Audição de Manuel Pizarro
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Paula Santos
E na sua na sua opinião, quais é que foram os motivos para que todos os postos de trabalho do mapa de pessoal não tivessem sido ocupados e já agora faço-lhe a pergunta seguinte, que medidas é que tomou durante o período em que exerceu as funções de ministro para de facto assegurar ao, que esses postos de trabalho fossem ocupados?
Manuel Pizarro
Eu acho que manifestamente a carreira, quando nós falamos de recursos humanos do INEM, falamos naturalmente de várias profissões. A a profissão mais determinante são os técnicos de emergência pré-hospitalar, são os profissionais que estão quer nos meios operacionais, na na generalidade dos meios operacionais, há meios operacionais apenas com enfermeiros e médicos. Mas a maior parte dos dos meios operacionais do INEM envolvem técnicos de emergência pré-hospitalar e estão nos centros de orientação de doentes urgentes e, portanto, são de longe, no no mapa pessoal, à volta de 2000 recursos humanos no INEM do mapa de pessoal,
não é?
Manuel Pizarro
Os que estão efetivamente ocupados, cerca de 1400 ou 1500 serão técnicos de emergência pré-hospitalar e, portanto, isto dá para perceber qual é a dimensão. Evidentemente que essa carreira precisava de uma correção. Nós fizemos, ao longo do ano de 2022 e 2023, um conjunto de correções nessa carreira, um conjunto de valorizações remuneratórias na carreira que permitiram distinguir bem AOOO início da carreira daquilo que era o o salário mínimo quando cheguei ao ministério pouco com a evolução que tinha ocorrido o salário mínimo e não tendo ocorrido uma evolução da carreira na administração pública, no general das carreiras havia um 1 grande compactação, isso foi resolvido, foi parcialmente resolvido ao longo dos outros anos e no quadro do que nós tínhamos estabelecido, não apenas no ministério da saúde, mas no governo, nós tínhamos estabelecido como é que lidar com a revalorização do conjunto das carreiras de profissionais de saúde. Em 2022 fizemos um acordo com os enfermeiros que permitiu resolver um problema seríssimo que havia com os enfermeiros na contagem dos pontos e na valorização das carreiras. Cito de memória que, enfim 2 terços dos enfermeiros viram revalorizada a sua posição remuneratória nesse contexto.
Em 2023, fizemos um acordo com os médicos, um acordo que só foi conseguido com os sindicatos mas fizemos um acordo com um dos médicos que conduziu uma valorização, uma valorização remuneratória muitíssimo significativa da ordem dos 20 por 100 na na remuneração dos médicos e à criação do regime de medicação plena. Fizemos criamos também a carreira dos técnicos auxiliares de saúde, esse era um problema muito sério no conjunto de sistema de saúde em particular nos hospitais abrangia entre 20 a 25000 profissionais e tínhamos escalado para o ano de 2024 um conjunto de outras carreiras, nomeadamente a revisão de carreira dos técnicos da administração pré-hospitalar. E julgo aliás que o acordo
Manuel Pizarro
Que se seguiu ao nosso, chegou com o sindicato no finalzinho do ano de 2024, teve em larga medida em conta o trabalho que tínhamos deixado preparado para a reorganização dessa e para a revalorização dessa carreira.
Paula Santos
Mas a questão que se coloca é sabendo e o doutor Manuel Pizzarro sabe isso, que as saídas dos TEP's são superiores às entradas, que nos concursos que eram abertos não se conseguia fixar todos os trabalhadores para as vagas que tinham sido abertas e muitos depois acabavam por abandonar, e de facto há esta desvalorização da carreira, porque é que não foram tomadas as medidas para a valorização de facto da carreira, nas remunerações, progressões, nas condições de trabalho para se conseguir fixar estes trabalhadores no INEM?
Manuel Pizarro
Bem, se eu te sabe eu eu vou lhe responder mais ou menos com a densificação da da resposta que lhe dei anteriormente porque, sou estou apenas à procura dos dados rigorosos para lhe poder lhe lhe poder responder com todo com todo o detalhe. Nós fizemos em. Em 2022, no dia 16 de dezembro publicamos um 1º decreto de lei que alterou a estrutura remuneratória da carreira e que aumentou a remuneração à entrada na carreira dos técnicos de emergência de assembleia hospitalar. Aumentar, passaram do nível de ingresso 7 para o nível de ingresso 8, isso significou uma valorização da ordem dos 90 euros por mês na posição de ingresso, naturalmente isso depois reflete-se em todas as outras posições da carreira. Em 2023, no dia 18 de abril, no contexto do daquilo que foi aprovado mais globalmente de valorização dos trabalhadores da administração pública, foi possível fazer um aumento suplementar de um por 100 em relação ao aumento da função pública e em relação ao ao revalorização da carreira.
Finalmente, em novembro de 2023, foi aprovado o uma, foi fora para fazer efeito a partir de um de janeiro de 2024, foram atualizados os níveis 9 a 24 da tabela de remunerações únicas, o que significou o que o que significa um aumento do nível 8 de cerca de 890 euros que tínhamos aumentado para início do ano para cerca de 961 euros e 40, quer dizer, a ver, em um ano e pouco nós aumentamos cerca de 17 por 100 a remuneração da carreira dos técnicos de medicina hospitalar e digo, isto antes do processo de revisão da carreira que estava agendado com os sindicatos para 2024.
Paula Santos
Olhando para os dados estão disponíveis no relatório de atividades do INEM em particular estou a olhar para o ano 2024, sem contabilizar posições de coordenação, o número de TEP's entre 2022 e 2024 reduziu em 73. Como é que avalia isto? Porque a verdade é que, há aqui uma grande insuficiência relativamente àquilo que o governo fez porque não foi suficiente para de facto fixar os profissionais porque eles continuaram a abandonar o INEM.
Manuel Pizarro
Eu julgo que isso acontece por 3 ordens de razões distintas. 1º ordem de razão é a a profissão de técnico de emergência pré-hospital ela é uma profissão muito exigente, mesmo muito exigente do ponto de vista físico e do ponto de vista emocional. São pessoas cuja dedicação é imensa, trabalham 24 sobre 24 horas, sábados, domingos, feriados, na véspera de Natal, trabalham-se constantemente, têm uma, é uma profissão muito exigente do ponto de vista da da ligação humana, estão sempre a lidar com pessoas em sensação de dificuldade, com coisas muito bem-sucedidas que são muito recompensadoras do ponto de vista pessoal mas também com situações difíceis que acabam mal-sucedidas, que são penalizadoras, onde nós nos interrogamos sempre poderíamos ter feito mais qualquer coisa, é sempre muito muito tenso, isso faz com que uma parte das pessoas acabem por ao fim de alguns anos da sua atividade profissional desistirem decidirem enveredar para outra para outras carreiras, isso é inequívoco. Depois é verdade que nós não conseguimos promover de modo simétrico a valorização de todas as carreiras da administração pública, talvez ninguém o o consiga, eu estou a dizer que é impossível mesmo de fazer, nós tínhamos uma escala ao longo da legislatura para ir tratando carreira a carreira.
Não não não imagino que fosse possível ao mesmo tempo. Houve um conjunto, não despiciando, técnicos de medicina de assistência pré-hospitalar, que evoluíram para as novas carreiras criadas na na na autoridade de proteção civil porque entenderam que a remuneração não era melhor, mas entenderam que a relação entre a remuneração e o esforço exigido que era mais favorável. E finalmente havia mesmo que proceder à à dita valorização da carreira que estava agendada para o ano de 2024. Portanto, era isso mesmo que ia acontecer. Eu estou convencido que se essa revalorização tivesse sido feita no início de 2024, ao invés de ter sido feita no fim de 2024, talvez os resultados pudessem ter sido melhores.
Paula Santos
Gostaria de fazer uma outra pergunta, que se se prende com o seguinte. No período em que exerceu as funções de ministro, se autorizou a abertura de todos os concursos e de todas as vagas que foram solicitadas?
Manuel Pizarro
Tanto quanto me recordo, sim. Não me recordo de nenhum caso de pedido de abertura de vagas, não haver. Nós precisávamos mesmo de mais técnicos de emergência pré-hospitalar, portanto todos os pedidos de vagas que que eram solicitados ao ministério. Como julgo que a senhora deputada sabe, essa função estava dentro do ministério da saúde, delegada noutros membros do governo, noutros estados de estado, nós trabalhávamos como equipa, mas a senhora de estado de Maria de Tavares tinha tutela direta do INEM, senhor de estado Ricardo Meis tinha tutela dos recursos humanos. A minha convicção é que todos os processos foram autorizados.
Paula Santos
Eu faço-lhe esta pergunta porque na na auditoria da da IGF, relativamente ao quadriênio, é mais alargado ao período em que exerceu funções, 2021 a 2024, um dos aspetos que aponta é a ausência de procedimentos concursais para os postos de trabalho de de mapa pessoal. Como é que observa isto?
Manuel Pizarro
A a senhora deputada não foi isso que me perguntou. A senhora falhou, voltou-me se eu tinha autorizado todos os processos concursais. Eu tenho a convicção de que autorizei todos os processos concursais.
Paula Santos
Mas a verdade é que se há havia necessidade de, para assegurar o preenchimento de todos os postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, então, os concursos de de abrir mais concursos. Quer dizer, então, que os concursos que foram abertos não foram suficientes para alcançar esse objetivo.
Manuel Pizarro
Essa essa pergunta, senhor deputada, tem uma resposta que é sim, mas. E o mas é que há uma há uma limitação na capacidade de formação que o INEM tem. Só o INEM é que forma a técnica de administração pública hospitalar. A formação é muito exigente e muito demorada por razões que eu acho que todos conseguem compreender, aquilo não é uma função que as pessoas possam exercer sem terem tido uma formação prévia muito exigente e há de reparar que antes e depois desse quadriénio, é difícil abrir processos concursais no INEM que sejam muito superiores aí umas 200 pessoas por ano e já para formar 200 pessoas por ano naquele modelo é muito custoso. Portanto, eu diria não é na não é imaginável que seja possível do ponto de vista organizativa e de capacidade formativa, abrir muito mais do que essas disponibilidades em cada ano.
Paula Santos
Gostaria agora de lhe colocar um conjunto de outras questões que acaba por associar as questões de de relativamente aos recursos humanos mas também quanto aos meios de de emergência, porque a falta de trabalhadores no INEM levou à inoperacionalidade em diversos momentos dos meios de de socorro, mas também sabemos que há meios de socorro que ficaram inoperacionais porque já estavam para lá daquilo que era o tempo de vida útil, com com muitos quilómetros e que precisavam de facto também de um investimento a esse nível. Verificamos que no período em que exerceu funções 2022, 2023 e 2024, socorro dos mesmos dados do relatório do INEM, e há um aumento eu diria bastante significativo da inoperacionalidade, em particular das das ambulâncias de emergência médica. O que eu gostaria de saber era, que medidas é que tomou para assegurar a operacionalidade dos meios de socorro do INEM?
Manuel Pizarro
Ora bem, em abril, 1º é absolutamente factual que há uma deterioração dos de desses equipamentos sobretudo dos meios das das viaturas ao serviço do INEM em função da sua vetustez. Ora vamos lá ver, nós enfrentamos nesses anos, situações de altíssima complexidade na disponibilidade no mercado de viaturas. Recordo que esses são os anos em 1º nos 2 nos 2 ou 3 primeiros anos desses 24021 2022, antes de ele chegar ao ministério da saúde, se passou para o período da pandemia e depois houve as consequências dramáticas da pandemia somadas às consequências da guerra na na Ucrânia, sobretudo esse setor para dizer em abril de 2023 foi lançado um procedimento para aquisição de cerca de 90 viaturas, 89 viaturas. Sim, abril de 2023. O de era da no de era da república ao anúncio número 6043 barra 2023, lançado pelo SPAP para adquirir 89 viaturas para o INEM e esse concurso acabou por ficar deserto porque nenhuma empresa apareceu para oferecer as viaturas.
Foi um foram anos, os senhores deputados julgo que terão memória disso e têm sempre possibilidade de aferir isso nos dados, são anos onde houve uma diminuição enorme de determinadas viaturas, sobretudo por indisponibilidade de de materiais, nomeadamente os materiais para fazer os micro os microchips cada cada veículo destes tem entre 1004 por 100 a 3000 microchips. 70 por 100 da produção de gás neon, que isso é essencial para os microchips, era feita na Ucrânia.
Paula Santos
Na nas audições que já houve aqui na comissão de inquérito, foi-nos transmitido que havia um plano de investimento para o reforço dos meios, ele de facto tinha ficado parado no período da da COVID e que nunca mais, e que não voltou a ser retomado, esse plano de de investimentos. E eu gostaria de perguntar porque é que não voltou a ser retomado.
Manuel Pizarro
Senhor deputado, eu o que lhe posso responder é isto. Em abril de 2023 fizemos o esse 1º procedimento para a contratação de viaturas que ficou deserto, repito por incapacidade de resposta do mercado. EEE aprovamos ainda em 2023, uma resolução de conselho misto, resolução de conselho misto número 166 barra 2023, que autorizou a compra de 312 viaturas que deviam ter sido adquiridas nos anos 2024, 2025 e 2026. A senhora deputada diz e bem que eu fui ministro entre 2022 e 2024, mas convém-me esquecer que 2024 foi só até o dia 2 de abril. Portanto, fica.
Paula Santos
Relativamente aos meios aéreos, alguma vez foi equacionado a possibilidade do INEM ter a sua própria capacidade para não ficar dependente de entidades privadas?
Manuel Pizarro
Senhor deputada, eu estou muito à vontade nessa questão porque não não neste período em que fui ministro, mas foi no período em que fui secretário de estado entre 2008 e 2011, com a tutela direta do INEM, que foi criado o serviço de helicópteros de emergência médica. E portanto eu conheço esse dossiê com todo o detalhe. Do nosso ponto de vista, é completamente impossível uma instituição como a INEM ser proprietária de um conjunto que há de ser sempre muito limitado de helicópteros, não podem ser só os 4, para ver 4 operacionais terão de ser 6 7 8. Isso não não há qualquer dimensão para resolver os problemas técnicos e tecnológicos quer da da da manutenção dos helicópteros, quer da formação e da disponibilização dos pilotos para esses helicópteros. Isso pareceu-nos muito mais do que nesta fase em que fui ministro, eu dediquei-me esse assunto muito intensamente quando fui se de estado e quando repito, nós criamos o serviço de de helicópteros em 1900 EEAA TV, mas foi na, foi criado por mim quando se estava de estado.
Não, isso não nos pareceu que houvesse qualquer capacidade se a senhora deputada conhecer alguma instituição similar ao INEM que seja dona de meia dúzia de helicópteros e consiga tomar conta deles, eu eu desconheço que isso exista na Europa toda.
Paula Santos
A verdade é que deixa o país refém de entidades privadas com os desenvolvimentos que se conheceram depois mais recentemente no final do governo do Partido Socialista e depois no início do governo do PSD CDS. Eu gostava de só fazer uma última pergunta para para concluir, porque o INEM
Paula Santos
creio que teve saldos positivos, e a questão que eu gostaria de lhe perguntar é porque é que esses saldos não foram utilizados para a capacidade do INEM, para fazer investimentos e reforçar essa mesma essa mesma capacidade?
Manuel Pizarro
Senhor deputado, eu não, nem nas dificuldades de contratação de recursos humanos, nem nas dificuldades de reequipamento, invoquei razões de natureza financeira o INEM, de facto, teve sempre resultados positivos, portanto, não foi, nunca foram razões de natureza financeira. Questão diferente é nós tentarmos avaliar com todo o rigor se a despesa pública está a ser bem feita ou mal feita. Isso se justificam esses aumentos, seguramente discutiremos na na ao longo desta ronda as vicissitudes do tal concurso dos helicópteros. O que atrasou o concurso dos helicópteros não foi não haver recursos financeiros no INEM. Foi nós ponderarmos bem um aumento de custo do do do do anual de que nós pagar que era cerca de 60 porcento.
Nós nós acabamos em 2023 uma contratação de 4 meios aéreos durante 24 horas por dia disponíveis que custou cerca de 7.5 milhões de euros por ano e decidimos aumentar para o o concurso para os 5 anos seguintes para 12000000 de euros por ano, naturalmente que essa essa ponderação de aumentar 60 por 100 da despesa demorou, foi foi 1 1 1 ponderação difícil que tivemos que fazer e como se veio a saber, mesmo esse concurso com esse aumento se ficou ficou o desastre, portanto ainda foi preciso aumentá-lo mais. Ora, isso, mas nunca foi por razões de constrangimento financeiro que o INEM não pôde contratar recursos humanos, foi limitações da formação, limitações da disponibilidade de pessoas, nem nem contratar meios. Repito, lançamos um concurso para adquirir viaturas em abril de 2023 que ficou deserto.
Francisco Pimentel
Muito obrigado, senhoras e senhores deputados. A doutora Paula, a senhora deputada Paula Santos utilizou 21 segundos a mais, portanto a dizer que a presidência vai dar essa tolerância mas que não abusem. E, tem a 2º ronda, preciso então da 2º ronda, portanto é só para dizer por uma questão de equidade em relação a todos, utilizou 21 segundos, quando chegar o tempo chamarei a atenção, 21 segundos utilizarei o botãozinho aqui de corta a palavra, se todos concordarem. Muito obrigado, espero que não seja necessário. Tem vai usar a palavra do senhor deputado Gelar Gonçalves, pelo grupo, do senhor deputado Gelar Gonçalves, pelo grupo parlamentar do PSD, e tem 8 minutos.
Faça a favor, senhor deputado.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado, senhor presidente. Caras e caros colegas deputados, o senhor doutor Manuel Pizzarro. A minha 1º questão é e e teve a oportunidade de de à passa falar sobre isto mas, dada a importância estratégica do INEM, o setor fazia, o doutor, o setor fazia um acompanhamento regular enquanto ministro?
Manuel Pizarro
Sim, era o acompanhamento direto a ser feita pela sociedade de estado de Margarida Tavares mas fazia um acompanhamento completamente regular desse e de todos os outros setores.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado. Um dos processos que teve que gerir, no que concerne ao INEM foi a decisão de recondução do setor, a a decisão de recondução do doutor Luís Meira. À altura e, aquilo que nós conseguimos apurar quer a Phoenix, a Associação Nacional de Bombeiros e Agentes de Proteção Civil, quer a ANTEM, apresentaram algumas considerações em relação a esta decisão e alertaram até por escrito, a sua posição quanto à recondução do doutor Luís Meira. Consectivos descalabos muito de muitos deles com condenações em tribunal, mas também, chegaram a enviar até um documento formal para os grupos parlamentares e para o
senhor
José Lago Gonçalves
presidente da república. EAA minha questão para o senhor doutor Manuel Pizzarro tem que ver se ponderou ou não estas circunstâncias, aquando da tomada de decisão de recondução do doutor Luís Meira.
Manuel Pizarro
Muito obrigado, senhor deputado. Sim, ponderei. Eu faço uma avaliação muito positiva das capacidades profissionais e da atitude de profissional do doutor Luís Meira e até diria, sem querer ser deselegante para ninguém, que tudo o que aconteceu no INEM depois da saída dele revela que eu me parece que fiz uma decisão muito ajustada.
José Lago Gonçalves
Bom, Eu queria alertá-lo que já no decorrer desta comissão parlamentar de inquérito, não não foi essa a opinião maioritária. Todavia, a minha questão prende-se com o seguinte, uma vez que havia toda esta contestação em torno da recondução do doutor Luís Meira, a minha pergunta é a seguinte, por que é que o o, à altura ministro Manuel Pizarro, contra tudo e contra todos, optou por reconduzir o doutor Luís Meira no cargo tendo em conta todas estas esta contestação que havia à altura?
Manuel Pizarro
O deputado, eu eu respeito naturalmente a sua análise sobre esta matéria, tenho mesmo que o fazer, não pode ser de outra forma. Eu não senti que essa contestação fosse assim tão generalizada. Por exemplo, a ordem dos médicos tinha uma opinião muito favorável sobre a ação do do doutor doutor Luís Meira, que me transmitiu em inúmeras em inúmeras ocasiões e e vamos a ver. A verdade é que houve, antes de eu ser ministro, houve um 2 procedimentos concursais que foram encerrados pela CRESAP por não haver uma lista de pessoas suscetíveis de serem apresentadas ao governo portanto não houve 3 candidatos aprovados em condições de serem de serem selecionados, o que revela que também não havia uma grande disponibilidade em matéria de de outras pessoas que se quisessem oferecer para uma tarefa tão exigente como era a tarefa ser presidente do conselho diretivo do INEM. Eu respeito a avaliação que todos os outros façam, eu tenho uma avaliação muito positiva do do comportamento profissional do doutor Luís Meira.
José Lago Gonçalves
Obrigado. Portanto, não tomou nenhuma diligência à altura enquanto ministro, no sentido de tornar este concurso mais competitivo, no sentido de surgirem outros candidatos no sentido de substituir o doutor Luís Meira?
Manuel Pizarro
Senhor deputado, eu respeito, mas eu não compreendo sequer o alcance da sua pergunta. Eu não eu, os concursos são abertos e eu não vejo como é que eu os posso tornar mais competitivos, quer dizer, o concurso é aberto e quem sequer o pôr ao concurso, o põem-se ao concurso. Há uma coisa que que que a minha, o meu comportamento enquanto ministro demonstra, que é o facto de terem sido escolhidas para diferentes funções de chefia, pessoas que vieram produzir enormes alterações nas instituições onde estavam, o que quer dizer que eu não condicionei nunca nenhum concurso na CRESAP, não condicionei a favor de ninguém. Preventi que os concursos frequencem com normalidade e fiz no final a escolha que entendia que devia fazer.
Portanto, teve oportunidade de nos
mencionar
José Lago Gonçalves
Considera que na altura se tomou tomou uma decisão acertada, eu vou só só para refrescar a memória, o senhor doutor reconduziu o doutor Luis Meira em agosto de 2023. Em julho de 2024, menos de um ano depois, o senhor doutor Luis Meira admite-se acusando o seu ministério de negligência. E a minha pergunta é, se mantém essa afirmação de que avalia positivamente a a sua decisão de condução do doutor Luis Meira.
Manuel Pizarro
Senhor deputado, eu deixei de ser ministro no dia 2 de abril de 2024. Pá, e peço, eu responderei às perguntas todas se quiserem dando a minha opinião, mas eu acho que esta comissão está mais interessada em factos do que em opiniões. Quer dizer e portanto não peça para opinar sobre o que aconteceu a seguir. O senhor deputado tem seguramente acesso ao documento do tribunal de contas em que o tribunal de contas que é absolutamente isento, se pronuncia sobre esse conflito entre o então presidente consecutivo do INEM, doutor Luís Meira, e a atual, a então e atual ministra Ana Paula Martins. OOO tribunal de contas diz o que é que pensa sobre isso, portanto eu não não me peça a mim que como está em delicadeza de vir aqui reproduzir isso.
José Lago Gonçalves
Eu não não não lhe estou a pedir para cometer nenhuma delicadeza estou-lhe a pedir, e de uma forma relativamente clara, para comentar na medida do possível, aquilo que é a sua decisão de recondução, na no conselho diretivo do INEM, alguém que depois revelou que, não era a decisão correta. E, quer as associações do setor lhe comunicaram por escrito antes da recondução, aliás, até determinaram por escrito que que vossa excelência era corresponsável em todos os eventos adversos que viessem a ocorrer por alguma incapacidade reiterada do INEM. Inclusive, o doutor Vítor Almeida disse aqui, na comissão parlamentar de inquérito afirmou categoricamente, que inclusive no que toca ao desvio de verbas que falaremos à frente, custou vidas e a minha pergunta é muito simples. Se reconhece responsabilidade política nesta cadeia de eventos? Se sim, em que sentido?
Se não, a quem é que reconhece responsabilidade? É meramente isto.
Manuel Pizarro
Senhor senhor deputado. Tanto quanto eu sei, mas eu nessa altura já não era ministro, a demissão do doutor Luís, o pedido de demissão do doutor Luís Meira no final ou em julho de 2024 repito eu já não era ministro, não posso precisar as datas com o mesmo rigor, do que do período em que fui governante, decorre no contexto de um conflito mais ou menos público com a cerimista da saúde, sobre o tema de do lançamento ou do não lançamento do concurso para a frota de helicópteros Biném. Repito-me sobre isso sobre o sobre isso muito melhor do que o que eu posso dizer, pronunciou-se o tribunal de contas sobre quem é que tem razão nessa nessa disputa. Portanto, haver haver alguém a quem se tem que atribuir responsabilidade nessa matéria, nessa matéria em concreto, não é seguramente a doutora Luís Meira. Repito, a não, eu, os seus deputados são evidentemente completamente desesperados para serem o que entenderem.
Agora, há há um órgão de jurisdição independente, que é o tribunal de contas, que diz com clareza quem é que acha que é responsável sobre essa matéria, até com uma clareza e com uma dureza que eu pessoalmente nunca tinha visto em nenhum documento do tribunal de contas, enfim, também não sou especialista nessa matéria, pode haver pode haver outros casos, eu nunca tinha visto um caso em que o tribunal de contas com tanta clareza se pronunciasse sobre essa sobre essa matéria. Pá, quanto à existência de na na área da do da emergência, do socorro da emergência, há dezenas, há talvez centenas de instituições, bem só as corporações de bombeiros, são aí umas 400. Eu tenho, estive enquanto fui governante, bem antes e depois e antes, durante e depois de ser governante, tenho sempre em conta a opinião de todos, não quer dizer que ele decida em função da opinião de alguns porque alguns por mais relevantes que sejam são alguns. Há uns que pensam de uma maneira, há outros que pensam de outra. É o, faz parte do mundo moderno, só faltava agora que nós julgássemos os dirigentes da administração pública em função da opinião de uma ou de outra organização que nós devemos respeitar e ouvir, mas que não pode ser essa a forma de fazer o julgamento dos de dos dirigentes da administração pública e espero aliás, que nunca venha a ser.
Manuel Pizarro
O doutor Luís Meira o que considero exemplar o comportamento profissional e ético do doutor Luís Meira. E teve a teve até a ocasião de dizer, olha a respeito desse tema dos helicópteros, que se não fosse a Eu não eu não falei de helicópteros. Que se não fosse a coragem e a dedicação à causa pública do doutor Luís Meira, os portugueses teriam ficado sem serviço de helicópteros de emergência médica algures a meio de 2024, porque foi preciso muita coragem para o doutor Luís Meira, sem apoio da tutela, como veio a público, ter feito um contrato de ajuste direto durante um ano, sem saber as consequências que isso podia ter para a sua vida pessoal e profissional, de acordo com a interpretação que o tribunal de contas viesse a fazer. Felizmente o tribunal de contas fez a interpretação que eu acho que é a única justa, mas que não compete a mim, enfim, não é a interpretação do tribunal de contas só me compete elencá-la que foi que o doutor Lismeira atuou em estado de necessidade perante a completa falha da de, do seu do do cumprimento da tutela à época.
José Lago Gonçalves
Muito bem. No âmbito desta comissão parlamentar de inquérito, o senhor deputado Carlos Pereira disse em passagem que o problema do INEM nunca foi financeiro, foi sim um problema de má gestão e a minha pergunta para si é se concorda com esta afirmação na sequência daquilo que acabou de proferir. O senhor deputado Carlos Pereira do Partido Socialista.
Manuel Pizarro
Vamos ver. Eu, eu em 1º lugar não tenho não tenho a apreciação, eu tenho visto a apreciação generalizada de que o INEM é uma instituição que funciona de forma deficiente. Eu acho que o INEM tem tem problemas, mas o INEM é uma excelente organização da administração pública portuguesa, a quem os portugueses devem muito, muito, muito. Eu com isto o o INEM atua em uma área de profunda delicadeza, é uma área que tem a ver com a preservação da vida humana, da da vida, da qualidade de vida, da tudo isso é uma área muito delicada e sempre que ocorre um falhanço, esse falhanço, essa falha e essa insuficiência nunca pode ser desvalorizada. Mas convém nós não olharmos apenas para as coisas que são apesar de tudo pontuais em que o sistema de emergência pré-hospital há falha, em vez de olharmos para os milhares de situações em que todos os dias o INEM responde de forma adequada à salva de vidas.
Eu acho que o INEM é uma grande organização e é uma organização que gere de forma muito adequada os meios que tem ao seu ao seu dispor. Do ponto de vista estritamente financeiro, é difícil falar que haja um problema no INEM porque o INEM tem, pelo menos enquanto eu fui membro do governo, teve sempre saldos positivos, portanto não se pode dizer que haja uma instituição que acaba o ano com um saldos positivos, não se pode afirmar que tenha um problema financeiro.
José Lago Gonçalves
Já vamos falar sobre os saltos. A minha questão era, muito diretamente, se discorda ou concorda com a afirmação proferida por um deputado do Partido Socialista, de que os problemas de gestão do INEM não tinham que ver com o quadro financeiro, mas sim eram problemas de má gestão. E se concorda ou discorda de que esta afirmação imputava essa má gestão ao doutor Luís Meira.
Manuel Pizarro
Eu eu não sei se o senhor deputado Carlos Pereira fez ou não fez essa afirmação. Eu não tenho opinião de que haja má gestão no INEM.
o, o
José Lago Gonçalves
senhor doutor Manuel Pizzarro, neste momento, discorda da afirmação do Partido Socialista atual, no sentido de que há uma discordância então do, à data, à data, ministro da saúde, Manuel Pizzar, uma mudança de posição. Mas, relativamente ao estado de gerência já vi que está relativamente, está com vontade de falar no tema eu também vou-lhe colocar uma questão nesse sentido e sei que tem conhecimento que entre 24023, mais de 120000000 de euros em saldos de gerência do INEM foram transferidos para a ACSS. A vossa excelência estava no governo entre 2022 e 2023.
Francisco Pimentel
Senhoras e senhores deputados, eu agradeci que não fizessem comentários paralelos, deixem, interrompam-se só, deixem o senhor deputado fazer o seu interrogatório e depois o depoente terá a liberdade de responder. Agradeço.
José Lago Gonçalves
Como eu estava a dizer, no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito já ficou apurado que este esta transferência manteve-se por decisão política, ficou apurado também, uma declaração do doutor Vítor Almeida de que o desvio de verbas custou vidas. O próprio doutor Luis Meira que reconduziu e que mantém a posição embora em contradição já com o Partido Socialista atual, disse que estas verbas poderiam ter mitigado problemas e eu a minha pergunta vai nesse sentido enquanto agente político quando chegou ao ministério e se deparou com esta situação, qual é que era a sua opinião em relação a este desvio de verbas?
Manuel Pizarro
Senhor deputado, a classificação desvio de verbas é do senhor deputado e não sei qual é a sua formação de base, não sei, imagino que possa ser jurista que há muitos
Transferência orçamental de verbas.
Manuel Pizarro
Bom, é é que é que, pelo menos nesta sede que é o parlamento nós temos que ser muito rigorosos porque se houver desvio de verbas estamos a falar de um crime. Se houver,
Olha, neste no caso vertente estamos a falar de um procedimento orçamental que eu entendi sempre como normal. O o debate é saber, vamos a ver, o o facto de o dinheiro estar na ACSS ou estar no na conta do INEM muda alguma coisa do ponto de vista da da instituição financeira e orçamental do estado? Eu desconheço que isso aconteça. Mas é que eu, aliás, eu eu julgo que ainda é isso que se passa hoje, não sei qual é a situação, com franqueza eu não acompanho, tenho uma vida E
Manuel Pizarro
Vamos ouvir uma coisa. OOO INEM não adquiriu viaturas em 2023, não por nenhuma razão de natureza orçamental, mas porque em um concurso que foi aberto, com um valor que eu, poderei descobrir qual é de 8 ou 9000000 de euros para adquirir viaturas, não vem em nenhuma empresa ao ao ao concurso, que não teve nada a ver com com a situação financeira ou com as verbas. As Claro claro
José Lago Gonçalves
que eu não lhe perguntei sobre viaturas, eu só lhe perguntei se isto teria algum efeito naquilo que era a gestão do INEM.
Manuel Pizarro
Senhor deputado, as verbas do INEM, as verbas do INEM para o que onde servir? As verbas do INEM servem para, arcar com as despesas de recursos humanos, arcar com as despesas de viaturas, pagar serviços, nomeadamente os serviços do do helicópteros de emergência médica, e para remunerar o conjunto dos dos parceiros do INEM do serviço de emergência médica, sobretudo corporações de bombeiros e unidades da Cruz Vermelha, portanto servem para isso. Nada disto deixou de ser feito por por ter existido a transferência de saltos, se tivesse deixado de ser feito, eles tinham que encontrar uma 1 solução para isso. Eu recordo, aliás, que já há muitos anos que não se mexe no modelo de financiamento do INEM. Eu quando fui secretário de estado, em 2009 ou 2010, aumentamos a percentagem de seguros de um para 2 por 100 O governo que se seguiu com o ministro Paulo Macedo aumentou de 2 por 100 para 2 e meio por 100 e de então para cá nunca se mexeu na percentagem dos seguros que, seguros de vida e seguros de acidentes de de de seguros de automóveis que remuneram o INEM, porque o INEM teve sempre saldo orçamental positivo.
José Lago Gonçalves
A minha questão é no sentido da unanimidade técnica que, dos intervenientes nesta CPI, determinaram que a gestão, a questão da transferência de verbas conduziu a uma redução da capacidade operacional do INEM. A própria IGF chegou à mesma conclusão. E os únicos agentes políticos que discordam são aqueles que estão correlacionados com a governação do Partido Socialista. Como é que explica esta unanimidade técnica e esta divergência de opinião em relação aos governantes do Partido Socialista?
Manuel Pizarro
Doutor Manuel Pizzar tem De números peço desculpa, senhor, desculpa. Para poder, peço desculpa peço desculpa, Se calhar devia ter os meus papéis mais bem organizados, estou um bocadinho destreinado desta função parlamentar. O, vamos a ver
Manuel Pizarro
Vamos a ver. Nós, durante o ano 2023, já depois dessa transferência de verbas, nós procedemos ao aumento por 2 vezes da remuneração dos profissionais do INEM, o designamento da dos técnicos de emergência pré-hospitalar, aumentamos 3 vezes a remuneração dos parceiros do INEM entre 2022 e 2023 para fazer face ao aumento dos encargos, nomeadamente dos encargos com combustíveis e outros encargos que naquele período inflacionário que se seguiu à, ao início da guerra da, provocada pela invasão da Rússia na Ucrânia, e lançámos um procedimento de aquisição de viaturas que só não foi concretizado, por não ter havido nenhuma proposta no mercado. Eu não consigo compreender, repito, não senti em nenhuma destas circunstâncias que o problema da falta de recursos, de financeiros se colocasse. Repito, mesmo a demora no lançamento do concurso dos helicópteros não decorreu de falta de meios financeiros, mas decorreu de uma cuidadosa ponderação entre um ciclo de 5 anos e o ciclo seguinte de aceitar um aumento de 60 porcento do custo para o estado. Não nunca esteve em causa que nós não pudéssemos pagar esses 12000000 de euros, estava em causa saber se fazia mesmo sentido aceitar que as novas condições de mercado obrigavam a aumentar 60 por 100 da despesa que o estado pagava e isso naturalmente exigiu uma ponderação e uma 1 ocultação de e uma análise muito cuidadosa.
Nunca nunca foi o tema financeiro, nunca foi o tema que impediu essa evolução.
José Lago Gonçalves
Então, naquilo que diz respeito aos recursos humanos, o que é que, como é que se traduz em um decréscimo de profissionais e nas próprias que vossa excelência teve oportunidade aqui de mencionar? Isso não era uma questão financeira.
Manuel Pizarro
Senhor deputado, mesmo em relação ao decréscimo de profissionais é objetivamente verdade que entre 2022 e 2024, há um pequeno decréscimo de profissionais, que é mais grave porque se já se eles já não eram suficientes em 2022 claro que o decréscimo se torna mais grave, mesmo assim é o maior número de sempre profissionais no INEM, não tenho nenhuma comparação com o número de profissionais do INEM, que o INEM tinha uma década antes quando eu fui, quando eu tive a tutela do INEM enquanto secretário de estado, não são mais, são muitíssimos mais. Portanto o INEM mesmo assim teve uma evolução muito positiva e repito nós tínhamos, nós promovemos 2 aumentos remuneratórios dos profissionais, dos técnicos de medicina-se pré-hospitalar no final de 2022 e a meio de 2023 e e 2024 era o ano em que se ia renegociar essa essa carreira. Coisa que aliás, o governo que se seguiu ao meu, ao governo em que eu fui ministro, acabou por fazer, é verdade só em dezembro de 2024, e só depois da greve que provocou toda a agitação pública que provavelmente conduziu à constituição desta comissão mas isso já não é a mim que tenho que perguntar, senhor deputado.
José Lago Gonçalves
Mas eu não lhe perguntei isso. Naturalmente que eu entendo, tente aqui atribuir uma resposta distinta àquilo que era a minha questão mas, a verdade é uma, em 2023 saíram 80 técnicos do INEM. O sistema tinha metade dos efetivos necessários. A Antema apresentou propostas de valorização salarial e, vossa excelência nunca conseguiu chegar ao a este acordo enquanto era ministro e isso deve ser o quê? Ao invés, que o governo dá ADO acordo salarial acabou por ser feito nas semanas seguintes.
E a minha pergunta é muito simples, que medidas concretas, que medidas concretas é que vossa excelência enquanto era ministro tomou para travar este êxodo de pessoas e de profissionais no INEM? Chegou sequer a reunir com a ANDEM? Chegou a reunir com estas associações profissionais?
Manuel Pizarro
Senhor deputado, em 1º lugar, não é verdade que o INEM tenha metade dos recursos humanos que que tem necessidade, não é verdade? Tinha. Não é palavra, peço muita desculpa, senhor deputado, os números são o que são, quer dizer, o em o, vamos admitir, eu não vou utilizar OOO registo do quadro pessoal de 2023, por admitir que há ali um erro que diminui o quadro pessoal em relação ao que devia ser. Vamos admitir que 2023 era igual a 2022? O INEM tinha 1383 efetivos para 1927 postos de trabalho em 2023, são 2 terços e não 50 por 100 enfim, apesar de tudo um número bastante distinto.
E já agora, em 2000 e e 24 passou a ter 2000 e e 13 postos de trabalho no quadro pessoal, foi o maior quadro pessoal de sempre e tinha 1400 postos mais ou menos ocupados, sempre 2 terços. Não não, isto não diminuiu, e é o tema de que faltavam faltavam recursos humanos. Tanto quanto eu sei, em 2025 e 2026 não estamos melhor, tanto quanto eu sei, mas os senhores deputados terão essa essa informação melhor que eu. Quanto ao facto de ser muito fácil resolver o problema de um acordo, consta que nos vimos em Sampaio Hospital, ó senhor deputado, o conceito de semanas dá para tudo, mas entre 2 de abril e algures em dezembro quando foi feito o acordo são de facto semanas, são é para aí 40 semanas.
Eu O que eu tenho de dizer?
Manuel Pizarro
Eu sou só chamadão. O acordo foi feito em dezembro de 2024, não foi feito no passado umas semanas de chegarem ao governo.
José Lago Gonçalves
Eu agradeço as suas considerações relativamente ao período em que não operou e não tinha a tutela da saúde. Todavia, a minha última questão prende-se com um tema que tinha muita vontade de falar também e que até mesmo não não questionando sobre O
José Lago Gonçalves
Respondeu ainda ainda tenho senhor presidente 21 segundos, e nesse sentido muito rapidamente, sobre a os processos de renovação de frota, que estavam previstos desde 2023, logo após, ter assumido esta função. O concurso dos helicópteros estava em impasse. Que decisões concretas é que vossa assistência tomou para.
Manuel Pizarro
O concurso dos helicópteros, como se sabe, pronto o contrato terminava no dia 31 de dezembro de 2023. Resolução do conselho de ministros que lança um novo concurso foi aprovada, eu direi que em novembro de 2023, não, peço desculpa por não ser capaz de dizer o dia, mas em novembro de 2023, o processo concursal foi lançado e no entretanto eu autorizei o INEM, portanto, assumo com responsabilidade isso, autorizei o INEM a com a fazer um ajuste direto por 6 meses da operação dos helicópteros de emergência médica, que sendo que para podermos pagar aquilo que estava na nossa disponibilidade de pagar, que era 12000000 de euros por ano, portanto em 6 meses 6000000 de euros por ano, tivemos que fazer com que 2 dos helicópteros se mantivessem em funcionamento durante 24 horas e outros 2 se mantivessem em funcionamento apenas durante o turno diurno.
Estou muito disponível para debater essa minha decisão, sobretudo confrontada com tudo o que aconteceu a seguir, senhor senhor deputado, estou muito tranquilo com essa minha decisão. Eu eu tomei essa decisão, não fingi que não a tomei. Não escondi essa decisão, paguei o preço político que tinha que pagar por essa decisão e não não foi uma decisão tomada à, nem o senhor presidente do INEM teve que andar a insistir muito comigo para eu receber ou para falar com ele sobre essa decisão, era uma decisão que tínhamos que tomar. Julgo que em meados de fevereiro ou no início de março, não tenho, há que ter em conta nessa altura o governo já estava em funções de gestão, o governo estava em funções de gestão a partir do início de dezembro de 2023, em meados de fevereiro ou no início de março, foi-me comunicado pela SPMS que o concurso tinha ficado deserto no sentido em que as 2 empresas tinham apresentado propostas, estavam as 2 muito acima dos 60000000 de euros, que repito, já representavam um aumento de 60 por 100 sobre o contrato anterior. O contrato anterior eram 37.37 e meio milhões de euros por ano, aquele concurso, aquele o novo contrato foi a concurso por 60000000 de euros por ano.
O INEM tinha feito no, em abril de 2023, um processo de auscultação no mercado, na qual tinha aparecido uma empresa que se disponibilizava a vir ao concurso por 56000000 de euros, onde nós tínhamos razões para acreditar que com os 60000000 de euros seria possível ter uma empresa a prestar o serviço, a verdade é que as 2 empresas que apareceram no concurso apareceram por valores muito acima dos 60000000 de euros. Eu entendi em março, a dias das eleições legislativas, entendi que não era eu que ia lançar um novo procedimento. Esse assunto foi tratado com todo o rigor na pasta de transição, o que aliás é fácil de documentar, e eu defini junto da senhora ministra que da equipa que veio a tomar possa seguir, que era urgentíssimo lançar um novo concurso, na minha opinião por montante de 75000000 de euros, o concurso acabou por ser lançado muitíssimo, para aí um ano depois disto, por um montante ainda acima dos 75000000 de euros. Portanto não, acho que a minha medida estava estava certa. Fez-me outra pergunta além dos helicópteros, havia outra, eu peço desculpas, deputado.
Francisco Pimentel
Muito obrigado. Vai usar agora da palavra a senhora deputada Patrícia Nascimento pelo grupo parlamentar do Chega, tem 7 minutos, faça favor, senhor deputado.
Patrícia Nascimento
Obrigado senhor presidente, cumprimento o senhor ex-ministro Manuel Pizarro e foi secretário de estado do governo de José Sócrates, se é currículo ou cadastro fica para si. Também foi ministro da saúde durante a maioria absoluta de António Costa, portanto tinha uma tutela plena, tinha informações do estado da saúde porque é profissional de saúde, sabia o estado em que está a saúde em Portugal. O que não teve ou que não exerceu foi a sua pasta e com eficácia, porque durante esta maioria absoluta poderia ter feito aqui, resolvido alguns problemas da saúde que não houveram oportunidade de resolver nem antes nem depois. Referiu na comissão da saúde em setembro de 2024 que não concordava com a avaliação que se fazia do INEM e que as pessoas podiam esperar do INEM era que ele não falhasse. Pois bem, isso agora é bastante questionável essa situação se o INEM falha ou não falha.
E prova disso é esta CPI ao estarmos aqui. Eu queria lhe perguntar se acredita em milagres.
Manuel Pizarro
Muito obrigado, senhora senhora deputada. Eu tenho uma avaliação, eu vou interpretar a sua pergunta como uma espécie de provocação, não lhe vou responder diretamente porque não não, acho que esta não é uma comissão para tratar de assuntos de foro religioso, é um assunto para tratar de assuntos de foro terreno, pelo menos essa é a minha interseção sobre esta sobre esta comissão. Tratemos aqui da parte temporal e deixamos a parte espiritual às organizações próprias para tratarem dessa dessa matéria.
O o,
Manuel Pizarro
eu sustento que o INEM é uma grande instituição do país. E que na comparação internacional, o INEM honra Portugal e honra os portugueses. Os profissionais do INEM são pessoas qualificadíssimas, na sua maioria pessoas dedicadíssimas, e o INEM responde com prontidão e com qualidade ao esmagador número dos casos para os quais é ativado. Há falhas e há espaço para melhorar. Havia em 2022, havia em 2023, havia em 2024.
O que nunca aconteceu na história do INEM, na história da da da emergência pré-hospitalar do nosso país foi aquilo que se passou no final do ano de 2024, aquando da da greve que assolou o INEM, julgo no fim de outubro, últimos dias de outubro, nos primeiros dias de novembro. Isso é que nunca tinha acontecido antes, portanto, senhora deputada, quando eu me referi à resposta do INEM e à confiança que os portugueses podem ter, essa isso foi tudo anterior a esses dias fatídicos em que, de facto, a resposta do INEM esteve muito comprometida.
Patrícia Nascimento
Que o INEM presta um socorro que todos nós agradecemos é é uma realidade mas palavras levas o vento, e o senhor como profissional de saúde que é, as pessoas estão cansadas disso. E portanto se formos pensar aqui de uma forma racional, aumentarmos recursos humanos conseguimos aumentar os serviços prestados, correto? E se diminuirmos recursos humanos conseguimos diminuir, em consecutivamente não é consequentemente diminuímos a oferta não é dos serviços e a resposta que podemos dar. Portanto, temos aqui alguns documentos no relatório anual de gestão de atividades onde temos no ano de 2023 menos 0.8 chamadas atendidas no CODU. Temos mais 1.5 porcento de acionamentos do INEM.
Mais, temos mais 27.9 vias verdes AVC's, temos mais 33.6 vias verdes coronárias portanto, quando eu lhe perguntei se acreditava em milagres como é que isto se faz quando temos menos 19.7 de investimento em viaturas, quando temos menos vemeres, temos vemeres ao nível de 2023, ao nível de 2018, quando temos menos ambulâncias de emergência médica, quando temos menos 16 porcento de recursos humanos, Portanto como é que se faz isto? Como é que se trabalha nestas condições?
Manuel Pizarro
Senhor deputado, a senhora tem toda a razão naquilo que afirma. Mas é trabalha-se por isso mesmo, porque os profissionais de INEM são pessoas cuja dedicação é inexcedível. E eu lamento muito que por vezes se por vezes se misture a que a justa crítica às disfunções aos problemas que o INEM tem, com a ideia de que o INEM não dá uma resposta, isso não é pura e simplesmente verdade. O na esmagadora maioria dos casos, o INEM dá uma resposta com grande qualidade, com grande humanismo, com grande profissionalismo e de forma atempada. Isso não, isso nunca, nunca permite desvalorizar os casos em que isso não acontece.
Os casos em que isso acontece, dada a delicadeza do que está em causa, são sempre casos que têm que ser vistos. Nós temos, há um espaço para melhorar no INEM em muitos domínios, no domínio dos recursos humanos, dos equipamentos, da tecnologia que está associada ao INEM, há um enorme espaço para melhorar, mas esse espaço não nos deve permitir desvalorizar o que temos. Agora, senhor deputada, sobre os meios em concreto, nós temos um número de, o mesmo número o número de meios mais ou menos estabilizado na última na última década. Eu não tenho os números 2025, porque eu entendi que não era sobre os números 2025 seguramente que que queriam que eu que eu falasse, mas o número de meios, por exemplo, o número de viaturas médicas de emergência e reabilitação é o mesmo número, porque é um número que é entendido adequado para o país, que é o número de 44 viaturas médicas de emergência e reabilitação. O número de helicópteros de emergência médica são os 4 que estão decididos no no sistema, quer dizer, não está não está, e é preciso ter em conta o os meios ao dispor nos parceiros têm vindo sempre a aumentar.
Portanto, postos de emergência médica nos bombeiros e na na Cruz Vermelha têm aumentado ao longo dos anos.
Patrícia Nascimento
Temos uma diminuição de CIF's, temos uma diminuição de ambulâncias de emergência médica, temos uma diminuição de da STIP portanto. Oh
Manuel Pizarro
oh senhor deputado, eu tenho de ter toda a consideração pelos seus números, mas os seus e os meus não são iguais. Eu acho que os fomos buscá-lo ao mesmo sítio, eu sei que, ou seja, as meros são uniformemente 44, as as ambulâncias de transporte inter-hospitalar pediátrico uniformemente 4, as CIV's uniformemente 43.
Patrícia Nascimento
As veémárias efetivamente são 44 e depois temos veémárias como esta que ficam com uma roda solta no caminho porque são 44 há há 10 anos ou há 12 anos ou há 15 anos. Há investimento nas viaturas, e isso é um facto. Eu também queria, tendo em conta aquilo que disse, então o que nos está aqui a querer dizer, é que o recurso às horas extra é compreensível no INEM.
Manuel Pizarro
O senhor deputada, o recurso às horas extra é indesejável, mas na fase atual e na fase atual, implúno nisto os anos em que fui ministro, era mesmo indispensável. Se não reconhecemos ao às horas extraordinárias, não teríamos nenhuma possibilidade de dar a resposta que damos aos portugueses. E devo dizer, olha, não não, em todas as ocasiões que me derem para eu fazer isto, eu agradeço aos profissionais do INEM a enorme dedicação que faz com que o sistema funcione, apesar de faltarem tantas pessoas.
Patrícia Nascimento
Volto a dizer palavras levós o vento. E um problema das horas extras já é recorrente há muitos anos, vimos aqui pelos profissionais que trabalham no INEM nesta CPI. Veio também à comissão da saúde, esta comissão que houve em 2024 em um do PSD dizer que tivemos um aumento da receita cada vez era maior ao longo dos anos, inclusive que em 2022 e 2023 houve um aumento de 8.6 porcento da receita. Ora, é preciso ter muita lata porque temos aqui notícias em que efetivamente os seguros têm aumentado e nós sabemos que o financiamento do INEM é através de seguros portanto, preço médio dos seguros de saúde subiu 41 porcento em 4 anos, a produção de seguros em Portugal sobe 20.8 em 2024, portanto isto realmente só se faz com milagres. E chegamos ao cúmulo de ter um instituto no estado em que está, conforme o relatório de atividades de 2024 que nos diz o seguinte que eu vou passar a ler.
Importa referir que algumas das instalações do INEM apresentam constrangimentos não só de,
E espaço disponível, mas também com situações que se prendem com a ausência de licenciamento para a atividade logística, com necessidade de intervenção tendo em conta, tendo em vista o necessário licenciamento. Portanto não estamos só
a falar de recursos humanos, não estamos só
Patrícia Nascimento
a falar de de meios operacionais, isto é inegável. Tivemos também nesta audição o doutor Rui Campos da comissão de trabalhadores do INEM que nos disse que os problemas do INEM agravaram-se em 2022, 2023. Mas, conforme disse, tivemos uma receita de 8.6 por 100. Isso é que é importante para si?
Manuel Pizarro
Muito obrigado, senhora deputada. Eu tenho um enorme, 1º é positivo, e no fundo confirma aquilo que eu disse antes em resposta ao seu colega deputado do PSD, que se reconheça que o problema não era mesmo financeiro, verdade. A receita do INEM, a receita provinda de impostos que representa, provinda das taxas sobre seguros que representa 99 por 100 da receita do INEM aumentou 151000000 de euros em 2023 para 166000000 de euros em 2024 portanto é mesmo verdade que há um aumento da, há um aumento da receita e isso confirma que que o constrangimento não era de natureza de natureza financeira. E sim, nós estávamos a investir na melhoria das instalações do INEM. Talvez o melhor exemplo durante o ano em que eu fui ministro tenha sido a construção da nova delegação regional do INEM do Alcáve, que eu aliás não sei se os estudantes a conhecem, mas é um 1 edifício extraordinário onde estão ao mesmo tempo, tem o heliporto acoplado à à nova instalação, tem o Kodu.
Nós criamos em 2000, criamos, recriamos em 2023 a direção regional do Algarve do INEM, que tinha sido extinta no governo PSD CDS durante os anos da Troika. Nós recriámos essa direção jornal e promovemos a construção da dessa da nova das novas instituições para direção jornal do Algarve e tínhamos um programa para continuar a renovar as instalações de INEM. Reconheço que em alguns sítios as instalações de INEM estão abaixo daquilo que nós devíamos oferecer aos profissionais do INEM.
Patrícia Nascimento
Então, se o problema não era financeiro porque é que não se substituíram viaturas? Porque é que os concursos ficavam vazios? Se o problema não era financeiro, então, era político ou era de gestão?
Manuel Pizarro
Senhora deputada, obrigado pela sua pela sua pergunta. Que lhe posso dizer sobre as viaturas é que o concurso lançado em abril de 2023
Chegar dinheiro?
Patrícia Nascimento
O mercado das viaturas Oh doutor, desculpe lá, mas não havia viaturas porque o valor do contrato ficou abaixo, mas
se sobrou dinheiro então por que é que o contrato não tinha valores mais competitivos no mercado?
Manuel Pizarro
Talvez seja, talvez se, posso, possa esta comissão dedicar-se a acompanhar o que aconteceu ao mercado de viaturas, automóveis na sequência da guerra na na Ucrânia, já tive ocasião de me referir a isso. A interpretação que foi feita pelos serviços, foi que havia uma gravíssima crise no abastecimento de viaturas e foi isso que fez com que o concurso ficasse, ficasse deserta. Em todo o caso, a nossa resposta a esse concurso ficou deserta em abril de 2023, foi preparar um procedimento para aquisição por preços naturalmente maiores de 1 1 1 conjunto muito maior de viaturas. Essa resolução de consumidores foi aprovada em novembro de 2023, previa a aquisição, eu vou dizer o número certo se me, derem tempo para eu encontrar o esse número aqui nos meus papéis. Para a aquisição de 312 viaturas, resolução de conselho misto 166 de 2023, que vivivia esta aquisição em 3 anos, 2024, 2025 e 2026, e que eu saiba até hoje ainda não foi comprada nenhuma.
Speaker 17
Mas isso com franqueza deixa de ser ministro no dia 2 de abril de 2024.
Patrícia Nascimento
Essa resolução do conselho de ministros, ainda bem que pega nisso, que autorizou essa essa aquisição de viaturas, esse despacho que mais tarde viria a resultar em um em uma resolução de conselhos de ministros 118 2024, assumiu que não era possível realizar essa despesa em 2024, dado o tempo necessário para o concurso, recepção e transformação das viaturas. Portanto, problema não era a aquisição, já disse que havia dinheiro e assim os países tiveram que se adaptar todos à pandemia, os países não ficaram parados, portanto, se não era um problema de dinheiro podia-se ter aumentado OOO valor dos concursos. E se isto era previsível, este tempo de aquisição, porque é que isto não se planeou antes?
Manuel Pizarro
Senhora deputada, eu talvez não seja a pessoa certa para responder a essa pergunta porque eu eu repito, nós aprovamos no no conselho de ministros de novembro, a resolução de conselho ministros para permitir a aquisição das viaturas em 24, 2024 2025 2026. No início de dezembro, o governo ficou em funções correntes e foi substituído no dia 2 de abril de 2024. Eu dou por certo que em abril de 2024 ainda íamos muito a tempo portanto talvez não seja a mim que me tenha que fazer essa essa pergunta porque na nessa fase já não era eu que tinha o poder de decisão.
Patrícia Nascimento
Correto. Mas como é que é possível reconhecerem a impossibilidade de executar isto em um ano? Essa é que é a minha questão. Se era tão urgente as viaturas, como é que se planeia uma coisa que tem um calendário tão extenso, porque é que não se planeou antes?
Manuel Pizarro
Senhora deputada talvez seja preciso então repetir o que eu já disse anteriormente, que nós tínhamos lançado em abril de 2023, um concurso para aquisição de 89 viaturas. Esse concurso foi lançado, foi por causa unidade da república, o anúncio de crescimento número 6043 2023. Foi preciso esperar algum tempo até se concluir que esse concurso ficou deserto. Depois desse, senhor deputado mas é que essa explícita é fácil fazer então, eu cheguei ao governo em setembro de 2022. Em abril de 2023 nós lançamos um procedimento para adquirir 89 viaturas.
Esse procedimento naturalmente teve umas semanas uns meses de desenvolvimento administrativo, há concurso, se se há alguém que concorre. Quando esse procedimento foi encerrado, quando esse procedimento foi encerrado por não ter havido capacidade de mercado para responder, porventura aceito essa crítica nas condições que tinham sido colocadas, nós preparámos uma resolução de consumidores e fomos mais ambiciosos, vamos mesmo tratar disto com mais antecedência vamos aumentar os preços de referência e vamos fazer o concurso para um número muito superior de viaturas, 300 e. E 12 em vez de 89 e vamos preparar 3 pacotes para a aquisição em 2024 2025 2026. Quer dizer, eu acho que nós fizemos exatamente o que tínhamos obrigação de fazer. A partir do momento em que falhou o concurso de abril de 2023, nós preparamos um procedimento mais vasto para adquirir em 2024 2025 2026.
Speaker 18
Por que é que isso ficou tudo parado? Ah isso, respeito senhor, não posso assumir essa responsabilidade.
Patrícia Nascimento
Ó doutor desculpe mas eu eu devo estar aqui com algum problema que não estou a conseguir compreender. Nós tivemos um concurso de 89 viaturas que ficaram vazias. Tivemos um saldo de gerência que foi transferido e já disse aqui que o problema não é dinheiro, e abrimos um concurso para 312 viaturas que continuou, certo. Portanto, é este que está em curso mas agora a minha questão é, se tivermos um concurso de 89 viaturas desertos, se o problema não era dinheiro, como é que não aumentamos o teto desse concurso?
Manuel Pizarro
Ó ó senhora deputada, é que eu eu acho que estamos os 2 de acordo, vamos a ver. Vamos a ver, em abril de 2023, o procedimento foi lançado para 89. Em abril de 2000 e
Francisco Pimentel
Senhores senhoras e senhores deputados, eu vou pedir o favor, em 1º lugar que se abstenham de fazer a incurável senhor presidente. Um minuto senhora, senhor deputado. Agradecia que os senhores dotados ontem tivessem conversas paralelas, senhores dotados, o senhor deputado Francisco, não tenham conversas paralelas porque a senhora deputada Patrícia Nascimento está a usar a palavra e isso perturba a intervenção. Já houve alguns entre olhares e a presidência posta em causa e muito bem. Portanto pedia que se aprestivessem de fazerem comentários, senhora deputada para ser essencialmente a usar da palavra faça favor
Faça favor.
Patrícia Nascimento
Só para dizer aos senhores deputados que se não estão informados da forma como funcionam os os concursos das viaturas, que não se intrometam em com com conversas paralelas, porque eu sei do que que estou a falar. Muito obrigada.
Manuel Pizarro
Eu se eu se puder continuar a dar a minha resposta, senhor presidente se pode utilizar. Eu, vamos a ver, o o concurso foi lançado em abril para a aquisição de 89 viaturas com um conjunto de preços. O concurso ficou deserto. O crescimento a seguir, foi em vez de obter autorização administrativa apenas para retomar esse concurso para uma centena de viaturas, Vamos aproveitar o processo burocrático para obter autorização administrativa para lançar o concurso para 312 viaturas divididas em 3 pacotes nos anos 2024, 2025, 2026 naturalmente atualizando os preços para aquilo que eram os preços possíveis de mercado. Ora, e e esse processo repito foi autorizado em conselho de ministros em novembro de 2023, o governo entrou em gestão corrente em dezembro de 2023 e eu deixei de ser ministro no dia 2 de abril de 2024.
Eu eu eu também me interrogo porque é que isso, porque é que esse processo não foi aproveitado para o concurso das viaturas terem sido lançadas em 2024, em 2025. A verdade é que já passou 2025 e eu acho nenhuma destas viaturas foi adquirida, mas também não estou absolutamente certo do que estou a dizer, isso tem que se confirmar como o está hoje no INEM. Ou
Patrícia Nascimento
seja, foi consoante os valores de mercado e quem é que fez o estudo então do mercado? Porque o concurso ficou vazio foi porque não era atrativo o preço.
Manuel Pizarro
Os os concursos são feitos por uma instituição pública que é ESPAP, que eu gostava de dizer o que que esta o que é que esta, a entidade, a humanidade da administração faz as compras da administração pública,
PAP que propôs os preços. É uma coisa que eu lhe garanto, não é uma, os preços pelos quais os concursos são lançados não são uma decisão política, não são uma decisão do ministro ou do secretário de estado da tutela, são uma decisão técnica dos serviços de estado que fazem as aquisições e foi naturalmente perante o insucesso do concurso de abril, foi chamado a atenção para necessidade de prestar atenção, de se de reforçar os montantes disponíveis para o concurso para os concursos seguintes. E para procurar atalhar os atrasos burocráticos dos concursos, foi feita uma decisão da qual eu me orgulho, acho que é uma decisão bem tomada, então vamos tratar de processo burocrático para resolver as autorizações para os concursos 2024, 2025 e 2026. E se isso tivesse sido feito assim, a situação hoje do INEM do ponto de vista dos dos das viaturas era muito distinta do que aquela situação que a senhora deputada já descreveu porque nós devíamos ter adquirido cerca de uma centena de viaturas, em 2024, em 2025 estaríamos a adquirir uma centena em 2026. Olha, lamento que aquilo que nós deixamos pronto como uma medida estrutural para o INEM não tenha sido prosseguido a seguir.
Eu reputo isso, devo dizer, não não não faço nenhum processo de intenções sobre essa matéria, acho que tudo tem a ver com instabilidade que que depois assolou o INEM a partir de meados de 2000 e e 24 com as consequências que se sabem, não é?
Patrícia Nascimento
Que eu saiba a ESPAP é tutelada pelo ministério das finanças, mais concretamente pela secretária de estado do orçamento e a secretária de estado do orçamento já veio a esta CPI dizer que o problema não era falta de dinheiro. Portanto eu continuo a questionar o que é que falhou então.
Manuel Pizarro
Senhor deputado, eu não eu peço desculpa mas eu não vou, quer dizer, não me sinto sequer habilitado a discutir consigo a a organização técnica dos concursos públicos. O facto de não haver falta de dinheiro não permite ao estado comprar acima daquilo que considera o valor razoável do mercado. Alguém fez uma avaliação técnica que diz que a viatura com as características x ou y deve valer x dezenas de milhares de euros. Pá e com franqueza não vai um membro do governo dizer ah os senhores não podem pôr lá esse valor tem que pôr mais, Não é pelo facto de eu ter mais dinheiro que eu estou autorizado a pagar mais. Na na, eu tenho, porque é um valor é uma é uma 1 situação completamente distinta, mais limitada, eu estive diretamente envolvido nas decisões sobre o concurso dos helicópteros apesar de tudo é bastante, é bastante diferente porque estamos a a tratar da aquisição de serviços para 4 helicópteros.
E devo dizer-lhe que me custou muito, que me deixei fiquei algumas noites a dormir, não digo sem dormir, mas a dormir pior, por ter concordado com a decisão de aumentar 60 por 100 a despesa pública entre um concurso para os helicópteros de 2018 a 2023, repito pagávamos 7.5 milhões de euros por ano, e o concurso para o Quinquênio seguinte em que nos dispusemos a pagar 12000000 de euros por ano e essa decisão de aumentar 60 por 100 o a despesa a mim custou muito porque o dinheiro não é não, o dinheiro não é de quem está a governar, o dinheiro é é de todos os portugueses, é preciso governá-lo com parcimónia. Finalmente tivemos que concluir que esses 12000000, que esse aumento de 60 por 100 não era suficiente e e foi preciso aumentar ainda mais para que o concurso estivesse estivesse concorrendo. Mas eu percebo que quem está a decidir os valores unitários dos concursos têm que ter especial prudência na utilização dos recursos públicos. Em todo caso não, eu não encontrei nenhuma boa explicação para que a resolução do conselho de ministros que habilitava os concursos 2024 25 e 26 não tenha tido continuidade, não consigo compreender.
Patrícia Nascimento
Tem toda a razão, os dinheiros são públicos, mas ironicamente foi secretário de estado de um governo que nos levou à bancarrota. Portanto, ontem a doutora Margarida referiu que a tutela não tem implicação direta sobre a tutela dela não tinha implicação direta sobre o INEM, mas disse ainda que, em última instância, a responsabilidade política tem de existir inerentemente e obviamente. Portanto, tenho de lhe fazer a questão, acha que tem responsabilidade política pelo estado que encontramos o INEM hoje?
Manuel Pizarro
Olha senhor deputado, eu tenho a profunda convicção de que se eu fosse, aliás provada pelo ano e meio em que fui ministro, se eu fosse ministro nunca tinha acontecido o que aconteceu em torno da greve de outubro de e de novembro de 2024 no INEM.
Patrícia Nascimento
Ontem, a doutora Margarida também referiu e passo a citar, as greves têm de ter impacto senão não têm valor. E gostava que me comentasse isto e até onde é que pode ir este impacto, se é até à morte das pessoas que foi nisto que resultou esta greve. Muito obrigada.
Manuel Pizarro
Senhora deputada, enquanto fui ministro, fiz tudo o que estava ao meu alcance para limitar a existência e o impacto das leves do INEM, aí fechou o jogo. O senhor está prestes a chover, chegou porque no, nunca em 2022 ou em 2023 ou até ao dia 2 de abril de 2024 houve nada se comparasse no INEM com a greve de outubro e novembro de 2024. Nunca nada que se comparasse. Eu ainda tenho aqui no meu, ainda tenho aqui no meu telemóvel OOO telemóvel dos dirigentes sindicais, porque eu telefonava-lhes se fosse caso disso de manhã, à tarde ou à noite. Eu sabia tudo o que se passava em uma greve do INEM, ontime, porque é impensável do meu ponto de vista como membro do governo, não acompanho uma coisa séria como uma greve do INEM de forma absolutamente constante.
Eu não precisava de ver no telejornal nem nos jornais que havia um problema. Eu sabia que havia um problema porque quando o o, intervinha para limitar o impacto das greves, portanto essa é a minha resposta sobre o assunto, portanto não se não se pode é tratar do assunto, aliás o assunto da greve era tão complicado de tratar, que mal o sindicato foi chamado por uma reunião do ministério acabou a greve.
Francisco Pimentel
Muito obrigado, senhora deputada concluiu. Vamos dar a palavra ao senhor deputado André Rios pelo grupo parlamentar do Partido Socialista, tem 7 minutos, faça favor.
André Rijo
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, cumprimentar o doutor Manuel Pizzar, agradecer-lhe estar aqui a prestar esclarecimentos nesta CPI, eu não resisto até começar por uma, não tinha planeado falar desta forma mas tenho que o dizer, o que seria se o ministro da saúde decidisse contrariamente à ESPAP aumentar uma decisão uma decisão discricionária arbitrária o valor de lançamento do concurso quer dizer não, o mesmo partido que hoje o acusa de não o ter feito, apontava-lhe logo uma espingarda a matá-lo na praça pública por ter feito uma decisão dessa matéria e portanto, parece-me que é bastante lógico que naturalmente que naquilo que é o rigor na defesa daquilo que é o interesse público, se obedeçam a pareceres técnicos e não a decisões discricionárias completamente infundadas. Bom, grande parte do que tinha previsto, perguntar-lhe de alguma forma já foi esclarecido no entanto, eu não resisto a trazer à colação aqui nesta sede, a audição que o senhor ex-ministro da saúde teve no dia 25 de de setembro de 2024 na comissão de saúde desta assembleia da república, e sobre o tema do saldo de gerência, terá dito qualquer coisa do estilo, estou a citar, não pode levar a mal, que acho que a utilização anormal de recursos em uma circunstância anormal, utilizar saldos transitados no INEM para comprar ventiladores e equipamentos de proteção individual, não parece que seja algo errado.
Sempre se, sempre se poderá dizer que o orçamento de estado pode repor essa circunstância, além de que chama a atenção que a receita do INEM, à data da audição claro, tinha aumentado constantemente cerca de 6, 4 e 8 por 100 ao ano ou seja acima do valor da inflação registado. Bom, eu tenho que rejeitar que haja aqui uma unanimidade eu pelo menos não reconheço, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista político neste tema da transferência do Saldos. Devo dizer, que do ponto de vista técnico, apenas citar a ex-inspetora-geral da Igas, a a doutora Leonardo Furtado, que referiu que este é mesmo um não assunto. Nesta comissão parlamentar de inquérito e que o tema dos saldos não impactou a gestão do INEM e que foi reposto. Do ponto de vista político é irónico e vou citar de facto também não há consenso político na medida em que, a inscrição de uma norma no orçamento de estado de 2015 que possibilita perfeitamente a transição e a transferência de saldos do INEM para a ACSS, foi colocada na altura do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e portanto, naturalmente até do ponto de vista político também não há consenso nenhum que esta matéria coloque em causa, o impacto da gestão do INEM se não não vislumbro porque é que o então primeiro-ministro Pedro Pascoelho teria colocado esta norma no orçamento do estado.
E portanto queria lhe perguntar decididamente a sua opinião baseada naquilo que é a sua experiência de vários anos de dedicação à causa pública, o SNS, se de facto considera que o tema da transferência dos salários impactou a gestão do INEM.
Manuel Pizarro
Muito obrigado senhor deputado, eu considero mesmo esse um não assunto. Vamos ver, que o dinheiro esteja disponível no na esfera do INEM ou na esfera da ACSS, está disponível em instituições que estão sob a tutela dos mesmos responsáveis políticos. Eu considero isso totalmente um não assunto. Nem eu, é mesmo uma, tenho mesmo alguma dificuldade em compreender onde é que se quer chegar com isto e eu repito, nós lançamos procedimentos concursais em 2023 que ficaram desertos. Isso não tem a ver com haver saldos ou não haver ou não haver saldos, tem a ver com as condições, com as vicissitudes próprias desses processos concortais e não com a existência de saldos.
Não vejo diferença nenhuma, não não sei onde é que está o, pá talvez seja na, mal comparado na economia familiar, seja a diferença de um cidadão ter umas notas na gaveta, no gavetão de lá de casa, ou ter as notas depositadas no banco. Eu pessoalmente acho mais prudente tê-las depositadas no banco. Portanto desse ponto de vista acho mais prudente tê-lo na ACSS do que tê-lo na gaveta de casa mas enfim, cada um fará com o meu entender mais adequado.
André Rijo
Doutor, tema dos helicópteros, dos helicópteros ao serviço do INEM. Na audição aquele dia há pouco, o senhor referiu, que se não fosse a coragem e o sentido de missão do doutor Luís Meira não havia helicópteros de emergência médica. Gostava que pudesse detalhar um bocadinho mais esta afirmação.
Manuel Pizarro
Bem isto é factual por razões que eu não sei, eu não não consigo compreender, até porque tenho muita consideração pelas por todas as pessoas envolvidas nisto. Houve uma completa incúria no acompanhamento do INEM entre abril e o dia 29 ou 30 de junho, dia em que o doutor Meira, 2º ele descreveu e se confirma ao tribunal
Contas, sem nenhum acompanhamento por parte da tutela, decidiu subscrever uma a contratação por um ano dos meios de, dos helicópteros de emergência médica, ainda que com limitação na sua no seu funcionamento horário, para cumprir o montante de 1000000 de euros por mês, 12000000 de euros durante esse ano. Pá se o doutor Luís Meira não tivesse tido a dedicação à causa pública e a coragem de ter feito isso, Portugal tinha ficado meses sem meios de de emergência médica. E nem me vou referir às vicissitudes do concurso que se seguiu, que quando foi feita a judicação, isto aliás ainda será seguramente tema que vai fazer correr muita tinta, quando foi feita a judicação era claro que a empresa que ganhou o concurso não ia conseguir cumprir durante os primeiros meses. Eu acho que os deputados estão bem informados sobre isso, que durante meses a empresa não tinha os 4 heligopsos que iam funcionar em 24 horas. Um ano depois, um ano depois dessa atitude muito corajosa do doutor Luís Meira, muito corajosa mesmo.
André Rijo
Doutor Manuel Pizzarra. Recorda-se, de quem terá sido ministro da saúde à altura em que o doutor Luís Meira foi nomeado pela 1º vez para presidente do conselho diretivo do INEM?
André Rijo
Muito bem. Doutor, ouvimos aqui nesta CPI o atual ministro de defesa do Nuno Melo a advogar inequivocamente, Ouvimos nesta CPI o doutor Nuno Melo ministro da defesa, a advogar inequivocamente a possibilidade da força aérea prestar, serviços de transporte de emergência pré-hospitalar com os seus helicópteros. Da experiência que tem, qual é que é a sua apreciação sobre esta solução?
Manuel Pizarro
Eu eu não tive a ocasião de de ouvir essa audição do senhor ministro da defesa e meu amigo, doutor Nuno Melo mas estou a descobrir ao vivo a raiz do cessarilho em que se meteram. Porque, não, desculpem-se se se alguém sonha, eu os seus deputados são livres de defender tudo o que entenderem e eu aceito humildemente aquilo que quiserem, se alguém sonha que algum dia os 4 helicópteros de médica do país 24 horas por dia vão ser operados pela força aérea desejo de um desejo-lhes muitas felicidades, mas como eu gastei meses da minha vida em 2008 e em 2009 quando montamos o sistema de helicópteros de emergência médica a trabalhar com com a força aérea portuguesa nessa possibilidade, eu sei que isso é impossível hoje e será impossível, na próxima década também não vamos fazer mais futurologia do que isso, porque vamos a ver, o tema não é só ter os helicópteros disponíveis, mas vamos a ver. Um helicóptero, uma equipa de de pilotos, para ter um helicóptero disponível 24 por 24 horas, se trabalharem 40 horas por semana, é aquilo que deve trabalhar em 1 1 1 cidadão normal, são 9, 10 pilotos em cada helicóptero.
Mas alguns dos aqui presentes acham que a força aérea tem 40 pilotos de helicópteros para colocar em cada um dos sítios do país para operar os os helicópteros. Repito, já estão mesmo a ver, se o senhor ministro da defesa tentou convencer a senhora ministra da saúde isso era possível, já estamos a ver a razão desta confusão toda, é que eu até até agora vou, está-me a despertar a curiosidade e ver essa audição. Isso não não acontece hoje, nem vai acontecer nunca.
André Rijo
Senhor doutor, vamos mudar um bocadinho o tema para um investimento? Bom. Senhor doutor, referido nessa audição a que já fiz alusão há pouco, a questão que já falamos aqui abundantemente da resolução do conselho de ministros, de 11 de dezembro de 2023 para aquisição de 3 centenas de ambulâncias, 3 centenas de ambulâncias.
Francisco Pimentel
Michel de tarde, André Riz, eu peço desculpa, mas está sempre a sua intervenção, agora já está o silêncio retomado, pode, pode ser retomado.
Foi uma tentativa de perturbação.
Speaker 21
Exatamente. Mas mas como, como o senhor deputado, como o senhor deputado, como o senhor deputado é o deputado Rijo, força.
André Rijo
Exatamente, é isso. Senador, tema da da da resolução do conselho de ministro, a minha única dúvida já depois daquilo que tudo já disse, era saber uma curiosidade se me conseguir esclarecer, é que se essa resolução do conselho de ministro tinha dotação orçamental, a acompanhá-la.
Manuel Pizarro
Eu até sou capaz de lhe dizer a dotação orçamental, só tenho de fazer este esforço de encontrar aqui os números que eu preparei-me. Mas eu eu estou convencido que estaremos à volta dos 19000000 de euros na dotação orçamental, divididos pelos 3 anos, 2024, 2025 e 2026.
André Rijo
Portanto tinha dotação orçamental, o governo entra em gestão, quando o governo inicia, o governo da AD inicia funções, o 1º governo da AD inicia funções tinha condições para cumprir a resolução do conselho de ministros? É a pergunta objetiva que queria colocar.
Manuel Pizarro
Vamos ver, eu não eu não posso saber com rigor em que estado estava o desenvolvimento dos trabalhos na ESPAP, mas o concurso foi trabalhado pelo INEM em conjunto com a ESPAP e portanto eu estou absolutamente convencido que estavam criadas todas as condições para isso, porque porque o os os montantes era, eu posso dizer exato, 6.8 milhões de euros em 2024, 6.78 milhões de euros em 2024, 6.17 milhões de euros em 2025 e 6.16 milhões de euros em 2026. Era a votação que estava que estava estabelecida e portanto não há nenhuma, eu eu tenho mesmo é uma curiosidade absolutamente legítima como cidadão saber por que é
que esse concurso não veio para frente.
André Rijo
Muito obrigado doutor. O o JN noticiava no dia 10 de março de 2023 o acordo do INEM com a Liga dos Bombeiros, que dado conta de uma, do aumento das verbas em 8 porcento no âmbito do protocolo, que subsidia os serviços de emergência pré-hospitalar prestados pelas 434 corporações da Liga dos Bombeiros. Esta atualização previu retroativos. O senhor recorda-se deste acordo?
Manuel Pizarro
Recordo muito bem e é preciso recuperar o contexto até porque eu acho que até podemos aprender com esse contexto, eu espero que não voltemos a ter um contexto inflacionário semelhante ao que ocorreu em 2022, 2023, mas convenhamos que há razões geopolíticas para temer que isso possa voltar, que possa voltar a acontecer algo similar e talvez essa aprendizagem, com a nossa experiência, possa contribuir para que o país develo mais rapidamente essa circunstância. Quando eu cheguei ao governo pouco tempo antes tinha sido aumentado o preço que o INEM pagava aos aos aos aos aos parceiros do CIEM, nos quais tinha postos PEM, postos de emergência médica. O o tinha tinha havido um subsídio extra de 4500 euros por mês para compensar o aumento das despesas dos combustíveis e os subsídios de serviço por acionamento da PEM tinham sido aumentados para 12 euros por saída e do e das dos postos de reserva para 19 euros. Em março de 2023, constatava que essas medidas eram insuficientes, eram tinham sido úteis, mas
Manuel Pizarro
manifestamente insuficientes. Nós atualizamos em 8 por 100 os valores para o suicídio de aquisição da ambulância. Recordo que nos postos de emergência médica as ambulâncias são adquiridas pelas corporações ou pela cruz vermelha. Passou de 52000 para 56150 euros o subsídio para cada ambulância. Aumentamos nas nas ambulâncias 4 4, nas ambulâncias de tração às 4 rodas de 60000 para 64800, o subsídio de tripulação de 4500 para 4890 euros por mês, 8.7 por 100, e criámos um novo subsídio variável de saída de 5 euros e 24 para consumíveis, porque manifestamente nós compreendemos que as contas que eles nos apresentavam eram contas que mostravam que o que gostávamos a pagar não era suficiente eu devo dizer que é de sair do governo, ainda em agosto ainda procedemos a um novo aumento da da comparticipação aos parceiros do CNN.
André Rijo
Bom, já falou aqui também da valorização dos recursos humanos em termos remuneratórios, referiu que em cerca de um ano e pouco houve uma valorização de 17 porcento dos profissionais do INEM. Portanto, posso chegar a uma conclusão intermédia que é, existiu investimento nos anos em que serviu como ministro, quer em recursos materiais e equipamentos, quer em valorização de recursos humanos, quer ainda no aumento dos valores da prestação de serviços dos parceiros que fazem parte integrante do do CIAM. Portanto esta conclusão intermédia é correta da minha parte?
Manuel Pizarro
Pergunto. É exatamente assim, não não há nenhuma forma de, é objetivo que entre 2022, entre o final de 2022 e o final de 2024, houve um aumento de 17 por 100 na remuneração aos profissionais, aos técnicos de emergência pré-hospitalar na base da carreira, depois com repercussão em cada uma em cada um dos graus, que houve um aumento muitíssimo significativo da comparticipação dos dos dos parceiros do do sistema de de integrado de emergência médica. Portanto isso é objetivo. Eu posso deixar aqui ficar os valores, isso eu julgo julgo que a comissão já os tem, mas se se tiverem interesse em receber os valores, detalhados eu posso os entregar com cada momento em que for decidíssimos aumentos.
André Rijo
Doutor Yasutton. Relativamente à atividade do INEM e à qualidade do respetivo serviço também naquela audição que já fiz alusão aqui, referiu que a atividade do INEM em 2023 foi a maior de sempre até à data em que estávamos a falar na comissão de saúde. São 1000422 acionamentos nesse ano, ou seja isto dá uma média aproximada de 3900 acionamentos diários e 163 acionamentos por hora. Disse também e passo a citar aquilo que descreveu, refuto determinantemente que se coloca em causa a qualidade do trabalho do INEM. E fez alusão também a estudos de satisfação que apontam cerca de 98 a 99 por 100, de satisfação das pessoas que têm que se recorrer a estes serviços do INEM.
E concluiu ainda que em 2024 não havia constrangimento financeiro no INEM e havia saltos transitados. Isto mantém-se?
Speaker 22
Eu fico muito satisfeito por algum dos seus deputados realçar os aspectos.
Manuel Pizarro
Do trabalho do INEM, porque eu acho que é muito injusto, muito injusto para para as pessoas que trabalham no INEM, muito injusta para reputação do INEM que nós temos obrigação todos de preservar, só se falarem dos problemas que iam que existem que devem ser, eu não desvalorizo, repito, nenhum dos problemas, nunca me verão minorizar nenhum dos problemas social, coisa que alguém que tem responsabilidades políticas, pelo menos na área da saúde, não pode deixar de ter, é a humildade de se curvar perante os casos que funcionam mal. Os casos que funcionam mal têm que têm que ser estudados, têm que ser corrigidos. Ora o INEM, na esmagadora maioria dos casos, responde com humanismo, com rapidez, com qualidade técnica, isso deve-se sobretudo no contexto, por todos reconhecido de carência de recursos humanos, deve-se à enorme dedicação e profissionalismo das pessoas que trabalham no INEM. Eu e acho que isto tem mesmo que sentido porque se, peço desculpa, acho muito desanimador para as pessoas só ouvirem falar do seu trabalho, pois pelo, claro que eu sei que o que é notícia são, é o que é que se espera do INEM, que funcione na perfeição, o que é que é notícia é que não funciona.
Eu eu isso percebo, aceito democraticamente com toda a tolerância, mas acho que nós todos temos a responsabilidade de valorizar o que o INEM faz, o INEM faz muito pelo país, muito pelo país e pelos portugueses.
André Rijo
Senhor, no dia 30 de junho de 2025 a, na rádio Observador, a propósito do tema da greve de outubro, novembro de 2024 já apelidada por algumas pessoas como o dia mais negro da história do do INEM, referiu o seguinte, mais de metade das chamadas dia 4 de novembro não foram atendidas, mais de 450 chamadas justificavam o acionamento de meios de emergência, alguém tem de assumir a responsabilidade política, alguém alguém tem de seguramente de o fazer. Até porque a greve não era uma inevitabilidade, poderia e deveria ter sido evitado, houve 7 ou 8 dias de greve e ela só cessou no dia em que o sindicato foi recebido no ministério da saúde. Alguém tem de assumir esta responsabilidade seguramente e quanto mais cedo melhor. Não vejo que seja possível que ninguém diga, nós cometemos um erro, nós devíamos ter chamado o sindicato mais cedo, nós não tínhamos ideia da dimensão do impacto desta greve, ou isso revela uma absoluta em preparação de quem no ministério e no INEM estava a conduzir
esta greve.
André Rijo
Nunca ninguém no governo devia ter ignorado esta greve e deveria e demorou tanto tempo a responder à mesma. Mantém o que disse nesta altura na antena da rádio Observador?
Manuel Pizarro
Eu recordo mais ou menos dessas palavras, não sei se a palavra soa exatamente dessas, mas eu, mas claro que eu eu repito, eu o exercício da função o exercício da função governativa é sempre complexo, na área da saúde é complexo a duplicar, e eu não me queria colocar na comissão parlamentar de inquérito na mesma posição em que estava na rádio Observador, que era na posição de comentador. Pá, agora há uma coisa que a qual ninguém pode fugir, a greve acabou no dia em que o sindicato foi chamado para uma reunião, nem foi preciso fazerem acordo, foi só chamarmos para uma reunião. Eu, quer dizer, com franqueza, acho que alguém falhou nesse sistema. Eu não, eu tenho até dificuldade, eu fui estado de estado com a tutela do INEM 3 anos e meio, fui ministro durante um ano e qualquer coisa, não tinha a tutela direta do INEM, mas tinha normalmente 2 pessoas vazadas. Eu nem consigo compreender como é que uma greve destas ocorre durante mais de 24 horas, sem isso não fazer tocar todas as campainhas de João Crisóstomo, eu nem consigo compreender isso.
Não não consigo compreender como é que é possível deixar andar dias e dias e dias à espera de de fazer de fazer de qualquer coisa. Eu só sou deputado sou deputado pode fazer os apartes que entender, que acho que são parlamentares e ainda são primitivos, não sei se em tantas regras mudaram, quando eu fui cá a andar eram primitivos, mas o sou deputado há uma coisa que pode ter a certeza, não arranja nenhum exemplo, de nenhum momento que eu tenha tido a tutela do do INEM de uma greve daquela dimensão com aquele impacto e com aquela e com aquela completa, como é que eu hei de dizer para não ser, para não me reduzir ao papel de comentador que queria evitar? Com aquela com a com a com a forma impávida como se reagiu à greve, como se o assunto não tivesse nenhum impacto. Eu peço desculpa, não arranja nenhum exemplo disso, pode torcer-se para o lado que quiser, não arranja nenhum exemplo disso.
Francisco Pimentel
Muito obrigado, terminou. Vai usar da palavra a senhora deputada Joana, doutora, peço a sua atenção, vai usar da palavra a senhora deputada Joana Cordeiro pelo pelo grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, tem 6 minutos. Faça favor.
Joana Cordeiro
Obrigada, senhor presidente. Cumprimento os senhores deputados, cumprimento o doutor Manuel Pizzarro, tentando não repetir as perguntas que já foram que já foram feitas. Há aqui uma coisa que é, nós ao longo das várias audições que já tivemos aqui na CPI, nós ouvimos várias pessoas, várias entidades dizer que houve um agravar de problemas no INEM ao longo dos anos e eu pergunto-lhe se concorda com isto.
Manuel Pizarro
É visível que a situação no INEM pós-pandemia é mais complexa do que a situação do INEM pré-pandemia. Isso aliás aconteceu não apenas no INEM, mas em todo o sistema de saúde em Portugal e já agora em toda a Europa. A pandemia teve um efeito do, a pandemia foi brutalmente exigente para as pessoas do INEM, para as estruturas do INEM. E eu acho que todos podemos compreender que no fim de uma situação daquelas, o estado até de fadiga, não apenas quando eu digo fadiga nem digo apenas fadiga física, repito-me também aos aspetos de cansaço psicológico, tenha conduzido a que a situação fosse bastante mais mais complexa do que era anteriormente.
Joana Cordeiro
Mas era era essa a minha pergunta ou seja mas isto foi um agravado de problemas que resultou da pandemia ou existiam já problemas estruturais de trás muito anteriores ou seja quando chega e quando tem a tutela do INEM, aquilo que encontram são problemas alguns que já vinham muito pronto no fundo é isso ou se foi a pandemia obviamente veio agravar todos os problemas todos sabemos isso, mas havia problemas que já vinham de trás ou não?
Manuel Pizarro
O o INEM teve, bem desde que eu me lembro, teve sempre problemas de dotação de recursos humanos. Em 2010 foi feito um estudo sobre o a organização do modelo de recursos humanos do do do INEM, quer dizer talvez a 1º refundação do INEM não tenha ocorrido em 2024, houve ao longo do tempo muitas evoluções do INEM, eu detesto a expressão refundação a respeito da administração pública, gosto muito mais das da expressão de evolução das das instituições. Nessa altura foi decidido que era decisivo criar uma nova carreira profissional no INEM. E é de é dessa inspiração em 2010, 2011 que nasce, a ideia da carreira dos técnicos de emergência pré-hospitalar. Isso não é isento de polémica, havia pessoas havia muitas pessoas a favor maioritariamente, mas havia pessoas que tinham outras opiniões, preferiam um sistema de emergência baseado em enfermeiros, mais medicalizado em vez de ser um 1 sistema baseado em técnicos de emergência pré-hospitalar.
Lamentável, mas compreensivelmente a criação dessa carreira foi foi adiada durante os anos seguintes, que são os anos da, eu compreendo que provavelmente para quem estava no governo na altura da Troika francamente haveria outras outras prioridades do que a criação da carreira dos técnicos de medicina para o hospital, eu posso compreender isso. Agora descrevo que uma decisão que estava mais ou menos tomada em 10000, em 2010, 2011, foi adiada para 2016. A carreira dos técnicos de emergência pré-hospital só foi criada em em 2016. E depois houve tudo, quando ela se estava a desenvolver vem a vem a pandemia que prejudica muito o, todo este todo este processo. Eu acho que isso não, pode não explicar tudo mas explica uma grande parte das circunstâncias, acho que é que o que que nós temos que fazer?
Valorize, do meu ponto de vista, valorizar a carreira dos técnicos de administração hospitalar, isso não é apenas um aspecto remuneratório, tem uma componente remuneratória, mas tem uma componente muito importante que é componente da formação e tem outra componente muito importante que é competência, é a componente das competências. Enquanto eu fui, enquanto estive no ministério foram acrescentados, julgo que 3 protocolos de intervenção àquilo que estava na disponibilidade dos técnicos de emergência pré-hospitalar fazerem nomeadamente os protocolos relacionados, e o que eu julgo que faziam já o da hipoglicemia, passaram a fazer o da anafilaxia e mais 2 protocolos. Isso é muito importante porque isso aumenta a autoestima dos profissionais. Há aqui um tema de carreira que evidentemente tem a ver com a remuneração, mas também é um tema que tem a ver com autoestima e com encorajamento do dos profissionais. Um, já agora o o modelo anterior, antes de 2016, e que durou até 2016, era um modelo em que as carreiras eram separadas entre os técnicos do CODU e os técnicos que estavam nas ambulâncias.
Bem, isso então é que transformaria isto em um, se se não tivesse sido criada uma carreira única em 2016 então é que o imbróglio era total.
Joana Cordeiro
Pois, é que no fundo essa era uma pergunta. Ou seja, na realidade, desde que se tomou a decisão de pronto assentar também o modelo do INEM no STEP, nunca se conseguiu ter um quadro de pessoal verdadeiramente adequado a essas circunstâncias? Essa é isto, não é?
Manuel Pizarro
Sim, mas também é preciso te balizar isto de várias formas. Uma das quais é o número de meios de emergência médica que o país tem em 2023 ou 24 ou 25 é incomparavelmente maior do as que tinha em 2010, não tem comparação nenhuma. Nós temos muitíssimo mais meios de emergência agora do que o tínhamos anteriormente e isso também explica o número também o nos recursos humanos do INEM, e faltam muitos recursos humanos no INEM, nunca foram tantos como são agora, enfim, mais um bocado menos um bocado, admito que haja pequenas mudanças de ano para ano incluindo mudanças para menos. Mesmo assim não comparem isso com o INEM de que eu tutelar quando eu era atestado em 2008 em 2009, tinha metade ou menos de metade das pessoas que têm agora, talvez metade.
Joana Cordeiro
É porque há pouco, e agora voltando um bocadinho àquilo que disse há pouco, disse aqui que tinha toda a confiança na gestão do doutor Luís Mário, doutor Luís Mário esteve muito tempo à frente do do conselho diretivo do INEM, e disse aqui na CPI que havia falta de meios, que havia falta pessoas, referiu o degradar das condições do INEM. Referiu também que o facto de terem sido retirados ou transferidos para a CSS os tais saldos de gerência deixou o INEM em maus lençóis. Disse que para utilização dos saldos de gerência era preciso autorização da ministra das finanças e que pedimos várias vezes que o saldo de gerência
Reincorporado no orçamento do instituto. A senhora secretária de estado do orçamento já explicou aqui que no caso da saúde a autorização era da saúde. E portanto aquilo que eu queria perceber é se esta conversa do doutor Luís Meira portanto que foram pedindo à tutela que estes saltos fossem incorporados, foram foi consigo. Por exemplo, se também houve esta conversa consigo.
Manuel Pizarro
Quer dizer, bom, a Vera, eu repito, uma coisa já foi dita aqui hoje, é um não assunto, o dinheiro, Luiz, nunca faltou dinheiro ao INEM para fazer o que era necessário fazer. Pá, eu consigo compreender que as instituições preferem ou prefiram ter na sua própria conta bancária do que na conta bancária da da ACSS, que eu para este efeito chamarei do banco do SNS. Mas mas com franqueza, nunca senti que isso fizesse diferença à Sociedade do Estado do Orçamento, a anterior a Sociedade do Estado tem toda a razão, o dinheiro estava na saúde, não repito, não foi por essa razão que o INEM fez ou deixou de fazer ou deixou de fazer investimentos. Há uma coisa, o doutor Luís Meira disse, terá dito isto, eu não ouvi, eu eu tive o cuidado por razões até de de preservação da do meu equilíbrio, de não ouvir as as audições que foram sendo feitas aqui para vir falar de de forma de espírito completamente aberto aos seus aos seus deputados. Mas há uma coisa que ele nunca disse de mim, foi que perdeu a confiança em mim, isso é que nunca disse.
Joana Cordeiro
Mas é que o ponto é que o ponto que é isto, eu já fiz esta pergunta a várias pessoas, o o deputado Mário Amorim Lopes ontem também fez a doutora Margarida Tavares, é que é isto que eu não consigo perceber, ou seja, nós ouvimos e o doutor Luís Moreira disse aqui que esta questão dos saldos de gerência que teve impacto, já não sei as palavras concretas, mas que teve impacto no funcionamento do INEM e, portanto, quer dizer, não não há aqui muitas explicações, portanto, das 2 1, se havia dinheiro, não foi executado, se isto é responsabilidade do INEM, portanto, de não pedir ou de não executar ou de, portanto no fundo os recursos estavam ou não estavam disponíveis para o INEM os utilizar. Se não estavam porque era culpa da saúde, portanto de tutela, ou culpa das finanças porque senão, ou seja, é que é que as palavras não ligam umas com as outras, ou seja, nós, portanto, há dinheiro ou não há dinheiro e, portanto, e aqui agora tem sido transversal que afinal há dinheiro, mas a verdade é que o doutor Luís Meira quando aqui esteve, disse que não, que este, que a falta de não conseguir usar este saldo tinha impacto no funcionamento do INEM e sinceramente ainda ninguém conseguiu clarificar isto e, portanto, eu estou novamente a fazer esta pergunta a si.
Manuel Pizarro
Olha senhor deputada, eu respeito a sua pergunta e compreendo a sua curiosidade. Eu só lhe posso responder com aquilo que é a minha opinião do meu ponto de vista. Eu não consigo vislumbrar esse constrangimento. Vamos dar exemplos, recursos humanos. Nós aumentamos no dia 16 de dezembro de 2022 os técnicos de emergência pré-hospitalar do nível de entrada no nível 7 para o nível 8, cerca de 90 euros por mês eram cerca de 10 porcento da sua da sua remuneração, um pouco mais de 10 porcento.
Voltamos a aumentá-los em uma decisão do conjunto do governo, em abril de 2023, com mais um porcento acima do aumento da função pública. E voltamos a aumentá-los, no final em novembro de 2023, para entrar em vigor no dia um de janeiro de 2024, aumentando AAAO nível 9 para para citar, na menos, apenas no o nível 8 para citarmos no nível de entrada, de 821 euros de de de 900, penso eu agora estou aqui a escrever os números certos, de 889 euros para 961. Sobre os os o a aquisição de equipamentos, o procedimento de aquisição de equipamentos no, em abril de 2023 ficou deserto, mas ficou deserto porque nenhuma empresa respondeu àqueles àqueles à àquele concurso, foi deserto por não ter havido concurso. O concurso para os helicópteros, que também se verificou que ficou deserto no início de 2024, porque nenhuma das empresas veio por aquele preço, aumentamos a dotação de 7.5 milhões de euros por ano para 12000000 de euros por ano, um aumento de 60 por 100. O os parceiros do CNN, nós fomos fazendo aumentos em 2022 e em 2023, múltiplos aumentos pronto eu não eu não consigo ver qual é o constrangimento de natureza financeira acho que manifestamente o constrangimento não é financeiro.
Joana Cordeiro
Eu respeito obviamente a resposta que me está a dar estou a tentar confrontar obviamente as as opiniões. Quando o doutor Manuel Pizarro tomou posse como ministro da saúde, o doutor Luís Meira pediu-lhe algum tipo de garantias para exercer o seu trabalho? Para conseguir exercer o seu trabalho?
Manuel Pizarro
Vamos a ver. Eu eu a minha visão do relação de um membro, de um responsável político no ministério da saúde com os responsáveis das instituições da administração pública que são sob a sua tutela, é de existência de completa franqueza e de completa lealdade. Isso foi sempre a forma como eu adotei com o doutor Luís Meira e com todos os outros responsáveis. Não sinto que haja em relação ao doutor Luís Meira nenhuma diferença, nem que ele não tenha feito nenhum contacto. Enfim, é verdade que em relação a muitas outras pessoas, por razões de natureza geográfica, de origem geográfica, eu conheço o doutor Luís Meira há mais tempo que muitas outras pessoas da chefia do ministério da saúde.
O doutor Luís Meira e eu fizemos juntos o estágio de cuidados intensivos no hospital de Santo António, nos lá já longínquo ano de 1997. E ele como interno da especialidade de anestesia e eu como interno da especialidade de medicina, é verdade que desse ponto de vista, eu tenho uma relação com ele mais próxima, quer dizer, tal, trato-o por tu, eu não trato-o por tu a maior parte dos dirigentes do Ministério da da Saúde, que são pessoas com cuja vida é muito distinta da minha. Mas quer dizer, fora isso não vejo nenhuma relação especial nem devo dizer isso não interfere nada na minha avaliação das qualidades e do componente profissional do doutor Luís Meira a não ser, para eu ser ainda mais exigente, porque eu acho nós temos que ser mais exigentes ainda com as pessoas, com quem temos maior proximidade pessoal.
Joana Cordeiro
Sim, eu só queria perceber porque o doutor Luís Meira quando a a atual ministra da saúde tomou posse, de certa forma pediu-lhe garantias para conseguir exercer o seu trabalho com a devida, pronto, fazer o seu trabalho como devia ser, mas quando o doutor Manuel Pizarro assumiu funções não fez o mesmo pedido, era só queria perceber a diferença.
Manuel Pizarro
Deputada, eu é muito desagradável ser, eu não sei como é que, na palavra, eu tenho que respeitar muito a atual ministra da saúde, estás ser uma função muito difícil, seguramente convencida que está a fazer o melhor pelo pelo país e pelo serviço de saúde, eu não vou questionar aqui qual é o estilo com que cada membro do governo se relaciona com a administração. Porque porque há, o o senhor deputado diz que quem pediu as condições foi o Vitor Lopes Almeida e não o Luís Almeida mas eu não sei, eu sou eu acredito vamos haver, sei lá, enquanto eu fui ministro, o meu telemóvel estava ao dispor de todos os dirigentes do ministério da saúde, de ao nível do doutor Luís Meira, é só o doutor Luís Meira, chamarem todos os verão o mesmo, e eu nunca deixei de atender, nem sempre atendia, mas nunca deixei de responder no mesmo dia. Eu não sei o que é que se passa hoje e que é que se passa entretanto. Eu vi, mas eu vi de ver na comunicação social, isto é, não arranjo, não acrescento nada ao trabalho desta comissão, que o doutor Luís de Maira se queixa, mas eu repito, isso é leitura de jornais, que se queixou, que durante meses não conseguia obter resposta aos seus pedidos à tutela.
Pois, eu, quer dizer, acho isso muito perturbador, bem, eu depois ouvi, os seus deputados acho que também viram, mas farão o julgamento que entenderem que durante a greve do INEM, dias e dias e dias, durante a greve do INEM de outubro, novembro de 2024, vamos a ver, ninguém ligou nada, não sei como é que dizer isto de forma mais polível, não quero, ninguém ligou nada, deixaram andar a greve até ao ponto de ter um impacto tal na opinião pública que era mesmo preciso resolvê-la, mas isso quer dizer.
Joana Cordeiro
Só para deixar claro que eu não estava a falar das mesmas garantias proscrito do doutor Vítor Almeida, estava a falar da, sim, sim, mas para responder aqui a alguns comentários que estavam aqui, não estou a falar disso, estou a falar da forma como como como o o doutor Luís Meira falou também do do do atual governo e da atual governação só para só para ficar claro, não estou a falar da mesma coisa. Eu eu a minha questão sobre isto, e vou voltar atrás, é é é que não foi, foi efetivamente a doutora Luís Meira que falou nisto dos saldos e da questão do do dinheiro e portanto e que pedia à tutela. Facto, não foi muito claro quem é que era a tutela, ele falou disto ao longo dos anos e, portanto, mas isto é algo que nós temos que clarificar, isto era só para explicar. Queria voltar às greves de de 2024, mas principalmente à greve do trabalho suplementar. Aqui e também há aqui vários comentários a dizer ah mas coincidiram de 2 greves.
A verdade, isto é a minha opinião, é que quando houve greve ou trabalho suplementar ninguém se preocupou, já disse isto aqui na CPI, e depois só quando elas coincidem é que alguém percebe que afinal aquilo ia ter impacto. Mas isto é a minha opinião apenas, portanto estou estou estou só a transmitir. Mas aquilo que eu quero perguntar é, o que é que acha de não terem sido fixados os tais os serviços mínimos ou de não terem sido contestados pelo INEM a não existência de serviços mínimos à greve ao trabalho suplementar.
Manuel Pizarro
Muito obrigado pela sua pergunta ao senhor, mas a senhora deputada está-me a a instigar uma resposta opinativa. Eu talvez seja melhor dizer o seguinte, quando em 2022 e em 2023, houve várias, vários pré-avisos de greve do INEM, pré-avisos de greve do INEM e pré-avisos de qualquer outra classe profissional na saúde, tinham sempre alta prioridade no ministério da saúde, eram sendo tratados pelo membro do governo que tinha a tutela direta e muitas vezes o ministro, que era eu, tinha a intervenção mais ou menos direta na tentativa de de controlar, deixem-me dizer assim, minimizar os prejuízos para as pessoas. É evidente, aquilo que já aqui foi dito, que uma greve uma greve causa sempre algum prejuízo.
O que está aqui em causa é minimizar o efeito que a greve pode ter em um setor tão delicado como é o setor da, como é o setor da saúde e eu fiz múltiplas diligências para tentar perceber se era possível encontrarmos uma plataforma, houve uma a greve do trabalho suplementar que decorria já, acho que durante o ano de 2023, se não foi o ano todo, foi uma boa parte do ano de 2023, foi sempre acompanhada por nós com extremo cuidado. E tivemos até o cuidado, tivemos até o rigor, de clarificar em última instância perante o valor da proteção da vida que estava em causa, de um serviço público essencial, até seria possível fazer uma coisa que eu admito que os senhores juristas que sabem mais do eu sobre esta matéria considerem questionava que era até possível fixar serviços mínimos mesmo no contexto do trabalho suplementar. Portanto, nós nós clarificamos que isso era possível e se felizmente nunca foi necessário, porque nós conseguimos lidar sempre com essa greve, com um profundo diálogo com o sindicato e com os trabalhadores. Porque a greve a a greve em um sítio como o INEM, eu não sei se se alguém aqui disse isto, uma delicadeza muito especial por muitas razões, uma das quais é mesmo a percentagem de adesão à greve não descreve a greve.
O que é que eu quero dizer com isto? Uma 1 adesão de 50 por 100 em uma ambulância com 2 tripulantes para para 100 por 100 da ambulância. A adesão à greve é 50 por 100, a ambulância fica parada. E agora pergunta-se assim, mas se nas 2 ambulâncias que estão lá naquele posto, em cada uma delas, um deles fizer greve, eu posso juntar os outros 2 técnicos na outra ambulância? Quer dizer, se eles deixarem, o o quer dizer é que isto isto é um tema muito muito delicado.
Há uma coisa que lhe posso garantir durante todo o tempo em que eu fui, tive responsável política, isto era acompanhado diariamente. Havendo uma greve nós sabíamos diariamente o que estava a acontecer, os meios que estavam a ser impactados, as, e tínhamos dificuldades, quando havia greve o colo do demorava um pouco mais tempo a atender, agora um pouco mais de tempo, não são centenas de chamadas não atendidas, vai passar de 10 segundos para 25 segundos ou para 27 segundos ou para 40 segundos. Isso já nos preocupava, nós motoralizamos isso diariamente. Agora não é possível tratar de um assunto destes sem prestar, quer dizer, sem exercer a função de tutela que tem mesmo que se exercer, ainda por cima em um contexto em que também nos escondo que a a instabilidade que se gerou com a mudança de direções, com a mudança sucessiva de direções do INEM, presumo eu que também não há de ter contribuído para que se acumulasse o conhecimento necessário para lidar com estas com estas dificuldades, vamos a ver. O doutor Luís Meira foi presidente do conselho diretivo do INEM entre 2015, nomeado pelo ministro Paulo Macedo, como já aqui hoje foi lembrado, e 2024, meados de 2024.
Portanto, cerca de 9 anos ou 10 anos. De lá para cá passaram 2 anos, não é? Daqui um bocado. E já houve 3 presidentes a mais. Quer dizer, durante 9, durante 10 anos ou durante 9 anos, um presidente e durante 18 meses já vamos no 3º.
É claro que não há, não, é muito difícil uma instituição com aquela complexidade resistir a esta a esta instabilidade. Eu e com isto não estou sequer estou a descrever, não estou a, quer dizer, é o que é, quer dizer, e eu como com a experiência que tenho do INEM, tu te leio o INEM diretamente de 3 anos e meio como secretário de estado, fui ministro responsável durante um ano e meio, nunca me arriscaria a causar essa instabilidade em uma instituição como o INEM, acho que é uma instituição com a qual não se pode fazer isto, não se pode ter um 1 presidente de meio em meio ano, a média é meio ano, não é? Nenhum deles fez meio ano, mas a média vai em meio ano.
Joana Cordeiro
No fundo, já respondeu àquilo que eu ia perguntar, porque nós ontem falámos aqui do ofício da senhora de estado exatamente para tentar haver perceberem se havia uma forma legal de decretar serviços mínimos às horas ao trabalho suplementar, porque aquilo que ouvimos aqui da parte da direção de recursos humanos do INEM e da parte do conselho diretivo do INEM à data, é que não havia forma de de legal de decretar serviços mínimos. Eu eu até já ia atrás é que eles nem sequer tentaram e portanto eu já disse isto aqui, já me parece errado nem sequer terem tentado. Ou seja quem, sim, o presidente do Sérgio Janeiro quando quando na altura da greve ambos disseram
o seu tempo,
Joana Cordeiro
senhora Tânia. Terminar a frase, ambos disseram que não havia forma de legal de decretar serviços mínimos. E eu parece-me que isto contraria, eu percebo que podiam não conhecer este ofício, mas de facto, isto contraria este ofício e, portanto, deviam ou não ter sido decretados serviços mínimos por esta greve.
Manuel Pizarro
Senhor-de-tora, para mim é liminarmente evidente que pelo menos devia ter sido tentado decretar serviços mínimos, depois o, se isso tinha ou não tinha provimento na na nas órgãos de de jurisdição da administração pública e que se bem entendem sobre isto, isso é outro assunto. Tentar é evidentemente ter sido tentado porque deviam ter sentado à mesa com o sindicato e deviam ter procurado estabelecer com os serviços mínimos. Para mim tentar é evidente, se era possível ou não era apesar desse parecer favorável, eu reconheço que é um tema com alto com grande complexidade jurídica.
Muito
Francisco Pimentel
obrigado. Vai usar da palavra o senhor deputado Paulo Moachu pelo grupo parlamentar do Livre tem 6 minutos.
Paulo Muacho
Muito obrigado senhor presidente, senhores senhores deputados, muito boa tarde. Cumprimento também o doutor Manuel Pizarro, agradeço as respostas até ao momento. Naturalmente que, ficando para o fim, provavelmente já vou tocar em muitos temas que, que já, que já respondeu, mas ainda assim há aqui algum, algumas questões que, que eu gostaria também de de, de questionar. Em 1º lugar, quando tomou posse em setembro de 2022, qual é que era o estado do INEM? Qual é que foi o diagnóstico que nesse momento lhe foi apresentado pelos serviços do ministério, pela própria direção do INEM, sobre a situação do instituto, em termos de recursos humanos, dívidas a parceiros, meios aéreos, utilização dos próprios saldos de gerência.
Houve algum tipo de de, enfim, de reunião inicial em que em que esse estado do INEM lhe tivesse sido transmitido?
Manuel Pizarro
Muito obrigado senhor deputado pela pergunta. Quem fez a reunião com a direção do INEM foi a senhora de estado a quem foi foi transmitida à tutela direta do INEM mas sim nós fizemos um balanço essenciais que aliás, foi aqueles a que procuramos responder durante esse ano e pouco da nossa da nossa governação. 1º, 1 problema sério com a valorização da carreira dos técnicos de medicina pré-hospitalar, não vou descrever outra vez os aumentos que foram feitos entretanto, chamo a atenção para entrada em funcionamento. Eu julgo que de 3 novos protocolos de intervenção dos técnicos era algo que era muito relevante do ponto de vista da qualidade da sua ação e da sua da sua satisfação profissional e a decisão que em 2024 faríamos a revisão profunda da carreira dos técnicos de emergência pré-hospitalar, o tema dos de das viaturas onde havia claramente défices muito grande e por isso lançámos em abril o concurso que finalmente veio a ser mal-sucedido e preparamos um novo concurso, um novo procedimento burocrático para que os concursos ficassem logo desbloqueados para 3 anos, 24, 25 e 26, 312 novas novas viaturas e o problema da relação com os parceiros, que que francamente nós fizemos em uma, estabelecemos uma relação em uma base completamente distinta com um aumento muito significativo da remuneração aos parceiros do sistema integrado de emergência médica.
Eu julgo nós, estes eram seguramente os maiores problemas do INEM em retrospectiva, algum que que eu acho que não foi adequadamente valorizado e que não está resolvido hoje, que é um problema de obsolescência tecnológica do INEM, que que não foi não foi diagnosticado na altura e que eu eu hoje tenho como claro que é um problema que o INEM precisa de de encarar com
Paulo Muacho
outro rigor. Muito obrigado. Efetivamente esse tema também é um tema que já foi abordado em várias em várias das audições que fizemos, no fundo, o facto do IEMS estar a ficar para trás em termos de de capacidade tecnológica. Mas doutor gostaria também de questionar, de perguntar, qual é que foi durante o seu mandato, a relação que teve com os sindicatos, com as estruturas representativas dos trabalhadores, e que tipo enfim e que tipo de de, situações é que também enfrentou. Isto porque adianto já, eventualmente parte parte da resposta mas para confrontá-lo aqui também com algo que já nos foi dito noutras audições, o doutor Rui Lazer quando esteve aqui disse-nos precisamente que quando o setor iniciou funções, o sindicato dos técnicos de emergência pré-hospitalar estavam em greve, tinham uma greve, e que uma das primeiras coisas que o doutor Manuel Pizzarro fez foi entrar em contacto com eles e enfim e tentar que essa greve terminasse e diz também que, posteriormente também enviaram um pré-aviso de greve para os dias das jornadas mundiais da juventude, que não chegou sequer a ser público, e que nesse momento também também o senhor ministro da saúde portanto doutor Manuel Pizzarro, teria entrado diretamente em contacto com com o sindicato no fundo tentando encontrar uma solução para evitar essa greve.
Foi sempre este o tipo de relação que teve com estas estruturas ou seja, mesmo não tendo a tutela direta do INEM, no fundo entrava em contacto direto com com estas estruturas?
Manuel Pizarro
É preciso enquadrar a minha resposta, muito obrigado pela pergunta, senhor José, é preciso enquadrar a minha resposta na convicção profunda que eu tenho desde 2010, que deve haver uma carreira técnico de emergência pré-hospitalar, que a base da emergência pré-hospitalar deve ser assente em técnicos, que esses técnicos devem ser adequadamente reconhecidos, do ponto de vista da sua competência profissional, do ponto de vista da sua formação e do ponto de vista da sua remuneração. Eu tenho essa convicção profunda e por isso nós promovemos as atualizações remuneratórias que promovemos em 2022 e 23, por isso nos preparamos para renegociar a carreira em 2024 e por isso aumentamos as competências dos técnicos ao longo do ano de 2023 e o início de 2024. Portanto isso, se eu os tenho a convicção profunda de que é necessário valorizar essa atividade profissional, já aqui hoje me dirigi aos técnicos de emergência para o hospital é dizendo, eu tenho uma admiração imensa pelas pessoas que fazem aquele trabalho, imensa, porque passam noites
Inteiras, sábados, domingos, o dia em que fazem anos, dia que os filhos têm festas, os dias em que a véspera do Natal, que se passam, sim, nas ambulâncias do Porto e de Lisboa com as circunstâncias difíceis que as áreas metropolitanas têm, e nas ambulâncias isoladas no meio do Alentejo, no na na na Serra Algarvia, no nordeste transmontano, no pico do inverno. E sempre responderem com um sorriso quando são ativados EEE saem às 4 da tarde ou às 6 da manhã sempre, porque 99 vírgula não sei quanto por 100 dos casos o INEM responde com prontidão e com qualidade. E, portanto, eu entendo que nós temos que ter muita atenção para estas pessoas e é verdade que sempre naturalmente com coordenação da da secretaria de estado que tinha a responsabilidade pela tutela e do secretário de estado que tinha responsável pelos recursos humanos, eu no caso concreto do INEM, não foi não foi o único, mas no caso concreto do INEM, tomei múltiplas iniciativas de contacto direto com os sindicatos para procurar mitigar os efeitos da greve e para procurar perceber o que é que estava por trás de uma atitude que que às vezes podia ser entendida, à 1º vista, como uma atitude radical, mas que era preciso procurar desconstruir.
Eu lembro-me muito bem desse caso, já já eu me recordava que quando eles anunciaram o pré-aviso de greve para as unidades mundiais da juventude, acho que os seus conseguem compreender o embaraço de um membro do governo, quer dizer, unidades mundiais da juventude e uma greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM às horas suplementares. Nas circunstâncias de falta de recursos que que há no INEM, essa greve é uma greve com, acho que se viu em novembro de 2024, é uma greve com consequências muito sérias. E eu fiz o que estava ao meu alcance para impedir que a greve ocorresse, nesse caso com total sucesso, porque resolvemos alguns dos problemas de mal entendidos que havia na relação entre o sindicato e o INEM e foi possível que essa pré-aviso de greve fosse retirado sem qualquer impacto público. Eu não eu não sabia que tinham vindo falar disso, que eu não tinha, por pudor, não viria falar disso.
Paulo Muacho
Muito obrigado, senhor doutor. Portanto, só para clarificar, quando o seu gabinete recebia algum pré-aviso de greve, o procedimento, ou melhor, aquilo que estava estabelecido era tentar imediatamente entrar em contacto com o sindicato, e isto até generalizando, não só para os para os sindicatos do INEM, mas para os restantes tentar resolver o problema, qual ou qual é que era o procedimento. Só para clarificar também, estou a tentar estabelecer aqui 1 1 1 enfim, um ponto de comparação entre aquilo que aconteceu na greve que diz respeito a esta CP e aquilo que poderá ter acontecido ou não em momentos anteriores.
Não posso afirmar que houvesse
Manuel Pizarro
um procedimento completamente uniforme, posso dizer que sempre que havia um pré-vise de greve, a minha chefe de gabinete tinha um procedimento que era entrar em contacto com o membro do governo que tinha a tutela direta, obter uma informação sobre as razões que motivavam aquele pré-viso de greve, contratar a administração pública para perceber se do lado da administração pública que é do centro do governo havia uma informação que pudesse complementar e procurar avaliar com os dirigentes do serviço em causa qual era o impacto previsível dessa greve e é verdade que em muitos casos resultavam contactos diretos com os com os dirigentes sindicais para procurar perceber se era possível, sobretudo quando estávamos convencidos, que a greve ou tinha um fundamento de uma certa justiça e merecia uma intervenção, tinha um risco de ter um impacto muito grande sobre as pessoas e portanto também merecia, por essa via, 1 1 1 intervenção. Fomos, como é sabido em muitos casos, que nos já foram aqui descrito bem sucedidos, noutros casos, no entanto, olha, semanas muito difíceis com aquela decisão dos meus colegas médicos, muitos deles de não fazerem mais que as 150 horas de extraordinárias na urgência a que são legalmente obrigados.
Isso foi uma circunstância muito difícil, mas repito, foi uma circunstância muito difícil que a direção executiva do SNS à época acompanhava 24 horas por dia, com 2 pontos, 2 2 2 momentos diários em que eu reunia com o senhor diretor executivo ou com a direção executiva para obter um ponto de situação da greve. Não não se pode é é acontecer a greve correr e depois logo se sabe ver. Isso nem era bem uma greve, era uma decisão das pessoas não fazerem não fazerem mais horas extraordinárias do que aquelas que estavam e nós conseguimos, na verdade, passar por essas semanas com grande perturbação da opinião pública, mas eu estou convencido que com 0 perturbação para a
Paulo Muacho
Eu queria também tocar aí no tema da do da questão dos saldos de gerência. Eu acho que já está mais do que claro para todos nós, pelo menos para mim já está que enfim aquilo que aquilo que foi feito com a transferência para a ACSS é aquilo que a lei prevê. Agora isso não quer dizer que não se possa discutir a opção política de manter, em 1º lugar, essa essa norma em vigor nos vários nos vários nas várias leis do orçamento do estado, e se ela faz ou não sentido.
E aquilo que também gostaria de de, lhe perguntar, é se em algum momento o doutor Luís Meira diretamente lhe indicou que no fundo esse dinheiro fazia falta ao INEM, precisava desse dinheiro, e pediu no fundo, que que que esses valores, não só que aquilo que estava para trás fosse devolvido entre aspas, ao INEM como que essa essa regra deixasse de de, de vigorar porque aquilo que o doutor Luís Marat aqui nos disse também foi precisamente que, para não só que para utilização do saldo de gerência era preciso autorização do ministério das finanças, o que também já percebemos que não seria necessariamente assim mas mas antes do ministério da saúde, e que foi pedido várias vezes para que o saldo de gerência fosse reincorporado no orçamento do instituto. Foi-lhe alguma vez pedido que tomasse esta esta decisão?
Manuel Pizarro
A resposta é sim, essa questão existiu múltiplas vezes nos nossos contactos. Nem posso garantir se diretamente comigo ou se com a equipa de pelo qual eu era responsável. Isto é é um assunto que eu, que eu sei que existia, não tenho, não posso confirmar que o contacto fosse estabelecido diretamente comigo, mas não posso ignorar o assunto, nós construávamos como uma equipas. As competências está está sob competências delegadas e não me permitem, como eu que o ministro de, ignore as as coisas que se passam com a com as diferentes tutelas. Mas a verdade é que o que nós optámos por fazer, e do meu ponto de vista bem, foi garantir que não era por constrangimento financeiro barra orçamental, que não se tomava as medidas necessárias naquilo que era essencial para que INEM funcionasse bem.
Recursos humanos e a sua contratação e recompensa, renovação dos das viaturas e dos encaminhamentos, contratação de serviços externos, relação com os parceiros do do do CIEM, do Sistema Integrado de Imigência Médica. Portanto, nós nós fomos sempre dizendo ao doutor Luís Meira, para o que se tudo o que for mostrado necessário com capacidade de execução, cá estará e acho que nós conseguimos demonstrar que foi isso que aconteceu, capítulo a capítulo destes assuntos.
Paulo Muacho
Muito obrigado. Ainda assim, senhor doutor, há há há aqui 1 1 1 matéria que, do meu ponto de vista, não está a fazer, enfim, não não faz muito sentido ou melhor é muito difícil de se compreender que é, por um lado, dizer-se, e é factual que, todos os anos o INEM, durante muitos anos o INEM tinha saldos de gerência e portanto, quer dizer, tinha mais receitas do que despesas. E por outro lado, tinha falta de meios, tinha falta de meios materiais, tinha falta de meios humanos. Eu sei que já nos disse que foi tentada essa valorização, mas claramente essa a valorização que foi feita não foi suficiente. Porque a verdade é que o INEM, isso também já nos foi dito por várias pessoas, de uma forma quase unânime nesta nesta comissão parlamentar de inquérito, o INEM não funciona sem recursos a horas extraordinários, não funciona sem recursos a trabalho suplementar.
E não só não funciona sem recursos a trabalho suplementar, como os técnicos de emergência pré-hospitalar em março já esgotam o valor legal máximo de de trabalho suplementar que podem fazer, e o resto do ano estão ou a trabalhar de graça para o estado ou dependentes que o ministério da saúde autorize um pagamento extraordinário. E portanto, acho que o setor aí concordará que é totalmente insustentável que o instituto funcione dessa forma. E portanto, como é que nós compaginamos afirmar e é factual, o INEM todos os anos tem salas de gerência e portanto tem dinheiro disponível que poderia utilizar para valorizar os seus trabalhadores para lhes pagar melhor, e também sei que já nos disse e também é factual, que a valorização não passa só pela questão remuneratória, mas passa muito pela questão remuneratória. Até porque uma questão essencial dos técnicos de emergência pré-hospitalar é eles não conseguirem viver na região de Lisboa, porque os preços estão tão incomportáveis, que é totalmente impossível. Portanto, como é que uma coisa é verdade e simultaneamente uma outra coisa contraditória com esta é verdade, e e nunca se tomou uma decisão de dizer bom, vamos fazer essa valorização porque o INEM tem saldos de gerência para utilizar e para garantir consegue ter e captar os profissionais necessários.
Manuel Pizarro
Muito obrigado pela sua pergunta ao senhor deputado porque também permite fazer uma análise mais global e depois uma análise mais detalhada. Análise mais global, apesar de tudo e e não desvalorizo nada do que vou dizer a seguir, apesar de tudo em 2023 só pusámos um ano, o peso de trabalho extraordinário nas despesas com pessoal do INEM é 15.7 por 100, cerca de, números redondos, 6.8 milhões de euros de trabalho extraordinário, com uma 1 total de gastos com pessoal de cerca de 43.5 milhões de euros. É é, o peso global não me parece desproporcionado no conjunto das instituições da saúde. Veem os dados que ontem um jornal publicou na sobre o que se passa nos hospitais, há há hospitais em que o peso é muito superior a estes 15 por 100. Problema, isto está muito concentrado na carreira dominante do INEM que é os técnicos de ensino de dança pré-hospitalar, isto não é uma coisa generalizada no INEM, está muito, claro que esta carreira é de longe a carreira dominante, em 1400 profissionais de números redondos, 950 serão técnicos de administração hospitalares para percebermos o a globalidade dos
Portanto está muito consolidado nestas nestas pessoas EEE evidentemente que os impactos da pandemia fizeram-se sentir sobre toda a gente incluindo de forma muito dramática saber essas pessoas, portanto o INEM tem conseguido recrutar novas pessoas, mas também tem perdido pessoas. E tem sido muito difícil criar um ambiente mais favorável. Eu estou convencido que as medidas de revalorização profissional que tomamos em 2022 e 2023 e que a reorganização da carreira que projetávamos para 2024 iam. Acho que resolver o problema é ambição a mais, mas iam mitigar o problema, iam permitir que em cada um destes anos nós fizéssemos uma bolsa de recrutamento que sucessivamente fosse mitigando as crenças que existem porque também já expliquei que não é, quer dizer, é é, do meu ponto de vista, é ilusório pensar que isto se resolve de uma vez, porque não é possível, o INEM não consegue formar, o INEM precisaria ir de uns 400 450, 500 técnicos de emergência para o hospital, é impossível formá-los em um ano, isso não é não é. EEE há sempre uma diferença entre os os que se conseguem recrutar com um procedimento de admissão, admito que 200 250 e aqueles que acabam o processo de de de de formação e que e que entram nos quadros do INEM, porque o processo de informação é demorado, é exigente e há pessoas que mudam de de sentimento e de empenho durante esse processo.
É mesmo, a atividade dos técnicos de emergência pré-hospitalar precisa mesmo de uma atenção e de um carinho especial por causa dos poderes públicos e é por isso, eu não quero fazer nenhum não seria uma atitude inadmissível da minha parte qualquer atitude de paternalismo em relação ao ao aos ao trabalho dos senhores deputados que são os nossos representantes, mas é preciso mesmo dizerem uma palavra a favor da emergência e do trabalho das pessoas da emergência pré-hospitalar. É horrível para essas pessoas que todas as notícias que saem do poder político, seja notícias de críticas, do que falha, do que, e que nunca saiam as notícias das milhares de coisas que todos os dias eles fazem bem, eu já não sei onde os seus deputados disse quantas vezes podia há 4000 ativações de meios de emergência por dia, tens 4000 e umas 3990 e eles fizeram tudo certo. Eu eu não desvalorizo as 10 em que não fizeram, é muito grave. É preciso corrigir, é preciso melhorar, mas é preciso dar um 1 estímulo às pessoas que fazem tudo certo. Eles passam os dias inteiros a fazer tudo certo para nos salvarem.
Francisco Pimentel
Muito obrigado, doutor. Vamos entrar então na 2º ronda. 4 minutos cada grupo parlamentar. Eu só tenho que apurar quem é que vai usar, a senhora deputada Paula Santos vai vai intervir na 2º ronda, a senhora o senhor deputado José Lago vai intervir, a senhora deputada Patrícia Nascimento vai intervir, o senhor deputado André Riz vai intervir, a senhora deputada Joana Cordeiro iria refletir, já, vai intervir, e o senhor deputado Paulo Macho iria refletir, mas já refletiu, ok. Portanto tem a palavra, o senhor deputado José Lag Gonçalves, PSD, tem 4 minutos, faça favor.
Ah, perdão, antes de lhe dar a palavra. Senhor doutor, eu pedi a-lhe a sua atenção porque as perguntas serão feitas em sequência e portanto depois para tomar nota para responder no final. Muito obrigado.
José Lago Gonçalves
Muito obrigado, senhor presidente, renovo os cumprimentos. Bom, eu dei as respostas do doutor Manuel Pizzarro, tive a oportunidade de dizer no final da minha intervenção que fiquei esclarecido uma vez que o senhor Manuel Pizzarro não respondeu à maioria das questões que eu coloquei, fez sempre a ponte para respostas no sentido de outros temas que pouco nada tinham que ver com aquilo que eu estava a perguntar mas também, depreendi aqui que, na altura de em que exerceu a pasta de ministro da saúde, tinha um universo de boas intenções relativamente à frota, aos helicópteros, relativamente ao recrutamento, que havia vontade política da sua parte, que havia boa gestão de doutor Meira, havia financiamento, mas na verdade não foi capaz de responder aqui, e a minha pergunta é muito direta então o que é que falhou? Porque aquilo que o setor apelidou aqui como um não assunto, aliás quanto à questão financeira até teve a oportunidade de classificar, com a seguinte frase nunca faltou dinheiro ao INEM para fazer o que tinha que fazer, olhe curiosamente, todos os anteriores presidentes do INEM, vieram dizer o contrário, vieram dizer que na verdade, aqueles 120000000 de euros que foram transferidos, faziam toda a falta ao INEM.
E não sei se isto é por ser, por por estarem na qualidade de presidentes do INEM ou talvez também pela sua carreira académica e profissional enquanto médicos mas a realidade é que eu não posso deixar de lhe perguntar se concorda com os seus colegas médicos nesta avaliação ou se vai manter a sua posição política. Porque repare, até o senhor doutor Luís Meira, voilà, um gestor que classificou de excelência, teve a oportunidade de dizer que isto representou a retirada de uma almofada financeira que impediu, veja bem, a renovação da frota. E a verdade é que, era também importante teria sido importante que o bom gestor Luís Meira quando alertou para esta situação à anterior ministra Marta Temido também se calhar lhe tivesse sido dado, ouvidos. A realidade, senhor ministro, senhor ex-ministro é que, o concurso para aquisição de viaturas ficou deserto. O concurso para os helicópteros ficou deserto.
O concurso para o recrutamento de TEPES ficou deserto. Portanto AAA governação à data do do do Partido Socialista na verdade foi um deserto e deixou ao INEM, deixou o INEM a vislumbrar um oásis de promessas, em que estava tudo pronto, estava tudo mesmo a sair. E que é e que que se traduziu em um deserto de resultados? Olhe senhor doutor, eu honestamente, chegamos ao fim desta CPI e apercebemos que o senhor Dom Manuel Pizzarra, enquanto foi ministro da da saúde e também já agora enquanto secretário de estado teve a pasta do INEM ficamos a perceber que ainda hoje não percebeu qual é que é o problema do INEM e na verdade quem não compreende o problema não pode estar habilitado para encontrar uma solução. Muito obrigado.
Francisco Pimentel
Obrigado senhor deputado, José Gonçalves. Vai usar da palavra assentada Patrícia Nascimento do Chega, 4 minutos mas, não é preciso utilizar.
Patrícia Nascimento
Muito obrigado senhor presidente, estou a sentir a pressão. Bem, eu no final desta audição tenho alguma dificuldade em perceber como é que com uma maioria absoluta não tenha resolvido este défice estrutural que está documentado em em vários documentos, em um serviço que também já considerou aqui vital e que tínhamos em 2024 mais falhas no atendimento, mais tempo de espera, menos capacidade de resposta e 2024 é o reflexo de tudo o que vem para para trás. Ainda ontem a doutora Margarida preferiu uma 1 frase que eu registrei, mais uma, e passo a citar. As lideranças são fundamentais. Portanto quando temos tudo a piorar, ao mesmo tempo, temos de espera, acionamentos a aumentar, dificuldades em captar meios nos concursos, isto na realidade já é uma falha de governação.
E parece-me que é um bocadinho propaganda política ter vindo aqui falar na resolução do conselho de ministros, eu já não consegui chegar lá na minha 1º intervenção, que é de 29 de novembro, quando sabemos que o governo já era admissionário a 7 de novembro, já sabiam que não iam conseguir, não é? Executar isto que foi feito em conselho de ministros. Portanto, deixou a batata quente para quem viesse de novo. Referiu aqui também que se fosse ministro quando das greves o INEM nunca teria acontecido o que aconteceu nas greves. Eu gostaria de saber o que é que teria feito de diferente, visto que o PSD gostou de falar do deserto, eu gostaria de perceber o que é que esta, tendo em que esta ministra também não fez nada nas greves não é?
Foi preciso acontecerem mortes, eu gostaria de saber então o que é que o senhor também faria de de diferente. E tendo em conta que também já falamos aqui que, dinheiro não era problema para o INEM, sabemos aqui que o INEM devia 30000000 aos bombeiros portugueses, porque é que também não pagou essa dívida? Só foram pagos 15000000 no final de 2025, porque é que isso também aconteceu, porque é que tinham esta esta dívida. E a doutora Margarida também referiu que no o conselho diretivo do INEM faziam verdadeiros milagres e que deveriam ter outras capacidades de gestão, nomeadamente através de uma alteração da orgânica do INEM. A doutora Marta Temido, a complementar também referiu nesta comissão que o problema do INEM era um problema de gestão.
Então porque é que não houve uma alteração de gestão à orgânica do INEM durante o seu mandato? A doutora Margarida aqui referiu que não era era inoportuno, foi a palavra que ela usou. Porque é que era inoportuno nessa altura fazer esta alteração de lei orgânica do do INEM. E em relação a, aqui a a estes saldos de gerência que têm sido aqui falados, foram somando os movimentos todos que foram identificados, chegamos a cerca de 119.6 milhões de euros entre 24023. E eu gostava de perceber, porque é que nunca alteraram esta esta esta norma na no orçamento de de estado, tendo em conta as dificuldades que o INEM estava a passar.
Muito obrigado.
Francisco Pimentel
Muito obrigado senhora deputada, vai usar da palavra o senhor deputado André Rijo do Partido Socialista,
4 minutos.
André Rijo
Muito obrigado senhor presidente, seus estados, doutor Manuel Pizzarro. Eu tenho apenas nesta 2º ronda uma questão adicional para colocar e sobretudo tenho alguns comentários, para tecer sobre estas esta audição. Retimento à questão, dizer-lhe o seguinte falou já um pouco sobre o tema da instabilidade que existiu no INEM, em determinada altura, e eu vou recordar uma entrevista que deu no canal Now, em fevereiro de 2025 em que disse, que a instabilidade dirigente no INEM era culpa do governo, e que se o anterior presidente do INEM Luís Meira ainda estivesse em funções na altura da greve de novembro de 2024, provavelmente a mesma não teria tido a mesma magnitude. No fundo perceber se considera que esta instabilidade de facto, pode ter contribuído para, para a verificação deste resultado, de uma forma muito clara. Bom o senhor aparentemente foi hoje aqui criticado pelo PSD, por ter reconduzido o doutor Luís Meira no cargo de presidente do conselho diretivo do INEM.
O que é mais, eu diria uma singularidade, e mais até um paradoxo porque, no fundo, o setor está a ser criticado por ter reconduzido uma pessoa cuja competência para o cargo foi atestada em 1º análise por um ministro que se chama Paulo Macedo, que era do governo, salvo melhoras, e mais esclarecido entendimento, do governo PSD e CDS na altura liderado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Bom nós já sabemos que o PSD está com alguns problemas naquilo que é a relação com o ex-primeiro-ministro Pedro Passos, quando isso é uma questão interna que eu não quero irminsuir naturalmente nem esta sede própria para o fazer, mas de todo modo queria recordar o seguinte, as últimas audições desta comissão parlamentar de inquérito têm revelado que o PSD tem encontrado 2 grandes problemas, agora chega a essa conclusão, de para a questão do INEM. O 1º grande problema que identificam é a questão da transparência dos saldos. O 2º grande problema que identifico agora foi a recondução do doutor Luís Meira como presidente do conselho diretivo do INEM. Eu diria que, talvez o regime jurídico dos inquéritos parlamentares não preveja esta possibilidade, até porque nós temos mesmo que produzir um relatório e votar um relatório aqui nesta comissão mas eu chego à conclusão que não não precisamos mesmo de um relatório nesta CPI, o que precisávamos era de facto de um divã, para que o grupo parlamentar do PSD se pudesse sentar para poder fazer a catarse e a gestão emocional dos 2 principais problemas que identifica na na questão do INEM, que é a questão da transferência dos saldos, foi introduzida no governo do doutor Pedro Passos Coelho.
E a questão da da da má gestão do doutor Luis Meira, que foi nomeado pela 1º vez em um governo do doutor Pedro Passos Coelho. Eu já não sabia que é hei dizer mais sobre isto, mas de facto, o doutor Luís Montenegro enquanto presidente do PSD decidiu antecipar o calendário eleitoral. Bom para aqui o que nós precisamos é de um divã para que faça uma reflexão sobre a questão dos problemas que existem no INEM e que a origem é naturalmente do governo doutor Pedro Fasso Coelho pela conclusão que eles próprios membros de do PSD retiram desta comissão parlamentar em inquérito ter ações que eu queria dizer muito obrigado.
Francisco Pimentel
Obrigado senhor deputado, a senhora deputada Joana Cordeiro por fim de de usar da palavra, ter a palavra, senhor deputado Paulo Moaches pelo livro, faça favor, 4 minutos.
Paulo Muacho
Muito obrigado senhor senhor presidente, doutor Manuel Pizzarro. Tenho algumas questões na sequência de de, de outros temas que já, que já referiu, 1º a 1º delas tem a ver com com a questão dos helicópteros, falou-nos também da do tema da força aérea. Gostaria de lhe pedir que desenvolvesse um pouco mais essa matéria ou seja falou-nos da questão dos pilotos, considera que só que não era possível recorrer à força aérea, causa da falta de pilotos ou houve, enfim, ou há outras razões também para isso e também se nos pode no fundo, detalhar que diligências é que foram feitas durante o seu mandato no fundo para tentar perceber que viabilidade é que esta solução da força aérea tinha porque também é verdade, que nós sabemos que, houve uma sucessão de de ajustes diretos que o INEM foi celebrando para garantir este serviço de helicópteros. É óbvio que o país não pode ficar sem esse, sem esse serviço, mas também é óbvio que o país não pode ficar em suspenso durante vários anos enquanto se avalia uma solução da força aérea e neste caso ou seja, 2024 parece que em parte foi isso que aconteceu. E também é importante nós percebermos, no fundo quem é que induziu quem em erro, porque o senhor ministro da defesa diz que é óbvio que a força aérea consegue fazer, a senhora ministra disse que que adiou uma solução porque estava à espera dessa resposta, há quem diga que obviamente que já se sabia que não era possível e portanto é também útil nós percebermos que diligências é que antes de 2024 foram feitas nesta, nesta matéria.
Por outro lado também nos falou dos vários enfim dos vários acordos e negociações que foram sendo feitas com, com os sindicatos, e gostaria também de questioná-lo sobre o acordo foi celebrado com com o STEP em 2023 e que 2º o próprio doutor Rui Lázaro, aqui na comissão foi depois rasgado pelo presidente do do INEM e portanto no fundo não foi, não foi cumprido salvo erro no momento da da transição, e que nesse momento, no fundo também terá sido pedida a intervenção do doutor Manuel Pizzarro, que nesse nesse momento já estaria, já estaríamos em uma fase de de transição mas também gostaria de questioná-lo sobre isso. E por fim, sei que também já fez uma menção à questão da refundação dizendo que não gosta dessa, que não gosta dessa dessa expressão. Eu confesso-lhe que ainda não sei se gosta ou não porque ainda não percebi concretamente o que é que significa a refundação, a senhora ministra começou a falar e começou a utilizar essa expressão para no fundo, explicar o que é que iria fazer com o INEM mas até hoje também ainda não te explicou o que é iria fazer com o INEM mas em todo caso, gostaria de lhe perguntar se, em 1º lugar se considera que o INEM precisa de uma refundação, e o que é que essa refundação consiste do seu ponto de vista.
Estamos a falar de alterações à própria lei orgânica que foi uma matéria que também várias vezes aqui foi referida como sendo uma das questões institucionais bloqueia a própria atividade do INEM seja a questão do conselho diretivo ter apenas 2 membros, sendo outras questões que aqui já foram referidas gostaria também de ouvir a sua opinião, aqui também enquanto ex-titular da pasta e pessoa que já tutelou também diretamente o INEM, porque penso que possa ser também útil para os trabalhos da comissão. Muito obrigado.
Eurídice Pereira
Senhor Manuel Pizarro, agora sou eu que faço a reta final dos comandos da da reunião, pode então responder ao conjunto das questões, quer lhe perguntar previamente se não entendeu alguma das questões colocadas para poder ser pedida.
Consigo responder aqui.
Muito bem, faz favor então.
Manuel Pizarro
Bem, vamos por partes quer dizer eu eu como como compreendo que o meu papel aqui não é fazer comentário político nem responder a a considerações que são de ordem política, procurei as, procurar aí dar os factos possíveis nesta matéria. Mas devo dizer-lhe, em resposta ao deputado José Clara Gonçalves, que há um provérbio português, José? Lago Gonçalves, peço desculpa que eu escrevi claro Gonçalves, peço muita desculpa. José Lago Gonçalves, que o problema o a as apreciações políticas que fez que são absolutamente legítimas resolvem-se com sabedoria popular da boa que é, atrás de mim virá, quem bom de mim fará. Porque entre o que se passou naquele ano e meio e o que se passou depois, meu amigo, quer dizer, vão a ver.
Então OOO seu deputado está indignado porque nós fizemos um concurso para os helicópteros por, veja bem o procedimento. O contrato acabava no dia 12 de, no dia 31 de dezembro. Em novembro, fizemos um ajuste direto com a empresa para garantir os 4 helicópteros nos primeiros 6 meses do ano seguinte, 2 dos quais a funcionar 24 horas e 2 a funcionar 12 horas. Lançamos o concurso por 60000000 de euros para 5 anos, um aumento de 60 por 100 sobre o valor anterior. OOO resultado do concurso ficou fechado, com insucesso é verdade, em fevereiro e março.
Entre o final de fevereiro e o início de março isso foi passado na pasta de transição no dia 2 de abril. Depois os outros meses todos, um ano e meio em cima disto a responsabilidade é minha. O o senhor deputado não isso não resiste, quer dizer não não há facto nenhum conseguir resistir a isto, pode haver, isso se o o senhor deputado não precisa que eu lhe conte tudo o que aconteceu a seguir. Bem e tudo o que aconteceu a seguir aliás motiva, uma grande parte do meu elogio público que o país deve ao doutor Liz O doutor Liz Meira decidiu no final do mês de junho, no dia em que se demitiu ou no dia anterior em que se demitiu do presidente do INEM, decidiu assinar um ajuste direto por um ano sem o, porque se o não tivesse feito, se aquilo ficasse nas mãos da tutela política, no dia um de julho não havia helicópteros de emergência médica nenhum.
Speaker 28
Desculpem, não havia nenhum, isso é factual, isso está dito no parecer do tribunal de contas.
Manuel Pizarro
da isenção do que a vossa, do que da apreciação dos seus deputados que tenho inteiro respeito ora, cada um dos seus deputados defende OAA sua visão política. O tribunal de contas, nesta matéria, é capaz de ser uma instituição bastante credível. Portanto tínhamos ficado
Manuel Pizarro
Emergência médica. E com isto mistura já o tema dos da da força aérea portuguesa. Houve um contacto do INEM na força com a força aérea portuguesa durante 2023, no contexto de preparação do novo concurso, que me foi proposto pela secretária de estado da da promoção da saúde, doutora Marta Tavares, e sobre o qual eu disse acho muito bem que faça o contacto. Para mim o resultado está resolvido, não vai haver de força aérea nenhuma. Não é como, e e vou, se for verdade, eu não sei se é verdade que não estava, não não estive a assistir a isto, se for verdade que o senhor ministro de defesa de quem eu sou amigo pessoal até vou arranjar um problema com ele, à custa da desta comissão parlamentar em inglês, se for verdade que o senhor ministro disse que a força aérea está em condições de prestar esse serviço fica resolvido o problema já sei quem é o responsável disto tudo, é o serviço da defesa porque não é possível, vamos a ver.
Na força aérea não há pilotos disponíveis, vamos em média era preciso a força aérea comprar os helicópteros ou alugar os helicópteros, a força aérea não tem helicópteros adequados para a função emergência pré-hospitalar, não quer dizer que os helicópteros da força aérea não o possam fazer. Não são os mais adequados, mas isso, mais ano menos ano resolve-se porque também, mais ano menos ano é mesmo mais mesmo mais ano. Porque os helicópteros, eu julgo que os seus deputados sabem isso, não são como os comboios, não são como os carros. Portanto não há um stand de helicópteros onde se vai buscar o helicóptero, porque é quando se lançar o processo dos helicópteros e adquirir os helicópteros vão demorar uns anos a ter os helicópteros. Mas, tipo assim, era possível comprar os helicópteros.
Por acaso a administração pública portuguesa tem um exemplo no combate aos incêndios, de criação de uma empresa e de aquisição de meios aéreos próprios que correu muito mal. Porque depois é muito difícil manter o nível com um 1 número de meios relativamente restrito, manter o nível da operacionalidade daqueles meios. Eu acho que é mesmo uma área e eu sou insuspeito de dizer isso, mesmo uma área em que provavelmente não temos outro remédio, senão fazer a contratação de serviços privados para nos ajudarem nessa maneira. Provavelmente é uma área assim. E eu não encontrei uma alternativa melhor, mas estou disponível para que me convença do do contrário.
Portanto para mim esse assunto é um assunto que está encerrado, eu julgo, em 2008 ou em 2009 quando dediquei muito tempo da minha vida a organizar o serviço da helicópteros de emergência médica, gastei muitas horas da minha vida a fui AAA tratar com a força aérea e para mim tornou-se absolutamente claro que a força aérea não tem condições nenhumas para ter 20 30 40 pilotos disponíveis para tratar, é disto é destes números que estamos a falar quer dizer não é possuído quer dizer não não é essa a a função da dos pilotos da força aérea, quer dizer, não não é a função, a nobre, importante e decisiva função dos pilotos da força aérea, na área de socorro, porque há muito socorro marítimo feito com a com a força aérea. Bem, já nem falo do que se passa nos Açores e na Madeira, mas do que se passa também no continente, nos na na na nas chamadas de do da do do dos navios e da de desse tipo de socorro da proteção da proteção civil. Em matéria de de de de helicópteros, eu sinto, nós fizemos tudo, quer dizer, quando quando eu saí do governo, os os 4 helicópteros estavam a operar com tranquilidade, embora 2 deles apenas em 12 horas, e o estava de todas as condições para se lançar o novo concurso pelo valor adequado.
Eu não posso ser responsabilizado pelo facto de se terem passado meses e meses e meses de indecisões de procurador que acabaram afinal na solução, que no dia 2 de abril para mim era evidente, é preciso lançar um concurso com uma dotação maior. Quer dizer, não é não é seguramente a mim que me tenho que fazer essa essa pergunta. Nem vou discutir aqui, mas repito que ainda eu tenho a a suspeita de que esse assunto ainda vai ainda vai fazer correr muita tinta neste país, nem vou discutir aqui, que quando a nova empresa foi quando foi contratada a nova empresa, ela passou meses sem ter os 4 helicópteros em funcionamento ao mesmo tempo. Aliás, passou uns dias em que não tinha nenhum e aí sim foi preciso recorrer à força aérea para operar de emergência nalguns sítios, para durante alguns dias, não tinha nenhum. E portanto quer dizer, a descrição a a descrição da bagunça que se seguiu a um de julho de 2024 com tudo o que estava antes é que não não é é que não há comparação possível, com uma grande vantagem é que tudo correu bem e tudo correu mal.
Eu assumo a responsabilidade, sejam todos capazes de fazer o mesmo. É que eu assumo a responsabilidade por tudo, correu bem e correu mal, incluindo muito do que correu bem, não houve não houve esta confusão que veio depois, portanto não foi preciso o tribunal de contas dizer-me que o senhor presidente do INEM teve que fazer porque ninguém do governo se assumiu a responsabilidade, não foi comigo que disseram isso. Não foi preciso dizerem porque não, comigo isso não acontece. Nunca nunca empurro a responsabilidade para cima de ninguém, assumo uma, inteirinha. E naturalmente sobre o tema das viaturas, o que está em causa, e com isto também respondo à senhora deputada Patrícia Nascimento, é que a a minha interpretação, eu respeito a sua interpretação, mas a minha interpretação, senhora deputada, é contrária.
Grave, grave, grave. Seria que pelo facto do governo já estar demissionado desde o dia 7 de novembro, eu não deixasse pronto o processo de contratação para o governo que se seguia. O governo que se seguia, conforme ficou aliás claro, podia optar por usar o processo burocrático que eu deixei pronto, uma resolução de conselho de ministros para comprar 321 viaturas, nos anos 2024 ou 2025 ou ou 2026 ou não utilizar esse processo. Olha, eu se tivesse herdado isso, ficava todo contente e utilizava-o logo. Só só a burocracia que eu poupava nisto, OOO infernal circuito burocrático do estado para resolver isto, eu usava-o logo.
A opção de não o terem usado, pode haver uma explicação excelente, eu não faço ideia nenhuma, também não quero, não faço ideia nenhuma se há alguma explicação para isso, mas a verdade é que que optaram por não o utilizar. E eu acho que eu teria feito muito mal se eu não deixasse isso pronto, porque porque porque zangado porque o governo se tinha demitido ele não deixava pronto o trabalho para quem vem a seguir. Eu acho que isso não, com franqueza, não parece que isso fosse fosse aceitável. O governo ficou assim, ficou, tinha uma resoluçãozinha pronta para entrar em em vigor. Agora não me pergunto porque é que em 2024 isso chegou a que em 2025, mas confirmando se não é assim, não compraram ainda viatura nenhuma, bem isso aí, dizer, se eu, sabe, quer dizer, eu estou eu só eu só posso assumir a minha a minha parte da responsabilidade.
Sim, é verdade que em 2023 não comprámos nenhuma porque o concurso falhou e se se quiserem que eu somo algo, eu, se o concurso falhou, eu tenho alguma responsabilidade nisso. Claro, quer dizer, que eu não fui capaz de prever de forma adequada com o montante que estava previsto para comprar as viaturas, não ia ser suficiente. Olhe, corrigi preparando para um montante adequado para 3 anos. Isto é reagir ao insucesso daquele concurso, porque é que a seguir ficou tudo parado a isso? Dizer, não posso mexer eu a responder por isso, não posso mesmo o senhor eu responder por isso.
E sobre o tema da, sobre, eu desminto que em 2023 o INEM tenha dívidas aos bombeiros, senhora deputada. Senhora deputada, eu desminto que em 2023 o INEM tenha dívidas aos bombeiros. Esse dotada veja se não está a confundir o ano de 2023, que no fim eu era ministro com o ano de 2024 em que eu já não era ministro. Portanto, eu agradeço mesmo tenho o cuidado de verificar estes números. Tenho.
Sobre o tema dos saldos, eu eu compreendo o debate sobre o tema dos saldos, mas vamos a ver. A decisão orçamental sobre como é que se utilizam os saldos do INEM é uma decisão que precede, bem que me precede enquanto ministro, isso é evidente, mas que precede o governo socialista. Isto é nós continuamos a dotar no método dos saldos, o método que já vinha de trás, que é aconselhar que os saldos se concentram na ACSS. E eu não consigo, eu não era ministro na altura, não sou responsável por essa por essa decisão, mas com franqueza não consigo compreender como é que quem está empenhado na saúde pública dos portugueses a chamar a utilização do saldo do INEM para comprar ventiladores e material de proteção individual no contexto da pandemia. No fim, eu tomei essa decisão e não era o ministro, mas eu tê-lo-ia tomado e senti-me sentir-me-ia muito tranquilo com essa decisão que tomei.
Isto é, utilizei aquele dinheiro para proteger os portugueses. Se depois o dinheiro era necessário para o INEM, isso é o orçamento do estado, o orçamento do estado é o mesmo, o dinheiro é sempre, é sempre, no fim do dia, é sempre o dinheiro dos impostos ou das taxas dos portugueses. Portanto, é sempre possível ao governo que vem a seguir se detectar uma necessidade no INEM enquanto eu fui ministro. Os os problemas difíceis que o INEM enfrentou nunca tiveram um 1 fundo financeiro nem orçamental e, portanto, não foi necessário inverter isso. No dia em for necessário, é preciso tomar essa decisão e fazê-lo como como como o governo, aliás, qualquer governo faz todos os dias quando é confrontado com um problema novo.
Eu julgo que foi o governo atual que perante o aumento do preço dos combustíveis disse que vai fazer não sei centenas de milhões de euros, quer dizer, é a mesma coisa, quer dizer, não tem nenhuma, é uma é uma decisão orçamental que se alguém entender que tomou, grave grave, seria se esses 100 ou 120000000 de euros dos saldos de, transitados do INEM não tivessem sido utilizados de forma correta ou em uma atividade necessária da saúde. Eu julgo que ninguém constará que a que a aquisição desses meios no contexto da pandemia COVID era na altura a prioridade das prioridades. Uma parte deles aliás usados pelo INEM evidentemente nos equipamentos de proteção individual. Senhor deputado André Rijo, eu acho que já respondi a todas as questões da senhora deputada Patrícia Nascimento, mas se houver alguma que me escapou, senhora deputada cita-se à vontade para me interpelar. Senhor deputado André Rijo, o tema da instabilidade é um tema evidente, eu não sei como é que uma instituição humana com aquele nível de responsabilidades resiste a isto.
Eu não não vou citar as pessoas, eu tenho o facto de eu ser médico há 35 anos e de ter responsabilidades privadas e públicas há décadas, faz com que eu sei, tenha relações com todas as pessoas do que que isso falou, e que seja amigo de muitos deles. Quer dizer, mas eu a minha a minha é que a minha interrogação é como é que alguém pode achar que é possível substituir o doutor Meira por um anúncio público de nomeação de um outro médico para o INEM. 15 dias depois, anunciar em público que afinal esse outro médico que ia para o INEM afinal não vai para o INEM porque não se consegue entender com o senhor ministro ou senhora ministra com ele não quero entrar nesse nó que nem sei, saí saí apenas o que li nos jornais, que depois a seguir se nomeie um novo responsável para o INEM, outro médico que fica responsável para INEM interinamente, que quando sai o concurso, um ano depois, sai o resultado do concurso, Apesar dessa pessoa que foi nomeada durante
Para presidente do conselho diretivo do INEM ser um dos 3 da lista apresentada ao governo como podendo ser nomeado com do presidente do conselho diretivo já não se opta por este? Opta-se por um 3º que vem de fora? Não há não há organização. Se o método se este método de gestão que o atual governo tem adotado no INEM fosse seguido na Sonae, aquilo já tinha falado há muito tempo. Fosse, já tinha falado há muito tempo.
Não é não há organização humana que resista a isto. Não há organização humana que resista à troca constante dos seus dirigentes, isso não é possível. Nem sequer há tempo, notem eu não estou a falar, eu não estou a criticar nenhuma das decisões em concreto. Critico naturalmente a circunstância que levou à admissão do doutor Luís Meire, isso critico. Mas quem, mas o mas foi o doutor Luís Meire que se demitiu, não foi ninguém, portanto foi o doutor Luís Meire, mas critico a circunstância em que o forçaram a admitir-se ou que que o fizeram com que a dignidade dele o obrigasse a admitir-se.
Eu soube isso fala ao ao ao senhor deputado sobre isso, os senhores deputados têm, como é evidente, toda a legitimidade para ter a toda toda a opinião, mas há uma coisa que não vão conseguir apagar nunca, que é o acórdão do tribunal de contas. Não vão conseguir apagar nunca o que diz o acórdão do tribunal de contas. E eu nunca tinha visto o tribunal de contas pronunciar-se assim sobre nada, por causa da coragem que o doutor Luís Maeira teve que ter para garantir que os portugueses não ficavam sem helicópteros de emergência, que era o que ia acontecer no dia um de julho de 2024, se dependesse da tutela política. Portanto eu isso tenho final de ser sempre, não vou, tudo o resto, o doutor Luis Meira, como todos os seres humanos, suscetíveis de críticas, está a ter feito umas coisas melhor outras pior, ele, eu e todos os seus deputados. Isso não, agora, deste caso completo ele teve mesmo muita coragem, não havia helicópteros em emergência médica no dia um de julho, e 24, a Volpon, tenham isso por liminarmente claro.
Agora, este este turno-ver permanente de dirigentes, não há organização humana que resista a isto. Não, nem há, porque eu quero admitir, a respeito do tema das greves de outubro e de novembro de 2024, eu não ponho, nem em nenhum momento em causa, a seriedade e as boas intenções das pessoas que mandavam este processo, da tutela política e dos dirigentes do INEM à época, Eu só vi que as pessoas não tinham experiência adequada para o exercício daquele cargo naquele momento, aí isso eu tenho certeza absoluta. Quer dizer, por não haver, claro que não tinham, porque ninguém pode estar confrontado com uma greve do INEM e não com uma greve dos técnicos do INEM, da profissão que tem 2 terços dos profissionais do INEM, e não monitorizar a greve de manhã à tarde e à noite. Esperar pelas notícias dos jornais ou das televisões para para reagir.
Desculpem, isso não é possível.
Manuel Pizarro
Isso só revela que as pessoas, por mais bem intencionadas que estivessem, não estavam preparadas para lidar com aquilo. E eu acho que que está, que o que causa esta em preparação é mesmo a instabilidade na nomeação dos corpos grandes dinâmicos que é constante. Eu repito, nós em um ano e meio vamos na 3º, eu não sei se os deputados acham isso normal, mas eu não acho. Mas se calhar sou eu que sou muito conservador, pronto, EEE gosto de manter equipas estáveis e manter EEE estabelecer relações com as pessoas e e partilhar com as pessoas as decisões e as responsabilidades, quer dizer, não sei. Eu eu sou, eu limite, deve, há de haver boas razões para isso, mas eu sempre me interrogo, mas é uma interrogação que, que cidadão acho que pode fazer, enfim, respeitados, respeitosamente que é, mas então o presidente do INEM que serviu durante um ano, durante esta crise toda, mesmo tendo ficado aprovado na lista final da CRESAP, não foi selecionado porque, ele queria, a CRESAP aprovou.
Talvez esse esse tenha sido o momento em que alguém fez um julgamento sobre isto que se passou. Alguém fez esse julgamento, não fui eu que fiz. Alguém, perante aquela escolha, 3 nomes, excluiu o que tinha escolhido para presidente do interino durante um ano. Não fui eu que o exclui, que eu não tenho nada a ver com isso. Portanto, eu acho que aí alguém tomou, alguém se olhou para isto e aquilo deve ter responsabilidade nisso, isso é a minha interpretação, eu sequer sou uma pessoa mal intencionada.
Sobre os helicópteros já falei sobre o tema dos dos dos sindicatos e o tema da refundação. Pá, eu não tenho, vamos a ver, eu não gosto da ideia da refundação porque tenho sempre ideia de que quando se está em uma função pública a gente, o o responsável político herda o que os outros fizeram, respeitosamente tenta melhorar o que os outros fizeram e entregar melhor do que quando entregaram a ele e resolver alguns problemas. Não gosto desta ideia salva e fica de uma pessoa que chega para fazer tudo, mas enfim, mas mas eu respeito isso. O meu maior problema não é esse. É que eu não sei se os seus deputados, eu acho que o senhor deputado Paulo Moaches fez esta pergunta para me ouvir dizer mais ou menos isto, mas não quero fazer nenhum processo de intenções.
É que como andam com esta conversa da refundação há um ano e tal, ninguém trata de nada. Que isto é que é uma parte do problema, é que andam a refundar. Só que aquela só que a a delicadeza da operação do INEM e a urgência quotidiana do da operação do INEM não se compadece com paragens de meses para pensar no assunto. Quer dizer, o que se sabe até agora da fundação, é uma 1º decisão do INEM abandonar as atividades de formação que já custou ao INEM a a demissão de um dos seus melhores profissionais. Sim, que eu não vou elogiar só o do do se pesquisarem aí no no Google, o doutor Miguel Soares de Oliveira, que se demitiu do lugar de responsável da formação do INEM, passou o tempo todo em que eu fui ministro a escrever artigos contra as medidas que eu tomei.
Todo, o tempo todo. Eu até até sei alguns dos argumentos dele e e alguns até são engraçados. Uma coisa que eu lhe garanto, é um grande profissional do INEM, é que isso para mim isso não muda a opinião, o doutor Miguel Soares de Alveira é um dos grandes especialistas portugueses em emergência pré-hospitalar, e o facto dele se ter demitido das funções de coordenador da formação do INEM devia encher os portugueses que se preocupam com Emus e CP Hospital Hospital de Preocupação, porque ele é mesmo um dos melhores. E e talvez fosse útil ouvir o que ele tem para dizer sobre isto. Porque a ideia a ideia de diminuir a ideia de diminuir a capacidade gestão do INEM na área da formação é uma ideia que o país vai pagar muito caro.
Se for levada até ao fim, país vai pagar isto muito caro. Pronto, é que eu tenho a vantagem que ouço todos, os criticam e os que são, eu ouço mesmo todas as opiniões. E, portanto, sobre o tema da da relação com os com os sindicatos, acho que a deputado já foi muito exaustivo nessa explicação, quer dizer, não há uma coisa da qual não há nenhuma dúvida, quer dizer, eu sempre me interrogo sobre isto. Porque eu eu admito que os senhores deputados que tiveram capacidade de ouvir muito mais pessoas e muito mais versões e de ler os documentos todos, têm um nível de informação sobre o que se passou em 2 no final de 2024, seguramente muito superior ao meu. Eu, o que vi no na televisão e nos jornais, foi que chegou-se a uma quarta-feira, a crise estava instalada desde a sexta-feira anterior, a senhora ministra telefonou ao senhor presidente do sindicato, reuniram e acabou a greve.
Bem, isto podia ser feito na sexta-feira à tarde ou no sábado, poupando o país a muitos desgostos, quer dizer, não vejo nenhuma razão para não ter sido feita antes. Portanto, eu eu tenho a mesma convicção que nunca poderei provar, mas posso provar porque não aconteceu nada assimilar a isto durante um ano e meio e foi felizmente o doutor, o senhor deputado Paulo Muachi, não eu a citar isto aqui, eu consegui evitar greves. A greve do, nos jornadas mundiais da juventude não existiu. Por quê? Porque uma greve evita-se dialogando antes, é dialogando depois.
Não, não é que o depois, não sei se estão a ver. É que a o acordo que os sindicatos técnicos de medicina pública hospitalar conseguiu com o governo que se sucedeu àquele em eu fui ministro, deu tudo o que o sindicato pedia para se dar tudo o o sindicato pedia podia ter dado o antes da greve. Acho que era mais proveitoso. Eu não sou dizer que fosse injusto, acho que tudo que deram é justo, Mas foi tudo o que o sindicato pedia, então por isso resolvia o ano de ser greve, não é preciso deixar ficar 6 ou 7 dias de greve para para acontecer isto. Disse.
Eurídice Pereira
Muito obrigada, doutor Manuel Pizzarro, 3º ronda, tenho uma inscrição. Não sei se há mais alguma, não vejo ninguém assinalar. E portanto dou a palavra à senhora deputada Patrícia Nascimento, faz favor.
Patrícia Nascimento
Obrigada senhora presidente. Doutor Manuel Vizzard agarrou-se aqui às mudanças de de presidente e referiu que se fosse uma empresa não não resistia mas eu acho que já ficou claro para todos nesta comissão parlamentar de inquérito que os problemas não não apareceram do nada a partir de abril de 2024 os problemas já existiam antes. E portanto fiquei com uma dúvida porque sacudir a água do capote depois de parar de chover é muito fácil. Falou das mudanças do INEM até deu uma entrevista aqui há tempos a criticar estas mudanças dos presidentes do do INEM, e que referiu que isto causava aqui uma incapacidade no instituto. E eu tenho então que lhe questionar se o senhor com uma estabilidade de presidentes do INEM, porque é que não conseguiu que o INEM fosse pelo menos mais eficaz?
É esta a minha pergunta no serviço que presta às populações. Muito obrigada.
Manuel Pizarro
Muito obrigado, senhora senhora deputada. Eu acho sempre que nós podíamos ter feito melhor do que o que fizemos, eu não tenho essa sempre, eu olho sempre para tudo o fiz na vida, eu fiz, sei por que razão o fiz, mas tenho sempre tenho sempre essa atitude de humildade a dizer, eu talvez, olhe, ainda ainda há bocado admiti em resposta ao senhor deputado Paulo, acho que nós, que eu não me tinha percepção, eu tinha percepção do conjunto de problemas que foi aqui foram discutidos, eu não tinha percepção do problema da ciência tecnológica do INEM, que é um problema muito sério. Não tinha percepção nenhuma dos, foi já, dei depois de ser membro do governo que eu apercebi inteiramente desse problema que merece, aliás, uma resposta bem também devo dizer que passaram 2 anos e está tudo na mesma. Portanto, está, deve estar ainda mais obsoleto, estando na mesma 2 anos depois só pode estar pior, quer dizer, mais uma vez não pode estar, as coisas não podem estar melhor. Mas mas isto dito, o que eu digo o que eu digo senhora senhora deputada é uma coisa completamente distinta e eu percebo, o seu ponto de vista de magia, uma coisa completamente distinta.
E eu
O eu o o INEM tem problemas antigos. Quando eu cheguei ao governo, o INEM já tinha problemas, quando a ministra que me antecedeu chegou ao governo já tinha problemas EEEEE assim até até sempre o INEM foi que, o INEM foi criado na década de 90, mas teve um gigantesco impulso em 2004. Estou muito à vontade, o governo em 2004 era um governo PSD CDS, um gigantesco impulso a respeito do eu, da realização do euro de 2004. O país teve que assegurar que tinha um sistema de emergência que correspondesse à exigência de um campeonato tão relevante. Isto a nós hoje parece-nos uma coisa vulgar, porque o país depois disso já fez coisas do mesma dimensão ou até maiores, mas até aí não tinha feito uma coisa dessa dimensão.
E o país teve que fazer na comparação internacional uma, teve que mostrar que tinha um sistema de emergência, o INEM foi lançado um bocadinho, enfim, porventura com insistentemente preparado. O assunto não é esse, o assunto é que eu tenho mesmo a certeza que aconteceram coisas em 2024 que não têm a ver com em 2024 a ver piores condições do que havia antes. Eu peço desculpa, a decisão de não resolver nada sobre o concurso dos helicópteros, Não não resolver nada sobre o o concurso dos helicópteros, a responsabilidade é vem de trás, então de trás nós tínhamos feito um concurso de helicópteros por 60000000 de euros e sabíamos que esse valor não era, eu até sei qual é o valor que produz que fizesse a seguir, que era 75. E se e talvez se tivesse feito em abril ou em maio de 2024 por 75, tivesse sido possível, finalmente fui contratado por 77 ou 78, nem é muito diferente. Olha, se viesse uma empresa por 77 ou 78 era possível contratar.
O código da contratação pública nessa diferença permite contratar acima do valor base do do concurso, não permitia no no valor do concurso anterior que o excedia, eu não sei agora o valor de, excedia a percentagem que o código da contratação pública permite. Da mesma forma que se era para fazer o acordo de revalorização da carreira não era preciso esperar por dezembro, se nós tínhamos feito 2 ou 3 coisas, em 2022 e 2023 e havia todas as coisas. E e eu ainda estou a perceber, mas até até aguardo o relatório desta administração inquérito me possa esclarecer, porque é que não foi dado seguimento à resolução de conselho ministro que permitia a compra das ambulâncias? Eu eu, é mesmo uma, olhe que não é uma 1 dúvida retórica, nem é uma pergunta, é uma, porque é que não deram seguimento àquilo? Eu apesar de tudo fiz a minha parte, isto é, tendo falhado, e eu posso aceitar a minha 4º parte do presidente da Ana Sousa, tendo falhado o concurso de 2023, eu deixei preparada concurso, as as questões de natureza burocrática e orçamental para se lançar o concurso para 2024 25 e 26.
Quer dizer, porque é que o não fizeram? Não sou, senhora deputada, não não é a mim que tenho que perguntar. Portanto, eu consigo dar uma explicação razoável para todas as questões que a senhora deputada me me coloca. Agora não me pode fazer responsável do que se seguiu à minha gestão e que é mesmo muito pior do que do que que do que aconteceu antes, é que é mesmo um, no INEM há mesmo um antes e um depois da demissão do doutor Luís Meire, há mesmo um antes e um depois, e o depois não é melhor.
Sim senhor deputado para.
Patrícia Nascimento
Há uma interpolação à mesa sobre a condição de estorais. Senhor presidente, eu gostava que relembrasse o depoente que para já não foi esta a questão que lhe coloquei e ele tem que responder às perguntas que lhe são colocadas diretamente.
Eurídice Pereira
Senhor doutor Manuel Pizarro, a senhor deputada diz que o senhor não respondeu à questão.
Manuel Pizarro
O o senhor deputada eu eu não não tenho nenhuma intenção de não lhe responder, antes pelo contrário, peço-lhe o favor de me repetir então qual é a pergunta porque eu pensei que estava a responder à pergunta que me fez. Eu
Patrícia Nascimento
vou voltar a a repetir a questão. Eu perguntei diretamente, o senhor teve uma estabilidade no presidente a nível de presidentes do INEM, teve sempre o doutor Luís Meira, criticou o governo anterior por ter uma instabilidade nos presidentes e que isto levou a uma inação do governo e eu quero perguntar-lhe foi isso que eu lhe perguntei porque é que você tendo uma estabilidade de presidentes no INEM, não foi mais eficaz na gestão do INEM tendo essa estabilidade de presidentes, foi esta a questão que eu lhe coloquei.
Manuel Pizarro
Senhora deputada, eu respondo-lhe com os números da atividade do INEM em 2023. O ano de maior atividade de sempre do INEM. Respostas de cerca de 4000 ativações de meios de emergência diários, uma taxa de uma taxa de satisfação, não peço desculpa, uma 1 taxa muito baixa de chamadas perdidas, é verdade, que há alguns momentos difíceis, mas uma taxa muito baixa de chamadas perdidas em 2023. 1 1 1 1 1 satisfação das pessoas a quem o INEM se dirige superior a 98 por 100. Portanto eu não, é eu não descrevo a a situação, eu eu e reconheço todos os problemas do INEM, não descrevo a associação do INEM como uma 1 organização ineficaz, o INEM é uma organização muitíssimo eficaz.
Olha, ainda hoje depois de toda a instabilidade que tem, continua a ser uma organização muitíssimo eficaz.
Eurídice Pereira
Muito obrigada, senhor Manuel Pizarro. Senhora deputada, faz favor.
Patrícia Nascimento
Uma reunião à mesa para fazer distribuído 2 documentos. O 1º é do relatório anual de gestão de atividades de 2023, que diz que há menos 0.8 chamadas atendidas no CODU, não há mais chamadas atendidas.
Patrícia Nascimento
O outro documento, o outro documento é uma notícia de 2023 que diz que os bombeiros levam o INEM a tribunal por pagar dívidas que podem chegar aos 75000000 de euros. Muito obrigada. Relativos ao ano 2023. Muito obrigada.
Eurídice Pereira
Muito obrigada. Faço então distribuir os documentos, dou por encerrada a ação e agradeço ao doutor Manuel Pizzar a presença. Até amanhã.