Audição: Ministro da Defesa Nacional
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João Pinho de Almeida
Eu tenho aqui apenas 2, 1 do jornal público de 10 de julho de 2025 que dizia helicópteros da força aérea só podem aterrar em um heliporto hospitalar durante a noite. E outra do Expresso, de 7 de novembro de 2025, esta mais pessoal até que dizia, hélice de Melo, não são indicados para socorro. E portanto a 1º questão que é muito importante aqui esclarecer é a seguinte. Os meios aéreos da força aérea podem ou não podem desempenhar este tipo de missões? Qual é a diferença entre aeronaves civis e aeronaves de estado?
Quem é que certifica a quer os heliportos, quer as aeronaves, em um caso e noutro, sendo civis ou sendo militares, que consequência é que isso tem, e portanto como o tempo está a acabar a pergunta tem de ser efetuada já, podem ou não podem, não os hélice de mel, que os hélice são do estado português, desempenhar estas missões e têm ou não têm desempenhado estas missões a bem do estado português, respondendo àquele que é o desígnio naturalmente das forças aéreas e do estado que é acudir às pessoas quando elas precisam.
Marta Martins da Silva
É indicativo, à, aqui na grelha tem um tempo indicativo de 3 minutos e meio mas eu não lhe vou cortar a palavra como é óbvio.
Nuno Melo
Senhora presidente vamos lá então. Deputado João Pinto de Almeida muito obrigado pela pela pergunta que me permite também, eu diria reforçar o que já vem sendo dito a este propósito que não será propriamente novo mas, eu gostava de recordar que o o Conselho Superior de Defesa Nacional deliberou ainda em tempos da anterior presidência, por unanimidade, e portanto com a representação de vários partidos e várias instituições, expressar um agradecimento às forças armadas pelo papel que desempenham, também no que tem que ver com emergência médica através da força aérea. Portanto, eu diria logo a começar em resposta senhor deputado que o disparate é livre, e achar-se que a força aérea não teria capacidade de desempenhar com, todo o profissionalismo uma missão que lhe é pedida desta natureza é não ter noção nenhuma daquilo que é o papel das forças armadas. Eu gostava de recordar, que, enfim, as forças armadas já têm experiência em emergência médica há muitas décadas, fazem emergência médica nos Açores e na Madeira são, eu diria muitos e muitos anos a salvar vidas. E, a Força Aérea Portuguesa limitou-se neste caso a estender também ao continente aquilo que é uma experiência provada, em uma área territorial para além de mais difícil intervenção, mas neste caso estendeu ao continente.
E fez e faz sempre em um caso e noutro, com pessoal que é qualificado, é certificado de médicos e enfermeiros, com os cursos dados e certificados pelo INEM, à semelhança dos médicos que prestam serviço no INEM, e com aeronaves que são dedicadas a esta missão. Agora é é bom ter-se presente que o que a Força Aérea faz, Força Aérea não faz por negócio. A Força Aérea faz porque é a sua obrigação e o seu escopo estar do lado dos portugueses em ações de apoio, à proteção, ações de apoio à população civil. A notícia a que me refere, eu diria que é uma caricatura desse tempo que foi um tempo curto, onde se disseram grandes asneiras mas a vida é como é, sobre enfim nós nós vimos de repente alguém que eu suponho que de profissão é maqueiro, foi candidato Partido Socialista em uma autarquia a norte e é sindicalista e nós vemos esta pessoa com todo o respeito transformada em especialista de emergência médica. E portanto, o cidadão faz um comentário, é transformado em especialista de emergência médica e por causa da sua opinião, o título é, hélice de mel não servem ao INEM.
Bom, acontece que consta-me que quem sabe de emergência médica é o INEM e que quem sabe de aeronaves é a Força Aérea Portuguesa, a começar sem desprimor nenhum talvez um bocadinho melhor do que o cidadão que proferiu essa opinião. Acontece que o relatório do INEM sobre estes Blackhok que são, enfim, visados para emergência médica dizem, e entre outras coisas que, são uma excelente escolha de solicitar, senhores deputados, excelente escolha para operações de evacuação médica devido às capacidades excecionais e versatilidade, excelentes acessos interiores e ampla área de cabine, permitem uma acomodação eficiente em equipamentos médicos acessíveis e instalação de dispositivos médicos essenciais, proporcionando à equipa médica o espaço necessário para trabalhar com eficácia. Oferece um bom equilíbrio entre espaço, capacidade de carga e performance em voo, sendo uma escolha robusta. E na maior parte dos critérios, porque houve um comparativo de todas as aeronaves existentes na força aérea, na maior parte dos critérios superava todos esses esses critérios, ou enfim, basicamente, satisfaz plenamente ou supera, aquilo que é esperado e portanto, pelos vistos os helicópteros do do, os helicópteros do Mel não serviam ao INEM e o relatório do INEM o que dizia é que eram de todos os da força aérea os melhores os melhores capacitados, os melhor capacitados e mais e mais acuados.
Depois no que tem que ver com a força aérea portuguesa enfim parece-me o que é normal, repare, tem um tem a noção de que AAA força aérea portuguesa vai ajudar na emergência médica e ajuda na emergência médica mas em uma base que é,
Complementar e portanto, o que faz sentido do ponto de vista militar, é crescer uma capacidade que já existe. Trata-se neste caso no quando se fala dos Blackcoke de alargar uma 1 capacidade, que já tem pilotos treinados, há stocks de peça, de peças, há infraestruturas que já estão, nas bases que já existem e que foram construídas de raiz, ou foram adaptadas. A força aérea já recebeu 5 de 9 Black-Hogs, que serão utilizados no combate aos fogos e portanto trata-se basicamente de crescer de 9 para 13, não é preciso formar pilotos, não é preciso novas infraestruturas, não é preciso comprar mais peças, em um país que não nada em abundância, é a escolha óbvia racional para mais um helicóptero que é utilizado em todo o mundo, e é considerado os mais polivalentes no mundo inteiro. EEE uma versatilidade que vai desde da emergência médica ao combate aos fogos a muito mais e portanto senhor deputado, sobre terminando a minha resposta, eu acho que dei noção daquilo que motiva a força aérea e as forças armadas e a defesa nacional na emergência médica ou seja é ajudar a salvar vidas. Está aqui em causa é ajudar a salvar vidas.
Em 2º lugar, investindo-se porque nós achamos e eu acredito pessoalmente enquanto ministro, que o estado tem que assegurar investindo meios, que podem ajudar as pessoas em um caso de necessidade para não ficarem as pessoas, que são o objetivo fundamental dependentes, enfim daquilo que sejam as circunstâncias casuísticas ou, os arbítrios do mercado e portanto, o estado tem que garantir que se é preciso em uma situação limite ou normal, combater fogos, prevenir incêndios, o estado tem que ter meios, salva vidas, emergência médica, o estado tem que ter meios, Outras operações de socorro, o estado tem que ter meios. E é isso que estamos a fazer, é isso que estamos a investir.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada, senhor ministro. Vamos então passar ao grupo parlamentar do PSD antes de passar a palavra ao deputado José Lago Gonçalves, indicar apenas que está aqui em substituição da deputada Sandra Pereira. Faça a favor do senhor deputado, tem 4 minutos.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado, senhora presidente, caros e caros colegas, senhor ministro, senhor secretário de estado. Senhor ministro, uma nota inicial, e creio que é positiva, é que escasseiam nos últimos meses notícias sobre o transporte aéreo de emergência médica, o que significa que alguns problemas deixados pela nossa herança governativa do Partido Socialista têm vindo a ser ultrapassados. Mas a minha 1º questão era para que, dar-lhe a oportunidade de nos elucidar e de esclarecer como é que funciona a articulação entre o ministério da defesa, e a força aérea portuguesa em relação, ao INEM e no que respeita à emergência médica aérea.
Nuno Melo
Muito obrigado senhor senhor deputado. Vamos cá ver OOA força aérea dispõe, é a única entidade, em Portugal, que dispõe garantidamente de uma, quantidade e diversidade de meios que permitem ocorrer a situações de emergência, determinadas por quem tem essa competência. Quem tem a obrigação de determinar, as ações de emergência médica é o INEM. A força aérea, é chamada, através de uma avaliação que é feita por médicos, a envolver meios, em função dessa situação de emergência para que mais rapidamente possa salvar vidas e portanto, de cada vez que uma aeronave é é disponibilizada para uma ação de emergência médica é essa aeronave em concreto, porque assim é determinado em função de quem tem, essa obrigação de coordenação ao nível da emergência médica, ouvidos também, os médicos e enfermeiros que estão na força aérea do ponto de vista operacional lançando-se a partir daí essa iniciativa. Mas, quando se fala em emergência médica o que temos lido, é quase sempre, em 1º lugar a emergência médica através de meios aéreos é uma exceção, é uma imensa exceção tendo em conta aquilo que é, aquilo que acontece todos os dias.
São uma minudência os casos em que uma aeronave é empenhada para ajudar a salvar uma vida. Mas aquilo que se lê e se ouve está normalmente relacionado com o auxílio a uma pessoa, que em uma situação de emergência tem que ser levada a um estabelecimento hospitalar, por razões que podem ser variadas. Acontece que, as emergências podem ter muita natureza. Se Portugal sofrer um terramoto, ou um marmoto, ou uma circunstância que cause muitas vítimas, seguramente que só a força aérea, através de um 1 aéreo nomeadamente se falarmos de helicópteros, um H 101, consegue de uma vez só transportar muitas pessoas valendo em uma situação de emergência. Se for uma emergência de dimensão média, tem o BlackOck, que leva menos gente, mas leva mais que uma pessoa e o pessoal médico.
E se se tratar de uma pessoa tem os qual a que são mais pequenos e portanto, esta versatilidade que a Força Aérea garante assegura que está a Força Aérea preparada para, eu diria todas as situações de emergência médica porque se a catástrofe for maior, quer-me parecer que não será com um meio pequeno que a dimensão civil garante que se conseguirá ocorrer essa situação de catástrofe aliás dos Açores, a aeronave que é utilizada é o h 101, isto mede-se por vidas salvas, centenas de todos os anos. E portanto é assim que as coisas acontecem, o pedido é feito, uma ideia adequada à circunstância, não é decido pela Força Aérea embora a Força Aérea aconselhe, dentro daquilo que são as suas responsabilidades, sobre o que deverá ser utilizado.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado. Anteriormente e ainda sob a tutela do executivo do Partido Socialista, foi lançado um concurso público que 2º reconheceu o ministro da célula da altura, doutor Manuel Pirippe Pizzarro, ficou deserto. Aliás, em 8 anos de governação, o Partido Socialista teve a oportunidade de celebrar, através do ajuste direto cerca de 16 contratos. Ou seja, os concursos ficavam desertos, por falta de propostas provavelmente porque as peças do procedimento não se adequavam ao mercado, e consequentemente levavam à necessidade de recorrer a ajuste direto. Isto levou a que a IGA's e o tribunal de contas classificassem esta atuação em 2024 como falta de planeamento.
Ora, o governo da AD, desde que entrou em funções garantiu uma mudança de paradigma. Já com o atual governo da AD foi lançado um novo concurso para o helitransporte e emergência médica, que obteve 3 candidaturas e foi adjudicado à Golf Med. Um concurso que passou a adotar o INEM dos meios adequados, contribuiu positivamente para a previsibilidade, e importa sublinhar que com o êxito deste concurso que se espera, o INEM assegurará assistência médica de emergência por via aérea até 2030. E, aliás, eu tive a oportunidade de recolher esta notícia, de que os helicópteros da Golfmed já chegam às 1000 horas de voo em 639 missões, desde o início deste, deste contrato. E neste contexto pergunto-lhe, se considera que a reprogramação de despesa feita pelo atual governo para este serviço terá contribuído para um maior sucesso?
Nuno Melo
Bom, senhor então eu diria assim. Eu gosto de limitar as minhas respostas àquilo que é a minha dimensão tutela, e aquilo que depende de nós. E portanto eu não queria, enfim, discorrer muito sobre as circunstâncias contratuais no domínio civil que envolvem o o ministério da saúde que, todos os dias se esforça muito, eu diria muitíssimo, para que as coisas corram bem e que tem feito muito, muitíssimo para que hoje tudo aconteça de forma mais eficaz e transparente do que no passado. Mas principalmente, e agora entra a defesa nacional, com aquilo que me parece uma razão de princípio absolutamente fundamental. Enfim, estamos no parlamento que no seu hemiciclo vai da esquerda, até um bocadinho mais à extrema, à direita.
E eu o que acho extraordinário é por estes dias nós vemos quem muitas vezes se coloca à esquerda e às vezes até mais é essa esquerda a defender de forma quase dogmática o privado como única solução. É uma coisa para mim pronto, terá certamente alguma justificação porque, de repente, a esquerda é quem mais exacerbadamente defende o privado como a única solução para emergência médica. O que eu digo é o seguinte, eu acho que, como em tudo na vida, o equilíbrio é fundamental. E eu defendo o mercado, e nós devemos procurar no mercado as soluções que, do ponto de vista de custo benefício, garantam que o serviço é prestado de forma eficaz, com o menor encargo possível para o contribuinte. Mas também temos que assegurar que há alternativas.
O que para mim me causa uma enorme perplexidade, é que um concurso possa ficar deserto e depois de uma forma quase leonina, uma ou 2 ou 3 empresas apareçam determinando na dimensão desse mercado como é há de ser e ao preço queiram, por de outra forma as pessoas não têm alternativa nesse transporte para emergência médica. E aí entra a defesa nacional de forma que eu acho altamente virtuosa e corretora, por quê? Porque agora, está bom, acertada, porque agora sabe-se que,
Quando assim aconteça, o estado esperar de meios. O estado não ficará apenas na mão das circunstâncias, desse mercado, para garantir que, as vidas são salvas. E o estado sabe, conta com a força aérea, com meios que estão a ser adquiridos agora e outros que já existem, para para garantir que a emergência médica se faz. Isto é, eu acredito fortemente moralizador, o estado cumpre a sua função, o governo está à altura das suas circunstâncias, e eu em relação a isto devo dizer no que nos toca à defesa nacional tenho um grande orgulho porque, temos esse ponto de vista a trazer para a vida pública uma nova forma de, interagir com a realidade, fazendo com que naquilo que o estado muitas vezes se faz melhor que os outros, isso fique realmente ao serviço das pessoas.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado. E exatamente nesse sentido em meados do ano passado, eventualmente por questões operacionais, atrasou-se o início da operacionalização deste contrato e aí, a força aérea foi chamada a intervir e a garantir que o transporte aéreo era garantido. E nessa altura o senhor ministro afirmou que quando também se lê, e passo a citar que a força aérea para assegurar a emergência médica fica impedida de realizar outras missões, não é verdade. E também que, isso se reflete naquilo que é os OOA garantia do serviço, quer nos Açores, quer na Madeira. Quero esclarecer o sentido dessas afirmações na altura.
Fazia sentido pôr em causa ou transpor uma ideia para a opinião pública de que a força aérea para assegurar este tipo de serviço estaria a deixar de realizar outros tipos de missões?
Nuno Melo
Claro que não, senhor deputado, a Força Aérea não realizei nenhuma missão para a qual não tenha, capacidade, meios e militares treinados e altamente qualificados ou, como neste caso também pessoal médico e enfermeiros, em razão do que lhes é do que lhes é pedido e portanto isso é uma, enfim é mais uma daquelas coisas que se diz mas que não adere, não adere à realidade.
José Lago Gonçalves
E e nesse mesmo sentido, permita-me que lhe traga aqui um requerimento do Partido Socialista no âmbito da comissão de defesa, de 24 de julho de 2025, onde o Partido Socialista descrevia que o facto de se ter recorrido à força aérea gerava falhas graves no serviço de transporte aéreo urgente de doentes. Aqui também não se falava a verdade.
Nuno Melo
Deputado, eu deixo a interpretação autêntica para os colegas do senhor deputado que estarão à frente. Sim. Nesse sentido. Pessoalmente não me faz sentido, mas mas enfim também não sou, a autoria do requerimento não é minha compreendo-se.
José Lago Gonçalves
Faz, faz sentido colocar em causa a competência e a capacidade da força aérea no que concerne a uma vertente operacional que é fundamental à sua atividade, colocar em causa perante a sociedade civil e mais, perante os cidadãos que necessitam desse serviço, uma entidade que é absolutamente exemplar, coloca ao serviço da população e da pátria os seus helicópteros, os seus aviões, médicos e enfermeiros altamente qualificados, faz sentido este tipo de abordagem?
Nuno Melo
Deputado, as as forças armadas são, mostram todos os estudos de opinião, entidade está no topo das mais consideradas no país inteiro. Isso não é por causa da farda, é por causa da competência e dos serviços que prestam, desde logo em tempos de paz porque felizmente vivemos em paz já algumas décadas independente de missões também, no estrangeiro vão sendo realizadas, em uma dimensão mais militar pelas forças armadas. E por isso enfim eu recordava, talvez como comecei esta intervenção, esse, louvor do Conselho Superior de Defesa Nacional, onde perante o presidente da república discutem membros do governo, representantes de partidos, no caso também do Partido Socialista, representantes dos 3 ramos das forças armadas, os chefes do estado de maior geral das forças armadas, enfim. Por unanimidade o louvor foi aprovado e portanto enfim, no mínimo o que eu leio é um certa, um certo desfazamento entre às vezes aquilo que é a dinâmica e a retórica parlamentaria, e a realidade institucional onde, noutra lógica muitos destes órgãos, partidos e entidades gravitam e que sabem perceber o bem maior. E o bem maior é o serviço que é prestado e a força aérea é absolutamente extraordinária naquilo que faz, não é agora nem por causa deste dossiê no continente, é há muitos anos no país inteiro.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado. Senhor ministro, uma última questão que se prende com os com os helicópteros adquiridos pela força aérea. Muitos se têm dito, mas o senhor ministro citou e muito bem a versatilidade deste equipamento. E a minha questão é muito simples e muito direta, Uma vez que olho, repare, até neste último conflito no Médio Oriente, este equipamento foi utilizado em operações de resgate, em que sofreu uma contraofensiva e mesmo assim conseguiu realizar a sua operação, será que também não terá capacidade para, em no em Portugal conseguir executar esta missão? Deixo com esta pergunta e muito obrigado.
Nuno Melo
Portanto eu eu eu temo sempre em não me aventurar muito nas, eu por exemplo eu não gosto, eu não escolho equipamentos, mas habilito-me com os pareceres técnicos de quem sabendo, porque tem razão de ciência, me ajuda a perceber quais são os melhores. E aquilo que eu hoje concluo, assente nesses pareceres que são os técnicos, que são técnicos, é que o H 60, enfim, o Blackhok é talvez, o um dos helicópteros mais polivalentes do mundo inteiro, provado em todos os cenários, de guerra e de paz, em todas as situações, responsável pelo salvamento de milhares e milhares de vidas, e portanto, querer-se apalcar um equipamento ou diminuir um equipamento destes, tão demonstrado, há de ter alguma razão, eu desconheço-a, mas compete-me assegurar aquilo que é a racionalidade dos investimentos do estado na dimensão pública desde logo nas Forças Armadas. E quando nós sabemos que esta é uma capacidade que se está a construir na Força Aérea, quando nós sabemos que já chegaram vários dos 9 helicópteros que estavam contratados, deste modelo, crescer para mais 4, para o número 13, é o óbvio, porque escolher-se, podemos agora, enfim, vamos aqui discutir sobre os vários modelos que ficaram no mercado, outros versáteis, extraordinários.
Em um ramo, no caso da força aérea, investir neste momento noutro helicóptero significava ter que formar pilotos, comprar stocks de peças, criar infraestruturas, enfim, multiplicar rotinas, tudo aquilo que em uma lógica militar não faz nenhum sentido, acresce uma razão da ordem pragmática. Estes helicópteros são comprados com dinheiro do PRR, implica que tem que ser entregues até 30 de agosto de 2026. Ora os únicos no mercado inteiro, que, foram todos ouvidos, poderiam ser entregues até 30 de agosto veja lá, eram os Black-Cock portanto deu-se a feliz coincidência de termos este helicóptero que é extraordinário, como a única capacidade de ou possibilidade de entrega até essa data portanto, digo para além do mais, concluindo nessa parte, que insistir-se sequer nessa discussão acaba por ser um bocadinho desparatado, porque estamos a decidir entre o ter estes ou não ter coisa nenhuma. Ora como eu acho que nós estamos a optar por por aquilo que faz realmente diferença, e portanto por ter alguma coisa que por acaso é bom, ou não tem nada, bom eu deixo nada para os outros, e invisto naquilo que é o muito bom, como as 4 aeronaves que ficarão a serviço do povo português através do 3º.
Marta Martins da Silva
Muito obrigado senhor ministro vamos então passar ao grupo parlamentar do partido Chega deputado Rui Cardoso tem também 4 minutos.
Rui Cardoso
Muito obrigado senhora presidente, senhores deputados, senhor ministro boa tarde bem-vindo a esta comissão. De facto há há mais de 20 anos que a força aérea coopera no transporte aéreo e penso que o 1º acordo que foi assinado, o 1º protocolo foi no ano de 2003, na região autónoma dos Açores e e de facto, é de louvar este trabalho abnegado e de serviço público que que os militares da força aérea fazem transporte de doentes. E a 1º questão que eu gostava de colocar, tem que ver com a visão do governo da AD relativamente ao transporte de doentes porque de facto, quando o governo da AD iniciou funções o serviço Aéreo de Emergência Médica estava concessionado a uma empresa, a Avincys, há 11 anos. E eu gostava de perceber se era a missão deste governo evitar que todas as necessidades inerentes a este tipo de serviço ficassem reféns apenas de uma só empresa.
Nuno Melo
Senhor deputado, voltando a, enfim, eu volto a insistir que eu não eu não quero especular sobre circunstâncias contratuais que são da otária tutela e porque acho que essas explicações devem mesmo ser dadas. Cada explicação deve ser dada pela área de tutela correspondente, porque tem o detalhe que pode ajudar ao trabalho parlamentar, mas eu acho que através da teoria geral, dou-lhe nessa razão de princípio que me faz sentido. Um estado que fica refém de uma empresa, uma entidade, uma única realidade é um estado que depois não tem alternativas no momento em que seja chamado a decidir. Eu acho muito importante que sempre que possível o estado, na dimensão que é pública, invista em equipamentos no
Tem que ver com as forças armadas são de duplo uso e serão relevantes e importantes para a dimensão militar mas também podem ajudar as pessoas na dimensão civil e com um impacto que é também contratual, tal qual lhe dizia há pouco. Quando o estado não tem meios, se recorre à contratação pública clássica no caso de um concurso ficar deserto, as alternativas são apenas aquelas que o mercado exige e o estado porque tem que prestar o serviço, no dia seguinte, muitas vezes fica, usando a sua expressão refém dessa alternativa porque não tem nenhuma outra possibilidade mas a partir do momento em que através da força aérea, o estado está a investir em meios, o estado está a garantir se aquela que é a opção que muitas vezes o mercado impõe não servir, através da força aérea o serviço pode ser prestado e mais que não seja, mesmo que a oferta do mercado seja adequada, o estado mesmo assim do ponto de vista complementar tem os meios que podem ser utilizados, porque enfim nós temos as situações de normalidade e as situações de enormalidade, nós há poucos meses atrás tivemos uma catástrofe na região centro na verdade tivemos ventos, e logo de seguida, chuvas que causaram catástrofes que não eram previsíveis e eram até muito pouco, eu diria consideradas como possíveis em Portugal dada a nossa, enfim, nossas características enquanto país.
Mas isso aconteceu, e as forças armadas estiveram no terreno. 78 por 100 dos portugueses consideram que estiveram muito bem, estiveram com todos os meios. Esteve lá o exército, esteve lá a marinha, esteve lá a força aérea, mas esteve porque tem os meios, esteve porque investem em equipamentos, esteve porque treina as pessoas. Isso para mim é uma, é um é um motivo de racionalidade básica, suponho que com isto responda à sua questão, o sentido que o estado acaba por investindo em si, a assegurar um maior equilíbrio na prestação de serviços, que no caso da emergência médica são serviços essenciais para todos.
Rui Cardoso
Eu vou-lhe vou-lhe clarificar porque é que fiz esta questão porque eu penso que a posição do governo foi evoluindo um pouco ao longo do tempo relativamente ao modelo de participação militar na no helitransporte de emergência. Porque inicialmente a ministra da saúde falou em uma operação transitória, admitia uma participação complementar àquela que era a participação da da empresa que operava nesse nesse ramo. Mas depois, quando há aquisição de de de aeronaves especificamente para para este objetivo, dá a entender, e era isso que eu gostava que clarificasse, qual o papel ao certo das forças armadas no helitransporte de doentes devem por princípio exercer essa função ou não?
Nuno Melo
Senhor deputado, transitória naquele momento evidentemente, eu recordo eu eu suponho que este processo terá começado ali por volta de junho de de 2025, não é pronto. E há depois aliás, há necessidades que já se perfilam com com a própria com a própria guerra na Ucrânia, há dificuldades que se vão descendo e que justificam uma certa perspectiva do estado em relação a objetivos transversais também na área da saúde mas ali chegados a junho há também circunstâncias contratuais que levam a que decisões sejam tomadas e a transitoriedade tem que ver com esse momento, ou seja, em cima de um impasse é preciso assegurar meios e de forma transitória naquele momento através da força aérea. Transitória no sentido que não se, isso não invalidava o recurso aos meios civis para emergência médica. Mas é evidente que quando o estado na força aérea investe adquirindo meios, então o estado tem nesses meios uma permanência, e uma constância no que tem que ver com a prestação de serviços variados de apoio à população civil em relação ao futuro. Repare senhor deputado que este este black-hoque, este este este o gás seta, tanto pode ser utilizado na emergência médica como pode ser utilizado no combate aos fogos.
Nós estamos a criar uma capacidade, estamos a criar uma 1 capacidade através destes black-hoque que a força aérea tem, e que depois, avocará a diferentes tarefas com pilotos que são treinados dependendo das necessidades e das circunstâncias, é emergência médica, como é o combate aos fogos, como é o patrulhamento aéreo, como é o transporte de normas, é aquilo que for preciso dependendo das circunstâncias e essa versatilidade nas forças armadas também é muito, também é muito relevante. Portanto nós não estamos apenas a adquirir, esses helicópteros vão ser utilizados para emergência médica, mas são helicópteros polivalentes, realmente não é e podem ter múltiplas funções.
Rui Cardoso
Sim de facto é esta transitoriedade remontava ao ano passado quando foi lançado ainda em 2024 no final do concurso público internacional, e depois ao longo do início do ano de 2025, todas as enfim trapalhadas inerentes a esse processo, os atrasos, a a própria Golf Metk, a empresa vencedora do do concurso que não assumir que não consegue cumprir os seus objetivos com os quais estava contratualizados, e chegamos ao dia um de julho de 2025 e Portugal corria o risco de efetivamente ficar sem helitransporte de emergência médica. E portanto, essa era uma necessidade real e de facto a força aérea aí cumpriu o seu objetivo e o seu desígnio de salvar vidas e evitar que ficássemos sem sem uma solução. Agora o que eu gostava de perceber é se no âmbito deste concurso que foi lançado de adjustificação do serviço de helicópteros de emergência médica, culminou, lá está, com a seleção da Gulfmed, se contou com a colaboração técnica da Força Aérea na definição de requisitos e na avaliação de propostas. Sabe-me dizer se houve algum tipo de colaboração?
Nuno Melo
A Força Aérea colabora em tudo aquilo que lhe pedido, no caso concreto não lhe sei, não lhe sei dar com, não não lhe sei dizer sobre total. Mas enfim, se se perguntarem à força aérea, opinião sobre equipamentos ou capacidades certamente que a força aérea dá, se lhe foi pedido neste caso concreto o senhor deputado não lhe sei dizer.
Rui Cardoso
Então não foi emitido nenhum parecer formal sobre a capacidade operacional dos helicópteros da Golfmed, não tem conhecimento de nada disto?
Nuno Melo
Não lhe vou dizer que sim nem que sim dizer que não tenho conhecimento. Houve um parecer do INEM relativamente aos helicópteros da da Força Aérea, isso houve. Mas tem que ver com aquilo que é pedido à Força Aérea a partir do momento em que se tem que avaliar se a Força Aérea tem capacidade para prestar este serviço então há que avaliar aquilo que são as aeronaves disponíveis na Força Aérea e estabelecer na base de critérios que são estritos, que são iguais para todos, enfim, dentro daquela tipologia quais as aeronaves melhor adequadas para este serviço em concreto. Esse parceiro do INEM em relação às aeronaves da Força Aérea foi feito de resto eu tenho tido a oportunidade de mostrar este quadro muitas vezes, neste quadro tem as várias as várias aeronaves que existem na força aérea, a asa rotativa e a asa fixa e, o conjunto de caraterísticas que são avaliadas e depois na base deste quadro percebe-se que o H 60 é considerado todos OOO equipamento mais adequado, que estão a parecer do UEM relativamente relativamente à força aérea, Enfim não não não não lhe quero mentir-se a deputado, não estou a dizer que sim nem que não, não sei.
Rui Cardoso
Senhor ministra, se parecer é é público, é do domínio público ou pode-nos fazer chegar a esta comissão para que o consultemos?
Nuno Melo
Sim sim, é público mas claro que sim. Estas folhas se quiser dou-lhe já no final, se mais ninguém os pedir.
Rui Cardoso
Sim. Uma outra questão que eu gostaria de lhe fazer tem que ver com a tipologia das aeronaves, já teve aqui a oportunidade de de falar um bocadinho sobre ela, mas de facto na na audição que tivemos ao CEO da Gulfmet, uma das características que ele evidenciou para, enfim, como mais valia das aeronaves que a empresa tinha é que eram Airbus h 145, que permitia o embarque dos doentes pelas portas pelas portas traseiras e que seria uma 1 característica diferenciadora e facilitadora da segurança e da rapidez da operação. Gostaria de perceber se foi realizada alguma avaliação clínica comparativa sobre o impacto que a configuração de acesso ao bitáculo tenha na estabilização e no manuseamento de doentes em estado crítico, nomeadamente em situações que exijam a utilização de marcas rígidas ou equipamento de suporte avançado de vida.
Refere-se aos Black Oak?
Rui Cardoso
Exatamente, em comparação, uma análise comparativa, porque os Black Oak por sua vez utilizam as portas laterais da cabine para o acesso.
Nuno Melo
Vamos cá ver o seu deputado. Se esses helicópteros em concreto têm essas características e essas características são importantes para o desempenho que lhes é, eu acho uma coisa extraordinária, porque o que se quer é que o estado, quando contrata, contrata aquilo que é adequado. Mas quando nós falamos de um conjunto de meios que são diferenciados, nesse conjunto de meios também diferentes características, para que esses meios possam ser aplicados em razão das circunstâncias aquilo que eu lhe digo, em relação ao Black Oak que eu acho que é de, meridiana clareza para usar um termo, muito jurídico, é isto quer dizer, excelente escolha para operações de evacuação médica devido às capacidades excecionais e versatilidade. Isto parece-me óbvio do ponto de vista da conveniência destas aeronaves. Excelente acesso interno e ampla área de cabine, permitem uma acomodação eficiente de equipamentos médicos, móveis, instalação de dispositivos médicos essenciais, proporcionando à equipa médica o espaço necessário para trabalhar com eficácia.
Senhor deputado, eu suponho que este parecer do INEM nesta referência que é específica em relação ao h 60, enfim a resposta à sua pergunta está aqui quer dizer, repito, excelente acesso interno, ampla área de cabine, permitem uma acomodação eficiente de equipamentos médicos, móveis e instalação de dispositivos médicos essenciais, proporcionando à equipa média médica o espaço necessário para
Trabalhar com eficácia mas não fica por aqui, ainda diz, oferece o meu equilíbrio entre espaço, capacidade de carga e performance em voo, sendo uma escolha robusta, deputado. Pode haver quem ache que isto é mau, ou não chega. Eu dou-me por satisfeito e e isto ajuda-nos muito quando nós temos que decidir investimentos. Repara já agora o secretário só para, que que quando quando a Força Aérea adquire estes equipamentos, vai utilizá-los na emergência médica mas pela sua polivalência podem ser utilizados em muito mais, em muito mais. E esta versatilidade é muito importante, porque esta versatilidade é perante um empenho quase permanente porque as necessidades são também permanentes.
Rui Cardoso
Muito bem. Gostava de terminar esta esta 1º ronda com uma outra questão que tem que ver com as equipas médicas que operam a bordo dos helicópteros da Força Aérea e para tentar que o senhor ministro hoje aqui conseguisse explanar um pouco melhor qual é que é a formação específica em emergência pré-hospitalar que estes militares e estes profissionais possuem, como é que essa formação se compara com a dos médicos e enfermeiros civis que tripulam os helicópteros da, os restantes helicópteros e se existe algum protocolo conjunto de certificação de competências entre a Força Aérea e o INEM para que, no fundo, converjam ambos para o mesmo para o mesmo objetivo e tenham uma formação idêntica.
Liga o microfone por favor.
Nuno Melo
Há pouco referi-se ao deputado que a Força Aérea Portuguesa faz emergência médica com pessoal qualificado, com pessoal certificado estamos a falar de médicos e de enfermeiros, concursos que são cursos dados e certificados pelo INEM, semelhança dos médicos que prestam serviços no INEM, e as aeronaves são adequadas à missão. E portanto enfim mais não pode ser feito. E e de resto basta medir o sucesso do que vem sendo feito pela força aérea para se perceber com o que eu aqui lhe digo não é retórico. Deputado, eu eu tinha aqui alguns números, só depois podemos ir ainda adiante mas só em 2026, senhor deputado. Em missões de emergência médica, só até agora portanto só até abril, início de abril de 2026, no continente foram realizadas 6 missões, na Madeira 29, nos Açores 98, no estrangeiro 3, sendo que transportes de órgãos no continente 6, na Madeira 2, nos Açores 2, no estrangeiro um, nós estamos a falar de 137 missões realizadas pela Força Aérea, só em 2026, só até agora nos primeiros meses, e transportes de órgãos 11.
Meça isto em vidas que são salvas. Não me consta termos ouvido notícias de insucesso da prestação da força aérea em cada uma destas missões, muito pelo contrário. Aliás, isto é assim no continente mas por maioria das há muitos anos vão aos Açores de uma Madeira, ouçam o que é dito quem está no governo regional, pelas pessoas, enfim, por aqueles que foram, ajudados, e nisso tem-se a exata noção da eficácia e da eficiência que é assegurada pela força aérea também nesta missão porque é uma das muitas que desempenham.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada, senhor ministro. Vamos então passar ao grupo parlamentar do Partido Socialista, deputado Carlos Pereira, tem 4 minutos também.
Carlos Pereira
Muito obrigado, senhora presidente. Antes de mais, cumprimentar o senhor ministro e agradecer já algumas das respostas que foi sendo dadas, alguns temas eu voltarei ao ao a passar sobre ele. Faço também já um agradecimento de todas as respostas que dará, para não estar sempre a agradecer as respostas todas que me dirá, com certeza. Bom, a 1º pergunta é quando é que o ministério da defesa começou a trabalhar como ministério da saúde em uma solução que envolvesse a força aérea?
Nuno Melo
Deputado, se bem me lembro, dona José de Moria, eu acho que os os os contactos, o início do verão passado terá sido ali para o mês junho, mais junho, talvez junho de de 2025.
Carlos Pereira
Portanto em junho 20 25, iniciou conversas com ministério a saúde sobre a possibilidade de envolver a vossa excelência no pelo transporte de emergência médica no continente, certo?
Speaker 9
Por aí, um bocadinho antes, não vou dizer, restrita dia tantos, semana tanto, mas por aí,
Carlos Pereira
sim. Eu não tinha essa pergunta, mas na sequência das várias várias respostas que fossem dadas, fiquei com uma dúvida que provavelmente quem nos estivesse a ouvir e quem nos está a ouvir também ficaria, que é, perante todas as certezas, convicções EEE decisões, apesar de tudo e já veremos ao longo da audição algumas delas, porque razão é que acabou por fazer um concurso, tendo em conta que, ao fim de contas a força aérea, 2º as palavras do senhor ministro, poderia resolver o problema por todo.
Speaker 10
Por que mais não fosse no dia seguinte tinha aqui o seu deputado a perguntar porque é eu não tinha feito concurso?
Não percebi a resposta. Por mais que
Nuno Melo
não fosse tinha aqui o seu deputado no dia seguinte a perguntar porque é que não tinha feito o concurso. E todos os títulos à volta de todas as suspeições porque se estavam a comprar meios e a decidir equipamentos em concurso. Ora, apesar do concurso neste caso concreto tendo em conta o curto tempo até poder, porventura, prejudicar o processo, porque os equipamentos tinham que ser entregues até final de agosto de 2026, e eu preferi correr todos esses, eu não digo riscos, mas preferi que assim fosse para que não existisse qualquer dúvida, mesmo sabendo que os equipamentos eram estes. Já agora, senhor deputado, o o concurso é lançado para este o h 60 e as empresas concorrem para no mercado global se perceber quem estava em condições de os entregar. No caso concreto, senhor deputado, o concurso foi lançado, a empresa foi a Ace Aeronáutics, venceu, o valor foi abaixo daquele que estava previsto, está abaixo os 30000000 de euros, e a entrega será até 31 de agosto de 2026.
Carlos Pereira
Senhor ministro, eu eu vou fazer refazer a pergunta de uma forma diferente, estamos a falar de políticas públicas. Na sequência daquilo que houve e disse que o ministro, o senhor ministro acredita piamente e solidamente e diz que tem substância técnica e científica que demonstra que as forças da força aérea poderia substituir e fazer o o trabalho bem feito e portanto a pergunta era clara e parece-me óbvia, se é assim, por que é que fez o concurso, dado que ele até rastou-se bastante tempo?
Speaker 11
O deputado explica que é a Soriano, não é? Madeira madeira esse, pronto. Mas é uma realidade insular, vale na mesma? Vá para os 2.
Já vamos lá senhor.
Nuno Melo
Vá para os 2. O o deputado tem alguma dúvida da capacidade da competência da Força Aérea na, na emergência médica que presta desde logo nas regiões autónomas?
Quem faz perguntas aqui sobre ele?
Mas não respondeu à minha?
Nuno Melo
Pergunta retórica encerra isso mesmo. Mas, o senhor está parece-me evidente que se não achasse que que os meios eram adequados e que a Força Aérea tinha capacidade, não faria, não é? É um bocadinho uma verdade lá para Alice.
Carlos Pereira
Portanto a ideia que o senhor ministro tinha de que a força aérea poderia assegurar o serviço contribuiu ou não para atrasar o concurso?
Não percebi o seu deputado,
Carlos Pereira
A a ideia que o que o que o o senhor ministro tinha que é que as forças armadas perias empenharam este papel contribuiu ou não para atrasar o concurso?
Nuno Melo
Não não sei se as forças armadas para desempenharem este papel contribuíram para atrasar o concurso, não sei não sei se se pareceu. Peço desculpa, será se se pudesse talvez explicar um bocadinho melhor a pergunta?
Carlos Pereira
Explique. A ideia que o senhor ministro tem, que já expôs de forma muito ampla aqui na na na comissão, de que a força aérea poderia desenvolver bem este papel de emergência médica, heliotransportada, se essa ideia que tinha, que trocou impressões que a senhora ministra da saúde, que a senhora ministra da saúde referiu nesta comissão, ou noutras comissões, se esse facto por si só atrasou o concurso.
Nuno Melo
Nada do que tenha a ver com a dimensão militar, teve qualquer interferência com a dinâmica do concurso na dimensão civil e que corria, no respetivo ministério. Que não tenho nenhuma dúvida sobre a capacidade da força aérea a desempenhar a missão, não tenho e suponho que o senhor deputado também não terá, porque é provada, é demonstrada em resultados há muitos anos em Portugal.
Carlos Pereira
Quando foi adjudicada à à empresa Gulfmed, o o governo já sabia que esta empresa ia precisar do apoio da Força Aérea?
Nuno Melo
Bom. A questão, terá que a colocar naquilo que eu não posso responder à respectiva área de tutela. O que lhe posso assegurar é que a disponibilidade manifestada pela defesa para auxiliar nesta, que é uma ação de apoio à população civil, encerra também uma, eu diria 1 1 1 vocação que é, que eu entendo é conceptual. E é isso que eu transmito à senhora ministra da saúde e expresso no governo. Faz-me sentido, senhor deputado, que o estado na dimensão pública e nomeadamente nas forças armadas, invista em equipamentos duplo uso que assegurem que sendo preciso, o estado por si pode garantir que o que é pedido, o que é reclamado é executado.
Isto não tem nenhuma.
Com a dimensão civil, não tem nenhuma, nenhum impacto em qualquer processo ou concurso que esteja, em curso, tem isso sim, uma preocupação de assegurar mudanças estruturais, que como se tem de resto visto em diferentes momentos e diferentes áreas, eu diria nos últimos meses ou nos últimos 2 anos. Prova que este é um caminho certo. Senhor deputado, é importante que o estado tenha meios para em situações de emergência, em situações de emergência, acudir à população civil. Isto vale para emergência médica, como vale para o transporte de órgãos, como vale para o combate aos incêndios, como vale para as ações de apoio ao combate à criminalidade. O senhor deputado reparou por exemplo que, isto para referir porque é importante, que isto é uma questão é é de facto uma razão conceptual mas é uma razão conceptual que eu defendo desde o 1º dia, senhor deputado.
Enfim, eu eu eu eu acredito, eu volto a insistir, eu acredito nas virtudes do mercado, mas não vejo o mercado como um dogma. E o estado tem que ser capaz de assegurar por si as pessoas precisando não ficam entregues à sua sorte. O deputado viu por exemplo este ano, algumas das maiores apreensões no mundo, de estupefacientes, cocaína desde logo aconteceram, no mar português, por causa também, da força aérea e da marinha. A última apreensão de cocaína foram 60 toneladas, porquê? Porque se investe em meios aéreos.
Isto vale para outras dimensões, vale para esta dimensão. Nós vamos entrar agora em uma época difícil, em que nós temos que prevenir incêndios, que podem acontecer quando precisamos de salvaguardar património e assegurar que não se perdem vidas. É ou não é bom? É ou não é útil? Faz ou não faz sentido, em um ponto de vista racional, o estado invista em meios próprios independentemente daqueles que consiga encontrar no mercado privado.
Senhor deputado, é isso que se está a fazer também com o helicóptero Blackhok, que servem para emergência médica, mas entrarão já em 2026, pela 1º vez em muitos anos, no combate aos fogos. Formamos pilotos da força aérea, que estão preparados para o combate aos fogos, formamos pilotos da força aérea que estão preparados para emergência médica e temos pessoal médico e enfermeiro que pode auxiliar nesta função. Isto não tem interferências nas dinâmicas concursais privadas, isto afirma uma razão conceptual em que eu acredito profundamente, senhor deputado, e eu defendo isto independentemente das circunstâncias, e é isto que eu transmito a todos os membros do governo. Acho importante que se invista nas Forças Armadas, porque as Forças Armadas com grande capacidade de planeamento, com grande capacidade de execução, com meios técnicos e meios humanos, são um ativo fundamental do estado, e são um ativo fundamental do estado que não fica fechado em quartéis, que está fora a ajudar as pessoas.
Carlos Pereira
Entendo-se tudo isso a verdade mas eu não tenho tempo para discutir as virtudes do mercado consigo, noutra altura talvez. Eu eu queria voltar ao tema que me parece importante que é, no em uma em uma audição em que esteve cá o CEO da da Golfmed, ele disse de alguma maneira que havia, nem todos os concorrentes sabiam que a força aérea poderia ser complementar ao ao seu ao seu, ao trabalho que iriam fazer. Isto foi assim?
Nuno Melo
Senhor deputado, não faço ideia nenhuma, mas acho que a decisão do estado investir em si próprio não está dependente daquilo que sejam preocupações de CEO's de empresas quaisquer que sejam seu deputado.
Carlos Pereira
Não foi essa a pergunta, senhor ministro. O que eu tentei perceber foi se estavam todos em igualdade de concorrência, de igualdade transparência, etcétera, se todos sabiam de tudo ou se só alguns é que sabiam.
Nuno Melo
Quem traz o CEO à discussão sou o deputado, não sou eu. Eu limito-me a dizer-lhe que defendo no estado investimentos, caixa importantes, independentemente das lógicas concursais na dinâmica privada, é tão simples quanto isso, seu deputado. Não me interessa nada o que um CEO de uma imprensa de uma empresa pensa a propósito de concursos, cujo talho eu não conheço, para decidir na dimensão militar, na Força Armadas os investimentos que devo fazer, como eu lhe disse no que tem que ver com os concursos em concreto, esses estágios o senhor deputado terá que sobre eles perguntar à, ao Ministério da Saúde, porventura não a mim porque não sou parte ativa nesses concursos.
Carlos Pereira
O senhor ministro já falou, já concordou aqui que houve conversações com o ministério da saúde, houve também várias audições em que se houve, o próprio senhor ministro referiu que, conversou e que estava a desenhar um protocolo como chefe da saúde, isso chegou a ser feito? Há um protocolo? Foi concretizado? Desistiram? Não chegaram a acordo?
Ou foi o, fica tudo em um limbo de decisão política?
Speaker 15
Não há protocolo celebrados, senhor deputado. Ainda? Ainda? O futuro é sempre dinâmico, senhor deputado.
Carlos Pereira
Então ainda estão em com, ainda está em conversação com o ministério da saúde para estabelecer um protocolo?
Nuno Melo
Estamos em conversação com o ministério da saúde e com todos os ministérios para tudo aquilo que é de interesse do povo português, em diferentes áreas. Nós discutimos entre todos sobre aquilo que é importante e pode ter a certeza, seu deputado, do que tem que ver com estas missões em concreto. Eu também tenho a minha opinião e vou expressando sempre que necessário e sempre caixa de código.
Carlos Pereira
Mas isto não é uma adição sobretudo e mais alguma coisa, é uma adição sobre, neste caso, as forças armadas, helio, transporte de emergência um protocolo que o senhor ministro disse que estava a construir com a senhora ministra da saúde e é sobre isso que eu quero saber.
Então foi
Se não foi conversa há documento?
Nuno Melo
Não há documento, nem foi conversa. Este é um tema que se discute todos os dias em relação aos quais eu sempre necessário exprimo opinião.
Carlos Pereira
O senhor ministro esteve nesta assembleia a dizer não uma vez, mais do que uma vez, de que havia uma discussão sobre um protocolo. A única coisa que eu lhe peço é se essa discussão terminou, se houve protocolo, se continuam a discussão, se vai ou não vai haver protocolo.
Speaker 17
Vamos cá ver a resposta mais adequada àquilo que o deputado pretende sobre a existência de eventual proposta de ação. Continua, sim, continua a discussão.
Carlos Pereira
Eu quero agora falar sobre algo que me parece importante, que aliás o senhor ministro referi, falou-se eu era dos Açores, sou da Madeira, e conheço bem a questão da Madeira mas há um tema que me parece relevante para esta audição que aliás o senhor ministro tocou, que tem a ver com a confusão que o senhor ministro continua a fazer entre o elo e o transporte de emergência e as evacuações. São coisas muito distintas, senhor ministro. E a pergunta que eu quero fazer é se o senhor ministro fez aquisição dos helicópteros baseando em estudos relacionados com evacuações e não em teletransporte de emergência porque são coisas distintas.
Nuno Melo
Quando se reflete, senhor deputada Poli Valência, destes helicópteros, quer-se nisso significar a sua capacidade de serem utilizados em diferentes missões, logo em ambas. E seu deputado, deixo outra pergunta retórica, aliás não não vou ficar pela pergunta retórica para que, para que o senhor deputado não me diga que depois quem coloca as perguntas ao senhor deputado, e não eu, faço-lhe mesmo a afirmação, senhor deputado, eu eu não percebo a sua existência, porque a consequência necessária daquilo que quer colocar na pergunta é de não haver escolha nenhuma, porque até 30 de agosto de 2026 só estes helicópteros deviam ser entregues. E portanto, aquilo, percebendo-se, que o relatório do INEM diz que estes helicópteros são bons, são tudo aquilo que há pouco descrevi, e que dou aqui por integralmente reproduzido. Percebendo-se, só estes helicópteros podiam ser entregues até final de agosto de 2026. Percebendo-se, que investindo nestes helicópteros o estado está a fazer crescer uma capacidade que a força aérea já tem, de 9 para 13.
Percebendo-se que isto, em um país que pelo menos não vive à farta porque os recursos dos contribuintes são parcelas do seu trabalho e do seu esforço, isto significa um investimento muito menor porque não vai ter que formar novos pilotos, não vai ter que comprar novos stocks de peças, não vai ter que criar novas infraestruturas, enfim nós fazemos contas quando investimos, há quem não faça? Nós fazemos. Tudo isto conjugado, senhor deputado, leva-me à resposta óbvia de que este é um passo inteligente e virtuoso tendo em conta o que se pretende. A alternativa, quando o senhor deputado tenta diminuir a opção, a escolha, a compra, se comparou-se viu outros, o deputado é que não dava nem comparar, nem para comparar, nem para ver outros que não estria. E portanto eu sei, a partir de agosto de 2026, o estado português vai poder contar com mais 4 helicópteros Black-Cock, UHC, que utilizará na emergência médica, MEDEVAC, no combate de incêndios, em tudo mais que o seu deputado tem ou queira e que não tinha.
E isso é bom. E o que eu eu sinceramente acho, senhor deputado, este este é um daqueles momentos e é um daqueles casos, em que me pareceria normal, já vi que não, gerasse um certo consenso em relação à vantagem do que o estado está a fazer. Porque isto não é investimento para um governo, é um investimento para um ciclo de vida de equipamentos que vão estar ao serviço das pessoas. Senhor deputado, diga-me lá, há pouco referia, as missões. O senhor
Se nós analisarmos só de 2024 a 2026, o aumento das missões da força aérea, no continente, nos Açores, na Madeira, no estrangeiro, quer ações de emergência médica, quer noutras, mas vamos ficar por este tipo de de ações, o senhor está a ver que elas têm crescido sempre, e aumentado muito. E a questão é porquê?
Eu eu digo porquê?
Nuno Melo
É porque as forças armadas o fazem com competência, com eficácia, e por causa disso, a sua intervenção é reclamada por quem normalmente tem alguma possibilidade de decidir seja ao nível de um governo regional ou de um governo da república. E eu em relação ao interesse público não, o deputado não faço exercício da oposição, realmente não faço, quer dizer pode-se, o senhor deputado pode-se esforçar muito para tentar diminuir esta opção, esta capacidade, dizer que isto é mau.
E o senhor deputado o que vou dizer até ao fim desta minha audiência hoje aqui é que isto é bom. E eu sinceramente tenho muito orgulho em ter sido uma parcela pequena deste esforço que acrescenta mais no meu ciclo de tutela, eu diria às capacidades do estado do quando tomei posse aqui há 2 anos atrás, senhor doutor.
Carlos Pereira
Senhora ministro, eu julgo que um 1 helicóptero desta natureza não é propriamente uma bimby que dá para tudo ou seja, eu acho que quando estamos a fazer evacuação, resgate, emergência médica são coisas distintas. E são coisas distintas, os helicópteros têm que estar preparados de forma distinta parece-me mim isto dito por um, por um leigo e portanto a pergunta faz todo o sentido quando se quer rigor, quando se quer transparência e
quando se
Carlos Pereira
quer que os cidadãos e termine já quando os cidadãos compreendam que o dinheiro público é bem gasto e é gasto na orientação certa e é gasto tendo em conta as políticas públicas que o governo anuncia, como nós já canunciamos, foi o governo que anunciou. E portanto as perguntas fazem esse sentido. E eu termino já senhora presidente só para dizer ao senhor ministro o seguinte, que não quis gastar o meu tempo a dizê-lo. Não vale a pena estar permanentemente a tentar insinuar que o PS ou eu próprio estão a tentar diminuir o que quer que seja da Força Aérea ou a diminuir o que quer que seja das opções a Força Aérea possa ter pelo país. Nós sabemos bem a importância da Força Aérea e vamos defendê-la sempre, portanto não vale a pena esse esforço permanente do seu diálogo, do seu debate, tentar fazer isso, isso não não visa o plano da PS.
Muito obrigado.
Nuno Melo
Eu eu tenho alguma dificuldade em discutir questões de polivalência pelo menos pelo seu padrão, porque o último que me ocorre quando o seu partido teve responsabilidades do governo, foi o da aquisição de helicópteros Kamov por muitos e muitos milhões de euros, supostamente virtuosos, nessa nessa nessa meca do mercado e da tecnologia pós-soviética não é verdade, que depois aqui chegados ficaram no chão, para os quais não havia peças e acabaram entregues à Ucrânia em um esforço de guerra. Ora senhor deputado, o que o senhor deputado tem para melhor comparação com o Black Oak?
Marta Martins da Silva
Senhores deputados, senhores deputados, peço desculpa senhor ministro. Senhores deputados vamos tentar ouvir o senhor ministro porque nem aqui a mesa se consegue ouvir. Por favor, eu peço aos senhores deputados que façam silêncio. Eu vou dar novamente a palavra ao senhor ministro e espero que respeitem este meu pedido. Faça favor, senhor ministro.
Nuno Melo
Muito obrigado, senhor deputado. Quando eu falo de Poli Valência dos o h 60 Blackhok eu valho-me de dados técnicos, que estão aqui quer dizer a Poli Valência, seu deputado é um dos, uma das, fica a ver, aliás isto é quase Helena Caprina, que que o Black-Cock é considerado um dos helicópteros mais polivalentes do mundo inteiro, é sim está escrito em todo o lado, que está também nos pareceres técnicos, que no que tem que ver com isto, nos são disponibilizados desde logo pela própria emergência médica também, e o seu deputado, aquilo que tem para comparação, em relação a um governo que foi seu, quando teve possibilidade de escolha, foram enfim aeronaves que de facto não lembravam a ninguém, eram ultrapassadas à época, gastavam combustível combustível que que enfim, olha, em tempos de em que já se caminhava para ecologia, para a sustentabilidade do ambiente, os senhores conseguiram comprar os helicópteros mais poluentes, mais onerosos, de mais cara manutenção, que não serviam para quase nada porque ficaram no chão e portanto, Paulinho Valência, senhor deputado, em termos de comparação, peço desculpa mas eu acho que fica a ganhar.
Carlos Pereira
Uma interrelação à mesa, senhor presidente. Para condução dos trabalhos é só para solicitar que o senhor ministro possa entregar a esta comissão todos os estudos técnicos que suportaram as decisões relacionadas à aquisição dos líquidos. Muito obrigado.
Muito obrigada, senhor deputado.
Nuno Melo
Senhor presidente, eu terei todo, terei todo o gosto até porque hoje em dia eu supor que o senhor deputado não quererá o suporte em papel e quanto mais não seja também temos essa preocupação ambiental, poupamos, poupamos qualquer coisa mas ó senhor deputado, OOO relatório do INEM é público. O relatório do INEM é, esta esta folha que não é não é uma folha são 3, são 3 folhas carregadas de informação quer ao seu deputado lê-las, quer ao senhor deputado lê-las. Estas folhas, não senhor deputado É obstetar
que não haja diálogo.
Nuno Melo
Senhora, senhora presidente, me der só este minuto. Senhor deputado, análise de aeronaves em avaliação, acesso interno, área de cabine, dimensões da cabine, configuração da cabine, compartimento e armazenamento, performance de voo, instalação de equipamentos médicos essenciais, transporte e suporte de oxigénio, compatibilidade com equipamentos médicos móveis, gestão de energia para equipamentos médicos, segurança e fixação de equipamentos, comunicação com o CODU, sistema de comunicação interna, colaboração interdisciplinar, pronto o senhor deputado achará que isto não tem nada de técnico, eu diria que tem tudo, quando tem que escolher aeronaves, cujo fim específico tem que ver exatamente como cada uma destas parcelas que em uma análise comparativa nos levaram à conclusão de que das que aqui são consideradas, esta é a melhor. O senhor deputado quer de alguma forma tentar descobrir que esta final não prestava para nada. Deputado, eu acho que não vai ter sorte nenhuma.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Vamos então passar ao próximo grupo parlamentar, iniciativa liberal, Mário, deputado Mário Amorim Lopes, tem 3 minutos, faça favor.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro, permita-me dizê-lo em jeito de intróito que depois de 3 inquirições ficou, uma 1 leve ideia no ar que existe uma crise conjugal no governo entre o ministério da defesa e o ministério da saúde. Porque de facto, enfim a as justificações acabam por, por não ser compatíveis umas com as outras. Mas indo indo aqui ao objeto da audição enfim eu acho que todos saudamos a colaboração das forças armadas no caso, da força aérea, em matérias de proteção civil, acho que toda a gente gosta de ver os nossos militares no terreno e as nossas forças armadas a servir o bem comum e portanto eu creio que ninguém se oporá a isso, aliás até levanta outras questões mas são por outros rosários, de por que que as forças armadas demoraram tanto tempo a ser chamadas pela proteção civil na sequência da tempestade cristã mas enfim sai fora do âmbito desta, desta desta comissão. Mas a questão que eu tenho para lhe colocar é, uma coisa é nós gostarmos de ver as forças armadas a servir no terreno, outra coisa é se é exequível termos tê-las de forma permanente.
E eu pergunto ao senhor ministro, seria possível de facto, com o equipamento que as forças armadas expõe ao momento e com que vai encomendar, se seria possível assegurar de forma permanente aquilo que são as missões de socorro e emergência médica e já agora se tem conhecimento de mais algum país da Europa, da União Europeia no caso, que o faça, que recorra de forma permanente às forças armadas no caso à força aérea para missões de socorro e de emergência média.
Nuno Melo
Muito obrigado senhor. Senhora senhor deputado, vamos cá ver. 1º coisa que eu lhe quero assegurar é que não há nenhum divórcio, nem problema de natureza conjugal ao nível de 2 ministérios que colaboram impecavelmente desde o 1º dia. Eu devo dizer que no que tem que ver com a defesa nacional a senhora ministra da saúde tem sido um ativo importantíssimo em relação a benefícios que em 2 anos importantes alcançamos, na dimensão militar dou-lhe como exemplo a comparticipação de medicamentos a 100 por 100 para os antigos combatentes, significa uma parcela muito relevante do seu orçamento familiar, E só é possível porque há uma cooperação muito virtuosa entre a saúde e a defesa e também a este propósito, porque eu devo dizer que a única preocupação que a senhora ministra da saúde em todos os dias, e devo dizê-lo com competência, é garantir que o estado presta, a favor de pessoas em situação de emergência, um serviço que é necessário. Insisto, o transporte era era o enfim o, a emergência era o transportado ou este serviço era o transportado é uma exceção, uma parcela muito pequenina da emergência médica mas que tem que ser assegurada.
Em relação à sua pergunta nesta parte final, senhor deputado, eu gostava de lhe dizer que, secretário de deputado, eu gostava de. O que eu queria dizer é que nós estamos a falar de um serviço que é prestado pela Força Aérea em uma base complementar nós quando investimos nestes equipamentos, garantimos que, pela sua capacidade duplo-uso, eles têm uma utilização permanente nas forças armadas. E dentro dessa constância, sempre que necessário, também em situações de emergência médica, o que para mim é relevante, e é o que eu tento aqui em certa medida expressar e é talvez, se tivéssemos se tivéssemos aqui um light motivo era era era o que eu teria aqui como recorrente ao longo da da minha internação toda. O que é para mim importante, é assegurar que investindo
No estado através da força aérea, neste tipo de equipamentos, há uma disponibilidade em relação ao futuro para quando for preciso, se poder dizer que as pessoas não ficam simplesmente entregues à sua sorte. Se amanhã o deputado tiver um problema com o concurso, como já aconteceu, se amanhã as regras que dali vierem forem leoninas ou absurdas, o deputado saberá não é por isso que as pessoas deixarão de ter emergência médica através, enfim, serviço aerotransportado assegurada porque contarão com força aérea e contarão com equipamentos que são de asa rotativa mas também da asa fixa. Aliás, é uma explicação que era muitas vezes dada pela força aérea a este propósito é que, a Eileen Cow, votei-lhe em Natal, sobretudo repare que neste momento a força aérea, em uma associação de emergência médica, pode lhe entregar um Coala, que é um helicóptero pequenino, com a versatilidade que conhece, o Blackcock ou o 101, que é o que é mais utilizado nos Açores. Isto, por um lado, mas por outro lado sabendo que na maior a maior parte destes equipamentos têm múltiplas outras utilizações e se as pessoas precisarem estes equipamentos estão lá e é isto que nós estamos a fazer não é nenhuma guerra contra o mercado, não é nenhuma, não tem não tem não não há uma guerra contra o mercado, o estado a, a substituir, não não é isso.
É é é uma questão de senso, deputado, e eu diria até de, de sentido de justiça, e de moral básica, de garantir que as pessoas não ficam só entregues à sua sorte, como muitas vezes já esteve em risco de acontecer em tantas, horas passadas na nossa história quer dizer, portanto é bom que o estado invista nestes meios e estes meios são adequados, são bons e não invalidam o resto, a prestação civil que também está aí e está e está a acontecer.
Mário Amorim Lopes
Senhor ministro isso é uma função essencial do estado e portanto certamente não haverá por parte da Iniciativa Liberal qualquer tipo de oposição que o estado seja presente e que já agora quando ocorre, uma catástrofe que esteja presente e seja eficaz e consiga resolver os problemas a tempo piores infelizmente esse não é o nosso lastro, mas esperemos que no futuro assim possa ser. Mas portanto 2º percebi das suas palavras, seria a força aérea, teria um papel suplementar, subsidiário àquilo que o funcionamento por parte da aviação civil no caso do helitransporte no socorro emergência médica, isso seria suplementar. Se falhar o transporte civil, entraria a força aérea.
Nuno Melo
A força aérea será aquilo que o estado em cada momento representante por diferentes governos pedir dela. Eu estou a assegurar os meios. Neste momento nós temos uma natureza complementar através destes meios, quando for preciso e se está a ser preciso, à sua escala, a força aérea está lá. Se amanhã o estado através de outro governo qualquer, pode ser um seu, não sei, entender que a intervenção do Vítor tendo em conta a sua costela substancialmente liberal, mas imagine que o governo decide que o a Força Aérea deve estar lá mais, a Força Aérea pode estar lá mais, deve estar lá menos, pode estar lá menos. Eu sei que houve um tempo, em que esse o dogma do mercado puro e duro levou a que o estado desbaratasse equipamentos que existiam também na Força Aérea, que eram utilizados no combate aos fogos, que eram utilizados noutro tipo de situações de emergência, como grande prejuízo para todos, porque aí sim, quando se tem o resultado, eu enfim isto é uma questão, não sei se calhar no âmbito desta comissão, mas quando se tem um mercado como uma, quando se tem uma visão um bocadinho dogmática do mercado e se acha que o mercado regula tudo.
Mas em uma alternativa, o que resulta muitas vezes é o dogma na concertação de preços que vem a prejuízo do contribuinte. E o contribuinte é uma preocupação também minha, porque tudo aquilo que se paga é com o seu esforço e portanto eu acredito no equilíbrio. E o que nós estamos a assegurar é esse equilíbrio. Nós por exemplo no combate aos fogos, seus deputados, já passou por mim a decisão de aquisição de kits que vão ser colocados em aeronaves KC 390, aliás c 130, que o estado já teve, e a seu tempo chegou-se à conclusão não, o estado não tem que competir nem conflituar com as empresas privadas, ficam só os privados. Chegamos aqui.
E esses equipamentos foram destruídos. E agora temos que os comprar outra vez porque é sobretudo que são necessários, eu acredito no equilíbrio. E portanto o estado não tem que combater a dimensão privada mas o estado pode ser complementar nessa dimensão, dessa dimensão, assegurando o que me importa que é uma prestação de um serviço às pessoas, que é um serviço que pode ser importante porque salva uma vida, porque ajuda a que uma casa não seja destruída em um incêndio, porque ajuda no combate à criminalidade, mas esse equilíbrio é o que me preocupa quando estamos a fazer estes investimentos. E eu acredito profundamente nisto, senhor deputado, portanto não tem que ver com uma substituição do papel que cabe aos privados, não tem que ver com uma vontade do estado chamar a si apenas o exercício desta função, mas trata-se de garantir que o estado tem os meios que os diferentes governos depois aproveitarão conforme aquilo que sejam as liberações políticas democráticas em cada momento. Neste momento é complementar, senhor deputado.
Mário Amorim Lopes
É complementar essa a resposta e ó senhor ministro, vir dizer não sei de onde é que tirou essa ideia que nós temos aqui uma luta ideológica com os helicópteros que servem ao socorro emergência médica por nós pode ser todos da força aérea a questão é a pergunta que eu lhe fiz há pouco quantos países na Europa de facto recorrem exclusivamente à força aérea para assegurar isto apenas um, é a Irlanda, todos outros usam aviões, usam aviação civil, e portanto creio que não serão, todos eles não estarão errados, algum motivo há de ser, mas uma vez mais nada contra que a a força aérea possa ter um 1 trabalho suplementar e de ajuda em várias missões de proteção civil, não apenas a socorro e emergência médica. E já agora, uma questão técnica, enfim, entenda isto como um leigo, mas quantos helicópteros da força aérea conseguiriam aterrar nos heliportos que existem nos hospitais públicos? Que eu estou a pensar em uns quantos que têm uma dimensão extremamente reduzida, e tendo em conta aquilo que é a dimensão normal dos dos helicópteros da força aérea, enfim, uma vez mais, pergunta de um meio, não os estou a ver a conseguir aterrar nos heliportos.
Tem tem esses dados? Conseguiriam todos aterrar nos heliportos?
Nuno Melo
Certifica a utilização das aeronaves militares e a utilização de infraestruturas utilizadas para essas aeronaves militares, é a Autoridade Aeronáutica Nacional. E neste momento, senhor deputado, os Black-Cocks estão certificados para aterrarem em 20 e, em 29 heliportos hospitalares, 135 na dimensão nacional já aterraram em todos eles. Os Kuala sendo mais pequenos por maioria de razão, e mais. Mas portanto, seu deputado, eu isso foi outra notícia que saiu à dada altura, eram, nesse caso já não eram os helicópteros do Melo, mas eram os helicópteros que a Força Aérea ia comprar que só só podiam aterrar no no no heliporto, suponho que era o de Braga. Talvez venha daí a a confusão.
Na verdade os deputados já aterraram em 29, em 29 heliportos e e à conta disso já salvaram muitas vidas.
Mário Amorim Lopes
Senhor ministro, só tenho tempo para mais uma questão, mas é que aquilo que é posição do senhor ministro relativamente aos helicópteros da Força Aérea e contrasta muito por exemplo, com a posição de uma adição aliás aqui do doutor Vítor Almeida, esteve para ser mas acabou por não ser presidente do INEM, em que ele é bastante taxativo a dizer, que fazendo uma análise técnica também, que os helicópteros da Força Aérea não teriam condições, não é que estão só de aterrar é
que tudo
Mário Amorim Lopes
o resto, que está associado não teriam condições. E portanto era importante para nós, para esta comissão perceber de onde é que vem esse diferendo, como é que é possível que alguém bastante competente na área diga, não tem condições e outra pessoa também muito versava na área certamente, o senhor ministro diz que afinal, tenho condições.
Nuno Melo
Se o senhor está a que é competente eu não duvido, mas que está enganado também tenho certeza absoluta.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada, vamos então passar ao grupo parlamentar do Livre, deputado Paulo Moachi tem 3 minutos também.
Paulo Muacho
Obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados muito boa tarde, cumprimento também, o senhor ministro, e agradeço as respostas que já nos foi dando até este momento. Nós não temos a mínima dúvida da da competência da força aérea para qualquer missão que o estado português lhe atribua, e também não temos dúvidas que talvez se pudesse ser uma opção preferível e viável que a emergência médica helitransportada fosse assegurada por meios públicos, por meios que pertencem ao estado e que permitissem que não ficássemos efetivamente dependentes do mercado como e que como vimos neste, em todo este processo, em toda esta matéria do do dos helicópteros, muitas vezes acabam por falhar mas a verdade é que não foi essa a opção do seu governo. E o senhor ministro há pouco, respondendo a um outro deputado disse-nos que, a 1º, no fundo, as conversações que teve com o senhor ministro da saúde sobre esta matéria portanto sobre a força aérea, ter uma intervenção no transporte de doentes de de de emergência, foi em junho de 2025. Aquilo que eu gostaria de perceber é então, por que é que, no final de outubro de 2024 a senhora ministra dá uma entrevista em que diz que não é viável a força aérea fazer este serviço.
Porque a verdade é que nós tivemos durante vários meses, com a senhora ministra a dar-nos respostas na comissão de saúde de que se estava a explorar essa ideia, de que se estava a explorar a possibilidade da força aérea assegurar o serviço de emergência médica com com com helicópteros. Muito provavelmente isso atrasou o lançamento do concurso, porque efetivamente
ficou
Paulo Muacho
À espera de saber essa resposta, e aquilo que nós temos é, o senhor ministro diz-nos que a 1º conversa que teve com a ministra foi em junho de 2025 portanto, mais de 6 meses depois. O próprio ex-presidente do INEM diz-nos que na altura, não tinha qualquer tipo de informação da parte do governo sobre sobre esse sobre essa essa essas esses contactos que estariam acertidos. E disse-nos inclusivamente que falou com com o chefe de estado maior da força aérea que lhe disse, não me metam nesse filme porque nós não temos meios para fazer esse esse serviço. Gostaria que o senhor ministro nos explicasse estas incoerências.
Nuno Melo
Ó senhor deputado, eu não posso citar como certa a narrativa do seu deputado que resulta da sua em relação a factos também bebem fontes não serão porventura as minhas e portanto AAA narrativa do senhor deputado é do senhor deputado o que lhe posso dizer, é que realmente aquilo que a senhora ministra tem, feito e e eu, da minha parte também tenho tentado assegurar, é que a força aérea está em condições de assegurar o serviço de emergência médica. Portanto quanto a isso, é é absolutamente verdade. Nós estamos a investir para que a força aérea possa assegurar o serviço de emergência médica. Coisa diferente é a dimensão no rateio desse serviço, pode ser exclusivo, pode ser complementar, sendo complementar pode ser maior, pode ser menor. A mim, compete-me assegurar que os meios estão lá, e isso é o detado em relação ao que havia antes, parece-me, demonstra-lhe uma evolução, e demonstrou-me, demonstra-lhe uma evolução não sentido.
O que antes era normalmente e basicamente atribuído, menos nos últimos anos, apenas à dimensão privada, agora é também competência da da dimensão pública, de forma altamente coordenada e eficaz. Aliás, deputado, nem sequer inovadora, porque é inovadora é inovadora no plano nacional. Mas, senhor deputado, só em ações, MEDEVAC, para o senhor deputado ver como isto vem crescendo, em 2024, foram 159 as missões da força aérea, mas foram 640 em 2025. Houve uma evolução de 159 para 640. E neste momento, só até ao mês de abril já vamos em 137.
Isto acontece por alguma razão, senhor deputado. Acontece porque a intervenção da força aérea a este propósito é boa, é eficaz e resulta em benefício, mas acontece também porque há uma evolução naquilo que é a perspectiva do estado, através do empenhamento de meios que são públicos e do investimento nesses meios, para que tudo isto, para que tudo isto aconteça e portanto sim, estamos a assegurar que a emergência médica é feita também pela dimensão pública.
Paulo Muacho
Senhor ministro, é nós estamos em uma comissão parlamentar de inquérito em que o nosso objetivo é avaliar também um procedimento e uma atuação do governo que o senhor ministro faz parte, relativamente a um tópico em específico, nomeadamente aos contratos para transporte de doentes de emergência médica, através de helicóptero. E portanto a minha questão não é se neste momento a força aérea tem condições. O que eu preciso de perceber e que o senhor ministro nos confirme, sem margem para dúvidas, é se a senhora ministra quando, em 31 de outubro de 2024 dá uma entrevista à RTP, e aí não é uma matéria de opinião ou de interpretação dos factos, é um facto, posso até distribuir esse link pela pela comissão, para para o senhor ministro poder poder confirmar. Se a senhora ministra quando dá essa entrevista, com base em que é que a senhora ministra nos diz que a força aérea não tem capacidade naquele momento, no final de 2024, para assegurar este serviço.
Nuno Melo
Senhor deputado, eu sei muito bem que são as comissões de inquérito, fiz parte de várias. Pronto. Agora, senhor deputado, sei também por causa disso que nas comissões de inquérito se tem que depor com verdade. E a verdade implica uma noção muito exata daquilo que é uma resposta ao que é perguntado. O senhor deputado invoca uma entrevista da senhora ministra, que eu não tenho memória, em termos que são certamente por soldados que resultam da sua interpretação dessa entrevista.
O meu único testemunho direto é o das conversas muitas que fui tendo com a senhora ministra, e nisso o propósito comum de assegurar que a emergência médica efetivamente acontece de forma que é capaz, com uma especialidade que é também da força aérea e portanto enfim eu devo-lhe dizer que das conversas que tenho com a senhora ministra da saúde não retiro a interpretação que o senhor deputado traz de que a força aérea não seria capaz. Portanto senhor deputado, eu quero acreditar que o erro estará talvez na sua dimensão interpretativa e não na declaração do senhor ministro.
Marta Martins da Silva
Muito obrigado senhor ministro. Peço a palavra para aqui feito
o senhor
Paulo Muacho
Para juntar o link da notícia, um site do site da RTP que diz precisamente força aérea não está em condições de assegurar helitransporte de emergência médica. Ministra, é que é precisamente a entrevista que a senhora ministra deu, em que afirmou que naquele momento não estava não estava não estava em condições de
Marta Martins da Silva
operar. Então o link aqui por e-mail e nós iremos distribuir. Vamos então dar início à 2º ronda. Relembro-me novamente para fazerem as questões de forma pausada que esta ronda é com resposta conjunta. Tem início o CDS-PP, que não não está inscrito.
Então. Sim. Deputado José Lago Gonçalves do PSD faça favor 2 minutos.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado senhor presidente, novos cumprimentos. Senhor ministro, importa clarificar aqui, um 1 conjunto de questões. Em 1º lugar o estado português, através deste governo, contratou, adjudicou este serviço de transporte de doentes no continente a uma empresa privada. Todavia, havendo constrangimentos, e em regime de complementariedade, a força aérea português portuguesa, assegura com total disponibilidade, que este tipo de serviço é executado, com toda a excelência que lhe é conhecida na sua atuação e que creio que é consensual entre todos. Mas convém clarificar senhor ministro que este tipo de equipamentos, quando referimos o duplo uso, são primordialmente e o seu 1º efeito, tem que ver com operações militares, e operações nomeadamente de combate.
Complementarmente, podem também servir para o apoio às populações. E, em resposta àquilo que o senhor deputado Paulo Moaches também teve oportunidade de referir, aproveito para lhe colocar a questão de outra forma, faria algum sentido reforçar estes meios, se o senhor ministro como teve a oportunidade de dizer também, não reconhecesse que havia esta disponibilidade, e também militares disponíveis para o fazer? E, termino com uma questão muito simples, que tem que ver com, aritmética. Tenho ideia do número de missões, levadas a cabo pela Força Aérea Portuguesa, entre julho de 2025 e o final do ano, enquanto servia neste regime de complementariedade até que os helicópteros do Mném estivessem em total disponibilidade. E, desde o início do ano de 2026 até ao momento, muito obrigado.
Obrigado senhor deputado.
Marta Martins da Silva
Agora é conjunta, senhor ministro. Vamos então passar ao ao deputado Rui Cardoso do partido Chega, 2 minutos também.
Rui Cardoso
Obrigado senhora presidente, senhor ministro. Eu gostava aqui de tocar algumas questões que não tive oportunidade de o fazer na na 1º ronda. A 1º delas, porque quando foram anunciados a a compra dos dos 4 helicópteros BlackOak, estas aeronaves seriam financiadas com fundos provenientes do plano de recuperação e resiliência. Esta é desde logo a minha 1º questão. Tendo em conta que os fundos do PRR destinam primordialmente investimentos de recuperação e resiliência com finalidade civil, gostaria de saber se existe algum tipo de restrição operacional decorrente da origem do seu financiamento às aeronaves e que pode pôr em causa ou não a sua polivalência.
Essa é uma 1º questão. Depois, gostava que, enfim, se pudesse pronunciar aqui sobre algumas das críticas que foram feitas após o seu anúncio. Elas já foram, já foram aqui algumas delas postas, eu acho que era importante que que o senhor ministro aqui as pudesse clarificar se tem algum tipo de adesão à realidade. Disseram havia uma notícia do Expresso dá conta de que os helicópteros anunciados por Nomel não são os mais indicados. Depois que estas aeronaves não não podiam desempenhar funções militares mas apenas civis.
Depois, pela sua volumetria por serem muito grandes, demoravam muito tempo a sair da base e eram ruidosos. Depois, a Autoridade Nacional de Aviação Civil diz que só podiam aterrar em 2 heliportos. Ao mesmo tempo, a Autoridade da Aeronáutica Nacional diz que se certificou mais de 20 heliportos. Enfim, quantas entidades públicas certificam os os heliportos que podem ou não ser alvo de de aterragem por parte destes helicópteros? Portanto, esta é outra questão importante.
Depois, o doutor Vítor Almeida, que aliás esta frase já foi feita menção pela Iniciativa Liberal há pouco, disse que pensar que os Blackhok podem substituir os meios aéreos existentes que Portugal agora tem é impensável e não faz sentido. É uma frase verdadeiramente aterradora porque, de facto, o senhor ministro há pouco disse-nos que esta pessoa era competente, mas que estava enganada. Em que é que ficamos? Podem ou não podem? Qual a razão técnica que toldou esta decisão?
E depois, relativamente ao parecer técnico que o senhor ministro nos mostrou há pouco e que nos ia fazer chegar, se podia identificar a data da sua elaboração, os seus autores e a metodologia comparativa utilizada.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada senhor deputado. Partido socialista Sofia Andrade. Deputada Sofia Andrade, faço favor 2 minutos também.
Sofia Andrade
Muito obrigado senhora presidente. Senhor ministro, todas várias trapalhadas que que vimos este governo fazer com o INEM, o concurso dos helicópteros ficará de certeza na memória. Porque houve uma resolução do conselho de ministros no final de 2023 e quando este governo assumiu funções recusou-se a fazer uma reavaliação daquela verba que estava destinada. Senhor ministro, disse-nos aqui que começou a trabalhar e a discutir estas questões da da envolvência ou não da força aérea no final de, em maio, junho de 2025. Portanto, o que lhe pergunto é, o doutor Luís Meira, quando da sua admissão, e falo-lhe de junho de 2024, disse que, e cito, foi a 1º vez que efetivamente nos foram dadas algumas indicações e a 1º vez que nos foi dito, de forma claríssima e formal, que a força aérea estaria envolvida neste processo.
Portanto, pergunto-lhe se o doutor Luís Meira mentiu a esta comissão quando disse que estaria a tratar com a força aérea ou que o ministério da saúde estaria a tratar com a força aérea desde 2024. E pergunto-lhe também se o doutor Vítor Almeida, que ouvimos também nesta comissão parlamentar de inquérito a semana passada, que nos disse que não aceitou o o cargo porque fez um conjunto de considerações que acharia importantes à senhora ministra da saúde e que não as viu respondidas e que de sobremaneira esta questão do helitransporte era muito importante porque estaria a ser tratado pela senhora secretária de estado Cristina Vastomé, uma pessoa que considerou impreparada para o cargo porque só lhe falava da força aérea para resolver esta questão de socorro por emergência médica e não via o INEM de uma forma global. Portanto, pergunto-lhe também estas declarações não correspondem à verdade ou se, por ventura, a senhora secretária de estado à data Cristina Vaz Tomé estaria a a falar pela força aérea em em vez de vossa excelência. Para terminar e sobre a notícia que o deputado João Almeida referiu no início, senhor ministro disse que seria uma caricatura. O que é certo é que o senhor presidente do INEM, à data, não a não a desmentiu.
Aliás, o doutor Sérgio de de janeiro disse, na altura, sobre esta questão do helicóptero não poder aterrar no helicoporto de de de Braga, enfim, por ventura, poderia haver um erro, e cito um erro de percepção e de comunicação. O que lhe pergunto senhor ministro é se entende que o doutor Sérgio Dias Janeiro também não sabe do que fala, também é uma caricatura, ou se não percebeu aquilo que terá sido dito pela tutela?
Paulo Muacho
Obrigado, senhora presidente. Senhor ministro, queria também colocar uma outra questão que tem que ver com um protocolo que que terá sido celebrado entre as forças armadas EEO INEM com vista ao alojamento de técnicos de emergência pré-hospitalar, na região na região de Lisboa como sabem é uma das principais dificuldades do acesso a esta, a esta profissão e que foi, no fundo, anunciado em julho de 2025. Gostaria de perceber se nos pode dar informações sobre este protocolo porque o coordenador da comissão de trabalhadores disse-nos que, ele ainda não estaria a ser, ainda não estaria a ser aplicado, não estaria ainda concluído e gostaríamos de perceber no fundo em que ponto é que está e qual é que é também nesta matéria, a colaboração que, que o ministério da defesa e que as forças armadas poderão dar ao ao INEM nomeadamente no alojamento dos técnicos de emergência pré-hospitalar. Obrigado.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada então agora para finalizar podem então responder de forma conjunta?
Nuno Melo
Tu venças os senhores deputados. Bom a 1º questão, sobre as características destes destes helicópteros e a circunstância de serem usados primeiramente para fins militares. Embora seja verdade senhor deputado, e eu sublinharia que muita da lógica, muita da lógica que preside à decisão de investimento em curso nas Forças Armadas tem sempre possível uma perspectiva de opluso. Portanto a dimensão militar, mas também a dimensão civil. Enfim, navio que lhe está a a patrulhar, enfim, navio que faz a guerra é o mesmo que lhe permite a proteção de cabos submarinos que depende da economia mundial ou que garante a apreensão de toneladas de estupefacientes todos os anos no mar português.
O helicóptero que faz a guerra é o mesmo helicóptero que pode ajudar a combater incêndios ou, a salva vidas em emergência médica mas senhor deputado, não há dimensão mais militar, em um equipamento desta natureza, do que a que tem que ver com o salvamento de vidas. Porque por natureza da guerra, as pessoas são feridas, e muitas infelizmente morrem, e a eficácia e o tempo com que a emergência médica acontece, enfim, dessa eficácia a vida pode ser salva. E portanto, ter meios de estados que garantem que em combate as vidas são salvas com mais facilidade, ajuda-nos depois a decidir sobre o que também nesta dimensão em uma perspectiva do pelo uso, pode ser adequado em um país. Ora, nenhum, eu suponho que nenhum helicóptero, enfim aqui eu diria a afirmação também pode ser um bocadinho exagerada por razão da circunstância mas, tanto quanto os dados disponíveis nos permitem aferir, seguramente serão poucos os helicópteros que terão saltos tantas vidas em situação de combate, como os Blackhok. E se salvam vidas é porque são adequados.
Isso parece-me mais ou menos evidente, acresce, volta a insistir seu deputado, que só estes silicotes podiam ser entregues até o final de agosto de 2026. Portanto não só têm estas características como eram os únicos que poderiam ser utilizados em emergência médica em Portugal. Portanto os senhores podem fazer toda a contestação que quiserem, os senhores não senhores, podem fazer toda a contestação que quiserem em relação a esta opção que é uma opção política, mas que assente em dados técnicos. A alternativa é não ter coisa nenhuma. Ora, eu sei que depois disto, e a partir de agosto de 2026, o estado terá mais meios que serão utilizados a salvar vidas do que tinha antes.
Isso para mim é uma coisa boa. E portanto a contestação pela contestação sabendo-se que sendo levada ao limite teria como consequência a inexistência de meios que venha crédito e de vantagem para o povo português desde logo para aqueles que estão em dificuldades, enfim, não me parece um exercício de grande racionalidade mas é o direito à oposição, e quanto a isso enfim eu eu eu respeito, mas não posso aderir, não me faz sentido nenhum, quer dizer, estes helicópteros são bons, são testados, salvavidas, são considerados os mais polivalentes do mundo, constam dos pareceres, específicos para a função como sendo os mais adequados, quer dizer, e se toma esta opção e há quem precisar disso diga, não, deviam ser outros, por acaso não existem e que não podia ser entregues contenção de PRR, quer dizer, para mim é uma discussão um bocadinho circular, mas de sentido, mas mas mas pouco lógica, a mim não faz sentido, será a mim? Não sei. O que me leva a esta pergunta que é muito pertinente sobre a natureza do PRR, sim, mas nós estamos a adquirir, lá está uma aeronave que é duplo uso, e e estes helicópteros em concreto, seja na emergência médica, seja no combate aos fogos, seja em outras missões desta natureza, sendo operados pela a força aérea, são, equipamentos que nós podemos razoavelmente considerar que terão uma utilização permanente.
E depois tem equipamentos que são estritamente, militares, quer dizer, se compra, eu agora ia ia dar o exemplo que não posso dar porque estava naquela discussão que também está muito na ordem do dia de quais são as aeronaves que vão substituir os f 16, mas mais por aí pode ser, se compra um f 16, o f 16 é usado primordialmente, enfim é uma função justamente militar, mas há muitos outros que têm uma função duplo uso, até uma fragata tem uma função duplo uso, muito relevante quando, para além do exercício da soberania no no nosso território que é uma obrigação de um estado que sequer é decente, não é? Um estado que diz, nós nos grandes discursos, Portugal é um país imenso no seu mar, o mar territorial de maior dimensão, um dos comparáveis, comparavelmente dos países com maior mar territorial e no final contesta-se a aquisição de equipamentos que garantem o exercício da soberania sobre esse mar. Outra coisa um bocadinho esquizofrênica mas bem, também estamos a fazer esses investimentos. Agora, senhor deputados, estou a dizer que, portanto, nessa dimensão do PLUS nada prejudica, são entregues até final de 2026 e a certificação, senhor deputado, dos heliportos é da Autoridade Aeronáutica Nacional, quer dizer, e e como eu lhe dizia há pouco, e e recordo-lhe senhor deputado.
Porque há uma há uma 1 convenção, que é a convenção sobre a aviação civil que no artigo 3 b exclui as aeronaves de estado, da intervenção das autoridades civis, no caso aqui a Autoridade Nacional de Aviação Civil. E as aeronaves de de estado são as aeronaves que prestam serviços militares, aduaneiros e policiais. E portanto, quem tem capacidade e competência para certificar as aeronaves militares é a Autoridade Aeronáutica Nacional. A mesma coisa para as infraestruturas em que estas aeronaves operam e os LECOC já aterraram, volta a ser o deputado em 29 heliportos em Portugal, a notícia era de que só tinham, só aterram em um. E aterram em 135 nacionais tudo certificado pela Autoridade Aeronáutica Nacional e portanto, desse ponto de vista também nada a dizer, senhor deputado já agora, deixe-me que lhe diga que nós quando falamos de
emergência
Nuno Melo
Da Força Aérea, nós estamos a circunscrever a dos sons de Blackcoke mas é muito mais do que isso, porque nós estamos a falar de uma gama de equipamentos que, querendo o estado a Força Aérea coloca ao serviço da emergência médica que mais ninguém pode garantir, nem trazer, não tem que ver apenas com os Black-Cock, só dá a rotativa, a força aérea tem os Kala pequeninos, como que são usados, olha, os Estados Unidos são dos mais usados, na dimensão civil, são estes qual a que a Força Aérea tem, tem os Blackcog e tem o 101 portanto tem desde a emergência, que é direcionada para uma pessoa ou para 2 até grandes catástrofes, uma panóplia de meios de Aza rotativa que mais ninguém tem mas, acresce, tem também os da Aza fixa, os os os seda 295, tem os Falcon, os Falcon fazem, que são aeronaves de estado e e fazem transporte de membros do governo e de outras entidades, transportam órgãos que salvam vida todos os dias. O os Falcon são utilizados para para para, transporte de órgãos que são usados em transplantes e portanto, estamos a falar só do Le Cocq, estamos a falar de muitas aeronaves, meios de asa fixa, meios de asa rotativa, que são utilizados na dimensão que o estado queira.
Senhor deputada, perguntava-me sobre enfim declarações de responsáveis do INEM, não me compete mesmo, comentar lideranças do do INEM, porque, enfim seria tão ridículo comentar nomeações para o INEM como seria a ministra da saúde comentar escolhas nossas para os as chefia do estado-geral geral das forças armadas. Eu acho que cada entidade deve pronunciar sobre as suas escolhas e é uma razão de respeito até, e entre áreas de tutela, que esses comentários cruzados, enfim, sejam contidos. Agora, senhor deputada, sobre a questão da utilização dos helipotos, sim, é ridícula a declaração. Não sei de quem foi, portanto, como se vê, não é a dominam, não não não sei já qual foi a pessoa em concreto a senhora deputada quer chamar à discussão para justificar que a notícia afinal é muito credível, uma notícia que diz que o Blackock só altera no só terra em um heliporto. A senhora deputada se quiser, se tiver dúvidas só precisa de ir à internet.
A senhora deputada vê estes helicópteros Blackock aterrarem em inúmeros heliportos hospitalares em Portugal, Viana do Castelo, a Braga ou São João e muitos outros, mas quando o Papa esteve em Portugal na jornada mundial da juventude, entidade que estava escalada para qualquer situação de emergência era a Força Aérea. O Meeres, porque até que era um 101, não quero dizer de certeza absoluta, e aterrava aqui próximo do hospital de Santa Maria. E portanto senhor deputada, realmente há muita coisa que se escreve que é profundamente disparatada e eu sempre rejeitei um bocadinho aquela lógica de quem faz política, em cima do comentário noticioso. Há há várias formas de fazer política. É nós bebermos da fonte, interpretarmos os fatos e afirmarmos uma opinião, ou lermos um título do jornal, fazermos do título do jornal a verdade e em cima dela, mesmo que seja um total disparate, acharmos que temos uma causa.
Ora no que tem que ver com os Blackhok e os heliportos em que aterram, é um disparate dizeres que só aterram não em Portugal. Porque, senhor deputada, volto-lhe a insistir, senhor deputada, são os os Blackhok aterram em 20, estão certificados, e as infraestruturas também, para aterrar em 29 heliportos, heliportos hospitalares e em 135 heliportos no plano nacional, pela Autoridade Aeronáutica Nacional. E portanto, e se a questão é da capacidade real enquanto equipamento para esse equipamento ser contido naquele heliporto heliporto em concreto, está demonstrado, aliás está contraditado pela experiência. Que eles aterram e aterram em segurança e tem os feito inúmeras vezes. O deputado eu quando há pouco lhe dizia, e nesta evolução, saude-mede-vak, 159 assistências em 2024, 640 em 2025, 139 só até agora, em 2026.
Nós estamos a falar de muitos bazéfes, a aterrarem em muito lado, sendo que o senhor deputada pode ter a certeza que ninguém, e os incidentes podem acontecer com quem seja. Deus queira que nunca aconteçam.
Mas ninguém é mais cuidadoso, planeia com tanto rigor, e tem tanta preocupação com o sucesso na missão como as Forças Armadas. Disso pode ter a certeza absoluta. E é é quase, não resulta em insultos porque eu sei que isso nunca seria a intenção de ninguém, mas mas é, roça, enfim, a mim causa-me alguma perplexidade que se possa atirar para discussão pública, que seria desde logo a força aérea, quem se permitiria utilizar meios que não fossem adequados, para o cumprimento de uma missão que no final podia resultar em um desastre com perda de vidas.
Senhor deputada, acha mesmo que os faz algum sentido? Acha mesmo que alguém na Força Aérea se achasse que o Blackhok não podia aterrar em algum destes heliportos que a que ia utilizar, quer o equipamento, quer esse heliporto, quer em Portugal, senhor deputada. E achar-se o contrário é não se ter noção de que são as forças armadas, é não se ter noção desde logo do que é a força aérea. E realmente sim, quem disse que estes heliporto, que estes heliporto não aterram nestes, nestes neste que estes helicópteros não aterram nestes heliportos, diz um disparate, sobretada, que aterram, pronto. E portanto, deixa eu ver se eu entretanto um.
Finalmente, sobre o protocolo das forças armadas e do INEM regional de Lisboa, senhor deputado, não tenho esta informação, tentarei recolhê-la e se o deputado me permitir far-lhe-a chegar mais tarde, está bem? Aliás se o deputado quiser fazer aquela gentileza do requerimento que normalmente enviam lá para o ministério só que, eu eu não me esqueço, está no deputado, mas se quiser fazer esse requerimentozinho só por cautela, conta para a estatística EEE fica lá para, fica lá para registo para o senhor deputado ver aqui a minha boa-fé nesta, nesta resposta que lhe quero dar. Muito obrigado senhora presidente.
Muito obrigado pelo pelo convite
a todos também para estar aqui presente.
Marta Martins da Silva
Tenho aqui, senhores deputados, ainda não terminou a reunião. Tenho aqui um pedido de interpelação à mesa, que está a se findada, faça favor.
Sofia Andrade
Muito obrigada, senhor presidente. O senhor ministro fez de facto uma brilhante explanação. Faltei responder às perguntas que lhe fiz, não sei se posso repetir, são perguntas muito concretas, carecem quase sim ou não. O que eu perguntei e não fiz nenhuma consideração sobre as presidências, as nomeações do INEM como o senhor ministro quis fazer parecer, o que eu perguntei foi, se o ministro disse aqui começou a tratar deste assunto com o ministério da saúde em maio de junho de 2025. O doutor Luís Meira deu declarações nesta casa, em sede da comissão parlamentar de inquérito, dizendo que estas negociações existiram em 2024.
Perguntei-lhe se confirma isso ou se, por outro lado, o doutor Luís Meira está a faltar com a verdade. Perguntei-lhe também se o doutor Vítor Almeida, que recusou a assumir a presidência do INEM, dizendo-nos também aqui nesta casa que teriam havido negociações e terá tido uma reunião com a senhora secretária de estado Cristina Vaz de Meia à data, em que a senhora secretária de estado só falava nas questões da força aérea para resolver a a questão do do socorro por transporte aéreo. Pergunto-lhe se a esta data, 2024, e se iam ou não essas negociações. E finalmente, eu não tentei trazer ninguém para a discussão, a pessoa que eu.
Para terminar, certo?
Sofia Andrade
A pessoa que eu referi como que não tenha desmentido as a a notícia que considerou caricata foi o presidente do INEM à data, doutor Sérgio Dias Janeiro, e o que eu lhe disse foi que o senhor presidente terá dito que houve um erro de percepção e de comunicação. E o que eu perguntei foi, o senhor presidente do INEM à data não sabia do que estava a falar ou foi-lhe mal comunicado o tipo de apoio que que que a Força Aérea poderia dar?
Nuno Melo
Deputado, desculpa, o erro de perceção, permite. Um erro de perceção de comunicação em relação aqui em concreto, o senhor deputada tem que perceber que quando me coloca questões em cima de notícias de jornal, deve razoavelmente considerar que eu possa não os ter lido. Portanto eu pedira que este talhasse para eu poder depois, nem que seja fazer agora um juízo mais ou menos abreviado.
Sofia Andrade
Relativamente à questão da prestação de socorro por transporte aéreo com a Força Aérea, os tais 4 helicópteros 24 horas por dia que no imediato não aconteceram, o doutor Sérgio Dias de Janeiro disse que terá sido um erro de perceção e de comunicação. Pergunto-lhe se como. É isso que eu lhe estou a perguntar. Se vossa excelência quando falou com o INEM não explicou o serviço que ia ser que ia ser facultado ou se por outro lado disse tudo o que havia para dizer e terá sido um erro de perceção do próprio presidente do INEM que não percebeu o serviço que a Força Aérea poderia prestar.
Nuno Melo
Então em 1º lugar fica claro para o registo de data que, alusão ao disparate tem que ver com a interpretação que também terá acontecido e a declaração que ainda um bocadinho mais atrevida de que estes helicópteros só podiam aterrar em um local e que não seriam capazes de aterrar em mais lado nenhum. Sabe, porque é que isto para mim é é muito importante. Eu eu levo 2 anos, senhor deputada, e permitem-me que vai um bocadinho à boleia da sua pergunta. Perceber da lógica, desta lógica que é um bocadinho perversa, sai uma notícia, normalmente um título, muita gente falou o título. O título é um disparate, não é verdadeiro, mas depois vamos com 2 dias de comentário nas televisões, com personalidades que são ungidas por Deus e que lhe falam da
Física quântica, agricultura passando pela, pelos fenómenos do aquecimento global do planeta. Sem possibilidade contraditório, para no final se perceber que afinal aquilo não era assim, só que depois já não há que me desmentir. E a convicção fica firmada e entre elas essa, de que estes helicópteros pela sua dimensão não conseguiam, utilizar este teleporte e portanto, é esse propósito sendo que, senhor deputada, eu não posso comentar o as, como é que eu posso se alguém, afirma, poderá ter havido um erro de percepção, a percepção é de quem necessariamente recebe a mensagem. Ora, sobre as dificuldades de perceção alheia, eu não tenho como, estabelecer juízo porque, enfim, não há aqui nenhum fenómeno de osmose em que eu pudesse de alguma forma perceber o que é que levou a essa dificuldade de, de de interpretação e portanto ou de percepção. Se alguém afirma que teve uma dificuldade de percepção, a dificuldade de percepção foi de quem recebeu a mensagem, não de quem a transmitiu.
No que tem que ver com a defesa nacional, nós nunca transmitimos em nenhum momento nada que pudesse ser equívoco, mas há uma coisa que eu lhe quero dizer, senhor detada, sobre o momento. Eu desde o 1º dia que defendo, senhor detada, que para mim o que é importante é normalmente a a definição dos grandes pressupostos, desde o 1º dia que eu defendo, que o estado deve investir, para garantir que em meios próprios, se necessário for, em diferentes dimensões, de emergência também, as pessoas não ficam entregues à sua sorte. Vale também para emergência médica e esta minha opinião, eu transmito ao governo todo desde o 1º dia também ao ministério da saúde, também ao Ministério da Saúde porque é minha opinião senhor deputado, eu sou o ministro da defesa que neste momento defendo, comecei pelas pessoas, para aumentar aquilo que são dimensões pessoais, salários, suplementos, mecanismos de apoio no caso de proteção ou morte, habitação, saúde, proteção social e agora estamos a investir em equipamentos. E eu defendo, neste esforço de reequipamento das Forças Armadas, que sempre que possível essa perspectiva duploce também deve estar em cima da mesa, e deve estar em cima da mesa precisamente para que o estado possa assegurar por si, independentemente daquilo que encontra nos privados, que as pessoas não ficam entregues à sua sorte, isso vale para emergência médica.
Portanto esta razão de princípio a senhor detada pode datá-la ao 1º dia do governo. Porque se entende que isso se entender que isso são conversações, o senhor detada eu eu eu digo-lhe, para mim é uma, não é uma opinião, é uma é uma é uma proclamação programática assumida minha desde o 1º dia também perante o ministério da saúde, e eu defendo isto. Portanto defendo que o estado deve investir em meios que servem na emergência médica, meios que servem no combate aos fogos, meios que servem no apoio à investigação criminal, meios que servem para o exercício das áreas de soberania, tudo aquilo que estamos a fazer. Senhor deputada, agora formalmente, em termos de, vamos avançar para uma, colaboração já um bocadinho mais estruturada em que a força aérea estará ali, estará ali a dar resposta, de facto é como me referi, andará ali por mais junho é quando realmente se diz, vamos então avançar com isto, vamos avançar com isto, como é se vai fazer? A única coisa que eu digo olhe, a força aérea o que pode fazer ou as forças armadas, a defesa nacional o que podem fazer, neste caso a defesa nacional através da força aérea o que é que pode fazer?
Pode fazer isto. Os meios que temos neste momento são estes. É elaborado este relatório do INEM repare que é o próprio INEM que vai à Força Aérea, verificar quais são as aeronaves disponíveis, estabelecer entre elas quais são as características, para que a Força Aérea depois dissesse colocamos esta, colocamos estas nestas condições à à à disposição das ações de emergência médica. Ato subsequente, o investimento. O que é que eu defendi?
Eu entendo que o que agora está a acontecer, em uma, por uma razão conjuntural, deve ser pensado em uma dimensão estrutural. Portanto nós temos que adquirir meios, e desde o 1º dia que eu defendi que se adquirissem helicópteros que pudessem ser utilizados noutras funções mas que também na emergência médica. Chegamos aí ao PRR, e felizmente, aí com outro ministério, felizmente fomos ouvidos o, o PRR, olhe nunca aconteceu com o teu governo. O PRR esteve completamente vedado às Forças Armadas. Foi um erro tremendo precisamente por isto, pela perceção que as Forças Armadas asseguram às pessoas.
As Forças Armadas tiveram todos os projetos chumbados perante ao governo. Este governo abriu-lhes a porta para construírem habitações, para comprar equipamentos, também estes Black-Cock. E pronto, e essa é uma dimensão estrutural. Chegam a partir de agosto e ficam disponíveis, e com isto termine o senhor presidente, mas note, não ficam disponíveis apenas por causa de uma visão de um ministro ou de uma ministra no momento concreto deste governo. Ficam precisamente porque o objetivo é estrutural, à disposição de um estado para aquilo que futuros governos e este queiram na utilização desses equipamentos.
Isso é que devia ser aqui considerado razoavelmente relevante. Aliás, deputada, no que tem que ver com os com os Black-Cock, olhe, por exemplo, eu não tenho problema nenhum em reconhecer que a 1º decisão de aquisição de alguns Black-Cock até veio do teu governo. Era uma coisa que os senhores vinham invocar muito mais a vosso favor. E rejeitam, não percebo porquê, não percebo porquê, nós estamos a largar uma capacidade que já existia, está a ver? Mas pronto, vezes a vontade de apocar o que os outros fazem é tão grande, esquecem disso talvez lavar um bocadinho o que foi um momento de, um momento de certa lucidez, não é pronto.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada senhor ministro. A senhora deputada vai retomar a, as perguntas novamente? Já temos o nosso depoente seguinte à espera há 30 minutos?
Sofia Andrade
Um minuto. Um minuto só para dizer que o senhor ministro com melhor arte em arte e engenho embolhou aqui todas as perguntas que eu lhe fiz e uma coisa é a opinião outra coisa é a questão de negociação. Eu perguntei muito concretamente quando é começaram as negociações. Pelo que
eu retirei das suas, pelo que
Sofia Andrade
eu retirei das suas afirmações, o que nos diz as suas afirmações de vossa excelência é que o doutor Vítor Almeida e o doutor Luís de Meira mentiram. Teremos oportunidade de ver aqui a doutora Cristina Vaz de Tomé.
Nuno Melo
Deputada, vai sendo hábito, portanto não me surpreende, infelizmente as conclusões têm sido, as conclusões têm sido muito erradas ao longo dos últimos tempos, eu sou deputada a tirar as suas, mas são suas, não vinculam-se a deputado.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Muito obrigada, pelas suas, pelos seus esclarecimentos, estamos por terminada esta audição e desejando uma boa viagem de regresso até ao 1º piso, é? Ao 2º. Obrigada.