Audição de Anabela Mendes Garcia Barata

22 April 2026

00:16 - 01:52
Speaker 5
Muito boa tarde novamente, senhor deputados.  Dou as boas-vindas à doutora Anabela Mendes Garcia Barata, que está aqui na qualidade de chefe de gabinete da ex-secretária de estado da gestão da saúde, a Cristina Vaz Tumet, e dizer que, portanto vamos utilizar uma grelha que eu penso que foi distribuída à à doutora portanto pergunto desde já se vai, se pretende usar do tempo que tem para uma intervenção inicial ou se podemos passar à ronda entre os partidos.  Muito bem, inicia o grupo parlamentar do Livre desta vez, antes de iniciarmos dizer que a grelha é composta por 2 rondas, na 1º ronda o deputado em que ir diretamente a depoente e responde diretamente, não tem que pedir a palavra à mesa, a 2º ronda é uma ronda mais curta.  Todos os deputados fazem as as perguntas e a resposta é conjunta final.  Dizer que as declarações que são feitas nesta comissão decorre dos regime jurídico dos inquéritos parlamentares, são declarações que têm de ser feitas necessariamente com a verdade, não há necessidade de prestar juramento mas está obrigada a responder com verdade sob pena de poder cometer crime de falso testemunho. 

Vamos então iniciar a ronda entre os partidos, O seu tempo como eu lhe disse é meramente indicativo mas para ter uma ideia vai estar naquele ecrã.  Deputado Paulo Moaches faça favor tem 3 minutos. 
01:53 - 02:54
Speaker 6
Muito obrigado senhora presidente, senhores senhores deputados muito boa tarde cumprimento também a doutora Anabela Barata.  Essencialmente, gostaria de lhe perguntar o que é que nos tem a dizer sobre toda esta situação, porque nós ouvimos na CPI, a ex-secretária de estado Cristina Vaz de Tomé dizer que não foi informada sobre os pré-aviso de greve e que houve falhas no circuito da da da comunicação.  E ouvimos também o doutor Gustavo Carvalho, que foi seu antecessor durante 3 meses, enquanto chefe de gabinete da da da de estado Cristina Vastomete também afirmar que nenhuma informação passava no gabinete sem o conhecimento do chefe de gabinete e que no tempo em que ele exerceu essas funções, tudo mas tudo passou pelo chefe de gabinete e portanto, gostaria no fundo que nos explicasse se teve acesso a essa informação dos pré-aviso de greve, se comunicou esses pré-aviso de greve de alguma forma com a senhora secretária de estado.  Muito obrigado. 
03:02 - 09:32
Speaker 2
Muito obrigada, senhor deputado.  Vamos lá ver essa pergunta, vamos colocar as questões por partes.  Relativamente ao depoimento do meu antecessor, não faço comentários, ele teve durante um tempo durante um 1 mandato dele, eu vou responder para aquilo que aconteceu no meu.  O que posso afirmar do meu é que tudo o que chegava ao gabinete eu tinha conhecimento e era despachado.  E normalmente, até por via do tipo de funções, eu penso que quem já trabalhou, é assim, é é são funções com muito trabalho e portanto se deixássemos, informação por despachar, ficava praticamente impossível no dia seguinte. 

E portanto, o que vos estou a dizer é que as informações que chegavam ao gabinete eram despachadas no próprio dia.  Todas as informações que relevantes era dado conhecimento à senhora secretária de estado.  Não tinha qualquer constrangimento relativamente a a dar essas informações à senhora secretária de estado.  Porque mesmo quando ela estava em serviço externo, no estrangeiro, fosse onde fosse, tinha um contacto permanente.  Inclusive, como também penso que é do vosso conhecimento, a senhora sabe, mesmo de férias fazia despacho. 

E portanto quer dizer nós não tínhamos nem fim de semana, nem feriados, nem férias, nem nada.  Portanto era, de facto, pronto como imaginam, é é inerente à função EEEE é com todo o gosto.  Agora, gostaria de clarificar, portanto, como digo, não comento, não, estou aqui para dizer exatamente aquilo que se passou no meu mandato.  A questão da do conhecimento do prejuízo de facto ele não entrou no nosso gabinete.  Isso eu posso-vos afirmar com toda a certeza, eu não tive também conhecimento do prejuízo. 

O que é que eu tive conhecimento?  Eu tive conhecimento de um aviso do prejuízo, ok?  Que despachei para o meu gabinete de um aviso a dizer que iriam enviar um pré-aviso.  E portanto isso era uma intenção, não era um pré-aviso.  Aliás nós recebíamos pré-aviso como imaginam, não era de todos os dias mas era com alguma regularidade e portanto havia um procedimento quando se recebia um pré-aviso. 

Agora um ofício em que vem dizer que vão enviar um pré-aviso, quer dizer, eu relativamente a esse ofício que eu recebi no meu gabinete que deu entrada e eu recepcionei no meu gabinete, foi enviado para os meus adjuntos e técnicos que tinham esta área de acompanhamento com as negociações sindicais, os sindicatos, para conhecimento e para estar atento porque o que o que dizia naquele ofício é que iriam receber um pré-aviso no próprio dia.  E portanto eu disse-lhes, olhe, está aqui para vossa informação, vamos receber um pré-aviso, pronto.  Quer dizer até receber o pré-aviso, reparem, eu não achei, quer dizer, não achei que era importante estar a informar a senhora do estado de um aviso do pré-aviso porque assim só avisaria a senhora do estado do facto gerador do daquilo que era necessário dizer eu não ia pôr o meu gabinete a trabalhar sobre um aviso do pré-aviso, pronto.  E de facto para clarificar e e quer dizer, esta é a mais pura da verdade.  Até porque a hipótese de vocês verificarem porque todas as entradas do ministério e há outra coisa que também gostava de clarificar. 

O mail do gabinete é recepcionado e referenciado pelo apoio porque o apoio é o serviço do ministério onde são centralizadas todas as entradas da informação, do do do meu gabinete eu não posso falar pelos outros gabinetes como imaginam eu vou aqui dizer a verdade e só a verdade e aquilo que eu posso de facto confirmar.  E portanto é assim, relativamente ao meio, Cris, gabinete é um meio institucional e ele passa, é é recepcionado e referenciado pelo apoio porque é o apoio que dá entrada institucional, do de dos documentos.  Portanto todas as entradas, no ministério portanto no meu gabinete é melhor dizer assim porque de facto quer dizer não posso, todas as entradas para o gabinete, eram referenciado portanto havia uma referência e todos os documentos se os senhores deputados tiveram acesso e e podem com certeza confirmar, os documentos do ministério têm uma referência, no canto superior direito, documentos na parte superior de do documento, uma referência com o dia de entrada e e com todas as referências sequenciais, não é?  E estas entradas do apoio são entradas que podiam acontecer por e-mail, nestes tais meios institucional ou em papel.  Portanto, basicamente é desta forma, que acontecem as entradas no nosso gabinete, era através do apoio. 

Eu não sei se, qual é que era o resto da questão.  Portanto, não recepcionei o prejuízo.  Não entrou no meu gabinete a entrada, não deu entrada no gabinete.  Eu também não vi, não vi o prejuízo. 

09:32 - 09:48

Paulo Muacho

Pode pode nos dar datas sobre, enfim, disse-nos que recebeu o aviso do pré-aviso? Em que data? Em que data concreta é que recebeu e deu conhecimento, enfim, desse aviso de pré-aviso, eu não sinto bem o que é que é aviso do pré-aviso mas pronto,

09:48 - 09:59

Anabela Mendes Garcia Barata

deu conhecimento a seguir. Declarações de maneira nenhuma, é assim como imaginam vocês disseram ontem e eu vi hoje é assim, eu não tive oportunidade de ir fazer

10:00 - 11:12

Anabela Mendes Garcia Barata

De exatamente os dias. Agora, o que, portanto, desculpem não se não Ah eu peço desculpa, mas quando for assim digam-me para eu parar. E eu também peço desculpa porque se calhar não desligo, pronto, isto é a 1º vez para mim, portanto, e eu peço desculpa de alguma, pronto. E, portanto, OOO aviso do pré-aviso tem o meu despacho para os membros do meu gabinete e eu, é assim, eu, portanto, como não quero, eu penso que chegou a 10 de outubro. Não quero sinceramente não, mas é assim há de estar na, porque o como sabem o Igas fez uma inspeção e nós demos toda a informação, os documentos todos que tínhamos aliás, eles também verificaram com certeza nas entradas no ministério.

Mas esse documento foi foi dado, porque era o documento que eu tinha relativamente a esta questão do do aviso do pré-aviso.

11:15 - 11:24

Speaker 3

Bom, se me diz que se teria sido no dia 10 de outubro, isso foi a data do pré-aviso de greve, não nenhum aviso de pré-aviso. Aliás, não sei.

11:24 - 11:25

O aviso do pré-aviso.

11:26 - 11:28

Speaker 1

Mas o que é que é o aviso do pré-aviso?

11:28 - 12:09

Anabela Mendes Garcia Barata

Era um ofício a dizer que iam enviar um pré-aviso que iam enviar o pré-aviso de greve. Eu eu sinceramente não tenho esse momento, mas eu assumo que o tenham e se não tiverem, eu posso fazer chegar, eu não sei como é que isto funciona mas quer dizer posso tentar pedir ao ao ministério e fazer-vos chegar. Porque eu tenho que ser muito honesta quer dizer eu não veio comigo e portanto como imaginam, eu não tinha esses documentos na minha posse. Peço imensa desculpa se não estou a ser, mas quer dizer isto foi aqui nada há 2 anos e eu sinceramente não. Eu

12:14 - 12:37

Paulo Muacho

estava aqui a tentar pesquisar precisamente na na na informação mas, deixe-me que lhe diga que, a informação que nós temos e nós temos aqui registo documental disso, é que o dia 10 de outubro foi o dia do envio do pré-aviso de greve ou seja da informação de que o sindicato iria fazer uma greve. E a grande questão, enfim é, porque é que interpretou isto como uma como um pré, um aviso de pré-aviso?

12:38 - 12:44

Anabela Mendes Garcia Barata

Não não não, o que eu recebi não foi o pré-aviso de greve, senhor deputado. Isso.

12:44 - 13:20

Paulo Muacho

Nós temos nós temos aqui documentação, do do que nos foi remetida, de do envio de dos e-mails do sindicato dos técnicos de emergência pré-hospitalar para o gabinete da secretária de estado de gestão da saúde, recibos de leitura, cujo o assunto é pré-aviso de greve. Portanto nós não estamos a falar no fundo da manifestação de uma intenção de fazer greve, estamos a falar do envio de um pré-aviso de greve. Mas em todo o caso a questão essencial é perceber se informou a senhora secretária de estado de gestão da saúde dessa greve.

13:21 - 13:56

Anabela Mendes Garcia Barata

Senhor senhor deputado, eu não tive conhecimento do pré-aviso formal. Eu tive conhecimento de um ofício que chegou e que dizia que iriam enviar um pré-aviso de greve. Eu não tive, ou seja, não deu entrada no meu gabinete, não deu entrada. E isto acho que isto é possível de vocês verificarem. Não deu entrada e como imaginam uma coisa que não dá entrada, eu não posso ter conhecimento.

Quer dizer, sinceramente, não não, não consigo dizer de outra maneira.

13:57 - 14:09

Paulo Muacho

Então se não houve pré-aviso de greve, então no fundo o que está a dizer é que não houve um pré-aviso de greve, houve apenas um e-mail a manifestar a intenção de fazer greve. Portanto esta greve foi uma greve ilegal. Não teve pré-aviso de greve.

14:09 - 14:34

Anabela Mendes Garcia Barata

É assim, o que eu lhe estou a dizer senhor deputado é que no meu gabinete não entrou nenhum pré-aviso de greve. Entrou um ofício, a dizer que iriam enviar um pré-aviso de greve. E eu posso-vos chegar o documento que entrou no meu gabinete. Portanto, no meu gabinete não entrou nenhum pré-aviso de greve.

14:38 - 14:40

Speaker 7

Sim, quer dizer, aquilo aquilo,

14:41 - 14:41

enfim. Não, e

14:41 - 15:29

Anabela Mendes Garcia Barata

como já expliquei que isto também é muito importante. O meio do gabinete é recepcionado e referenciado pelo apoio. O apoio não pertence ao gabinete da Secretário de Estado da Gestão da Saúde. O apoio é um serviço do ministério que que existe independentemente do dos secretários de estado que estão e das equipas que vão passando. Portanto é um serviço do ministério, não é o apoio não faz parte do gabinete da secretária de estado da gestão da saúde.

Ou seja, o apoio não fazia parte do nosso gabinete, estava inclusive noutro andar, era um serviço, tipo, se vocês quiserem, de expediente, de recepção de toda a informação que entra no ministério.

15:30 - 15:34

Paulo Muacho

Mas o que é que está a dizer? É que foi esse serviço que não enviou a informação para o gabinete?

15:34 - 15:42

Anabela Mendes Garcia Barata

Não. Vamos lá ver, esse serviço não enviou a informação para o gabinete, a isso posso-lhe afirmar completamente.

15:45 - 16:18

Paulo Muacho

Bom, aquilo que eu lhe posso dizer é que nós temos aqui registo documental de que o pré-aviso de greve entrou no gabinete e portanto, enfim não não estava à espera que nos viesse aqui dizer que não houve sequer pré-aviso de greve, acho que de todas as teorias que já ouvimos nesta CPI sobre o que aconteceu nesta, sobre o que aconteceu nesta greve, essa é absolutamente inédita, daqui a bocado vamos dizer que a greve não aconteceu. Enfim, mas mas mas eu repeti a a questão essencial que é perceber se recebendo esse aviso do pré-aviso, se contactou a senhora secretária de estado da gestão da saúde.

16:20 - 16:22

Eu que tenho estado penso

16:22 - 16:28

Marta Martins da Silva

que se faça silêncio na sala, por favor para a depoente poder ter condições de responder. Faça favor.

16:28 - 17:19

Anabela Mendes Garcia Barata

Obrigada senhor presidente. Eu penso que isso foi das primeiras coisas que eu respondi, senhor deputado. Aquilo que eu recebi foi um ofício, que não é um pré-aviso de greve e portanto era uma intenção. E portanto eu eu não informei se a está desta intenção porque é assim, eu só informo a universidade está de factos, não de intenções como imagina, como vocês conseguem imaginar. Portanto, de facto, a resposta é, relativamente a informar a senhora de estado desta intenção, não, de facto não, despachei para os meus adjuntos para terem informação e para aguardarmos a chegada do pré-aviso para ter o tratamento que teriam todos os pré-aviso naturalmente.

17:20 - 17:25

Marta Martins da Silva

Muito obrigada tenho aqui um pedido de de interpolação à mesa da deputada Joana Cordeiro para que.

17:26 - 18:02

Joana Cordeiro

Obrigada senhora presidente. Vamos, acho que é importante esclarecermos uma coisa. Os deputados têm informação e têm documentos que têm informação e que têm provas. E portanto eu acho que é importante explicar a quem está aqui que nós temos a informação e portanto sabemos perfeitamente que chegou ao gabinete. Muito obrigada.

E portanto acho que é importante avisar que estas declarações têm que ser verdadeiras. E se não tem informação toda o que eu espero é que se informe porque nós temos as provas aqui.

18:03 - 18:20

Marta Martins da Silva

Eu dependo foi informada no início da reunião que as declarações que prestam neste no âmbito desta comissão têm que ser necessariamente feitas com a verdade. Vamos então passar ao grupo parlamentar seguinte PSD, Francisco Sousa Vieira tem até 4 minutos faça favor.

18:22 - 19:46

Francisco Sousa Vieira

Muito obrigado senhora presidente senhoras e senhores deputados doutora Anabela Barata em nome do grupo parlamentar do PSD agradecer pela sua disponibilidade, para vir a esta comissão parlamentar de inquérito, sobre o INEM e a atuação também do governo e dos vários intervenientes no decorrer das greves de 2024. Como terá acompanhado certamente nós desta comissão parlamentar de inquérito já ouvimos quase ou praticamente 4 dezenas de depoentes, a esmagadora maioria deles intervenientes diretos do socorro médico em Portugal na gestão do INEM, nas tutelas do governo, e portanto nós temos feito aqui algumas questões e algumas reflexões que levarão em última instância às conclusões da comissão parlamentar de inquérito relativamente ao seu objeto. A verdade é que a a sua vinda cá no requerimento que aprovamos, tem como principal objetivo no fundo perceber a tramitação de um conjunto de informações que, de acordo com esta comissão parlamentar de de inquérito, ainda subsistia algumas dúvidas. Já esteve aqui como foi dito o seu antecessor, que respondeu às perguntas dos deputados e a pergunta que lhe tinha para fazer até no seguimento desta 1º intervenção do colega deputado do Livre, é se confirma que recebeu no seu gabinete o aviso, o ofício a informar que chegaria um pré-aviso da greve ao ministério.

19:49 - 19:59

Anabela Mendes Garcia Barata

Senhor deputado, volto a afirmar, esse ofício foi recebido no meu gabinete. Rececionamos essa entrada.

20:01 - 20:05

Speaker 8

Rececionámos essa entrada, do riso do pré-aviso.

20:05 - 20:14

Francisco Sousa Vieira

Muito bem. E disse aqui, em resposta também anteriormente, de que no seu gabinete não foi recebido um pré-aviso de greve.

20:15 - 21:22

Anabela Mendes Garcia Barata

Senhor deputado, confirmo, volto a afirmar, no meu gabinete não deu entrada o pré-aviso de greve. E para clarificar novamente, é importante que fique muito claro, o meio do que diz gabinete é uma institucional ao qual eu não tenho acesso, ok? E portanto, o meio do gabinete é uma institucional que quem o recepciona é o apoio. Eu vou explicar e porque é que é o apoio porque eu não sei se já tiveram instituições mas quer dizer, instituições com esta complexidade tem que haver um serviço que, centraliza as entradas do ministério, para elas serem oficiais. Porque os papéis por si só não são oficiais.

Portanto os papéis no ministério são oficiais a partir do momento que têm uma entrada, que têm uma entrada oficial. E essa entrada é dada no apoio, não é dada nos gabinetes. E portanto.

21:25 - 22:37

Francisco Sousa Vieira

Muito bem. Doutora Anabela, agradecer-lhe por essas, explicações, dizer que daquilo que nos vem aqui hoje dizer, cumpriu escrupulosamente aquilo que decorre da sua atividade enquanto chefe de gabinete, e explicando-nos de que forma é que o e-mail institucional, os e-mail institucionais são geridos como, foi ficou claro da sua intervenção. E portanto uma vez que, sabemos que alguns deputados de alguns partidos têm uma expectativa diferente daquilo que vem aqui responder, a expectativa do PSD é só uma, é que a a doutora Anabela tal como as anteriores depoentes digam tão somente a verdade. E portanto aquilo que nos disse sendo verdade, nós estamos absolutamente esclarecidos, conscientes naturalmente de que com a perceção de que e a ansiedade de alguns partidos políticos sobre esta, sobre a sua intervenção, é natural que possa haver alguma desilusão, mas muitas vezes aquilo que é verdade pode não entusiasmar ou desiludir, aquilo que nos importa é apurar a verdade dos factos da parte do PSD agradecer mais uma vez pela sua disponibilidade, estamos completamente esclarecidos.

22:38 - 22:47

Marta Martins da Silva

Muito obrigada senhor deputado, vamos então passar ao grupo parlamentar seguinte, deputado Pedro Frazão, tem a palavra.

22:47 - 23:30

Pedro dos Santos Frazão

Muito obrigado senhora presidente, senhores deputados. Doutora Anabela Barata, o que nos está a contar é mau demais, deixe-me já dizer, é mau demais, porque um 1 documento tem a a oficialização a partir do momento que é enviado por um sindicato para uma entidade pública de forma eletrónica e com recibo de leitura. E nós aqui temos e-mails com recibo de leitura. Portanto a doutora ou diz a verdade ou acho que vai ter que se ter problemas com a justiça. É verdade ou não é que no dia 5 de abril de 2024 recebeu um ofício do sindicato, 5 de abril de 2024 recebeu o ofício 24 barra 0 12 do STEP para a ministra da saúde e para a secretária de estado a pedir uma 1 reunião com caráter de urgência.

23:33 - 24:00

Anabela Mendes Garcia Barata

Senhor deputado, eu vou novamente afirmar, aquilo que eu estou a dizer é verdade e só verdade, isso pode, é isso que fique muito claro. Relativamente à data, se eu entendi bem, senhor deputado, eu peço desculpa, a data que me está a referir é 5 de abril e e assim, eu entrei no gabinete a 8 de julho de 2024 e, portanto, eu não lhe posso afirmar, quer dizer, eu não estava no gabinete.

24:01 - 25:14

Pedro dos Santos Frazão

Eu eu partia do princípio que a doutora tendo assumido o cargo fosse inteirar-se da dos dossiers para trás, mas tudo bem, mas é verdade que este e-mail foi recebido, ainda não terminei, é verdade que este e-mail foi recebido sabe por quê? Porque este e-mail solicitava uma reunião com caráter de urgência e esse e-mail foi respondido pela senhora secretária estado Cristina Bastemé, marcando uma reunião para o dia um de julho de, às 12 horas de 2024. Depois, no dia 25 de dezembro, após essa reunião, 25 de setembro de 2024, o doutor Rui Lázaro envia um novo e-mail à secretaria geral do Ministério da Saúde, à secretaria geral da gestão da saúde, ao doutor Rui Cruz do Estepe e ao com o CC Jorge Martins e também à Cristina Bastemé, a dizer que apresentou à secretária de estado a necessidade de rever e valorizar as carreiras do STEP. Como resposta a este e-mail, no dia 7 de outubro, o seu gabinete e o gabinete da ministra receberam um e-mail com o ofício 31 15, em resposta ao e-mail de 25 de setembro, e neste ofício referem que a revisão da carreira e dos e que os salários do STEP só serão eventualmente alvo de atenção no próximo ano, na dependência direta da secretária geral, da secretária, desculpa, da secretária de da saúde.

25:15 - 25:40

Anabela Mendes Garcia Barata

Senhor deputado, esse ofício, é bom que que que que se diga aqui é verdade, esse ofício saiu do gabinete da ministra, nós nem tivemos conhecimento portanto quando o senhor deputado diz que é um ofício feito em conjunto, eu penso que não há nenhuma evidência que é assim, olhe, da do nosso gabinete não saiu essa informação, de todo.

25:42 - 26:18

Pedro dos Santos Frazão

Doutora doutora Anabela Barata, a informação foi nos dada ontem pela equipa ministra da saúde porque ela disse que quando a doutora Cristina Bastomé voltou do estrangeiro no dia 4 de novembro e só aí é que percebeu que havia uma greve, imediatamente ligou para a senhora ministra e disse, eu tenho um dossiê preparado para esta carreira, que estava a ser preparado desde esta altura, que iria ser atualizado só no ano seguinte. Portanto, eu tenho aqui este dossiê, vamos propor este dossiê ao sindicato que é prepararmos-nos já com a greve. Portanto havia a tramitação deste processo na secretaria de estado da saúde, porque a senhora ministra disse ontem que era a secretária de estado Cristina Bastomé que estava a preparar a nova carreira e que por isso tinha um dossiê já preparado para negociar com o sindicato.

26:22 - 29:15

Anabela Mendes Garcia Barata

Senhor deputado, há aí que clarificar 2 situações. Uma coisa foi o ofício que o senhor deputado falou e que eu não tive conhecimento. O ofício que foi enviado para o STEP, a dizer que, agora, a situação da revisão da carreira, ou seja, da preparação, enfim, para poder começar uma negociação com o sindicato estava de facto a acontecer. Mas eu penso que também já foi dito, que nós tínhamos 5 mesas negociais abertas, 3 com enfermeiros, uma com médicos e uma com farmacêuticos, das quais resultaram como também têm conhecimento, valorizações remuneratórias para estas carreiras, quer para os enfermeiros, quer um ACT que foi ensinado para os médicos que lhe permitiu ter muito melhores condições e valorização na carreira. E portanto estas mesas negociais estavam a acontecer.

E portanto estava paralelamente a ser preparado esta revisão que tinha sido pedida de valorização. O que é que estava a ser feito para além de, porque enfim, para além de de de apenas a valorização da carreira estava a ser preparado um pacote negocial, que não passa apenas, como sabem, e esta sempre foi a nossa posição, não passa apenas por valorização salarial, coisa que é muito importante até porque em muitas carreiras estavam por ser revistas há muito tempo como têm conhecimento. E nós, a nossa preocupação, isso também posso garantir e posso dizer até porque eu já estava na saúde, como vocês sabem, e é é uma preocupação sempre os profissionais e os utentes, ou seja, a a forma como nós podemos tratar cada vez melhor os nossos cidadãos. E e naturalmente que os profissionais são a peça fundamental, são o recurso fundamental em todo este processo. E portanto a nossa preocupação da revisão e como sabem não depende só de um ministério é é de um todo e tem que haver equilíbrio, enfim tudo isso vocês sabem.

E portanto e não é isso que está aqui em causa e portanto não não, não não Não. Portanto o que está aqui em causa é a pergunta que o senhor deputado fez relativamente ao 1º ofício. Volto a dizer, não tive conhecimento, não tive conhecimento, não saiu do meu gabinete, relativamente à confirmação de que havia 1 1 1 processo a ser trabalhado em conjunto entre a senhora de estado e a senhora ministra, confirmo perfeitamente.

29:15 - 29:59

Pedro dos Santos Frazão

Doutora Anabela, trata-se exatamente do que estamos aqui a tratar e do que estamos aqui a tentar descobrir e a senhora não está a cooperar, porque, de facto, existia uma mesa negocial na sua secretaria de estado e estava totalmente a par de todas estas trocas de e-mails. E eu tenho aqui à minha frente um e-mail datado do dia 10 de outubro de 2024, que foi enviado às 14 e 44 e foi enviado para o gabinete do 1º ministro, para o gabinete da da ministra da saúde, para uma série de outros gabinetes e para o gabinete da secretária de estado da saúde. Ora, este e-mail tem um recibo de leitura da secretaria de estado da saúde, lido no próprio dia 10 do 10 de 2024, às 15 e 15, portanto, meia hora depois de ser recebido. E diz assim

30:00 - 30:21

Pedro dos Santos Frazão

Excelentíssimos senhores, segue para conhecimento devidos, para os devidos efeitos o nosso ofício 24 30, contendo um pré-aviso de greve à do sindicato dos técnicos de emergência hospitalar com os melhores cumprimentos e direção. Portanto, não está aqui nenhum pré-aviso, nenhum pré-aviso, está aqui um e-mail à nossa frente enviado para o o seu gabinete com recibo de leitura.

30:22 - 30:54

Anabela Mendes Garcia Barata

Ah, olha, eu peço desculpa de não nos ligar, mas é assim. Senhor deputado, eu volto a afirmar O e-mail de gabinete, que diz gabinete da estado de estado da gestão da saúde é um e-mail recepcionado no apoio e referenciado no apoio. Não, esse esse e-mail não deu entrada no nosso gabinete. É assim, e isto é possível de vocês a

30:54 - 31:27

Pedro dos Santos Frazão

pedir desculpa. A irresponsabilidade do que da do que nos diz que se passa em um gabinete que sob a sua direção em uma secretaria de estado da república portuguesa é vergonhoso e vergonha o nosso país. A senhora daqui a pouco está a dizer que a culpa é da senhora das limpezas, É o que a senhora está a dizer. Portanto, então quem é que abriu este e-mail? Quais são os nomes das senhoras ou dos senhores secretários do apoio e que abriram este e-mail no dia 10 do 10, às 15 e 15.

E não é nenhum pré-aviso de pré-aviso. Isto é um ofício do SEP com pré-aviso de greve. Eu tenho aqui o e-mail à minha frente, doutora.

31:27 - 31:29

Para terminar, senhor deputado.

31:29 - 32:33

Anabela Mendes Garcia Barata

Ó ó ó senhor deputado, eu não disse que esse e-mail não existia. Eu disse que esse e-mail não chegou, ou seja, não deu entrada no meu gabinete. Como imagina, o gabinete do apoio tem, não, não deu entrada no meu gabinete. Senhor deputado, volto a afirmar, não deu entrada no meu gabinete. Pode ser complicado ser percebido realmente, eu acredito que sim.

Mas a verdade é que o processo que existia era este. Portanto, o gabinete, o e-mail do gabinete é um e-mail institucional e é recepcionado no apoio, pelo serviço do apoio, pelas pessoas que fazem parte de um serviço, quer dizer, pronto, é recepcionado e é referenciado, ou seja. Eu não lhe posso dizer quem é que abriu esse e-mail, quer dizer, isso eu não lhe posso, não não, tenho, quer dizer, não posso aqui dizer, percebe, não lhe consigo dizer quem é que abriu esse e-mail.

32:33 - 33:36

Pedro dos Santos Frazão

Senhora presidente, criei uma interpelação à mesa para condução dos trabalhos. Queria solicitar à à comissão que pedisse ao ministério da saúde e nomeadamente à secretaria de estado da saúde, que diligenciasse procedimentos forenses informáticos para determinar quem é que foi o utilizador informático que abriu este e-mail que nós temos aqui com recibo de leitura e para quem é que o encaminhou, caso tenha havido encaminhamento. Porque, senhora presidente, hoje em dia, com a pegada informática, nós não podemos admitir que o meio-chefe de gabinete venha a esta comissão tentar enganar os portugueses. É inadmissível daqui a pouco estamos a colocar a culpa na senhora das limpezas foi o que eu disse. Porque, então, e eu fiz uma pergunta a esta senhora, doutora Anabela Barata, perguntei-lhe quem é que eram as pessoas que estavam no apoio nesta data, no dia 10 do 10 de 2024.

Nós precisamos de saber, então, quem é que eram os profissionais que estavam, supostamente com a responsabilidade de abrir este e-mail. Que abriram, que abriram e que devem ter o colocado na na caixa do lixo, com certeza.

33:36 - 33:54

Marta Martins da Silva

Senhor deputado, pedi-me está registada a pretensão, pedia-lhe apenas que nos fizesse chegar a o número do documento a que pretende que seja auditado. Vamos então passar ao grupo parlamentar do Partido Socialista, deputada Marina Gonçalves tem até 4 minutos, faça favor.

33:57 - 33:59

Speaker 15

Senhora presidente, antes de contar o tempo,

33:59 - 34:05

Marina Gonçalves

nós tínhamos pedido se era possível passar um vídeo antes para poder contextualizar depois as minhas primeiras perguntas.

34:05 - 34:18

Marta Martins da Silva

Sim, senhor, irá ser passado um vídeo. Para contextualizar a intervenção. Antes da, da intervenção da deputada. Sim sim sim sim.

34:21 - 34:38

Speaker 21

Nós tivemos conhecimento do pré-aviso de greve. Aliás já houve houve greve semelhantes a estas, a última foi em 2023. Não estávamos à espera do impacto, que resulta efetivamente de conjugação de 2 greves na segunda-feira. Isso não estávamos à espera do impacto.

34:38 - 34:52

Speaker 20

O certo é que no INEM tem havido problemas, 1º com os helicópteros, agora esta situação, de alguma forma já havia uma, dessincronia relativa à tutela.

34:52 - 34:58

Marta Martins da Silva

Obrigada, muito obrigada. Vou então agora passar a palavra à deputada Marina Gonçalves.

35:00 - 35:06

Marina Gonçalves

Muito obrigada senhora presidente. A minha 1º pergunta é o que é que tenho a dizer sobre estas declarações da secretária de estado a dizer que tinha conhecimento prévio e escreve.

35:09 - 35:38

Anabela Mendes Garcia Barata

Olha senhora deputada, eu não posso comentar as declarações da secretária de estado. É assim, eu eu não lhe encaminhei através do nosso gabinete o pré-aviso de greve porque eu não recebi. E isto, portanto aquilo que o senhor deputado fez eu acho muitíssimo bem, porque é uma forma de realmente perceber quem é que recebeu, porque vamos lá ver, no meu gabinete eu não recebi.

35:39 - 36:01

Marina Gonçalves

Deixe-me dizer que está a falar com alguém que foi assessor, chefe de gabinete, secretária de estado, ministra e portanto passei pelas várias funções e permita-me dizer que é com muita superfação com tudo aquilo que está a dizer inclusive estas últimas palavras enquanto chefe de gabinete de uma secretária de estado. Eu pergunto-lhe afinal, no seu caso sabia ou não sabia da greve? Porque a secretária de estado embora aqui tenha dito que não, no passado disse que sabia, sabia ou não sabia do prévio vice- greve.

36:04 - 36:11

Marina Gonçalves

Pode novamente dizer-nos quem é que tem acesso ao e-mail gabinete ponto SSEGS arroba m s ponto gov ponto PTO

36:12 - 36:14

Quem é que escolhe esse apoio?

36:15 - 36:19

Anabela Mendes Garcia Barata

O apoio faz parte, é um serviço do ministério.

36:19 - 36:21

Quem é que escolhe esse apoio foi a minha pergunta.

36:23 - 36:38

Anabela Mendes Garcia Barata

Eu penso que o apoio depende ou da secretaria de estado, eu penso que faz faz sentido depender da secretaria de estado, que é um 1 serviço do ministério, portanto todos os serviços do ministério dependem da secretaria de estado.

36:38 - 36:57

Marina Gonçalves

Vou lhe dar uma novidade, quem nomeia os o apoio é a secretaria de estado, portanto é a chefe de gabinete ou o chefe gabinete do seu antecessor e portanto faz parte do gabinete. E portanto o gabinete recebe através do apoio este e-mail. Confirma-nos que recebeu aquele 1º documento que era o pré-aviso do pré-aviso de greve certo?

36:58 - 36:59

Certo senhora deputada.

36:59 - 37:10

Marina Gonçalves

E diz-nos que não recebeu o pré-aviso de greve temos aqui no nosso e-mail e que foi enviado exatamente para o mesmo e-mail do gabinete que nomeia e que está sob a sua responsabilidade também enquanto chefe gabinete.

37:10 - 37:13

Speaker 23

Certo senhora deputada. Confirmo.

37:13 - 37:21

Marina Gonçalves

Pergunto-lhe se de toda a toda a informação que mecanismo é que tinha com o apoio para a remessa da informação se toda a informação lhe chegava a si?

37:22 - 37:49

Anabela Mendes Garcia Barata

Toda a informação que o apoio dava entrada oficial chegava, ao gabinete através do secretariado pessoal da senhora de estado que são 2 secretárias que estavam mesmo na sala contígua à minha, e era despachado todo toda as entradas do para o nosso gabinete, sim.

37:50 - 37:53

Marina Gonçalves

Todas as entradas chegavam ao e-mail da chefe de gabinete?

37:55 - 38:00

Anabela Mendes Garcia Barata

Não, Não não, as entradas vinham em papel, senhora senhora deputada.

38:02 - 38:09

Marina Gonçalves

Podem chegar por papel à chefe de gabinete, todas as entradas chegavam à chefe de gabinete independentemente se era em papel ou e-mail.

38:10 - 38:16

Anabela Mendes Garcia Barata

As entradas oficiais, as entradas que o apoio enviava entravam.

38:18 - 38:19

ou não? Chegavam ou assim

38:19 - 38:20

não chegavam?

38:20 - 38:23

Anabela Mendes Garcia Barata

Ah chegavam, todas as entradas para o gabinete chegavam a mim.

38:23 - 38:28

Speaker 24

Portanto eu posso assumir que ele está a mentir ou aquilo que nos está a dizer é que a única que nos chegou foi a do prévio de greve?

38:30 - 39:12

Anabela Mendes Garcia Barata

É assim, pode assumir a senhora deputada como imagina, pode assumir o que quiser. O que eu lhe posso só dizer é que, de facto, o prejuízo não chegou. E o que lhe posso dizer é que esse mail é recepcionado no apoio. Portanto, a a interpelação à mesa que já aconteceu, acho que faz todo o sentido, sinceramente, porque é a única forma realmente porque, e eu posso-lhe dizer não entrou no meu gabinete. A entrada oficial com a referência, portanto, que é a única entrada possível, desculpem, quer dizer, já agora, porque até parece que estou aqui a falar de coisa, pronto.

Não, está está está mesmo

39:12 - 39:25

Marina Gonçalves

a falar de coisas que nós não entendemos. Mas só para que fique mesmo claro, e eu vou repetir e pode contar o tempo, recebe toda a informação seja em papel seja em e-mail menos este pré-aviso, foi isso que nos disse?

39:27 - 39:44

Anabela Mendes Garcia Barata

Não senhora deputada, não foi exatamente isso que eu disse. O que eu disse foi que recebia todas as entradas, ou seja, toda a informação que dava entrada referenciada, era recepcionada no meu gabinete.

39:44 - 39:59

Marina Gonçalves

Ou seja, toda a informação menos este pré-aviso tem exatamente esses requisitos nós temos o pré-aviso aqui e vemos como é que ele entrou no gabinete, temos aqui o e-mail portanto não estamos a falar de cor nem de uma suposição. Este e-mail entrou exatamente da mesma forma nos no no no e-mail de

40:00 - 40:06

Marina Gonçalves

Do apoio ou que era aberto pelo apoio, como todos os outros mas todos são recepcionados menos este certo?

40:06 - 40:08

Speaker 25

Certo, este não foi recepcionado?

40:09 - 40:24

Marina Gonçalves

A minha pergunta seguinte é, o seu antecessor tinha um 1 procedimento onde dizia tudo chegava ao gabinete, tudo passava pelo chefe gabinete, tudo era remetido do chefe gabinete para secretária de estado. Parece parece-nos, pelas suas afirmações, que o processo foi mudado. Porque é que mudou o processo que funcionava e que era eficaz?

40:27 - 40:41

Anabela Mendes Garcia Barata

Senhora deputada, eu não mudei o processo. Tudo era recepcionado no meu gabinete aquilo que são entradas oficiais. Portanto eu não sei

40:41 - 40:41

o que é que estão a falar

40:41 - 40:47

Anabela Mendes Garcia Barata

do tudo, está a ver? É assim, eu não comendo tuas afirmações do anterior chefe de gabinete como imaginam.

40:50 - 40:55

Marina Gonçalves

Eu eu percebo que, eu queria pedir uma interpelação à mesa só para não gastar o tempo para dizer

40:55 - 40:56

Faz as 2 perguntas que temos

40:56 - 41:24

Marina Gonçalves

aqui, obrigada sim, uma interpelação à mesa. É só para para clarificar que nós estamos, porque senão aqui fica sempre uma ideia de que não estamos a falar da mesma coisa. Estamos a falar de entradas no no no e-mail e de e-mails, que temos acesso 2 e-mails no mesmo dia, exatamente para os mesmos sítios e portanto para não estarmos a brincar com as palavras que é muito importante nestas audições estamos a falar exatamente do mesmo procedimento, exatamente do mesmo procedimento, exatamente nas mesmas entradas oficiais portanto a resposta que tem que dar, ou que quer dar ou que deve dar, tem que ter em conta que estamos a falar sempre dos

41:24 - 41:25

meus documentos,

41:25 - 41:29

Speaker 28

não estamos a falar de cor, é mesmo documentos que estão na posse desta comissão e podemos entender para que exibir o documento

41:29 - 41:31

há de 50 anos. Se imprimir

41:33 - 41:36

Speaker 27

os 2 documentos. Ah não dá, temos que mostrar, não é?

41:36 - 41:39

Speaker 26

Não dá para imprimir. Eu.

41:40 - 41:41

Pode sim senhora, senhor dotada.

42:09 - 42:20

Marta Martins da Silva

Muito bem. Senhora deputada, pode retomar o seu lugar, por favor? Obrigada. Pretende, pode pode, pode usar da palavra?

42:20 - 43:06

Anabela Mendes Garcia Barata

Muito obrigada, senhor presidente. Senhor deputada, muito obrigada por me ter mostrado exatamente o documento, porque é o seguinte, então é exatamente o que eu estava a dizer, esse e-mail é recepcionado institucionalmente no apoio, é recepcionado através do serviço apoio. É recepcionado e referenciado, ou seja, sempre que são e-mails, eles são impressos pelo apoio e são digitalizados com o número de entrada. Eu não sei, pronto, é é é a forma que vos tenho que dizer. Agora, o que eu vos posso dizer é que este aviso de greve não deu entrada no gabinete, não posso dizer outra coisa.

43:07 - 43:46

Marina Gonçalves

Mas repara uma coisa, no seu gabinete deu entrada, porque este imã do gabinete é nomeado por si ou pelo seu antecessor mas pelo chefe gabinete do gabinete faz parte do seu gabinete, juridicamente, legalmente, moralmente, socialmente faz parte. E tem que entender que esse apoio não é uma figura abstrata que existe algures na estratosfera, faz parte das pessoas que nomeiam para fazer parte do seu gabinete e portanto não não falo deste gabinete como se fosse algo que esteja fora da esfera de intervenção da chefe gabinete porque não? Estão todos sobre a sua hierarquia também deixe-me dizer e e digo com a certeza do que estou a dizer porque estive exatamente nas mesmas funções que que a senhora. Pergunto-lhe também se recebeu o pré-aviso da greve geral.

43:47 - 43:50

Anabela Mendes Garcia Barata

Pré-aviso da greve geral? Recebi com certeza.

43:50 - 43:52

Portanto voltamos a repetir, recebeu

43:52 - 43:56

Anabela Mendes Garcia Barata

tudo Da da da Vianizapa, da dos 2 outros, sim, gente gostaria recebido.

43:56 - 44:00

Marina Gonçalves

Que foi mesmo só, falhou mesmo só um, que era precisamente o pré-aviso, que depois não teve serviços mínimos e

44:00 - 44:08

Anabela Mendes Garcia Barata

que foi Olha, ninguém olha ninguém mais do que um senhor deputada sente, fica, eu gostaria do ter recebido.

44:08 - 44:30

Marina Gonçalves

Então pronto vamos aí, gostaria do ter recebido mas recebeu, não o pré-aviso nas suas palavras permitam-me dizer porque não acredito, mas recebeu um pré-aviso do pré-aviso que dizia que iam enviar um pré-aviso de greve. E eu pergunto-lhe, ficou mesmo descansada, não recebeu o pré-aviso que dizia que ia ser enviado no próprio dia? Ignorou o assunto na sua cabeça e arquivou o processo porque não recebeu porque não viu no seu e-mail o pré-aviso?

44:32 - 44:44

Anabela Mendes Garcia Barata

Senhora deputada, eu já disse que não ignorei, mas mandei para os meus serviços para informar para ficarmos atentos. Repare, nós não trabalhamos sobre intenções, senhora deputada.

44:47 - 44:49

Marina Gonçalves

Portanto mandou para seu gabinete para que estivessem atentos.

44:49 - 44:57

Anabela Mendes Garcia Barata

Não informar, percebe? Para informar, não era sequer para fazer nenhum tratamento, não vamos fazer tratamento a uma intenção.

44:58 - 45:03

Marina Gonçalves

Ok, Portanto desvalorizaram o e-mail que foi enviado pelo sindicato.

45:04 - 45:06

Speaker 30

Não, não foi uma questão de desvalorizar.

45:06 - 45:08

Speaker 29

Foi uma questão que não era um facto.

45:10 - 45:32

Marina Gonçalves

Era uma intenção. Há um facto que é o e-mail, também já lhe mostrei acho que não preciso de mostrar novamente que entra e que diz que face ao não avançado das negociações vão enviar no mesmo dia um pré-viso de greve. E portanto para para, o considerou é que não seria de valorizar porque era só não era um facto, era algo subjetivo que tinha sido enviado para o seu gabinete.

45:34 - 45:48

Anabela Mendes Garcia Barata

Não, tal qual como a senhora deputada está a dizer, o que dizia no ofício é que iam lhe enviar no próprio dia. E não chegou. Não, não deu entrada no meu gabinete oficialmente, desculpem.

45:54 - 45:58

Marina Gonçalves

E durante o início da greve também não teve conhecimento? Estavam assim tão distraídos?

46:01 - 46:03

Anabela Mendes Garcia Barata

Desculpe desculpe senhora deputada, não percebi.

46:03 - 46:06

Speaker 31

Quando começou a greve também não se aperceberam que estava a decorrer uma greve?

46:06 - 46:12

Anabela Mendes Garcia Barata

Não, quando começou a greve nós fomos conseguimos perceber pela comunicação social.

46:15 - 46:20

Marina Gonçalves

decidiram não com a secretária de estado sobre o assunto?

46:20 - 46:29

Anabela Mendes Garcia Barata

Não, essa altura coincidiu com a com a chegada da senhora de estado que ela depois começou a fazer novamente o tratamento da situação com a senhora ministra não é?

46:30 - 46:59

Marina Gonçalves

Portanto desta audição e tendo permita-me dizer-lhe eu passado por várias funções, eu desta 1º intervenção deixe-me dizer-lhe que, fica aqui uma clara incompetência ou então uma clara mentira nesta comissão que é contada ou então é mesmo uma mistura das 2. Porque permita-me dizer e lamentar Terminar-se com uma greve na área que é, é sempre importante mas com um pré-aviso de greve, que não haja nenhuma ação por parte do gabinete para garantir que não tenha impacto nas famílias e

46:59 - 47:00

em parte de

47:00 - 47:01

terminou o seu tempo.

47:04 - 47:05

Senhora presidente.

47:06 - 47:20

Marta Martins da Silva

Presumo que não fez nenhuma pergunta, no entanto, se pretender usar da palavra, não? Muito bem. A deputada, deputada Joana Cordeiro, iniciativa liberal, tem 3 minutos.

47:20 - 47:49

Joana Cordeiro

Obrigada senhora presidente cumprimento as senhoras deputados e a doutora Anabela. A questão é que nós temos aqui o fluxo enviado pelo ministério da saúde, e que diz quem é que foi a pessoa do seu gabinete ou do apoio mas que é o seu gabinete, que iniciou o processo portanto há aqui uma pessoa que leu este e-mail e que iniciou o início circulação de documento é o que diz aqui no fluxo. E não fez nada, é isto como está a dizer portanto no dia 10 inicia o fluxo e na realidade não faz nada, é isto.

47:51 - 48:24

Anabela Mendes Garcia Barata

Ó senhora deputada, apoio, volto a clarificar. O apoio é um serviço do ministério, não é do gabinete, o apoio está no ministério independentemente das pessoas que estão. O gabinete é é assim, o apoio é o apoio para todos os gabinetes ministeriais, não é, não é do gabinete.

48:24 - 48:31

Joana Cordeiro

Mas portanto esta pessoa que está nomeada pelo gabinete da secretaria de estado da gestão da saúde não é só da gestão da saúde, é isto?

48:32 - 48:33

Não, é do apoio? Não.

48:35 - 48:49

Joana Cordeiro

Esta pessoa que inicia o fluxo, como isto é um documento eu não quero dizer o nome neste momento, esta pessoa que inicia o fluxo é nomeada pelo gabinete da secretária de estado da gestão da saúde. Portanto, para mim é uma nomeação feita pelo gabinete, é uma pessoa do gabinete.

48:53 - 49:10

Anabela Mendes Garcia Barata

Essa é é do apoio, percebe? E portanto o apoio é um serviço da da entrada da informação. E onde referencia, o que lhe posso dizer é que essa entrada não entrou no gabinete, não entrou no nosso gabinete.

49:11 - 49:15

Joana Cordeiro

Esta entrada entrou no apoio, portanto entrou no gabinete.

49:16 - 49:19

Anabela Mendes Garcia Barata

Não, não entrou no gabinete, entrou no apoio.

49:21 - 49:25

Speaker 32

O apoio não estava habituado a receber pré-avisos de greve.

49:27 - 49:30

Anabela Mendes Garcia Barata

Gostava? Havia pré-avisos de greve?

49:30 - 49:33

Joana Cordeiro

Sabem que têm 24 horas para contestar os serviços mínimos.

49:35 - 50:06

Anabela Mendes Garcia Barata

É assim o o. Pronto. Relativamente aos pré-aviso de greve, nós o que fazíamos era enviávamos para a CCS que é a entidade que a fere da legalidade dos prejuízos, não é? E a partir do momento que a greve era legal,

Que a as entidades responsáveis teriam que iniciar a negociação dos serviços mínimos.

50:06 - 50:19

Joana Cordeiro

Não foi isso que eu perguntei. Nós temos aqui o fluxo, o apoio recebeu o e-mail, se o apoio estava habituado a receber prévias de greve, sabe que tem 24 horas para contestar os serviços mínimos e não informa a chefe de gabinete?

50:19 - 50:25

Anabela Mendes Garcia Barata

Não, não informou. Não não veio para para o gabinete nem informou o chefe de gabinete.

50:26 - 50:38

Joana Cordeiro

E durante este período e nós já sabemos que o INEM recebeu, o presidente do INEM não ligou para a chefe de gabinete da secretária de estado da gestão da saúde a dizer que tinham pré-aviso de greve?

50:40 - 51:15

Joana Cordeiro

Isto não é possível desculpe. Não, peço imensa desculpa é a minha opinião eu não acredito acho acho é que se isto de facto se passa assim é completamente inaceitável a forma como isto é gerido eu eu não consigo perceber. E depois outra coisa que eu não percebo e que não estava a bater certo, a greve começou 30 de outubro, disse que teve acesso à à à informação pelas notícias. Por acaso na realidade que eu me lembro há notícias anteriores a dizer que a greve ia começar, mas mesmo que tenha sido a 30 de outubro que é o dia em que começa a greve, tenho conhecimento dela no dia 30 de outubro. Como é que a secretária de estado só sabe no dia 2?

51:17 - 51:20

Anabela Mendes Garcia Barata

Coincidiu com a a secretária de estado ter chegado?

51:20 - 51:29

Joana Cordeiro

Mas não acabou de dizer que falava sistematicamente que a secretária de estado quando ela estava no estrangeiro ou não? Como é que começa uma greve no INEM a 30 de outubro e a secretária de estado só sábado hoje? Eu

51:30 - 51:44

Anabela Mendes Garcia Barata

tive eu tive conhecimento, agora não posso, aqui precisar exatamente a data mas eu sei que tive conhecimento exatamente na altura em que a secretária de estado chegou e portanto quer dizer aquilo coincidiu.

51:45 - 52:26

Joana Cordeiro

Pois só que não coincidiu, a greve começa a 30 de outubro e a senhora secretária de estado disse que soube a 2. Eu não percebo o que é que o gabinete da senhora secretária de estado fez, eu não eu não consigo perceber isto, não percebo como é que o presidente do INEM não telefona, não percebo como é que o aviso o aviso o pré-aviso de greve chega ao apoio e ninguém faz nada, não percebo como é que tinha conhecimento do pré-aviso do pré-aviso o que seja, e também ninguém ficou atenta ver se chegava um pré-aviso quer dizer também não há um telefonema eu eu juro que eu não consigo perceber. Sabe que há um prévio vamos assumir que há o pré-aviso do pré-aviso. Não liga ao presidente do INEM a dizer olha que eu recebi isto, fiquem lá atentos a ver se há um pré-aviso. Ninguém faz nada disto.

52:29 - 52:48

Anabela Mendes Garcia Barata

Senhora deputada, em termos de, intenções, nós de facto, tenho que admitir. Não não conseguimos, percebe? Tratar as intenções porque, quer dizer, quando vai dizer, olha, eu vou fazer, seja lá o que for quer dizer enquanto não fizer não há um facto não é?

52:51 - 53:41

Joana Cordeiro

Eu a única coisa que eu estou a dizer é que é preciso, explicar melhor como é que isto acontece porque eu acho que ninguém acredita nisto não é? Hoje em dia há grupos de WhatsApp para tudo, toda a gente fala de todas as formas comunica de todas as formas, ninguém acredita que já não não acredita que haja um pré-aviso de um pré-aviso de um pré-aviso ninguém fica atento a ver se o pré-aviso de greve chega, o pré-aviso de greve chega ao apoio, o apoio só este é que não faz nada com este pré-aviso mesmo sabendo que tem 24 anos todos os pré-aviso de greve chegam menos este. Não ninguém avisa a chefe de gabinete, ninguém avisa a secretária de estado. Obrigada senhora. Ninguém fica atento, o presidente do INEM não tem um breve aviso não te fonoa.

Quer dizer, acho que é preciso explicarem isto de outra forma porque neste

53:41 - 53:42

momento ninguém

53:42 - 53:43

acredita nisto.

53:48 - 53:52

Marta Martins da Silva

Vai responder doutora? Vai responder? Eu

53:53 - 53:57

Anabela Mendes Garcia Barata

penso que aquilo que eu disse já não tenho mais nada a acrescentar.

53:57 - 54:01

Marta Martins da Silva

Ok. Dada Joana Cordeiro faça favor.

54:01 - 54:21

Joana Cordeiro

Queria só pedir então que a doutora Anabela Barata enviasse a esta comissão o tal pré-aviso do pré-aviso do pré-aviso e os e-mails que, ou seja e o que é que fez com esse pré-aviso do pré-aviso do pré-aviso ou seja, quero o pré-aviso do pré-aviso, o e-mail que recebeu e quero o e-mail para onde encaminhou.

54:22 - 54:46

Marta Martins da Silva

Muito obrigada senhora deputada, está registado o Vamos então passar à 2º ronda, relembrar que é a resposta conjunta, portanto peço aos senhores deputados que falem de forma pausada para que a depoente possa anotar as questões. Vamos iniciar novamente pelo grupo parlamentar do Livre, Paulo Acho, deputado Paulo Acho peço desculpa, 2 minutos faça favor.

54:48 - 56:49

Paulo Muacho

Muito obrigado senhora senhora presidente, doutora Anabela Barata. Bom eu confesso-lhe que ainda estou um bocadinho em choque pouco com o que estamos a ouvir. Parece-me pouco inacreditável que enfim que ninguém assuma responsabilidades. Há um gabinete que recebe uma comunicação, mas a doutora diz-nos que não que não recebeu, e que não foi ao seu gabinete, mas foi ao seu gabinete, porque o e-mail era o e-mail do seu gabinete. E portanto, na verdade, em última instância, é absolutamente irrelevante se aquele e-mail aquele e-mail lhe passou pelos olhos ou não.

Ele chegou ao seu gabinete e portanto alguma coisa falhou. E essa responsabilidade ou é sua ou é da secretária de estado. E portanto alguém tem que assumir essa essa responsabilidade portanto pergunto-lhe se vai ser a senhora doutora a assumir essa responsabilidade. Por outro lado, nós também tivemos neste processo 1, 1 1 1 processo de inspeção da IGA's, em que nunca vem referido esta enfim esta nova teoria peregrina de que o apoio é diferente do gabinete e o gabinete é uma coisa e o apoio é outro e nada tem a ver com nada e ninguém fala com ninguém. Aliás pelo contrário, o relatório da Igas diz que o gabinete da secretária de estado recebeu estes estes pré-aviso da greve e portanto, também lhe gostaria de perguntar e também gostaria que nos esclarecesse, por que é que esta teoria só surge agora?

Por que é que quando o ministério da saúde EEA secretaria de estado e todas as entidades se pronunciaram até em sede contraditório relativamente ao ao ao relatório da Igas. Por que é que nunca explicaram esse facto básico de na verdade não terem conhecimento da greve e só terem conhecimento do aviso do pré-aviso de greve enfim, mais uma, mais uma inovação se calhar também vem neste novo neste novo pacote laboral, o aviso do pré-aviso enfim. Assim brincadeiras à à parte, aquilo que nós estamos aqui a ver hoje

56:50 - 56:50

Muito obrigada senhor.

56:50 - 57:06

Paulo Muacho

Dizer mas é de uma ou é de ou é de uma falsidade total ou é de uma incompetência completamente atroz e não nos deixa nada descansados, perceber que enfim, é este tipo de de pessoas que estão a gerir a saúde do nosso país. Obrigado, peço desculpa, senhora presidente.

57:08 - 57:24

Marta Martins da Silva

Deputado Francisco Souza Vieira, não pretendo usar da palavra, deputado Pedro Frazão, 2 minutos também. Não, não senhor deputado, não pode.

57:24 - 57:33

Pedro dos Santos Frazão

Bem, eu acho que deveria ficar com o tempo do PSD porque se o PSD não vai usar do tempo podia dar o tempo aos outros ou pelo menos distribuir equitativamente para os outros grupos parlamentares.

57:39 - 57:41

Marta Martins da Silva

Senhor deputado, pretende usar outra palavra.

57:41 - 57:43

Pedro dos Santos Frazão

Eu estou a brincar, estou a falar muita séria.

57:43 - 57:44

Senhor deputado

57:44 - 57:45

Então é

57:45 - 57:48

Marta Martins da Silva

Inicia então, por favor, a intervenção da 2º ronda.

57:48 - 57:49

Francisco Vieira, por

57:49 - 57:50

favor. Como? O

57:51 - 57:53

Pedro dos Santos Frazão

senhor deputado Francisco Vieira se deu 5 segundos ao Chega.

57:53 - 57:56

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Está registado.

58:00 - 01:00:22

Pedro dos Santos Frazão

Doutora Anabela Barata, esta narrativa que se está a tentar construir aqui agora é uma narrativa digna de uma quadrilha criminosa que está a tentar culpar os serviços de uma secretaria de estado sobre 12 mortes que ocorreram em uma greve lamentável e trágica no ano de 2024. É absolutamente inqualificável aquilo que nos está a tentar fazer acreditar, mas não está a conseguir, doutora, porque é totalmente inverosímil. E a doutora não é propriamente desprovida de inteligência, a doutora é licenciada em gestão, tem um MBA na AESE e, portanto, presumo que seja uma pessoa altamente qualificada e altamente habituada a lidar com meios digitais. Portanto, a doutora não volte, por favor, a dizer que este e-mail não deu entrada no seu gabinete, porque este e-mail deu entrada no seu gabinete e tem um recibo de leitura. Portanto, a doutora é responsável por esta entrada.

Portanto o que eu lhe quero perguntar é se vai continuar a culpar o mexilhão. Mas se vai continuar a culpar o mexilhão, que neste caso é o funcionário que estava nesse apoio peregrino que a doutora está a falar, então depois de saber que, de facto, esta greve estava a ocorrer, porque disse que a a sua doutora sim vê notícias, ao contrário da senhora ministra e da senhora secretária de estado que no exterior não veem notícias, nem têm grupos de WhatsApp, nem nem recebem notícias sobre 12 mortes que estão a ocorrer por causa de uma greve do INEM, ninguém sabia nada, mas a sua doutora pelo menos esteve aqui a hombridade dizer que soube da greve pelas notícias. Então, nessa altura, não foi procurar saber por que é que na sua secretaria de estado não tem entrado um 1 pré-aviso de uma greve que estava a matar até 12 pessoas, uma dúzia de portugueses morreram. Nós a seguir assim vamos receber aqui uma viúva jovem que perdeu o marido em Pombale, o Sérgio do, o o Sérgio Abreu, que ficou com um infarto do miocárdio várias horas à espera de um 1 ambulância e morreu, diz o Igas, que era uma morte inevitável se tivesse tido acesso a uma via verde coronária ou no hospital de Coimbra ou no hospital de Liria.

Portanto, doutora,

Que é que fez quando soube pelas notícias que estava a haver uma greve trágica, horrível, que estava a provocar mortes aos portugueses em em falta de socorro, a doutora não foi perguntar ao seu apoio onde é que estava aquele pré-aviso de greve e porque é que não tinha sido avisada. E tendo sabido então, o que é que foi feito a esse pré-aviso de greve

01:00:22 - 01:00:22

terminaste-se contratado.

01:00:22 - 01:00:36

Pedro dos Santos Frazão

Alguém o há de ter encontrado, presumo que tenha feito essa pergunta. Então se tomou as diligências necessárias, se abriu algum processo disciplinar, se procedeu alguma exoneração do seu apoio ou o que é, em que consequência é que daí

01:00:36 - 01:00:37

Tem que terminar.

01:00:37 - 01:00:38

Muito obrigada. Obrigada.

01:00:41 - 01:00:43

Deputada Marina Gonçalves.

01:00:43 - 01:02:54

Marina Gonçalves

Muito obrigada senhora presidente. Em jeito de conclusão, para percebermos, entra um pré-aviso do pré-aviso de greve que é recepcionado no e-mail do gabinete do qual é responsável e a então chefe gabinete vê. Entra um pré-aviso de greve que não vê e nem valoriza ele não ter entrado, nem valoriza as notícias, nem valoriza as comunicações que vão para outros gabinetes, nem valoriza o início da greve portanto nem se apercebe que há uma greve que está a acontecer com impacto direto na vida das pessoas. A seguir diz-nos que nem sabe bem como é que a secretária de estado tivemos aqui a oportunidade de ouvir, sabia do pré-aviso de greve nem sabe explicar como é que sabia do pré-aviso de greve porque a chefe de gabinete não sabia do pré-aviso de greve e ninguém sabia do pré-aviso de greve, e portanto no fim do dia algo falhou foram todos menos a chefe de gabinete menos de estado, menos aqueles que são responsáveis máximos pelo gabinete, é o que me deu a entender das suas palavras. A mim permita-me dizer que é mesmo uma, tenho muita dificuldade em acreditar que isto seja sequer verdade de tudo isto, porque o apoio faz parte do gabinete, o apoio faz, é constituído por elementos que são parte nomeados pelo gabinete e por isso são parte integrante desse trabalho e da gestão que o chefe gabinete faz.

Um apoio que envia todos os e-mails e o único que não envia para a chefe gabinete por papel ou por e-mail é precisamente aquele que define uma greve, aquele que que identifica o pré-aviso de greve, foi o único que não chegou ao seu gabinete. E portanto, permita-me dizer que tenho muita dificuldade e mesmo muita tenho que o dizer com toda a clareza em acreditar nas suas palavras. Mas se elas forem verdade, permita-me dizer que há uma avaliação que tem que fazer e era à pergunta que eu lhe deixava. É a avaliação se acha que efetivamente exerceu as suas competências com toda a correção e com toda a competência, tendo em conta a consequência do que aconteceu na greve, tendo em conta a consequência para tantas e tantas famílias, perguntava-lhe afinal o que falhou? Foram todos menos a chefe de gabinete da secretária de estado, chefe de gabinete do ministro, da ministra e a ministra?

01:02:54 - 01:02:57

Marta Martins da Silva

Muito obrigada, senhora deputada, deputada Joana Cordeiro.

01:02:58 - 01:05:23

Joana Cordeiro

Obrigada senhora presidente. Como eu disse há pouco, havia notícias sobre a greve que iria ocorrer. Por exemplo tenho aqui uma notícia de 21 de outubro a dizer que os técnicos de emergência pré-hospitalar estão em greve às horas extra, ou vão começar a greve às horas extra e que arranca no dia 30. Eu diria que um chefe de gabinete, de uma secretária de estado, de quem for, tem acesso a um clipping e e tem acesso a um clipping das entidades que tutela. Portanto eu tenho alguma dificuldade em não em perceber como é que um chefe de gabinete por exemplo não tinha conhecimento desta, desta notícia portanto esta notícia por exemplo que eu estou a ver mas há há outras, é de 21 de outubro.

Portanto cerca de 10 dias 9 dias antes de começar a greve. Acho que, diria, tenho quase a certeza que um chefe de gabinete leria quem exerce as suas funções com todo o cuidado e com toda a competência leria esta notícia e nesse momento, leria essa notícia, avisaria de imediato a sua secretária de estado, falaria com o presidente do INEM quer dizer espero eu, espero eu que as pessoas que estão à frente de determinados cargos exerçam as suas funções com toda a diligência e toda a preocupação, até porque toda a gente sabe que quando há uma greve no INEM e e isso acabou por acontecer, o impacto é muito grande e morrem pessoas. E eu aqui nem sequer estou já a fazer nenhum nexo de casualidade. É é, quando se pensa no que que vai acontecer em uma greve no INEM, é óbvio que há pessoas que podem morrer. Eu não consigo perceber como é que com notícias, com pré-aviso, que chegaram ao seu gabinete mas no limite um pré-aviso um pré-aviso um pré-aviso que esse leu?

Ninguém faz nada. Ninguém faz nada portanto acontece uma greve há uma greve no INEM ninguém faz absolutamente nada, não ligam ao presidente do INEM quando veem notícias o presidente do INEM não liga à tutela, a secretária de estado está fora do país parece que desapareceu do mundo, ninguém falou com ela. Depois obviamente as datas não batem certo porque a greve começa há 30, a secretária de estado diz que tem conhecimento a 2, mesmo que ela tivesse conhecimento quando regressasse ao país. De certeza, eu tenho a absoluta que o chefe de gabinete lhe teria mandado uma mensagem a dizer, olha, começou uma greve, eu acho que isto precisa mesmo de muito mais explicações porque neste momento, se nós já achávamos que havia uma falha da de estado esta falha agora é gritante.

01:05:24 - 01:05:34

Marta Martins da Silva

Muito obrigada senhora deputada. Vamos então, eu vou então passar a palavra à doutora Anabela Mendes Garcia Barata para resposta final conjunta.

01:05:37 - 01:06:14

Anabela Mendes Garcia Barata

Portanto eu penso que a 1º questão é, se chegou ao meu gabinete a questão, a solução da responsabilidade, portanto eu vou manter a situação quer dizer que não lhe deu entrada no gabinete. Não deu entrada formal no gabinete, portanto eu não tive conhecimento, eu não posso assumir uma responsabilidade de uma coisa que eu não tive conhecimento, não deu uma entrada, pronto. É assim, não não consigo assumir essa. Pois. Mas a questão não, repare-me uma coisa.

01:06:19 - 01:06:20

Não. Senhores deputados,

01:06:20 - 01:06:25

Pedro dos Santos Frazão

vamos Vamos, senhor presidente, uma interpelação à mesa pela condição dos trabalhos. A senhora deputada não pode dizer

01:06:25 - 01:07:02

Pedro dos Santos Frazão

se a senhora deputada a senhora deputada não pode alegar, porque se a senhora deputada receber uma comunicação eletrónica de um tribunal, não pode alegar que não leu a comunicação. Se receber um correio registado de uma de uma entidade oficial, não pode diga, não pode alegar que a empregada lhe deitou o correio para o lixo e que ela não leu a notificação. Portanto, há notificações que são oficiais e o correio eletrónico é um 1 correio oficial. Portanto, a senhora não volta a dizer isto, por favor, porque a a sense chefe de gabinete recebeu no seu gabinete um e-mail com um recibo de leitura. Portanto, pode voltar a dizer que não recebeu.

A senhora era chefe de um gabinete onde deu entrada no documento e que tem o recibo de leitura. Portanto, a senhora Senhor

01:07:08 - 01:07:59

Marta Martins da Silva

deputado Pedro Frazão. Eu cortei-lhe a palavra pelo seguinte motivo. Depuente estava no uso da palavra, o senhor deputado tem todo o direito de se não vir que foram esclarecidas as as questões, a poder tornar a fazê-las novamente e também tem todo o direito de fazer interpolações à mesa. Mas peço-lhe que de futuro aguarde pelo pelo final do do da da resposta da depoente e assim e depois fará a sua interpolação à mesa ou o seu pedido de esclarecimento adicional, está bem? Vamos, então, eu vou tornar a dar a palavra à depoente e se o senhor deputado entender ser necessário, então, faça novamente a questão que não que não não tenha visto esclarecida, está bem?

Tem a palavra senhora doutora.

01:08:00 - 01:09:59

Anabela Mendes Garcia Barata

Muito obrigada senhor presidente. Eu a única coisa que eu posso dizer é, eu não tenho acesso a esse e-mail, eu não li esse e-mail, esse mail faz parte de de um processo de entrada no ministério, essa documentação não me chegou com a referenciação da entrada e portanto eu não tive conhecimento. Eu não posso dizer isto de outra maneira, portanto entendam como quiserem. OOO senhor deputado já fez uma articulação à mesa, acho muitíssimo bem perceber onde é que essa informação efetivamente foi. Porque assim, a informação recepcionada através de e-mail tem poder com certeza por isso é que a informação que entra que entra no ministério pode entrar por via de papel, de ofício em papel ou de um e-mail.

E por isso é que o e-mail tem que ser impresso e tem que ser referenciado como um papel outro qualquer para ser um documento de entrada, pronto. Para ser oficial no no ministério. Pronto é é é só só essa clarificação novamente, pronto. Relativamente à questão do relatório da IGA's, que diz que, portanto, a secretaria de estado recebeu este pré-aviso, de facto quer dizer tem a ver com aquilo que nós estamos a falar não é? Recebeu através deste tal e-mail não é?

Pronto. E portanto acho que já ficou claro. Ou seja, o, pronto, foi através do apoio hão de ter a pessoa que recebeu e hão de ter toda a rastreabilidade do documento naturalmente digo eu. Porque a 3º eu penso que a 3º pergunta da verificação de existência

01:10:00 - 01:13:02

Anabela Mendes Garcia Barata

No apoio e consequências é que retiraram daqui. Portanto o que eu posso dizer é que nós quando verificamos esta questão, fomos fazer a verificação de do documento se de facto o documento tinha entrado no nosso gabinete e concluímos que não entrou, não entrou no no secretariado do nosso gabinete, não entrou. De facto, é o que vos posso dizer, não é? E portanto as consequências que nós retirámos daqui foi ter alterado o circuito documental, em vez de continuar a ser em papel, alterámos e começou a ser de forma digital. Tudo através de da plataforma digital em que, a informação é recepcionada e é recepcionada logo em um formato digital.

E tudo é despachado nesse formato digital e portanto no sistema de gestão documental, mais propriamente. E deixou de ser um processo em papel porque realmente, enfim, tinha aqui algumas, detetamos que realmente esta situação não, não entendemos porque a dela não não chegou de facto não é. E portanto alterámos o circuito documental das entradas. Relativamente à questão daquilo que são as competências do chefe de gabinete, eu penso que, fiz aquilo que estava ao alcance do chefe de gabinete. É assim, eu realmente não tive conhecimento do prejuízo, esta é a verdade, quando tive conhecimento da greve, quer dizer, tentámos de facto perceber com o INEM ou seja quer dizer, eu dei e depois quer dizer quando eu tive conhecimento de facto coincidiu com a com a chegada da senhora de estado portanto eu ora aqui não não posso precisar se foi a 30, se foi a 2, 1, sinceramente não não, quer dizer, quero ser aqui verdadeira, não é?

Pronto. Sei que quando eu tive conhecimento coincidiu com a com a com a chegada da senhora de estado de estado e houve uma conversa com a senhora ministra no sentido de, retomarem negociações EEEE resolver a questão que que estava, o problema que estava a acontecer naturalmente? Eu eu não sei se respondi a todas as questões mas caso não tenha respondido, agradeço que.

01:13:02 - 01:13:20

Marta Martins da Silva

Questiono se algum deputado pretende fazer, ver alguma das suas questões respondidas de forma mais objetiva não, não tenho aqui nenhum pedido de uso da palavra portanto dou esta audição por terminar.

01:13:20 - 01:13:22

Presidente, tenho uma interpelação à amiga

01:13:22 - 01:13:23

da senhora agora sim, não se

01:13:23 - 01:14:30

Pedro dos Santos Frazão

ficou claro, senhora presidente, que em nome do grupo parlamentar do Chega, nesta CPI, pedimos a constituição deste apoio e que fosse, de facto, verificado, afinal, quem é que teve a culpa de rasgar o papel ou de não imprimir o papel para colocar na mesa da senhora que chefe de gabinete não deu despacho. Portanto, é preciso saber porque, de facto, aqui há, tem que tem que haver alguma e quem é que quem é que terá nomeado essa pessoa e, portanto, há aqui agora uma série de de marchas que temos que fazer para saber, de facto, onde é que está esta responsabilidade já que a doutora Anabela Barata pelos vistos quando estava no gabinete não fez este esta esclarecimento ou esta perseguição da responsabilidade de porque é que percebeu que o seu, a sua gestão documental era mal feita, percebeu que lhe desapareceu um pré-aviso de greve importantíssimo que originou 12 mortes por falta de socorro no INEM, mas não tomou as devidas providências porque não nos sabe dizer quem é que teve essa responsabilidade, nem se abriu algum processo disciplinar por por isto ter acontecido. Portanto nós temos que saber aqui o que é que vem e esta pessoa vai ter que ser chamada, esta eu são 2 minutos a interpelação à mesa.

01:14:30 - 01:14:31

É um minuto.

01:14:31 - 01:14:38

Pedro dos Santos Frazão

E portanto esta pessoa terá que ser chamada, terá que ser chamada a esta CPI para nós percebermos que é se

01:14:38 - 01:14:40

Speaker 40

passa a ser passava neste gabinete.

01:14:40 - 01:14:53

Marta Martins da Silva

Sim senhor, registado. Dou então por terminada esta audição, agradecendo uma vez mais à doutora os esclarecimentos que estão, e a disponibilidade para as ter para ter estado aqui presente. Obrigada. Vou então buscar no depoente seguinte.

01:14:53 - 01:14:54

Muito obrigada.

01:14:54 - 01:15:05

Marta Martins da Silva

Pergunto aos senhores deputados se querem fazer uma pausa de 5 minutos muito muito muito técnica. Sim senhora, vamos colocar o cronómetro a contar 5 minutos. Aos 5 inicio os trabalhos, está bem? Até já.