Audição do Diretor-Geral da Iberia e diretor da Avincis Aviation Portugal

4 March 2026

00:02 - 01:33
PSD Deputado | Açores
Membro | Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Francisco Pimentel
Senhoras e senhores deputados vamos começar a a 2º audição com a vossa autorização.  E em 1º lugar agradecer a presença do senhor diretor geral da IBEA e diretor da Aviensis Aviation Portugal.  Muito obrigado pela sua presença.  O senhor Rúben Medina vai prestar declarações aqui na comissão parlamentar de inquérito do INEM.  Presumo que está, informado sobre os objetivos desta comissão. 

Os senhores as senhoras e os senhores deputados irão fazer perguntas sobre o objeto desta comissão, às quais o senhor diretor geral está obrigado a responder com verdade e somente a verdade àquilo que lhe foi perguntado.  E sendo assim passaríamos isto vai haver aqui uma 1º ronda, em que cada deputado irá fazer as pergunta, pergunta e resposta, e portanto poderá, como estamos a fazer por videoconferência, poderá responder de imediato.  Portanto nesta 1º fase.  E portanto eu darei a palavra ao senhor deputado, começará com o senhor deputado Paulo Moacho, que é deputado do Livre.  E ele começará a fazer as perguntas e poderá assim que terminar poderá responder diga. 
01:33 - 01:36
Speaker 2
Ah, obrigado. 
01:36 - 01:53
PSD Deputado | Açores
Membro | Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Francisco Pimentel
Estou-me aqui a chamar à atenção, se desejar fazer uma intervenção inicial, da sua responsabilidade, está à vontade para o fazer.  Deseja fazer a intervenção inicial?  Pode falar então, faça 
01:53 - 02:00
Rúben Medina
Diretor-geral da Avincis Aviation Portugal
item, gostaria de fazer essa intervenção inicial.  Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados.  Senhor 
02:09 - 02:36
PSD Deputado | Açores
Membro | Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Francisco Pimentel
diretor geral, eu espero só um momento que ainda estão aqui as pessoas a, a pôr os auscultadores para ouvirem a tradução, ok?  Já está tudo? 

Está Senhores senhoras e senhores deputados podemos dar. 

Senhoras e senhores deputados.  Senhoras e senhores deputados, podemos avançar com o senhor.  Muito obrigado.  Tem a palavra. 
02:51 - 02:52
Do mundo 
02:52 - 02:53
e é 

02:53 - 06:38

Rúben Medina

o maior da Europa, o meio em que trabalhamos. É muito difícil de complexos, o nosso objetivo é muito claro. A nossa missão é salvar vidas e proteger as comunidades em todos os lugares onde prestamos os nossos serviços. Além disso, temos avenida Girata há mais de 60 anos, com mais de 200, 9, 10500 empregadas e 55000 missões anuais nos 10 países em que operamos. Vamos nisto, temos a nossa sede em Lisboa, em Portugal, a partir de onde supervigiamos todas as nossas operações internacionais.

E eu refiro a tudo isto por quê? Porque precisamente temos muita experiência em concursos públicos internacionais, tal como o que é o objeto que ocupa em parte esta dimensão de inquérito. Nós, em vista, preparamos em, em cumprimento das alternativas nacionais e internacionais, operando com standards rigorosos de segurança, proporcionando uma grande excelência e eficiência operativa. A crise manteve uma relação de colaboração com a INEM durante mais de 20 anos, período durante o qual garantiu é inesquecível. Precisamente por isso, a nossa atualização esteve sempre orientada por um compromisso muito firme com a segurança, com a disponibilidade prática e com a melhoria contínua.

Relativamente ao último procedimento de, com licitação. A a 26 apresentou uma única proposta, um compliance para um dos lotes de licitação pública internacional. Um dos motivos disto foi que os preços não estavam em linha com os standards do mercado europeu, tendo em conta as especificações técnicas e os altos requisitos que exigia esse concurso, essa licitação, bem como o regime de sanções em em que, por exemplo, apenas por cada dia de atraso na entrada em serviço dos meios comprometidos, é que se poderias chegar a cerca de 200000 euros por aeronave por dia. O que a Abiches não sabia nesse momento, quando apresentou a proposta, é que o INEM tentaria encontrar uma alternativa para que o novo operador pudesse, lider essas obrigações, tal como conseguiu através de um contrato de ajuste direto que consideramos além disso, necessário deixar a constância de que, a partir da nossa opinião e perspetiva, houve determinadas circunstâncias que afetaram a perceção de igualdade perante a concorrência com o congresso internacional, em particular, a exigência de 3 relatórios preliminares com caráter prévio à decisão final, o que permitiu sucessivas reformulações da proposta aposentada pelo judicatário finalmente selecionado. E, a nosso entender, essa circunstância, incidiu na percepção de igualdade de condições entre os licitadores ao longo do procedimento, alterando o equilíbrio inicial desse, desse concurso.

Igualmente deve-se assinalar que durante a dedicação formal, durante a a fase de legislação do agitatário, que é uma etapa essencial destinada a verificar o cumprimento dos requisitos legais técnicos e documentais, prolongou-se durante um período de cerca de 2 meses. Esta duração é importante no quadro de um contrato cuja execução implicava 1,

06:41 - 10:00

Rúben Medina

operação imediata às interrupções, tendo em conta, um serviço objeto do contrato de circunstância essa conhecida por todos os intervenientes no procedimento. Além disso, e tal como se desprende a documentação incorporada ao processo de fiscalização do tribunal de contas, após a soltura do contrato principal, comunicou-se por parte da do ex-dicatário ao INEM, a impossibilidade de cumprir a data de início da operação contratualmente prevista. Este extremo que foi mencionado pelo próprio CEO da GoodMount publicamente, como entrevista ao diário pessoa observador, já reconhecia e conhecia, antecipadamente, a capacidade do poder, o próprio serviço em um de junho de 2025, tem especial relevância porque a capacidade de iniciar a operação nos prazos. O Brasil constitui um elemento essencial em contratos desta natureza. Em consequência da referida comunicação devidamente documentada e conhecida pelo tribunal de contas, o INAFLCT, em uma fase muito próxima à terminação do contrato, então, em vigor com a justiça, que a continuidade da prestação de serviço de helicópteros, até que o novo novo operador alcançar-se plena capacidade operativa convém precisar, que nesse momento, a Aventis já se encontrava em uma situação de finalização contratual, tendo estruturado a sua planificação interna, base na data formal de extensão do contrato.

E essa planificação contava a retribuição progressiva dos meios aéreos e dos regulamentos a outras operações internacionais do grupo, conforme os princípios e práticas habituais de gestão de ativos no operador nacional como é a 26, perante a possibilidade de enquadrar juridicamente uma ampliação na apresentação dos serviços, na prestação dos serviços. Nos termos inicialmente pretendidos, procedeu-se mais tarde à celebração de um contrato por ajuste direto, com uma duração prevista entre 2 a 4 meses com o mesmo operador, a jurídica da área do concurso internacional. Na prática, esse instrumento estabeleceu um período transitório destinado a permitir a preparação operativa do novo judicatário para iniciar o início do contrato principal. Solução que não estava prevista nos cadernos de encargos de, do concurso. Vemos, sublinhar também que a Anvisa esteve sempre uma atitude institucional responsável, manifestámos sempre discrepâncias com, sempre, sempre que manifestámos discrepâncias com as testemunhas, administrativas, fizeram outra vez de forma legalmente prevista, sem pôr em risco nem questionar a qualidade do nosso serviço, nossa, nossa opinião, esta sequência de factos, levanta questões objetivas em, matéria de possibilidade de qualificação, garantia, de igualdade de condições do procedimento, cuja avaliação corresponde naturalmente a esta comissão no exercício das suas competências.

Há 20, em todo momento reiteramos o respeito pelas instituições do estado e manifestámos, claro, nossa total disponibilidade para colaborar com esta comissão, para explanar generosamente os acontecimentos hoje e em todo o momento que for necessário. Muito obrigado.

10:00 - 10:20

Francisco Pimentel

General, pela sua intervenção inicial. Então passaríamos aqui à, aos seus deputados, senhoras e senhores deputados para o interrogarem, sobre a matéria objeto desta comissão de inquérito. Eu passava então a palavra ao senhor deputado Paulo Moacho, que é do grupo parlamentar do Livre, tem 3 minutos.

10:21 - 11:07

Paulo Muacho

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento também o senhor Rubén Garcia Medina e agradeço a sua intervenção inicial. Eu queria começar por perceber, se nos consegue, explicar o que é que justificou as alterações de mercado, para que os valores que inicialmente o estado português e o INEM estavam dispostos a pagar pelo concurso de helicópteros, que esses valores não fossem suficientes isto porque houve um 1 concurso que ficou sem sem, sem sem adjudicação precisamente por causa da da questão do valor que estava a ser pedido. E uma das justificações era que o mercado já não estava, que esse valor já não estava adaptado ao mercado.

11:09 - 11:10

Pode responder.

11:10 - 11:11

Pode responder.

11:12 - 11:13

Obrigado.

11:15 - 11:24

Speaker 6

Se efetivamente Desde 2023, o princípio do ano de 2023,

11:24 - 11:25

ainda faltava um ano

11:25 - 11:52

Rúben Medina

de serviço no contrato anterior, manifestou ao INEM e fez escrito e em várias ocasiões que os preços dos preços de contrato não se prejudicavam ao, não eram compatíveis pelos requisitos técnicos de serviço das aeronaves e pela sua operacionalidade. E portanto, para o próximo contrato, os preços tinham de ser revistos.

11:52 - 11:55

Speaker 5

Isto não foi possível.

11:57 - 12:27

Rúben Medina

Houve depois 2 concursos internacionais, em 24 um e em 25 outro concurso. E então, apresentámos uma oferta compliance para um dos helicópteros e não para os outros, porque os preços não estavam em linha com o standard, principalmente pelas especificações técnicas, os altos requisitos da licitação, como também o regime de sanções, e os

12:27 - 12:29

Speaker 4

preços, tinham

12:29 - 12:30

os preços baixos

12:33 - 12:49

Rúben Medina

dado lugar a um contrato suscitar e poderia ter feito, tornar o serviço inviável. Não só poderia em risco para 20, mas também poderia ter comprometido o próprio serviço, pondo vidas em perigo em Portugal.

12:50 - 13:02

Paulo Muacho

E esse e esse alerta foi dado foi dado ao INEM. Que que tipo de resposta é que tiveram do INEM nessa altura? Disse-nos que logo em 2023

fizeram esse alerta. Que tipo de resposta é que tiveram?

13:07 - 13:29

Rúben Medina

Resposta. Foi que o ministério, tinha que apresentar um novo orçamento, consta-nos que houve várias tentativas de aumentar o orçamento, mas que ia ser uma revolução no conselho de ministros que saía do controlo do presidente do INEM. Mas consta-me que houve várias tentativas.

13:30 - 14:00

Paulo Muacho

Muito obrigado. A verdade é que no no 1º semestre de 2024, quando se foi celebrado o 1º contrato de ajuste direto com com a Avintes, o dispositivo passou de 4 helicópteros a operar 24 horas por dia para apenas 2, a 20 a 24 horas por dia e 2 12 horas por dia. E e gostaria de lhe perguntar em que termos é que esta redução foi negociada com com o INEM e de quem é que foi a proposta de de existir esta redução do do do serviço e dos meios?

14:04 - 14:36

Rúben Medina

Bem, a redução dos serviços veio de um caderno de encargos. O INEM tinha consciência de que havia limitações orçamentais e queria portanto procurar alternativas para minimizar o impacto que o serviço ficasse sem interessados. Portanto, o motivo teria de ajustar o orçamento ao serviço e há 20 conseguiu, não sem dificuldade, sem esforço.

14:40 - 14:58

Rúben Medina

quando o contrato é a curto prazo mesmo por justamente ter 10, tanto a companhia como o pessoal e as, há uma inquietação e tivemos que nos esforçar muito, contratos pessoal, treino, aeronaves e,

14:58 - 14:58

por último, por

14:58 - 15:01

Speaker 9

fim, foi possível prestar um serviço.

15:01 - 15:02

Em configuração a respeito à

15:02 - 15:08

Rúben Medina

Com um pouco diferente do do contrato que tínhamos prestado até 2023.

15:08 - 15:13

Paulo Muacho

Essa redução de meios teve algum impacto na na qualidade do serviço que era prestado?

15:16 - 15:18

Speaker 10

Nenhum momento os caminhos tinham sido Em

15:18 - 15:37

Rúben Medina

nenhum momento o serviço foi impactado porque em Portugal havia sempre aeronaves de serviço 24 horas. Portanto garantimos a cobertura em qualquer momento durante as 24 horas, com todos os meios que neste caso eram 4 que estavam atribuídos ao serviço.

15:38 - 16:06

Paulo Muacho

Um sindicato dos pilotos afirmou que que que a justificação evocada pela ASVINT e aceite pelo INEM para reduzir este este este serviço, que uma alegada falta de falta de pilotos era paradoxal e que não, enfim, não corresponderia à verdade e que estaria sim ligada a conflitos laborais. Houve alguma justificação de conflitos laborais para algum tipo de de redução do dos meios?

16:11 - 16:12

Sim, é um facto

16:13 - 17:17

Rúben Medina

em novembro de 2023, bem recordo. Houve uma greve de lótus por encontros quanto a matéria salarial principalmente, e devido a essa greve, a 25 pediu ao INEM, que se introduzisse os serviços mínimos como acontece noutros países. Em Espanha e Itália, então, corretamente. E essa greve de pilotos que houve entre 25 e 30 de novembro, o INEM não determinou que fosse, que houvesse serviços mínimos durante esses 5 dias. É um facto de que algumas das bases não foram cobertas, 2, as que não tinham serviços mínimos, e não cobriram o serviço a 100 por 100.

Nós insistimos que teriam de ter aplicado a tratar-se de serviços essenciais, mas infelizmente não contámos com o apoio do INEM, que por outro lado decidiu aplicar sanções que que debilitaram ainda mais o estado financeiro contra.

17:17 - 17:54

Paulo Muacho

Relativamente ao ao ao concurso público, ao último concurso público, queria-lhe perguntar em 1º, já nos explicou a posição da Avincys relativamente a esse a esse concurso e à questão da da daquilo que na vossa opinião é um tratamento desigual. Queria-lhe perguntar em 1º lugar, se a Avincys impugnou esse concurso, como é que encarou, no fundo, o resultado do concurso que foi ganho pela pela Golfmed, e também como é que encarou a incapacidade desta empresa de conseguir assegurar plenamente o serviço a partir do 1º dia do do contrato.

18:03 - 19:04

Rúben Medina

Vou ver se compreendi bem a pergunta, porque o áudio não estava muito bom. Sim, há 20, enviou ao tribunal de contas cartas durante todo o processo, chamando a atenção que tinha havido irregularidades que tínhamos detectado. É uma informação pública porque faz parte do próprio processo do dossiê. Iniciado este processo no tribunal administrativo, juntando ao do resto e copter, foi outros licitadores ao concurso. Nós na Avincy avisámos o INEM que esta situação nos parecia irregular, porque se pretendia utilizar a Avincys para iniciar um processo baseado no contrato que nunca fazia parte do processo.

19:04 - 19:08

Speaker 12

Sim, concurso público dizia que

19:11 - 19:55

Rúben Medina

de 25, em novembro de 25, e não havia nenhuma cláusula nem no contrato, nem no no caderno de encargos posteriores. Poucos dias depois da assinatura do contrato, com o novo adjudicatário, esse próprio adjudicatário, adjudicatário que não podia prestar o serviço e apresentou cronogramas alternativos para a introdução do serviço. Isto para nós, para a 20 e foi regular porque o contrato não permitia isto. Se o tivesse permitido, certamente, isto é parte do governo em cargos, outros operadores internacionais podiam ter apresentado uma solução distinta.

19:57 - 19:59

Portanto, assume que

20:00 - 20:39

Paulo Muacho

Pelo contrário, estaria estaria capaz de iniciar o serviço no no no início no 1º dia do do contrato, e ainda e e também lhe queria perguntar sobre os contactos que a a 20 x teve, no fundo para temporariamente assegurar o serviço enquanto a empresa que ganhou o concurso a Golfmed não conseguia, vou terminar a pergunta, senhor presidente, enquanto essa empresa não conseguia e qual a razão que que justificou no fundo a janela temporal que a Avintes determinou que seria necessário para assegurar esse serviço temporariamente?

20:46 - 20:48

Speaker 11

Manifestou sempre que

20:48 - 20:49

não podia,

20:51 - 21:09

Rúben Medina

passar o serviço mais além da do que estava no contrato, depois do 30 de julho, porque,

um, o INEM tentou aplicar

esse prorrogamento de serviços complementares, forçosamente, há 20 e para aumentar entre 2

21:09 - 21:10

e 4 meses até que

21:10 - 21:13

Speaker 13

o outro operador tivesse capacidade de entrar em operação.

21:14 - 21:29

Rúben Medina

Mas há 20, logicamente nesta altura, já

estava a comprometer tantos meios, tanto os meios, as as naves, como com o pessoal para para outro caso. Portanto, 20 não tinha capacidade de

21:29 - 21:32

Speaker 14

apoiar temporariamente durante 4 meses.

21:33 - 21:42

Rúben Medina

Há 20, sim, se tivesse sido adjudicatário durante o concurso internacional, logicamente a situação seria muito diferente, tendo em conta que há um contrato de

21:42 - 21:48

Speaker 16

5 anos e que temos tempo suficiente para incluir as 5 atribuições adicionais, porque

21:48 - 22:00

Rúben Medina

os meios aéreos já existiam, de cumprir no dia um de julho de 2025, o serviço original, tal e

como estava no caderno em Carlos, 4 naves h 24.

22:00 - 22:03

Speaker 15

E a 20 estava preparado para isso evidentemente.

22:03 - 22:25

Francisco Pimentel

Muito obrigado senhor diretor-geral terminou a, o interrogatório da parte do senhor deputado Paulo Moaches do grupo parlamentar do Livre. Vai usar da palavra de seguida, a senhora deputada Paula Santos, do Partido Comunista Português, que tem à sua disposição 3 minutos. Faça favor.

22:27 - 23:09

Paula Santos

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento e agradeço já o conjunto de elementos que partilhou com esta comissão. Aquilo a 1º pergunta que eu lhe queria fazer é relativamente ao último concurso, de para os helicópteros para para o INEM, e aquilo que eu lhe pedi era se podia detalhar, há pouco fez referência de várias irregularidades neste concurso e eu queria-lhe pedir que pudesse detalhar essas mesmas irregularidades e se foi isso que esteve na base da contestação e da das das cartas que foram enviadas por parte da Avincys ao tribunal de contas.

23:16 - 25:20

Rúben Medina

A documentação entendo que faz parte da investigação, estamos a falar de um documento com mais de 60 páginas muito técnico e administrativo e claro, se o necessitarem, podemos enviá-lo à comissão mais tarde caso não tenham, mas basicamente assim, determinados cumprimentos técnicos, a documentação e a informação das aeronaves, relativas às aeronaves. Isso em mais longe, um exemplo que entre as aeronaves estavam comprometidas na oferta, helicópteros deveriam ser, alguns inclusivamente das matrículas eram aviões, portanto, nesse momento não. O negociador da capital não podia demonstrar que que dispunha dos meios aéreos, conjuntamente com isso outra documentação técnica que é fundamental para poder determinar que a oferta cumpre tecnicamente os requisitos do caderno de encargos. Em facto, o facto de ser um programa de perfáceis. O próprio bombar não ter capacidade de dispor do serviço a um junho, já o tinham dito antes, e sobretudo também o facto de haver 2 meses desde a ajucação até a assinatura do contrato também consideramos ser um prazo que que conseguiu foi finalmente ampliar o período para para o serviço.

O juiz direto em tribunal e a justiça também manifestou as nossas dúvidas sobre a legalidade do ajuste direto, até isso é é corresponde ao tribunal. E depois detetámos também uma série de incumprimentos administrativos que também manifestámos na reclamação, nossa declaração de resposta aos pedidos de esclarecimento ao júri. Isto forma parte do expediente ad júri.

25:22 - 26:01

Paula Santos

Muito obrigada. Na sua intervenção inicial eu faço-lhe esta pergunta porque já fez fez logo essa referência, mas eu pedi-lhe que pudesse clarificar só para a a nossa compreensão na íntegra. Fez referência a desigualdades de tratamento de dentre os vários concorrentes neste concurso e que foi permitida a a outra empresa poder reformular a sua proposta. Era isto que se estava a referir que foram foi feita essa reformulação da proposta e às outras empresas concorrentes não foi permitido? Era isto que se estava a referir?

Pedia que pudesse clarificar.

26:06 - 27:21

Rúben Medina

No momento em que são dadas mais opções durante o turismo, se espera dar a informação adicional considerarmos basicamente que no final coisa o, de contas o que se está a conseguir é que, dar informação inicialmente não se tinha dado. E então, disse que o que faz é é questionar as capacidades técnicas no momento da apresentação da oferta, coisas que consideramos que este devia ter sido respeitado desde o princípio. Se qualquer operador europeu, inclusivamente a África, se estivesse sabido que existia a possibilidade de uma competição por fases e que não eram necessários meses, iam ao seu ou o INAM em tentar encontrar um 1 bocadinho contra tráfico no caso, não dispor dos meios para começar a um de julho, sou convencido que teria havido outros operadores para poder apresentar uma oferta, sabendo que não era um requisito ou que teria havido flexibilidade para começar a um de julho o serviço. Isso não, o quadro de convenções não, não permitia isto, e era muito claro. Portanto entendemos que operadores internacionais não puderam apresentar a oferta de 1º entre as coisas poderdesportivas.

27:21 - 27:27

Speaker 17

O nível de penalizações de ações é muito importante, porque tem o regime severo, como referência.

27:28 - 27:29

Um dia de atraso,

27:30 - 27:45

Rúben Medina

São 201000 euros e nós sabíamos todos isto. Portanto entendemos, que o INEM deveria ter sido o mais severo na hora, no momento de terminar as condições iniciais do contrato, no início do contrato.

27:47 - 28:22

Paula Santos

Nesta comissão já tivemos oportunidade de de de ouvir a presidente do júri do concurso, e um dos aspectos que que foi referido para a decisão que acabou por resultar deste concurso, é que a empresa Gulfmed teria apresentado como proposta 4 helicópteros médios e não ligeiros que permitiria transportar incubadoras, inclusivamente de transportar 2 doentes ao mesmo tempo. Qual é o que é o comentário que tem relativamente a este aspecto?

28:28 - 29:47

Rúben Medina

A sua decisão, com base à documentação e com base à, na oferta de cenários da outra operadora, corresponde, cabres a eles, elaboração técnica, a realidade é que o Nova Aperadores não tinha esses mais aéreos comprometidos, é um de julho. Portanto, entendemos que a oferta que apresentaram não não puderam levá-la a cabo. Hoje em dia, hoje consta-nos que já dispõe dos 4 helicópteros com os quais comprometeram-me durante este tempo desde um de julho de 2020. Não foram capazes de ter os meios iniciais, tal como o senhor comprometido. Portanto, ter 4 mais aéreos de tipo médio, é uma melhoria relativamente a ter a aeronave dos ligeiros.

Logicamente, desde que isto seja uma realidade, porque nós só temos 4 helicópteros mas depois não dispomos deles, não os colocamos à disposição. Realmente, isso não é uma licitação pública internacional, com com um público internacional, tem igualdade de condições. Se alguém oferece 4 meios tem que respeitar por si e aumentar os 4 meios quando o de condições do contrato assim o exige.

29:48 - 29:59

Paula Santos

Tenho só uma última pergunta para lhe fazer porque foi noticiado nos meios de comunicação social, de que a vices pediu a suspensão

30:00 - 30:10

Paula Santos

Justificado de transporte aéreo. Gostaria só de perguntar qual foi a motivação deste pedido e esta é a minha última pergunta. Muito obrigada.

30:17 - 30:24

Speaker 20

O motivo é um motivo de sinergia, tal como terão, eu sou pintorrei da direção geral de Espanha

30:39 - 30:40

não tinha

30:40 - 30:59

Rúben Medina

nenhum sentido, afinal de contas, e e criava ineficiências. Queremos ser uma única operadora a nível regional, e esse é o motivo pelo qual, afinal de contas, cancelamos o certificado certificado nacional com o qual estávamos a operar em Portugal para poder operar sob um único certificado

31:00 - 31:04

Speaker 19

emitido pela agência de

31:04 - 31:15

Rúben Medina

segurança aérea, essa, sobretudo ela da essa para poder, obrigado a nível do que pelo convite ser aplicado foi por uma questão de otimização e de eficiência.

31:15 - 31:30

Francisco Pimentel

Muito obrigado, senhor diretor geral. Vamos dar agora a palavra aos à senhora deputada. Penso que está em condições um pouco constipada mas, Sandra Pereira pelo grupo parlamentar do Partido Social Democrata, tem 4 minutos, faça favor.

31:30 - 31:49

Sandra Pereira

Muito obrigada senhor presidente. Quero naturalmente antes de mais cumprimentar o senhor, Rubén Medina, em nome do grupo parlamentar do PSD, e vamos então começar aqui às questões. Em 1º lugar quero perguntar, desde quando é que exerças funções de diretor geral da Avicies Aviation Portugal?

31:58 - 32:04

Speaker 24

A minha nomeação teve, é recente. Março

32:03 - 32:05

de 2 e 23.

32:06 - 32:18

Rúben Medina

Quando assumi a direção geral da região, tanto Espanha como Portugal. É um facto que eu estava muito ligado com a empresa em Portugal desde 2006.

32:20 - 32:25

Speaker 23

Trabalhei com a empresa

32:25 - 33:25

Rúben Medina

em Portugal. E, portanto, conheço muito bem a operação, conheço a estrutura e conheço o pessoal com quem trabalho há 20 anos. Em março de 2023, quando fui nomeado, diretor geral de Espanha e Portugal. E as minhas funções basicamente são o supervisor das operações, temos uma pessoa responsável pelo país e no país também, em quem confiei durante todos estes anos e a pessoa que nos reporta, nos informa. O nosso quartel geral, a nível geral, está em Portugal.

Portanto, uma vantagem ter uma organização onde os serviços centrais do grupo e o nosso centro está em Portugal. Portanto, a supervisão e a relação que tínhamos com a organização local em Portugal é muito próxima.

33:29 - 33:32

Sandra Pereira

Conhece a empresa Babkok Mission Critical Services?

33:40 - 33:52

Speaker 29

Era o nome anterior que tinha 20, em 2023. A BAPCOP vendeu a companhia a um fundo.

33:52 - 33:54

A ter novos acionistas

33:56 - 33:59

Speaker 26

e, desde do BAPCOP passamos para

34:00 - 34:02

É só uma mudança de nome.

34:05 - 34:28

Sandra Pereira

Posso perguntar-lhe, então, que gostaria que enquadrasse perante esta comissão de inquérito a relação entre essas 2 entidades, que acabou de dizer, no fundo, que houve apenas uma mudança formal de nome e o contexto da sua intervenção na prestação de serviços de transporte de emergência médica ao Instituto Nacional de Emergência Médica. Poderia precisar isso aqui, por favor?

34:33 - 35:24

Rúben Medina

Repetindo Repetir para repetir em espanhol, faz favor, só a interpretação, só a interpretação. Porque o áudio interrompe, estava interrompido. É possível repetir a tradução? São empresas irmãs. São empresas, uma é operadora espanhola e outra é operadora em Portugal.

Portanto, Vapcom, MCS Espanha, era antes Vapcom Portugal, e mudamos o nome, uma é a Vintis Espanha e outra é a Vintis Portugal, mas são empresas operadoras, uma opera em Espanha e outra em Portugal. São empresas irmãs no mesmo grupo empresarial.

35:25 - 35:39

Sandra Pereira

Muito bem. Contratos para prestação de serviços de transporte de emergência médica foram celebrados por cada uma destas empresas, com o Instituto Nacional de Emergência Médica, e em que anos?

35:45 - 36:31

Rúben Medina

Bem, eu tenho que, assim, lembro, porque desde 4000 a 2003, depois 2003 a 2006, o contrato foi operado por outro operador nacional, e a partir de 2006, sem interrupção, com base a vários concursos públicos, por períodos de 5 anos, mas teria de rever, e ver se me lembro, até 2025, junho de 2025, a 20, esteve a operar com vários nomes, sim, mas o serviço do INEM, e fê-lo a partir daí, 20 anos, mais de 20 anos, de prestação de serviço essencial de transporte aéreo especializado para o INEM.

36:32 - 36:33

Desde então.

36:33 - 36:36

Speaker 27

E desde então. Portanto,

36:36 - 36:43

Speaker 28

podemos em síntese dizer desde o ano 2000, com uma interrupção de 2003 a 2006. É isto?

36:45 - 36:47

Speaker 31

Sim, exato.

36:48 - 37:09

Sandra Pereira

E eu queria perguntar-lhe se tem ideia também, esses contratos de prestação de serviço de transporte de emergência médica, por tipologia de contratação se pode discriminar, ou seja, distinguindo entre serviços prestados em resultado de concurso público e serviços prestados ao abrigo de ajustes diretos.

37:22 - 38:03

Rúben Medina

Neste momento não tenho essa informação, mas bem me lembro. Conheço em pormenor forma jurídica dos contratos anteriores. Embora esteja convencido que foi através de concursos públicos, os últimos ajustes diretos foram 2. Quando o nosso contrato terminou 2018 a 2023, 31 de dezembro, houve um 1º ajuste direto com uma consulta ao mercado entre janeiro de 24 até junho de 24, meses portanto, e depois houve outra adjudicação, outro ajuste direto de um de

38:04 - 38:21

Rúben Medina

2024 a julho de 2025, e neste caso, uma duração de 12 meses, que eu me lembre, foram os únicos, mas não tenho a informação. Mas posso enviá-la a esta comissão em qualquer momento que seja solicitada.

38:24 - 38:35

Sandra Pereira

por favor, tenho ideia sobre quais os encargos financeiros que esses contratos envolveram para o estado português, quer em termos anuais, quer ao longo dos anos?

38:46 - 39:08

Rúben Medina

Não tenho essa informação. Eu sei que os concursos tanto internacionais como os os agentes diretos, foram consultas ao mercado com informação que é pública. Mas estamos falar de um concurso que fracassou, 2024 custa anual PSD era 12000000 anuais.

39:09 - 39:11

Speaker 32

E por último, o último,

39:12 - 40:05

Rúben Medina

o concurso internacional penso que o valor anual para o estado português era de 15000000 e meio aproximadamente, esse orçamento. Mas já não é importante apenas falar de custos para o governo português, preço do custos, porque há outros custos associados à não prestação dos serviços, à não prestação ou incorporação dos compromissos com os quais nos tínhamos comprometido, nós os operadores quando assinamos o contrato, nos comprometemos com o contrato, e além do cumprimento do serviço e do preço do contrato, também temos de saber, é importante saber quais são os outros custos que o governo português pode estar a ter pela não prestação do serviço, e sempre de acordo com os requisitos e os compromissos

Incluídos nos nos cadernos de encargos e nos contratos.

40:07 - 40:39

Sandra Pereira

Na sua opinião, quais são as razões pela preferência do INEM por ajustes diretos em detrimento de concursos públicos, apesar de concebidas dúvidas que tal opção suscitava largamente na, em Portugal e na opinião pública. Dúvidas em termos de custo e também de legalidade. Na sua opinião qual terá sido a razão por se por o INEM ter optado pelo recurso ao ajuste direto de detrimento do concurso público?

40:47 - 42:20

Rúben Medina

Todo momento sempre aí consultas a Ah, consultas a mercado sempre. Geral, lhe corresponderá Isso corresponde ao INEM. Comentar este assunto. Mas eu considero que o INEM tentou sempre procurar uma solução para um problema que que havia que estava na mesa, quando não havia interesse internacional de nenhum operador para prestar o serviço. Idealmente penso que o INEM tinha consciência da dos limites orçamentais e também não tenho nenhuma dúvida do que o INEM tentou pedir ao ministério e ao conselho de ministros um aumento do monetário, não só da continuidade, mas como também na vigência, mas também atrair operadores internacionais e na minha opinião, insisto que isto deve ser contrastado.

Uma das dificuldades foi a falta de orçamento para atrair. E além disso, incluir também é preciso esquemas de penalizações e que é bastante se ver. E portanto, o risco económico para os operadores é muito alto. Este é válido e é muito fácil. Se se aplica exatamente à proposta do caderno da Emendarmos, que é o que assumimos, torne o contrato em deficitário e é facilmente que isto, é fácil que isto aconteça.

42:22 - 42:44

Sandra Pereira

Considera então que o reiterado recurso do INEM a contratos por ajuste direto, ao invés da escolha, da escolha por concursos públicos, serviu ou pelo contrário prejudicou o interesse público do estado português, tanto em termos de estabilidade contratual como de encargos para os contribuintes. Qual é a sua opinião?

42:48 - 44:32

Rúben Medina

Sim, evidentemente prejudica, porque exige que haja uma necessidade de criar uma comissão, entre outras coisas, pela situação do mandato atual. Isto é um exemplo, por exemplo, de que as coisas não foram bem feitas e sair mais longe. Evidentemente, considero que ao fim ao cabo os únicos prejudicados são os portugueses que não estão a receber um serviço como aquele que estava a ser feito no passado com 4 naves h 24, a partir do momento que se exige o novo sistema internacional e as coisas poderiam ter sido feitas, portanto, melhor, de uma forma melhor, evidentemente, com prazos mais prolongados, com maior implementação. É absolutamente legal que um cliente ou uma instituição determine que para iniciar um serviço seja necessário 6, 7, 8, 9, 10 meses, perfeito. Mas para isto, isto tem que ser incluído no no concurso público para que todos os operadores o saldo ou o seu contrato diz que um de molho.

É preciso começar iniciar o serviço? Sim. Pois, então, tem, temos que começar, mas o que não podemos é assinar um compromisso e propor soluções alternativas para conseguir fazer a entrada. E isto acabou por prejudicar e o prova disto é que de julho de 2025, o INEM não tinha as 4 aeronaves e teve de à força aérea, como bem sabem, para complementar os serviços que o novo operador não foi capaz de fornecer. Na minha opinião, foi um, foi um prejuízo, senhora deputada.

44:34 - 45:03

Sandra Pereira

Por várias vezes surgiram notícias na comunicação social portuguesa, dando conta de denúncias dos pilotos dos helicópteros e dos próprios sindicatos dos pilotos, alargando alegando a existência de situações de incumprimento, de tempos de descanso e até de problemas de manutenção dos helicópteros operados pela Avincys. Já falámos disso aqui, mas eu queria perguntar-lhe novamente se conhece estas críticas, e assim sendo que comentário é que lhe merecem as mesmas?

45:10 - 46:15

Rúben Medina

Posso garantir que a Vincies cumpriu as normas aeronáuticas sempre e prova disso é que várias auditorias e estatais que tivemos, configuraram esta, e não vou negar que havia um conflito económico motivado por condições salariais. Insisto, houve uma greve de pilotos durante 25 anos, em novembro de 2023, mas chegou-se a um consenso, a um acordo económico e a partir de janeiro de 2024 as titulações tiveram ajuste salarial e a partir daí não houve motivo, não houve mais greves a partir daí. Mas o conflito, na nossa opinião, deveu-se unicamente às condições económicas, porque a nível profissional e aeronáutico a 25 cumpriu sempre as normas aeronáuticas em em matéria de tempo de voo, de descanso e de horas máximas de atividade. E tomamos muito a sério, levamos muito a sério estas, tudo isto.

46:16 - 46:48

Sandra Pereira

Muito bem. Mas reconhece que já em 2018 houve denúncias públicas de alguns dos helicópteros da Babcok ao serviço do INEM, Que não cumpriam os requisitos técnicos exigidos, nomeadamente no que toca à idade de aeronaves, que não poderiam ter mais de 20 anos, quando uma delas chegou a ser colocada ao serviço do INEM já com 21 anos, e que outras não tinham a performance exigida nas especificações técnicas.

46:54 - 47:43

Rúben Medina

Mas não tenho essa informação. Neste momento. Não sabia que houvesse algum incumprimento no no nesse ano, de 18 2 de 2018 a 2023, não sabia. O que eu sim, tinha consciência é das melhoramentos significativos dos serviços, porque nesse contrato, e foi incluídos meios, o 149, que é uma aeronave melhor do que as anteriores. Mas vou tomar nota para fornecer à à comissão os pormenores, tudo aquilo que necessitar e os para esclarecer a sua pergunta, que neste momento peço perdão, mas não vou poder responder porque não tenho a documentação acessível.

47:43 - 48:04

Sandra Pereira

Sim, posso dizer-lhe que terão saído em Portugal 2 notícias, na RTP e no público, na comunicação social portuguesa, em dezembro de 2018 dando conta precisamente disto que eu lhe disse. Não tem presente esta esta situação e dela ter sido publicitada publicamente?

48:08 - 48:44

Rúben Medina

Peço desculpa, mas não, não sabia disso. Não conheço essa informação, mas vou-me informar. O contrato foi desenvolvido de forma satisfatória, entre 2018 a 2023 e é uma surpresa para mim que houvesse incumprimentos. Posso dizer-lhe que para mim é muito estranho que isso aconteça, mas há alguma nuance, mas eu vou comprovar e vou entregar a documentação, mas neste momento não conheço essas 2 denúncias de 2018, lamento.

48:46 - 49:24

Sandra Pereira

Bom, a nós surpreende-nos que seja surpreendido porque isto ainda por cima teve eco público, portanto, se eu nas notícias na comunicação social e estamos surpreendidos por não conhecer esta situação. Finalmente, considera que atualmente como resultado do concurso internacional para a adjudicação do serviço de transporte de emergência para o período entre julho de 2025 e junho de 2030 que resultou, como já falou aqui, na adjudicação à empresa GOSFMET, foi escolhida uma solução que serve bem o interesse público do estado português? Gostaria que nos dissesse a sua opinião.

49:28 - 49:29

Nós gostaria de saber a opinião.

49:30 - 49:37

Rúben Medina

Sobre a transição, sobre a mudança, portanto, de operador? Sobre a transição ou o novo contrato?

49:38 - 49:51

Sandra Pereira

Não tanto sobre a transição. No fundo, eu quero dizer é se este concurso público e com a duração do mesmo se se esta solução, na sua opinião, serve bem o interesse público e cautela devidamente o interesse público.

49:55 - 50:00

Speaker 33

É o mesmo serviço? Historicamente Que tinham historicamente

50:00 - 50:24

Rúben Medina

Desde 2018 até 2023, sair mais longe, Portugal tinha 4 aeronaves mecanizadas, h 24. Eu penso que é uma solução boa, efetiva, desde sempre quando seja cumprida. Se nos comprometemos com uma solução e depois não a cumprimos, então, não é uma solução, nem efetiva, nem muito menos prática.

50:25 - 50:31

Rúben Medina

se cumpre o que está no caderno em cargos, se o serviço determinado pelo caderno em cargos é um serviço

50:32 - 50:42

Rúben Medina

também não é o regime sanções. Portanto, o próprio caderno exige que a qualidade do serviço seja

50:42 - 50:44

Speaker 34

de melhor, porque

50:44 - 51:03

Rúben Medina

senão as sanções são muito duras, as penalizações são muito duras, muito fortes e podem penalizar a viabilidade do contrato. Mas senhora deputada, o serviço é um serviço h 24, 4 aeronaves, que historicamente está considerado como ótimo para o serviço de emergência médica em Portugal.

51:04 - 52:04

Rui Cardoso

Muito obrigado, senhor diretor geral, muito obrigado a senhora deputada Sandra. E vamos dar agora a palavra ao senhor deputado Rui Cardoso pelo chega tem 4 minutos faça favor. Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, doutor Rubén Medina. Muito obrigado pela pela sua disponibilidade de estar aqui hoje connosco nesta comissão de inquérito. Ao longo desta audição, tenho referido que desde 4006 que trabalha em Portugal, o empresário deputado, disse inclusivamente que conhece o pessoal em Portugal, explicou-nos também a forma como a Avincys, no fundo, se foi aglutinando aqui várias empresas que estão no no seu âmbito como a Babkoc, como a a Inaer.

E, portanto, eu gostava de lhe perguntar se tem conhecimento das notícias que foram tornadas públicas há uns anos, se as empresas que estão dentro do seu raio de atuação terão pago um curso ao ex-presidente do INEM, ao doutor Luís Meira.

52:13 - 52:14

Que que havido várias

52:14 - 52:19

Speaker 36

consultas relativamente a isso, efetivamente em alguns anterior

52:39 - 52:41

Speaker 35

Não não me consta que que

52:41 - 52:46

Speaker 39

que este Não tem conhecimento que esteja envolvida em nenhum caso de corrupção.

52:46 - 53:01

Rui Cardoso

Senhor, não nem eu lhe incriminei nenhuma imputação dessa natureza, só estava a perguntar se tinha conhecimento. Muito bem, tem conhecimento. Gostava de perceber nesta na em uma 2º fase se esta oferta deste curso aconteceu efetivamente, sim ou não?

53:03 - 53:08

Speaker 37

Quem não tem o conhecimento, este curso pode confirmar este este sistema que

53:08 - 53:09

isto é uma questão.

53:10 - 53:12

Departamento de de

53:15 - 53:16

corrosão que

53:17 - 53:18

estamos falando de

53:18 - 53:19

Estamos a falar.

53:19 - 53:22

Speaker 40

Uma informação que foi muito à minha gestão.

53:22 - 53:24

E portanto,

53:24 - 53:28

Rúben Medina

não tem qualquer informação relativamente a tal ação.

53:29 - 53:35

Rui Cardoso

Então, se não tem conhecimento de nenhuma ação desta natureza, como é que pode alegar se existiu ou não um ato corruptivo?

53:42 - 54:08

Rúben Medina

é claro, não cometeu qualquer ato de corrupção, nem está a ser investigada por por isso, por qualquer problema relacionado com isso, que não tenho espaço em nada, mas se tiver em medidas podemos que alega.

54:09 - 54:43

Rui Cardoso

Então, se possível, agradecemos que nos fizesse chegar a esta comissão de inquérito os dados que têm disponíveis nos vários departamentos sobre esta informação para termos a certeza do que é que está aqui em causa. Gostava também de lhe perguntar e disse que a Avinsis operava em vários países da Europa, se considera que é uma prática normal, aceitável, razoável ou costumeira oferecer cursos a diretores de serviços na área da emergência pré-hospitalar que depois têm contratos com a empresa que o senhor tutela, se não existe aqui um conflito de interesses e se esta é uma prática recorrente.

54:57 - 55:07

Rúben Medina

Não posso confirmar, não existe qualquer investigação relativamente. Não tem qualquer evidência, o problema de que haja havido algum

55:08 - 55:12

Speaker 41

existe qualquer política de já há

55:12 - 55:42

Rúben Medina

20 e são muito rigorosas, mas que que em si tivesse Teria alguma circunstância desse tipo, isso Seria, mas não tenho, não não não tenho nenhuma informação sobre isso, não estamos em chegar por isso portanto

55:42 - 55:43

Não não por eu é

55:43 - 55:44

sim. Posso

55:44 - 55:44

Nada mais.

55:44 - 55:46

Speaker 44

Dizer-lhe nada mais acerca disso.

55:46 - 56:12

Rui Cardoso

Doutor doutor doutor Rúben Medina a verdade é que este curso aconteceu tanto que foi noticiado no canal público de televisão português em uma investigação que foi feita que que o doutor Luís Meira terá usufruído em 2015 de um curso de pós-graduação pago pela empresa Inaier, que viria a ser comprada pela BEP COC em, sediada ou em alicante, pronto. E, portanto, isto aconteceu, isto é é está no plano dos factos e é por isso que gostávamos de o ouvir pronunciar sobre isto.

56:15 - 56:16

Aquilo que eu posso

56:16 - 56:20

Speaker 47

te dizer é e 7021

56:20 - 56:24

Speaker 49

um 1 requerimento de de revisão de informação que proporcionou a informação e

56:52 - 56:55

Speaker 45

e portanto assessoramento

56:55 - 57:03

Rúben Medina

ou não para poderem dar à comissão não querem que estar a respeito. Necessitarem ou venham a referir relativamente a este assunto.

57:06 - 57:31

Rui Cardoso

Sim, empunhamos então as questões de um plano teórico estritamente hipotético. Se não consideraria que esta situação a ter ocorrido, e não estou aqui a afirmar que aconteceu ou não, estou, lá está, no campo das ideias, se não configurariam um conflito de interesses, pagar-se um curso ao diretor do instituto público, que depois adjudicaria um contrato à empresa no valor de 45000000 de euros. Portanto o plano das ideias se isto na, conflituar aqui um conflito de interesses, configurar um conflito de interesses?

57:36 - 58:11

Speaker 48

Depende depende da circunstância, que circunstâncias e diretamente, me me palavras que lhe gerem mais interpretadas. Não prefiro, manter-me manter-me bem-marketing neste campo porque não conosco em concreto a detalhe.

58:12 - 58:15

Speaker 46

Detalhes específicos sobre a questão.

58:16 - 58:41

Rui Cardoso

O setor disse também, já nesta audição, que a forma como os concursos foram decorrendo ao longo do tempo afetaram a perceção de igualdade entre as empresas concorrentes e existiram reformulações nos relatórios durante o o procedimento. Eu gostava de lhe perguntar se estas irregularidades que descreve são de responsabilidade de quem e se houve ou não aqui um tratamento desigual entre as empresas concorrentes.

59:48 - 59:49

De cumprir que

59:51 - 59:52

consideramos que

59:54 - 59:59

Speaker 48

se tivesse 20 e 10 anos outras operadoras, ouvirámo-nos manifestar por interesses em toda

01:00:00 - 01:00:03

Rúben Medina

Referente ao ao mesmo, ao contrato, portanto.

01:00:04 - 01:00:15

Rui Cardoso

Qual é que era o número de meios de teletransporte que considerava razoáveis para conseguirem assegurar o cumprimento deste serviço no território de Portugal?

01:00:28 - 01:00:59

Rúben Garcia Medina

Com equipamento adequado para operação e também das tripulações, nessas áreas formadas e com as competências linguísticas de código e de julho. E e sabemos que aprovações, definitamos para poder prestar serviços. São as aprovações

01:00:59 - 01:01:00

que precisamos.

01:01:00 - 01:01:03

Speaker 50

Estamos falando de autorizações, aeronáuticas

01:01:03 - 01:01:03

Estamos a dar autorização

01:01:03 - 01:01:07

Speaker 51

aeronáutica e de circulação.

01:01:07 - 01:01:08

São os 3 os 3

01:01:08 - 01:01:17

Speaker 54

requisitos que exige qualquer cargo ou qualquer prazo para fundamentalmente, todos sabemos, sabemos, que

01:01:36 - 01:01:37

companhia tem a

01:01:37 - 01:01:39

Speaker 53

capacidade para para

01:01:39 - 01:01:54

Speaker 55

o início da prestação. Portanto, neste caso, julho de 2024, nenhum gostar alterar cada uma na sua base.

01:01:56 - 01:02:20

Rui Cardoso

Muito bem. Acontece que o número de 4 aeronaves a operar em Portugal é um número que existe desde 2017, porque a partir de, antes daí, eram eram mais, eram 5 que estavam. Portanto, eu gostava de lhe perguntar se considera que este decréscimo no número de meios operacionais no terreno se repercutiu também em uma em uma em uma em uma assimetria e em uma e em uma em um pior serviço a ser prestado às populações?

01:02:25 - 01:02:28

Speaker 52

4 H 24 naves H 24 logicamente para testar 4 naves

01:02:28 - 01:02:30

de serviço de

01:02:31 - 01:03:08

Rúben Medina

diária H 24 é sempre necessário uma 5º aeronave de backup inclusivamente no contrato. Se caso uma aeronave de backup, acontecer alguma coisa, obviamente, em alguma das aeronaves principais, o operador tem que dispor para a distribuição uma aeronave em 24 horas para não não haja qualquer deterioração do serviço. Portanto, são sempre necessárias, senhor deputado, 5 aeronaves mínimas para se poder prestar o serviço. O serviço H 24, 4 aeronaves de 350 dias, é um serviço razoável para o território português. E

01:03:10 - 01:04:04

Rúben Medina

é isso que se pede. O que nós não podemos fazer é não fornecer o serviço que é pedido pelos contratos, e neste caso, o serviço exige 4 helicópteros aeronaves, com as suas intribulações suficientes para poder operar em multi paire. O contrato exige piloto e copiloto, não como noutras razões onde é possível operar com só piloto, mas neste caso operamos sempre, e é o, exige o contrato que se opere com 2 pilotos cada aeronave EEA tripulação necessária, que é um número alto, mas é o que exige o serviço. Portanto, um serviço tecnicamente de alta qualidade, com especificações técnicas elevadas, h 24 300 e e 65 dias, multi pilota aeronaves que possam voar em condições noturnas. Portanto, é um serviço que requer níveis de especialização muito elevados.

01:04:06 - 01:04:55

Rui Cardoso

Eu não ponho em causa a complexidade do serviço que é prestado, as dificuldades inerentes aos processos regulamentares para cada aeronave, não é isso que eu ponho em causa. A questão é que não está não estamos a falar de 4 mais um backup, estamos a falar de 5 aeronaves que existiam até 2016 no terreno a operar. E a verdade é que as coisas não têm corrido bem porque ainda agora tivemos conhecimento relativamente ao ano passado, em 2025, de de falhas resultaram em mortes no socorro e, portanto, aliás, bebés obrigados a fazer no no âmbito da maternidade quase 300 quilómetros de ambulância porque não tinham os serviços privados. Portanto, daí a minha questão se o número de aeronaves a operar no terreno em Portugal como 4 se era suficiente para cobrir o território nacional e as dificuldades e necessidades ao nível de um objeto. Essa essa era a minha questão nesse sentido.

01:04:59 - 01:05:53

Rúben Medina

Os dados dos dos serviços ou do pessoal, dos doentes que foram assistidos pelo pelos meios aéreos, sem dúvida que o INEM poderá fornecer. O que o que eu garanto é que o triste é que o governo, os cidadãos de Portugal não possam ter tido 4 aeronaves operativas durante meses, no período em que o novo operador não foi capaz de fornecer essas 4 aeronaves e foi necessário e foi necessário recorrer à força aérea para poder prestar o serviço. Eu estou convencido e os dados poderão, sem dúvida, confirmá-lo com a INEM, que a qualidade foi afetada durante durante este período. Na minha opinião, que é aquilo que me está a perguntar, é possível que o serviço aos cidadãos tenha sido afetado durante este período.

01:05:53 - 01:06:06

Francisco Pimentel

Muito obrigado. Obrigado. Muito obrigado senhor deputado Rui Cardoso. Senhor diretor geral vou dar agora a palavra à senhora deputada Mariana Vieira da Silva pelo Partido Socialista, tem 4 minutos. Faça favor.

01:06:07 - 01:07:00

Mariana Vieira da Silva

Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Queria cumprimentar o senhor diretor Rúben Garcia Medina, agradecer por estar aqui. É sempre uma audição diferente, uma audição que tem tradução, e vou tentar dizer frases curtas para conseguirmos não nos perder nas traduções. Queria começar por falar no concurso que abriu em janeiro de 2024, e que ficou deserto. O senhor diretor já pôde dizer aqui que esse concurso não tinha uma verba suficiente para assegurar a a procura ou ou ou a atração de empresas que prestam este serviço.

Mas a informação que tenho é que esse concurso já tinha uma verba 60 por 100 acima do concurso que terminava nessa altura. Confirma?

01:07:05 - 01:07:07

Speaker 56

Não,

01:07:09 - 01:07:36

Rúben Medina

não foi suficiente, mas houve 2 ofertas nesse concurso, a 26 e outra oferta, e ambas, superiores ao orçamento de licitação e, portanto, fomos excluídos. Mas peço que espero que sirva ao INEM para ver qual é a oferta do mercado. Mas, de facto, o motivo foi que não era suficiente economicamente para o nível de prestação de serviços exigido.

01:07:37 - 01:07:56

Mariana Vieira da Silva

E como é que, na sua opinião, explica estes aumentos de preços estão acentuados? Ou seja, o que é que justificou um aumento de preço, o o aumento de preço oferecido era muito significativo e mesmo assim foi insuficiente. Quais são os elementos que considera que contribuem para essa desadequação?

01:08:03 - 01:09:36

Rúben Medina

A diretoria aeronáutica é preciso ter em conta 2 coisas, o aumento de custos da cadeia de fornecimento, anualmente é muito alto. E durante esses anos que houve circunstâncias alheias à operação normal que impactaram a economia, não apenas nacional, mas também internacional, com o aumento de preços, tanto em fuel como impostos e em custos de operações. Mas também é preciso ter em consideração, que a lei de contratação pública, o contrato neste caso do INEM não permitia a indexação, ou seja, durante os próximos 5 anos seguintes, os preços seria o mesmo. Não haveria revisão de preços com base na inflação, e todos os custos que temos, todos os operadores ou contratistas estão sujeitos à inflação. Portanto, não só se se repara o custo, o preço do serviço e os 5 anos passados, mas também dos próximos 5 anos, em que o valor do serviço será exatamente o mesmo.

Portanto, mesmo quando pôde haver um aumento em relação à situação anterior, não era suficiente para os operadores. Com exigência, com o nível de qualidade de serviço exigido e para 20 e também não foi este último concurso público 2025, onde não conseguíamos apresentar ofertas em todos os lotes, principalmente entre outras coisas por devido a questões orçamentais.

01:09:37 - 01:10:00

Mariana Vieira da Silva

Era precisamente essa a minha pergunta porque apesar de um aumento de preço significativo para o concurso seguinte, ou seja, de 2025, a Vinci continua só a conseguir candidatar-se a um dos lotes, se não estou em em erro. Na sua perspetiva, para independentemente de ganharem ou não poderem ter concorrido à totalidade do concurso,

01:10:00 - 01:10:03

Speaker 59

Qual seria o valor razoável?

01:10:09 - 01:11:31

Rúben Medina

A 20 apresentou oferta para os 3 lotes, mas só conseguimos apresentar em compliance em termos de preços em um dos lotes, no lote 2 e nos restantes, onde a 26 punha aeronaves médias, melhores prestações, não conseguimos apresentar a oferta. O que fizemos foi apresentar um valor, estimativa, acima do orçamento que consideraríamos que poderia ter sido um valor, mas não sabíamos, sabíamos que ficar escolhidos. Logicamente é a lei que existe, mas esperávamos e estávamos à espera de que AEA nossa intenção, no fundo, era dar uma orientação para que a INEM tivesse uma ideia do que é que poderia custar o o serviço. Cada operador tem as suas estratégias, custos e decide ou não apresentar-se em, enquanto há rentabilidade que ele pode assumir. E neste caso, independentemente do preço, o risco assumido poderia representado que o aumento do orçamento entre o concurso 2024 e 2025 tivesse sido, tivesse desaparecido pela aplicação de penalizações incluídas.

01:11:32 - 01:11:48

Mariana Vieira da Silva

Voltando ao 1º concurso, quando é que soube que ele tinha ficado deserto e que no fundo precisaria de um novo concurso que depois se realizou em 2025? Ou seja, quando é que soube que o concurso lançado em janeiro de 2024 teria que ser repetido?

01:11:54 - 01:12:07

Rúben Medina

Apresentou a oferta em fevereiro de 2024. O relatório do júri foi em março, com as ofertas não complagnum, a partir daí,

01:12:10 - 01:13:05

Rúben Medina

silêncio. E na minha opinião, mas é apenas a minha opinião. O INEM, tentaria conseguir que o conselho de ministros, o ministério, um valor adicional para o orçamento, que não ocorreu, ou não conseguiu, e não conseguiu a tempo, pelo menos. E não houve, portanto, uma publicação do novo concurso, até que o com o conselho de ministros do final de 24, abriu uma nova licitação, o INEM abriu uma consulta ao mercado, em junho, uma consulta preliminar, para cobrir o período até 31 de dezembro. E possivelmente porque o conselho de ministros ainda não tinha aprovado a revisão dessa rubrica orçamental para o concurso internacional que foi aprovado no final de 2024 e que foi adjudicado em 2025.

01:13:07 - 01:13:36

Mariana Vieira da Silva

Uma empresa que opera há tantos anos em Portugal, imagino que siga atentamente as notícias sobre este tema no nosso país, e por isso saberá que nesse período, entre Maio de 2025 e depois a abertura do 2º do 2º concurso, houve muito debate em Portugal sobre a possibilidade deste serviço passar a ser prestado totalmente pelas forças armadas. Confirma? Pela força aérea, peço desculpa. Confirma?

01:13:39 - 01:14:12

Rúben Medina

E as notícias foram isso e, de facto, a força aérea teve que apoiar o serviço a partir de um de julho de 2025, uns meses, até que, por fim, o novo operador foi capaz de de apresentar os novos meios, mas conhecemos as notícias que de facto, a força aérea esteve a operar no serviço dando, prestando apoio ao INEM. Para a prestação deste serviço. Para contribuir o para o bem dos cidadãos portugueses evidentemente.

01:14:12 - 01:14:50

Mariana Vieira da Silva

Aqui já disse várias vezes que o problema que vê no 2º concurso é o facto de ele à partida não ter previsto que alguma entidade pudesse não estar pronta para iniciar a sua atividade a um de julho de 2025, e disso ter ocorrido. Durante o concurso alguma vez manifestaram a vossa posição de que seria para vocês, ou pelo menos para para vocês completamente impossível entrar a um de julho a vossa, 1 1 1 operação se tivessem ganho?

01:14:59 - 01:15:39

Rúben Garcia Medina

Compreendo, é de si, se a 20 instituir alguma dúvida de que nós possível e começar esse serviço, ene período, que exige contrato, não apresentaria oferta ou apresentaria uma oferta, indicando quais são os requerimentos que deveria ser excluída, como fomos excluído. Pelo em nenhum momento, 25 considerou la opção de una entrada facial de serviço, porque no contemplava en contato. E portanto, no trabajamos com a sancion de alternativas para hora de cumprir o requerimentos que marca el el plego, el plego de verdade era mui claro,

01:15:46 - 01:16:09

Mariana Vieira da Silva

Há pouco referiu que durante o ano de 2025 e durante alguns meses o INEM precisava de uma autorização do conselho de ministros que não chegou. Esses 4 meses teriam feito a diferença na possibilidade de garantir que o país não tinha ficado nem um dia sem as 4 aeronaves que este concurso previa?

01:16:20 - 01:16:22

Esta validação de

01:16:22 - 01:17:49

Rúben Medina

Essa validação de contrato não não era ao conselho de ministros, era o tribunal de contas. Essa autorização chegou no dia 30 de junho, ou seja, antes de iniciar o serviço, portanto, o contrato internacional para 2025 a 2030 era válido antes do início. Sim, efetivamente um dos argumentos que, públicos, e que o tribunal de contos contas é que a falta de aprovação pelo tribunal de contas e o tribunal de contas aprovou o contrato internacional, no dia 30 de julho de junho. Portanto, havia circunstâncias para que o contrato internacional tivesse entrado em vigor no dia um de julho de 2025. Essa é a situação, sim, o tribunal de contas, enquanto isso, o INEM fez uma consulta ao mercado, para uma operação entre 2 e 4 meses, E por último, que foi adjudicado ao mesmo operador, que tinha sido adjudicatário do contrato internacional.

Portanto, o concurso internacional. Portanto, não deixa de ser uma situação estranha, na qual finalmente o operador judicatário do serviço, em vez de começar o serviço no um de junho, com os meios e a configuração que fazia parte do contrato internacional, começou com uma solução alternativa. Portanto, corresponde ao júri do tribunal de contas prestar as declarações pertinentes a

01:17:49 - 01:18:08

Mariana Vieira da Silva

de contas é do tribunal de contas. A questão é, o 2º concurso foi lançado em novembro de 2024. E a minha pergunta é, para um serviço a funcionar a partir de um de julho de 2025, quando é que o concurso idealmente devia ter sido lançado?

01:18:20 - 01:19:13

Rúben Medina

Depende de muitos fatores, senhora deputada, mas um prazo razoável para um serviço como o serviço do INEM, com o nível de aeronaves, especificações técnicas e tripulações, um ano, 11 meses seria o mínimo, o mínimo razoável para se poder lançar uma preparação de uma operação como esta, a não ser, que já dispuséssemos dos meios operacionais ou porque os temos noutro país, em prestação de serviço, em um contrato semelhante que esteja a terminar, ou então porque se dispomos dos meios no país, mas no caso de não dispor dos recursos no momento da preparação, temos pelo menos que ter 12 meses, são para 12 meses para o compra das aeronaves e equipamentos, requerimentos, etcétera. Mas os cadernos de encargo têm de contemplar esta possibilidade.

01:19:13 - 01:19:33

Mariana Vieira da Silva

Significa que quando em março de 2024 o anterior concurso falhou, se dentro de 2 ou 3 meses se tivesse aberto um novo concurso, teria decorrido com normalidade um período para que o um de julho de 2025 pudesse estar em pleno funcionamento o novo contrato.

01:19:36 - 01:19:40

Rúben Medina

Sim, não tenho nenhuma dúvida. Não tenho nenhuma dúvida, senhora deputada.

01:19:41 - 01:20:04

Francisco Pimentel

Muito obrigado, senhora deputada. Cumpriu religiosamente ali o seu tempo, 3 segundos, mas está ainda tinha uma tolerância. Agradece a presidência. Vou dar a palavra neste momento à senhora deputada Joana Cordeiro

Pela iniciativa liberal tem 3 minutos. Faça a favor senhor deputado.

01:20:05 - 01:20:40

Joana Cordeiro

Obrigada senhor presidente cumprimento o doutor Rubén Medina também. Eu vou soltar aqui as perguntas que tinha sobre o motivo pelos quais os concursos ficam vazios já percebemos que há aqui uma questão de preço uma questão de custos, não atualização, acho que já percebemos o fundamental mas queria há aqui um ponto que e agora no seguimento do que estava a explicar sobre os prazos dos concursos, só perceber um ponto. Durante a sessão do doutor Luís Meira à frente do INEM várias vezes reportaram dificuldades em renovar contratos atempadamente. Confirma que isto acontecia e que as negociações eram deixadas para última da hora e portanto isto forçava os tais ajustes diretos.

01:20:46 - 01:20:51

Rúben Medina

Correto. Desde março de ano 2023 a 26.

01:20:52 - 01:20:53

Diversas cartas.

01:20:54 - 01:21:27

Rúben Medina

Dirigiu várias cartas ao presidente do INEM a informar de que o contrato com a 26 finalizava a 31 de dezembro de 2023, e que era importante começar a trabalhar. Além disso, verba verba que tínhamos, tínhamos à disposição de enviar um home e que tínhamos decidido que a partir de março em várias ocasiões, em Assis, comunicou esta situação ao INEM.

01:21:30 - 01:21:40

Joana Cordeiro

Obrigada. Só para perceber também aqui um ponto. Quando existem os concursos e quando existe esta uma eventual transição entre operadores, qual é que é o ponto mais crítico?

01:21:45 - 01:23:29

Rúben Medina

Em uma fase de de licitação, curso pública, existem 4 momentos críticos. O 1º é quando se apresenta uma oferta, conhecer muito bem os requisitos e os prazos. O 2º momento crítico é quando o tribunal ou a mesa de contratação revê ou verifica a documentação e que cumpre todos os documentos e que e garantir que o judicatário está em condições de cumprir os seus compromissos à data do início do serviço. O 3º é no momento do início do serviço e é um momento crítico, porque existe o risco de que nem nem não se preste, nem por parte do anterior nem por parte do do novo. EEE depois a execução.

É muito importante o momento da execução do contrato, verificar que os compromissos contratados são cumpridos. Portanto, fase mais crítica, sem dúvida alguma, é o início do contrato, mas os operadores trabalham a partir do momento da licitação, porque, porque a partir daí já se se conhece muito bem os requisitos que vai censurar a cobrir a partir do início da da da contratação. Temos que preparar os estimuladores, as aeronaves, garantir os compromissos. Tudo isto no momento da licitação, do concurso, temos que ter isto muito bem, muito bem analisado e com os prazos muito bem, muito garantidos. Caso contrário, não, corre-se o risco de não chegar a tempo para o início do serviço com as aplicações não só para a companhia, mas também para os cidadãos que são os destinatários últimos do serviço.

01:23:31 - 01:23:56

Joana Cordeiro

Obrigada. Eu vou continuar, isto não me parece muito encadeado porque há perguntas que já foram feitas, eu não vou repetir para para poupar tempo. Depois, queria só perceber, nas 4 aeronaves, já nos falou que eram 4, mais uma quando alguma falhava, mas queria perceber da parte das pessoas, portanto, das tripulações, quantas são necessárias e que margem é que tem que haver para se conseguir lidar com os limites de lugares das horas e para lidar com imprevistos.

01:24:05 - 01:25:01

Rúben Medina

Isto requer cerca de 10 pilotos por cada base. Estamos a falar de um total de 40 pilotos que têm que ter uma experiência em voos noturnos e qualificação de de manipulação de instrumentos. O Mercury Serviço em Portugal é um serviço que exige uma operação durante 24 horas, voo noturno e voo instrumental. Estamos a falar de 40 pilotos no total do contrato para operar as 4 aeronaves H 24. E não só 40 pilotos, mas também o número de comandantes e de copilotos tem que estar devidamente dimensionado, porque se tiver 5 comandantes e 5 copilotos e acontecer alguma coisa, algum comandante, não vai ser a possibilidade de cobrir bem essa evidência.

Portanto, essa incidência. Portanto, é importante ter um número maior de comandantes do que de copilotos. Número superior de comandantes.

01:25:02 - 01:25:14

Joana Cordeiro

Há pouco relativamente a uma pergunta sobre a idade de uma aeronave, de uma notícia que referiu não não ter tido conhecimento, eu faço a pergunta de outra forma. Qual era a idade média das aeronaves que tinham em funcionamento no INEM?

01:25:21 - 01:26:40

Rúben Medina

Não disponho desse dado, vai-me, desculpe, desculpar. Mas iremos enviá-lo. Aquilo que posso garantir é que na aviação, as aeronaves estão sujeitas a uma manutenção contínua, um programa de manutenção exaustivo e provados pela Autoridade Aeronave. O que é que é que tem que ser cumprido, para além de que se o contrato exigir algum requisito mais a nível de idade das aeronaves, claro que é necessário cumprir. Mas aquilo que é inegociável é o o serviço e o programa de manutenção estipulado tanto pelo fabricante como pela operadora, portanto, as aeronaves, todos os anos não são medidas sujeitas ao mês a uma inspeção e depois algum dentro do programa de manutenção, algumas têm uma revisão completa de cada 5, entre cada 5 a 10 anos, que é chamada por manutenção geral, em que é revista a estrutura de aeronaves e as componentes e é renovada se for, e é renovada.

Portanto, as manutenções do cumprimento de manutenção são consoante o programa o programa de fabrico são aquelas que determinam com com que prazos é que se deve realizar a manutenção completa da aeronave?

01:26:42 - 01:27:02

Joana Cordeiro

Ao longo dos anos, e aqui reporte-me também a notícias, nós fomos tendo conhecimento de várias vezes as bases estarem inoperacionais ou por falta de pilotos ou porque atingiram o limite legal de horas ou de que não se puderam realizar porque as aeronaves estavam inoperacionais por falhas mecânicas. Eu pergunto-lhe se reconhecem estes incumprimentos.

01:27:07 - 01:29:13

Rúben Medina

Parte da VC's em qualquer contrato, claro, qualquer serviço de operação, estamos sempre sujeitos a que as aeronaves possam falhar em momentos pontuais e também que as populações possam ter algum imprevisto. Logicamente que as companhias têm que ter, por um lado, os recursos adicionais, neste caso, aeronaves de backup para poder cobrir esse serviço e também tripulações para poder cobrir possíveis incidências que possam existir a nível da tripulação. Aquilo que eu posso garantir é que no caso, durante a operação AVINX, estas situações foram mínimas e as circunstâncias que tivemos devido a inaprodutividade da nave, das aeronaves, quando tiveram alguma avariou, que foram, são sujeitas a algum manutenção. Portanto, o caderno, é claro, há um prazo máximo de 24 horas para poder a nave ou para fornecer uma nave de backup. Mas é curioso, repare, que no caso das tripulações não existia absolutamente qualquer tipo de margem.

Portanto, as aeronaves 24 horas sem penalizar para poder ser reparadas, mas em relativa à tripulação, não era assim desde o 1º minuto. A companhia tinha que ter uma solução imediata, portanto, uma das coisas também que não tem muito sentido. As aeronaves podem variar e as pessoas também podem ficar doentes. Portanto, é uma das coisas que os operadores têm que parecer, para nós ser muito claro na hora de licitar, porque o nível de exigência neste caso relativamente às tripulações era altíssimo. Mas efetivamente, estamos a falar de de um, que o nível da operatividade da Fins estamos a falar de um, de cerca de 97 por 100 da operatividade, que é um nível bastante acima da média europeia.

Eu desconheço qual é o nível que está a ter o operador atual. Mas as aeronaves contêm uma avaria no contrário do INEM existe que em 24 horas essa avaria seja resolvida ou se dispõe à disposição uma nave de backup.

01:29:14 - 01:29:22

Joana Cordeiro

Claro, eu percebo que que que existem imponderáveis que que acontecem. Quantas penalizações foram aplicadas à vossa empresa e porquê?

01:29:25 - 01:29:27

Quantas penalizações?

01:29:34 - 01:32:14

Rúben Medina

Enfiamos esse essa informação na documentação ou enviada à comissão. É uma lista importante porque compreenderão isto, é uma informação que vem desde o ano de 2019. Mas se me permite, existe um ficheiro sobre inoperatividade, tanto programado como não programado. Há algumas das polinizações ou dos dos processos

Foram sujeitos a recurso por força maior por parte da companhia e alguns, mas ainda estão em tribunal, sujeitos a recurso por parte da companhia. Mas precisamente o INEM sempre foi muito exaustivo no momento de aplicar, claro, como como como me cabe o regime de penalizações e depois as companhias tentamos desmistificar se é possível, senão depois assumimos as penalizações, que é o que esperamos que aconteça. No entanto, desde 2019 que houve vários processos de penalização, inclusivamente devido ao caso da greve, houve um 1 processo de penalizações que finalmente o tribunal deu a razão, porque era uma causa de força maior, mas para se ter uma ideia entre setembro de 2019 e setembro de 2020, no quadro de execução do contrato, aplicaram-se penalizações por uma quantia para ser tomada de 3000400 e 1000 euros. Essas sanções foram impugnadas em tribunal arbitral e o tribunal considerou que o INEM tinha que reembolsar parte dessas penalizações, incluindo os juros de mora. Mais tarde, entre julho e novembro de 2023, novamente foram aplicadas sanções adicionais, no valor de 91000 euros, que também estão devidamente aplicados e a companhia também recorreu desses processos e o tribunal irá determinar, portanto, o resultado.

Mas, de facto, sempre que quando não se cumpre, a obrigação do INEM obviamente é abrir um processo de de penalização e a partir daí, dependendo das circunstâncias que tenham motivado esse esse esse esse aspeto EEE conforme circunstâncias depois decidir se há se é ou não aplicável a penalização. Mas mas isso é uma das coisas que os operadores têm que ter em conta e analisar muito bem quando apresentam uma oferta porque isso tem um impacto grande na viabilidade do serviço e têm que ser muito bem conhecidas quando se assumem os riscos, obviamente.

01:32:19 - 01:32:32

Joana Cordeiro

Há pouco disse que todas as aeronaves cumpriam todos os requisitos de certificação que eram exigidos. Eu pergunto se em determinados momentos houve algum tipo de adaptação para de helicópteros civis para fins médicos.

01:32:38 - 01:32:40

Helicópteros civis para médicos?

01:32:46 - 01:33:34

Rúben Medina

os serviços do INEM são para fins médicos. Não sei se percebi muito bem, ou não sei exatamente se todos os helicópteros civis que temos, que que foram para fins médicos de aeronaves, são polivalentes. O mesmo o mesmo modelo de aeronave pode pode estar, ser destinado a um fim médico em Portugal e pode ser destinado a um fim de resgate, ou salvamento noutro país ou noutra operação. Portanto, as aeronaves são polivalentes em função da missão que têm que cumprir. O que é diferente é com a configuração, portanto, o mesmo helicóptero poderá fazer emergência médica e poderá também fazer busca e salvamento.

01:33:35 - 01:33:53

Joana Cordeiro

Eu provavelmente expliquei-me mal. O que eu queria perceber é, pronto, existem 4 helicópteros em funcionamento, cumprem os requisitos, mas se eventualmente algum não estivesse disponível foi adaptado outro e em algum momento tivemos helicópteros que não cumpriam os requisitos todos, mas, pronto, que funcionavam.

01:33:58 - 01:33:59

Por vossa parte, não?

01:33:59 - 01:34:32

Rúben Medina

Da nossa parte, senhora deputada, não, porque os 5 helicópteros tínhamos atribuído à operação são sempre os mesmos. E cumpriam os requisitos do contrato. Portanto, que aeronave de reserva backup é a mesma configuração. Portanto, é compliance.

Todas as nossas aeronaves tiveram a realizar emergência médica sempre que operaram em Portugal com a configuração que o o serviço exige. Neste caso, as nossas aeronaves sempre cumpriram os requisitos do serviço.

01:34:35 - 01:34:45

Joana Cordeiro

Qual era o tempo médio entre serem ativados pelo CODU e a descolagem efetiva das aeronaves? E pergunto se esse tempo foi melhorando ou piorando ao longo do tempo.

01:34:52 - 01:36:39

Rúben Medina

O período médio, existem 2 períodos de ativação em função do período, do tipo de missão. Por exemplo, períodos programados de descolagem das aeronaves sempre foram respeitados escrupulosamente. Eram 10 minutos para equipamento médico ou coordenação de emergência a partir da base, em qualquer das 4 básicas, a partir da qual qual aprovam, até ao ao local do de incidente e a ver com a sala das vítimas. Portanto, em 15 minutos tínhamos, em 10 minutos tínhamos que estar no, em voo. Este prazo era de 15 minutos em todos os restantes casos, por exemplo, transferência inter-hospitalar e do paciente, ou transporte de equipe de equipamentos médicas em missões de recolha, transporte de órgãos.

Portanto, serviços primários, 10 minutos. Serviços secundários ou inter-hospitalares, 15 minutos. Era, portanto, o prazo exigido. E é um prazo que, que foi sendo melhorado. Porque no final, coordenação entre o centro de coordenação, o códon e as tripulações e o médico de de serviço, quantos estão há tanto tempo a trabalhar juntos, e a falar a mesma língua e conhecer os mesmos procedimentos, tudo se torna muito mais fácil.

Portanto, esses prazos, com base na experiência internacional da Avinsis, são prazos mais do que razoáveis e não existiu qualquer problema ou significativo que tenha acontecido nos 20 anos de razão e de experiência que existe de relação entre o código, equipe médica e os pilotos. Havia uma integração muito boa entre todo o dispositivo.

01:36:42 - 01:36:50

Joana Cordeiro

Ao longo dos anos, em algum momento existiram pagamentos em atraso por parte do INEM ou do do ministério da saúde, da ACSS à vossa empresa?

01:36:53 - 01:38:19

Rúben Medina

Efetivamente. Efetivamente, de facto, houve atrasos nos pagamentos e isso levou à abertura de processos de reclamação por parte da empresa e com juros de memória, sobretudo nos últimos contratos de juros direto. Hoje, por exemplo, temos mais de 800000 euros pendentes de de faturar, de de de cobrar, faturados reconhecidos pelo INEM, a correspondente a horas voadas no último contrato de dos diretos que hoje em dia, a Avencias ainda não recebeu. Isto acaba por afetar a capacidade financeira de uma empresa, de uma companhia. E a Vinsis teve que financiar esse custo de serviço.

E e não foi por isso que deixamos de prestar o serviço, sabendo, apesar de tudo, que está, que isso implicava um esforço adicional financeiro à à empresa, coisa que não está orçamentada no nosso modelo financeiro. Não se assume que se vai receber pagamentos em atraso, porque infelizmente, no entanto, foi assim. A procedeu às reclamações oportunas, mas isso é algo que infelizmente foi habitual nos últimos anos. Entendo que devido à questão dos ajustes e às deficiências orçamentais, mas efetivamente existiram atrasos nos pagamentos.

01:38:20 - 01:38:51

Joana Cordeiro

Pronto, o que eu queria perceber era exatamente se tinha afetado a capacidade de manter as aeronaves em estado de de prontidão permanente, mas já já explicou que não. A última pergunta que eu vou fazer nesta ronda é já aqui explicou que neste último concurso a Avincys não conseguiu apresentar um preço dentro daquilo que o concurso previa. Eu pergunto se consideram que o valor apresentado pela Gulfmed é aceitável e e sustentável para cumprir as exigências técnicas e operacionais que estão previstas até 2030.

01:39:00 - 01:40:14

Rúben Medina

Seus números na sua E qual é a sua situação económica e financeira que que a Fransisco pode garantir é que nós consideramos que não é um preço de mercado adequado para ter uma operação sustentável durante os próximos 5 anos, considerando que não há aumento de preço, os altos requisitos operativos e que tem o contrato e o alto nível de penalizações do mesmo, se considerarmos este estes 3 aspetos em conjunto, posso garantir que para fins não era um contrato que fosse, do qual pudesse ser beneficiário, portanto, não podemos apresentar. Mas a qualidade técnica não é exigida pelo caderno. Ou se o nível não, ou se existem alterações do preço que o o caderno não inclui, a situação pode ser diferente, mas se o caderno é cumprido estritamente,

Estou convencido que não só para avícias, mas também principalmente para todos os operadores que prestem um serviço deste tipo, teriam dificuldades técnicas financeiras no que se traduziria em uma pior qualidade do serviço, sem dúvida alguma.

01:40:16 - 01:41:21

Francisco Pimentel

Muito obrigado, senhora deputada Joana Cordeiro. Nós, senhor diretor Rúben Medina, vamos entrar em uma 2º ronda, a metodologia é diferente. Cada deputado terá 2 minutos para fazer as perguntas, as perguntas serão feitas todas no período de 2 minutos e responderá no fim. Portanto pedia-lhe a atenção para tomar nota, das perguntas com os senhores deputados e depois no final desta ronda é que responderá, terá o tempo para responder à vontade, para responder a cada um dos seus deputados, percebeu? Sendo assim, eu presumo o senhor deputada Sandra, Sandra perdão, Joana Cordeiro que vai intervir nesta 2º ronda também pela forma como falou na final.

Então, sem mais demoras passaria a palavra ao senhor deputado Paulo Moacho, e que se, a sua intervenção respeitasse estritamente os 2 minutos para que não houvesse depois aqui. Aqui para o qual.

01:41:21 - 01:42:56

Paulo Muacho

Obrigado senhor presidente, vou ser muito breve ao tentar. Queria começar precisamente por esta informação que que que deu agora no fundo de que o INEM ainda teria 800000 euros em dívida há, há 20 e se queria perceber se, a que são a a que período é que são relativos esse esse valor e eles estão em dívida há quanto tempo, e por outro lado também nos disse que no fundo esses atrasos no pagamento, eram recorrentes se nos pode indicar se durante toda a relação contratual que a a 25 teve com o o INEM, se isso aconteceu sempre, se começou a acontecer a partir de determinado momento e e quando, porque isso é relevante também para o objeto desta desta comissão. Depois perceber também em termos de a relação da empresa com o INEM e com o ministério da saúde se em algum momento fizeram alertas formais sobre os riscos de sustentabilidade económica ou da própria segurança operacional decorrente dos contratos em vigor, já nos disse que o facto dos valores não serem atualizados era também um problema, e se em algum momento houve alguma situação, algum momento no tempo em que houvesse uma redução do, de meios ou uma recusa de voos ou uma limitação das operações por parte da da A 20 e isto por não estarem reunidas condições de segurança ou de manutenção e se o INEM foi devidamente informado dessas dessas situações.

Obrigado.

01:42:56 - 01:43:10

Francisco Pimentel

Muito obrigado senhor deputado um minuto e 34 segundos ótimo. Tenho a palavra à senhora deputada Sandra Pereira ficou redimida da sua intervenção inicial que abriu um precedente. Sandra Pereira tem a palavra faça a palavra parlamentar do PSD.

01:43:10 - 01:45:28

Sandra Pereira

Só aqui um momento prévio para lembrar o senhor Rubén Medina, que não obstante vir a esta comissão e não prestar juramento, é uma comissão parlamentar de inquérito e está naturalmente obrigado à verdade. Só para relembrar este pormenor que me nos parece importante. Para o grupo parlamentar do PSD é muito difícil de compreender que o responsável máximo da empresa titular do serviço de transporte aéreo de emergência, que operou em Portugal durante 20 anos como nos disse na sua intervenção, em grandes consulados do Partido Socialista, com vários ajustes diretos, dos quais curiosamente também só se lembra dos últimos 2, e que portanto como aliás disse na sua intervenção inicial conhece bem o país e o terreno. É para nós incompreensível e face a estas, situações que eu aqui disse, que diga-te conhecer notícias divulgadas em 2018 que davam nota de incumprimentos e limitações operacionais no setor de helitransporte o qual repito, o senhor era o responsável máximo. O senhor veio aqui e disse-nos que não sabia destes incumprimentos nem tão pouco das das notícias que os relatavam, não sabia dos favorecimentos ao presidente do INEM, não sabia dos ajustes diretos, a minha pergunta é muito simples.

Senhor Rubén Medina, o que é que sabia o senhor afinal? Esse desconhecimento revela falta de acompanhamento do setor ou está a dizer-nos que as notícias de que lhe falei não correspondem à verdade? É que são 2 situações distintas e têm que ficar exatamente claro do que é que desconhece ou não desconhece. Eu queria também dizer-lhe que para ajudar nós vamos enviar essas notícias aqui para comissão e pedir que a junte aqui no no acervo da comissão e serão enviadas também para o senhor e também como auxílio à sua memória gostaríamos de lhe pedir que possa enviar, aliás como disse que tinha, que era detentor dessa documentação, a, posso enviar esta comissão, a discriminação dos contratos celebrados com o INEM ao longo dos 20 anos, discriminando os que são ao abrigo de, concursos públicos e ajustes diretos e respetivos valores e assim também lhe revivamos a memória quanto a esse historial disse.

01:45:30 - 01:45:40

Francisco Pimentel

Muito obrigado, senhora deputada, ultrapassou 16 segundos. Tem a palavra à senhora, o senhor deputado Rui Cardoso pelo Chega, espero que se contenha dentro

01:45:40 - 01:47:35

Rui Cardoso

Senhor presidente, nesta 2º ronda vou voltar a um tema que toquei na 1º ronda, o pagamento de um curso ao diretor do INEM, ao presidente de uma entidade com a qual existia uma relação e um vínculo contratual que não é de somenos importância mas de 45000000 de euros que foi o valor que lhe foi adjudicado seguidamente. As notícias que lhe dei conta na 1º intervenção dão nota de que o doutor Luís Meira foi o próprio a admitir que fez o curso. O que diz é que o curso foi pago ao INEM e não à sua própria pessoa. Contudo, um outro ex-presidente do INEM, o doutor Paulo Campos, aquilo que diz é que o nunca esta entidade, o INEM, poderia ter tido o pagamento de um curso, uma vez que tinha uma relação contratual com a empresa ao qual tinha sido pago o curso. Eu não sei o curso foi pago à empresa ou à pessoa.

Sei, uma coisa é que de uma forma ou de outra há aqui uma nuvem de opacidade que surge em todo este processo. Nuvem essa que só o senhor doutor nos pode ajudar a dissipar e a dirimir na medida em que disse que tinha na sua posse documentos que nos poderiam ajudar a compreender tudo aquilo que aconteceu e naturalmente os registos dos cursos que INAIER, na altura, a empresa teria fornecido ou teria pago ou teria disponibilizado às entidades com as quais prestava formação. E por isso, ao abrigo daquilo que é o regime jurídico dos inquéritos parlamentares que toda esta comissão, aquilo que eu lhe solicitava era que pudesse enviar aos deputados do parlamento português toda a documentação que têm ao seu dispor para que possamos dissipar todas estas dúvidas e perceber que tipo de contratos, que tipo de de formações e que tipo de relação e a quem e em que moldes tudo isto aconteceu. Peço a sua ajuda para nos ajudar a dissipar toda esta opacidade. Muito obrigado.

01:47:36 - 01:47:44

Francisco Pimentel

Obrigado, senhor deputado, pela sua pontualidade. Tem a palavra

à senhora deputada Mariana Vieira da Silva pelo Partido Socialista.

01:47:46 - 01:47:53

Mariana Vieira da Silva

Muito obrigada. 3 perguntas adicionais. Ao longo de todo este período

01:47:56 - 01:47:59

Francisco Pimentel

Eu pedi a silêncio, a senhora deputada Mariana Helena da Silva para poder

01:47:59 - 01:49:37

Mariana Vieira da Silva

falar disto talvez. Ao longo deste longo período que, em que teve relação com o INEM institucional, queria perguntar se houve em algum período, algum momento destes longos anos em que a relação entre a empresa e o INEM não tenha sido de normalidade ou não tenha sido boa? Se descreve, ao longo deste período longo, tem essa vantagem de ter uma empresa que há muitos anos conhece esta instituição em diferentes momentos da sua vida. E queria perguntar se há em algum momento alguma coisa que nos queira dizer e apontar sobre essa relação com o INEM. A 2º pergunta que tinha, que queria colocar diz respeito a um tema também abundantemente discutido no nosso país, tem a ver com as condições dos aeródromos dos hospitais, que em alguns casos por serem muito antigos têm dimensões que limitam às vezes o trabalho destas aeronaves.

E queria perguntar-lhe sobre isso, se as condições ao longo dos anos têm evoluído e se, na sua opinião, há uma dimensão limite destas aeronaves para poderem fazer o trabalho em condições nos hospitais. Finalmente gostaria de perguntar se existe uma dívida, o que é que a empresa está a fazer junto do INEM para poder, cobrá-la, ou se existe na verdade uma diferença de perspectivas quanto à dívida que que efetivamente existe, coisa que muitas vezes acontece neste tipo de trabalho. Muito obrigado.

01:49:38 - 01:49:47

Francisco Pimentel

Muito obrigado, senhora deputada também pela sua tempestividade. Tem a palavra por fim a senhora deputada Joana Cordeiro pela Iniciativa Liberal. Obrigado.

01:49:53 - 01:50:49

Joana Cordeiro

Obrigada, nesta ronda eu vou fazer 3 perguntas. Falou há pouco em 10 a 15 minutos para descolar,

Eu parece-me tempo a mais porque sei que existem países que conseguem fazer em menos tempo nomeadamente por exemplo 4 minutos no Reino Unido, mas aquilo que eu quero perguntar não me cabe a me avaliar, é se este é o requisito do INEM portanto estes 10 a 15 minutos. Depois pergunto se as bases das aeronaves têm todas as condições de segurança e se houve algum investimento do INEM nestas infraestruturas nos últimos 3 anos. E por fim pergunto que análise é que a a VINX faz dos critérios técnicos, clínicos, logísticos, geográficos que fundamentaram a escolha das localizações das bases das 4 aeronaves previstas entre julho de 2025 e junho de 2030. E pergunto por exemplo, relativamente ao distrito de Castelo Branco porque nesse caso impugnaram judicialmente essa decisão e eu queria perceber porquê. Obrigada.

01:50:50 - 01:51:03

Francisco Pimentel

Muito obrigado senhora deputada também pela sua tempestividade. Senhor diretor geral Rubén Medina, tem a palavra para responder? Presumo que tomou nota das questões levantadas pelo senhor deputado, se tem a palavra.

01:51:06 - 01:54:32

Rúben Medina

Eu tomei nota, mas peço desculpa se não tomei nota de alguma em concreto. A tradução simultânea está que aparece ao mesmo tempo do que o original, portanto, Portanto, se alguma que eu não perceber bem ou que eu não responder, depois lhe peço que me digam. Enquanto aos prazos de 805000 euros, 830000 corresponde a horas extraordinárias voadas sob caso do contrato de ajuste direto em que há 25 operou. Estas faturas muitas vezes apagam-se com atrasos e com juros, de, isto neste momento está no tribunal arbitral, que regula a gestão do contrato, e esperemos que se resolva. O que posso garantir é que os pagamentos atrasados não comprometeram nunca a disponibilidade dos helicópteros, contudo, provocaram-se limitações no fluxo de caixa na tesouraria, e a representante da FINC teve que assumir os custos necessários para manter o nível de serviço, utilizando os nossos próprios fundos para cumprir as nossas obrigações com os nossos fornecedores, o nosso pessoal e cumprir também o nosso compromisso com o povo português, enquanto o INEM estava a incumprir as suas obrigações.

Quanto à 2º pergunta, o serviço nunca foi reduzido por estes impactos. Em relação à notícia do 2018, o incumprimento de 2018, talvez não me tenhas por explicado bem, o a minha nomeação como diretor geral e máximo responsável de Portugal e de Espanha foi em 2023. Portanto, não é porque eu não queira responder não, é porque eu não conheço todas as pormenores de 2018 e que estava a trabalhar na empresa, sim, e também reportava financeiramente, conhecia a situação, mas não conheço esse nível técnico do que sucedeu em 2018, não é porque não queira responder. Não. Essa não é minha tentação, nós vamos proporcionar toda a informação, toda a documentação, mas a minha entrada e a minha máxima responsabilidade no país não era em 2018, mas foi sim, em 2023, que foi quando fui nomeado diretor geral de Espanha de Portugal.

2023. Quero que fique claro para que não haja dúvidas. Talvez eu não me tenha explicado bem quando quanto ao período anual. Na suposta situação de pagamento dos custos do INEM, eu vou entregar toda a documentação necessária, os nossos advogados conhecem a situação e os pormenores. E seria muito ousado pela, da minha parte manifestar alguma coisa que não seja certa.

Portanto, vamos fornecer toda a documentação necessária, toda a informação, mantendo sempre a nossa posição de que em nenhum momento fomos condenados nem investigados, a 20 e e uma a 20, sobre corrupção. A relação com o INEM foi sempre muito boa.

01:54:32 - 01:54:34

A sede é o cordial?

01:54:34 - 01:59:18

Rúben Medina

Cordial, sempre foi uma relação super profissional, sempre foi uma relação transparente, mesmo quando houve algumas disputas, sempre se utilizaram os organismos administrativos preparados para tratar desse assunto, as penalizações são uma prova disso e as reclamações pela companhia, pela empresa, tanto o pagamento de faturas, as demoras, mas nada disso afetou a gestão que sempre foi cordial, correta. Estamos muito, muito orgulhosos de ter estado durante mais de 20 anos a prestar serviços em Portugal.

Portanto, a relação continua foi sempre cordial e boa. Quanto as condições dos aeródromos. Sim. Durante 20 anos, as condições dos meios foram melhorando. Sim, Portugal tem uma rede de aeródromos e de transportes para chegar o mais rapidamente ao hospital, mas depende do modelo e das dimensões de cada aeronave e da certificação que cada superfície tenha, nem todas as superfícies estão certificadas.

Para as dimensões ou o peso, que são os requisitos de uma aeronave ou de outra. Durante estes anos houve uma evolução, foram superfícies foram, áreas foram certificadas, e Portugal continuará a recorrer e continuará a melhorar as suas infraestruturas de aeródromos e hospitais. Sim, tem, com o tempo tem vindo a melhorar. O falta de pagar, as faturas das horas extraordinárias, já tinha dito, 835 e 30000 euros, para os quais a empresa, temos, está nas mãos do tribunal arbitral. O atraso do juros de mora é uma coisa que sendo reconhecidas como estão as faturas por parte do INEM, que o serviço foi feito e que o valor é o correto, é uma questão de atraso pagamento simplesmente.

Portanto, a lei é simples, está é claríssima e esperemos que esse assunto se resolva de forma habitual e satisfatória, em breve. Nós nunca deixamos de prestar o serviço devido à dívida, porque o nosso compromisso é para cumprir os compromissos do cliente também os tem que cumprir. As últimos requisitos, as tempos de 20, 10 e 15 minutos são razoáveis, e são os adequados para este tipo de serviços. Com base na nossa experiência de 20 anos de, o serviço evoluiu, e o segredo é a comunicação que possa haver entre os centros de coordenação, a equipa médica e a tripulação. Isto, a chave esta é fundamental para que os tempos de resposta sejam os mais reduzidos possíveis, porque nos serviços críticos de emergência aérea o tempo, o momento é uma das coisas mais importantes, um dos temas mais importantes.

Quanto às instalações nas bases também têm vindo a melhorar, evoluir, mas as bases que as que tínhamos em geral com cumpriam, eram bases que tinham hangar, podíamos fazer a manutenção durante o dia ou durante a noite. E gostaria eu de ter em Espanha em todas as bases, infraestruturas que eu mais que tivemos a sorte de ter, postas à disposição de a 20, são instalações com um bom hangar, o helicóptero pode estar protegido, que é fundamental para reduzir os erros, os falhos, o calor, o calor, o calor, a chuva, o vento. E é muito importante que estejam bem protegidos e o INEM tinha sim instalações e proporcionava infraestruturas aptas para a prestação, tanto do serviço de manutenção como para a prestação do serviço em si. E o último de tudo, perdoe-me, mas não percebi, e peço a 3º pergunta da última intervenção da senhora deputada, se me pode repetir, porque não consegui apontar. Adequadamente, rapidamente.

Foi ela que

01:59:18 - 01:59:20

já vale acordar. Obrigada.

01:59:21 - 01:59:44

Joana Cordeiro

Queria, a pergunta que fiz tinha a ver com que análise é que a AVINX faz dos critérios que fundamentaram as escolhas das localizações das bases das 4 helicópteros agora, que vão operar entre 25 e 2030. E perguntava especificamente relativamente ao distrito de Castelo Branco porque aquilo que sei impugnaram essa decisão e queria perceber porquê.

01:59:52 - 02:01:18

Rúben Medina

A situação das 4 bases não foi decidida pela Avintes, é decidida pelo cliente e cobre bastante bem na nossa intenção

Do território nacional. Desconheço a impugnação em concreto de Castelo Branco, não tenho essa informação, mas vou me informar. Mas as 4 bases a partir das quais operamos neste último contrato, foram bases que estavam muito bem escolhidas estrategicamente e cobriam tanto a zona norte como a zona sul, e havia também helicópteros com capacidade médios em um sítio um e outro, e foi um serviço que sinceramente penso que foi um serviço prestado com qualidade e adequado para operação de emergência médica. Com experiência internacional noutros contratos e noutros países, o que posso dizer-lhe que o serviço que foi prestado e o que existe, o INEM é um serviço adequado para uma operação de emergência. Os prazos de implementação ou de posto em funcionamento são os que estão em discussão, mas a qualidade de serviços que, exigências técnicas são de altíssima qualidade, e por isso é uma das coisas que dificultaram, não tenho nenhuma dúvida de participação de outros operadores quando o chegado o momento apresentar-me o RFULFER.

02:01:18 - 02:01:37

Francisco Pimentel

Senhor diretor arroba Medida. Penso que as senhoras e os senhores deputados estão satisfeitos relativamente às respostas dadas e resta-nos agradecer a sua presença e desejar-lhe uma boa noite e felicidades. Obrigado. Senhoras e os senhores deputados, até à próxima. Há uma grande.

02:01:37 - 02:01:38

Senhora às senhoras-deputado.

02:01:38 - 02:01:43

Francisco Pimentel

Ah, eu peço desculpa, peço desculpa senhor, tem aqui o meu pedido de, para que seja.

02:01:43 - 02:01:55

Speaker 65

Só para anunciar que vamos entregar aqueles documentos que a votação da Pereira falou relativamente às várias notícias que mostram as falhas que o INEM teve durante o período em que a tendência de atuar em Portugal. Muito obrigado.

02:01:56 - 02:01:56

Senhor presidente.

02:01:56 - 02:01:57

Muito bem muito obrigado.

02:01:57 - 02:02:12

Speaker 63

Também na mesma na nos mesmos moldes que o senhor deputado Miguel Guimarães indicou, indico também que irei fazer distribuir a notícia que foi referida pelo senhor deputado Rui Cardoso várias vezes quanto ao pagamento do curso pela INAER ao senhor doutor Luís Meira. Muito obrigado.

02:02:12 - 02:02:27

Francisco Pimentel

Muito obrigado. Senhor diretor, Ruben Medida, por isso que se apercebeu, foram 2 intervenções interpolações à mesa do senhor deputado Miguel Guimarães do PSD, e do senhor deputado Pedro Frazão, do grupo parlamentar do Chega. Muito obrigado. Uma boa noite para si.

02:02:29 - 02:02:32

Speaker 64

Em relação aos documentos, muchas ratês e boas noites. Muchas ratês.