Audição do Secretário de Estado da Energia
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Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República
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Jean Barroca
Isto é resultado de um contínuo de políticas na área da energia, que que tem sido muito boa para o país. E é importante também referenciar isto ou seja, há, de facto, uma 1 contínuo naquilo que é o o investimento em em energias renováveis que serve hoje um propósito de soberania elétrica, porque usa os nossos recursos. E também já agora o resultado disto é que no 1º trimestre de 2026, Portugal teve preços grossistas que foram os mais baixos de eletricidade da Europa. E isso é o fruto do investimento que se tem vindo a fazer em renováveis. O país tem de olhar para a energia como um imperativo nacional e para a transição energética como uma mudança estrutural necessária ao nosso desenvolvimento.
Portanto só aproveitando os nossos recursos em nós nos conseguiremos ser mais resilientes mais competitivos, e por consequência mais soberanos. E esta transição precisa de 3 eixos fundamentais, que também são aqueles que nós servimos com os investimentos que discutimos hoje nas redes de distribuição nas redes de transporte de energia elétrica e de gás. 1º eletrificação dos consumos, sobretudo no uso doméstico e na mobilidade urbana. 2º, 1 papel complementar do do gás natural mas muito importante, em setores de difícil descarbonização como a indústria pesada e os transportes de mercadorias, e com tecnologias maduras que valorizam os recursos nacionais, e promovem a coesão territorial como é o caso do biometano. E em 3º lugar,
porque
também
muito
Jean Barroca
Importante a descarbonização dos combustíveis líquidos, com aposta na capacidade produtiva nacional, em inovação e em valor acrescentado. Só com investimentos que conjuguem, estas 3 áreas conseguimos de facto dar estabilidade, reduzir a dependência externa dos combustíveis fósseis, e garantir um abastecimento nacional, autonomia estratégica, e a proteção das famílias e das empresas. E por consequência olhando para o futuro para viabilizar a transição nos 3 setores eletricidade gás e combustíveis há 3 elementos fundamentais. Redes armazenamento e novas fontes de energia. Começando pelas novas fontes de energia, que têm de facto um papel muito importante para reduzir a pressão das tecnologias tradicionais, Lembro que há uns anos o nosso perfil de geração de energia elétrica estava dependente sobretudo de carvão e gás natural, que por consequência gerava uma enorme pressão em relação aos choques externos para o nosso sistema elétrico, mas também pelo seu caráter inovador que exige investimento inicial avultado e com retorno que muitas vezes é incerto pró sistema.
E foi por isso que o governo instruiu a DGEGA, a direção geral de energia e geologia, para conduzir um estudo sobre custos totais de sistema associados a diferentes tecnologias e opções a longo prazo. Só com factos e análises técnicas podemos decidir bem e proteger o interesse nacional. E esta abordagem analítica evita aquilo a que normalmente chamamos determinismos tecnológicos ou seja, evita compromissos de longo prazo com tecnologias cujo preço ainda está acima do mercado. E o objetivo é é claro, um sistema energético sustentável, soberano e competitivo. E como já tive oportunidade de dizer nesta sala, não estamos iludidos com modas tecnológicas, só investimos quando fizer sentido pró sistema e para a nossa indústria.
Neste contexto, importa também reconhecer o papel de tecnologias já existentes, e a questão dos combustíveis líquidos de bastior de carbono e também dos combustíveis sintéticos, podem desempenhar um papel muito importante complementar à eletrificação. Sobretudo no setor dos transportes e contribuem para reforçar a segurança do abastecimento, em um contexto como o de hoje de instabilidade global. E é por isso que, ao longo deste ano, iremos desenvolver a estratégia nacional prá descarbonização dos combustíveis líquidos, com horizonte até 2035. Esta estratégia irá focar-se em projeções de consumo, capacidade produtiva e opções tecnológicas, com ações e calendários concretos. Em paralelo, será em breve colocada em consulta pública a estratégia nacional de armazenamento que está a ser feita pelo NESC Tech e pelo Instituto Superior Técnico.
Esta estabelecerá os objetivos pró armazenamento elétrico, desde a bondade bombagem hídrica, até aos sistemas descentralizados como a questão do armazenamento químico. Armazenamento esse que é fundamental prá flexibilidade e resiliência do sistema elétrico. E estas estratégias não querem ser não pretendem ser só planos nem exercícios de ilusão, são caminho para concretizar uma política energética de sucesso que tem o plano nacional de energia química e clima como base, e que temos a promover de facto com bastante responsabilidade e com um objetivo claro e que reforço, o de termos de energia a preços acessíveis para as famílias e a preços competitivos para as empresas. E por último, em relação às redes, precisamos de um planeamento mais integrado e mais resiliente das nossas redes nacionais. Na dimensão da resiliência, destaco aqui o plano de adaptação do sistema nacional, que foi pedido à ADGEG que mais uma vez irá contratar alguém da academia para fazer esse trabalho e que vai avaliar o enterramento seletivo de linhas de transporte e distribuição em áreas críticas do território.
E considerar também vários cenários de alterações climáticas que formarão depois planos futuros. Além de estimar investimentos necessários este trabalho vai rever a metodologia dos planos, vai recomendar a integração sistemática da análise de risco climático nos próximos ciclos de planos de investimento, e precisamos de facto muito de reforçar a resiliência hoje, e de tornar a resiliência também uma pedra basilar no planeamento de amanhã. Por outro lado, sistemas mais complexos com investimentos de capital mais mais avultados exigem um planeamento mais integrado. E por isso estamos a transpor diretivas europeias que criarão as regras para que consigamos depois fazer um planeamento coordenado entre aquilo que é o gás o hidrogénio e a eletricidade, cujos princípios depois devem ser seguidos de forma integrada. Termino com 3 ideias chave sobre as redes.
1º que assumimos total responsabilidade pelas redes e pela importância, sejam elas a rede elétrica ou de gás. Elas requerem investimento contínuo para dar resposta ao consumo futuro, às alterações climáticas, aos novos riscos e à maior complexidade do nosso sistema. O 2º, de facto, de prudência no investimento em expansão. Cada vetor deve ser orientado para uma utilização custo eficiente e que proteja os consumidores e a competitividade do custo da energia para as nossas empresas. E a 3º, de alinhamento entre o desenvolvimento das redes e os objetivos da política energética.
Sobre a linha competitividade e o cumprimento das nossas metas de descarbonização. E portanto termino reconhecendo o papel desta comissão e todos os que participaram neste processo desde a direção geral de energia e geologia, a ERFS, todos os que participaram na consulta pública e os operadores, porque esta forma inclusiva e participada de planeamento, permite salvaguardar e fortalecer a espinha dorsal do sistema energético nacional. O parlamento, ao discutir e apreciar estes planos, permite o regular funcionamento do planeamento com previsibilidade e decidir hoje os investimentos em redes é proteger a segurança e a ambição energética do nosso país. Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado senhor secretário de estado. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do PSD, ao secretário Carlos Cassao.
Carlos Cação
Muito obrigado, senhor presidente. Como começo por cumprimentar novamente o seu secretário de estado e também agradecer por esta exposição inicial, que nos ajudou a enquadrar o tema claramente exigente. E e gostaria de voltar aqui ao ao ao plano de gás, e em especial ao papel que poderá desempenhar em um contexto de transição energética acelerada e de maior exigência ao nível da da segurança do sistema. Como todos sabemos, o momento que vivemos coloca-nos perante uma realidade complexa. Por um lado, a trajetória da da descarbonização aponta de forma clara para uma redução progressiva da utilização do gás, impulsionada pela eletrificação e pela crescente integração de fontes renováveis.
Aliás o próprio plano antecipa uma diminuição relevante da procura ao longo da próxima década. Por outro lado, eventos como o o apagão de 28 de abril mostram-nos de forma dramática que o gás continua a ser uma salvaguarda indispensável ao nosso sistema elétrico. A crise geopolítica que vivemos recorda-nos também que a segurança de abastecimento não pode ser dada como garantida. E a indústria intensiva continuará a depender do gás ainda por muitos mais anos. E essa dimensão sobretudo em contextos de maior pressão sobre o sistema elétrico não pode ser desvalorizada e é por isso particularmente relevante garantir que o planeamento reflete também esse equilíbrio ou seja, que permite acompanhar a transição sem comprometer a robustez do nosso sistema no curto e no médio prazo.
E nesse sentido parece-nos importante compreender melhor qual a visão do governo sobre o o posicionamento do gás na próxima década, não apenas enquanto o vetor que está em declínio, mas também enquanto elemento de suporte ao nosso sistema energético. Esta incerteza é aliás claramente ilustrada pelos 2 planos que temos hoje em apreciação. Fazendo uma comparação, percebemos que os níveis de convergência não são idênticos entre o os setores. Enquanto o setor elétrico observa-se um alinhamento significativo entre o operador e o regulador quanto às opções estruturais, no setor do gás por sua por sua vez surgem diferenças de abordagem, em particular quanto ao ritmo e à e à extensão do investimento. Naturalmente essas diferenças fazem parte do próprio processo de planeamento e também, de escrutínio técnico.
Mas não deixam de refletir o grau de dúvida que ainda existe quanto a esta evolução do setor. Há no entanto um ponto onde efetivamente o consenso é amplo, entre o operador, o regulador e também a consulta pública que é o biometano. O biometano não exige nova regulação europeia, não depende de acordos com Espanha, é renovável, endógeno e intermotável com o gás natural. E o país, com destaque para o o Alentejo, tem um potencial significativo e que está por aproveitar. E o contraste com o hidrogénio é evidente.
O hidrogénio exige infraestruturas novas, acordos internacionais, enquadramento regulatório ainda em construção em construção e níveis de procura que, 2º contributos recebidos na na consulta pública, são dificilmente atingíveis nos prazos previstos. E nesse contexto e e concretizando, gostávamos de colocar ao CCSTA estado aqui algumas questões. Como é que OOOO governo enquadra o papel do gás na próxima década, tendo em conta a dupla exigência entre a descarbonização e segurança do nosso abastecimento, como deve ser lida a diferença de abordagem entre o operador e o regulador no setor do gás e de que forma avalia o evidente contraste com o consenso que existe no setor energético. Relativamente ao biometano, atendendo que o seu grau de maturidade e o potencial que já está identificado, de que forma é que o governo está a equacionar a sua valorização a curto prazo. Agora, no caso hidrogénio, qual é a sua expectativa?
Qual é a expectativa do governo enquanto quanto ao ritmo de desenvolvimento da procura e à sua tradução em necessidades concretas de investimento na nossa rede. Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado, senhor deputado. Agora a palavra ao senhor deputado José Dotti do grupo alimentar do Chega.
José Dotti
Obrigado senhor presidente. Seus deputados. Cumprimento o senhor secretário de estado e energia assim como a sua equipe. E agradeço a sua presença nesta comissão.
A adição de hoje do que respeita ao pedir 2025 para o período de 2026 2035, deve centrar-se em uma questão essencial. Perceber qual é a hierarquia política do governo pó setor de gás e como essa, e como essa hierarquia se traduz nas decisões de investimento que pretende ou não fazer avançar. Isto porque depois da da apresentação feita esta manhã pela REN ficou ainda mais claro que não estamos perante um plano neutro ou meramente técnico. Estamos perante escolhas com impacto económico tarifário e estratégico muito relevante. A REN apresentou 61000000 de euros com em projetos base com decisão final de investimento, e um bloco de projetos complementares, entre 270 e 295000000 de euros, ao qual acresce ainda, 30 a 38000000 de euros por alimentação de gás natural, liquefeito, a a navios em regime small scale em Sines.
E dentro desses projetos complementares, o contraste é particularmente expressivo. 111000000 de euros para adaptação da rede e do armazenamento, a misturas de gás natural com hidrogénio. 121, a a 144000000 de euros para 2 novas cavidades no carriço e apenas, 38 a 40000000 de euros para o biometano. Ora, estes números obrigam uma resposta política clara. O que é prioritário pó governo?
O que é hoje uma necessidade firme do sistema? O que está suficientemente maduro para avançar, e o que pelo contrário ainda aconselho a prudência precisamente porque, pode significar custos pesados pó sistema, e prós consumidores sem maturidade equivalente do ponto de vista técnico, regulatório ou de mercado. A própria ERSE 2º a apresentação da REN, suscita ponderação, de adiamento da maioria dos projetos complementares e da respetiva decisão de investimento. Esta questão é tanto mais relevante quando a própria REN deixou hoje uma diferença muito nítida nítida entre o biometano e o hidrogénio. No caso do biometano, foi referido que existem manifestações de interesses estimadas em 1.1, terawatts hora por ano, que a solução é flexível, implementava no curto prazo e que reforça também a segurança de de abastecimento na região de Hebra, hoje dependente das redes isoladas, abastecidas por unidades autónomas de gás.
E foi ainda assinado, assinalado que a DEGEG e a ERSE consideram este projeto adequado. Já no caso do hidrogénio aquilo que foi exposto foi uma realidade mais complexa, mais onerosa e mais exigente do ponto de vista técnico, com a referência à fragilização por hidrogénio, fadiga por ciclos de pressão, integridade dos gasodutos e necessidade de certificação independente. No caso de armazenamento do carriço a própria REN indicou que a adequação não pode ser feita de forma gradual, para percentagens crescentes de hidrogénio. Por isso a questão central para o governo é simples. Quer seguir uma linha de prudência e de faseamento, aprovando 1º aquilo que é mais necessário, mais proporcional e mais maduro, ou pretende empurrar desde já um bloco mais pesado, um bloco muito pesado de investimentos complementares com potencial impacto tarifário significativo apesar de reservas identificadas.
Recorde que o próprio pedir parte de cenários de procura agregada descendente, o que torna ainda mais exigente a demonstração de racionalidade económica destas opções. É neste sentido, deixamos as síndios questões ao governo. Depois da apresentação feita esta manhã pela REN qual é a prioridade política real do governo no PIRP? O que deve avançar 1º e o que deve esperar? O governo considera racional avançar com um bloco de projetos complementares entre entre 270 e 295000000 de euros, acrescidos ainda de 30 a 38 38000000 para Smolde Scale Ensinos, quando a quando a própria AS suscita a ponderação de adiamento da maioria destes projetos.
No confronto, no confronto entre 111000000 de euros para gás natural mais hidrogénio, 121000000 a 144000000 para novas cavidades e 38 a 40000000 para biometano, não entendo o governo que o biometano surge hoje como solução mais proporcional, mais útil e mais madura pó sistema? Vai o governo assumir o biometano como prioridade reforçada, tendo em conta que a própria REN apontou manifestações de interesse de 1.1 terawatts por ano, terawatts hora por ano, implementação possível no curto prazo e reforço de segurança de abastecimento regional. Perante os problemas técnicos hoje identificados pela REN no hidrogénio, designadamente fragilização, fadiga, ciclos de pressão e exigências de certificação independentes, considera o governo que existe maturidade suficiente, para justificar já esse nível de prioridade de investimento? Como pretende o governo evitar que escolhas excessivamente antecipadas no pedir, se traduzam em pressão tarifária, indevida sobre consumidores e de sistema. Em um contexto em um contexto em que o próprio pedir assenta em cenários de procura agregados, agregada descendente como justifica o governo a racionalidade económica de um bloco complementar desta dimensão.
Finalmente, o governo está disponível para assumir uma linha clara de prudência no pedir, aprovando 1º o que é como provadamente necessário e maduro, e adianto continua dependente de demasiada incerteza técnica, comercial ou regulatória. Muito obrigado.
Speaker 2
Doutor Excel do deputado dou agora a palavra ao secretário Luís Teste do grupo parlamentar do Partido Socialista.
Luís Moreira Testa
Sim. Muito obrigado senhor presidente. Antes de mais, hoje a a declaração está, escrita e foi dita conforme nós pretendemos que seja aqui encontrado um consenso relativamente a matéria extraordinariamente importantes e, portanto, não é disruptiva do ponto de vista da da daquilo que que é também a nossa posição. E e eu acho que nós paulatinamente estamos a caminhar para um consenso. Hoje ouvimos aqui nós com agrado o Chega também a louvar já aquilo que são as tecnologias de com base no biometano e portanto nós consideramos que há caminho para fazer do ponto de vista daquilo que são as perspectivas do mix energético que, de que o país precisa e de que, e de que, e de que os consumidores sobretudo precisam.
Porque só com um mix acertado é que se consegue uma redução de preços ao consumo que seja benéfico para as famílias, para as pessoas, para as empresas e para o país. Dizer que nós também temos um conjunto de preocupações. Aliás, algumas das quais já foram aqui refletidas pelo PSD e pelo Chega e que nós acompanhamos e gostaríamos de densificar. Ora bem, eu não me canso de repetir isto, nós temos um problema de desadequação da rede de transporte relativamente à à à transição energética que pretendemos alcançar. Ou seja, nós temos uma rede de transporte primária de grande capacidade, sobretudo a norte do Tejo, baseada na nossa produção hídrica, de décadas, que hoje não é compatível com uma transição energética de produção a sul do Tejo, baseada sobretudo em energia fotovoltaica.
E portanto é necessário fazer um caminho, continuar a fazer um caminho, intensificar esse caminho para que nós possamos através de uma rede compatível com um conjunto muito elevado de projetos que estão para aprovação, muitos deles que já aguardam apenas única e exclusivamente ponto de acesso à rede para que nós continuemos a fazer esse caminho de forma mais consistente. Ou seja não é normal que um país que tem, que tem necessidades de produção de energia renovável, que tem capacidade para a produzir, tem os elementos essenciais, não aproveite também o esforço que muitos investidores têm estão disponíveis para fazer, nomeadamente nomeadamente utilizando uma prorrogativa legal que é a de fazer investimentos quer no transporte, quer na elevação da energia para para a rede principal, entregando esses investimentos de transporte ao sistema. Ou seja, é necessário nós concentrarmo-nos na nas naquilo que já existe e meter aquilo que já existe a funcionar. E, portanto, chamo a sua atenção para a necessidade de nós limparmos daqui um conjunto de obstáculos e nos concentrarmos na possibilidade de nós escalarmos de forma efetiva a transição energética, como eu acho que nós temos a capacidade para o fazer. Por outro lado, voltar a falar do armazenamento.
O armazenamento é imprescindível por 3 vias, por 3 vias. Desde logo a hibridização dos dos centros eletroprodutor já já existentes, sejam eles eólicos ou fotovoltaicos. Depois parques isolados de armazenamentos, stand alone plains, não é? Que são absolutamente impossíveis para o equilíbrio da do preço de energia colocado no consumo e também os parques de de de de armazenamento que servem não só de armazenamento, mas sobretudo de equilíbrio da da rede que são que são aqueles que são colocados muito próximo das subestações. E portanto, é é necessário nós termos mais do que anúncios de que vamos lançar projetos que são globalmente de 750 megawatts.
Eu duvido que isso seja suficiente e e que não seja necessário mais por 2 ordens de razão, porque é possível armazenar mais e porque isso pode significar poupança, poupança para os consumidores e também aumento da soberania nacional, da soberania energética nacional. E, portanto, são estas as 2 questões que tenho na área
energia
Luís Moreira Testa
Depois, tenho 1 1 1 questão que é uma questão muito circunscrita relativamente à rede de transporte de gás. Nós hoje temos uma rede primária de transporte de gás, que é uma rede robusta, testada, segura e que tem cumprido muito de forma muito capaz as suas missões e as suas funções. Quando nós falamos estamos de acordo com aquilo que com com as interpretações que já aqui foram feitas, quando nós falamos de disponibilização da rede que já existe para a absorção da produção de biometano, nós falamos de uma necessidade absolutamente imperativa que pode significar o sucesso ou o insucesso deste desta operação, que é termos pontos de absorção localizados o mais próximo possível da produção do biometano. Porque se nós não abrimos pontos de absorção na rede para que estejam muito próximos dos dos pontos de produção do biometano, não serve de nada. Nós, por uma razão muito simples, porque não é possível localizar a produção do biometano longe dos da matéria-prima que serve de base à digestão na aeróbica das plantas de biometano.
E portanto a minha questão é onde é que estão os investimentos para a abertura da nossa rede de gás para a absorção do biometano. É porque sem essa abertura não acontecerá transição na na área dos gases. Por por outro lado também frisar uma coisa, nós temos aqui uma aposta que deve ser, que deve concentrar os nossos esforços que é do biometano, Mas nós não podemos deixar de lado a questão do hidrogénio, porque há de haver um, há de haver, espero eu, uma altura em que a transição energética e a eletrificação do país nos coloque em um limiar muito baixo de consumo de gás. E se esse limiar for tão baixo e for possível satisfazê-lo com biometano e hidrogénio, evitando a importação de gases, tanto melhor. E portanto é essa a nossa perspectiva, compartilhamos na sua generalidade com aquela com aquela visão que nos foi aqui transmitida.
Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado senhor deputado, dou agora a palavra ao secretário de estado para poder fazer uma resposta global até 20 minutos.
Jean Barroca
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Antes de mais agradecer as questões, EEEA reflexão. Senhor deputado Carlos Cassao, faz aqui várias várias questões relevantes sobre, sobre qual é a visão futura e qual é a visão do governo para a questão do do do do do papel do gás, no nosso sistema. Não não não sejamos, nós nós temos que olhar para o sistema como como ele existe hoje em dia EEE hoje a verdade é que temos que, perceber que o gás, tem um duplo papel no nosso sistema energético nacional. Por um lado, ele ainda ainda é o, ainda é fortemente usado, em indústrias que que precisam exatamente daquela tecnologia e nós temos que salvaguardar, essa existência desse negócio para essas indústrias, e por outro lado, isso vê-se desde o dia 29 de abril, do ano passado, de facto ele hoje o gás é um ainda um dos pilares da estabilidade do nosso sistema elétrico nacional.
No último ano o consumo de gás, para para o sistema elétrico nacional aumentou consideravelmente. Coisa que já agora, pretendemos paulatinamente ir diminuindo, substituindo parte dessa estabilidade fornecida pelos ciclicos combinados, por armazenamento ou seja hídrico ou químico por baterias como se costuma dizer, para evitarmos que a estabilidade do sistema gere dependência energética externa. Mas portanto, como tive oportunidade de de de de dizer de início, a nossa política tem sido bastante clara e é de eletrificação dos consumos onde eles façam sentido, e estamos a falar sobretudo de consumos domésticos, e estamos a falar muitas vezes também até da mobilidade elétrica individual. E, a descarbonização dos restantes consumos em uma perspectiva até de aumento da soberania, e isso se faz através de 2 vertentes. Na questão do gás, através de soluções como o biometano, ou até do hidrogénio verde, e já poderei depois mais à frente detalhar o que é qual é a nossa postura em relação também ao hidrogénio, e na questão dos do dos combustíveis através dos biocombustíveis ou dos combustíveis sintéticos.
E portanto, a política alinhada muito em relação àquilo que é a base do PNEC, é sobretudo de eletrificação, mas também descarbonização na perspectiva em que aumenta a soberania estratégica do país, salvaguardando competitividade, salvaguardando soberania estratégica, e salvaguardando a sustentabilidade como um todo do sistema. E portanto, em relação ao biometano, eu diria que, a nossa aposta tem sido bastante clara, e acreditamos no biometano como um dos vetores muito importantes e muito relevantes de descarbonização do nosso setor de de gás, e além do mais, do biometano como pilar para uma economia circular que beneficie também a parte agrícola, a parte pecuária, e até o setor dos resíduos. No fundo é uma valorização energética daquilo que de uma forma normal seriam resíduos apenas, e também olhamos, para o o biometano como 1 1 1 solução mais uma vez de, portanto de de economia circular, de de de segurança de abastecimento e de descarbonização. Em relação àquilo que temos feito sobre o biometano é interessante pensarmos no que no último ano temos posto em prática. Como sabem há um grupo de acompanhamento para o biometano EEE esse grupo tem tem tem dado sugestões ao governo.
E houve um conjunto de iniciativas que algumas das quais já estão em em em já estão totalmente implementadas. Por um lado tivemos o PRR que financiou vários projetos de biometano que estão neste momento a a ser construídos. Fizemos um leilão de gases renováveis em que desafortunadamente só houve um 1 único, um único concorrente, mas mas houve um concorrente biometano, os outros são todos de hidrogénio. Aprovou-se já em conselho de ministros e aguarda-se por homologação, uma alteração legislativa que vai permitir fazer a partilha de custos da ligação à rede. O senhor deputado mencionava exatamente esta questão dos pontos de absorção, dos pontos de isenção do biometano na rede, tem sobretudo a ver com isto, há uma componente muito considerável do custo dos projetos, que chega a ser um terço do valor total do projeto é o custo da ligação à rede.
E portanto, a AERS terá que estabelecer uma forma de, uma forma de de partilha deste custo de ligação à rede, salvaguardando as tarifas, mas viabilizando os projetos. E portanto, é preciso também termos noção e os senhores deputados tiveram esta manhã essa perspectiva de que quando falamos de energia elétrica e quando falamos de gás estamos a falar de um sistema que é um terço do outro, em termos de negócio como um todo. Portanto os investimentos no biometano têm que ser controlados em uma perspectiva da dimensão dos investimentos não terem um impacto tarifário desmesurado, além de que, se perspetiva uma diminuição de consumo na no gás, o que também não favorece depois a partilha de custos futura dos investimentos que venham a ser realizados. Fizemos também desde o início do ano, uma clarificação do licenciamento de projetos de biometano, nomeadamente naquilo que era a responsabilidade da direção geral EAEAEAEAE as responsabilidades das comissões de coordenação. Também resolvemos uma questão importante que era o fim do estatuto de resíduo e portanto, temos estado em colaboração com todo o setor de de do biometano, a tentar encontrar soluções que viabilizem os projetos e que nos ajudem a pensar para futuro.
Ainda assim, também a total transparência porque que é devido aos senhores deputados é preciso termos noção de que o biometano não é propriamente uma tecnologia barata. O que eu quero dizer com isto é que OOO molécula é igual, mas uma custa tendencialmente 3 a 4 vezes mais do que custa a molécula normal de gás natural. E portanto, temos que entender qual é o modelo de sustentabilidade que existe para estes projetos e sem onerar demasiada rede. A chave para isso potencialmente serão os consumidores industriais. Porque os consumidores industriais são aqueles que têm depois também os créditos de carbono que podem utilizar e que podem monetizar.
Jean Barroca
Exatamente. E nessa perspetiva senhor deputado, por isso é que reforçamos a visão inicial de de para energia. Eletrificamos os consumos domésticos porque não vale a pena estarmos a pensar em termos redes de distribuição de gás para muitos outros sítios. E tentamos focar esta esta esta energia renovável, soberana nossa, para aqueles que mais a vão valorizar. Temos ainda assim também que ter noção de que o plano de ação para o biometano tem tem um 1 objetivo de 2.7 terawatthora para 2030 e duplicando para 5.4 terawatthora em 2040.
Isto representa entre 10 e 20 por 100, respetivamente dos consumos. Portanto ainda há 80 porcento de descarbonização necessária. Mas também o biometano ao contrário por exemplo o hidrogénio verde tem uma limitação, que é a existência de fit-talk, a existência de resíduos. E nós não queremos com certeza enquanto país passar de uma dependência em relação a gás natural para passarmos a uma dependência por absurdo em relação a resíduos para
Quer dizer nós temos que fazer isto de uma forma sustentável. Aí talvez comece, a seu tempo, e à medida que a tecnologia for evoluindo e fique mais madura e por consequência mais competitiva, há aparecer o espaço para o hidrogénio. Porque o hidrogénio funciona de eletrólise da água, com energias renováveis e pode começar, pode ter o seu espaço no futuro daquilo que é o planeamento das redes de gás a nível nacional. Em relação ao hidrogénio, nós temos noção de que é uma tecnologia com maior complexidade do que era esperado, é mais caro do que era esperado e o nível de maturidade ainda não está lá. O que eu quero dizer com isto é que mesmo em uma perspectiva regulamentar, ainda não está totalmente resolvido, O mercado não está, tão tão, não está tão preparado como parceria que iria há uns anos que iria estar hoje, e mesmo em termos de tecnologia a maturidade ainda não se atingiu.
Onde é que, e isso é uma perspectiva para mim bastante importante, até hoje vimos o projeto de hidrogénio mais bem sucedido em Portugal, ou pelo menos aquele parece ter mais mais hipótese de ser bem sucedido, na nossa refinaria em Sines, Onde a GALPE, através de 100 megawatts de eletrolisadores de hidrogénio, acaba por descarbonizar 20 porcento daquela que é a sua o seu consumo de gás natural, que representa 30 porcento, 30 por 100 do consumo energético ou das emissões da da refinaria. E portanto, esta esta inclusão do hidrogénio, talvez não na perspetiva inicial, ou ou não ainda na perspetiva inicial de produção para exportação, de produção para injeção na rede, mas de produção para inclusão nos em em em vales, em em em circuitos industriais integrados, já faz sentido hoje. O resto poderá fazer sentido mais tarde em uma perspectiva de evolução. Mas portanto, e se calhar respondendo, em à questão do do senhor deputado José Totti, sobre a prudência e o faseamento s, dote. Como é dote?
Dotina. Chamei dote, peço desculpa, senhor deputado. O meu nome é Jean e costumo dizer que também é um, não é uma vida fácil, não. Mas José Dote, peço desculpa. Mas a nossa perspectiva de de hidrogénio, de de de todos os investimentos, é de sempre de muita prudência e muito fazimento ou seja, nós, e eu fiz fiz questão de dizer isso de início, nós focamo-nos muito na questão da competitividade dos preços de energia e na questão da acessibilidade dos preços para as famílias.
E esse deve ser um dos principais vetores. Obviamente não podemos perder oportunidade de fazer apostas estratégicas em tecnologias vindouras. Mas o momento em que se em que se escolhe investir deve ser ponderado de maneira a que não seja, não haja um custo subdimensionado para as redes e portanto, foi isso que fizemos por exemplo em relação à à, em relação aos aos planos de desenvolvimento e investimento nas redes de distribuição, e e será isso que contaremos fazer também em relação aos planos destas 2 redes de transporte. Para isso também é muito importante o parecer desta comissão e que os senhores deputados darão, porque o parecer desta desta comissão ajuda o governo a ter noção de quais são as prioridades estratégicas para o país, e ajuda o governo a ter noção de onde é que pode tomar decisões, sentindo-se sempre legitimidade obviamente ou legitimado pelo plano nacional de energia e clima, por por todos os instrumentos que temos, mas com a assembleia a pronunciar-se sobre os planos que também nos parece bastante importante. E portanto, porque nós temos noção de que estes investimentos são pagos pela tarifa, e também temos noção que há, e referi-me a isso na última na última audição que os senhores deputados me concederam, de que há uma intrínseca tensão entre aqueles que são os objetivos dos operadores da rede, seja ela de transporte e distribuição, e aqueles que são também o os objetivos do regulador.
O regulador procura minimizar o impacto nas tarifas, o qualquer um qualquer um dos concessionários procura maximizar a sua quantidade de negócio. E, portanto, olhamos para o biometano nesta perspectiva de economia circular, soberania, investimento estratégico, foco na questão da, foco na questão da, da da da da indústria, olhamos para o hidrogénio como algo que sendo complementar merecerá a seu tempo uma 1 visão e merecerá de seu tempo alguma consideração mas talvez não seja uma prioridade neste momento. Importa ainda salientar que um dos investimentos complementares que estão que estava previsto é justamente o armazenamento subterrâneo do carriço. E na situação que vivemos hoje nós sabemos que temos na Europa, somos dos países que que têm maior percentagem de reservas, temos de facto quase 100 por 100 das reservas, mas as nossas reservas são neste momento 30 dias. Portanto nós temos em reserva 30 dias daquele que é o consumo de médio de gás ao longo de um ano.
Este este investimento adicionaria uma semana, ao ao consumo, à reserva estratégica do país. É uma decisão que que teremos que ponderar e tomar, de forma de forma consciente, sendo que se trata de um investimento que não é menor, é um investimento também muito considerável, e que potencialmente também poderia ter um impacto tarifário significativo, e que teremos que que analisar. Em relação ao senhor deputado Luís Testa. Estou completamente de acordo de facto temos uma rede hoje que ainda não acompanha o cenário atual, de de produção totalmente descentralizada, tem vindo a fazer essa evolução. Mas nós no início tínhamos geração sobretudo a norte e agora temos que a substituir por uma geração mais centralizada a sul.
Uma das componentes onde temos estado a trabalhar, é das zonas de aceleração de energias renováveis a senhora ministra chama-lhes o mapa verde. As zonas de aceleração de energias renováveis trazem uma componente territorial e espacial e até paisagística e até social, àquilo que é a determinação dos locais onde onde haverá projetos de futuro em relação às energias renováveis. E isso acaba por ser muito importante, para agilizar um dos problemas que temos ainda hoje que é a questão do licenciamento de energias renováveis. Nós temos seja pela componente ambiental seja pela componente municipal seja às vezes pela componente elétrica, um tempo demasiado longo desde o momento em que se decidiu o investimento no projeto, e o momento em que ele se torna realidade. Também não ajuda o facto do mercado solar por falta talvez do 2º ponto que mencionou da questão do armazenamento, durante o dia as as tecnologias solares funcionam basicamente a 0 euros por megawatthora.
E isso faz com que, por falta de armazenamento ou por falta de consumo, não se consegue ter melhor preço, isso faz com que os projetos também não sejam viáveis. Mas a rede tem tem tem feito investimentos significativos. Há cerca de 500000000 de euros de acordos privados, investimento em rede que estão em curso, a ser realizados, eles estão firmados. Alguns deles alguns deles serão para 2026 e outros para 2030 e portanto esse esses investimentos estão em curso. E há mais um conjunto até de reforços de rede que são aprovados às vezes com pedidos de aprovação autónoma pela através das zonas de grande procura para garantir que nenhum investimento estratégico no país, seja guardado por falta de energia elétrica.
Fez-se isso para Sines em uma 1º zona e fez está está hoje a fazer-se para o país todo em um processo em curso, bastante bem sucedido. E portanto, diria que, a rede será adaptada, adicionaremos com as AER, com as zonas de aceleração de energias renováveis a componente territorial, isso poderá melhorar a possibilidade deste projeto se tornar-se realidade. Em relação ao armazenamento, olhamos sim para o armazenamento de uma perspectiva de hibridização, behind the minter em uma perspectiva stand allow, em uma perspectiva de serviço sistema e olhamos também para o armazenamento hídrico como parte das soluções que precisaremos. A estratégia nacional de armazenamento faz um conjunto de cenários. E sobre o armazenamento em particular é preciso termos noção de que, o objetivo que temos no plano nacional de energia e clima é de 2 gigawatt hora, 2 gigawatt peço desculpa.
Ainda assim, as as as baterias têm uma 1 perspectiva de que, ou uma característica de que à medida que aumenta o número de baterias, a potência de baterias ou capacidade de armazenamento, e a arbitragem deixa de ser negócio canibalizam o seu próprio. Portanto, a criação de valor nem sempre é positiva com o aumento do armazenamento, é preciso escolher exatamente o ritmo a que se faz e quando se faz e a deve acompanhar a quantidade de energia elétrica que é produzida e a evolução dos consumos. Mas é justamente esses cenários que estarão em brevemente em discussão pública através da estratégia nacional de armazenamento, que nos permitirá a todos também ter uma visão mais informada sobre o, quais são os investimentos que devemos fazer para o país. O senhor deputado referiu-se também em relação ao ao biometano. Se calhar só uma nota, talvez importante de que, boa parte do investimento necessário para biometano não está nos planos de redes operadoras.
Ele acaba por estar, o que nós precisamos para viabilizar a biometano, provavelmente será feed interives para ajudar ao CFD's para ajudar que haja viabilidade dos projetos de uma perspectiva de OPEX. Provavelmente reforço de de de de investimento de capital através de CAPEX, de subvenções do estado. E nada disso surge em um plano em um em um plano de desenvolvimento de terreno. Évora hoje tem, e surgiu nas notícias, tem está totalmente abastecida por biometano mas a Évora é uma UAG portanto aquilo vem por camião.
Na verdade no mundo, na na zona mais rural onde há mais fitstok, pode nem sempre ser necessário que o biometano seja injetado na rede de transporte. Isso essa tecnologia que se chama reverse flow, é cara, EEE temos que encontrar a custo eficiência e talvez OAAA escala certa dos projetos de biometano de maneira a que ele se consiga pagar e consiga ter sucesso. Mas estamos, a colaborar, seja do, em uma perspectiva de processo legislativo, onde aprovamos aquilo que foi esta questão do do do da partida de ligação às redes, seja em uma perspectiva de, seja em uma perspectiva também de de, de colaboração com a ERSE que terá depois o papel para fazer justamente a regulação, para conseguirmos ter um modelo que seja sustentável e custo eficiente e para que os projetos de biomutem uma realidade. Mas queria agradecer aos senhores deputados a oportunidade, e obviamente.
Speaker 2
Deputado claro que sim, não vou não vou, não vou deixar de lhe dar dar a palavra. Portanto, dei a palavra ao deputado, deputado Patrícia Luís Teixeira para a 2º ronda.
Luís Moreira Testa
Obrigado, senhor presidente. Mas eu acho que o o tema também merece aqui uma reflexão conjunta e acho que este momento é importante. O senhor secretário o senhor secretário de estado diz e com razão que há projetos que baseiam-se no biometano, que baseiam-se sua rentabilidade em outros instrumentos que não seja única e exclusivamente venda do da produção. E e isso é verdade, mas pode não ser verdade. Porque quando nós falamos em biometano nós falamos em economia circular completa ou seja, mesmo a escória que resulta da distona aeróbia é conversível em fertilizantes e portanto os certificados de garantia de origem são altamente monetizáveis.
E, portanto, eu sou crente que esses projetos podem ter sucesso sozinhos, sem grande empurrão financeiro por parte ou da tarifa ou dinheiros públicos resultantes dos impostos. E e, mas esses projetos precisam de estar suficientemente perto, da matéria-prima e suficientemente perto do gasoduto onde é entregue o gás. E é e é e é esta atenção que o estado deve ter. É esta atenção que o estado deve ter. Até por uma razão muito simples, porque nestes projetos eu estou a falar essencialmente de projetos que têm um blend para disto na aeróbia altamente complexo.
E não é um blend que exista muito a sul, porque é preciso açúcares, é preciso matéria não muito líquida, ou seja, não podem ser só as as suiniculturas, é preciso constituir um blend de produção que só existe em determinadas geografias. Eu acho é que nós precisamos de de olhar de forma muito sincera para aquilo que que que está a acontecer e permitir que estes projetos que não precisam de alavanca financeira do estado poderem injetar diretamente no ponto de rede que lhes ficar mais próximo. Isto é fundamental, porque senão serão os impostos dos portugueses todos a pagar o transporte que será caríssimo do ponto de produção até ao ponto de entrega. E portanto era era a minha o meu único alerta, muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado deputado, tenho pago à sociedade de estado para poder responder em 2 minutos mas houve uma tolerância igual à que foi dada ao senhor deputado. Muito
Jean Barroca
obrigado. Entendo isto todo de acordo. Muitos destes projetos depois também têm muito a ver com onde é que há o feedback e onde é que há o ponto de injeção. A ERSE está a fazer também esse estudo. O LENEG tem um atlas de biometano que que em breve estará disponível, também exatamente a a dar resposta à parte destas situações.
Também estamos cientes de que há projetos que ainda procurarão, até de uma forma não não subsidiada estar estar estar estar estar já
Jean Barroca
mercado. Referia-me, sobretudo à perspectiva de para escalarmos e chegarmos aos targets que temos, aos objetivos que temos do do do do plano de ação da biometano, que tudo nos leva a crer das consultas que temos feito que temos que equilibrar entre projetos que funcionam por si só e projetos que que precisam desta desta desta subvenção. Mas, mais uma vez, é algo a que olharemos com cuidado e que faremos com com com conta peso e medida.
Speaker 2
Muito obrigado, senhor secretário de estado. Vamos dar então por terminada esta audição, agradecendo a sua presença e aos senhores deputados o resto de um bom dia. Uma boa noite.