Audição da Ministra da Saúde, de outubro de 2018 até setembro de 2022
Legend
Transcript markers
- text Sentence being played
- text Search result
- text Intervention cited by the link you opened
Click a sentence to play the video from that moment. Select text to quote it with the speaker, timestamp and link.
More options
Mário Amorim Lopes
Eu eu entendo que o ministro delegue competências e pelouros nos seus secretários de estado, mas de estado naturalmente tem de informar e manter o ministro informado das decisões que vão tomar. Portanto eu imagino que tenha acompanhado aquilo que foram os investimentos, as alterações, as decisões políticas mais importantes que foram feitas entre 2018 e 2022, porque Ainda não consegui essa resposta, que é que estava a funcionar mal em 2018, o que é que, como é que o INEM ficou em 2022 e o que é que foi feito nesse prazo de 4 anos?
Marta Temido
Olhe, senhor deputado, é difícil, naturalmente, e todas as minhas declarações vão tentar ser factuais e com a memória que tenho dos acontecimentos. Portanto, para fazer, falar de memória dos acontecimentos, que já é recuada como imaginara a 2018, eu socorri-me daquilo foram que são os planos e relatórios de atividades do INEM que estão publicados. E, portanto, o que lhe posso dizer é que quando eu saí, o relatório de atividades apresentado pelo INEM que foi homologado pelo meu sucessor revela quais qual eram quais eram os problemas do instituto e quais foram os esforços que foram feitos no ano de 2022, mas depois é uma questão de recuar e ler os outros. E fala concretamente sobre os esforços que foram feitos no sentido de os corrigir e o que é que se estava a pensar em continuar a fazer.
Mário Amorim Lopes
Então deixe-me tentar perguntar de outra forma. O INEM poderia ter feito mais nesse período admitindo que haveria mais recursos, haveria mais coisas a serem feitas no INEM ou enfim, não há nada que que de de principal, de relevante que lhe ocorra para aquilo que deveria ter sido a intervenção no INEM?
Marta Temido
Obrigada. 2 questões. Se poderia ter feito mais, olhe, eu tive, de facto, que me preparar minimamente para esta intervenção, não tive muito tempo para o fazer, mas pegando no plano no relatório de atividades de 2022, a 1º coisa que o relatório diz é ano em que foram alcançados os máximos históricos de atividade. E portanto se podia ter feito mais, poderia sempre, mas verificamos que em termos de número de atividade ela foi muito elevada, não sei se depois esta tendência se manteve ou não, não fui fazer comparações. Quanto ao impacto desta atividade, posso dizer também que o mesmo relatório refere o seguinte.
Resultados apurados através dos inquéritos destinados a conhecer a satisfação dos sinistrados e das vítimas, 99 por 100 de satisfação. E, portanto, isto são 2 indicadores objetivos, estou a tentar ser factual, podia ter sido feito diferente para responder aos problemas estruturais do instituto, muitos deles comuns à administração pública. Podia. Podia, porque a administração pública tem em Portugal uma estrutura completamente desadequada para responder às necessidades de um setor como é o setor da saúde. Há é, sei que conhece bem a área, sei que conhece bem o tema e isso aí é um diagnóstico que está há muito tempo feito.
Temos vontade enquanto país ou não para vencer esses bloqueios estruturais que não são específicos do INEM, são até típicos dos institutos públicos? Já não depende de mim.
Mário Amorim Lopes
A razão pela qual eu lhe pergunto isto é porque quando vem cá gente do INEM diz-nos que tinha e e tem ainda desatualizada que era necessário atualizar ambulâncias que têm 300 e 400000 quilómetros algumas estão inoperacionais os bombeiros dizem-nos exatamente as mesmas coisas, que o valor que é pago não cobre aquilo que é o custo efetivo com as ambulâncias, a Cruz Vermelha repete exatamente o mesmo, os técnicos já vinham reivindicando uma atualização das carreiras. E daí eu perguntar se poderia ter feito mais, porque deixou uma ou todas estas entidades fazem uma avaliação errada do que aconteceu ou, então, podia ter sido feito mais. Eu pergunto, então, nesse caso, se deveriam ter sido dados mais recursos ao INEM para fazer tudo isto que estas diferentes entidades reclamaram.
Mário Amorim Lopes
Concordando com a sua observação, ainda assim nós estamos aqui hoje, ou seja, temos uma CPI do INEM porque o INEM falhou. E, portanto, não me parece que seja apenas uma questão das entidades reclamarem por mais recursos, algo falhou. E uma vez mais, eu pergunto, seria importante ou não dar mais recursos ao INEM ou os que existiam eram perfeitamente suficientes?
Marta Temido
Perfeitamente compreendido. Creio que seria importante dar mais recursos ao INEM, mas creio que mais do que dar mais recursos ao INEM, seria importante dar-lhe outras regras de gestão. 2 casos, e específicos, recursos humanos. Os números falam por si, a abertura de procedimentos anuais é, surpreendente,
Marta Temido
Somarmos aquilo que são as vagas abertas todos os anos e que tanto quanto imagino continuo, o número de captação de recursos fica muito abaixo. Portanto, não é só uma questão de os lugares estarem orçamentados e serem abertos os concursos. Há mais do que isso, os tais problemas estruturais. Questão dos meios de socorro. Os concursos são abertos, alguns ficam desertos, outros são classificados pelas entidades também de acordo com aquilo que está disponível como desajustados.
Portanto, as Dalições eu ouvi uma ou 2, as pessoas designadamente, o senhor presidente do INEM refere a dependência de outras estruturas da administração pública e a morosidade associada a esses processos. Portanto, sim, penso que mais recursos se houvesse, mais possibilidade de os investir, espero eu tivesse teria havido, mas não é certo. Porque a verdade é que os salos também são jurados porque há uma incapacidade de os utilizar no período a que dizem respeito à sua disponibilização.
Mário Amorim Lopes
Eu eu concordo consigo que é uma questão de recurso e também de gestão, são 2 coisas que na verdade correm em paralelo. Falou dos recursos humanos mas eu pergunto, por exemplo, os recursos do ponto de vista de ambulâncias, que são um instrumento chave para fazer o socorro e emergência médica. Temos ambulâncias com 300 400000 quilómetros. Mais recursos não teriam ajudado a atualizar o parque, a frota do INEM, a própria e também aquela obviamente dos dos bombeiros e da Cruz Vermelha?
Marta Temido
É inegável que sim. Aliás, já foi referido também nesta CPI, de acordo com aquilo que pude ouvir a questão do plano de investimento em meios e de como ele foi, não foi continuado a um dado momento. O que é facto é que esse investimento foi sempre sendo feito e há factos que o mostram nos relatórios da altura. E portanto o que eu estava a tentar, não discordando do senhor deputado, que eu estava a tentar sublinhar era a necessidade não só de meios, de meios financeiros, de gestão, sim senhor, mas de regras, porque pode ter de regras e e esse é um ponto que se me permite eu gostaria de sublinhar.
Mário Amorim Lopes
E estamos de acordo quanto às regras mas se é inegável que sim, que o INEM precisava de mais meios, eu tenho que perguntar, porque é que entre 2019 e 2021 o INEM foi privado de 120000000 de euros de saldos de gerência, provinham não de transferências de orçamento do estado, mas eram verbas próprias decorrentes das taxas que os portugueses pagam. Eu bem sei que atravessamos uma pandemia e isso não está em causa. E eu compreenderia que em uma pandemia, e isso aconteceu, investimentos públicos sejam suspensos e outro tipo de despesas sejam suspensas também para atender à pandemia. Mas aqui em causa foi desviar verbas da saúde para resolver um problema de saúde, só que havia pessoas com COVID, mas também havia pessoas que continuavam a ter AVC's e ataques cardíacos e a precisar do socorro e da emergência médica. Portanto, eu vou ter de lhe perguntar muito diretamente se esses saldos de gerência, que era uma prerrogativa a serem devolvidos, é verdade que têm de ser englobados na ACSS e consolidados, mas também era uma prerrogativa do governo poder depois reforçar no ano a seguir no orçamento do estado, se esses 120000000 de euros não fizeram muita muita falta ao INEM.
Marta Temido
Eu não posso falar de causa e efeito. O que eu sei é que pegando uma vez mais no relatório de atividades do INEM de 2022, apesar desses saldos que tinham sido arrecadados, nós temos outra vez um saldo de 9.9 milhões. E, portanto, sim, seria bom ter tido mais meios para várias instituições, em penso que será uma também uma frase comum a vários ministros da saúde. O o ponto que eu estou a a pretender destacar é que não é garantido que por eles estarem disponíveis pudessem ter sido tivessem sido utilizados eficientemente porque também, não esperam os contribuintes que nós apenas deitemos dinheiro sobre os problemas, esperam que façamos uma gestão racional. E isso às vezes não é compatível com alguma precipitação, também é necessário seguir procedimentos não é?
Mário Amorim Lopes
Então deixe-me esclarecer esse ponto sobre existirem os meios e depois se eles devem ou não ser utilizados. A doutora Cláudia Joaquim, ex-secretária de estado das finanças, disse que todos os pedidos que chegavam da área da saúde eram autorizados e que isso era uma prioridade e que na na altura tudo para saúde era permitido assim que quisessem. Nós olhamos para o relatório da EGF que diz que há uma subexecução muito grande por parte do INEM e, portanto, o que eu lhe pergunto é, foram ou não autorizados? Portanto, a doutora Cláudia Joaquim disse a verdade, todos os pedidos foram autorizados ou não? Ou então ou então por alternativa foi uma incapacidade da gestão do INEM, da sua direção, de executar o orçamento de que dispunha, porque o relatório de IGF é taxativo.
Há uma subexecução muito grande. Onde é que ficamos? Havia recursos que foram negados ou não foram negados ou foi uma incapacidade do INEM dos executar?
Marta Temido
Senhor deputado, eu só conheço do relatório da IJF aquilo que é público, que são 8 páginas. Nessas 8 páginas não há essa referência. Portanto, eu não conheço o o restante e portanto não posso pronunciar cabalmente sobre a sua questão. De qualquer forma, não ponho em causa as palavras da senhora secretária de estado do orçamento, tenho bem de memória um telefonema de um senhor ministro das finanças na altura, que que me perguntou é preciso mais alguma coisa? Agora, penso que é claro que nesse momento a preocupação também do INEM não era estar a realizar processos de aquisição de viaturas.
A prioridade do INEM, olhe nesse momento era andar a fazer zaragaturas pelo país fora, e outras e outro tipo de respostas ou transportar doentes. Portanto, o 1º ano que pedem para que se refira o 1º governo que é objeto desta comissão parlamentar de inquérito é o gésimo 2º. O gésimo 2º governo começou em outubro. Nós, em janeiro, começámos a ter refugiados de regressados do ano para lidar. E isso afetou inexoravelmente aquilo que seria, mesmo que hoje pareça impossível e distante, mas afetou inexoravelmente aquilo que era uma realidade de gestão em todas as áreas, incluindo no INEM.
Hoje, desculpe mas é, parece fácil fazer a pergunta, aos olhos da altura não era não era assim. Compreendo que o juízo possa ser outro, mas estou-lhe a tentar transmitir os factos o mais ao retrovisor que consigo.
Mário Amorim Lopes
E todos sabemos que o INEM fazia muita coisa e fazia também os testes e as zaragatôs mas para isso precisava de recursos. Precisava das ambulâncias, lá está, e precisava também e montou os PEM's e precisava de recursos humanos e, portanto, isso requer dinheiro. E se nesse momento que era necessário dinheiro, até para atender não às circunstâncias daquele momento, mas também para as futuras, era necessário esses recursos, o dinheiro, os e daí a questão dos 120000000. Aliás, o doutor Luís Mayer também disse em audição e até em comissão de saúde, mas aqui também, que, por exemplo, para desbloquear a renovação e do da aquisição dos helicópteros, que esse dinheiro certamente teria dado, teria sido muito útil para o poder fazer porque em uma fase inicial o valor que estava a ser orçamentado era extremamente baixo também por restrição. E portanto uma vez mais eu tenho que perguntar se de facto esses 120000000 não seriam críticos para atender a todas as necessidades COVID e não apenas COVID.
Marta Temido
Se me pergunta sobre a ligação entre entre esses 120000000 de euros e um concurso de helicópteros, a minha resposta é absolutamente negativa. Não, não há qualquer ligação.
Mário Amorim Lopes
Isso creio que contradiz aquilo que o doutor Luís Meira disse porque, de facto, disse que esse recurso financeiro seria importante para fazer a aquisição dos dos helicópteros. A propósito, o doutor Luís Meira, alguma vez teve oportunidade de reunir com ele e que tipo de problemas é que ele reportou?
Marta Temido
Sim. Reunime apesar da da delegação de competências, reuni muitas vezes com o doutor Luís Meira, várias ordens de razões. Até durante a COVID para o organizamos porque nós tínhamos reuniões diárias e o INEM estava também à mesa e, portanto, reuni mais um sem número de vezes com o doutor Luís Meira. E sim tenho consciência de que ele tinha uma grande preocupação, virada a página do pico da pandemia, com as outras dimensões da sustentabilidade do INEM, em termos de aplicações informáticas, em termos dos concursos para pessoal que se abriam e ficavam vazios, em termos do quadro médico que era outro problema, real, as questões de como realizar concursos de uma forma mais eficiente, Tudo aquilo que, uma vez mais, não era, não é, específico do INEM, a única coisa que nós estamos AAA ter aqui presente e é real, é que o INEM é ponta de contacto com a emergência. E, portanto, essas situações são mais agudas, na maioria das vezes.
Mário Amorim Lopes
EEO doutor Luis Meira nunca se queixou de ter ficado sem os 120000090 mais 15 mais 15 de saldo de gerência?
Marta Temido
Queixou, sim senhor. Como todas as outras entidades que ficaram sem saldos de gerência por força dessa regra orçamental.
Mário Amorim Lopes
Força dessa regra orçamental que pode ser retificada no orçamento seguinte e até no próprio governo assim entender, mas não foi o o caso e isso é importante de referir. E, já agora, que avaliação fazes do período dessa direção? Para terminar, se eu não tenho mais tempo.
Marta Temido
Como lhe disse eu não o doutor Luís Meira não respondia diretamente a mim, mas lembro-me concretamente de ele me transmitir as tuas aflições em momentos mais candentes por exemplo as questões, tenho ideia logo do início da da questão dos dos dos técnicos de da nova carreira que eu tinha sido presidente da CSSE, portanto, tinha acompanhado a negociação da nova carreira em um outro papel EEE estávamos na expectativa de que a carreira dos técnicos de emergência pré-hospitalar resolvesse coisas que depois se veio a verificar, que na verdade não conseguiu resolver inteiramente, por questões não já de reconhecimento, mas de estrutura remuneratória. Lembro-me de discutirmos esse tipo de de dimensões. E a avaliação que eu faço é positiva, o INEM sempre foi uma estrutura muitíssimo complexa e frágil ao mesmo tempo, não é uma estrutura antiga, é uma estrutura que por ser um instituto público, tem um conjunto de regras que talvez não sejam as melhores para para a área em que se integra. Mas confesso também que, no tempo em que fui ministra da saúde, a minha preocupação principal não era prioritária, não era de facto o INEM porque não tínhamos com o INEM problemas que, detetaram mais tarde, não tínhamos à luz casos que corressem menos bem.
Lembro-me que eles também já existiam, não é uma novidade. Procurávamos sempre perceber o que é que tinha corrido mal, fazer a fita do tempo, perceber onde é que tínhamos falhado, retirar lições. Sim, as questões da antiguidade da frota são também estão documentadas, não há nada a fazer sobre isso. Não acho é que isto corresponde a um cenário ou desinteresse ou desinvestimento ou de má gestão ou de más políticas. Acho que precisamos de uma nova moldura para a saúde em termos de saúde que é gerida com mulheres públicos.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Vamos então passar ao próximo grupo parlamentar, Paulo Muache, do grupo parlamentar do Livre, faça favor, tem 6 minutos.
Paulo Muacho
Muito obrigado, senhora presidente. Cumprimento todas as senhoras e senhores deputados, cumprimento também a doutora Marta Timide, agradeço a sua presença aqui hoje. Queria começar por tentar perceber um 1 pouco melhor como é que, como é que funcionava nos seus ministérios a articulação com os secretários de estado em termos de, porque 2º penso, sempre teve a tutela do INEM sempre esteve delegada em um em em uma secretária de estado enquanto foi, enquanto foi ministra mas queria perceber, no fundo que acompanhamento é que ia fazendo dos temas que estavam delegados nos secretários de estado para para serem acompanhados.
Marta Temido
Muito obrigada senhor deputado. Sempre esteve delegada em um secretário de estado por uma razão até evidente, tive a oportunidade de ter sempre um secretário de estado que era médico e portanto parecia-me mais lógico, lógica a essa ligação. Por outro lado, vindo eu mais da área dos hospitais, era uma questão de sensibilidade. Que acompanhamento é que fazíamos? Pois nós fazíamos reuniões regulares de trabalho, mas focadas muito naquilo que eram os problemas críticos transversais.
Olhe, porventura, problemas que precisávamos de falar com o ministério das finanças ou que precisavam de articulação inter áreas governamentais e que, portanto, também tinham que passar por mim para poder, ajudar a a desbloquear.
Paulo Muacho
Então, considera que apesar de não ter a tutela direta do INEM, no fundo teve sempre conhecimento sobre quais é que eram os problemas do INEM e aquilo que ia sendo reportado via secretários de estado.
Marta Temido
Sim senhor, deputada e mais uma nota que me estava a falhar, desculpe mas há coisas que me vêm à medida que vamos falando delas, a questão de que, pelo menos no no 1º governo, portanto, naquilo que está fora desta, eu tinha a gestão dos recursos humanos. E, portanto, como tinha a gestão dos recursos humanos, estas preocupações do INEM, mas ainda assim de profissionais de saúde passavam muita dor pelas mãos.
Paulo Muacho
Eu eu agora vou vou aqui ler um excerto de da da audição do doutor Rui Lázaro, que é presidente do sindicato dos dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que nos disse na audição no dia 7 de janeiro que no fundo explicou-nos o contexto, tinha assumido a presidência do sindicato em 2020 e que nesse momento não tinham contacto com qualquer governante no sindicato e começaram naturalmente a tentar trazer ao governo e aos deputados, aos grupos parlamentares aquelas que eram as preocupações do sindicato que, 2º o doutor Rui Lázaro, já existiam na altura, já existiam algumas. E diz-nos também que reunimos 2 vezes a última das quais já nas vésperas de eleições com o secretário de estado adjunto da saúde doutor António Lacerda Sales, na altura em que ele se preparava já a pasta de transição nas eleições que depois o Partido Socialista viria a ganhar também, motivo que terá levado então a ministra da saúde, reconduzida a convocar-nos para uma reunião que aconteceu. Poucas semanas depois desta reunião, a doutora Marta temido que pelo que conseguimos interpretar, e que estou a citar aquilo que foi dito, por aquilo que conseguimos interpretar se mostrou bastante surpreendida com os problemas que o levámos, mas se comprometeu a resolvê-los em conjunto connosco, pede admissão e é substituída pelo ex-ministro da saúde, doutor Manuel Pizzarro.
Pedia-lhe no fundo que comentasse estas declarações que parecem pelo menos, indicar que não teriam naquele momento, e aqui já estaríamos a falar em 2022 um conhecimento muito claro dos principais problemas do INEM.
Marta Temido
Senhor deputado, é mesmo um exercício de tiro no escuro, tentar reviver o que é que conversei com o presidente, não eu não não consigo sequer recordar os nomes, do sindicato dos STEP's em 2022. Mas posso-lhe dizer que, é da minha experiência, era da minha experiência comum aparecerem sempre que reuníamos com estruturas com as quais não estávamos habituados a reunir, pequenas, às vezes pequenos casos, de coisas que não estavam a correr bem e que vinham para cima da mesa. Processos que não estavam resolvidos, sei lá, olhe, horas que não estavam a ser contabilizadas, não estou a falar do INEM em especial. Sindicatos dos enfermeiros muitas vezes referiam neste hospital e neste hospital as horas extraordinárias estão com os pagamentos atrasados. No outro hospital há não sei quantos enfermeiros que não transitaram, não foram reposicionados como andava a lei.
Esse tipo, sem entrar em especificidades, esse esse tipo de de conclusão de quem comigo estava a reunir é possível, não não não estou a pôr em causa. A ideia que tenho é que havia sempre tensão, sempre conheci a intenção, a relação entre o ministério da saúde e os sindicatos adjacentes ao INEM. É uma memória que tenho, uma vez mais, de até de tempos anteriores daqueles em que fui ministra, quando fui presidente da CSS. Acompanhava também, na altura, os secretários de estado, os secretários de estado nas negociações, em várias negociações, a ACS como instituto e instrumento de apoio estava presente muitas vezes. E lembro-me que eram sempre conversas muito tensas.
Por vezes, a arrear aquilo que é corial, Mas por vezes as relações também se fazem disso mesmo, portanto, não não posso dizer-lhe mais do que isso.
Paulo Muacho
Muito obrigado. Mas reconhece-se, ou melhor, não não vou fazer esta pergunta desta forma porque já já parece iniciar uma conclusão, no fundo perceber-se tinha noção nesta altura de existirem, problemas existem sempre como também já nos foi já nos já nos explicou, mas de existir um, de existirem problemas estruturais no INEM que poderiam pôr em causa o a capacidade do INEM de cumprir aquela que é a sua missão. Nomeadamente falta crónica de profissionais de saúde, de de nomeadamente técnicos de emergência pré-hospitalar, recurso excessivo a trabalho suplementar para o funcionamento do próprio instituto, falta de falta de meios, nomeadamente meios técnicos, falta de ambulâncias. Tem noção de nesse nesse no momento em que era ministra da saúde estas questões já serem um tema e já serem um problema levantado nessas reuniões?
Marta Temido
Tentando voltar aos factos. O que sei é que, em 2016, penso que foi em 2016, foi criada a carreira de técnicos de emergência pré-hospitalar. E isso foi algo que na altura foi muito valorizado. Mas com esta carreira como com outras, a capacidade orçamental do país de acomodar aquilo que eram as expetativas dos profissionais que viram como positiva a criação de uma nova carreira, mas que naturalmente, a seguir, preocuparam-se com outros aspetos dessa nova carreira, não foram integralmente satisfeitas. Mas isso é um problema que tem a ver com, de facto, com aquilo que é a nossa capacidade de acomodar expectativas de várias carreiras em um orçamento que venha ele de impostos ou de receitas próprias, são impostos indiretos, que são outro tipo de impostos
Digamos assim, neste caso, contribuições, nas expetativas de todos. E e essa essa insatisfação com essa dimensão, eu encontrei em todos os sindicatos sempre. Nunca houve também nenhum sindicato que me dissesse que estava satisfeito com a sua tabela remuneratória. O que nós, voltando aos factos, o que sei e e isso recordo-me bem, e e tive a oportunidade agora de o recordar, é que nós abrimos todos os anos concursos para técnicos de emergência pré-hospitalar, só no período aqui em observação, 125 em 2019, 178 em 2021, 125 em 2022. E sabemos que a capacidade depois deles finalizarem o curso e de não desistirem antes ou de permanecerem no INEM sem irem para outras instituições era limitada.
Olha essa era uma das uma das coisas que o doutor Meira se encaixava amargamente sem sabermos. Muito bem para lhe ser franca, o que poderíamos fazer sem desequilibrar outras áreas porque o INEM é essencial mas não é a única área do ministério da saúde.
Paulo Muacho
Muito obrigado. Queria também tocar na questão dos dos saldos de gerência que é também uma das, aqui um dos tópicos relevantes desta desta comissão parlamentar de inquérito. E nós também quando fizemos a audição ao doutor ao doutor Luís Meira, ele também nos disse que, por um lado começou por nos dizer que para a utilização desses saldos de gerência era preciso uma autorização do ministério das finanças e que foi pedida várias vezes esse saldo de gerência fosse reincorporado no orçamento do instituto e que nunca houve essa, no fundo nunca houve essa autorização por parte dos ministérios das finanças, na audição da da anterior secretária de estado do orçamento também já percebemos que não seria necessariamente do ministério das finanças a autorização, mas sim do ministério da saúde. E também disse o doutor Luís Meira que, e que também cito, quisemos usar todos os recursos financeiros e alertámos todas as tutelas. Houve resistência do ministério das finanças para a libertação dos saldos de gerência para objetivos específicos.
E também e também nos disse depois que teria sido informado pela tutela de que haveria um acordo informal entre os ministérios da saúde e das finanças para que o INEM pudesse solicitar 5000000 de euros para a aquisição de ambulâncias todos os anos. Pedia-lhe, no fundo, que também nos explicasse esta questão da da dos saldos de dos saldos de gerência se alguma vez lhe foi solicitado autorização para que o INEM pudesse utilizar esses saldos esses saldos de gerência, e se sendo e sendo solicitada porque é que não, porque é que não deu essa essa autorização e se alguma vez também teve no fundo alguma discussão sobre esta matéria da, com a equipa do do ministério do ministério das finanças para se, no fundo nós percebermos aqui esta esta situação.
Marta Temido
Atenção entre o ministério da saúde e o ministério das finanças é também, uma algo que é possível encontrar ao longo da história, não é recente. EOO ministério da saúde não quer quando pede desbloqueio de verbas ao ministério das finanças, não é para seu gosto próprio, é naturalmente para investimentos das suas instituições. E o ministério das finanças, quando autoriza ou não autoriza, também não é porque pretende ficar com o dinheiro nos cofres, é porque tem outras áreas setoriais. E portanto, dito isto, que é de quase que de senso comum, dizer-lhe que o ministério da saúde poderia fazer esse tipo de autorização, eu não tenho isso de memória, confesso-lhe, acho que não, legalmente não é possível. Posso estar a ver mal algum aspeto, mas acho que isso não é, legalmente não é possível.
Dizer-lhe também que as entidades que tinham receitas próprias no ministério da saúde e que viam e que transitavam Gonçalo e que os viam reafetados ao abrigo do princípio da gestão flexível, ficavam sempre naturalmente com a perceção com com a leitura de que algo lhes estava a ser retirado. Embora seja certo que se pode sempre aumentar uns investimentos e que às vezes olhando para trás estes ou que eles possam pudessem ser mais prioritários vistos hoje do que eram na altura, deixe-me dizer-lhe que nunca o ministério da saúde ou o ministério das finanças deixou de fazer autorização de ou a dar parecer favorável ou que fosse a utilização de saldos por não querer gastar dinheiro, mas sim por haver também outras prioridades às quais às quais era necessário ocorrer. E que nesta casa também tantas vezes eram solicitadas designadamente à ministra da saúde, pagamentos em atraso, despesas com hospitais, enfim as coisas mais diversas. Portanto, é neste contexto que tem de ser visto o problema dos saldos e da integração dos saldos sejam eles do INEM, da entidade reguladora da saúde, do Infarmed, porque esta questão não é um exclusivo do INEM. E, na minha perspetiva, o princípio da gestão orçamental flexível faz sentido.
Porque, de facto, esta receita, sim senhora, proveniente de seguros, noutros casos provenientes de contribuições da indústria, contribuições dos regulados, é a receita de que o Estado, que o Estado aloca a uma determinada finalidade, mas que o Estado democraticamente eleito pode redistribuir de acordo com aquilo que sejam as prioridades que no momento são consideradas mais relevantes. Exceto se houver uma má uma utilização indevida de verbas, presumo que politicamente se faça sempre a alocação que é que é prioritária naquele momento.
Paulo Muacho
E não lhe parece que tendo em conta a a, no fundo a fórmula específica de financiamento do INEM, a referida taxa paga pelos seguros dos dos portugueses, que são receitas próprias, que os própria a própria lei orgânica do INEM diz que deve ser utilizada pelo pelo próprio INEM, e depois o orçamento do estado, a lei do orçamento do estado no fundo é que, é que altera essa essa regra. Não lhe parece que deveria fazer sentido o INEM poder ter essa autonomia até para utilizar esses saldos de gerência e poder fazer os investimentos de que de que necessita e no fundo ser uma exceção a essa regra da gestão flexível?
Paulo Muacho
Muito bem, muito obrigado. Eu gostaria também de lhe colocar 2 últimas 2, não vou só fazer mais uma e depois faço na tento fazer na 2º ronda. Nós temos tido muitas discussões sobre a questão da refundação do INEM e do próprio modelo que o INEM que o que o INEM utiliza enquanto também ministra da saúde e tendo sido ministra da saúde e pessoa que acompanha estas matérias há muito tempo e tem uma grande experiência, gostaria de lhe perguntar a sua visão sobre este tópico, se considera que efetivamente o INEM precisa de uma refundação e se precisa no fundo separar, de serem separadas as várias áreas de competência do do INEM. Muito obrigado.
Marta Temido
Senhor deputado, eu se quiser ser inteiramente honesta não sei mesmo, responder-lhe ao tema da refundação, porque me afastei de alguma forma dos temas da saúde e porque não sei especificamente o que é que se quer dizer com refundação. Mas penso que se estamos aqui e se estamos a discutir problemas estruturais e dificuldades estruturais, que na minha perspetiva não são um exclusivo do INEM, e não são construídos ou resolvidos, em pouco tempo, é porque há necessidade de fazer alterações. Portanto, refundação não sei, de olhar para o setor da saúde como um setor diferente, que poderia ser pioneiro na libertação de um conjunto de regras, que o estado, a administração pública tem, e que não são compatíveis, e muitos outros ministros o viram antes e o tentaram resolver antes, não são compatíveis com a prestação de cuidados de saúde, e que cuja única alternativa é a privatização da gestão. Portanto, o que eu estou a tentar dizer é, ou se mudam essas regras, ou a privatização da gestão surge como a única alternativa, porque as regras do setor privado são de facto diferentes. Então eu digo-lhe que sim, que é necessário, não é refundar o INEM, é rever as regras de funcionamento da administração pública, se calhar em geral, mas eu só falo de um setor porque é que eu conheço melhor?
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Vamos, então, passar para o grupo parlamentar do PSD, deputado Francisco Sousa Vieira, faça favor, tem 7 8 minutos.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado, senhora presidente, senhoras e senhores deputados, doutora Marta Temido, muito obrigado vindo a esta comissão parlamentar de inquérito. Durante o período em que exerceu funções enquanto ministro da saúde, o sector da saúde foi marcado por sucessivas greves de médicos, enfermeiros, técnicos incluindo técnicos de emergência pré-hospitalar. Recorda-se o que é que motivavam essas greves?
Marta Temido
Senhor deputado genericamente questões remuneratórias, mas também questões de revisão de carreiras,
Francisco Sousa Vieira
E concorda que essas greves refletiam já à data problemas reais estruturais ou acha que, na altura pareceu-lhe que não eram assim preocupações tão graves? No caso dos técnicos em particular.
Marta Temido
Eu estava a referir-me às greves em geral e não às dos técnicos em particular, tentando agora focar a questão que me coloca dos técnicos em particular. Quando iniciei funções, estávamos ainda a tentar repor estava ainda o governo a tentar repor e acomodar o efeito de da reversão de um conjunto de medidas tomadas no período da austeridade por imposição da situação de défice excessivo em que se encontrava o país. E, portanto, essas essas essa esse ambiente de tensão fazia parte da reposição dessas dessas regras e também da expetativa associada a que, além dessa reposição, pudesse fazer-se algo mais. Relativamente à carreira dos técnicos relativamente aos técnicos de emergência pré-hospitalar, é como lhe digo, recordo bem a tensão associada à negociação da carreira, aquilo que na altura se achou que era uma vitória que era a nova carreira EEEE recordo bem também aquilo com que nos deparamos até hoje, que é a incapacidade da carreira ser atrativa.
Francisco Sousa Vieira
Precisamente, em outubro de 2021, os técnicos do INEM avançaram por uma greve denunciando condições deprimentes, baixos salários e o abandono crescente da profissão. Isto na altura não lhe fez soar nenhum alarme do caminho que estava a levar o INEM?
Marta Temido
Senhor deputado, quando nós temos a a gestão de uma área pública a nosso cargo, temos que ter a capacidade de ver as preocupações em um contexto de todo e não apenas das preocupações dos das reivindicações dos técnicos de emergência pré-hospitalar, porque simultaneamente, por essa mesma altura, os enfermeiros poderiam estar a a reclamar a a mesma situação e os médicos e os técnicos superiores e outros profissionais de saúde. Portanto, sim, a resposta é sim, claro que a as greves sempre foram motivo de grande atenção e preocupação no meu ministério, e de acompanhamento aliás, lidamos com uma greve específica, uma greve cirúrgica, teve um contexto especial muito muito tenso e muito exigente, mas faz parte das do nosso do nosso dia a dia de trabalho em uma área governamental tão exigente quanto a da saúde.
Francisco Sousa Vieira
Nessa altura em em outubro de 2021 reuniu com o sindicato que estava em greve?
Speaker 11
Ó senhor deputado. Não lhe sei dizer. Não lhe sei dizer. Se reuni foi público.
Francisco Sousa Vieira
E considerava aceitável que um técnico de emergência pré-hospitalar ganhasse 700 euros por mês?
Marta Temido
Como aceitável? Posso fazer perguntas. A tabela remuneratória foi negociada, foi negociada com o com o sindicato, com os sindicatos foi, está dentro alinhada com aquilo que são as a tabela remuneratória única, como aceitável. Não não consigo esclarecer mais.
Speaker 14
E considera que esse salário pode ter levado às taxas de abandono de mais de 30 por 100 dos técnicos?
Marta Temido
Se o estado dá formação para as pessoas se diferenciarem em uma determinada área e depois as pessoas têm alternativas de utilização da formação que obtiveram em uma área que é mais, que é remuneratoriamente mais satisfatória, sim.
Francisco Sousa Vieira
O Partido Socialista já disse aqui nesta comissão que a atual ministra da saúde só reuniu com o na greve 2024 porque existiu greve. Recordando também que a a senhora ministra da saúde Marta Temido quando estava em funções, disse que reunir com um sindicato durante a greve seria privilegiar o criminoso, Mantém hoje essa afirmação ou considera que a ministra atual esteve bem ao reunir com o sindicato do estepe e aceder às suas reivindicações?
Marta Temido
Ó senhor deputado, há um há uma regra que eu aliás, quando iniciei funções como ministro da saúde não conhecia, mas que está, faz parte das praxes de atuação que é de facto não se reúne durante greves. Agora, há momentos, porque se entende que naquele período se quebrou a possibilidade de algo. E portanto, até para não, até até havia também esta esta leitura, até para não condicionar ou não se sentir que se está a pressionar as estruturas, esse momento deve ser privilegiado, salvaguardado da intervenção. Agora também é um facto que se tenta sempre evitar uma greve. E para se evitar uma greve tem que se falar com os sindicatos.
E portanto, não é 100 por 100 verdade que nunca se reúna em tempo de greve ou que não se tente fazer chegar um contacto ou que não se tente fazer chegar uma mensagem, é uma questão também muito pessoal, é uma questão também de se perceber o que é que se quer arriscar, o que é que se tem para disponibilizar, é muito variável.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. E, portanto, não se recorda se reuniu com o STEP, mas recorda se assumiu algum compromisso escrito ou pelo menos das medidas que depois dessa greve implementou para ir ao encontro das suas reivindicações?
Senhor deputado.
Marta Temido
Nem da da Alvar tem que me estar a falar, peço imensa desculpa. Não, não me recordo nada.
Francisco Sousa Vieira
Eu devo ter percebido mal, desculpe. Não se recorda se tomou alguma medida para ir ao encontro das reivindicações do STEP aquando das greves 2021?
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. Assumindo que dialogou com o STEP e que foi ou não ao encontro das suas reivindicações aquilo que lhe pergunto, é se essa conflitualidade tivesse sido dirimida desde logo em 2021 se tivesse existido uma valorização da carreira dos técnicos, teríamos evitado a debandada que é comprovada dos técnicos que saíram do INEM nos últimos anos, que levou a que hoje o sistema esteja fortemente ancorado no uso de ora extraordinárias e que isso esteve em grande parte na origem da greve 2024, não considera se lá atrás tivéssemos tido esse empenho para valorizar a carreira dos técnicos, teríamos evitado a greve e em última instância essa comissão parlamentar de inquérito?
Marta Temido
Eu não posso responder a cenários construídos com base em ses. Se não tivéssemos destruído a carreira anterior à carreira dos técnicos, se não tivéssemos feito cortes salariais, o mundo seria outro, o mundo é este em que estamos. E, portanto, se me pergunta se eu considero, não, não considero.
Francisco Sousa Vieira
Doutora Marta Temido eu compreendo que não queira hipotetizar com o ses mas eu também nunca hipoteizei que a senhora ministra não se tivesse recordado das medidas que implementou para atrair a carreira dos técnicos mas isso aconteceu. Mas dizendo o seguinte, esta crise no INEM vem antes da pandemia, temos ouvido reiteradamente o Partido Socialista falar da pandemia, mas já vem antes. E também avivando a memória da doutora Marta temido, em agosto de 2019, o INEM preparava-se para adquirir 75 novas ambulâncias para substituir uma frota envelhecida mas esse pedido foi recusado pelo ministro das finanças, das finanças doutor Mário Centeno. O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, a data, Jaime Marta Soares, afirmou na altura que esta decisão por significar excito deixar pessoas a morrer na valeta e acusou o, então, governo do PS de pôr em causa a qualidade do socorro de emergência dos portugueses. Pergunto-lhe se considera esta afirmação exagerada ou se adequada às circunstâncias que reportam.
Marta Temido
As afirmações do doutor Jaimarta Soares foram sempre em um determinado grau de impacto. E portanto considero que é uma afirmação típica do doutor Jorge Maiaz da Soares. Muito obrigado.
Francisco Sousa Vieira
Eu peço desculpa, mas não foi isso que eu perguntei. Eu perguntei se a afirmação era exagerada tendo em conta que, e se reconhecia ou não que houve uma falta de investimento em meios de emergência que teve consequências diretas na vida dos cidadãos, uma vez que as viaturas tinham centenas de milhares de quilómetros, estavam obsoletas, colocavam em causa a segurança dos tripulantes e dos doentes e, portanto, eu não pedi que comentasse se a afirmação teve ou não impacto ou se a aeronáutica doutor Jaim Marta Soares era se era adequada a esta circunstância que acabei de descrever?
Marta Temido
Senhor deputado só lhe posso responder 2 coisas em 1º lugar não me recordo, em 2º lugar não. Porquê? Porque
Se houvesse essa situação, eu, ministro da saúde, teria atuado e portanto, não tendo a memória exata da situação, a resposta é negativa.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. Relativamente a um ponto crítico desta CPI, os cerca de 120000000 de euros retirados ao INEM para financiar a resposta à pandemia COVID 19, ninguém questiona no PSD a necessidade de investimento na pandemia, mas questionamos sim a origem desse financiamento. E, portanto, eu queria perguntar quem é que tomou a decisão de retirar as verbas ao INEM no governo.
Marta Temido
Ó senhor deputada, não lhe sei dizer qual era o artigo que, no orçamento de 2020 tinha essa disposição, mas sei que há um artigo no orçamento de estado de 2020 que tinha essa disposição, como nos anteriores e em muitos dos subsequentes. E portanto a decisão, é uma decisão que nem sequer precisa de despacho. Decorre da lei, de cumprimento da lei aprovada por esta casa.
Francisco Sousa Vieira
E por que motivo no ano anterior isso não foi feito? No orçamento de chapa 2019?
Foi feito, senhor deputado.
Francisco Sousa Vieira
Desculpe, mas não foi feito. Foi a 1º vez que as pessoas de gerência foram, voltaram para a ISS, mas eu queria perguntar qual é foi se o papel concreto já disse que não foi nenhum. É certo que esta verba saiu do INEM mas não saiu da saúde e, portanto, estes 120000000 continuaram sob a tutela da doutora Marta Temido. E por isso eu pergunto-lhe se nos pode hoje detalhar quanto é que foi gasto em ventiladores, em EPIs, em vacinas que foi aquilo que justificou a retirada desta verba ao INEM.
Marta Temido
Senhor deputado, neste momento não lhe posso detalhar quanto é que foi utilizado, mas essa informação consta das contas do estado e, portanto, será muito fácil reconstituí-la.
Não tenho a mínima memória.
Marta Temido
Não tenho a mínima memória de quanto é que em 2020 foi afeto do orçamento da saúde a cada uma das rubricas de despesa do orçamento.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. Também para avivar um pouco a memória, na altura a Associação Portuguesa de Seguradores, como sabe, estes 120000000 provêm do pagamento dos prémios de seguros das pessoas, na altura levantou dúvidas sobre a transparência da utilização dessas verbas, dizendo que não tem qualquer informação sobre o destino dado a estas verbas, mas considera que sendo uma taxa suportada pelos contribuintes que têm seguros, deveria haver uma maior transparência sobre a forma como é utilizada. Eu perguntava-lhe como é que responde essas dúvidas, como é que respondeu, se existiu algum relatório público detalhado aplicação, porque foi exatamente a sessão portuguesa de seguradores que levantou esta dúvida da ausência de monitorização ou pelo menos de uma ausência de transparência. Eu queria que comentasse exatamente esse essa este comentário.
Marta Temido
Senhor deputado, eu, o senhor deputado em uma intervenção anterior disse-me que eu não fazia comentários às às afirmações. Portanto, é um facto, foi feita essa intervenção, 2 e meio dos dos valores dos seguros vão para o INEM, um percentual daquilo que são as verbas da indústria vão para o Infarmed, um outro percentual de daquilo que é a atividade dos, de quem abre um consultório vai para a entidade reguladora da saúde. São regras que existem e que estão legitimadas pelo poder democrático.
Francisco Sousa Vieira
No fundo, a associação disse que não sabia para onde teriam ido os 120000000 de euros, a senhora ministra Marta Temido também não sabe para onde é que foram, ficamos sem essa informação. Mas há uma coisa que nós sabemos é que no terreno as pessoas que seriam os principais beneficiários da utilização destes 120000000 para adquirir equipamentos prá COVID, não tinham esses mesmos comentários e à data houve várias declarações de responsáveis do sector designadamente de comandantes dos bombeiros que e daqui dou dou 2 exemplos, um disse, cheguei a ter de ir à Vila Real buscar meia dúzia de luvas é uma dupla aldrabis nem carro nem equipamentos. Tivemos um de comandante dos bombeiros falando a partir de uma viatura que tinha uma matrícula 2008, que com mais de meio milhão de quilómetros percorridos que foi uma desilusão, é difícil haver serviços com menos de 120 quilómetros e que essa incapacidade de renovar que estava prevista para 2020 iria ter, e 2020 iria ter, afetar negativamente a sua a sua corporação. E, portanto, eu queria perguntar se teve conhecimento desses relatos e se foram realizadas auditorias internas para avaliar estas situações, porque aquilo que nos apraz dizer depois de ouvir estas declarações é que foram retirados 120000000 porque tínhamos um problema para resolver e ficamos com 2, porque a frota ficou por renovar e faltou equipamento na mesma durante a pandemia.
Esteve a par desta situação?
Marta Temido
Ó senhor deputado, se alguns de nós estamos aqui, se calhar a esses equipamentos de proteção o devemos. Portanto, o que lhe posso dizer sobre esses casos que relata terem sido objeto da comunicação social no ano 2020 é só o único comentário que me merece. Relativamente ao facto de os saldos terem sido tirados como diz não é, não foram. É que há aqui um erro de concessão inicial. Os salos, não executados, não são das entidades que não os executaram.
O que era das entidades era o orçamento inicial. E portanto, em uma lógica de gestão orçamental, em um estado eficiente, é suposto que o estado utilize os saltos da melhor forma. Uma vez mais insisto, desde que o faça dentro daquilo que são prioridades, justificadas, enquadradas e não para fins, que não têm enquadramento. Esta é uma das é um dos aspetos no qual eu discordo de facto dessa dessa leitura. Quando me diz que eu não sei o que é que aconteceu aos 120000000, ó senhor deputado, eu penso que toda a gente entenderá que é normal que passados 6 anos sobre 2020, eu não recordo com pormenor, que verbo é que foi afeto a cada uma das coisas.
E não tive oportunidade, em termos temporais, de recuperar toda a informação para vir aqui e dizer, olhe, o, de facto, aqui. Aquilo que disse até agora foi, procurei que fosse com base em factos. Isso, esses números de memória não, de de memória não tenho, como é evidente, e não pude recuperar. Obrigada.
Francisco Sousa Vieira
Doutor Marta Timido, é natural que não se recorde em detalhe, a questão é que não se recorda de todo. Foi isso a resposta que me deu. Mas eu quero fazer uma pergunta muito direta que é, por que motivo o estado nesse momento em que foi buscar os 120000000 de euros não foi buscar a outra área da governação, teve de ir precisamente ao pilar central e vital da emergência médica em Portugal que lida diariamente com a vida dos portugueses. Eu recordo que nesse mesmo ano em 2020 em julho, o governo do Partido Social aprovou uma injeção de 200001000 de euros na TAP. A pergunta que que eu faço é, não poderiam ter injetado apenas 1000 milhões de euros na TAP e deixado os 120000000 de euros no INEM onde eles fazem efetivamente falta?
Esta é a pergunta que eu lhe deixava que era, se esteve de acordo com esta ordem de prioridades ou se em algum momento discordou desta decisão do governo António Costa. Muito obrigado.
Marta Temido
Senhor deputado, durante o período em que vivemos em pandemia, o governo teve que tomar decisões, as mais diversas, para socorrer a setores do estado em necessidade. Ventiladores, equipamentos de proteção individual, layouts, layouts simplificados, as coisas mais diversas. E, portanto, tudo aquilo que fizemos, fizemos porque era necessário e porque de acordo com as prioridades políticas era aquilo em que acreditávamos. E portanto, isto é o que lhe posso dizer. Sobre a questão do saldo do INEM, os os, já foi claro penso eu na intervenção, nas audições do doutor Luís Maira e da doutora Cláudia Joaquim, e os documentos mostram-no, e eu aliás, e sei que essas audições porque eu vi nas conversas, nas audições anteriores, essas audições foram apensas.
Eu própria já falei sobre esses saltos na comissão parlamentar da saúde, aqui há não muito tempo. E portanto, sem poder dizer-lhe os valores exatos, o que lhe posso dizer é, ninguém levou dinheiro para casa, ninguém deixou de investir ou investiu menos aqui ou ali, por não querer ter um INEM mais forte e mais robusto. Prioridades, políticas, escolhas fazem parte da governação. Não me arrependo nenhuma das que fiz.
Francisco Sousa Vieira
Concluímos ao longo destas audições de que o governo Partido Socialista não foi buscar 120000000 ao INEM, foi buscar tudo, quanto mais houvesse mais teriam ido buscar e é isso que nós hoje estamos aqui a discutir porque ouvindo
Francisco Sousa Vieira
Presentes do INEM, todos, Miguel Soares de Oliveira, Luís Meira, Sérgio Dias Janeiro e Luís Cabral, todos dizem que tirar os 120000000 ao INEM prejudicou o acesso aos cuidados de saúde, prejudicou o socorro dos portugueses. Todos sem exceção, aliás, até o doutor Vítor Almeida, que não foi presidente do INEM como o Partido Socialista muito gosta de dizer, que disse que retirar estes 120000000 de euros custaram vidas aos portugueses. E por isso eu queria-lhe perguntar se, de que forma é que vê este consenso técnico por parte dos ex-presidentes do INEM, porque a curiosidade é que nesta comissão parlamentar de inquérito apenas os ex-governadores do Partido Socialista e os ex-dirigentes do Partido Socialista discordam de que os 120000000 ao serem retirados do INEM prejudicaram o socorro emergência médica em Portugal e que hoje estamos nesta comissão parlamentar de inquérito. Assistimos a uma greve de 2024 graças a esse retirar 120000000 de euros do INEM. Muito obrigado.
Marta Temido
Não senhor deputado. Não está, não está correta a sua leitura. E eu volto a pegar, no relatório de atividades de 2022. E leio, ano em que foram alcançados o máximo histórico de atividade. Ao nível organizacional merece destaque o investimento realizado em viaturas, tendo sido possível colocar ao serviço 45 novas ambulâncias e 9 viaturas médicas de emergência.
Nota ainda para o investimento realizado em novos equipamentos, são exemplo 70 novos monitores desfibriladores para os meios de emergência. E o relatório continua e detalha inclusivamente os meses, os dias em que foram inaugurados estes investimentos. Portanto, não, não há nenhuma ligação, entre aquilo que possa ter acontecido em 2024, e os o saldo de gerência. Até porque houve tempo político para compensar o INEM desse saldo, se assim, se entendesse que deveria ser feito. Muito obrigada.
Marta Martins da Silva
Vamos então passar ao grupo parlamentar do Chega, deputado Pedro Frazão, tem 7 minutos, faça favor.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados, doutora Marta Temido. Tivemos vários embates em 2022 também sobre o INEM. Tivemos um embate até parlamentar não sei se se recorda porque parece que não se está a recordar de nada e portanto se calhar a mesa, além de te proporcionar uma água à senhora depoente também deve passar a proporcionar uma embalagem de memo-ofante porque facto, a epidemia, a epidemia de amnésia parece que se está a instalar nos depoentes que vêm aqui a esta comissão. Mas, de facto, eu inquiri a senhora ministra, em 2022, sobre uma 1 português sim que morreu na valeta, aliás, valeta, no passeio, não foi uma senhora de 80 anos que caiu a 2 quilómetros daqui no bairro de Campolide, sabe quanto tempo é que esteve à espera de uma ambulância do INEM? Uma hora e meia e morreu após ter caído à espera desta ambulância.
Também em Setúbal, isto foi em 2021, também 2022 aliás 23 de julho de 2022, também em 2022 um homem morreu após 2 horas à espera do INEM, denunciaram técnicos de emergência. E ao contrário do que a senhora então ministra da saúde dizia hoje já demonstra uma certa evolução de pensamento porque já consegue admitir que há falhas estruturais não só no INEM, mas em muitas estruturas da saúde, em outros organismos, até disse até há pouco que as falhas estruturais são comuns, mas não se recorda de os técnicos de emergência pré-hospitalar lhe dizerem quais eram, mas isso está noticiado também. Olhe INEM, falta de condições de trabalho levam ao abandono de 30 porcento, também questionei a ser ministra na altura sobre isto. Técnicos do INEM ganham 750 euros e não são profissão de risco, apesar de já terem a sua profissão. Portanto, senhor ministro, o que eu lhe quero perguntar é o seguinte.
Tendo sabido de todos estes constrangimentos, não acha que seria lógico a senhora preparar-se minimamente já que teve tempo de ver as outras audições preparar-se para vir responder a esta audição de uma CPI como era sua responsabilidade? Sobre o que é que fez na altura sobre estes casos já tinha sido perguntada sobre isso quando era ministra?
Marta Temido
Senhor deputado, esses casos que está a referir foram certamente investigados através de um processo que teve as suas conclusões e que os senhores deputados podem pedir. O que me parece, e com clareza o digo, é que não é exigível a um antigo titular de uma pasta, que vários anos depois, se recorde de detalhes sobre aquilo que foi o exercício da sua atividade governamental. Supondo que não levou documentos, o que não é permitido como sabe. Supondo que não os pediu ilegitimamente, o que também não seria de bom tom, as informações de que um cidadão, depois de ter deixado de ser titular de um cargo público de expõem são aquelas que são públicas. E portanto aquelas que são públicas não dão detalhes, não é um problema de mesmo ofegante, é um problema de boa-fé.
Pedro dos Santos Frazão
Sim, a senhora ex-missora exatamente um problema de boa-fé que parece que não está a ter hoje connosco porque não é não é atendível que a senhora ex-ministra não se lembre de reuniões que tenha tido com um dos sindicatos mais representativos da do INEM, que não se lembra o que é que fez para melhorar as condições do INEM, quando eu mostrei-lhe estes 2 casos, mas poderia poderia mostrar-lhe muitos mais porque existiam variadíssimos casos de mortes de pessoas à espera do INEM, de grávidas à espera do INEM, de transportes que eram insucedidos e por aí adiante. Portanto, gostava de saber mesmo por que é que não se lembra, que que não se preparou para vir a esta comissão?
Marta Temido
Em 1º lugar, não acompanho o seu pressuposto, de que existiam imensíssimos casos, essa é uma narrativa, que alguns gostam de fazer instalar para fazer crer que o estado falha, que os políticos falham, que tudo falha. Conheço bem os, o expediente da da SENAR com uma página de jornal e um caso um caso que foi página de jornal. Conheço infelizmente bem também aquilo que o sofrimento das pessoas que perdem familiares nesses casos. São aqueles que depois nós contactamos sem, que isso seja notícia. E portanto, o que lhe posso dizer é que me preparei o melhor que sei e pude e que estou a dar as informações o melhor que sei e pude, e estou disponível para continuar a dá-las.
Relativamente à reunião com um dos sindicatos dos vários sindicatos da saúde, em um determinado dia, do ano 2021 e às medidas que concretamente foram decididas não senhor deputado, não me recordo.
Pedro dos Santos Frazão
Muito bem sem um memofante para senhora depoente se faz favor. Portanto, a senhora senhora ex-ministra, esteve a referir aí há pouco um relatório do INEM e eu vou-lhe referir outros, que é o relatório anual de gestão de riscos, corrupção e infrações conexas 2021 desse ano, que diz o seguinte. A sua situação financeira permitiria um melhor investimento no CM se não fosse obrigado a entregar o saldo de gerência no ano anterior à CSS, referindo que essa restituição ascendeu a 14000000 de euros no ano de 2021, e neste mesmo documento estimou ainda que o montante a entregar ao abrigo do orçamento de estado 2022 seria de 15000000. O que é que tem a comentar sobre isto?
Marta Temido
Deputado, com a velocidade a que leu, não me é possível comentar grande coisa, mas se me fizer, facultar a página e me der 2 segundos, poderei, estou disponível para
Posso.
Mas isso não consome tempo, se a senhora.
Pedro dos Santos Frazão
Lamentavelmente não lhe posso facultar a página porque faz
parte da faz parte da
Pedro dos Santos Frazão
documentação restrita desta comissão, mas vou ler com bastante calma. É é portanto é do relatório anual, é do relatório anual de gestão de riscos, corrupção e infrações conexas de 2021 do INEM. E portanto o próprio INEM descreveu neste documento oficial de monitorização de risco, de corrupção e infrações conexas, a sua situação financeira permitiria um melhor investimento no CM se não fosse obrigado a entregar o saldo de gerência do ano anterior à ACSS e depois referiu as os vários valores que foram entregues no ano de 2021 e o que esperava entregar em 2022.
Marta Temido
Eu esse relatório não não conheço, mas, uma vez mais, socorrendo-me das minhas páginas pouco preparadas de, do relatório de atividades do INEM de 2022, o que lhe posso dizer é que há aqui uma referência que diz assim, estou a falar de 2022 portanto um ano a seguir àquilo que me está a dizer supostamente. Nesta matéria, destaca-se ainda o upgrade do CADEM e implementação de um sistema comum de cartografia e georreferenciação entre as várias entidades intervenientes no CIEM. Esta melhoria concretizada em 2021, teve em 2022 uma atualização com vista a melhorias na interoperabilidade. Portanto, admitindo que possamos estar a falar da mesma coisa, admito que esse problema possa ter ficado resolvido em um ano subsequente. Mas.
Pedro dos Santos Frazão
Nós estamos a falar da mesma coisa doutora Marta Pimido mas de facto a sedutora sabe disso lembra-se que entre 24023
foram
Pedro dos Santos Frazão
Retirados ao INEM então esses 126000000 de euros em saldos isto é factual e portanto saberá com certeza. O que o que eu gostava de saber é que ao mesmo tempo que o INEM tinha este défice de mais de 30 porcento de profissionais e graves carências operacionais que eram transmitidas, tanto através da da da própria presidência como da do seu secretário de estado. Quer nos explicar como é que isto não pode ser visto como uma falha direta da tutela e por causa disso morreram portugueses é que não são só estes casos que eu mostrei, tenho aqui um dossiê inteiro de casos, se quiser que eu mostro.
Marta Temido
Senhor deputado, refuto inteiramente que por qualquer cativação de saldos, ou por qualquer, uma das situações que referiu, tenha havido morte de portugueses.
Pedro dos Santos Frazão
Luiz Meira disse, o INEM ficou sem dinheiro para ambulâncias e bombeiros ficaram a tapar os buracos do orçamento de estado. Disse e outra notícia diz, INEM devolveu 90000000 de euros na pandemia que serviria para renovar ambulâncias. Verbas destinadas ao INEM poderiam ter mitigado problemas e aquilo que o doutor Jaime Marta Soares aconteceu mesmo porque eu já lhe demonstrei que houve pessoas a morrerem na rua à espera do INEM. Portanto, o que eu quero, o meu ponto aqui é que, de facto, há escolhas políticas que vão no sentido errado e que tem como consequência a morte de portugueses à espera de ambulâncias do INEM. Em 2020 foram utilizados 70000000 de euros do INEM para reforçar o ministério da saúde, foram 67000000 para a DGS e 3.7 milhões para o INEMSA.
E nós sabíamos que estavam previstas também substituições de dezenas de ambulâncias que foram canceladas e o reforço de meios que foi cancelado. Porque é que a sua prioridade política não foi o socorro pré-hospitalar, em uma altura de pandemia bem sabemos mas que o socorro pré-hospitalar também representava uma forte componente na no tratamento dos portugueses também na luta contra essa pandemia do SARS-Cov-dois? E portanto, por falta deste investimento, a verdade é que morreram portugueses.
Marta Temido
Refuto, terminantemente, que tenha havido falta de investimento da qual resultaram resultou a morte de portugueses.
Pedro dos Santos Frazão
Senhoras-ministra, Portugal foi o 2º país da União Europeia com mais mortes por milhão de habitantes e estávamos em julho de 2021. Durante a pandemia chegamos a ter 300 mortos por dia que estava ao nível da Itália sendo que Itália tem 59000000 de habitantes. Portanto Portugal apesar desses esforços magníficos que a senhora ex-ministra nos veio trazer aqui, teve muitos períodos, já tinha tido também em janeiro de 2021, há alturas em que a nossa classificação de mortalidade era lamentável, era péssima, em fazia envergonhar os portugueses e o governo perante os outros países. Portanto como é que a senhora ex-ministra pode vir refutar aqui, refutar aqui que a falta de investimento no INEM e nas outras instituições não resultou nesta performance lamentável na luta contra a pandemia quando fomos um dos piores países de mortalidade tivemos ao nível da Itália, sendo que a Itália tem 6 vezes mais população que Portugal.
Marta Temido
Senhor deputado, a minha, o meu ponto de partida é muito simples. Em 1º lugar, em uma conversa que não seja uma conversa de café, nós não podemos fazer uma relação de causa e efeito, tão séria quanto aquela que, da qual depende a consideração de que há uma causalidade de uma morte em um qualquer facto, ativo ou passivo de alguém ou de alguma entidade, sem um juízo muito sério. E portanto, não consigo fazer essa leitura que faz com seriedade. Não consigo de todo em todo, é da minha natureza, é uma incapacidade. Depois, relativamente à à questão de dizer que é uma questão que foram escolhas políticas e que foram por que foi por prioridades políticas que estas circunstâncias se verificaram, as prioridades políticas e as circunstâncias que vivemos nesses nesses anos completamente atípicos, são conhecidas de todos.
E portanto, uma vez mais, poder-se-á dizer que os números de Portugal em muitos momentos foram os melhores, noutros momentos foram os piores. Há até uma palavra em alemão para isso que alguns referem quando se dizem, olha, nos momentos em que olhávamos para os outros e eles estavam piores que nós, chá de alforoida, nos momentos ao contrário, as coisas não nos corriam bem a nós. Tem teve essas circunstâncias tiveram muito a ver com as vagas da pandemia, tiveram muito a ver com o momento em que cada uma delas se abateu com, no país e a capacidade que tivemos de lhe responder. Agora, penso que no global, a avaliação que fazemos, que os portugueses fazem dessa época, é que graças aos portugueses ela correu bem.
Pedro dos Santos Frazão
Senhora ministra, a a relação com os profissionais nunca foi muito boa em um contexto em que o INEM tinha falta de enfermeiros, tinha falta de médicos, tinha falta de técnicos. Como é que a senhora ex-ministra justifica ter chamado ou ter insinuado que os enfermeiros gravistas eram criminosos, e que ter defendido que a resiliência devia ser um termo, uma competência além da competência técnica para os médicos? Isto na mesma altura em que o seu primeiro-ministro António Costa foi filmado pelo jornal Expresso a dizer que os médicos eram escobardes ou mesmo quando disse que a greve dos enfermeiros era uma greve selvagem, isto dito por um socialista é absolutamente admirável. Não considera que isto revela uma tentativa de culpar os profissionais em vez de resolver as falhas estruturais que já admitiu que são a verdadeira causa da morte dos portugueses?
Marta Temido
Insisto. Não há uma relação de causa, naquilo que pretende que seja uma causa. Relativamente aos 4 adjetivos. Olhe, o da greve dos enfermeiros que, pelo qual, de facto pelo qual, eu imediatamente liguei à senhora bastonária pedindo desculpa, porque dei conta que tinha sido um lapso de linguagem que era imperdoável e que não tinha a ver com o sentido, com o que eu tinha dito. O que eu queria dizer era reunir com os, olha, era um caso semelhante àquele que há bocado referimos, reunir com os grevistas em tempo de greve é premiar o infrator.
Estava eu a tentar utilizar uma metáfora que fosse compreensível de uma lógica de discurso normal. Correu mal, utilizando uma linguagem futebolística que não dominava, saiu uma palavra ao lado. Mas penso que toda a gente percebeu que não havia nenhuma intenção de ofender ninguém. Relativamente à questão da resiliência dos profissionais de saúde. Não, pretendi nunca dizer que eles não eram resilientes.
O que pretendi dizer é que todos nós, hoje em dia, precisamos, de facto, de ter cada vez mais capacidades de nos adaptarmos e de respondermos em contextos que são difíceis, que são hostis muitas vezes, isso não é uma crítica, é uma observação. Que também foi mal interpretada e também fiz o devido pedido de desculpas, na altura. Relativamente aos às outras notas que referiu, não me vou pronunciar relativamente a elas porque não são comentários que tenham sido feitos por mim.
Pedro dos Santos Frazão
Mas eu tenho aqui uma 1 assunção sua do de uma notícia do dia 24 de junho de junho de 2019 em que diz assim, a ministra da saúde assume que é preciso reforçar o INEM. Marta temido afirmou que não basta dizer que o INEM vai ter mais meios, sendo também importante investir na formação de técnicos. Mas a verdade é que nunca o fez porque as falhas graves no INEM continuaram, o as falhas no SNS também continuaram, temos aqui casos e casos um dossienteiro de casos de mortes que eram evitáveis, aliás a sua própria demissão surgiu após, eu vou já terminar senhor presidente, surgiu após a morte de uma grávida estrangeira e do seu bebé em uma ambulância durante a sua transferência por falta de resposta adequada naquele hospital. Ora portanto o que eu lhe pergunto é se não quer explicar porque é que só neste momento é que está a assumir a responsabilidade destas falhas estruturais das instituições do SNS e na altura não o conseguia assumir.
Marta Temido
Senhor deputado, peço desculpa, mas o senhor deputado não tem um dossiê de casos e casos de mortes evitáveis. O senhor deputado tem um dossiê com recortes de notícias que falam de, mortes. Não tem um dossiê cheio de notícias de mortes evitáveis. Porque é muito grave, dizer isso. E portanto refuto essa sua afirmação, refuto.
Refuto e considero que ela se inclui na narrativa que pretendem fazer, para fazer acreditar que nada funciona, que tudo está mal, e que a culpa é daqueles que tentam governar o país. Refudo essa narrativa. Refudo.
Francisco Pimentel
Por favor não entra em diálogo. Não entra em diálogo por favor. Façam favor.
Marta Temido
Aqui à esquerda, que é um facto que me perturba, só pela razão de que estou um pouco cansada já a esta hora, se for possível, sobretudo não haver comentários eu agradeci imensamente. Mas voltando à resposta ao senhor deputado. Relativamente às responsabilidades que diz que tenho, nos casos que elencou. Senhor deputado, o último caso que elencou como refere, levou à minha demissão. Eu entendo que é essa a postura que se espera dos titulares de cargos públicos, não é que façam afirmações, tirem frases para o ar e, saiam de cena.
É que assumam responsabilidades políticas, quando não há outras responsabilidades que possam ser identificadas. Sobre a questão que aqui me traz da análise política e técnica dos governos em que foi ministro da saúde e do seu impacto na atual situação do INEM, o que lhe posso dizer é que tenta em verdade, e em boa fé, dar uma explicação que sirva a esta assembleia, a esta casa, que é eleita por todos os portugueses também por mim, mas sobretudo ao país. E é uma explicação que vai no sentido de dizer que, para escaparmos à aparente inevitabilidade de uma privatização setorial, precisamos de regras de gestão que sejam diferentes. Se consideram que esta minha observação é um reconhecimento extemporâneo de problemas estruturais, eu peço desculpa, mas não era nesse sentido que eu estava a fazer. Obrigada, senhor presidente.
Muito obrigado. Senhor presidente,
Uma mesa.
Pedro dos Santos Frazão
Sim, uma interpolação à mesa para a distribuição de 2 documentos. Em 1º lugar, gostava de pedir a distribuição desta desta desta notícia que referi do, notícias que diz que Portugal é o único país com excesso de mortalidade elevado e que tem até AAA descrição de uma posição técnica do instituto de saúde pública do Porto, do epidemiologista doutor professor doutor Milton Severo. E depois queria que também fosse distribuído à à senhora depoente o relatório do Igas que está na origem desta CPI
das 12
Pedro dos Santos Frazão
mortes, das 12 mortes, pelo menos 3 foram consideradas como evitáveis e outras que lá estão só não foram consideradas evitáveis por causa da avançada idade
Já ficou
Pedro dos Santos Frazão
claro, senhor dos pacientes. Portanto, acho lamentável que a senhora ministra venha aqui fazer estas consultas. Não
aproveito agora
Speaker 19
senhor deputado, em um papel político e de facto. Aceite, vai ser distribuído os documentos. Muito obrigado.
Muito obrigado.
Francisco Pimentel
Doutora Marta temido em 1º lugar cumprimentá-la, cabe-me agora a conduzir os trabalhos, e vai usar da palavra o senhor deputado André Rijo pelo Partido Socialista tem 7 minutos. Muito obrigado.
André Rijo
Muito obrigado senhor presidente, cumprimentar de uma forma muito especial a doutora Marta temido, até porque provavelmente diria eu, a doutora foi ministra da saúde no pior período que existiu nas nossas vidas para ser ministra da saúde e eu acho, que a 1º dever que tenho é cumprimentá-la de uma forma especial, a quem teve que cuidar da nossa saúde no tempo da pandemia de COVID 19. E não tinha previsto começar por aqui mas tenho mesmo que começar por aqui, porque de facto, vou ouvindo aqui alguns julgamentos precipitados sobre essa matéria, e eu diria que sobre a pandemia de Covid 19 e o julgamento soberano que já foi feito sobre essa matéria foi feito em janeiro de 2022 que foi o 1º ato eleitoral que existiu, subsequente à pandemia de Covid 19 e que, pasme-se, veio a resultar em uma maioria absoluta do Partido Socialista. E portanto eu diria, que o povo português, mais do que qualquer um dos seus deputados aqui individualmente, fez uma apreciação positiva daquilo que foi o balanço do governo na gestão da pandemia de Covid 19. E eu sou forçado, nesta fase inicial até que ir mais longe, que é a forma leviana, como se ouve falar aqui da pandemia, tentando passar uma borracha sobre este período, leva-me à bizarria de ter que concordar com uma afirmação de um insuspeito ex-líder do CDS-PP, que na antena do da da CNN disse, graças a Deus, que não era o governo da AD que estava em funções quando se deu a pandemia de Covid 19 e eu, dá-se a bizarria de hoje ter que concordar com a afirmação de um ex-líder do CDS mas, naturalmente que concordo.
Bom senhora, doutora, no dia 30 de agosto de 2022, a doutora admitiu-se do cargo de ministra da saúde devido ao caso, do falecimento de uma grávida que ocorreu quando estava a ser transferida, por não haver vagas de neonatologia no Hospital Santa Maria. Verificou-se mais tarde aliás o relatório clínico aponta essa matéria que essa parturiante recorreu às urgências do Santa Maria, no dia 22 ou seja 5 dias antes do óbito. Não tinha antecedentes de doença, nem tomava medicação. Era urgente provocar o parto mas não havia vaga no serviço de onatologia desse hospital, onde o bebé teria de ser internado mal nascesse, e como tal foi decidido, uma decisão médica, transferir a grávida para o hospital de São Francisco Xavier, uma vez que a paciente se encontrava estável, na altura. Doutora, ocorreu uma greve, no INEM em outubro, novembro de 2024, que veio a resultar, direta ou indiretamente, no óbito de 12 portugueses.
Eu não vou cometer a indelicadeza, de lhe perguntar, se a atual ministra da saúde se devia ter demitido na sequência deste, desta tragédia. Mas, e também sei que a sua bitola, naquilo que é apuramento da responsabilidade política, é muito apertada, mas. Quero perguntar-lhe, se acha que do ponto de vista da responsabilização política este caso este caso ficou órfão, responsabilização política.
Marta Temido
Senhor deputado, obrigada pela questão e pelas considerações. Como disse. Em cada momento há eleições. E os portugueses sabem retirar eleições. E portanto se isso aconteceu, tenho a certeza que serão retiradas asilações oportunamente.
Obrigado.
André Rijo
Senhora, bem sabemos que na altura não tinha a tutela direta do INEM já teve aqui a ocasião de explicar, que delegou em 2 secretários de estado distintos, consoante o momento. Mas do que se lembra no seu período de governação quantas greves existiram com impacto no INEM?
Marta Temido
Senhor deputado, como já foi dito hoje aqui por um senhor deputado de outra de outra área política, o o período em que fui ministro da saúde em 3 governos, entre 2018 e 2022, foi pródigo em greves. E, portanto, eu estou habituada, habituei-me, nesse tempo, a lidar com as greves com toda a cautela. É uma, era uma área para a qual nós estávamos particularmente, à qual estávamos particularmente atentos, não só em termos de daquilo que, nos era transmitido quando reunimos que os sindicatos nós vamos avançar para uma greve, mas também às vezes essa informação não chegava. Olhe, e até às vezes até era uma greve que afetava a saúde tangencialmente, porque afetava trabalhadores da saúde que trabalhavam noutra área e que também impactava na saúde. Por exemplo, as as greves associadas ao setor da prestação de serviços de alimentação, que também tem um impacto terrível.
E, portanto, eu habituei-me a lidar com essas com esses fenómenos com máxima cautela, estando sempre com muita atenção à entrada de pré-aviso de greve no Ministério da Saúde. Aliás, o secretariado interrompia para dizer com um pré-aviso, vamos ter uma greve e depois naturalmente que procurávamos articular com o a entidade que que que ia sofrer a greve ou com pedidos de fixação de serviços mínimos, aconteceu e e sabemos todos que o o tempo para os pedir e para e para, no fundo, manifestarmos que não estamos de acordo com ele é muito curto. Procurando, obviamente, minimizar o impacto da greve nos utentes. Considero sempre um sinal muito, que me deixa sempre muito perplexa quando vejo as estruturas sindicais na área da saúde reivindicarem que em um dia de greve que ficaram não sei quantos doentes sem atendimento porque não posso deixar, apesar de respeitar o direito à greve, não não posso deixar de considerar que isso tem, é um impacto social que é brutal para para
Que já é muito pressionado EEE é brutal no ponto de vista individual de alguém que vê a sua consulta ou o seu a sua cirurgia adiado. E portanto, lidavamos com com essas com essas inúmeras, e foram inúmeras, de facto, e uma delas durante dias consecutivos e de uma forma aleatória. Com com muita com muita com pinças, com muita sensibilidade, com o apoio jurídico todo que tínhamos e pedindo algumas vezes foi necessário pedir pareceres fora para perceber se a greve era ou não uma 1 greve legal, porque nem todas as greves são legais, não é verdade? E, portanto, sempre com, é um é um momento de tensão, é um momento de enorme tensão uma greve no sector da saúde.
André Rijo
Senadora, prendo das suas palavras que havia um envolvimento político ao mais alto nível do ministério que tutelava, para no fundo, lidar com uma situação que podia comprometer a eficácia do serviço prestado às populações. Portanto, nunca no seu tempo houve uma greve no INEM que teve este impacto em termos de de de mortes.
Marta Temido
Senhor deputado, eu não não sei se houve um impacto da greve em termos de mortes, porque insisto naquilo que já disse antes, há desfechos e há factos que estão, presentes no contexto. Sei que falo com um jurista e portanto nós não fazemos os nexos de causalidade desta gravidade com com com leviandade como alguns pretendem fazer. O que lhe posso dizer é que sim, há um terror que tenho a certeza que todos os ministros da saúde têm, de que uma greve possa comprometer de uma forma irremediável aquilo que é a atividade assistencial. E por isso é que elas são evitadas, até à última instância, e são preparadas, quando não se podem evitar, e muitas vezes não se podem evitar, são preparadas com o máximo cuidado no sentido de proteger aquilo que é um bem superior.
André Rijo
Doutora, compreendo a resposta não vou existir, a única coisa que posso, depreender das suas palavras é que havia um envolvimento político ao mais alto nível teremos oportunidade de perceber se com a atual ministra da saúde assim isso aconteceu com esta greve e tirar as conclusões tivemos que tirar. Doutora, abundantemente se vai ouvindo também por aqui na CPI, que e também já tive a oportunidade de ouvir hoje, que existiu um 1 desinvestimento crónico no INEM ao longo dos 8 anos de governação do Partido Socialista. Então naturalmente que nós todos temos a nossa oportunidade de tirar conclusões, aquilo que perguntava enquanto ministra embora não tendo diretamente a tutela uma vez que ela estava delegada em secretário de estado, do que se recorda, quantos concursos é que foram abertos para, contratação de recursos humanos, quantos concursos é que foram lançados ou quantas ambulâncias é que foram renovadas ao longo deste período. Nós tivemos aqui o doutor António Lacerda Sales ontem respondeu sobre essa matéria portanto se, não conseguir no detalhe, o seu secretário de estado na altura já respondeu mas, era para ficar também mais uma evidência nesta CPI porque temos que produzir um relatório sobre matéria factual que seja do seu do seu conhecimento.
Marta Temido
Obrigada, senhor deputado. Eu vou-me socorrer mais uma vez daquilo que são os relatórios de atividades do INEM. Os relatórios de atividades do INEM são públicos, estão na página do instituto e são claros, para o período pelo qual respondo aqui. Portanto, nós, em 2019, abrimos concurso INEM abriu concurso para 125 TEP's, 25 enfermeiros, 10 técnicos superiores. Em 2020 para 16 técnicos superiores, 16 assistentes técnicos, 16 coordenadores.
Em 2021 para 178 TEP's, 30 médicos, 30 enfermeiros, 21 técnicos superiores entre outros. Em 2022 para 125 TEP's, 19 médicos, 5 enfermeiros, 7 técnicos superiores entre outros. E, além destes concursos, insisto, o relatório de atividades, anual do INEM de 2022, logo nas suas primeiras páginas, diz o seguinte. Ao nível organizacional merece destaque o investimento realizado em viaturas, tendo sido possível colocar ao serviço 45 9 ambulâncias e 9 viaturas médicas de emergência e nota-se ainda o investimento realizado em novos equipamentos, que são exemplos de 70 novos monitores. A palavra é desinvestimento contra investimento.
Speaker 22
A palavra que os comendos referem é investimento, não é desinvestimento. Desinvestir é deixar de investir.
Não é o caso.
André Rijo
Muito obrigado doutora, uma questão mais concreta sobre recursos humanos. Recorda-se na na altura em que deixou funções governativas, em que estado é que estava o INEM em termos de, mapa pessoal e quantos lugares vagos é que existiam em 2022, e se socorrendo-se dos relatórios agora, me consegue dizer quantos lugares vagos é que atualmente está o INEM e portanto qual é que será a taxa de lugares ocupados por contraposição, ao seu último tempo e ao tempo agora da gestão do INEM?
Marta Temido
A questão que me coloca também é é muito simples porque é muito, são informações que se apanham com muita facilidade em qualquer documento e que não precisariam da minha intervenção e da auscultação dos senhores deputados para apurar este facto. Em 2019 havia 1904 postos de trabalho no mapa pessoal do INEM e estavam 69 por 100 dos lugares ocupados. Em 22904 postos de trabalho e 72 por 100 de lugares ocupados. Em 23908 postos de trabalho e 70 por 100 de lugares ocupados. O último ano em que exerci funções, que está neste relatório, aliás, que estou a utilizar para para para, enfim, para tentar como factoalizar as minhas intervenções, 1927 postos de trabalho 70 por 100 dos locais ocupados.
E o que eu também vi é que em 2025, os postos de trabalho são 2139, mas só estão 62 por 100 ocupados. Portanto. O que quer que seja que estejamos a fazer mal, e nunca se consegue fazer tudo bem, precisamos de corrigir porque a situação não está a melhorar.
André Rijo
Muito obrigado doutora. Doutora, alguma vez teve pendente da sua decisão ou do seu secretário de estado autorizações para a contratação de mais aéreos de emergência pré-hospitalar do INEM?
Marta Temido
Ó senhor deputado, de facto, não me recordo. Tenho ideia que, logo quando cheguei ao governo, havia um processo de contratação que estava, com algumas dificuldades, mas foi possível ultrapassar a solução portanto não tenho ideia de isso ser um problema maior do que aquele que existe sempre quando, se está a falar de concursos muito importantes financeiramente, muito concentrados sob o ponto de vista daquilo que é a disponibilidade de oferta para responder, com uma assimetria muito grande no conhecimento daquilo que é o próprio mercado, que prejudica naturalmente aquele que é mais frágil, que é o estado. E em uma situação de também de, grande dificuldade por ser uma área em que não se pode falhar. Portanto, mas no no no no tempo em que estive no ministério da saúde, dentro deste condicionalismo que tínhamos e desta preocupação, não foi esse um problema.
André Rijo
Ou seja, era uma, a intropedida autorização e a decisão do ministério geralmente era uma decisão rápida.
Marta Temido
Senhor deputado, todas as decisões na administração pública são lentas. Sobretudo quando estão em causa intervenções de vários ministérios, de várias áreas governamentais e despesas vultuosas, muitas vezes plurianuais. Portanto, dentro do do deste condicionalismo, era uma preocupação que é da é da é o tipo de preocupação que é tocar as sinetas.
André Rijo
Não vou tão longe, o doutor, era só naquilo que dependia da sua e da do seu secretário de estado de decisão, não estou a falar de outros.
Marta Temido
Ó senhor secretário de estado, ó senhor deputado, peço desculpa. É, como eu lhe digo, tocar sinetas é como há greve. Alerta.
André Rijo
Muito bem. Senhora doutora, quantos presidentes do INEM é que existiram no,
durante
Seu tempo de governação.
Marta Temido
Um, que eu já encontrei e que penso que, perante nova novo concurso foi um princípio que eu utilizei sempre, eu nunca renomeei apesar dessa possibilidade, repetiu sempre o concurso, como qualquer presidente, continuou.
André Rijo
Da experiência que tem, ter 3 ou 4 presidentes de INEM em um curto espaço tempo de um ano e meio é uma coisa é instável ou ou gera estabilidade na estrutura?
Marta Temido
É uma opinião subjetiva, senhor senhor deputado. Não, é evidente que é um é o menos bom sinal, mas, pá, é o que é.
André Rijo
Senhora, no seu tempo de governação recorda-se terem sido realizados inquéritos de satisfação ao sobre o INEM? E já agora se sim, que resultados é que é que existiram?
Marta Temido
Senhor deputado, eram exatamente uma das coisas que eu há pouco estava a referir é quando nós pomos neste, relatórios de atividades, encontramos os os resultados dos inquéritos de satisfação. E eu ainda há pouco referi que a páginas 16 deste inquérito de deste relatório de 2022, o conselho diretivo do INEM diz o desempenho positivo do instituto pode ser corroborado pela relação entre o INEM e os utentes, avaliada pelos resultados apurados através dos inquéritos destinados a conhecer satisfação dos sinistrados, dos sinistrados e das vítimas de doença súbita socorridas pelos profissionais do INEM, a satisfação global com o serviço prestado pelo instituto situa-se nos 99 porcento, resultados que podem considerar-se excelentes.
André Rijo
Doutora peço desculpa para voltar um bocadinho atrás de recursos humanos. Recorda-se de em novembro de 2022, ter sido alcançado que já tinha saído mas creio que, ainda participou nisso, ter ter sido alcançado um acordo com os sindicatos atendentes à à melhoria remuneratória do estepe.
Marta Temido
Ó senhor deputado, eu palavra, que não me recordo do que é que discuti em 2022. Exceto em situações que não estão hoje aqui em cima da mesa, e que tem a ver com outras situações também da área do ministério da saúde mas dessa em concreto não me recordo.
André Rijo
Mas portanto consegue-me dizer se conseguiu chegar a acordos ao longo do tempo e portanto houve a valorização remuneratória, e até a própria produção da carreira de técnico de emergência pré-hospitalar?
Marta Temido
Sim. Sim. A questão da, insisto, porque já o disse antes, a questão da criação da carreira foi na altura, penso eu, sentida como uma vitória. Agora vamos ter carreira. Lembro-me da da da satisfação que existia, da esperança, da expetativa que havia.
Como já disse, penso que foi logo na minha 1º intervenção, o problema das carreiras é o de sempre da das tabelas remuneratórias. E o problema das tabelas remuneratórias é que as tabelas remuneratórias não são função das expetativas ou do esforço ou do gosto. São função das disponibilidades que o país tem. E portanto, todas as as negociações que tivemos de tabelas remuneratórias foram sempre muito difíceis. E muito tensas.
Feitas de pequenos, feitas de passos que eram sempre percebidos pelo outro lado como curtos EEE pela pela pelo governo como, até arriscados. Porque é esta tensão que existe em uma, e sobretudo em um setor, altamente dependente daquilo que são os profissionais de saúde e com carências, como sabemos, de de profissionais de saúde. Portanto, o esforço foi sempre o maior possível, é o que lhe posso dizer. O esforço foi sempre o maior possível, umas vezes mais bem sucedido e mais bem entendido outras vezes menos bem-sucedido e menos bem-entendido.
André Rijo
Doutora Elsa doutora uma última pergunta até porque o tempo está a finalizar. Uma conclusão que nos diga que no seu período de governação não houve investimento em recursos materiais e humanos no INEM. É algo que se deve refutar liminarmente.
Marta Temido
Eu refuto. Dizer que não houve investimento, no no na governação, pelas quais tive responsabilidade no INEM ou em qualquer outra área, eu refuto, mas não sou só eu que refuto. Eu trouxe o relatório de atividades 2022, em que os órgãos de gestão do INEM, dizem os investimentos que foram feitos, eles poderiam não ser os adicionados. Tivemos os os o contexto que tivemos. Poderemos gostar de ter feito mais, certamente.
Speaker 23
Mas dizer que não houve investimento ou que houve desinvestimento, eu refuto.
Francisco Pimentel
Muito obrigado, senhor deputado, senhora doutora. Vamos passar agora a 2º ronda, escusado será, ter que lhe explicar o que se vai passar a 2º ronda porque presumo que já conhece os hábitos e aqui as apraxes da casa. Cada senhor deputado irá intervir, fará a pergunta corrida e depois responderá no fim às perguntas dos senhores deputados, portanto pelo que lhe pedia que tomasse atenção e tomasse nota para que pudesse responder e para que nenhum deputado depois acusasse que ficasse ausente a resposta às suas perguntas. Vai iniciar a 2º ronda, o senhor de tarde Mário Amorim Lopes tem 4 minutos e eu pedi-lhe que cumprisse os 4 minutos. Muito obrigado.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente, assim farei. Doutora Marta de Almeida, ainda há aqui uma 1 questão que a equação não fecha. Por um lado, não está em causa se houve investimento no INEM, a questão é se esse investimento foi suficiente. Ouvimos as entidades a reclamar que era preciso mais meios, incluindo o ex-presidente do INEM. Foram retirados o INEM foi privado de 120000000 de euros em 2023 colocou 48000000 de euros em dívida pública e portanto das 2 1 em não não creio que haja uma 3º opção.
Ou havia recursos e a direção do INEM foi incapaz de os executar e fazer bom uso deles, ou então esses recursos não estavam disponíveis porque o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, no caso ambos, não deram acesso a esses recursos porque não há aqui 1 1 3º opção. Não não é possível fechar aqui a equação sendo tudo isto verdade, alguma coisa não bate certo. Portanto, isso que nós queremos aqui perceber se, de facto, havia ou não recurso a mais e se havia recursos a mais se calhar os 120000000 de euros eram, enfim, não fariam grande diferença, mas aí temos de responsabilizar o INEM porque não fez o KILL compete, não fez os investimentos devidos ou, então, os recursos teoricamente estavam disponíveis, mas depois na prática não estariam porque a tutela não permitia. Não vejo uma 3º opção, mas gostaria que nos ajudasse com isto. E finalmente pergunto-lhe também relativamente à questão da da greve e da decisão da direção do INEM, já não é referente ao período em que exerceu o mandato mas gostava de saber a sua opinião.
Se o INEM fez bem ou não em não decretar serviço mínimo às horas extra, sabendo a doutora Marta Temido, como todos nós, que os serviços em Portugal em particular o INEM, precisam para o desempenho da sua atividade horas extra e se não haveria um superior interesse nacional, público de todos, que se sobrepunha no caso naquele momento circunscrito ao direito à greve, porque estavam vidas em jogo. É que a isto acresce um ofício da secretaria de estado da promoção de saúde da saúde 2023, em que diz-te efetivamente que devem ser definidos serviços mínimos, mesmo nas situações de greves, às horas suplementares. E, portanto, sinceramente gostaria de saber a sua opinião relativamente a isso, se o INEM deveria ou não ter decretado, solicitado ao sindicato o preenchimento de serviços mínimos para atender a estas horas suplementares. Muito obrigado e como prometido cumpri, senhor presidente.
Francisco Pimentel
Excepcionalmente muito obrigado. Tenho a palavra neste momento, o senhor deputado Francisco Vieira pelo grupo parlamentar do PSD tem 4 minutos também pedia a sua contenção. Obrigado. Senhor senhores deputados, não entrei em diálogo, por favor.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. Senhor presidente, senhoras senhores deputados, doutora Marta Temido, obrigado pelos esclarecimentos que prestou porque permitiram que nós tirá-semos algumas conclusões. A 1º foi que tinha bem identificados os constrangimentos do INEM, as dificuldades estruturais do INEM, mas também ficou claro de que não se recorda se reuniu com os sindicatos, não se recorda se assumiu algum compromisso escrito com os sindicatos, não se recorda se tomou alguma medida evidente e relevante para valorizar o INEM. Nosso ponto de vista é natural que não se recorde porque não tomou nenhuma medida relevante, mas também dizer que pode refutar que houve um desinvestimento, mas não mas quem não refuta é em especial o general de finanças que disse exatamente nos seus relatórios independentes que houve degradação económico ou financeira. Aquilo que nós concluímos
também
Francisco Sousa Vieira
É que houve decisão política, houve uma escolha política como foi aqui admitido pela doutora Marta Temido nos tempos de governação do Partido Socialista, porque no preciso ano de 2020, ao mesmo tempo em que o governo do PS retirava 120000000 de euros ao INEM, entregava 200001000 de euros dos do à TAP, do dinheiro dos contribuintes dos portugueses foi uma decisão política e por isso talvez o Partido Socialista fique tão revoltado quando houve a história contada e por isso também só os ex-governadores do Partido Socialista nesta comissão parlamentar de inquérito rejeitem que o a retirada dos 120000000 de euros prejudicou o INEM. Mas também dizer-lhe que não se recordou como foram gastos os 120000000 de euros que o Ministério da Saúde tirando ao INEM aplicou noutras condições não se recorda também dessa da forma como esse dinheiro dos portugueses foi gasto, mas ouvimos também aqui o deputado do Partido Socialista dizer, temos que ser cautelosos na forma como fazemos relações causa e efeito. O mesmo Partido Socialista que disse, os portugueses legitimaram esta decisão de retirar os 120000000 de euros ao INEM porque nas eleições de janeiro de 2022 o Partido Socialista ganhou as eleições. Pois eu tenho a dizer ao Partido Socialista, que no dia em que ficou na dor, na o impacto direto da retirada de 120000000 de euros que foi também na greve de 2024, no ano seguinte nas eleições legislativas o Partido Socialista passou para 3º força política.
Foi essa a resposta dos eleitores portugueses perante a decisão do Partido Socialista em retirar o circuito inferior.
Francisco Pimentel
Peço desculpa interromper. O senhor deputado Francisco Ferreira está a utilizar a a palavra. Eu eu eu penso a vossa atenção, estamos a liberdade de expressão, está a exprimir aquilo que é a posição do grupo parlamentar do PSD, a expressão dele. E portanto agradecia que não houvesse comentários e diálogos para eles. Muito obrigado.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado senhor presidente. Continuando dizendo que isso foi uma escolha política e nós temos ouvido o Partido Socialista dizer, nós retiramos os 120000000 de euros porque podíamos, ora convém recordar que o governo também pode cortar o orçamento da saúde para metade. Pode, mas não deve, porque se o fizesse ia correr mal. E aquilo que aconteceu aqui foi exatamente o mesmo. O Partido Socialista poderia ter retirado os 120000000 de euros, não o deveria ter feito, fê-lo, correu mal.
É sobre isto que a CPI também implica. E por isso também quero dizer-lhe que essa escolha política é hoje cabalmente errada e ficou provado. E também dizer que ouvimos em uma entrevista recentemente doutora Marta temido de que se arrepende de se ter demitido ministra da saúde porque se não o tivesse feito talvez pudesse ter feito mais. Queria-lhe perguntar o que é que teria feito mais no INEM, se teria valorizado as carreiras dos técnicos, se teria revisto a lei orgânica do INEM, se teria modernizado os CODU, se teria capacitado com mais orçamento o concurso público dos helicópteros, no fundo, teria feito aquilo que o governo atual já fez. Porque reformar o INEM nunca foi uma questão de tempo, foi uma questão de escolha política, uma escolha política que o Partido Socialista não fez nos 8 anos em que esteve no governo.
E para terminar também perguntar-lhe, porque ao longo de toda esta comissão parlamentar de inquérito, foram vários as entidades que disseram que o INEM ficou depauperado do ponto de vista orçamental. O único partido que rejeitou essa ideia foi o Partido Socialista, que teve no no seu deputado Carlos Pereira uma intervenção em que disse, o INEM sempre teve orçamento, porque até havia saldos de gerência no final do ano e portanto nunca foi uma questão de falta de financiamento nem de orçamento, foi uma questão de mais gestão. E a pergunta que lhe deixo é se, e pegando também na na lógica de ter havido vários presentes do INEM, essa doutora Marta Temido concorda com o PS que atribui responsabilidades de má gestão ao INEM ao doutor Luís Meira ou se concorda também que foi falta de financiamento que levou o INEM ao estado atual?
Francisco Pimentel
Muito obrigado. Obrigado, terminou o seu tempo. Vai usar da palavra o senhor deputado Pedro Frazão, por parte do Chega, tem 4 minutos, agracia também a sua atenção. Obrigado.
Pedro dos Santos Frazão
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, doutora Marta Temido. Penso que era importante nós recentrarmos aqui a desta CPI ao INEM porque de facto nós estamos aqui porque morreram 12 portugueses e a Igas determinou que em 3 casos, pelo menos existiu um nexo de causalidade entre o atraso no socorro e essa morte e eu tenho aqui de facto muitos outros casos uns que resultaram em morte, outros resultaram em atrasos muito danosos para os pacientes e que resultaram depois em situações clínicas maior morbilidade portanto o que eu gostava de lhe perguntar agora nesta 2º ronda, era o seguinte. A senhora de facto em 24 de junho de 2019 admitiu que era preciso reforçar o INEM. Ora, 2 anos ou um ano antes da pandemia nesse ano o que é que começou a fazer? Quais eram os seus objetivos para reforçar o INEM?
Porque, de facto, o que nós vemos aqui é um estado que vê, diagnostica uma instituição que está sobre a sua alçada e que tem más práticas de gestão AAA doutora mesmo no início da sua intervenção hoje disse aqui que não era só questões de orçamento era também dificuldades de gestão, regras falou em regras temos que mudar as regras do INEM e portanto se na altura não foi capaz de fazer esse diagnóstico e de preparar para o futuro um plano para que de facto os portugueses pudessem ter um socorro médico ao nível daquilo que se faz nos países desenvolvidos na Europa. Porque se nós formos ver os relatórios que a doutora tanto tem citado, no mesmo relatório que citou no plano de atividades de 2022, na página 83 diz o seguinte, esta situação e refere-se à transferência do saldo de gestão, esta esta situação fez com que o INEM tivesse de suspender por impossibilidade orçamental o investimento previsto em 2020 e reprogramar o de 2021, relativamente à abertura de novos meios e à renovação da frota com as devidas consequências para a programação de 2020. E o mesmo relatório que refere na página 120 diz assim, assim, por impossibilidade orçamental, o orçamento previsto em 2020 para este investimento, abre parênteses abertura de novos meios e renovação da frota, foi suspenso, suspenso doutora, com as devidas consequências na programação para o ano 2021 e 2022.
E quando vamos avaliar a evolução dos meios, em nos quadros que o INEM disponibiliza, nós vemos que número de helicópteros, 4 em 2013, 2000, em 2018, 2019, 24021, 2022, sempre 4 helicópteros. Número de vemers, sempre 44. Ambulâncias TIP, sempre 4. Ambulâncias CIV, 40 41 43, portanto, aumento inexpressivo. Ambulâncias CIV, ambulâncias EEM sempre 56, MEM's sempre 8, UMP's sempre 4 portanto não houve uma evolução dos meios que a doutora tinha diagnosticado e que tinha prometido em 2019 e que tinha verificado que era haver e, de facto, não existiu.
E quando vamos também aos gráficos que nos mostram a eficiência do atendimento do mesmo relatório, quando vemos, por exemplo, o atendimento das chamadas, vemos que os tempos desde 2018, 2019, 24022 vão sempre em sentido negativo, doutora. Então, tem sempre uma evolução negativa. E vemos também que os parâmetros nem sequer estão em linha com o gold standard internacional, porque nos relatórios do INEM são utilizados 15 minutos de resposta em em contexto urbano para prioridades um e 30 minutos de resposta para contexto rural. Ora, os gold standards internacionais para as prioridades um são 7 minutos em em com em contexto urbano e 14 minutos em contexto rural. Portanto, mesmo utilizando o dobro dos minutos do gold standard internacional, mesmo assim o
Terminou o seu tempo, senhor deputado.
Pedro dos Santos Frazão
Era preciso que a senhora viesse aqui admitir a responsabilidade política e porque é que de facto não foi investido no INEM, como disse que ia fazer em 2019. Muito obrigado.
Francisco Pimentel
Vai usar da palavra o senhor deputado, André Risco pelo Partido Socialista, 4 minutos também, para expor o ponto de vista do Partido Socialista.
André Rijo
Muito obrigado senhor presidente. Doutora, nós já sabíamos, que a atual direção do PSD, pelos vistos não gosta, sobretudo das opiniões mais recentes do doutor Pedro Passos Coelho. O que não sabíamos, ficamos a saber nesta CPI, é que a atual liderança do PSD ou o grupo parlamentar do PSD também não gosta dos orçamentos de estado, e nomeadamente do último orçamento de estado, que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho então fez aprovar nesta casa. E portanto a crítica fundamental que fazem ao Partido Socialista é ter cumprido uma norma de orçamento de estado que foi inscrita, pela mão do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. E que, singelamente dizia, que havendo saldo já agora o contexto do saldo é, havendo receita líquida cobrada que é superior ao nível da despesa efetuada por isso é que há um saldo, há um excedente.
E portanto esse excedente é canalizado para a CSS, para fazer investimento onde? No domínio da saúde. E portanto o PSD já identificou o alfa e o ômega de todos os problemas que existem no INEM, é a questão da transferência dos saltos. Carraio, já estão há 2 anos em um novo governo, da AD, já tiveram a oportunidade de resolver o tema dos saldos, já a ex-inspetora de Igas disse que isso não era um tema que impacte o INEM, só que o que é que acontece? Acontece que tivemos o mês de janeiro que tivemos, neste mês neste mês de janeiro que passou, em que infelizmente no pico da gripe, nós tivemos um mês negro naquilo que é emergência pré-hospitalar em Portugal e que não pode ser apagado.
Quem
André Rijo
Era que o problema do INEM fosse só a questão do saldo, isso já estaria resolvido. Saldo e transferência do saldo, que foi inscrito recordo, pela mão do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, nós sabemos que agora andam um pouco desavindos nessa família, mas de todo modo achamos que é paradoxal este esta narrativa do problema do Alfa e o Ômega do do do INEM ser de facto a transferência de saldos e aquilo a pergunta que queria fazer era enfim penso que abundantemente a ex-secretária de estado Cláudio e Joaquim já aqui nos pôde elucidar sobre essa matéria. Mas efetivamente, a questão da transferência dos saldos é de facto o problema crónico no INEM, era isso que nós queríamos perceber. E por outro lado, pegando nesta circunstância do INEM, de facto pelos vistos agora, está melhor a vida dos portugueses que têm que socorrer-se do INEM é que nem tanto, infelizmente em janeiro verificou-se isso mesmo. A minha questão a uma pessoa que foi ex-ministra da saúde em um tempo especialmente difícil é, como é que nós vamos conseguir que o INEM recupere o capital que tinha, e que esses inquéritos de satisfação que a senhora ex-ministra aqui trouxe, nos podem levar outra vez a reconquistar essa confiança.
Este é que é o grande problema e é o grande tema que nós todos temos discutir aqui. Não é a questão da transferência do saldo, é como é que nós, conseguimos dar a volta a isto. Essa é a questão que era importante que nos ajudasse a elucidar e de facto a minha última palavra é de agradecimento, não só aos esclarecimentos que nos prestou aqui, mas também àquilo que foi um labor extraordinariamente difícil em um contexto extraordinariamente difícil, e que eu não me sinto bem enquanto responsável político mas enquanto cidadão sobretudo em passar uma borracha por cima de um período tão complicado na nossa vida coletiva muito obrigado.
Francisco Pimentel
Muito obrigado senhor deputado André Rios. A doutora tem a palavra.
Marta Temido
Senhor presidente permite-me uma pergunta, esta é a última ronda? E a última, não e depois ainda há uma, desculpe, a minha ignorância.
Francisco Pimentel
Em princípio é a última porque não tem aqui há uma 3º ronda mas não tem aqui mais ninguém inscrito, já temos uma pessoa inscrita. Portanto não é a última. Muito bem, fica registado, fica registado.
Muito
Marta Temido
obrigada, pelo esclarecimento também. Bom, então tentando responder às questões que os senhores deputados fizeram favor de me colocar. O senhor deputado Mário Amorim coloca uma questão que eu penso que é a questão mais significativa é que já foi feita noutra audição que eu ouvi pela senhora deputada Joana Cordeiro que é, há aqui qualquer coisa que é difícil de perceber, ou havia recursos e o INEM não os usou, isso é responsabilidade do INEM, ou não havia, e faltaram recursos, designadamente por falta de saldos e a responsabilidade é política. E diz que não há 3º via. Mas o meu ponto é que há uma 3º via e é a essa 3º via que eu gostaria que esta CPI e politicamente, esta casa, o governo atual e outros futuros enfim, pudessem, retirar e corrigir.
É que pode haver, a melhor gestão possível, e os meios que serão sempre limitados, mas os meios para responder às necessidades. Mas se nós continuarmos a utilizar estas regras, de viaturas, de construção de carreiras, de incapacidade de, renovação de sistemas tecnológicos de informação, nós não vamos ter este resultado. E portanto esse é o meu ponto, é que há aqui mesmo um problema, que não é só de falta de dinheiro e de má gestão. É que, mesmo que os 70000000, os 90000000 não tivessem sido necessários para ocorrer às necessidades de compra de equipamentos de proteção individual e de ventiladores e tivessem continuado disponíveis, seria muito difícil no contexto atual a sua execução, porque as regras da administração pública são de tal forma rígidas e cheias de procedimentos que nós criámos, muitas vezes em excesso, face à regulamentação comunitária por, designadamente por receio de que o estado não seja pessoa de bem e os seus dirigentes não sejam pessoa de bem, que depois é difícil executar verbas mesmo que elas estejam na nossa disponibilidade. É um facto que, como, por via de regra, há na construção orçamental, défices e suborçamentações, muitas vezes esta realidade também ajuda a não conseguirmos progredir.
E também há um facto que, estas estas normas do orçamento de estado, que estávamos a falar e que agora penso que terão sido corrigidas com OOO revés da medalha de que perdemos a gestão flexível em termos de estado, mas também não há soluções perfeitas, Dizia eu estas estas regras só agudizam essa dificuldade e portanto, eu francamente acho que é mesmo uma 3º via e que é aí que nós estamos a falhar. Fez bem o INEM em não requerer serviços mínimos para as horas suplementares. É muito difícil a lei da greve para a saúde e as suas limitações para a saúde. Eu teria a requerido. Claro que teria pedido parceiros jurídicos, filo no caso da greve cirúrgica, 2 parceiros distintos, 2 juristas para poder tomar as medidas que tomámos na altura, e que depois foram dada às quais foi dada a razão.
Mas eu teria requerido se tivesse enquadramento jurídico para isso. Depois, senhor, para parte do partido social democrata, as conclusões, constrangimentos reconhecidos reconhecidos. Reconheço os constrangimentos, nunca disse que não havia constrangimentos na área da saúde, acho que ninguém disse. Também nunca disse que não me recordava, o que disse foi que não me recordava de uma específica reunião, em um específico dia com determinado conteúdo. E relativamente à utilização dos saldos, uma vez mais.
É factual em que é que eles foram utilizados? Há desde comunicados de imprensa do INEM, que foram já aqui citados anteriormente, até contas. Portanto, se queremos, se o objetivo desta comissão é apurar factos, apuremo-los, mas não peçamos aos às pessoas que aqui são ouvidas que inventem números dos quais não se recordam à data. AIGF diz o contrário, sobre o investimento no INEM. Eu, uma vez mais, só conheço as 8 páginas que foram tornadas públicas, mas em nenhuma dessas 8 páginas se diz que houve desinvestimento no INEM.
Aliás, a síntese de resultados que é pública começa por dizer crescimento das receitas totais no período 2021 2024, 31 por 100. Portanto, se, não se considera que a alocação do orçamento a uma entidade pública por via das suas receitas próprias, que lhe são dadas, que lhe são consignadas pelo pelo por decisão legislativa, e do orçamento de estado que lhe é alocado e que se traduz em crescimento das receitas totais para o período é um investimento, então não sei o que se possa chamar investimento. Depois, as questões de as questões que me foram colocadas relativas à à decisão política de retirar 120000000 de euros do INEM. A decisão política não foi de retirar 120000000 de euros do INEM, a decisão política foi de utilizar saldos para aquisição de ventiladores e equipamentos de proteção individual. Não foi de retirar para pôr de lado, não foi de retirar para, utilizar indevidamente, foi de retirar para satisfazer uma necessidade maior sem a qual não haveria necessidade de INEM, porque estaríamos todos mortos.
Lamento que se tenham esquecido disso. Escolha política. O que teria feito mais, o que teria feito o que teria feito mais. Teria feito, olhe, posso sobretudo dizer o que é que não teria feito. E, o que não teria feito também está, na na auditoria da da Igas.
Porque há um ponto, que é provavelmente um dos pontos que nos traz até aqui e que é o ponto do relacionamento, porque se se o que pretendo com esta auditoria é avaliar a relação entre tutela política e técnica dos vários governos com a atual
situação
Marta Temido
Há um ponto na auditoria da Igas que me parece muito relevante para essa relação política e técnica, quando se diz que a atual tutela, não obstante os sucessivos e insistentes pedidos de aprovação da nova RCM apresentada pelo INEM IP, que se impunha, estamos a falar dos meios de do serviço de teletransporte e emergência médica. Considerando a necessidade de cobertura orçamental que viabilizasse um novo concurso público, não diligenciou nesse sentido, nem integrou a INEM na escolha de uma solução possível para a satisfação dessa necessidade. Isto era aquilo que eu não faria politicamente. Este é para mim o desinvestimento que está em causa. É uma relação política e técnica em que não há confiança mútua.
E, em um contexto difícil e de, ponta na vida dos portugueses, isto é que é o aspecto que me parece que eu não faria, e que evitaria que acontecesse. Erros todos cometemos naturalmente mas, pela minha parte sempre tentei reconhecê-los. O que é que o que é que eu, também da parte do PSD surgiu a questão de saber se a responsabilidade é da má gestão da política, Como disse, na minha perspectiva, a responsabilidade é de um quadro desajustado e que não se quer reajustar, porque quando nós voltamos a fazer as mesmas perguntas, má estão ou política, significa claramente que não se quer reajustar e que e que não se quer reajustar. Quais eram os os objetivos para reforçar o INEM? No, EEEO que é que eu teria, porque é que eu não cumpri a promessa feita em 2019 de reforçar o INEM e de investir?
Bom. Eu penso que ficou suficientemente claro que, entre 2019 e 2000, entre finais de 2019 ou inícios de 2022, aconteceu-nos uma pandemia. Ela não é responsável por tudo, mas o que é facto é que sobre ela já passaram vários anos e, portanto, se as coisas foram feitas erradamente, o que
Marta Temido
refuto foram feitas no contexto específico, já teria havido tempo para inverter o caminho e aquilo que se vê e o motivo que nos trouxe aqui, mostram exatamente uma conclusão diferente. Quanto aos tempos sempre a decair, não é verdade. Uma vez mais. Igas, em 2021 verificou-se uma taxa de 1.2 por 100 de chamadas abandonadas, em 2022 de 4.1 por 100, em 2023 de 4.5 por 100 e no 1º semestre de 2024 de 8 por 100. Em tempo médio de espera, houve, no 1º semestre de 2021, um segundos, 59 segundos no 1º semestre de 2024.
Estes são os números dos quais eu disponho. E é sempre possível utilizar outros números e obter outras conclusões. Eu queria, se me permitissem, responder à pergunta do deputado André Rijo, dizendo que na minha perspetiva reconquistar a confiança é deixar de utilizar a política, a saúde como arma de arremesso político entre partidos diferentes, reconhecer que a a saúde não tem um problema, de ser pública ou privada, tem um problema de regras que são inadequadas e que, se as décimos a um estou privado, o resultado continuaria a ser o mesmo. Era isso que eu gostava que mudasse e era isso que eu gostava que o país pudesse fazer. Obrigada senhor presidente e fico à disposição para as terceiras redondas.
Francisco Pimentel
Muito obrigado doutora Marta Temida, eu tenho neste momento para me passar à 3º ronda, tenho apenas 2 pessoas, senhores 3 deputados inscritos, agora pelo tomarem-me. Temos 4 inscritos e portanto vamos seguindo a mesma a mesma ordem. 2 minutos pedia que também cumprissem religiosamente o tempo, e seguissem o exemplo da doutora Marta temida em termos de contenção na resposta e incisividade na resposta. Tem a palavra ao senhor deputado Mário Embria Lopes pelo, 2 minutos, pela Iniciativa Liberal.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente. Doutora Marta temida, com todo respeito eu creio que não respondeu à minha questão, a resposta que deu, aliás, é aquilo que nós vimos dizer há muito tempo, que a administração pública é um espartilho que dificulta a vida das instituições públicas e dos gestores. Aliás, é por acaso que nós defendíamos e defendemos o modelo das PPP's, era precisamente uma forma de dar a volta a esse espartilho que é a administração pública, mas a conversa infelizmente não será sobre isso. Portanto, minha questão é muito simples. Independentemente disso, com o que nós concordamos e subscrevemos, das 2 1, ou não era necessário despender estes recursos ou então não foi dada autorização.
Portanto, que eu preciso perceber é, foi dada autorização à execução de toda a despesa que o INEM queria realizar, não interessa apenas que aumenta a receita, porque depois não houver autorização para executar essa despesa, pouco serve a aumentar as receitas. E, portanto, houve ou não disponibilidade de tutela para realizar todas as despesas que o INEM queria ou foi por inépcia da direção do INEM, que não reivindicou, não tentou, não conseguiu, não o fez. Qual foi o motivo? Não podemos acreditar que foi apenas concursos e o código dos contratos públicos que bloqueou tudo e mais alguma coisa no no INEM. E, portanto, essa é fundamentalmente aqui a questão, é perceber a resposta é, a pergunta é é muito simples.
Foi ou não dada autorização a tudo o que o INEM solicitou, em particular ao doutor Luís Meiro que estava na direção, ou se foi inépcia da direção do INEM. Não obstante os pontos que levantou, nós obviamente subscrevemos. Muito obrigado.
Francisco Pimentel
Muito obrigado senhor deputado, vai usar da palavra o senhor deputado Francisco Vieira, pelo Partido Social Morrático.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado senhor presidente, senhor senhores deputados. Doutora Marta temido ouvimos novamente o Partido Socialista dizer que desviou os 120000000 de euros porque podia porque estava previsto no orçamento do estado. É uma pena que o Partido Socialista enquanto esteve no governo tivesse inscrito orçamento após orçamento a construção de novos hospitais e que nunca tenha cumprido essa prerrogativa. E portanto é lamentável que venha usar essa justificação e pronto a doutora Marta Thamisi concorda com a proposta de alteração ao orçamento de estado do Partido Social Democrático e do CDSPP que prevê e que foi aprovada a transição automática de saldo de gerência do INEM para a conta do ano seguinte, para evitar que novamente no futuro se repita este erro crasso que decorreu no período de governação do Partido Socialista em que se foram retiradas verbas ao INEM. Para finalizar, também dizer que não me respondeu à pergunta.
Concorda com o Partido Socialista que disse que os problemas do INEM não têm as suas genes em uma suborçamentação, dito aqui pelo Partido Socialista nesta Comissão Parlamentar de Inquérito ou se concorda com todos os outros intervenientes que nós ouvimos nesta comissão parlamentar de inquérito em que disseram que sim, houve uma falta de financiamento, houve um desvio indevido de milhões de euros do INEM para outros, para outras funções. E para terminar também dizer que no final desta audição da parte do Partido Social Democrata não há dúvidas de que houve uma escolha, uma decisão política que o Partido Socialista fez em ano de pandemia, em pleno 2020, a escolher a utilizar o dinheiro dos impostos dos contribuintes portugueses entre a TAP e o INEM, o Partido Socialista escolheu a TAP. Muito obrigado.
Francisco Pimentel
Obrigado senhor deputado e por último temos o senhor deputado Pedro Frazão pelo Chega 2 minutos também religiosa. Obrigado, senhor
Pedro dos Santos Frazão
Senhor doutor uma coisa concordamos é que de facto depois do seu consulado no ministério da saúde, veio o doutor Manuel Pizarro, que também não investiu no INEM, e veio depois agora na Paula Martins, que também não está a investir no INEM e que até prometeu refundar e ainda não o fez. Mas quanto aos números que apresentou, eu lamento imenso, mas não foi disso que eu falei. Eu falei-lhe estes gráficos e e estes gráficos e mostro-lhe novamente, não sei se consegue ver daí, em que nós temos os tempos de resposta abaixo dos 15 minutos em áreas urbanas e os e os tempos de resposta do socorro propriamente não é o atendimento no CODU, abaixo dos 30 minutos em áreas rurais. Ora, como pode ver, as curvas de tempos vão sempre diminuindo, em cima estão os 100 por 100, embaixo estão os 0 por Portanto, a percentagem em que nós conseguimos chegar às pessoas em prioridade um, em 15 minutos e em 30 minutos em contexto rural tem sempre diminuído, porquê? Porque não há meios e porque não há técnicos.
Agora, a doutora continua a utilizar reiteradamente o o COVID como grande álibi e as costas largas, mas quer dizer, se nós formos falar do COVID, COVID podemos falar de muito, podemos falar da sua má gestão do das vacinas que teve teve que ser entregue aos militares, podemos falar das do de terem escondido os efeitos adversos, podemos ter podemos falar da gestão dos lares que é levou-me a uma 1 mortalidade enorme na 1º vaga, do burnout dos profissionais de saúde, da falta de transparência nos números da mortalidade, nos acessos privilegiados às vacinas dos autarcas nomeadamente do Partido Socialista. E portanto se quer falar de COVID, vamos falar de COVID mas vamos falar de tudo o que o COVID representa. Porque o INEM já apresentava défices estruturais muito antes de 2020 aparecer o COVID e portanto tem que haver aqui uma justificação política como causa real dos problemas é que isto de facto levou à morte dos portugueses. E o que a doutora fala é o número de chamadas de facto é verdade, em 2020 existiram 1.3 milhões de chamadas para o INEM, depois cresceu para 1.37 milhões em 2021 e cresceu para 1.52 milhões em 2022.
Ora, se nós temos mais chamadas e menos investimento disponível, o que é que quer dizer? Quer
dizer
Pedro dos Santos Frazão
As carências agravadas vão aumentar essas falhas estruturais do INEM portanto, o INEM saiu mais fraco da sua governação e isso causou a morte de portugueses.
palavra. Ah
Francisco Pimentel
perdão, agora estava, já o senhor deputado, o André Rijo, eu peço desculpa, 2 minutos pelo Partido Socialista.
André Rijo
Senhor presidente. Doutora Marta Tumido vou mesmo pedir o seu auxílio, porque de facto, certamente por incapacidade minha, não consigo vislumbrar, o alcance da, da problemática dos saldos. O saldo por definição, é excedente ou seja é receita líquida cobrada a mais da despesa. Portanto é despesa não utilizada que gera um 1 saldo, não é? O saldo é transferido, já sabemos como é que foi transferido, já sabemos por que que foi transferido, por uma obrigação legal inscrita no orçamento do estado, já sabemos isso tudo.
E portanto, o problema do INEM, é o saldo, e a transferência do saldo, como é que nós tivemos o mês de janeiro, que tivemos no pico da crise este ano, se o problema do saldo já não existia? Eu pergunto então se o problema era era este, como é que se justifica que tínhamos tido o mês de janeiro que tivemos no mês de janeiro passado, e eu ia pedir mesmo que a senhora ex-ministra me pudesse ajudar neste raciocínio que eu não estou a conseguir mesmo alcançar. Doutora. Nós tivemos uma greve, outubro e novembro de 2024, que essa sim, teve de facto um efeito trágico e um causou um alarme social, que é esse que justifica que esta comissão de inquérito tenha sido aprovada no parlamento. E portanto, o que está em causa é saber o porquê desta desta greve ter tido este impacto.
Nós sabemos que o PSD não quer falar sobre isso. E percebemos claramente porque é que o PSD não quer falar sobre isso. Porque de facto nós percebemos, que o PS quando a senhora ministra estava no governo, tinha uma preocupação, tocavam as chinetas como disse, que sempre que havia um pré-aviso, teremos oportunidade de fazer a acareação sobre essa matéria para fazer o contraponto com a atual ministra, mas o que é certo é que no seu tempo não houve nenhuma greve que tivesse este impacto que nos levou a convocar esta CPI. E portanto eu queria, eu termos uma questão da sua pauta desta matéria.
Francisco Pimentel
Questão está posta, senhora doutora Marta Smith, tem a palavra. Agora não há mais ninguém, a palavra é sua.
Speaker 24
Obrigada senhor presidente, tentarei ser muito eficiente. Pergunta 1º, foi dada autorização para todas as despesas?
Marta Temido
Eu penso que sim. Eu penso que sim, a secretária de estado do orçamento refere isso. Agora se me pergunta, a autorização para a integração de todos os solos transitados?
É evidente se eles já tinham sido utilizados noutra coisa, não podiam ser autorizados a ser utilizados porque já tinham sido utilizados. Inépcia da direção do INEM, limitação da própria direção. O presidente do conselho executivo falou aqui e eu recordo-me bem desse tema aliás não é o único instituto público com essa com esse tema só tem 2 elementos, a estrutura de gestão é frágil. Inépcia de, eu não creio que haja inépcia. Creio é que há uma terrível, um terrível desequilíbrio nos meios de estão entre o Estado e um estou privado.
Em termos de competências, em termos de números de técnicos, em termos de daquilo que se remunera as pessoas. E, portanto, é a minha única, diz fala-me das PPP's e eu não quero afastar-me do tema. O problema é que não é justo que os gestores públicos não possam ter as mesmas regras dos gestores privados, nada contra as PPP's. Mas porque não pode o público ter também regras, nada contra as PPP's. É é só é é é absurdo, é cavequiano nós estarmos a discutir o que estamos a discutir tentarei cingir-me às às perguntas e eu há e tentarei cingir-me às perguntas.
Não creio que fosse inépcia da direção do INEM, a ter sido alguma coisa que não correu bem, foi seguramente, e sempre foi essa a minha posição, por, menor capacidade política da ministra da saúde. Apesar de se ter feito tudo aquilo que era possível. Transição automática como regra, não não concordo. Eu já o tinha dito antes. E explico porque é que não concordo.
Porque me parece que estamos a retirar a questão da gestão flexível. Nesta entidade como noutras, todos os institutos públicos têm de ter a característica de instituto público só precisas que 2 terços das receitas sejam receitas próprias. No passado, questão colocou-se a propósito de outras receitas próprias. Taxas moderadoras no tempo em que elas eram cobradas, outras instituições que vivem de receitas próprias efetivamente. As receitas próprias existem para as entidades, não sendo entidades do setor privado, sendo entidades do setor público, porque o estado decide que essas receitas sejam dessas entidades.
E portanto não me parece que o estado aja bem ao prescindir da sua capacidade de gestão flexível, a não ser que desconfie de si próprio, que é o que me parece que traduz essa essa essa opção. Da sua própria capacidade de gestão, da sua própria capacidade escolher as melhores prioridades em cada momento que correspondem sempre ao interesse público. Diz-me que os problemas do INEM têm origem na sua orçamentação. Penso que os problemas do INEM são muito mais complexos do que as questões da da da suborçamentação, da eventual suborçamentação. E, no contexto em que não tivesse havido esta necessidade da locação destes saldos a outras prioridades e os saldos teriam continuado.
Imaginemos que eles teriam sido reintegrados, problema ter-se-ia mantido. O problema os problemas que estão a referir, que é a dificuldade de realização de alguns investimentos, ter-se-iam mantido, porque há também um problema de execução e nós não o podemos negar. Senhor deputado Pedro Frazão, perguntou-me a a questão das das das percentagens das das respostas, pois não há não há dúvida de que há, nesse nesses gráficos que apontam uma tendência que se evidenciava. Agora, isso não retira o facto da tendência que, o senhor deputado diz que não pode ser tudo justificado pela COVID eu também não digo isso, mas que essa tendência tem um contexto no momento e agora esse contexto não está lá. E é com essa com essa nota que que queria comentar esses seus números.
Relativamente à pergunta do do do senhor deputado, André Rijo. Fosse o problema do saldo, seguramente que já se teria resolvido. O problema é bastante mais complexo e eu não quero deixar de insistir que há aqui também um problema de relação. E os problemas de relação têm a ver com a confiança entre as instituições e as entidades e normalmente levam-nos a esta situação que é ficar à procura de quem são os culpados entre os 2 quando o culpado está fora. Em regras que, insisto, nós precisaríamos de mudar.
Acho que a questão do saldo é uma falsa questão. Pesa embora, sim, eu também gostava de ter tido, não ter tido pandemia, ter tido os 60000000 de euros para investir em ambulâncias e tê-las tê-las podido gastar ao longo de vários anos sem ter tido uma pandemia. Mas isso é mesmo o plano do desejo daquilo que não é a realidade a realidade que tivemos foi aquela que tivemos, tivemos que lidar com ela, escolhas políticas, uns gostarão outros não. Estou reconfortada porque as escolhas políticas que fizemos serviram para salvar vidas. Apesar de trabalharmos em um setor onde infelizmente, e por isso deixei de ser ministro da saúde, há mortes e nós temos que lidar com elas e temos às vezes que nos responsabilizar por elas mesmo que elas não sejam da nossa responsabilidade direta.
Obrigada.
Francisco Pimentel
Muito obrigado, doutora Marta de Mido, para para que feito o senhor de estado
Pedro dos Santos Frazão
queria uma interpelação à mesa pela dos trabalhos e queria fazer um requerimento oral.
Faça favor. Muito obrigado, senhor presidente.
Pedro dos Santos Frazão
O 1º, o 1º, a interpelação à mesa é no sentido de perguntar à senhora depoente, quando afirmou aqui nesta CPI, e lembro que está obrigada a responder com verdade, que caso não fosse feito o investimento do das verbas retiradas à UNEM em EPIs e em vacinas, se de facto teríamos morrido de todos. É porque a doutora utilizou esta frase do que teríamos morrido de todos. Eu penso-me que é uma frase absolutamente exagerada porque inclusivamente houve muito, grande percentagem da população que nem sequer foi vacinada e teve, contraiu as
Pedro dos Santos Frazão
senhora depoente pudesse justificar que estava a falar literalmente do ponto de vista retórico. Em 2º lugar, o requerimento
que eu queria
Pedro dos Santos Frazão
Apresentar à mesa e aos senhores deputados desta comissão, era de chamarmos presencialmente o doutor Ricardo Mestre. E este este requerimento consubstancia-se no facto da doutora Marta temido, apesar de ter sido convocada com toda a antecedência para vir testemunhar a esta CPI durante, em em várias ocasiões disse, 1º que não tinha tido tempo suficiente para se preparar e em 2º que não tinha a tutela do do INEM e que essa tutela estava repartida entre o doutor Lacerda Salles, havíamos ontem, e o doutor Ricardo Mestre. E portanto
Francisco Pimentel
Muito obrigado, perdão, muito obrigado. Foi juntado já foi a mensagem foi percebida. É um requerimento que será.
senhor deputado mudou o género, senhor
Pedro dos Santos Frazão
transgénero, um transgénero secretário de estado que, bem, portanto será então a senhora secretária de estado Joana Duarte que não estava incluída, Raquel Duarte, peço desculpa, do seu ex-secretário de estado da saúde Raquel Duarte, que gostaria que
Francisco Pimentel
iria presicionar. Muito obrigado senhor, o o requerimento, o registado, será que cedo na próxima reunião, sujeita à votação. Senhora doutora Marta Temido, não sei se, foi uma interpelação à mesa portanto, mas se quiser usar da palavra uma vez que está aqui também para, esclarecer qualquer coisa mais portanto faça favor.
Marta Temido
Obrigada, senhor presidente, pela pela sua gentileza. Só para dizer que eu tenho por hábito preparar-me para todas as para todas as minhas atividades profissionais. Sou administradora hospitalar de carreira, estou temporariamente eurodeputada, mas sou administradora hospitalar de carreira e, portanto, sempre trabalhei, tenho uma vida anterior à política, preparo-me para os as áreas em que tenho que intervir. E, portanto, o que referi foi a circunstância e as quais não me recordava, que me parece que é o dever de uma testemunha de acordo com o processo.
Favores deputados,
Marta Temido
questão, só só dar uma achega. A professora Raquel Duarte foi secretária de estado de um governo que não é abrangido por esta auditoria. Muito obrigada, senhor presidente.
Francisco Pimentel
Muito obrigado doutora Marta temida, temido, peço desculpa. E agradecer a sua presença e desejo das maiores felicidades pessoais e políticas nas suas na sua missão em Bruxelas. Senhores de estado, senhoras e senhores deputados muito obrigado, uma boa noite para todos e até à próxima.