Audição de António Gandra de Almeida
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António Gandra de Almeida
Já não me recordo da forma mas na altura eu tive conhecimento da greve. Não lhe sei precisar não ia estar.
Marina Gonçalves
E teve algum tipo de articulação com a tutela, com o INEM, tendo em conta que isto impactava diretamente na emergência pré-hospitalar antes da greve acontecer?
António Gandra de Almeida
Entre a direção executiva e entre o INEM sempre houve uma grande proximidade e nós sempre demonstramos uma 1 trabalho em rede como aliás deve ser, não é? Entre 2 instituições tão importantes e e essa articulação foi se mantendo.
Marina Gonçalves
Mas a minha pergunta era muito objetiva. Antes da greve acontecer houve essa articulação houve algum tipo de contacto quer com o INEM quer com a tutela? Sobre a greve e o impacto da greve?
Marina Gonçalves
Mas nunca falaram portanto sobre prévias de greve que tinham conhecimento com nenhuma destas entidades, antes da greve?
Não tenho memória disso.
Marina Gonçalves
Muito bem. E depois, houve algum tipo de avaliação nessa articulação que havia entre vocês? Houve algum tipo de articulação com o INEM e com a tutela ou com a tutela?
António Gandra de Almeida
Durante o o período da greve foi havendo e e continuou a haver contacto institucional entre a direção executiva, o INEM, tentando sempre dar a melhor resposta possível. Estamos a falar, e e nós todos temos noção dos constrangimentos que havia na nas urgências e e tem e é obrigatória é mandatório haver essa proximidade entre as 2 instituições por isso continua a haver mesmo durante o período da greve.
Marina Gonçalves
Tendo em conta que aquilo que nos vai chegando nas várias audições com alguma opacidade, não tinha conhecimento da greve mas todas as outras pessoas incluindo nós e o comum dos cidadãos tinha, o que é que lhe apraz dizer sobre esta situação da única entidade que tem diretamente responsabilidade sobre a salvaguarda da atividade não dizer não tinha conhecimento de do prévio greve.
António Gandra de Almeida
Senhora deputada não tenho nada a comentar sobre esse facto, isso transcende.
Marina Gonçalves
E quanto à responsabilidade política sob pelo facto de não ter sido tomada qualquer medida quanto ao prévio greve, tendo em conta o impacto que tem também naquelas que são as funções da direção executiva, como é que avalia aquela que foi a atuação política?
António Gandra de Almeida
Senhor deputada também creio que na posição que eu tinha e e que tenho neste momento também é um assunto que me transcende de todo, não me não me compete também fazer esse tipo de.
Marina Gonçalves
Transcende, mas como diretor executivo do SNS à data tem também uma responsabilidade naquela que é emergência pré-hospitalar e E como responsável também nessa emergência, acho que deve acautelar o que é que correu mal ou perceber pelo menos o que é que correu mal ainda que diretamente não não não lhe diga assim a respeito da definição de de serviços mínimos. E portanto a minha avaliação não é tanto como cidadão é como diretor executivo do SNS que era à data e que tinha diretamente competências também nesta área.
António Gandra de Almeida
Senhora deputada, peço desculpa, mas aí vamos discordar um bocadinho. A direção não tem competência na área da emergência pré-hospitalar e isso o CM é muito claro e na na lei a responsabilidade da articulação do sistema integrado de emergência médica é do INEM. Institucionalmente, a direção executiva tem a obrigação de articulação com o INEM porque acaba por ser o parceiro, mas diretamente, só existe uma articulação interinstitucional, não não existe, uma 1 hierarquia se assim quisermos.
Marina Gonçalves
Nós percebemos isso, mas obviamente que tendo em conta aquelas que são as funções também da direção executiva nessa articulação a não ser que a articulação sejam pró-forma, há da nossa parte também uma preocupação do que é que como é que esta articulação É assim tão profícua se no momento em que há greve há um pré-aviso de greve não é feita nenhuma articulação prévia para salvaguardar que tudo vai correr bem, também na sequência de de de no funcionamento de todo o SNS porque isto impacta diretamente na atividade do SNS, nem depois para avaliar o que correu mal, não houve nenhuma interação, portanto, da parte da direção executiva.
António Gandra de Almeida
Senhora deputada, estamos a falar de de, na naquilo que estou a perceber estamos a falar de conceitos diferentes. Existia uma articulação durante todos os momentos, antes, durante e após. Agora não compete à direção executiva dizer a um instituto público, que hierarquicamente não depende da direção executiva, como há de atuar ou como se há de articular. Ou ter os meios disponíveis claro.
Marina Gonçalves
Agora fiquei com algumas dúvidas. Houve uma articulação prévia? Como é que o INEM não sabia do pré-aviso se houve essa articulação prévia?
Speaker 8
Não disse como uma articulação prévia sobre a greve. Há uma articulação entre as 2 instituições.
Marina Gonçalves
Em nenhum momento se fala da greve portanto fala-se tudo menos do impacto que isto pode ter no funcionamento da do INEM. Perguntava-lhe também tendo em conta a sua experiência passada no INEM, se a situação que aconteceu e aqui é objetivo ter-lhe uma avaliação objetiva, o que aconteceu seja na definição de serviços mínimos, seja no impacto que teve a greve no no na prestação de serviços, se se tem alguma algum paralelismo com situações que tenha vivido no seu mandato, não aqui como diretor executivo do SNS, mas nas suas funções anteriores, diretor regional de norte, se encontra paralelo nos nas consequências desta greve e já agora na naquela que foi a decisão ou a não decisão por por por desconhecimento de de definição de serviços mínimos. Tem algum paralelismo tendo em conta a sua experiência?
António Gandra de Almeida
Senhora deputada, enquanto eu fui diretor regional norte do INEM, houve greves, e houve uma articulação, com os sindicatos e com os delegados sindicais, para estabelecer quer as regras do funcionamento da da greve e durante o momento da greve, o que é que nós poderíamos fazer, sempre respeitando o direito à greve dos dos funcionários, não é? Tive tive alguns casos de de greves e às vezes de de 2 sindicatos.
Marina Gonçalves
Nunca lhe canto o senhor imagino não, desconhecer um pré-viso de greve no enquanto esteve no INEM.
Marina Gonçalves
Portanto, posso concluir, chegou-lhe quando estava no INEM, chegou-lhe quando era diretor executivo do INEM, só não chega, não, para si isto é uma conclusão que eu estou a tirar, a ao ao INEM, à às, aos responsáveis pelo INEM, à data. Ainda sobre as suas funções diretor executivo do do SNS, quando o seu mandato coincide com o plano de emergência do SNS e esse plano de emergência não tinha, não tinha qualquer medida para para o INEM. Causou-lhe estranheza, perguntou por que como diretor executivo achou que não devia meter-se nestas nestas matérias do INEM, Como é que avalia isto? Pedia-lhe isto de forma objetiva enquanto diretor executivo mas já agora como ex-diretor regional o que é que acha
António Gandra de Almeida
Não não me compete a mim julgar o plano que tinha sido aprovado e desenhado como objetivo. Em em relação ao INEM, É uma casa muito querida de muita gente e que precisa de ajuda há algum tempo e todos que trabalharam no INEM e que continuam a trabalhar, têm e temos noção disso.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada senhora deputada. Doutor António Gandria de Almeida, pedia-lhe só apenas que desligasse o micro sempre que termina para a gravação não ficar com com com eco. Vamos então passar ao grupo parlamentar seguinte, cabe à Iniciativa Liberal, a deputado Mário Amorim Lopes, faça favor, tem 3 minutos.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, doutor António Grande da Almeida. Este esta comissão parlamentar de inquérito é sobre o INEM e é isso que nós queremos discutir e, portanto, não faremos certamente disto uma barra de tribunal, nem eu sou juiz. Mas há aqui um caso que o envolve, que é relevante e eu creio que já vai perceber porquê, que eu creio que cresce aqui de alguma de uma explicação e tendo em conta que está sujeito a dever de verdade, eu acho que é importante podermos esclarecer isso. Cito aqui um artigo do público, creio, que diz que houve suspeitas de irregularidades no seu percurso que enquanto era, portanto estava na delegação regional norte do INEM, que acumulou serviços que são indivíduos ou ilícitos. A minha questão não é sobre o seu caso em particular, é se o doutor António Gandeira de Almeida tem conhecimento de mais gente a fazer o mesmo no INEM.
António Gandra de Almeida
Senhor deputado, antes de mais agradeço-lhe sinceramente pela, pela pergunta porque me permite clarificar uma coisa que tenho, porque não é ilegal, não é incorreto. Tenho 2 parceiros aqui, um pedido por mim na altura com o alarido todo, que me estranhou e que não tive quase hipótese, outra depois pedida pela instituição, em que reafirma que os diretores regionais que são dirigentes intermédios de 1º grau podem acumular-se autorizados. Existe muitas vezes uma confusão entre o que é um dirigente intermédio, um dirigente superior. Os dirigentes superiores sim, têm legalmente um quadro muito mais restrito. Os diretores regionais, os dirigentes intermédios de 1º grau podem podem acumular, se quiserem eu tenho aqui os 2, trouxe os 2 parceiros, e são claríssimos, em que os dirigentes intermédios podem acumular, ou seja, e eu podia acumular e não fiz nada de ilícito, de ilegal, nada disso.
Por isso espero ter respondido e se quiser eu posso citar, posso fazer-lhes chegar, mas é a pura das verdades EAEA lei. Mais do que isto não não sou jurista, não consigo alongar muito mais.
Mário Amorim Lopes
Agradeço e sim, se os documentos são públicos agradecia, embora isto não seja um tribunal, nem eu seja um juiz e nem estamos aqui para, para decidir sobre esse assunto, era apenas para perceber se havendo um ilícito, não não não afirmei que havia obviamente, se havendo se haveria mais gente nessa situação, era apenas essa essa era essa a minha questão. Se há mais gente que pode estar em regime de acumulação que possa configurar um ilícito?
António Gandra de Almeida
Não, eu não tenho conhecimento que configuro. Sei que há outros dirigentes com autorização de acumulação de funções que estão devidamente autorizadas e que as executavam.
Mário Amorim Lopes
Muito bem muito obrigado. Tendo sido convidado na qualidade de diretor-executivo do SNS a verdade é que, como bem explicou, não tem competência sobre emergência pré-hospitalar, portanto é mais interessante inquiri-lo na qualidade de ter estado na, diretor da delegação regional norte do INEM. E portanto, nesse papel, pergunto-lhe que principais problemas identificou e se os reportou à tutela no funcionamento do INEM.
António Gandra de Almeida
Senhor deputado, se me permite, eu sempre respeitei muitas hierarquias, defeito de formação, seja o que for. Eu não tinha contacto com a tutela, eu tinha o meu superior hierárquico, que era o senhor presidente do conselho diretivo, à altura e a ele, quando havia algumas dificuldades, restrições, ideias de discussão, era devidamente reportado, quer por mensagem, por telefone, por e-mails.
Mário Amorim Lopes
Consegue-nos dar aqui alguma ideia de alguns desses problemas que iam sendo reportados no caso ao seu superior hierárquico?
António Gandra de Almeida
Senhor deputado, havia várias restrições, várias dificuldades. Meios, o os meios que tínhamos disponíveis, as pessoas disponíveis para para as escalas e não estou a falar de deveres, estou a falar dos restantes meios. Dificuldades nas nas bases, as bases todas mesmo a sede do norte tínhamos uma série de dificuldades. Problemas na formação, problemas, a vida de um dirigente.
Mário Amorim Lopes
E considera que há problemas novos ou os problemas de hoje e da da altura que estava como delegado, na delegação aliás diretor-delegação são os mesmos?
António Gandra de Almeida
Senhor deputado eu não tenho bem noção quais são os problemas hoje em dia é um bocadinho, eu não tenho nenhum lugar dirigente no no INEM, é um bocadinho o que eu ouço na comunicação social. Penso que estarão sobreponíveis aos que haviam, entraram mais pessoas mas também saíram outras pessoas. Sei que por exemplo, uma 1 base que eu iniciei há 2 anos foi inaugurada agora, Por isso creio que existe um esforço de melhoria e tem-se assistido alguma melhoria, mas é uma expressão geográfica muito grande, existe uma série de questões que que têm que ser atendidas, que têm que ser clarificadas, que faz que também às vezes não tenhamos a velocidade que quiséssemos para para pôr as coisas a funcionar e que nós todos gostaríamos de ter processos muito mais ágeis.
Mário Amorim Lopes
O doutor Luís Maira disse ontem que o INEM já está dotado de georreferenciação, que colide um bocadinho, com por exemplo o que disse a inspetora geral da IGAS que fez um relatório precisamente sobre o INEMS é que não havia georreferenciação e portanto no CODU não era possível ver em tempo real onde é que estavam as ambulâncias. Isto é verdade, já existe georreferenciação, o INEM já consegue através do CODU ou seja de onde for irem saber exatamente onde é que estão as ambulâncias para as poder ativar? Existe.
Parece um bocadinho o gato Schrodinger,
não é?
Mário Amorim Lopes
Existe, mas não existe em todas. Exato. Existe nas Meses, mas não existe nas SIFS? Existe onde e de que forma é que é usado?
António Gandra de Almeida
Usada é o sistema de estar a funcionar, não é? Nem todas as MERS têm e não funciona, tem algumas restrições, mas mas existe, agora não existem nos meios todos.
Mário Amorim Lopes
Então, deixe-me ser mais direto. Nós conseguimos saber exatamente as coordenadas de uma ambulância em um determinado momento? Alguém na CODU consegue saber exatamente onde é que está uma determinada ambulância em um em tempo real? As coordenadas exatas. Olhe, como fazemos, por exemplo, quando pedimos refeições através de uma plataforma como a UberFood.
António Gandra de Almeida
Senhor deputado, novamente, sim. Se essa, se o sistema nessa ambulância estiver a funcionar, é o que eu estou a dizer, não não têm todas, é isso, não não, existe, algumas funcionam, mas todas não, depende de qual for a ambulância que estivermos a falar.
Mário Amorim Lopes
Então, vamos considerar todas as ambulâncias que trabalham com o INEM, não apenas as do INEM, mas também obviamente a Cruz Vermelha e dos bombeiros voluntários. Consegue dizer um número aproximado, uma percentagem aproximada de ambulâncias, números redondos, que tenham esse dispositivo de georreferenciação?
António Gandra de Almeida
Senhor deputado, ia estar a atirar um 1 número que não ia ser correto provavelmente.
Mário Amorim Lopes
Muito bem. Na altura, novamente que ainda era diretor geral, diretor da região norte, e a gente ficava problemas com o funcionamento do
António Gandra de Almeida
Sim, como todas as áreas havia algumas dificuldades no CODU. Pessoal, instalações, às vezes quando tínhamos quebras de energia, quando as linhas vinham abaixo. E o que se tentava sempre que acontecia algum incidente era retirar lições aprendidas, melhorar. E e até na altura se começou a falar de uma coisa que era a deslocalização dos codus, porque se acontecesse alguma coisa a uns codus, os outros conseguiriam aguentar algum tempo, mas se fosse suficientemente grande, podia limitar muito a a resposta.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado, doutora Lorença, senhora presidente. Muito rapidamente, só para encerrar, na altura o funcionamento normal para aquilo que é a atividade normal do INEM já dependia de horas extra ou conseguia funcionar ou operar sem horas extra?
António Gandra de Almeida
Já dependia e era impossível alguma coisa no INEM funcionar sem horas extra, um bocadinho como todo o SNS. Dependemos muito por falta de trabalhadores e isso está descrito e das categorias todas. Não, mas muitas horas extra e prestação de serviços.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Vamos, então, passar ao grupo parlamentar do PSD. Deputado Francisco Sousa Vieira
Em 4 minutos, faça favor.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. Senhora presidente, senhoras senhores deputados, doutor António Gandra de Almeida, em nome do PSD agradecer-lhe, por ter vindo a esta comissão parlamentar de inquérito que desde já tem como objeto avaliar de que forma as tutelas políticas ou as direções do INEM, tiveram tiveram impacto naquilo que foi uma fragilização deste sistema ao longo dos anos, designadamente entre 2019 e 2025, o que, em parte, abrange o tempo em que foi diretor da delegação regional do norte do INEM, entre outubro de 21 janeiro de 2024. E é essa a 1º pergunta se entre outubro de 2021 e janeiro de 2024, sentiu que as necessidades do INEM foram maiores ou seja, se houve mais requisição de chamadas e de serviço no terreno.
António Gandra de Almeida
Voltar senhor deputado. Os meios nunca eram suficientes. Pontualmente havia picos de necessidade, mas infelizmente por vezes tínhamos chamadas em espera, tínhamos falta de ambulâncias, então nos grandes centros e isso ainda era mais notório e era um trabalho desenvolvido, e às vezes era ao minuto, EEE contactos diretos com os com as corporações de bombeiros para nos apoiar e e uma articulação muito grande. Isto, OOO trabalho no INEM exige uma 1 dedicação, um empenho constante a qualquer hora para para colmatar a as falhas. Não sei se respondi.
Francisco Sousa Vieira
Não foi isso que, ou seja, se quando saiu de direito regional do norte se o INEM tinha uma maior necessidade do que tinha quando entrou, ou seja, se tinha mais chamadas, por exemplo, porque nós aquilo que fomos assistindo ao longo desta CPI por parte de ex-dirigentes do INEM, de sindicatos, de associações, comissão técnica independente, especial geral de finanças é que temos um aumento de necessidades, recentemente atingimos um recorde número de chamadas com cerca de 1.7 milhões, e temos uma limitação de recursos cada vez são mais escassos. A pergunta que lhe fiz é se sentiu isso no tempo em que liderou a direção regional do norte.
António Gandra de Almeida
Nós tínhamos mais chamadas, logo tínhamos um maior envio de de meios, não lhe sei precisar, em número sim, mas tínhamos tínhamos mais chamadas e e um maior envio de de meios em 2 anos e e um bocadinho.
Speaker 13
No fundo, está de acordo que houve uma fragilização do sistema do INEM ao longo destes últimos anos. Da capacidade de resposta às necessidades.
António Gandra de Almeida
Eu eu, eu acho que é preciso olhar para o, é um sistema muito complexo e e creio que, sendo uma teia de instituições e mesmo legal tão complexa, não houve um acompanhamento da necessidade e da atualização que seria necessário. O instituto cresceu muito, cresceu muito rapidamente e não foi e não acompanhou este crescimento nem a flexibilização necessária, mantendo algumas dificuldades na sua operacionalidade, na na sua resposta.
Francisco Sousa Vieira
Muito bem. Diz disse-me que o INEM o INEM não acompanhou as necessidades tendo sido aumentadas. Eu vou fazer perguntas de outra forma. Considera-se ao longo dos últimos anos tivesse havido existido um aumento de recrutamento de recursos humanos, o INEM teria funcionado melhor?
Sim.
Francisco Sousa Vieira
Considera que se tivesse existido um revisitar da lei orgânica do INEM nesses últimos anos, hoje o INEM funcionaria melhor?
António Gandra de Almeida
Houve uma relativamente recente EEA questão também é, não é só mudar a lei orgânica, é ser uma lei orgânica funcional que dê resposta às necessidades. E e não é só mudar a lei orgânica, na minha visão. Mas, sim, tinha que ser agilizado, os processos, na minha opinião, tinham que ser, tinha que haver uma 1 melhoria do instituto.
Francisco Sousa Vieira
Portanto, já nos disse que se tivesse existido maior contratação de recursos humanos, se tivéssemos uma lei orgânica mais capaz e moderna. E agora pergunto-lhe, e se o CODU também foi, tivesse sido modernizado nos últimos anos?
António Gandra de Almeida
Igualmente, são, isso isso é óbvio, mas não só isso, mesmo em termos de formação e nós percebermos o que nós pretendemos com emergência médica, seria mais fácil. E mesmo os algoritmos com a passagem do do tempo é necessário revisitar algoritmos, ver o que é que está bem, não está bem, mas isto nós precisamos de pessoas, precisamos de peritos, precisamos de nos debruçar sobre os processos EEE fazê-los de uma forma ágil.
Francisco Sousa Vieira
Muito bem. E a propósito disso se também considera que um novo sistema de triagem mais atualizado tivesse sido implementado há mais anos se nós hoje teríamos o INEM mais capaz do o que temos hoje.
António Gandra de Almeida
Senhor deputado, se fosse eficaz e funcionasse melhor, adequada à nossa realidade, claro que sim, qualquer qualquer, nós todos na saúde, e o seu deputado sabe perfeitamente isto, o nosso intuito é dar uma resposta mais eficaz e de qualidade à população. Então tudo o que possa melhorar a resposta, que que nos permita, atender às necessidades da população, é muito bem-vindo seja em que área for.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. E também a propósito dos meios terrestres das viaturas, se nos últimos anos tivesse existido um maior investimento nas viaturas, considera que o INEM estaria melhor do que o que está hoje?
António Gandra de Almeida
Senhor deputado eu acho que a questão das viaturas tem 2 eixos. Um dos eixos é a formação. A maior parte, uma boa parte peço desculpa, do do das pessoas que conduzem os meios de emergência, não têm o curso de condução atualizado. Isso faz com que mesmo o cuidado que tenham com as viaturas se calhar, o tipo de condução que tenha, o o número de acidentes. Peço desculpa, não consigo ouvir.
Marta Martins da Silva
Senhores deputados, peço desculpa. Senhores deputados, o o depoente não está a conseguir sequer ouvir-te a si próprio. Faça-me o favor de criar as condições.
António Gandra de Almeida
Faça-se que presidente. Então, em termos de formação é fundamental atualizar os cursos, ter as pessoas capacitadas para estas viaturas. E é verdade que as viaturas do INEM, não só as ambulâncias, mas também as MERS, E e os carros de serviço, verdade seja dita, os carros que são utilizados nas locações, que não em emergência, precisavam de uma atenção em particular.
Francisco Sousa Vieira
Muito bem. E exatamente a propósito da formação também se considera que o INEM se tivesse tido nos últimos anos um revisitar na forma como a formação é dada aos seus profissionais, se o INEM estaria hoje melhor do que o que se esteve nos últimos anos?
António Gandra de Almeida
Qualquer melhoria é bem-vinda. Isto aconteceu houve houve alguns cursos que foram visitados que passaram a ter, uma parte online, em que se começou a falar de simulação, mas ainda há um caminho muito longo a percorrer na na formação onde se pode melhorar ainda muito e e se pode fazer melhor.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. E há pouco falava também da georreferenciação, disse que funcionava em umas viaturas que não funcionava noutras. Se funcionassem todas em pleno e se tivesse existido esse investimento, nós hoje teríamos o Nema a funcionar melhor do que o que tivemos nos últimos anos?
António Gandra de Almeida
Seria muito mais simples em termos de operacionalização e ativação dos meios, claro.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. Bom no fundo aquilo que o doutor Ganero de Almeida acabou por dizer foi que se nos últimos anos tivesse existido um maior investimento no recrutamento de recursos humanos, se tivesse existido uma nova lei orgânica estudada e pensada, um codole modernizado, georreferenciação em todas as viaturas o novo sistema de triagem mais viaturas no terreno e uma formação moderna e capacitada aos dias de hoje, o INEM hoje seria muito melhor do que o que esteve nos últimos anos. Dito por outras palavras o que o doutor António Rebelo Almeida acabou por dizer se percebi bem, é se o governo do Partido Socialista e as anteriores direções do INEM tivessem feito aquilo que o governo atual está a fazer, talvez hoje nos tivéssemos reunidos aqui à volta desta mesa em uma comissão parlamentar de inquérito tem como objetivo perceber o que é correu mal nos últimos anos. E portanto, alguns deputados e para alguns partidos, que continuam sem perceber o que é que é a refundação do INEM, é uma palavra que dá porido a alguns, mas que desconstruído por medidas concretas e práticas estão a ser implementadas, acaba por ficar evidente o que é que é a refundação do INEM.
Quero só terminar por perguntar se acredita que o INEM ter ficado sem mais 120000000 de euros daquilo que foi o social de gerência e pediu esta esta modernização ou se quisermos esta refundação que o INEM há tantos anos precisa. Muito obrigado.
António Gandra de Almeida
Senhor deputado, não não lhe consigo dizer o motivo que algumas coisas não aconteceram e o dinheiro por si é preciso é aplicá-lo EAE aplicá-lo bem. É claro que sem dinheiro não fazemos nada, não investimos, não construímos, não
Marta Martins da Silva
Vamos então passar ao grupo parlamentar do Chega, deputado Pedro Frazão, tem também 4 minutos, faça favor.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados, senhor tenente-coronel, bem-vindo a esta comissão. Senhor tenente-coronel, da investigação que fizemos do seu currículo devo dizer que ficámos verdadeiramente bem impressionados e descobrimos até que acabou de chegar nos Estados Unidos onde recebeu um prémio, é verdade?
É sim, senhor deputado.
António Gandra de Almeida
Recebi 2 2 prémios lá, um de serviços distintos e outra uma citação do do presidente de uma sociedade.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado. Senhor tenente coronel, quando foi diretora regional norte do INEM e durante esse período que também está sobre análise nesta CPI portanto vou 1º fazer-lhe perguntas sobre este ponto e depois quando foi diretor-executivo do SNS, o seu trabalho foi também nacionalmente amplamente elogiado até, não só pela tutela como também pelo pelos próprios sindicatos nomeadamente o presidente do Sindicato dos Técnicos de Imigência Pré-hospitalar. Pelas melhorias que que conseguiu implementar na região que estava sobre a sua direção que era o norte. Pode-nos explicar que melhorias foram essas e também explicar-nos porque é que deixou de ser diretor da região norte e como é que foi o seu processo de saída de dirigente.
António Gandra de Almeida
Obrigado. Eu acho que a melhoria principal foi falar com as pessoas. E e nós quando somos dirigentes, dirigentes ou temos algum lugar, liderança, nós nós estamos para as pessoas e acima de nós, tudo nós temos que ajudar as pessoas a fazer o trabalho e dar-lhes condições para fazer. E muitas vezes com com diálogo nós conseguimos, conseguimos fazer coisas. Havia uma grande proximidade de toda a gente.
O trabalho de emergência é um trabalho, fisicamente e motivamente muito exigente. E nós temos que perceber que também as pessoas têm diferentes problemas e quando saem e quando ou quando lhes pedimos um turno extra ou quando pedimos para ficar mais um bocadinho, as famílias também sofrem e com isto também fazer as coisas funcionar e saberem que existe ali alguém com que podem encontrar. Todos têm direito às suas às suas carreiras e existiam várias carreiras e havia sempre uma tentativa de de ir ao ao encontro às expectativas e aquilo que também estava definido em termos em termos legais do do que se podia fazer. Eu tentei melhorar as condições de habitabilidade, quer nas diferentes bases, quer na sede e cheguei a procurar outras instalações porque as instalações da DRN estão arrendadas e estão no centro da cidade. Então, houve contactos com várias autarquias para tentar mudar mudar a situação.
Quer dizer, foi foi, acabei por fazer o meu trabalho dirigente, não é? Dar condições, prestar um serviço melhor, melhorar as condições de vida dos dos funcionários e fazer com que sejam felizes no seu trabalho. Nós só conseguimos trabalhar, desenvolver, acrescentar quando nos sentimos bem na casa e o INEM sempre foi uma casa de paixões e e nós precisamos dessa paixão para fazer tudo o que fazíamos.
Pedro dos Santos Frazão
Sim senhor presidente do coronel, mas não respondeu àquilo que eu perguntei em seguida que foi porque é que saiu de dirigente? Porque há aqui uma grande diferença, é que o mesmo presidente do sindicato criticava muito a liderança do INEM na altura, o doutor Luís Meira, e elogiava-o a si. E, portanto, o que o que eu queria saber era porque é que criticava a presidência do INEM e elogiava-o a si quanto diretor do norte e porque é que saiu desse cargo de direção.
António Gandra de Almeida
Senhor deputado, o o que eu posso falar é da minha parte, aquilo que eu tentei, tentava fazer com todos era ser justo e falava com todos e ouvia todos. E a minha porta, eu nunca fechei a porta do meu gabinete, estava, a não ser uma outra reunião pontual, estava sempre aberta, aberta para que qualquer pessoa puder entrar, contactar e e por isso, se calhar por esta abertura, por causa da proximidade que eu tinha, porque entendia as queixas de todos, não só do do do STEP mas de todos os de todos os profissionais. E e eu esforçava-me por isso, por estar presente e fazer a minha função, basicamente era a minha função. A minha não continuidade. Difícil de responder, seu deputado.
António Gandra de Almeida
Não não fui exonerado, não não foi, foi uma cessação da comissão de serviço.
Pedro dos Santos Frazão
O que aconteceu foi que cessou a sua comissão de serviço e não foi reconduzido pela presidência do INEM como dirigente intermédio, certo? A
António Gandra de Almeida
minha comissão de serviço estava para para terminar e, acabou por cessar-me uns meses antes.
Pedro dos Santos Frazão
Mas em que condições é que se soou? Foi por despacho de tudo a presidência do INEM?
António Gandra de Almeida
Não, entretanto houve uma conversa entre o exército, o INEM. O exército entretanto apresentou-me um projeto novo, que eu acedi e falaram entre entre os 2, as 2 instituições.
Pedro dos Santos Frazão
Muito bem, muito obrigado senhor senhor presidente coronel. Foi, teve-se também integrado em uma equipa do INEM na Turquia, com uma importante abordagem ao salvamento e resgate de pessoas que tinham sofrido em um cismo de muita magnitude. E acabou por receber também uma condecoração do do senhor presidente da república. Essa condecoração chegou 1º do que o pagamento dessa missão?
António Gandra de Almeida
Senhor deputado. O, eu como dirigente, eu era o único dirigente que estava nessa missão e como e como dirigente não recebia horas extras, essa missão fui a única pessoa que não recebia horas extra por
António Gandra de Almeida
porque, melhor, recebi ajudas de custo internacionais que demoraram, já não me recordo.
Sim, da.
António Gandra de Almeida
Ah, sim, depois da condecoração, as ajudas de custo foram. Só que, aí está, houve as ajudas de custo para o restante e as horas extra.
Pedro dos Santos Frazão
E os técnicos que o acompanharam nessa missão, que obviamente não têm o salário de médico, têm o salário de técnicos e para quem essas ajudas de custo seriam muitíssimo importantes, quando é que receberam?
António Gandra de Almeida
Peço desculpa, eles receberam horas extra. É é diferente, o enquadramento e o montante é muito diferente. Não lhe sei precisar quando receberam, mas imagino que tenham sido processadas. Eu penso que na altura havia a dificuldade do do número de horas extra que tinham já ultrapassado a percentagem que seria possível depois houve o aumento e foi possível ressarcir uma parte.
Pedro dos Santos Frazão
O meu ponto é se se lembra que os técnicos foram maltratados nessa missão pelo INEM e que apresentaram várias reclamações até publicamente.
António Gandra de Almeida
Senhor deputado, nós, e posso falar pela equipa e a equipa que eu liderei, trabalhamos em conjunto e ninguém foi lá maltratado, fomos todos tratados igual. Sim, mas, posso responder pelo pelo pelo trabalho que foi feito e nós em conjunto fizemos. Depois, a nível administrativo, não não não consigo precisar sei que na altura houve algumas questões.
Que questões foram essas? Lembra-se?
António Gandra de Almeida
Na altura foi com o pagamento das horas extra e até há uns meses atrás havia uma 1 colega que ainda não teria recebido essas horas extra.
Pedro dos Santos Frazão
É exatamente aí que eu queria chegar, senhor tenentecoronel, é que de facto as pessoas que foram consigo foram muito maltratadas, muito maltratadas pelo INEM, porque estiveram a salvar vidas e depois ficaram muito tempo para receber as devidas compensações, tendo sido até ou existido condecorações muito antes de de existir o pagamento. E portanto aqui cristaliza-se a ideia de que o INEM enquanto instituição tratava mal dos seus profissionais e fazia com que eles saíssem em grande número. Nesta altura nós tínhamos cerca de 30 porcento de abandono dos profissionais do INEM, era aí que eu queria chegar. Concorda com esta avaliação ou não?
António Gandra de Almeida
Senhor deputado, infelizmente, havia alguma vontade de alguns profissionais, nomeadamente técnicos, assistentes técnicos e os técnicos de emergência pré-hospitalar em sair. O que eu fiz, e só posso falar comigo sempre que alguém tinha, desmontestrava à vontade, eu chamava, falava com essa pessoa, via se havia algum problema que que eu podia ajudar e e não negava a saída à pessoa. Não negava porque apesar do instituto precisar das pessoas, as pessoas estão 1º. As instituições são muito importantes, temos que respeitar as pessoas e só se respeitarmos as pessoas é que temos as pessoas do nosso lado e a dar um bocadinho mais.
Pedro dos Santos Frazão
O senhor tenentecoronel também acabou por sair e portanto confirma que durante durante esses anos existiu uma taxa de abandono de 30 por 100 do INEM.
António Gandra de Almeida
Senhor deputado, eu não lhe consigo precisar a taxa, a percentagem, sei que infelizmente houve algumas pessoas que pediram, sim, não ponho não ponho em questão, eu é que não lhe sei precisar. Às vezes essas notícias, sim, mas é o que está escrito. Mas houve várias pessoas a a pedir, houve várias pessoas a pedir.
Pedro dos Santos Frazão
Muito bem. José António Coronel, vamos passar então para o período de tempo em que foi
Diretor executivo, conhece o memorando que foi assinado antes pela direção executiva do SNS e o INEM antes da sua tomada de posse?
Conheço sim.
António Gandra de Almeida
Era um entendimento de pagamento e que as partes chegassem a um consenso. Mais uma vez que houvesse diálogo entre as pastas.
Pedro dos Santos Frazão
Ontem tivemos aqui o doutor Luís Meira que negou que fossem 30000000, mas tivemos aqui o o doutor António Nunes, presidente da da Liga de Bombas Portugueses, que disse que eram 33000000.
António Gandra de Almeida
A esse nível não não estava na minha dependência, não tinha acesso. Eu sabia que havia, porque eu tinha também grande proximidade com com as associações humanitárias e com os corpos de bombeiros, assim com com com a Cruz Vermelha, então, eles de vez em quando contactavam-me para ver se, pronto se se podia agilizar.
Pedro dos Santos Frazão
Quando estava nesse cargo e uma vez que era bastante conhecedor dos constrangimentos do INEM e até deste memorando, a senhora ministra Ana Paula Martins alguma vez lhe pediu especialmente ajuda ou que tomasse uma especial atenção relativamente ao INEM?
António Gandra de Almeida
Não não não como não fazia parte das minhas competências o fazer. Eu posso dizer que quando assumi funções também havia também uma dívida muito muito grande com os bombeiros da parte das ULS's que tentamos mitigar e diminuir. Esse trabalho também foi feito e houve 1 1 1 atenção especial aí. Em relação ao INEM, não me recordo de ter havido esse pedido, mas era uma obrigação, no no meu ponto de vista pela pela pelo papel importante que o INEM tem na articulação do com o SNS. O o INEM é quem nos traz os doentes mais imprevisíveis e mais graves e que nos agiliza nas falhas do sistema, se não for o INEM a funcionar se as coisas não estiverem articuladas nós não conseguimos mitigar por vezes as falhas que tínhamos.
Pedro dos Santos Frazão
Ó senhor Dente Coronel o senhor era é subjacente conhecido por ser uma figura destacada recebe prémios internacionais faz missões internacionais enquanto médico de emergência crítica de emergência hospitalar. O que eu lhe quero perguntar é se a senhora ministra sabendo do seu currículo porque o nomeou, nunca lhe pediu especialmente que utilizando a sua expertise e a sua razão de ciência, viesse melhorar aquilo que eram as condições do INEM, as notícias dos falhandos do INEM eram já mais que muitos.
António Gandra de Almeida
Senhor, portanto, o o INEM tinha um presidente e era a sua função EEA tutela até esse momento era de uma de uma secretária de estado. E e seria a senhora secretária de estado com a tutela do INEM que imagino que teria que fazer ou teria que falar e e nenhuma secretária de, a senhora secretária de estado que até ao momento da greve tinha tutela, me falou.
Pedro dos Santos Frazão
EEA senhora secretária de estado também nunca lhe pediu ajuda enquanto diretora-executiva do SNS para reforçar o INEM, é porque em um ano de entendimento que tinha sido assinado antes pelo anterior diretor executivo, estava expresso que existiam falhas estruturais do INEM e existem várias citações desse momento de entendimento onde são reveladas as falhas do INEM, que depois seriam comprovar nas 12 horas durante a greve. Portanto o que eu queria perceber era se de facto a tutela ou a secretária de estado ou a ministra nunca lhe pediram ajuda para reforçar o INEM uma vez que o senhor era um quadro vindo do INEM e é da sua área de especialidade.
António Gandra de Almeida
Senhor deputado, eu tive reuniões que eu achava que tinha obrigação de o fazer, nomeadamente a liga, o INEM e também teve reuniões com a com a Cruz Vermelha para tentar que o sistema funcionasse melhor.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Senhores deputados, a dar aqui a a informação de que dentro de um ou 2 minutos vamos entrar em votações no plenário. Questiono se pretendem fazer de 2º ronda, de fazer 2º ronda, se sentirem essa necessidade, eu vou ter que pedir ao doutor António Gandra de Almeida que aguarde, pelos senhores deputados, que nós temos que ir lá acima registar-nos por prefeitos de quórum, portanto é é registar e voltar mas ainda serão uns uns minutinhos de espera. Eu questiono se os senhores todos pretendem fazer a 2º ronda. Então, muito bem, vamos fazer uma pausa técnica de 5 a 10 minutos e retomamos para a 2º ronda.
E bem. Muito bem, vamos então dar início à 2º ronda, relembrar que, senhores deputados relembrar, os senhores deputados de fazerem as questões de forma mais pausada para que o depoente possa registar todas as questões. Tem início novamente o Partido Socialista, deputada Marina
Faça favor, tem 2 minutos.
Marina Gonçalves
Muito obrigada senhora presidente. Nós assistimos aqui por parte do PSD um exercício de futurologia, e eu ia lhe fazer 2 perguntas também neste exercício do, se se se. O que é que se por acaso a tutela ou o INEM tivessem agido no pré-aviso de greve, qual é que considera que teria sido o resultado prático naquelas foram as consequências infelizmente da greve, se tivessem agido antes e tivessem feito o que se fez no passado nomeadamente no que diz respeito ao à definição de serviços mínimos. E perguntava-lhe sobre a tutela e sobre o INEM, é um exercício obviamente de futurologia. E o 2º é, ainda também nesse exercício de futurologia, perguntar-lhe se o plano de emergência para a saúde que foi apresentado pelo governo mais ou menos quando tomou posse como como diretor executivo do SNS, tivesse previsto medidas do INEM e aproveitando aquelas várias dimensões falamos de medidas, se esse plano já tivesse medidas concretas que foi apresentada há 2 anos, como é que estaríamos hoje se efetivamente tivesse sido prioridade do governo no plano de emergência para a saúde colocar o INEM como prioridade?
Fazia-lhe ainda aqui já sobre uma medida em concreto, pedi-lhe também a sua opinião tendo em conta as funções tais o seu no INEM e o seu conhecimento sobre o INEM. A atual direção do INEM quer promover alterações na formação em emergência médica e no fundo retirando a formação dos técnicos de emergência pré-hospitalar do ensino superior reduzindo o tempo de formação, é um conjunto de medidas que aparentemente estarão em cima da mesa não não, das informações que nos vão chegando. E perguntava-lhe se este é o caminho, se concorda com este caminho, acha que na lógica de formação que definiu como uma das prioridades no INEM e uma das medidas a continuar a promover no INEM se efetivamente considera que esta que esta decisão a confirmar-se piora ou melhora o INEM. Uma última questão relativamente aos 120000000 de euros que o PSD aqui falava disse que obviamente quanto mais dinheiro investido no INEM melhor a resposta do INEM isso é uma é uma verdade absoluta que partilhamos. A minha pergunta muito concreta sobre estes 120000000 de euros é, em concreto, em em em que em que é que impactou, tendo em conta que existia funções nessa altura, ainda como diretor regional, em que é que impactou na atividade do INEM?
Marta Martins da Silva
Muito obrigada, deputado Mário Amorim Lopes, faça favor, 2 minutos também.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado, senhora presidente. Doutor António Gandando de Almeida à bocado, terminei com a questão dos serviços mínimos, portanto confirmou que o INEM para o seu funcionamento normal, atividade normal necessita de horas extra. Portanto a questão que eu tenho para lhe colocar é se no momento em que a greve foi decretada se não deveria ter sido também decretado uns serviços mínimos às horas extra porque isso assegura o funcionamento normal não extraordinário do INEM, disse isso pode ter posto em causa o seu próprio funcionamento. Depois, ontem o doutor Luís Meira trabalhou com ele no no INEM, disse que há vários erros crisos a serem cometidos no INEM e apontou à questão da formação. Também apontou à questão da formação o doutor André de Almeida, portanto a questão que eu tenho para lhe colocar é se há se tem conhecimento de irregularidades na formação de qualquer tipo, se há erros irregularidades ilícitos na formação atualmente que nós devamos saber e já agora tendo em conta que tenho uma imagina uma visão de helicópteros sistemas de pré-emergência hospitalar e de emergência médica a nível europeu.
Se existe mais algum caso, algum regulador que para além de regulador é também formador, que é o caso do INEM. E finalmente, eu acho que seria interessante porque este CP este CPI tem também o propósito de conseguirmos reformar o INEM e e, enfim, e pô-lo mais funcional, que recomendações é que tem a fazer nesse sentido o que é que mudaria o que é que alteraria e enfim qual qual é o seu parecer sobre isso muito obrigado.
Marta Martins da Silva
Muito obrigado senhor deputado, deputado Francisco Sousa Vieira, 2 minutos. Desligue o microfone por favor obrigada.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados doutor António Gantrê de Almeida, mais uma vez agradecer-lhe pelos esclarecimentos que aqui prestou e dizer que no início desta CPI eu acreditava que era preciso coragem para refundar o INEM. Esta parte do decorrer da CPI eu acredito cada vez mais que foi preciso muita coragem para abandonar o INEM. E a senhor deputado da Partido Socialista dizia que o PSD fez futurologia Falar de futuro é uma coisa. Eu falei do passado, falei do passado do da tutela do Partido Socialista, porque eu preferia muito mais ter dito, e se no passado OOO Partido Socialista não tivesse deixado as viaturas ao abandono com centenas de milhares de quilómetros completamente obsoletas e pondo em causa a segurança dos utentes e dos tripulantes, e se o Partido Socialista não tivesse, não tivesse desviado os 120000000 de euros do saldo gerência do INEM, Eu gostaria de o ter feito, mas não o pude fazer porque isso de facto aconteceu. Gostaria de falar de futurologia e como senso que a deputada Partido Socialista falava.
Eu gostaria de dizer e se o governo do Partido Socialista tivesse abandonado as carreiras do INEM, não tivesse feito a revisão da carreira dos TEP's, não tivesse valorizado e aberto concursos para os médicos para os enfermeiros, eu gostava de ter feito isso mas eu não posso fazer porque isso foi feito. O Partido Socialista abandonou abandonou completamente, não, o que fizeram foi abandonar o Partido Socialista o INEM. E eu gostava de fazer esta pergunta porque o Partido Socialista vem falar novamente do plano de emergência e transformação na saúde. E vem perguntar-lhe as medidas que não constavam nesse plano. Eu pergunto que medidas é que o partido está a falar?
Está a falar das medidas que o que o governo está agora a fazer. Porque parece-me que é a pergunta que lhe deixo se para a doutora Gandra de Almeida é mais importante o governo colocar no no plano de emergência e transmissão da saúde as medidas que está a fazer para o INEM ou se ter um plano individual concertado com as demais entidades para refundar efetivamente o INEM? Porque é esta parte mais mais uma vez da CPI, nós ainda não ouvimos ninguém sentado desse lado do lugar de depoente a defender a governação do Partido Socialista e da gestão do INEM nos últimos anos, não ouvimos ninguém, calhar ainda falta, ainda ouviremos ex-governantes do Partido Socialista, se calhar quando chegamos a esse é o momento, vamos ouvir.
Marta Martins da Silva
Vamos lá ver.
Vamos vamos retomar os trabalhos, peço silêncio para podermos fazer uma pausa daqui a 5 minutos, vá lá. Deputado Pedro Frazão.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados, senhor presidente coronel. Quando o senhor era diretor regional do norte já o INEM assegurava, digamos que, o a presença de meios de emergência em vários eventos lúdicos e alguns eventos desportivos. Eu gostava que nos explicasse aqui se confirma o que considera que o INEM comprometia durante essa assistência do dia a dia desses eventos se ficava comprometida a assistência aos a assistência aos cidadãos para garantir o o para garantir, ou seja deixava de ter assistência aos cidadãos para garantir estes eventos extraordinários. E nomeadamente as próprias jornadas mundiais da juventude porque nós sabemos que nesse verão foram a a judicados às jornadas mundiais 74 meios, 70 equipas, 70 equipas de, suporte básico de vida, 10 postos, mais 150 postos avançados. Portanto, aqui, sendo o INEM um instituto que tinha os meios tão diminuídos com uma saída tão grande de técnicos, como é que ao mesmo tempo conseguia assegurar muitas vezes para o bono, estes serviços a eventos culturais e a eventos desportivos.
Depois gostava de lhe perguntar também relativamente ao tempo de controlo da das saídas da VMER. Foi algo que foi era muito falado aqui na comissão de saúde qual é, de facto, o tempo médio verificado para chamada e a mobilização efetiva da viatura VMER? Como é que tem sido a evolução, positiva ou negativa e se, de facto, alguma vez foram consideradas aceitáveis ou se correspondem às melhores práticas internacionais e emergências para hospitais, portanto, os os gold standards. Enquanto diretor executivo e acerca da greve, gostava de lhe perguntar se a a, se voltou a a debruçar sobre esse assunto e se, de facto, esta ausência de articulação entre o INEM e os sindicatos poderia ter sido evitada ou não e a seu ver enquanto diretor executivo do SNS que mecanismo é que achava que devia estar implementado para que, de facto, este desconhecimento das greves não pudesse ter acontecido. Da diversa documentação que nós já que nós, bem, fiquei sem tempo.
Ficamos por aqui. Muito obrigado.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Eu não não estava ali em dar a indicação para terminar mas podia terminar a questão se era assim uma coisa de breves segundos é muito longa muito bom muito bom pronto muito obrigada então vamos então para dar a palavra ao doutor António Gandrina de Almeida para uma resposta conjunta. Relembro os senhores deputados que se ficar alguma questão por esclarecer, que podem tornar a fazê-lo de forma muito sucinta. Obrigada.
António Gandra de Almeida
Antes de mais muito obrigado pelas várias questões colocadas vou tentar responder a todas e realmente se falhar ou se faltar se responder alguma agradeço que me digam. Eu sempre defendi que quem deve dar a formação deve fazer a formação também são as pessoas com experiência. E o INEM tem, tem um conhecimento ao longo das várias décadas de existência acumulada que que pode-se traduzir em informação e informação melhorada e é importante melhorar a formação e nós todos sabemos que a qualidade e a resposta está associada a uma formação melhor. Mas é importante, acima de tudo, Portugal como um todo perceber qual é o caminho que quer para emergência.
António Gandra de Almeida
É o modelo que nós queremos. E também respondendo um bocadinho a todos nesta questão, nós por vezes preocupamo-nos com modelos internacionais e vamos buscar a França, a Itália, aos Estados Unidos, onde for. Mas sinceramente eu acho que nós temos um modelo português e este modelo, que está implementado em Portugal continental é um modelo que dá uma resposta rica e adequada adequada. Podia claro há um espaço para melhoria mas em termos das nossas possibilidades como país, dá uma resposta bastante razoável. Claro que temos muito espaço para melhorar, é evidente chamadas à espera, não temos ambulâncias para enviar, falta de formação, zonas que não que os meios não chegam lá, mas acima de tudo tem que chegar a um consenso e se me permitem, passo muito para vocês por a por esta casa, o que Portugal quer e decidir o que é que se quer para Portugal e para emergência médica e qual é o modelo que nós vamos mudar para não começar agora a a trabalhar em um modelo e daqui a 5 anos descobrir que afinal se calhar não era era outro um bocadinho ao lado e acho que era importante fazer assim.
O dinheiro é importante, não se faz nada sem dinheiro como eu disse, se for bem aplicado e soubermos o que é que queremos fazer com ele e não é só ter dinheiro. E nós temos isso um bocadinho com o boom do INEM que foi no euro 2004, dinheiro não faltava investiu-se. O INEM tinha tudo o que vocês possam imaginar, mas isso não me traduziu depois a um crescimento sustentado por isso só o dinheiro ou ter os meios ou o material si só não é suficiente, preciso um plano e saber o que nós queremos e aplicá-lo bem. Senhor deputado Amúlio Lopes, serviços mínimos às horas extra não tenho conhecimento e nesta altura, estávamos a falar no fim do ano, todos já tinham ultrapassado as horas extra necessárias. E e mesmo as pessoas queriam fazer mais horas extra, muitas vezes não podiam porque mesmo a percentagem mensal do ordenado já tinha sido ultrapassado por isso.
Um os serviços mínimos a horas extras não não tenho conhecimento mas pode ser desconhecimento meu. O regulador formador, eu eu eu compreendo a dúvida mas em muitos modelos e muitas vezes o modelo falado aqui, por exemplo o o norte-americano, são muitas vezes as corporações que também formam que também dão algum nível de formação, as corporações de de bombeiros. Agora, os cursos em si existem cursos que se calhar precisavam de outro tipo de certificação que não vale a pena nós repetirmos ou nos, por exemplo um curso de suporte avançado de vida já existem, modelos internacionais existentes e validados nós precisamos ter um português porque é todo igual e e podemos se calhar caminhar como houve esse plano há uns anos usar um dos modelos internacionais mas e daí, isso não quer dizer que depois existem coisas específicas dentro do INEM que têm que ser dado dentro do INEM e a formação dentro do INEM e e acompanhar OOO core business do INEM até porque depois, dando por diferentes instituições, que é que queiramos quer não vai haver diferenças de formação e depois a atuação que deve ser em equipa e deve ser o mais, similar possível, não vai acontecer.
Uma das coisas que que eu gostaria de de fazer é que nós não tivéssemos vários INEMs, que é uma coisa que temos neste momento. Nós temos 4 delegações regionais neste momento e a as 4 delegações regionais têm modelos de atuação diferentes. Durante tudo isso ainda temos os gabinetes nacionais que muitas vezes tomam decisões que afetam o funcionamento das delegações regionais ou do seu pessoal. EEE este modelo de governação, na minha opinião, tem que ser melhorado para falarmos todos uma voz e termos um INEM em Portugal continental uniforme em que os procedimentos sejam sejam transversais EEE, eficazes. Em relação, aos eventos.
O os eventos vão fragilizar 1 1 1 sistema que já por si é frágil. Eu não consigo fortalecer um evento e não preciso de falar da, das jornadas que é 1 1 1 episódio único em que, pronto houve um esforço nacional houve uma, e e que tivemos todos, mas por exemplo o o Rally de Portugal que é feito todos os anos e que pede um esforço enorme ao INEM EEE é impossível um sistema já fragilizado onde tenho ambulâncias IINOP, vou pedir a mais pessoas para irem para lá, isto é uma série de dias e cansadas, vou vou ter uma menor resposta a todos os níveis. Isso isso é uma realidade. Em relação às MERS, as MERS decorrem de um de um acordo que existe entre, entre o INEM e as diferentes na altura hospitais agora ULS's. E e estaria preconizado a ver as auditorias, como devia haver as a as auditorias a todos os meios, mas não com a conotação negativa da auditoria, é ver como é que está a funcionar, onde é que podemos melhorar, até ver as condições das bases que há bases que ainda são são muito más das mulheres.
E também ver, em termos de cargas, se está tudo bem, até ver as viaturas e também fazer uma análise do uso do do das saídas. Em em teoria o que está preconizada é que os status sejam sejam dados para nós, além de sabermos que o meio está a caminho, também temos uma noção do tempo que demoram a sair, do tempo que ficam no local e isso, sem dúvida é um ponto a melhorar, em todos os meios, mas na nas vemeras creio que que há aí um ponto muito importante a melhorar. Creio que respondi a tudo, não sei se, senhores deputados, se falhei alguma Senhores deputados, não, tenho aqui uma sinalização, mais algum deputado? Pedro Frazão, tem a palavra.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado senhora presidente, senhores deputados. Senhor presidente, coronel, era a pergunta que eu lhe fiz sobre qual é que devia ser o mecanismo que deveria estar implementado no SNS para evitar que o INEM não tivesse desconhecimento das greves que o iriam afetar. Portanto enquanto diretor executivo, que estava na altura, criaria algum mecanismo, alguma plataforma, algum mecanismo automático, algum processo dentro da secretaria geral da saúde, algum processo dentro da do ministério, da secretaria de de estado etcétera. E, já agora, gostava de de clarificar, nomeadamente ao Rally de Portugal, se, de facto, confirma que para destacar meios para OOOO Rally de Portugal existiram cidades portuguesas, nomeadamente a cidade do Porto, que ficaram sem veemers para poderem socorrer as pessoas. Muito obrigado.
Pode responder senhor.
António Gandra de Almeida
Em relação às mulheres, nós todos sabemos que a frota do INEM está muito envelhecida. E e que apesar de pontualmente virem algumas mulheres, não é suficiente com desgaste e e é multifatorial, não é só manutenção, é multifatorial também. E volto a repetir a falta de formação, de certificação, nomeadamente do de quem conduz as VMER's que é um, acho que é fundamental, mas também dos restantes da dos restantes tripulantes dos diferentes meios. E quando eu já estou no limite, mas isto acontece já, eu tive ocasiões de ter que pedir vemeiros de substituição ao Algarve porque não havia em mais nenhum ponto de país ou ou, abrir oficinas a meio da noite e tínhamos boa relação com com algumas oficinas para irem arranjar uma fumeira substituir uma lâmpada às 2 da manhã, para o meio ficar operacional.
Agora imaginemos isto quando ou tenho a logística do norte, fazer isto se tem um problema em uma ambulância em Bragança, em uma ambulância em uma câmara de Bragança, em com menos meios disponíveis, por vezes torna-se complexo. Mas logisticamente, é complexo e há e há há aqui uma melhoria é evidente que, se eu tenho um evento e já tenho poucos meios disponíveis, se há uma avaria ou alguma coisa vai ser mais difícil a substituição, mas ao bocado falei principalmente dos meios humanos que realmente existe também, se as pessoas estão em um lado e já faltam do outro, tenho menos disponibilidade, tenho menos meios operacionais. Houve menos disponibilidade, houve mais meios INOP e não e acredito que não tenha sido só no norte. O processo é nacional. Há o processo, peço desculpa, o processo das greves.
Sim, estávamos, pensei que estava a falar do processo da, para a ida das pessoas. Eu eu eu eu creio que existe já esse mecanismo, não é? Tens que dar o pré-aviso da greve, são os diferentes organismos são alertados e despoltam, os os procedimentos que que têm
Disputar. Agora sinceramente no caso particular da greve do INEM não sei o que é que está preconizado, não sei como é que funciona, não sei por, não não lhe sei dizer sobre deputado.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Dou por finda a nossa audição, agradecendo uma vez mais a presença do doutor António Gandra de Almeida para prestar aqui os esclarecimentos. Agradecer também a sua disponibilidade, os esclarecimentos que foram prestados e desejar uma boa viagem de regresso. Peço aos serviços que acompanhem o senhor doutor ao exterior, entretanto, tenho aqui algumas notas para dar aos seus deputados. Sim, sim, sim, sim.
Speaker 23
Anunciar as substituições. Só aguardar que o doutor proceda. Um dos um dos senhores pode acompanhá-lo, por favor.
Muito obrigada. Muito obrigada.
Marta Martins da Silva
Senhores deputados, anunciar apenas aqui as substituições desta reunião. Dos CHEGA está a deputada Patrícia Nascimento está a ser subverdida pelo deputado Elizeu Neves, o deputado Rui Cardoso está a ser substituído pela a deputada Catarina Salgueiro. Do PSD, o deputado Francisco Pimentel está a ser substituído pelo deputado Ricardo Carlos e o deputado Gonçalo Capitão está a ser substituído pelo deputado José Lago Gonçalves. Anunciar também, propor aqui aos senhores deputados, uma hora para ouvirmos a a doutora Margarida Tavares, que será no dia 14 de abril, portanto será uma terça-feira, não há plenário. A a lição prevista estava para às às 17.
Esta doutora pede uma antecipação. Como? Tem às 2 salvo erro. Mas esta esta ou se fazem substituir portanto, portanto esta comissão terá pertinência sobre qualquer outra. De qualquer das formas, propor aqui aos senhores deputados que possamos indagar a senhora doutora Margarida Tavares se às 15 horas será oportuno para início da audição.
15 horas. Tudo bem? Então como é uma terça-feira, acho que não há problema, entramos mais cedo a uma grelha b, seguimos mais cedo. Muito bem, então vou buscar o o senhor, depoente não sei se pretende fazer alguma pausa? 5 minutos?
Então vou pôr ele contar ali naquele cronômetro. Eu preciso de Paula.