada.

Contratualização de mais ambulâncias dos bombeiros se eles estiverem disponíveis com novos e melhores contratos, contratualização de privados com exigências ou o tal reforço que o INEM precisa com mais capacidade de ambulâncias, mais capacidade, agora que vai ter mais dinheiro espera-se, mais capacidade de contratar técnicos. Agora é importante a vulnerabilidade, uma das primeiras está a determinadas áreas que estão esburacadas do ponto de vista de socorro. Essas é preciso identificar e colmatar. É preciso colmatar a vulnerabilidade de termos regiões do interior onde, não chega uma VMER, não chega uma ambulância CIV e não chega o nosso querido TEP que está basicamente nos grandes centros urbanos. Estes bombeiros têm que ser prioritários em termos de formação.

Temos que ganhar capacidade, seja o INEM, seja parceria com as escolas médicas ou outros, temos que ganhar capacidade de dar robustez a estes bombeiros. Mas aqui um parênteses, não chega a reforçar a sua formação. O seu estatuto de voluntário tem que ser todo ele revisto, porque senão nós demos-lhe a formação, nós temos um contrato disponível para os pagar, mas ele não não fica. Portanto a reflexão sobre o papel do bombeiro, a remuneração do bombeiro, a forma de garantir que o bombeiro está lá e disponível, é fundamental para o sucesso do INEM e diria para o sucesso do socorro que nos interessa a todos. Portanto a agenda INEM não pode estar desligada da agenda bombeiro, estatuto de bombeiro, defesa e garantia de que temos bombeiros quando eles precisamos.

Não vale a pena pensar ou continuar a achar eles no seu voluntarismo, tocando ou não tocando a sirene, vão salvar o país, eles precisam de garantias, precisam de ter forma de ter atratividade para fazerem aquela missão. Vocação só não chegará. Portanto as vulnerabilidades estão as principais a esse nível. Que medidas, julgo que já acompanhei as vulnerabilidades com as medidas. A deliberação, sim eu julgo que a comissão poderá solicitar, eu não sei se tenho enfim, autonomia para os enviar a deliberação, mas é a deliberação 0 3 2026.

Portanto se a comissão no âmbito dos seus poderes que lhes são atribuídos a quiser solicitar ao INEM, com certeza que o INEM a irá a irá providenciar. Eu não tenho bem a certeza e tenho que rever, se o meu pedido de reunião com o conselho diretivo, ali na na na época da crise da da greve, foi por telefonema foi por e-mail. Vou verificar e obviamente que se houver um e-mail nesse sentido, vou pedir ao INEM que o que o que o forneça, pedi porque não mando não é? Vou pedir ao INEM que o forneça a esta a esta comissão. Indicadores, o INEM tem várias missões e toda elas contribuem.

A própria missão da formação contribui para missão do socorro à população, elas não são indissociáveis. Eu sempre entendi o INEM com 2 funções core, prestar socorro de emergência e formar em emergência médica. Para mim isto é, o INEM na sua face visível, no seu na sua núcleo de funções a prestar à população. E uma está dependente, e uma está dependente da outra. Mas aqueles indicadores que mais importarão a quem de fora quer perceber como é que o INEM está, tem a ver com a prestação de socorro diria eu, quanto tempo o INEM demora a atender, não só tempos médios mas, tempos medianos, quartis, tempos máximos, tempos mínimos.

Quanto tempo o INEM demora a acionar? Quanto tempo um meio de emergência demora a chegar até o local? Quanto tempo o meio demora no local? Quanto tempo o meio demora até chegar ao hospital? Quantos dos doentes que entraram no hospital foram classificados como verde ou azul?

Dá-nos uma noção da triagem e de eventualmente outros caminhos alternativos que se imporiam para que o INEM, o sistema tivesse desenvolvido. Portanto estes indicadores de prestação de socorro, de prestação de cuidados são talvez os mais importantes. Idealmente o resultado à alta hospitalar ou seja o INEM fez, investiu, executou uma série de manobras. O que é que aconteceu a este doente? Morreu na mesma?

Estamos estamos a, e agora um 1 parte, estamos a implementar, desculpem, a implementar cada vez mais desfibriadores na rua, nos serviços públicos. Eles estão a salvar más vidas ou não? Achamos que sim e é por isso que continuamos este caminho, mas faltam-nos os indicadores que nos deem a sobrevida hospitalar, quantos destes doentes estão a ter realmente alta hospitalar. Portanto, é importante indicadores diretos da atuação da emergência médica pré-hospitalares, são chamados indicadores de processo, que nos medem estes tempos, mas depois precisamos indicadores de outcome indicadores de resultado e esses indicadores de resultado têm que vir dos dados hospitalares. Recomendações ao INEM já fiz aqui, já fiz aqui algumas.

Eu acho que há 2 importantes além destas no que diz respeito à prestação de socorro, a lei orgânica do INEM é importante que veja à luz do dia. Seja com uma refundação, com uma reestruturação ou um retoque cosmético, desde que esse retoque cosmético seja na ruga certa, no sítio certo, na na na falha certa. Agora é importante que veja a luz do dia. E e sou suspeito porque participei nessa redação, mas acho que a proposta que a comissão de trabalhadores faz vai ao encontro das dificuldades que foram sentidas nestes últimos 20 anos. Dificuldade em contratar dirigentes de topo, dificuldade em em uma gestão só com 3 com 2 elementos de gestão de topo, dificuldade na contratação de dirigentes, dificuldade na contratação de recursos, nomeadamente prever a possibilidade de contratar contratos individuais de trabalho em uma determinada percentagem.

Isto deixe-me dizer que é copiado dos estatutos da direção executiva. Nem houve grande imaginação, foi ir buscar ao que de bom tem os estatutos da direção executiva e plasmar na proposta de lei orgânica do INEM. Portanto, um 1 repensar do financiamento do INEM, está claríssimo que o orçamento do INEM do ponto de vista operacional não vai chegar para operação, portanto significa que vai ter que buscar verbas a outro lado. As despesas correntes não estão devidamente asseguradas pelas receitas correntes e portanto isto é um problema sério que tem que ser refletido. Portanto seriam as 2 grandes recomendações, uma lei orgânica que refletisse soluções para os principais problemas.

O INEM não pode para comprar uma ambulância, demorar 2 anos, não pode. Tem que se encontrar uma forma de o escusar, de o excecionar destes processos burocráticos administrativos que existem para a administração pública dita normal. O INEM tem que ser devidamente excecionado porque está a lidar com emergência, não se coaduna com os tempos de mastigação de processos na administração pública, seja para contratação de pessoas, seja para aquisição de bens e serviços. Com a devida super vigilância, com a supervisão, porque também não pode ser um sistema, uma entidade que compra sem prestar contas a ninguém ou que contrata sem prestar contas a ninguém, mas tem que haver flexibilização nestas 2 áreas. Portanto a revisão da lei orgânica que responda aos principais problemas sentidos E quem é que pode ajudar a construir uma lei orgânica, que seja realmente uma solução?

Quem consiga identificar os problemas sentidos durante os últimos 20 anos. Portanto dificilmente uma lei orgânica será, muito boa se não tiver em linha de conta quem sentiu as dificuldades no INEM durante os últimos 20 anos. Portanto o aporte de entidades, pessoas enfim, associações que lidaram, estiveram por dentro das dificuldades do INEM serão seguramente importantes para, a a proposta de nova lei orgânica do INEM. Grupo parlamentar do PS. Sim nós podemos discutir eu não vou entrar nisso, saímos de circuito pública, há uma entidade própria para tratar disso que está na esfera da direção geral de saúde e portanto é essa entidade que compete gerir a a pandemia e e consecutivamente e consequentemente os fundos necessários para a pandemia.

Perceba a bondade, é indiscutível a bondade de, se é preciso dinheiro vamos buscar onde ele exista, isso é indiscutível. Eu acho que isso é, ouça, mas esta gestão do imediato, se percebe, compromete a gestão do médio e de longo prazo, como comprometeu. E portanto é preciso encontrar um equilíbrio, é uma forma de restituir o INEM, que mais não seja isso, retiramos agora para lidar com a pandemia mas será nos nos próximos orçamentos, reposto em x y não z. Não pode ser só retirar por retirar, digo eu, é minha é minha opinião. Sobre a blindagem e a blindagem e as e as afirmações do do do senhor do senhor Saraiva aqui nesta sala.

Eu tenho eu assisti a essa, eu assisti a essa, a essa audição, e não sei se foi mesmo da bancada do do grupo do PS ou da Iniciativa Liberal, eu julgo que foi do PS, que lhe disseram que era inaceitável estar a alegar, acusações a fazer acusações sem consubstanciar. Eu tenho ideia quase certeza que foi o PS que o fez, e está cheio de razão. E portanto eu devolvo-lhe essa, eu devolvo-lhe essa, interpelação que fizeram ao depoente na altura, porque não podemos aceitar ou dar como bom, alegações atiradas para o ar sem a devida apresentação de prova. Portanto, foram vocês, grupo do PS que o disse eu apenas subscrevo. Sobre mas tem mas digo mais longe à resposta do negócio de, não há nenhuma blindagem.

Há concursos públicos, os concorrentes concorrem, ganham quem ganhar, ganham quem tiver a melhor resposta para o concurso. Concurros públicos são todos eles públicos, portanto consultáveis, transparentes, passíveis de impugnação de tudo isso e todos os e todas as aquisições de desfibriadores no INEM, são feitos por concurso público. Portanto, é difícil dizer que há aqui alguma congeminação ou blindagem ou irregularidades. Sobre as as questões do da da iniciativa liberal, eu eu já respondi quando respondi ao PSD. Nós enveredamos por um caminho.

Quando iniciamos o INEM, adotamos o modelo francês do médico na rua, do stay and play o médico vem faz e tal aquilo fica muito bem feito. O sistema anglo-saxónico enveredou por um outro sistema completamente diferente que é esse single scoop and run, fazem pouco, estabilizam e transportam depressa para um serviço de urgência. Esse sistema inglês, anglo-saxónico perdoem-me, está ele também a caminhar no sentido de começar a introduzir médicos no sistema, porque a decisão do encaminhamento, da estabilização e não precisar de transportar, começa a ser cada vez mais imperiosa. Portanto, ao contrário do modelo francês, que e e germânico que se mantém na sua linha, os médicos no terreno, são os médicos o garante do sistema, o outro modelo anglosaxónico está a aproximar deste. Portanto a tendência está a ser dentro das possibilidades dos países e nós aí começamos a, eventualmente sofrer alguma desvantagem mas dentro das possibilidades dos países,

O modelo francês o modelo de médico no terreno é o melhor na minha opinião, o melhor modelo. Depois vamos desmontar o paramédico. Não o paramédico em si mas o que é que isso significa? O paramédico é um técnico. Ora nós temos técnicos de emergência pré-hospitalar, que por razões, algumas de lobby, não se lhes denominou nunca para médico porque para médico parece que é qualquer coisa que está ali, à volta do médico ou perto do médico e não é, é um técnico.

Mas a verdade é que um técnico com competências e competências crescentes, se formos analisar com o modelo para médico, vai ficar lá perto. Não nos chamamos é a mesma coisa. Portanto o o que o país está a fazer é parte de uma base, muito boa, de ter médicos e enfermeiros na rua, e está a capacitar os seus técnicos para que eles cheguem a um nível, chamemos-lhe quase para médico ou para médico. Portanto este caminho é o ideal, não perdeu a vantagem de ter o médico no terreno, e está a fazer progredir os técnicos com cada vez mais competências portanto temos o melhor ou podemos ter o melhor dos 2 mundos, mas em uma altura em que a procura dos serviços de urgência está a aumentar pelo mundo fora e portanto nós com isto, com os médicos e os enfermeiros no terreno, estamos a poder fazer a tal derivação dos doentes menos urgentes antes de qualquer outro, porque é mais fácil fazê-lo com médicos e enfermeiros do que com paramédicos. Portanto nós estamos, se quisermos, um passo à frente do que os outros para termos um sistema otimizado.

Dizer também parece-me importante sobre sobre isto, e antes de entrar na resposta o relatório da Igas que me persegue, mas dizer, que há e e sobre os desfibriadores também se prende aqui. Quando me perguntam sobre que recomendações imediatas, e há bocado eu falei também sobre quando é que começou a declinar e falei da inércia. A inércia aqui também é, há a inércia legislativa que que deve ser aqui, estapada digamos assim. Em 2012 eu fiz uma proposta, eu com a equipa obviamente, de tornar obrigatória a presença de desfibriadores em determinados locais públicos. Foi uma proposta que partiu do INEM e tornou obrigatório desfibriadores em determinados lugares públicos, foi em 2012.

Nada mais aconteceu depois disso. Em 2021 quando voltei a pegar nesse assunto, fiz nova proposta para alargar essa obrigatoriedade. Qual é a lógica? Se eu tiver mais serviços com desfibriadores, se tiver mais espaços públicos com desfibriadores, se tiver mais gente formada em desfibriação automática externa e em suporte básico de vida, vou aumentar a probabilidade de sobrevivência. Essa proposta de decreto-lei foi enviada para o governo na altura 31 de março de 2021, e foi reiteradamente enviada para todos os sucessivos governantes.

Ainda hoje não viu a luz do dia. Portanto quando fala-se em degradação do INEM e em inércia, também tem que se falar em inércia do ponto de vista de avanços legislativos. E um pequeno parênteses em 2012 esta medida foi inovadora a nível mundial. Fomos o 1º país a ter por decreto a obrigatoriedade de ter desfibriradores no país todo e não estado a estado, desfibriradores em determinados locais públicos. Portanto a inércia trouxe perda de oportunidade de continuarmos na crista da onda.

Também recentemente foi e para terminar sobre inércia, também recentemente e sobre a vistorias auditorias às ambulâncias, nós temos a situação caricata da legislação em Portugal dizer que é uma infração uma ambulância de emergência não ter lá ninguém dentro, é uma infração e percebe-se que seja uma infração, uma ambulância de emergência andar sem ninguém lá dentro, mas não tem coima atribuída, não está associada a nenhuma coima. E portanto, é uma infração que não é punível, como todos sabem, do bom senso, uma infração que não é punível tem pouco efeito dissuasor. Igualmente a ausência de formação. Podemos ter dentro da ambulância 2 elementos em qualquer formação, é uma infração mas não tem coima associada. E portanto, ainda mal tomei mal iniciei funções nesse gabinete fiz uma proposta legislativa de alterar o decreto-lei, portanto isto já em outubro de 2024, a alteração do decreto-lei, para que estas infrações tivessem uma coima associada.

Portanto esta inércia que há ou que houve, no INEM, também tem sido de algum modo acompanhada por alguma inércia de legislar, e e eu acho que o INEM tem que ser entendido como a entidade tecnicamente competente para fazer as propostas. Portanto há uma entidade técnica que é o INEM e depois há uma entidade política que é o governo mas se as propostas são tecnicamente sustentáveis, parece-me pouco aceitável que elas nunca vejam a luz do dia. E portanto sob alterações legislativas no que diz respeito, à regulação ao licenciamento e às vistorias das ambulâncias já foram feitas e sobre o programa nacional de desfibrilação automática externo, para alargamento das suas obrigatoriedades de existência de desfibriadores, também já foram feitas, nunca viram a luz do dia. E isto também contribui para a degradação do sistema e a desmotivação dos seus profissionais. Sobre os relatórios da Igas, eu não conheço os relatórios na sua íntegra na sua na sua totalidade, conheço apenas o que o que foi divulgado pela comunicação social EOEO take da lusa que faz o resumo das 12 das 12 situações e reitero o que disse na minha nos meus minutos de apresentação ou de ou de comunicado inicial.

Acho que, a Igas traçou, 1 1 1, traçou uma linha que devemos repudiar de separar doentes entre os saudáveis e os não saudáveis de acordo com probabilidades de sobrevivência. Acho que a IGA's não devia na minha opinião, ter escusado o INEM de responsabilidades alegando que aquele doente tinha pouca probabilidade de sobrevivência. O INEM não pode estar desculpabilizado nem atuar sob a a noção de que este tem mais probabilidade ou este tem menos probabilidade, até porque fica a pergunta, porque nós todos caminhamos para isso, qual é essa probabilidade? Será que eu vou estar nessa situação de estar fora da probabilidade de sobrevivência definida ou determinada pelo Igas? Portanto isto parece-me de repudiar.

Eu como médico e cidadão repudio que a IGA's tenha dividido a sociedade, volto a dizer, uma 1 versão do de um abominável mundo novo entre este é saudável e este não é saudável, tal como o repudio que se trabalha em cima de probabilidades, porque 5 porcento de probabilidade eu posso ser um desses 5. A estatística é mesmo isso, mas se o INEM trabalhar baseado na probabilidade eu sou um número, sou só 5 porcento não vêm cá para me salvar no tempo que isso exigiria portanto, minha opinião baseada nisto tudo e com as reservas que fiz dos meus conflitos de interesses que marcam as minhas convicções e a minha forma de estar na vida, eu repudio estas estas conclusões que aparentemente terão sido apresentadas pelo Igas. Muito obrigado.

02:47:52 - 02:48:03

Francisco Pimentel

Muito obrigado doutor Miguel Soares de Oliveira. Nós terminamos aqui a 2º ronda mas parece que há aqui uma interpolação à mesa, da parte do senhor deputado Miguel Guimarães faça-se favor.

02:48:03 - 02:48:19

Miguel Guimarães

Muito muito obrigado senhor presidente, uma interpolação com 2 com 2 notas uma é que vou deixar o artigo do doutor Miguel Soares de Oliveira do JN que eu citei que é um grande artigo e que vale a pena ficar nas atas da da comissão, EEA 2º é que depois e eu aprendi muito aqui hoje também isto

02:48:19 - 02:48:19

é importante

02:48:19 - 02:48:39

Miguel Guimarães

dizer. Mas fiquei aqui com uma dúvida que não posso ficar e que vou pedir AAA, ao senhor presidente a poder intervir que é, esta questão da degradação é mesmo importante perceber quando é que começou, por quê? Porque há vários presidentes do foram excelentes presidentes do INEM, deixe-me só deixe-me só terminar por favor.

02:48:39 - 02:48:40

Show deputado.

02:48:40 - 02:48:50

Miguel Guimarães

Foram excelentes presidentes do INEM e temos aqui um que está aqui à nossa frente e portanto, de ver se se o nosso depoente está na disponibilidade de nos dizer exatamente quando é que foi, obrigado.

02:48:51 - 02:50:19

Francisco Pimentel

Muito obrigado. Senhor deputado como viu, teve a reação aqui da do grupo parlamentar porque se entrámos neste, entrámos neste registo, peço desculpa senhor deputado. Senhor deputado Pedro Frazão, senhor deputada Sofia Andrade que vai agora presidir a seguir, à às, está bem, o senhor deputado Miguel de Guimarães, muito bem. E portanto não é propriamente uma depilação à mesa mas é um elogio ao orador também e às suas qualidades. Aliás eu quero só também dizer-lhe agradecer a sua presença aqui e a qualidade intervenção e dizer-lhe que eu estou aqui a substituir a senhora presidente, especialmente por, pedido dos meus colegas deputados uma vez que eu sou açoriano como um senhor e portanto temos 2 açorianos aqui, um em cada topo da mesa.

E portanto agradecer a sua presença e e muito obrigado e a senhores deputados vai vai presidir a seguir à 2º audição de 5 minutos de intervalo, e vai presidir a senhora deputada mais antiga, a mais velhinha aqui. A antiga. A mais antiga. A mais a mais velhinha entre aspas, a senhora deputada Sofia Andrade.

Eu estou a brincar obviamente, estou a brincar obviamente, isto por uma razão muito simples já agora para dar a informação, é que a senhora deputada Marina Gonçalves vai intervir na 2º parte e eu também vou intervir e a senhora deputada Euridice, eu tenho que se, que era. Exatamente, muito obrigado. Penso quem dá sentido de humor, está?