Audição do Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
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Sandra Cavaca
Vamos lá ver. Como comecei por dizer as nossas preocupações foi na execução do PRR e o PRR não tinha o âmbito pré-hospitalar e portanto dedicámos aqui o nosso tempo e a nossa e o nosso esforço de execução do PRR naquilo que de facto nos tínhamos proposto, senhor deputado.
Carlos Pereira
De qualquer maneira farei algumas perguntas que não sendo diretamente ligadas à CPMS, seu conhecimento naturalmente no Ministério da Saúde e aquilo que acompanhou poderá ajudar também esta comissão poder compreender aquilo que se passou, porque, julgo que sabe, esta comissão tem um 1 objetivo claro de avaliar aquilo que se passou na altura da greve 30 de outubro a 7 de novembro, as greves 30 de outubro e 7 de novembro, e algumas das suas opiniões e e percepções também no facto de estar no Ministério da da da Saúde, mesmo sem ter responsabilidades diretas no INEM, podem ser úteis. Perdão, uma pergunta que eu queria fazer tem a ver com, se tinha conhecimento antes desta greve de 30 de outubro, a famigerada greve de 30 de outubro e 7 de novembro que gerou bastantes mortes, de indicadores ou comunicações formais
Carlos Pereira
Mais, que apontassem para, por exemplo, o envelhecimento dos sistemas, no caso do INEM, é um tema que conhece conhece com certeza, necessidades de atualização tecnológica no no no quadro do do INEM, estas limitações de inoperabilidade, se tinha esse conhecimento ou degradação de serviços tecnológicos que eventualmente acompanhasse.
Sandra Cavaca
Antes antes de todos estes acontecimentos, genuinamente não sabia, sabia que eles tinham de facto o INEM tinha, tinha de facto sistemas próprios. Julgo que alguns desenvolvidos in House não, pronto mas isto é do do do meu conhecimento e posso estar também aqui a dizer alguma coisa que não seja enfim totalmente verdade. E portanto começamos a perceber de facto, quando tudo isto se veio no fundo a público e portanto não tenho conhecimento, enfim não não lhe posso responder com certeza ao ao ao que me está a perguntar senhor deputado.
Carlos Pereira
Obrigado mas, de alguma maneira compreendo que esta questão desta degradação eventualmente destes, destas plataformas tecnológicas ou destes serviços tecnológicos não ocorreram apenas depois da greve, com certeza que existiam antes.
Sandra Cavaca
Senhor deputado, como disse, fomos-nos apercebendo de, enfim e foi foi foi público de facto da da a da degradação dos sistemas. A verdade é que só recentemente e agora recentemente o INEM e já com com esta este novo presidente, foi-nos pedido aqui ajuda para para ainda ver se havia possibilidade da inclusão de algum investimento via PRR, enfim do do valor subjante que pudesse ser investido em tablets para referenciação, foi algo que deixei ao meu sucessor e é isto que lhe posso dizer portanto no fundo dentro daquilo que era possível e e teríamos que também falar aqui com a estrutura de missão, ver se era possível ou não ainda fazer algum investimento com alguma sobra do PS do do PRR para para no fundo, dar aqui alguma ajuda na modernização tecnológica do do INEM. Não no desenvolvimento de sistemas, nem de interoperabilidade, isso nunca se chegou a a ser falado, embora acha que acho que pode haver aqui um caminho a fazer-se. Deixe-me só e agora recordando e agora enfim a conversa vai se desenvolvendo, temos aqui um algo que desenvolvemos não e eu e não como presidente mas penso como vogal que é a ligação ao iTunes que era um sistema desenvolvido pelo INEM e que no fundo o que é que permitia se a memória não me falha, dentro de portanto o estando em uma emergência no na própria ambulância, o iTunes permitia no fundo referenciar para o hospital e e portanto aí precisavam da nossa ajuda para quando chegasse o s clínico penso eu e posso estar a a dizer alguma coisa imprecisa portanto teria que ir recuperar, não sabia que me iam perguntar sobre isso e portanto e estando agora longe da SPMS é mais difícil e agora vai de cabeça.
No fundo, havia aqui OEE nós ajudámos nisto a implementar o iTunes nem ter a probabilidade ou seja no fundo o o utente ou a emergência chegando ao hospital saber o que lá vai dentro. E portanto este este tivemos esta ajuda mas que me lembro foi só esta este pedido de intervenção.
Mas esse pedido ocorreu quando?
Sandra Cavaca
Eu penso que isto ainda foi comigo como vogal. Como foi como vogal portanto eu terá sido ali logo a seguir à COVID, por aí 2000 entre 24022, fim de 2022 por aí. Foi-me pedido ainda pelo presidente Luis Meira para, no fundo, fazer esta esta, este desenvolvimento para que o iTunes pudesse ser, no fundo, um sistema profícuo.
Carlos Pereira
Portanto, além disso, não teve mais nenhum pedido, ou seja, deixe-me fazer a pergunta de forma clara, antes de outubro de 2024, portanto, a 1º greve que começou a criar o problema grave que esta que esta comissão analisa. Há uma pergunta que se tem que fazer se se a SPMS recebeu algum pedido extraordinário da tutela, da tutela de hoje, tutela de hoje, para priorizar por exemplo o INEM no que diz respeito às questões tecnológicas?
Carlos Pereira
dos temas que, um dos temas que que que tem sido bastante discutido nesta nesta comissão tem a ver com o facto de fazermos o, percebermos que já houve greves anteriores a estas, não é? A greve que ocorreu a 30 de outubro EAA greve que ocorreu 7 de novembro. Com certeza que se lembra que, no seu, na sua passagem pelo ministério da saúde, com certeza e e que continua, que se lembra de acontecimentos dessa natureza. Há uma pergunta que é se houve nestas greves, ou até em em greves anteriores, falhas tecnológicas que comprometessem a direção a a operação do INEM.
Carlos Pereira
E, por exemplo, identifica algum colapso tecnológico específico entre 30 de outubro e 7 de novembro que não existisse em greves anteriores?
Speaker 7
Senhor deputado, não me recordo, não me recordo, não não tenho presente, são coisas que,
não me lembro de nada disso, nem de ter, que me recordo não.
Carlos Pereira
Portanto podemos dizer que não aconteceu nada extraordinário na atividade da SPMS e ligada com o INEM, em relação ao INEM, claro, que possa criar condições para a tragédia que ocorreu.
Carlos Pereira
Ou seja, pois eu imagino que não consiga fazer a correlação mas para esta comissão é muito importante perceber se é possível identificar um factor, um facto, um caso, um evento que naquela altura tenha ocorrido, que seja diferente de tudo, que levou a que ocorresse mortes porque como disse e como eu referi, existiram várias greves, bastantes greves antes desta, e nunca ocorreram situações e eventos tão trágicos e portanto é muito importante que esta comissão consiga detectar, sinalizar se aconteceu algum algum acontecimento espetacular, extraordinário, que conduzisse a uma situação destas.
Sandra Cavaca
Senhor deputado, bom daquilo que é do conhecimento público, daquilo que eu li, mas lá vê terá havido um atraso no atendimento, mas isso presumo, mas e é presunção minha apenas que não terá sido devido aos sistemas.
Marta Martins da Silva
Obrigada senhor, senhor deputado, terminou o seu tempo, eu estava aqui distraída até já terminou há bastante tempo. Vamos então passar ao grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, Mário Amorim Lopes, faça favor, 3 minutos.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhora presidente, muito boa tarde doutora Sandra Cavaca. Só aqui uma nota para depois ajudar nos trabalhos de redação do relatório. Queria-se referir ao iTeams, não ao iTunes, só para clarificar só para clarificar isso. Há pouco disse que os SPMS não estão envolvidos e portanto não há aqui uma interoperabilidade com sistemas de informação da área da saúde. Então quer isso dizer que o CODU não tem acesso em tempo real ao diário clínico dos utentes onde pode consultar doenças crónicas, medicamentos que estão a ser tomados, condições até alergias a algum tipo de fármaco tem a ser administrada?
Do meu conhecimento não tem.
Mário Amorim Lopes
Então, estão às escuras, é isso? Não sabem as condições prévias dos utentes? É porque a maior parte dos utentes nem sequer, alguns não estão em condições de o poder dizer. É isso.
É isso.
Mário Amorim Lopes
Ok. Portanto, ainda mais grave do que aquilo que achávamos. Relativamente, não um caso que foi muito badalado, que é muito relevante, que foi a disponibilidade da Sword Health de apresentar uma solução tecnológica baseada em inteligência artificial para ajudar nos trabalhos de triagem junto do CODU. Não se pretendia substituir obviamente os profissionais de saúde mas sim tornar o processo mais expedido. Os SPMS foram convocados para alguma reunião?
Tiveram conhecimento? Acompanharam os trabalhos?
Sandra Cavaca
Nunca estivemos em nenhuma reunião. Sei que ocorreram essas reuniões com o presidente do INEM, e é tudo o que tenho conhecimento relativamente à sua ordem help, portanto nunca a SPMS embora nos estivéssemos disponibilizado, como deve imaginar em uma crise destas a SPMS nunca se coloca de fora e portanto, mas, são somos entidades independentes e portanto entenderam com certeza que não precisavam da nossa ajuda e portanto não não fomos convocados.
Mário Amorim Lopes
Portanto não foram convocados nunca participaram em nenhuma não houve nenhum ofício nenhuma até de forma oficiosa, um pedido para participar em alguma reunião, em algum momento que se pudesse analisar a viabilidade de implementar uma solução dessas e quem sabe até alargar, a outros âmbitos?
Sandra Cavaca
Nunca fomos comunicados convocados no âmbito da sworthelp mas se me permite dizer, foi pedido, aqui, eu não sei de onde é que foi o,
Mas enfim, foi pedida aqui a nossa ajuda, não password, presumo que não, para construir aqui um 1 chatbot com meia dúzia de perguntas e portanto os nosso as nossas equipas técnicas de desenvolvimento de algoritmos enfim, desenhámos para que depois pudesse ser implementado um chatbot logo a seguir estes acontecimentos, para no fundo ajudar a aqui o INEM, no fundo chamadas que tivessem um determinado, 3 minutos coisa assim que vale eu não me recordo bem dos se era 3 a 4 minutos, e portanto seriam desviadas, essas chamadas para a linha do SNS 24, Pronto, foi na no seguimento desse, foi a única coisa que nos pediram e foi ao nível técnico. E portanto, de de ajudar a construir depois o desenvolvimento, não não tive o nosso cargo nem nem nada que possa imaginar até como como é também do conhecimento, o SNS 24 está externalizado, portanto nós desenhamos aquilo que é necessário mas depois alguém desenvolve para nós neste caso ainda é a AUTICE, que desenvolve todas as ferramentas para nós. Nós delineamos aquilo que pretendemos e foi nessa qualidade, foi aqui em uma tentativa de ajuda, mas no fundo a intervenção é limitada, é este.
Mário Amorim Lopes
Mas isso então foi um pedido do INEM para ajudar a identificar chamadas que não deveriam estar a cair no 112 mas sim no SNS 24 porque o contrário também acontece com frequência não é?
Sandra Cavaca
É é é parte a parte. Embora também ache que esteja a melhorar, pelo menos é essa a noção que tenho e agora já estou fora mas é essa a noção que temos.
Mário Amorim Lopes
Portanto a colaboração dos SPMS com o INEM esgota-se aqui. Ou seja os processos de acordos de quadro que existe para a central de compras o INEM não usa, não existe interoperabilidade.
Sandra Cavaca
Peço desculpa por por interromper mas é é bom que esclarecemos este tempo porque isto é importante. O INEM como instituto público é entidade vinculada à ESPA, portanto a SPMS seria quase como subsidiária se assim posso chamar. E nós não fazemos compras, pequenas compras não é, como deve imaginar portanto a nossa a nossa central de compras e peço desculpa por ainda dizer que é a nossa central de compras porque na verdade também pertence ao ministério, não se não não não se prende com com pequenas compras e portanto para isso cada um dos serviços tem o seu provisionamento e portanto, como disse o, no caso dos helicópteros fomos foi-nos pedido ajuda, embora também mais na componente técnica ou jurídica, porque depois as a componente técnica é do INEM e foi das da da força aérea portuguesa portanto é há aqui uma componente técnica que nós não dominamos nem nem nem temos capacidade para isso. Portanto foi nesse, em pequenas em pequenas áreas ou grandes áreas em termos de volume, sim aí ajudamos a pedido de cada uma das instituições.
Mário Amorim Lopes
O motivo pelo qual eu perguntava isto é porque assim, quer esgota as minhas questões no contexto desta desta comissão parlamentar de inquérito porque de facto os SPM's não tendo uma ligação direta, em termos de sistemas de informação como aqui disse, que não têm, não estou responsabilizada, nem acidem aos SPM's obviamente, não existe, não existe
Sandra Cavaca
Agradeço mas mas eu acho que pode vir a ter, mas eu acho que pode vir a ter, na verdade não é? Porque, vamos lá ver o histórico, como disse e e não serei certamente a melhor pessoa porque não sou, não sou clínica, mas claro que, e aqui do ponto de vista do conhecimento que tenho, faz sentido com certeza ter, embora também a emergência se calhar não daria para isto tudo ou seja de ir consultar o histórico porque acredito que também quem esteja do lado cá a atender se calhar não tem tempo para ir ver essas coisas não é? E portanto a emergência faz esse, o que não significa que até pudesse dar uma ajuda. Mas acho que podemos evoluir nesse sentido.
Mário Amorim Lopes
Sim apesar de ser um bocadinho fórmo da discussão desta c I eu concordo consigo, isto deve ser das coisas deve ser centralizado. Mas seja como for, bom assim sendo, quer dizer de facto não tenho mais questões a colocar porque sai fora do âmbito desta CPI, notoriamente muito obrigado.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada, senhor deputado. Vamos então passar ao grupo parlamentar do Livre, deputado Paulo Acho, tem 3 minutos.
Paulo Muacho
Muito obrigado, senhora presidente. Cumprimento todas as senhoras e senhores deputados. Cumprimento também a doutora Sandra Cavaca e agradeço a sua disponibilidade para estar aqui hoje. Bom queria começar no âmbito daquilo que foram as, as no fundo as responsabilidades dos SPMS, salvo erro há pouco que dissemos que em termos de contratação apenas, tiveram no fundo intervenção no âmbito do dos concursos para o os helicópteros, correto?
Muito bem. Correto, senhor deputado.
Paulo Muacho
E nesse concurso público internacional portanto, especificamente o que foi lançado em novembro de 2024 e que acabou por ser adjudicado à à Golfmed, até 2030, qual é que foi o papel dos SPMS?
Sandra Cavaca
Bom. Tentando aqui resumir, no fundo, a SPM's integrou o júri, como acabei de responder também aqui ao senhor deputado Amorim Lopes, integrou o júri, mais na componente técnica ou jurídica, porque quem presidia o júri é o INEM e portanto enfim o INEM tinha 2 elementos um dos quais é o presidente, o 2º vogal a a força aérea e portanto e tínhamos 2 pessoas do nosso lado enfim, no fundo ajudam, a fazer os cadernos o caderno de encargos e mais até o programa de concurso em termos jurídicos. E portanto é nesta componente que nós ajudamos e depois de toda a tramitação, o lançamento do concurso, até a adjudicação. E é na adjudicação que para, e sim sobe ao conselho de administração para fazer a adjudicação. Toda esta componente técnica é tratada ao nível da da, no fundo o conselho de administração tem no fundo AAO lançamento do concurso, que é aberto pelo, face aos aos valores envolvidos é sempre um 1 competência do conselho de administração.
E depois a adjudicação enfim depois de toda a tramitação porque teve várias interações, não foi um concurso linear, portanto isto é do domínio público já já foi muito debatido amplamente debatido na até na na na comunicação social, mas e portanto o o conhecimento que tenho neste momento é que o concurso está avisado e está em e está em andamento e portanto, portanto mas foi esta a nossa intervenção.
Paulo Muacho
E e que avaliação é que foi feita da, no fundo da capacidade das empresas que, que que concorreram e nomeadamente da empresa que que ganhou o concurso, sobre a efetiva capacidade dessa empresa para depois prestar o serviço tal como ele tinha sido, enfim, tal como ele estava previsto no no contrato.
Sandra Cavaca
Deixe-me aqui socorrer aqui um bocadinho da minha cábula porque essa sim eu eu vinha mais ou menos preparada para para responder porque enfim porque foi também algo que que foi falado e e que me recordo daquilo que eu consegui apurar. No fundo, só para termos noção, a constituição da frota valia 73 por 100 no no nos critérios de adjudicação, o preço 24 e possibilidade de transporte incubadora 3 por 100, portanto esses eram os nossos critérios. Portanto o que é que no fundo foi avaliado? Os, as características das aeronaves e portanto esse foi de facto a condição, que ditou, no fundo, a validação das propostas, a admissão das propostas. Sendo certo que acima do preço e aí ficou logo por exemplo a Avencias que concorreram 3 e portanto isso também é do conhecimento, a Avencias ficou logo escolhida pelo preço, e portanto restaram 2 2 outras empresas, sendo certo que nem todas responderam aos 3 lotes que tínhamos a concurso.
E portanto, a verdade é que depois de avaliado ficou a GOLFMED que era a única que respondia EEEE foi muito debatido e depois vieram peritos externos técnicos para avaliarem as as características e portanto ficou, do do meu ponto de vista esclarecido que de facto só a Gloafmed é que correspondia com aquelas aeronaves, o peso enfim sérias características e eu lamento não ser tão, enfim, não ter aqui AAA enfim, tudo tudo aquilo que era que se calhar vocês precisariam mas posso fazer chegar a esta a esta comissão, os critérios que levaram de facto à validação daquelas aeronaves. E portanto e foi no fundo esta no fundo toda esta, todo toda esta ponderação que depois também foi foi-nos perguntado não a nós mas depois já em fase, subsequente porque depois toda a parte de tramitação para o tribunal de contas é feita pelo INEM ou portanto a nossa vai só até à desdicação, e portanto mas foi isso que foi, que levou depois ao visto do tribunal de contas portanto todas estas questões foram levantadas e mais amplamente debatidas e portanto e penso que respondemos, claramente e portanto que o júri, a posição do júri foi foi unânime EEEE no fundo a parte técnica estava muito sólida, e penso que que respondeu a de facto a todas as perguntas que nos foram colocadas, nos foram aqui mas estático não é?
Ao ao ministério da saúde para para responder perante o tribunal de contas.
Paulo Muacho
Muito bem, mas a a verdade é que houve problemas depois da da da da adjudicação do concurso não é ou seja, houve
um
Uma, se pode dizer assim uma incapacidade da empresa de efetivamente começar logo a cumprir o contrato e levou inclusivamente à necessidade de celebrar um ajuste direto. O que é que, o que é que falhou no fundo?
Sandra Cavaca
Bom daquilo que também tenho conhecimento e e aqui é mesmo estando fora porque não não estava no INEM, o que o que foi na altura partilhado e aqui também por curiosidade minha, porque gosto de estar ao corrente e e na altura perguntei ao meu colega do INEM no fundo o que me foi transmitido, e penso que também não sei se será já do vosso conhecimento mas direi, a empresa não tinha ainda o, ou seja, os helicópteros com o logotipo, não tinha logo os pilotos com a formação necessária portanto. O contrato não previa aquela, vá o tempo para porque nenhuma aeronave está pronta para entrar em em funcionamento com as cores do INEM enfim devidamente identificados. E penso que terá isto e daí a necessidade de se fazer um ajuste direto, mas um ajuste direto com outro objeto ou seja com penso eu 2 aeronaves e não 4 como tinham sido pedidos para suprir as dificuldades naquele naquele momento até a empresa se se, no fundo se se adequar e penso que terá sido isto que que não correu tão bem. Sendo certo que também é preciso dizer que o valor da empresa que foi excluída era muito superior e portanto também não não, quer dizer o ministério também não não navega em em em grandes volumes financeiros e portanto também apesar de valer-se AAO 24 porcento mas também era a a ponderação e portanto tudo aquilo que era acima do preço base, e que foi, enfim calculado pelo INEM, e penso que bem, portanto as outras propostas vinham muito acima daquilo que era esperado e portanto no fundo jogando com a componente técnica que é importante como é óbvio o preço, acho que foi, e foi o enfim foi a única proposta que sobreviveu e ainda bem, na minha opinião, que sobreviveu.
Mas
Paulo Muacho
não não não lhe parece que alguma coisa tenha falhado no âmbito deste processo quando se lança um com, EEE perceber também onde é que falhou. Foi o quê? Foi no planeamento do concurso? Porque se se lança um concurso mas depois as empresas que concorrem não têm os meios disponíveis para começar na data de início do concurso, alguma coisa falhou aí à partida. Ou na própria, na próprio no próprio desenho do concurso ou na avaliação das condições que a empresa que ganhou tinha ou não para iniciar o concurso na data do início do contrato.
Sandra Cavaca
Há um há um histórico, não é? Portanto e há um histórico, vamos lá ver, este concurso não foi a 1º vez que foi aberto não é? Foi aberto, no momento anterior não sei precisar, não não trago este histórico aqui do do que foi, mas no fundo ficou deserto porque o valor era muito superior, portanto depois há que recolher, e eu já não me recordo se isto não não muda de governo entretanto penso que muda. E portanto as autorizações têm que se recolher, que se fazer de novo portanto tudo isto, o planeamento que eu penso que foi feito atempadamente pelo INEM, naquele momento acaba por também de sobrar pouco tempo para se fazer enfim EEE também não se consegue muito bem controlar quanto tempo é que um 1 concurso público desta natureza e com litigância, enfim inerente a a vários procedimentos EEO PRR por exemplo teve muita litigância noutros processos, portanto todos os concursos públicos acabam por por ter esta litigância. Por muito planeamento às vezes que se faça, não se consegue cobrir tudo na íntegra enfim como nós gostaríamos.
Se me dissesse assim isto correu tudo bem é se calhar teríamos esse tempo e se calhar teríamos entrado e a empresa teria ou seja até ao fim do ajuste direto porque tínhamos vínhamos de um ajuste direto, se calhar não teríamos tido necessidade. Também tivemos esta infelicidade desta litigância toda e que não foi tão fácil assim. E portanto eu também não quero dizer que que houve aqui falhas quer dizer acho que tudo foi feito de boa fé e portanto, é isto que gostava de deixar, acho que foi feito com o seu. Quer dizer é é quase impossível perceber quanto tempo é que que vamos levar e quanto tempo é que quando se chamam peritos quanto tempo é que eles tempo é que te levam a avaliar a documentação técnica era muito extensa. Por isso eu também dizer que que estava que estava uma coisa mal, custa-me também senhor deputado.
Portanto, eu acho que tivemos aqui muitos cuidados, pronto às vezes não correm como nós gostaríamos que corresse tudo, e portanto daí a necessidade e de uma e e mais uma vez a necessidade de recorrer a um ajuste direto enfim enfim, por tempo determinado e foi por por pouco tempo, até a empresa conseguir no fundo adequar-se a a fazer e neste momento já está tudo ultrapassado.
Paulo Muacho
Repare eu percebo o que me diz, até porque nos dias que correm muitas vezes é difícil distinguir o que é que é reconhecer que houve coisas que não correram bem ou reconhecer que houve, no fundo responsabilidades pessoais seja de quem for nessas coisas que não correram bem. Mas a verdade é que o que estava planeado era que a partir do dia um de julho, o país passasse a ter um certo, um certo tipo de serviço de helicópteros, isso não aconteceu e isso implicou o recurso a um contrato de, a um justo direto e portanto no fim acabou por ficar tudo mais caro ao ao erário público e ao e a todos nós. Pedi-lhe essa confirmação e só para tentar terminar em 30 segundos o tempo o tempo que tenho porque te falou também do histórico, efetivamente há esse histórico aliás, esse histórico levou inclusivamente a que, no passado recente o INEM tivesse a dada altura que fazer um contrato também de ajuste direto para garantir a manutenção desse desse serviço, desse serviço de helicópteros, porque não conseguia da parte do ministério da saúde uma autorização para aumentar, no fundo os valores, percebendo que o mercado tinha evoluído.
Perguntava-lhe e pedia-lhe que nos explicasse se os o s os SPMS tiveram algum tipo de intervenção em todo esse, em todo esse processo, incluindo por exemplo na avaliação das condições do do mercado para se perceber e até para aconselhar a própria ministra da saúde sobre os valores que estavam a ser praticados sobre este tipo de contratos.
Sandra Cavaca
Sobre sobre a questão dos valores não. Nem nem temos competência para isso.
Marta Martins da Silva
Pronto. Muito obrigada vamos então passar ao grupo parlamentar do Partido Social Democrata a deputada Carolina Marques, faça favor tem 4 minutos.
Carolina Marques
Muito obrigada senhor presidente senhores e senhores deputados, doutora Sandra Cavaca muito obrigado pela sua presença aqui hoje. Eu começava e indo ao encontro de muitas perguntas que já foram feitas aqui relativamente à contratação pública, eu gostava de explorar esta questão da da contratação pública nomeadamente na aquisição dos meios terrestres e aéreos, perceber qual é qual como é que é este procedimento, como é que o procedimento é feito. E gostava de perceber se os serviços partilhados atuam por iniciativa própria nestas questões, na definição dos modelos contratuais, quero isto dizer, ou se executam as orientações que a tutela dá.
Sandra Cavaca
Bom, senhora deputada. Tentando explicar como é que enfim como é que se como é que se vê uma tramitação deste género. Após a após a autorização de despesa e que foi feita em resolução de conselho de ministros, o INEM pede-nos através de contrato de mandato ou seja mandata o conselho de administração da SPMS para, no fundo, fazer o procedimento de contratação referente aos aos meios aéreos. E é nesta base de atuação que a SPMS atua com base no contrato mandato, face ao valor e valor, indicia sempre um contrato público, peço desculpa um contrato público internacional e portanto há que elaborar as peças, de de o caderno de encargos e o programa de concurso. É o júri, é nomeado um júri, portanto há há a abertura do do procedimento.
São elaboradas as peças, com com com o júri proposto, sendo que o júri é presidente presídio pelo INEM também já tive aqui a oportunidade de dizer, dada a competência técnica para a matéria e e repito, aqui neste caso a SPMS cinge-se apenas à à à matéria técnica ou jurídica, e portanto é nesta qualidade que fomos fazer, que fizemos ou alcançámos o procedimento. Elaborámos as peças como disse com as orientações e aqui a tutela nada tem a ver com este portanto é algo entre as 2 instituições portanto a definição dos critérios, de de de das características técnicas, das aeronaves, de todo toda essa toda essa, toda essa especificidade é nos dada pelo pelo pelo presidente do júri, e portanto e é aqui que nós atuamos em parceria com o INEM. E portanto toda a tramitação é feita com os prazos legais associados à à ao código da contratação pública. E portanto, foi lançado o o procedimento, houve vários pedidos de esclarecimentos logo na fase de de lançamento e portanto, se a memória não me falha e aqui não, porque hoje não me cingi muito a isso mas sou preciso também nos faço chegar, ou peço à SPMS já não estou lá mas tenho certeza que me farão chegar.
houve
Sandra Cavaca
No fundo, a necessidade de de prorrogar aqui algum tempo para, no fundo o esclarecimento de dúvidas, por parte dos concorrentes que se colocam a concurso. E portanto toda esta dinamização foi feita até à fase
Sandra Cavaca
dedicação e portanto e aí que termina a nossa a nossa intervenção enquanto conselho de administração da SPMES.
Carolina Marques
Muito obrigada. E nessas situações, alguma vez emitiram reservas ou algum tipo de alerta formal relativamente aos modelos contratuais que consideravam frágeis até um certo 0.1 certo ponto de vista financeiro ou operacional?
Carolina Marques
senhor A minha questão é se, nesses, nesses procedimentos concursais, se alguma vez emitiram alguma reserva ou um alerta formal relativamente ao próprio modelo contratual, que considerava que considerava, frágil do ponto de vista operacional ou financeiro?
Sandra Cavaca
Não, É nos pedido, nós sabemos que o prazo que tínhamos era enfim, não era muito mas a verdade é que fomos fazendo sempre tudo para que fosse célere dentro daquilo que nos é permitido. Mas nunca fizemos nenhum alerta, nunca nos pareceu necessário.
Carolina Marques
Muito obrigada. Pegando aqui na questão da empresa Golfmed e e falou-nos aqui muito dos dos critérios nomeadamente, do preço, das características das próprias aeronaves, eu gostaria de perguntar se além de do preço que realmente é um 1 grande critério a ter em conta, se a parte das da do interesse do próprio interesse público também é avaliado para esta questão e se considera que esta adjudicação também teve um grande relevo para o interesse público.
Sandra Cavaca
Bom, o interesse público é sempre, do meu ponto de vista, interesse público é garantido na medida em que submetemos um 1 procedimento destes à concorrência e ganhará sempre hipoteticamente o melhor e aquele que apresenta, no fundo, o conjunto da melhor proposta. E ficando logo uma excluída à partida e a outra só admitida de uma parte, enfim. No fundo, a concorrência fica diminuta, é verdade, não é? Face à à à proposta do do preço que foi apresentada. Eu diria que o interesse público é cumprido na medida em que o estado estabelece um determinado valor e não irmos acima desse valor e cumprindo ao mesmo tempo os técnicos, eu acho que, do meu ponto de vista, o interesse público foi garantido.
Carolina Marques
Muito obrigada. Para além da parte da contratação, eu gostaria de perceber qual é a intervenção dos serviços partilhados na gestão e apoio operacional ao SCODU, nomeadamente ao nível dos sistemas de informação que suportam a coordenação dos meios no terreno.
Sandra Cavaca
A SPMS não tem qualquer intervenção nesta matéria. Portanto é como disse a emergência médica, enfim, daquilo que já me foi permitido responder, não tem qualquer tipo de intervenção.
Carolina Marques
Entre 2019 e 2023 houve recurso a ajustes de direitos no âmbito da contratação de meios de emergência médica?
Carolina Marques
Certo, não tem problema. Ou colocando a questão de outra forma ou adicionando mais uma questão, considere que existia instabilidade contratual relevante nesse período? Se houve algum tipo de instabilidade contratual durante esse período?
Sandra Cavaca
Vamos lá ver. Sei que foi feito o ajuste direto, no fundo, porque na verdade OOO valor que foi posto a concurso não foi, enfim, não era suficiente. Mas a partir do momento em que se faz o o ajuste direto garante, ou seja, garante a estabilidade do que tínhamos, não é? Portanto aqui o que ogia fazer, o que era urgente fazer é, de facto, um concurso público, é isso que nos obriga AAO código da contratação pública e acho que houve aqui uma tentativa do INEM de fazer, enfim, a tramitação normal. Não me parece haver aqui nenhuma instabilidade contratual.
Portanto são os mecanismos que estão à nossa disposição no código da contratação pública que nos permitem gerir, enfim, da melhor forma.
Carolina Marques
Muito obrigado. Na sua opinião, o recurso retido a ajustes diretos compromete a previsibilidade e a estabilidade do serviço?
Sandra Cavaca
Difícil responder, mas vamos lá ver. Como disse o Justiret garante que o serviço é prestado nas mesmas condições em que foi contratualizado. E, portanto, desse ponto de vista, no fundo, garantimos que o serviço não é interrompido e que é feito nas mesmas condições que foi contratualizado inicialmente. E, portanto, e se a empresa, no fundo, a empresa a quem a quem foi feito o ajuste direto acedeu e comprometeu-se a fazer o serviço da mesma da mesma forma que fazia. Portanto, até arranjarmos outro mecanismo, no fundo, o lançamento de um novo concurso público.
E, portanto, acho que não não há aqui qualquer instabilidade. Se me diz assim, ah, era melhor termos lançado o concurso público, com certeza que sim, não é? Com certeza que sim.
Carolina Marques
Como avalia o recurso sucessivo a ajustes de direitos no âmbito do helitransporte emergência médica nesse período? Durante 2019. Como é que avalia o recurso sucessivo a ajustes diretos no âmbito do helitransporte emergência médica, nesse período? 2019 2023.
Speaker 22
Eu diria que foi o o forma, enfim, foi a forma de garantir que não há interrupção do dos trabalhos, não é? Enfim, correspondeu àquilo que era necessário.
Carolina Marques
Muito obrigada. Os serviços partilhados emitiram um parecer ou participaram na decisão relativa à transferência de saldos do INEM entre 24022?
Sandra Cavaca
Não temos competências nessa matéria e nem o poderíamos fazer, senhora deputada.
Carolina Marques
Queria que a transferência dos saldos do INEM entre 46022 comprometeu o planeamento estrutural de investimentos a médio prazo?
Sandra Cavaca
Não não estou na gestão do de, não estou na gestão do do INEM não é? É algo que não posso responder. Não sei não não sei não sei mesmo e portanto não sei se fazia falta, se não falta, enfim, daquilo que eu sei da comunicação social, parece-me que sim. Mas não tenho esse conhecimento.
Carolina Marques
Mas creio que esse que esse tipo de decisões podem ter consequências na capacidade da modernização dos próprios meios de emergência?
Sandra Cavaca
Bem, se a verba fazia falta para outra, ou seja, fazia falta para os meios aéreos, eu diria pode ter levado aqui, enfim. Mas no fundo esta gestão, ou ou seja, a gestão flexível entre os vários organismos é algo é um mecanismo que é utilizado há muito tempo, não é? Portanto, se calhar não foi para o INEM, foi para outro organismo que também necessitaria. É algo que eu não, eu aí acho que é algo de, enfim, da competência de outro serviço que não a minha e, portanto, corro o risco de estar a responder de forma errada.
Carolina Marques
Muito obrigada. Gostaria de saber se na sua na sua perspectiva os constrangimentos que se têm vindo a verificar resultam decisões pontuais ou de um problema estrutural acumulado?
Sandra Cavaca
Enfim, daquilo que vem a público, parece-me que será um problema estrutural e daí se fala tanto no na na refundação do INEM, que é algo que, no fundo, se está, enfim, a ocorrer agora, não é? E por isso daí a necessidade de se fazer a refundação do INEM EEE em uma nova lei orgânica para o INEM. E, portanto, eu acho que é um problema estrutural, enfim, que se foi arrastando e se calhar também se meteu a COVID aqui no meio, enfim, e algo foi ficando para trás. É a minha perceção.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Vamos, então, passar ao grupo parlamentar do partido Chega, deputado Pedro Frazão. Faça favor, 4 minutos.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado senhora presidente, senhores deputados. Doutora, no dia 11 de abril de 2024 recebeu do gabinete, do chefe de gabinete da senhora ministra desta senhora ministra um e-mail que nós temos aqui, onde onde está nos nos remetentes onde pedia principais problemas pendentes, propostas, projetos prontos, necessidades identificadas. Lembra-se deste e-mail? O que é que respondeu este e-mail?
Sandra Cavaca
Lembro-me desse e-mail e respondi no fundo as necessidades que tinha na altura, o reforço da linha do SNS 24, no fundo algumas autorizações pendentes que necessitava para do PRR, no fundo, a questão do registo de saúde eletrónico, enfim, áreas muito ligadas ao SNS
E não são muito do interno?
Não.
Sandra Cavaca
Como disse, comecei por dizer aqui na minha, quando comecei por responder às perguntas do senhor deputado do PS, o INEM nunca foi, enfim, por razões históricas, eu penso, e já tive a oportunidade de dizer aqui, nunca foi algo, enfim, pedisse aqui a nossa intervenção. Limitámo-nos sempre às unidades hospitalares e cuidados de estudo primários.
Pedro dos Santos Frazão
Pois é, doutora, mas eu acho que essas razões históricas não podem ser averradas aqui até porque o INEM está dentro do ministério da saúde desde 2011. E, portanto, quando a doutora assumiu funções na presença da SPMS, o INEM já estava no ministério da saúde e é da sua competência garantir a interoperacionalidade dos temas informáticos dentro do ministério da saúde. Verdade ou mentira?
Claro que sim, senhor deputado.
Pedro dos Santos Frazão
Então, a doutora com certeza deve ter ouvido estas notícias técnicos do INEM obrigados a fazer triagem à moda antiga com telefone após falha informática. S S SNS resistou a falhas no sistema de informática, utilização de software na origem dos problemas. Falta de investimento expõe a SNS da ineficiência a ciberataques. Muitas notícias neste âmbito, muitas delas incluem o INEM. O INEM nunca a preocupou no seu mandato?
Sandra Cavaca
Preocupou-me no no meu mandato, mas como disse, todo todo o investimento que nós tínhamos e que foi, enfim, proposto em PRR, nunca nunca incluiu o INEM, foi apenas na área hospitalar, porque o INEM tinha sistemas próprios e nunca foram financiados pela SPMS. Também há aqui, deixe-me dizer-lhe, senhor deputado, como sabe a SPMS é financiada através de contrato de programa com a ACSS e, portanto, também nunca nos fizeram chegar aqui essas necessidades para, porque não é só ter aqui preocupações, há que haver aqui também o financiamento adequado para essas essas esses mesmos sistemas. E, portanto, no fundo o INEM também nunca nos pediu, eu eu eu eu tenho preocupações e cá estarei para assumir as minhas responsabilidades. Mas a verdade é que em um em um em um ecossistema em que temos 39 ULS e 3 IPOs, a minha a minha, o meu foco foi, de facto, dar e que também deve haver muitas notícias sobre isso. E, portanto, o meu foco foi dar prioridade às quebras de sistemas, sendo certo que também no âmbito da SPMS, eu não tenho nenhum sistema que dê, enfim, que sirva para as necessidades do do do do INEM.
Dizer que o sistema mais parecido é o do SNS 24 e que não é nosso e portanto é feito no fundo com uma parceria que temos, contratualizamos, 3 em 3 anos. Ele tem sido 3 em 3 anos, 4, o último foi de 4 anos. E, portanto, não temos know-how nesta matéria. Pronto. Com toda a honestidade e sinceridade que me é característica e foi isso que me foi pedido aqui pela senhora presidente.
E, portanto, é isso que estou a tentar fazer sem fugir às minhas responsabilidades. Mas a verdade é que as nossas preocupações foram também com todas essas falhas que ocorreram no no SNS e nomeadamente até nos cuidados primários que paravam inúmeras vezes. E portanto, foi tentar melhorar a o acesso AAA essa a essas plataformas. E, portanto, foi aí que investimos o nosso tempo, o meu tempo como presidente e ainda como vogal, foi, de facto, na melhoria dos sistemas que temos ao serviço do SNS e que não são todas, eu eu diria que são os sistemas core. Para dar resposta ao INEM não tínhamos e, portanto.
Pedro dos Santos Frazão
Muito bem, doutora. Mas tal como o INEM está dentro da do ministério da saúde desde 2011, as atribuições da SPNS também estão no decreto-lei 19 2010 e incluem na na SPMS, de facto, a garantia de interoperacionalidade entre os entre os sistemas de saúde e garantem a gestão da rede informática da saúde. Portanto, na verdade, a preocupação do funcionamento informático do INEM em interoperacionalidade contra o sistema da saúde era sua, não era do INEM. Portanto, não acha que devia de ter sido a sua instituição a alertar a tutela para essa falta de interoperacionalidade? E e que posso aqui acrescentar também se, de facto, nunca alertou formalmente nem o INEM nem a tutela para esta falta de interoperacionalidade para quem está a atender no INEM não consegue aceder à ficha clínica do paciente mesmo que lhe seja dada essa informação.
O tetricose, que é o sistema informático que é utilizado no INEM, é de 2012, portanto, isto em termos informáticos é totalmente ultrapassadíssimo e e se, não tendo alertado, se alguma vez promoveu a elaboração de uma inspeção, de uma auditoria ou sobre algum relatório técnico que seja, tenha sido produzido pela SPMS sobre os os sistemas informáticos do INEM, uma vez que esta é a sua atribuição.
Sandra Cavaca
Vamos lá ver. O é o, uma coisa é o ministério da saúde. O âmbito de atuação da SPMS era do Serviço Nacional de Saúde, que é um bocadinho mais limitado do que o ministério da saúde e, portanto, eu digo por razões históricas porque na verdade só há, agora, mais recentemente, não é desde, se a memória não me falha não é desde 2012, mas teria que ver. Portanto, só mais recentemente é que entrou na esfera do SNS. E, portanto, nunca conseguimos, no fundo, a chegar lá.
Não quer dizer que não se possa fazer e concordo com o senhor deputado que o devemos fazer, devemos e podemos fazer. A verdade é que também tem que haver aqui financiamento para isso. E, portanto, no fundo o que temos, o que tínhamos contratualizado era apenas para os sistemas do SNS.
Pedro dos Santos Frazão
Pronto. E por parte da tutela também nunca lhe foi dada essa atribuição, nunca lhe foi pedido nada nesse sentido, nem lhe foi dada a possibilidade de haver financiamento para tu ter essa missão porque há aqui um 1 pescadinha de rabo na boca, se ninguém pede o financiamento ele não aparece, se ninguém tem essa intenção e atenção política, obviamente também não é dado o o financiamento, não é?
Sandra Cavaca
Deixe-me deixe-me dizer-lhe ao contrário. Se calhar, aqui fazendo um paralelismo, o Infarmed, por exemplo, pediu-me ajuda em algum financiamento PRR e também não pertence ao SNS. Portanto também tem que haver aqui alguma proatividade para nós tentarmos ver, perceber o que é que podemos também acomodar do nosso lado. Portanto, EEO senhor deputado, eu sei que acompanha a SPMS e, portanto, a verdade é que o âmbito de atuação da SPMS é muito elevado, é muito grande e portanto focamo-nos naquilo que tínhamos para fazer e e ainda, portanto, além do PRR também tivemos o plano de transformação e emergência, portanto só isso também não nos permitiu. E não não me estou a desculpar, estou só a constatar, de fundo, aquilo que a SPMS, no fundo, foi sujeita nos últimos tempos e que não estava preparada para isso, não é?
Porque a SPMS tinha uma determinada dimensão e que se calhar nós e muitas outras instituições e que, de repente, com o PRR fomos para outra dimensão completamente diferente. Isso obrigou também um esforço muito grande para se chegar onde pretendíamos chegar e com todo e com toda a procedimentos contratuais, enfim, não que às vezes não correm bem. E portanto a a nossa preocupação aqui era tentar levar a bom porto aquilo que tínhamos no terreno e não, diz e bem e eu concordo consigo, deveríamos sim, deveríamos. Vou-lhes responder sim deveríamos. Mas a verdade é que também tínhamos outros focos para apagar.
E portanto não chegámos lá. Não quer dizer que não se possa vir AAA chegar.
Sandra Cavaca
E de deixe-me só terminar e peço desculpa. E também tem que haver aqui, no fundo, alguma vontade, e isso e eu penso que haverá, de se implementar algo em conjunto com o INEM, não é? Porque o INEM também tem a sua personalidade jurídica e também tem vontade própria aqui que poderá ser ajudada, como é óbvio, pela pela SPMS. E até então não me pareceu que houvesse, enfim, essa necessidade ou pelo menos nunca nos nunca nos foi comunicada. Assumo as minhas culpas, também não fui atrás, é verdade, não fui.
Pedro dos Santos Frazão
Uma empresa tecnológica chamada Sword Health foi anunciada pela senhora ministra como sendo a grande pé na ceia para problemas do INEM, anunciada como ainda aplicar inteligência artificial nos sistemas do INEM. Passado pouco tempo, essa própria empresa veio a público dizer que o que encontrou no INEM e vou vou citar é assustador. Não é possível integrar a nossa solução no sistema, o operador humano ou transferir, serem roteados para a inteligência artificial dada AAAAA excelência do serviço. Que é que tem a comentar sobre isto e se não sente que a SPMS também foi visada neste tipo de conclusões?
Sandra Cavaca
Bom, relativamente à SPMS não me parece que tenha, que seja visada. De facto, li, tal e qual como o senhor deputado, essas conclusões, tenho a minha opinião mas não vou expressá-la aqui. Quando alguém sofre, quando alguém se oferece para ir a um determinado local ajudar, parece-me mal que venha dizer que é impossível. Está bem, é impossível, então, vamos fazer com que seja possível. Mas também não houve essa abertura, não, esta é a minha opinião.
Acho que fica mal. E se calhar depois isso também ganha aqui outros anticorpos dentro da
Do próprio sistema. A verdade é que se calhar é isso mesmo, os sistemas não estavam preparados para qualquer tipo de inteligência artificial, nem nem manual diria eu, e um bocadinho brincando com a coisa, a verdade é esta, não é? Portanto, se o sistema é antigo, como é óbvio, em cima disto não vai correr qualquer tipo de inteligência artificial, é o que é. Portanto, agora dizer que a SPMS, sendo visada, não não não me sinto visada e agora como ex-presidente, mas eu visto a camisola nos sítios onde estou. E, portanto, não não me parece que isso nos possa ser assacado.
Como disse, os temas não eram nossos, nem nunca nos foi pedido ajuda para para para para tal para tal desígnio EEEE, enfim, em fase de toda a caderno de encargos que tínhamos para para desenvolver no no no meu mandato, diria que sobrou pouco tempo para isso.
Pedro dos Santos Frazão
Eu tenho pena que a CP a CPMS não não reconheça aqui algumas responsabilidades, uma vez que a entidade que é responsável pelos sistemas de informação em saúde, pelas infraestruturas tecnológicas do SNS, pelos serviços partilhados e centralizados em processos administrativos e tecnológicos e é também responsável pela governação e pela estratégia digital do SNS. Portanto acho que ficava bem assumir algumas das responsabilidades. Mas vamos passar aos helicópteros, que já não temos pouco tempo. Este concurso a a doutora disse que, de facto, tinham técnicos dentro do do procedimento e, portanto, eu gostava de saber se a CPMS não tinha conhecimento prévio tribunal de contas não ia autorizar este ajuste direto.
Sandra Cavaca
O ajuste direto não foi feito por nós, senhor deputado. Não não não, é é algo que foi feito pela própria entidade. Não não não sei não lhe sei mesmo responder.
Pedro dos Santos Frazão
Mas mas não produziram nenhum parecer alertando para a violação do princípio da concorrência? Disse que tinha 2 pessoas que eram
Não, mas não, mas
Pedro dos Santos Frazão
no não deixe-me terminar. Peço desculpa. Que que iria que dava o aporte da componente técnica e jurídica?
Pedro dos Santos Frazão
Vamos passar então para a responsabilidade política. Pode pode afirmar que a SPNS não falhou através desta sua participação no concurso em nenhum momento no processo dos helicópteros. Ou seja, pode afirmar que não que não houve uma falha de planeamento. É que, neste caso, a SPMS tinha os seus técnicos que eram, de facto, aqueles juristas que eram responsáveis pelos procedimentos. E, portanto, eu gostava que fosse aqui assumida algum tipo de responsabilidade pelo resultado desses desses desse concurso não ter chegado a bom porto.
E se considera aceitável que um serviço de emergência médica desta desta natureza que é para ela e transportar os doentes mais urgentes do nosso país possa funcionar funcionar assim de forma parcial durante alguns meses que, no fundo, foi isso que veio em resultado desta ineficácia da nova, do lançamento do novo concurso. E termino aqui porque já escutei o meu tempo. Obrigado.
Sandra Cavaca
Senhor deputado, tentando responder e não querendo fugir às minhas responsabilidades, o que lhe posso dizer é que dentro daquilo dos dos timings que nos foram dados, nós cumprimos escrupulosamente tudo, todos os prazos no limite para conseguirmos chegar a bom porto na adjudicação do timing que nos foi proposto. E foi foi na véspera, é verdade. Diz-me assim, se calhar, se tivéssemos mais um mês, era o mês que a empresa precisaria para dotar os os meios, ou seja, contratar os pilotos, pintar as aeronaves, enfim. E é essa a parte que falhou. Mas dentro daquilo que é estritamente a parte da SPMS, posso lhe garantir que os prazos que acordámos com o INEM nós cumprimos.
Mas foi nesta altura que nos foi pedido, senhor deputado. Eu essa parte, é o que lhe posso responder.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Pronto. Vamos, então, passar à 2º ronda, relembrar resposta é conjunta. Tenho aqui sinalizado a intenção de fazer a 2º ronda o deputado Carlos Pereira, o deputado Pedro Frazão e pergunto questiono se, não, não pretendo. Então, Carlos Pereira, faça favor, 2 minutos.
Carlos Pereira
Muito obrigado. Muito obrigado senhor doutora. Senhor presidente perdão. Bom eu eu eu por acaso estava aqui a ouvir com atenção toda esta audição e não não resisto a dizer algo, me parece muito importante, eu acho que os deputados também têm uma responsabilidade de compreender aquilo que é os, que são os limites de intervenção das diferentes organizações, das diferentes intervenções que aqui vêm, naturalmente que também é a responsabilidade dos deputados, as entidades que chamam para uma comissão desta natureza, mas parece bastante evidente que a SPMS tem uma ligação muito frágil àquilo que é o tema desta desta comissão, enfim, pareceu-me muito claro pelas pelas audições que ocorreram aqui e acho que temos todos muito muito para fazer e acho que não vale a pena estarmos a perder tempo com situações que não acrescentam muito àquilo que é o objeto da comissão. Dito isto, isto não é obviamente nenhuma, não é nada da responsabilidade da da da depoente, mas eu acho que é mais da responsabilidade da comissão e dos próprios deputados.
A pergunta que queria fazer é uma pergunta, eu diria que é um bocadinho mais de de solicitar a sua opinião do que verdadeiramente poder, de facto, responder factualmente à questão, mas eu acho que pode ser útil nesta altura que é, nós sabemos que este governo apresentou um plano de emergência, um plano de emergência para saúde. A 1º pergunta é se esse plano de emergência incluiu o SPMS, se a doutora foi chamada a contribuir nessa matéria e se, não acha estranho que, por exemplo, o INEM, que tem, que é central, digamos assim, na na na atividade do do Serviço Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, não fez parte deste deste plano. Muito obrigado.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados. Doutora, nós sabemos que o concurso foi lançado em do dos helicópteros foi lançado em parceria pela SPMS e, portanto, a SPMS também participou com o seu aporte jurídico ou técnico na definição do modelo contratual, verdade. Portanto, eu gostava de saber, e vou reformular a minha pergunta de há pouco, se, de facto, não houve um parecer técnico interno ou uma informação da SPMS para validar a execuabilidade deste calendário, uma vez que já referiu que existia existiu aqui um mês em que seria seria pertinente ou seria mesmo muito importante que tivesse sido antecedido o lançamento do concurso para que os operadores pudessem, de facto, conseguir esta garantia da transição de um serviço que tem que ser prestado 24 horas por dia, 7 dias por semana. Depois também gostava de saber se a SPMS não advertiu, deste ponto de vista técnico jurídico, se, de facto, estes 12000000 de euros não eram insuficientes para manter este serviço porque nós não podemos considerar normal que um serviço desta natureza venha a a ficar dependente de ajustes diretos. Já nos esclareceu que esses ajustes diretos não não não cabem dentro da sua responsabilidade, com certeza, mas, no fundo, eles são resultado de uma ineficácia do concurso.
E, portanto, quem, quero perguntar também quem é que assumiu inteiramente este risco jurídico de do do concurso não não ter sido lançado em tempo. Foi a tutela? Foi o INEM? Ou são estes estas estes 2 componentes técnico-jurídicos que integraram o concurso emanados, ouvintes da da sua instituição? Mais uma vez volto a perguntar, porque não tive resposta anteriormente, se nunca esses 2 técnicos juristas não não alertaram para uma possível violação do princípio da concorrência.
Finalmente pergunto se a SPMS teve autonomia técnica ou jurídica para integrar este concurso ou se teve apenas a executar decisões políticas, ou seja, se sofreu algum tipo de pressão política. No fundo, gostava que reitrasse aqui a autonomia da SPMS no, para integrar este concurso que, pelos vistos e como já disse aqui, falhou na janela temporal do mês e não foi não foi colocado atempadamente. Obrigada.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Então, agora para resposta conjunta dou. Palavra à doutora Sandra Cavaca, peça-se favor.
Sandra Cavaca
Muito obrigada, senhora presidente. Aqui respondendo ao ao senhor deputado do PS, Carlos Pereira. A SPS a SPMS foi chamada, no fundo, à enfim, aos contributos para o plano de emergência, nas áreas em que eram, enfim, que eram assacadas. Quanto ao INEM, eu não tenho conhecimento que tenha sido chamado. Portanto, sim, nós fomos, em áreas muito concretas, na na na área da grávida, na consulta a tempo e horas, enfim, aquilo são 5 eixos, eu diria que em quase todos temos intervenção e, portanto, no fundo, contribuímos à época e e logo no início fomos chamados a participar e, portanto, enfim, com com, eu diria até com com com propriedade que conseguimos ajudar a tutela, no fundo,
Implementação daquilo que nos daquilo na parte tecnológica, como é óbvio, até porque grande parte do que lá está é clínico, mas, enfim, com as ferramentas tecnológicas adequadas, no fundo, à implementação do do à elaboração e à implementação do plano de de transformação, de de emergência e transformação da saúde. Eu penso que respondi ao senhor deputado. Aqui respondendo diretamente ao ao senhor deputado do Chega, Pedro Frazão. O que é que eu considero? Que, no fundo, o planeamento e foi feito um planeamento em conjunto com o INEM, enfim, com os prazos, enfim, tendo aqui alguma margem, porque há há que ter aqui a margem e, portanto, o planeamento que foi feito, no fundo, garantia que nós conseguíamos cumprir até ao momento da adjudicação e depois a parte da adjudicação, depois há há os elementos, no fundo, a constituição do do de toda a parte de recolha dos dos documentos de habilitação, a a parte do do contrato já era do INEM e, portanto, nós garantimos que da nossa parte ficava entregue ao INEM e, portanto, sempre em parceria com com eles, como é óbvio, não não quer aqui passar a responsabilidade, não.
Nós fizemos um planeamento e tentamos cumprir e eu digo que com toda cumprimos esse planeamento. Claro que se tivéssemos mais um mês teríamos se calhar evitado o ajuste direto mas a verdade é que os prazos eram apertados até termos também e com a mudança de governo também tudo isto ficou prejudicado, porque tivemos um concurso, como disse, há aqui uma 1 parte prévia que que, no fundo, tivemos um concurso de deserto e, portanto, tivemos que, no fundo, o INEM teve que, no fundo, fazer uma nova submissão de RCM e tudo isso leva tempo até obtermos as devidas autorizações. Este é um tema. Quanto ao princípio da concorrência, não vimos em nenhum momento porque, no fundo haviam havia havia 3 concorrentes, enfim dentro daqueles critérios que nós que definimos como como como sendo, ideais para para para, para a contratualização, como como disse e e aqui os critérios são são muito técnicos e em que o preço não tinha tanta relevância, no fundo garantindo que com aquele preço conseguiríamos aquelas condições e portanto não parece haver aqui violação do princípio da concorrência. Pronto.
Este é um tema, nunca tivemos nenhuma interferência da tutela, aliás, não temos, em nenhum procedimento contratual. E, portanto, seria a 1º vez que isso poderia acontecer, nunca tivemos nenhuma interferência da tutela em qualquer tipo de de procedimento contratual e e este não é exceção. Portanto, é algo que fica na nossa na nosso, portanto, sempre critérios a postos de critérios técnicos das entidades. E penso que respondi. Muito obrigada.
Tenho aqui um sinalizado uma
1 bocadinho. Palavra, novamente a passar a mesa.
Faz favor, senhor deputado.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado, senhora presidente. Eu gostava que a senhora presidente agradecesse, mais uma vez, à senhora Cavaca ter estado connosco aqui e, de facto, responder ao senhor deputado Carlos Reis que lhe pudesse fazer chegar o documento, Carlos Pereira, peço desculpa, peço desculpa. Senhor deputado Carlos Pereira, que pudesse fazer chegar o requerimento das entidades que foram requeridas, porque esta entidade foi também requerida pelo seu próprio grupo parlamentar. Portanto, antes de fazer algumas considerações aqui com o microfone aberto, poderia poderia consultar a sua própria coordenadora, porque a SPMS está aqui também a a pedido do do Partido Socialista. Muito obrigada.
Marta Martins da Silva
Muito bem. Tomámos tomámos nota de do pedido. Meus caros senhores deputados, vamos vamos, criar condições para eu poder fazer o encerramento da reunião. Muito obrigada a todos. Muito obrigada à doutora Sandra Cavaca