Audição da Ministra da Saúde

21 April 2026

00:21 - 01:07
Speaker 5
Vamos só aguardar que a senhora ministra possa tomar o seu lugar.  Muito boa tarde a todos novamente.  Dou as boas-vindas à senhora ministra Ana Paula Martins, que está nesta CPI, na qualidade de ministra da saúde desde março de 2024.  Já podemos conversar um pouco e e percebi-me que não pretendo fazer intervenção inicial, sendo que podemos passar diretamente para a 1º ronda, a ronda entre os partidos.  Relembrar que isto esta audição é uma grelha a a, uma grelha mais longa, composta por 3 rondas sendo que a última pode ser ou não, se sentirem necessidade pode ser eliminada. 
01:09 - 01:47
Speaker 6
A 1º ronda será, portanto, uma ronda de pergunta resposta direta, não tem, podem interpelar diretamente a depoente e a depoente também não precisa de pedir a palavra à mesa para responder.  Peço-lhe só que desligue sempre o microfone, sempre que terminar a sua resposta.  A 2º ronda será uma ronda mais curta de resposta conjunta no final.  Portanto passo de imediato aos grupos parlamentares e tem a palavra nesta audição o inicia o grupo parlamentar da iniciativa liberal, deputada Joana Cordeiro, tem até 6 minutos.  Faça favor. 
01:48 - 01:59
Speaker 2
Obrigada, senhora presidente.  Cumprimento novamente as senhoras deputados, cumprimento também a senhora ministra da saúde.  E começo por lhe perguntar, senhora ministra, se o INEM está hoje a funcionar melhor do que há um ano.  Sim ou não? 
02:01 - 02:11
Speaker 3
Muito obrigada, senhora deputada.  Considero que o INEM está a funcionar hoje melhor do que estava em 2024 quando tomei posse. 
02:14 - 02:23
Speaker 2
Mas o governo reconhece que o INEM poderá ter falhado na resposta atempado a algumas emergências nesses últimos 2 anos e eventualmente colocando vidas em risco. 
02:26 - 03:38
Speaker 3
Senhora deputada, o governo reconhece que os níveis de prontidão do INEM têm vindo a melhorar, mas precisam de melhorar ainda mais.  Não tanto naquilo que tem que ver com o tempo de resposta, ou melhor com o tempo de atendimento se me permite, que estamos neste momento em uma mediana de cerca de 12 segundos, mas naquilo que depois é o acionamento, os níveis de prioridade e que advém daí a própria revisão daquilo que são as regras hoje do código, não escamoteando, senhora deputada, que relativamente aos meios nós precisamos claramente de melhorar e muito aquilo que é o conhecimento da localização dos meios para através de georreferenciação conseguirmos rentabilizar se me permite dizer desta maneira, todos os meios à nossa disposição para chegarmos a cada um e a cada uma dos portugueses no tempo que é definido de acordo com a avaliação médica feita pelo código. 
03:40 - 04:10
Speaker 2
Eu estava a perguntar isto porque obviamente existem falhas no INEM que vêm de trás portanto que que se manifestam há alguns anos.  Nós ouvimos aqui dizer que o problema para trás nunca foi dinheiro, mas então eu pergunto se era governação, governação quer da parte da tutela quer da parte das próprias direções do INEM ou ou da direção do INEM que esteve mais tempo em vigor e portanto é isto que lhe pergunto quem é que é esta responsabilidade ou de quem deve ser esta responsabilidade do INEM ter chegado à situação em que chegou? 
04:16 - 05:42
Speaker 3
Senhora deputada, relativamente à questão do financiamento, eu creio que é amplamente conhecido dos senhores deputados e das senhoras deputadas e desta comissão, pela quantidade de pessoas que já ouviram, que efetivamente o INEM vive ou ou ou é suposto, de acordo com a sua lei orgânica, viver de uma taxa que é uma taxa sobre os seguros, os seguros de de vida e também os seguros de viação e tem orçamento próprio, o que eu quero dizer é que tem orçamento próprio.  Se esse orçamento do INEM, pelo menos à data de 2024, fosse todo ele posto à disposição do INEM, falando de uma maneira simples, E com possibilidades de ser executado, coisa que não era executado, naturalmente que não é difícil perceber aliás existem vários vários diagnósticos feitos nos vários relatórios que foram, feitos por já a pedido deste governo depois de entrar, quer pela IGUA, quer pela IGUA, IGUA, quer pela CTI.  É é obviamente visível para ser para ir direto à questão, que poderíamos ter tido mais meios, poderíamos ter tido mais transformação tecnológica e sobretudo poderíamos ter contratado mais recursos humanos e pagá-los melhor. 
05:43 - 06:38
Speaker 2
É é porque essa é a pergunta que ainda ninguém conseguiu explicar aqui na CPI porque de facto, percebe-se que havia dinheiro, porque se não houvesse dinheiro depois não havia saltos para serem transferidos, que ninguém, ouvimos aqui o presidente Luís Meira dizer que pediu ao ao que o INEM faltavam um mês e faltavam recursos, mas na realidade não há evidência nenhum tipo de pedido para para a execução desses valores.  Da parte dos governantes do anterior governo ouvimos dizer que tudo o que foi pedido foi foi executado, mas na realidade com que não foi esta a realidade com que se depararam quando assumiram a tutela do INEM portanto aquilo que eu queria perceber é de facto, e que confirma assim um pouco o que estava a dizer portanto houve dinheiro que não foi executado e portanto, o INEM quando assumiram funções não tinha a capacidade de resposta ou que poderia ter se tivesse havido um investimento maior no fundo é isto que estava a dizer. 
06:39 - 08:01
Speaker 3
Sim sim, EEO que estou a dizer naturalmente não é uma opinião, isto está confirmado mais uma vez quer no relatório da inspeção geral de finanças, quer no relatório da IGA's.  E aliás é reforçado no relatório da Igas feito concretamente a propósito da questão da greve que ocorreu durante o período de 30 de outubro, neste caso depois coincidiu com o 4 de Novembro, e que acabou por terminar especificamente com a com o acordo, assinado com com o sindicato.  Mas deixe-me dar-lhe um exemplo para ser muito rápida, sobre a questão por exemplo dos recursos humanos que é claramente em todos os relatórios, digamos uma 1 dimensão transversal, porque uma grande parte de, digamos daquilo que eram as, as dificuldades de prontidão do INEM tinham muito que ver com a questão dos recursos humanos, não é?  Não era exclusivamente, mas tinham muito a ver com a questão dos recursos humanos.  E posso dizer-lhe que, naturalmente que havia pedidos, resoluções de conselho de ministros que mesmo não estando cabimentadas quando chegámos elas depois foram cabimentadas por nós, os helicópteros é um exemplo, que poderemos depois naturalmente durante a comissão falar.