Audição de Margarida Tavares

14 April 2026

00:33 - 02:40
Speaker 2
Muito boa tarde, senhores deputados.  Vamos só aguardar que a doutora Margarida Tavares se instale.  Muito boa tarde a todos, vamos então então dar início à audição da doutora Margarida Tavares que está aqui na qualidade de secretária de estado da promoção da saúde, entre 2022 e 2024.  Antes de iniciarmos, dizer que o grupo parlamentar que vai iniciar esta eleição é o grupo parlamentar do livro, deputado Paulo Moachu, e, portanto, já sei que pretende usar de algum tempo da sua intervenção inicial para lhe dar umas umas palavrinhas aos senhores deputados.  De seguida, essa intervenção inicial, esta audição é composta por 2 rondas. 

A 1º ronda é uma ronda de pergunta resposta que os senhores deputados e a depoente podem responder, podem inquirir-se mutuamente sem sem necessitar de pedir a palavra à mesa.  A 2º ronda é uma ronda mais curta, de resposta conjunta, relembro-me mais uma vez os senhores deputados fazerem as questões de forma pausada.  Anunciar as substituições desta reunião do grupo parlamentar do Chega, o deputado Pedro Frazão está a ser substituído pelo deputado Elizeu Neves, do Partido Socialista o deputado Carlos Pereira, está a ser substituído pela deputada Mariana Vieira da Silva e do PSD, a deputada Sandra Pereira está a ser substituída pelo deputado José Lago Gonçalves.  Dizer à doutora Margarida Tavares que as declarações que são feitas neste no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito têm que ser feitas naturalmente com a verdade sob pena de poder estar a cometer crime de falso testemunho.  Vou-lhe então passar a palavra para as suas notas iniciais. 

Tem a palavra?  Muito obrigada. 
02:44 - 03:14
Speaker 3
Muito boa tarde e muito obrigada, senhora presidente.  É mesmo só para cumprimentar também as senhoras e os senhores deputados e agradecer a gentileza que tiveram em acomodar o meu pedido para antecipar esta sessão.  É é é importante e estou claramente, como é óbvio, ciente de do meu dever de verdade, assim farei.  Tentei preparar-me o melhor que pude EEE, portanto, estou aqui completamente disponível para as vossas perguntas.  Só isso. 
03:15 - 03:25
Speaker 2
Muito obrigada.  Vamos, então, passar de imediato à 1º ronda.  Dou a palavra ao deputado Paulo Moachos, já sabe que tem 3 minutos.  Faça a favor, senhor deputado. 
03:25 - 03:56
Speaker 1
Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados muito boa tarde.  Cumprimento também a doutora Margarida Tavares e agradeço a sua disponibilidade para aqui estar.  Queria começar por lhe perguntar se, no fundo, enquanto secretário de estado da promoção de saúde, entre 2022 e 2024, quais é que, quais eram as suas principais competências relativamente ao INEM, tinha a tutela do INEM, mas perceber no fundo, a relação que teve durante o tempo em que foi secretária de estado com o INEM. 
03:59 - 05:40
Speaker 3
Muito obrigada, senhor deputado.  Portanto, como disse, eu tinha delegação de de competências de tutela do INEM.  Havia outras delegações mais transversais, nomeadamente no âmbito de do orçamento e no âmbito de da da gestão de recursos humanos que era, que estavam com o senhor com o senhor secretário de estado, na altura doutor Ricardo Mestre.  Mas, enfim, tinha todas as possibilidades de de conversar quer com o senhor ministro quer com o senhor secretário de estado, para que pudesse levar a Bom Porto a a tutela do INEM.  Portanto, como sabe, é um é um instituto público e isso tem as suas peculiaridades. 

Temos, de facto, uma tutela no âmbito do de da administração indireta e isso tem obviamente consequências que os senhores conhecem muitíssimo bem.  Tinha uma, a minha relação com o INEM, portanto, eu quando cheguei tinha como presidente do INEM o doutor Luís Meira, que que que é meu colega médico, que eu eu conhecia, conhecia profissionalmente desde há muitos anos.  Ele foi foi foi diretor de delegação regional do norte do INEM e conheceu-me nesse âmbito no plano de contingência da gripe, em que eu representava o hospital de São João onde eu trabalhava.  E, portanto, tivemos muitas reuniões, muitas muitas mesmo, tinha uma 1 excelente relação de proximidade, de confiança e de de partilha da das dificuldades. 
05:43 - 05:53
Speaker 1
E quando assumiu funções quais é que eram o os principais problemas do INEM ou seja o INEM tinha algumas carências específicas necessárias urgentes quando assumiu funções? 
05:58 - 07:28
Speaker 3
Todas as tutelas que eu recebi tinham obviamente dificuldades, de outra forma não poderia ser.  O INAM é é um organismo extraordinariamente importante e central no sistema, no serviço nacional de saúde e até posso dizer mais, no sistema de saúde, de facto, porque o socorro pré-hospitalar é uma parte absolutamente fundamental para a nossa vida tranquila e para a nossa proteção da saúde enquanto país.  E, portanto, além dessas situações genéricas, as principais questões que me foram reputadas e que eu que eu que eu passei a conhecer desde então tinham a ver sobretudo com a retenção de recursos humanos, isso era, de facto, uma 1 questão importante e tem a ver com aquilo que é o a distribuição dos profissionais que fazem parte do do INEM.  Uma das classes que, como todos sabem, é muito importante são os técnicos de de emergência pré-hospitalar e nós tivemos a noção rapidamente, nomeadamente com conversa com, quer com o INEM, quer com os próprios representantes do, dessa dessa classe profissional de que havia uma insatisfação com a sua carreira e com as suas remunerações.  E, portanto, esse era um problema. 

07:28 - 09:28

Bárbara do Amaral Correia

Tínhamos um problema que que também importava continuar a resolver, que é, que aliás é um problema interminável sempre, porque com com a atividade imensa que o INEM tem, a sua frota é fundamental e, portanto, era importante recomeçar. Eu digo recomeçar porque, como sabem, eu cheguei ao governo em setembro de 2022, estávamos, se me permitem a expressão, a fechar a pandemia ou a fazer a transição do período agudo da pandemia. EEE, portanto, todos os organismos, eu não, sem exceção, todos os organismos que eu telava, mas também muitas outras situações eu própria sou profissional de saúde e, portanto, foi um momento em que as instituições de saúde todas elas tinham uma 1 peso, um cansaço, uma 1 desmotivação, uma que, enfim, que depois podemos discutir se assim o entenderem. E, portanto, era era aqui uma parte de de resgatar essa essa essa essa parte dos profissionais e dos meios era muito, muito relevante. Tínhamos outros processos em curso também relevantes porque gostaríamos da da discussão que tivemos e do pensamento que desenvolvemos nesse nessa nessa fase.

Gostaríamos de melhorar a capacidade de gestão do INEM, portanto, era uma outra preocupação que que nós tínhamos e tínhamos algumas contratações muito importantes que me chamaram a atenção logo no início, sim sem dúvida. O contrato do dos helicópteros que ia terminar no final desse ano era também um ponto relevante que que nos, enfim, lembrar-me-ei de mais alguns, mas penso que estes seriam talvez assim os grandes dossiers que me que me chamaram a atenção.

09:30 - 09:59

Paulo Muacho

Muito obrigado. Acho que fez um 1, no fundo um apanhado bastante próximo até dos temas que esta CPI também tem, também tem tratado. A verdade é que na avaliação que a IGA's fez, a a situação de que se verificou durante as greves de 2024 que é também um dos pontos essenciais desta, desta CPI, decorre de falhas estruturais que foram acumuladas naturalmente ao longo do ao longo do tempo e ao longo dos anos, na

10:00 - 10:39

Paulo Muacho

Recursos humanos, na organização de escalas, na própria dependência de horas extraordinárias, também já tivemos aqui vários relatos que nos dão conta que é impossível, e que nos últimos anos tem sido absolutamente impossível ao INEM funcionar sem recurso a horas, a horas extraordinárias. Aquilo que lhe gostaria também de perguntar é por um lado, se, em que que medidas é que o o governo os governos que fez parte tomaram para fazer face a estes a estes problemas? E se e se, no fundo considera que no se se se deu menos relevância a a estes problemas.

10:41 - 15:50

Bárbara do Amaral Correia

Desculpe, eu não tinha desligado. Portanto, aos problemas que identificamos anteriormente. Menos relevância, desculpe-me começar pelo fim, de forma alguma, de forma alguma, nem na intenção, nem nem nas ações, bem pelo contrário, era um dos, eu tinha um 1 lista de de organizações e de de serviços de saúde que me que que que lhe tinha a tutela. EEOO INEM era era era o permente, era era o meu, era era aquele que não que não que não podia falhar como como é óbvio. Conheço bem o que é o trabalho do INEM e sei o que isso representa e fiz todos os esforços nesse sentido, nomeadamente passo a a esclarecer.

No que diz respeito aos recursos humanos seguindo a mesma ordem, preocupamo-nos como é que, então, poderíamos melhorar essa situação. Logo no início, mal chegamos logo em em dezembro, junto de do restante governo, da administração pública e também no decurso daquilo que estava já a ocorrer na na na negociação da da da das carreiras gerais, que era uma grande prioridade do nosso governo. E na na na na atualização da taxa remuneratória única, Conseguimos, em uma das revisões, subir um nível remuneratório dos técnicos do STEP, permitam-me dizer assim, que é mais simples. Depois, a meio do ano, conseguimos também mais um aumento geral e isso permitia quase o equivalente a a uma subida de 2 níveis remuneratórios. Comprometemo-nos com o com com o STEP, que foi o sindicato que que que que mais ativamente negociou connosco essa questão também a rever logo que nos fosse possível, porque havia muitas carreiras que estavam a ser revistas pela 1º vez EOEA carreira deles era relativamente recente, relativamente recente, e portanto iríamos fazê-lo.

Abrimos concursos para veículos para a substituição da frota, no entanto, a meio do ano, nos nem bem a meio do ano, em abril, maio, se não estou em erro, esses concursos ficaram desertos por uma razão muito simples, é que nós tínhamos vivíamos na altura a crise pós-pandemia e que agravada pela guerra da Ucrânia que se tinha iniciado nomeadamente os semicondutores e portanto não havia viaturas para entrega, nem para caracterização, nem capacidade para caracterização. Ficou deserto um grande concurso que nós abrimos, mas não perseguimos esse objetivo e preparamos uma outra abertura para para mais tarde. O INEM estava a fazer o seu trabalho no que diz respeito à preparação de caderno de encargos do do do do dos helicópteros, sabemos assim, de uma forma mais simplista. E, portanto, nós acompanhamos também esse processo com toda com toda a atenção. Começamos desde logo a rever que possibilidades tínhamos relativamente à revisão da lei orgânica, do INEM.

E foi-nos possível acomodar nessa altura a abertura, a criação da da da delegação regional do Algarve, porque era uma necessidade bem identificada pelo INEM e nós nós conseguimos fazer essa alteração. Fizemos uma revisão dos estatutos do INEM que permitiu mais unidades de de gestão, nomeadamente uma gestão intermédia mais robusta, a criação de algumas novas unidades importantes nomeadamente no controle interno de gestão. EEEE também mais alguns dirigentes que eram uma questão muito importante e que depois talvez eu venha a detalhar se assim o entenderem. E portanto, de uma forma geral, tentamos acomodar muitas outras medidas, claro. Ah, eu não falei há pouco, e peço desculpa, uma 5º prioridade, se me permite, que tinha a ver com a interligação com todo o todo o CIEM, não é?

O CIEM é é é coordenado pelo INEM, mas temos muitos parceiros que são muito importantes para o INEM, e portanto também havia uma preocupação precisamente nesse ano de 2023, que já vinha sendo acumulada dos anos anteriores mas precisamente em 2023, os nossos parceiros estiveram sujeitos a a dificuldades muito grandes que tiveram a ver com, escassez de recursos, aumento de preços de combustível e como sabem, a atividade do INEM é muito baseada na na, enfim, no uso de viaturas que gastam combustível. E portanto nós tivemos que proceder também a ajustes e isso foi uma parte muito significativa do nosso orçamento, há ajustes do preço pago aos aos nossos parceiros do CIEM, nomeadamente às ligas de bombeiros, aos aos corpos de bombeiros perdão, através da liga de bombeiros.

15:52 - 17:13

Paulo Muacho

Muito obrigado. Relativamente aos aos helicópteros, ao serviço de, de helicópteros, a auditoria da da IGF ao INEM entre 2021 e 24 também identificou, várias enfim irregularidades uma delas o o recurso constante a ajustes a ajustes diretos em vez de concursos públicos para, para o para o transporte por, por helicóptero, também as questões que têm a ver com a frota automóvel e com a própria execução orçamental do instituto que em alguns anos terá ficado abaixo dos, dos 10 porcento gostaria também, no fundo de, lhe pedir que nos explicasse um pouco de uma forma um pouco mais detalhada, que ações é que o governo teve até porque, uma parte da razão pela qual os contratos de de helicópteros não foram feitas foi por um atraso, enfim pelo menos foi isso que nos foi dito, em no conselho de ministros em no fundo autorizar o concurso EOEO aumento do valor do concurso do dos helicópteros e gostaria também, no fundo de saber, como é que acompanhou este tema e quais é que foram no fundo as medidas que tomou enquanto, governante que tutelava o INEM para que se conseguisse fazer o concurso dos helicópteros a tempo e horas e garantir que o país não ficava sem este serviço?

Obrigado.

17:15 - 21:13

Bárbara do Amaral Correia

Muito obrigada, senhor deputado. Eu eu eu creio, eu não sei se se referiu a todos os anos até agora, eu posso obviamente detalhar aquilo que aconteceu até ao meu ao meu período. Portanto, como como eu como eu disse anteriormente, quando cheguei ao INEM tínhamos a noção, e foi-nos também claramente transmitido essa, o todo o enquadramento, o o INEM estava a preparar o caderno de encargos, estava a fazê-lo com o apoio habitual do das forças armadas. Tivemos muitas conversas sobre sobre a solução, se havia outra alternativa, se não havia, como devem imaginar, porque era um 1 serviço contratado, um serviço extraordinariamente caro e contratado e, portanto, que que que que é que nós podíamos fazer, que é que não podíamos fazer. Esse esse, enfim, as estimativas que foram feitas foram nos nos nos enviadas.

Tivemos, como devem imaginar, nós fizemos um na na RCM que aprovamos, fizemos um aumento de 60 porcento do valor que vinha sendo praticado até então. Houve uma necessidade, não sei se se refere a isso, houve 1 1 1 necessidade de reprogramação de de uma dessas verbas finais desse ano e que tinham alguns impactos nos anos anteriores, que tinha a ver com a cobrança ou não de IVA relativamente ao transporte aéreo de doentes emergentes. E isso, aliás, foi outra questão que tivemos que discutir novamente com com os assuntos fiscais para que se apurasse se nós tínhamos que incluir ou não o IVA. Lembro-me que isso nos nos nos, lembro-me desse pormenor que tivemos isso em discussão e tivemos todo o trabalho que o senhor deputado e os senhores deputados entenderão do que é a negociação com com as outras áreas governativas, de negociar uma 1 aumento desta magnitude. Aquilo que nós não não não não o o valor que nos foi entregue pelo INEM foi o valor que consideramos, sem nenhum tipo confiei completamente naquilo que me foi proposto pelo INEM.

Não não baixamos, eu eu sei que é uma pergunta que é sempre possível de colocar se nós não aceitamos a proposta do INEM, aceitamos sem dúvida nenhuma a proposta do INEM. Foi-nos dito e nós conhecíamos o mercado nessa altura, embora eu não conhecesse nada do mercado de de de helicópteros como deve imaginar ou de ou de teletransporte, mas de

Conhecíamos que estávamos em uma época muito instável, com aumentos de preços muito grandes de tudo o tinha a ver com combustíveis, manutenção, peças etcétera e, portanto, foi possível acomodar esse aumento. Previmos, portanto, previmos já na RCM que autorizamos no tempo que conseguimos, obviamente dentro daquilo que são estes trâmites dentro de um governo, Previmos já a possibilidade de ser necessário fazer uma contratação para preencher o período até que o concurso estivesse concluído e, portanto, acabou por ser assim. Já logo na minha, na altura da minha saída, o concurso ficou deserto inclusivamente e, portanto, o INEM, tanto quanto sei, contratou os serviços precisamente pelo preço de 12000000 por ano para para os primeiros 6 meses e é tudo o que eu sei, portanto os primeiros 6 meses até junho estavam assegurados, não houve mais do que isto.

21:15 - 21:26

Marta Martins da Silva

Muito obrigada vamos então passar ao grupo parlamentar seguinte, deputado Francisco Pimentel do PSD, tem 4 minutos tem a palavra, faça favor.

21:26 - 22:44

Francisco Pimentel

Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores senhores deputados, doutora Margarida Tavares cumprimentá-la e agradecer a sua presença. Aqui o meu colega que antecedeu já facilitou o trabalho, tenho exatamente 3 perguntas para lhe fazer. Mas de qualquer maneira, 2 aspetos que iria cingir a minha intervenção. 1º, tem a ver com as as dificuldades, as carências estruturais, que já falou, que apanhou durante o seu mandato, nomeadamente a questão da degradação das viaturas, que te disse também falou há pouco que havia, que houve um concurso que ficou deserto, uma vez também em função da situação pós-Covid, não foi? Relativamente à falta de profissionais, e no nomeadamente a questão dos hélices, o facto de ter uma delegação de competências, permitir-lhe uma proximidade, são estas fundamentalmente as carências estruturais, que tem a reportar, e concretamente queria-lhe pedir, e se fizesse o favor, que era, o que é que por sua iniciativa fez para além disso que já relatou, com vista a tentar colmatar estas dificuldades estruturais?

22:46 - 26:52

Bárbara do Amaral Correia

Muito obrigada senhor deputado. Relativamente às viaturas, como eu disse, é verdade que uma 1 parte significativa da das viaturas são são antigas, estão em, estão nos relatórios esse esse valor. Agravou-se, como é óbvio, durante o período da pandemia porque não foi possível continuar aquilo que era um plano faseado plurianual de substituição das viaturas e retomamos precisamente esse esse concurso lançado dos 5000000 de euros lançado nessa altura, que era mais ou menos aquele que que estava previsto e, portanto, nós conseguimos lançá-lo, mas como eu disse, ficou deserto. Continuamos a a preparar 1 1 1 1 autorização para o ano seguinte, aprovamos uma 1 RCM no final do ano para compra, uma compra avultada que permite que tentávamos precisamente colmatar aquilo que não foi possível fazer durante esses anos. Se eu se eu não estou em erro e e posso confirmar um 1 tínhamos uma 1 plano faseado também a 4 anos em um montante de cerca de 19000000 de euros para substituição de mais de 300 viaturas, Ficou aprovado e, portanto, ficou concluído nessa, precisamente nessa, durante o ano de 2023, para que com esperança de que pudesse ser e e eu penso até, e isto não consigo confirmar, que algumas viaturas ainda foram ainda foram compradas, nomeadamente Wemers, ainda conseguimos substituir algumas viaturas de Wemer, 12, se não estou em erro, durante durante o nosso o nosso mandato.

Eu eu eu não sei se compreendi completamente a pergunta do senhor deputado relativamente à delegação de competências, penso que tinha a ver com a minha proximidade e com a minha capacidade de de de diálogo com o INEM era era era era muito grande. Eu tive inúmeras reuniões presenciais com com o conselho diretivo do INEM. Tinha a minha, o meu telefone constantemente disponível para o doutor Luis Meira, que me contactava a qualquer hora do dia e da noite verdadeiramente, que aliás é o que faz, caracteriza a emergência médica e nós somos habituados, havia uma 1 partilha de de de informação e de apoio, eu nem, eu, havia coisas que obviamente eram da competência do do do conselho diretivo totalmente e aquilo que me competia era aconselhar ou suportar aquilo que era a a, as decisões do do doutor Luís Meira e discutimos cada, enfim aumentos de de de por exemplo, todas estas todas estas áreas que eu já referi, relativo 1 1 1 1 1 dossiê que nos que nos deu bastante trabalho foi precisamente a discussão com os parceiros, fizemos inúmeras reuniões tripartidas com a Liga de Bombeiros para chegarmos a acordo e conseguirmos e conseguirmos incorporar dentro do orçamento com sustentabilidade económico-financeira e com resultados que que que fossem viáveis acautelar as necessidades também e as a a as as as necessidades dos dos corpos de de bombeiros nomeadamente.

E portanto tínhamos uma relação próxima no sentido, nesse sentido com total com total abertura, discutimos todos os assuntos. E, portanto, não sei se o se o senhor deputado.

26:57 - 27:06

Francisco Pimentel

Respondeu, de qualquer maneira, parte dos técnicos de emergência pré-hospitalar, houve um repórter de que não tinham tido muito contacto com a tutela.

27:11 - 28:56

Bárbara do Amaral Correia

Recordo-me, como eu disse inicialmente, essas competências delegadas de carreiras, de de até definição de serviços mínimos, de, era era era das competências gerais do do, então, senhor secretário de estado, Ricardo Mestre, com quem tinha, com quem conversávamos sempre antes ou depois das reuniões que não fossem com a presença de ambos ou até mesmo também com a presença do senhor ministro. E, por exemplo, sei que em novembro ou dezembro houve uma reunião com com o doutor Ricardo Mestre e os e o STEP. Tivemos outra reunião para além de outras conversas com o senhor com o senhor ministro, o senhor ex ministro Manuel Pizarro e o secretário de estado também, Ricardo Mestre, em que em que que discutimos mais uma vez próximo da jornada mundial da juventude, que foi também um evento relevante que, e desafiante para o INEM e para o sector da saúde. E e nessa altura tivemos mais uma reunião e, portanto, e o senhor ministro tinha muitas vezes a iniciativa de de contactar com com os sindicatos e, portanto, essa parte estava muito muito da competência do senhor ministro e do senhor secretário de estado, que eu fui acompanhando sempre. Mas não não não tenho essa, com toda a franqueza, não tenho nada essa sensação de que fôssemos de difícil acesso, de forma nenhuma, aos ao a todos os profissionais, nomeadamente aos STEP com quem reunimos várias vezes.

29:02 - 29:06

Marta Martins da Silva

Senhor deputado, tem que ligar o microfone como antes de início a pergunta, por favor.

29:06 - 29:22

Francisco Pimentel

Faça as carências que foram reportadas por si. Houve algum plano integrado plurianual com vista a atacar essas disfuncionalidades que encontrou no instituto de emergência médica, do INEM?

29:29 - 34:40

Bárbara do Amaral Correia

Eu não encontrei propriamente um instituto com com essas dificuldades, talvez é é uma forma de falar provavelmente. Eu encontrei um instituto, obviamente um instituto de emergência médica com as características do INEM e que a sair de uma pandemia era impensável ou impossível, no meu ponto de vista, que não tivesse necessidades. Todos os organismos da saúde têm necessidades e tinham necessidades nessa altura. Portanto, eu não eu

Não não não não consigo classificar como excepcional as necessidades do do INEM. Elas existem sempre e existiam em todas as estruturas. E, portanto, aquilo que um, que qualquer governante faz é congratular-se com o que está bem e tentar resolver com aquilo que precisa de intervenção. E, portanto, foi essa a tentativa que eu fiz de enumerar aquilo que eu entendia que precisava de de de reforço. EEEE, portanto, mas não considero que fosse uma situação excepcional.

Encontrei um, eu já conhecia o INEM muito bem por dentro e por fora, de quem recebe nomeadamente os os as pessoas que que eles que eles que eles nos trazem dentro do hospital. É um serviço importantíssimo para nós e eu não reputo, não reputava nessa altura de um organismo com dificuldades estruturais. Há uma questão que eu acho que é relevante e eu tenho discutido e discuti muitas vezes durante o tempo em que estive no governo, que é uma 1 questão de de toda a administração pública. Se me perguntar se o INEM tinha as ferramentas necessárias para funcionar com toda a sua eficiência para usar os recursos nomeadamente que tinha disponíveis, enfim, é um, nós precisamos de modernizar, no meu ponto de vista, na minha opinião, e eu gostaria muito de de de o poder fazer, de ter uma estrutura que fosse mais adequada, quem diz ao INEM diz a muitas outras estruturas. Portanto, aquilo que eu fiz para responder àquilo que eram os problemas identificados e que nos pareceram mais prementes exatamente isto, foi acompanhar cada um destes processos, autorizar tudo aquilo que era acordado com o o conselho diretivo, acordamos muitas coisas.

Isto nunca é um pedido e um aceitar ou não, há uma discussão, há uma há um há uma, há há argumentos que são dirimidos de ambas as partes e, portanto, nestes nestes todos dossiers e muitos outros coisas muito mais insignificantes, tivemos esse acompanhamento, esse suporte, uma 1 estudar os assuntos e chegar à melhor solução para cada um deles. Sim, relativamente AAA questões plurianuais. OOO, portanto, a autorização que deixamos para a aquisição de viaturas era 1 1 1 autorização plurianual, que não foi concretizada infelizmente em 2024, tanto quanto sei foi reprogramada, houve uma reprogramação de uma RCM que nós tínhamos deixado aprovada. E, portanto, em 2024 penso que não houve esse esse investimento, mas sim tínhamos um programa há vários anos para substituição maciça de muitas, muitas viaturas do INEM. O contrato dos helicópteros também, como sabe, é um contrato plurianual que já vinha sendo e que continuou a ser.

E, portanto, a questão dos recursos humanos era uma questão ligeiramente diferente e que nós tínhamos a expectativa com as outras áreas governativas relevantes de conseguir rever a curto prazo a a carreira. E começamos a fazer esse trabalho com o STEP e com o INEM de reformular a carreira e, portanto, isso iria permitir, não que nós não tenhamos aberto concurso, eu quando cheguei nós estávamos a fechar um concurso de 150 TEP's que, do qual conseguimos reter cerca de 50 e qualquer coisa. E depois e sabíamos que era absolutamente necessário, 1º, criar as condições de atratividade que se tornaram, entretanto, óbvias que não existiam na carreira e e infelizmente digo, já não pude fazer esse trabalho conjunto com os meus colegas de governo, o secretário de estado e com o ministro que iríamos fazer e que estávamos a iniciar.

34:42 - 35:17

Francisco Pimentel

Muito obrigado. Considera que o nível de investimento no seu tempo, o nível de investimento público no INEM foi suficiente, foi suficiente para garantir a sustentabilidade, nomeadamente quando obtivemos aqui situações de repórter de saldos, e depois também de retirar cerca de 122000000 de euros daquilo que era necessidades de da do INEM que eram receitas do INEM que foram retiradas. No seu tempo tinha as condições necessárias para, de financiamento para garantir a sustentabilidade enquanto tutela obviamente?

35:20 - 37:37

Bárbara do Amaral Correia

Eu cheguei em setembro de 2022 e, portanto, estávamos a discutir o orçamento que já tinha sido elaborado, portanto, posso dizer que o orçamento de 2023 foi elaborado por mim. Havia um orçamento elaborado e aquilo que eu posso dizer, com toda a certeza, é que os problemas que eu encontrei no INEM não foram problemas orçamentais. Tanto que isso é comprovado pelos resultados de, os resultados operacionais que nós tivemos no final do ano, em que houve efetivamente, como como o senhor deputado disse, mais uma vez, houve lugar a um saldo de gerência. Portanto, não houve houve uma execução que foi muito razoável, uma execução de da ordem dos 90 e tal por 100 ou cerca de 90 por 100 e do do orçamento. E, portanto, foi suficiente e nós tivemos o cuidado de acomodar tudo aquilo que foram alterações até como, por exemplo, esta questão de que tivemos que reforçar por 2 vezes, pelo menos durante esse ano, os montantes pagos aos parceiros do CIEM, por exemplo.

Tivemos que o compensar com, por exemplo, também o facto de nós não termos conseguido adquirir as viaturas. Portanto, durante o meu tempo, sim, eu tive o orçamento suficiente para aquilo que era a missão, o cumprimento integral de missão. O que se pode colocar e o que que podemos perguntar é se é fácil, se é totalmente fácil executar aquilo que são os orçamentos. Mas sim, tivemos uma execução que eu considero boa, tivemos um EBITDA que nos deixa confortáveis no final do ano, tivemos um saldo como tal, significa que não gastamos as receitas que obtivemos. Relativamente à transferência de saldos de gerência anteriores, resultam do cumprimento da lei, como o senhor deputado bem sabe.

E e, portanto, não, nada tenho mais a dizer sobre sobre isso.

37:38 - 38:34

Francisco Pimentel

Muito obrigado. Um dos aspetos também, um dos problemas estruturais e um dos aspetos que já falou também na, quando respondeu ao meu colega antecedente, tem a ver com o facto e de o INEM estar a funcionar com poucos recursos humanos na no no seu tempo e com recurso, à ao trabalho suplementar, em demasia. Isto é, para garantir aquilo que é o objeto fundamental do instituto nacional de emergência médica que é, preservação da saúde, cuidados com a da com a saúde. Relativamente a esta questão, que medidas, no seu tempo, teve consciência obviamente desta realidade, dada a sua proximidade. Não, não lhe apeteceu na altura ser mais incisiva e interventiva, relativamente a este problema de haver um instituto com estas características, com este objeto, a depender tanto dos trabalhadores para para as suas funções de trabalho suplementar?

38:40 - 42:10

Bárbara do Amaral Correia

Estou bastante habituada ao uso de trabalho suplementar no sector da saúde. Não estou a dizer que é o ideal, gostaria que assim não fosse. É uma é uma longa história, se eu se eu se eu quisesse aqui discorrer sobre o que é que significa o uso de trabalho suplementar ao longo do tempo, nas várias carreiras de profissionais de saúde. E obviamente aqui havia uma causa clara, era que não, nós não estávamos a conseguir reter, atrair e reter o número de profissionais. Muitos dos que entravam e nós tivemos um concurso em que eu pude verificar in loco exatamente isso, nós conseguimos atrair, apesar de tudo, o máximo que conseguimos com esse concurso que terminou em 2020, no final de 2022.

Tivemos saídas em muito maior valor em termos de de números de profissionais, porque, de facto, dentro da função pública existem diferentes tipos de concursos, por vezes há recrutamento de pessoas que já estão dentro da função pública e se os lugares forem mais apetecíveis, obviamente que nos fez perder

Alguns algumas dessas pessoas. Medidas concretas que me foram solicitadas nesse sentido foi, por exemplo, permitir pagar de forma legal tantas horas extraordinárias e fizemos esse fizemos esse procedimento. Fizemos uma autorização para para permitir de facto o pagamento das horas que as pessoas trabalhavam porque havia uma limitação de 60 porcento do salário base que não deveria ser ultrapassado e, portanto, tivemos que ultrapassar e fizemos obviamente essa diligência para que que fosse pago aquilo que era devido às pessoas. E e também tivemos, acautelarmos isso para o futuro, no ano de 2000 e para o ano de 2024, no orçamento de 2023. E obviamente que o nosso, a única forma, é preciso também compreender que o CODUL não funciona só com TEP's e, portanto, aquilo que nós fizemos foi abrir todos os concursos possíveis de todos os profissionais possíveis também durante esse ano para colmatar todas as insuficiências que pudéssemos, porque também não são só a TEP embora sejam os, a maioria nos centros de atendimento por um lado e os, a a tripulação, isto para dizer os grandes números, as tripulações dos meios de socorro.

E portanto tentamos abrimos todos os concursos que que nos foram, pedidos que eram possíveis de ser efetuados, permitimos todas as, os ingressos que conseguimos durante durante esse período. Como volto a dizer, o principal a principal questão que que eu acho que agora os senhores poderão avaliar melhor até do que eu porque eu não não sei exatamente o que aconteceu depois com os concursos que se seguiram. Congratulo-me com a a revisão que foi feita da da carreira que nós estávamos a preparar EEE espero resultado em uma maior capacidade de retenção porque isso é mesmo muito importante.

42:14 - 43:16

Francisco Pimentel

Muito obrigado, este botão está um bocado complicado. Estamos a a falar sobre um 1 dos aspetos fundamentais, pois com o facto de haver uma série de trabalhadores do INEM. A trabalharem com recurso ao trabalho suplementar, obviamente concordará comigo que isto também provoca aquilo que é o estresse físico, emocional relativamente a esses trabalhadores. Daí, que se possa concluir que uma parte das da da, 1 1 1 das razões para que tenha havido 1 1 1 greve, ou um pré-vice-greve às horas extraordinárias teve a ver com esta realidade, de haver muitos trabalhadores do INEM, a a suprirem as necessidades permanentes e com caráter regular do INEM com recurso às horas extraordinárias. E portanto, teve conhecimento dessa situação?

No seu tempo, foi confrontada com situações de greves às horas extraordinárias por parte nomeadamente do pessoal com pré-hospitalar?

43:18 - 45:42

Bárbara do Amaral Correia

Fui fui confrontada, fomos confrontados 2 ou 3 vezes. A 1º greve foi como eu disse, 1º, enfim, eu eu penso até que que o presidente do sindicato já o terá dito, a 1º a 1º ameaça de greve que tivemos foi em, no final do ano de 2022. E isso também te levou a a um, nós tínhamos genuinamente, depois da nossa análise, tínhamos genuinamente intenção de de poder melhorar as condições de de atratividade das suas carreiras de diferentes formas e nessa altura conseguimos logo subir uma 1 nível remuneratório. Depois, próximo da da jornada mundial da juventude, houve uma greve que foi, de facto, anunciada e que existiu. Também uma greve com umas características de de de horas extraordinárias e, portanto, lidamos com com isso, muito próximo com, muito próximo com o conselho diretivo com o conselho diretivo do do INEM.

A greve teve muito pouco impacto durante o o tempo em que ela decorreu. Conseguimos depois de várias conversas e reuniões com o início da discussão, chegamos a acordo com o sindicato de de revisão da carreira, que começamos esse trabalho ou continuamos esse trabalho e, portanto, a a greve, essa greve foi foi suspensa. Sim, tivesse tivemos esse desafio, todos nós no ministério e e obviamente fizemos todas as diligências no sentido de fazer aquilo que nos estava ao nosso alcance para para para o nosso interesse fundamental, para além obviamente de criar as melhores condições possíveis aos nossos trabalhadores, era evitar as consequências eventualmente deletérias que isso poderia ter no atendimento, no socorro aos cidadãos portugueses e isso não não existiu, teve uma adesão, essa essa greve que existiu teve uma adesão baixíssima, não teve qualquer impacto no no nos serviços.

45:44 - 45:46

Speaker 5

Obrigado senhora presidente, terminei.

45:47 - 45:53

Marta Martins da Silva

Muito obrigada senhor deputado. Vamos, então, passar ao grupo parlamentar do Chega a deputada Cláudia Estevão, tem também 4 minutos.

45:55 - 46:51

Cláudia Estêvão

Muito obrigada, senhora presidente. Cumprimentar a doutora Margarida Tavares, muito obrigado por se ter disponibilizado a responder às nossas perguntas. Eu gostava de voltar aqui um pouco atrás e abordarmos aqui o setor dos helicópteros, porque as respostas ainda não foram para mim inteiramente claras. Portanto, em outubro de 23 foi aprovado um modelo de financiamento para este serviço de helicópteros, tendo uma visão de 24 a 28, mas poucos meses depois soube-se que esse valor era insuficiente. Isto aconteceu em um curto período de tempo.

Quando este valor foi aprovado, achava realmente que este valor permitia que Portugal tivesse uma frota robusta de helicópteros para conseguir garantir o funcionamento da atividade do INEM 24 horas por dia, 365 dias por ano?

46:53 - 48:30

Bárbara do Amaral Correia

Muito obrigada, senhora deputada. Nós tínhamos um contrato anterior de 7000000 e meio por ano para os meios que na altura foi-me dito que eram necessários e suficientes. E este este valor resultou de um longo processo de avaliação interna do INEM e de outros parceiros que ajudaram a definir este valor, inclusivamente consultas que foram feitas ao mercado. É facto que, como eu tentei dizer há pouco, relativamente às viaturas, também não terá sido diferente para os meios aéreos, a instabilidade enorme que se viveu. E nós aumentámos um contrato de 7000000 e meio para 12000000 por ano de do mesmo serviço que estava a ser até então praticado.

Portanto, eu confesso que não questionei, mais do que aquilo que é o normal, não posso ter, não não tinha nenhum conhecimento que me permitisse aferir esse valor e aquilo que me foi dito é que era o valor que o INEM queria que fosse para o mercado e que me pareceu, francamente pareceu-me adequado, mas eu não conheço e não conhecia o mercado com o com o com o detalhe que conheceriam as forças aéreas EOA força aérea, perdão, EOEOEO INEM que fizeram o caderno de encargos nessa altura. Sim, tinha confiança nesse valor.

48:32 - 48:39

Cláudia Estêvão

Quem é que lhe transmitiu que este valor seria adequado? Foi o o presidente do conselho diretivo do INEM, na data, doutor Luís Meira?

48:41 - 48:52

Bárbara do Amaral Correia

Exatamente. Essa competência era dele. Ele preparou o caderno de encargos, propôs-nos que fizéssemos autorização por esse valor e nós assim o fizemos.

48:53 - 48:58

Cláudia Estêvão

E que entidades é que consultaram especificamente, para construir estes valores?

48:59 - 49:12

Bárbara do Amaral Correia

Não sei de cor o nome das empresas, não sei. Sei que consultaram 3 empresas de mercado, mas não sei de cor o nome dessas empresas. Posso, se o tenho aqui, sei que tenho aqui nos meus apontamentos, mas eu não sei de cor.

49:14 - 49:43

Cláudia Estêvão

Entretanto, passando aqui um pouco adiante, o que é um facto é que depois, a um de janeiro de 2024, veio a informação de que 2 helicópteros, 2 dos 4, deixariam de operar 24 horas por dia. Nesta altura, o Évora e o Viseu perderam a resposta noturna. Como é que sentiu este problema? Quando é que teve conhecimento de que este este problema iria acontecer? Quando é que recebeu a informação e por quem e por que via?

49:46 - 50:58

Bárbara do Amaral Correia

Pelo senhor presidente do INEM. Como eu disse há pouco, nós tínhamos já previsto na RCM a possibilidade de fazer um ajuste direto, se ou no intervalo

Da, se o se o se o concurso não terminasse a tempo de de suprir a necessidade. E portanto quando essa questão se pôs, quando verificamos que o concurso ficou deserto e essa necessidade se verificou, aquilo que foi o ajuste possível, como eu disse apesar de tudo, pelo preço de 12000000 de euros ao ano, que foi manifestamente inferior ao contrato que foi negociado posteriormente. Sim, é verdade com pena, embora com uma tranquilização como foi dada do conselho diretivo de que pelos pelo conhecimento que tinham e pelos números que tinham, esse esse esse essa essa, esses 12 horas de 2 helicópteros noturnos, enfim, não é o ideal, mas não seria preocupante.

51:02 - 51:22

Cláudia Estêvão

Isso preocupa-me um pouco porque ou faz falta ou não faz falta. Se o que está estudado é 4, diminuirmos 12 horas em 2 meios de 4 é um bocadinho preocupante, calhar temos que rever e provavelmente não precisaremos de 4, precisamos de 2 e meio. Mas pronto.

51:26 - 51:31

Speaker 9

Não sei se quer que responda. Sim? Não não quer.

51:35 - 52:06

Cláudia Estêvão

Indo aqui agora um pouco aos recursos humanos porque manifestou de início que os recursos humanos eram uma preocupação, não é? Quando começou sensivelmente tinha um défice de de TEP's, que na altura eram um dos grupos profissionais mais deficitários de cerca de 350. Eu não consegui identificar durante a vigência do seu mandato a abertura de nenhum concurso de recrutamento para estes técnicos. Pode por favor, dizer-me que eu estou enganada e que efetivamente esses concursos acontecerão?

52:09 - 52:45

Bárbara do Amaral Correia

O concurso quando eu cheguei estava um concurso a ser finalizado, 150 tepes, que vinha dos dos meus antecessores e que foi finalizado no final do ano de 2022, portanto, já no meu tempo e que foram acolhidos e integrados o estepe dessa altura. E preparamos o o concurso para o ano seguinte, para abertura no início de 2024. Deixamos tudo preparado para a abertura de um novo concurso para o início de 2024.

52:50 - 53:04

Cláudia Estêvão

Contudo, disse-me que perderam, depois desse concurso, mais técnicos do que aqueles que recrutaram. Portanto, isso não suscitou a necessidade de obviar esse processo e abrir um outro concurso para recrutamento dessas pessoas?

53:07 - 54:12

Bárbara do Amaral Correia

Eu eu eu poderia ter usado aqui um plural, mas estático, é assim, isso é é uma competência do INEM fazer a proposta das aberturas dos concursos. Há aqui muitas questões nomeadamente de de que necessitam de ser acauteladas, capacidade formativa, a capacidade de de acolher. E, portanto, aquilo que eu sei e vou voltar a dizer também outra coisa, não era eu que influenciava claramente e discutia claramente, mas não era eu que autorizava essa abertura, que fazia parte da gestão global dos recursos humanos do ministério da saúde, e que quem tinha essa competência era o meu colega Ricardo Mestre. Portanto, eu não autorizei nesse sentido, mas como lhe digo era uma preocupação muito importante, mas aquilo também que me foi reportado nessa altura é que nós precisávamos de melhorar as condições para conseguirmos, de facto, ter um concurso mais ganhador.

54:14 - 54:17

Cláudia Estêvão

Consegue-me dizer que condições precisavam de ser melhoradas?

54:21 - 54:57

Bárbara do Amaral Correia

Aquilo que os os estepe pediam era obviamente e claramente um aumento remuneratório, um afastamento de de de remunerações que que, de outras carreiras gerais da função pública, das das da da entrada de outras carreiras gerais da função pública, como os técnicos administrativos. E também a a possibilidade de progressão. Portanto estas eram as reivindicações dos TEP.

55:01 - 55:20

Cláudia Estêvão

Nessa altura ou durante, desde o último concurso com a saída de desses profissionais até ao final do seu mandato, tem ideia de quanto foi pago em em em termos de trabalho extraordinário ou trabalho suplementar para garantir o normal funcionamento do INEM?

55:27 - 56:59

Bárbara do Amaral Correia

Não queria estar aqui a a mexer nos nos papéis, só só para explicar uma coisa. Portanto o concurso não resultou em saída, concurso resultou em entrada de 50 e tal TEP. O que eu estou a dizer é que ao longo do desse período houve saídas, como aliás houve noutros anos, se nós olharmos para os gráficos, de de do volume de de TAP's especificamente, nós temos uma redução paulatina do número precisamente porque as entradas que têm acontecido porque elas têm acontecido sempre, têm sido sempre feitos concursos e continuam mesmo assim o saldo final a ser a ser a ser, superior. O valor eu não tenho certeza absoluta mas sei que te ronderá talvez os 15 por 100 do do das despesas com com pessoal mas não, quero sinalizar claramente que não tenho esse esse valor de cor, eu sei que eu tenho aqui algures mas, mas eu não sou às vezes muito boa a a decorar esses valores. Portanto, mas sim, eu presumo que deve ter sido à volta de 10 a 15 por 100 dos, do do do valor do das despesas com pessoal.

57:02 - 57:31

Cláudia Estêvão

Também existe aqui, existia na altura um défice muito grande de outros profissionais, nomeadamente profissionais médicos, que no quadro eram cerca de 23. E, portanto, aquilo que que eu gostava de lhe perguntar era se o INEM sem recurso ao trabalho suplementar, sobretudo no âmbito do estepe e sem recurso à dependência massiva de prestadores externos, se tinha alguma capacidade para garantir o normal funcionamento da sua atividade assistencial.

57:34 - 58:00

Bárbara do Amaral Correia

Disse-me 23 para além do estepe? Foi isso, senhora deputada. Isso isso não é de todo verdade. No ano de 2023 nós tínhamos no no ocupados, 1355 lugares, dos quais 897 eram tepes, portanto, não é esse valor de forma alguma.

58:05 - 58:49

Cláudia Estêvão

Presidente, posso repetir esta pergunta? Senhora, faça favor. Aquilo que que perguntei foi, para além do do estepe, havia uma carência grave de médicos, havia 23 médicos no quadro, sendo que a dependência de prestadores externos era muito grande. E depois juntei as 2 ideias. Ou seja, sem recurso ao trabalho suplementar, sobretudo feito pelo STEP.

E sem recurso a esta prestação de prestadores externos no que respeita aos médicos, se o INEM tinha alguma capacidade para garantir a sua atividade assistencial normal, sem estas 2 ferramentas.

58:52 - 59:07

Bárbara do Amaral Correia

Portanto, está-me a dizia, estava a perguntar se nós gastávamos horas extraordinárias sem elas serem necessárias? Não, Claro que não. Elas eram absolutamente necessárias e por isso mesmo eram utilizadas quer pelo STEP quer por outros profissionais, sim?

59:08 - 59:18

Cláudia Estêvão

Se não tivesse possibilidade, imagine que não podia fazer, não podia colocar horas extraordinárias, não podia chamar prestadores externos. O INEM tinha capacidade de funcionar ou não?

59:23 - 59:33

Bárbara do Amaral Correia

Se nós gastamos, se o INEM gastou as horas suplementares de trabalho que gastou foi porque necessitava delas para a sua atividade.

59:33 - 59:46

Cláudia Estêvão

Então a última pergunta é, posso considerar que efetivamente, em termos estruturais, o INEM dependia do trabalho suplementar e de pessoal prestador de cuidados. É isto?

59:48 - 59:51

Bárbara do Amaral Correia

Pode considerar que esse trabalho era fundamental no INEM.

59:54 - 59:59

Marta Martins da Silva

Muito obrigada senhora deputada, vamos então passar ao grupo parlamentar do Partido Socialista deputada

01:00:00 - 01:00:03

Speaker 10

Pereira, faça favor. Também tem 4 minutos.

01:00:04 - 01:01:42

Eurídice Pereira

Muito obrigada, senhora presidente. Cumprimento os presentes e também cumprimento a doutora Margarida Tavares. Antes de ir a uma questão que eu faço muito, que acho muito importante nós abordarmos aqui hoje, não ficou para mim claro. Eu acho que é importante ficar claro por causa inclusive do relatório desta CPI, a questão dos concursos do STEP que estamos aqui, estávamos aqui há instantes a falar. Disse a sedutora que quando entrou estava a ser concluído o concurso, o tal para 150 profissionais, tendo entrado 50 e tal.

Ora, a sutora entrou em funções a 16 de setembro de 2022. Está esclarecido efetivamente que até o final do ano decorreu o final deste concurso. Em um 2º concurso já preparado pela doutora, foi aquilo que aqui nos disse. Disse, aliás, que para admissão de, dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que deixou pronto para o início de 2024. Para clarificarmos, porque, e e não restar dúvidas nenhumas, eu recordo que o senhor primeiro-ministro apresentou demissão a 7 de novembro de 2023.

E, portanto, até ao dia 2 de abril de 2024, o governo esteve em gestão. E a minha pergunta é, neste período, a senhora, a sua doutora, enquanto secretária de estado tinha condições de gestão, tinha possibilidade, em face da gestão corrente, de avançar com medidas como esta?

01:01:45 - 01:01:47

Speaker 11

Muito boa tarde. Muito obrigada, senhora deputada.

01:01:49 - 01:02:47

Eurídice Pereira

Não. Não tinha. Muito obrigada. Assim fica claro, a partir de quando é que não era, de facto, possível. Deixou preparado porque não tinha outras condições para, não podia fazer mais do que isso, do que deixar preparado.

Esta nossa comissão parlamentar de inquérito, e sintetizando, incide muito sobre a relação das tutela com o INEM, já se falou aqui bastante, e os efeitos da greve do final de 2024. É sobre a questão da greve que eu gostaria de falar com a sotora. Um dos focos, como disse, desta CPI é esta greve, ela decorreu entre 30 de outubro e 7 de novembro de 2024. EEE teve impactos, toda ela teve impactos, mas particularmente no dia 4 de novembro. No período, já nos disse que no período em que desempenhou funções também ocorreram greves.

Como é que se processava o conhecimento dos prévias de greve, doutora?

01:02:51 - 01:03:07

Bárbara do Amaral Correia

Na maior parte das situações que eu tive conhecimento, os sindicatos endereçavam-nos esses pré-aviso aos gabinetes, todos os gabinetes no caso, por exemplo, do STEP receberam esses pré-aviso.

01:03:11 - 01:03:23

Eurídice Pereira

Em consequência da prática que tem, é compreensível ou mesmo aceitável que o INEM tenha evocado desconhecimento das greves? Aliás e as greves foram diversos dias, não foi um dia só?

01:03:25 - 01:03:59

Bárbara do Amaral Correia

Aquilo que eu posso dizer é o que é que aconteceu no na altura em que essas greves surgiram. Obviamente que houve um diálogo imediato com o conselho diretivo do INEM, que também tinham conhecimento obviamente, e, aliás, contextualizaram-nos também muitas das informações muito importantes para uma melhor gestão da da greve. E, portanto, a a minha figura-se-me impossível que eu recebesse um pré-aviso de greve e a 1º coisa que eu não fizesse era discutir isso com o o conselho diretivo do INEM.

01:04:06 - 01:04:11

Marta Martins da Silva

Senhora deputada, tenho que, tenho que ligar o microfone. Pode pode pode reiniciar a pergunta.

01:04:12 - 01:04:27

Eurídice Pereira

Obrigada. Das greves que conhece mesmo antes de exercer as funções governativas, tem conhecimento alguma onde tenham ficado por atender mais da metade, quer em até que 70 por 100, das chamadas a solicitar o socorro?

01:04:31 - 01:05:33

Bárbara do Amaral Correia

Não tenho conhecimento e como também é muito claro, as greves são algo muito delicado de gerir na saúde, porque há um conflito muito grande sempre entre aquilo que é o respeito pelos direitos dos trabalhadores EAA necessidade absoluta de garantir os cuidados necessários aos cidadãos. Portanto, é sempre um equilíbrio muito difícil de garantir, mas todos os lugares onde eu estive de, com funções e fui diretora clínica durante muitos anos do hospital de São João e tivemos muitas greves e tivemos que lidar com muitas greves. E, de facto, obviamente que temos que lançar mão de todas as nossas capacidades para permitir esse equilíbrio fundamental entre a prestação de cuidados e o direito à greve.

01:05:34 - 01:05:35

Muito obrigada.

01:05:35 - 01:05:55

Marta Martins da Silva

Se o futuro o senhor de Pado, peço desculpa. É só para alertar que o cronómetro deixou de funcionar ainda antes de iniciar a pergunta anterior, portanto, vamos somar àquele tempo agora o que aparecer aqui neste neste cronómetro, porque é que ele morreu. Mas tem tem um

01:05:55 - 01:05:57

minuto O Brasil tem quanto tempo?

01:05:57 - 01:06:01

Speaker 14

Um minuto e 15. Tem um minuto e 15, sensivelmente.

01:06:12 - 01:06:47

Eurídice Pereira

Certamente é conhecedora dos impactos desta greve que eu referi, do final de 2024. A que avaliação, pela sua experiência, que avaliação é que faz quanto às causas destes consideráveis impactos, e também ainda da sua experiência, avalia que o facto do ministério da saúde só ter recebido o sindicato passado dias, ou ou seja, foi mesmo no, passado dias e, portanto, foi na sequência, aliás, desse desse encontro que terminou a greve. Acha que houve incapacidade da tutela para antecipar e gerir o risco agregado?

01:06:53 - 01:09:43

Bárbara do Amaral Correia

Eu não conheço todos os pormenores, não tenho acesso à documentação que seria fundamental para conseguir fazer um juízo justo. É sempre um momento muito complexo e que pode depender de muitas variantes, muitas delas não estão em documentos, estão mesmo na forma como se organizam os profissionais e, portanto, eu tenho muito respeito pela, por esse momento, é um momento difícil de se ultrapassar. Há sempre recursos, repare, aquilo que eu ouvi é que o INEM não teria tido tempo para para discutir naquelas primeiras 24 horas tal como está como está como é previsto para discutir os serviços mínimos com a com a GAEP. No entanto, há sempre possibilidade de lançar mão à negociação, de chamar sem interferir nesse direito que e por vezes as, os limites são muito difíceis, mas há sempre forma de tentar sensibilizar, consertar. Eu tenho certeza, tenho certeza que os profissionais do INEM, todos eles, tenho certeza absoluta, que não queriam obviamente que acontecesse aquilo que aparentemente aconteceu com o número de chamadas que mesmo querendo obviamente reivindicar, mesmo querendo, é muito difícil porque uma greve tem que ter impacto, senão ela não tem valor.

Mas mesmo isso, eu tenho certeza absoluta que nenhum profissional queria que resultasse mortes eventualmente evitáveis de de uma greve. Portanto, a avaliação que eu faço é, tenho respeito por aquilo que aconteceu porque sei que é difícil de gerir uma situação dessas. É preciso ter um conhecimento profundo dos profissionais e uma proximidade dos profissionais, isso era um trabalho que o conselho diretivo também tinha que que fazer, mas também há uma possibilidade de apoio da tutela, é nosso o nosso papel é é é nesse sentido. E quando isso aconteceu, que eu posso é ir para algo semelhante, quando isso aconteceu nós tivemos logo essa preocupação, Nós EOEOEO gabinete do do do secretário de estado que tinha essa tutela específica obtivemos parecer jurídicos para poder disponibilizar ao conselho diretivo do INEM. O que aconteceu de específico nesta greve?

Eu eu não consigo avaliá-lo.

01:09:46 - 01:09:59

Eurídice Pereira

Eu entendo até a resposta que está a dar, que tem dificuldade em avaliar, até porque em finais de julho de 2023, na sua vigência, se autora, os técnicos de emergência pré-hospitalar suspenderam a greve ao trabalho extraordinário. Eu

01:10:00 - 01:10:01

Saber porque é que se suspenderam.

01:10:03 - 01:10:58

Bárbara do Amaral Correia

Porque conseguimos um acordo com com o sindicato. Fizemos, já vinha, como eu digo, desde o final do ano nós tínhamos tido, eu não posso precisar quantas porque algumas delas não eram com a minha presença, mas com a presença do senhor ministro e do senhor secretário de estado e eu do senhor secretário de estado. E, portanto, nessa altura houve mais uma vez, porque havia uma expectativa de que a carreira fosse revista mais cedo do que aquilo que estava a verificar-se. E portanto veio de novo essa greve, mas com um acordo mais forte, com, fomos mais convincentes e conseguimos, de facto, demonstrar que tínhamos toda a boa fé e que queríamos, de facto, resolver EEEEE acomodar aquilo que eram as suas principais desconforto. E e assim foi aceite que que suspenderam a greve.

01:11:00 - 01:11:54

Eurídice Pereira

Esta greve de que eu estou a falar, que findou em finais de julho de 2023, vinha de abril deste desse ano. Era uma greve às horas extraordinárias e vinha desde abril. Como é que se explica? E agora por comparação, que uma greve às horas extraordinárias por um período de tempo tão considerável, não tenha tido os efeitos das do final de 2024? Nós temos que questionar, porque se o INEM, se diz aqui, diz-se em conta, e vou terminar, senhora presidente, que o INEM está, desculpem-me a a grosseria talvez do termo, pendurado em horas extraordinárias.

E quando é feita a greve às horas extraordinárias não acontece os, não acontece os impactos que aconteceram no final de 2024. Portanto, de coisa de absolutamente diferente aconteceu no final de 2024. Não acho a senhora doutora?

01:11:58 - 01:13:01

Bárbara do Amaral Correia

Acho, mas não sei, não sei o quê. Há um pormenor que que é que é conhecido, não é? E que se sobrepuseram 2 diferentes greves. O que eu posso dizer sobre isso é que quando essa greve ocorreu durante o meu tempo, nós fizemos um acompanhamento diário da greve e tínhamos níveis de adesão muito baixos. Aliás, logo no início da greve, o senhor presidente do conselho de diretivo do do INEM descansou-me, porque nós conversávamos, descansou-me dizendo, não se preocupe, não vamos ter impacto.

Os o STEP não é maioritário na representação dos dos STEP e não vamos ter impacto significativo, não se preocupe, acompanhamos todos os dias, dia a dia e isso, de facto, assim se verificou.

01:13:03 - 01:13:13

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Vamos, então, passar ao grupo parlamentar seguinte. Cabe agora à Iniciativa Liberal fazer a sua intervenção, deputado Mário Amorim Lopes, tem 3 minutos, faça favor.

01:13:13 - 01:14:42

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado, senhora presidente. Senhoras e senhores deputados, doutora Margarida Tavares, esta CPI aproxima-se do fim, não esta audição, esta audição também, mas a CPI aproxima-se do fim e nós ainda não temos uma resposta cabal para um dos objetos da comissão, que é perceber o que é que aconteceu durante a greve e sobretudo se alguma coisa diferente poderia ter sido feito para evitar o desenlace que teve, nomeadamente a morte de pessoas se essa se essas mortes poderiam ter sido evitáveis. Ficou claro de muitas alicitações que existem problemas estruturais que já têm muitos muitos anos e que atravessam vários governos e que esses problemas estruturais naturalmente foram agudizados pela circunstância da greve. Mas eu acho que aqui a questão mais importante e os portugueses exigem uma resposta cabal a isso, é se durante a greve alguma coisa diferente poderia ter sido feito para minorar, não digo evitar, mas pelo menos minorar o impacto dessa greve. E eu creio que a doutora Maria de Itabaza até pode ter aqui a chave de parte dessa resposta.

Eu começo por lhe perguntar, se está acordada de um ofício da sua secretaria de estado 1248 2023, 16 de Maio 2023, tenho parecer da ACSS e que cito parcialmente só para ficarem registado em ata, que diz que o parecer do entendimento considerando a missão do instituto do INEM e consequentemente dos técnicos de emergência pré-hospitalar devem ser definidos de serviços mínimos mesmo nas situações de greves às horas suplementares, por considerar que impera salvaguardar a satisfação de necessidades sociais impreteríveis nas quais estão incluídas as assistências em emergência pré-hospitalar. Reconhece este ofício?

01:14:45 - 01:14:47

Sim, lembro-me desse ofício.

01:14:47 - 01:14:51

Mário Amorim Lopes

E, portanto, é da sua autoria, presumo, com a assinatura enquanto secretária de estado.

01:14:53 - 01:15:09

Bárbara do Amaral Correia

Não. Há um ofício do, há um parecer da ACSS que foi remetido pelo meu chefe de gabinete ao, portanto, obviamente em meu nome, ao senhor, ao conselho diretivo do INAM.

01:15:10 - 01:15:21

Mário Amorim Lopes

Mas para além desse parecer há este ofício, não é? Que o número 1248 2023 vem diretamente à secretaria, vindo da secretaria de estado, presumo que venha com a sua anuência, portanto, venha ratificado pela secretária de estado, correto?

01:15:23 - 01:15:51

Bárbara do Amaral Correia

O único recesso estaremos a falar exatamente da mesma coisa. Há um, nós pedimos um parecer à CSS, até pedido pelo gabinete do do senhor secretário de estado, que nós remetemos para ser utilizado conforme a melhor decisão do doutor Luís Meira, durante ou ou, no presente ou no futuro dessa greve.

01:15:52 - 01:16:00

Mário Amorim Lopes

Era essa a pergunta que eu lhe ia fazer a seguir, o que é que motivou este ofício, este parecer da ACSS, no fundo? Qual era o contexto da altura?

01:16:02 - 01:17:41

Bárbara do Amaral Correia

Perdão. O contexto era exatamente este. Nós, como compreende, qualquer um de nós entende que uma greve a horas extraordinárias suscita dúvidas relativamente a serviços mínimos, porque estamos a falar de horas extraordinárias. E, portanto, era importante termos um parecer que nos, que fosse robusto. No entanto, essa decisão não não competia nem a mim, nem mesmo ao secretário de estado de a aplicar.

Ela ela é de difícil implementação, disse-me na altura o doutor Luís Meira, é de difícil implementação, mas tinha ali um suporte que o poderia ajudar a decidir da melhor forma. Se assim o necessitasse, se assim o entendesse, penso que o doutor Luís Meira conseguiu de outras formas daquilo, do conhecimento que ele tinha da instituição, do conhecimento que ele tinha da dinâmica dos seus funcionários, ele percebeu que talvez não precisasse chegar a esse ponto de estar, porque como sabe também o STEP defende que não há lugar a definição de serviços mínimos por ser uma greve a horas extraordinárias. Eu acho que se fosse necessário havia lugar, continuo a dizê-lo, e por isso remeti para ajudar o doutor Luis Meira a a decidir o melhor possível esse parecer. Mas não o impusemos, não foi nenhuma orientação, foi claramente, digo, aqui tem mais uma peça para ajuizar como melhor a quiserem usar.

01:17:41 - 01:17:49

Speaker 22

Portanto, de uma forma muito clara, havia respaldo legal para se poder decretar serviços mínimos às horas extraordinárias?

01:17:50 - 01:17:52

No meu entender, sim.

01:17:54 - 01:18:32

Mário Amorim Lopes

Então, nesse caso, e sobretudo sabemos que a maior parte das instituições do SNS, incluindo o INEM, funciona, a sua atividade normal requer horas extraordinárias, porque é que considera que a direção do INEM, que atravessou este período da greve, cujo presidente era o doutor Sérgio Dias Janeiro, não o fez, prescindiu de o fazer dado que tinha respaldo legal, era depois obviamente de um ônus que ficava do lado do sindicato cumprir ou não com esses serviços mínimos. Mas porque é que a direção do INEM não se precaveu havendo respaldo legal e não determinou serviços mínimos para as horas extraordinárias que eventualmente podiam ter minerado o impacto da greve?

01:18:33 - 01:19:09

Bárbara do Amaral Correia

Não faço ideia porque infelizmente não pude conversar nessa altura com o o presidente do INEM, que teria, como teria feito na altura em que se eu assim tivesse continuado a tutelar essa instituição. E, portanto, eu não posso saber que conversa é, que ponderação foi feita pelo pelo senhor doutor Janeiro relativamente à decisão que tomou. Eu não faço ideia dela se eu fosse, se eu tutelasse a instituição. Eu tenho quase certeza que eu sabia porquê.

01:19:10 - 01:19:44

Mário Amorim Lopes

Era exatamente isso que eu ia perguntar a seguir. Antecipou-se era se fosse tutelar essa instituição fosse secretário de estado na altura iria recomendar ou não que o INEM tomasse a iniciativa de decretar serviços mínimos. E, portanto, já que se antecipou a essa questão e e respondeu que sim, eu pergunto-lhe se perante naturalmente o direito legítimo à greve e os direitos laborais que assistem aos trabalhadores do INEM ou qualquer instituição, e também o direito à vida e o interesse público dos portugueses, qual deles é que nesta tensão entre direitos, qual deles é que se deve sobrepor em uma situação destas?

01:19:46 - 01:19:59

Bárbara do Amaral Correia

Essa é uma pergunta complexa, não é? Como eu disse, é uma, é sempre uma, 1 decisão e um equilíbrio muito difícil. Mas a vida humana para mim, eu sou médica, não podia

01:20:00 - 01:21:33

Bárbara do Amaral Correia

Maneira a vida humana está acima de qualquer outra coisa. Mas tenho o maior respeito pela capacidade de reivindicação dos trabalhadores e pelas suas formas de luta e de se fazerem ouvir. Portanto, eu tenho o maior respeito e aqui a liderança é fundamental, as lideranças são fundamentais, como é que lidam com esta com esta questão. Porque aí, sim, enquanto houver diálogo, há sempre possibilidade de nós conseguirmos chegar onde queremos. É isso que eu espero conseguir o, ter conseguido até aqui e conseguir o resto da minha vida.

Portanto, são situações difíceis, mas com o diálogo acho que é sempre possível. E obviamente um governante não tenha, não não tem o dever de de de micro gestão dessa natureza, mas se é uma coisa que um governante tem que fazer é estar ao lado dos seus dirigentes, apoiá-los, ouvi-los, aconselhá-los, como falou, se se tal fosse necessário, dar-lhes o seu apoio, porque são precisamente por serem situações difíceis, precisamente por serem decisões difíceis, é que preciso respaldo, não só legal, mas também mas também de saber que temos que temos apoio se alguma coisa não correr bem. E, portanto, isso é que é o que faz as fazem as lideranças nos seus vários níveis, no meu ponto de vista.

01:21:36 - 01:21:37

Pode terminar.

01:21:37 - 01:21:52

Mário Amorim Lopes

Só só muito brevemente, independentemente da consideração que cada um possa fazer sobre que direito é que há de presidir a decisão, Uma coisa é é é factual, existia respaldo legal para se poder terminar serviços mínimos às horas extraordinárias, eu creio que isso fique assente. Muito obrigado.

01:21:53 - 01:22:13

Marta Martins da Silva

Muito obrigado senhor deputado, vamos então dar início à 2º ronda. Ai, fez alguma pergunta? Não percebi se foi para fechar ou se fez mais uma pergunta. Pronto foi só para fechar agora como vi que queria deu deu sinal de querer responder. Doutora se quiser responder pode responder se não.

Eu é que não percebi se foi uma pergunta ou se foi

01:22:13 - 01:22:15

Speaker 23

Foi uma afirmação ou foi uma afirmação passar

01:22:15 - 01:22:31

Marta Martins da Silva

à 2º ronda. Pronto peço desculpa então. Vamos então passar à 2º ronda inicia desta vez o PSD porque o grupo parlamentar do livro já não está presente Portanto, é uma, relembrar que é uma, é resposta conjunta, portanto façam as perguntas de forma pausada.

01:22:32 - 01:22:33

Muito obrigado, senhora presidente.

01:22:33 - 01:22:37

Marta Martins da Silva

Tenho, apenas que desligue o o microfone. 2 minutos, senhor deputado.

01:22:38 - 01:24:11

Francisco Pimentel

Muito obrigado, senhora presidente. Doutora, muito concretamente, falámos, aqui a minha colega de Partido Socialista levantou a questão que é uma das questões fundamentais. No seu tempo, graças a Deus, não houve uma coincidência de pré-aviso e greves, nomeadamente de um de um sindicato ou de uma frente sindical generalista, entre aspas um sindicato vertical, e mas sim foi confrontada por aquilo que foram as suas declarações com pré-aviso de do do SEP, do sindicato dos trabalhadores da, de emergência pré-hospitalar. Concretamente para também percebermos, no caso do pré-aviso, só para termos apreciação, no pré-aviso quando eles apresentavam o pré-aviso mandavam para a tutela, para a secretaria de estado, para o ministério, e davam conhecimento ao INEM também, e como é que era a articulação dos procedimentos, e como é que era em concreto, feito OAA fixação feita a fixação dos serviços mínimos, de maneira com recurso obviamente ao trabalho suplementar, mas como é que procediam para conciliar os serviços mínimos com o direito à greve? E qual era a sua intervenção ou a intervenção da secretaria nesta matéria?

E a articulação entre a secretaria e concretamente o INEM. Por aquilo também que foram as suas declarações, não foi confrontada graças a Deus, com a coincidência temporal de greves especiais ou específicas para o seu setor com greve genérica. E portanto eram estas estas questões concretas que eu gostaria de ver afloradas por si.

01:24:11 - 01:24:17

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Passamos agora à deputada Cláudia Estevão, do grupo parlamentar do Chega, 2 minutos também.

01:24:18 - 01:26:46

Cláudia Estêvão

Muito obrigada senhora presidente. Doutora Margarida. No final, não foi no final, mas ainda durante o seu mandato, criou um grupo de trabalho cujo objetivo era estudar os heliportos hospitalares. Lembra-se desse, se se lembra, não é? Aqui no despacho que saiu, diz que o prazo máximo a contar da data de publicação que foi 7 de julho de 2023, haveria a apresentação de resultados.

E aquilo que eu gostava de ouvir da doutora é se efetivamente chegou a, chegaram ao seu gabinete os resultados desse grupo de trabalho e se pode partilhar connosco quais foram. Já que agora mais recentemente vieram, veio várias notícias dando conta que dos 37 hospitais com heliporto só 7 funcionam e eu gostava de tentar, gostava de tentar perceber se a doutora tem aqui alguma, algum conhecimento que possa acrescentar conhecimento ao nosso. Depois, a auditoria, posso posso? A auditoria da inspeção geral de finanças, que acompanhou aqui os anos de 21 e 24. Portanto, os resultados deste, desta auditoria já foram, vieram fora do mandato da doutora.

Contudo, aquilo que esta auditoria fez conhecer é que existia, existiam fragilidades estruturais no que respeita à frota, à capacidade dos próprios parceiros também de serem uma estrutura robusta no âmbito do do CM. Em termos de controlo interno também existia problemáticas, o trabalho suplementar e os meios aéreos. Aliás, algumas das das indicações são nomeadamente no que respeita ao controlo interno, era contratos sem procedimento legal, ajustes diretos de indivíduos, pagamentos acima do contratualizado e mais de 43000000 de euros com irregularidades. Aquilo que eu queria perguntar à doutora era se conseguia, conseguiu durante o seu mandato ter a noção deste nível de de degradação que mais tarde vieram a resultar nestes nestes resultados que eu aqui acabei de enumerar em sede da auditoria da inspeção geral

01:26:46 - 01:26:53

Marta Martins da Silva

de deputada, vamos então passar à ao grupo parlamentar do Partido Socialista, deputada Euririce Pereira. Faça favor.

01:26:53 - 01:29:07

Eurídice Pereira

Muito obrigada, senhora presidente. A 1º questão tem a ver com o facto de em março de 2023, ter sido assinado um protocolo entre o INEM, e a Liga dos Bombeiros Portugueses, liga essa que representava as corporações de bombeiros. Eu gostava que nos informasse o que é que contemplava este protocolo, nomeadamente quanto ao acréscimo de verbas. Uma 2º questão tem a ver que, um artigo de opinião que a doutora escreveu no Jornal da Habitational, em 26 de maio de 2025, portanto, o ano passado, a propósito das alterações da Direção Geral de Saúde. Trata-se, meu ver, de uma peça que procede a uma avaliação sustentada.

E é exatamente isso que me permite ter aqui alguma ousadia, no sentido de, e nessa linha, perceber como é que aprecia, como é que avalia esta questão da refundação do INEM. O que é que entende por esta questão? E por fim, que eu julgo que ainda ainda tem tempo. De forma recorrente, são questionados os depoentes nesta comissão de inquérito sobre os saldos do INEM, já aqui falámos hoje, mas de forma muito de passagem, e a arrecadação desses saldos pela ACSS. Esteve recentemente connosco a senhora ex-secretária de estado, Cláudia Joaquim, que explicou como a situação estava prevista na lei do orçamento estado, e mais recentemente tudo indica que consta da lei de execução orçamental.

Doutora, uma vez que lidou de perto com esta questão, eu gostaria que nos desse a sua perspectiva sobre esta questão dos saldos, da transição de saldos para a CSS. E no no no período da pandemia, qual é também o seu entendimento sobre o aproveitamento destas verbas para fazer face a uma absoluta excecionalidade. Muito obrigada.

01:29:07 - 01:29:16

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Para finalizar, deputado Mário Amorim Lopes, se faz favor, 2 minutos também.

01:29:16 - 01:30:37

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado, senhor presidente. Só para fechar a questão dos do serviço mínimo e decretar serviço mínimo às horas extraordinárias. Questiono se essa era apenas uma responsabilidade, era certamente uma responsabilidade direta ou um ônus ou uma prerrogativa que a direção do INEM tinha, mas se haveria também uma responsabilidade política do próprio ministério pedir ou solicitar ao INEM que o fizesse também. E depois pergunto-lhe quando saiu da secretaria de estado, o que é que ficou por resolver no INEM? Porque quando nós olhamos para os concursos de contratação de TEP's continuam por preencher, mesmo na altura, agora também, ainda continuam por preencher.

Portanto alguma coisa não não não está bem, se não é possível satisfazer

Todas as posições que são abertas, alguma coisa não está a funcionar. E pergunto-lhe também não apenas em termos de recursos humanos, mas de recursos no geral, o que é que ficou por fazer no INEM, o que é que poderia ter sido feito mais em uma em uma em uma enfim, aqui em uma lógica de direta, não não de de tentar fazer alguma exploração política do caso. Estou mesmo a perguntar havendo recursos, havendo mais recursos, estando ele disponíveis, o que é que poderia ter sido feito mais para tornar o o INEM mais mais robusto e, enfim, acabar por minorar um pouco o impacto que depois acabou por ter nas greves e não só. Muito obrigado.

01:30:37 - 01:30:44

Marta Martins da Silva

Muito obrigada, senhor deputado. Vamos, então, dar a palavra à doutora Margarida Tavares para resposta final conjunta. Muito obrigada.

01:30:45 - 01:30:53

Speaker 24

Muito obrigada aos senhores deputados pelas pelas vossas perguntas. Começando pelo senhor deputado Francisco Pinheiro.

01:30:57 - 02:01:15

Bárbara do Amaral Correia

Confesso mesmo que não sei exatamente qual era o circuito dos pré-visos de greve. O que eu sei é que chegou ao meu gabinete e ao gabinete do senhor secretário de estado e ao gabinete do senhor ministro e e que entramos provavelmente todos ao mesmo tempo em contacto com o doutor Luís Meira. Portanto, não sei qual é o, se há outro circuito, o doutor Luís Meira também tinha conhecimento, tinha recebido o pré-aviso de greve. Mas, portanto, isto é o contacto informal. Se há alguma via de envio, eu confesso que desconheço, confesso que desconheço.

A fixação de serviços mínimos é uma competência do conselho diretivo, que ao receber a informação tem, como sabe, 24 horas para discutir no caso de funções públicas, portanto, com o ADGAEP e ou chegar a acordo com o sindicato ou, então, de facto, progredir para um tribunal arbitral caso tal não haja acordo. Este é um mecanismo normal que que o senhor deputado sabe muitíssimo bem. A minha interação, como eu disse, foi acompanhar, com grande preocupação como deve imaginar, mesmo muito grande preocupação, acompanhar o impacto Na 1º hora do dia do 1º dia da manhã da greve, eu estava a perguntar quanto, qual era a adesão à greve, disseram-me só há um TEP em greve neste momento, no 1º dia de greve. EEO meu dia ficou melhor. Portanto, este acompanhamento é esta a minha intervenção, falar, perceber e mais eu acho que, como disse, há foi uma greve prolongada, em qualquer momento nós podemos intervir de muitas maneiras e estávamos preparados para o fazer se assim fosse necessário.

As negociações continuavam, no fundo, e conseguimos com muito gosto finalmente, passado um ou 2 meses de greve, conseguimos suspender essa greve com um acordo firmado com o sindicato e continuamos os trabalhos da revisão da carreira. E foi foi este, neste caso. Não posso garantir porque eu felizmente não tinha que me preocupar com as greves na generalidade das situações a não ser quando eram serviços tutelados por mim, mas ele, mas havia houve n greves durante 2023. Eu não posso garantir que nenhuma se sobrepôs, não posso, juro, eu não posso garantir que nenhuma se sobrepôs a estes 2 meses de greve às horas extraordinárias, ou seja, de outros sindicatos da função pública. Desconheço.

Não houve esse impacto, não houve essa preocupação, mas eu não consigo garantir que não houve porque eu, o meu gabinete dava para rua e eu quase todas as manhãs tinha alguém com gritos de de reivindicações abaixo do meu gabinete e, portanto, não consigo garantir que não foi nessa altura. Mas, enfim, a a coincidência obviamente que aqui, pelo relatório da IGA's, parece ter tido importância, eu não sei, mas também relembro que ao contrário do STEP, o o outro o outro o outro sindicato que convocou a greve estava ao abrigo do acordo coletivo de trabalho e, portanto, estava muito bem claro que os serviços mínimos eram obrigatórios e que tinham que respeitar pelo menos 80 porcento dos profissionais que estavam escalados. Portanto, eu presumo que esse não terá sido o problema porque aí o assunto estava resolvido sem qualquer sombra de dúvidas. Depois pode haver outros problemas da articulação, da forma como se convocam os profissionais et cetera et cetera, mas isso já é outra questão que aqui não me parece que seja o fundamental, por isto que estou a dizer. O outro sindicato estava ao abrigo do acordo coletivo de trabalho e aí estava muito bem claro que os serviços mínimos estavam estabelecidos.

Espero ter conseguido responder. Relativamente ao grupo de trabalho do do dos heliportos, não, infelizmente não, senhora deputada. Gostaria muito. Houve uma reunião, uma 1º reunião desse grupo de trabalho, mas entretanto o meu governo caiu com grande tristeza minha porque gostava de ter continuado este trabalho, era um trabalho importantíssimo que se estava a fazer. E eu tenho a secreta esperança que apesar de tudo, a situação melhorou imenso e eu posso falar, por exemplo, pelo meu hospital que tem hoje um heliporto magnífico e eu espero que isso tenha vindo, de facto, desse trabalho também, desse grupo de trabalho iniciado.

Houve também um trabalho importante da direção executiva nesse sentido e, apesar de tudo, hoje já temos alguns heliportos que, na altura, não estavam devidamente licenciados, portanto, nesse nessa questão. Auditoria da IGF. Ora bem, há uma coisa que eu não sei se a auditoria da IGF a diz ou não, mas não não vale a pena nós não olharmos para isso e eu tenho que ser honesta. A capacidade de gestão do INEM, eles, eu posso dizer, assim de grosso modo, que até acho que eles faziam quase milagres, um conselho diretivo de uma estrutura desta complexidade que tinha 2 elementos. Anteriormente ao prémac tinha 3 e, então, passou a ter 2 elementos e, portanto, eles quase não podiam fazer férias porque eles tinham de ter sempre um membro do conselho diretivo, que na verdade não era bem um conselho diretivo, era um presidente e um vice-presidente, melhor dizendo.

E, portanto, isto era uma reivindicação muito importante e que para mim também era muito importante e eu e eu transmiti esta informação ao governo, tentei convencer as áreas a conseguirmos ser mais céleres nesta alteração da orgânica, mas também quero dizer aqui uma coisa. É que um governo, quando nós temos uma área setorial ou ainda para mais um 1 organismo de uma área setorial, obviamente que dentro de um governo essa área, para aquela pessoa e para aquele para aquele conselho diretivo tem que ser absolutamente primordial. Eu já fui membro de um conselho de administração de um hospital durante quase 6 anos e obviamente que para mim aquele hospital era o mais importante, todas as medidas eram as mais injustas contra aquele hospital e eu não desistia de tentar tudo aquilo que eu queria para aquele hospital e que achava justo para aquele hospital. E fi-lo incessantemente durante anos e anos e anos e anos. Portanto, nada me admira que o conselho diretivo do INEM tivesse muitas reivindicações, nomeadamente em termos de capacidade de gestão e outras.

Agora, um governo é uma, quase como é é quase como uma orquestra e, portanto, os instrumentos, enfim, têm que ter harmonia entre eles para que a música seja agradável. E obviamente que, eu estou a dizer isto para dizer que a alteração da orgânica mais funda do que aquilo que eu consegui fazer naquela altura era inoportuna do ponto de vista de gestão, porque é isso que um governo faz, é gerir o melhor possível o bem público e os serviços de todos eles na sua na sua na sua importância. E é óbvio que para mim médica, secretária de estado de uma área da saúde, claro que já ouvi aqui dizer ai o a TAP, a TAP para mim podia não ser muito importante, mas a TAP é importantíssima, portanto, vamos lá ver. Obviamente que nem tudo é possível e, portanto, eu não consegui aumentar ainda OAA essa essa capacidade de gestão do conselho diretivo. Aumentei aquilo que me foi permitido na orquestra do governo com com com mais níveis intermédios e, portanto, tinha a expectativa fundada de que iria conseguir melhorar essa capacidade.

Não, enfim, não ajustes diretos, não me recordo para além deste que estava consignado em uma em uma RCM, obviamente que tentei que isso não acontecesse, tentei respeitar a lei e tentei que os meus organismos respeitassem a lei, não tenho mais pequena dúvida sobre isto. Não sei, confesso que não sei o que são os 43000000 de euros de,

Não vou responder porque não não posso. Não aceito de forma nenhuma que a que o que o, eu eu posso aceitar com com honestidade que que havia as dificuldades, que houve até algumas áreas que tiveram alguma degradação, que foi a palavra que que a senhora deputada utilizou, mas eu não aceito de forma nenhuma que o que o INEM estivesse em uma situação de degradação, de forma nenhuma, bem pelo contrário. O INEM é uma entidade altissivamente respeitada, com resultados absolutamente excecionais. Permita-me, eu tenho 25 anos, infelizmente quase 30 anos, de trabalho na na na área, em uma área médica da, na saúde pública. Eu trabalhei sempre em exclusividade, desde doentes a meu cargo, desde funções de gestão hospitalar, políticas de saúde tal como como executora e como definidora governante.

Hoje dirijo, tenho funções de direção e de gestão no maior, em um dos maiores departamentos de emergência e de de urgência e medicina intensiva, que é esse departamento do hospital de São João. Conheço bem o que é um serviço como o INEM. Permitam-me dizer que sei muito bem o que é receber uma pessoa em que o INEM chegou a tempo e receber uma em que o INEM não chegou a tempo. O trabalho que é feito fora das portas do hospital é extraordinariamente importante e e é extraordinariamente importante para que nós que estamos dentro do hospital receber aqueles doentes. Foi com esse conhecimento que eu tentei, que eu tutelei esta área conhecendo a enorme fragilidade de uma instituição como esta, a enorme premência de das decisões nesta casa e enorme complexidade.

É de uma enorme complexidade o INEM. Tenho tenho tenho uma atividade absolutamente específica, muito pouco, existe muito poucas estruturas desta desta desta desta forma. E é com esse conhecimento que eu digo e afirmo que o INEM não, é eficaz, salva vidas, muitas vidas todos os dias. E aquilo que nós vemos nem sequer precisamos esperar por relatórios, porque as falhas do INEM são perceptíveis no mesmo instante, quase, nós conhecemo-las todas. O que nós não conhecemos é o outro trabalho todo, que é imenso, imenso, e que muitas vezes fica-se talvez na recordação, e tenho que dizer assim, na recordação naqueles que estavam conscientes, na recordação daqueles que foram salvos pelo INEM porque eles depois generosamente entregam-nos os doentes para nós tratarmos e para nós cuidarmos.

E felizmente alguns voltam para casa graças ao INEM. Há falhas? Há falhas, sem dúvida. Não há nenhum sistema de emergência no mundo que não tenha falhas. Há manipulos de ambulâncias que ficam na mão, há, imaginam, ambulâncias que andam por aí a, carros viaturas que andam por aí a correr, há faltas, há, sim senhor.

Há melhorias a fazer, não há dúvida nenhuma. E essas falhas devem ser investigadas com todo o rigor, com toda a competência. No entanto, apurar responsabilidades não é a mesma coisa que, enfim, que que corroer a confiança, que uma narrativa de corrosão de confiança dos portugueses em uma instituição tão importante como esta. É muito importante que todos os portugueses tenham muita confiança nesta instituição, porque qualquer um de nós que está aqui hoje, qualquer um de nós que nos está a ouvir hoje ou amanhã vai precisar ou pode precisar do INEM e precisamos de ter essa confiança. A confiança demorou muito a construir-se, o estado português conseguiu construir uma instituição de enorme confiança e que trouxe muita tranquilidade aos portugueses.

E há uma coisa que para mim é muito importante, que eu gostava de poder contribuir, se alguma coisa eu pudesse fazer aqui hoje era isso, era contribuir para que os profissionais do INEM e todos os profissionais do Serviço Nacional de Saúde que fazem parte deste desta cadeia de socorro tão importante, que não saiam mais fragilizados deste processo, mas pelo contrário, que saiam reforçados deste processo e que a confiança seja reforçada. Portanto, é um 1 apelo que me, peço desculpa que vos deixo aqui sinceramente. Portanto, isto para dizer que eu não entendo que isto era uma instituição em degradação, não entendo. Relativamente ao CIEM, sim fizemos 2 ajustes durante o ano de 2023, juntamente com a senhora secretária de estado da proteção civil e aumentamos vários várias rubricas da do dos postos de emergência médica que são, no fundo, os postos, as ambulâncias que estão a cargo dos dos dos corpos de de bombeiros, com valores muito significativos, eu estava a ver se tinha posto aqui, mas eu penso que, no cômputo geral nós aumentamos algumas das rubricas, por exemplo, a PEM mais 133 por 100 ao longo destas 2, destes 2 momentos, O acionamento da dos postos de reserva que também é uma é uma redundância muito importante do sistema e que sobretudo um sistema que tinha falhas de tripulação, como foi aqui bem claro, não é?

Nós tínhamos que reforçar os sistemas de redundância, nomeadamente as ambulâncias que não pertenciam dessa forma, são são chamados postos de reserva e aumentamos também em em cerca de 50 porcento o valor pago pelo INEM. Portanto, isto foi uma operação complexa implicou um valor muito grande do orçamento do INEM, neste ano. Conseguimos, com contas certas, acautelar e incluir este este aumento muito significativo, mas nós sabíamos que se este aumento continuasse neste ritmo, nós iríamos vir a ter problemas no futuro com o orçamento do INEM. Portanto, no no ano de 2023 não havia problemas, Nós, o o orçamento que fizemos para o ano de 2024 também estava obviamente acautelado aquilo que eram as nossas expetativas, mas o aumento que nós temos, que tínhamos feito já aos parceiros do CIEM era um aumento muito significativo de muitos milhões de euros que poderiam, se não com muito, geridos com muito cuidado, poder pôr em risco e necessitar de de medidas adicionais para rever o orçamento do INEM. Ainda bem que me falou no meu artigo da da DGS, gosto muito de refletir sobre isso.

A DGS é uma instituição que me foi, que me é muito querida, muito querida mesmo. E é uma instituição que tem, de facto, que padece de complexidades enormes por causa da sua enorme dificuldade, por ser uma direção geral da saúde e a forma, uma 1 direção geral, perdão, por ser uma direção geral EEE aquilo que eu tentei dizer nesse artigo é que eu não defendia de forma nenhuma, porque muitas vezes a tentação é que quando nós precisamos de dar mais autonomia às instituições, caminhamos em diferentes naturezas jurídicas que já estão feitas. Portanto, exemplo, há uma tentativa de passar o INEM do instituto público para um instituto público especial ou, então, ai, será que pode ser uma EPE? Portanto, eu acho que este não é o caminho que nós temos que fazer e era isso que eu dizia nesse artigo e que volto a dizê-lo, que nós temos que, EEE eu discuti muito isso com com algumas pessoas também nesta sala e gostava muito de nós podermos, de facto, ter novas direções gerais, novos institutos públicos, novas formas de de de acomodar a atividade destas instituições. E eu tenho a secreta esperança que iríamos conseguir fazer alguma coisa, não se faz tudo no mandato de de um governo, mas eu tenho a secreta esperança, de facto, que conseguir melhorar.

É uma tarefa hercúlea mudar os os os os acordo quadro, penso que é assim que se chama, dos institutos públicos ou até aquilo que são as as direções gerais ou até as EPE's que também imenso e eu conheço muito bem também o que é uma EPE, e que foi muito desvirtuada e que precisa claramente de ser revisitada. E portanto acho que temos que olhar para administração pública com os olhos do século 21, ainda não conseguimos fazê-lo porque eu eu sou eu sou muito compreensiva. Nós tivemos uma crise brutal económica e que tivemos uma intervenção económica durante muitos muitos anos, não é? E que foi um período muito difícil em que tivemos que cortar, cortar, e cortar, e cortar, enfim. Podemos não concordar com todos os cortes.

O meu salário foi cortado um terço e do meu marido também, portanto,

Foi foi foi complicado, claro. E repor estes cortes demorou muito tempo, que foi o período que se seguiu a seguir. Depois tivemos uma pandemia e, portanto, eu sou super compreensiva com o facto de ainda não termos conseguido melhorar a arquitetura jurídica dessas instituições e apelo a que isso seja possível, que o governo, de facto, olhe, não tente tirar aquilo que elas não são e e vou cair na questão da refundação. A refundação é uma palavra que eu não utilizaria, Eu não sei qual é o significado jurídico dela, penso que não existe. Existe extinção, fusão, cisão, reestruturação, transformação, mas refundação não sei.

Mas a mim arrepia-me, parece que é destruir tudo e voltar a construir. Ora, eu não quero que isso aconteça com o INEM, se é essa a intenção, eu não não defendo isso e defendia, de facto, uma revisão extensa daquilo que é a arquitetura jurídica que está por base, que é são os institutos públicos. Gostava muito que isso pudesse ser feito porque acho que é esse o caminho ou, então, pensar se existe uma outra configuração para responder da melhor forma e o do melhor forma é muita coisa. O da melhor forma é com sustentabilidade, é com equilíbrio, é com é com as, sabendo quais são os impactos nas outras instituições porque o INEM não é a única instituição que existe. E, portanto, a refundação não sei o que significa, gostaria que alguma coisa fosse feito pela pelo pelo pelo, por dar essa capacidade que, pelo visto, toda a gente identifica, mas não me parece que esteja a ser resolvida, mas espero estar enganada.

Relativamente aos saldos de gerência, eu sei que esse assunto tem sido muito debatido, para mim é um não assunto. Não existe esse assunto. Isso é uma coisa que sempre existiu e que e que continuaria a existir e podemos se quiserem discutir se eu concordo ou não concordo com a com a alteração que foi entretanto feita. O que eu, vamos ver. Eu tinha noção quando, e isto por acaso é uma pergunta de um outro senhor deputado, mas que me permite agora, que eu não, que eu que que que eu depois abordarei, então, já já.

Mas o, eu não sou especialista em finanças, não me dedico, mas sei e consegui compreender, aliás, até digo mais. Como o INEM me trouxe essa preocupação e eu já disse atrás que um que uma membro de um conselho diretivo, seu papel é chatear o membro do governo até mais não poder e, portanto, também me foi trazido esse problema pelo conselho diretivo do INEM, sim senhor, e eu que fiz foi discutir com a senhora secretária de estado do orçamento. Nem era eu que interagia diretamente com ela, era o senhor secretário de estado, Ricardo Mestre. Mas eu falei com ela quer extra, quer mesmo na discussão da dos de de quando quando discutimos o de Leo, nomeadamente o DELEU, lembro-me perfeitamente o DELEU de 2024, discuti afincadamente esta questão porque queria, claro, também queria que o meu instituto tivesse aquilo que precisava, mas eu compreendo e compreendi, nunca tinha pensado se calhar muito no assunto, mas compreendi perfeitamente que a unidade do orçamento é um instrumento absolutamente fundamental para uma gestão eficaz de um estado. Não existe só o o INEM.

Ainda por cima, o este este estas transferências de saldo de serviço, ou seja, definindo o a execução orçamental, é importante que aquele dinheiro fique lá? Não, para mim é importante é que no ano seguinte seja feito um orçamento adequado para aquela instituição. De onde é que vem o dinheiro? Isso não é importante, não é importante. Obviamente que nós depois sabemos que o estado é traiçoeiro e que faz assim umas coisas e que é difícil.

E, portanto, os dirigentes preferem ter ter dinheiro disponível para, enfim. Portanto, para mim, isto não é sequer uma questão. E antecipar saldos de gerência no momento de uma crise como aquela que nós vivemos com a COVID 19 isso, então, não é mesmo. É, foi uma boa ideia, que boa ideia tivemos, que boa ideia. E eu muito agradeço porque eu estive em um hospital, tive responsabilidades grandes nessa altura, na gestão dos primeiros doentes e dos doentes que durante 2 anos quase não fiz outra coisa na minha vida, senão responder aos doentes COVID.

E houve uma altura em que quase nós não tínhamos máscaras, porque o preço das máscaras era absolutamente impossível e não havia em lado nenhum. E, portanto, obviamente que o governo lançou mão de tudo aquilo que pôde e muito bem. E nesse aspeto nós tivemos uma gestão que eu considero, ninguém me pediu para dizer, mas eu considero muito eficaz, porque conseguimos acudir às empresas, conseguimos acudir à TAP, conseguimos aumentar os lugares de cuidados intensivos porque, vamos lá ver, o argumento de que tirar ao INEM para pôr, ainda por cima na ACSS, é que se ainda fosse para o para para as finanças em que depois é muito mais difícil de ir lá buscar. Agora, na ACSS, que foi o caso, o INEM se tivesse este dinheiro parado na sua conta não ia resolver, onde é que ia deixar os doentes que nós depois tínhamos que internar em cuidados intensivos e a ventilar. Portanto, o INEM não ia conseguir fazer isto.

Quem tinha que fazer era, nós tivemos que aumentar brutalmente a capacidade, a quantidade de camas de cuidados intensivos que nós abrimos no meu hospital é inacreditável. E conseguimo, conseguimos ter os os os profissionais sempre seguros, protegidos, quase não tivemos infeções durante o 1º ano, 1º meio ano de pandemia durante o 1º meio ano, a 1º onda de pandemia, no meu serviço não houve praticamente uma pessoa que tenha sido infetada a trabalhar dia e noite e trabalhamos muito, imenso, todos. E demos tudo o que podíamos aos nossos utentes. Portanto, isto para mim é um não assunto, não assunto. Não foi por causa disto que o INEM comprou mais ambulâncias ou menos ambulâncias no ano seguinte, teve mais profissionais ou menos profissionais no ano seguinte, as os problemas foram outros e que nós já discutimos aqui.

Portanto, senhor deputado Murilo Lopes, responsabilidade política dos serviços mínimos, perdoo-me se não é exatamente isto, mas eu acho que sim. Ora bem, eu entendo, com muita preocupação, ao longo da minha vida sempre que exerci sempre que exerci cargos de nomeação, é que a última responsabilidade era a minha no lugar onde eu estava. Ou seja, já disse aqui que a responsabilidade direta de decretar, de dirimir a questão dos serviços mínimos é sem dúvida do conselho diretivo. O INEM é um instituto público tutelado e supervisionado, supervisionado pela tutela e não de administração direta, como é, por exemplo, a DGS. Aí as responsabilidades são outras.

Portanto, não era a minha competência, não é competência do governante. Mas mas foram os governantes que nomearam aquele conselho diretivo. E, portanto, a últimas, vamos lá ver, obviamente que nenhum governante é responsável pela morte de uma pessoa que ocorreu nas diversas circunstâncias e nós já discutimos isso tantas vezes no estado português e em ocorrências das mais variadas desde desde pontes caídas, ventos infinitos et cetera, a responsabilidade direta não é obviamente do governante, deles no livro algum, a última coisa que um governante quer é que alguém morra, em lado nenhum, de preferência. Agora, a responsabilidade política é óbvia por definição, ela existe por definição. O que é que eu teria feito para melhorar o INEM?

Efetivamente, eu quando saí, e não foi por vontade própria, quando passei a funções de gestão, que eu até tive uma interpretação, eu tentei ter uma interpretação bastante alargada do que é que são funções de gestão, nem sempre pude fazer tudo aquilo que eu achava que era lícito fazer, porque felizmente a orquestra do meu governo não me deixava ser tão impetuosa como eu gostaria e tão na IVA. Mas eu deixei, eu tenho noção, volto a dizer, não foi porque eu quisesse, foi porque fiz, eu até diria foi porque eu acho que nós fizemos muitas coisas e deixamos muitas coisas em curso, porque estávamos em grande vigor de alteração e de repor coisas que necessariamente, este, já se esqueceu, nós já esquecemos agora deste verbo ou de outros verbos equivalentes do repor a atividade depois da COVID 19. Mas o facto

Nessa altura eles ainda eram muito claros e muito vigentes, era repor muitas das coisas, voltar ao ritmo, voltar a viver. E, portanto, começamos imensas coisas. Eu deixei o INEM em um momento muito difícil, que foi o concurso dos helicópteros. Se eu tivesse estado nesse concurso dos helicópteros, eu não posso obviamente afirmá-lo e isto aqui já, de facto, acho que ultrapasso a minha capacidade, eu não posso dizer que teria corrido de maneira diferente, mas eu espero que sim, eu achava que sim. Eu tenho convicção que sim, porque, enfim, também decoro de tudo aquilo que foi sendo discutido, negociado, tratado pelo meu pelo meu gabinete, pelo ministério onde eu estava.

E, portanto, esse é um era um dossiê muito delicado e que tinha que ser acompanhado com humildade, com diligência, com muita proximidade. A questão da revisão das carreiras, da carreira, sobretudo da carreira, era outro dossier muito complexo, tinha sido criado uma base de confiança, uma base de de diálogo que obviamente compreende que com a queda de

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Bárbara do Amaral Correia

governo possa voltar a desconfiança, não é? É natural, faz parte do processo, infelizmente. Eu também acho, embora nunca tenha escrito um 1 artigo sobre isso, mas também acho que o estado devia conseguir funcionar mais com as alternâncias políticas, funcionar melhor apesar das alternâncias políticas e, portanto, ser mais robusto e não ser tão afetado por esse por essa questão. Mas, enfim, não não não não me competi a mim fazê-lo. A questão das viaturas também deixei esse esse processo totalmente aprovado e a nossa expectativa era que mal o mercado e, mais uma vez, OOO INEM está obrigado a compras através da ESPAP, que é obviamente, e nós nós sabemos, isto não é nenhuma crítica à ESPAP, o que é preciso é que o membro do governo ou o seu gabinete faça um acompanhamento para que aquilo aconteça.

E, portanto, esse também é um processo que era preciso ser acompanhado com muita diligência e muito de perto. A questão dos parceiros CM também ainda não estava totalmente resolvida, nós tínhamos a noção que ainda precisávamos ali de alguns ajustes a par de tentar captar mais profissionais. Portanto, e a questão, que já falei longamente, que tem a ver sobretudo com esta minha verdadeira expectativa que eu tinha de conseguir melhorar a capacidade de gestão do INEM. E, portanto, a lei, os estatutos que nós fizemos, mas fizemos, mas os estatutos que nós fizemos EEOEAEA alteração à lei orgânica foi praticamente só a criação da da delegação do Algarve EEA inclusão daquilo que era uma nova estrutura que era a direção executiva e, portanto, nós tínhamos que o que o fazer refletir na lei orgânica. Mas tinha muita expectativa de poder melhorar de facto o conselho diretivo, as suas capacidades de execução das políticas definidas.

02:03:31 - 02:03:47

Marta Martins da Silva

Muito obrigada, doutora Margarida Tavares, sendo, não tenho aqui sinalização de que nenhum deputado tenha mais alguma questão a colocar. Portanto dou por, afinal tenho. Deputada Patrícia Nascimento.

02:03:47 - 02:04:18

Patrícia Nascimento

Era uma interpelação à mesa para fazer o requerimento oral, senhora presidente. Tendo em conta que nesta audição ouvimos por diversas vezes falar do senhor de estado Ricardo Mestre, que foi secretário de estado entre 16 de setembro de 22 a 2 de abril de 2024 e que estaria à tutela de recursos humanos do INEM. Também referiu que estaria em várias reuniões de negociação em conjunto com o o ministro. Parece-nos pertinente ouvir presencialmente este secretário de estado. Muito obrigada.

Como

02:04:18 - 02:04:51

Marta Martins da Silva

é que pode ser votado? Não. Senhora deputada, eu penso que, não, eu penso que isso poderá ser colocado ainda hoje à votação, ou não vinha na ordem do dia, só na próxima reunião. É. Sim.

Muito obrigada, senhora deputada, os serviços registaram, amanhã será votado. Arrasta-me, então, despedir-me, agradecendo uma vez mais os esclarecimentos prestados e a disponibilidade para estar aqui presente nesta comissão parlamentar de inquérito. Uma boa viagem de regresso a todos e até amanhã.