Audição: Presidente do Conselho Diretivo do INEM
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Marta Martins da Silva
Muito obrigada doutor. Vamos então passar a ronda pelos partidos desta vez tem início o partido livre. Vou passar de imediato a palavra ao deputado Paulo Moachi tem 6 minutos faça favor.
Paulo Muacho
Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados muito boa tarde cumprimento também o doutor Luís Cabral e agradeço, a sua, a sua presença aqui na na comissão hoje. Eu queria começar precisamente, até porque o setor só iniciou funções no final do ano passado e portanto, sobre o objeto desta comissão não não terá tido conhecimento direto sobre a questão dos, a questão dos helicópteros ou da greve, mas a verdade é que a sua nomeação para o INEM também foi acompanhada de algumas posições públicas muito marcadas e de bastantes críticas. O sindicato dos técnicos de emergência pré-hospitalar pediu inclusivamente ao primeiro-ministro para reavaliar a sua nomeação, e considerou que a sua escolha suscitava muitas ilegítimas preocupações, e que consistia em um potencial retrocesso que punha em causa a confiança e estabilidade da organização. Para além disso a carta dos do sindicato também, referia que as posições públicas e o trabalho desenvolvido nos Açores, não são são eram não só contrárias à melhor evidência científica como assentavam em um modelo de operação que custa 6 vezes mais do que a estrutura utilizada no continente. E este argumento apoia-se também nas conclusões de uma auditoria do tribunal de contas que foi divulgada no final de 2024, a qual pintava um retrato muito pouco animador sobre o sistema de emergência médica na na região dos Açores, que classificava como frágil, demorado e pouco eficaz, e o relatório em causa detalhava também uma despesa de 5.8 milhões de euros em 2025 pela proteção civil dos Açores, sem que isso se traduzisse no cumprimento de padrões internacionais de resposta ou na dotação de meios humanos suficientes.
Queria começar por lhe perguntar, quais é que são as mudanças estruturais que já implementou até o momento no seu mandato, aquelas que também que pretende implementar, sobre o modelo açoriano, perceber no fundo, em 1º lugar como é que responde a estas críticas tanto da parte do sindicato como também esta, este relatório do esta auditoria do tribunal de contas, e perceber também na sua opinião quais é que são os pontos positivos e os pontos negativos deste, deste modelo e se pretende no fundo importar algumas algumas das particularidades deste modelo para o continente.
Luís Mendes Cabral
Muito obrigado senhor deputado. E começando pelo princípio acho importante exatamente isto. Talvez responder às
Foram que foram levantadas até antes da minha chegada não é ou seja antes de ter chegado ao continente, já estavam a pedir a minha demissão por isso acho que seria natural que depois na sequência da minhas, da minha chegada continuassem a pedir a a minha demissão como sabem, esta questão limitação um dos grupos um sindicato representativo de um dos grupos profissionais do do INEM, devo-lhe confessar com com que principalmente que o senhor presidente não sou com quem nunca tinha falado até à minha vinda para o continente por isso, penso que pelo menos o benefício da dúvida devia ter sido dado, no sentido de perceber quais seriam as ideias que teria para para para para o instituto nacional de emergência médica antes de de ser as as considerações que se mas pronto, cada um é livre em democracia de dizer aquilo que pensam. As críticas em relação ao modelo dos Açores foram na minha perspetiva de uma forma muito clara forçadas. Nós temos um dos sistemas dos melhores sistemas de emergência médica a nível da Europa reconhecidos não por mim, mas por aquilo que são alguns estudos que têm saído sobre essa matéria, nomeadamente o último estudo que foi publicado que se chama ERECA 3, que faz a avaliação dos do dos tempos de atendimento e da de sobrevivência em situações de paragem cardiorrespiratória, a nível de 28 países da Europa em que nós enquanto região autónomo dos Açores, tivemos ocupamos o 4º lugar de destaque, nesse estudo, estudo este que para o qual o INEM nem sequer foi capaz de contribuir com dados.
Ou seja, nós e a região autónoma da Madeira tivemos a capacidade, de entrar neste estudo, fazer a nossa partilha de dados a avaliação não é nossa a avaliação é feita de uma forma independente o INEM não se não não se conseguiu, não conseguiu reunir os dados necessários para para colaboração neste estudo. Aquilo que nós sabemos de alguns estudos, no âmbito de alguns trabalhos de mestrado e doutoramento que têm vindo a ser feitos, é que a taxa de sobrevivência a paragens cardiorrespiratórias extra-hospitalares no continente, deverá andar à volta dos 4 a 7 porcento. A região autónoma de Açores nesse estudo em concreto chega aos 20 porcento. Com um sistema que como sabem não tem sequer médicos em ambiente pré-hospitalar ou seja o único médico que existe do funcionamento de todo o sistema, é o médico regulador, depois faz a regulação da atividade das viaturas CID, que no caso dos Açores não são viaturas ambulância, são viaturas ligeiras para quê? Para permitir que os enfermeiros possam chegar mais rapidamente, aos locais, em que lhes é pedido a assistência por parte do do do das ambulâncias de suporte base de vida.
E, no fundo, esse único médico regulador regula todo o funcionamento do sistema. Por isso também devo dizer que nunca percebi a a crítica que foi feita relativamente aos custos do funcionamento do sistema, porque em 1º lugar é impossível comparar custos de funcionamento de um sistema insular, em 9 ilhas, uma delas com 300 pessoas a outra com 150000 pessoas, em que há uma necessidade de evacuações aéreas e evacuações marítimas entre pelo menos entre 2 delas, que não existe a nível nacional, com aquilo que é, com aquilo que é uma realidade nacional. Acho que aquilo que é dito aquilo que foi no fundo uma 1 reparo do tribunal de contas sobre essa matéria foi feito, e ainda bem devo-lhe dizer ainda bem foi feito uma avaliação exaustiva daquilo que era, o funcionamento do sistema de emergência médica eu acho que era importante ler o relatório todo e não apenas ir retirar, uma pequena frase de interesse que interessa e que parece indicar em um certo sentido, o sistema tem algumas insuficiências que obviamente o sistema dos Açores, tal como todos os sistemas tem algumas insuficiências por estas questões insulares por esta questão também de falta de, de recursos humanos, mas vou retirar apenas uma frase para tentar vir justificar aquilo que é injustificável.
Os Açorientes sabem e, penso que ao contrário daquilo que acontece no continente como sabem todas as situações são alvo de, de de um de uma exposição pública através da comunicação social, os Açorientes têm a certeza de, pelo menos por essa exposição que o sistema que tem, quer em termos de resposta quer em termos de de de tempos de resposta quer em termos de qualidade de resposta, é um excelente sistema. Eu não venho trazer para o continente o sistema de emergência médica de Açores seria completamente irrealista quer dizer, achar que eu posso pegar em um sistema de emergência médica de Açores e transformo para o continente, um sistema que já está montado há mais de, há mais de 40 anos e que tem, uma metodologia própria de funcionamento na qual eu trabalhei durante muitos anos enquanto médico de WMER, médico de helicóptero, médico regulador do próprio funcionamento do código Lisboa, e era impossível alterá-lo para voltar para vir a funcionar como na região de Sousa. O sistema nacional tem semelhanças com o sistema açoriano é importante nós percebermos que por exemplo a nível nacional, 90 porcento do socorro que nós temos neste momento funciona o mesmo modelo do da região de autónoma dos Açores, que é baseado nas nossas corporações de bombeiros, nas parcerias com associações humanitárias na região autónoma dos Açores é 100 porcento ou seja, nós não temos, também que fique claro e talvez tenha sido esse, o susto o grande susto dos técnicos de emergência médica do, do presidente do sindicato dos técnicos de emergência médica pré-hospitalar nós não temos TEPS nos Açores, da mesma maneira que a região autónoma da Madeira não tem TEPS.
Nós temos um 1 serviço de emergência médica pré-hospitalar a funcionar e bem, sem TEP's. Mas não era essa e acho talvez tenha sido o susto do senhor senhor presidente mas não é essa a minha não nunca foi essa a minha intenção, ou seja não há qualquer intenção, em ter um sistema sem TEP's porque foi uma realidade que foi escolhida a nível nacional, é uma realidade que tem o seu enquadramento a nível nacional e deve ser e deve ser e deve ser continuado. Agora, havia e toda a gente sabe que havia um conflito latente, entre INEM, ordem dos médicos, ordem dos enfermeiros, sindicatos dos TEPES relativamente à, no fundo conformação do sistema e à à capacitação de cada um dos elementos dentro do sistema. Esse conflito tinha que ser sanado. Era impossível fazer qualquer fundação era impossível ter qualquer futuro no INEM, sem sanar claramente este conflito.
E um dos das dos meus propósitos e as pessoas sabiam claramente ao que eu vinha sobre essa matéria, era sanar esse conflito. Nós temos que ter todos os profissionais do INEM a colaborar naquilo que é esta perspectiva inicial que eu vos tinha dito do doente, quer dizer não podemos estar em lutas de classes internas profissionais, sem ficarmos sem ficarmos no doente nós temos que pensar claramente naquilo que é o doente. E em relação a essa matéria e como sabem, vá mais uma vez, é uma decisão porque se fosse um consenso teria sido fácil e já muitos anteriormente teriam provavelmente o feito, foi tomada uma decisão muito clara, não agradou uma das classes profissionais, a um presidente de uma das classes profissionais, e pelo que me parece que, terá sido esse o ônus da da desta desta eventual deste eventual desagrado. Agora, se o deputado em relação por exemplo medidas estruturais, ter os CODUs completamente cheios para que houvesse um atendimento eficaz das chamadas, acho que era óbvio para todos, independentemente de algumas da na principal classe profissional do INEM, achar que era um dos postos menos vá diferenciados dentro da instituição não. Atender os nossos utentes é o nosso principal a nossa principal função.
Tempos de atendimento de 2 minutos como por exemplo nós tivemos a certa altura no colo do Lisboa impensável. Nós temos que atender a as pessoas na hora. Obviamente alguém não ficou satisfeito de eu ter dito olhe nem que seja à custa de encerrar ambulâncias os a m's das nossas ambulâncias a m's, do INEM nós vamos ter os codos cheios. Vamos ter os codos a fazer tempos de atendimento como temos agora neste momento e foi os a 14 segundos. Não era eventualmente essa oposição a certa altura até me sugeriram que podíamos fazer deslocação de alguns profissionais pagávamos o hotel trazíamos as pessoas para baixo, que nós tínhamos que garantir naquela altura era o atendimento dos do do do do código isso está garantido.
Obviamente, as nossas a m's são importantes mas são importantes depois daquilo que é o eu não eu não, e percebo isto quer dizer eu não posso ter uma ambulância, várias ambulâncias disponíveis na rua e depois não não ter como ativá-las porque ninguém está ninguém está a atender as chamadas, para expor para expor a andar, certo? Pronto. Também não, pronto. Houve aqui um desacordo, certo mas há uma decisão que é tomada para que nós possamos olhar para aquilo que é o objetivo do INEM, atender pessoas. Em relação a isso de uma forma muito clara também e para que fique claro qual é o medo?
Qual é o receio? Obviamente quando eu tiro os elementos para fazer o atendimento da chamada os elementos diferenciados que me permitem e que a estrutura neste momento, são os únicos elementos que podem fazer o atendimento das chamadas, quando eu os tiro das ambulâncias para pôr na rua, há um medo que que eu vá encontrar parceiros para fazer aquele serviço de ambulâncias porque eu não vou deixar ter aquelas ambulâncias na rua isso também que fique muito claro, quem são os nossos parceiros neste momento que fazem esse esse serviço? São os bombeiros voluntários. E das medidas também estruturais foi vamos reforçar o o funcionamento do sistema à custa de postos PEM, à custos de postos de emergência médica contratualizados com os bombeiros voluntários, para garantir a resposta ao cidadão foi isso que foi feito na margem sul, foi isso que está
Ser feito na na, na região de Lisboa por exemplo de de uma forma muito clara, a religião a região de Lisboa tem cerca de 14 ambulâncias deveria ter 14 ambulâncias da AEM a funcionar. É esse o, o os o rácio, que nós temos que nós teríamos que ter mas, metade delas não tinha ninguém a distrito ou seja não tinham tepes a distritos ou seja nós não só só tínhamos normalmente em funcionamento 7 ambulâncias, dentro da cidade de Lisboa e houve alturas em que chegamos a ter apenas 4 ambulâncias das nossas e nem a funcionar dentro da cidade de Lisboa. Eu não vou ficar à espera de mais um concurso de TEP, eu não vou ficar à espera de, um dia bonito de verão ter o número de pessoas suficientes para garantir que aquelas ambulâncias funcionam, eu tenho que garantir a resposta aos aos portugueses principalmente neste caso aos lisboetas, e fomos contratualizar com os parceiros neste caso os bombeiros voluntários, mais 16 ambulâncias para a cidade de Lisboa para garantir que essas essa resposta é dada. Eu percebo mais uma vez que o presidente do sindicato que defende os TEP's veja esta medida como uma medida negativa, porque estamos a encontrar outras soluções para aquilo que deveria ser uma função dos TEP's.
Aquilo que lhe posso dizer é quando tivermos os recursos humanos suficientes para voltar a ter algumas dessas ambulâncias abertas obviamente poderemos voltar a ter, essas ambulâncias abertas e poderemos denunciar com os sindicatos nessa fase, a abertura dessas ambulâncias agora, eu não vou ficar à espera que isso aconteça, havendo pessoas à espera de socorro. Eu vou contratualizar já com os senhores com as associações humanitárias globais voluntários, com os senhores bombeiros, aquilo que é necessário para região de Lisboa. E são estas foram estas as principais medidas que foram tomadas e que criaram aqui, algum desagrado por parte dos dos técnicos de emergência médica.
Paulo Muacho
Muito obrigado, agradeço-lhe essa essa resposta, acho que foi bastante bastante clara. Queria também de um ponto de vista um pouco mais geral portanto também já nos, no fundo caracterizou o momento em que tomou funções como, o momento em que havia algum algum tipo de conflito entre várias classes profissionais dentro, dentro do INEM, mas a verdade é que quando chegou à presidência do INEM, o instituto também vinha de um período de de de instabilidade com várias com várias lideranças, com vários problemas aliás esta CPI também é, razão disso. Queria perceber quais é que são quais é que foram as principais fragilidades que identificou no fundo no no INEM, qual é era o estado do INEM quando quando chegou. O o doutor também referiu já por diversas por diversas vezes que o INEM tinha perdido capacidade tecnológica também queria perceber um pouco mais em detalhe, esta matéria quais é que eram os sistemas que estavam desatualizados e que tipo de informação ou dados é que faltavam ao ao instituto. Pronto e no fundo perceber o estado quando no final de 2025 tomou posse.
Luís Mendes Cabral
Muito obrigado senhor deputado. Em relação à às fragilidades além desta, deste quase que clima de pré-guerra civil interno no INEM e como devem imaginar, esta este conflito entre entre classes laborais não permite um normal funcionamento e desenvolvimento de uma instituição não é? Se estamos, uma instituição que não se entende dentro dela própria, dificilmente consegue, fazer proporcionar o o no fundo o resultado, que as pessoas dela da dela esperam. Havia uma falta também significativa de recursos humanos, como sabem tenho que também reconhecer os meus antecessores nesta matéria, foi feito um esforço no sentido de abrir os diferentes concursos que ao longo de alguns anos não tinham sido abertos nomeadamente aquilo que eram os concursos para TEPS, aquilo que era concursos para enfermeiros, concursos para médicos. Houve, já este esforço anterior à minha à à minha tomada de posse no entanto, ao constatar esses ao constatar essa, essas limitações por exemplo, a questão que já fui aqui por várias vezes referida nesta comissão parlamentar de inquérito de dificuldades que o INEM sente a nível do departamento de recursos humanos, e do departamento de de de de, de contratações públicas.
Nós tínhamos no quadro espaço para mais 28 28 técnicos superiores, e até, até então até à ou seja até à nossa tomada de posse esses 28 esses 28 postos não estavam a ser ocupados. Uma das instruções claras foi contra-se os 28 técnicos superiores. Se temos a dificuldade de recursos humanos temos uma dificuldade, de de de de no sistema de contratação e compras, contratem-se os técnicos se fores necessários para para fazer essa, esse serviço. Do concurso já terminou terminou se não se não estou a erro a semana ou a 2 semanas passadas, tivemos 37 candidatos para as 28 vagas. Ou seja o INEM não é assim tão pouco apetecível como a maior parte das pessoas acha ou não é assim um bicho de papão como, muitas vezes nós queremos vender.
É um local e disse isso em uma intervenção inicial não é? Onde existem muitas pessoas boas e onde nós conseguimos fazer um trabalho que mais ninguém faz, a nível da administração pública. E por isso, dizer-lhe que as principais fragilidades relativamente aos recursos humanos penso que estão a ser devidamente modeladas ainda hoje, fizemos a a abertura de um concurso para mais 83 enfermeiros. Obviamente temos que respeitar aquilo que são as prerrogativas que saem desta casa, e que saem também das deliberações do governo naquilo que é a contratação pública, por exemplo nós não podemos fazer concursos externos temos que fazer 1º sempre concursos internos de mobilidade dentro da função pública, ou seja andamos a roubar recursos humanos às vezes de umas instituições para as outras, certo? É são as leis que foram que que estão que estão em vigor e é aquilo que nos permite mas, por exemplo deste concurso de enfermeiros temos, pelo menos, os 55 são são são externos e foi-nos foi-nos autorizado exatamente como tal.
E penso que relativamente aos aos recursos humanos, vamos ficar bem melhor ou estamos no caminho de ficar bem melhor, além todos os cursos que já entraram ao longo estamos a falar de, cerca de 200 funcionários no ano passado e e este ano já já vamos em mais 110 ou 112, admissões pró INEM. E em relação a este assunto acho que vamos ficar bastante melhor dotados obviamente há aqui um período de adaptação das pessoas àquilo que são as suas, as suas novas funções mas penso que, penso que será será bastante excelente. Relativamente às componentes tecnológicas. Fruto de algum e já foi também devidamente devidamente explorado nesta CPI fruto de algum, falta de investimento quer do ponto de vista financeiro, quer do ponto de vista também de decisão estratégica daquilo que nós precisávamos no INEM, a maior parte dos sistemas tecnológicos dentro do INEM estão obsoletas e e acho não estou aqui a, não estou aqui a a revelar nada de de de muito algo que os senhores deputados ainda não tenham não tenham tido conhecimento. Há um que nos parece crítico que tem a ver com o sistema de informação do próprio funcionamento do código.
Ou seja os códigos são baseados hoje em dia naquilo que nós naquilo que é designado internacionalmente por, sistemas de computer a d spetch ou seja despacho ajudado por computador, e que nos permitem gerir todas as ocorrências, registar todas as ocorrências perceber, em que em que, em que fase da ocorrência é que nós estamos e em que em que em que onde é que estaria cada um dos meios pronto. O sistema está pendente de atualização desde 2021. Ou seja a própria empresa já nos tinha identificado, desde 2021 que era preciso fazer esse essa atualização, essa atualização foi sempre foi sempre protelada, e foi uma das questões que eu identifiquei e porque lhe vou dizer o sistema é exatamente o mesmo da região autónoma de Açores, e nós já tínhamos feito essa atualização e eu conhecendo as mais-valias dessa atualização obviamente, fiquei preocupado pelo facto do INEM ainda não ter conseguido fazer essa atualização, e essa foi uma das áreas em que nós em que insisti que houvesse essa, essa atualização de uma forma bastante mais urgente. Inicialmente tínhamos tivemos um problema com os servidores depois tivemos um problema com os monitores depois tivemos um problema com os computadores ou seja, houve aqui a necessidade não só da atualização do próprio software mas também da atualização, das, das infraestruturas de suporte a essa a essa, essa aplicação.
Aquilo que espero ou seja aquilo que que ainda hoje tivemos uma reunião, uma reunião de trabalho sobre essa matéria espero que na próxima semana ou não daqui a 2 semanas, a atualização completa dos sistemas de informação do CODU esteja esteja concluída. Porque isso é fundamental, para as questões que provavelmente mirão colocar agora de seguida que é nós temos os números temos os dados concretos, temos a referida geolocalização das viaturas e perceber concretamente, onde é que anda cada viatura, o próprio sistema imbuído já de alguma inteligência artificial se é capaz de nos dizer nesta ocorrência em concreto a melhor viatura é esta porque é que consegue fazer com menos, tempo a a deslocação até ao doente, termos a capacidade de em todos os codos de uma forma forma simultânea e nos meios, ter a noção do que é que cada um dos meios está a fazer em em concreto. E por isso, essa vertente tecnológica está
Talvez seja uma das maiores inovações que nós iremos apresentar agora nos próximos, na na próxima semana ou meses porque, vá não tem um 1 interferência direta naquilo que é a perceção do do utente mas vai acelerar o tempo de atendimento de chamadas e vai acelerar muito seguramente, o tempo de deslocação dos MEI's até até até aos utentes. Pronto. Relativamente às outras vertentes tecnológicas de apoio dentro do do INEM, há insuficiências também claras, por exemplo o sistema o nosso sistema de gestão documental tem que ser tem que ser revisto, de vez em quando alguns documentos desaparecem são alterados ou seja não, acho que há ali uma necessidade clara de termos o sistema de gestão documental, que nos garanta fiabilidade naquilo que é todo o processo, e também para acelerar no fundo os processos internos de decisão dentro do INEM, porque estamos baseado em um sistema de gestão documental que não é, o mais adequado o mais moderno, vamos enquanto instituição funcionar de uma forma bastante mais lenta.
Paulo Muacho
Muito obrigado. Na verdade queria-lhe fazer mesmo uma pergunta sobre essa questão da da geolocalização porque já ouvimos aqui também na CPI coisas ligeiramente diferentes, e gostaria de perceber se efetivamente, as ambulâncias, todas as ambulâncias têm um sistema de geolocalização, têm um sistema de geolocalização mas que está obsoleto ou não têm de todo um sistema de geolocalização, é porque são tudo, são tudo questões diferentes e aproveitava e também que colocava-lhe uma outra questão, tem a ver também com esta, que que fez referência agora da gestão documental, porque também terá sido um dos problemas na gestão da da greve, terá sido no fundo a falta de de acesso à informação relevante e gostaria de saber e de pedir que nos garantisse se essas questões já estão resolvidas e que agora enquanto presidente tem acesso a toda a informação relevante para poder exercer essas funções.
Luís Mendes Cabral
Bem, em relação à à questão da geolocalização, acho que, maioria de razão e enquanto presidente atual do instituto nacional de emergência médica seria a pessoa mais, mais habilitada a dizer claramente que não há. Ou seja não há um sistema de geolocalização em todas as ambulâncias no sistema de emergência médica. Aquilo que há, nós temos a nós temos a possibilidade, de, ir através do rádio SIRESP, isso também já foi aqui dito por um dos anteriores presidentes, através do rádio SIRESP nós conseguimos fazer um 1 pingue àquela àquela unidade e saber concretamente, onde é que aquela unidade está, certo? Mas isso não representa a geolocalização ou por outra, não é um sistema de de de motorização da frota automóvel do INEM como tal, ou seja, verdade eu a certa altura posso fazer um pinga àquela viatura mas só isso quer dizer e tem que ser um, e tem que ser uma decisão humana de lá ir fazer essa verificação, e perceber onde é que por exemplo também através de rádio service nós conseguimos ver para onde é estão onde é que nós vamos alicerce porque é uma coisa chamada status dentro do INEM ou seja nós, quando começamos AAA marcha a caminho do local vamos lá carregamos no outono estamos a caminho do local depois quando estamos no local carregamos no outono exemplo estamos no, estamos no no local, a caminho do hospital no hospital disponível por aí fora mas, é um, é uma decisão humana ou seja implica uma interação do operacional em dizer, cheguei ao local ou cheguei ao hospital e portanto pode ser portanto pode ser logo no momento, como pode ser alguns algum tempo depois se eu não o fiz logo porque me esqueci.
E por isso dizer-vos que pelo menos para auxílio à atividade diária ou seja esta questão de sabermos claramente quanto tempo aquela ambulância vai levar, do local onde está até à ocorrência para a qual eu estou a despachar, não não há essa capacidade neste momento o INEM. Essa capacidade está a ser adquirida. Na passada sexta-feira terminou o concurso para os tablets, tablets são equipamentos de telecomunicações onde vão ser instaladas as aplicações. Nós vamos fazer uma aquisição de 1600 tablets, para distribuir por todos os meios e obviamente porque há alguns meios de de corporações de bombeiros que têm mais que são apenas são um meio. Terminou e temos 14 concorrentes nesse concurso espero que do ponto de vista procedimento não seja, não haja aqui nenhum nenhum impedimento.
Na próxima sexta-feira termina o prazo de entrega de propostas pró software, que serão instalados nesses nesses tablets, espero eu corrente tudo da forma linear que se espera que que que que concorra, ao longo do mês de ao longo do final do mês de abril já teremos os primeiras as primeiras viaturas com a localização, neste naquilo que me parece importante que é não apenas saber pontualmente onde é que andam mas, dentro de um sistema integrado que me permita, organizá-las e despachá-las da forma mais mais correta. Em relação à gestão documental a não ser também temos vontade essa questão, em relação à gestão documental, sim nós obviamente temos sistemas mais ou menos arcaicos de armazenamento de informação mas aqui o o fundamental, é nós termos um sistema que seja, que gira todo o processo de uma forma sequencial sem qualquer possibilidade de, interferência por exemplo, só para terem noção o eu não consigo assinar digitalmente no nosso sistema de gestão documental não consigo assinar digitalmente nenhum documento. Tenho que estar a tirá-lo do sistema de de gestão documental, entrar na na na na aplicação de autenticação fazer a assinatura maior parte contratos nem chegam, que são precisos assinar, nem me chegam pelo sistema de gestão documental chegam-me através do e-mail e eu tenho que ir ao e-mail, tirá-lo do e-mail fazer a assinatura digital voltá-lo a introduzir no e-mail para voltar a enviar para quem me enviou para para voltar a introduzir no sistema de gestão, quer dizer, há aqui uma necessidade permanente de resolver estas questões, até para segurança da do próprio processo interno do do INEM e de todos os trabalhadores que que que lidam com esse com esse sistema.
Paulo Muacho
Muito obrigado. Tinha uma última questão que se prende com a a anunciada refundação do INEM, o senhor também já disse que se não for para refundar o INEM, no fundo não não não teria assumido estas estas funções, a senhora ministra já o referiu várias vezes, mas a verdade é que nós ainda não compreendemos exatamente o que é que significa a refundação do INEM, esse plano ainda não está ainda não está anunciado, ainda não está claro, e aliás isso também pode ser uma das razões pelas quais os próprios trabalhadores do INEM ficam nervosos cada vez que há alterações porque não sabem muito bem o que é que vai concretamente, o que é que vai concretamente acontecer. E o setor também, um mês após iniciar funções, também enviou um 1 fundo um comunicado a todos a todos os trabalhadores a anunciar que iriam ser introduzidas alterações em breve e que quem resistisse à mudança não seria incluído. Gostaria também de perceber, por um lado, o que é que significa concretamente esta refundação do INEM? O que é que, assumo em conversas que já teve com a senhora ministra lhe foi dado enquanto mandato para fazer essa refundação?
Qual é que é a sua opinião sobre esta matéria? O que que entendo também que deve ser alterado na lei orgânica do do INEM? E também perceber quem é que vai ser deixado para trás se não quiser colaborar nesta refundação. Obrigado.
Luís Mendes Cabral
Deputado 2 questões importantes e e agradeço-lhe que as tenha feito porque acho que acho acho que é importante esclarecê-las 1º em relação à à fundação do INEM, a principal fundação do INEM e acho legalmente então enquanto os senhores deputados sabem perfeitamente isso, consiste na revisão da lei orgânica do próprio instituto ou seja, nós temos que, eu não posso refundar um instituto sem alterar aquilo que é a lei de bases do próprio do próprio instituto. E com que objetivo e eu acho que gostaria hoje que isso ficasse bem claro não é? Recentral na prestação de cuidados de saúde em emergência médica ou seja aquilo que nós temos que fazer em relação ao INEM, é dizer claramente que o INEM serve para prestar cuidados de emergência médica aos portugueses. Ponto. Há aqui uma data de competências não clínicas que o INEM foi acumulando ao longo dos últimos anos, licenciamento de empresas de transporte de doentes não urgentes, fiscalização de ambulâncias e veículo de transporte de doentes, de entidades formadoras formação de profissionais de saúde, fora do âmbito do sistema integrado de emergência médica etcétera etcétera etcétera, que não são prestação de cuidados de saúde e emergência médica aos utentes.
Certo tenho que ter um centro de formação tenho para formar os meus operacionais para formar, quem eu ponho no terreno a tratar das pessoas. É para isso que serve o centro de formação o meu centro de formação não deve servir para estar a dar cursos nos hospitais para dar a dar cursos nas escolas de enfermagem ou para estar a dar cursos nas faculdades de medicina. Não é esse o nosso cerne. Se nós tivéssemos focados o nosso cerne e nós tivéssemos capacidade sobrante em relação à nossa, à nossa atividade, certo? Poderíamos nos dedicar a algumas outras algumas outras áreas mas, por exemplo e fazendo aqui um 1 exercício simples porque é uma lei, desta casa não é?
O transporte coletivo de crianças é algo que não passa ou seja não passa pelo INEM ou seja não, não não passa foi definido por esta casa que é uma competência do IMT, do instituto de mobilidade de transportes. O transporte de doentes não urgentes ou seja estamos a falar de doentes não urgentes, consulta de diálise, consulta para um hospital, o encaminhamento até à fisioterapia em, nada ou pouco ou nada difere daquilo que é o transporte coletivo de crianças. E se é uma competência que pode ser gerida por uma entidade que já faz até já faz esse essa esse licenciamento já faz a verificação, dessas dessas empresas porque estamos a falar de questões de
De registos criminais, uma pequena formação em sport base de vida também eventualmente necessárias, de o próprio aviatura ter 1 1 1 estouro de primeiros socorros certo? Mas se já existe uma entidade a nível nacional que o faz por deliberação desta casa uma lei desta casa porque é que há de ser o INEM, porque é que vemos enquanto INEM com falta de recursos humanos que temos, estarmos a dedicar a algumas dessas dessas, dessas áreas e por isso a refundação do INEM em perspectiva e é aquilo que é, no fundo, defender aquilo que é a apreciação da senhora ministra também sobre esta matéria e aquilo que é a apreciação deste governo desta matéria, tem a ver exatamente com isto de recentrar o INEM, no cuidado na prestação de cuidados de saúde de excelência em emergência médica. É isso que nós queremos queremos fazer. As áreas acessórias certo se houver essa necessidade eventualmente poderemos poderemos poderemos nos dedicar a elas, mas penso que são isso, são áreas assessoras não são o core business aquilo que é que é pensado na INEM. A resistência à mudança e acho que foi claro para todos esta questão, tem sido, tem sido extremamente pública até por via das, demissões públicas e de daquilo que tem sido as declarações também de alguns dos intervenientes sobre esta matéria, nós temos um rumo.
Nós queremos aplicar este esta esta refundação, e nós queremos que esta refundação sirva seja rápida, estamos a falar de um sistema, que está em constante funcionamento em que recebe 4500 chamadas por dia ou seja nós, não podemos de um momento para o outro olha, vamos parar o atendimento das chamadas para fazer a fundação e depois retomamos logo de seguida não, isto tem que ser em andamento ou seja temos que mudar as rodas do, do do do Fórmula um em andamento. Mas, e tem que ser rápido e claro epá EEE, tivemos o nosso debate interno foram dadas as oportunidades a todas as pessoas, que dentro do INEM, estavam e que queriam colaborar com esse sistema. Houve algumas divergências elas são públicas, obviamente havendo essas divergências nós não não vamos voltar para trás. Não vamos parar aquilo que é este processo porque a pior coisa que podia acontecer neste momento é andarmos aqui outra vez sem rumo, sem saber o que é que estávamos a fazer o que é que nos estávamos a dizer. Nós temos o rumo de lá.
Podemos concordar ou discordar daquilo que é por exemplo esta questão da formação, tem sido uma das um dos um dos motivos, pelos quais se tem muito escrito na na comunicação social. Já já fui claro ou seja nós temos que nos centrar naquilo que é a formação aos nossos operacionais. O a formação a outras entidades que não os nossos operacionais não é neste momento prioritário. Não é aquilo que nós precisamos fazer. Eu tenho cerca de 16000 bombeiros neste país, que não têm a formação que nós precisamos que tenham para por exemplo aplicarem protocolos de suporte para base de vida.
Eu não quero isso é uma das questões que eu acho que é fundamental, eu não quero que sejam apenas só os TEP's, a aplicar os protocolos de suporte básico de vida, porque os TEP's neste momento garantem no país cerca de 10 porcento do escopo, se eu estivesse a olhar apenas prós para aplicação destes protocolos, estaria a deixar 90 porcento dos portugueses de fora deste processo. E isso para mim não deve acontecer. Foi definido que os protocolos de suporte básico de vida são os protocolos possíveis em conjunto com a Ordem dos Médicos e as outras, até por ponto de vista legal até do ponto de vista de carreira da da própria carreira dos TEP's, é exigido que os protocolos sejam validados pela Ordem dos Médicos. Ou seja não fui eu que defini, que os protocolos de atuação do Stepson deviam passar pela pelo crime de horários médicos foi a própria carreira do Stepson assim o define, e por isso, se há se houve no passado deixou de haver felizmente, se houve no passado algumas dúvidas sobre esse processo que eram legítimas, neste momento já não as há e os protocolos devem ser abrangentes o suficiente para, todo o todo o nível de socorro de suporte quase que vida no país porque é isto que nós achamos que deve, deve acontecer.
Se há alguém que não concorda com esse modelo se há alguém que acha que deve ser restrito se há alguém que acha que, infelizmente nós não estamos neste momento em tempo de ter essa já tivemos essa discussão internamente e eu devo-lhe dizer que a discussão foi tida, com várias pessoas internamente mas neste momento já não estamos em em em termos de ter essa discussão. Há um caminho que é que está traçado e esse caminho vai ser seguido.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada doutor. Vamos então passar ao grupo parlamentar do PCP a deputada Paula Santos tem 5 minutos.
Paula Santos
Muito obrigada. Queria cumprimentá-lo. E queria-lhe fazer uma 1º pergunta porque nós estamos neste momento nesta audição aqui na comissão parlamentar de inquérito, mas tomámos conhecimento que está a decorrer uma greve no INEM, e 2º as informações que vieram ao público, resulta de de um conjunto de compromissos assumidos com os trabalhadores que não foram concretizados.
Por que é que não foram concretizados?
Luís Mendes Cabral
Senhora doutor Paulo Santos agradeço-lhe agradeço-lhe essa questão porque era uma das questões que eu estava à espera de alguma forma que que fosse levantada e que, merece o seu devido esclarecimento público porque isto não deve ser só com base em comunicados de uma forma ou outra. O compromisso que havia relativamente, deste governo em relativamente à questão do dos protocolos de step, era até o final deste até o final do ano de 2025, serem apresentados os protocolos na globalidade para poderem ser implementados. No dia 30 do 12 de 2025 porque isto é um processo que teve que ser, novembro isto foi um processo que teve que ser trabalhado ou seja tivemos que encontrar aqui, consensos, que não eram fáceis não só, nos TEP's mas também não eram fáceis nos médicos ou seja, e que, e eu acho que é importante que fique claro que, os protocolos TEP podem ser aquilo, que eventualmente alguém decidir que, que devam ser mas se o médico regulador que está sentado, naquele dia no código, não concordar com eles aqueles protocolos não serão aplicados porque, na última instância aquilo é um processo de delegação de responsabilidades médicas, em um não em um em um 1 profissional de saúde não qualificado como médico.
E por isso, tem que haver aqui um consenso muito claro com os médicos com a ordem dos médicos relativamente a estes protocolos, porque se não houver, concordância da classe aquilo que vai acontecer sim senhor pedimos validade queremos, validar a aplicação deste protocolo não concordo com ele não o valido. Não concordo com ele não o valido. Não faço parte da formação dos técnicos de emergência médica porque não concordo com estes protocolos. Era isso que se estava a passar e por isso, estes protocolos tiveram que ser devidamente, dá, discutidos internamente principalmente com a classe profissional que os vai validar, que os vai autorizar. Eu enquanto médico regulador não autorizaria algo com a qual não concordasse também deixando muito claro.
E por isso, no dia 30 de de de de dezembro do ano passado chegamos a um consenso penso que é um consenso, muito além daquilo que é práticas por exemplo no país vizinho aqui ao lado. O país eu acho que é importante deixar também isso claro aqui Espanha optou por profissionalizar, e dar competências de ensino superior aos técnicos de emergência médica ou seja, chama-se técnicos de emergência sanitárias é esse o termo que é que é que é, utilizado aqui ao lado em Espanha, são 2000 horas de formação 2000 horas de formação superior, para o exercício dessa dessa dessa atividade, e pasmo-se, ao fim de 2000 horas de formação para fazer uma glicémia ou seja para ver o, se o nível de açúcar no sangue, é preciso que o médico da central valide essa glicémia. Para aplicação de oxigénio um simples colocar uma máscara de oxigénio é preciso que um médico da central valide essa, essa essa atuação. Nós em Portugal relativamente a esses protocolos acho que estamos muito à frente acho que estamos, bastante mais à frente do que aquilo que é a realidade de outros países, e chegamos ao limite daquilo que na nossa perspectiva era possível, fazê-lo com a permissão da ordem dos médicos com a permissão, ou seja em concordância também com com com os nossos com os nossos médicos da da própria casa, e por isso definimos em dezembro quais seriam.
Esses protocolos foram enviados ao ao senhor presidente do do sindicato, pessoalmente por mim não isso não que vocês é que que que foram e obviamente como em tudo, até agora sofreram mais uma vez uma contestação 1 1 1 desacordo, 1º porque não eram chamados protocolos de TEP's eram passaram a ser chamados protocolos de suporte mais equilíbrio, pela nossa, visão de abrangência a todo o funcionamento do sistema ou seja não apenas às ambulâncias AM mas também, a todo a todos os corpos de bombeiros, e pela retirada de alguns atos, nomeadamente aquilo que eram os acessos venosos e a as agulhas intra ósseas e, alguns outros atos que inicialmente tinham estado nos protocolos, que eram no fundo de alguma forma conflituantes com aquilo que era a visão da ordem dos médicos e da ordem dos enfermeiros sobre esse assunto. Por mais boa vontade que nós tenhamos e também que fique claro não é o presidente do INEM, aprova ou desaprova protocolos. Isso, já disse tive-se oportunidade de transmitir isso, acho que acho que
Ainda não algumas pessoas o presidente do SETEP ainda não percebeu esse, ainda não percebeu essa, essa essa minha afirmação assim, não é o presidente do INEM que aprova ou desaprova protocolos. O presidente do INEM limita-se a pegar nos protocolos que são aprovados pelo diretor clínico do INEM pela, pelos pelo representante dos médicos dentro da instituição, e que no fundo são quem vai validar ou não esses protocolos e enviá-los para a ordem dos médicos para que seja de algum para que seja validado, e para que depois sejam, no fundo postos em postos em prática e por isso, no dia 30 de dezembro foi enviado para o presidente do SETEP os protocolos. No dia 31 recebi a resposta, com um conjunto de considerações insistindo em competências que não tinham sido aprovadas e que não tinham sido validadas pela ordem dos médicos. No dia 16 do um de janeiro de já de 2026, após a revisão das considerações colocadas pelo SEP, foi homologado por mim esses protocolos e, no fundo partilhados com as diferentes entidades, porque também implica e percebam isto implica uma ação de formação específica para explicar às pessoas, que é que que consiste aquele protocolo.
O custo de integração dos TEP's recentemente contratados já está a incorporar os novos protocolos exatamente porque nós sabemos, que que que que que iam ser alterados e por isso, não não foi surpresa para ninguém esta questão. Há aqui 2 questões que têm a ver com o protocolo de intoxicações e de dor como aparece novamente hoje nas notícias até estranhei hoje, não terem feito saído muito mais notícias sobre sobre o INEM, porque normalmente nos dias em que ou o presidente do sindicato ou o presidente do INEM vêm à comissão, sai uma data de notícias sobre o sobre o sobre o INEM, os protocolos de dor e intoxicações tal como foi hoje referido nas notícias, não estão aplicados por um simples motivo, que é a aquisição de fármacos ou seja implicam a aquisição de novos fármacos nomeadamente, a naloxona por via inalatório, por via de pré-nasal, EAO tramadol por via oral, que não estavam ainda naquilo que era no fundo a farmacopeia do do INEM, e que precisam de um processo mais uma vez de aquisição pública daqueles processos habituais demorados da aquisição pública, mas que foram solicitados logo do logo de início, e para os quais eu próprio já pedi a maior celeridade possível.
É algo que nós queremos que rapidamente seja disponibilizado exatamente, porque achamos que é que é que é que é importante e por isso, em relação aos protocolos, dizer-vos que, nós iremos cumprir com aquilo que são as recomendações e as orientações da Ordem dos Médicos sobre essa matéria, se não conseguirmos clarificar junto dos sindicato principalmente o sindicato do dos TEPES, que é essa a forma com que a ordem dos médicos e os médicos do, do INEM têm e veem como sendo passível de serem aplicados, teremos esta greve às horas às horas extraordinárias não a greve às horas extraordinárias provavelmente virá à seguir não é? Mas temos esta greve da ao trabalho administrativo que como sabem foi definido também pela, pela pela comissão arbitral que muitas daquelas daquelas ações têm que ser feitas ou seja, tudo aquilo que implicar no fundo cuidados aos utentes tem que ser tem que ser tem que ser executado, sabe que a greve é exatamente igual a uma greve que teve em vigor até à até à até o ano passado, e que já durava 2 anos ou seja esta greve já esteve em custo durante 2 anos no INEM, pronto é sempre a 1º forma de de de protesto do próprio sindicato.
Gostaria eu obviamente enquanto presidente do INEM, de que não houvesse essa greve que não houvesse esta estas limitações mas infelizmente o direito à greve é um é um direito constitucional.
Paula Santos
Felizmente o direito à greve é um direito constitucional aliás e vamos comemorar aos 50 anos da constituição exatamente esta 5º quinta-feira. Eu queria-lhe perguntar sobre a falta de profissionais porque esse é um dos grandes problemas com que o INEM está confrontado. Já fez referência há pouco que vai avançar um concurso ou avançou um concurso para contratação de de enfermeiros, mas aquilo que nós identificamos é que, faltam de facto centenas de de profissionais no INEM. O último concurso de 200 para técnicos de emergência pré-hospitalar já nem sequer estão 200 em um concurso, creio que já são em número inferior a 100 e isso significa que continua a haver dificuldades na contratação e na fixação de profissionais. Continua a haver o recurso de uma forma abusiva ao trabalho extraordinário com tudo o que significa de sobrecarga para os trabalhadores que lá estão e não tenho dúvidas nenhumas que todos os trabalhadores fazem, dão o melhor de si, isso não tenho dúvidas nenhumas sobre isso, têm que ser garantidos os seus direitos.
As entradas no INEM aliás vou-me reportar aos últimos dados que estão disponíveis, têm sido inferiores às saídas, e aquilo que eu lhe queria perguntar é, no exercício de funções enquanto presidente do INEM não vou perguntar, pelo período anterior mas, que medidas é que já tomou e o que é que se tem em cima da mesa para de facto suprir esta falta de, esta falta de de profissionais e na sua opinião, o que é que é necessário fazer para se conseguir fixar os profissionais no INEM?
Luís Mendes Cabral
Senhora tal como os tal como vos disse, uma das maiores preocupações que tive desde o início da das minhas funções foi efetivamente garantir que os quadros do INEM estavam devidamente salvaguardados, e que nós tínhamos profissionais dentro das diferentes classes profissionais, em quantidade necessária para as nossa para nossa atividade. Lhe já dizer que como também já foi óbvio para esta para esta comissão parlamentar de inquérito 1 1 1 instituto que funciona 24 sobre 24 horas, e que não pode fechar às 4 da tarde não é, tem uma necessidade muito maior de profissionais para garantir estes turnos, do que qualquer outro instituto que que não tenha esta esta questão e esta, vá este problema das horas extraordinárias não é um problema do instituto só do Instituto Nacional de Emergência América é um problema de todos os institutos, e todas as as toda a área da saúde, de uma forma transversal exatamente porque há uma dificuldade em fixar humanos em ter os recursos humanos necessários, principalmente para este funcionamento 24 sobre 24 horas. No entanto, em relação aos concursos, que já foram abertos tal como vos disse, técnicos superiores não temos tido não tivemos essa dificuldades esperemos conseguir contratar os, os 28 que queríamos.
Em relação ao concurso dos enfermeiros também já me disseram que haverá também uma expectativa grande que possam vir a ser preenchidos. Os próprios concursos de TEP no passado e é aqui algo que me parece, que tem a ver e que deve ser devidamente visto enquadrado, principalmente para a região para a região centro e região norte do país até ficaram devidamente salvaguardas ou seja, dos cerca de das 200 vagas do concurso anterior que tinha sido aberto, nós conseguimos praticamente ficar com todos os, com todos os tepes que foram que foram tanto formados. Fez-se um preenchimento daquilo que era e foi uma opção interna de de quem estava no INEM na altura, fazer o preenchimento dos quadros principalmente nas delegações regionais do norte e do centro, garantindo que, era o sítio por onde a maior parte das pessoas também gostaria de de de de ir e abriu-se este concurso principalmente para a região de Lisboa e Vale do Tejo, e também para associando a região do do Algarve. Infelizmente aquilo que constata hoje é verdade ou seja aquilo que me disse que é, dos 200 iniciais nós vamos já com 68. É essa, 68 e com o risco de ser um número inferior que como sabe OOOO os os os os TEPS têm uma forma de recrutamento um pouco diferente dos outros profissionais, nós não contratamos profissionais já já capacitados, nós contratamos pessoas com vontade de serem TEPS e depois durante temos um ano de no fundo de um de um de um período de formação período experimental em que, vão fazendo os diferentes cursos associados à carreira, e que cada vez que chumba alguém nesses cursos, é automaticamente excluído do processo.
E por isso, temos tido e e espero bem que não mas temos tido esta, diminuição do número de de de elementos que tinham que tinham sido, inicialmente contratados e e apontados. Eu vou-lhe ser sincero que em relação a esta questão e tendo em conta aquilo que era esta perspectiva a decisão que tomei imediata foi a contratualização de ambulâncias com outras entidades para garantir que nós não ficamos sem os recursos. Mas gostava EEE acho que não é só um 1 no fundo uma 1 decisão do próprio INEM é uma decisão que passa por esta casa é uma decisão que passa pelo governo, é uma decisão de que nós todos enquanto sociedade temos que pensar que gostava que se encontrassem medidas, para que nós possamos na região de Lisboa e Vale do Tejo e e também no Algarve porque o parlamento também se vai colocar, quando nós abrimos o concurso no no Algarve, as pessoas conseguissem
No fundo ter interesse para estar e mantivessem a sua atividade nesta área. Penso posso estar enganado, que a questão remuneratória que foi devidamente resolvida e bem pelos sindicatos porque também tenho que dar aqui também de vez em quando alguma, algum algum reconhecimento aos sindicatos porque acho que nesse campo em concreto estão a fazer um trabalho consistente estão a fazer um trabalho realmente bem feito, no sentido da remuneração dos próprios técnicos de emergência médica do instituto. Como sabem neste momento, o valor de entrada base anda à volta dos 1300 euros, um 1 pouco abaixo apenas daquilo que é o valor entrada por exemplo do do do dos enfermeiros. E acho que esse foi um trabalho que foi bem feito, mas que não vai resolver ou seja que aparentemente, de acordo com aquilo que são os dados deste concurso não resolve o problema. Porque mesmo tendo esse esforço sido feito e estamos a falar não só do vencimento base mas também também dos subsídios de turno, em todas as outras, em todos os outros suplementos remuneratórios que existem, já para a carreira TEP parece que não é o suficiente para nós conseguirmos fixar TEP's no INEM, na região de Lisboa, Ivaldu Tejo e na região do Algarve.
Nós poderemos uma das questões que me foi posta pela pela coordenação dos TEP's, neste momento é abrirmos um concurso apenas na região do Algarve para fixação de mais elementos na na, na região do Algarve e ver se conseguimos pelo menos salvaguardar algumas das questões no Algarve. Agora não, acho que vai ser um acho que é um pouco realista pensarmos que abrindo um novo concurso já tendo em conta que abrimos um há pouco tempo, em que 200 já só vamos com com 68, abrindo um novo concurso vamos ter resultados diferentes. Nós obviamente gostaríamos que houvesse mais técnicos de emergência de emergência pré-hospitalar disponíveis, Agora, têm que me deixar salvaguardar o socorro aos portugueses, socorrendo das outras entidades que neste momento são os nossos parceiros, a nível dos bombeiros da cruz vermelha portuguesa, para garantir esta esta esta questão. Médicos temos um concurso para cerca de 30 médicos, um concurso que foi aberto para 30 médicos temos 15, neste momento
Luís Mendes Cabral
concorrer. Esperemos que assim o queiram o queiram ficar. E pronto ou seja dentro daquilo que é a nossa política de recursos humanos sobre esta matéria, iremos abrir todos os concursos que forem necessários até chegarmos ao limite do nosso quadro pessoal, do INEM.
Paula Santos
Mas fica a questão que é, há uma carência, está identificada, eu eu referindo-me agora àquilo que está previsto no mapa de pessoal, porque a pergunta é qual é que é a estratégia então para conseguir ocupar as vagas que estão previstas no mapa pessoal?
Luís Mendes Cabral
Eu penso que a a estratégia passará claramente por uma redefinição daquilo que é a carreira e a profissão. Nós temos que encontrar aqui perceber que, o sistema da forma que está não está a servir os interesses de ninguém, e temos que encontrar aqui uma forma de qualificação da própria carreira TEP, a nível das qualificações, previstas, quer quer a nível nacional quer a a nível internacional e falo concretamente, da possibilidade de olharmos para esta carreira, quer no quadro do enquadramento do quadro nacional de qualificações, quer em um curso de especialização tecnológica ou seja um 7, nível 5, parece-me que é possível e que é um passo desejável neste momento, definir as unidades de competências, para que a carreira seja enquadrada no quadro nacional de qualificações profissionais, enquanto curso de especialização tecnológica. E isso já, garante provavelmente à partida uma visão diferente daquilo que é a a perspectiva de Caveira nesta área, mas que eventualmente possa passar e eu acho que é um caminho, por exemplo não sei porque é que os sindicatos não não não fazem nesse sentido não é? Que é um caminho que deve ser trilhado que é, avançar eventualmente para um curso técnico superior profissional OOO STEP, no sentido de garantir que algumas algumas instituições de de ensino superior façam este curso que é um curso de nível 5, e que, fordem as pessoas previamente à à admissão no no INEM ou seja, tentarmos encontrar aqui, e é e é nesse sentido que estamos a trabalhar ou seja tentarmos encontrar aqui, uma definição de formação clara transparente para todos, feita a nível de uma instituição neste momento de ensino superior mas, mantendo aquilo que é, o nível 5 das competências do quadro nacional e nacional e e europeu também, de qualificações, para que nós possamos vir a contratar já profissionais formados e não esta, e não neste neste regime que temos que não tem tido, o resultado expectável e que me parece que também não é aquilo que os próprios trabalhadores gostariam que fosse.
Paula Santos
Gostaria agora de lhe perguntar sobre os meios de de emergência, as viaturas, os meios de socorro. E e eu vou fazer as perguntas em conjunto. Sabemos que há ambulâncias que estão já, já são muito velhas, percorreram muito quilómetros, conhecemos aliás que já vinha de trás da parte do governo voltou a apresentar e a reapresentar e a anunciar que iria adquirir novas ambulâncias. A 1º pergunta que eu lhe queria fazer é dessas que estão previstas adquirir, qual é que é o número que é para substituir ambulâncias que já estão velhas e qual é que é o número que é para acrescento, ou seja, para aumentar a capacidade e novas ambulâncias. A 2º questão que gostaria de lhe perguntar, prende-se com prende-se com o seguinte.
Muitas das ambulâncias estão, há um o nível de de inoperacionalizado persiste, continua a haver, vou colocar desta forma aliás nas nas audições que já estivemos aqui, inclusivamente dado o exemplo aqui de Lisboa, creio que das 16 10 estão inoperacionais por falta de de profissionais. E depois tivemos, aliás eu não vou associar, mas não posso deixar de fazer esta referência, mas não faço, não não, e e peço que regististe, não estou a fazer nenhuma associação direta, mas tivemos no início deste ano um conjunto de situações muito complicadas e que foram tornadas públicas de atraso na prestação de socorro, com os desfechos que infelizmente se, se se conhecem. E a pergunta que eu lhe queria fazer também daqui é quelações é que tira daqui e que medidas é que vai tomar ou que já foram tomadas para o futuro para evitar situações desta natureza ocorram e que se garante efetivamente o socorro às populações. Há outra questão que gera também dúvida, porque em anos anteriores tinha sido protocolado nomeadamente com as corporações de bombeiros o número de ambulâncias adicionais. Este ano não foi no final do, este ano ou seja no final do ano do ano anterior não foi, porque é que não foi?
O número de ambulâncias total do país e agora estou a contar com as do INEM e com as das corporações de bombeiros, elas são em número superior àquelas que se estão contratualizadas com o INEM? Porque é que isto acontece e porque é que não há mais contratualização havendo essas ambulâncias, cá? Era este conjunto de perguntas que lhe queria fazer. Não reparei que já estava nos 5 minutos. É uma última pergunta e termino então Conclua.
Que se prende com com o seguinte. Foi também aqui na nas audições relatado até por parte da Liga Portuguesa de Bombeiros, atrasos no pagamento do INEM aos bombeiros, isto foi em fevereiro, bem sei. Queria saber se queria perceber se já estavam regularizados e se foram adotadas medidas para que estes pagamentos fossem feitos regularmente porque tem também um conjunto de constrangimentos para os bombeiros. Obrigado. Muito
Luís Mendes Cabral
obrigada senhora deputada. Bem dizer-lhes dizer-lhe que a viaturas não são mais operacionais ou seja, tal como disse e bem, sim sim mas como disse e bem as ambulâncias de Lisboa o facto de nós temos 16 ambulâncias em Lisboa não quer dizer que tenhamos 16 meses operacionais prontos para para para para circular. Precisamos lá de lá ter as pessoas dentro e obviamente, ter 16 ambulâncias para depois nós e todos nós vamos dizer que temos uma taxa de operacionalidade de 40 por 150 por 100 nós já sabemos à partida que aquelas ambulâncias não estão operacionais e, também responder a isso de uma forma muito direta foi por esse motivo que havendo essa essa essa perceção, mais uma vez temos que tomar decisões sobre essa matéria não posso ficar à espera de um concurso, pelos vistos não vai ter o número de profissionais que eu achava que que eu gostaria que tivesse, que eu gostaria que tivesse, formados e por isso, eu tenho que salvaguardar já o próximo verão e tenho que salvaguardar já o próximo inverno, porque mesmo que eu abra um novo concurso de DEP, eu não vou ter os profissionais disponíveis senão um
depois
Luís Mendes Cabral
Pela informação toda que tem que que tem que fazer e por isso, em relação à cidade de Lisboa nós vamos contratualizar as ambulâncias em falta com os corpos de bombeiros da cidade de Lisboa. De uma forma muito clara é isso que decidimos hoje, e é isso que irá ser implementado vão ser, contratualizadas todos os postos de ambulância que os os corporações da cidade de Lisboa, me possam garantir dentro da cidade de Lisboa. Da mesma forma e respondendo-lhe também já, andando para trás e para frente da mesma forma que eu gostaria de lhe responder em relação à sequência dos acontecimentos em janeiro, em relação à margem sul do Tejo foram contratualizados todos todos os postos, de emergência médica disponíveis, pelos bombeiros na margem sul do Tejo eu quando percebi em novembro, que havia um constrangimento muito significativo nos postos de emergência médica, na margem sul do Tejo foi feita uma abordagem à liga e foi dito claramente eu contratualizo todos mas todos os postos que houver disponíveis da emergência médica no na margem sul do Tes. E aquilo que nós sabemos também em relação a esta questão, é que não tem a ver só com a quantidade o número os exemplo margem de saúde ter os 27 ou não as 27 ambulâncias disponíveis naquela altura, operacionais naquela altura tem também a ver com os tempos de turnover na nas unidades de saúde, que como todos nós sabemos infelizmente foi um dos motivos pelos quais nós tivemos alguns tivemos os constrangimentos operacionais que tivemos em em em Janeiro.
Respondendo à última bem atrás dos nos pagamentos sim, por via daquilo que foi uma reivindicação justa, e um acordo justo, entre o ministério da saúde EOEA liga de dos bombeiros portugueses, o INEM passou a ter um défice orçamental. Corrente neste momento, no nosso orçamento ou seja eu neste momento não tenho o as receitas por via, como sabem também e bem, por via o financiamento do INEM vem apenas daquilo que é um imposto consignado, das taxas do dos seguros, eu não tenho através dessas receitas, o orçamento necessário para fazer face a todos os acordos com os bombeiros que tenho assinados neste momento. E por isso, vamos ter e uma das questões que tem que estar inerentemente assente associada, ao à nova orgânica do INEM, é uma forma de de financiamento dessa dessa atividade porque, os como também foi público esta semana, a liga dos bombeiros portugueses está a reivindicar novamente novos aumentos, que me parecem também dizer de uma forma muito clara, legítimos ou seja o INEM, não quer que os nossos parceiros estejam a, no fundo, a a custear o funcionamento do fundo do do do sistema de emergência médica nós queremos, que os acordos de cooperação sejam acordos justos, e com estes incrementos que têm havido muito significativos em termos de custos, principalmente dos custos humanos dos bombeiros, e temos que ter a perceção disso.
No enquanto no passado era possível, ter um posto de emergência médica em uma corporação de bombeiros, a funcionar com um financiamento abaixo daquilo que seriam os salários de de dos 8 elementos que são necessários para ter uma ambulância a funcionar 24 horas, Por quê? Porque a maior parte das corporações bombeiros se socorria, dos voluntários para principalmente para os piquetes da noite ou seja na no período noturno, o o os elementos não eram remunerados hoje em dia com a diminuição de voluntariado e hoje em dia com a as dificuldades, que há cada vez mais crescentes no recrutamento de de pessoas, não é possível ter tantos voluntários e obviamente têm que ser, os os elementos de todos os turnos têm que começar a ser pagos. E é essa a a dificuldade que tem existido por via da da tem existido principalmente na Liga dos Gombeiros, relativamente a esta matéria. Nós e o ministério da saúde, cientes desta questão, fez um reforço por via do orçamento de estado ao INEM o ano passado, para salvaguardar o valor que foi acordado com a liga dos bombeiros. Este ano e bem esta casa, deliberou em sede de orçamento de estado, que AACSS iria transferir para o enem cerca de 10000000 de euros, para fazer fazer face a esse acordo, sim senhor esse montante posso-vos também aqui dizer que esse montante já foi transferido, e já foi repassado na sua total na integralmente para os cortes de bombeiros, e mas continuamos com um défice crónico que tem que ser resolvido por via daquilo que é, daquilo que será a nova lei orgânica do INEM.
Talvez esclarecer aqui uma questão que levantou que me parece importante que tem a ver com os tais os tais dispositivos, que foi foram foram foram aplicados no ano passado das tais sem ambulâncias, dos adicionais do do dispositivo para para para que foi contratualizado com com a liga dos bombeiros, para o reforço na época gripal de 2024 25. Esse dispositivo, 1º era um dispositivo nacional ou seja, havia uma distribuição nacional, do dos recursos das ambulâncias, depois custava cerca de 2000000 de euros ao INEM ou seja nós, para para que esse dispositivo estivesse no fundo disponível, tínhamos que fazer um pagamento à cabeça para que as especificiais tinham e depois, cada uma dessas ambulâncias recebia aquilo que nós designamos por prémio de saída, de postos adicionais, que é um valor bastante mais alto daquilo que são os postos PEM, que são os postos de emergência médica, que têm um financiamento fixo à partida, e isso representa logo à partida um encargo adicional não é bem o dobro, mas quase do dobro, para o INEM pró funcionamento dessas ambulâncias. A decisão que foi tomada de uma forma transparente em em no fundo em conversa com a Liga dos Bombeiros foi, vamos contratualizar as ambulâncias nos sítios onde elas fazem falta nomeadamente a questão que já foi aqui levantada, da margem sul, quer todas todas as que estiverem disponíveis não e não foi, e não foi de não não foi no ano passado no princípio do ano passado para fazer face ao pico da gripe, e não foi de uma forma transitória ou seja não foi como sazonal como era assim chamado não é?
Nós fazíamos estes acordos sazonais ou seja, para o período da gripe definíamos de de de de dezembro, a fevereiro contratávamos 100 ambulâncias pó dispositivo. Quando acabasse fevereiro os os bombeiros as associações humanitárias tinham que despedir as pessoas porque deixavam de receber qualquer financiamento, a partir daquele momento para fazer esse para fazer essa, a gestão dessas ambulâncias e aquilo que foi decidido por nós foi, nós queremos que isto seja algo permanente queremos que isto seja algo definitivo, eu não vou contratar de uma forma sazonal vou contratar as minhas necessidades de forma permanente, e aquilo que tem sido vindo a ser feito por este, por este conselho diretivo do INEM é contratualizar PEM's não são sazonais são permanentes, com todas as associações por exemplo estas 16 ambulâncias da cidade de Lisboa não são sazonais, nem sequer são postos reserva como eram anteriormente, são postos fixos novos, que vão contratualizar que nós contratualizamos com eles, e que vão gerar novos postos de trabalho porque, uma das perspetivas que os que que os bombeiros nos dizem com alguma e com alguma razão é, fazem-me contratos sazonais. Eu contrato as pessoas mas ao fim 3 meses despeço. Depois vem o verão ah afinal também precisa no verão então, contrato as pessoas fazemos um contrato de posto sazonal e depois despedimos as pessoas depois vem o inverno outra vez posto sazonal quer dizer, não te pés na cabeça vamos contratualizar as pessoas de uma forma coerente e constante ao longo de todo o ano, e isso tem permitido principalmente às associações humanitárias aqui da região de Lisboa, ter uma previsibilidade de receita que lhes permite contratar mais pessoas, para termos o funcionamento do sistema, como vos disse tenho que balancear neste momento é o vou ter que fazer vou ter que balancear entre as minhas ambulâncias próprias e as ambulâncias, e os recursos que temos no no, dos bombeiros enquanto não tiver o número de elementos número de trabalhadores suficientes que necessito para para garantir a a abertura dessas dessas ambulâncias.
Francisco Pimentel
Muito obrigado, senhor presidente do instituto nacional de emergência médica. Então passamos agora a palavra ao senhor deputado Pinho, João Pinho de Almeida, pelo grupo parlamentar do CDS. Faça a favor, senhor deputado.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado senhor presidente, senhor Luís Cabral, presidente do INEM. Queria cumprimentá-lo em nome do grupo parlamentar do CDS. Eu arriscar-me-ia dizer que se se alguém tivesse adormecido no final dos anos 90, acordasse agora e olhasse para esta comissão de inquérito achava que isto podia ser sobre qualquer instituição do estado exceto o INEM. Porque nós estamos a fazer uma comissão de inquérito sobre a falência de um instituto público essencial para os portugueses, que era nessa altura, provavelmente aquele que melhores indicadores apresentava a todos os níveis. O INEM foi uma resposta pública de ponta exemplar a todos os níveis durante muitos anos e de facto, é é é extraordinário como é que nós chegamos até aqui.
E como é que chegamos até aqui em 3 áreas. A a questão tecnológica, a questão dos recursos físicos e a questão dos recursos do do do do das pessoas. Portanto, conseguiu perder em toda a linha. Aquilo que nos dizia que é provavelmente
aquele
João Pinho de Almeida
Tem sido menos explorado, que é a questão tecnológica, o INEM que estava à frente, e tinha sistemas de comunicações, que mais ninguém tinha naquela altura, chega a um ponto em que nem uma georreferenciação em condições porque, isso não é georreferenciação. Georreferenciação é nós termos um painel de bordo, em que olhamos e sabemos onde é que está cada um cada uma das das ambulâncias. E se se está a dirigir-se para o local, se está a dirigir-se para o hospital, se tem o doente, se não tem o doente, tudo isso e temos no mesmo painel de bordo toda essa informação, nada disso. Depois, em termos de recursos humanos também, não era suposto um presidente do INEM ter que nos dizer bem, atenção, mas é que uma ambulância não é um meio operacional, porque para ser maior operacional tem que estar guarnecido, é verdade. Mas não passava também nessa altura pela cabeça, que houvesse este este desfazamento?
Então aliás, o INEM tinha as melhores ambulâncias, tinha os melhores carros para deslocação das equipas médicas e se distinguia de todo o resto aliás, gerando grande inveja nos bombeiros, de companhia nessa área há muitos anos sei bem disso, de da da dos recursos que tinha. E depois também a questão das próprias ambulâncias como estou a dizer. Qual é a questão aqui? O que nos interessa ouvir da sua parte, são 2 coisas. Um pela sua experiência em emergência médica durante muito, muitos anos e o conhecimento que tem não só da realidade dos Açores, mas da da realidade nacional e internacional.
E a questão da presidência do INEM neste momento. A refundação do INEM não é um chavão. E portanto, o que eu gostava de lhe perguntar e o que é mais interessante para nós ouvir, é como é que a refundação do INEM, que passa desde logo pela revisão da lei orgânica como aqui nos disse, passa certamente por resolver a questão de financiamento o INEM durante anos, tinha dinheiro a mais. O problema é que o ter dinheiro a mais, o dinheiro ia para o estado, não ficava no INEM. E portanto, passou de ter dinheiro a mais e devolver ao estado, para ter dinheiro a menos e não receber do estado.
E portanto isso promoveu um desequilíbrio brutal naquilo que é a gestão financeira do INEM. E portanto, o que lhe pergunto é, para esta refundação, revisão de lei orgânica, como é que financeiramente se pode organizar, porque a questão, o financiamento assente nos seguros e noutra noutros pontos de financiamento também teve uma evolução. E portanto neste momento, há uma necessidade de investimento também adicional que, tem de ir buscar esses recursos financeiros, como é que se faz? Para recursos, a questão nós sabemos, por exemplo, a contratação para para aquisições, quer quer seja de plataformas tecnológicas, quer seja de ambulâncias, de viaturas, tudo isso, todas as dificuldades que a contratação pública traz. Como é que isso está planeado e a questão dos recursos humanos com revisão de carreiras e com reorganização interna.
E também queria-lhe perguntar, e eu gasto o tempo todo de uma vez, nesta reorganização interna e sabendo que teve a coragem de mexer no sistema integrado de emergência médica e nos protocolos e que, resolveu tentar, ou resolveu não, que decidiu tentar resolver questões que se arrastavam há anos, e os TEP's não são a única categoria que existe dentro do do INEM. O que quero perguntar por exemplo, é relativamente contaminar senhor presidente, fiz tudo direto para ser mais fácil, como avalia alguma tolerância com a senhora deputada do PCP só tentando abusar um bocadinho disso, abusar não, considerar também um bocadinho isso. Mas a questão relativamente a enfermeiros e a médicos, como é que tem sido este diálogo e qual é que e qual é que tem sido a reação da da parte ordem de enfermeiros, ordem ordem dos médicos e toda a reação é isso, muito obrigado. Muito obrigado pela tolerância senhor presidente.
Luís Mendes Cabral
Sim. Senhor deputado, companhia de Almeida, muito obrigada pelas suas questões. Acho que em relação aos recursos humanos e à questões tecnológicas, fez uma análise muito pragmática daquilo que é daquilo que foi daquilo que foram os últimos anos do do do INEM, dizer-lhe que, vejo as coisas neste momento com um 1 grande expetativa e com, e de uma forma muito positiva, porque não só este problema já tinha sido identificado previamente ou seja temos um concurso de viaturas que anda a decorrer já, já já há quase já há quase 3 anos mais coisa menos coisa, mais visto menos visto menos autorização mais mais RCM menos RCM, mas que finalmente foi assinado por nós ou seja há um concorrente um opositor a esse concurso, que foi identificado pela ESPAP isso nem sequer foi um concurso que foi foi dirigido por exemplo foi pela ESPAP, e que nos garante gere o justamente qualidade e fiabilidade, e que talvez respondendo à, à senhora deputada eu acho, passei esta parte da Paula Santos peço desculpa de, também de da renovação ou não da viatura mas da da frota, mas este concurso atual vai-nos permitir fazer a reformulação de toda a frota ou seja, nós vamos ter viaturas de emergência viaturas ligeiras de emergência, disponíveis para todos os postos neste momento de de de FMER, e também que é no fundo uma 1 novidade, e que no fundo vá, podem dizer que eventualmente será uma importação dos Açores, que é as próprias viaturas SIV passarem a ser viaturas ligeiras ou seja não serem ambulâncias serem viaturas ligeiras, exatamente, se nos Açores já faz sentido pela rapidez e pela expressão geográfica aqui muito mais sentido fará, que uma viatura CIV com um elemento altamente diferenciado possa em viatura ligeira dar apoio, a 5 6 corporações de bombeiros simultaneamente.
E por isso, as viaturas que estão neste momento e eu espero que foi isso que foi pedido também à à à não à à já à entidade que ganhou o concurso, à entidade que ganhou o concurso é que as primeiras viaturas que nos sejam entregues sejam as viaturas ligeiras, porque permitem não só renovar toda a frota do país, garantir a transição da frota SIV para viaturas ligeiras, isso vai obviamente também aumentar a disponibilidade de ambulâncias porque as ambulâncias que saem das viaturas SIV passam a ser ambulâncias, disponíveis dentro do do sistema e essas ambulâncias não têm, tantos anos como têm as viaturas FMER, e posteriormente entregarem-nos as viaturas ambulância, para se não só renovar e também eventualmente abrir mais mais mais alguns meios. E por isso, em relação à contratação pública e este, calvário dos últimos 3 anos porque, foi como os helicópteros foi como a como as venturas seja todos estes grandes concursos, e eu acho que isto, o senhor primeiro-ministro também felizmente acho que pronto permitam-me, neste momento que trabalho para um governo para um governo do PSD CDS, um governo de coligação, senhor primeiro-ministro acho que tomou uma decisão muito muito importante se não há há 2 ou 3 semanas relativamente às questões do visto tribunal de contas.
Eu acho que foi e é uma medida importante para nós enquanto INEM e será claramente uma medida importante para todo o país. Porque, não faz sentido que seja prévio ou seja, os dirigentes, há que ter confiança nos dirigentes que nós colocamos à frente das instituições do país, e se houver alguma questão depois à posteriori que sejam investigados pelo tribunal de contas e que seja revisto todo o processo, inerente à contratação pública mas agora, só para terem noção a questão das viaturas, eu já podia ter neste momento o concorrente a trabalhar nas viaturas para me entregar dentro de dentro de de de de pouco tempo as primeiras viaturas, e aquilo que tenho neste momento é estamos a aguardar ambos pelo visto tribunal de contas para que essa, para que essa contrato seja feita. OOOO concorrente daquilo que nos diz de uma forma clara em que, de acordo com a lei, temos que ter o visto prévio do tribunal de contas enquanto não houver o visto prévio do tribunal de contas eu não vou colocar as as encomendas, no sistema de fabrico da da da marca, e enquanto não houver essa esse esse, eu já assinei esse contrato, fico claro os seus deputados também, eu enquanto presidente do INEM já assinei o contrato com, posso-vos dizer, isto não é aquelas questões da televisão que não se pode dizer a marca, Os senhores deputados têm têm direito têm direito a saber a saber exatamente aquilo que é como deputados desta nação, não é?
É a SIVA, ou seja, a entidade que ganhou o concurso é a SIVA, serão viaturas SCODA. Eu já assinei o contrato de aquisição dessas viaturas. Eu EOEO representante da Siva já temos esse contrato assinado e estamos ambos à espera do vice-tribunal de contas, foi enviado já há cerca de um mês já vieram as primeiras perguntas nós já respondemos às primeiras perguntas, há de vir as segundas perguntas nós havemos de responder às segundas perguntas e quando chegar ao prazo havemos de ter havemos de ter o ok, nesse processo infelizmente podemos perder até 60 dias que é esse o prazo que o tribunal de contas tem para para fazer para fazer o seu visto. Em relação à à à à contratação pública na área tecnológica também. Tem sido também alguma dificuldade.
Felizmente, nós conseguimos no âmbito do PRR enquadrar as os tablets no no âmbito do PRRE isso foi relativamente célere porque como sabe, e bem no no âmbito do PRR para que não houvesse grandes atrasos, o previsto tribunal de contas é é é posterior, não é não é não é prévio não é? Infelizmente em algumas outras questões tecnológicas que nós temos neste momento, não há essa capacidade. Nós estamos a tentar ver se conseguimos ainda no âmbito do PRM e se houver, e se houver uma prorrogação do prazo, fazer um investimento que para nós era muito importante em quatiname que tem a ver com os monitores dos distribuidores, e que estamos a falar de um investimento de cerca de de de 20000000 de euros, 19.2 milhões de euros, e que que para nós também era importante para dar mais um salto tecnológico. Mas, mais uma vez estamos nesta questão da contratação
Pública para para para o poder fazer, mas as questões tecnológicas felizmente em relação àquilo que é, e eu acho que vai ser o, vai a grande mudança operacional do INEM, a atualização de software do CODIO já estão todas salvaguardadas em termos de contratação pública e por isso, neste momento aguardamos apenas AAA disponibilização do software por parte da das empresas. A questão orgânica eu talvez não tenha explicado e agradeço tenha insistido com esta questão da da da fundação e da de visão orgânica, nós temos que ter uma estrutura no INEM, na vertente clínica muito similar àquilo que são as estruturas de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente os hospitais. Ou seja nós na vertente clínica do INEM e é essa a proposta que temos, entregue sobre essa matéria, o INEM tem que estar organizado em serviços clínicos nós temos que ter um direito clínico temos que ter um diretor de enfermagem temos que ter um serviço suporte avançado de vida, um serviço de suporte imediato de vida um serviço de suporte básico de vida, com os seus diretores clínicos com os seus enfermeiros diretores para garantir, uma das questões que me parecem importante também é a qualidade assistencial, em cada um desses níveis em cada um desses desses desses serviços.
Isso obviamente respeitando aquilo que é a diferenciação técnica de cada uma das classes, que aqui que aqui estamos a falar. E dizer-lhe exatamente isso que é e agradeço que tenha agradeço que tenha feito essa questão porque me parece uma questão importante, que tem a ver com o nosso relacionamento com a Ordem dos Médicos e a Ordem dos dos enfermeiros. Felizmente nem todos os relacionamentos institucionais que o INEM tem são alvo de, de de discussão pública e alvo de de de de de troca de mensagens pelo, polémica e troca de mensagens pelo Facebook e pelo pelos Instagrams e por essas coisas todas, às vezes alguns que eu já não já não já já não os conheço. Relacionamento com a ordem dos enfermeiros e a ordem dos médicos tem sido institucional e muito profícuo nesse campo. Devo-vos dizer que em relação à ordem dos médicos, nós enviamos toda a componente referencial de de todos os protocolos, TEP, SBV, para validação, e todo o referencial de memórias descritivas dos cursos, e estão neste momento em avaliação o senhor bastonário da ordem dos médicos, tem tido o cuidado junto do INEM também, de ir informando os diferentes passos que estão a ser tomados internamente na, na na própria estrutura da ordem, para a validação desses protocolos, penso que teremos portanto teremos notícias muito positivas em breve sobre essa matéria.
Em relação à ordem dos enfermeiros também dizer, recebi hoje não tive ainda não tive grande oportunidade de e pronto deixar e e perceber claramente, no fundo o, o teor mas penso que é importante talvez partilhar convosco, que tem a ver uma carta que foi dirigida para o dos enfermeiros do do do presidente, para o presidente do conselho diretivo do INEM, e que tem a ver exatamente com esta questão, e que nos diz que manifestamos a nossa concordância com os termos apresentados e agradecemos a postura colaborativa do INEM, na qualificação de matérias que durante vários anos permaneceram sem enquadramento suficientemente lá. Eu acho que é importante deixar claro nesta audição que, com os parceiros institucionais que regulam a a área da saúde em Portugal os grandes parceiros institucionais que regulam a a área da saúde em Portugal, o INEM tem 1 1 1 1 1 1 relação de confiança proximidade e colaboração, permanentes, porque é isso e é assim que deve ser. Agora, obviamente existem várias associações algumas delas até já estiveram aqui nesta nesta comissão para não estar a dizer, algumas e eu gostaria depois também de perceber em termos de associados e em termos de representatividade algumas delas e até a legalidade de algumas delas que já passaram aqui por esta comissão parlamentar de inquérito que algumas levantam dúvidas a certo ponto de vista de legalidade.
Obviamente podemos não todos concordar em relação àquilo que é, no o caminho que algumas estruturas e pessoas acham que deve ser para emergência médica nacional agora, acho que esta comissão, e permita-me que faça esta este este reparde, deve entender que o INEM, se apoie principalmente naquilo que são os, aquilo que são as ordens nacionais aquilo que são o no fundo as estruturas representativas da saúde em Portugal e que sejam essas, estruturas principalmente aquelas em que nos apoiamos, quer do ponto de vista técnico científico também e de desenvolvimento do próprio funcionamento do sistema de, do sistema de emergência médica infelizmente, obviamente depois não aparecemos todos no no Facebook, de mão dada, em abraços EEEA fazer elogios mútuos de um lado para o outro quer dizer mas, mas que eu acho que não é isso que os portugueses precisam os portugueses precisam é que nós estejamos a trabalhar, com o recato necessário para o desenvolvimento do sistema de emergência médica com estes parceiros que são parceiros fundamentais e que são parceiros que para nós são os parceiros são os parceiros mais importantes de referência. Muito obrigado.
Francisco Pimentel
Muito obrigado aos 2. Vai usar de imediato a palavra o senhor deputado Ricardo Carlos pelo grupo parlamentar do PSD, 8 minutos.
Ricardo Carlos
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, Doutor Luís Cabral, a quem agradecemos desde já a presença. Eu gostava apenas de fazer aqui um uns pontos prévios e 1º dizer que me parece que o setor é um é uma importação regional para o para o âmbito nacional aliás como o nosso como o nosso presidente de de bons exemplos de de sucesso regional e que esse sucesso seja naturalmente também nacional, que será aquilo que todos nós que todos nós pretendemos e gostaríamos, aliás, em ambos os casos. Dizer, até porque o o senhor doutor disse disse há pouco, que os os tempos de atendimento são inferiores a 14 segundos. E tendo em conta aquilo que era o paradigma que nós tínhamos no no passado e as dificuldades que existiam no no nos CODUS, eu gostava só de referir novamente este ponto e para que fique em ata e no relatório que me parece manifestamente relevante. Depois, o senhor disse há pouco, falou da da daquela foi a manifestação pública da ordem dos enfermeiros, há cerca de uma ou 2 horas, e gostava só de focar que a ordem dos enfermeiros diz de forma categórica que é um momento histórico para o CIEM, após pelo menos uma década de impasse.
E expressa efetivamente o reconhecimento ao conselho diretivo do INEM pela implementação dos novos protocolos. E parece-me que também é importante dar aqui esta esta boa notícia. Como também me parece claro, tendo em conta aquela que tem sido a sua intervenção, aquela que é a aposta objetiva e diria óbvia na, ou pelo menos devia ser óbvia na tecnologia, até tendo em conta a situação atual, e também uma aposta muito clara nos nos recursos humanos. E 1 1 1 ponto final, se calhar um bocadinho mais para os teus pais e para o senhor presidente, mas isto, pelo menos até aqui, parece-me um bocadinho mais uma 1 comissão de saúde do que uma comissão parlamentar de inquérito à UNEM e talvez isso também diga um bocadinho da situação. O setor tem um currículo sólido na área da emergência médica, inclusivamente já tendo exercido funções no INEM no passado, tanto na nas ambulâncias de Meier como no no helitransporte, mas também nos nos CODUs e como formador.
E gostaria, em 1º lugar, que nos falasse um pouco dessa sua experiência e se possível comparar a situação do INEM a essa a essa época com a situação atual que conhece.
Luís Mendes Cabral
Senhor deputado agradeço-lhe essa oportunidade de partilhar um bocadinho da daquilo que é a história, mas talvez pegar um bocadinho naquilo que disse anteriormente que me parece relevante que tem a ver com os tempos médios de atendimento, e a evolução que nós tivemos não Em 2023 estávamos acima dos dos 25 segundos, 2024 30 segundos, 2025 chegamos aos 28 segundos, eu sei que 2 OOO mês de 2026 ainda vai um bocadinho ainda vai um bocadinho no início, mas o pico da gripe teve uma incidência muito significativa, e como sabem o nosso mês de janeiro foi o mês em que nós tivemos sentimos mais constrangimentos do ponto de vista operacional, e neste com com dias, acima dos dos 5600 atendimentos, nós fazemos atualmente ou seja neste estas últimas semanas têm sido umas umas boas semanas do INEM, andamos à volta dos 606700 chamadas por dia. E estamos a falar do do das boas semanas o a nossa média anda à volta e o nos anos anteriores, de 4500 ou seja o que nós fazemos habitualmente em termos de processamento de chamadas no nos CODUS são 4500 chamadas. Naquelas semanas de Janeiro tivemos muitas, vários dias, acima das 5500, e nós sabemos claramente que acima das 5500 temos constrangimentos de operacional e para, que fique claro por exemplo uma das questões que tem sido levantada muitas vezes agora ultimamente, tem a ver com com a própria localização do CODU e esta ideia que nós, no fundo informamos os trabalhadores, e pedimos no fundo alguma colaboração à comissão de trabalhadores, de encontrarmos soluções de espaço porque o atual espaço onde nós temos, já não cabe mais ninguém sentado.
Eu se tivesse aquele, aquele código que nós pedimos que em novembro ficasse completamente cheio ou seja todos os postos de atendimento, salvaguardados,
Neste momento se o concurso dos 200 estepes e mesmo com esta nova entrada dos dos, dos espero eus 68, terminasse nós não tínhamos sítio para sentar as pessoas, dentro do código ou seja nós precisamos espaço físico nós precisamos de mais ampliação, eu não tenho capacidade neste momento para ultrapassar as 5500 chamadas por uma questão, de de de limitação física o CODU Porto já tem 2 salas de CODU fora do CODU, para nós conseguirmos ter mais atendimento o Codu Lisboa já não tem mais sítio físico para sentarmos as pessoas. E e por isso, vamos ter aqui que encontrar soluções e a questão do do do do investimento e a questão do do no fundo da transformação, são em vários níveis e uma delas é claramente encontrar uma solução para para a nossa sede para a nossa sede em Lisboa. Dizer-vos que, estes tempos de atendimento são mesmo com as limitações que nós tivemos no, e sentimos no mês de no mês de janeiro e por isso 14 segundos é algo que parece muito importante porque mais uma vez, é isso que os portugueses esperam os portugueses não não querem estar à espera, nem ouvir 1 1 1 chamada, de boot ou de inteligência artificial ou do que seja, as pessoas querem em uma situação de emergência que haja alguém do outro lado que atenda rapidamente a chamada, e que lhes diga o que fazer.
Em relação à experiência eu eu, entrei e saí do INEM por algumas vezes ao longo dos últimos ao longo dos últimos 20 anos. A minha relação com o INEM começa em 2004 quando era interno de anestesiologia no hospital de Santa Maria de Lisboa, em 1º lugar na viatura de emergência médica do do do hospital, devo dizer que 2004 foi um foi um bom ano pró INEM, porque como sabem a a foi a partir daí, que vieram as pinturas novas vieram ambulâncias novas, EEEO instituto cresceu como como como não tinha não não tinha crescido até então, e nessa sequência, depois de de iniciar funções na na VMER de de do Hospital de Santa Maria, passei também pela passei a fazer CODU no CODU Lisboa. Comecei também algum tempo depois a ser formador do Centro de Formação de Lisboa e Vale do Tejo, e algum tempo mais tarde, médico do do serviço de helicóptero de emergência médica também aqui aqui no continente. Especialidade de anestesiologia, na altura eram 4 anos não eram 5, foi o último ano em que a especialidade eram só eram apenas 4 anos, e tinha quase uma vida paralela dentro do instituto tinha a minha vida de interno de anestesiologia no hospital, de Santa Maria mas tinha uma vida paralela, dentro do Instituto Nacional de Emergência Médica onde, Todas as pessoas ou se gosta muito ou não se gosta.
De uma forma muito clara esta área da emergência médica pré-hospitalar é para quem gosta, é para quem veste a camisola e esse é um dos motivos pelos quais ainda hoje ando fardado porque sinto o instituto como a minha casa. Foram 4 anos de anestesiologia muito importante onde aprendi a mencionar o Hospital Santa Maria mas foram os 4 anos de INEM, foram os 4 anos mais marcantes da minha vida. Lembro-me que tinha em casa um 1 que enquadre que dividia com com com a minha mulher que é enfermeira, em que tinha uma Avenue um helicóptero um Codu um computador em em que marcando os diferentes turnos que era para ver se nos encontrávamos também de vez algum alguma vez alguma vez nos íamos encontrando em casa. Mas era uma ginástica, foi uma ginástica muito interessante durante esses 4 anos conseguir conciliar tudo. Regressei aos Açores como como como bom açoriana, regressei a casa em 2009, no final do meu do meu internado.
Como sabem, para montar e e era esse o objetivo para montar um sistema de emergência médico na região autónoma de Açores. Dom Francisco Pimentel de Sabará também como eu, penso que a experiência foi foi sendo positiva e foi sendo reconhecida, a nível dos Açores, EEE acabei e na sequência disso é que eu acabei por meter-me uns erros um, 1 dos um dos dos erros da minha vida que foi aceitar, ser secretário regional da região de autónoma dos Açores durante 4 anos, afastando-me um pouco era a minha tutela era a eu mantinha a tutela da emergência médica mas afastando-me um pouco daquilo que era, a componente prática aquilo que eu gostava de no fundo de fazer. Quando terminei essa quando terminei esse mandato os 4 anos de mandato em 2016 voltei ao à região voltei ao continente, para retomar a minha atividade de emergência médica exatamente no INEM. E infelizmente em 2016 aquilo que já se notava era uma degradação muito significativa do funcionamento do próprio, do próprio instituto. Voltei a fazer CODU voltei a fazer helicóptero, mas já notava-se com os diferentes elementos, com os diferentes profissionais que já havia uma degradação funcional muito grande do próprio do próprio instituto.
Regrassei novamente à região autónoma dos Açores, onde fui diretor do serviço de emergência médica do do, diretor clínico de serviço de emergência médica regional até ser nomeado aqui presidente do INEM. E mas fui sempre acompanhando o INEM ou seja fui sempre olhando, pró INEM com no fundo o carinho, que que da casa que me tinha formado e da casa que me tinha transformado enquanto pessoa e enquanto profissional nesta, nesta área. E foi exatamente por isso ao como disse na na minha declaração inicial, que quando percebi que havia uma oportunidade de fazer diferente de voltar a dar ao INEM aquilo que o INEM deve ser, no panorama da emergência médica nacional, aceitei no fundo candidatei-me e aceitei a a nomeação para o cargo. Em uma perspectiva claramente de de, contribuir altruisticamente para aquilo que é, um problema que todos nós sentimos neste momento senão não estávamos aqui sentados enquanto CPI não é? Ou seja esta comissão parlamentar de inquérito só existe, porque foi constatado, pelos deputados desta nação, os problemas que todos nós enquanto operacionais do INEM sentimos ao longo dos últimos dos últimos 20 anos.
Se tivéssemos conseguido enquanto INEM enquanto instituto mudar isso, não teríamos chegado aqui. E infelizmente aquilo que se foi verificando é que ano após ano e, pá isto não é o acusar da pessoa a ou de acusar da pessoa b, porque existem algumas pessoas que estão constantemente a entrar e a sair neste processo, e e constantemente ao longo dos últimos 20 anos, contribuíram para aquilo em que no para o para situação em que nós estamos hoje. E isto deve também ser dito. Agora, não olhando, para essas pessoas olhando para instituição como um todo, penso que, e não tentando vá, identificando essas pessoas mas separando-as claramente aquilo que eram os restantes profissionais daquilo que são as boas pessoas e os bons profissionais do INEM, o INEM merecia e merece ser, reorganizado vá se não quisermos usar a palavra refundar podemos usar a palavra reorganizar. Porque, neste momento, são os os casos são diários, as situações de insuficiência dos do escopo, é mais gritante a situação da tecnológica que foi aqui identificada, é evidente ou seja, nós estamos a funcionar com sistemas tecnológicos que eu fui conhecendo ao longo dos últimos 20 anos, e que pouco ou nada mudaram não é?
Nós, em termos de de recursos humanos e esta questão, há 20 anos que se anda há de guardar esta esta esta questão de tal como, ordem dos enfermeiros hoje e reconhece-me bem não é isto, isto são são problemas de já leva uma década esta este esta esta degradação, e isto precisa de ser pacificado. Infelizmente parece-me que nem todas as pessoas que, estão neste processo querem que isto corra da melhor forma, e que seja pacificado o mais rapidamente possível para que todos nós enquanto portugueses, possamos novamente confiar no Instituto Nacional de Emergência Médica, e passarmos este capítulo pá história não é? Acho que, o objetivo o grande objetivo neste momento é passar este problema do INEM para o capítulo da história mas, não é esconder porque é é bom também, e aquilo que se aqui passou e esta comissão parlamento e esta comissão parlamentar de inquérito, vai ser fundamental porque isto vai ficar tudo comentado pelo menos não se cometam estes erros, em termos em termos de futuro mas, isto tem que ser fechado ou seja nós, INEM nós INEM e eu vou-vos dizer exatamente isto nós INEM precisamos que este capítulo seja fechado, para conseguirmos seguir em frente.
Ricardo Carlos
Muito obrigado. Uma auditoria da inspeção geral de finanças com data de agosto de 2025, apurou que entre 2021 e 2024 houve uma redução de 2.5 porcento no total do efetivo do INEM, em especial no estepe, com menos 86 profissionais. Questione se considera que esta diminuição da força de trabalho do INEM reduziu a sua capacidade de resposta operacional.
Luís Mendes Cabral
Soutado, claramente. De uma forma, importante, como vos disse, a as ambulâncias não andam por si, não é? As ambulâncias precisam de 2 tripulantes e e tenhamos a tenhamos a noção de que cada ambulância não precisa apenas de 2 tripulantes. Cada ambulância para poder funcionar precisa neste momento no INEM e tendo em conta que estamos a falar de um horário de 35 horas semanais e não aos 40 horas semanais por exemplo dos bombeiros, em um horário de 35 horas semanais nós
De 10 elementos para garantir uma ambulância a funcionar 24 horas. Ou seja estamos aqui a falar de um de um de um de uma necessidade de recursos humanos muito significativa. E, todas as saídas foram sentidas exatamente com este peso, e foi por isso que, a certa altura as ambulâncias de Lisboa foram diminuindo em termos de em termos de operacionalidade. Era preciso e era fundamental alguém ter percebido pá mas se não se consegue manter estas ambulâncias em funcionamento, temos que encontrar outras ambulâncias que possam vir em salvaguarda da população porque senão, as pessoas vão deixar de ter as ambulâncias disponíveis. Nós estimamos que durante um dia normal, sejam necessárias cerca de 24 ambulâncias a circular dentro da cidade de Lisboa.
Nós tínhamos as tais 16 que afinal eram só eram só 6 não é? E já tínhamos contratualizadas outras ambulâncias, de outras corporações, de zonas periféricas da da cidade de Lisboa a funcionar cá dentro, mas com base ainda nessas nessas áreas e e não tinha sido feito um trabalho, que é o trabalho que nós estamos a fazer neste momento com os associações humanitários dos bombeiros voluntários da cidade de Lisboa as 6 associações humanitários dos bombeiros cidade é que nós conseguimos capacitar-vos para que vocês possam transitoriamente definitivamente depois logo vemos, é uma decisão e é uma é uma decisão que será tomada por via da capacidade de de recrutamento de novos TEP's para as nossas próprias ambulâncias dentro da cidade de Lisboa. Mas, pelo menos de uma forma imediata, garantir essa resposta, porque aquilo que vimos EEE está correto não é? Não é só não é só 2000 e e 24 ou seja, 25 ou seja se nós formos ver, nos anos anteriores aquilo que vemos é uma diminuição o, as entradas versus saídas, representaram uma diminuição constante da do número de técnicos de emergência médica pré-hospitalar, principalmente e e essa essas análises muitas vezes nem sequer são regionais essas análises são nacionais.
Como sabemos a região do Porto de Coimbra a região norte do país, não tem essa variação tão grande, o que quer dizer que em Lisboa e tendo em conta que é uma média essa variação faz sentido de uma forma muito mais intensa, e por isso, se vai passar neste momento esta questão de qualificação profissional dos TEP's, naquilo que é 1 1, 1 curso nível 5, pré pré-universitário, que nos garanta, a formação de pessoas suficientes para que depois a a profissão fique vá fique mais clarificada e apetecível, se vai passar por outras condições de trabalho não sei mas temos que encontrar uma solução, porque, fique claro o nível de suporte básico de vida ou seja o nível em que nós estamos a trabalhar que é, vá 90 porcento do nosso curro, tem que ser garantido tem que ser garantido por alguém.
Ricardo Carlos
Muito obrigado. Como naturalmente saberá, o INEM tem atualmente um número de trabalhadores significativamente superior ao existente em, no início de 2024, tendo sido efetuadas uma série de contratações, nomeadamente TEP's. Ao ponto de, e gostava de frisar aquilo que que o que o senhor que o senhor doutor disse, de termos hoje os códigos cheios. Parece-me que é um ponto relevante. E e nesse sentido, eu eu sei que é uma pergunta um bocadinho retórica, mas mas gostava de, gostava que existisse essa resposta, se estamos hoje melhores do que estávamos no início de 2024 no que diz respeito ao sistema de emergência médica.
Luís Mendes Cabral
Eu vou ter que dizer que sim, não é? A defender a minha dama, a defender a casa a defender a casa INEM, vou ter que dizer que sim. Principalmente exatamente por essa vertente dos recursos humanos, não é? Em 2025 foram contratados 294 trabalhadores para o INEM. Em 2026, tal como disse há há pouco já contratamos 107.
TEP's foram admitidos 229 e 25 e os de tais 73, em 26, esperemos nós que já vai em 68 esperemos nós que não diminua desse desse número. Informejo 21 em 2025 23 em 2026. Técnicos de sistemas técnicos de informação por exemplo uma das áreas não não é visível, seja, não não não é não, vá, são fundamentais, nós não conseguimos ser eles por estel-se cor que prestamos, mas não aparecem no dia a dia, não é? Foram admitidos 4 já em 2026. 2020 e outras categorias profissionais técnicos de pereusa, assistente técnicos entre outros.
2026 a 2025 até apresentado ou seja, o dos 2 anos, 60 profissionais. Temos 30, concurso para admissão de 30 médicos, especialistas de 36 vagas, concorreram 97 enfermeiros, peças de 36 vagas de, de enfermeiros especialistas. Foi aberto hoje as tais 28 vagas para enfermeiros sem vínculo em em emprego público prévio e, os 55 vagas para enfermeiros com vínculo de emprego público prévio por via daquilo que são as limitações que nós temos, na forma de abrir estes concursos. Os tais concursos para os 28 técnicos superiores em que estão submetidas 37 candidaturas, e um procedimento concursal para mais 5 especialistas dos dos sistemas de tecnologia e informação, que foi uma das áreas em que nós e infelizmente aí a administração pública é terrível ou seja, há uma há uma mudança constante de de elementos de áreas, e há aqui uma questão que parece relevante e que deve ser repensada deve ser repensada, eventualmente até por esta casa, tem a ver com com o teletrabalho e com estas questões todas inerentes, à à às regalias não remuneratórias que é, a 1º coisa que normalmente lhes perguntam, e eu percebo em sistemas de tecnologia de informação é passível de ser feito não é?
Quantos dias em teletrabalho ou seja quantos dias é que eu, eu não estou à procura de maior melhor remuneração aqui porque a remuneração está relativamente tabelada em todos os, os organismos públicos, eu que estou à procura é de maior número de dias de teletrabalho para conseguir para conseguir, ter uma vida uma conciliação família de trabalho melhor. E por isso, dizer, penso que com todas estas contratações obviamente, são pessoas que têm que ser integradas, são pessoas que têm que ser, no fundo acompanhadas no 1º tempo mas, estes números bastante expressivos vão dar frutos ou seja já estão a dar frutos e vão dar frutos em termos futuros.
Ricardo Carlos
E parece-me que assim se materializa a diferença entre uma opinião e um facto e contrafactos efetivamente não há argumentos e nesse sentido parece-me parece-me muito clara a sua a sua intervenção. No que diz respeito também, passando dos meios humanos para aqueles que são os meios materiais, já e também na referida auditoria que que eu há pouco indicava por parte da inspeção geral de finanças, no período de tarde 21 a 20 e a 24, a nível da da logística foi foi marcado e evidenciado um elevado número de situações de operacionalidade de meios, sobretudo devido à antiguidade da frota da frota automóvel. Acontece que, é claro que desde 2024, portanto após este período de de de auditoria, esses números alteraram-se e olhando objetivamente aqueles que são os números que estão disponíveis no site do INEM, aquele site de onde o o partido Chega já aqui referenciou no passado que tinha dificuldade em aceder, mas que que que tem os números perfeitamente disponíveis e vemos que em 2024 o número de meios de emergência pré-hospitalar eram 666, em 2025 717 e em 2026, 723. E nesse sentido eu eu questiono se considera se que existe aqui um 1 investimento objetivo e estratégico naquela que é a disponibilidade de meios de emergência pré-hospitalar e se este investimento já está a ter consequência na qualidade do socorro em Portugal.
Luís Mendes Cabral
Esse é deputado é verdade as as os números estão disponíveis no site do INEM ou seja nós tentamos de uma forma transparente mostrar aquilo que fazemos e aquilo que também é aquilo que não fazemos, não é? EEE deixar claro que, este reforço de meios me parece que é importante principalmente e foi isso que foi decidido por nós enquanto conselho diretivo, principalmente nas áreas em que temos um maior défice operacional. Nós temos a noção e eu tenho um 1 fundo recebo esses reportes de 10 em 10 minutos, atualmente, de quais são as áreas do país em que nós temos mais dificuldade em encontrar meios para a ativar no tempo no tempo adequado. Também, talvez explicar isto que é, os problemas que o INEM sente são muito diferentes de acordo com a área geográfica que nós que nós estamos a falar. As questões de como viram, as questões de atraso no socorro nunca são publicitadas na região norte ou na região centro do país a maior parte das vezes, sempre que acontece e é verdade ou seja é verdade é factual, cada vez que nós temos um acréscimo de chamadas as dificuldades começam a aparecer principalmente, e inicialmente na margem sul do Tejo, depois depois Algarde, e depois região de Lisboa, e algum tempo depois na região de de de de Santarém, no fundo da Lesília.
São essas as os constrangimentos que nós sentimos. E tem sido aí principalmente nós temos feito uma aposta, no maior
De meios, e na abertura de mais alguns meios como vão ver em 2020 no relatório 2026, já vão aparecer, mais meios, quer postos de emergência médica como foram contratualizados, quer algo que me parece importante e que nós acabamos por decidir, foi a abertura da SIV no no, no Montijo, porque com recursos próprios do neste momento com recursos próprios do do do instituto, porque identificamos claramente mais uma vez que a margem sul do Tejo é uma das áreas que precisa de maior que precisa de maior capacidade de resposta. Por exemplo uma das questões que nós temos com as nossas 2 ambulâncias AN ou seja com o TEP's do INEM, na margem sul, é que não têm capacidade para operar 24 horas ou seja, por questões logísticas, apenas conseguem operar das 8 da manhã às 4 da tarde, indicações também que já foram claras da nossa parte enquanto enquanto conselho diretiva é, criar as condições logísticas para que aquelas 2 ambulâncias passem a operar, as 24 horas de do dia. Por isso, não é neste momento estamos limitados, principalmente, naquilo que é a abertura de Cives, porque há um projeto e há da nossa parte planos para abrir mais algumas Cives, que há anos vêm sendo reivindicadas pelo INEM, pela estrutura do INEM pelas pessoas do INEM.
Não estamos a falar aqui de de de questões de decisão, decisão superior não estamos a falar dos próprios operacionais do terreno que dizem, pá nós precisamos de mais massivo naquele naquele naquele, naquela localidade. Neste momento estamos pendurados principalmente nesta questão das viaturas ou seja, por isso espero eu que assim que nós tivermos as viaturas disponíveis, vai ser possível ter ter boas notícias neste nesse aspeto porque já estamos a formar os operacionais que precisamos para essa para essas áreas e por exemplo a questão das CIV's é importante perceber que é o enfermeiro e um TEP ou seja estamos a falar, um trabalho em equipa entre enfermeiro e TEP que para nós deve ser, deve ser o modelo de funcionamento e deve ser, de alguma forma, vá melhorado e aumentado. E, mais uma vez eu se tiver que, para ter estes recursos diferenciados, prescindir de recursos a nível de suporte básico de vida, para garantir que tenho tepes suficientes para triplar estas viaturas, e consiga abri-las mais em parceria depois nos níveis SBV com os diferentes com os diferentes parceiros, assim o farei. Há uma necessidade já identificada, para lhe dizer que há uma necessidade já identificada há alguns anos, de alguns destes meios e aquilo que este conselho diretivo está a fazer é ir ao encontro dessas necessidades e abrir os meios canossais.
Ricardo Carlos
Muito obrigado. Relativamente ao transporte aéreo de de emergência que o senhor também também conhece muito bem, Hoje, e já ouvimos também nesta nesta CPI, que o INEM dispõe de um serviço de elevada qualidade, com helicópteros com elevado desempenho e a funcionar 24 horas por dia. Inclusive, já ouvimos aqui que temos dos sistemas mais eficazes e melhores que existem. Pergunto-lhe se concorda com esta afirmação.
Luís Mendes Cabral
Senhor pá, concordo com essa afirmação. Obviamente eu ainda não consegui experimentar as, as máquinas porque as minhas condições agora não me permitem espero um dia ver a vir a poder, triplar um desses um desses helicópteros, mas AAO grau de satisfação que nós temos dos profissionais é enorme. Não só naquilo que é o conforto dos equipamentos em si, mas também da postura, da postura das do do do da empresa que connosco tem vindo a trabalhar neste neste aspeto. Também que isto fique claro e eu acho que merecem o seu devido reconhecimento, no sentido em que, há as ativações agora neste momento não são não são são ao 2º não são ao ao minuto ou seja, tenho relatos de várias equipas que habituadas um 1 pouco àquilo que eram, que eram algumas práticas do passado, dizem que quando não por si já tem o piloto EOEOEOEOO piloto e o copiloto, dentro do helicóptero com os motores ligados prontos para arrancar, EEE todos a equipa dentro do helicóptero temos que seguir pronto. Ou seja, em termos de satisfação das equipas, em termos de resposta no terreno a essas equipas tem sido, evidentemente uma melhoria muito significativa.
Penso que é um dos pontos em que estamos todos de acordo, ou seja todos os elementos que eventualmente tenham vindo aqui à CPI, mesmo aqueles mesmo aqueles elementos mais discordantes deste deste atual conselho diretivo tínhamos todos concordado com isso e acho que isso é é importante. O processo foi um processo conturbado ou seja houve, processo de transição foi um processo foi um processo conturbado, as questões mais uma vez da contratação pública não não ajudaram neste processo, mas, foi um processo disruptivo que penso que garantiu neste momento, um melhor socorro ao país. Diz exatamente desta forma, estamos melhor servidos hoje em dia e com melhor sistema de de de emergência de helicóptero de emergência médica, do que tínhamos no passado e do qual eu fiz parte.
Ricardo Carlos
Muito obrigado. Por exemplo no final de 2023 era era era noticiado que existiam menos helicópteros e havia por exemplo, problemas na na em em alguns dias em operações durante durante o período noturno que depois originaram alguns ajustes diretos para tentar resolver a situação de forma de forma rápida. Nós também já ouvimos aqui e e pegou no ano 2 2004, que é um ano que que também tem sido aqui muito referido, mas eu eu questionava-lhe se concorda que há cerca de 20 anos Portugal tinha dos melhores sistemas de emergência médica que existiam à época.
Luís Mendes Cabral
Deputado como já foi aqui referido 2004 foi 1 1 1 salto muito qualitativo naquilo que era, naquilo que foi a capacidade de resposta do do do INEM. Nós vamos ter um novo mundial, na altura foi europeu, vamos ter um mundial daqui a uns anos, espero que eventualmente possamos nessa altura, por via de mais um campeonato de futebol já poder dizer exatamente dizer aquilo que se dizia do INEM em 2000 em em 2004. Nós e acho que é uma das lições aprendidas pelo INEM e na sequência até dos trabalhos da CPI que é nós não nos podemos deitar à sombra da bananeira, e achar que temos o melhor sistema de emergência médica a nível europeu e a nível de Portugal e da Europa de de, e do mundo, porque isto é uma área uma necessidade constante de evolução e e constante atualização, e constante revisão daquilo que são alguns dos conceitos. Por exemplo uma das questões que me parecem importante e estas questões técnicas às vezes são importantes, para se perceber a dificuldade a dificuldade, que que que que que as decisões nesta nesta nesta área exigem. Nós tivemos durante muito tempo saíram os equipamentos que fazem compressões torácicas mecânicas ou seja, que permitem fazer as manobras de sport base de vida os dito Lucas falando mais, aqui posso falar das marcas, os ditos Lucas ou ou, ou as outras marcas comerciais, e que apareceram a certa altura como a solução, para uma melhor qualidade na reanimação cardiopulmonar.
E são equipamentos relativamente caros estamos a falar de de das dezenas de milhares não é? E quando eu tenho que difundir esses equipamentos em em, em em um em centenas de de viaturas do INEM, tem que fazer um investimento muito significativo, tem que ter o dinheiro e tem que ter um investimento muito significativo nesta área. A certa altura aquilo que se começou a perceber dos e e foi vendido como sendo a solução milagrosa para as instituições de paragem de carga espírita Aquilo a certa altura começou-se a perceber do ponto de vista científico, aquilo do ponto de vista prático e se alguém for ao Facebook parece uma coisa interessantíssima porque é, é feito na profundidade correta é feito na na na na na na frequência correta e parece que vai resolver todos os problemas a certa altura os estudos científicos têm-nos demonstrado, que não têm um valor, em termos de outcome superior, às composições tradicionais feitas pelos nossos profissionais. E aí depois nós estamos todos a fazer um investimento muito significativo em um equipamento que depois a certa altura eventualmente pode já não ser, o equipamento o equipamento adequado. E vamos ter que depois a certa altura vai sair um novo equipamento isto na medicina é assim um novo fármaco, que nos vai garantir que, é agora sim é daquela forma com que as coisas devem acontecer.
Isto exige da nossa parte um cuidado enorme no planeamento e no investimento, existe uma exige uma disponibilidade enorme para continuarem a investir em algumas áreas, existe também a capacidade de reconhecer que a certa altura talvez já não seja esse o caminho vamos encontrar outro caminho, e exige que nós não estejamos sentados e deitados à sombra da bananeira ou seja, exige que tenhamos que constantemente estar atentos e evoluir, e talvez tenha sido esse o pecado do INEM nos últimos nos últimos 20 anos.
Ricardo Carlos
Muito obrigado, doutor. Portanto, concordando concordando vossa excelência que o INEM era um serviço de referência europeu e parece-me que também concordando que, diria que temos aqui uma curva descendente desde esta época, até até talvez 2021
2022, 2023. Questione-se ao dia de hoje, e tendo em conta os números que já aqui foram referidos, se já estamos novamente em uma trajetória ascendente e deixamos para trás estes anos problemáticos.
Luís Mendes Cabral
Senhor deputado, eu gostava de ter dados concretos para lhe responder de uma forma concreta à sua questão ou seja eu acho que essa avaliação não deve ser feita por mim, mas deve ser feita claramente pelos números que nós conseguirmos, desta deste deste período. Ou seja provavelmente em 2030 olhar para trás vamos dizer olha foi ali o ponto de inflexão, foi ali em 2025 ou 26, e a partir daí estamos estamos bem melhores. Agora uma coisa é certa e que deve ser, clara para todos que é, a indefinição, o não encontrar um rumo, o não traçar, um destino, é causador de continuidade de de crédito de qualidade de serviço nestes nesta área. Vai ser impossível mas era mesmo impossível eu chegar enquanto presidente do INEM, e de uma forma consensual sim senhor, pauzinhos de pernil pim pim varinha mágica, todos concordamos todos vamos neste sentido, e a partir de agora vamos ter o melhor INEM possível não vai ser, vai era fundamental e era importantíssimo tomar decisões. Eu volto outra vez à à à à por acaso achei piada porque não houve, às declarações do do, João Soares sobre essa matéria não é?
Que é que pá, mais fácil não decidir nada para não desagradar. E se nós não decidirmos alguma coisa ou seja não se nós não, traçarmos um rumo, vamos continuar nesse ponto de inflação de de nesse ponto descendente, eu espero que com estas decisões que às vezes são mais polémicas estas decisões que não são entendidas por todos, e que eventualmente possam deixar algumas classes profissionais desagradadas em relação a detrimento de outras, nós possamos dizer claramente isso senhor naquele período foi tomada uma decisão, que foi essa decisão que parou com uma rampa descendente de 20 anos. Eu posso e também isto cá estarei para responder perante esta comissão ou perante esta assembleia ou quem for necessário, um dia mais tarde dizer pá sim senhor olhe naquele aspeto, talvez não tenha sido a melhor forma de termos encontrado isto encontrado uma outra forma de de fazer as coisas. Certo. Quando tomamos decisões corremos o risco de de tomar algumas decisões menos menos menos acertadas mas, também vos vou dizer que a maior parte das decisões e fazendo no fundo fazendo eco daquilo que, que foram algumas das ordens daquilo de algumas, declarações da da ordem dos dos enfermeiros sobre essa matéria, algumas decisões parecem-me estar neste momento a fazer esse ponto de inflexão e é pelo menos, é para trabalhar nesse ponto na na alteração dessa trajetória descendente que eu decidi vir para o continente.
Ricardo Carlos
Muito muito obrigado. Nós já tivemos também aqui intervenções nesta CPI que que nos indicaram precisamente que o INEM começou-se a deteriorar por falta de de decisões, e uma da das palavras que utilizou bastantes vezes na intervenção anterior, o investimento. E diria que a falta de investimento é clara e deixo-me só, permite-me o atrevimento para para responder à à à questão que fiz há pouco do do ponto de vista da ascensão que hoje existe, existem muito mais técnicos, existem muito mais meios, a capacidade de resposta hoje é muito melhor portanto, permite-me a mim assumir que estamos em uma trajetória ascendente. No que diz respeito àquela que foi a falta de investimento é conhecido e também avaliado pela inspeção geral de finanças que de 2021 a 2024, houve a entrega dos saldos de gerência ao ministério da saúde em cerca de 126000000 de euros. Considera esta entrega contribuiu para a degradação para degradação económico-financeira do INEM?
Luís Mendes Cabral
Penso que mais importante o deputado mais importante que que que a entrega é aquilo que acabou tinha dito acabar de dizer antes não é? Porque é que não se por que é que não se investiu esse dinheiro? Ou seja, mais importante para todos nós é certo esse dinheiro foi entregue porque chegou ao final do ano e não foi investido não é? Nós sabemos e eu vou-vos também dizer isto de uma forma clara uma das decisões que eu vou tomar ao longo deste ano, é abrir um novo concurso de viaturas, para as 275 viaturas por um simples motivo que se lá há 3 anos, as viaturas do INEM que têm um algumas delas rotatividades de 50 60000 quilómetros ao ano, obviamente daqui a 3 anos já estão com 150000 quilómetros. E e nessa altura vai ser preciso alguém vai ter que alguém vai ter olha, o homem foi maluco, acabou tinha acabado de receber uma data de viaturas novas, abriu um concurso novo logo de seguida, não não não não, o homem foi visionário porque já estamos ao fim de 3 anos e estamos a precisar de novas viaturas.
Esta visão de de de de necessidade de investimento e de de previsão daquilo que são, pá questão dos helicópteros nós vamos ter que abrir o concurso dos helicópteros muito mais de forma muito mais antecipada do que aquilo que foi, esta estes helicópteros. A questão do da componente das infraestruturas informáticas, quer dizer, já vai haver se eu não prever um investimento informático de atualização no próximo ano, vai haver uma nova versão daquela aplicação que eu não vou conseguir e vou levar outra vez mais 10 anos para fazer a atualização, em vez de passar da versão 3.0 passo para a versão da de 3.0 para 10.0, vou passando da 3 para 4 para 5 e por aí fora pronto. Penso que é verdade o dinheiro se não estava dentro do INEM isso não foi gasto no INEM, causou pá onde é que onde é que nós temos isto como muito claro? Nas viaturas não é? Eu hoje em dia tenho viaturas de emergência médica que de 2004.
Da altura de 2004 em que eu andei nelas em 2004 e continuo a trabalhar no INEM. Algumas delas como reservas e como viaturas operacionais mas, elas continuam lá. E algumas delas infelizmente quando as outras falham têm que têm que têm que têm que têm que que chegar à frente. Esses 120000000 teriam dado para comprar muitas feituras ao longo destes anos todos. Mais um.
Ricardo Carlos
Muito muito muito muito obrigado. Acho que é é é suficientemente esclarecedor. Eu gostava de terminar dando aqui uma 1 nota que o ano de 2025 foi o ano de sempre, o ano em que houve o maior número de chamadas de emergência médica em Portugal, cerca de mais de 1600000. E que não foi notada de forma nenhuma um défice de resposta, antes pelo contrário, existiu um melhoramento nas respostas. Por isso, permita-me só que conclua que efetivamente a trajetória é ascendente e esperemos que ela possa continuar.
Muito obrigado.
Francisco Pimentel
Resumo que não é uma pergunta, é uma exclamação e, portanto, não requer essa resposta. Tenho a palavra à senhora dotada Cláudia Estevão, do grupo parlamentar do Chega. 7 minutos, por favor.
Cláudia Estêvão
Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento as senhoras e senhores deputados e um cumprimento especial ao doutor Luís Cabral por estar entre nós e disponibilizar-se para nos prestar todos estes importantes esclarecimentos. Contudo, esta comissão, tudo aquilo que temos vindo aqui a discutir é efetivamente importante, a refundação do INEM é muito importante e permite restabelecer a confiança que os cidadãos têm neste sistema de socorro. Mas este não foi o principal tema que nos trouxe até aqui e é importante recentrarmo-nos um pouco naquilo que nos trouxe aqui e o que nos trouxe aqui foi a necessidade de apurarmos as responsabilidades pela crise do INEM que aconteceu durante as greves de novembro e outubro de 2024. Todos sabemos que as falhas que foram reveladas nessa altura em termos de socorro foram gravíssimas e que as consequências foram muito trágicas e aquilo que neste momento interessa aqui desenvolver é garantir aos cidadãos que a confiança que foi quebrada pode ser paulatinamente restabelecida.
E nesse contexto o que eu gostava de de agora centrar esta discussão ou esta, esta audição é na, no que aconteceu efetivamente durante aquele aquela altura. Portanto, a greve 2024 foi com certeza analisada pelo doutor Luís Cabral, para além do relatório, dos relatórios vários da IGA's, do relatório da comissão técnica independente, com certeza fez o seu próprio diagnóstico e era e estando lá, não é? Era sobre isso que eu gostava de o ouvir falar.
Luís Mendes Cabral
Professora deputada, agradeço-lhe 1º só prestar aqui um 1 ligeiro esclarecimento como sabem eu não estava dentro do INEM nessa nessa nessa fase, estava na região autónoma de Açores como diretor clínico do sistema de emergência do dos Açores mas, como vos lhe disse, sentindo esta casa como minha e no fundo acompanhando de uma forma muito próxima aquilo que eram a a as questões da emergência médica nacional e também internacional, foi com foi, vá
Luís Mendes Cabral
Profunda tristeza que, acompanhei esses esses dias. A análise que lhe posso fazer sobre essa matéria e e veio ao salvaguarda salvaguarda naquilo que foram as minhas decisões também desde que acho que, é que de um naquele dia em específico, o INEM pura e simplesmente deixou de atender chamadas. Ou seja alguma coisa condicionou o INEM aos centros de operação de doentes urgentes do INEM, de uma situação que já era deficitária é verdade. Nós já estávamos ou seja o INEM já estava a trabalhar no limite, ao longo de vários meses, e infelizmente aquilo que se verificou naquele dia, e que foi rapidamente corrigido depois nos dias subsequentes por isso não foi uma questão estrutural, penso eu ou seja não, era uma questão de foi uma houve um agravamento houve um agravamento e houve uma destruição estrutural significativa ao longo de meses, mas naquele ou seja aquilo não foi o culminar dessa degradação porque, o sistema conseguiu imediatamente nos dias subsequentes recuperar. Se fosse uma degradação estrutural, não haveria essa capacidade o sistema de responder e iríamos ter, não só naquele dia mas nem todos os outros dias subsequentes até ao final, até haver uma decisão formal, essa essa essa essas limitações por isso, o sistema percebeu e respondeu e voltou a funcionar como como como tinha funcionado com as suas limitações mas como tinha funcionado até então.
O que quer dizer que nesse dia há um fator específico desse dia ou seja há, uma decisão externa ao INEM nesse dia, para que naquele dia em concreto as coisas acontecerem acontecerem como aconteceram. Eu já fiz essas declarações uma vez fui fui criticado por por este efeito, mas acho que em relação àquela, àquele dia em concreto, houve a falha houve uma falha deontológica grave. É a avaliação que eu faço, daqueles dias de greve assumo essa minha, essas minhas declarações, assumo essa essa forma de analisar que é minha ou seja não é, neste momento enquanto presidente do INEM é enquanto Luís Cabral em 2024 nos Açores a olhar para aquilo que foi a greve do INEM. Houve uma falha uma falha de antológica grave. As procissões na área da saúde, estão habituadas e sabem que independentemente da justiça das suas reivindicações, há limites que não são ultrapassados.
Há limites que não devem ser ultrapassados sob prejuízo de prejudicar quem em quem a nós confia, e que não tem alternativa, não tem alternativa. E nós todos enquanto os profissionais de saúde médicos enfermeiros e as diferentes classes profissionais de trabalho dos processos sabemos, que apesar das nossas justas reivindicações, não devemos ultrapassar certos limites. E na minha leitura mais uma vez pessoal nesse dia foram ultrapassados esses limites e foram ultrapassados estes limites com uma falta clara de antologia, nessa nessa área. É a leitura que faço.
Cláudia Estêvão
Falou sobre uma decisão externa. Que decisão externa foi essa e quem é que a tomou e quem é que falhou em termos deontológicos?
Luís Mendes Cabral
Também dizer-lhe, de uma forma muito clara e acho as decisões externas foram as marcações das greves não é? Ou seja as decisões que houve relativamente às marcações da greve, penso que esta CPI também se está a dedicar e eu acho que é importante, haver aqui uma avaliação, da da da das mobilizações que foram feitas paralelamente relativamente a esta questão, nomeadamente nos grupos de WhatsApp e de todas essas outras áreas, em em em em forçar que houvesse uma adesão muito significativa naquele dia em concreto, àquela ação de de protesto e mais uma vez acho que será a CPI que que que que poderá dizer isto, que poderá esclarecer melhor isto, não eu, mas a questão deontológica é clara não é ou seja o INEM falhou naquele dia em concreto principalmente, em não ser capaz de atender os telefones, a quem de nós precisava, e não ser capaz no fundo de ativar essas essa, as ocorrências mas, principalmente não tanto pelo componente do acionamento, mas principalmente pelo componente do atendimento e quer isto dizer não, EEE fiquei que fique claro, as pessoas que lá estavam e acho que foi algo injusto relativamente a algumas pessoas que lá estavam naquele dia a trabalhar, ou seja que não viraram as costas que não aceitaram, aquela forma de protesto que não aceitaram aquela aquela reivindicação, as pessoas que lá estavam deram o seu melhor e só não tivemos mais consequências por via, um esforço sobre humano de quem lá estava assoberbado pelas chamadas foi conseguido atender não mas, principalmente das pessoas que não lá estavam.
E só há neste momento como sabem dentro do INEM, apenas os TEP's é que fazem atendimentos chamadas ou seja quem acho que falhou do ponto de vista deontológico para ser claro se é isso que me pede, foram os TEP's.
Cláudia Estêvão
Também existiu aqui a questão dos serviços mínimos que não foram acautelados. E nesse contexto eu gostava de tentar perceber o que pensa sobre esse assunto porque o que pensa sobre esse assunto tem impacto na sua decisão futura caso exista uma outra ocorrência deste género EEE era importante clarificar esse aspeto. E depois também em relação ao circuito dos pré-aviso de greve, que na altura foram recebidos pelo governo, pela tutela, pela secretaria geral, mas que o INEM não recebeu, estou a falar das greves gerais e não da do Estepe, foi a única que o INEM recebeu. Como é que esse circuito, como é que compreende o que aconteceu na altura e como é que esse circuito está hoje estabelecido?
Luís Mendes Cabral
Senhor deputado, agradeço-lhe a questão que é importante que os portugueses percebam exatamente aquilo que está a ser salvaguarda sobre essa matéria. Por que é que o circuito não funcionou? Exatamente por aquilo que lhe estava a explicar há pouco que tem a ver com as questões deontológicas. Ou seja, todos nós assumimos e e não foi só o INEM muito provavelmente o circuito é que acabava por ser idêntico em todas as áreas profissionais relacionadas à saúde, todos nós assumimos que há um dever deontológico de quem está a participar em um em uma altura de greve, em que os serviços mínimos são salvaguardados ou seja que há uma perceção por parte dos próprios profissionais, que deveriam salvar esse serviço mínimos. É um pressuposto errado é verdade.
Não é um pressuposto certo. Nós devemos, cumprir com aquilo que está na lei e devemos garantir que os serviços mínimos são declarados são devidamente negociados com os sindicatos que há essa, essa determinação se isto não houver entendimento que se passe para as comissões pá de GAEP e depois para as comissões paritárias e por aí fora certo. Mas, penso que terá acontecido na altura aquela greve em 2024 exatamente isto e e é a única explicação que eu encontro para que a greve tenha tido o impacto que teve, foi vá uma confiança talvez demasiado excessiva, naquilo que eram as prerrogativas deontológicas dos trabalhadores de, mesmo havendo estas questões todas, haver um número mínimo de atendimentos pessoas a fazer o atendimento, no nos CODUs. Casa Roubada tranca-se à porta não é? Ou seja, fique claro que a partir do momento em que se percebeu que havia essas limitações e que não havia, essa perceção por parte de todos os trabalhadores, mais uma vez legitimamente devem e podem EEE acho que há, se lhes diz isto tudo no direito a fazerem greve, senão nunca vai ficar em causa por parte de do INEM mas, qualquer greve neste momento seja decretada esta greve agora que temos dos do do SEP, relativamente ao trabalho burocrático, a 1º coisa que determinei foi que houvesse uma determinação de serviços mínimos, como é ouro.
E, até porque vou-vos dizer que foi muito difícil de nós percebermos o que é que era esta greve ao trabalho burocrático. Nós pedimos inicialmente e de boa vontade que nos explicassem o que é que era, o que é que era, não houve uma resposta em consonância, tivemos que ir para Dgaep também não se percebeu concretamente o que é que era esta questão dos trabalhos até que foi preciso dizer, preto no branco linha a linha o que é que é trabalho burocrático e que é que não é trabalho burocrático. E temos serviços mínimos para esta greve de trabalho administrativo burocrático, mas foram definidos, um pouco estranho não mas, foram definidos serviços mínimos para esse trabalho de para esse trabalho administrativo burocrático. Neste momento dentro do INEM acho que há uma cultura completamente diferente relativamente a esta matéria. Penso que, menos consentânea com aquilo que deveria ser no fundo a instituição, um espírito de confiança entre todas as entre todas as partes, mas que legalmente tem que acontecer que é há uma determinação de uma greve sim senhor cumpram-se todos os passos legais necessários, para que haja a definição dos serviços mínimos associados a essa greve.
E por isso penso eu até por via daquilo que vos dizia relativamente aos
Dos dos CODUs, qualquer greve neste momento terá o seu impacto porque as greves têm impacto, servem por parte dos trabalhadores para criar impacto não é? Mas não terão consequências para quem de nós precisa enquanto enquanto emergência médica, enquanto serviço de emergência médica.
Cláudia Estêvão
O doutor Luís falou sobre uma falha deontológica e aqui também se impõe refletirmos aqui um pouco que a carreira dos técnicos de emergência pré-hospitalar foi criada com elevadas expectativas que na realidade nunca se vieram a concretizar. E, portanto, este grupo também se sente um pouco defraudado face àquilo que foi prometido e àquilo que efetivamente depois foi concretizado. Nomeadamente enquanto que os profissionais médicos e enfermeiros têm código deontológico e trabalham essas temáticas na sua formação base, eu não creio que isso aconteça com estes técnicos e portanto convém aqui também fazer uma ressalva desta realidade.
Luís Mendes Cabral
Certo, e é uma realidade que eu acho que temos que corrigir, tal como vos disse nós enquanto INEM, queremos que este este este grupo profissional veja a sua carreira melhorada qualificada, queremos transformar esta formação dos TEPS não apenas em um curso dado no INEM, internamente obviamente também não será a nível das faculdades de medicina acho que, cedeu aqui um passo demasiado demasiado grande nesse aspeto. Há que ter o enquadramento dentro daquilo que é a carreira neste momento e nós enquanto INEM iremos defender todos os trabalhadores, DEP's, neste processo de definição deste deste desta carreira. Penso que teremos que passar inicialmente exatamente por aquilo que vos dizia que é dentro do nível 5 das qualificações, do quadro nacional de qualificações, pelo um 7 depois eventualmente passarmos, o 7 é o, são ambos cursos nível 5, tenho andado a aprender muito sobre estas questões da, estas questões da formação exatamente por isso porque quer ajudar, a resolver alguns destes problemas da própria carreira da própria carreira teve. O 7 é um formação um curso de especialização tecnológica que é 1 1 1 formação nível 5, em que ainda pode ser o próprio instituto a dar ou seja, dentro daquilo que é o esquadra nacional de qualificações nós podemos definir, unidades unidades de competência, e darmos essa essa formação mas acho que, tem que depois logo de seguida ser dado o passo um passo um bocadinho, maior que é passarmos isto para uma formação, de uma formação de caráter de ensino, já oficial superior mas equivalente ainda sem o grau de de ensino superior, equivalente ao nível 5, dado nas escola nos politécnicos nas escolas superiores de saúde.
E a partir daí como dizia bem criar este este conceito de profissão este conceito de evolução. As expectativas, acho que foram acho que foram mal geridas de início, pondo a coisa de uma forma muito clara, acho que foram criadas aqui expectativas, que não eram realistas. Não eram realistas naquilo que é o enquadramento do sistema regional do sistema nacional de, de saúde do sistema de emergência médica nacional e também daquilo que é o nosso enquadramento legal regulatório nestas áreas, nomeadamente com aquilo que são os os parceiros principais a ordem dos médicos e a ordem dos enfermeiros, neste aspeto. Penso que a querer, criar expetativa ou seja se era para criar expetativas de início mais valia ter chegado a ambos esses parceiros e dizer olhe sim senhor, nós temos estas expetativas de que forma é que nós podemos construir uma carreira, para chegar a a estas expetativas e juntamente com o INEM com ordens de médicos e senhores enfermeiros, haveria um trabalho em conjunto, que já podia ter estas questões já podiam ter sido feitas há 10 anos atrás não é? Ou seja e infelizmente foram-se foram-se arrastando.
Abri um trabalho conjunto no sentido de definir estes estas formações definir, 1 1 1 1 1 qualificação profissional, para garantir lá chegar agora. Sejamos claros sobre esta matéria, situações com neste momento e era aquilo que estava em cima da mesa administração endovenosa de medicação. Administração endovenosa de medicação implica uma prescrição médica e no quadro normativo legal de Portugal implica uma administração por parte de um enfermeiro. Se nós queremos mudar isso temos que pensar em mudar o quadro o o quadro legal, associado, temos que perceber que formação é que é preciso dar, aos a estes profissionais para poderem exercer esse tipo de, esse tipo de de, de gestos, e enquadrá-los exatamente com a ordem dos médicos que é quem vai prescrever não é? Ou seja, nós enquanto ordem dos médicos, enquanto médico é que vamos ter que prescrever e se eu não sentir confiança no elemento que vai administrar, e principalmente eu não estou a vê-lo, isto que fique bem claro ou seja eu estou a prescrever e a delegar competências, a partir de Lisboa em alguém que está em barrancos.
Eu tenho que ter confiança, clara naquilo que é a capacidade de execução daquelas daquelas técnicas, à distância. Nós temos aqui um conjunto de medicação que é passível de ser dada e que pode ser dada quer por via oral quer por via endovenó quer por via nasal, quer por via retal ou seja há várias áreas, em que por exemplo em algumas delas nós até já entregamos aos familiares, por exemplo uma situação de uma convulsão não é? Nós já entregamos aos familiares de uma criança que sofre de crises convulsivas, um medicamento que é aplicado por via retal, para nas situações de convulsão poder aplicar ao ao seu ao seu familiar. Não faz sentido nenhum que os nossos tepes que os nossos bombeiros não tenham a capacidade de o fazer. Da mesma maneira que a Pipen que é a tal caneta de injeção de adrenalina intromuscular nas situações de reação alérgica, como por exemplo a aspirina, que é um fármaco que claramente está demonstrado preto no branco que em situação de infarto agudo de miocárdio melhora o hot cam, nós devemos ter.
Agora situações como por exemplo estamos a falar de administração de nitratos e endovenosos, que o próprio administração de nitratos neste momento até por via daquilo são os consensos na na sociedades, nas sociedades europeias e internacionais de cardiologia já está a ser pôr em causa quer dizer eu não posso aceitar, estar a fazer uma medicação que já sabemos à partida que não vai melhorar o outcome do doente e que pode piorar ou seja pode claramente piorar, à distância, sem ter a segurança de quem administra. Eu acho que é impossível e e vá não posso ser mais claro que isto sem ser sem e e sendo já de alguma forma polémica que é, é possível pedir que alguém desempenhe as funções para a qual neste momento em Portugal, são necessários 4 anos de licenciatura, sem fazer 4 anos de licenciatura. Acho eu. Da minha maneira que eu não posso dizer a alguém que, tem um ensino fez o 10º 2º ano, que exerça funções que são inerentes a uma licenciatura e a uma especialidade médica. Se nós temos em Portugal este enquadramento ou seja, e eu quero praticar estas essa essas quero praticar esses atos, e felizmente como sabem temos 46 mulheres temos 46 filhos com a perspectiva de aumentar as dívidas, estamos a falar também que, em apenas 10 porcento das chamadas que nós atendemos é que são prioridades um, é que são prioridades em que há uma intervenção médica emergente.
O que quer dizer que nós, nós 2 1 ou temos uma rede uma boa rede de SIVS uma boa rede de VMERS e que, dá resposta a esses 10 por 100 ou então, sim senhor, queremos rever isto tudo e afinal já não precisamos de uma rede de SIVS e já não precisamos de uma rede de VMERS e vamos meter uma ou outra classe a fazer aquilo que os médicos fazem naquelas circunstâncias. Tudo bem mas, seria uma decisão que teríamos que tomar em enquanto enquanto coletivo. Neste momento tendo o sistema montado desta forma e vou-lhe dizer também de uma forma clara a questão dos paramédicos são paramédicos, todos os sistemas onde existem neste momento paramédicos principalmente Reino Unido e Reino Unido e e os Estados Unidos da América, estão a apostar cada vez mais em carros de resposta rápida com médicos, Ou seja, London Harrel and Blanches por exemplo que é um dos que é um dos serviços de referência no centro de Londres, o tinha um serviço com um carro com médico, porque quando não conseguiam sair de helicóptero, saíam saíam de carro. Este serviço foi integrado esta semana ou a semana passada no próprio serviço de saúde britânico porque foi reconhecido que era uma mais-valia ter um carro com um médico a circular no sistema no sistema de emergência médica.
Ou seja assumiu-se claramente que aquilo era uma mais-valia que devia ser devia ser a partir daí, a, vá a base devia ser a partir daí por isso. Vá, se nós queremos nós com os protocolos que temos mais uma vez fazendo a comparação com o país aqui ao lado, estamos a falar de 2000 horas de formação não estamos a falar de 920 horas ou 910 horas de formação, em que eles nem sequer, para fazer uma, forma que sendo óvulosos completamente fora de fora de questão ou seja não não há sequer essa possibilidade não é? Até para fazer uma picada no dedo precisam da regulação médica. Nós achamos que em Portugal é possível fazer uma evolução um pouco melhor, mas e estamos a falar com
E 10 horas de formação não é? Um pouco melhor e acho que já é bastante adequada àquilo que são, que que são essas horas de formação. Se nós quisermos evoluir vamos ter que pensar em dar mais horas de formação em fazer este percurso formativo, mais uma vez ao contrário daquilo que podem estar a acusar, podem perceber até por por esta descrição eu não quero acabar com com a carreira não é? Quero que a quer é que a carreira tenha as qualificações e as competências técnicas, para nós conseguirmos nos apoiar nesta carreira para executar as técnicas que estamos aqui a propor executar e delegar enquanto médicos, porque isso foi uma das questões que eu também deixei bem claro não não vai ser o presidente do enem que vai dizer que o protocolo é a ou b, não vai ser a senhora ministra da saúde a dizer se o protocolo é a ou se é b. É uma decisão meramente e unicamente exclusivamente do diretor clínico do INEM, que tem que se sentir confortável com o que é que delega e o é que não delega.
Se o que o diretor clínico do INEM não se sentir eu não me sinto confortável em delegar este estado porque acho que não temos formação em competência para para delegar. Não é delegado o ato e nem vou ser eu enquanto presidente do INEM para dizer não não não tenho que ligar porque eu acho que tenho que delegar. Não. É uma decisão clínica médica do, de quem lá está.
Cláudia Estêvão
No caso de se prosseguir com a administração endovenosa, como estava a referir, se existir uma reação anafilática, essas pessoas teriam capacidade para responder a uma situação dessas?
Luís Mendes Cabral
E que depois tem a ver com as questões legais inerentes a isso e de da delegação e como é que foi delegada e como é que não foi delegada e em que forma é foi delegada. Sim, uma vez nós presumimos que 2 coisas importantes que é, também daríamos o protocolo das reações anafilá ou seja a disponibilidade daquela tal caneta de de injeção de adrenalina se assim o se assim o fosse necessário. Agora, estamos a falar já de uma de uma de uma, de uma reação adversa e de uma complicação muito significativa na área da emergência médica, que que exige um cuidado muito diferenciado médico no local ou seja não é, já estamos a a escalar isto para um nível de de de prestação de cuidados que ultrapassa claramente até, e dizendo também de uma forma muito frontal, ultrapassa claramente até a capacidade dos enfermeiros neste momento nessa situação em concreto, de de de atuarem. Por isso, vai ser necessário, ultrapassar e e disparar logo o nível superior.
Cláudia Estêvão
Agora só para terminar esta esta fase, não é? Aquilo que eu acho que é neste momento muito importante o doutor garantir a esta comissão é que em uma grave semelhante, em uma paralisação com um impacto semelhante ao que aconteceu em outubro e novembro de 2024, se o sistema hoje tem uma capacidade diferente e mais segura de responder a uma situação destas e que as consequências trágicas que aconteceram se não aconteceriam neste momento.
Luís Mendes Cabral
Deputado, 2 formas de salvaguardar a situação e parece-me que, a própria classe e não estamos aqui a falar do presidente do sindicato estamos a falar da classe dos Tepes e, permita que diga isto exatamente a forma aberta com que vou dizer, tenho muitos amigos que são Tepes, na altura dos anos em que em que trabalha no INEM, e, no fundo, discuto muitos desses assuntos também com alguns dos trabalhadores do INEM, com quem me vou corrosando e com de vez em quando também vou ao CODU perceber como é que as coisas estão estão organizadas. A própria classe muitas vezes não se revê nesta nesta questão, ficou incomodada com esta, com esta com esta questão e penso que irá responder de uma forma muito mais ética em uma situação subsequente. De qualquer forma, também deixando muito claro, não só os trancas à porta, mas a pessoa acaba por garantir que mete o cão também à porta que é para garantir que não há, que não é assaltado da da 2º vez, não é? Aquilo que nós estamos a fazer, em 1º lugar é definir, quando nós dissemos que os CODUs têm que estar cheios, obviamente definimos rácios de de trabalho e de funcionamento muito mais altos, o que quer dizer que o impacto de uma greve neste momento é muito inferior àquilo que eram os rácios que estavam definidos na altura, certo?
Depois, dizer-vos claramente que, havendo esta esta visão de que não vai haver capacidade de termos contratação de dos técnicos todos que gostaríamos de contratar para garantir o funcionamento de todas as ambulâncias do instituto, aquilo que está a ser feito de uma forma muito clara por este conselho diretivo é a contratualização dessas ambulâncias com os nossos com os nossos parceiros, ou seja vamos ter muito mais ambulâncias a funcionar em regime PEM. E também dizer que, nós, não não o atendimento do CODU não é e não pode e não não será única e exclusivamente um atendimento feito apenas pelos TEP's e que existem alternativas que nós nos podemos salvaguardar, caso venhamos caso venhamos a ter aqui algum tipo de posição mais mais musculada por parte do senhor presidente do sindicato. Mas penso que não era do interesse de nenhuma das partes neste momento, fazer esse escalonamento porque existe, 1º lugar, um compromisso e e um cumprimento muito claro daquilo que foram as questões todas que foram levantadas pelos sindicatos até agora no que diz respeito à componente da carreira e das remunerações. Existe um compromisso muito claro deste presidente do conselho diretivo do INEM, em aplicar de uma forma rápida e concreta todos estes protocolos que estão à espera de só da da da, da da aprovação final por parte da ordem dos médicos.
E existe também claramente, por parte deste conselho diretivo e deste presidente do INEM, uma perspetiva de evolução, técnica formativa da própria carreira, que acho que demonstra da parte do INEM, conselho diretivo e deste presidente, uma boa vontade neste processo negocial e neste processo de evolução que tem que ser feito com, com a carreira TEP e por isso, acho que seria de muito mau tom não reconhecer esta evolução positiva que nós temos vindo a fazer enquanto governo porque não sou eu que defino as questões da carreira não é? E enquanto instituto para aplicar as questões da carreira, por exemplo uma das questões muito importantes que não ficou, depois nunca é referida não é? O uma das reivindicações que tinha sido feita pelo pelo STEP, na no neste processo, era a abertura de um procedimento concursal para a a progressão de todos os STEP's que estavam dentro do instituto e que tivessem 16 anos de de de de de exercício profissional, para assistente para para, para TEP's avançados e TEP's principais, que são as 2 carreiras que entretanto foram criado foram as 2 categorias que foram criadas no âmbito da carreira. Esse concurso foi aberto, imperativamente no prazo que nos tinha sido pedido ou seja antes de 2 do final de 2025, já está em algumas em algumas áreas, nomeadamente no naquilo que é o o principal já está a ser fechado ou seja, já temos atas finais desses concursos e já estamos a dar instruções para que os outros terminem também rapidamente e que sejam as pessoa que haja essa progressão.
Estamos a falar de um aumento salarial em algumas situações que chega aos 200 e 300 euros, de base ou seja, acho muito injusto e completamente descabido, que haja uma greve neste momento quando houve um aumento muito significativo de valor base estamos a cumprir com todos os pressupostos, de aumento de carreiras e dos concursos do aumento das carreiras, estamos a trabalhar exatamente nesta questão de da melhor formação e da melhor capacitação dos TEP's. Acho que faz pouco sentido esta esta este tomada de posição.
Cláudia Estêvão
Agora, sobre indicadores, me parece que ali o senhor deputado Ricardo Carlos abordou os indicadores que o Chega disse, mas não foi consultar aqui a página dos indicadores. Tenho que fazer o trabalho de casa. Portanto, os indicadores que existem atualmente no INEM aqui que estão disponíveis são indicadores muitos que estão em, são 2025, portanto, não existe indicadores em tempo real. E eu parece-me que o senhor presidente vai-me conseguir responder a algumas destas coisas. E aquilo que eu gostava é em um em um em um em um sistema, não é?
No INEM que consegue divulgar com transparência que existe 98.1 por 100 de satisfação global em 2025, 96.7 por 100 de avaliação positiva do tempo de espera telefónica e 98.3 por 100 de avaliação positiva do tempo da chegada ao ao local, também conseguirá publicar estes indicadores que eu agora a seguir vou vou dizer em tempo real para que a transferência seja melhor e todos nós os possamos consultar no site onde eles não estão. Pronto. Então, o que eu gostava de saber hoje e face ao ao que existia antes do doutor entrar e agora, se houve evolução positiva dos tempos médios de atendimento telefónico no CODU, porque houve um agravamento de 2023 para 24, como vêm agora tentar perceber se foi debelado, o tempo de chamada, entre o tempo de chamada e de despacho, entre o tempo de despacho
E a saída do meio e o tempo até chegar ao local. E também chamadas perdidas, chamadas recusadas e inoperacionalidades. Por favor. Obrigada.
Luís Mendes Cabral
Senhor deputado, em relação aos tempos médios de atendimento do CODU, acho que já referi aqui por algumas vezes aquilo que nós, aquilo que é a nossa métrica. Eu vou-lhe ser sincero, eu não fui consultar a própria página do instituto porque como tenho acesso aos dados, ao aos dados diretamente diretamente do do nosso gabinete de planeamento, a quem agradeço também aqui a a no fundo AOOO excelente trabalho que tem que vai fazendo ao longo destes últimos anos. Não sei se estão publicados ou não mas nós temos esses tempos de atendimento médio do que o do ODIA ou seja, eu tenho acesso a esses tempos médios de atendimento. Há aqui 2 ou 3 timings 2 ou 3 tempos que concordo consigo e que são muito mais importantes e muito mais relevantes. E nós, por exemplo, em relação ao famoso ao famoso relatório que já foi aqui hoje referenciado do tribunal de contas na região autónoma dos Açores, fomos, vá fomos analisados exatamente em todos estes tempos que são os tempos que são relevantes.
Senhora deputada tem a tua razão que é, eu não posso posso dizer ah leve 10 minutos ou 12 minutos a chegar AAA chegar ao local, não, quero saber é quanto é que perdeste a fazer o atendimento quanto
Luís Mendes Cabral
fazer o acionamento e por aí fora pronto. E nós só vamos conseguir, transpor esses dados, em tempo real para o para o site do INEM quando fizermos a transição tecnológica do sistema de informação do CODU, que estamos agora nesta fase final da implementação. Nós temos e esta semana já me foi dado uma das questões é isto tem que ser transmitido de uma forma fácil visual e gráfica para posterior. Uma das adjudicações que foi feitas e um contrato que eu ensinei a semana passada tem a ver exatamente com esta, componente dos ou seja no fundo ter 1 1, 1 visualização gráfica desses tempos para que se, daí passe diretamente para o para o site. Aquilo que eu posso dizer é, a partir da a partir do do da implementação dos novos a partir da do dia em que nós tivemos os novos sistemas de informação a funcionar, espero que em pouco tempo tenhamos essas essas essas informações no no site.
A saída dos meios e o problema do do do dos tempos dos meios neste momento é que nós tal como já foi aqui mais debatida a questão da geolocalização, a questão do dos status e a questão do do da informação, nós temos parcialmente através de alguns meios nós temos através de uma aplicação chamada ITEMS que é a aplicação de registo clínico do INEM, e que permite fazer essa essa essa validação mas não temos em todos os meios. E e por isso, aquilo que diria era, certo, nós temos alguns dados internos, eu poderia partilhar com com a senhora deputada, com com com quem entender sobre, com que esta comissão parlamentar ainda quer entender sobre essa matéria mas, a fidelidade desses dados neste momento, eu não gosto de partilhar dados nos quais eu não tenho segurança daquilo que estou a partilhar. Eu preciso de ter o sistema de geolocalização com os diferentes tablets das diferentes, porque aquilo depois não é, eu dou um estado de chegada ao local, aquilo é o tablet chegou ao local que foi marcado e ele próprio diz nós chegamos ao local.
O tablet está na região do está no sítio do hospital ou
seja está geograficamente dentro do hospital se chegou ao hospital, pronto. E essa esse apuramento vai ser muito mais preciso e transparente. Aquilo que lhe posso prometer o senhor deputado é que iremos pôr online ao contrário algumas pessoas então epá mas vamos vamos vamos divulgar os dados queremos divulgar os dados. Nós não melhoramos enquanto INEM, isso foi uma das questões também desta rampa descendente ao longo do, as coisas vão deteriorando e nós vamos nos escondendo nós vamos nos acanhando vamos, ficando com medo de mostrar a aos outros aquilo que fazemos não é? Não, nós queremos mostrar os dados exatamente para que se aponte os sítios em que eventualmente, nós não estamos a cumprir, para poder evoluir.
Esta questão da da da definição dos tempos de prioridades foi uma coisa que me acusara muito logo no princípio do, da minha chegada, faziam-me confusão quer dizer nós não podemos ter, antigamente tínhamos os p ums e os p 3 EOA avaliação do tempo de chegada do INEM, ao ao local e o cumprimento dos tempos de chegada do INEM ao local, era com base em um critério que eu nunca percebi enquanto vá profissional nesta área, enquanto vá estudioso desta área, que era 15 minutos para o meio urbano e 30 minutos para o meio rural. Eram essas as métricas que o INEM tinha, para definir um bom tempo de chegada. Eu não percebo porque é foram definidos 30 minutos 15 minutos na cidade e 30 minutos no no campo. Quer dizer e para para já pela injustiça que isso representa à partida não é? Porque é que uma pessoa que mora no meio rural, há de ficar à espera mais 15 minutos do que a pessoa que mora na cidade quando o infarto agudo de miocárdio é exatamente igual na cidade ou no no no ou a paragem cardiorrespiratória é exatamente igual aqui na cidade de Lisboa que é no meio de em Campanhol, pronto.
Ou seja é uma métrica que não faz sentido pronto. Nós definimos esta métrica do p um p 2 p 3 p 4 e p 5 o p 4 o p 5 já não vai mais mas, 8 minutos nas situações mais graves não porque eu acordasse de manhã um dia e no meu braço olhe vamos definir isto nos 8 minutos. Não. Internacionalmente, são esses os critérios são esses os tempos que estão definidos, que em uma situação emergente nós devemos cumprir. Sim senhor ah mas, vamos mostrar que o INEM não está a cumprir certo?
E depois Vamos mostrar que o INEM não está a cumprir e vamos todos enquanto INEM arranjar soluções pó cumprir. Onde é estamos a na na região autónomo de Sousa a certa altura nós começamos a olhar pós tempos, os tais tempos como está a dizer de uma forma segmentada, e e onde é que
nós estamos a perder tempo?
Luís Mendes Cabral
Nós estamos a perder tempo entre a passagem do do atendimento pó de espaço estamos a perder em média um minuto e 20. Ah aí está um bom sítio onde a gente pode, ir buscar um minutinho que vai ser. Ah mas um minuto é importante. É é, um minuto é muito importante. Quando nós estamos a falar de tempos de resposta de 8 minutos, um minuto é extremamente importante.
Por exemplo uma das questões que foi resolvida que vai ser resolvida hoje à meia-noite, que era região cidade de Lisboa, nós ativávamos a a as ambulâncias ou seja nós fazíamos o atendimento e depois ativávamos a ambulância, para um dispositivo da proteção civil municipal da cidade de Lisboa que era o que é um dispositivo conhecido de perto, e depois este dispositivo, é que ia ligar para os corpos de bombeiros, a fazer para os corpos bombeiros encontrar uma ambulância para fazerem fazer um seguimento de de saída dessas denúncias. O que é que eu decidi? As pessoas não gostaram muito mas o que é eu decidi? Pá temos aqui um passo intermédio que não faz sentido nenhum. Ou seja porque é que não é o CODU a ativar diretamente a ambulância?
Temos que ligar para uma outra central que por sua vez vai ligar para uma outra central para ativar uma ambulância pronto. E são estes tempos que se nós não te fizemos a medição e se nós não os pusemos a, a claro, ah mas não é bom não é bom sim mas a gente está de conseguir melhorar a gente nós nós havemos de conseguir fazer com que os tempos melhorem. E por isso, total transparência assim que tivemos essas essa esses dados será o minuto no site.
Cláudia Estêvão
O doutor falou aqui um pouco sobre os tempos para atendimento urbano e rural e eu por acaso estive a consultar os indicadores. E para o tempo de socorro, em meio urbano, que pressupõe-se que seja menos de 5 minutos, na realidade a taxa de cumprimento em janeiro deste ano foi de 65 por 100 e em fevereiro 68 por 100. Depois, no rural, que é meia 6 hora, em janeiro o o taxa de cumprimento foi 86 por 100 e em fevereiro de 86 por 100. Isto parece que quase todos estão mais ou menos a chegar em meia hora.
Luís Mendes Cabral
Não é essa a obsessão que nós temos ou seja nós, temos que perceber que a partir do momento em que nós definimos prioridades p um, p 2, p 3 e p 4, nós sabemos que as p um nós temos que estar lá em 8 minutos, as p 2 temos que estar até 18 minutos, as p 3 podemos estar até 60 minutos e as p 4 podemos estar até 120. Por isso é que este referencial, só de todas as chamadas não faz sentido ou seja aquilo que nós estamos e temos que publicar urgentemente é, nas p uns quanto qual é a minha taxa de cobertura nas p 2, p p 3 1. Também é importante nós percebemos uma 1 questão que é, não é expectável em nenhum sistema de emergência médica do mundo, pelo menos os dados que tenho visto muito, tenho tenho debruçado sobre eles, não é expectável que nós consigamos ter 1 1 1 taxa de cumprimento de 100 porcento. Ou seja vai haver sempre algumas áreas em que nós vamos ter umas taxas de cumprimento fora do fora do do do tempo. 2 coisas importantes que é identificar essas áreas e perceber que meios é que nós podemos pôr adicionalmente, para lá chegar mais rapidamente, mas, paragem cardiorrespiratória no meio da às 6, 1 pessoa que se sente mal no meio da às 6, já perto de Elvas, eu não vou conseguir cumprir com os 8 minutos ou seja, fique claro, nós não temos capacidade para conseguir em todas.
Agora, qual é a métrica que vai ser importante? A métrica vai ser essa mas dividido pelas diferentes prioridades que é, o o nosso sistema português de emergência
médica
Luís Mendes Cabral
Responde dentro da métrica espectável em quantas vezes? 80 porcento? Sim senhor, 80 porcento eu devo-lhe dizer que é essa referência que nós temos, um sistema com qualidade tem que responder em 80 porcento das vezes acima do, em 80 porcento das vezes, dentro do do dos padrões definidos. E por isso, se nós chegarmos ao final à conclusão que em 80 porcento das vezes em todas as prioridades estamos a dar a resposta adequada, eu já ficava satisfeito. Mas também podemos chegar à conclusão que eventualmente é 40 porcento certo então vamos lá tentar começar a cortar, 20 segundos aqui um minuto ali vamos tentar perceber, uma das questões que eu acho que é clara neste momento é que nós devemos fazer uma ativação, diretamente ao meio e não através das centrais de de despacho ou seja eu enquanto codu, tenho que ativar tenho uma ambulância vou, e a partir de hoje da meia-noite estas 12 ambulâncias na cidade de Lisboa, nós entregamos um telemóvel a cada uma delas.
E a questão é eu vou nessa altura quando o condutor disser é para ali, eu vou pegar no telefone vou ligar para essa ambulância e e ela vai para ali ou seja perdemos aqui 2, vamos cortar 2 passos da ativação pelo meio que acho que são vão ser importantes.
Cláudia Estêvão
Esta será a minha última pergunta desta ronda. Em matéria de recursos humanos, o mapa pessoal que está disponível, 2025, mostra aqui uma série de défices, 35 por 100 em TEP's. 61, 67.1 por 100 médicos, 30.2 enfermeiros. Mas agora nesta fase concentrarmos aqui especificamente nos TEPS que falamos que já houve aqui vários avanços. Na realidade abriram, abriu aquele concurso antes de do doutor estar para os 200 estepes e que desses metade já não estão, não é?
Depois temos aqui um
Para terminar, senhora deputada?
Cláudia Estêvão
Para terminar para 306 postos de trabalho para o teto avançado e 28 para o teto principal. Mas estes TEP's estão dentro do INEM, portanto, no fundo são requalificações, eles não vêm efetivamente garantir aqui um incremento maior na assistência.
Luís Mendes Cabral
Ou seja os TEPs que nós estamos a fazer de progressão, os concursos que foram feitos de progressão no âmbito das negociações que também foram feitas com o com o sindicato sobre essa matéria, são TEPs que estão a fazer a progressão já já existem dentro do INEM e que vão ocupar cargos de diferenciação financeira até mais, diferenciação de execução e de, remuneração mais elevadas não é? E vão-nos deixar algumas vagas obviamente necessárias para nós continuarmos AAA fazer alguns recrutamento agora o problema é, estes concursos são abertos e nós temos visto o resultado que que que temos tido. Penso eu e espero eu também que, muitas pessoas vejam esta nova, vá gostei da, da visão do seu deputado da, do ponto de fulano e dizendo esta nova subida esta nova esta nova reampaixada entre o INEM, e por exemplo em relação aos tempos alguém perceber olhe, ao fim de algum tempo eu posso ser, avançado, ao fim de algum tempo eu posso vir a ser principal, afinal isto afinal existe afinal a carreira existe e a carreira permite que isto que isto aconteça não é? E alguém olhar para o INEM e pensar exatamente nisto epá pronto isto agora até está a funcionar mais ou menos bem, vamos lá entrar como como Tepes que dentro de pouco tempo conseguir progredir na carreira, e de certo o vencimento inicial pode não ser, o espetacular o o mais apelativo mas, há aqui uma 1 perspectiva de continuidade para para para o futuro.
E por isso, dizer-vos, mas penso que vai passar a certa altura muito por esta questão da da capacitação da formação profissional ou seja nós termos a capacidade de olhar para esta carreira, de, em uma forma mais profissionalizada em termos de preparação e de ensino.
Se eu estou a despeço a palavra para aqui quem é?
Ricardo Carlos
Interpelação à mesa sobre a campos de saúde dos trabalhos. É para uma 1 distribuição muito rápida de de um documento. Neste caso, de um link que está no site do INEM, em que indica que o tempo médio de atendimento de chamadas ao dia de hoje, entre as 19 e 30 e as 20, que é a última meia hora disponível, foi de 12 segundos. Muito obrigado.
Sofia Andrade
Senhor deputado, faça chegar o link à mesa que será distribuído. Tem agora, tem agora. A senhora deputada pediu a palavra para que efeito?
Cláudia Estêvão
Para fazer uma interpelação à mesa e dizer que eu e o senhor deputado não estamos a falar sobre os mesmos indicadores.
Sofia Andrade
Senhor deputada, isso não é uma interpelação à mesa, isso é mais uma intervenção, uma resposta ao senhor deputado. O senhor deputado há de fazer chegar o link à mesa, que será para análise dos seus deputados. Vamos passar agora ao grupo parlamentar do Partido Socialista. Tenho a palavra à senhora deputada Mariana Vieira da Silva. Até 7 minutos.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada, senhora presidente, senhor presidente do INEM. Queria agradecer a sua, a sua presença aqui. Concordo aqui com o meu colega do PSD, o senhor deputado Ricardo Carlos, um dos problemas que nós aqui temos é quando o senhor presidente tomou posse, já estava há vários meses aprovado esta CPI, e portanto não é fácil encontrar no objeto da CPI coisas que sejam da responsabilidade do senhor presidente. Isso também tem ditado muito o facto desta comissão ter muitas vezes parecido mais uma comissão de saúde. Em qualquer caso, há coisas que o senhor presidente aqui disse já hoje que me obrigam a fazer algumas perguntas, até porque elas se prendem precisamente com os temas que aqui estamos a tratar.
Tinha uma pergunta prévia a isto. O senhor presidente toma posse creio que em novembro de 2025. Quando toma posse conhece a história recente do INEM, nomeadamente a existência de vários nomes que tinham sido indicados como presidente do INEM e adoraram pouco ou não chegaram a tomar posse, e portanto julgo que estaria consciente das dificuldades. E a minha pergunta é simples, é se quando se candidatou e depois quando percebeu que teria vencido o concurso da CRESAP, fez algumas perguntas sobre as condições de realização do seu trabalho e sobre aquilo que a senhora ministra da saúde entendia como refundação do INEM.
Luís Mendes Cabral
Senhor deputado, é uma questão pertinente, agradeço-lhe essa essa questão. Devo dizer que a única a única pergunta que fiz foi este processo de refundação é mesmo para levar a sério? Ou seja vamos mesmo fazer uma refundação do INEM ou não vamos fazer uma fundação do INEM? Não exigi qualquer tipo de não exigi qualquer tipo de regalias, segurança ou qualquer tipo de condições prévias. Mais uma vez conhecia bem a instituição, sabia bem ao que vinha, sabia bem as dificuldades que que que este cargo este cargo implicaria, e por isso, a única vá questão e também só concluí, olha só aceitei o o, só aceitei o cargo exatamente depois de perceber que havia 1 1 1 vontade reformista, que é essa o espírito que este governo no fundo nos nos tem transmitido enquanto portugueses não é?
E essa esse espírito reformista vinha exatamente no sentido de pôr o INEM outra vez a funcionar como devia funcionar. Era um risco, com todas estas decisões e em todas as nossas opções pessoais é sempre um é sempre um risco mas acho que estavam à partida reunidas as condições que eu precisava para fazer o trabalho que estou a fazer.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada. É que o senhor presidente está em condição de grande vantagem face a todo o resto dos cidadãos portugueses e os membros desta CPI em particular. É que aparentemente é a única pessoa para além dos membros do governo que sabe o que é que é isso da refundação e o que é que se pretende dela, porque até agora nas várias vindas da senhora ministra à assembleia da república nós sabemos muito pouco do que está aqui em causa. E por isso, queria perguntar-lhe, a propósito de um dos temas que o senhor presidente aqui mais trouxe, Quase sempre sem que fizesse parte da pergunta, que é a ideia de que um dos problemas do INEM ao longo destes anos tem sido a existência de um conflito entre classes profissionais, estou a citar a sua 1º frase, depois à medida que esta nossa tarde foi correndo, foi evoluindo até à identificação do que me pareceu ser o principal alvo desta sua crítica, estou a interpretar, mas julgo que com com rigor as várias vezes que se referiu aos problemas e aos temas trazidos pelos técnicos de emergência pré-hospitalar ou pelo seu sindicato também para o citar. E e eu gostaria de lhe perguntar se, do seu ponto de vista, tudo aquilo que nós aqui estamos a procurar apurar, seja de relacionado com temas de acesso a a meios quer, aéreos, quer rodoviários, de distribuição de trabalho e, mais precisamente àquilo que aconteceu na greve de 2024, tem no seu entender, dadas as suas abundantes referências, julgo que tem que perguntar como principais responsáveis uma carreira profissional ou pelo menos os seus representantes sindicais, porque as referências foram tantas, senhor presidente, que eu tenho que lhe perguntar se vê nesse conflito entre carreiras profissionais, para o citar mais uma vez, um dos principais problemas que tem que estar em cima da mesa na tal refundação do INEM.
Luís Mendes Cabral
Sim, senhora deputada, vejo claramente este problema das lutas das classes profissionais dentro do INEM como um dos princípios base da refundação do próprio do próprio instituto.
Alguém muito experiente nesta área, um médico muito experiente nesta área, que provavelmente não sei se já está vindo aqui à CPE ou não mas já terá vindo várias vezes a esta a esta casa, deixou um início bem claro e acho que fez um 1 apresentação até na sequência do do trabalho que foi desenvolvido pela pela CTI, comissão técnica independente do INEM, uma imagem que me parece importante não é? Esta questão do do socorro pré -hospitalar e o nosso trabalho em termos de de no fundo, é um bolo, que tem diferentes fatias em que cada uma das classes tem que contribuir de uma forma, consistente, para o resultado final. E se nós estivermos a pensar que a minha fatia é maior que a fatia do ovozinho ou se nós estivermos a preocupados em olhar pás fatias uns dos outros ou ultrapassar aquilo que são os limites das fatias uns dos outros, nós não estamos preocupados com aquilo que é o mais importante, que é a consistência do bolo ou seja o serviço que nós prestamos à população. E, enquanto o INEM andou durante estes anos todos nesta, nesta luta de a minha fatia é mais para esquerda a tua fatia é mais para a direita nós fazemos isto os médicos permitem que nós façamos aquilo, devemos ter mais ambulâncias e menos sieves agora ter paramédicos devemos ter, devemos ter menos médicos na rua ou mais médicos na rua ou, andamos nestas discussões, obviamente não é possível centrar, a nossa a nossa fundação naquilo que é, a pessoa naquilo que é o socorro que tem que ser prestado, e acho que foi uma das questões sei que não não foi bem aceita em algumas áreas, foram foi em uma mas não não está aceito nas outras é uma das questões principais, que já está feita em relação à fundação também para lhe dizer de uma forma muito clara é dizer claramente, que o socorro em sistema no sistema de emergência médica em Portugal tem 3 níveis ponto não há 3 níveis e mais uma linha 3 níveis ou 4 níveis ou 5 níveis, são 3 níveis temos 3 níveis o suporte básico de vida suporte imediato de vida suporte avançado de vida.
E isso já está, feito já está devidamente clarificado dentro da da instituição, é verdade talvez não tenha sido bem compreendido e aceito logo de início mas, neste momento e a cultura da instituição também já começa-me-te a pensar, eu trabalho no nível sport base de vida eu trabalho no nível sport imediato de vida eu trabalho no nível sport avançado de vida. Os TEP's por exemplo e para que fique bem claro que eu não estou aqui, a tirar competências ou por competências de classe profissionais estamos a definir níveis de escopo neste momento, Os TEPES trabalham no nível de sport básico de vida e são uma das principais um dos principais elementos do nível de sport básico mas também trabalham no nível de sport imediato de vida. São eles que fazem equipa com os enfermeiros, no nível de suporte imediato de vida nas nossas viaturas nas nossas ambulâncias cívico. E da mesma forma como a senhora deputada está a dizer aí bem que é os enfermeiros que trabalham no nível de suporte imediato de vida e também prestam socorro ao nível SAF porque são eles, que tripulam as GMERS ou seja são eles que conduzem as GMERS, do nosso nível SAF.
E não há e isso ficando decidido de uma forma muito clara deixa de haver esses conflitos. Eu acho que o principal questão da refundação tem a ver com todos nós percebemos este conceito, todos nós contribuímos pó bolo cada um dentre as suas fatias e não há chega para um lado ou chega pó outro. Estamos concentrados em prestar o socorro nos nossos 3 níveis existentes em Portugal, e da melhor forma possível obviamente se eu estou a trabalhar como TEP no nível SBV, tenho uma certo grau de competências e uma delegação de competências de acordo com aquilo, que é os protocolos de sport base e vida mas se passar para um nível civo já tenho, a minha atuação dentro daquilo que é o nível de sport imediato de vida. E, isto está claro quer dizer eu não posso também eu não vou nem vamos voltar a essa discussão outra vez, de eu eu tenho as competências que tenho até a nível no nível cívico mas vou aplicá-las então quando for pó nível de sport básico de vida vou aplicá-las porque, ganhei essas competências no nível no nível de sport imediato de vida não. Quando e e que fique claro não é só pós TEP's é pós médicos pós enfermeiros para quem for se eu enquanto médico for fazer uma ambulância de suporte base de vida, tenho que me restringir àquilo que são as minhas competências e àquilo que são os protocolos, de suporte base de vida.
Ah mas também sei fazer mais sei sei fazer mais coisas mas eu estou neste momento a trabalhar como elemento de uma ambulância de suporte base de vida, de acordo com os protocolos de suporte base de vida e é nesse âmbito que eu vou atuar pronto. Esse era um dos princípios acho que da fundação que acho que, também de dizer de uma forma muito clara esta, a fundação não é, passo de magia tal como eu disse isto é um isto é um carro de fórmula um em andamento não é? Não é passo de magia de um dia pó outro olha, estamos aqui um enemano novo e com uma cara nova EEE passa tudo a funcionar muito melhor. A refundação passa por estes diferentes passos que têm que ser tomados esta questão, da formação também, criou aí um dilema enorme todos nós com a formação que o INEM vai deixar de dar formação não o INEM não vai deixar de dar formação, o INEM vai recentrar a sua formação naquilo que é, a vertente operacional da formação. E por isso, foi uma decisão difícil foi mais uma vez o instituto estava habituado a trabalhar em um certo modelo e em um fazer, pronto estava tudo já mais ou menos montado para fazer as coisas de uma certa forma, mas foi uma decisão que teve que ser tomada, e que vem nesse espírito também da, da tal refundação que todos nós não sabemos o que é o que é que é agora, a substância da refundação obviamente vai ser um enquadramento legal que o instituto virá a ter por via da sua nova orgânica.
E isso acho que é, a parte mais visível e que vai consubstanciar aquilo que nós estamos no fundo aqui AAA decidir em relação à à à refundação. Vai ser tudo como nós gostaríamos eventualmente não senhor deputado e sabe perfeitamente já teve funções governativas sabe que nem sempre é bem como nós gostaríamos que as coisas se fossem feitas agora, que é possível chegar a consensos e vou-lhe dizer mantenho um espírito muito aberto, muito aberto, relativamente a todas as classes profissionais e a todas as entidades representativas do INEM. Todos aqueles que connosco queiram trabalhar e queiram vir connosco construir esta nova esta nova versão do INEM, e se isso implicar em algumas circunstâncias outro tipo de de de de, de divisão, mais abrangente, tecnicamente correto, tem que estar tecnicamente correto e bem bem fundamentado mas se se for possível na componente técnica enquadrar, outro tipo de atuações também estamos disponíveis a isso agora, a refundação tem que ser feita.
Mariana Vieira da Silva
A discussão que o senhor presidente aqui fez podia aplicar só o SNS no seu todo porque em todas as áreas há questões de divisão entre classes profissionais e do seu trabalho. A questão é que aqui referiu sempre uma e só uma das carreiras, e sobre isso peço desculpa ao longo desta audição, já levamos várias horas, foi sempre a mesma à carreira que que foi referida, e eu enfim, não me cabe, mas tenho dúvidas que isso seja o caminho mais eficaz para pacificar a instituição. Mas queria-lhe perguntar, e ainda sobre isto, porque há pouco disse que na greve aquilo que aconteceu aconteceu por um erro grave de deontologia. EEA seguir explicou as várias medidas tomou, algumas delas já faladas por outros dirigentes intermédios da instituição que aqui estiveram. Ora, fosse um problema de antologia, não havia medidas administrativas e e de comunicação a a tomar, porque elas seriam uma resolução de outra natureza e por isso eu queria explicasse o que é que reconhece que falhou do ponto de vista da relação entre a tutela e o INEM nesse dia, porque já sabemos o que é que acha que falhou do ponto de vista da deontologia de uma das de uma das profissões.
Luís Mendes Cabral
Senhora deputada, talvez permita-me discordar um bocadinho, da avaliação que faz desta guerra dentro do Serviço Nacional de Saúde. Eu acho que não há guerra de classe dentro do Serviço Nacional de Saúde dentro do Serviço Nacional de Saúde. Não não disse que também estavas, não o que que era expansível aos hospitais ou que era expansível às outras unidades de saúde eu acho que não. Eu acho que claramente dentro de um hospital, e eu trabalho dentro de hospitais toda a gente sabe o é que tem que fazer. Toda a gente lá está dentro sabe claramente qual é o seu papel e de que forma é que deve atuar dentro do hospital.
Pode haver aqui, que não é não tem implicação direta ou seja não não tem interferência direta na prestação de cuidados de saúde e dizer claramente, reivindicação mais justa ou menos justa de algumas classes profissionais, relativamente ao prescrevo não prescrevo faço revalidação de medicação não faço, mas estamos a falar de discussões teóricas e estamos a falar de discussões, úteis até do ponto de vista da sociedade, e que permitem que as coisas evoluam agora, nunca senti dentro de um hospital que houvesse este este, ambiente de crispação tão intenso, como nós sentimos no INEM nesta nestas questões. Os trabalhadores do INEM sentem 1 1 1 diariamente 1 1, 1 ambiente as coisas estão felizmente bastante melhores mas sentem diariamente 1 1, 1 1 quilómetro de crispação interna nestas, nestas questões, e que depois tem interferência tem influência prática, coisas tão tão ridículas como eu não dou formação àquela classe profissional. Não porque quer dizer não estamos a falar de, no hospital eu nunca ouvi alguém dizer eu não dou formação àquela classe profissional, ou, questões tão simples como por exemplo neste momento, vou explicar isto um 1 PNT 1 1, 1 plano mensal de trabalho que uma das questões que nós temos lá internas dentro do INEM que define os planos de trabalho ou seja do
De uma área. Eu defini que o a formação deve ter um 1 PMP específico, pá pá pá área de formação, 1º questão que me levantam foi quem é que vai validar cada uma das classes profissionais do do do PMP. Os médicos só podem validar os médicos os enfermeiros só podem validar os enfermeiros, e os TEPs só podem validar os o os TEPs foi logo a questão que me foi à vontade assim mas esperem, nós estamos a falar de formação não estamos a falar de de uma área operacional não não não não aqui cada um valida os seus. Não há mistura de de validações. Ah mas e o diretor de centro de formação, se for se for enfermeiro depois, ah não que o diretor de centro de formação se for enfermeiro está como dirigente não está como não está como enfermeiro então, mas mesmo assim talvez, ou seja, estamos aqui a falar de questões que não se eu nunca tinha sentido em um hospital, de uma forma muito clara ou seja nunca tive, não é a visão que tenho relativamente ao ao funcionamento dos do dos hospitais.
A questão da a questão da da greve, obviamente, como foi explicado não é? Casas casas assaltadas trancas à porta, todos aqueles aquelas prerrogativas legais que neste momento que implicam estes pré-avisos de greve, estão a ser cumpridas à risca. E acho que isso já foi aqui dito não é ou seja nós neste momento no INEM qualquer pré-aviso de greve, alguns de alguns sindicatos que até na realidade não representam trabalhadores dentro do INEMAS, estamos a recebê-los todos e os serviços de recursos humanos do INEM têm um cuidado muito mais apurado na definição de todas estas todas estas questões. Pá eu penso que, todos nós devemos assumir isso acho que já depois de ouvir todas estas, inquirições desta CPI também terá também terá, essa essa visão de que, houve uma falha de comunicação naquele naquela naquela altura houve. E que teve as vá foi uma das causa das consequência da da da das consequências que que nós que nós assistimos pronto.
Agora acho, não vale a pena bater mais no ceguinho ou seja, há aqui 1 1 1 1 1 falha que foi identificada, e que deve ser e que foi corrigida, e acho que enquanto pessoas nós temos que assumir isto nós erramos de vez em quando ou seja havia procedimentos que não estavam corretos, que foram identificados que foram corrigidos, o o mal seria neste momento nós voltarmos a cometer o mesmo erro. Isso sim seria muito mal. Certo? Neste momento, pelo aquilo que tem sido, que foram as medidas que foram tomadas, e pelo aquilo que é o circuito que está estabelecido e está devidamente, clarificado dentro de todas as instituições nomeadamente dentro do INEM também, penso que não há um risco de novamente não haver a definição dos serviços mínimos e as coisas não correrem, como devem correr em tempo que queira.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada. A a questão é que as medidas tomadas não têm nada a ver com a causa que o senhor presidente aqui identificou e por isso é que eu estranhei. É que nós aqui já recebemos comissões de trabalhadores, sindicatos anteriores presidentes do INEM e ninguém nos descreveu o conflito entre classes profissionais, volto a citá-lo como o senhor presidente aqui está a descrever. E eu por isso pergunto, identificou uma causa principal para que aconteceu naqueles dias de greve que foi a falha deontológica? Para corrigir esse problema que identificou não, eu só estou a citar, repare, depois não venha não me diga que sou eu que estou a dizer que eu só o estou a citar que medidas é que foram tomadas para corrigir.
Luís Mendes Cabral
As medidas mais draconianas possíveis, senhor deputado, é que é cada vez que há um pré-aviso de greve, nós todos os serviços mínimos que temos de definir ponto. Ou seja, de uma forma muito clara, nós não não há qualquer dúvida sobre, a boa vontade ou menos boa vontade dos trabalhadores ou a deontologia ou não a deontologia dos trabalhadores sobre essa matéria, há um pré-vice de greve de finanças de finanças serviços mínimos de uma forma muito transversal e estamos a falar transversal a todas as classes ou seja, não estamos aqui atrás de, é a classe a classe b, muitas vezes o outro dia o que é que era, assistentes técnicos não não não os técnicos superiores também pronto certo definição de serviços mínimos ir atrás de todo em todas as circunstâncias há uma definição de serviços mínimos.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada, mas isso tem a ver com outras causas que não aquelas que referiu. Eu queria passar para o tema de Setúbal, hoje já refalou aqui várias vezes de Lisboa e de Setúbal queria me referir ao distrito de Setúbal porque o senhor presidente, a propósito de uma ocorrência aqui há alguns meses, referiu a indisponibilidade de ambulâncias no distrito de Setúbal como um problema e hoje aqui também já já já tocou nesse tema. Queria perguntar 2 coisas. A 1º é se foi ouvido no quadro da reorganização das urgências regionais, porque elas vão implicar uma alteração muito provável do trabalho do INEM nesta região. Em 2º, dadas estas falhas que referiu.
Em 2º lugar, como é que julga poder resolver o tema das falha de serviço de recursos humanos que temos nestes 2 distritos e se não teme que a solução que aqui indicou se debata com este problema de falhas de recursos humanos que nestas profissões existem nesta região, em todo o SNS?
Luís Mendes Cabral
Bem, relativamente à reorganização das urgências, aquilo que lhe posso dizer, eu não estou diretamente envolvido na no processo de reorganização de uma forma muito clara também. Agora aquilo que posso dizer tem havido uma preocupação do ministério da saúde relativamente à à disponibilidade de meios do INEM nessas nessas nessas áreas e isso tem sido nos tem sido transmitido, mas também dizer-lhes que, dizer-lhe que acho que havendo uma definição muito clara, de quais são os hospitais que estão abertos e com os recursos todos que eles passam a ter disponíveis e e esta reorganização sendo, efetiva não é? Ou seja, obviamente eu não conheço os dados todos por isso não lhe posso estar a falar, daquilo que desconheço mas, sendo efetiva para nós e nem vai ser muito melhor porque eu já sei claramente que não ando à procura de hospitais com capacidade ou não capacidade de resposta, sei claramente que na naquela circunstância é pá ali que vou. E consigo reorganizar a minha resposta enquanto INEM, em saber que em todas as circunstâncias por exemplo sei lá no Barreiro ou no ou em Setúbal, já sei que em todas aquelas circunstâncias tenho que me dirigir para aquele local.
Deixa de haver esta questão de é o é aqui não é aqui tem capacidade de resposta não tem capacidade de resposta. Penso que para nós enquanto sistema de emergência médica e também vou vou dizer, fazendo uma análise que não me competiria nesta em nome desta demissão, mas que acho que devo fazê-la porque é justa, penso que há uma mais-valia significativa nesta questão das urgências metropolitanas, funcionando elas exatamente como aquilo que com que da forma com que está estão previstas, pró próprio funcionamento do INEM e prá própria população porque sabe claramente, que naqueles dias é naquele sentido que devem que se devem dirigir. Desculpa. Ah discurso mas em suma sim peço desculpa. Isto já vai, já lá vai atentado.
Em relação aos discursos humanos, na principalmente na na no na polícia de Cuba tem sido uma das nossas preocupações, quer a nível dos TEP's porque não há em número suficiente e nós, por exemplo, a questão da abertura da ambulância, da da ambulância da Amadora e, desculpem, da Almada e da ambulância do Seixal no período noturno, vem vai-nos retirar de tepes de Lisboa para aquela para aquela área, mas também descobrimos que nestes concursos e e nestas questões de, de entrada de novos elementos, há alguns que são da da daquela daquela zona e que nós por uma questão também de garantirmos vá esta conciliação de trabalho família e a proximidade das pessoas ao seu local de trabalho, vamos salvaguardar porque eu sei que consigo aumentar os recursos em Lisboa, em termos de compensação agora, a única, a solução que nós temos neste momento imediata para margem de saúde e tendo em conta que ainda não há, por parte dos bombeiros e os e continuamos neste momento continuamos com uma disponibilidade, permanente relativamente aos parceiros nomeadamente bombeiros na margem sul do do do do, na polícia de Sutuba para, contratualizar os postos PEM que forem necessários, porque não passa pelos recursos humanos nossos passa pelos recursos humanos dos próprios bombeiros.
Há algumas corporações que já nos disseram que têm eventualmente a capacidade, de continuar a crescer têm que fazer os processos todos de recruta, de bombeiro tem que porque isto também não é, chega e começa a trabalhar no dia a seguir ou seja temos precisamos também do lado dos bombeiros também há um processo de de de, de formação associada. Não são as tais 910 horas como são para os TAP's, são neste momento cerca de 200 horas que é o curso de TAS pronto mais o curso a recruta toda de, de bombeiro em si. E, a resposta o plano b, perguntar o plano b neste momento em relação a Subal é, nós conseguirmos ter um quantidade de ambulâncias suficientes na área de Lisboa e se for preciso, as nossas ambulâncias serem localizadas naquela área, cada vez que houver algum tipo de, preventivamente localizadas para para a Península de Sul, cada vez que houver algum tipo de de necessidade adicional e que nós percebemos que não estamos a conseguir dar resposta naquela naquela zona.
Mariana Vieira da Silva
Mas compreenderá que dada a descrição que me fez, que eu sei que é totalmente realista, e o facto de ao mesmo tempo estarmos a dizer às grávidas de sinos, Santiago e Grândola que passarão a ter de ir a Almada ou Ocetuba, ainda não percebemos muito bem, é um pouco preocupante a coincidência destas 2 tensões entre a falta de meios de ambulâncias e muito mais quilómetros para fazer. E por isso a pergunta direta sobre isto é, não seria normal a direção executiva quando está a fazer esta reorganização e sabendo que ela dependerá sempre, mesmo que seja em última instância do INEM, fazer esta articulação com o presidente do INEM?
Luís Mendes Cabral
Senhor deputada 2 questões. 1º, sines, ou seja, as zonas mais a sul, nós aí já temos outra vez capacidade de resposta por parte dos bombeiros, ou seja, capacidade de ambulâncias, ou seja, não é, neste momento a grande restrição tem a ver com com a península de estudo ali a capacidade de resposta dentro da península de estudo. 2º aspeto, respondendo também à à à sua questão eu gostaria que nós não fossemos nós não tivéssemos tivéssemos que andar a correr com grávidas para dentro dos hospitais. Não é esse o objetivo do INEM, até como sabem o trabalho de parto não é uma não é algo que começa agora EEA criança sai no minuto seguinte não é? Ou seja, há ali um algum tempo não sei, mas bem, enquanto anestesiologista EEE médico que tive muito tempo no bloco de parto sei que aquilo às vezes pode levar pode levar horas não é?
E dá mais, normalmente dá também há situações e e nós temos tido infelizmente algumas situações destas últimas, dizer-vos também claramente destas últimas que têm sido na comunicação social, situações em que a própria grávida não sabia que estava grávida. E por isso, aí é difícil nós aí é difícil colocá-la atempadamente dentro do hospital não é? Pronto aí bastante difícil. Agora, dizemos na na deste ano já tivemos 2 situações dessas. Agora não era suposto termos que ser nós e nem uma transportar a correr todas as grávidas para dentro do hospital.
E como sabem não é? Isto normalmente as coisas vêm planeadas, a pessoa pega no pega no saquinho do da da roupa do bebé pega nas coisas todas vai com o marido até ao hospital ou seja nem a gravidez é um processo fisiológico, gravidez não é uma doença, não é? Ou seja, agora, estamos já na fase de parte em período expulsivo, sim senhor, vamos ter que lá mandar os nossos meios para para resolver a questão. Agora, era importante que houvesse ou seja eu não, isso para lhe dizer o quê? Não acho que seja necessário um reforço muito significativo de meios, relativamente a esta questão da da obstetrícia da da da da urgência metropolitana de obstetrícia.
Exatamente por isso, porque havendo uma maior previsibilidade de que é que está aberto como é que está aberto e de que forma é que funciona e recursos mais capacitados em cada um desses de dessas pontos de urgência metropolitana, isto funcionaria de uma forma bastante mais célebre por exemplo e pondo a coisa de uma forma também para perceber, região do norte do país Porto, em que nós temos uma urgência metropolitana também a funcionar não é? Em em várias áreas. Pá não é não houve uma necessidade um aumento tão significativo mas não há a quantidade de partes pré-hospitalares como nós infelizmente assistimos aqui na na, na na na região de de de Lisboa, e os meios do INEM têm dado a resposta que nós precisamos nestas situações. A expectativa que nós temos enquanto INEM, é que esta reorganização das urgências permita ter um maior previsibilidade e uma maior, vá, até inclusive eventualmente uma diminuição do número de de grávidas a transportar. Se ficarmos com as grávidas até até à última até o último minuto em casa obviamente vão ser necessários mais mais abundância agora, também lhe dizer que o, o número de grávidas, naquilo que são as nossas 4500 chamadas eu não posso estar a dizer concretamente são 2, são 3, são 4.
Agora, naquilo que é a nossa atividade diária habitual, é um representa um 1, é um número muito ínfimo em relação a todas as outras situações em que nós temos que dar resposta com as ambulâncias que temos.
Mariana Vieira da Silva
Senhor presidente, registo não me quis responder se não teria sido melhor a direção executiva ouvir o INEM, porque o que está aqui em causa são centenas de quilómetros e por isso é que o INEM passa a ser mais importante, em um território que o senhor presidente já disse que havia falta de recursos, portanto eu não estou a questionar o modelo, estou-lhe a perguntar se enquanto presidente do INEM, se não teria sido mais vantajoso ter sido ouvido. Uma pergunta final sobre os helicópteros beneficiando da tolerância que alguns, eu acredito no que diz que agora o serviço é melhor, mas a verdade é que durante 4 meses, depois de um concurso fechado, houve várias falhas. E eu queria perguntar-lhe, no tempo em que chegou, já foi no tempo final, como é que foi a articulação entre a o INEM e as forças armadas e a empresa que já tinha metade dos meios a trabalhar durante esse período ou se já não teve essa experiência?
Luís Mendes Cabral
Senhor deputado, a dizer claramente isso ou seja já não tive essa experiência ou seja já não, quando cheguei foi felizmente na no fim de semana ou na na sexta-feira ou na quinta-feira anterior o anterior presidente do INEM, Sérgio Janeiro, anunciado que finalmente tínhamos tínhamos os 4 helicópteros disponíveis e que, o serviço estava a funcionar em plano. Que o respira de alívio, em algumas ações respira de alívio pronto pelo menos este assunto já está resolvido e bem resolvido e por isso já não vai, e já não vai ser preciso já vai vai ser um daqueles, vai ser menos um dos um dos um dos problemas que eu terei. Não foi bem assim como sabem nós tínhamos ainda aquela questão do aquela questão do ajuste direto do visto tribunal de contas do ajuste direto ser assumido ou não. O INEM pôs, o tribunal de contas ou seja fez um recurso ao tribunal de contas aquilo que não é muito habitual, e felizmente a situação ficou foi foi decidida a favor do INEM, isso melhorou EEE resolveu muitos dos dos problemas que nós tínhamos, nós poderíamos vir a ter enquanto país, no serviço de helicópteros de emergência médica, aquilo que lhe digo é da experiência que tenho e daquilo que vi, montar um 1 montar um 1 serviço destes ou seja montar uma operação destas em em, em tão pouco tempo seria seria muito difícil ou seja, independentemente de de da estrutura da empresa que tivesse por trás, porque estamos a falar de neste caso em concreto da aquisição de aeronaves, que têm muitas vezes meses de espera em fábrica ou seja nós quando fazemos a aquisição das aeronaves, é para daqui a 2 anos e não e não e não para para 4 meses depois ou não para amanhã não é?
Como foi o a questão do visto e do e do ajuste direto. Não tive, experiência que tenho com a força aérea, resume-se à à experiência que tive na região autónoma de Açores, porque nós nos Açores voamos com os aviões da força aérea, e dizer-lhe que dessa altura, uma 1 relacionamento impecável.
Joana Cordeiro
Passamos agora ao grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, senhora deputada Joana Cordeiro tem 6 minutos. Obrigada, senhora presidente cumprimento também a doutora Luís Cabral, isto fica para o último, tentar não me repetir muito, mas, qual foi o estado em que encontrou o INEM quando assumiu funções?
Luís Mendes Cabral
Penso que, na minha declaração inicial foi relativamente clara, não é? A casa onde tinha trabalhado desde 2090 estava sem rumo. Continuava a ser uma casa cheia de pessoas boas mas tinha perdido o seu foco principal nos doentes. Uma luta interna, como disse e volto a dizer entre classes profissionais tinha instalado um clima de guerra civil, desmotivando os trabalhadores parando iniciativas permitindo o desleixo e a indiferença.
Joana Cordeiro
Portanto, problemas que vinham de trás, que se arrastavam há imensos anos, por que é que acha que nada foi feito? Que muito pouco foi feito.
Luís Mendes Cabral
Eu não, Não não estar a não estar a a acrescentar, eu talvez citaria novamente esta minha declaração inicial EEEE aquilo que foi a capa do sol da semanário sol desta semana que é, decidir implica deixar alguém, desculpa, decidir, é mais fácil não decidir nada para não desagradar. Este é um dos nossos dramas enquanto enquanto população.
Joana Cordeiro
O doutor Luís Meira, a ex-presidente do INEM aqui em audição falou em erros crassos na gestão atual do INEM. Como é que comenta estas afirmações?
Luís Mendes Cabral
Eu tive a oportunidade de de ouvir algumas das declarações do doutor Luís Meira sobre esta esta questão. Uma das palavras que que eu mais retive mais do que os erros cravos foi o o wishful thinking e que não seria possível, transpor realidades de de certas regiões do país para outras regiões do país. Ora é uma pessoa de quem tenho um enorme um enorme respeito, mas que já perceberam e eu acho que é claro para esta comissão parlamentar de inquérito, há um certo há um certo confronto, daquilo que é a minha gestão e daquilo que é minha liderança dentro do INEM, com alguns dos ex-presidentes do INEM. E também vos dizer que penso e dizendo isto de
Luís Mendes Cabral
Forma muito clara que é fazer exatamente o mesmo que nós fizemos até agora só nos vai levar exatamente ao mesmo caminho ou seja nós não vamos conseguir, fazer diferente ou ter resultados diferentes fazendo exatamente o mesmo. É verdade eu já admiti aqui com toda a humildade que posso não estar a tomar as decisões mais corretas, e que nós poderemos eventualmente fazer uma avaliação depois deste período mais tarde, como sim senhor aquilo foi muito bom mas aquilo não foi tão bom, As questões que foram criticadas penso eu, que têm a ver muito com o departamento de formação não é seja com com as com a opção de, externalizarmos aquilo que não eram competências cor do INEM nesta nesta formação, penso que a Iniciativa Liberal concordará com esta nossa, concordará com essa nossa opção porque estamos a falar exatamente deixar que a iniciativa privada funcione e e os diferentes institutos públicos funcionem exatamente como devem funcionar, são opções ou seja eu percebo, para quem está no INEM há muitos anos, ter visto as questões como por exemplo o departamento de formação e todo aquele todo aquele, aquela estrutura que estava montada, no fundo ser posta em causa e decisões próprias de de de desses desses elementos serem postas em causa, eu percebo que não seja não seja agradável da mesma maneira que eu provavelmente, quando sair do do INEM, é verdade provavelmente o senhor presidente do INEM que há de olhar para trás e há de dizer olha sim senhor aquilo está bem aquilo está mal, eu espero ter a lucidez nessa altura de de perceber como já percebi como sabe já tive funções governativas e e acho que isso, que isso é importante, que quem cá está, no momento, é responsável pelo aquilo que faz, e e está aqui a fazer o melhor que sabe, para instituição que dirige.
E independentemente depois da avaliação ser mais positiva ou negativa nós temos a vá a humildade EAEAEAEEO uma, 1 bom um bom tom de não, de deixar e isso também foi dito também de dizendo de uma forma clara foi dito também aqui nesta comissão parlamentar de inquérito que é, vamos ver o vamos ver o que que acontece, deixar as pessoas que cá estão a trabalhar.
Joana Cordeiro
Mas era exatamente em que eu queria chegar porque eu acho que e é o que nos levou a chegar aqui a esta CPI, é que houve muita inação durante muitos anos, que conduziram à situação que nós tínhamos atualmente, e portanto, é é exatamente essa a nossa ou a minha preocupação e portanto aquilo que nesse seguimento lhe vou perguntar é o que é que efetivamente já já aqui abordou de certa forma, nalgumas partes, o que é que já mudou efetivamente no INEM? E porque há pouco disse que o INEM está melhor, mas mudou o quê, exatamente?
Luís Mendes Cabral
Senhor deputada, 1º lugar esta questão da da definição das nossas prioridades internas nomeadamente naquilo que é o foco do INEM. Eu acho que já não disse isto na comissão da saúde de saúde quando lá fui da última vez que é a avaliação que os fazem do INEM é uma avaliação relativamente linear e simples que é, atendemos ou não as chamadas em tempo útil, enviamos ou não enviamos a ambulância no tempo que está pré-definido. É esta a avaliação que os portugueses fazem porque esta a necessidade dos portugueses os portugueses querem que alguém lhes atenda à chamada e que lhes envie os meios quando quando eles são necessários. E tendo em conta essa avaliação que foi feita aquilo que lhe posso dizer foi 1º o atendimento das chamadas, como foi demonstrado, estamos melhor daquilo que estávamos, temos neste momento uma dificuldade que temos, em termos logísticos até como já foi aqui dito de espaço para garantir que temos ainda mais pessoas a fazer esse esse esse atendimento, mas acho que estamos principalmente em uma fase não gripal, estamos relativamente confortáveis para a resposta que estamos disponíveis para dar agora, digo pergunto-me, está confortável para a próxima época da gripe ou seja no final do ano, com os recursos atuais de atendimento e acha que vamos conseguir ultrapassar, e ter tempos de atendimento de 14 segundos mesmo nessas acho que não.
Vamos ter que ter aqui um reforço ainda maior nessa nesse nesse componente. Mas acho que estamos melhor nesse nesse aspeto. Em relação em relação às ambulâncias chegarem ou não chegarem, algo que é importantíssimo não é ou seja, temos vindo o ambulância chegar ou não chegar mais uma vez em relação a Portugal continental, tem principalmente, 3 grandes focos de mais problemáticos Península de Estuba, cidade de Lisboa, Algarve. Nesses nessas áreas aquilo que temos vindo a fazer é aumentar o número de recursos de ambulâncias disponíveis, também lhe devo dizer em relação e talvez respondendo isso à senhora deputada,
Luís Mendes Cabral
Vieira Silva desculpa, eu já estou a certa altura já me estou a esquecer um bocadinho os nomes. Senhora Maria Ana Vieira Silva em relação por exemplo às questões da do do do, do entrosamento e da da nossa capacidade de trabalho em conjunto com a direção executiva, devo-lhe dizer por exemplo no no período da gripe nós tínhamos reuniões diárias, e foi feito um trabalho muito importante, para salvaguardar muitos constrangimentos que teriam surgido se nós não tivéssemos tido essa proximidade. Dizer exatamente que há uma proximidade muito grande com a direção executiva nesse, nesse houve uma proximidade muito grande com a direção executiva neste momento, e os canais estão abertos para para continuarem. Mas para dizer que, em relação à aos meios também, se nós garantirmos que há aqui questões que são externas ou enem se nós garantimos que os turnoveres nos hospitais são mais rápidos, ou seja que as nossas ambulâncias chegam ao hospital entregam o doente, e recebem as suas máquinas e recebem os equipamentos necessários para seguir pá próxima ocorrência, penso que também teremos teremos bastante melhor.
Joana Cordeiro
Sim esse exemplo por exemplo da Península de Setúbal que deu isto é um problema recorrente há anos isto é a minha zona portanto conheço-o bastante bem, é um problema há anos e aquilo que me preocupa novamente é, não se fez muita coisa durante anos e, de repente, agora afinal há mais ambulâncias para contratar quando nos disseram sempre que não havia e, portanto, isto é é é sempre muito complicado. Mas aquilo que me preocupa é que de facto os problemas do passado se repitam e eu fiquei um bocadinho preocupada quando falou da questão dos serviços mínimos da greve. Porque eu não sei se a forma como explicou foi quem falhou na definição dos serviços mínimos e na contestação dos serviços mínimos foi o INEM. Bem. E então aquilo que eu lhe volto porque eu então lhe pergunto porque eu fiz estas perguntas várias vezes à diretora de recursos humanos do INEM, é se mantém a confiança na diretora de recursos humanos do INEM.
Luís Mendes Cabral
A dizer muito, de uma forma muito clara sim, mantenho a confiança na doutora Ed Gomes, acho que é um dos bons ativos que nós temos dentro do dentro do INEM. Temos que distinguir claramente aquilo que são competências técnicas profissionais daquilo que são as as competências de comunicação eventualmente sobre esta que possam ter possam estar mais limitadas. Agora, dizer que a falha é da da só da diretora de recursos humanos acho que é acho que é injusto não é? Dizer-lhe, dizer isso não ou seja penso que a própria estrutura, que vai desde o conselho diretivo, que vai obviamente à à direção dos recursos humanos, que vai aos profissionais dos recursos humanos, até a própria estrutura depois de coordenação, das diferentes classes profissionais e neste caso em concreto quem tem que bater neste assunto quem é quem faz o atendimento no fundo são os Tepes, até aqui aquilo que era a, a perceção de que a escala não iria ser capaz de dar resposta, a uma situação como aquela que se viveu, acho que vá assumindo como um todo acho que damos todos em quatiname, assumi que foi uma falha da instituição.
Joana Cordeiro
Eu percebo a questão da falha das da instituição, mas, e eu fiz essa pergunta várias vezes, portanto eu quero perceber quem é que tomou a decisão de não contestar os serviços mínimos e de falhar o prazo porque a verdade é que quando o INEM não contesta os serviços mínimos à greve do trabalho suplementar, houve impactos e portanto alguém tomou esta decisão e eu perguntei isso várias vezes portanto as 2 1, ou foi a diretora de recursos humanos que não alertou ou foi o presidente do conselho diretivo que não aceitou. E portanto eu quero perceber quem é que tiveste a responsabilidade portanto aquilo que eu quero garantir depois, é que isto não se falta a repetir mas a verdade é que eu fizeste a pergunta várias vezes, e aquilo que me pareceu é que continua a ser muito claro, vou para para para senhora ou para diretora de recursos humanos do INEM que não teriam que contestar a greve ao trabalho suplementar e portanto isto tem que ser muito claro. Quem é que toma esta decisão?
Luís Mendes Cabral
Não, 1º, clarificar que, como sabem, não estava presente no INEM, não tenho a noção de se foi uma decisão, que lado é que veio a decisão e de como é que foi a decisão tomada. Também já tiveram aqui o instrutor do processo, de averiguações sobre essa matéria, que provavelmente terá clarificado um pouco melhor, como é que as coisas se passaram. Agora, aquilo que que me lembro pelo menos de de de até da audição da doutora Edi Gomes, aqui nesta comissão parlamentar, que é uma coisa que eu gostaria também ainda bem que me levanta porque eu gostaria de deixar claro hoje, tem a ver com a definição de serviços mínimos às horas extraordinárias. É algo que me parece que que me parece que não não faz sentido não é? Ou seja, nós não como sabem legalmente existe um limite legal para as horas extraordinárias não é?
E ainda agora o INEM teve que pedir a a ultrapassagem desse limite porque
Uma vez nós funcionamos são 24 ou 24 horas, é impossível, é mas é é impossível neste é humanamente impossível nós teríamos que ter, não digo o dobro dos recursos humanos mas mais um terço dos recursos humanos para garantir que não tínhamos as horas extraordinárias que hoje estamos a pagar, EEEE por isso, é impossível definir ter o INEM a funcionar sem horas extraordinárias. 0.1 ponto da mesma maneira que é impossível hoje em dia ter qualquer hospital a funcionar sem horas extraordinárias. Bom. Ou seja este impacto que nós temos no tivemos no INEM podemos ter em qualquer um dos hospitais nacionais porque, qualquer um de nós enquanto médica enfermeira estoura as suas horas o limite das horas extraordinárias logo no 1º mês ou, em janeiro ou fevereiro já tem um já tem um limite já tem um limite ultrapassado. E por isso, dizer que, é possível, definir horas 1 1 1, é possível definir uma obrigatoriedade de horas extraordinárias a uma pessoa que já ultrapassou os seus limites legais de horas extraordinários?
É praticamente é impossível eu não posso pedir 1 1 1 1, trabalhador do INEM e dizer assim olhe, você já está para cima daquilo que é o limite legal das horas extraordinárias venha fazer mais estas. Eu não posso obrigá-lo legalmente a vir fazer aquelas horas. Agora o que a gente pode fazer é encontrar aqui formas sim senhor vamos pensar em uma greve às horas 3 reais sim senhor então vamos, vamos fechar tudo aquilo que não sejam serviços essenciais vamos nos concentrar naquilo que é, o o os serviços essenciais, e garantir que os serviços a partir daquele momento passam a funcionar em horário normal de trabalho. Ou então vamos salvaguardar algumas horas, para que quando chegarmos eventualmente àquela à situação de greve, temos aqui um grupo de profissionais que possa dentro dos limites legais fazer as suas horas extraordinárias, agora eu não consigo mas imaginar um profissional que já fez 1000 horas extraordinárias no nos 3 primeiros meses do ano, e estas greves às horas extraordinárias normalmente aparecem no final do ano, Já fez 2000 horas extraordinárias a a, ao longo do do ano e que aparece uma greve das horas extraordinárias. Eu não consigo pedir esse não consigo obrigar esse funcionário, a fazer mais horas extraordinárias na para completar o turno.
Posso, dentro do seu horário normal de trabalho vamos imaginar dentro das 35 horas não é? Neste caso estamos a falar, dentro do INEM dentro das suas 35 horas, distribuiu de maneira a garantir que eu tenho sempre alguém a fazer o atendimento, mas também que fique claro, isso vai ser à custa de encerrar uma data de outros serviços, de outras áreas, e concentrar toda a gente por exemplo neste caso no CODU.
Joana Cordeiro
Doutor Luís Cabral eu eu eu continuo a ficar muito preocupada com este tema porque Certo.
Está bem?
Joana Cordeiro
Não porque a a questão é eu parece-me e e novamente agora ouvi-lo eu acho que é preciso a partir do momento em que o CODU está assente em horas extraordinárias como temos a saúde, faz parte do trabalho normal e portanto, sim têm que ser assegurados serviços mínimos da mesma forma que agora foi pedida uma autorização excepcional para haver aos extraordinários e isto podia ter sido feito noutra greve não foi e foi uma decisão que foi do INEM e novamente teve os impactos que teve, em uma das partes pelo a não ação do INEM, e portanto eu vou avançar neste tema mas acho que o INEM precisava de estar melhor assessorado já agora se puder deixar um conselho neste tema, do trabalho suplementar porque nós já andámos a estudar muito este tema, e acho que há aqui mais que se pode fazer e eu não quero que isso repita, mas eu vou vou vou avançar. Há pouco falou na questão da do turnover das ambulâncias nos hospitais isto continua a manter-se?
Luís Mendes Cabral
Não não tal como aconteceu no período de greve, como foi claro para todos não é no dia a seguir, recuperamos EAEEE voltamos a ter a nossa, no greve da da do, ao atendimento, voltamos a ter a nossa capacidade de trabalho habitual, infelizmente por via daquilo que tem sido que foram as circunstâncias, por exemplo, de das ocorrências de de de janeiro, também logo no dia a seguir as situações melhoraram ou seja, há claramente aqui um 1 área em que pode podemos todos trabalhar e ter uma melhor resposta, se formos se estivermos, muito preocupados com o assunto e se estivermos em cima do assunto diariamente.
Joana Cordeiro
Sim eu estou a perguntar isto exatamente porque nós já tivemos aqui a doutora Álvaro Almeida que já explicou a situação obviamente se chegarem 5 ou 6 ambulâncias todas ao mesmo tempo obviamente os tempos de triagem têm pronto e acho que há mais a fazer aqui mas queria perceber, se era um problema tão, pontual neste sentido de de serem ambulâncias que chegavam ao mesmo tempo ou se era, mais transversal como alguns como algumas questões que nós já tivemos no passado, era nesse sentido.
Luís Mendes Cabral
Bem o doutor Al-Almeida explicou e eu acho penso que bem que é nós estamos nós temos por exemplo um hospital com 2 postos de triagem. Se chegarem 6 ambulâncias ao mesmo tempo para fazer a triagem é normal que não haja, capacidade de os 2 enfermeiros que lá estão fazerem, a triagem das 6 ambulâncias em em rapidamente agora, penso que há aqui ainda claramente uma oportunidade de melhoria, no sentido de as nossas ambulâncias principalmente nestas circunstâncias e nessas alturas, terem prioridade sobre os outros sobre os outros doentes todos, que eventualmente possam estar a aguardar no serviço urgente.
Joana Cordeiro
Outra coisa que gostava que explicasse eu estou aqui um bocadinho a saltar os temas mas é para não repetir as perguntas, que me explicasse o tal reforço do modelo SIB. Portanto ou seja termos viaturas ligeiras, e, portanto, estas viaturas são para explicar são tripuladas por enfermeiros e tepos. E, portanto, aquilo que eu começo por lhe perguntar é, onde é que vai buscar os enfermeiros para fazer isto? E a que custo?
Luís Mendes Cabral
2 aspetos talvez importantes que é nós não vamos nós para fazer esse processo de transformação, não precisamos de ter mais enfermeiros nem mais TEP's porque eles neste momento já existem já existem nos no, em em vários locais, e só podemos de tirar a ambulância e meter lá uma viatura ligeira para eles terem capacidade de mobilização maior. Agora, a questão da abertura de novos meios de TV como como vos disse e vai ser uma das questões ou seja nos próximos meses vamos estar a trabalhar nelas e espero que possa anunciá-las também muito em breve. 1º, nós estamos este estes concursos a decorrer para para para admissão de mais enfermeiros do INEM e depois os meios CIV e os meios VMER não funcionam com base ou a maior parte deles não funcionam com base nos profissionais do INEM, são subcontratou são subcontratados às ULS's okay? Por isso eu quando abro mais uma CIVO como por exemplo, Barcelos já há bocado alguém me tinha perguntado a um Barcelos é uma das áreas também que me já me pediram, eventualmente que possa nós possamos quando há, há uma disponibilidade da própria ULS, em ter os os enfermeiros necessários, para abrir para abrir esse meio ou seja, não são, a SIV passa a ser um posto de trabalho do da própria urgência da ULS.
Tal como as VMERS o são não é? E os enfermeiros estão são da da ULS e são adstritos àquele serviço.
Joana Cordeiro
Okay então está pronto então aqui os os enfermeiros vão ser das ULS's. Então agora eu pergunto se já há dificuldades para criar as escalas das VMER's? Vamos conseguir criar as escalas nas CHIF's?
Luís Mendes Cabral
Há há dificuldades pontuais em algumas escalas de VMER mas sim vamos ter mais facilidade porque, há mais profissionais da enfermagem que quando quando temos falhas normalmente na na na nas VMER's são são os médicos não é? Há mais profissionais da enfermagem do que do que médicos disponíveis para assumir essa essas escalas.
Joana Cordeiro
Depois há outra coisa que eu, preciso perceber melhor neste modelo e que gostava que me explicasse. No limite, nós em uma situação de emergência, é destacada por exemplo uma SIF, depois percebe-se que precisa de uma vemer, vai uma vemer. Depois é preciso levar o doente para o hospital, vai uma ambulância. E se estiver muito longe e precisar de ir para um hospital de referência ainda vai um helicóptero portanto para uma situação de urgência podemos ter 4 meios.
Luís Mendes Cabral
No limite podemos ter 4 meios no local certo mas também dizer de uma forma clara que lá chegar o helicóptero as outras pessoas vão-se embora e fica só o helicóptero a tratar do doente e a fazer o transporte do doente não ou seja não, da mesma maneira que já temos a temos a CIV e chegou a houver a CIV deixa de fazer deixa de ser necessária naquela ocorrência passa disponível, coisas que nós temos é passa disponível fica disponível para outro tipo de frequências e fica lá Vmera a assumir. Aqui a questão que se punha muitas vezes tem a ver com, e aconteceu com alguma frequência termos uma ambulância e uma CIV e uma mera caminho de um de um de um hospital em em algumas circunstâncias. Não faz sentido ou seja termos as CIV's como viaturas ligeiras vai permitir que elas passem a disponíveis e que, e que rapidamente estejam afetas a outro comércio.
Joana Cordeiro
Porque quando estamos a falar da ambulância SIV depois chegam ao hospital e vão ter o mesmo problema que tinham, que têm as outras não é?
Se houver resistência.
Luís Mendes Cabral
Não a que é que OOO modelo das viaturas sensíveis serem viaturas ligeiras permite-nos permite-nos por exemplo uma situação, em que inicialmente até achávamos que era uma situação p um ou seja uma situação grave vai lá assim, e que acontece com alguma frequência, chegamos ao local e afinal não era uma situação tão grave quanto isso ou seja, a pessoa já recuperou a avaliação que é feita pelo enfermeiro, chegamos à conclusão de que na realidade não é uma situação grave como eventualmente
Que apareceu ao telefone, neste momento essa CIVO tem que pegar nesse doente sabendo que não é uma situação grave e tem que fazer a transporte deste doente, os quilómetros que tiver que fazer até, até ao hospital a emergência mais próxima. Aquilo que no fundo eu lhe estou propor e explicar que é vai à ambulância e vai a CIDE ou pronto vai à ambulância se achar que é uma situação grave pode chamar a CIDE ou então inicialmente vai à ambulância e vai a CIDE, chega lá a situação não é grave sim senhor eu passa disponível logo de imediato e a ambulância faz o transporte até à à até à urgência mais próxima. Ou seja os meios de ambulância os meios SPV passam a ser os únicos meios que fazem transporte e que têm que estar associados a todas as ocorrências.
Joana Cordeiro
Ok. Havemos de voltar a este tema quase de certeza. Há relativamente ao estepe e eu também concordo que fez aqui de certa forma, eu vou dizer um ataque vou simplificar as palavras aqui ao estepe, e e disse há pouco uma frase que disse que não pretende construir um modelo sem TEP's, mas que na que isso foi uma realidade escolhida a nível nacional, mas não concorda com essa decisão?
Luís Mendes Cabral
O que eu disse muito claramente é que a região autónoma dos Açores não tem tetos e nem a região autónoma de Bandeira tem tetos no no seu funcionamento. E mas que a realidade nacional evoluiu nesse sentido. Nós obviamente e acho que seria completamente vá, seria uma loucura chegar a uma realidade nacional em que e temos que ter essa perceção dos 1500 funcionários que eu tenho, 1074 são tepes neste momento dentro dentro do INEM não é? Ter aqui 1 1 1 mudança altamente disruptiva não faria qualquer tipo de sentido, há uma mais-valia e já vos disse. A questão as questões que o que o sindicato ou que o presidente do sindicato sobre essa matéria não refletem aquilo que é a minha visão, em relação a restantes profissionais e à relação à classe profissional do dos próprios tempos.
São posições de um dos elementos, que representa a classe do ponto de vista sindical. Agora não é essa a visão e eu acho que e e porque é que eu levantei esta questão também que fique clara para todas as pessoas até para a doutora deputada Mariana Vieira da Silva, sobre esta questão foi uma das questões que que que que a deixou que as que deixou preocupado. Foi e tem sido este este sindicato este presidente atual do sindicato, que tem criado todo a maior parte deste burburinho à volta do INEM. Que sejamos honestos todas as notícias do último momento que saem relativamente ao INEM, têm sempre como fonte o sindicato dos TEPES e que, tanto fala de situações inerentes aos TEPES como de repente vem falar de helicóptero que é um meio que não tem TEPES, como vem falar sobre obstetrícia e ginecologia e e partes no domicílio, EEE uma data de de situações que não são os que que nem sequer são do âmbito do do dos TEP's, e que são sempre postas na opinião pública de uma forma distorcida porque obviamente, não sendo situações do âmbito dos TEP's, não devem ser os TEP's a falar sobre elas existem ordens médicas e ordenagens enfermeiros, existem várias outras ordens sem a falar sobre elas, e é esta a minha indignação e e dizer-vos, não só em um nome pessoal pronto o senhor queria que eu me demitisse antes de cá chegar mas, a indignação do INEM enquanto tal ou seja, nós INEM não queremos e nem devemos estar sempre na comunicação social, e eventualmente até por pessoas que nem sequer fazem turnos dentro do INEM.
Nem sequer andam nas ambulâncias do INEM. E por isso, nós achamos enquanto INEM que estamos no nosso direito de ter a nossa, imagem salvaguardada, em em em praça pública e que sim senhor não eu não isto não é querer esconder as coisas boas ou menos boas que se passam dentro do INEM. Como vos disse, tenho muitos amigos de Tebes, acho que são essenciais no funcionamento do do do do do do sistema de emergência médica nacional porque foi essa a decisão que foi tomada, alguns anos atrás e bem, é verdade conseguimos ter um modelo mais diferenciado com os TEP's, se conseguirmos avançar na formação dos TEP's ainda mais diferenciado vamos conseguir ter este modelo, são pessoas importantes porque não só fazem aquilo que é e é importante também que fique claro quer dizer não vemos os TEP's não vejo os TEP's apenas a fazer aquilo que é o sport básico de vida, aquilo que é o nível básico do do do do do socorro em Portugal. São uns excelentes parceiros dentro daquilo que é o suporte imediato de vida, fazem equipa com os enfermeiros todos os dias e não há, qualquer dúvida sobre a mais-valia do Stephan nessa situação, fazem entendimento acionamento no código acho que, nenhuma outra profissão seria capaz de fazer, o acionamento ou seja a gestão dos meios que estão na rua, que não claramente os TEP's, dão formação aos diferentes áreas, estão na TIP ou seja na na nosso transporte pediátrico interhospitalar também fazem parte do sistema, estão na UMIP ou seja o nosso serviço de de apoio em em psicologia, também tem TEPS e também é fundamental nessa nessa nessa função, temos aqui várias áreas em que eu acho que nós temos que ter tepes e que devemos ter tepes em quatiname.
Não é por exemplo na região de Tomé de Sousa não tenho o MIP não tenho TIP não tenho, ou seja são são situações, são realidades que só existem a nível nacional que são fundamentais e que são importantes e por isso, dizer-me claramente acho que se transmitir essa ideia também espero que, aspeto espero que não tenha um facto de ideia errada que é, a questão que tenho neste momento não é com com a classe dos tempos é que um claramente, como presidente de um sindicato que insistentemente, tem vindo a público pôr tudo aquilo que o INEM faz de bem ou faz de mal, e muitas vezes a as circunstâncias como por exemplo há pouco tempo a notícia, de de uma morte no ou seja de Janeiro de uma morte na na na na margem sul, se notou em erro onde é que era? Seixal será acho que Seixal. Senhor de 101 anos que tinha morrido, de morte natural junto à sua família E que por via da família não não saber claramente o que fazer em uma situação daquelas liga pó INEM, e diz olhe o senhor está morto. Nós queremos que queremos só perceber o que é que como é que como é que tratamos da da componente legal agora associada a isto, e aquilo que é que é escrito na ficha do INEM, no código de Lisboa é, masculino de 100 de 101 anos paragem cardiorrespiratória e nessa circunstância, acho que era assim só porque o merd almada e o merd de subal, estavam noutra ocorrência e quem estava no no código ensaio pá não vale a pena mandá-la a uma SIV não vale a pena mandá-la a um dos meios de Lisboa, porque já sabemos que o senhor está morto, vamos esperar que uma das virtudes médicas fique disponível e depois passa por lá e faz só a verificação de golpe pronto, e escreve na ficha ver merda Almar indisponível ver merda de subland disponível.
Os sindicatos aparecem logo no momento seguinte, nem me perguntam bem porquê que da fotografias do do do, provavelmente não no coduí porque no codu Lisboa porque não sabiam que se tinha passado no codu Lisboa e as convergente, mas no momento seguinte que INEM falhou mais uma vez, falta de assistência gravíssima na margem sul do quer dizer, quando na realidade não era nada disso que estava a passar quer dizer, nem sequer houve um cuidado de olhe, temos aqui um problema acabei de descobrir que o INEM falhou mais ou menos mais uma vez nestas nestas circunstâncias. É verdade senhor presidente é verdade e eu diria olhe sim senhor vamos abrir agora é verdade pronto e a partir daí podia fazer-se aí a notícia que achasse que tinha que sair agora nem esse cuidado há e quando nem esse cuidado há penso que estamos conversando.
Joana Cordeiro
Eu nem não vou comentar. Falar há pouco dos protocolos TEP. Curiosamente a senhora ministra aqui na audição, disse que já estavam todos implementados, já percebemos que não, e agradeço muito as explicações que aqui deu mas há algo que eu não percebi. Se são protocolos que existem e que foram definidos porque é que é preciso uma validação adicional do INEM ou do médico do INEM?
Luís Mendes Cabral
Bom os protocolos são protocolos de delegação médica ou seja nós não nós não delegamos todas as responsabilidades existe, isso existe não só a nível do do USB ou seja dos protocolos do, do dos TEP's mas também ao nível por exemplo dos protocolos dos enfermeiros. Existe situações em que nós sabemos enquanto médicos que naquela circunstância específica pode ser feito a administração daquele medicamento e isso não é grave, existe outras decisões que deve imaginar são decisões clínicas e prorrogativas médicas eu prescrevo ou não prescrevo. E é nessas circunstâncias que tem que haver uma validação por telefone médica da administração do do, dos dos fármacos. Ou seja o protocolo define, que alguns fármacos podem ser feitos de forma livre mas existem ainda outros, que por via, da necessidade de diagnóstico melhor diagnóstico do enquadramento também do de antecedentes do doente, e daquilo que é uma decisão clínica médica, têm que ser confirmados por telefone com os médicos.
Joana Cordeiro
Posso ser eu que não estou a perceber devidamente mas um protocolo desses significa exatamente que os testes saberem o que é que vão fazer em uma ou que podem fazer em uma determinada situação. Portanto se está definido em um protocolo, porque é que é preciso uma validação adicional?
Luís Mendes Cabral
Por exemplo questões muito simples talvez explicando isso de uma forma
Gravou pois não.
Luís Mendes Cabral
Mais concreta por exemplo paragem cardiorrespiratória. Estamos a falar de uma situação que por exemplo no nos autónomos de ações nós e eu assumi porque era o diretor clínico na altura, os enfermeiros têm uma 1 atuação autónoma durante 20 minutos. Durante 20 minutos podem fazer tudo aquilo que é feito em um protocolo de SAV, para tentar salvar a pessoa e aí não vou estar à espera que me ligue agora ao fim de 20 minutos por exemplo é preciso decidir, se é para continuar
É para parar, se é para transportar, se não é para transportar ou seja, são decisões que implicam até do ponto de vista, vá legal, uma componente médica e nessas circunstâncias, tem que haver um contacto telefónico ou seja tem que haver um 1 decisão médica de quem está a regular e a supervisionar o funcionamento do sistema.
Joana Cordeiro
Eu não sei se há bocado gravou eu tinha o microfone ligado. Tinha ok pronto.
Tenho os 10 segundos de
Joana Cordeiro
Sim mesmo só para terminar. É que eu não, isto mas pode ser novamente falha minha exatamente porque, é que aquilo que me parece é que acaba por haver pouca autonomia, ou seja, e se há pouca autonomia é por uma questão de falta de formação, de falta de competência, de corporativismo da parte médica ou de enfermagem que depois não permite que os TEP façam determinadas funções ou seja
A determinada senhora deputada?
Joana Cordeiro
O seu objetivo era haver um protocolo que permitia, eu percebo que há situações imponderáveis mas, mas essas serão diria eu excepcionais ou então o protocolo está mal feito
Muito obrigada senhora deputada.
Joana Cordeiro
O nível de autonomia se não existe mais por quê? Se é falta de formação, falta de competência. Obrigado.
Luís Mendes Cabral
Senhor pá. Para já isto é uma isso é uma prorrogativa que não é só aqui do INEM, é uma prorrogativa mundial ou seja todos os protocolos de todos os protocolos de atuação e todas as situações em que há uma delegação médica daquilo que são as suas competências noutra classe profissional, existe sempre esta necessidade de validação. Uma das coisas interessantes que quando fiz um estágio no no hospital mestre general em em em Boston, uma das coisas engraçadas que notei quando lá cheguei é que havia um havia um 1 parede no no no serviço de urgência do hospital com cerca para aí de, tirar fotografias daquilo mas para aí 20 telefones vermelhos, ou seja 20 20 telefonezinhos vermelhos espetados na parede. E de vez em quando lá tocava 1 1 1 dos telefones, chegava lá um dos médicos pegava, dizia alguma coisa e te entregava o telefone então era o quê? Eram os protocolos ou seja os protocolos de atuação dos paramédicos do dos próprios paramédicos do do sistema de emergência em Boston, que em certas circunstâncias implicava uma regulação médica.
Pondo a coisa de uma forma talvez mais clara que tem a ver com sei lá um protocolo de dispneia, A dispneia pode ter uma origem cardíaca pode ter uma origem respiratória, pode ser n situações que não especificamente aquilo que nós achamos à partida que pode ser. E, por exemplo o protocolo os protocolos da Dispneia e eu lembro-me bem disso porque foi uns um daqueles protocolos que nós tínhamos trabalhado nos Açores, que é os protocolos da Dispneia exigem uma validação médica ao longo de várias, vários passos, porque, seria um erro crasso interpretar uma aquilo que é que nos que poderia parecer 1 1 1 1 dispneia de origem cardíaca como em uma situação que afinal era uma dispneia de origem de origem respiratória, uma pneumonia por exemplo, e porque os fármacos são completamente diferentes, e nestas circunstâncias tem que haver uma avaliação médica também há protocolos, em que e desenhei vários protocolos em que do princípio ao fim é tudo delegado ou seja no caso dos Açores os enfermeiros vão fazendo aquilo por ali abaixo, e só no final, por exemplo uma hipoglicemia, nós sabemos claramente e é seguro para todos, pica o dedinho a máquina de glicémia diz logo, se diz logo quer dizer que está com lipoglicemia, a única coisa que é preciso fazer é meter um acesso de nus e administrar a glicémia glicose hipertônica.
Nesses protocolos eu vou-lhe de uma forma clara nós delegamos essa, essa responsabilidade nos no nos enfermeiros, só no final antes de transportar pó hospital olhe estou a transportar pó hospital chegamos ao local era efetivamente uma hipoglicemia, está em LOW já está recuperado o doente até, em algumas circunstâncias até fica em casa olhe pode por exemplo, essa é uma das questões já agora só para ficar claro que é, o protocolo diz que no final das hipoglicemias no final transporta ao hospital, nós enquanto médicos podemos dizer olhe não se, o doente está consciente está orientado está acompanhado por algum familiar está tudo bem, fica em casa já não precisa de ir ao serviço de urgência. E essa decisão não pode ser tomada, por um TEP não pode ser tomada por um enfermeiro no local tem que ser tomada, e assumida pelo médico que está a fazer regulação médica. Senhora presidente, já tive 3 presidentes hoje.
Sofia Andrade
Peço só que desligue o microfone. Está assim terminada a 1º ronda não há inscrições para a 2º ronda, portanto agradeço ao doutor Luís Mendes Cabral. Senhora deputada.
Joana Cordeiro
Senhor presidente eu não sei se é uma inscrição para 2º ronda eu há aqui um mais uma pergunta eu não me tinha sido perguntado portanto há aqui uma pergunta que eu tenho que clarificar por causa de uma afirmação que o doutor Luís Cabral fez há pouco e que eu acho que a CPI precisa de saber, das 2 1 ou ou tratamos isto ou eu.
Não achei fazer porque não consegui chegar lá.
Portanto é uma nova pergunta.
É uma nova pergunta.
Sofia Andrade
Pergunta se querem escrever na 2º onda senhora deputada. Quero. Os demais partidos? Então tenho a palavra até 4 minutos a senhora deputada Joana acordar.
Joana Cordeiro
É apenas uma pergunta muito muito curta mas eu acho mas há pouco referiu aqui que havia algumas associações profissionais que seriam ilegais e que não representavam, nós não podemos ficar com esta dúvida e precisamos que nos indique disse até que algumas já tinham sido aqui ouvidas e portanto nós precisamos de clarificar que associações profissionais é que são estas que são legais e legais que representam quem é que representam no fundo era só isto.
Luís Mendes Cabral
Existe uma 1 associação profissional que até que teve de ser enterrada e que teve de ser, teve que ser, desculpem, teve que ser encerrada, que era a Antepe e que tinha problemas de até de constituição legal e daquilo que era daquilo que era os seus corpos os seus corpos gerentes. E e acho que era importante nós nós nós, deixar isso claro. 2º questão que que que me colocou, eu acho que é era fundamental nós percebermos a representatividade de algumas dessas associações ou seja, existem hoje em dia n associações nesta área da emergência médica todas com página no Facebook, EEEEEAEA uma delas ontem ontem até, pelo que me mandaram anda a contabilizar o número de dias que o presidente do INEM está em está em funções já, já passaram 4 meses e 26 dias e ainda não foram tomadas estas medidas não foram tomadas aquelas medidas pronto. Isto para vos dizer que acho que era importante percebermos a representatividade de algumas dessas associações e perceber claramente quantos sócios têm, se os cortes legais estão legalmente legalmente, eleitos se há ou não representatividade dentro da classe profissional, que, hoje em dia, dizer-lhe de uma forma clara e vou dizer não só como presidente do INEM mas também como cidadão, é fácil montar uma associação e e dizer o que nos apetece sobre emergência médica em Portugal.
Pá EEE eu acho que algumas dessas associações têm mais visibilidade que a ordem dos médicos e que a ordem dos enfermeiros juntas, Que que é uma coisa que me faz uma confusão enorme quer dizer, instituições que efetivamente em Portugal, devem ter visibilidade, são as que menos têm e depois estamos aqui a discutir muitas vezes situações com com, com pessoas que tecnicamente até do ponto de vista de de de preparação profissional não têm essa diferenciação.
Sofia Andrade
Muito obrigada. Está feita esta 2º ronda Relâmpago. Portanto, agradeço ao doutor Luís Mendes Cabral a presença nesta audição. Senhoras e senhores deputados, está a terminada a audição. Boa noite.