Audição do Diretor Executivo do SNS
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Paula Santos
Reconhece então que é necessário um reforço de profissionais e que essas medidas não foram tomadas?
Álvaro Almeida
Peço desculpas, senhor deputado, mas não foi isso que eu disse. Eu disse que as medidas que não foram tomadas
foram
Álvaro Almeida
Alterações estruturais de infraestruturas de edifício, o edifício os edifícios têm um determinado circuito, as urgências têm um determinado circuito, que na maior parte dos casos destas urgências, onde houve retenção de marcas, só há capacidade física para ter um posto de triagem para marcas, e portanto, cada ambulância cada caso é tratado sucessivamente. Quando os tempos de resposta são maiores, devido a uma fluência muito grande, esses tempos de resposta aumentam o que obriga ao tempo de retenção das máquinas ser maior. Não tem nada que ver com, recursos humanos, a ver com infraestrutura física.
Paula Santos
Fez na sua referência, fez na sua na resposta, fez referência que poderiam ser tomadas medidas como reforço de de profissionais e daí a minha pergunta relativamente a esta matéria porque uma das carências das urgências é exatamente isso e muitas das vezes as ambulâncias ficam retidas para lá da do período ou do momento da da triagem.
Álvaro Almeida
Senhora deputada, se nós não tivéssemos, se não existisse no mundo limitações de recursos, se o mundo fosse nós pudéssemos ter os recursos todos que gostaríamos sempre que era necessário, certamente que estes problemas não existiriam. Mas não é esse o mundo em que vivemos, o mundo em que vivemos, é um mundo onde os recursos são limitados. E alguns recursos mais limitados do que outros, face às necessidades, e naturalmente que os recursos humanos, na na área da saúde, são recursos limitados, em Portugal e em todo o mundo. Não há nenhum país, pelo menos da Europa, não não vou afirmar o resto do mundo mas na Europa sei que sim, que ainda há pouco tempo tivemos em uma conferência, aqui em Portugal com o senhor diretor para a Europa da Organização Mundial de Saúde, em que o tema que ele se frisou foi exatamente esse as dificuldades de recursos humanos na área da saúde em todos em toda a zona europeia. E portanto sim, há dificuldades de recursos humanos em todo o lado.
Paula Santos
Uma das decisões que tem vindo a ser tomadas, nomeadamente pela direção executiva que está em cima da mesa, é a criação de urgências regionais e que leva ao encerramento de de serviços de urgências como está agora o exemplo da urgência da obstetrícia do Barreiro, mas se estará em cima da mesa também outras. A questão que eu lhe queria fazer é se não tenho consciência que o encerramento de urgências vai levar que as ambulâncias tenham menos disponibilidade?
Álvaro Almeida
Senhora deputada, 1º lugar tecnicamente não há um encerramento de urgências, há centralização de urgências, é isso que está previsto no decreto-lei. Agora que isso significa que vamos concentrar os serviços em menos locais sim, vamos concentrar os serviços em menos locais. O que significa que vamos ter necessariamente que fazer transportes maiores sim. Mas, o que temos que ver ter presente é a alternativa. A alternativa é continuarmos a ter os mesmos locais, menos, só que de uma forma não programada e não previsível.
E portanto, a necessidade de transporte já existe, não vai aumentar, porque essas urgências já têm dificuldade em funcionar. Não sei se a senhora deputada sabe mas eu já o disse noutra na em audições na comissão de saúde, nós temos em no SNS, um número de médicos obstetras que dentro do seu horário de trabalho obviamente não estou a falar de horas extraordinárias, mas consideramos o seu horário de trabalho e as horas extraordinárias que são obrigados a fazer, só é suficiente para garantir 50 porcento das horas necessárias para manter as 39 urgências abertas. Mesmo que contratássemos todos os médicos inscritos na ordem dos médicos, todos, só teríamos 70 porcento das horas necessárias. E portanto não há número de médicos obstetras em Portugal suficiente para manter todas as urgências a funcionar todo o tempo. E portanto nós só conseguimos manter as urgências a funcionar, com recurso a horas extraordinárias e recurso a prestações de serviço, para além dos horários normais de funcionamentos dos, do dos horários normais de trabalho dos médicos.
E portanto só com uma sobrecarga dos médicos é que nós conseguimos assegurar esse funcionamento. Ao reduzirmos o número de urgências, estamos também a reduzir a sobrecarga sobre os médicos, que vão poder prestar cuidados de saúde de melhor qualidade do que aqueles são capazes de prestar agora.
Paula Santos
Bom não vou agora discutir consigo o encerramento mas um serviço que deixa de existir é um encerramento pode-lhe chamar o que entender, mas gostaria de lhe colocar uma outra questão, relativamente às mulheres que elas estão alocadas aos serviços de urgência e à alocação dos recursos humanos, é uma das responsabilidades dos respetivas das respetivas unidades hospitalares. 2025, a inoperacionalidade das VMESC foi 2.6 ou seja não se registrava uma inoperacionalidade tão alta desde de 2013. E aquilo que eu gostaria de lhe perguntar é que medidas considerando que a responsabilidade é das unidades hospitalares, que medidas é que estão a ser tomadas para assegurar a operacionalidade destes meios de emergência.
Álvaro Almeida
Para além do reforço em termos de equipamentos, dos veículos, por parte dessa inoperacionalidade é devido à inoperacionalidade dos veículos, portanto essa parte vai ser resolvida com veículos novos, a outra parte que depende de recursos humanos, também há uma parte que depende de recursos humanos, vai ser nós estamos a tomar medidas no financiamento para 2026, onde vai haver uma componente de financiamento dirigida especificamente para as urgências, e essa componente de financiamento pressupõe ou será apenas efetiva, se as unidades locais de saúde assurarem o funcionamento em pleno das urgências e isso inclui explicitamente o funcionamento das mulheres. E portanto, vai haver financiamento específico para essa atividade, e portanto nós assumimos que, partimos do pressuposto que com esse financiamento específico, haverá incentivos para que as ULS's assegurem, a operacionalidade a 100 por 100 das mulheres.
Paula Santos
Uma última pergunta. Há um despacho de outubro de 2024, não era, não era o doutor Álvaro Almeida, o diretor executivo do SNS, mas é um despacho que cria uma unidade de urgência de emergência médica, para sobre a alçada da direção executiva e a justificação é que é no âmbito da execução do plano de emergência e transformação em saúde e que tinha a ver com o acesso à saúde e articulação pois que é preciso com o sistema de emergência pré-hospitalar. O que eu gostaria de saber é de desde a criação desta unidade, que trabalho é que tem vindo a ser desenvolvido?
Álvaro Almeida
Por exemplo é essa unidade que é responsável por aquela intervenção que eu referi há pouco à senhora deputada, quando disse que uma das soluções que nós temos quando há picos de afluência a uma urgência, é desviar os os doentes para outras unidades. Quem é que na prática executa essa tarefa é essa unidade. Essa unidade também é que coordena a elaboração de escalas de das urgências, que permitiu por exemplo, que nos 2 primeiros meses deste ano 2026, tivéssemos menos 66 por 100 de encerramentos de urgências do que nos 2 meses equivalentes 2024, e menos 30 por 100 que em 2025. Portanto são esses alguns exemplos da atividade dessa unidade, que que é a unidade responsável da direção executiva por esta coordenação como o INEM.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada doutor Álvaro Almeida. Vamos então passar ao grupo parlamentar do PSD, deputado Miguel Guimarães, 4 minutos.
Miguel Guimarães
Muito obrigado senhora senhora presidente, senhores deputados. Quero dar um cumprimento muito especial ao nosso Álvaro Almeida dar-lhe as boas-vindas, e dizer-lhe que não foi o PSD que pediu esta esta audição. Mas estando aqui presente creio ser útil aproveitarmos a sua vasta experiência no setor da saúde, para melhor se delucidar a evolução do INEM desde 2019, e em particular para se entender as razões da fragilização do nosso sistema de emergência médica nos últimos anos. Assim eu começo por lhe perguntar, muito diretamente para esclarecimento desta comissão, que funções políticas que cargos executivos na administração pública e que responsabilidades académicas já teve no setor da saúde e se possível em que tratas? Muito obrigado.
Muito obrigado, senhor deputado.
Álvaro Almeida
Saúde, eu fui presidente da entidade bolor da saúde, entre 2005, setembro de 2005 e setembro de 2010. Depois fui presidente da administração regional de saúde do norte, e entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016. Isto para além de funções em comissões governamentais como a comissão nacional para os centros de referência, como grupos de trabalho definidos na sob ege de, do ministério da saúde. E em termos académicos sou professor da faculdade de economia da universidade do Porto, fui diretor do mestrado em gestão, economia, serviços e saúde, e fui também diretor do mestrado em administração hospitalar executivo. E assim em termos de linhas principais se assim de memória é o que me lembro.
Miguel Guimarães
Muito obrigado. Ao longo destes largos anos de serviço público e em especial desde 2019 que é o ano que a presidente comissão de inquérito reporta o início do seu objeto centrado obviamente nas questões relacionadas com o INEM, como tem visto e acompanhado a evolução da situação do INEM quer ao nível de recursos humanos e de meios materiais quer da própria capacidade de resposta.
Álvaro Almeida
Senhor deputado eu tenho acompanhado o INEM até fevereiro de 2025 quando iniciei estas funções, como observador académico, e e tenho visto o INEM atravessar vários fases, vários problemas. Desde 2019 também acompanhei o INEM, eu penso que, eu há bocado não referi porque não era um cargo executivo mas, eu também fui deputado nesta casa, na comissão de saúde, e em 2019 foi precisamente, estava eu nessas funções e, portanto, acompanhei o INEM, na perspetiva que agora o senhor deputado também tem, que é deputado da comissão de saúde. E o INEM, penso que neste momento está a funcionar melhor do que estava no passado porque sempre problemas sempre existiram e isso é uma das questões que, que nas minhas audições na comissão de saúde eu tenho tentado transmitir, que é, nem o SNS e o INEM em particular, está tão mal como às vezes querem fazer passar, nem o, nem estou a dizer que ele está tudo bem não é isso não está tudo bem, nem o INEM está tudo bem, nem o SNS tem está tudo bem. Mas também não está tão mal como parece e sobretudo, o mais importante, é que quer o INEM em particular quer o SNS em geral, está melhor hoje do que estava há um ano e do que estava há 2 anos.
Miguel Guimarães
Muito muito obrigado, senhor professor Álvaro Almeida. Vamos passar à pergunta seguinte. À direção executiva do Serviço Nacional de Saúde compete entre muitas outras funções que eu não vou estar agora aqui a dizer, coordenar a resposta assistencial das unidades de saúde assegurando um funcionamento em rede do SNS, que articulação tem a direção executiva tido e tem tido, neste âmbito com o instituto nacional de emergência médica.
Álvaro Almeida
Muito obrigado senhor deputado. Articulação como eu disse na minha intervenção inicial é uma articulação muito próxima. Por exemplo, só para dar um exemplo concreto, sempre que há um hospital onde há um tempo de permanência das ambulâncias excessivo, imediatamente o INEM contacta a direção executiva, e a direção executiva tenta intervir da forma como eu descrevi à senhora deputada Paula Santos, ou seja, reorientando os doentes para outras unidades para aliviar aquela que está sob pressão. Temos contactos regulares com o INEM para além desses pontuais, temos contactos regulares para articulação, de meios. Por exemplo também para citar algo que aconteceu, frequentemente há cerca de um ano, quando eu iniciei funções, as minhas funções atuais, algo que nós fazíamos muito, era uma vez que na altura havia algumas urgências que estavam encerradas, nós fazíamos era antes ou sempre que havia a notícia que uma urgência ia encerrar, contactávamos o INEM para os alertar que seria necessário um reforço de meios, naquela área precisamente porque a urgência estava encerrada.
Para além dos contactos institucionais regulares que temos, por exemplo através da assembleia de gestores do SNS a assembleia de gestores do SNS, é um órgão consultivo da direção executiva, onde participam várias entidades incluindo, peço desculpa. Incluindo o INEM. Por acaso ainda ontem tivemos uma reunião dessa assembleia de gestores, e, e onde o Ninerama esteve presente para além de todas as outras uls's, o ICAD, o INSA, SPMS. E portanto há aqui uma coordenação muito próxima com o INEM, seja operacional e essa é diária, seja estratégica através da assembleia de gestores.
Miguel Guimarães
Muito obrigado. No fundo daquilo que nos acabou por transmitir neste momento e que já tinha transmitido também à senhora deputada Paula Santos, faz um balanço positivo entre aquilo que a articulação entre a direção executiva do SNS, as as unidades de saúde naturalmente, e o próprio instituto nacional de emergência médica nomeadamente quando acontecem situações, eventualmente de constrangimentos, nível de alguns de alguns serviços de urgência.
Álvaro Almeida
Senhor deputado como como eu referi, nem tudo está mal nem tudo está bem. Com certeza que poderá ter havido momentos em que a articulação não foi perfeita. Mas se me pergunta em termos de balanço sim, o balanço é positivo, acho que a articulação entre a direção executiva e o INEM tem funcionado, tem sido capaz de responder a todas as necessidades, tem funcionado mesmo em situações complexas como por exemplo, aconteceu agora há poucas semanas, com as tempestades. E portanto com limitações com falhas certamente não somos perfeitos, mas respondendo à sua questão concretamente, se o balanço entre o que funcionou bem e o que funcionou mal é positivo, eu acho que é claramente positivo e largamente positivo.
Miguel Guimarães
Muito obrigado. Uma outra questão jádamente diferente. Como fundo conhecedor dos assuntos de da saúde pergunto-lhe como avalio o facto de entre os anos 24023, o INEM ter sido obrigado, a palavras do anterior presidente do INEM doutor Luís Meira, a transferir cerca de 120000000 de euros para reforçar financeiramente o ministério da saúde.
Álvaro Almeida
Senhor deputado as dificuldades financeiras do SNS, são sempre foram muitas. Houve momentos em que foram mais do que outros. O INEM tinha historicamente uma vantagem sobre o resto do SNS, era que era o facto de ter receitas próprias substanciais, o que permitia ter uma autonomia financeira que o resto do SNS não tem. Quando se retira essa autonomia financeira, retirando-lhe a capacidade de utilizar as receitas próprias, vamos limitar a intervenção do INEM e portanto, parece-me que esse tipo de decisões limita a capacidade de gestão da organização.
Miguel Guimarães
Muito obrigado. Considero então que o sistema integrado de emergência médica, que em Portugal é coordenado pelo INEM e ao qual compete prestar assistência a vítimas de acidente ou doença súbita, beneficiou ou pelo contrário foi prejudicado designadamente na concretização de investimentos que eram necessários fazer, pela referida retirada dos 120000000 de euros dos sólidos de exigência do INEM.
Álvaro Almeida
Senhor deputado parece-me inequívoco e óbvio que, não beneficiou certamente, e que muito provavelmente terá sido prejudicado porque ao retirar-lhe capacidade financeira, retira capacidade de gestão e capacidade de responder às necessidades que o seu conselho diretivo identifica e portanto, parece-me que só pode ter prejudicado.
Miguel Guimarães
Qualidade de professor universitário e doutorado em economia pela London School of Economics and Political Science, que os governos, ao invés de retirarem os cerca de 120000000 de euros de receitas próprias do INEM que vêm dos seguros dos cidadãos, para financiamento do combate à pandemia poderiam antes digo mesmo deveriam antes, ter tido a hombreidade e transparência política de apresentar um orçamento para retificativo, que permitisse canalizar verbas para esse objetivo, sem dilapidar a emergência médica nacional das suas receitas próprias.
Álvaro Almeida
Muito obrigado senhor deputado. Uma das coisas que que eu ensinava, enquanto professor de economia e finanças públicas, era que no orçamento de estado as verbas não são consignadas, linguagem corrente, o dinheiro é só um e portanto não há consignação. Mas, independentemente de do ponto de vista teórico ser isso que acontece, obviamente que quando se define uma taxa com um determinado objetivo, e o objetivo da taxa que financia o INEM é precisamente esse, financiar o sistema de emergência médica. Estamos a subverter o princípio da taxa, ao utilizar essa verba para outros fins. E portanto, há aqui uma apropriação ou houve uma apropriação por parte de, do governo legítima do ponto de vista legislativo, mas não necessariamente do ponto de vista da intenção inicial e se calhar do ponto de vista político, porque do ponto de vista político a taxa é justificada para financiar o sistema de emergência médica, se ele é utilizada para outros fins, deixa de cumprir a sua missão inicial e portanto parece-me que há aqui do ponto de vista político, uma utilização indevida, até porque dessa forma consegue-se.
Miguel Guimarães
Muito muito obrigado. Muito obrigado. É que senhor diretor executivo do SNS, a fundação do INEM começa mesmo pela saúde financeira. E alguns deputados ainda não entenderam o impacto negativo que o desvio de cerca de 120000000 de euros, entre 24023, da emergência médica para outras atividades, esteve no funcionamento do INEM. Ainda mais, ainda mais, no momento em que estávamos em plena pandemia em que a emergência era vital para o socorro de todos os doentes urgentes e emergentes, e aqueles doentes que nós já tínhamos habitualmente, mas incluía também aqueles doentes afetados gravemente pela Covid 19 ou seja, quando nós mais precisávamos de um INEM mais forte e com mais capacidade de resposta tivemos um INEM menos forte.
Quer comentar?
Speaker 8
Apenas não posso discordar do senhor deputado. Portanto, estamos em parlamento de acordo.
Muito obrigado.
Patrícia Nascimento
Muito obrigada, senhor deputado. Vamos então passar ao grupo parlamentar do CHIG a deputada Patrícia Nascimento, 4 minutos também. Obrigado senhora presidente. Obrigada doutora Álvaro Almeida pela sua presença, espero que hoje nos traga aqui verdadeiras respostas e não o mundo cor-de-rosa como que costuma levar à comissão da saúde, visto que estamos em uma CPI que deve responder com verdade. Depois do PSD ter bajulado aqui o seu currículo, eu só posso dizer que para fechar serviços de urgência não precisamos de tantos canudos.
Mas queria questionar o senhor diretor executivo se está em exclusividade na direção executiva do SNS.
Álvaro Almeida
Estou em exclusividade como é habitual nestes cargos, podendo exercer também funções letivas, com o que eu exerço também.
Então não está em exclusividade.
Patrícia Nascimento
Sente que o facto de exercer outras funções não coloca em causa a qualidade e a eficiência do trabalho que um diretor executivo deve desenvolver?
Álvaro Almeida
Senhora deputada, eu dedico cerca de 100 horas por semana à direção executiva. Não parece que mais 4 ou menos 4 fizessem uma grande diferença no na qualidade do meu trabalho.
Patrícia Nascimento
Tendo em conta a sua intervenção inicial, parece que quis separar aqui o que é a direção executiva dos do que é esta CPI do do INEM, mas não é verdade que a a direção executiva do SNS assinou um memorando entre a Liga de Bombeiros Portugueses, o INEM e a direção executiva?
E não tenho conhecimento desse memorando.
Álvaro Almeida
Repita, eu respondo pelo aquilo que eu fiz no meu mandato. E do meu mandato não.
Patrícia Nascimento
Muito bem. Então parece-me que está a desvalorizar o memorando que foi assinado com os bombeiros e com o INEM. Tendo em conta que não tem conhecimento é porque não deve ter posto nada em prática desse murmurante. Mas passo-lhe a dizer que esse murmurante diz o seguinte. O murmurante é de 27 do 3 de 2024 e diz aqui que efetivamente formaram um trabalho coordenado pela direção executiva em que envolve as ULS's de Almada Seixal, Arco Ribeirinho, a Rábida, o Corpo de Bombeiros da Península de Setúvel para avaliar a disponibilidade dos meios versus a necessidade de elencar propostas para melhorar a situação de prontidão e resposta no que concerne ao transporte de doentes.
E 2º aquilo que você que ouvi aqui dizer, era pontual esta situação, mas a verdade é que temos uma notícia dia 4 de fevereiro que diz que o diretor executivo do SNS admite tempos excessivos de ambulâncias nos hospitais. Portanto confirma ou não esta situação?
Álvaro Almeida
Senhor deputada que me tive oportunidade de responder à senhora deputada Paula Santos. Confirmo que esses factos ocorreram pontualmente e repito aquilo que disse à senhora deputada, pontualmente quer em termos de unidades do SNS abrangidas, não foram todas foram cerca de uma dúzia ou 14, 12 ou 14, agora falhou-me a memória, mas foram 12 ou 14. E em termos mesmo nessas foi pontualmente em determinados momentos, não foi uma regra, aconteceu, mas não é a situação normal, é excepcional.
Patrícia Nascimento
Então também acha que as mortes que ocorreram na Península de Stoobel, nomeadamente aquela grávida que foi transferida e que acabou por falecer a a criança, também são pontuais?
Álvaro Almeida
Senhora deputada, sobre casos concretos, eu aguardo as conclusões dos inquéritos que estão a decorrer.
Patrícia Nascimento
Muito bem. Tendo em conta todo o currículo que já lhe perguntaram e acabou vos já por dizer, quando foi da da oposição criticou repetidamente o estado do SNS e apontou falhas de governação do sistema. Hoje, enquanto diretor executivo do SNS, eu tenho que lhe perguntar se considera que esses problemas estruturais que identificava na altura se estão resolvidos.
Álvaro Almeida
1º lugar senhora deputada, recordo que eu fui deputado até 2022 portanto entretanto já muita coisa mudou. 2º lugar, em 2º lugar, como eu tenho já aqui disse hoje, nem os problemas estão todos resolvidos, mas também, mas estão a ser resolvidos gradualmente. Mas obviamente que não estão todos resolvidos porque não é possível resolvê-los todos de uma vez
Patrícia Nascimento
Pode-nos indicar 3 situações em que acha que estejam melhores do que na altura em que era deputado em 2022?
Álvaro Almeida
Senhor, a maior parte do tempo em que eu era deputado foi durante a Covid e portanto, não é difícil encontrar situações em que está melhor do que no tempo da Covid. E portanto, não está à espera que eu vá fazer comparações com o que se passava em uma época de crise sanitária, como foi o tempo em que eu fui deputado. Parece-me que não não não eram comparações comparações justas não é porque quase tudo está melhor.
Patrícia Nascimento
Portanto, consegui apontar falhas na altura, mas neste momento não consigo apontar melhorias. Tenho uma notícia em que referi aqui um orçamento que assegura a prestação de cuidados de saúde a todos os portugueses, era na altura um orçamento supostamente do do Partido Socialista, mas agora que temos o maior orçamento sempre na saúde, acha que a prestação de cuidados tem sido assegurada?
Álvaro Almeida
O SNS tem respondido dentro daquilo que é o habitual e tem respondido melhor do que no passado. A produção do SNS está em máximos históricos e certamente em máximos desde o período que refere que é o período da em que eu era deputado, em 2019, 24021. E portanto, o SNS está melhor em termos de capacidade de resposta, responde melhor, está melhor em termos de capacidade de resposta em termos de serviços de urgência. Na minha última audição tive oportunidade de demonstrar isso mesmo. Está melhor em termos de acessibilidade
Médicos de família temos, mais utentes com médico de família, do que nos anos anteriores, e portanto, sim está melhor, sim continuam a haver problemas, não estão todos resolvidos, Mas se a pergunta é esta a melhor é inequivocamente sim.
Patrícia Nascimento
Acho que parece-me que está um bocadinho desatualizado porque a semana passada saiu uma notícia em que há mais portugueses sem médicos de família. Mas pegando em uma em uma expressão que usou que o senhor disse que a Direção Executiva do SNS apenas deve coordenar, no INEM, e em 2025 foi exatamente onde falhou, foi na coordenação. Portanto, se quem coordena não sabe coordenar e acabamos por falhar, o que é que acha que o deputado Álvaro Almeida, na altura Álvaro Almeida Santos em 2020, achava que o responsável político por coordenar o INEM deveria fazer?
Álvaro Almeida
2 notas, senhora deputada. Eu não estou desatualizado porque aquilo que eu disse é que havia mais utentes com o médico de família e isso é um facto objetivo. É isso é um facto objetivo. Não confundamos ter mais sem médico de família do que mais com médico de família. Nós temos mais utentes com médicos de família do que tínhamos nesta altura o ano passado, e do que tínhamos nesta altura há 2 anos e há 3 anos.
E portanto temos mais utentes com médicos de família. Quanto àquilo que o deputado Álvaro Almeida poderia achar do INEM, devo-lhe dizer que não me lembro de ter feito nenhuma intervenção sobre o INEM enquanto era deputado, mas fiz, se encontrou alguma declaração minha, pode-me recordar porque eu não me lembro de ter feito nenhuma intervenção, sobre aquilo que é o INEM hoje e a sua 2º afirmação da senhora deputada de que falhou a coordenação em 2025 não sei aonde. E se calhar se quiser concretizar.
Patrícia Nascimento
Temos uma notícia do do bastonário que critica a ausência da direção executiva, diz que estão, as ULS estão completamente perdidas. Temos também o candidato do Partido Social Democrata, Marques Mendes, em que diz que efetivamente a direção executiva não tem aparecido no terreno, portanto, não é é uma constatação é um facto, há notícias sobre isso que não tem havido coordenação por parte da direção executiva. E eu não disse que tinha havido declarações suas enquanto deputado o que eu disse é que você disse que apenas devia coordenar a direção executiva e é isso que tem efetivamente falhado. Em um ecossistema vou já terminar, em um ecossistema INEM ULS urgências
porque é que
Patrícia Nascimento
tudo continua a falhar? Porque é que as urgências estão a fechar? Porque é que não há acesso das pessoas à urgência? Porque é que há grávidas a ter partes no no nas ambulâncias? Porque é que tudo isto continua a falhar quando é apenas coordenar?
Álvaro Almeida
Senhor deputado em 1º lugar, aquilo que citou não são factos são opiniões. Há uma grande diferença entre factos e opiniões e para mim enquanto académico confundir as 2 coisas é um erro grave. 2º questão, senhora deputada, continuo a dizer, não está tudo bem, mas está melhor porque citou o encerramento de urgências, Há menos 66 por 100 de encerramento de urgências este ano, que em 2024, menos 30 por 100 que em 2025. E portanto sim, também aí na área que citou, a situação está melhor do que estava no passado.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Vamos então passar ao grupo parlamentar do Partido Socialista. Reinamente de relação à mesa.
Ora que fez, senhora senhora.
Patrícia Nascimento
Sobre a condução dos trabalhos. Era só para distribuir uma 1 notícia que diz que efetivamente há 1000600 utentes sem médico de família, que é um valor que está a aumentar. Obrigada. Obrigada.
Vamos então passar
Marta Martins da Silva
a a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, deputada Marina Gonçalves, tem 4 minutos também.
Marina Gonçalves
Muito obrigada senhora presidente, senhores deputados, cumprimentar o senhor diretor executivo do SNS. Eu eu voltava à questão do das verbas do SNS foram retiradas no âmbito, retiradas do SNS, no âmbito de uma pandemia e para responder à pandemia. E perguntar-lhe perguntava-lhe, eu podia
Marta Martins da Silva
Senhores Petáti, peço desculpa senhor, vamos vamos repor o tempo aqui à senhora deputada se faz favor porque há deputados sentados na linha atrás, que estão a impedir inclusivamente a mesa de ouvir a deputada que estava a falar. Portanto eu peço que reponha o tempo total à deputada Marina Gonçalves.
Marina Gonçalves
Muito obrigada senhora presidente, agradecer também esse vice porque é difícil efetivamente fazer assim uma audição. Falava sobre o o dinheiro, o as verbas do SNS e o facto de durante uma pandemia ter sido, nas suas nas suas palavras, uma apropriação para outros fins, o facto de se ter utilizado aquela verba para responder à pandemia, nomeadamente para responder também aos trabalhadores do INEM com aquele que era o equipamento de proteção e também com a com a resposta seja dos bombeiros seja seja das várias respostas. Acha mesmo moralmente errado este dinheiro ter sido investido na resposta à pandemia?
Álvaro Almeida
Muito obrigado, senhora deputada. Como eu referi, eu disse que não há consignação de verbas do ponto de vista orçamental e portanto é perfeitamente legítimo utilizar as verbas onde, se quiser. O que eu disse foi que, a partir do momento em que há uma taxa que canaliza as suas verbas para um determinado fim, a utilização dessas verbas para outro fim é questionável do ponto de vista político. Foi isso, foi essa a minha afirmação.
São opções.
Marina Gonçalves
Que respostas referiu também que o desvio da verba impactou na capacidade de intervenção do INEM? Como estamos em uma comissão de inquérito, eu pedia-lhe mesmo em concreto que nos cessam de que o INEM não respondeu às pessoas durante a pandemia.
Marina Gonçalves
Referiu que reduzia a, limita a capacidade do INEM. Sim. E eu perguntava-lhe onde é que naquele período de pandemia a capacidade do INEM em concreto ficou reduzida por causa da de destas verbas.
Álvaro Almeida
Senhor deputada o que eu disse foi que com menos 120000000 de euros, a capacidade de atuação do INEM fica limitada, se tivesse esses 120000000 teria mais capacidade de atuação.
Marina Gonçalves
E a minha pergunta foi, onde é que objetivamente identifica essa limitação?
Álvaro Almeida
Senhor deputado, é um princípio geral de gestão. Se eu tenho menos 120000000 de euros para investir, a minha capacidade de investimento é menor.
Marina Gonçalves
Portanto, posso concluir que é uma perceção que tenho sobre a realidade e não objetivamente uma realidade que tenha verificado porque não me dá nenhum caso em concreto.
É uma opinião sim.
Marina Gonçalves
Muito bem muito obrigada. Tendo em contexto o moralismo eu pergunto-lhe também é de opinião que é moralmente errado a redução de despesa que teve que anunciar às ULS's este ano, porque a ministra lhe pediu para fazer esse pedido de corte de despesa que tem impacto por exemplo na aquisição de medicamentos, nas cirurgias realizadas e na resposta aos cidadãos. Eu pergunto em concreto até porque aqui tenho um dever de verdade, também acha moralmente errado esse corte na despesa, quando aliás é sempre foi pelo menos no passado um defensor de que a verba era insuficiente para o SNS.
Álvaro Almeida
Senhora deputada, o pressuposto da questão da senhora deputada não corresponde à realidade. Eu não anunciei nenhum corte de despesa.
Marina Gonçalves
Mas o orçamento de estado tem uma redução de despesa, eu pergunto se acha moralmente errado.
Álvaro Almeida
Senhora deputada, o orçamento de estado é uma decisão de governo, não é minha.
Marina Gonçalves
Eu não lhe perguntei quem é que tomava a decisão, bem sabemos que é o governo que apresenta o orçamento. Pergunto-lhe a si, diretor executivo do SNS, se este corte de despesa tem impacto direto no SNS, nomeadamente nas respostas do SNS.
Álvaro Almeida
Senhora deputada, repito, as decisões de governo são as decisões de governo e da assembleia da república, ao diretor executivo compete executar e não comentar as decisões de governo.
Só uma interlação.
Marina Gonçalves
Muito obrigada senhora senhora presidente mesmo só para não gastar o tempo a repetir, o senhor, nós temos aqui a 2º poente que é obrigado a responder à minha pergunta. Eu não perguntei a opinião sobre a decisão do governo, estou a perguntar ao diretor executivo do SNS se enquanto diretor executivo acha que tem impacto e só tem que dizer sim ou não, ou talvez fica na sua na sua decisão que responde. Mas a minha pergunta foi sobre si e sobre se este impacto no funcionamento do SNS.
Está entendido, quer responder?
Álvaro Almeida
Já vem já. Muito bem senhora presidente muito obrigado. Senhor deputada, qualquer financiamento ou falta dele tem impacto. E portanto a questão da senhora deputada é se o SNS gostaria de ter mais financiamento do que tem, A resposta é obviamente obviamente sim, porque com mais financiamento poderíamos fazer mais.
Marina Gonçalves
Eu posso aliás então concluir que tal como no INEM limitava a capacidade do INEM, aqui é também evidente a sua opinião de que limita a capacidade de resposta do SNS.
Álvaro Almeida
Peço desculpa, pensei que a senhora deputada não tinha pedido a minha opinião, mas sim. Mas agora pede a minha opinião. Repito, se pede a minha opinião, eu não vou pedir opinião sobre as decisões de governo.
Marina Gonçalves
Senhor senhor diretor executivo, eu estou-lhe a pedir para responder objetivamente, como está a querer dar a sua opinião, eu também lhe estou a pedir a opinião sobre isto e pedir-lhe que nos respondesse se acha, isso não é opinião, calhar até é uma função de diretor executivo, se isto limita a, sim ou não, limita a capacidade do SNS um corte de despesa.
Miguel Guimarães
Muito obrigado senhora presidente enfim. A questão que está colocada a a senhora deputada, não está não está no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito, vamos ser objetivos. E portanto, está a ultrapassar aquilo que é o âmbito da comissão parlamentar de inquérito, e portanto obviamente que o depoente nem tem que lhe responder. Obrigado.
Marta Martins da Silva
Senhores deputados, eu vou relembrar, então, aqui o, os objetivos desta comissão. Apurar as responsabilidades políticas, técnicas, contratuais, legais e financeiras relativa relativas à atual situação do INEM. Avaliar e depois isto tem 5 pontos que eu posso posso lê-los para recordar. Avaliar o exercício das funções e as responsabilidades das tutelas políticas com competência no INEM desde os acontecimentos durante a greve de 30 de outubro de 2024, a 7 de novembro de 2024, até à condução de processos como o concurso público internacional, para o transporte aéreo de doentes emergentes e respetivos ajustes diretos. Analisar em detalhe as decisões de gestão tomadas na fase de preparação e durante o período da greve com especial atenção à sua respetiva adequação e impacto no funcionamento do serviço.
Escrutinar a responsabilidade política dos vários intervenientes na greve, incluindo o papel das diferentes entidades na definição e cumprimento dos serviços mínimos, clarificar e avaliar as diversas decisões de gestão financeira e administrativa como transferências dos saldos de gerência, os investimentos realizados, a existência de pagamentos indivíduos, as acumulações irregulares de funções e eventuais violações nas regras de acesso a concursos. Esclarecer com rigor quais são os encargos para o INEM e para o estado decorrentes dos investimentos já realizados pelo INEM, bem como identificar os investimentos ainda necessários para o normal funcionamento da operação. Avaliar ainda a relação das diferentes tutelas políticas com a INEM e clarificar as intervenções do 22º 3º 4º e 5º governos constitucionais na sua respetiva gestão política e financeira. Faça a favor de de, sim de continuar.
Marina Gonçalves
Muito obrigada à senhora presidente. Nós não sabemos para onde é que este corte de verbas o que é que vai implicar nomeadamente nos técnicos que vão para as ambulâncias e para além disso eu estava a fazer uma analogia precisamente com o corte no INEM e portanto volto a questionar-lhe se isto limita a capacidade do SNS.
Álvaro Almeida
Como eu já respondi senhora deputada, qualquer, velha ajuda-se. E portanto quanto maior for o financiamento maior é a capacidade, de atuação do SNS. Dito isto, o quadro global de referência aprovado, pelos pais conjuntos senhor ministro das finanças, senhor ministro adjunto das finanças, e senhora ministra da saúde, define especificamente quais são as fontes de financiamento e a despesa do SNS e qual a atividade que o SNS vai ter com esse financiamento. E portanto aquilo que eu lhe posso dizer, é que com as verbas que estão no quadro global de referência, será possível realizar a atividade que está no quadro global de referência.
Marina Gonçalves
Muito obrigado. Passava agora para greve, bem sei que não era na altura diretor-executivo do SNS, chegou uns meses depois mas imagino que que terá tido oportunidade até porque como observador do SNS e do INEM como referiu esteve sempre a acompanhar estas matérias, e eu perguntava-lhe se sabe se o conselho diretivo, se se a direção executiva do do SNS recebeu o o pré-viso de greve em 2024?
Não tenho conhecimento.
Marina Gonçalves
E quando chegou não teve curiosidade em perceber se dentro da articulação que diz que é tão importante entre INEM EAE direção executiva do SNS, até porque isto impactava diretamente no na no na resposta pré-hospitalar, não teve interesse em perceber se se falhou alguma coisa da parte da direção executiva do SNS na tal boa articulação que diz que existe?
Álvaro Almeida
Senhor deputada como eu referi na minha intervenção inicial, não há nenhuma relação dependência entre o INEM e a direção executiva. E portanto não a direção executiva não tinha que fazer nenhuma intervenção nesse caso.
Marina Gonçalves
Nem foi isso que eu disse eu apenas referi palavras suas quando disse que a direção reunia regularmente com o conselho diretivo do INEM, particularmente para resolver questões imediatas e que fazia um balanço muito positivos dessa articulação. Tendo em conta que falhou o INEM, falhou a resposta aos cidadãos em 2024, 2 3 meses antes de chegar. A minha pergunta é muito objetiva se não teve interesse em perceber o que é que falhou e se a direção executiva também no zelo pela atividade do SNS e pela resposta aos cidadãos se não teve interesse em perceber alguma coisa correu mal também da parte da direção executiva neste balanço tão positivo que faz da articulação?
Álvaro Almeida
Repito, senhora deputada, não há nada que a direção executiva pudesse fazer relativamente à greve do INEM. É um assunto interno que não faz parte da articulação, a articulação é operacional sendo uma articulação operacional, não é uma articulação ao nível da gestão interna do INEM, nomeadamente questões como greves.
Marina Gonçalves
Para terminar, tendo em conta que estas reuniões eram nomeadamente para as áreas de emergência pré-hospitalar e que a greve foi precisamente destes técnicos, eu volto-lhe a questionar se não achou sequer necessário olhar para o que aconteceu e implementar medidas que garantissem que naquelas são as funções do SNS e que previa essa articulação com o INEM, não acontecesse no futuro o mesmo que aconteceu em 2024.
Álvaro Almeida
Eu peço desculpa senhora deputada mas não estou a perceber a pergunta. Porque a senhora deputada quer saber se a direção executiva teve alguma ação positiva ou negativa no caso de greve do INEM? É essa a questão?
Marina Gonçalves
Não, a minha questão era se, posso senhora presidente. A minha questão era se quando chegou e tendo em conta que as reuniões que havia com o INEM era precisamente nas áreas de emergência pré-hospitalar, que teve interesse em perceber se algo tinha corrido mal no tal balanço tão positivo que faz a articulação com o INEM, que pudesse ter evitado as mortes EAEAA não resposta aos cidadãos em 2024 se teve essa esse esse interesse em perceber se algo correu mal nessa articulação, e se tomou alguma medida para que não voltasse a acontecer, foi esta a minha pergunta.
Álvaro Almeida
Mais uma vez o pressuposto da questão da senhora deputada não me parece correto. Uma vez que está a assumir que a articulação da direção executiva com o INEM tem algum impacto no desfecho, nesse desfecho que referiu. E portanto, uma vez que não tem porque uma articulação meramente operacional, Com certeza que nós analisamos todas as questões, analisamos toda a articulação, mas no caso concreto da greve, nós não temos, nós direção não temos nenhuma intervenção na gestão interna do INEM, como dos seus recursos humanos nomeadamente estas questões da greve.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada, vamos passar então ao grupo parlamentar da iniciativa liberal Mário, Mário Amurinho Lopes, 3 minutos faça favor.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente antes de começar a contar o tempo, só para efeitos de transparência e declaração de interesses gostaria de deixar registado, que eu fui aluno de doutoramento, fui orientado pelo professor Álvares dos Santos Almeida. Espero que não desconte no tempo, não. Posso? Muito bem muito obrigado, boa tarde senhoras e senhores deputados, professor Álvaro Santos Almeida, bem-vindo novamente.
Ficou claro, já era claro, está nos estatutos da direção executiva, não tem tutela sobre o socorro e a pré-emergência hospitalar. Mas há aqui um momento de interação com os hospitais que pode causar constrangimentos à atividade no INEM, que é precisamente a recepção no e a admissão nas urgências e a libertação das marcas. Das várias intervenções que até tivemos também na comissão de saúde, referiu que eram casos pontuais, mas nós temos o caso, já várias pessoas aludiram a isto e em particular o ex-presidente do INEM, Miguel Soares de Oliveira, que diz que isto tem um impacto sistémico, a retenção de marcas marcas tem um impacto sistémico na resposta à emergência médica. Ou seja, não se referiu a isto como um episódio que ocorreu, mas como algo reitrado e sistémico. E, portanto, eu tenho de fazer a questão, é episódico ou é reitrado?
Álvaro Almeida
São episódios que se sucedem no sentido em que acontece, várias vezes, mas quando acontece acontece pontualmente, Se acontecer, vou-lhe dar um número, portanto não é um facto sou um número exemplificativo, se acontecer 5 vezes durante uma hora ou durante 3 horas, 5 vezes 3 horas em uma unidade hospitalar, e eu chamo isso episódico. E isso acontece. 5 vezes em uma época de inverno há unidades que têm isso até mais do que 5 vezes. Não têm é todos os dias. E portanto não é recorrente no sentido de ser todos os dias.
É episódico, acontece às vezes. Acontece apenas uma vez? Não, acontece quando nos nos hospitais onde acontece acontece, mais do que uma vez, mas não mais uma vez em cada época de inverno, não acontece todos os dias durante essa época de inverno.
Mário Amorim Lopes
Questiono também se se não ajudaria aumentar a rede de hospitais que podem receber as ativações do INEM. Bem sabemos que nem todos os hospitais têm, enfim, equipados com politrauma, unidades de cuidados intensivos, mas nem todos os casos requerem este tipo de diferenciação. Portanto, a questão que eu coloco dado que os recursos são muitos casos, toda a capacidade instalada que existe em Portugal seria útil, portanto, questiono se não faria sentido, e isso também é uma decisão da direção executiva, se não faria sentido alargar em alguns casos, principalmente agora que a triagem de manchester está a ser implementada e que é possível fazer essa diferenciação clínica, alargar a hospitais do setor social e do setor privado para receber as ambulâncias do INEM?
Álvaro Almeida
A questão principal que, vamos dividir a resposta em 2 partes. Uma 1º parte é de princípio. A de princípio sim não há razão nenhuma porque isso não aconteça. Aliás aconteceu concretamente para, partos na região de Lisboa. Existe neste momento um protocolo em vigor que permite que determinados em determinados casos em que há sobrecarga das maternidades da região de Lisboa, esses partos sejam dirigidos, partos de baixo risco, sejam dirigidos para hospitais privados.
Há 2 ou 3 hospitais com protocolo para esses fins. Não tem sido muito utilizado mas tem sido utilizado pontualmente mais uma vez pontualmente. Essa é a questão de princípio portanto quanto ao princípio nada contra. Depois a questão é saber, de facto, se há capacidade do ponto de vista, de serviços de urgência no setor privado e social, capacidade para responder aos casos que envolvem o INEM, E com a exceção de 2 ou 3 hospitais na zona de Lisboa, tanto quanto é de meu conhecimento não existe essa capacidade. Isto é, não há no setor privado e ou social, serviços de urgência para receber situações que envolvam o INEM.
Com essas exceções que o referi.
Mário Amorim Lopes
Mas nem todos os casos são casos de de trauma avançado ou que requerem serviços muito diferenciados não é? Existem casos não ativam VMER's e que eventualmente não precisam de uma resposta tão diferenciada. Não existe ainda assim essa capacidade instalada?
Álvaro Almeida
Se se está a referir a casos que não são de emergência, isso já existe existem centros de atendimento clínico em várias zonas do país, que são precisamente centros onde fazem atendimento de doentes, criados como não emergentes pela linha SNS 24, e que são operados nalguns casos, por entidades do setor social. Portanto esses centros de atendimento clínico existem, e que recebem doentes da linha SNS 24 geralmente não do INEM, mais uma vez por a mesma razão que eu referi porque não têm capacidade para os doentes que são tipicamente transportados no âmbito da emergência médica.
Mário Amorim Lopes
Ainda no que concerne à à readulgências que recebe os casos do, do INEM. Questionava-lhe se, se se as equipas no caso de o hospital não conseguir assegurar uma para Avmed, de quem é a responsabilidade operacional por essa falha? É do hospital ou é do INEM?
Mário Amorim Lopes
Portanto, aí, sim, já seria responsabilidade também da direção executiva. Isso acontece com frequência a não serem cumpridas escalas para as mulheres?
Álvaro Almeida
Isso acontece. Agora por questão de com frequência já é uma questão mais subjetiva, eu não vou qualificar acontece, em alguns casos mais do que nós gostaríamos, e por isso mesmo, como eu já referi em uma resposta anterior, estamos a tomar medidas no no modelo de financiamento de 2026, para incentivar a que isso não não aconteça, ou pelo menos não aconteça muito menos vezes, sobre o modelo alterações ao modelo de financiamento, que passa a ter uma linha específica de financiamento das urgências, que inclui a vermelho. E portanto com essa linha específica de financiamento, aquilo que nós esperamos, é que as oleosas estejam muito mais motivadas, para não permitir que essas falhas aconteçam.
Mário Amorim Lopes
Falou-se aqui também das urgências regionais, porque isso também pode impactar depois a atividade do INEM. E eu perguntava-lhe, há quantos anos é que existem urgências intermunicipais no norte? Como é que tem sido o resultado? E se tem funcionado ou não?
Álvaro Almeida
Senhor deputado tanto quanto é meu reconhecimento existem urgências há mais de 15 anos. Não só no norte também em Lisboa existem algumas urgências metropolitanas, era assim o nome que se dava na altura, que têm funcionado sem problemas. Agora, também devo dizer que a razão pela qual umas funcionam e outras não, tem a ver muito com as próprias pessoas. As urgências que existem há 15 anos, foram urgências que foram criadas, com base na iniciativa das próprias equipas. Foram as próprias equipas dos vários hospitais que constituíram essas urgências, e as que têm funcionado bem são exatamente essas que resultam da iniciativa das equipas.
Quando não há a iniciativa das equipas é muito mais difícil de as constituir. Esperamos agora com esta legislação que foi aprovada pelo governo, seja mais fácil. De facto estamos a conseguir fazê-lo. Vamos criar, já de muito brevemente 2 urgências centralizadas mas vamos fazer bastantes mais a médio prazo. Mas foi necessária essa autorização legislativa, porque sem essa autorização legislativa, essa alteração legislativa, não teria sido possível mobilizar todas as vontades necessárias para que isto possa ser materializado.
Mário Amorim Lopes
A ex-presidente dos SPMS, doutora Sandra Cavaco, disse-nos aqui que não existe qualquer tipo de integração dos sistemas de informação do INEM com o SNS, no caso o acesso aos diários clínicos, seja o s clínico, seja a plataforma de dados da saúde confirma isto?
Álvaro Almeida
Se a senhora presidente do ECP MS disse ela é que sabe domina os sistemas de informação e portanto sim não, não vou desmentir.
Speaker 19
Mas nesse caso qual poderá ser a consequência de uma equipa vermelha médica e enfermeiro não ter acesso a diário clínico do dos utentes dos pacientes no caso?
Álvaro Almeida
Senhor deputado há, como eu já disse aqui hoje mais que uma vez, nem tudo está bem, coisas que precisam ser melhoradas. E no domínio dos sistemas de informação, há muita coisa que precisa de ser melhorado. Por exemplo, só para lhe dar um exemplo bem recente, nós constatamos, que os sistemas de informação dos tempos das urgências não são todos iguais e dão informações não comparáveis. Por exemplo constatamos que na urgência do Hospital Amadora-Sintra, o sistema de informação reportavam tempos de espera que não eram comparáveis com os tempos de espera dos outros hospitais entretanto isso já foi corrigido, mas era uma das coisas que não batia certo. E há nesse domínio uma série de problemas, de falta de integração dos sistemas de informação, que deveriam ser desenvolvidos, que estão a ser desenvolvidos, mas que ainda subsistem falhas porque não é possível resolvê-los todos de uma vez só.
E portanto, se, agora já que me pediram opinião para outras coisas, hoje eu também vou dar a minha opinião neste domínio. A área mais crucial para nós termos um sistema de prestação de cuidados de saúde verdadeiramente integrado, que é isso que todos nós queremos, é precisamente a integração dos sistemas de informação. E e só quando tivermos sistemas de informação verdadeiramente integrados, é que conseguiremos, ter essa capacidade de prestar cuidados de saúde contínuos, sem quebras, perfeitamente integrados. Ainda não estamos aí, estamos a trabalhar nesse sentido.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Vamos então passar à 2º ronda, relembrar que a resposta será conjunta, cada ato em 2 minutos. Inicia o deputado Miguel Guimarães do PSD. Faça-lhe favor, 2 minutos.
Miguel Guimarães
Muito obrigado, senhora presidente. Voltando ainda à questão da pandemia e no tempo em que o INEM teve durante cerca de 3 anos com menos 120000000 de euros, eu gostava de lhe dar aqui 2 notas senhor diretor-executivo. Sabe que a mortalidade absoluta de janeiro de 2021 foi a mais elevada desde novembro de 1918. Sim 1918. E a mortalidade por 100000 habitantes em 24021 e 2022 foi o valor mais elevado em Portugal desde 1957, e que tivemos durante a pandemia de facto um INEM, mais fraco porque tinha menos de 120000000 de euros para se poder reforçar seja em recursos humanos seja em meios físicos, para socorrer as pessoas?
Recorda-se do caso do lar de gangues de Monsavras? Uma 1 questão ainda afinal senhor professor Álvaro Alveira Alveira. Em umas declarações que fez aqui na comissão de saúde considerou, que os constrangimentos nas urgências hospitalares, não se deviam propriamente à falta de marcas mas antes a limitações físicas na triagem dos próprios estabelecimentos hospitalares. Seguramente, o senhor o senhor professor Álvaro Almeida conhece bem o despacho 1 4 2 1 2 portanto 1412, de 2024 da senhora secretária de estado, na qual se previu medidas para as unidades locais de saúde, minorarem os efeitos do aumento da afluência ao serviço de urgência, diante das quais ressalta a possibilidade de expandir interno ou externamente a respetiva capacidade em câmaras. E a pergunta que lhe deixo, senhor professor Álvaro Almeida é se no seu entender enquanto diretor-executivo do SNS os hospitais públicos têm hoje mais ou menos capacidade para comportar aumentos de procura, e depressão sobre os serviços de urgência.
Muito obrigada
Marta Martins da Silva
Patrícia Nascimento, 2 minutos que o parlamento chega, paz-se por favor.
Patrícia Nascimento
Obrigado senhora presidente. Senhor diretor executivo do SNS, as respostas que efetivamente nos trouxe aqui hoje só vêm comprovar o que o nosso grupo parlamentar acha. É que efetivamente o seu cargo não serve para nada. Não coordena, não sabe, não gere, não é da sua competência, eu bem sei que não foi o senhor nem o PSD que criaram este cargo, foi o PS para dar mais um tache aos seus amigos, mas efetivamente, então diga claramente ao país não tem instrumentos, não tem competências para fazer nada no país porque na realidade não gere, não não sabe nada. Portanto não tenho questão nenhuma para lhe fazer só queria dizer isto.
Muito obrigada.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada, senhora deputada, grupo parlamentar do Partido Socialista, deputada Marina Gonçalves.
Marina Gonçalves
Muito obrigada, senhora presidente, senhora diretora-executiva do SNS. Vou voltar à à questão da articulação. O seu antecessor reuniu a propósito da da da da, do início de funções do conselho diretivo do do INEM, reuniram em meados de 2024, para apresentar cumprimentos e para garantir uma colaboração no que se relaciona direta ou indiretamente com a atividade de emergência médica pré-hospitalar. A minha pergunta é, desde que assumiu funções quantas reuniões é que houve com o INEM, e quais foram os temas nesta colaboração? Já percebemos que não teve curiosidade para não dizer a responsabilidade de nenhuma dessas reuniões, perceber o que é que poderá ter corrido mal precisamente naquilo que se relaciona direta ou indiretamente com a atividade de emergência médica pré-hospitalar onde a direção executiva do SNS tem competências, pelo menos é esse o meu entendimento daquilo que me do que me respondeu na 1º ronda mas eu perguntava-lhe se pelo menos sobre o novo modelo de triagem tiveram algum tipo de articulação.
Isto porque o presidente INEM referiu que o problema estava na demora da triagem. Há um novo modelo de triagem e eu perguntava-lhe se qual foi o papel da direção executiva do SNS na definição deste novo modelo de triagem, já agora se também concorda que o problema está na triagem, houve algum diálogo e mais do que isso houve algum ajuste naquele que é o modelo de triagem por parte da direção executiva do SNS e mais uma vez corroborando esta esta dimensão de se esta se este trabalho foi feito em articulação e neste balanço tão positivo que faz de articulação entre INEM e direção executiva do SNS.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado, senhor presidente. Professor Álvaro Santos Almeida, deixo-lhe 2 2 questões 1º no no no relatório da comissão técnica independente, que sugere alterações ao ao modo de funcionamento do INEM, sugere-se lá unificar o CODU com o SNS 24. De facto, sabemos que há muitas chamadas cruzadas entre 112 e confusões também entre 112 e SNS 24. Gostaríamos de saber qual é, se é que a direção executiva já tem alguma posição, pelo menos já tem algum pensamento sobre essa possibilidade. E em 2º lugar, gostava de lhe perguntar, eu creio que assumiu tomou posse momentos antes, não tenho certeza, mas creio que foi momentos antes, de quando a Sword Health se disponibilizou para apresentar uma solução de inteligência artificial para o CODU precisamente para tornar o processo mais pedido, mais rápido e, portanto, ajudar ao funcionamento do próprio encaminhamento de doentes urgentes.
E se gostaria de saber se esteve presente, se acompanhou alguma das reuniões ou se foi contactado nem que seja de forma oficiosa, o que é que não correu bem, porque é que não se avançou como uma solução tecnológica que poderia ter ajudado o funcionamento do CODU e já agora se equaciona fazer o mesmo no no SNS 24. Muito obrigado.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Passo então agora a palavra para o doutor Álvaro Almeida. Faça a favor para resposta final. Tem a palavra.
Álvaro Almeida
Muito obrigado, senhora presidente. Tentando seguir a ordem das questões. Senhor deputado Miguel Guimarães, respondendo à sua questão se o SNS tem mais ou menos capacidade de hoje, a resposta é que tem mais. Precisamente na sequência do despacho que citou, as ULS's todas reforçaram o número de marcas disponíveis, e neste momento, as retenções de ambulâncias por tempo excessivo, não são devido à falta de marcas, são devido a demoras no processo de admissão dos doentes. Portanto não há falta de marcas no SNS, que é um problema que existia no passado.
De facto, essa era uma 1 questão que muitas vezes ocorria no passado, mas que depois desse despacho que citou, deixou de existir. Ainda este ano, eu que digo este ano quer dizer esta época de inverno portanto, no final de 2025, foram adquiridas cerca de 90 e qualquer coisa macas, pelas várias unidades do s l da do SNS para repor a sua capacidade de resposta a esse nível. E portanto, pelo menos essa causa de retenção deixou de existir e portanto neste momento estamos com mais capacidade de resposta. Senhora deputada Patrícia Nascimento. Eu acho que já demonstrei aqui várias vezes, aquilo que a direção executiva faz.
E portanto a não ser que ache, que toda esta coordenação que foi aqui referida, os resultados em termos de urgência nascem do céu, não nascem do céu, nascem de um trabalho intenso da direção executiva. Como eu também já tive oportunidade de dizer à senhora deputada ou à senhora deputada do Chega, pode acontecer e isso é a minha culpa e faço já já me penitencio, de eu preferir trabalhar na resolução dos problemas, do que andar a fazer figuras por esse mundo fora, como outras pessoas preferem. Não é o meu caso não é o meu estilo, e eu trabalho para resolver problemas e temos resolvido, temos resolvido, de ainda hoje citei vários áreas várias áreas onde os problemas estão a ser resolvidos e a situação está a melhorar. Senhora deputada Marina Gonçalves, eu não lhe sei dizer quantas reuniões tive com o INEM que foram muitas eu não, não tenho uma contabilização são reuniões, por exemplo agora nesta última época de inverno eram quase diárias as reuniões, não eram todos os dias mas era quase todos os dias, que eu reunia com o senhor presidente do INEM. E a direção executiva em sentido de lado porque a direção executiva não sou só eu, a equipa da direção executiva essa sim reunia todos os dias com o INEM para articular funções operacionais e portanto, nós temos um 1 articulação muito próxima e portanto não lhe sei dizer quantas reuniões foram mas foram muitas certamente, quer com a atual direção, quer com a anterior direção do doutor Sérgio Janeiro.
Quanto ao modelo de triagem penso que está a referir ao modelo de triagem que o INEM utiliza na recepção das chamadas, isso é em uma fase muito anterior à intervenção das unidades locais de saúde e portanto é uma fase onde a direção executiva não tem qualquer intervenção nem tem que ter, não teve não teve, respondendo diretamente à sua questão, não teve nenhuma intervenção, mas também não tinha que ter porque se é 1 1 1 processo que se coloca muito antes dessa fase de articulação com as unidades de saúde. Finalmente senhor deputado Mário Molina Lopes. A direção de escuta não participou nessa, nesses contactos entre a Sword Elf e o INEM, não houve qualquer intervenção.
E também quanto à linha SNS 24 a associação executiva também não tem intervenção, na linha SNS 24. E portanto também, não estamos a equacionar porque, não somos nós o que não quer dizer, o que não quer dizer que eu não tenha conhecimento de que a linha SNS 24 está a introduzir soluções de inteligência artificial para aumentar a eficácia da resposta. Portanto, o facto de não ter intervenção direta não quer dizer que eu não saiba, o que se está a passar e posso lhe dizer a dar essa informação, que eu penso que a Teylaz é conhecimento também do, dos senhores deputados, noutras ocasiões para quando a SPMS aqui esteve. Quanto ao meu pensamento sobre a unificação do código de SNS 24. Aqui eu só lhe posso dar a minha opinião, não a direção executiva não tem, não tomou posição porque mais uma vez não tem que tomar posição.
Posso lhe dar a minha opinião de que, não é necessariamente positivo mas tem aspetos positivos tem aspetos negativos, terá que ser, em qualquer dos casos terá que ser devidamente equacionado, porque respondem a 2 necessidades diferentes. E como respondem a 2 necessidades diferentes, a unificação pode reduzir a capacidade, também pode reduzir algumas duplicações que existem e portanto, deixo aos peritos a definição de qual é a melhor solução. Muito obrigada.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada não vejo nenhum deputado sinalizar, nenhum pedido de, penso que todas as perguntas foram esclarecidas, resta-me agradecer a disponibilidade do doutor Álvaro Almeida para prestar os esclarecimentos que aqui foram dados. Muito obrigada, bom regresso. Vamos então fazer uma pausa de 10 minutos para, de seguida, darmos início à próxima audição. Portanto, 6 e 55, está bem?