Audição do Diretor Nacional de Bombeiros

3 March 2026

00:43 - 01:09
CH Deputada | Lisboa
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. | Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Marta Martins da Silva
Muito boa tarde novamente.  Dou as boas-vindas ao doutor Alpertino Ventura, que está nesta CPI na qualidade de diretor nacional dos bombeiros, integrado na estrutura da NPC desde fevereiro de 2025.  E pergunto ao doutor Albertino Ventura se pretende usar do tempo inicial para fazer uma 1º intervenção.  Tem que ligar, tem que ligar. 
01:09 - 01:25
Albertino Pereira Ventura
Diretor Nacional de Bombeiros
Boa tarde senhor presidente, boa tarde senhores deputados, muito obrigado.  É só 30 segundos só para agradecer o o reagendamento da minha audição, que não não pode ser quando me convocar só para para agradecer.  Muito obrigado. 
01:25 - 02:07
CH Deputada | Lisboa
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. | Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Marta Martins da Silva
Muito bem então, prescindo da do tempo para intervenção inicial, vamos passar de de seguida já à ronda dos partidos, é isso?  Muito bem está familiarizado com a grelha de tempos que vamos utilizar?  Muito bem só para lhe dar nota de que o seu tempo indicativo vai estar a ser vai ser visível ali naquele painel à sua direita.  Consegue ver bem?  É meramente indicativo, mas pronto convém convém ir dando um olhinho. 

Quem inicia esta ronda pelos partidos nesta audição cabe cabe precisamente ao grupo parlamentar do Chega iniciar.  Vou passar de imediato a palavra ao deputado Rui Cardoso. 
02:10 - 03:03
CH Deputado | Lisboa
Membro suplente | Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Cardoso
Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados, senhor Alpertino Ventura, diretor nacional de bombeiros, integrado na estrutura da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.  Inicialmente, no dia 25 de janeiro de 2024, o setor foi nomeado por um despacho que aqui tenho para exercer funções de adjunto do gabinete do presidente da ANEPES, o brigadeiro-geral Duarte da Costa.  Esta 1º nomeação aconteceu em uma altura e em uma fase de crescente pressão, sobre o sistema integrado de emergência médica, com constrangimentos operacionais a verificar isso no INEM, naquele inverno, e com uma necessidade de clarificação das responsabilidades, e de coordenação entre o INEM, responsável pela regulação clínica, a ANEPES e os operadores do terreno.  Confirma isto? 
03:06 - 03:17
Speaker 4
Boa tarde, obrigado.  Confirmo fui nomeado.  A pressão acaba por ser a quase constante, infelizmente existe quase sempre pressão. 
03:19 - 03:54
CH Deputado | Lisboa
Membro suplente | Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Cardoso
Posteriormente no dia 3 de fevereiro de 2025 através de novo despacho, o setor foi designado em regime de substituição, para o cargo de diretor nacional de bombeiros na ANEPES.  Esta nomeação, por sua vez, ocorreu após a exoneração da doutora Suzana Silva, também através de despacho após as greves de outubro, novembro de 2024.  Após também as as conclusões do relatório da Igas e naquilo que poderíamos designar como momento de reconfiguração interna do INEM e do próprio sistema.  Também confirma isto? 
03:55 - 04:05
Albertino Pereira Ventura
Diretor Nacional de Bombeiros
Confirmo, foi foi efetivamente foi nomeado, sim EEA pressão do INEM acho que é soejamente conhecido, infelizmente por por todos. 
04:07 - 04:30
CH Deputado | Lisboa
Membro suplente | Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Rui Cardoso
Muito bem gostava de perceber consigo se considera que estas exonerações estas nomeações estes disparos sucessivos que vão sendo emitidos, se demonstram apenas falhas individuais, e por conseguinte apenas substituições administrativas que vão sendo realizadas, ou se em sentido contrário, pela sua frequência e pela sua recorrência, não são antes sintoma de um problema estrutural do próprio modelo organizativo. 
04:32 - 04:46
Albertino Pereira Ventura
Diretor Nacional de Bombeiros
O senhor deputado está está a se referir à às nomeações do INEM.  Certo?  Peço desculpa.  As as constantes nomeações está a falar do INEM?  Não, estou-me 

04:46 - 04:53

Rui Cardoso

a referir aos despachos de nomeações no âmbito de da da da da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

04:55 - 05:32

Albertino Pereira Ventura

Não vejo não vejo que que esteja a haver constantes nomeações. OAOO ter estado no gabinete do presidente o gabinete do presidente à altura o senhor general Duarte Costa, é um gabinete de apoio. E depois quando fui nomeado para diretor nacional de bombeiros, engenheira Suzana Silva, estava no lugar, eu não quero, falhar nos tempos mas há, 4 5 anos.

05:38 - 05:52

Rui Cardoso

Então, considera ou não que exoneração da anterior diretora nacional de bombeiros contribuiu para esclarecer responsabilidades ou para diluir responsabilidades dentro da própria organização do sistema?

05:55 - 06:22

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado. Nós sabemos que o, que a direção nacional de bombeiros no que concerne à estrutura INEM tem tem uma 1 ligação muito muito ténua. Não posso, não não acho que não haja corrogação uma coisa com com a outra, não é?

06:25 - 06:40

Rui Cardoso

Cerca de um ano que ocupa as funções de de diretor nacional. Gostava de perceber se ao longo deste tempo, a ANEP se passou a ter um papel reforçado ou se apenas se mantém como uma estrutura de enquadramento dos bombeiros digamos assim?

06:42 - 07:34

Albertino Pereira Ventura

Senhor senhor deputado, no que concerne a isto se eu entendi bem a a pergunta, efetivamente é público que a ANEPES vive neste momento um período de, no que concerne à à lei orgânica está para sair uma lei orgânica, portanto que já foi, anunciada que irá sair. E e isso por si só, efetivamente, causa alguma, causa alguma instabilidade digamos assim não sei se será a palavra mais adequada, mas como é óbvio se vai haver alterações legislativas, há sempre sempre, alguma fragilidade no sistema.

07:38 - 07:56

Rui Cardoso

Pode então ajudar-nos a compreender um pouco melhor quais são as suas funções, quais é que são as suas competências e a forma de articulação entre o INEM, a a supervisão da capacidade de operacional dos bombeiros no âmbito da emergência pré-hospital. Pode-se explicar-nos um pouco melhor quais são as suas atribuições nesta matéria?

07:58 - 08:56

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, obrigado pela questão. A atribuição da direção nacional de bombeiros no que concerne à área mais operacional, praticamente não é não é nenhuma. A parte a parte operacional, digamos, está mais tutelada ou, pela estrutura operacional da ANEPES. A direção nacional de bombeiros no que concerne à parte operacional não tem não tem ação ação direta. A parte, que a DNV tem em relação ao INEM poderá ser as ações de formação que mesmo assim é tuteladas pelo próprio INEM não é, não é pela as regras que são impostas pelo próprio INEM, nem é pela direção nacional de bombeiros.

Não sei se consegui responder.

08:58 - 09:13

Rui Cardoso

Eu eu confesso fiquei fiquei sem perceber muito bem quais é que são as competências quais é que são as atribuições, porque uma vez que não tem esta componente da ligação operacional, então então ao fim ao cabo qual é a sua razão de existência não é? Para que é que para que é que serve então? Se esta é uma dimensão fundamental,

09:15 - 10:14

Albertino Pereira Ventura

No que concerne, não é? A a Direção Nacional de Bombeiros, dentro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, não tem componente operacional. Portanto a componente operacional dos bombeiros dentro da ANEPES é é feita pela estrutura da própria ANEPES. Portanto há um comandante nacional, há os os adjuntos, os os comandantes regionais e os comandantes sub-regionais. Estes elementos é que coordenam a atividade do dos bombeiros no que concerne à parte operacional.

A direção nacional de bombeiros tem um papel mais,

Administrativo, no que concerne à formação não é? Aliás as competências da direção nacional de bombeiros estão estão explanadas na, na lei orgânica da da da autoridade.

10:17 - 10:36

Rui Cardoso

Muito bem gostava ainda nesta nesta 1º ronda tocar noutro assunto, que tem que ver com o modelo do sistema integrado de emergência médica, gostava de perceber se dependia estruturalmente da disponibilidade dos bombeiros para assegurar grande parte da sua da sua ação operacional se é que me pode responder.

10:38 - 10:43

Speaker 5

Eu que souber responder tudo mas não compreendi podia não se importa de repetir ou ou de reformular?

10:44 - 11:11

Rui Cardoso

Sim, se aquilo que era a capacidade do sistema de emergência médica pré-hospitalar estava em grande parte dependente ou estruturalmente dependente daquilo que era o trabalho das corporações de bombeiros e se isso representava em si próprio uma debilidade do sistema, dado que enfim, do ponto de vista daquilo que nos tem sido relatado nesta CPI existiam vulnerabilidades do ponto de vista desta operacionalização?

11:13 - 12:02

Albertino Pereira Ventura

Senhora senhor deputado, sim, é assim. A a resposta, a emergência médica em Portugal está muito assente no nos bombeiros, isso claramente. Tudo o que é emergência, tirando a parte de policial, digamos assim, em termos de proteção civil, assorejamento coincide que são que são os bombeiros, mas não é só na emergência médica, nos incêndios é é é transversal. Sim, o INEM tem uma estrutura própria, mas no que que no que no que concerne às à à capacidade de resposta do INEM é é é reduzida não é o o, digamos que os bombeiros e depois a Cruz Vermelha são os parceiros de excelência do do INEM.

12:07 - 12:15

Rui Cardoso

Parceiros de excelência mas não que não têm sido devidamente valorizados EEEE cuja função não tem sido efetivamente valorizada.

12:18 - 12:46

Albertino Pereira Ventura

Sim a a liga a liga dos bombeiros a liga dos bombeiros portugueses tem tem vindo a encetar uma série de reuniões em uma, portanto isso é é público, tem vindo a encetar uma 1 série de reuniões com o senhor com o senhor presidente do INEM, para para, para valorizar este trabalho que é desenvolvido pelo pelos bombeiros.

12:47 - 13:08

Rui Cardoso

Tem ideia do do valor que está em dívida às corporações de bombeiros, por parte das instituições públicas é que o doutor António Nunes em uma audição que aqui realizou nesta comissão de inquérito, falou em valores de 33000000 de euros que são números absolutamente assustadores e com impacto muito significativo e que era importante perceber, se se o setor enquanto diretor nacional de bombeiros tem noção da desta dimensão

13:08 - 13:09

Para terminarmos.

13:09 - 13:18

Rui Cardoso

Termino já, senhora presidente, e se estas vulnerabilidades impactam também naquilo que é a vida direta da das das comunidades e também do socorro que é prestado.

13:20 - 14:17

Albertino Pereira Ventura

Senhor senhor deputado. E eu e eu concordo com aquilo que diz. Eu no que concerne a valores, eu não tenho valores presentes porque não não passam por mim, mas, mas acomodo qualquer valor que me dê. Portanto, também é muito, há há aqui uma 1 área é uma área muito flutuante, é, muito dinâmica, não é? Basta o INEM ou outra instituição qualquer não pagar o mês ou 2 meses para para os valores se tornarem abismais.

E é óbvio, como como em nossas casas se não se se não houver o retorno financeiro devido, que qualquer instituição tem dificuldades depois no dia a dia para gerir, tem tem vencimentos para pagar, tem os compromissos com com os fornecedores e é óbvio que isso é limitativo, não é?

14:23 - 14:33

Marta Martins da Silva

Muito bem muito bem, vamos então passar ao grupo parlamentar seguinte, do Partido Socialista, André Rijo, 4 minutos faça favor.

14:33 - 15:12

André Rijo

Obrigado senhora presidente. Doutor Albertinho Ventura, tive a oportunidade de consultar a sua nota curricular publicada no diário da república, e verifiquei que vossa excelência é, tem mestrado em gestores de emergência e socorro, pós-graduação em proteção civil, pós-graduação em gestores de emergência e socorro e licenciatura em segurança comunitária. Senhor doutor, 1º pergunta que queria fazer é, como é que avalia o facto de o atual governo da AD, no seu plano de emergência e transformação da saúde ter omitido um eixo específico para tratar da emergência pré-hospitalar EEO INEM.

15:18 - 15:48

Albertino Pereira Ventura

Boa tarde senhor deputado. Está está está a referir ao eixo saúde, não, peço desculpa não só o INEM não é portanto na área da saúde temos mais serviços que os bombeiros fazem não é, não é só só a parte do pré-hospitalar, temos também o transporte de doentes não não urgentes. Portanto, está está-se a referir especificamente ao INEM.

15:50 - 16:17

André Rijo

Peço desculpa. Eu posso concretizar, senhor doutor. O senhor primeiro-ministro de uma forma pública anunciou em campanha eleitoral, que iria apresentar em 60 dias um plano de emergência e transformação da saúde que resolveria os problemas do SNS, e estranhamente diria eu, neste plano que foi apresentado, não há nenhuma referência a este em específico do INEM da emergência pré-hospitalar. Pergunto-lhe se ficou surpreendido com esta omissão.

16:20 - 16:31

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, não tenho, eu não tenho que ficar surpreendido ou não tenho que ficar surpreendido, não lhe sei responder, muito honestamente não lhe sei responder a isso.

16:32 - 16:34

Já já é uma resposta?

16:34 - 16:35

Uma resposta.

16:35 - 17:20

Albertino Pereira Ventura

Tudo o que é, tem que ser objeto de de melhoria, não é? E e acho que estes processos, de uma forma transversal, não estou a falar na especialidade, estou falando na generalidade, todos estes processos merecem ser, melhorados em um em um direi dia a dia, mas entendo o que eu quero dizer, tem que estar sistematicamente as coisas a ser melhoradas, até porque em um passado recente com as cheias vimos que tivemos mais episódios que que, enfim, não é? Tivemos uma pandemia, tivemos, e e temos que estar sistematicamente a adaptar aos novos aos novos tempos, sim. Portanto olhando para o

17:20 - 17:33

André Rijo

seu currículo tendo em conta a sua experiência abstratamente falando, um plano que se apresentasse para resolver problemas do SNS, deveria na sua ótica ter ou não um em específico sobre o INEM e emergência pré-hospitalar?

17:36 - 19:19

Albertino Pereira Ventura

Senhora senhor deputado obrigado. No que concerne ao à questão do do INEM e de de às vezes haver falta falta de ambulâncias, claramente que as coisas a partir do momento em que, e vejamos o caso que normalmente tem sido, infelizmente tem tido uma pressão muito grande a, o distrito de Setúbal, óbvio que as coisas não não estão bem, não é? Se não se não conseguirmos dar resposta, alguma coisa deve ser feita para. Agora que que que eu penso e é o meu pensar, só é que é um problema que não tem que ser resolvido só com o com a injeção de mais ambulâncias, porque como é soejamente conhecido também temos ambulâncias paradas nos hospitais 4 e 5 horas, e isso por si só não não facilita, não facilita o o socorro. A partir do do momento em que as ambulâncias ficam paradas no hospital, as coisas não não estão bem.

Portanto, na, sei que foram tomadas algumas medidas para comprar mais marcas, isto, saíste do conhecimento de comunicação social, não é? Mas isto acaba por ser um ecossistema. A partir do momento em que há, em que há uma 1 parte deste ecossistema que tem fragilidades, põe em causa todo todo o sistema. Sim.

19:21 - 19:40

André Rijo

Ok. Senador, durante o período da governação da atual ministra da saúde, verificou-se uma sessão, uma sucessão de 4 presidentes do conselho diretivo do INEM. 3 ou 4, o número é irrelevante, considera que esta instabilidade na gestão pode, ser prejudicial ao funcionamento do INEM?

19:45 - 19:57

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, se há se há, constantemente alteração de pessoas sim não não cria estabilidade em qualquer sistema seja ele qual seja ele qual for.

20:03 - 20:22

André Rijo

Setor, o relatórios os relatórios da CTI portanto que foi uma comissão técnica independente e da IGF, inspeção geral de finanças, que conversaram sobre o INEM, alertam para alguns riscos de multissubsidiação das entidades prestadoras de serviço do CIEM nomeadamente corpos de bombeiros e, Cruz Vermelha. Concorda com esta conclusão?

20:32 - 21:18

Albertino Pereira Ventura

Eu eu como como está como estava a dizer há há pouco, acho que todos os processos têm que ser dinâmicos e precisam de ser melhorados. De uma forma geral, voltando na generalidade eu penso que sim todos todos todos os processos precisam de ser melhorados e precisam de ser adaptados ao tempo. Se calhar estamos ainda com, com processos que já deveriam ter sido, alterados ou melhorados digamos assim não sei alterados melhorados, para para uma maior eficácia e eficiência. Agora especificamente sobre casos concreto, não sei responder.

21:19 - 21:30

André Rijo

Portanto não me sabes esse na sua ótica, aqueles riscos que o relatório nos apresenta apontam, de multissubsidação das entidades prestadoras pelo INEM corresponde à verdade ou não?

21:33 - 21:34

Eu não sei responder isso.

21:35 - 21:49

André Rijo

Ok. O senhor, que avaliação faz do modelo de triagem utilizado no CODU? E sobretudo, uma alteração recente que foi levada a cabo precisamente em um período coincidente com a elevada procura sazonal no pico da gripe?

21:51 - 22:33

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, como eu disse há pouco eu não tenho não tenho interferência, na parte operacional. Eu não, foi foi alterado, há pessoas que dizem que efetivamente melhorou outras que piorou, mas efetivamente eu não não tenho, não tenho, argumentos digamos assim para para para dizer que se se está melhor se está pior. Portanto eu não sou a pessoa mais mais habilitada para para responder a essa parte mais operacional.

22:36 - 22:51

André Rijo

Ok. Senador, é do conhecimento, que o que o governo se encontra a trabalhar em uma nova lei orgânica do INEM. Pergunto se já houve algum contacto da tutela no sentido de serem apresentados contributos à à ANEP sobre esta matéria.

22:51 - 23:00

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado. Exato. A ANEPES não não consigo responder. A adereço nacional de bombeiros não.

23:02 - 23:07

André Rijo

À data de hoje, nenhum contacto da tutela sobre a alteração à lei orgânica do INEM, é isso?

23:08 - 23:13

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado. A ANEPES, não sei, ok? Porque a ANEPES tem vários.

23:13 - 23:15

André Rijo

A Direção Nacional de Bombeiros junto da ANEPES?

23:15 - 23:17

Albertino Pereira Ventura

Sim, a Direção Nacional de Bombeiros não.

23:17 - 23:27

André Rijo

Acha possível que a ANEPES tenha sido contactada sem o diretor nacional de bombeiros ser, pronunciar sobre esta matéria? Pergunto. Não não.

23:29 - 23:56

Albertino Pereira Ventura

A direção nacional de bombeiros não não não teve intervenção nenhuma, não não me chegou a pedido nenhum. Agora não sei se houve, algum pedido. É como lhe disse a a questão da estrutura operacional no que concerne à resposta poderá ter ter dito alguma coisa, não não não faço ideia, não sei não sei responder. Direção nacional de bombeiros não, Não não foi pedido qualquer tipo de contributo, senhor.

23:56 - 23:58

Ok obrigado.

23:58 - 23:59

Senhor, considera que

23:59 - 24:15

André Rijo

a direção executiva do SNS tem tido uma intervenção suficiente na articulação entre estruturas do SNS nomeadamente, para mitigar a retenção de marcas que já falou aí um pouco sobre essa matéria, e melhorar os fluxos assistenciais, como avalia em concreto a intervenção da direção executiva do SNS nesta matéria?

24:19 - 24:53

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, essa isso é uma pergunta difícil. Nós sabemos que o o que eu lhe sei responder é é o que é o que tem vindo a acontecer ao longo ao longo do tempo, que há há aqui uma grande dificuldade no do do serviço nacional de saúde no que concerne à emergência pré-hospitalar em em em algumas situações dar dar uma cabal resposta às às às, às solicitações.

24:59 - 25:24

André Rijo

Doutor então, da direção executiva tenho a resposta mas ia lhe perguntar que avaliação global é que faz do funcionamento do CIEM designadamente ao nível estrutural e orgânico? E já agora em particular, da articulação concreta entre os diversos parceiros ou seja, se considera que existem falhas e a existirem, que sugestões é que pode estar em condições de dar a esta CPI para a melhoria do sistema no seu conjunto?

25:27 - 26:53

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado. De uma forma geral, no que concerne à parte operacional, parece-me que as coisas correm relativamente bem. O feedback que eu vou que eu vou ouvindo, e até mais pela comunicação social e por por alguma uma outra conversa. Tem a ver com a retenção, portanto, na dentro do hospital, no na área na área de da da urgência, portanto no serviço de urgência, de demorarem de de demorarem muito as ambulâncias paradas no serviço de urgência. Agora, de uma forma geral, parece-me que o que temos que melhorar é o serviço de urgência.

Também me parece, utilizando uma trilogia que até acho que é o senhor presidente da liga que diz que quando se passa para o 1º andar as coisas até parece funcionam bem, é só ali a questão de retenção de de doentes na própria urgência, de é que provoca mais constrangimentos. Agora, se depois se me pergunta será por falta de médicos, será por falta de marcas, pronto aí tem que ser tem que ser alguém ligado ao hospital a responder, aos hospitais,

26:54 - 27:17

André Rijo

2º o que eu percebo da resposta do seu doutor que agradeço. Então, nós não temos nenhum problema operacional, portanto a nível da resposta do CODU e do encaminhamento dos quartéis-bombeiros e do, da Cruz Vermelha como principais prestadores de serviços, as coisas correm bem. O problema está então no hospital e presumo eu na gestão hospitalar é isso que me está a querer dizer?

27:19 - 28:07

Albertino Pereira Ventura

OOO que eu estou a dizer é que em termos operacionais o que me parece as coisas correm relativamente bem. Há fragilidades, é um sistema, pode haver uma fragilidade em um tempo ou noutro de uma de uma prestação, situações mais pontuais. O que eu o que eu tenho conhecimento é que o maior o maior problema que existe é efetivamente no no que diz respeito à urgência, portanto, o tempo que as que as próprias ambulâncias estão estão dentro da urgência. Portanto estão no, na na transferência, digamos, da marca da ambulância para a marca do hospital. E daí, portanto, neste nesse, digamos, rés-de-chão.

28:09 - 28:23

André Rijo

Senhor doutor Sabeie percebo, essa ineficiente eventualmente de gestão hospitalar, estou a presumir por palavras suas, depois impacta e tem influência na capacidade de resposta operacional, sim ou não? É porque se não tiver, não há problema.

28:23 - 28:25

Speaker 8

Sim sim sim. É isso que eu estou a dizer.

28:27 - 28:27

Então há

28:27 - 29:11

Albertino Pereira Ventura

um problema operacional, um 1 caso um prático. Se uma ambulância chegar ao hospital e conseguir transferir da sua maca para a maca do hospital em 5 minutos, 2 3 4 minutos, se conseguir transferir e ficar liberta para poder fazer outro serviço, é óbvio que essa ambulância está logo disponível para para fazer face a outra situação que tenha. Se chega ao hospital e não consegue fazer a transferência em um tempo que seja minimamente aceitável, se estiver lá 2 horas, 3 horas, a cada minuto que passa, que a ambulância esteja retida no hospital, é óbvio que o que estiver

29:13 - 29:16

Speaker 7

a seguir está está mais hipotecado, sim.

29:17 - 29:26

André Rijo

Para terminar, consegue identificar algum padrão onde essas situações teendam a verificar com mais insistência e com mais frequência? Muito obrigado.

29:28 - 29:39

Albertino Pereira Ventura

Senhor senhor deputado, OOO onde onde tem acontecido com mais frequência, que é público é é infelizmente é no distrito de Setúbal.

29:43 - 29:46

Marta Martins da Silva

Muito obrigada vamos então, eu tenho aqui um pedido de interpelação à mesa.

29:47 - 30:35

Rui Cardoso

Deputado Rui Cardoso Obrigado senhora presidente peço esta interpelação à mesa essencialmente por 2 razões. Por um lado em 1º lugar, pedindo-lhe os seus bons ofícios para que relembre o depoente que tem que responder com verdade e só com

Verdade. E isto porque, e este era o 2º pedido de que consta nesta interpelação à mesa. Pedir-lhe para distribuir um documento, no caso a lei 45 de 2019, que no seu artigo 18, que é a lei orgânica da Associação, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que no seu artigo 18, relativamente às funções da Direção Nacional de Bombeiros, na sua alínea a, diz que lhe compete regular e coordenar a atividade técnica, formativa e operacional dos corpos de bombeiros, porque quer-me parecer que era mim, era o deputado André Rios, foi dito que não tinha competência operacional.

30:35 - 31:06

Marta Martins da Silva

Muito obrigada, senhor deputado. Muito obrigada pela pela pelo lembrete. De facto as declarações que são feitas nesta comissão de inquérito que aliás decorre do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, são declarações que têm de ser feitas necessariamente com a verdade, não há necessidade de prestar juramento mas está obrigada a responder com a verdade sob pena de poder, cometer crime de falso testemunho. Vamos então, de de imediato passar ao grupo parlamentar seguinte, iniciativa liberal, deputado Mário Amorino Lopes, 3 minutos. Faça favor.

31:07 - 31:28

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado, senhor presidente. Doutor Albertino Ventura. Para além de diretor nacional de bombeiros a ANEPES foi também inspetor na inspeção dos serviços de emergência da proteção civil, da ANEPES entre 2019 e 2022. E portanto, perante a questão, como é que não sabe responder se há risco de multifinanciamento?

31:34 - 32:06

Albertino Pereira Ventura

Obrigado senhor deputado. Eu não disse que não havia risco. Eu disse responder. Eu não, portanto, eu eu não não sei se fui mal mal interpretado, e não disse que havia risco. Aliás, eu disse que que que os processos são dinâmicos e que precisam efetivamente de ser, de ser reajustados sistemática sistematicamente.

Existe risco sim, existe existe esse risco sim.

32:08 - 32:21

Mário Amorim Lopes

E e para além do risco confirma-se aquilo que consta do relatório de IGF que houve multifinanciamento é que estamos a falar de dinheiro dos contribuintes não é coisa pouca custa muito a ganhar aos portugueses, houve ou não multifinanciamento?

32:23 - 33:28

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, muito honestamente, não não não consigo ir à especialidade responder isso. Na generalidade sim, há há há situações que. Portanto, quando nós falarmos de de aqui de de risco de risco de de financiamento, há muitas transferências que são são são feitas para os corpos de bombeiros, para as associações, não é? Umas poderão ter mais risco do que do que outras, não sei especificamente de que é que de que é que poderá estar. Nós temos, por exemplo, OOA questão do TECIR, em que há há pagamentos pelos pelos serviços prestados, pelo pelos danos, pelas avarias dos veículos.

Portanto, aí estamos a falar que o risco pode aumentar mais do que do outro, do que noutras noutras áreas. Mas o risco existe sim.

33:28 - 33:46

Mário Amorim Lopes

Deixe-me concretizar o é que significa o risco de multifinanciamento. É, por exemplo, uma prestação que dá origem não a um pagamento, mas a mais do que um pagamento, porque a entidade competente que procede aos pagamentos não confere e não percebe se aquilo já foi pago ou não. Isto acontece?

33:50 - 34:50

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado. Eu eu vou vou, é que eu posso estar com uma linha de raciocínio, deputado estar com outra e depois por isso é que a minha resposta não poderá não, não ir ao encontro do que aquilo que, do que aquilo que diz. Por exemplo, um 1 certo e determinado bombeiro está em um certo teatro de operações e a câmara municipal, por exemplo, pagou a refeição desse bombeiro, se a associação, no meio de tudo, eu não estou a dizer que está a acontecer, a autoridade depois também pagar essa refeição, efetivamente, digamos que recebeu por 2 lados, sim. Agora, se isso é prática corrente, não é. Agora, que pode acontecer?

Pode acontecer. Não sei se era isto que,

34:52 - 34:54

que que estava.

34:54 - 34:57

Mário Amorim Lopes

Também também era isso. Quem é que fiscaliza isso, então?

35:02 - 35:08

Albertino Pereira Ventura

Há uma parte que é a a ANEPES que fiscaliza algumas algumas coisas através da inspeção, sim.

35:09 - 35:22

Mário Amorim Lopes

Portanto, é a ANEPES que fiscaliza isso, mas há pouco estava-me a dizer que não sabe dizer, sabe eventualmente acontecer mas não tem a certeza e não tem números portanto nós não sabemos, o estado português não sabe que multifinanciamento é que anda a realizar é isso que nos está a dizer?

35:24 - 36:01

Albertino Pereira Ventura

O o que eu estou o que eu estou a dizer é que, estas situações podem acontecer, sim, podem acontecer. Que há fiscalização, existe, que por vezes é detectado de vírus, sim, e e é e é reposto o o os dinheiros aos cofres do do estado, sim, mas a inspeção no no exercício das suas funções faz faz esse trabalho. E e enquanto eu estive na inspeção, houve algumas reposições desse desses montantes. Sim. Muito

36:01 - 36:23

Mário Amorim Lopes

bem então passando aqui para outro assunto, a Liga dos Bombeiros assumiu aqui nesta CPI que pretendia ou estava a equacionar rescindir protocolos com o INEM. A Direção Nacional de Bombeiros foi informado sobre isto? Não. E qual seria já agora, fazendo aqui um exercício especulativo, o impacto operacional na sua opinião?

36:26 - 37:21

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, o o impacto operacional se nós qualquer corpo qualquer corpo corpo de bombeiros, se não disponibilizar os seus serviços, neste caso que está a falar em em concreto, da emergência pré-hospitalar, começa a ficar hipotecado a capacidade a capacidade de resposta. Se nós, em alguns sítios podemos já ter alguma fragilidade, a partir do momento em que há uma rescisão, mais mais hipotecada está. Tão uma coisa tão tão simples, uma ambulância, se tiver um acidente em um corpo de bombeiros, se esse corpo de bombeiros tiver 2 ou 3 só ambulâncias portanto ou se tiver 2 ambulâncias se se uma delas tiver um acidente 50 porcento fica logo, hipotecado sim.

37:22 - 37:41

Mário Amorim Lopes

Então já que fala das inoperacionalidades deixe-me perguntar também porque na auditoria da IGEF diz que entre 23 e 2024, identificou milhares de recusas e inoperacionalidades cerca de 2000 recusas e 18000, inoperacionalidades. 1º lugar a ANEPES confirma que este fenómeno existe no terreno, e já agora o é que se deve?

37:42 - 38:59

Albertino Pereira Ventura

Nas inoperacionalidades também temos aqui várias várias várias vertentes 1º, estamos a falar da emergência pré-hospitalar ou estamos a falar no no seu bolo de, de transporte de doentes, por exemplo, não urgentes. Eu eu digo, eu estou a dizer isto, senhor deputado, pelo pelo seguinte. O o chamado, o retorno, por exemplo, de um do hospital para para para para casa do doente, portanto, não é não é uma emergência para o hospital lá, mas também está inserido está inserido na na na saúde. As inoperacionalidades, há vários tipos de inoperacidades. Há há pouco, pronto, estava a falar, por exemplo, do caso de um de um acidente, das avarias das ambulâncias, ou das próprias recusas, recusas por não terem ambulância, por não terem tripulação, pronto.

No que diz respeito AAA não haver ambulâncias ou não haver tripulantes, o que o que normalmente se passa, se aquele corpo de bombeiros não consegue dar resposta, pede ao corpo de bombeiros vizinho digamos assim de área geográfica mais próxima para satisfazer o pedido.

39:00 - 39:18

Mário Amorim Lopes

Mas então vamos concretizar quais são os principais motivos até porque enquanto inspetor certamente deve ter visto uns quantos, para a recusa ou para a inoperacionalidade? Estamos a falar falta de tripulação falta de financiamento avarias acumulação de serviço, Quais são os principais motivos para dar uma recusa ou para a ambulância estar indisponível?

39:20 - 39:53

Albertino Pereira Ventura

Senhor senhor deputado, as principais as principais razões de de recusa, eu também fui comandante, também fui bombeiro e comandante corpo de bombeiros. Portanto, as principais recusas efetivamente pode ser não termos ambulâncias porque estão a, porque avaria, porque porque tem um acidente, portanto, reduz a nossa capacidade operacional. Mas, o que o que acontece a seguir é pedido ao corpo de bombeiros vizinhos.

39:55 - 40:18

Mário Amorim Lopes

Mas os protocolos não prevêem uma substituição em caso de indisponibilidade? Ou seja

Contratualizado com as corporações de bombeiros, não pressupõe que exista x veículos, x ambulâncias disponíveis 24 horas ao serviço do CODU e caso obviamente alguma avaria, é uma responsabilidade do adjudicante, neste caso a corporação de bombeiros assegurar sua substituição. Isso acontece ou não?

40:19 - 40:54

Albertino Pereira Ventura

Seu seu deputado, falando na generalidade, eu acontece. Portanto, a associação, o corpo de bombeiros quando não tem, vamos imaginar que teve um acidente, deixa de ter deixa de ter essa essa ambulância. O corpo de bombeiros não tem só as ambulâncias que estão contratualizadas, normalmente tem sempre mais, normalmente têm sempre mais. E é substituída essa ambulância. Se não houver, se não tiver para substituir, tem que dar, tem que efetivamente dizer que não que não tem.

40:59 - 41:22

Mário Amorim Lopes

E e eu levantei estas questões porque o relatório de auditoria do IEF levanta precisamente estes pontos e e questiona o modelo atual. Portanto eu vou-lhe perguntar a si, uma vez mais na qualidade de diretor nacional dos bombeiros, se considera que o modelo atual é robusto, que está a responder às necessidades da emergência, do socorro e da emergência pré-hospitalar e serve o seu propósito ou se tem de ser revisto e se tiver de ser revisto exatamente em quê?

41:23 - 41:56

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, e e eu penso que o modelo que está, é robusto, que pode ser que pode ser melhorado, possivelmente poderá ser melhorado. Eu tenho a questão da liga de satisfazer financeiramente 1 1 1 posto-pame que que, 2º o que senhor presidente da liga EEE penso que bem, diz que não o que está contatualizado não chega para suportar os custos. Portanto, precisa de ser melhorado, não é?

41:57 - 42:09

Mário Amorim Lopes

Ainda ainda bem que que recupera isso. Confirma que os valores pagos isso foi dito aqui já por, por vários intervenientes, confirma que os valores são insuficientes para cobrir os custos?

42:10 - 42:21

Albertino Pereira Ventura

Senhor senhor deputado eu não tenho não tenho quantificado quanto é que quanto é que fica mas, generalizado dizer que sim que é que é pouco dinheiro que não chega. Sim.

42:21 - 42:32

Mário Amorim Lopes

E finalmente, o que é que acha da formação passar para a escola de bombeiros? Considera que está capacitada para dar essa formação, a formação do INEM, refiro-me?

42:36 - 42:57

Albertino Pereira Ventura

Sim, a escola nacional de bombeiros é é detentora de uma série de profissionais que são capazes. Agora, se houver essa transferência de competências, terá que haver também pela parte da Escola Nacional de Bombeiros um aumento de capacidade para satisfazer esses pedidos.

42:59 - 43:05

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Vamos então passar ao grupo parlamentar do PSD, deputado José Lago Gonçalves, 4 minutos. Faça favor.

43:06 - 43:28

José Lago Gonçalves

Muito obrigado senhora presidente, caras e caros colegas, caro doutor Alpertino Ventura. A minha 1º questão tem que ver com o facto de ter referido que para além destas funções também foi bombeiro e comandantes um corpo de bombeiros. Da sua experiência como é que avalia a articulação entre o INEM e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil?

43:31 - 45:43

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, obrigado pela pela questão. Como como disse há pouco, em em interesses gerais, a a direção nacional de bombeiros EEE há pouco o senhor, deputado Rui Cardoso, disse que que está aqui escrito que tem formativo, portanto, a direção nacional de bombeiros regula, perde a atividade formativa e operacional dos corpos de bombeiros. Mas esta esta esta parte operacional que está aqui não tem nada a ver a parte operacional no que diz respeito à resposta. A Direção Nacional de Bombeiros no que concerne à resposta não tem não tem, não tem intervenção. A ANEPES tem intervenção através da sua estrutura operacional.

Aqui no que diz respeito à parte operacional dos dos corpos de bombeiros não sei se posso clarificar isto, se me estou a, se me estou a desviar, peço desculpa. Tem a ver se o ou se o bombeiro que está no quadro ativo está ou não está habilitado para se tem o curso de TAT, se tem o curso de salvamento e desencarceramento portanto, se enquanto aquele elemento que é um operacional, se satisfaz estes requisitos. Portanto este operacional não é um operacional, não é um não é a a parte operacional de, portanto, ele para para para para ir fazer um serviço, 1 1 1 serviço pré-hospitalar, este bombeiro tem que satisfazer certos e determinados requisitos. E isso sim é competência da direção nacional de bombeiros perceber se este bombeiro está ou não ou não. Bem como quando entra em um concurso de promoção, exemplo, do bombeiro de 3º para o bombeiro de 2º, tem que cumprir requisitos, que fazer formação, portanto, que fazer aqueles.

45:43 - 45:47

Speaker 11

Isto é que a direção nacional de bombeiros tem tem responsabilidade.

45:49 - 46:16

José Lago Gonçalves

Muito obrigado. Uma das outras responsabilidades decorre do decreto de lei 45 de 2019, que o meu ilustre colega teve a oportunidade de citar, determina que a Direção Nacional de Bombeiros também deve manter atualizada a inventariação dos meios operacionais das associações humanitárias bombeiros voluntários. E a minha pergunta é se, a quando a sua chegada ao ao cargo de diretor nacional de bombeiros, se essa inventariação dos meios operacionais estava assegurada?

46:18 - 47:12

Albertino Pereira Ventura

Obrigado pela pergunta, senhor. A inventariação do dos dos meios operacionais no que concerne no veículo está sempre, há uma há um há um 1 programa informático que se chama SAD, o sistema de apoio à decisão da autoridade, de que cada cada corpo de bombeiros quando adquire um veículo é colocado, é feito o registo nesse nessa plataforma para depois estar disponível para para fazer o o serviço que lhe que lhe é confiável, se for um 1 veículo de combate a incêndios, se for uma ambulância. Portanto, os veículos estão inseridos nessa, são inseridos nessa plataforma e a qualquer momento chegamos chegámos a essa plataforma e conseguimos verificar quais são os veículos, os veículos que essa associação tem.

47:14 - 47:29

José Lago Gonçalves

Muito obrigado. E como é que vê a evolução nos últimos na última década dos números em relação às associações humanitárias de bombeiros? Na última década como é que vê a evolução desses números em termos de meios operacionais?

47:31 - 48:20

Albertino Pereira Ventura

Em em, obrigado senhor deputado. Em traços gerais, tem havido uma evolução, significativa. Não é o desejável, não, não é o desejável. O parque automóvel do dos bombeiros, uma vez mais, de uma forma geral, está um pouco envelhecida. Por exemplo, no que concerne às ambulâncias, será um parque muito mais recente.

Mas se fala no no global do corpo de bombeiros, sim está está envelhecido. Os veículos de de combate, essencialmente de combate de incêndio, são veículos com, extremamente caros e que não não são fáceis das associações adquirirem.

48:22 - 48:35

José Lago Gonçalves

Muito obrigado. Tenho tenho ideia de de quantas corporações de bombeiros voluntários existem no país e de quantos operacionais é que envolvem, bem como a dimensão da percentagem de socorro de emergência que as corporações de bombeiros asseguram no país?

48:38 - 49:35

Albertino Pereira Ventura

Existe 412 associações, de de bombeiros voluntários. Existem cerca de 30000 operacionais, e estes 30000 operacionais estão divididos também por diversas áreas. Enquanto aqui há há bombeiros que conseguem satisfazer várias áreas de intervenção, outros estão dedicados a áreas muito específicas como o mergulho, estão dedicados a áreas muito específicas até mesmo no que diz respeito ao pré-hospitalar nós temos bombeiros chamados bombeiros especialistas, que estão dedicado que podem estar só dedicados à área do pré-hospitalar. Mas o o, em traços gerais registados no quadro ativo temos cerca de 60000 bombeiros neste momento.

49:37 - 49:59

José Lago Gonçalves

Muito obrigado. Ainda no âmbito das competências da direção nacional de bombeiros, compete também assegurar a profissionalização qualificação e a capacitação desses bombeiros, que que teve oportunidade de referir e a minha pergunta tem a ver, com balanço. Qual é que é o balanço que faz da qualificação dos bombeiros, nos últimos 10 anos, e se considera que esta tem vindo a melhorar ou que considerações é que

50:00 - 51:27

Albertino Pereira Ventura

Transmitir. Obrigado senhor deputado. Tem vindo a qualificação dos bombeiros tem tem vindo a melhorar muito muito. Cada vez temos mais profissionalização nos corpos de bombeiros, 1 1 1 vez uma vez mais, isso também, se me permite o termo também é um bocado feito de fabrico, não é? E eu enquanto tendo sangue de bombeiro a correr, gosto que os bombeiros cada vez mais tenham melhor capacidade de resposta, que os próprios bombeiros cada vez tenham mais formação, porque isto é é bom para todos nós.

Portanto, os bombeiros quanto mais formação tiver, melhor qualidade de na prestação de socorro seja ele qual for, melhor melhor é, sendo melhor é é é é melhor para para todos nós. Mas sim senhor, a Escola Nacional de Bombeiros tem feito um esforço e está neste momento também a fazer alguns ajustes, estamos a fazer alguns ajustes à à formação dos bombeiros, quadros de comando neste momento para melhorar. EAEAE sim os bombeiros têm melhorado muito mesmo a a sua formação. Gostava muito que continuasse nesta senda de de de melhorar EAA profissionalização é é claramente uma, 1 caminho.

51:28 - 51:47

José Lago Gonçalves

Muito obrigado. Voltando-nos aqui para o INEM. Se considera que na última década o INEM enfrentou problemas relacionados com a falta de pessoal com baixos salários como sucedeu no caso dos técnicos de emergência pré-hospitalar considera?

51:51 - 52:32

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, se me permite aqui para descontrair, baixos salários todos nós temos, desde os deputados. Acho que todos temos baixos salários. Eu não ouço ninguém dizer que ganha bem, todos nós gostávamos de ganhar um bocadinho. Mais, no que concerne à à à questão do INEM dos técnicos, eu não não não sei responder muito bem essa pergunta. Efetivamente, é está na praça pública que que querem melhores, mas eu acho que isso é transversal a todas as áreas, não é?

52:35 - 52:37

Speaker 14

Todos nós gostávamos de ganhar um bocadinho mais.

52:41 - 53:03

José Lago Gonçalves

Em em 2020, em 2020 era dado conta que o estado devia às corporações de bombeiros verbas na ordem dos 40000000 de euros. Uma situação que obrigou algumas corporações a recorrer a empréstimos bancários para fazer face e para a despesas e para pagar subsídios e dívidas. Eu pergunto-lhe se tinha ideia destes montantes.

53:05 - 54:22

Albertino Pereira Ventura

Obrigado, senhor deputado. Como como há como há pouco disse-se e e peço desculpa ao ao senhor deputado Rui Cardoso, eu não tenho montantes em em mente. Mas mas é é é facilmente, portanto, esses montantes chegam facilmente com muita facilidade, basta basta não haver transferências do INEM, de autoridade, um mês 2 meses 3 meses, pronto para para para se, para se chegar a valores astronómicos falando assim. Nós nesta situação deste evento, por exemplo do das das condições hidrológicas adversas no que concerne a estes últimos dias, isto fez com que a atividade operacional dos corpos de bombeiros aumentasse exponencialmente. E e isso faz o movimento dos veículos na rua, combustível, alimentação que falei há pouco, tudo o que está inerente a estas estruturas estarem a a na prestação de socorro, faz aumentar a a dívida portanto a dívida isto é o os valores.

Portanto, facilmente chegámos a valores astronómicos com muita com muita facilidade.

54:25 - 54:33

José Lago Gonçalves

Tem ideia da da grandeza dos que os dos encargos financeiros que o transporte de emergência representa para as corporações de bombeiros voluntários?

54:35 - 55:16

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, eu valores não tenho mas, nós nós temos associações de bombeiros, através dos seus corpos de bombeiros, que chegam a ter 20 25 30 ambulâncias por dia na rua e mais depende da área geográfica em que esteja inserido, na rua diariamente. E há realidades completamente díspares não é? Se nós formos para para o interior, os as os corpos de bombeiros fazem transportes de de muitos quilómetros portanto. Tem uma atividade operacional gigante.

55:19 - 55:41

José Lago Gonçalves

Muito bem e, portanto, considera que à data em que eu lhe falei em 2020 o facto de haver uma dívida no valor de 40000000 de euros em relação às corporações de bombeiros, se isto podia traduzir-se em um impacto negativo, no transporte de emergência que era assegurado pelas corporações bombeiros voluntários, mesmo que essas dívidas não estivessem relacionadas com essa atividade?

55:45 - 56:31

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, obrigado. Eu eu vou responder na, no geral, qualquer qualquer organização que tenha, que não que não receba passa a ter dificuldades umas mais outras, peço desculpa, perdão, outras mais outras menos depende da própria capacidade da da dessa associação, não é? Até porque existem associações que têm outro tipo de atividades como piscinas, pronto, podem ter mais ou menos capacidade. Mas é óbvio que chegar ao fim do mês e a as verbas de que qualquer fornecedor que tenha que que que pagar por um serviço que foi prestado pelo por essa associação não não é ressarcida, passa a ter dificuldades.

56:33 - 56:57

José Lago Gonçalves

Muito obrigado. Uma outra competência da Direção Nacional de Bombeiros é elaborar a proposta de orçamento da ANEPES, consignada à atuação dos corpos de bombeiros e acompanhar a respetiva execução. Tem conhecimento da evolução das dotações previstas nos orçamentos da ANEPES para os bombeiros e neste caso, considera que têm sido, suficientes particularmente entre 2019 e 2025?

57:00 - 57:24

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, no que no que concerne, ao orçamento, na ANEP só existe um orçamento, a a direção nacional de bombeiros não, não tem não tem muita matéria não, não. OOA evolução tem havido tem havido evolução. De que ano é que estava a falar peço desculpa.

57:24 - 57:26

Entre 2019

57:26 - 57:27

e 2025 26?

57:28 - 57:45

Albertino Pereira Ventura

2019 já não tenho, tenho aqui a partir de 2022, estávamos com 20 e 29700031, neste momento estamos com 37000000. Agora, se chega não. Não chega.

57:47 - 57:56

José Lago Gonçalves

Muito bem. No final de 2024, o o INEM e a Liga dos Bombeiros Portugueses assinaram um protocolo de cooperação, recorda-se?

57:58 - 58:03

Albertino Pereira Ventura

Têm assinado, não passa por mim mas, sim têm assinado.

58:05 - 58:33

José Lago Gonçalves

Pronto, produziu efeitos a partir de 2025, previa medidas de da cooperação no transporte pré-hospitalar doentes urgentes, de entre os quais destacamos um aumento de 20 porcento da comparticipação financeira às corporações-bombeiros. Nessa na altura em que foi assinado ainda não era diretor nacional mas, desde que está em vigor passou a ser e eu pergunto-lhe, como é que avalia este reforço do financiamento da atividade, de transporte de doentes pelos bombeiros e se considera isto um passo positivo?

58:34 - 59:27

Albertino Pereira Ventura

Senhor deputado, pronto, eu como como disse bem, eu não não conheço qualquer qualquer protocolo que seja, portanto a Liga dos Bombeiros Portugueses é um parceiro privilegiado no que concerne à negociação destes destes protocolos. Sempre que a liga vai para para para uma base negocial, e que consegue, nem que seja um euro ou a mais, é é benéfico. Agora o o que o que é dito é é que realmente não é manifestamente pouco, mas sim, parece-me que tem havido uma evolução graduada, gradual ao longo do tempo que tem que tem vindo ao encontro do que do que a liga pede e que os bombeiros dizem que é de direito, embora ainda esteja aquém do que do do que é justo.

59:28 - 59:29

Estou a esclarecer senhor presidente.

59:29 - 59:54

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Vamos então dar início à 2º ronda, relembrar que a resposta será conjunta. Peço aos senhores deputados para fazerem as questões que tiverem que fazer de forma pausada para que o depoente possa ter tempo de tomar nota. Inicia novamente o grupo parlamentar do Chega, deputado Rui Cardoso, faça favor, 2 minutos.

59:54 - 59:59

Rui Cardoso

Muito obrigado, senhora presidente. Há pouco em resposta à à interpolação à mesa que

59:59 - 01:00:01

relativamente

01:00:00 - 01:02:02

Rui Cardoso

Às competências do diretor nacional de bombeiros, associou, o senhor doutor, a que as competências ditas operacionais que constariam na lei tinham que ver com o aspeto mais formativo relativamente a desencarceramentos etcétera, toda uma componente formativa. Contudo, aquilo que a lei faz é distinguir de forma muito clara componente técnica, formativa e operacional. Portanto, no meu entendimento, o espírito da lei é de diferenciação destas 2 dimensões. Este era o 1º comentário que que queria fazer. Depois, se tivermos em conta do do que fomos ouvir nesta audição à análise comparada aos vários despachos e aos momentos políticos que isto é importante que lhe dão enquadramento, ficam-nos claras 2 coisas.

Em 1º lugar, que não existia e não existe pelos vistos uma arquitetura institucional clara e livre de ambiguidades relativamente ao cargo de diretor nacional de bombeiros, uma vez que se existisse não seria necessário reafirmar com tanta insistência hierarquias e com tanta frequência alterar constantemente os mecanismos de regulação. Em 2º lugar, que esta sucessão de atos administrativos organizatórios só demonstra que os mecanismos permanentes de coordenação e cadeia de comando não estavam totalmente aliados estabilizados e por isso, e daí as sucessivas intervenções no plano político para assegurar o funcionamento adequado do sistema. Relativamente à carreira, o senhor disse também que era favorável à existência aliás lamentava o facto de ainda não existir uma carreira para os bombeiros. Uma notícia recente dava conta de que existem cada vez mais jovens a estudar para ser bombeiros e com interesse em seguir essa carreira, mas de facto a carreira não existe. E por isso a questão que eu lhe gostava de deixar é que diligências é que tem tomado enquanto diretor nacional de bombeiros dentro daquilo que é o seu escopo de competências, para tentar sensibilizar o poder político para a criação desta carreira que como sabe o Chega tem proposto dentro e fora do orçamento do estado várias vezes, várias propostas são nesse sentido e mesmo para concluir, perguntar-lhe qual é a sua posição relativamente ao facto de haver associações de bombeiros onde os seus dirigentes se endividam no sentido de manter uma conta corrente saudável e como sabemos é um problema.

01:02:03 - 01:02:07

Marta Martins da Silva

Muito obrigada a deputado André Reis do Partido Socialista, 2 minutos.

01:02:07 - 01:04:06

André Rijo

Obrigado senhora presidente. Senhor doutor, que permite-me socorrer da sua enorme experiência profissional, académica, e da sua sapiência para, perguntar-lhe, com certeza que já acompanhou ao longo de todo o seu trajeto nestas áreas diversas greves que aconteceram e que afetaram o funcionamento do INEM. Permitir-me-ia trazer aqui à colação uma greve que constitui também um objeto imediato desta comissão parlamentar de inquérito que ocorreu com certeza que acompanhou não nestas funções mas acompanhou noutras anteriores, a greve que teve teve lugar em outubro, final de outubro, início de novembro de 2024. Essa greve veio a resultar direta ou indiretamente, o relatório da IGA's pronuncia sobre essa matéria, cerca de mais de uma dezena de falecimentos. A minha pergunta ou as minhas perguntas têm a ver com o seguinte.

A análise que o senhor faz a este, esta greve em concreto, em particular, o que é que pode ter concorrido para este número tão elevado de fatalidades? Se este número elevado de fatalidades teve paralelo na história do INEM noutras greves que afetaram o seu funcionamento, direta ou indiretamente. E, se não se recorda de outras greves que tenham tido este impacto, o que é que poderá ter concorrido para que este resultado tenha acontecido tão drasticamente isto é, se houve aqui alguma omissão, que seja do seu conhecimento por parte da tutela ou da própria conselho diretivo do INEM, naquilo que foi a promoção de serviços mínimos, e da organização de escalas de serviço, em função de um pré-aviso de greve, que tudo leva a crer que seguiu os trâmites legais para a convocação de greves desta natureza. Muito obrigado.

01:04:06 - 01:04:19

Marta Martins da Silva

Muito obrigado, senhor deputado e agora para finalizar, grupo parlamentar do Partido Social Democrata, a deputada Carolina Marques, não não é, É o mesmo, pronto, peço desculpa. José Lopes Gonçalves.

01:04:20 - 01:05:52

José Lago Gonçalves

Na sequência daquilo que eu lhe pedi oportunidade de de questionar na 1º ronda, questionava-o ainda relativamente a uma competência que é determinada pelo decreto de lei 45 de 2019, e que determina que compete à Direção Nacional de Bombeiros, promover programas para a qualificação, reequipamento e reabilitação dos equipamentos e infraestruturas dos corpos de bombeiros. Também aqui a minha questão é, se considera que estes programas de investimento foram suficientes nos últimos anos nomeadamente, desde 2019. Depois sabemos que grande parte do transporte pré-hospitalar de doentes urgentes, é assegurado pelas corporações de bombeiros, e eu gostaria de saber, como é que encara que deveria ser uma evolução desejável deste transporte, se deve continuar como atualmente ou se os bombeiros devem realizá-lo em uma lógica de complementariedade para com o INEM. Fim, relativamente à situação financeira do INEM, qual é que é a sua avaliação, relativamente a decisões, e escolhas do do anterior governo do Partido Socialista, no sentido de, promover a transferência de verbas entre 24022, de cerca de 120000000 de euros dos seus saldos de gerência, de saldos de gerência do INEM, para outras finalidades do estado que não a atividade de socorro e emergência. Muito obrigado.

01:05:54 - 01:05:59

Marta Martins da Silva

Muito obrigada vamos então passar para a resposta final conjunta, tem a palavra.

01:05:59 - 01:09:59

Albertino Pereira Ventura

Muito obrigado pelas pelas questões. Senhor deputado, Rui Cardoso. Relativamente aos dirigentes endividados, acho que isso é altamente reprovável, não é? Infelizmente podem recorrer a isso, mas é é altamente, a minha visão é que é altamente reprovável, não vejo não vejo outra forma. No que no que diz respeito à à questão operacional do do dos bombeiros e não não queria, a atividade operacional, não queria que ficassem dúvidas embora, eu não sou jurista, pode pode argumentar.

A direção nacional de bombeiros neste momento não tem, ação na na gestão operacional, operacional do dia a dia na na na na ativação de meios dos corpos de bombeiros. A carreira no que diz respeito à à carreira dos bombeiros, o que é que está a acontecer? Sabe-se que está a haver, estamos a ver reuniões conjuntas com a com a liga em uma tentativa de se fazer uma 1 carreira de bombeiros. Vamos aguardar a ver se sai se não sai, mas está está a ser feito um trabalho nesse desesperado, sim. Senhor senhor deputado Rijo.

As greves as greves não efetivamente põem em causa a capacidade de resposta de qualquer organização. Se teve impacto, se se isso decorreu mortes por causa disso ou não, não sei responder como como deve poder imaginar. Mas se nós, em traços gerais, dizemos que a capacidade de resposta no dia a dia por vezes está ligeiramente pode estar ligeiramente hipotecada, a partir do momento em que há uma greve, é óbvio que, é óbvio que põem em causa a capacidade de resposta de de qualquer de qualquer instituição. No que diz respeito, eu penso que também foi, o senhor deputado José José Gonçalves, sobre a questão do reequipamento tem havido no que no no PRRE agora com o 20 30 tem havido algumas alguns reequipamentos para os corpos de bombeiros. Tem havido uma evolução positiva, mas claramente tem que tem que haver tem que haver muito mais, tem que haver mais investimento efetivamente nesta nesta área.

E isso é é notório quando os os veículos deviam ter deviam ter não está está está consignado, deviam ter têm a vida útil e ao fim dessa vida útil deveriam de ser, deixar de deixar de estar no ativo. Sendo certo também é é é transversal sabermos que há existem muitas associações que vão ao mercado de importados adquirir veículos precisamente para colmatar estas estas fragilidades. No que diz respeito aos 120000000 de euros, eu não não não sei responder, acho que foi realocado para para outro para outro para outro fim mas eu não não não sei responder a isso. Foi uma necessidade provavelmente

01:10:00 - 01:10:10

Albertino Pereira Ventura

Que não me não não sei, não sei, na altura sei que teve a ver com o Covid, mas é isto que me apraz dizer.

01:10:13 - 01:10:32

Marta Martins da Silva

Muito obrigada dou então por terminada esta audição não tenho aqui sinalizado mais nenhum pedido penso que todas as respostas as perguntas foram respondidas portanto dou por terminada esta audição agradecendo, o facto de ter demonstrado disponibilidade para vir até nós. Muito obrigada e Boa

01:10:32 - 01:10:33

querida Besta.

01:10:37 - 01:10:50

Marta Martins da Silva

Senhores deputados, vamos fazer uma pausa até a próxima depoente chegar, sendo que se chegar com alguma antecedência vamos tentar antecipar o máximo que conseguirmos, está bem? Portanto não se afastem.