Audição de Raquel Duarte
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Cláudia Estêvão
No que respeitar cursos humanos conseguiu, com a ministra, compreender a realidade desse desses recursos do INEM na data em que foi secretária de estado?
Raquel Duarte
Claro. Não, claro que sim. Então, uma das coisas que que é da nossa responsabilidade, como é óbvio, é perceber o que se passa com as entidades que nós tutelamos. E o INEM tinha alguns problemas e tem já já tinha cronicamente e manteve como outras estruturas, e como sabem tinha os recursos humanos eram os problemas vários de de várias de várias índoles. Por um lado, tinha alguma dificuldade em reter em cativar profissionais para concorrermos nos concursos que não não foram completos, por outro lado, a cativação de profissionais, portanto, profissionais que lá estavam de muitas vezes saíam, tinham algum absentismo elevado, necessidade de recorrer a a horas extraordinárias, como sabem.
E, portanto, para além de déficit de recurso também havia uma grande tensão interprofissional dentro do INEM. Portanto, eu tinha reuniões regulares com o, na altura, o presidente do do INEM, aliás, muito frequentes. Aliás, eu tinha reuniões quase mensais com todas as instrutoras que tutelava e o INEM também. E, portanto, as necessidades do INEM eram discutidas e tentávamos sempre resolvê-las em conjunto.
Cláudia Estêvão
Fala em alguma tensão entre os vários profissionais? Eu gostava de tentar perceber que tensão era essa na sua perspectiva e que impacto é que pode ter tido no normal funcionamento do INEM? Seria que teve?
Raquel Duarte
Há sempre, isto é, uma das coisas que o INEM tem, o INEM tem tem sempre alguns problemas e na altura eu vou falar sobre tudo na da do do meu período, porque, e aqui quero ressalvar, que eu fui secretária de estado há 7 anos, eu eu sou pneumologista e tive alguns cargos de gestão dentro do hospital, mas tinha um deles direcionado com o INEM. Portanto, o tempo em que eu trabalhei com o INEM foi durante o meu período de secretária de estado e depois de sair, não voltei a ter qualquer ligação com o INEM, a não ser obviamente as notícias que são públicas, mas com por essa via. O INEM, quando chego ao INEM e durante a minha permanência como secretária de estado, aquilo que se que verifiquei foi que, de facto, os recursos humanos, havia problemas de recursos humanos, portanto, se não houvesse também não havia necessidade de haver recurso a horas extraordinárias. E sempre que há várias carreiras profissionais, obviamente que há algum tipo de tensão entre carreiras, porque nós temos, tínhamos, de facto, os técnicos, enfermeiros, com necessidades de formações específicas, com atividades específicas. E tudo isso, aliado também como é óbvio, ao tipo de serviço que é feito, cria sempre alguma atenção e que era colmatada com obviamente com a forma como se gerem os recursos do romance e como se gere a instituição.
O outra, a outra situação tinha a ver sempre com os problemas técnicos da frota. Como sabem, o INEM necessita de trabalhar com com, quer com ambulâncias, com com viaturas, quer com helicópteros. E, portanto, eram sempre os problemas que em termos de recursos o INEM tinha que fazer a sua própria gestão e e nós estávamos obviamente com eles a tentar fazer esta organização e a melhor gestão possível das dos recursos disponíveis.
Cláudia Estêvão
No que respeita à frota, como é que, qual era a condição na altura, que problemas é que identificou? Pode partilhar connosco, por favor.
Raquel Duarte
Ok. Não me perguntem quantas ambulâncias tinham porque eu já não me lembro, Mas aquilo que nós tínhamos e quando eu cheguei havia problemas de frota, algumas delas com avarias frequentes. Eu lembro-me que na altura fizemos aquisição de novas viaturas E lembro-me que inclusivamente havia situações em que as próprias novas viaturas também tinham avarias, portanto, não tinha só a ver com a antiguidade das viaturas, mas como é óbvio, já são viaturas que são muito utilizadas, têm muita muita quilometragem. Em relação aos helicópteros, na altura tínhamos 4 helicópteros. Eu lembro que haviam havia problemas com helicóptero de proteção civil, o Kamoff, e e na altura estavam a funcionar estavam a funcionar 4 helicópteros, 2 vigeiros e 2 médios, e estavam a funcionar 24 horas por dia.
Pronto, era havia havia sempre havia sempre a necessidade de garantir que, de facto, a frota que é terrestre, que é aérea funcionasse no melhor possível.
Cláudia Estêvão
Uma notícia de 26 de março de 2019 retrata um pouco aquilo que nos acabou de dizer.
Qual é?
Cláudia Estêvão
Alertava para uma frota de ambulâncias do INEM obsoleta, referindo que 3 ambulâncias de emergência do Porto Vila Nova de Gaio e Coimbra avariaram e que não havia viaturas para substituição. Portanto, isto retrata um pouco a realidade que encontrou, certo?
Raquel Duarte
Sempre, eles eles para funcionar precisam de carros e helicópteros. Estamos a falar de carros com muita quilometragem. Lembro-me de ter havido um esforço de aquisição de novas viaturas, não me pergunto quantas, mas se calhar tenho essa informação consigo. Portanto, se certeza que vocês têm os documentos na vossa mão, como sabem, não os tenho, mas houve aquisição de de de helicópteros. Houve aqui obviamente a contratação de forma a garantir que tivéssemos 4 helicópteros em permanência, permanência, em permanência a funcionar, até porque antes não não tínhamos, havia havia, não havia estabilidade em termos de frota aérea, mas houve a necessidade de aquisição de novas viaturas durante durante o o meu período como secretária de estado.
E e obviamente esse investimento tem que ser mantido, eles precisam de carros, precisam de helicópteros, portanto, tem esse investimento tem que ser mantido.
Cláudia Estêvão
Uma outra notícia fala agora sobre recursos humanos, dizendo também ou consubstanciando aquilo que também nos acabou de dizer. Portanto, a gestão de recursos humanos no INEM está assente em recursos a trabalhos extraordinários, turnos consecutivos de mais de 24 horas e ajudas de custo em deslocações. Esta foi alvo de uma reportagem da RTP que mais tarde veio a ser a pedido da ministra, alvo de uma intervenção da Igas. Lembra-se destes factos? Consegue relatar-nos o que apurou nessa altura?
Raquel Duarte
Não me lembro, não me lembro. Eu lembro-me que lembro-me que, de facto, havia recursos extraordinárias. Eu lembro-me de de ter discutido isso com o doutor Luís Meira, aliás, o doutor Luís Meira, só tínhamos reuniões, ele ele ele ele ele discutia com detalhe os problemas que encontrava do INEM e tentávamos em conjunto encontrar encontrar soluções. E a as horas extraordinárias, de facto, é um problema. É um problema porque, repare, as horas extraordinárias é um problema para a própria pessoa, não é?
Para para própria instituição, porque as pessoas também ficam cansadas EEA capacidade de resposta, como é óbvio, também pode ficar comprometida. Mas é uma realidade em vários serviços, portanto, eu sou médica hospitalar e sei bem a realidade de vários serviços em que nós, sem as ordens extraordinárias, nós não conseguíamos garantir uma 1 resposta e, portanto, as ordens extraordinárias são uma realidade. Agora, é obviamente que deve-se tentar sempre garantir que que isso não acontece. Havia várias, eu lembro-me de discutir isto várias vezes com com ele e várias tentativas de de encontrar soluções, que era nas várias carreiras, nas várias carreiras do INEM. Por um lado, por exemplo, médicos, era importante cativar os médicos para trabalharem no INEM.
Como sabe, há uma série de de protocolos com os hospitais e, portanto, há uma série de protocolos com hospitais de forma a garantir profissionais dos hospitais que trabalhem para o INEM, mas era importante também que o INEM tivesse, ele ele próprio, médicos de carreira, portanto, que tivessem dedicados no INEM. Não é fácil cativá-los e, portanto, era preciso arranjar formas de de tentar de tentar que isso acontecesse. Por outro lado, havia concursos que é pós técnicos, que é para enfermeiros, muitos concursos que não tinham não tinham as as pessoas, as pessoas que não não eram completamente preenchidos ou pessoas que saíam. Portanto, era preciso nem estar a encontrar soluções e foram discutidas várias soluções, houve várias várias várias várias oportunidades e várias soluções para tentar resolver resolver essa situação. Eu lembro-me que na altura, inclusivamente ele se se recorda, e eu posso estar aqui a, lembro-me que foi na altura em que nós começamos a trabalhar o o diploma de carreira de técnicos, começou-se a trabalhar em 2018 e mais fortemente em 2019, foi na altura de foi na altura, foi 2018, 2019 foi o o ano em que se em que se teve ali a a trabalhar o diploma de carreira, que eu acho que foi aprovado a seguir, portanto, logo a seguir.
Portanto, mas fomos nós que estivemos a trabalhar nele na perspetiva de conseguir obviamente tornar as coisas mais, tornar toda a carreira mais atrativa para os profissionais do INEM. Não sei se lhe respondi ou se lhe perdi.
Cláudia Estêvão
Eu gostava, então, aqui de apresentar aqui, já que a doutora Raquel focou a comunicação estreita com nomeadamente o presidente do conselho diretivo na altura, portanto, os problemas eram-lhe passados e efetivamente a tutela tinha um conhecimento profundo das dificuldades que o INEM tinha. Posso compreender posso compreender isso desta?
Raquel Duarte
Pode. Eu considero que tinha uma relação estreita com relação estreita profissional, portanto tínhamos relações com todas as instituições que tutelámos, reuníamos periodicamente, os problemas eram discutidos em detalhe. Portanto, sim, considero que sim.
Cláudia Estêvão
Queria ouvi-la aqui comentar algo que quando eu li me pareceu um pouco um pouco bizarro e até me surgiu a ideia de que talvez não lhe tivessem passado toda a informação. Nós temos um relatório de atividades anual do INEM que mesmo com estas dificuldades todas classifica o seu desempenho como bom e atribui-se uma autoavaliação de 112 por 100. Isto em um ano em que havia forte défice de recursos humanos, recursos de sistemática de trabalho extraordinário, recursos de sistemática prestadores de cuidados. Aliás, nós tínhamos 154 médicos e 150 e e 56 enfermeiros em em prestação de cuidados. Tínhamos um défice de trabalhadores, nesta altura, de 587 trabalhadores.
Temos um mapa de pessoal deste ano de 1904 postos de trabalho, mas ocupados efetivamente existiam 1317. Nesse mesmo ano saem 70 trabalhadores sendo 57 deles estepe e entram apenas 70. Os concursos que foram abertos neste ano acabaram por transitar para 2020. Além disso, neste mesmo relatório existe 52 por 100 de reclamações que ultrapassaram os dados de, os dias de resposta previsíveis e temos um indicador de, urbano de resposta também acima, em em termos urbanos, acima de 15 de maio. Ora, eu, parece-me bastante bizarro que faço este contrato tenha sido aceite um relatório em que o INEMSE autoavalia em 112 por 100 com desempenho de bom.
E eu gostava de tentar perceber efetivamente a razão. Eu
Raquel Duarte
diria que com essas dificuldades todas eles conseguiam responder às necessidades da população, conseguindo tendo, repare, está a descrever algumas dificuldades que a estrutura tinha, e tinha, e tinha dificuldades como que tentávamos em conjunto suprir. E sempre, a tutela, tenta suprir as necessidades uma estrutura, sempre em parceria com outras estruturas, porque não é a única que tem dificuldade, nem a única que tem problemas. E eles conseguiram dar a resposta. Aliás, quando nós avaliamos a resposta do INEM a nível nacional, verifica que há problemas pontuais, obviamente que há, há dificuldades que tentamos sempre identificar precocemente, tentando sobretudo identificar as causas e resolver os problemas, mas avalia a resposta da resposta do INEM a nível nacional. E não pode deixar de considerar que de facto a resposta é boa.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada vamos então passar ao grupo parlamentar do Partido Socialista deputado André Rijo, tem a palavra também 4 minutos. Faça favor.
André Rijo
Muito obrigado senhora presidente, seus deputados cumprimentar, a doutora Raquel Duarte em 1º instância e agradecer-lhe a disponibilidade para, para contribuir para o esclarecimento desta comissão parlamentar de inquérito embora, as perguntas que lhe farei, têm um pressuposto que é começar por lhe perguntar, se me confirma que iniciou funções como secretário de estado da saúde no dia 17 de outubro de 2018 e se terminou funções governativas no dia 26 de outubro de 2019 fazendo parte da altura do 21º governo constitucional.
Confirmo.
André Rijo
Muito bem. Com a sua resposta está confirmado que, o seu depoimento insere-se já fora do âmbito de aplicação temporal desta comissão parlamentar de inquérito. Obviamente que os ex-governantes, quando são chamados a a participar nestas comissões, é para poderem responder sobre matérias de facto que tenham conhecimento direto naquilo que é a sua ação governativa, durante o exercício de funções, e com a devida estima e consideração pelas suas opiniões, técnicas de outra natureza, elas como ex-governante equivalem pouco mas obviamente não vou, enjeitar a possibilidade de fazer uma outra questão. Eu queria também era aproveitar a oportunidade para mais uma vez enfatizar aquilo que me parece um paradoxo nesta comissão parlamentar de inquérito que é, o Chega, requereu a sua audição, do meio ex-governante cujo âmbito de aplicação está fora desta, desta comissão parlamentar de inquérito no que diz respeito ao seu escopo temporal de aplicação. E dá-se o caso no dia de hoje, ter requerido a redução, fazendo um frete a alguém, não sei quem, enfim hoje é um dia pró de alguém fazer fretes a alguém, fazendo um frete de reduzir a grelha de tempos naquilo que é a audição que seria uma audição muito importante porque é de uma ex-secretária de estado, essa sim ex-secretária de estado, da saúde, tinha a tutela direta do INEM naquilo que já foi apelidado aqui nesta comissão parlamentar do inquérito ao tempo do dia mais negro da história do INEM até hoje.
E portanto é um paradoxo que eu não posso deixar de, assina lá. Eu encontrei apenas, lapso meu, 2 questões que lhe posso fazer e que dizem respeito ao seu período para não ser o seu tempo em vão aqui nesta comissão parlamentar de inquérito e para eu aproveitar, estes minutos para poder tentar contribuir com alguma coisa de útil, para o esclarecimento do povo português que é para isso que nós estamos aqui. E com um âmbito de aplicação temporal que foi balizado em uma deliberação da
Assembleia
André Rijo
República não fui eu, decidi este tempo isoladamente e portanto. Doutora, vi uma notícia que no dia 9 do 11 de 2018, em que já no seu período de governação em que foi renovada 100 por 100, vou repetir, 100 por 100, da frota Vemer ao serviço do INEM. A senhora doutora recorda-se desta situação?
Raquel Duarte
Recordo. Isto é, não, há coisas, vocês pensem que eu, isto foi há 7 anos e eu nunca mais nunca mais trabalhei com o INEM. Mas obviamente que me recordo, aliás, quando quando tentei responder à à senhora deputada dizer-lhe que houve um esforço de renovação, da renovação da frota do INEM, o que é importante obviamente, porque eles sem carros não funcionam. E mesmo assim, é é é, no fundo, o apoio à é fundamental. E, portanto, eles depois também do decorrer de 2018, 2019, tinham algumas avarias da dos carros novos e, portanto, tudo isso foi acompanhado e tentou sempre resolver todos os problemas que foram que foram surgindo.
André Rijo
Portanto 100 por 100 da frota de Mere foi renovada. Consegue detalhar-me o que é que esta consigo.
André Rijo
Não a vou incomodar mais com esta questão, doutora. Verifiquei também, que um despacho foi preferido no, e foi publicado no dia 15 de janeiro em diário da república o despacho 6 9 6 barra 2019, que de 15 de janeiro que cria um grupo de trabalho, para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos serviços de urgência, tendo em vista a apresentação de uma proposta de otimização de prestação de cuidados urgentes e emergentes.
Sim.
Não não, isso é isso é isso já não.
André Rijo
No fundo, esta pergunta exerce em um campo mais vasto que é, na obviamente no governo que fez parte, a matéria do INEM não era uma matéria só de gestão corrente porque eu tinha preocupações estruturais na gestão do INEM e de valorizar a prestação de cuidados à população nesta matéria da emergência pré-hospitalar, era este o objetivo com a criação deste grupo de trabalho ou qual é que era o objetivo que tinha mais vasto nesta matéria? Também Faz favor, a palavra é sua, senhora.
Raquel Duarte
O objetivo era mais vasto. Eu peço desculpa se, de facto, não me lembro de tudo. Vocês se calhar conseguem ter acesso ao documento relativo ao grupo até com mais detalhe, que se calhar até conseguem vê-lo. Mas o objetivo era mesmo a resposta a resposta global à população, desde desde a resposta à comunidade da da emergência até mesmo a entrada no serviço de urgência e a resposta do serviço de urgência. E isto foi trabalhado em conjunto, na perspetiva sempre da resposta à população.
E, por exemplo, uma das coisas, uma das coisas que que se desenvolveu através, e começou a ser trabalhado nessa altura e e desenvolveu-se posteriormente, foi a criação da da nova especialidade, da nova especialidade de de emergência médica, que foi fruto desse grupo do trabalho constituído na altura, que não não foi inventada nada, foi inventado de novo. Aliás, o grupo de trabalho foi constituído por pessoas que já trabalhavam nisso, que já que já andavam há muitos anos discutir a necessidade de de olhar para urgência de outra forma. E e, pronto, e há uma série de há uma série já de frutos desse grupo de trabalho. Mas é porque é importante olhar, quando olhamos para a resposta para resposta de emergência, é preciso pensar como é que se chega ao local, como é que se traz, como é que se aborda o doente no local, como é que se pega no doente e se leva ao hospital e como é que esse doente é recebido no hospital, e como é que toda essa cadeia funciona para além de toda a outra resposta que a urgência tem que dar à população, que não é trazida pela pelas viaturas de emergência médica.
Muito obrigado.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Não tenho aqui o deputado Mário Amorim Lopes, que estava inscrito, portanto, não tenho o deputado Francisco Pimentel do PSD, que estava inscrito. Portanto, vamos ter que passar à 2º ronda. Podemos aguardar uns segundos, não mais do que isso. Penso desculpas, doutora.
O deputado que vai intervir parece que está. Estava ao telefone. Já já temos deputado na sala. Deputado Francisco Pimentel, tem também 4 minutos do grupo parlamentar do PSD para, podem pedir diretamente a depoente. Faça favor, senhor deputado.
Francisco Pimentel
Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados, doutora Raquel Duarte, cumprimentá-la também e agradecer a sua presença. E iria diretamente às perguntas, algumas já foram respondidas, mas salientar que o âmbito temporal desta comissão de inquérito é 2019, 2025. E também há questões anteriores que obviamente que nos interessam aqui dilatar para também saber qual era o panorama anterior e que se depois vem a refletir posteriormente. E nesse sentido, vou ia-lhe fazer perguntas diretas. Tinha como competência delegada, da senhora ministra na altura, na no que lhe concerne ao INEM?
Raquel Duarte
Como já respondi, eu tinha tinha tutela do INEM sendo que, toda a parte da gestão do orçamento e do recursos humanos estava na sob a tutela da da ministra.
Francisco Pimentel
Muito obrigado. Pode nos descrever de forma sucinta qual era o estado geral da situação do INEM quando assumiu funções? Eu não sei se me consegue ouvir, a minha voz não está muito famosa mas.
Raquel Duarte
Não não, está ótimo, a voz está ótima. Já fui respondendo aos, já fui respondendo isso anteriormente, mas eu vou tentar resumir outra vez. Portanto, no fundo, aquilo o que é que nós tínhamos? É muito difícil para mim tentar pegar em um ponto, portanto, eu vou tentar pintar o o que é que eu encontrei durante, entre 2018 e 2019, enquanto estava como secretária de estado, como é que era o INEM? O INEM era uma estrutura com alguma,
Raquel Duarte
um défice de recursos humanos. Portanto, temos uma estrutura com multiprofissional, portanto, que nós temos técnicos, enfermeiros e médicos, com défice de recursos, com alguma, com saída frequente de profissionais, com contratos que não eram preenchidos, disse conselhos habitacionais, de contratos com grande recurso a horas extraordinárias. E tínhamos também uma frota que estava a precisar de ser renovada. Houve muito esforço no sentido de renovação da frota, quer da frota terrestre, quer também com, em tentar estabilizar a frota aérea. Passamos a ter 4 helicópteros, 4 helicópteros a funcionar, que funcionávamos 24 horas por dia, portanto, o aeronave funcionava 24 24 horas por dia, todos os dias.
Portanto, nós tínhamos que conseguimos fazer ter essa resposta. E e, pronto, e em termos de recursos humanos foram feitas várias, definiram-se várias estratégias no sentido de tentar colmatar o o problema dos técnicos, enfermeiros e médicos. Por um lado, para os médicos tentamos tentar encontrar estratégias para tornar mais atrativa o trabalho médico no INEM, protocolos com os hospitais cada vez mais, assim como para os enfermeiros. E em relação aos técnicos, começou-se a trabalhar nessa altura o diploma da carreira dos técnicos, que depois foi, acabou por ser assinado em 2020, mas foi começado a trabalhar 2018 a 2019.
Francisco Pimentel
Muito obrigado. No seu tempo quando assumiu funções, existiam no seu tempo, entre aspas, se já existiam dificuldades relacionadas com a gestão de recursos humanos, nomeadamente o recurso de trabalho suplementar, normalmente horas extraordinárias, EEE esse recurso de horas extraordinárias era fundamental para aquilo que era a prestação de serviço de INEM? Já no seu tempo já havia essa situação?
Raquel Duarte
Esta do seu tempo, pique-se-me quando do meu tempo, não é? Sim, o meu tempo havia já um forte recurso aos óleos extraordinários, aliás, era algo que nos preocupava, mas com o qual não conseguíamos, não conseguiu, não se conseguia irritar. Repare que não é a única situação no SNS em que há necessidade de recursos saudáveis extraordinários. Se for ao hospital, o hospital não funciona sem recursos sem recursos saudáveis. Portanto, o recurso saudáveis é uma 1 prática corrente na área da saúde e aqui no INEM também era fundamental, era nós era mesmo preciso a utilização da do recurso a órgãos extraordinários.
Aliás, era AAA proporção de órgãos extraordinários, eu não me recordo agora do dos valores, mas eu lembro-me de ter em várias reuniões com o doutor Luís Meiga no sentido de tentarmos olhar para aquilo e tentar, sobretudo, avaliar se se como é que se podia como é que se podia aumentar, como aumentar o o número de pessoas contatadas, não é? Número de pessoas. As
De de modo a que o trabalho fosse garantido sem recurso, sem necessidade do recurso aos horários de estritários, como é óbvio, porque isso acaba por subcarregar muito o trabalhador.
Francisco Pimentel
Muito bem. Outra pergunta, não sei se também já falou sobre isto, mas qualquer maneira, havendo o ritmo de repetição faço. Não quero. Que informação lhe foi transmitida relativamente aos tempos de resposta do INEM?
Não percebi a
Francisco Pimentel
Que, na altura, qual eram os tempos de resposta do INEM às necessidades ou solicitações?
Raquel Duarte
Ah, não me pergunto, uns minutos. Ele aquilo que eu lhe posso dizer é que, o tempo de resposta era monitorizado, nós discutíamos o tempo de resposta. Lembro-me que eu lembro-me que houve um problema, houve um houve um problema durante um período em que o tempo de resposta era superior àquilo que era expectável. Eu lembro-me de de nos sentarmos a tentar perceber o que é que estava a acontecer e tentar mobilizar os profissionais de forma a conseguir resolver esse problema. Lembro-me também que durante o período de greve o tempo de resposta aumentava, mas era conseguia ser dentro daquilo que era expectável.
Portanto, eu lembro-me de de de haver monitorização dos tempos, aliás, nós monitorizávamos várias coisas nas nossas reuniões, que era os tempos de resposta, as horas extraordinárias, as horas de voo. Portanto, era era uma série de de parâmetros que eram monitorizados e eram discutidos. Agora, não me pergunte, não não me lembro, não me lembro.
Francisco Pimentel
É possível que diga que não se lembre de de que depois correr em em relação às vezes,
Raquel Duarte
mas eu não me lembro, mas se calhar consegue aceder a isso, consegue mais facilmente aceder a isso nos documentos que tenho do que esperar que eu me consiga liberar porque não me lembro, não
Francisco Pimentel
muito bem, esteja descansado. De no quando não é nessa altura, quando chegou havia mecanismos de acompanhamento e monitorização do INEM, daquilo que era a atividade, ou com a sua entrada chegou a implementar novos mecanismos de acompanhamento e monitorização do INEM ou implementar esses mecanismos para melhorar o funcionamento do INEM?
Raquel Duarte
Eu quero, queria que já existissem, isto é, como eu lhe disse, nós tínhamos reuniões regulares e tinha reuniões regulares com todas as estruturas que que tutelavam, e o INEM era uma delas. E nas reuniões havia uma série de parâmetros que eram avaliados e, portanto, que eu questionava que me eram reportados e, portanto, tudo, todos esses parâmetros eram monitorizados e discutidos entre nós. Portanto, nós discutíamos os parâmetros, essa essa monitorização. E quando as algumas coisas não corriam tão bem, nós tentávamos perceber porquê e o que é que se podia fazer para resolver o problema.
Muito obrigado.
Raquel Duarte
Acredito que se calhar acredito que se calhar alguns parâmetros possam ter sido introduzidos, porque perguntei, mas a maior parte deles eram reportados e discutíamos com muita regularidade.
Francisco Pimentel
Muito bem. E no seu mandato havia constrangimentos orçamentais? Podia falar de constrangimentos orçamentais que limitassem a capacidade de resposta do INEM?
Raquel Duarte
Há sempre. Há há, isso, há, não não, eu acho que não há, não haverá, não não deve haver nenhuma nenhuma altura em que 1 1 1 ministério diga que não tem limitação orçamental, que há dinheiro para tudo, nunca há dinheiro para tudo. Portanto, tem que haver sempre prioridades e tem que essas prioridades serem discutidas, quer a nível do primeiro-ministro, quer a nível dos ministros e depois do secretário de estado, depois as diferentes as diferentes estruturas. Portanto, isso é em todas as situações, com maior ou menor, com maior ou menor maior ou menor aperto, mas eu não não acredito que alguém alguém alguma vez lhe diga que não tem alguma restrição orçamental.
Francisco Pimentel
Muito obrigado. Teve conhecimento de queixas ou alertas formais por parte de profissionais do INEM relativamente às suas condições de trabalho, organização dos serviços?
Sim.
Raquel Duarte
Tivemos, eu tive uma vez, eu eu reunia frequentemente com toda a gente e cheguei a reunir, não com sindicatos, não, às vezes, reuni com elemento sindicato, mas não em representação do sindicato. Porque a reunião com a reunião com os sindicatos formal era sempre com a com a com a ministra, mas a a reunir com os técnicos, o representante dos técnicos que partilharam comigo as suas angústias e as suas dificuldades. Daí que, ou seja, nós trabalhamos precisamente na no no tal diploma, portanto foi trabalhado e discutido e na altura houve greves, houve, nós tivemos greves durante 2019, não é? Houve greves, houve as greves, penso que houve greve dos técnicos, depois tivemos a greve dos enfermeiros, aquela greve cirúrgica.
Francisco Pimentel
Muito obrigado. No no seu mandato chegou a tomar medidas concretas para responder a essas dificuldades que estruturais ou conjunturais do INEM, chegou a tomar medidas que que fizessem corrigir os problemas que suportou?
Raquel Duarte
Então em termos da de recursos humanos, aquilo que tentamos fazer foi a tal de trabalhar o diploma da carreira dos técnicos. Tentamos trabalhar, tentamos definir, ver se conseguíamos estabelecer mais protocolos ou protocolos diferentes com os hospitais, AAAAAA concursos para técnicos, já já não me lembro exatamente como, eu tenho ideia de saber o concurso não se conseguiu encher encher as, cobrir as vagas que foram abertas. Em termos da frota foi renovada a frota de de carros, conseguimos ter os 4 helicópteros a funcionar em pleno, as 24 horas por dia. Eu diria que foi feito um esforço para conseguir que o INEM funcionasse de forma mais equilibrada. Foi suficiente, pá, seguramente não.
Seguramente que temos sempre o equilíbrio, não é? E, portanto, sempre preciso mais, até porque as necessidades também não, ao tentar dar uma resposta a nível nacional e dar uma resposta equitativa a nível nacional, as necessidades também são são maiores e, portanto, é preciso acompanhar as necessidades. Eu diria que era um investimento continuado.
Francisco Pimentel
Muito obrigado. Durante o seu mandato chegou a a, já o disse há pouco mas durante o seu mandato chegou a ter situações de greves, de nomeadamente dos técnicos de emergência hospitalar. Como é que eram os procedimentos, como é que era o relacionamento com os sindicatos, com os trabalhadores no sentido de garantir os serviços mínimos? Como é que se processavam a notificação e como é que resolviam essas, ou como é que resolveu essas situações?
Raquel Duarte
Vamos lá ver, mais uma vez, a relação, o trabalho com os sindicatos não era comigo. Portanto, isso vou ter que perguntar à doutora Marta Comido, é ela que reunia com os sindicatos. Mas o procedimento normal, se não estou equivocada, portanto, mas se quando há uma 1 pré-aviso de greve, esse pré-aviso é enviado para a entidade patronal e para o ministério. Portanto, nós recebemos o pré-aviso. Sempre que havia um pré-aviso, e nós tivemos vários, e quando era da da estrutura sobre a minha tutela, a minha preocupação imediata era reunir com AAA presidência para garantir que eles trabalhavam, portanto, que ganhassem segurados os serviços mínimos.
Então, teria esse o procedimento.
Francisco Pimentel
Portanto, nunca chegou, também nunca não teve a situação de coincidência de de greves em um período temporal muito curto como aconteceu em 2024, felizmente.
Isso, não.
Francisco Pimentel
Mas sempre houve a preocupação, não houve constrangimentos no seu mandato relativamente àquilo assegurada que eram os serviços mínimos essenciais na funcionamento do
Raquel Duarte
INEM. Isto é, constrangimento está sempre, não é? Porque quando se pensa que é preciso serviços mínimos, obviamente que esses serviços mínimos têm que ser negociados. E obviamente que ao trabalhar com serviços mínimos há alteração, há algum impacto sempre na resposta, ninguém pode estar à espera que a resposta sem serviços mínimos seja a seja igual à resposta quando os serviços estão no mínimo, não é? Portanto, há sempre um maior tempo de, há sempre um 1 atraso na resposta, há há há inevitavelmente algum impacto.
Aquilo que se pretende ao estabelecer serviços mínimos, é que esse impacto seja o mínimo mínimo possível.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada, senhor deputado. Vamos então passar ao grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, Mário Amorim Lopes, 3 minutos.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado, senhora presidente. Doutora Raquel Duarte, a 1º questão que eu tenho para lhe fazer vai soar um pouco estranha, mas na verdade eu acho que vai ser muito importante para o decorrer dos trabalhos da CPI. Quando chega um e-mail ao gabinete da secretaria de estado, quem é que tem o dever de lhe comunicar sobretudo o superior desse e-mail for relevante nomeadamente um pré aviso de greve? Consegue identificar a pessoa ou cargo responsável por fazê-lo?
Raquel Duarte
Eu não lhe consigo dizer o qual é o protocolo, eu não não consigo. Eu consigo dizer quando eu lá estava, o que é que habitualmente acontecia. Se esse é o protocolo formal, não lhe sei, quer dizer, qual é o e-mail em que entra, qual é, portanto, nós quando recebíamos o prévio de de greve, eu eu sei que ele acabava sempre na minha na minha secretária, não é? E, portanto, chegava-me sempre
Assim, olha, comecei para minha secretária qual era o percurso, confesso que não lhe sei dizer, não não lhe sei mesmo dizer, fico aqui algo algo constrangida por não lhe saber dizer exatamente qual é o momento, onde é que é enviado e como é que chega a minha secretária. Se eu sei que chega, se seria da da minha assessora, da minha da da da chefe gabinete ou não lhe sei dizer, não lhe sei dizer. Mas que mas que me chegava ao mesmo tempo que chegava a entidade paternal chegava.
Mário Amorim Lopes
Mas havia alguém responsável por fazer a comunicação desses temas quando o e-mail ia para um gabinete, para um e-mail geral e não para o seu e-mail pessoal, sobretudo se for um tema tão relevante quanto um pré-aviso de greve no INEM, Sim. E chegava-lhe à sua secretária e e já agora chegava com um mês de atraso?
Raquel Duarte
Mas nunca é que eu invente, pois não, nunca é que eu invente. Eu não me lembro como ao qual eu não sei mesmo, não me lembro qual era o percurso da da do da do pré-aviso. Sei que chegava agora, eu sugiro que para terem a certeza, tentem saber qual é o protocolo interno, porque não não lhe sei dizer, não vou inventar, não vou.
Mário Amorim Lopes
Sim, mas mesmo por via oficiosa, imaginemos a situação que está fora do país, admitindo que tem algum tipo de contacto, seja e-mail, seja telefone, seria possível que um chefe de gabinete a notificasse, imagino que possa ter acontecido isso, que a notificasse a dizer está aqui um assunto urgente que requer a sua atenção. Isto aconteceu no passado? Ou seja, estava em uma deslocação e recebeu um contacto oficioso, não via protocolo, a dar nota, olha, um WhatsApp que já foi usado para tanta coisa neste país, nomeadamente para negociar indemnizações, se não lhe chegava nenhuma nota ainda que oficiosa a dizer que aquele tema tinha acabado de chegar.
Raquel Duarte
Eu tinha uma chefe da gabinete que era excelente e, portanto, trabalhávamos em em uma relação muito estreita e estávamos em permanente comunicação. Portanto, que isso possa ter acontecido, aconteceu-se seguramente. Se foi com o período de greve, não me lembro, mas eu estava em permanente contacto, aliás. Como secretária de estado, eu devo dizer que de durante aquele ano, eu estive, como devemos estar todos, 100 por 100 dia e noite disponíveis e estamos sempre ligados, mesmo quando não, mesmo quando estamos aparentemente ausentes. E, portanto, sim, eu eu tinha conhecimentos de tudo o que estava a acontecer mesmo quando não estava no país ou mesmo quando não estava teoricamente a trabalhar.
Portanto, nós estamos permanentemente em contacto e perceber o que é que está a acontecer. Agora, com em relação ao pré-aviso, não me lembro de ter recebido um e-mail, uma mensagem, um telefonema sobre o pré-aviso especificamente, não lhe consigo dizer isso, não me lembro.
Mário Amorim Lopes
Mas então esclareça-nos o seguinte, essa comunicação não ocorria apenas por papel, era possível por meios oficiosos dar nota de que algo importante estava a acontecer, fosse por telefone, fosse por e-mail, uma mensagem.
Mário Amorim Lopes
Muito bem, obrigado. Era isso mesmo que que eu creio que nós queríamos perceber, havia uma figura que tinha essa incumbência de fazer chegar a comunicação.
Raquel Duarte
Não estou a dizer que a a informação chegava via chefe de gabinete, mas quando eu não estava ou havia alguma coisa, eu tinha sempre, eu era sempre informada e a minha chefe de gabinete fazia sempre questão de me fazer chegar toda a inflamação ou qualquer coisa que ocorresse.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado. Quando a doutora Marta de Mio veio cá, houve muitas questões que foram colocadas que não foram respondidas porque a tutela do INEM tinha sido delegada no seu secretário de estado, em si em 1º instância e depois no doutor Lacerda Sales. E portanto que não foi possível obter uma resposta a essas questões, eu vou fazer algumas delas novamente. Nomeadamente saber qual foi a situação em que encontrou o INEM, portanto quando chega à tutela, à secretaria de estado, em que situação em que encontrou a INEM e quais se deram aqueles problemas mais agudos, mais iminentes que requereram a sua atenção.
Raquel Duarte
E vou e vou dizer isto pela 3º vez. Portanto, vocês, aqueles que ouviram já as 2 vezes anteriores, vão ter que ouvir outra vez. Então, a a parte dos recursos humanos, em que nós, em que eles eles tinham e que têm permanentemente uma forma crónica défice de recursos humanos, têm há 3 profissões a trabalhar em conjunto e as 3, inteligência, o TEPS, portanto, técnicos, enfermeiros e os médicos, A frota com a necessidade de ser renovada, quer a frota terrestre, a frota aérea, a funcionar, mas com alguma instabilidade. Portanto, como encontrei, e o esforço que foi feito foi na tentativa de tornar o trabalho do INEM mais cativante. E, aliás, eu ouvi também os técnicos, não, eu ouvi algumas algumas queixas em termos de de atratividade do do lugar.
Foi, começou-se a trabalhar, começou-se a trabalhar e a discutir a parte da carreira a carreira dos técnicos, discutiu-se com os hospitais alternativas ou formas de protocolos, aliás, existem protocolos já existiam e discutia-se como é que se podia melhorar melhorar esses protocolos com o, em relação aos médicos e enfermeiros, fazer formação. Portanto, tentar tornar atrativa a permanência dos médicos nos hospitais, nos médicos hospitais, dos profissionais no no INEMS, peço desculpa. E em relação à frota, à renovação da frota, de de carros que não resolveu na totalidade o problema, até porque eu, e é o que eu já disse isto, me lembro-me de haver inclusivamente problemas com os carros novos e, portanto, eu lembro-me da do doutor Luís Meire, de uma das de uma das nossas das reuniões que tínhamos periodicamente referido que tinha carros avariados e eu pensava, ok, mas são os velhos? Não, são os novos, Portanto, não se esqueçam que são carros com muita quilometragem. E também estabilidade dos helicópteros, porque tinha, na altura tínhamos os 4 helicópteros AAA 4 helicópteros a funcionar, porque tivemos na altura um problema com o helicóptero da proteção civil e depois passamos a ter 4 helicópteros em em pleno a funcionar 24 horas por dia.
E, mas pronto, mas são, foram esses problemas que fui encontrando e tentou-se sempre resolver, tentou-se sempre ajudar a resolver e tentar ir colmatando as dificuldades que foram encontradas e foi isto.
Mário Amorim Lopes
E quando a doutora Raquel Duarte depois sai em 2019, já estava tudo resolvido ou ainda já havia bastantes coisas, problemas estruturais para resolver o problema?
Raquel Duarte
Não, que existe. Repare, eu acho que não há nenhuma estrutura na saúde que, nem na saúde nem na educação, que alguém que alguma vez possa dizer que está resolvido, não está. Eles tinham, são problemas que, por um lado, são problemas que existem, que não se, que não é fácil resolver, portanto, têm que tem que se ir resolvendo e tem que haver um investimento continuado, até porque a par desta estrutura que que é frágil e que, portanto, é preciso trabalhar e é preciso investir nela, está um crescente de necessidades, não Portanto, necessidades vão sendo vão sendo cada vez mais, até porque se pretende que a resposta seja equitativa a nível nacional. E, portanto, se nós queremos dar uma resposta equitativa em todo o lugar do país, nós vamos querer investir cada vez mais nesta resposta. E, portanto, e é isso que e é nisso que no fundo é preciso investir, é preciso trabalhar, agora fica resolvido, não fica, eu acho que não vai ficar nunca resolvido, aquilo que é preciso é tentar e e ver identificando as necessidades e e ter uma estratégia a a longo prazo do que se pretende EEE desenvolver e investir nestas estruturas.
Mário Amorim Lopes
Obrigada. A razão pela qual eu lhe perguntei isto é porque o seu sucessor, doutor Lacerda Sales, quando veio aqui a esta CPI, afirmou que, na verdade, estava quase tudo bem no INEM, o problema foi a pandemia que agonizou muitos dos seus problemas e, portanto, percebemos que afinal não, afinal havia problemas estruturais que estavam por resolver. Aliás, um deles até o mencionou nesta audição, quando disse que as horas extraordinárias já ocorriam em 2018, que era algo que vos preocupava, e bem, de facto deve se preocupar a todos, sobretudo aos governantes. Portanto, eu pergunto-lhe o que é que na altura foi feito no seu mandato, para tentar mitigar, não digo resolver completamente, mas mitigar as horas, o recurso às horas extraordinárias para garantir a atividade normal. Esse é que é o grande drama, não é?
Que o INEM para assegurar a sua atividade normal recorria a horas extraordinárias.
Raquel Duarte
Repare que quando eu lhe pinto pinto e descrevo o que aconteceu durante o meu mandato, aquilo que eu lhe descrevo é que há houve um investimento no INEM de forma a assegurar que houvesse que que houvesse uma resposta adequada. Aliás, não devem encontrar neste período problemas graves em termos de resposta à população do INEM. Em conta provavelmente, aliás, que nós monitorizávamos toda, monitorizávamos vários parâmetros, em conta atrasos de resposta pontuais, em que nós tentávamos sempre discutir qual é a causa, durante as greves havia atrasos de resposta e nós tentávamos perceber qual é a causa e como é que nós podíamos responder da vez seguinte tentando minimizar esse problema. Mas a situação estava estável. Estava estável à custa de quê?
Repara, houve o investimento na frota, o investimento dos helicópteros E houve um investimento também até mesmo em na na parte da tentativa de trabalhar com os diferentes recursos sustentados que dá resposta às necessidades. Não é fácil. E repare que quando falamos dos óleos extraordinárias, não há
Uma estrutura de saúde que eu conheça, se houver alguma identifique-me, por favor, que não tenha recurso aos extraordinários. Vai a um hospital, eu não conheço nenhum hospital que funcione sem recurso aos extraordinários. Portanto, na saúde, o recurso aos extraordinários é, eu acho que já até nessa altura já faz parte do nosso cardápio. E, portanto, o recurso aos extraordinários do INEM não é fora do normal, se você com o normal o normal matemático. E o normal matemático é aquilo que acontece com com mais frequência.
Agora, é o ideal, em nenhuma estrutura, é o é ideal que as horas extraordinárias sejam feitas por rotina em nenhuma estrutura, não é? Porque não é normal em um, não é não, portanto, devia acontecer em um hospital, não devia acontecer em uma fábrica, não devia acontecer em lado nenhum. E, portanto, houve, sempre tive alguma preocupação em tentar encontrar soluções, não são fáceis, sobretudo porque os concursos não são, de facto, ocupados. Muitas vezes as pessoas, as as pessoas que se candidatam não são elegíveis para para os lugares. E, de facto, por exemplo, a carreira médica também não é atrativa, a carreira médica só no INEM.
E, portanto, tentaram-se colmatar várias situações, não é? Os tais protocolos com os hospitais, protocolos com enfermeiros que não não surgiram comigo, não é? Mas mas que se tentou tentar tentou perceber como é que se podia trabalhar melhor. Portanto, há um trabalho que é um trabalho continuado, não é? E que e que tem que ser, de facto, e tem de ser mesmo continuado, portanto, aí não há nada a fazer.
Portanto, eu não lhe estou a pintar, espero que perceba isso, não lhe estou a pintar um quadro negro, estou-lhe a pintar um quadro que eu espero que seja realista. Portanto, nem demasiado cor-de-rosa, nem demasiado negro é um quadro realista. É um quadro de resposta estável, aliás, isso, é uma resposta estável, à custa de algum esforço, sim, como em qualquer estrutura, mas sempre acompanhado e monitorizado. Eu espero ter conseguido passar essa imagem porque se não conseguir, de facto, falhei.
Mário Amorim Lopes
Então, perante isto, já que não tenho tempo mesmo última questão, dado a necessidade, a premência do recurso às horas extraordinárias, pergunto-lhe se faria sentido ter decretado serviços mínimos às horas extraordinárias na greve que ocorreu. Se o INEM deveria ter feito isso, no no seu entendimento enquanto, enfim, política e governante?
Raquel Duarte
Eu não não eu eu como governante passada, quando nós decidimos alguma coisa é sempre com base na nossa realidade e temos sempre na mão toda a informação disponível. Eu espero ou esperamos sempre tê-la ou esperamos ter sempre tê-la. Ou pelo menos, deixe-me deixe-me recapitular EEE repetir de outra forma. Tentamos recolher toda a, recolhendo, tentamos recolher toda a informação disponível e decidimos de acordo com a mesma. Eu não quero opinar-se quando não tenho toda a informação disponível atual, não tenho, até porque me afastei da do INEM e, portanto, não sei qual é a situação atual.
Aquilo que sei é que no meu tempo, como o seu o senhor o senhor deputado dizia, no meu tempo aquilo que eu fazia era reunir com, reunir no na no caso do do INEM, reunia com o com o doutor Luís Meire, no sentido de perceber como é que as coisas estão organizadas. E e aquilo que eu queria mais do que decidir como é que eram como é que eram organizados serviços mínimos, é que ele me dissesse qual era a proposta dele e como é que ele pretendia de dar a resposta. E a partir daí, se eu, de facto, percebia que a resposta estava assegurada, a confiava, no fundo, porque era ele que tinha que que me ajudar a garantir que a resposta, ou antes, que o impacto da greve era minorizado, porque impacto há sempre, mas era minorizado.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada. Vamos então dar início à 2º ronda. Tenho aqui apenas uma inscrição do grupo parlamentar do Chega. Mais ninguém? Então faça favor senhora deputada Cláudia Estevão, 2 minutos e depois de seguida adequando porque não tenho mais inscrições.
Cláudia Estêvão
Muito obrigada, senhora presidente. Realçar aqui um pouco a importância desta depoente ter vindo a esta CPI, que foi estabelecida na no depoimento da doutora Marta Temido, que estabeleceu aqui a importância do legado que foi deixado pela doutora Raquel e que foi herdado pelo doutor Lacerda Sales. Portanto, é neste neste contexto. E aquilo que importa apurar não é, ou seja, aquilo que, pelo menos é o nosso entendimento, o entendimento do Chega, o que importa efetivamente a esta CPI não é proteger ciclos governativos, nem limpar responsabilidades políticas, é apurar as responsabilidades de de de vários governos que conseguiram, em 2019, em 2020, em 2021, em 2022, em 23, em 24, em 25, em 26, 100 que 24 aconteceu a a tragédia que aconteceu. E nós ao longo de todos estes ciclos governativos o que temos é défice pessoal, é frotas de ambulâncias obsoletas.
E, portanto, no, na vigência do mandato da doutora Raquel, foi o que a doutora Raquel deixou. E quando o doutor Lacerda Sales saiu, foi o que deixou. Quando a doutora Marta de Mite saiu, foi o que deixou. Quando saiu o doutor Pizarro, foi essa a realidade até aos dias de hoje. Portanto é isto que nós temos e o que o Chega quer apurar não é, o que o Chega quer efetivamente garantir é que aqui o trabalho é bem feito para que no futuro o INEM possa efetivamente servir a população e que consiga evitar que acidentes, que tragédias como a que aconteceu em 24 não tornem a acontecer porque morreram pessoas.
E se morrer uma, por muito trabalho que o INEM faça e efetivamente faz, é uma organização extraordinária, mas uma pessoa só que seja é muito. Uma pessoa que morra por atraso de um transporte é muito. E não se pode limpar dessa maneira, temos que assumir as responsabilidades.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada senhora deputada. Senhora deputada vamos deixar a depoente responder faça favor tem a palavra doutora Raquel.
Marta Martins da Silva
Se entender que tem alguma coisa a acrescentar, tem a palavra, se entender que não tem nada a acrescentar ou que aquilo
Raquel Duarte
foi dito. Só quer saber, não, só quer saber se a senhora deputada, se ela se se quer que eu responda alguma coisa ou se quer que eu, de alguma falha de, mesmo que não percebi se se pretende que eu faça algum
Doutora Raquel.
Raquel Duarte
Pareceu-me mais uma explicação do da minha chamada, certo? De porque é que me diz aqui. E eu percebo, completa, eu percebo percebo. Confesso que fiquei surpreendida, mas percebo a preocupação e penso que vocês me fizeram algumas questões que podem ser relevantes e que podem vos ajudar a a esclarecer a situação. Eu acho que todo tudo o que possa ajudar, tudo o que possa ajudar a tornar o vosso trabalho mais mais claro, acho que cá estou eu.
Cláudia Estêvão
Doutora Raquel, não fiz pergunta nenhuma, efetivamente se entender comentar o que eu disse muito bem, se não entender eu também compreendo, não tem problema nenhum.
Raquel Duarte
Mas eu não sei muito bem como é que quer que eu comente, isto é, aquilo que eu percebi é que foi o Chega que pretendeu trazer-me aqui à comissão. E porque pretendo, de facto, esclarecer o passado e, no fundo, porque nada de, eu percebo que nada disto acontece de um momento para o outro, é um continuar. Eu espero ter contribuído, respondi o mais, o o, melhor que que me pude lembrar, de facto, 7 anos de ausência e de de afastamento, não é de ausência, mas de afastamento do cargo político e de e do INEM, obviamente que não não ajudam muito, mas aquilo que eu me pude lembrar, espero ter sido clara, espero ter ajudado a esclarecer qualquer dúvida que tivessem e, como é óbvio, estou disponível para qualquer qualquer outro esclarecimento que pretendam de mim, é óbvio não é?
Marta Martins da Silva
Muito obrigada doutora Raquel Duarte, resta-me agradecer a sua disponibilidade para estar aqui presente, agradecer também os esclarecimentos que foram prestados e sendo assim dou por, não dou, não ia terminar a reunião mas tenho um pedido de interpelação à mesa do deputado Mário Melo Lopes.
Mário Amorim Lopes
Pois senhora presidente sei que temos outros afazeres e há um em particular que começa daqui a 13 minutos mas seja como for, eu gostaria de apresentar um requerimento oral para podermos ouvir o senhor chefe de gabinete da ex-secretária de estado Cristina Vasco Tomé e 2º estivemos, é porque mesmo que não seja ele o responsável por garantir que a comunicação chegue à ex-secretária de estado, tenho de saber quem é que teria essa incumbência. E creio que o nome, se não me engano, é doutor Gustavo Manuel Namorado de Carvalho, foi o chefe de gabinete na vigência da senhora ex-secretária de estado. Muito obrigada.
Marta Martins da Silva
Muito bem, vamos colocar à votação o requerimento oral da Iniciativa Liberal. Quem vota contra, quem se abstém, foi aprovado por unanimidade, vamos tentar a proceder às diligências necessárias para agendar audição. E agora sim dou por terminada a reunião.
Mário Amorim Lopes
Desculpe, senhor presidente, só para perguntar se é possível que o agendamento ocorra antes da audição da senhora ministra.
Marta Martins da Silva
Preferencialmente sim, vamos tentar, vamos tentar agora, vamos ver o calendário, vamos ver onde é que o vamos enquadrar. Muito obrigada agora, finalmente doutora Raquel Duarte, muito obrigada pela sua presença e dou por terminada esta audição. Com licença. Obrigado. Senhores deputados até amanhã.
Bom descanso.