Audição do Chefe de Gabinete da Ex-Secretária de Estado da Gestão da Saúde

21 April 2026

00:07 - 01:48
Speaker 1
Doutor Gustavo Carvalho, muito obrigado pela sua presença.  Eu vou dar aqui só algumas, informações prévias relativamente à forma como será conduzida esta audição.  Em 1º lugar, nós vamos utilizar aqui 2 grelhas, à partida 1 1º, 1 1º ronda e uma 2º ronda.  Na 1º ronda, todos os grupos parlamentares ou pelo menos os representantes aqui irão exar da palavra, e irão interpelá-lo diretamente portanto poderá responder portanto sem a intervenção do presidente da mesa e portanto entrar em um diálogo direto, ok?  Durante o tempo que tiver destinado a cada um dos deputados com representação parlamentar do seu partido aqui. 

Obviamente que as suas declarações aqui são declarações objetivamente são, têm que ser verdadeiras, não há ajuramentação, um ato formal da ajuramentação mas tudo o que disser aqui tem que corresponder à verdade, pelo menos nos factos, sob pena de prestação de falsas declarações.  E portanto, como sabe estamos no âmbito de do da comissão parlamentar de inquérito ou INEM, já se beijamente conhecida de todos e também presumo que da sua parte.  E portanto neste sentido não tenho aqui informação de quem será o 1º grupo parlamentar, para essa usada palavra.  E portanto não sei se falhei alguma informação aqui, portanto em princípio já está, já está tudo aqui.  Não sei se quero utilizar, usar a palavra previamente, se quiser endereçar algumas palavras aos deputados, faça favor, antes de começarmos propriamente a 1º ronda. 
01:50 - 02:22
Speaker 3
Muito obrigado, senhor presidente.  Senhores deputados, muito boa tarde.  Quero apenas dizer que estou à vossa disposição para tudo aquilo que me quiserem perguntar e que eu responderei no âmbito de todo o conhecimento que tenha.  Tenho algumas algumas notas que se for preciso pedirei o favor de poder consultar e de resto estou obviamente à disposição dos senhores deputados para tudo aquilo que seja que eu possa esclarecer.  Muito obrigado. 
02:23 - 02:34
Speaker 1
Muito obrigado.  Sendo assim passaria de imediato a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista, à senhora deputada Marina Gonçalves, dispõe de 4 minutos, faça favor. 
02:35 - 03:01
Speaker 4
Muito obrigada senhor presidente, senhores deputados, cumprimentar o doutor Gustavo Carvalho.  Foi chefe de gabinete da secretária de estado da gestão de saúde em 17 de abril e 30 de junho de 2024.  Que, na delegação de competências, que informação é que não passava tendo em conta eu também já fui já tive funções de chefe de gabinete, informações é que não passavam pelo chefe de gabinete?  Vou colocar mesmo pela negativa.  Informações que entravam despediantes que entrava no gabinete. 
03:02 - 03:26
Speaker 3
Que fosse do meu conhecimento nada passava sem o chefe de gabinete.  Até posso dizer mais mal seria que não passasse por chefe de gabinete, não é?  Se alguma vez isso tivesse acontecido, certamente quem o tivesse feito, não é, teria que me explicar porque é que isso não aconteceu.  Que eu saiba, no tempo em que exerci essas funções, tudo, mas tudo passou pelo chefe de gabinete. 
03:27 - 03:36
Speaker 2
No período em que exerceu funções de acordo com os registos e termos da DHE, houve um conjunto de pré-aviso de greve.  O que que fazia a esses pré-aviso de greve quando chegavam ao seu e-mail? 
03:37 - 04:18
Speaker 3
Esses pré-aviso de greve eram tratados em função da necessidade de existências de pré-aviso ou não.  Era tratado a existência de medidas de mitigação dessa dessa greve e era imediatamente visto com a senhora ministra e com a secretária de estado também da saúde, com as equipes aquilo que era necessário e e também com outros gabinetes e com outros ministérios que são transversais a estas situações.  Isso, aliás, aconteceu, posso dar-lhe um exemplo, até porque há imagens gravadas disso, quando foi a greve anunciada dos senhores enfermeiros, isso aconteceu.  Eu próprio recebi esse aviso em mão e, portanto, foi assim que se passou. 
04:18 - 04:39
Speaker 4
Muito bem muito obrigada e portanto o procedimento é um procedimento normal em qualquer gabinete obviamente que depois de chegar ao chefe gabinete é logo informado à secretária de estado, às equipas e obviamente também à senhora ministra.  Perguntava-lhe também ainda no âmbito destas greves, que papel é que a secretária de estado tinha neste na na gestão das greves nas que participou neste período de tempo? 
04:41 - 05:10
Speaker 3
A senhora secretária de estado como, agente político que era, cabia-lhe tomar a última decisão sobre essas essas medidas das quais o gabinete obviamente lhe dava nota e que lhe transmitia obviamente para que ela pudesse, enfim, tomar aquelas aquelas medidas que se impunham caso a caso e que eram consideradas essenciais.  Portanto, a responsabilidade última é a empregada.