Audição do Presidente da Gulf Med Aviation Services
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Simon Camilleri
Espanha, por exemplo, Escandinávia, mas parece que Portugal não merecia ter essa aeronave, por isso apresentaram objeções e causaram todos estes atrasos. Agora alguns números. Até agora. Um de julho. 332 missões primárias e 223 secundárias, um total de 576 missões.
900 horas de voo, com toda a frota, 98 por 100 de disponibilidade das aeronaves, 379 doentes transportados e o número mais impressionante, 3.9 minutos de tempo de resposta, 3.9 minutos de tempo de resposta, o melhor na Europa. É isso que Portugal tem hoje. Estes números representam intervenções reais e salvar vidas. Os nossos pilotos, a maior parte portugueses, mostraram um desempenho excelente e reconhecido pelo INEM. Hoje, temos 5 noves aeronaves 1 4 5 dedicados às bases e um 5º é a de reserva.
50000000 de euros de investimento. Estas aeronaves já faziam parte da nossa proposta quando participamos em um concurso público. Quando assinamos o contrato, antes da aprovação regulamentar, imediatamente disponibilizámos os helicópteros em tempo recorde, para um custo muito importante para nós, porque tivemos que esperar por todas as formalidades. Não, eu não tínhamos opções. Durante meses prestamos o serviço de helicópteros.
As tripulações, transporte sem receber euros. Investimos 8000000 de euros, mais de 8000000, nos nossos fundos próprios até começarmos a receber pagamentos do estado. E, sem quaisquer garantias que de que iríamos receber esses pagamentos. Mesmo quando tínhamos todas as razões comerciais e jurídicas para não fazer nada, não o fizemos, senhora presidente. Porque a alternativa era ter Portugal sem um serviço dedicado de helicópteros de médicos que não vai contra os nossos princípios.
E isto não aconteceu nunca, nem um dia. Eu sou um empresário, sou empresário social, não peço desculpa por isso, mas nem nos negócios tudo se reduz ao lucro. E aqui é de só um exemplo, a medida do nosso compromisso com Portugal, e aquilo que temos feito, teria sido mais fácil ter feito em Lhures. Por isso vou responder às vossas.
Perguntas, o que peço a este comitê é para nos avaliar para aquilo que temos feito pelo nosso empenho, pelo serviço que gostamos até hoje e pelas vidas que temos afetado. Portugal agora tem helicox, serviços de emergência médica que não é, não fica atrás nenhum na Europa. Isto é algo que Portugal deve-se orgulhar e este militar também. E encorajo a defenderem esta matéria. Muito obrigado.
Marta Martins da Silva
Inicial. Vamos, então, dar início à ronda pelos grupos parlamentares. Nesta audição, inicia é o grupo parlamentar da iniciativa liberal, Joana Cordeiro, 3 minutos, pode inquirir diretamente o depoente e o depoente pode responder diretamente sem ter de pedir a palavra à presidente. Peço-lhe apenas que desligue o microfone sempre, desligar o microfone sempre que não estiver a utilizar. Joana Cordeiro faça a favor senhora deputada.
Joana Cordeiro
Obrigada senhora presidente cumprimento as senhoras deputados cumprimento o doutor Simon Camillaire. E começo por lhe perguntar o concurso público internacional previa o início da operação a um de julho de 2025, e eu pergunto porque é que a um julho de 2025 a não conseguia ter os meios, não conseguiu ter os meios todos no terreno, as 24 horas?
Simon Camilleri
Muito obrigado. Uma pergunta muito importante. Vou começar pelo fim. O contrato oficial foi retificado no dia 30 de junho. Um dia, antes de começarmos as operações.
Se a pergunta for, estávamos prontos para começar? A resposta é sim, estávamos prontos para começar. Quando entramos no concurso.
Joana Cordeiro
Mas quando é que a Gulfmed soube que não ia conseguir cumprir o prazo de um julho?
Simon Camilleri
Informamos o INEM No dia 12 de junho. Se não estiver em erro, diz o orador. 13 de junho informamos o INEM que era impossível começar no dia um de julho.
Joana Cordeiro
Essa era a minha pergunta a seguir, portanto, já temos a data. Gostava também de perceber o que é que aconteceu com a formação dos pilotos, porque as notícias davam conta que a data de início do contrato não tinha sido concluída e, portanto, pergunto o que é que falhou? Como é que justificam que tenha falhado a formação dos pilotos?
Simon Camilleri
Ok. It's more É mais complicado do que a formação dos pilotos. A formação dos pilotos começou logo possível, mas não se esqueçam, por favor, que quando falamos de pilotos, em Portugal, estávamos restritos, tínhamos restrições porque o contrato estipula que os pilotos têm que ser portugueses. Estávamos restritos aos que existiam, aos pilotos que existiam. Por várias razões.
Nós sentimo-nos obrigada a oferecer a 1º oportunidade, porque não queríamos 40 pilotos desempregados. Por isso, havia complicação, os pilotos não podiam começar a formação connosco, até terem sido libertados do outro operador. E o outro operador dificultou muito a libertação dos pilotos para começarem a trabalhar connosco. Logo que vieram para nós começámos toda a formação. 24 horas por dia praticamente, para garantir que estávamos a tempo de operar.
Joana Cordeiro
Mas então e creio que compreendo a minha pergunta, é como é que explica que a Gulfmed tenha assumido contratualmente inicialmente o arranque da operação a um de julho, porque diria que já conhecia vários constrangimentos que se poderiam acontecer portanto, como é que se comprometem a assumir um o início de uma operação em julho, quando havia tantos constrangimentos que podiam acontecer?
Simon Camilleri
Senhora deputada, fizemos um plano muito detalhado ao INEM em como é que íamos trabalhar, mas o próprio contrato estipula que antes de começar há uma certa há certas condições que têm que ser satisfeitas, e só podiam ser satisfeitas após a assinatura do contrato. Por isso, foi isso o que causou o atraso. Uma vez o contrato assinado, tinha que ser ratificado pelo tribunal de contas e não podíamos desempenhar certas funções até isso estar realizado.
Joana Cordeiro
Mas então, e aqui vou já encontrar um bocadinho, porque o que aconteceu no dia um de julho foi que o dispositivo de emergência passou a ter 4 helicópteros da Força Aérea a operar 24 horas por dia e apenas 2 helicópteros, o Golfmed, a operar 12 horas por dia. E portanto aquilo que eu preciso mesmo de saber ou ou de perceber é no fundo então o que aconteceu novamente a um de julho não estavam os 4 helicópteros a operar 24 horas e portanto aquilo que eu quero perceber no fundo, é de quem é que é a responsabilidade, se, porque já percebi que há aqui um, que me está a dizer que há uma responsabilidade partilhada, mas eu quero que me explique isto concretamente, se assume essa responsabilidade da parte da Gulfmed ou há aqui uma responsabilidade do INEM.
Simon Camilleri
Só posso falar em nome da Gulfmed, porque eu sou responsável pela Gulfmed. O que eu quero dizer é, nós tínhamos um plano de ação muito claro daquilo que tem que acontecer e quando. O plano que demos ao INEM era muito claro e específico, Tinham que ser atingidas certas etapas para alcançar o funcionamento a um de julho. Todos os atrasos que que ocorreram, que são do conhecimento público, claro, impediram esse processo de ter sucesso. Processo de estar pronto a um de julho.
Por isso, houve várias razões. Do nosso lado, nós não podíamos fazer coisas até termos a aprovação no INEM e do tribunal de contas para avançar. Não não estávamos autorizados a fazê-lo literalmente.
Joana Cordeiro
Mas então eu vou perguntar de outra forma. O que aconteceu foi o estado português teve que montar uma solução de contingência porque no dia um de julho não tínhamos os 4 helicópteros operacionais 24 horas. E aqui eu gostava de ter uma resposta de sim ou não. A GALEFMET estava ou não, sim ou não, preparada para, se tudo tivesse corrido bem, no dia um de julho estava tudo a funcionar.
Joana Cordeiro
Pronto, relativamente depois há aqui outra questão que eu precisava de esclarecer. O tribunal de contas inicialmente recusou o visto ao justo direto e basicamente acusou a Gulfmed de má-fé. No acórdão, os juízes não só consideraram nulo o ajuste direto como concluíram que a Gulfmed já sabia quando quando celebrou o contrato que não conseguiria cumprir atempadamente a operação nas datas previstas. E o que eu lhe pergunto é se isto é verdade ou não, como é que comenta ou como é que se quer defender desta acusação do tribunal de contas? Porque no fundo o que eles estão a dizer é que já sabiam que isto ia acontecer.
Simon Camilleri
Em 1º lugar, vamos ser corrigidos. O tribunal de contas, a decisão, quando nós recorremos, para ser justos, quando recorremos, alteraram essa acusação. Nós atuamos sempre em boa fé. Logicamente, isto é algo que nós damos imensa importância, tanto que os nossos advogados como os advogados do INEM, porque isto foi algo que iria surgir e o acordo é muito claro, senhora deputada. O acordo diz que temos que começar no 1º de julho, mas o acordo também diz o que é que tem que estar já pronto para podermos começar a operar o um de julho.
Se compreendeu a minha resposta.
Joana Cordeiro
Sim, vou só terminar porque estou, o meu tempo está a acabar exatamente para para para confirmar aquilo que disse, porque o que eu ia dizer a seguir é que depois, então o visto acabou por ser concedido. Vou terminar se calhar. Vou mesmo terminar só terminar a pergunta. O visto acabou por ser concedido mas o tribunal de contas manteve
Necessidade de haver aqui algum tipo de responsabilização e considerou que deveriam ser aplicadas penalizações à Gulfmed. Aquilo que eu pergunto é se foram aplicadas, se aceitam essas penalizações ou se as vão contestar, exatamente porque havia um 1 conjunto de condições que provavelmente deviam ter sido cumpridas que não permitiram que a Gelofmed cumprisse também a sua parte. Obrigada.
Simon Camilleri
Penso que a maior parte da resposta está no nosso recurso feito do tribunal ao tribunal de contas. O recurso do INEM penalidades, existem penalidades claro, nós sentimos que são injustificadas e vamos recorrer. O parlamentar
Marta Martins da Silva
do Livre, deputado Paulo Achas tem 3 minutos pode inquirir diretamente o depoente.
Paulo Muacho
Obrigado. Muito obrigado senhora presidente, senhoras senhores deputados cumprimento também o doutor o doutor Simon Camileri. Em vários textos e declarações públicas suas incluindo um artigo de opinião, nomeadamente no no Observador mas também várias entrevistas a outros órgãos de comunicação social, afirmou que o processo de contratação dos helicópteros de emergência médica decorreu de uma forma atropelada. Este, decorreu de uma forma atropelada é uma, é citação, com o lançamento do concurso público mais tarde do que o previsto e prazos muito apertados para a certificação de aeronaves e de pilotos. Gostaria que nos explicasse de uma forma detalhada que aspectos concretos do com do concurso e do do desenho e do calendário do concurso é que considera que foram irrealistas e de que forma é que o próprio desenho do concurso condicionou a capacidade da da Golfmed de cumprir o contrato.
Simon Camilleri
Em um mundo ideal, que não vivemos, teríamos tido qualquer participante em um concurso queria mais tempo. Mas quando nós participamos em um concurso público, estava evidente qual era o calendário que tinha que ser cumprido. Por isso, fizemos um plano muito detalhado, junto do nossa licitação para como cumprir com esse calendário. É evidente que havia uma série de processos que atrasaram esse programa e infelizmente uma coisa atrás à outra. A aviação está tudo programado.
Tem simuladores, tem aeronaves, e quando mexe em um módulo, muda todo o resto. Por isso, tenhamos planos de contingência, claro. Isto não
é um
Simon Camilleri
concurso público que foi decidido de uma forma ligeira. Estudamos o mercado já há alguns tempo, por isso queríamos garantir que estávamos preparados, principalmente com as aeronaves e com as tripulações. Como já disse no artigo que o senhor mencionou, senhor deputado. Enfrentamos dificuldades, mas nada de extraordinário. Nada que os outros também não enfrentaram em em situações semelhantes.
Paulo Muacho
O o objeto desta comissão parlamentar de inquérito é nós percebermos da parte da gestão política e de quem tem poder decisório sobre o INEM, se o interesse público foi respeitado e se houve no fundo alguma decisão que tenha sido tomada erradamente. E a questão do calendário do concurso é importante nós percebermos, porque efetivamente algo falhou no início da execução deste contrato, e nós temos que perceber exatamente o que é que falhou. Que foi um problema de desenho do concurso, na sua opinião. O concurso foi lançado com um calendário suficiente para acautelar eventuais problemas que surgissem como já nos descreveu de coisas que correm mal, de coisas que se planifica de uma forma mas depois não correm não correm bem, considera que esse concurso tinha o calendário adequado e foi lançado no momento adequado para permitir a qualquer operador que fosse iniciar a execução a um de julho?
Simon Camilleri
Como disse e como disse no meu artigo que escrevi, teria sido mais fácil ter mais tempo para planear. Mas, nós teríamos cumprido que o 1º de julho teríamos cumprido, investimos tínhamos feito os investimentos. O que é que nos impediu? E as objeções que foram feitas não foram justificadas ao nosso processo. As objeções levantadas, foi isso que causou o atraso.
Paulo Muacho
foi aqui também questionado sobre aquilo que o tribunal de contas referiu e também já nos disse que essa decisão foi foi revertida, mas gostaria também de voltar a essa voltar a essa questão para perceber no fundo, como é que a Golfmed se posiciona relativamente a essas alegações de que a Golfmed teria estado de má-fé durante esse processo porque 2º o tribunal de contas, o tempo decorrido entre a adjudicação, portanto 26 de março de 2025, e a assinatura do contrato, 20 de maio de 2025, teria sido da única e exclusiva responsabilidade imputável à à GOLFMET e que a declaração da da que faz, que também já nos confirmou que foi a 13 de junho, de que estava impossibilitada de iniciar a execução da operação era imprevisível para para o INEM e que demonstrava má-fé da parte da empresa. Como é que responde a esta alegação?
Simon Camilleri
Como mencionei à sua colega, à senhora deputada, nós não tínhamos má-fé, nunca houve má-fé da nossa parte. Simplesmente porque, como eu disse para nós, começar no dia um de julho, o próprio contrato nos obriga a realizar uma certas certas condições, complicou certas condições que têm que ser satisfeitas, impostas pelo INEM. Por isso, teríamos que começar no dia um de julho. Tenho que fazer aqui um 1 informação. Nós temos que cumprir o contrato.
O contrato diz que para podermos começar as operações, estas condições têm que estar satisfeitas. Por isso, só podemos começar com essas condições depois de assinar o contrato de gestão cá técnico. Não podíamos começar com essas condições, com essas medidas, só podíamos as iniciar depois da assinatura do contrato, assinado e ratificado e foi ratificado Tu é. No dia 30 de junho, um dia antes do início das operações.
Simon Camilleri
O meu advogado lembrou-me, o tribunal de contas nunca nos convidou, acusaram-nos erradamente, de má-fé, sem sequer nos terem ouvido. Não sei se isso faz sentido. Não fomos convidados a nos pronunciar porque não fazíamos parte do caso. É estranho, e nós sentimos isso na pele, fomos acusados de má-fé, sem ninguém nos ter ouvido. E depois recorremos, O o, aquilo que o INEM recorreu foi aceite depois.
Paulo Muacho
Muito obrigado. A minha questão era precisamente sobre o lapso de tempo até a assinatura do contrato, que é isso que é referido como, no fundo sendo imputável à à Golfmed mas em todo caso ainda sobre a questão dos dos pilotos já nos falou aqui sobre essa matéria e já e há vários relatos de problemas com a necessidade de recrutar e de formar pilotos. Gostaria de perceber para além daquilo que já nos disse se houve outras dificuldades que a Golfo Med encontrou no recrutamento, na formação e na certificação destas equipas, ou se imputa tudo, no fundo, aquilo que já nos disse aqui, que teria sido a operadora anterior a dificultar no fundo a a capacidade da Golfmed de de recrutar estes
estes
Pilotos, obrigado.
Sim.
Simon Camilleri
Posso confirmar que o operador anterior da GALFMED, dificou -nos muita vida na contratação destes pilotos.
Simon Camilleri
a escolha eram só estes pilotos. Estamos a falar de uma equipa de 40 pilotos portugueses, todos, estavam ansiosos em trabalhar connosco, queriam trabalhar connosco porque gostam, gostam do que viram ou gostaram do que viram, da nossa empresa, mas tinham que ter autorização para se demitirem e para começar a formação connosco. Por isso, o operador anterior sabe perfeitamente os problemas de tempo, por isso antes de acusarmos e culpabilizar o sistema português temos que ver o que aconteceu. Porque pediram-nos por exemplo, como qualquer operação normal, nós pedimos para ter uma reunião através do INEM com o operador anterior, pedimos uma reunião, porque estamos a falar em um sistema complexo, uma operação complexa. Por isso, a forma de o fazer é sentarmos todos à mesa com o outro operador, o novo operador, com a presidência do INEM, e para aprender, mas o operador anterior abandonou, e nós tivemos que começar logo a seguir.
E assim não é forma de trabalhar, não é assim que nós queremos trabalhar. Por isso, o sistema é muito burocrático, eu também venho em um país muito burocrático, portanto não foi nada que me surpreendeu. Não vamos nos queixar do sistema, vamos olhar para os factos que ocorreram.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Vamos então passar ao grupo parlamentar do PSD a deputado Gonçalo Capitão. Tem a palavra? 4 minutos também. Tem que ligar o microfone.
Gonçalo Dinis Capitão
Agora sim. Muito Obrigado, senhor presidente. 2 consideranos e 3 notas prévias. Os consideranos, o 1º é até um cumprimento, é saudar a sua presença aqui. E a 2º é dizer que tem sido escolhido um 1 formato XXXL para esta comissão de inquérito então acho realmente muito importante estarmos a ouvir, estar a ouvi-lo no âmbito do concurso público internacional de helitransporte porque então seremos exaustivos nesta comissão e portanto a sua presença aqui é muito relevante e eu queria sublinhar isso.
3 notas. Uma 1º nota é para sublinhar coisa que não foi sublinhada mas ninguém tem obrigação de o fazer, que o tribunal de contas entretanto deu razão ao INEM a revogando a sua anterior decisão de não dar visto e portanto passou a considerar válido o contrato de ajuste direto que tinha sido celebrado entre o INEM e a Golfmed. Em 2º lugar, uma nota positiva é que não temos visto na nossa comunicação social, isto é uma visão mais empirista, notícias sobre problemas com o transporte aéreo de emergência médica, que neste país, deixo-me como paginal culturalmente, costuma significar que realmente não há problemas porque quando há o mínimo problema ele é notícia. A 3º nota positiva é sublinhar o apoio que entretanto foi dado pela força aérea e pelo próprio ministério da defesa que eu acho que não devem ir daqui sem uma palavra de reconhecimento. Entrando agora nas perguntas propriamente ditas, a 1º era para lhe perguntar, há quanto tempo está neste meio da emergência médica e se pode descrever a esta comissão a estrutura societária da Gulfmed, o escopo de atividade porque disse que tem mais atividade do que esta que estamos aqui a analisar.
E isso nos pode dar dentro da emergência médica exemplos de serviços que prestem no seu ou noutros países que não Portugal. Muito obrigado.
Speaker 18
Vamos ver se me lembro de tudo o que colocou, de tudo o que falou. Como eu disse, a Gelfmed faz parte da Medalink International
Simon Camilleri
foi criada há 34 anos e temos participado na evacuação de doentes e transferências de doentes. Há 30 anos, a GALFMED porque foi criada, como empresa específica. Há 9 anos penso eu, mas pode não estar certo, pode não estar certo este número. Por isso, o GALF MEM hoje em dia, está. É uma empresa de aviação integrada dedicada exclusivamente aos serviços de emergência médica.
Temos o nosso serviço em Malta, que é um país muito pequeno, mas temos ilhas, operamos entre as ilhas. Também, temos serviços de medicina na Irlanda, temos 3 bases na Irlanda. A 3º é que vai começar agora.
Mais uma vez, é uma operação a 100 por 100, também em Malta. Fazemos evacuação das plataformas ou de barcos offshore para a indústria do gás e do petróleo.
Em Espanha temos um contrato para operar evacções de atividades de corridas da fórmula um por exemplo. Sempre no campo médico. Sua pergunta foi também sobre quem é que eram os donos da GALFMED? Eu sou o dono da empresa, por isso o que vê é o que tem aqui à frente. Não é nenhuma instituição, nenhum fundo, não é nada.
Que só se preocupa com o lucro. Se não satisfazermos certos objetivos, sou eu que sou acordado, para ter certeza que eu vou acordar outros para ver o que é se passa. Não sei se tinha mais perguntas que eu não respondi, diz o orador.
Gonçalo Dinis Capitão
Não não se preocupe porque na generalidade já respondeu ao essencial à razão de ciência das perguntas que era demonstrar que estamos a falar com alguém responsável por uma empresa altamente qualificada para o para o assunto em causa. Portanto não se preocupe com com bem. Aproveito para lhe fazer outras perguntas. Deve ter conhecimento que no governo liderado pelo Partido Socialista do, ministro da saúde o senhor doutor Manuel Pizzarro, houve um concurso que ficou deserto ou seja não houve candidaturas. Terá sido a reprogramação da da da despesa útil nesta matéria, e na sua opinião e no conhecimento que tem, o que é que falhou no anterior concurso e o que é que tornou mais aliciante esta ida ao mercado?
Estamos a falar de um contrato de 77000000 de euros, se não estou errado, para assegurar a assistência médica de emergência por via aérea até 2030, através de uma frota frota permanente de 4 aeronaves em regime de 24 horas. Portanto importa saber neste concurso que diligências e etapas processuais é que realizaram para se apresentar a eles, já já tinham conhecimento de algumas dificuldades ou não, e se reportaram os constrangimentos, as dificuldades que sentiram e de que falou, se estava no vosso plano de ação já essa dificuldade, se chamaram a atenção. Deixe-me juntar-lhe outra pergunta. Houve reuniões, houve da parte do INEM, da parte do das pessoa da das pessoas que estavam neste processo de de adjudicação, vontade e comportamento positivo para resolver os problemas? E quais eram nessa altura as maiores dificuldades?
Uma última pergunta, neste bloco. Na sua apreciação, eu tenho a minha, esta
é uma
pergunta já,
Gonçalo Dinis Capitão
Intenção. Acha que o importante realmente foram as dificuldades sentidas ou o facto de seja com a força aérea, seja com ajuste direto, seja depois com uma adjudicação final, os portugueses terem sido atendidos e estarem agora em boas mãos?
Simon Camilleri
Muito obrigado. Rapidamente. Não tivemos qualquer contacto com o INEM até temos ganho um concurso, a não ser para pedir esclarecimento oficiais que nós pedimos. Por isso, em termos de dificuldades, é um tema complexo. E temos, avaliações de risco muito detalhadas, portanto questões políticas de aviação civil, tripulações, sindicatos de pilotos, sindicatos de médicos, queríamos ter uma ideia, queríamos sentir o pulso.
Rapidamente percebemos a importância, do INEM para o público português. É uma instituição que logicamente é extremamente importante para o país, e isso motivou-nos muito para participar com uma instituição desta deste tipo. Nós, um dos riscos associados, nós temos um bocadinho, somos um bocadinho, um bocadinho de vergonha dos meios de comunicação social. Não não costumamos estar tão expostos aos meios de comunicação social. Tivemos que enfrentar essa dificuldade de enfrentar a comunicação social, mas a partir do momento em que pensamos, se formos transparentes, até damos as boas-vindas a essas abordagens por parte das da comunicação social.
Peço desculpa senhor deputado, não sei se respondi à sua pergunta. Ou se falta alguma coisa.
Gonçalo Dinis Capitão
Muito rapidamente e para terminar, para além das questões financeiras o que é que acha que levou a que a Gulfmed fosse a vencedora? E se acha que, os comportamentos que já descreveu dos seus adversários foram realmente decisivos para que o processo não fosse concluído de forma mais célere. Obrigado.
Simon Camilleri
Acho que já manifestei a minha opinião, não quero repetir, mas, como disse, a objeção foi frívola em relação à nossa licitação. Em um concurso público nada é perfeito como a vida, mas as coisas teriam funcionado melhor, sem essa objeção frívola. Porque é que ganhamos? Ganhamos porque demos a melhor oferta. O melhor valor que Portugal teve nos últimos 20 anos.
Por isso, aeronaves topo de gama, novas em folha. Foi a única razão.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Vamos, então, passar ao grupo parlamentar do Chega, deputado Rui Cardoso. Pode inquirir diretamente o depoente, tem também 4 minutos.
Rui Cardoso
Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados, doutor Simon Camileri. Bem-vindo ao parlamento português e obrigado por por aqui estar.
Gostava de lhe perguntar, em 1º lugar, trazendo aqui as afirmações que fez no artigo já citado do no Observador onde caracterizou o concurso público como uma enorme trapalhada e apontou uma série de incoerências e de irregularidades nesse nesse mesmo concurso. Em 1º lugar gostava de perceber, como é que, na sequência do que descreveu, sendo que a Gulfmed pela 1º vez estava a operar no mercado nacional, com helicópteros novos, formando pilotos que não tinham. Começando uma operação do 0 em Portugal, conseguiu ainda assim a fazer aquilo que disse, acabou de dizer, a melhor oferta dos últimos 20 anos em Portugal. Como é que conseguiram apresentar preços tão competitivos?
Simon Camilleri
Uma correção. 1º, senhor deputado. Eu não usei a palavra caos, masse em inglês, confusão, não foi, isso talvez tenha sido uma palavra do jornalista. Bem, mas isso é a vida. Por isso, Peço desculpa.
Não se importa repetir a a parte final da sua pergunta? A pergunta é, qual foi o nosso orçamento? Pode repetir?
Rui Cardoso
Senhor presidente, peço que o tempo não seja seja contabilizado. Não, no fundo é perceber porque é que ou como é que, sendo a 1º vez que a Golfmed estava a operar em Portugal, formando pilotos com todas as as condicionantes que referiu nomeadamente da do ponto de vista linguístico, como é que operando com helicópteros novos pela 1º vez, conseguiram apresentar a melhor proposta e sobretudo comparativamente com os preços que eram apresentados pela Avincys? Como é que como é que explica que isto que isto tenha acontecido? Porque aquilo que o raciocínio nos diria, em uma 1º fase do ponto de vista lógico, é quem já opera em Portugal e tem por isso mais facilidade, conseguisse ter um valor mais baixo, não é?
Simon Camilleri
Eu só posso falar em nome do, da nossa proposta, do nosso orçamento apresentado, do nosso valor. Porque a Kavinsis decidiu oferecer um preço que era mais 20000000 do que o nosso com aviões de qualidade inferior. Eles é que têm que responder essa pergunta e deviam, do meu lado, o que posso dizer é o seguinte. Embora, nós fazemos as nossas contas, os cálculos, analisamos os custos detalhados que temos, temos um plano maior para Portugal, não é só para o INEM, porque sentimos que Portugal é uma grande base para desenvolver outros serviços incluindo reparações técnicas, manutenção de helicópteros, formação. É um plano de negócios mais alargado, mais vasto, se isso faz sentido.
Rui Cardoso
Muito bem, obrigado. Gostava de perceber, na sequência daquilo que nos tem transmitido, se o concurso tivesse sido lançado de forma mais atempada, dando uma maior margem temporal, mais meses, se considera que a Gulfemet teria conseguido cumprir as exigências com as quais se tinha comprometido a partir do dia um de julho.
Simon Camilleri
Tenho que repetir, nós teríamos cumprido com a data do um de julho, vou lhe dar aqui uma analogia, um exemplo. Só para fazer uma pequena comparação. Um campo de futebol, um jogo 90 minutos. Se durante os 90 minutos alguém se lesionar, o árbitro acrescenta tempo ao relógio, mas continua a ser 90 minutos o jogo. O que eu quero dizer, podia ter sido um ano.
Sobre atrasos e atrasos em cima de atrasos nem sequer um ano chegava. Temos que ver as causas reais dos atrasos. Claro, teria sido mais fácil, melhor, se tivéssemos tido mais tempo para o concurso. Ninguém vai contra esse argumento. E é verdade, se tivéssemos mais tempo melhor.
Mas essa eram as regras e nós decidimos participar nesse jogo respeitando essas regras.
Rui Cardoso
Eram as regras do jogo, decidiram participar dessas regras e então eu gostaria de de perceber se foi em algum momento alvo de ponderação por parte, por por vossa parte, a quanto do momento em que a desjudicação vos foi feita, de existir um risco real de que com um prazo tão comprimido de tempo até ao dia um de julho, não conseguirem iniciar em plenitude de funções o serviço na data prevista.
Simon Camilleri
A vida tem muitos riscos, principalmente como disse no início, isto é o nosso dinheiro, não estamos a brincar com o dinheiro dos outros aqui. Por isso o seu comentário é muito importante, é claro, mas, já estivemos aqui, já fizemos muitos projetos com muito, com calendários muito aportados nas nossas vindas, nós estudámos, planeamos para tudo o que pudesse acontecer, e estávamos confiantes que o podíamos cumprir. E quero esclarecer o seguinte. A minha equipa não sou só eu. Temos uma equipa muito dedicada, leal, grande,
Gente muito boa, que são a coluna vertebral desta operação. Por isso não fiquem com a impressão que sou só eu. Não se trata só de mim, não é. Mas eu sou o chefe, prontos.
Rui Cardoso
Muito bem. Gostava que partilhasse com esta comissão quais é que foram as razões de caráter regulamentar e de certificação que eram exigidas para garantir, do ponto de vista da segurança e do ponto de vista legal, todas as obrigações que tinham que cumprir para iniciar funções que é um dos argumentos aliás que utiliza no artigo que escreve no Observador para justificar este este este atraso temporal.
Simon Camilleri
Há muitos processos para começar. Há aviação civil número um, porque somos operador europeu e temos que estar em conformidade com toda a legislação europeia em cumprimento e Portugal enquadra-se nesta categoria E a legislação europeia na aviação são as mais fortes do mundo, têm os padrões de qualidade mais elevados. E quando se trata de operações deste tipo, ainda são mais rigorosos e mais sujeito a controlos porque vão operar em situações muito complexas e ambientes muito difíceis. Nós aterramos em qualquer sítio praticamente, não se esqueçam. Por isso está a tratar de uma série, está a tratar de uma série de diferentes departamentos e em todas as bases, nas 4 bases, onde temos, com as entidades locais, com a comunidade local, que nós nos reunimos, com os municípios, com as autarquias, Algumas dificuldades são fáceis de resolver, mas importantes e outras mais complexas.
Temos, os as próprias aeronaves, helicópteros, temos que tratar deles. E um grande elemento é a tripulação. Que que demorou o tempo que teve que demorar.
Rui Cardoso
Mas compreende que neste verão de 2025 se gerou uma situação de urgência e de emergência para o próprio estado português, foi a necessidade de se encontrar uma 1 solução transitória para fazer face a estes problemas para que Portugal não ficasse sem serviço de helitransporte de doentes. E há uma coisa que eu genuinamente não não consigo compreender e gostava que que que me ajudasse a perceber melhor. A Golfmed comunicou que não tinha meios para iniciar em plenitude de funções, no dia um de julho cumprindo aquelas que eram as cláusulas contratuais. O INEM procurou encontrar uma alternativa para que o serviço de emergência não se deixasse de realizar. Foram consultadas 14 operadoras, além da Gulfmed apenas a Avinsis, que era quem realizava o serviço, manifestou disponibilidade.
Mas como a Avinsis exigiu que o ajuste tivesse a duração de 24 meses, o INEM não considerou essa proposta. Pois bem, diante destes factos foi-vos então, adjudicada à sua empresa um ajuste direto em cima de um concurso público internacional. Gostava de perceber se não considera que existência de 2 contratos pró mesmo tipo de serviço se não é no mínimo suscetível de lançar dúvidas quanto à violação do princípio da concorrência, 1º aspeto. 2º, se admite ou não que a empresa assumiu um contrato sem ter reunido nessa data todas as condições para o executar integralmente.
Simon Camilleri
Senhor deputado, tem que o corrigir. Nós tínhamos tudo pronto. Nós precisávamos de um contrato assinado e ratificado, para poder estar em conformidade, em cumprimento, por isso aquilo que o INEM nos pediu, nós cumprimos. Aconteceu a questão do prazo, quando eles confirmaram e retificaram, foi demasiado tarde, muito perto da data do um de julho. Por isso, certas coisas não podiam acontecer até essa ratificação e assinatura.
E aí tem razão depois, o INEM pediu uma solução temporária, fora do contrato principal, e nós fizemos uma proposta, para os ajudar a começar algumas operações no dia um de julho. Em conjunto com a Força Aérea. É importante declarar isso. Foi um esforço conjunto.
Rui Cardoso
Eu peço desculpa, mas peço que não cumpriram as cláusulas contratuais, tanto que que é assim que não que não conseguiram entrar em plenitude de funções nesse dia. Aquilo que eu não percebo é que, como é que a Gulfmed não conseguia assegurar o serviço prejudicado no concurso público por todas as exigências, por tudo aquilo que foi relatando anteriormente, mas já conseguia realizar os pressupostos inerentes a uma adjudicação que lhe foi feita em cima desta. Eu não consigo perceber isto. Onde é que está a divergência? Se no número de aeronaves, se na tipologia das mesmas, se no número de horas a operar, ajude-nos a perceber o que é que mudou para não conseguirem cumprir os requisitos do concurso público, mas já conseguirem cumprir os requisitos do do ajuste direto.
Simon Camilleri
Peço desculpa. O tribunal de contas disse-me agora ao advogado, não levantou qualquer objeção aos 2 contratos, à deslocação direta e ao concurso público. Peço desculpas, senhor deputado, o senhor questionou como é que nós conseguimos fazer a adjudicação direta e não o concurso público? Isso é uma pergunta muito importante. A adjudicação direta, não era igual ao contacto principal, vamos supor, vamos dizer assim, não era igual.
O INEM estava em uma posição, em que a Vienenses lhe tinha dito que não iam continuar no dia um de julho, a não ser que lhes fosse concedido um contrato de 24 meses. Eu deixo ao seu critério, às suas conclusões, o que é que isso significa. Por isso, o INEM, foi para a praça e fez uma lista, eles estavam entalados no fundo, precisavam e corretamente, precisavam algo a funcionar no dia um de julho. É a nossa proposta. Foi aquilo que podíamos fazer no dia um de julho.
E foi por isso que acabámos com esse contrato, acabámos por nos ser concedido esse contrato.
Rui Cardoso
Eu penso que as dúvidas subsistem, aliás, foi aqui citado e vou concluir, senhor presidente, a a notícia do tribunal de contas que diz que existiu ainda que temporariamente o incumprimento temporário do contrato e que tem que existir um apuramento de consequência. Eu queria só deixar aqui claro, já a deputada Joana Cordeiro tinha lançado esta questão anteriormente, mas esta notícia que dá conta disto, deste pronunciamento do tribunal de contas é de 7 de fevereiro deste ano. Portanto, é posterior à à revogação do do do, da das questões inerentes ao visto prévio, portanto, isto é uma questão mais recente do que a, de facto, tribunal de contas aponta que tem que ser apuradas responsabilidades e e consequências pelo incumprimento temporário.
Rui Cardoso
Posso, posso. Pronto. Basicamente 2 coisas. Por um lado, eu acho que era importante concretizar estas dúvidas que o que o tribunal de contas avança, isto é uma notícia do dia 7 de fevereiro de 2026, portanto do do mês passado, e lança dúvidas quando, por um lado, quanto às diferenças entre o ajuste direto EAA as cláusulas contratuais inerentes ao concurso público e depois que justificam este, esta este pedido de responsabilidades e esta assunção
Speaker 27
De consequências por incumprimento temporário a isto que que lá vem expresso. Sim.
Simon Camilleri
Essa decisão, se lê que as condições não foram cumpridas. Se lê a decisão, não está dito que elas não foram cumpridas.
Marta Martins da Silva
Vamos, então, passar ao grupo parlamentar do Partido Socialista. Peço novamente que falem de forma pausada para a tradução não sair com atropelos e assim escusamos de ter de repetir as perguntas no final. Tem a palavra à senhora deputada Mariana Vieira da Silva. Faça favor, 4 minutos.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada, senhora presidente. Queria cumprimentar senhor Simon Camilieri e dizer, como ponto de partida, que ninguém nesta sala, julgo quer que nada corra mal à empresa Golfmed, todos desejamos que a prestação do serviço de emergência médica corra bem, e não nos cabe a nós dizer se o concurso foi bem feito ou mal feito, nem substituirmo-nos ao tribunal de contas. Cabe-nos a nós saber se o serviço de prestação de emergência hospitalar, a a aérea hospitalar foi ou não foi cumprido nos termos em que devia ter sido, seja isso da responsabilidade com, política, administrativa ou também das empresas que se candidataram e é soubesse a natureza das perguntas. A verdade é que o contrato, a GALFUMED ganha o concurso no final de março. Sabe que tem que cumprir a partir de um de julho.
E o senhor presidente escreve um artigo mais recentemente queixando-se de 2 meses de atraso no lançamento do concurso. Mas quando a Golfmed se decide candidatar, já conhecia esse atraso de 2 meses. E por isso a minha pergunta é, quando se candidatou, já sabia que a urgência e os tempos até um de julho eram curtos e mesmo assim decidiu correr o risco. Porquê?
Simon Camilleri
Muito obrigado. Quando nós apresentamos a nossa licitação, nós estávamos confiantes que o 1º de julho teria sido cumprido. Não estou só a reafirmar-me. Nós apresentámos um plano muito detalhado em como isso poderia ser alcançado.
Mariana Vieira da Silva
Isso significa que os 2 meses que o senhor presidente se queixa no artigo Observador não contam, porque foram anteriores. E por isso a minha pergunta é, as notícias dizem que o contrato só começou a ser completamente cumprido, no início de novembro, 4 meses depois de um de julho. E eu quero olhar para esses 4 meses de atraso e compreender o que é que justifica cada um destes meses de atraso, porque não é o atraso no concurso, porque esse quando se candidatou já o conhecia.
Simon Camilleri
O contrato direto com o INEM. Fizemos acordos específicos, fizemos um acordo com o INEM para 4 meses. Ou seja, tínhamos que alugar especiais, alugar aeronaves para esses 4 meses.
O mundo dos helicópteros, não se pode decidir alugar o helicóptero de um dia para o outro. Só porque o INEM nos deu um contrato para 4 meses para satisfazer as necessidades temporárias e depois cancelamos de repente. Tivemos que estar em conformidade, temos que estar em, tínhamos que cumprir o acordo que fizemos. Depois, quando isso terminou, no dia um de Novembro um, ou talvez um bocadinho antes, aí passamos para o contrato principal do concurso público. Tínhamos que respeitar um contrato de curto prazo, tínhamos que cumprir.
Mariana Vieira da Silva
O concurso é desdicado dia 26 de março. O contrato é assinado dia 20 de de maio. E comunica ao INEM que não vai conseguir cumprir o um de Julho no dia 13 de Junho. O que é que acontece entre o dia 20 de Maio e dia 13 de Junho para finalmente concluir que não vai conseguir cumprir o um de Julho?
Simon Camilleri
Como já foi dito, não houve decisão, não houve decisão do tribunal de contas, ainda estávamos à espera da decisão do tribunal de contas.
Mariana Vieira da Silva
Aquilo que o senhor presidente me está a dizer é que só assina o contrato porque tem uma expectativa de existir um ajuste direto que não estava escrito em lado nenhum. É isso?
Mariana Vieira da Silva
Senhor presidente eu volto a insistir. No dia 20 de Maio assino um contrato. Presumo que nesse dia entendia que era possível a um de Julho iniciá-lo ou não o teria assinado. E o que é que acontece até dia 13 que justifica que a final não ia cumprir porque não pode ser o ajuste direto porque o ajuste direto não fazia parte do concurso lançado em novembro.
Simon Camilleri
Penso que já respondi, mas vou repetir. Não tínhamos a retificação do tribunal de contas. E não se pode fazer nada até o tribunal de contas fazer a retificação.
Mariana Vieira da Silva
Isso significa que assinaram um contrato sem terem a consciência perfeita de se podiam ou não cumpri-lo a partir do dia um, julgo que ao fim de 3 perguntas posso tirar esta conclusão. Queria perguntar-lhe diretamente quando é que soube, que era possível ter a força aérea portuguesa a fazer a parte que a Gulfmed não conseguia cumprir.
Simon Camilleri
Não assinamos nenhum contrato que não pensávamos que não podíamos cumprir e não tivemos quaisquer contactos com a força aérea, não tínhamos. Foi o INEM que comunicou ou que tratou com a força aérea. Nós fomos informados pelo INEM, que eles iriam participar e após isso houve uma comunicação de cortesia para um estabelecimento de uma relação profissional, mas foi o INEM que lidou com a força aérea.
Mariana Vieira da Silva
Senhor presidente julgo que toda a gente nesta sala compreende que o concurso foi muito apertado. O nosso problema é que já era visível que o prazo era apertado, no dia 26 de março quando a Golfmed vence o concurso, e no dia 20 de abril quando assina o contrato. E a pergunta que julgo que me cabe enquanto deputada eleita insistir, é como é que depois de 20 de abril só no dia 13 de junho, dando 15 dias ao INEM para resolver o problema, é que dizem que não vão conseguir cumprir os 4 aviões 24 horas por dia a partir do dia um de julho. Continua a não compreender e peço, faço mais esta insistência. Obrigada, senhora presidente.
Simon Camilleri
Nós só podemos fazer coisas de uma forma jurídica correta, por isso o INEM,
sabia
Simon Camilleri
que estavam a enfrentar dificuldades, e eu compreendo, e é por isso que fizeram este contrato temporário de adjudicação direta, porque sabiam que nós não podíamos começar antes de certas condições de terem sido satisfeitas, após a assinatura do contrato.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Vamos então dar início à 2º ronda. Relembrar que esta ronda, portanto é de resposta conjunta. Peço aos senhores deputados, ainda maior lentidão quando colocam as questões, porque, por um lado, tem que haver uma tradução noutra sala que está a ocorrer em simultâneo e por outro lado o depoente tem de registar as perguntas. Sob pena de, pois tive temos que ficar aqui mais uma horinha a repetir tudo porque não houve tempo, está bem?
Então vamos dar início à 2º ronda, tem inicia novamente a Joana, a deputada Joana Cordeiro. 2 minutos, tem a palavra.
Joana Cordeiro
Obrigada, senhora presidente. Eu vou ter que insistir nesta questão das datas e dos contratos porque isto de facto é importante. Só só clarificar, no dia 26 de março foi então o concurso, no dia 20 de maio é assinado o contrato. Há pouco falou que é isto que eu queria perceber porque pode não ter escapado, falou em uma data algures de 31 de maio, preciso de perceber, porque depois então no dia 13 de junho é quando avisam o INEM que não é possível começar a a um de julho. E portanto, é isto que eu também preciso de perceber portanto o que é que concluíram ou o que é que aconteceu entre 20 de maio porque a 20 de maio as, tinham achavam que iam conseguir cumprir o prazo do um de julho, portanto o que é que acontece entre 20 de maio e 13 de junho?
Já percebemos que há um conjunto de condições que tinham que ser cumpridas mas eu preciso que clarifique, essas condições ou o que é que neste caso porque o que me está a dar a entender é que o INEM não cumpriu aquilo que devia e preciso de saber o que é que o INEM não cumpriu. Depois, houve já aqui falou sobre o preço e e eu concordo totalmente consigo quem tem que definir os preços da Gulfmed é a Gulfmed quer dizer é que sabem quanto é que custa e os custos da operação e isso tudo, mas e e porque é importante que os portugueses percebam, porque aqui na CPI nós ouvimos há índices dizer que o valor do concurso era demasiado baixo para garantir uma operação sustentável. Portanto, e disseram que o preço que a GALEFMED apresentou, não vai conseguir cumprir durante todos os anos, não vai ser sustentável ao longo de todos os anos do contrato e de tudo o que está previsto. E portanto, no fundo aquilo que eu quero ou aquilo que acho que é importante é termos aqui uma, e novamente quem tem que definir os custos são cada uma das empresas quer dizer nem sequer me quer meter nisso, preciso mesmo só é que assegure obviamente aos portugueses aquele preço que foi dado vai garantir durante todo o contrato Que terminar senhor deputada.
Que que foi feito que as pessoas não vão ficar sem serviço de helicóptero. Obrigada.
Marta Martins da Silva
Obrigada. Vamos então passar ao deputado Paulo Moaches, faça favor.
Paulo Muacho
Muito obrigado senhora presidente. Doutor Saiman agradeço-lhe também, aquilo que já nos foi, respondendo ainda que efetivamente eu considero que há há várias questões que ainda estão, por responder. Nós ouvimos aqui já hoje, no fundo uma teoria por parte de outros deputados de que, não interessa o que correu mal o que interessa é agora que esteja a correr bem mas esta CPI tem um objeto que é precisamente perceber o que que correu mal, e alguma coisa correu mal, neste processo, porque a verdade é que o contrato não começou a ser executado na data que estava previsto, e nós precisamos de perceber porquê concretamente, porque o doutor diz-nos que tinha, a a Golfmed tinha tudo pronto para cumprir no prazo de um de julho. Isso não será totalmente verdade ou seja tinha tudo pronto, se uma série de condições se cumprissem nomeadamente ter a capacidade de recrutar os pilotos ou seja não tinha e também percebo que não o tivesse, tudo disponível para entrar, entrar ao serviço e nós precisamos de perceber, porque aquilo que fica e aquilo que é, natural que se, depreenda, de todo de todo o processo, e que acho que também pode ter ficado na opinião pública, é que foi responsabilidade da Golfmed não ter a capacidade de entrar ao serviço no dia um de julho como estava combinado e que deu asa que tivesse que acelerar um outro contrato e chamar a força aérea e todas estas matérias e portanto, nós precisamos efetivamente de perceber o que é que correu mal, porque já para trás há um histórico, há um histórico de faltas de autorização do próprio governo para se lançar os concursos, de, dificuldades em se perceber qual é que deve ser o valor desses concursos e de recusa da atual ministra em aumentar o valor do concurso que levou à admissão de um de um presidente, de um presidente do INEM, e são essas matérias que nós temos que apurar daí eu tenho eu tenho-lhe perguntado se o prazo do concurso era ou não suficiente.
Ainda não percebemos se era ou não suficiente e se, porque nos disse que o problema não foi a burocracia, que teriam sido também as exigências do INEM. Que que exigências é que o INEM fez e se foram elas, sim ou não, se foram ou não razoáveis que, no fundo, impedissem que o contrato entrasse em, entrasse em execução na data prevista. Obrigado.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Deputado Gonçalo Capitão, tenho a palavra dos minutos.
Gonçalo Dinis Capitão
Muito obrigado senhora presidente. E eu sei, isto é um considerando, que na vida pública nunca corre tudo bem a 100 por 100, senão não havia necessidade de políticos, nem de políticas, nem havia mudanças de governo. Mas também rejeito o pessimismo militante de quem está a a contar 4 meses de atraso, aliás até era mais impactante do ponto de vista do marketing político falar em cerca de 120 dias ou 2880 horas ainda causava mais drama. Sobretudo quando ouvimos isto de uma força política que teve um concurso deserto, que mais do que atrás teve problemas gravíssimos na assistência médica por via aérea, da assistência de emergência e que teve aproximadamente, essa informação consultada, mas não falha, quase 2 dezenas de ajustes diretos. Portanto, as perguntas que lhe deixo não são eufóricas, mas são otimistas.
Em relação aos diferentes e aos dissensos que teve com o INEM, com o estado português, como é que está a situação. Como classificaria a relação da empresa com o INEM em particular e com o estado português em geral, neste momento. E por fim, em uma apreciação global, é ou não é possível dizer que ao nível do transporte médico de emergência, a situação está muito melhor, estamos bem servidos do ponto de vista das aeronaves, do serviço prestado e que a situação globalmente apesar das tais 2880 horas aproximadamente está muitíssimo melhor. Muito
Rui Cardoso
Muito obrigado, senhor presidente. Gostava nesta 2º ronda de fazer alguns considerando sobre aquilo que fomos ouvindo nesta nesta audição. 1º lugar, não temos nenhuma objeção e nenhum problema com o facto de existirem empresas a fazer negócios nesta área em Portugal. Não nos choca que isso que isso aconteça desde que seja salvaguardado o superior interesse da saúde dos portugueses e também o dinheiro dos contribuintes, que é o que é gasto nesta nestes concursos. Os senhores ganharam um concurso público porque apresentaram a licitação mais baixa.
Assinaram um contrato na expectativa de o cumprir, mas não tendo objetivamente os meios para entrar em funções no dia em que se tinham comprometido com isso. Receberam um ajuste direto que diz, que foi para garantir e salvaguardar o resposta ao nível do helitransporte de emergência médica. Disse ainda nesta audição que estavam a planear investir mais em Portugal e até alargar o volume de negócios além daquilo que está contratualizado com o INEM. Mas no entanto durante aquele período temporário entre o verão, no final do verão de 2025 do ano passado e novembro, a verdade é que foi a Força Aérea Portuguesa que durante boa parte desse tempo fez o serviço que estava contratualizado inicialmente convosco. Portanto a pergunta que eu gostava de deixar nesta audição é se estariam dispostos a ressarcir, a pagar à Força Aérea Portuguesa por ter feito aquilo que vocês deviam ter feito e não fizeram.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada, senhor deputado. E para terminar, a deputada Maria Mariana Vieira da Silva, 2 minutos também. Tem a palavra?
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada, senhora presidente. Eu julgo que nós não podemos sair daqui hoje sem compreender em que momento é que foi criada a Gulfmed a expectativa de que existiria um ajuste direto para suprir as dificuldades com que a empresa se deparava para cumprir os 4 helicópteros 24 horas por dia a partir de um de julho, em que momento é que isso foi prometido à Golfmed, quem é que o fez e através do que, de que meio. Porque o tribunal de contas muitas vezes pode tomar decisões que eu discordo, outras vezes que eu concordo, muitas vezes reverte, mas é quem decide, e por isso aquilo que me importava perceber, é
Mariana Vieira da Silva
É que criou a expectativa que existiria um contrato temporário em que data e por que meio, porque julgo que isso é informação que faz parte das exigências a CPI pode fazer. E volto a reafirmar, senhor presidente, nada disto é sobre a Golfmed ou sobre outras empresas, é sim sobre um contrato que foi assinado. E meia dúzia de dias depois se percebeu que não seria cumprido e eu julgo que isso é algo de interesse do parlamento português. Muito obrigada.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada, senhora deputada. Bem, agora para finalizar, dou a palavra ao senhor Simon para a resposta conjunta. Se sentir necessidade que alguns deputados repitam alguma pergunta que não tenha conseguido anotar, faça favor de sinalizar. Está bem? Tem a palavra, muito obrigada.
Com a senhora Hã?
Só we,
Simon Camilleri
we, officly, Nós Ou a comunicação, ou o INEM em saiu, não foi por acaso. Quisemos que eles percebessem que no dia um de julho, ainda não tínhamos qualquer oficial, comunicação oficial do tribunal de contas que tivesse aprovado autorizado o nosso contrato. Por isso, penso que percebem que foi um stress para nós, sermos responsáveis por começar no dia um de julho, mas sem o aval do tribunal de contas. Não sei qual a razão, por isso sentimos, os o o nossos advogados disseram-nos temos que informar oficialmente o INEM do que se passa. Foi por isso, que comunicamos.
Outro comentário foi sustentabilidade. O nosso modelo é sustentável? Tal como nós propusemos, vivemos em um mundo onde infelizmente, nos últimos dias o custo do combustível duplicou? Será que prevemos será que tínhamos previsto a guerra no Irão? Não, não tínhamos previsto.
Mas, faz parte do risco do nosso negócio, da nossa atividade, temos que absorver certos choques. Infelizmente, mas não é realista, para nós ter previsto esta situação. O preço do combustível podia ter baixado. Infelizmente subiu. Uma situação muito pouco realista.
Mas em rapidamente claro, nós projetamos o contrato na sua totalidade.
Simon Camilleri
Já explicamos o que é que correu mal e eu repito, do nosso lado estivemos sempre disponíveis e prontos para começar no dia um de julho. Já o disse, mas repito estávamos prontos. Por isso, nego, veementemente, que não estávamos preparados. Mas tínhamos de ter um contrato assinado, mas autorizado com o aval do tribunal de contas. E tenho que reconhecer que esse contrato aprovado pelo tribunal de contas, por qualquer razão, chegou-nos um dia antes de, temos que começar, um dia antes de a nossa responsabilidade começar.
Por isso, houve uma altura que podíamos ter dito, não há contrato, não há aprovação, não há retificação do transtorno mas, mas temos que o respeitar. Vamos vamos-nos manter firme, mas quando o INEM nos pediu para um contrato de educação direta de curto prazo, nós analisámos aquilo que podíamos fornecer para não deixar o país sem serviço, porque era isso que o operador fez, o operador anterior fez isso. Disseram ou 24 meses ou nós abandonamos o trabalho. Bom, o INEM pediu-nos para um contrato de curto prazo e demos o que nós tínhamos à nossa disposição, tudo o que podemos, para que o país não ficasse sem o serviço. E posso vos dizer que não houve nenhuma missão, mesmo com as máquinas que tínhamos, nenhuma nenhuma missão foi recusada, eu sei, a força aérea ajudou, principalmente nas missões noturnas por várias razões, mas durante o dia realizamos todas as missões.
3º lote de perguntas. A nossa relação com o INEM, hoje, muito boa, do ponto de vista profissional, Estamos sempre a discutir, mas de uma forma saudável, como melhorar o serviço. Temos objetivos muito claros, indicadores de cumprimento, desempenho muito rigorosos, temos reuniões diárias para garantir que este serviço, seja prestado sem interrupções em uma operação complexa, há dificuldades permanentes, mas temos uma equipa lideradas por portugueses e tentamos, na medida do possível, antecipar e até manter na medida do possível manutenção preventiva para que não haja tempos que não possam ser para a a manutenção ser eficaz e para que o uso das aeronaves seja sempre esteja sempre disponível. Portanto a relação com o INEM é fantástica. Acho que a senhora deputada.
Não sei se houve uma pergunta do senhor deputado.
Gonçalo Dinis Capitão
o essencial já foi respondido. Eu só perguntei a finalizar se achava ou se conseguia defender o que eu defendo que é que a situação de emergência médica por via aérea está muito melhor agora.
Simon Camilleri
Bem, eu tenho as minhas ideias, tenho tenho preconceitos, mas os factos falam por si. Os factos falam por si. Temos 98 por 100 de disponibilidade e o tempo de resposta de 3.9 minutos. O melhor da Europa. Por isso, são estes os factos.
Nós fomos informados da adjudicação direta, fomos notificados, assim como outros 14 convidados a fazer apresentar uma proposta. E foi quando soubemos. Logicamente
Tínhamos um interesse especial no sentido em que queríamos garantir mais do que os outros, porque já tínhamos assinado o concurso, porque queríamos garantir que o país não ficasse exposto. Pedimos ter dito que não, mas decidimos oferecer aquilo que podíamos e foi por isso que respondemos a essa adjudicação direta, a esse pedido.
Muito
Marta Martins da Silva
bem. Eu eu tenho aqui uma sinalização de dúvida da deputada Mariana Vera da Silva, faça favor.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada, senhora presidente. Vários grupos parlamentares perguntaram, e eu julgo que ao fim desta audição continuamos sem resposta. No dia um de julho, supostamente devia ter entrado em vigor um contrato que só entrou 4 meses depois, dia um de novembro. O contrato foi assinado dia 20 de abril. Se eram necessários 4 meses, no dia em que assinaram o contrato, já sabiam que só iam conseguir cumprir no dia 20 de agosto.
E isto não foi esclarecido, porque é que nesse dia assinaram um contrato sem clarificar que só 4 meses depois, porque pelos vistos era o tempo necessário, iam conseguir cumpri-lo. E muitos grupos parlamentares perguntaram e por isso eu não posso deixar de insistir.
Simon Camilleri
Vou repetir aquilo que já disse. Nós, para podermos operar oficialmente, fomos informados a dia 30 de junho. Essa foi a data jurídica em que tudo podia ocorrer. Tivemos um 1 contrato temporário que nos levou até ao fim de outubro. Tínhamos que cumprir com esse contrato.
O FANG temos começado totalmente, no dia um de Novembro, revela a preparação que estávamos, que tínhamos. O facto de que no dia um de novembro, estávamos prontos. No dia um de novembro, o contrato anterior terminou e começamos. Não é uma situação ideal, mas foi aquilo que enfrentamos. Penso que em suma, se estamos ou estávamos preparados ou não, é hoje.
E hoje não é hoje. Muito antes de hoje. Porque a situação em Portugal hoje, é completamente diferente do que se passou os últimos 20 anos. E eu espero que aqui que esta casa compreenda totalmente o que é que isso significa. Penso que os factos confirmam se estávamos preparados ou não?
E não declarações públicas ou outras declarações. Não sei se estou a exceder o meu tempo.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada então pelos esclarecimentos prestados, não tenho mais nenhum deputado que me tenha sinalizado que tenha ficado algo por esclarecer. Portanto dou por terminada esta audição, agradecendo uma vez mais a sua presença e disponibilidade para estar aqui connosco. Muito obrigada. Boa viagem de regresso. Senhores deputados, pausa de 5 minutos.