Audição do Secretário de Estado da Energia

21 April 2026

Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República

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01:47 - 02:23
Speaker 2
Boa tarde, senhoras senhores, seu estado de energia.  Vamos dar início a esta audição, sendo que vou passar a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, não há para poder apresentar.  Ah foi foi peço desculpa, a indicação tinha aqui, o problema como veem, até como veem eu não tenho, como como veem nem nem nem nem cheguei a esse ponto, tenho esta, capacidade do parlamentar do do PSD, se está de cara esqueceu.  Exatamente, 
02:23 - 02:25
reconheço.  Muito 
02:28 - 04:27
Speaker 1
obrigado senhor presidente, senhor secretário secretário de estado.  O grupo parlamentar do PSD, semelhança de outros planos que tiveram aqui em discussão, apresentou um regramento com vista à realização das audições sobre o plano nacional indicativo do desenvolvimento e investimento da rede nacional de transporte, infraestruturas de armazenamento e terminais de gás natural e que feito o pedido de 26, 35.  E este plano é um instrumento central de orientação do desenvolvimento das infraestruturas do sistema nacional de gás, abrangendo a rede de transporte, o armazenamento subterrâneo e também os terminais de gás natural liquefeito.  Importa sublinhar a dimensão temporal destas decisões que aqui estão em causa.  Estamos perante um plano com horizonte de 10 anos que não apenas projeta investimentos, mas condiciona o papel do gás no sistema de energia nacional nas próximas décadas. 

Nos termos legais, a sua elaboração compete ao operador de rede, sendo posteriormente objeto de apreciação pelas entidades competentes, neste caso a Djeg e a AERS e submetido aqui à assembleia da república.  Este momento da de apreciação parlamentar tem por isso particular relevância e é aqui que se faz validação e o escrutínio público das opções estratégicas subjacentes a este plano.  E importa enquadrar esta discussão no no no contexto atual.  Por um lado, a transição energética coloca desafios claros quanto à evolução do consumo de gás e ao seu posicionamento no no mix energético nacional E por outro, o contexto internacional marcado por uma instabilidade geopolítica, continua a evidenciar a importância da segurança de abastecimento e também da resiliência das nossas infraestruturas.  E é neste enquadramento que se coloca uma questão de fundo, qual é o papel que queremos atribuir ao gás no sistema energético nacional e como devem as infraestruturas evoluir para responder a esse desígnio. 

E nesse sentido, no sentido de aprofundar o escrutínio em uma em uma perspectiva estratégica, que nós requeremos esta audição ao senhor secretário de estado.  Muito obrigado. 
04:28 - 04:37
Speaker 2
Muito obrigado, senhor deputado.  Vamos agora, eu passo a palavra ao senhor secretário de estado de energia para uma introdução inicial, um período de até 10 minutos. 
04:39 - 08:31
Speaker 3
Muito obrigado, senhor presidente.  Senhores deputados, começo obviamente por agradecer o facto de, me terem me terem convidado para vir aqui discutir este tema, um tema de suprema importância diria para o país, sobretudo até nos nos tempo no tempo que vivemos.  E portanto estruturaria aqui a minha intervenção em 3 pontos.  1º o ponto de situação do planeamento de redes.  2º pensando aqui em relação aos desafios da transição energética alguma discussão sobre como gostamos a responder em relação a esses desafios e por fim uma perspectiva de futuro e dos investimentos que hoje estão aqui em apreço. 

E faria tudo isto de uma perspectiva integrada de sector energético e a oportunidade que hoje temos permite-nos isso, daquele que é eletricidade e o gás mas também de outras fontes de energia.  E portanto, 1º sobre a organização do planeamento das redes, desde a audição que tivemos sobre os pedir, ou seja os planos de desenvolvimento e investimento da rede de distribuição de gás em em 14 de outubro, demos já passos concretos.  Recebido que foi o parecer da assembleia da república o governo aprovou o os pedir, em um valor global de 192000000 de euros, para investimentos a realizar no no na rede de distribuição, nos anos de 2025 2026 e 2027.  Foi uma decisão equilibrada dá estabilidade aos operadores da rede, e protege o preço pago pelos consumidores.  Tivemos muito em em em atenção aquele que foi o parecer do do regulador da da ERSE. 

E hoje damos aqui mais um passo.  Vamos discutir o plano de desenvolvimento da rede nacional de transporte de gás, e vamos dar continuidade também àquele que tem sido um processo contínuo de de sobre as decisões dos planos de transporte de eletricidade, que também também discutiremos.  Em breve, espero ter oportunidade de voltar a esta comissão ou pelo menos que esta comissão volte a reunir para discutir o plano de distribuição de eletricidade, também muito importante, e que está já também no parlamento, o plano de investimentos da eRedes para aquele que é o o setor de de de distribuição de de de energia elétrica.  Mas não ficamos pelos planos em curso, estamos também já a orientar o futuro.  A 16 de fevereiro, um despacho mandatou a Djeg para preparar o concurso de atribuição de 16 licenças de distribuição local de gás natural, que iriam caducar até janeiro de 2028, e a 10 de abril publicámos diretrizes para as propostas dos próximos pedido que estão a ser elaborados este ano. 

Ou seja, os operadores de redes de distribuição cujos planos aprovámos agora no início do ano, estão já a elaborar o o os próximos planos que também serão depois de, ouvida a ERSE, ouvida a Desgas, com períodos de consulta pública, chegarão ao parlamento e poderão depois ser novamente aprovados pelo governo.  E portanto, o o esforço é de regularização de destas decisões, e de orientar as que estão por vir, para darmos estabilidade ao setor para que possam contar com que investimentos, que que investimentos podem fazer e e terem uma visão também plurianual daqueles que são os seus investimentos.  Sobre aqueles que são os desafios de hoje e a questão da transição da resiliência e da soberania, nós sabemos que hoje no no atual contexto de crise energética, os desafios da transição são também desafios de de de soberania.  E como tive oportunidade de referir no debate de urgência que tivemos nesta casa no dia 8 de abril, o governo mantém-se focado em garantir a segurança do abastecimento, e também obviamente em minimizar o impacto da crise na competitividade das empresas e no bem-estar das famílias.  E fazemos isso, porque também sabemos que hoje estamos mais resilientes do que estávamos em 2022.