Audição de Cristina Vaz Tomé

16 April 2026

00:29 - 01:33
Speaker 7
Senhores deputados, estamos então em condições de iniciar tal como eu já se tinha a cumprimentar a nossa depoente Cristina Vaz de Mey dizer-lhe que tal como já, tive a oportunidade de informar a grelha de tempo teve uma 1 alteração no no caso dos dos seus tempos, que são meramente indicativos não há nenhuma alteração portanto tem não não interrompirei na sua intervenção mas para os grupos parlamentares para além da redução de uma ronda há também uma redução do tempo respetivo.  Dizer-lhe também que que as declarações que são feitas nesta comissão de inquérito tal como decorre do do regime jurídico dos inquéritos parlamentares são declarações que têm que ser feitos, feitas necessariamente com verdade.  E portanto até porque nos regimos pelas regras do do processo penal, não presta juramento mas está obrigado a responder com verdade sob pena de poder cometer crime de falso testemunho, deixar estas notas antes de iniciar a a audição, e perguntava-lhe se se pretende usar do tempo para a declaração inicial.  Bem então, eu dava-lhe a palavra, tenho o tempo, como dizia indicativo, mas estará naquele naquele cronómetro ali.  Muito bem, dou-lhe a palavra. 
01:35 - 06:51
Speaker 3
Muito obrigada.  Cumprimento a senhora presidente, as senhoras e os senhores deputados.  Agradeço esta oportunidade de estar aqui com os senhores para esclarecer com total transparência o estado em que encontrei o instituto nacional de emergência médica quando assumi a tutela, em abril de 2024.  E é importante dizê-lo com clareza, o INEM não estava em uma situação normal de funcionamento.  Encontrei um instituto onde apesar de haver receita disponível, a despesa não estava a ser executada ao ritmo necessário e expectável, mais de 60 por 100 da despesa estava por cabimentar. 

Ou seja, havia recursos financeiros, mas não estavam se investidos em meios nem em respostas no terreno.  Simultaneamente existiam pedidos de reforço orçamental, mas assentes no aumento de encargos para os cidadãos, quando ainda havia margem de execução interna por concretizar.  Encontrei também uma situação que considero particularmente grave, o incumprimento de compromissos com os bombeiros.  Subsídios que estavam previstos em memorando assinado no final de março antes de tomarmos posse entre o INEM, a Liga Portuguesa dos Bombeiros e a Direção Executiva do SNS, simplesmente não estavam a ser pagos.  Mas no plano operacional, as fragilidades eram demasiado evidentes falta de profissionais, sobretudo técnicos de emergência pré-hospitalar e enfermeiros, ambulâncias envelhecidas com cerca de 500000 quilómetros, isto é com mais de 300000 quilómetros acima da média europeia para este tipo de frota. 

Falta de viaturas apesar de já existir autorização de despesa para elas, e importa sublinhar este ponto, os concursos necessários para resolver estas carências não tinham sido sequer lançados.  Na área do helitransporte, o serviço assentava em um ajuste direto, com um pedido de aumento de despesa na ordem de 140 por 100 face a dezembro de 2023, sem que estivesse assegurada uma solução estrutural e concorrencial, devidamente justificada para este aumento.  Senhoras e senhores deputados, perante este cenário eu não fiquei parada.  Em menos de 7 meses, no âmbito das minhas funções, tomei decisões concretas.  Desbloqueámos a execução orçamental autorizando o uso só de disponíveis. 

Reforçámos os recursos humanos com autorização para contratar 200 técnicos de emergência pré-hospitalar e 18 enfermeiros.  Autorizei a presença de psicólogos e de enfermeiros no CODU.  Honrámos os compromissos assumidos e o pagamento aos bombeiros foi regularizado.  Quanto aos meios, senhoras e senhores deputados, autorizamos a aquisição de 312 viaturas, colocando finalmente em marcha um processo que estava parado há imenso tempo.  E fomos nós fomos nós que começámos a executar, a estudar modelos mais eficientes de gestão de frota, Por exemplo, aluguer operacional viaturas ou e v ou renting, à semelhança do que existe na emergência médica noutros países da Europa. 

Isto tudo para evitar os erros do passado e dotar o INEM de frota ao nível das necessidades da emergência.  Sobre a exigência e transparência, devo dizer-vos que solicitei logo à IGA's a realização de uma auditoria às operações inerentes ao desenvolvimento da atividade deste instituto para corrigir práticas.  E no helitransporte abrimos ao mercado a concorrência à concorrência, com um novo concurso mais adequado às necessidades do serviço a contratar, com o tempo necessário para apresentação de propostas para um concurso complexo, como é o helitransporte em Portugal continental.  Devo dizer que eu própria avaliei alternativas estruturais, incluindo o envolvimento da força aérea no transporte de emergência, Porque enquanto governante, com sentido de responsabilidade e serviço aos portugueses, não aceito que não sejam estudadas alternativas que possam melhorar o serviço público com respostas mais adequadas às necessidades que temos.  E mais não tive e não tenho ideias pré concebidas acerca de modelos ou sistemas existentes que não pudessem ou possam ser questionados neste âmbito. 

E muito importante quase ao fim de 10 anos ao fim de 10 anos, fomos nós que iniciámos o estudo das carreiras e as alterações ao estatuto INEM, para o tornar mais robusto e adequado à sua missão.  Senhoras e senhores deputados, importa que fique claro que os problemas que encontrei não surgiram em abril de 2024.  Já existiam, são estruturais, todos sabiam e estavam identificados e não e estavam por resolver.  E ninguém resolve em menos de 7 meses o que não, problemas que têm décadas.  Mas não cruzei os braços. 

Agi e agimos com a maior rapidez possível.  Agimos com um sentido de responsabilidade e com foco naquilo que verdadeiramente importa, garantir a capacidade de intervenção do INEM para que para se dar a melhor resposta aos portugueses e reforçar a confiança aos cidadãos.  Senhoras e senhores deputados, podemos discutir opções?  Claro que sim, claro que podemos.  Mas o que não podemos, o que não podemos é ignorar o ponto de partida. 

Muito obrigada. 
06:53 - 07:14
Speaker 6
Obrigada.  Iniciávamos agora então a 1º ronda com o senhor deputado Gonçalo Gonçalo Capitão, passava-lhe a palavra, tem 8 minutos.  Ah não, estou com a grelha anterior, 4 agora não é?  4 minutos.  Esta, 4 é que agora já estava na, estava com as, não não não, nós quereríamos mas se, os senhores deputados não quiseram portanto tem 4 minutos. 

07:19 - 07:21

Marina Gonçalves

Palavra, senhor deputada.

07:22 - 07:41

Gonçalo Dinis Capitão

Muito obrigado senhora presidente, senhora engenheira, bem-vinda a esta sua casa que será sempre a sua casa enquanto cidadã portuguesa e que foi a sua casa enquanto deputada. Com o intuito de estabelecer um perfil rigoroso da sua pessoa antes da sua chegada à secretária de estado, pode elucidar-nos um bocadinho sobre o seu currículo designadamente em matéria de competências de gestão?

07:44 - 08:57

Cristina Vaz Tomé

Muito obrigada, senhor presidente. Só para, no fundo, situar aqui no tempo, eu comecei a exercer funções de responsabilidade ao nível de topo, vice presidente, administradora 4012, quando comecei como vice presidente do instituto de investigação científica tropical, na altura na tutela do ministério dos negócios de São Jorge. Depois fui fui dirigente no POCU, fui administradora de da RTP com o plouro de financeiro, plouro de recursos humanos, plouro jurídico, área tecnológica toda, compras, açores e madeira. Fui administradora da da SIC, fui administradora do Expresso e da comissão executiva do grupo empresa. Fui consultora da Euronews em Lyon, através do grupo Alpaq e depois fui secretário de estado da gestão da saúde e neste momento sou presidente da, do método de Lisboa.

Antes disso, estive 14 anos como consultora na KPMG, portanto, é conhecido. E antes disso tive 7 anos exerci funções de engenharia pura e dura na Alta Europa.

09:00 - 09:12

Gonçalo Dinis Capitão

Muito obrigado. E como quem não deve não teme, o que pode dizer-nos em direto ao tema sobre a sua atuação durante as greves 2024? E designadamente para além disso, quando é que soube do pré-aviso de greve?

09:18 - 09:59

Cristina Vaz Tomé

Eu estive fora, entre 12 de outubro até 2 de novembro, em representação do ministério da saúde, 1º em Berlim, na na cimeira mundial da saúde, depois no G 20. Tive um tempo em Lisboa muito curto nesse nesse hiato de tempo E quando chego a Portugal no dia 2, tenho conhecimento das greves, falo com a senhora ministra e inicialmente começamos, retomamos um assunto que já vinha a ser tratado desde agosto, relativamente às carreiras do dos TEP's e mais do que carreira dos TEP's OOO repensar o INEM. E, portanto, é nessa altura

10:00 - 10:02

Cristina Vaz Tomé

Eu tenho conhecimento que a que as greves já estavam a decorrer.

10:03 - 10:06

Speaker 1

Teve conhecimento e agiu de imediato?

10:07 - 10:24

Cristina Vaz Tomé

Exatamente. Portanto, com a senhora ministra retomámos um trabalho que já estava a ser feito desde agosto e rapidamente pudemos apresentar uma proposta aos técnicos de emergência pré-hospitalar. Portanto, não fui informada sobre as os prejuízos de greve, foi a pergunta que o senhor deputado tinha feito e que não tinha respondido.

10:26 - 10:36

Gonçalo Dinis Capitão

Conhece um 1 parecer da procuradoria-geral da república homologado pelo ministro da saúde ao tempo no sentido de haver lugar a serviços mínimos mesmo no que tange a horas extraordinárias?

10:38 - 10:44

Cristina Vaz Tomé

Sim, tenho conhecimento, tenho conhecimento dessa deliberação. Sim.

10:47 - 10:50

Gonçalo Dinis Capitão

Quem tinha competências para determinar serviços mínimos?

10:55 - 11:45

Cristina Vaz Tomé

Senhor deputado, isso está na lei, quem tem competência é o dirigente máximo da instituição. Enquanto secretário de estado, eu autorizei serviços mínimos, mas depois ter sido requisitada a AGHEP pelas entidades a definição de serviços mínimos e caso não houvesse conciliação em ser a ADEP, o que acontece é que há um tribunal arbitral que depois define ou não serviços mínimos. E quando eram definidos serviços mínimos, eu enquanto secretário de estado e com o meus colegas das outras tutelas que também seriam teriam, seriam abrangidos por essas greves, cujo cujos organismos seriam abrangidos por essas greves e o secretário de estado do trabalho decretávamos, então, os serviços mínimos. Mas responsabilidade é sempre da instituição, onde a greve vai acontecer, está na lei.

11:46 - 11:56

Gonçalo Dinis Capitão

Senhora engenheira portanto das suas palavras, e que decorrem da lei aliás, podemos deduzir que uma coisa é tutelar o INEM e outra é gerir o INEM, é verdade, não é?

11:59 - 12:13

Cristina Vaz Tomé

A tutela e a superintendência é do membro do governo, isso está no estatuto do INEM. A gestão do INEM é do conselho de administração ou do do conselho diretivo, que tem autonomia administrativa e financeira.

12:16 - 12:21

Gonçalo Dinis Capitão

Já tocou o tema, mas agradecia que voltasse ao mesmo. O que fez quando se inteirou do problema?

12:24 - 12:46

Cristina Vaz Tomé

Foi o que disse, portanto, retomei com a senhora ministra o trabalho que andava a ser desenvolvido desde agosto de 2024 e preparámos uma proposta para apresentar ao estepe, desculpem, aos técnicos de emergência via hospitalar, que que julgo que terá sido 7 de novembro, 7 de novembro, sim. Foi depois quando foi levantada a a greve na sequência dessa reunião.

12:49 - 13:23

Gonçalo Dinis Capitão

Nesta altura se me permite a imagem aconteceu uma tempestade quase perfeita coincidiu uma greve geral da administração pública, com uma greve do estepe às horas extraordinárias. Não considera que esta junção poderá ter causado ainda mais problemas de informação e percepção. Já tínhamos tido conhecimento de uma greve e outra a ocorrerem de forma isolada no tempo, mas esta foi a 1º vez que elas coincidiram foi algo inédito e não considera que esta conjugação de greves poderá inclusive ter criado mais problemas?

13:26 - 14:05

Cristina Vaz Tomé

Senhor deputado o que quero referir é que o INEM é uma instituição que todos os dias salva vidas das pessoas e que tem profissionais muito competentes e que tem pessoas verdadeiramente dedicadas ao serviço público e ao à emergência médica. E naquele período salvaram-se muitas pessoas. Que não que não é, relevado ou que não é não é mencionado. Portanto, eu acho que aqui a tónica é o número de pessoas que salvaram naquele período. Relativamente à sua questão, possivelmente sim, mas de facto a definição dos serviços mínimos é pela instituição.

14:09 - 14:32

Gonçalo Dinis Capitão

Ontem, nesta CPI, o doutor Manuel Pizzarro mencionou que a greve terminou assim que a ministra da saúde chamou os representantes sindicais mostrando-se atónito pela demora. Não considera que se o próprio doutor Manuel Pizzarro tivesse acedido às justas reivindicações dos trabalhadores o processo podia ter sido resolvido não dias mas anos antes, não considera que esta greve tinha sido evitada e se calhar nem haveria CPI?

14:34 - 15:07

Cristina Vaz Tomé

Senhor deputado pela minha intervenção inicial a carência de técnicos de emergência pré-hospitalar e a necessidade de revisão de carreiras e de revisão das remunerações era um facto. Aliás, aliás, também é do conhecimento público de saldos que foram retirados ao INEM. E se esses saldos tivessem sido aplicados naquilo que são as necessidades que este instituto tem, que vive de receitas próprias, provavelmente não tenhamos chegado onde chegámos à situação em que nós encontrámos o INEM em abril de 2024.

15:10 - 16:45

Gonçalo Dinis Capitão

Antes de entrarmos na atuação do INEM neste período das greves e das suas consequências eventuais gostava que me respondesse a algumas perguntas sobre o status antes já já aflorou o tema, ainda agora o fez mas gostava que fôssemos outra vez ao tema de forma sistemática nunca é demais repetir, para que não digam que é por minutos que não dizemos as coisas. Como encontrou o INEM em matéria de recursos materiais e humanos e em matéria de recursos financeiros o tema que agora abordou, considera que as decisões do que foi socialista durante 8 anos de transferir saldos de gerência superiores a 120000000 de euros do INEM para outros fins foi prejudicial e podia ter dado capacidade de reação superior ao instituto? Antes de me responder deixe-me fazer-lhe um considerando prévio. Ontem o mesmo doutor Pizarro declarou que essas operações em uma forma, cheia de imagens era como retirar dinheiro do do gavetão, o INEM para o banco, a ACSS. Ou seja, as operações eram inócuas, não tinham consequências negativas.

No entanto desde logo, se calhar se o preço e o JN o jornal Notícias tem uma notícia sobre isto em 2021, se tivéssemos podido oferecer um preço mais compatível com as exigências do mercado naquele momento, o concurso para aquisição de viaturas não tinha ficado sem êxito. A inspeção geral de finanças todos os ex-presidentes do INEM o doutor Vítor Almeida declararam nesta CPI que esta diminuição de recursos pode ter prejudicado a prestação de socorro e pode ter custado vivas, vidas peço desculpa. Um dos depoentes foi mesmo preentório a este respeito, tende a subscrever estas opiniões autorizadas?

16:50 - 17:59

Cristina Vaz Tomé

O que subscrevo é que, de facto, os 120000000 se tivessem sido aplicados no INEM se calhar não não tínhamos chegado à situação que chegámos de carência de recursos, obsolescência de equipamentos. Eu nem falei dos sistemas de informação de gestão ou sistemas informáticos que também é um era era algo que devíamos que que estava, de facto, muito muito, em uma situação bastante crítica. Mas a realidade é que um orçamento quando eu cheguei em abril de 2024, O orçamento estimado em termos de receita eram 160000000 e e com o orçamento de recursos humanos de 160000000 dava para fazer muita coisa, muita coisa mesmo. Estamos a falar de só em recursos humanos era um terço dos dos 120000000. Portanto, tinha-se comprado nova frota, tinham-se comprados novos sistemas de informação, tinha-se revisto a carreira, as remunerações dos dos dos profissionais de de saúde que ali trabalham, Enfim, teria dado para muito, para um para um reforço do INEM como ele merece e como os portugueses merecem ter um serviço de emergência de emergência médica.

18:00 - 18:13

Gonçalo Dinis Capitão

Entrando no período das greves, conhece algum nexo de causas, causalidade estabelecido pelo ministério público entre as greves e algum dos desfechos fantídicos que digo aqui solenemente em nome do PSD, lamentamos muito e sinceramente?

18:16 - 18:36

Cristina Vaz Tomé

Senhor deputado, o que eu conheço e é público e conheço através do dos mídia é os resultados de entidades idóneas sobre esta matéria, o ministério público e o Igas, e não foi identificado nenhum nexo causalidade entre o atraso e as mortes até agora. Portanto, é a informação que eu tenho.

18:39 - 18:59

Gonçalo Dinis Capitão

Para terminar a 1º ronda, vamos à matéria de responsabilidade política. O fato de a ministra da saúde ter chamado a si a tutela do INEM pode gerar ideia de censura, concorda? 2º, considerou demitir-se? 3º, na mesma altura a ministra da saúde chamou a si algum outro organismo que não estivesse sobre a sua engenheira Vaz Tomé tutela? Não será

18:59 - 19:00

deputado, terminou o seu tempo?

19:00 - 19:02

Posso terminar esta 5 segundos.

19:02 - 19:13

Gonçalo Dinis Capitão

Obrigado pela tolerância. Não será então, ou em alternativa que a senhora ministra quis dar uma amostra de responsabilidade e liderança dando a cara ao lado da sua equipa em uma altura complicada e controversa?

19:22 - 20:18

Cristina Vaz Tomé

Senhor deputado. A tutela é do ministro, neste caso da senhora ministra, portanto, que delega depois, neste caso secretário de estado, responsabilidade sobre determinadas determinadas áreas. Portanto, a tutela é sempre da senhora ministra. Portanto, se a senhora ministra tem prerrogativa de chamar a si, e eu já disse isto no passado, chamar a si as tutelas que que delega a qualquer momento. Portanto, assim como tirou a tutela a mim, a tutela do do INEM, tirou à secretária de estado da saúde a tutela do Igas.

Eu não sou uma pessoa de voltar as as costas aos problemas, portanto, eu assumo. Aliás, eu como secretário de estado, membro do governo, estou estou estive naquelas funções e, aliás, profissionalmente eu estou nas funções para resolver problemas. Não sou pessoa de virar as costas, portanto não havia razões nenhumas para me demitir.

20:21 - 21:26

Patrícia Nascimento

Muito obrigada passávamos agora ao grupo parlamentar do Chega à senhora deputada Patrícia Nascimento em 4 minutos. Obrigado senhora presidente cumprimento a a doutora Cristina Bastemé. Doutora este o que nos trouxe aqui na sua apresentação inicial parece que ontem não sei estivemos aqui cobertos todos por um manto se calhar também já estou como ao meu colega o deputado Pedro Frazão se calhar devíamos ter trazido um mesmo ao fanto ao doutor Manuel Pizzarro porque efetivamente tudo aquilo que nós tínhamos percebido nesta CPI, à exceção da doutora Marta Temido e à exceção do doutor Manuel Pizzar que veio em contraditório de tudo aquilo que nos foi apresentado e hoje aquilo que nos traz é novamente vai de encontro àquilo que foi falado já pelos bombeiros, pelos profissionais do INEM vai de encontro a essa situação. Portanto, ontem foi negado pelo doutor Manuel Pizarro que havia um incumprimento com os bombeiros, eu confrontei-o com essa dívida e ele disse que era negativo, que não havia dívida nenhuma do INEM para com os bombeiros. Confirma ou não esta informação?

21:28 - 21:31

Cristina Vaz Tomé

Havia efetivamente uma dívida com os bombeiros.

21:32 - 21:37

Patrícia Nascimento

Sabe dizer quantos, qual era o valor dessa dívida?

21:41 - 22:40

Cristina Vaz Tomé

Não lhe consigo precisar. O que é que existia? Existia um memorando que começou a ser trabalhado em, no início do ano, janeiro, fevereiro, que resultou no memorando, como eu referi aqui, no final, meados de março, final de março, em que havia várias linhas, dimensões em termos de remuneração. Portanto, aumento do valor que é pago aos bombeiros pelas ambulâncias que estão afetadas por cada uma das associações humanitárias ao INEM, não são todas, não é? Portanto, imagine uma associação humanitária tem 3 ambulâncias afetadas aos ao INEM.

Portanto, essas ambulâncias tiram uma remuneração mais elevada EEA remuneração é dividida por várias componentes. O serviço, portanto, havia várias dimensões. O valor era elevado, aliás, o presidente da Liga dos Bombeiros já nos tinha referido e sinalizado que isto estava a estrangular, fui a expressão dele a estrangular aquilo que era a atividade de associações humanitárias, não são profissionais e, portanto, têm alguma escassez em termos de recursos, mas não lhe consigo precisar o valor.

22:42 - 23:25

Patrícia Nascimento

Doutora, eu queria só reforçar aqui que estamos em uma comissão parlamentar de inquérito, tem que dizer a verdade e suponho que esteja a dizer a verdade, portanto, suponho que o doutor Manuel Pizzar ontem também tenha dito a verdade quando nos trouxe cá aqueles números. Portanto, isto é só para ficar registados que alguém não está a dizer a verdade. Também falou de que havia concursos por lançar. Ontem o doutor Manuel Pizzaco também nos trouxe aqui uns brilhantes números em relação aos concursos que tinham aberto, em relação a estas 312 viaturas que falou, ele disse tinha sido ele a lançar o concurso, tinham aumentado de 89, que tinham ficado praticamente vazios e que tinham aumentado e aberto este concurso para 312. Portanto, como é que ficou, como é que apanhou este processo de abertura de viaturas na realidade?

23:29 - 23:47

Cristina Vaz Tomé

O membro do governo não abre concursos, o membro do governo aprova RCM's, não é? Resoluções de conselho de ministro, que autoriza despesa. E, portanto, o que nós encontrámos é que essa resolução de conselho de ministros tinha sido aprovada para lançar para o INEM poder lançar esse concurso e em abril de 2024 o congresso não estava lançado.

23:52 - 24:01

Patrícia Nascimento

Também falou aqui que ao fim de 10 anos fez um estudo das carreiras e do estatuto do INEM. Gostaria que me explicasse em concreto o que é que fizeram, por favor.

24:04 - 24:53

Cristina Vaz Tomé

Nós estávamos, como disse em agosto, com a entrada do novo presidente do INEM. Esse trabalho foi iniciado com a entrada do novo presidente do INEM. Começámos a trabalhar no sentido de rever os estatutos porque o INEM, não sei se os senhores deputados têm consciência, só tem 2 membros do conselho diretivo, que é manifestamente pouco para 1 1 1 1 instituição daquele tamanho, que que tinha sido reduzida em tempos, salvo erros na troika quando foram reduzidas uma série de de, quando foram reduzidas os conselhos de administração das instituições e os objetivos. Reforçar também em termos de das autonomias, do ponto de vista mais de gestão, reforçar em em termos de autonomia e olharmos em termos de carreiras aquilo que seriam a revisão necessária para adequar o instituto àquilo que são os desafios do presente e do futuro.

24:54 - 25:15

Patrícia Nascimento

Tinha a noção que o INEM trabalhava assente em horas extra? Tinha. E tendo em conta que tomou posse, é abril de 2024, as as greves aconteceram em outubro de 2024, novembro de 2024, o que é que tentou construir ou não até lá?

25:18 - 25:22

Cristina Vaz Tomé

Autorizar a contratação dos 200 estepes e dos eleitos enfermeiros.

25:25 - 25:29

Speaker 11

Esse concurso estava a decorrer na altura das greves, é isso?

25:32 - 25:34

Estava sim.

25:36 - 25:58

Patrícia Nascimento

A IGA's também acompanha há vários anos a fragilidade de emergência pré-hospitalar e identificou 18 ações inspetivas entre 2019 e 2023. Sobretudo estas inspeções cingem-se aqui aos tempos de resposta do do INEM. Eu este estes relatórios, estas auditorias eram do seu conhecimento quando tomou posse.

26:01 - 26:19

Cristina Vaz Tomé

Sabia que o Igas fazia essas auditorias, tive acesso a um ou outro relatório, mas não lhe consigo precisar, não tinha, ou seja, tinha conhecimento das auditorias, mas não tinha, de facto, andemelizado profundamente o o aquilo que se eram as recomendações feitas.

26:21 - 26:26

Speaker 12

Suponho que ao não saber as recomendações feitas não fez nada nesse sentido.

26:29 - 26:30

Relativamente ao INEM.

26:31 - 26:36

Patrícia Nascimento

Relativamente aos problemas identificados nas auditorias do Igas e que fez as recomendações.

26:37 - 26:45

Cristina Vaz Tomé

Mas relativamente ao INEM? Relativamente ao INEM o que fiz foi contratar, autorizar a contratação dos 200 técnicos de emergência para os

26:46 - 26:46

isso que eu lhe

26:46 - 27:00

Patrícia Nascimento

estou a perguntar, estou-lhe a perguntar em relação a estas inspeções do IGA's, que nos relatórios têm recomendações, se aplicou, mas tendo em conta que me disse que não leu as recomendações, não aplicou nenhuma das recomendações do relatório da Igas, é isso que eu estou a questionar.

27:00 - 27:06

Cristina Vaz Tomé

O que eu apliquei foi aquilo que eu disse na minha intervenção nacional, se faziam parte das recomendações do Igas, não consigo confirmar, senhora deputada.

27:08 - 27:30

Patrícia Nascimento

Foram também identificados constrangimentos estruturais no CODU, nomeadamente o funcionamento com operadores abaixo do mínimo em mais de 50 porcento dos dias, um agravamento significativo dos tempos de atendimento e uma dependência estrutural de trabalho extraordinário. Conhecia, tinha noção destes problemas, já nos falou aqui das horas extraordinários tinha conhecimento e dos outros 2 tinha conhecimento?

27:32 - 27:34

Pode repetir os primeiros 2, por favor?

27:36 - 27:45

Patrícia Nascimento

Funcionamento com operadoras abaixo do mínimo em mais de 50 por 100 do do dos dias dos operadores e o agravamento significativo dos tempos de atendimento.

27:48 - 27:52

Cristina Vaz Tomé

Quando assumi essas funções não tinha esse conhecimento, não.

27:54 - 28:07

Patrícia Nascimento

A EGF concluiu também que entre 2021 e 2024 existiram graves deficiências de gestão com impacto direto no Estado, incluindo falhas de controlo financeiro e operacional. Tinha conhecimento disto?

28:09 - 28:18

Cristina Vaz Tomé

Quando assumia a tutela do INEM foi o que eu referi. Havia efetivamente uma má execução orçamental e falhas em termos de execução orçamental.

28:25 - 29:17

Patrícia Nascimento

Eu tenho que lhe fazer, então, uma pergunta. Tendo em conta que não implementou as recomendações da IGA's, tendo em conta que não tinha a noção de algum destes problemas, como é que poderia medir? Porque veio negar que não conseguiria prever os impactos da greve? Parece-me que era um bocadinho óbvio se não tinha conhecimento desses problemas, se não seguiu as recomendações do IGA's, obviamente não podia prever o impacto que a greve teve. Portanto, acho que nós quando estamos plenos e rodeados de informação suficiente conseguimos medir impactos.

Assim parece-me que era um bocadinho óbvio que não conseguiria medir os impactos da greve. Muito obrigada senhor Só para terminar, se este diagnóstico já existia, não acha que era previsível aquilo que aconteceu entre outubro e novembro, em que resultaram 12 mortes, e contrariamente àquilo que disse, 3 delas são provadas que houve uma relação com os atrasos do atendimento. Muito obrigada.

29:28 - 32:00

Cristina Vaz Tomé

Como eu disse na minha intervenção inicial, de facto encontrámos o INEM muito aquém daquilo que era a necessidade que a emergência médica tinha. E, portanto, imediatamente iniciei aquilo que, do ponto de vista da gestão, pode fazer logo, que é libertar saltos, autorizar a execução daquilo que já estava autorizado em termos de em termos do governo anterior de execução de despesa, portanto, lançar o concurso para as viaturas. A contratação dos 200 estepes,

De enfermeiros e, portanto, os STEP's precisam, para além do processo de seleção ser um processo longo, não é um processo elementar, portanto, tenho várias fases para selecionar, depois tem um período também longo de formação. Qualquer iniciativa que eu tomasse e que tomei, não fiquei parada, demora o seu tempo. A mesma coisa se passa com a compra de viaturas. Portanto tudo aquilo que estava ao meu alcance fiz. A verdade é que eu tinha reuniões quinzenais com os 2 presidentes, estando com o doutor Luís Maia, com com o doutor Luís Sérgio Janeiro.

Tive uma reunião com o sindicato dos técnicos de emergência hospitalar, no dia 2 de julho, portanto, dia a seguir ao doutor Meira ter apresentado admissão, eles mostraram-se entusiasmados com o novo presidente, portanto, estavam na expetativa de que haveria uma nova uma nova gestão. E desde essa data até até voltar a entrar em, até começar a negociar com eles em uma mesa sindical a carreira dos técnicos de emergência hospitalar, não tive mais nenhum pedido de contacto do sindicato. Portanto quando eu digo que não antecipava o, não antecipava o impacto, não, 1º, não tive informação sobre as greves, ok? Não tive informação. Tenho conhecimento das greves quando chego do Brasil, no dia 2.

E 2º, não tive a mínima sinalização, tanto por parte dos sindicatos como por parte do presidente, de que havia o risco de alguma insatisfação e reivindicação por parte dos sindicatos. E eu estava na mesma altura a negociar em 5 mesas sindicais com outras carreiras e havia outros sindicatos que estavam constantemente a solicitar abertura de mesas sindicais. Portanto, esta greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar foi uma 1 greve completamente inesperada.

32:01 - 32:14

Speaker 15

Muito obrigada. Passava agora a palavra à senhora deputada Sofia Andrade, do grupo parlamentar do Partido Socialista, tem 4 minutos. Obrigado senhora presidente cumprimento a doutora Cristina Vasco Tomé. No período em que esteve à frente do INEMAN nós atravessámos um

32:14 - 32:54

Sofia Andrade

dos períodos mais dramáticos da história da instituição. E portanto, se é verdade que esta não é a 1º vez que há uma greve no instituto e aliás a doutora disse em entrevista que já houve greves semelhantes a estas, nunca nenhuma com estes trágicos desfechos. E portanto temos que perceber aqui qual é a variável e no nosso entendimento a variável é efetivamente a gestão. A doutora disse-nos que retomou o trabalho quando soube do do que existia uma greve, que retomou o trabalho que estava a ser desenvolvido em agosto. Retomei esse trabalho com quem?

Não percebi. Retomou? Perguntei com quem é que retomou esse trabalho, com quem é que estava a ser feito esta este trabalho negocial.

32:56 - 33:01

Cristina Vaz Tomé

O trabalho retomei com a senhora ministra, foi como eu disse na minha na há pouco.

33:02 - 33:06

Sofia Andrade

Portanto retomou o trabalho com a senhora ministra, não com os técnicos que que fizeram a greve.

33:10 - 33:37

Cristina Vaz Tomé

Quando se vai para uma mesa negocial tem que se levar levar propostas. Portanto, assim que funciona. E como não e e era esse trabalho que nós estávamos a desenvolver. O que eu disse foi que não houve nenhuma sinalização, nenhuma insistência, pelo menos comigo, e presumo que também com o senhor presidente do INEM à altura, porque ele não me relatou nenhuma dessas insatisfações nas reuniões que eu tinha quinzenais, no sentido de pedir para que se abrisse uma mesa negocial.

33:42 - 34:28

Sofia Andrade

Doutora, 2º os documentos a que nós tivemos acesso, nós sabemos que em abril, quando este governo tomou posse, o sindicato pediu uma audiência ao governo que aconteceu, como já nos disse aqui em 2 de de julho. No entretanto, o sindicato voltou a mandar correspondência para o governo com as mesmas reivindicações que seriam apresentadas em agosto, em 25 de setembro, no dia 10 de outubro com 2 e-mails às 11 e 11 e 10 da manhã e 14 e 44. A única vez que houve resposta por parte do governo foi um e-mail do chefe de gabinete dizendo que as negociações não iriam ocorrer nesse ano. Portanto mais uma vez pergunto que negociações é que estariam a ser feitas quando da parte dos técnicos que supostamente querem negociações recebem como resposta do governo que as negociações não vão acontecer nesse ano.

34:30 - 34:41

Cristina Vaz Tomé

A senhora deputada não estava a haver negociações, o que estava era haver um trabalho, como eu referi, no ministério, de preparar uma proposta para apresentar aos técnicos de emergência pré-hospitalar.

34:44 - 35:00

Sofia Andrade

Portanto, mais grave ainda o gabinete da senhora secretária de estado, senhora ministra, todos os gabinetes aliás receberam um pré-aviso de greve, sabiam que ia existir uma greve, sabiam que não estavam a fazer qualquer tipo de negociação, nem sequer estavam a responder aos sindicatos e acharam que ainda assim poderia correr tudo bem.

35:05 - 35:11

Cristina Vaz Tomé

Eu não tive informação sobre o pré-aviso greve dos dos técnicos de emergência pré-hospitalar, como já referi anteriormente. Não tive.

35:13 - 35:17

Sofia Andrade

Mas a senhora doutora não disse que falava com o presidente do INEM regularmente?

35:20 - 35:34

Cristina Vaz Tomé

Exatamente. E como já referi, nas reuniões que eu tinha regularmente com o senhor presidente, ele não me referiu o pré-aviso greve, nem que havia a insatisfação persistente por parte dos técnicos de, dos sindicatos técnicos de emergência pré-hospitalar.

35:42 - 36:05

Sofia Andrade

Eu continuo sem perceber porque a doutora engenheira, peço desculpa, afirma que desde que tomaram posse a carreira de estepe foi sinalizada logo à partida. Disse depois da greve, quando chegaram ao entendimento a 7 de Novembro, que achamos que este era o momento, então, para chegar a comunicar que temos esta incensão de rever a carreira. E disse até que foi fácil chegar a um entendimento. Portanto, a questão aqui parece-me óbvia. Porque é que não o fizeram antes?

36:09 - 36:12

Cristina Vaz Tomé

Porque não tive conhecimento de um pré-aviso de greve.

36:15 - 36:21

Sofia Andrade

Continua a dizer que não teve conhecimento de um pré-aviso de greve que chegou ao seu gabinete e que foi ignorado então por toda a gente.

36:26 - 37:19

Cristina Vaz Tomé

Quando chegámos ao governo, o governo que eu fiz parte tinha, e estava no programa do governo, uma grande preocupação pelos profissionais de saúde e abriu 5 mesas negociais em 3 carreiras. Ok? Tínhamos agendadas abertura de mais mesas negociais com outras carreiras. Referi há pouco que vários sindicatos de outras carreiras insistiram incessantemente com o o ministério para abrir novas mesas sem prévias de greve. Neste caso, este sindicato não voltou a solicitar, pelo menos a mim, para abrir uma mesa negocial.

Não a não não solicitou. E a verdade é que nós já estávamos a trabalhar ou a preparar outras outras outras abordagens com outras carreiras profissionais.

37:31 - 37:55

Sofia Andrade

Portanto aquilo que nós sabemos é que efetivamente o sindicato enviou para o ministério 3 e-mails pelo menos que nós tivemos acesso a dar conta da reivindicação, a dar conta que iria existir uma greve e da parte da tutela não houve, disse-me agora que não teve conhecimento, mas efetivamente quando chegou a Portugal no dia de hoje teve conhecimento e o que é que fez nessa altura para tentar resolver essa situação?

37:57 - 38:10

Cristina Vaz Tomé

Eu fui, eu tive conhecimento quando cheguei a Portugal e, como já referi, imediatamente com a senhora ministra, retomamos o trabalho que estava a ser desenvolvido para ser apresentado uma proposta nuccial ao sindicato dos técnicos de emergência pré-hospitalar.

38:12 - 38:17

Sofia Andrade

Mas já lhe disseram, não disseram aos técnicos que estavam em greve, que estavam a preparar essa proposta.

38:22 - 38:27

Cristina Vaz Tomé

Nós iniciámos imediatamente o trabalho de preparação de uma proposta negocial.

38:31 - 38:32

Faça favor, senhora deputada.

38:32 - 38:53

Sofia Andrade

A minha pergunta foi, já percebi que retomaram essas negociações apenas a senhora secretária de estado e a senhora ministra. Os técnicos não sabiam. O que lhe perguntei foi, quando regressou a Portugal, no dia 2 de novembro que estava a acontecer a greve, comunicou ao aos técnicos que estava a preparar essas negociações ou deixou continuar a correr a greve?

38:55 - 39:09

Cristina Vaz Tomé

Senhora deputada, não estava havendo nenhuma negociação. Não estava. Quando se vai para uma negociação faz-se uma proposta negocial. E foi isso que nós preparámos.

39:10 - 39:30

Sofia Andrade

Desculpe não é isso que eu estou a perguntar, o que eu estou a perguntar e volto a assistir é que se estava a acontecer uma greve. Supostamente era competência do governo atuar no sentido de minimizar esses efeitos. E o que é certo é que os senhores estariam a negociar dizem agora à porta fechada, mas não comunicaram essas negociações a quem de direito, a quem estava a fazer a greve. É isso?

39:32 - 40:04

Cristina Vaz Tomé

Senhora deputada, não havia negociações, muito menos à porta fechada. Uma coisa é um trabalho de gabinetes e de ministério de preparar uma proposta negocial, ou seja, quando se vai para uma mesa negocial com sindicatos, há um trabalho prévio. Era esse trabalho que estava a ser feito. Mas eu estive fora, não tive informação sobre nenhum pré-aviso de greve. Estive fora de 10, de 12 a 2.

Quando chego

Início logo com a senhora ministra e foi isso que aconteceu. As coisas demoram tempo a ser preparadas.

40:07 - 40:37

Sofia Andrade

Pode ser. Senhora presidente, peço desculpa. Eu já fiz insistentemente a mesma pergunta várias vezes e é uma pergunta que me parece até simples de sim ou não. E portanto peço à senhora depoente que me responda com clareza, porque o que eu perguntei com toda a franqueza foi, se quando voltou no dia 2 para Portugal estava a trabalhar com a senhora ministra. A greve já estava a acontecer, se nesse momento ou até ao dia 7 em algum desses momentos falou com os sindicatos ou não.

40:39 - 40:46

Cristina Vaz Tomé

O contacto com o sindicato depois foi com a senhora ministra com base em um trabalho que nós tivemos a fazer até ter condições para lhes apresentar.

40:48 - 40:50

Quando é que aconteceu esse contacto?

40:56 - 41:54

Sofia Andrade

Portanto, o que nós retiramos daqui é que efetivamente toda a gente sabia que ia haver uma greve, no no próprio período em que estava a decorrer a greve estariam a negociar qualquer coisa, mas esqueceram de se falar com os interessados, com as pessoas que estavam a fazer a greve para que pudessem mitigar os seus efeitos. Relativamente aos serviços mínimos, doutor Sérgio Dias de Janeiro também nos disse aqui um conjunto de de contradições e, portanto, a doutora, como responsável pela tutela, tem obrigação de nos tentar esclarecer. O doutor Sérgio disse, por um lado, que os serviços mínimos estão assegurados automaticamente ao abrigo do acordo coletivo de trabalho. Depois disso, os que no entanto, os trabalhadores, como já tinham excedido o limite de horas extraordinárias, não havia forma de os obrigar a comparecer ao trabalho. E para terminar, disse, mas afinal, se nós soubéssemos com antecedência que iam existir greves, nós até podíamos ter feito mais qualquer coisa.

E portanto, o que eu lhe pergunto é, efetivamente sabiam que ia existir uma greve, porque é que não fizeram mais qualquer coisa e que mais qualquer coisa é que podiam fazer para mitigar estes efeitos? Muito obrigada.

41:54 - 41:55

Muito obrigada, senhora deputada.

41:59 - 43:35

Cristina Vaz Tomé

Senhora deputada, como eu já lhe referi, não estava a haver negociação nenhuma no no no ministério. 2º ponto, não tive informação sobre os pré-aviso de greve. Não fui informada de pré, não fui, não tive informação sobre os pré-aviso de greve. Não fui contactada pelo senhor presidente como durante esse período tive que decretar serviços mínimos houve outras entidades que solicitaram por causa das greves do dia 31 e dia 4, greves gerais. Fui foi foi-me solicitado decretar serviços mínimos por outras entidades.

O sindicato, o sindicato INEM nunca me contactou no sentido de dizer que se era preciso serviços mínimos, se não era preciso serviços mínimos, que não sabia, não sabia daquilo que já foi dito aqui há pouco. O ministro Paulo Macedo definiu e decretou a necessidade por imperativo de serviço público de saúde, a necessidade de decretar serviços mínimos em greves ao trabalho extraordinário. Portanto, essa obrigação seria da entidade tutelada. Se eu tivesse tido informação, teria perguntado ao senhor presidente, senhor presidente, se tem tão definidos serviços mínimos, é preciso definir serviços mínimos? O que é que é preciso fazer?

Como outras entidades que estavam na na minha tutela, nomeadamente o ELS's, devido à greve do dia 31 e dia 4 decretada pela FESINAP, solicitaram a definição desses serviços mínimos.

43:37 - 43:44

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Vamos, então, passar ao grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, Mário, deputado Mário Amorim Lopes. 3 minutos, faça favor.

43:44 - 44:29

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado, senhora presidente. A engenheira Cristina Vaz Tomé disse aqui repetidas vezes que esteve ausente do país do dia 12 de outubro até o dia

2 de novembro e só quando voltou do Brasil também disse, é que teve conhecimento da greve. Disse tantas vezes que nem vou pedir que confirme isto. O relatório da IGAZ diz que no dia 9 de outubro de 2024, o SETEP remeteu o aviso prévio de greve ao trabalho suplementar via e-mail a vários gabinetes ministrais onde se incluem, com relevância para os presentes autos, os gabinetes da ministra da saúde, a secretária de estado da saúde e da secretária de estado da gestão da saúde e ao presidente do conselho diretivo do INEM. Está no relatório de Igas. Ou seja, no dia 9, 3 dias antes de ter ido de viagem, isto foi enviado para a sua secretaria de estado.

Como é que não viu este e-mail?

44:32 - 45:24

Cristina Vaz Tomé

Esse e-mail disse, diria dizia que iria ser enviado um pré-aviso de greve. Esse pré-aviso de greve soube depois à posteriori, depois da greve, enfim, quando quando regressei do Brasil, que foi enviado em papel, uma coisa é o e-mail a dizer que vamos enviar outra coisa é o e-mail que eles enviaram, o e-mail não, o documento com o pré-vis greve que foi enviado no dia seguinte. E não e provavelmente as senhoras de deputados não sabem, mas o processo no ministério era um processo extremamente arcaico e extremamente obsoleto e em papel, ok? Portanto, o que eu fiz decorrente desta situação foi digitalizar os processos, ou seja, eram processos extremamente arcaicos que até chegar ao à minha, ao meu conhecimento eram, demoravam 10 passos e passaram a demorar 3. Ok?

45:25 - 45:54

Mário Amorim Lopes

Bom, eu vou reler o que está no relatório de Igas, porque diz que remeteu o aviso prévio de greve, não diz remeteu o aviso do aviso de uma eventual greve que vá ocorrer. E seja como for, nesse momento então já tinha informação que poderia ocorrer uma greve. E o que lhe pergunto se, se depois até porque disse nesta comissão que só teve conhecimento quando voltou, eu pergunto-lhe se nos sítios onde esteve se não tinha acesso ao e-mail ou a telefone por exemplo para poder ser contactada e e tomar diligências.

45:56 - 46:34

Cristina Vaz Tomé

O pré-aviso de greve não recebi na minha caixa de e-mail. O facto de ir para os gabinetes não significa que vá para o secretário de estado ou para a ministra, ok? Portanto, há um processo, isto parece muito estranho, mas mas mas mas é mas mas a realidade é esta, ok? Portanto, foi para os gabinetes que têm um, tinham 1 1 1 trâmite diferente daquele que eu depois implementei posteriormente porque percebi que, de facto, isto não pode funcionar assim. Não fui informada enquanto estive, tanto em Berlim como depois em Portugal e como depois no Brasil.

46:35 - 47:01

Mário Amorim Lopes

Então isso quer dizer que ninguém no seu gabinete, chefe de gabinete, seja quem for, alguém deve ter visto o e-mail e ninguém achou que era relevante informar a secretária de estado que tem a tutela do INEM para lhe dizer que pode ocorrer uma greve em um

serviço que é crítico e que pode pôr vidas em risco enfim então foi isso

que aconteceu. Portanto, há aqui um blecaute, no mês de outubro, o dia 2, ninguém informa a secretária de estado que tem a tutela de que pode haver uma greve que é crítica. Foi isso que aconteceu.

47:03 - 47:18

Cristina Vaz Tomé

Essa informação, o circuito de informação, que eu lhe estou dizer, é que é um circuito de informação era extremamente obsoleto, extremamente burocrático e todo em papel. E não fui informada nem pelo presidente do INEM.

47:21 - 47:45

Mário Amorim Lopes

Mesmo que o circuito seja em papel, é fácil pegar em um telefone e avisar o governante que tutela o INEM de que pode ocorrer uma greve até porque já tinha sido enviado um aviso, ou seja as pessoas já deviam estar de sobreaviso portanto eu fico completamente estupefato, não tenho outra forma de qualificar que não tenha sido feito esse aviso. E e tenho de lhe perguntar se foi por isso que a senhora ministra puxou a si a tutela do INEM.

47:47 - 48:13

Cristina Vaz Tomé

Parece o processo arcaico, mas a realidade é que era assim. Relativamente à senhora ministra legitimamente puxar a si a tutela do INEM, é uma decisão da senhora ministra que eu não tenho nada a comentar, assim como ela tirou a tutela de ILHAS ao outro secretário de estado. Portanto, isso é uma prorrogativa de um membro do governo. Não não não faço comentários, nem faço, não tiro conclusões sobre se uma coisa leva a outra, não não não tiro nexo causalidades.

48:14 - 48:34

Mário Amorim Lopes

Bom, percebemos que é um processo arcaico, mas de uma enorme irresponsabilidade que não tenha sido notificado, enfim, o governante da área de que ia decorrer uma greve, até porque já havia um pré-aviso, um aviso de um pré-aviso de greve. Relativamente à retirada de tutela, seguiu-se à greve. Portanto, é inevitável encontrar aqui um nexo causalidade, se não foi esse o motivo, tenho de perguntar qual foi o motivo.

48:35 - 48:45

Cristina Vaz Tomé

Senhor deputada, essa pergunta vai ter que colocar à senhora ministra, porque eu não lhe sei de, não não não lhe vou responder porque é que a senhora ministra demitir o homem à tutela e à senhora secretária de estado da saúde do Igas?

48:46 - 49:02

Mário Amorim Lopes

Eu tenho que voltar a insistir com a questão porque, tal como disse no início, tenho extenso currículo enquanto gestor, administradora RTP, SIC, Expresso, consultor de Aeronius, KPMG, trabalhou na Alta Europa. Não foi certamente por falta de competência de gestão, O motivo foi que a senhora ministra decidiu puxar assim a tutela do INEM.

49:03 - 49:11

Cristina Vaz Tomé

Senhor deputado, vai ter que colocar essa pergunta à senhora ministra que não consigo responder essa essa questão. Também tirou a tutela da da da do IGAZ à secretária de estado da saúde.

49:18 - 49:42

Mário Amorim Lopes

E no dia, já tinha passado, enfim, o pré-aviso de greve exigia há 24 horas para se poder iniciar a negociação para a fixação dos serviços mínimos. Mas mesmo quando soube dessa greve, pediu ao conselho diretivo ou sugeriu, dado que não pode fazer mais que isso ou tem a superintendência, que fossem decretados serviços mínimos às horas extraordinárias, dado que já existia respaldo legal para o poder fazer, como aqui foi confirmado nesta CPI?

49:44 - 49:54

Cristina Vaz Tomé

Não particularizei, ser às horas extraordinárias. O que eu perguntei ao presidente do INEM, depois de regressado do Brasil, é se estavam decretados serviços mínimos, ao que ele respondeu sim.

50:04 - 50:18

Mário Amorim Lopes

E já agora estou a ficar sem tempo, finalmente última questão. Disse que o valor que estava no, valor base na aquisição dos helicópteros tinha aumentado 140 por 100. Pediu ou o INEM fez uma consulta prévia ao mercado para saber qual deveria ser o valor base?

50:20 - 50:56

Cristina Vaz Tomé

Há um relatório de Igas sobre meios mecânicos de, em que em que revela que, de facto, em 2023, portanto, essa RCM dos, que depois dá origem aos 12000000, que foi o que deu origem ao contrato do início de 2024, há uma consulta prévia ao mercado e que, de acordo com esse relatório do do IGA's, essa consulta prévia que que que indicava um determinado valor não foi aquilo que depois veio ser colocado na RCM, era o valor da RCM estava abaixo daquilo que era o valor da consulta do mercado.

50:58 - 51:04

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Vamos então passar à 2º ronda, questionar aqui quem é que começou?

51:04 - 51:05

Foi o PSD.

51:05 - 51:19

Marta Martins da Silva

O PSD portanto inicia novamente o PSD, dizer que esta ronda é de resposta conjunta, portanto peço aos senhores deputados que façam as de forma pausada e peço à depoente o favor de anotar as questões, porque se não responder a

51:19 - 51:26

Marta Martins da Silva

depois podemos ter que repetir. Muito bem. Senhor deputado, Gonçalo Capitão, faça favor, tem 2 minutos.

51:29 - 53:29

Gonçalo Dinis Capitão

Muito obrigado. Senhora engenheira, assistimos aqui um episódio quase o liodesco inusitado, quer dizer, houve 50 existências consigo para que dissesse talvez por exaustão, que tinha conhecimento de algo disse também 50 vezes que não tinha, felizmente resistiu e queríamos saudar a vitória da verdade. Não teve conhecimento, e mesmo que tivesse tido, não lhe competia de captar serviços mínimos, correto? Peço desculpa.

Chegados a novembro de 2024, era razoável exigir-se, exigir-lhe que já tivesse resolvido em meses os problemas que encontrou designadamente na emergência médica?

Isto teria sentido à luz de qualquer manual credível de gestão? Outra pergunta, os responsáveis do INEM poderiam ter evitado os transtornos verificados? Depois do diagnóstico traçado sobre o INEM, aquele que nos traçou sobre a situação que encontrou ao nível material, de recursos humanos, ao nível financeiro, conclui-se que se o doutor Pizarro tivesse sido competente e diligente, se calhar nem estávamos aqui a discutir absolutamente nada disto, e eu gostava de ter a sua opinião sobre isso. Mencionou outro dado que me pareceu relevante e interessante. Qual era a taxa de discussão que encontrou quando a AD assumiu a condução de dos destinos do país?

E por fim queria dizer-lhe, em nome do grupo parlamentar do PSD, que as nossas conclusões são aquelas pelas quais comecei esta 2º ronda. Não havia maneira, e e mesmo que quisesse ser diligente e extravasar aquilo que eram as suas competências formais, de ter atuado mais cedo, pelo que concluímos e gostava que ratificasse estas minhas observações. Assim que soube, assim que chegou ao seu conhecimento, atuou e muito sinceramente com com toda a franqueza, da parte do PSD não vemos o que é que mais pode exigir se é um governante competente.

53:30 - 53:36

Marta Martins da Silva

Muito obrigada senhor deputado. A deputada Patrícia Nascimento, parlamentar do Chega, faça favor, tem 2 minutos.

53:37 - 55:32

Patrícia Nascimento

Obrigada, senhora presidente. Eu gostava de pegar um bocadinho naquilo que que o meu colega, deputado Mário Amorim Lopes, falou, porque existe efetivamente no relatório de Igas que no dia 9 foi enviado um e-mail do STEP para vários gabinetes e que dizia o seguinte. Este e-mail contém o pré-aviso de greve ao trabalho suplementar deste sindicato com início a 30 de outubro de 2024 e por tempo indeterminado sendo a vigência da greve com início à meia-noite do dia 30 de outubro. E conseguimos constatar também pelos documentos confidenciais que nos chegaram, que houve um recibo de leitura do gabinete do da secretária de estado da gestão em da em saúde ao e-mail anterior, no dia 10 de outubro. Portanto o seu o seu a sua secretaria ou ao gabinete da secretária de estado recebeu este este e-mail e há um recibo de leitura do e-mail portanto isto é a prova dos factos.

A outra questão que eu lhe queria, isto não era uma questão mas uma questão que eu lhe queria colocar era, se acha que há algum motivo por detrás desta desta greve do STEP, tendo em conta que tinha reunido com eles no dia 2 de julho, penso que foi isso que que me disse, que não tinha conhecimento das reivindicações com desta classe profissional e que tinha reuniões quinzenais com o presidente do INEM portanto se acha que por trás destas greves dos técnicos existiam outros motivos ou não. Gostaria também de colocar uma questão, se considera politicamente aceitável digamos assim, que um instituto de emergência médica em Portugal, tenha 120000000 de euros, entre 24023 e que mantenha umas carências estruturais como nós conseguimos perceber. E se reconhece que a crise ou a greve de 2024 é o resultado de anos de decisões políticas que foram acumulando na gaveta e não foram colocadas em prática. Muito obrigada.

55:33 - 55:41

Marta Martins da Silva

Muito obrigada senhora deputada. Agora cabe ao grupo parlamentar do Partido Socialista deputada Sofia Andrade faço favor 2 minutos também.

55:43 - 57:57

Sofia Andrade

Obrigada senhora presidente, resulta claro desta audição que o pré-aviso de greve chegou com toda a antecedência, que a secretária de estado, senhora ministra da saúde, em momento algum quiseram sequer conversar, quiseram negociar, nós chamaram os trabalhadores para tentar dissuadir de de de de estarem em greve e isto só aconteceu quando ocorreram mortes, quando os holofotes estavam todos em cima do INEM. E portanto nós já tivemos aqui anteriores governantes do Partido Socialista que disseram que quando recebiam um aviso, um pré-aviso de greve, todos os alarmes suavam, portanto esta passividade, esta incompetência é grosseira. E portanto, a senhora a senhora secretária de estado à data fez também declarações absolutamente deliciosas. Disse, nós estávamos à espera do impacto que teve teve a greve, são situações que não podemos controlar. Pois permita-me dizer-lhe, pode pode controlar, pode tomar medidas preventivas, pode acutelar serviços mínimos, pode falar com os profissionais, tudo aquilo que este governo não fez.

Portanto o que eu lhe pergunto é onde é que estiveram durante toda esta crise que só acordaram para ela no dia 7. Depois disso também que era uma conjugação de fatores que nos ultrapassou a todos, inclusivamente ao sindicato do Estepe. Ora, o sindicato cumpriu a lei, a menos que compartilhe, a senhora doutora, do entendimento do atual presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, que diz que houve falhas deontológicas graves dos profissionais, os profissionais com que fizeram aquilo que lhes competia. E portanto pergunto-lhe se também acha que a culpa da greve é das falhas deontológicas dos profissionais como acha o atual presidente do INEM. Para terminar, relativamente aos saldos de foram retirados do INEM como aqui já nos disse, disse-nos que a despesa não era executada.

Portanto, como é que pode dizer que a sua preocupação era com a transferência dos saldos de gerência quando a despesa nem sequer era executada? E pergunto-lhe também se efetivamente a doutora é contra o cumprimento da lei porque esta transferência dos saldos de gerência resulta de uma lei inscrita no orçamento de estado que é da autoria do de um governo CDS PSD e Portanto pergunto-lhe se a doutora é contra uma lei e se acha correto em cumprir uma lei que foram os senhores que introduziram no orçamento de estado. Obrigada.

57:57 - 58:01

Marta Martins da Silva

Muito obrigada, deputado Mário Amorim Lopes, 2 minutos também.

58:01 - 59:27

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado senhor presidente, a engenheira Cristina Vaz Tomé. Eu no no no meu grupo parlamentar, às vezes, no tempo de ir à casa de banho recebo um e-mail. Ainda não tive oportunidade de abrir a caixa de e-mail e tenho o meu chefe de gabinete ou assessora a dizer que eu tenho e-mail para responder. Eu não sou governante, não fui secretário de estado, muito menos tu te leio o INEM, que é uma área crítica. E portanto a culpa não pode morrer solteira.

Há um recibo de leitura a dizer que o e-mail foi recebido. Alguém tinha a incumbência de lhe transmitir uma informação que é absolutamente crítica. Se a engenheira Cristina Vastomet diz, nós só podemos acreditar, está sob juramento, que não soubesse a informação, alguém falhou. Quem é que falhou? Quem é que tinha a competência de informar de um tema que não é de somenos, que iria ocorrer uma greve, até porque recordo, já tinha havido um pré-aviso ou um pré-pré-aviso de greve, como quiser chamar, e portanto já tinham de estar alerta.

O os, o gabinete tinha naturalmente de estar alerta, porque a greve poderia eventualmente ser mesmo decretada, mas o INEM sabia há dia 10 que ia haver uma greve e ninguém contacta o governante que tutela o INEM, isto isto é completamente descabido. Portanto nós nós precisamos saber quem foi, quem é que falhou, quem é que não a contactou. Essa pessoa tem que ter o nome. A culpa não pode morrer solteira. Se o processo era manual, não foi um problema do do do técnico de informática.

Alguém falhou. Queremos saber quem, quem é que falhou.

59:29 - 59:38

Marta Martins da Silva

Muito obrigada, senhores deputados. Vamos então dar a palavra à à engenheira Cristina Basto Meh para que possa fazer AAA sua resposta conjunta.

59:41 - 59:59

Cristina Vaz Tomé

Muito obrigada, senhora presidente. Deixe-me ver se eu consigo, então, começar aqui pelo as questões colocadas pelo senhor deputado do PSD. De facto, como eu disse na minha intervenção inicial, não se faz em 7 meses aquilo que não foi feito em décadas, não é? Portanto, houve aqui, de facto,

01:00:00 - 01:12:03

Cristina Vaz Tomé

Um depauperar dos recursos do INEM. Contra o INEM, de facto, que precisava de de investir em meios de socorro, nomeadamente ambulâncias, motas, ambulâncias medicalizadas. Só para fazer aqui um parênteses, o INEM tem um custo de cerca ou na altura tinha cerca de quase 6000000 de euros só de reparação de ambulâncias e bastante obsoletas. Portanto, era um peso muito grande em termos de despesa, o que mostra, de facto, era uma frota antiquada e que podia que devia ser renovada. Daí temos estudado outros modelos da OEV ou Renting que pudessem ter uma frota, garantir uma frota atualizada do INEM e um bom serviço prestado aos cidadãos.

A taxa de execução do do orçamento de estado era baixa, eu já referi aqui a questão da 60 por 100 da despesa não estar cabimentada. E, portanto, se eu não cabimento despesa e se os e se a despesa não é executada, soeija dinheiro. Reparem é dinheiro que não é do orçamento de estado, é dinheiro que vem de receitas próprias. Portanto, o saldo será integrado bem quando é do orçamento de estado. Se eu tenho, se se se se se a entidade tem receitas próprias, o que deverá é executar essas receitas para fazer face àquilo que é emissão e obrigação do serviço público E ter ambulâncias que funcionem e terem sistemas de informação que funcionem e pagarem salários e contratar profissionais que não contratou.

Aliás, os senhores deputados devem ter tido acesso à informação daquilo que era o número de e o turnover, ou seja, a rotação saída de de TEP's desde 2019 ou 2020, em que era extremamente elevada. E, portanto, esteve anos e anos abaixo daquilo que eram os mínimos aceitáveis do mapa pessoal dos técnicos de emergência pré-hospitalar. Relativamente à taxa de discussão do OE. Ora bem, nós estávamos em março, a ideia que eu tenho é que estava 10 por 100 abaixo, estava, andava à volta dos 20 por 100 a execução quando via estar nos cerca dos 30 por 100 de execução. Portanto, muito aquém daquilo que são as necessidades do instituto e estávamos quase em, portanto, o 1º trimestre já tinha corrido, não é?

Já tínhamos, já estávamos em em finais de, em meados de ou neste caso em em finais de abril, quando comecei a tomar conta do INEM. Portanto, aquilo que eu podia ter feito, nos 7 meses em que estive, filo, aquilo que eu podia ter feito para tornar o INEM mais capaz, mais robusto, mais adequado àquilo que são as necessidades dos portugueses em termos de emergência médica, filo, ok? Não fiz mais cedo, naquilo que eu não estava informada, mas também não era a minha competência decretar serviços mínimos. E a verdade é que, até agora, pela informação que é pública, não há nexo de causalidade entre o atraso pelas entidades competentes, nexo de causalidade entre as mortes e o atraso. Penso que respondia tudo do senhor deputado do PSD.

Felizmente à senhora deputada do Chega, a questão das datas, e eu não vou repetir porque, de facto, o processo é demasiado arcaico obsoleto, o facto de haver um recibo de leitura não significa que fosse do meu gabinete, é um e-mail do gabinete, mas existe uma coisa que são os apoios nos ministérios e, de facto, o processo extenente de marcaico. O que é que eu fiz depois deste processo de toda a greve? Foi implementar um processo ágil para garantir que quando esse esse caixa de e-mail recebe, aquilo é digitalizado e é um processo que é uma plataforma de de de de circulação de informação digital que existe no no ministério, existe no governo, passar a ser feito digitalmente. E assim eu recebo diretamente, a minha chefe que a menina recebe diretamente e os meus adjuntos recebem diretamente, pronto. E esse foi o processo que imediatamente eu implementei e nas greves subsequentes proativamente avisámos as tutelas, sendo que não é nossa obrigação.

Aliás, a de GAEP, a de GAEP tem publicado e os senhores deputados forem ao site da GAEP, tem lá uma opção que é pré-vises greves, já tem os pré-vises greves 2026 até é um horizonte bastante grande. Portanto, há aqui uma responsabilização da instituição de proativamente perceber, um, sentir como é que estão os trabalhadores da sua organização, perceber como é que, porque falava com o sindicato e com os sindicatos, porque por por acaso não era só o sindicato, este sindicato que tinha trabalhadores no INEM, havia outros sindicatos também de DEP's que ficaram indignados, de facto, a esta greve, a forma como ela foi convocada. E, portanto, estes sindicatos, a obrigação da empresa é ter a sensibilidade de perceber como é que as coisas estão estão a funcionar. E neste caso não houve essa proatividade, não houve essa capacidade de entender que ia haver aquela greve e no caso como outras instituições na minha tutela fizeram, solicitar serviços mínimos. Portanto, isso não aconteceu.

Ainda sobre os 120000000 de euros, senhor deputado, eu já disse aqui várias vezes, portanto, 120000000 de euros eram extremamente importantes para que o INEM cumprisse o seu serviço público. Se calhar em vez de gastar 500000000 em reparar, tinha gasto 5 quinhento, 5000000 ou 50000000 em renovação da frota que também é atribuída aos aos bombeiros. Portanto, claro que os 120000000 faziam e fazem muita falta ao INEM E por isso é que chegámos aqui. E não é em 7 meses que resolve problemas que têm décadas, aliás, senhores a analisarem a informação financeira, reportes financeiros, mapas de pessoal, a informação mais detalhe de gestão conseguem ter essa leitura. Relativamente, e isto é que leva, como disse, utilizando as palavras da senhora reputada, à crise e esta conjugação de fatores de haver 3 greves em simultâneo, daí também como eu não tinha informação, não ter conseguido medir o impacto de 3 greves em simultâneo na mesma instituição.

Mas também queria dar nota do seguinte, isso vem no relatório do Igas. É impressionante que durante a greve houve picos históricos, não são palavras minhas, sou do senhor inspetor, já da administração de saúde, picos históricos de chamadas. E no dia 7, quando chegamos a acordo, havia esses picos históricos, no dia 8 desapareceram, voltámos à normalidade. E voltando à questão deontológica que geralmente qual foi um dos senhores deputados que colocou essa questão, A verdade é que os profissionais do INEM estão obrigados à confidencialidade e ao sigilo profissional, de acordo com o código de ética. E a verdade é que INEM naquele período salvou muitas vidas, não foi só mortos, houve muitas vidas.

E infelizmente ainda hoje, e de há uns anos para cá, e se calhar sempre, infelizmente EEEE temos aqui presentes deputados que são médicos, nós sabemos por mais profissionais mais com mais capacidade queiramos de ajudar, muitas vezes não vamos a tempo. E a verdade é que isso acontece hoje em dia. E aqui o problema foi criar-se um alarme tremendo para os cidadãos, para todos os portugueses, relativamente a um serviço, que é um serviço que presta todos os dias, um serviço excepcional em termos de emergência médica, equiparado a serviço serviços internacionais ou semelhantes. Portanto, aquela nota que eu quero deixar aqui é que naquele período o INEM salvou muitas vidas. Parece que houve aqui uma paragem dos serviços do INEM, o INEM trabalha 24 por pessoa 24 horas sobre dias de semana, não tem fins de semana, não tem dias feriados, não tem folgas.

24 sobre 24 horas, 7 dias por semana. Portanto, há que também realçar esse papel do INEM e não criar alarme à população sobre o trabalho do INEM. Senhor deputado do PS, acho que fui-lhe respondido algumas questões relativamente ao ao às 3 greves. Portanto, referi-lhe e relativamente às minhas às minhas declarações algures em novembro, depois da da da do dia do dia 7, a verdade é que havia, houve 3 greves, já lhe repeti e vou volto a repetir, não fui informada. Volto a salientar que é curioso as chamadas, pico histórico de chamadas e são palavras do senhor inspetor geral ou do do do Igas e no dia que acaba a greve, voltamos à normalidade.

Portanto não se percebe, de facto, isso associado aos temas do da obrigação de confidencialidade por parte dos profissionais que trabalham no INEM e do sigilo relativamente àquilo que se passa no INEM todos os dias, 365 dias por ano. Sobre os solos executados, isto é um que funciona assim, há há uma receita e há uma despesa. A diferença entre a receita e a despesa é o saldo. Se o saldo for positivo, significa que eu gastei menos do que aquilo que precisava. Em uma lógica de integração de saldos ao nível do governo, se não executa o saldo integra.

Então, é que não se executou o saldo? Não precisava do dinheiro, não precisava de comprar ambulâncias, não precisava de comprar equipamento, não precisava de comprar os sistemas que permitissem aos trabalhadores do INEM quando vão no no em um socorro terem um tablet, julgo que isso já foi implementado, terem um tablet para registar e automaticamente o hospital ter essa informação para quando chega lá ser recebido e ser atendido a tempo do socorro. Porque é que isso não foi feito antes, não é? Porque é que não há no INEM ou não havia no INEM quando eu lá estava, não sei se hoje em dia está, um sistema de GP

Saber quando ligo para uma associação humanitária, saber se a ambulância que é efetividade ao INM está disponível ou não, porque assim ganho tempo e escuso estar a telefonar para associações humanitárias, não sabendo se aquela ambulância está ou não a ser ocupada, ok? Porque é que isso não existe? Estamos no século 21 a falar do AI, não é? Porque é que isso não foi pensado no IM, no no INEM, isto não estamos a falar de coisas de de de de de um desenvolvimento tecnológico muito complexo, coisas que já existem, lermísticas que já existem noutras áreas e noutros setores. Porque é que isto não foi implementado há 10 anos no INEM?

Uma coisa que o que a Liga dos Bombeiros me referiu várias vezes e eu falei com o presidente do INEM vamos implementar uma coisa destas. Porque de facto quem está no CODU na urgência não sei se em alguns que tinham escutado já alguma vez tiveram o CODU, atender uma chamada emergência e, de repente, estar a gerir a pessoa que está a fazer a chamada e ao mesmo tempo estar à procura do meio que vá dar resposta, são situações de stresse muito grandes. Portanto, se eu não tiver uma sinalização a dizer assim, não ligo para aquela associação de bombeiros humanitários, porque ali a a ambulância está está ocupada, isto dificulta a resposta do INEM, às tantas não é o tempo, é a resposta porque os meios disponíveis, os sistemas de informação disponíveis não falam entre si e não são ágeis. Portanto, são um conjunto de situações que não se resolvem em 7 meses. Mas identifiquei isso em 7 meses, mas não se resolvem em 7 meses, infelizmente.

Agora, espero que e neste neste grupo que foi que foi criado em termos da fundação do do INEM esteja a sinalizar e mesmo o presidente atual do INEM tenha sido identificado e que possa efetivamente dar uma resposta, dar uma resposta a esse a esse trabalho. Senhor deputado Mário Murilo Lopes, quem é que falhou? Isso é o resultado que vai surgir aqui desta desta comissão parlamentar de inquérito. Eu já ajudei naquilo que conseguia e a informação que eu tinha, senhor deputado. Essa esse vai ser o resultado aqui desta comissão parlamentar de inquérito.

01:12:08 - 01:12:09

Passo a favor, senhor deputado.

01:12:09 - 01:13:03

Mário Amorim Lopes

Uma interpelação à mesa com 2 propósitos. 1º, que nós conseguimos apurar depende dos depoentes falarem tudo o que sabem. Se não o fizerem, naturalmente nós não conseguimos apurar a verdade. E se foi dito que houve uma falha que não foi comunicado, nós temos que saber quem foi essa pessoa. E melhor do que a secretária de estado que estava no gabinete, eu não não não creio que haja outra pessoa, esse é o 1º ponto.

O 2º ponto, só para destacar que eu acho que isto é especialmente grave. A engenheira Cristina Vastomé diz que o e-mail que é enviado a dia 9 é um pré pré-aviso greve. Mas nós temos aqui um registo de que no dia 10 é enviado um e-mail em que diz explicitamente aviso prévio de greve ao trabalho suplementar. Portanto, o aviso prévio de greve foi enviado no dia 10, 2 dias antes de ter ido de viagem. Portanto, sabia que ia ocorrer uma greve.

E portanto tem de ficar registado em ata porque é contradiz o depoimento.

01:13:03 - 01:13:16

Marta Martins da Silva

Será senhor deputado, ficará registado. A favor senhora engenheira Cristina Baixo Comé, por ter usado a palavra.

01:13:16 - 01:13:17

Muito bem. Pode responder, se quiser.

01:13:18 - 01:14:10

Cristina Vaz Tomé

Respondendo ao senhor deputado Mário Minuim Lopes. No dia 9 houve o tal e-mail que eu lhe referi. No dia 10, 2º o relatório do Igas, o pré-visa greve chegou ao ministério.

Eu não recebi na minha caixa de e-mail nem o do dia 9, nem o pré-visa dia 10. E é isso, foi isso que eu lhe disse. Portanto, o processo em arcaico e havendo um sistema, havendo uma caixa de correio que é do gabinete, como existe do gabinete da senhora anista e do gabinete da senhora secretária de estado da saúde, nestes 3 gabinetes, não significa que os gabinetes o saibam porque o processo era de facto, isto parece um bocadinho estranho, mas o processo era um bocado arcaico. Portanto, eu não tive informação atempadamente sobre nem o prévis greve, nem as outras greves da FESINAP.

01:14:12 - 01:14:31

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Senhores deputados, não tenho aqui sinalizações, tenho uma do Partido Socialista, mais algum senhor deputado pretende repetir alguma pergunta que não não tenha visto esclarecida? Não, só o Partido Socialista? Ai uma interpolação à mesa peço desculpa. Foi.

01:14:32 - 01:14:51

Sofia Andrade

Muito obrigada senhora presidente só para dizer a a, para fazer chegar à mesa, vamos fazer chegar um 1 vídeo onde constam declarações da senhora secretária de estado do dia 8 de novembro, onde diz e cito, nós tivemos conhecimento do pré-aviso de greve, que é contra aquilo que nos veio agora dizer. Muito obrigada.

01:14:53 - 01:15:02

Marta Martins da Silva

Está registado senhora deputada mais alguém pretende usar esta palavra? Posso dar por terminada esta audição? A depoente pretende falar? Força.

01:15:04 - 01:15:09

Cristina Vaz Tomé

Esse essas declarações do dia 8, como diz a senhora deputada e bem, foi já depois.

01:15:19 - 01:15:29

Marta Martins da Silva

Deputados, vamos deixar a depoente esclarecer. Pode pode perseguir-se, senhora engenheira?

01:15:37 - 01:16:47

Cristina Vaz Tomé

Bom, senhora senhora presidente, posso? Senhora deputada, essas declarações são do dia 8, portanto, a greve tinha sido levantada no dia 7, Eu cheguei no dia 2 e e vou repetir, tive conhecimento da greve e com a senhora ministra começámos a trabalhar uma proposta para apresentar ao sindicato os técnicos de emergência hospitalar. A minha a minha urgência e da senhora ministra era resolver o problema. Depois disso, fui perceber o que é que se tinha passado e percebi que, de facto, tinha sido enviado para os gabinetes e gabinete e e nesse momento altera o processo e esse e este e este tipo de documentos que chegavam ao ministério e para minha para minha, para o meu gabinete passaram a ser todos por via digital e naquilo que é a plataforma de gestão documental do ministério que é o SmartDocks, ok? Por isso, quando eu faço as declarações no dia 8, foi a posteriori e foi quando eu percebi que o processo era demasiado arcaico e que houve falhas, de facto, no circuito de comunicação.

Alterem-se o procedimento e essas declarações são precisamente depois dessa avaliação que foi feita.

01:16:49 - 01:16:53

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Alguma pergunta? Uma tripulação é

01:16:53 - 01:17:19

Patrícia Nascimento

um Eu gostava de fazer uma interpelação à medida sobre a condição dos trabalhos. Ó senhor presidente, eu gostava que voltasse a relembrar a senhora depoente que tem que falar com verdade que estamos em uma comissão parlamentar de inquérito, porque já lemos um e-mail que diz que foi que que havia uma greve, fala esse e-mail fala do horário, fala do período da greve, e ela acabou aqui de referir que não sabia novamente portanto, alguma coisa aqui não está-nos a mentir na nossa cara e isto quer dizer. Muito obrigada.

01:17:20 - 01:17:40

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Eu não não dei não abri esta audição mas penso que as notas foram a indicação que foi dada à senhora depoente que teria que prestar todos os esclarecimentos com a verdade sob pena de poder cometer crime de falso testemunho. Não sei se quer acrescentar alguma coisa. Faça a favor senhora engenheira.

01:17:41 - 01:17:59

Cristina Vaz Tomé

Muito obrigada senhora presidente. Eu disse senhora deputada e vou voltar a dizer e que já tinha dito ao senhor deputado Mário Marinho Lopes, não recebi na minha caixa de e-mail nenhum desse e-mails. Na minha caixa de e-mail. Não é o gabinete, senhora deputada, é na minha caixa de e-mail.

01:18:05 - 01:18:08

Marta Martins da Silva

Portanto, mais nenhum senhor deputado, o pretendente.

01:18:09 - 01:18:34

Mário Amorim Lopes

Só uma interpelação à mesa para uma nota final, pode ser uma profunda incompreensão minha, não percebo qual foi a necessidade ou qual é a necessidade de haver um processo digital de gestão documental quando chegou por e-mail. Não chegou por carta, chegou por e-mail, o pré-vice-greve e portanto, que processo mental digital foi necessário implementar para que se comunicasse que chegou um pré-vis greve por e-mail, que era digital. Lá não respondo. É uma incompreensão que queria só partilhar com a CPI, percebo.

01:18:34 - 01:18:39

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Pretende responder? Faça favor, senhor. Toda

01:18:40 - 01:18:58

Cristina Vaz Tomé

a documentação que entra no ministério tem que ser registada e não é registada pelos gabinetes, é registada por esta área de apoio. Mesmo que venha por e-mail ela tem que ser registada para dar entrada, mas isto é um processo de tramitação documental. Parece-lhe estranho. Mas mas a verdade era essa.

01:19:01 - 01:19:38

Marta Martins da Silva

Portanto, não registo aqui mais nenhuma dúvida que tenha ficado por esclarecer. Vamos então dar por terminada esta audição agradeço os esclarecimentos prestados senhores deputados eu ainda não terminei. Senhores deputados ainda não terminei estou a terminar a audição. Estou a agradecer à depoente a disponibilidade para ter estado presente e garantir e dizer uma coisa. 5 minutos de pausa, porque antecipamos a audição seguinte, será por via remota, portanto, só 5 minutos para reformularmos aqui a sala e voltamos aos trabalhos.

Muito obrigada a engenheira Cristina Vaz Tomé.