Audição de Rui Lázaro

23 April 2026

00:22 - 00:47
Speaker 2
Senhores deputados pedia que se reúnam as condições para podermos dar início à nossa audição.  Peço silêncio na sala, uma vez mais.  Vamos então proceder à audição.  Senhores deputados, estão muito animados, mas temos muito trabalho pela frente, peço silêncio para não sairmos aqui muito tarde.  Senhores deputados. 
00:50 - 01:12
Speaker 3
Vamos então proceder à audição de do doutor Rui Lázaro, está aqui na qualidade de presidente do sindicato dos técnicos de emergência pré-hospitalar desde 2020.  A grelha a ser utilizada nesta audição é uma grelha b.  Pergunto ao doutor se pretendo usar do tempo que tem para intervenção inicial. 
01:14 - 01:15
Por favor, senhora presidente. 
01:16 - 01:48
Speaker 3
Sim senhora.  Depois vamos ter 2 rondas.  A 1º ronda terá início o deputado Pedro Frazão do do grupo parlamentar do Chega, cabe desta vez ao Chega iniciar esta audição.  Portanto será uma ronda de pergunta resposta, como a que fez da outra vez, já está habituado, não é?  É. 

Depois haverá uma 2º ronda mais curta de resposta conjunta.  Vou então passar a a palavra de imediato ao doutor Rui Lazard para que possa fazer a sua intervenção inicial tem a palavra? 
01:48 - 06:11
Speaker 1
Muito obrigado senhora presidente.  Senhores deputados.  É para mim, para o sindicato dos técnicos de emergência pré-hospitalar, bem como para todos os associados desta estrutura sindical um privilégio e uma honra, voltar a ser recebido nesta casa e nesta comissão.  A relevância que esta comissão tem atribuído à nossa profissão é por todos nós reconhecida.  Esta atenção vem, aliás, na linha do interesse que os seus deputados já demonstravam antes da comissão parlamentar de inquérito e mesmo antes da greve de 2024, na sequência das reuniões que fomos mantendo com os diferentes grupos parlamentares. 

De uma forma geral, nos meses que antecederam a greve, já existia entre todos os seus deputados a consciência de que a nossa profissão necessitava de uma atenção urgente.  Recordo aliás que isso ficou bem evidente logo na 1º comissão da saúde em que foi ouvida a senhora ministra e, que eu e outro STEP assistimos nas galerias.  Ao longo desta CPI, bem como das várias audições realizadas, os senhores deputados têm vindo a demonstrar um conhecimento cada vez mais aprofundado do INEM, das dificuldades do INEM e da forma como os cuidados chegam aos cidadãos.  Sentimo-nos nas vossas diferenças bem representados.  Contudo, algumas afirmações aqui preferidas podem suscitar distorções e conclusões erradas, outras, pura e simplesmente não têm qualquer correspondência com a verdade. 

Foi isso que nos intrigou e motivou, o nosso pedido para regressar a esta comissão.  Importa dizer, que a greve de 2024 veio apenas da expressão política, a uma já crescente indisponibilidade de técnicos de emergência pré-hospitalar para a realização de trabalho extraordinário, a que se somou a taxa de abandono.  Essa indisponibilidade, resultava da fraca valorização da carreira, das más condições de trabalho, e da forma como os trabalhadores vinham sendo tratados por dirigentes, entre os quais incluo o conselho diretivo e algumas coordenações.  Era aliás bem refletida na taxa de abandono da profissão.  Senhores deputados, não é aceitável afirmar que os responsáveis pelo triste desfecho da greve sejam os técnicos de emergência pré-hospitalar. 

Afirmar que tiveram falhas deontológicas graves, está mais do que demonstrado que estes técnicos apenas exerceram o seu direito legal à greve.  E que e que a gestão da mesma foi incompetente, ignorante, provavelmente negligente.  Acresce que não é aceitável e criou uma situação que só pode ser resolvida pelo governo, que o atual presidente do INEM tenha afirmado nesta comissão e já nestas funções, que o cidadão Luís Mendes Cabral considera que a classe mais numerosa que hoje preside teve falhas deontológicas graves na greve em apreço.  Esta não pode ser a interpretação do atual presidente do INEM, perante a classe de trabalhadores mais numerosa e mais importante do INEM.  Se é, como afirmou, não há possibilidade de respeito mútuo e, neste caso, talvez seja mais fácil mudar uma pessoa que mudar mais de 1000. 

Permitam-me ainda dizê-lo com frontalidade.  No caso da recusa dos médicos em realizar mais horas extra ou na ameaça de paralisação das urgências por recusa de médicos tarefeiros, cuja paralisação acabou por não se concretizar porque o governo interveio, não ouvimos o senhor cidadão Luís Mendes Cabral questionar os valores éticos ou deontológicos destes profissionais.  Também não o ouvimos pronunciar-se da mesma forma, quando recentemente foi confrontado com o aumento da taxa de inopercionalidade das viaturas médicas de emergência e reanimação, que ficam paradas por falta de disponibilidade de médicos e enfermeiros para horas extra, colocando em causa assistência à mulheres de cidadãos.  O presidente Luis Meira afirmou que a origem das más notícias sobre o INEM era quase sempre a mesma, ou seja, o CEP.  Provavelmente terá razão. 

06:11 - 09:59

Rui Lázaro

E lamentamos profundamente não termos conseguido convencer mais cedo os sucessivos governos sobre os problemas que o INEM atravessa e infelizmente poderá continuar a atravessar. Relativamente à audição do atual senhor presidente do INEM, Foi sugerido que o STEP e o ESTEP, seriam contrários ao alargamento de competências a bombeiros ou cruz vermelha, nada está mais longe da verdade. Os seus deputados sobretudo o que as os que acompanham há mais tempo a área da saúde, sabem bem que sempre defendemos em todas as audições e reuniões quer na comissão da saúde quer com os diversos grupos parlamentares, que a melhor, mais rápida, mais eficaz e mais segura forma de reduzir as atuais e aberrantes assimetrias na emergência médica, entre as grandes cidades e o resto do país, passa pelo alargamento da carreira TEP às várias entidades que prestam socorro, permitindo que estas tenham profissionais tão qualificados quanto os do INEM, fazendo o mesmo que nós fazemos, salvar mais vidas. Fui colocado em causa também a a representatividade desta estrutura sindical, personificando até no nome do do no no presente sindicato que várias vezes foi dito pelo senhor presidente. Seus deputados, o sindicato que tem o privilégio de presidir aumentou 200 porcento o número de sócios nos 5 anos que esta direção, dirige.

Representando hoje, como sócios, mais de 60 porcento do universo do estepe. Tenho algumas dúvidas que haja outro sindicato com tanta representatividade dentro do seu universo. Foi também referido pelo senhor presidente, que o valor base da carreira TEP após a valorização salarial ronda os 1300 euros, cerca de 100 euros abaixo do salário dos enfermeiros, em uma clara tentativa de ludibriar a diferença salarial existente entre estas 2 profissões. Seus deputados, esta afirmação é falsa. São 2 mentiras na mesma frase.

Senhor presidente do INEM tem o dever de conhecer a remuneração dos profissionais que dirige, de acordo com a tabela remuneratória única. Um TEP ganha início de carreira, 1183 euros 0.35 cêntimos de salário base. Um enfermeiro ganha início de carreira, 1657 euros e 4 cêntimos, tabela reumatória única 2026, exportada do site da GEP. Dá uma diferença de 473 euros 0.69, em início de carreira. Esta diferença, ascente, no topo da carreira a cerca de 2000 euros.

Também a senhora ministra proferiu informação semelhante, igualmente distante da realidade, provavelmente mal informada pelo seu presidente, mais uma vez. Refuto também liminarmente a ideia de que o INEM vivia uma guerra civil à chegada do atual presidente. Pelo contrário, não existia nenhuma guerra civil no instituto. Se hoje existe um ambiente cada vez mais degradado internamente, resulta da sua postura, da sua arrogância e das decisões tomadas. O sindicato que tenho honra de presidir esteve, está e estará sempre disponível para contribuir construtivamente com qualquer conselho diretivo do INEM, seja

10:00 - 21:40

Rui Lázaro

A sua composição seja qual for o seu presidente. Tive a oportunidade de lho dizer na 1º reunião e reafirmo hoje. Mesmo depois das críticas públicas que regularmente dirijo ao STEP ou ao seu presidente, se nos telefonar amanhã, estaremos disponíveis para trabalhar em prol do INEM dos cidadãos. Devemos isso aos nossos sócios e ao país. Aliás, estamos já mais de um mês, à espera de um telefonema do presidente do INEM, que a senhora ministra garantiu o que ia acontecer.

No respeito à senhora ministra da saúde, importa assinalar que contrariou publicamente nesta comissão parlamentar de inquérito o senhor presidente do INEM em matérias de elevada importância. Quer na implementação dos protocolos de atuação clínica, quer na inexistência de falhas deontológicas dos destes técnicos durante a greve. Importa assinalar se será desejável manter em funções um presidente de uma instituição que precisa de estabilidade, visão estratégica e liderança informada, estando este claramente desalinhado com a senhora ministra que o tutela diretamente. Poderemos nós esperar uma refundação do INEM eficaz, eficiente que represente ganhos para os cidadãos nestas condições? Para nós não.

Sobre a refundação. A maioria das medidas apresentadas, a fundação que finalmente temos alguma luz, se o deputado tantas vezes perguntou por isso. A maioria das medidas apresentadas são alheias ou mesmo contrárias aos princípios básicos sem qualquer refundação, sobretudo uma refundação em um instituto como o INEM. Acrescendo que esta estrutura sindical em nenhum momento foi ouvida ou tomou conhecimento do conteúdo desta refundação. Quanto à mudança da sede nacional, feita sem ouvir os trabalhadores, sem qualquer ganho para o cidadão, sem estudos económico ou financeiros, sem análise sobre acessos e mobilidade, baseada apenas em uma guerra ou em um quero ou posso e mando, que vem marcando uma retórica e pior uma atitude.

Node-se ainda que nenhum dos 3 relatórios da IGAZ, da IJF ou a própria comissão técnica independente mencionaram ou sugeriram. Afirmar que se trata apenas de 19 quilómetros para minimizar o impacto nos trabalhadores só poderia vir de alguém que morando em uma ilha, desconhecendo o que significa percorrer 19 quilómetros em hora de ponta, na área metropolitana de Lisboa. A definição de 3 níveis de socorro, o INEM também já tem. Aliás, 4 se reconhecermos hoje que o Estepe executam procedimentos diferenciados e diferenciadores de parceiros. Tem o nível CIV desde 2007, o nível de postos de emergência médica antes de 1975, o nível VMER desde 1982, não há novidade nem refundação nesta medida.

A recertificação dos profissionais dos meios, ambulâncias de emergência médica, postos de emergência médica, ambulâncias CIV e viaturas médicas de emergência e reanimação sempre foi obrigatória. A questão, é que os profissionais das mulheres, apesar de obrigatória há mais de 15 anos, nunca tinha sido implementada, até ao início deste ano. Contudo, o recém demitido diretor da formação avançou com este processo, fazendo aprovar uma norma sobre o mesmo que já está em vigor há alguns meses, também não há qualquer novidade nesta matéria. Quanto ao alargamento das competências dos meios mais básicos, há muito que é exigido. O atual presidente decidiu reduzir as competências dos técnicos de emergência pré-hospitalar ao invés de as aumentar, escudado em um alegado parecer recente da ordem dos médicos que aliás contrariam o anterior, emitido em 2017 e assinado pelo então bastonário doutor Miguel Guimarães aqui presente, e cuja independência e formalismo merecerá alguma análise.

Isto não é refundação, é destruição nomeadamente de vidas humanas. O INEM sempre teve a figura de diretor médico, a criação do diretor clínico é retórica, não é refundação. Louvamos naturalmente o aumento orçamental desde que o mesmo seja bem aplicado. Relativamente à profissionalização da resposta suporte básico de vida, e permitam-me, porque também foi alvo dessa crítica por ter sugerido que o nome suporte básico de vida está desajustado, tive o cuidado de imprimir um panfleto tipo, sem publicidade, de um curso de suporte básico de vida DAE, dado para leigos de duração de 7 horas. Chamar suporte básico de vida às ambulâncias dos bombeiros ou do próprio INEM é absolutamente desajustado da realidade.

Importa recordar quanto à profissionalização da resposta SBV, que muitos destes profissionais já são profissionais, já têm vínculo laboral profissional com as entidades para quem trabalham e já constituem recursos pagos pelo estado. Quanto à nova localização do serviço de helicópteros de emergência médica. A deslocação dos helicópteros de emergência médica para o litoral, compromete a sua principal missão, assegurar o acesso a cuidados diferenciados e rápidos em zonas remotas, rurais e distantes dos hospitais de referência. Esta medida também não é refundação, mas sim a destruição de princípios basilares do sistema. Para além disso, a substituição dos médicos do INAM, que há muitos anos asseguram este serviço por médicos de Juelieses, além de francamente desmotivador prós profissionais do INAM significa perda de experiência e valor acrescentado.

A ligação às ULS's e a partilha de recursos com estas e com os diferentes elementos da proteção civil, força aérea e de segurança, existe desde os primórdios do INEM. As tripulações das CIV e das GMER, hoje partilhadas já com as ULS's e há vários anos, estando esta relação definida em despachos e publicado ao general da república. Por fim, quanto à redução das assimetrias entre o litoral e o interior, senhor presidente Inhani e a senhora ministra têm defendido que a solução passa pela criação, de mais um meio de emergência médica. Acrescentar aos que já temos, teremos viaturas ligeiras com TEP enfermeiro em modelo CIV. Sobre isto, 2 notas.

1º, estão a colocar em enfermeiros competências que, na esmagadora maioria dos países de referência, são asseguradas por nível inferior por técnicos de emergência médica. Até podiam contratar engenheiros aeroespaciais, dar-lhes formação que é dada a técnicos, pagar-lhes como engenheiro aeroespaciais e provavelmente também iríamos ter bons resultados. É uma opção política do estado legítima, mas dispendiosa e desajustada à evidência internacional. 2º. E já aqui referenciada em parte pela senhora deputada na civil liberal.

Admitindo que, para cumprir os tempos de resposta prometidos pelo senhor presidente do INEM ao país, seriam necessárias cerca de 3 destas novas viaturas por conselho, estamos a falar de 308 conselhos, 924 viaturas, 4620 enfermeiros e 4620 técnicos de emergência pré-hospital. O concurso de 265 viaturas anunciados está muito longe de resolver este problema. Tanto quanto sabemos, também não existem milhares de técnicos nem enfermeiros inscritos no centro de emprego à espera que o INEM os contrate. Pelo contrário, sabemos é que faltam milhares de enfermeiros na Juelieses e centenas de técnicos no INEM. A alternativa a este modelo, que o senhor presidente do INEM está a impor, é o caminho que já estava com o nosso contributo a ser percorrido pelo INEM por decisão da tutela e que o atual presidente reverteu.

Colocar a formação dos técnicos de emergência pré-hospitalar, ou chamem-lhe o que quiserem, nas instituições de ensino superior, abrindo ao público em geral e formando os profissionais das corporações de bombeiros e das unidades da Cruz Vermelha Portuguesa, possibilitando a que estas entidades qualifiquem os seus profissionais, tal como nós, fazendo o que nós fazemos, uniformizando assim a assistência de emergência médica em Portugal e garantindo que qualquer cidadão, independentemente da zona do país onde se encontre, terá a mesma assistência de emergência médica em um tempo minimamente aceitável. E pago por um e atendido por um recurso, que já é o estado que paga, que são as ambulâncias destas instituições. Também é falso, seus deputados, que uma ambulância do INEM que custa 22000 euros em recursos humanos possa comparar com os 8700 que o INEM paga às entidades parceiras. Este financiamento, eu sinto-me perfeitamente à vontade por dizer, além de presidente deste sindicato,

Também há mais de 20 anos bombeiro voluntário, atualmente com funções de 2º comandante. O financiamento dos profissionais, porque a esmagadora maioria dos bombeiros que prestam serviço nas ambulâncias ou noutros carros são hoje profissionais. EAEA esmagadora parte do regime de voluntariado destas instituições é feito por estes profissionais da casa em regime de voluntariado, este financiamento é hoje assegurado pelo INEM, no subsídio que corresponde pelo serviço de ambulâncias, pela autoridade nacional de emergência e proteção civil e pelos municípios. O valor que as associações humanitárias conseguem auferir de outras entidades fora destes 3 é irrisório. O estado já paga este recurso.

Trata-se, portanto, de o qualificar, valorizando-o e permitindo-lhe atuar 2º molders e stands internacionais. Senhores deputados, o país precisa de menos propaganda e de mais planeamento. Precisa de menos anúncios e de mais profissionais valorizados. Precisa de menos conflitos artificiais e de mais soluções reais. O INEM não precisa de novos donos, nem de nenhum pertenço messias, nem de agitações inconsequentes, inconstantes e irresponsáveis.

Precisa sim de dirigentes competentes que de forma desinteressada e sem amarras possam conduzir-nos em um rumo melhor, cumprindo as orientações de tutela e defendendo os cidadãos. O sindicato que preside continuará sempre disponível para construir estas soluções. Muito obrigado, estou ao vosso dispor, senhores deputados.

21:40 - 22:10

Marta Martins da Silva

Obrigada presidente Lázaro, vamos então, dar início à ronda entre os partidos antes de iniciar relembrar que, as declarações que são feitas nesta comissão, têm de ser feitas necessariamente com a verdade, sob pena de poder cometer crime de falso testemunho. Vou então passar a palavra ao grupo parlamentar do Chega, Pedro Frazão, pode inquirir diretamente o depoente, tem até 4 minutos.

22:10 - 22:36

Pedro dos Santos Frazão

Muito obrigado, senhora presidente. Senhor presidente, é verdade ou é mentira aquilo que Anabela Barata disse, ex-chefe de gabinete de Cristina Vastomé, de que não tinha recebido informação sobre o pré-viso de greve, que essa esse pré-viso de greve não tinha dado entrada no seu gabinete, disse que não fui informada, não tive informação sobre os pré-viso de greve, não fui contactada pelo presidente do sindicato dos técnicos de emergência pré-hospitalar.

22:38 - 23:44

Rui Lázaro

Muito obrigado. Se eu te optar pela pergunta, deixe-me só abrir aqui OOO registro do envio do e-mail para não falhar em nenhum dos endereços para quem foi enviado. Senhor deputado, peço desculpa pela demora. O e-mail foi enviado, o e-mail contendo o prejuízo de greve, foi enviado no dia 10 de outubro de 2024, às 14 e 44, para o gabinete do seu primeiro-ministro, gabinete do ministro das finanças, gabinete do ministro da presidência, gabinete da secretária de estado da gestão da saúde, gabinete do senhor ministro da saúde, gabinete do secretário de estado da saúde, gabinete do ministério do trabalho e segurança social, gabinete da secretária de estado da administração pública e para o doutor Sérgio Janeiro o endereço profissional do INAM, à altura presidente do INAM.

23:45 - 23:50

Pedro dos Santos Frazão

O O que eu lhe perguntei foi se era obrigado, agradeço-lhe, mas perguntei-lhe se era verdade ou se era mentira.

23:51 - 23:55

Rui Lázaro

É verdade que foi enviada para o gabinete da secretário de estado que ela chefiada.

23:55 - 23:57

Speaker 4

Portanto, é mentira que ela não foi contactada?

23:58 - 24:04

Rui Lázaro

É mentira que ela não foi contactada porque o gabinete que ela esfiava recebeu o prejuízo de greve conforme o recibo que que nós temos.

24:05 - 24:20

Pedro dos Santos Frazão

A senhora ex-secretária de estado Cristina Vastomé disse exatamente o mesmo aqui nesta comissão parlamentar de inquérito, disse que nunca a contactou, o senhor presidente, nem sequer sobre AAA possibilidade de existência de serviços mínimos. Isto é verdade ou é mentira?

24:23 - 26:51

Rui Lázaro

Senhor deputado, os contactos que existiram com a senhora de estado da gestão da saúde foram até à reunião que tivemos, dia 2 de julho. Depois da reunião, não temos mais nenhuma resposta da senhora, a secretária de estado da gestão da saúde, contudo, foram enviados para o gabinete dela, não só o pedido de soluções cujo e-mail se me permitir eu posso ler. Em e-mail enviado para o argumento da senhora ministra, da senhora secretária de estado da saúde, pronto das 2, de com quem nós tínhamos reunido e a titular da parte do ministério da saúde. Dizia o seguinte, o sistema integrado de emergência médica atravessa um período difícil, muito à custa da ausência de resposta e reivindicações dos técnicos de emergência pré-hospitalar. O procedimento concursal que se encontra a decorrer, mesmo que consiga finalizar com contratação de 200 técnicos de emergência pré-hospitalar será insuficiente se não conseguirmos combater a elevada taxa de abandono que existe hoje na profissão.

Técnicos anseiam há vários anos por soluções que permitam valorizar a sua atividade e apesar disso, abstiveram-se realizar greves durante a difícil época de verão não contribuindo assim para um agravar de um sistema por si só frágil, dando algum tempo à tutela para poder responder com soluções às nossas reivindicações. O nosso índice remuneratório é indigno e absolutamente desajustado, sendo a própria excelentíssima senhora ministra reconhecê-lo como miserável, quando ouvida na comissão da saúde. Não obstante, verificamos outras carreiras e profissões a obterem valorizações, algumas delas em negociações com o ministério da saúde. Por tudo isto, muito pressionados e alavancados pelos nossos associados, mas sobretudo pela generalidade dos técnicos de emergência pré-hospitalar, femo-nos forçados a avançar com agendamento de ações reivinicativas nomeadamente greve e manifestação, a iniciar no dia 30 de outubro cujo pré-aviso receberão formalmente ainda hoje. Aguardamos previsivelmente para esta divulgação pública destas medidas por volta do dia 20 de outubro, permitindo alguma margem a vossas excelências, para eventuais medidas que possam reverter as ações reivinicativas.

Este e-mail foi enviado no dia 10 de outubro, às 11 e 10.

26:53 - 26:56

Pedro dos Santos Frazão

Portanto, é mentira o que a o que a a secretária de estado disse nesta comissão.

26:57 - 27:14

Rui Lázaro

É verdade que o gabinete dela recebeu toda a informação sempre desde que nós reunimos com ela. Portanto, eu não sei se o se o se o gabinete lhe passar ou não informação, mas é pelo menos muito difícil de acreditar, que é por tudo o que já foi lido nesta comissão, que ela não tivesse conhecimento.

27:16 - 27:36

Pedro dos Santos Frazão

É verdade que o senhor presidente e o seu sindicato só avançaram para a greve depois de receber um e-mail da engenheira Cristina Vaz Tomé dizendo que a requalificação da vossa carreira só iria ocorrer passado pelo menos um ano e que não seria imediatamente atendida as vossas reivindicações pelo ministério?

27:38 - 28:25

Rui Lázaro

Dê-me só uns segundos, senhor deputado. Não foi a um e-mail da senhora secretária de estado da gestão da saúde, mas sim em resposta a um e-mail do do gabinete da ministra. E que, eu posso passar a ler, encarrega-me o doutor Jorge Salgueiro Mendes, chefe de gabinete e senhor ministro da saúde, de enviar em anexo o nosso ofício número 31 15 de 7 de agosto de 20 24, referente ao assunto indicado. Sim, é verdade que nesse ofício vinha indicado que não haveria negociação em 2024, que seria eventualmente em 2025.

28:26 - 28:54

Pedro dos Santos Frazão

Pronto, o senhor presidente já disse aqui que era mentira aquilo a Anabela Barata disse, também já disse que era mentira o que Cristina Vastomé disse e agora vou lhe perguntar sobre o que disse a própria ministra. É verdade ou é mentira o que a ministra disse que não tinha conhecimento nem das reivindicações, nem do caderno negocial que estava a ser trabalhado já entre o sindicato e o ministério e a secretaria de estado e que não teve conhecimento da greve, do pré-aviso de greve.

28:55 - 29:25

Rui Lázaro

Senhor deputado, não estava a ser trabalhado nenhum com o caderno negocial connosco. Não tínhamos conhecimento que tivesse a ser, que tivesse a ser trabalhado nenhum protocolo para nos ser apresentado. Enviámos TOTVS secretário de estado de saúde, também para o gabinete da senhora ministra, dirigido inclusive ao seu chefe de gabinete, quer, o meio que acabei de ler como o aviso prévio de greve, acho muito pouco provável que a senhora ministra da saúde não tivesse tido conhecimento disto.

29:29 - 29:44

Pedro dos Santos Frazão

Não não achando pouco, não achando provável que os elementos do governo e os seus chefes de gabinete não tivessem conhecimento do pré-aviso de greve, chegamos ao dia 30 de outubro. No dia 30 de outubro, começou a greve, certo?

29:45 - 29:47

Afirmativo, senhor deputado.

29:48 - 29:50

Senhor presidente, reconhece esta fotografia?

29:53 - 29:55

Rui Lázaro

Perfeitamente, lembro-me perfeitamente desse dia.

29:57 - 29:59

Pedro dos Santos Frazão

Pode indicar o contexto em que ela foi tirada,

29:59 - 29:59

por favor?

30:00 - 30:15

Rui Lázaro

Esse essa fotografia foi retirada precisamente na manifestação que nós iniciámos aqui em frente a esta casa, no dia em que se discutia o orçamento de estado precisamente da área da saúde, onde tivemos a visita de de vários grupos parlamentares, incluindo o seu e dos deputados que estão aí que estão aí presentes.

30:19 - 30:28

Pedro dos Santos Frazão

Nesta outra fotografia, denota-se uma multidão de técnicos aqui atrás. Pode indicar-nos, mais ou menos, aproximadamente quantos técnicos é que estavam presentes aqui à à porta da assembleia da república?

30:29 - 30:44

Rui Lázaro

Sim, a nossa estimativa na altura, até pelo que conseguimos apurar cerca de 300 técnicos de emergência pré-hospitalar, que era quase 50 por 100 do do dos técnicos, acrescentou que foi a maior manifestação de sempre realizada envolvendo a o INEM.

30:45 - 30:56

Pedro dos Santos Frazão

Senhor presidente, nós trocamos algumas palavras neste dia, o senhor presidente estava bastante preocupado com o que iria acontecer nos próximos dias. Pode reportar aqui a esta comissão aquilo que me disse, por favor?

30:58 - 31:50

Rui Lázaro

Sim, senhor deputado, podendo não não acertar nas palavras exatas. Eu lembro-me que na sequência de algumas pontas que o deputado me fez, eu lhe transmiti que tal como era público já há vários meses, alguns anos até, que vinham sendo divulgadas ocorrências com atraso no envio da ambulância no atendimento de chamadas, muitas dessas que tinham tido um desfecho frágil e tinha estado relacionadas com atrasos no socorro. Somando a, a que vinha aumentar, como já referi, indisponibilidade de técnicos exaustos em continuar a realizar trabalho extraordinário nos números que que estavam a ser apresentados. E motivados para o protesto que se iniciava, era possível que esses efeitos pudessem se vir a gravar e tivessem consequências indesejadas.

31:52 - 31:53

Está a falar de mortes?

31:53 - 31:55

Speaker 6

Estou a falar, eventualmente de mortes.

31:56 - 32:33

Pedro dos Santos Frazão

É verdade, senhor presidente, porque eu lembro-me das suas palavras e o senhor disse vão morrer pessoas. Portanto, isto quer dizer que, de facto, a senhora ministra da saúde sabia da greve, foi avisada da greve, receberam os pré-aviso e escolheram não ligar a um pré-aviso de greve. Acha possível, estando todo o governo nesse dia no parlamento, quando os carros dos gabinetes ministeriais estacionam exatamente acima da escadaria onde centenas de técnicos estavam a manifestar, acha possível terem ignorado esta manifestação e ignorado aquilo que estavam a reivindicar?

32:34 - 32:36

Acho impossível, senhor deputado.

32:44 - 32:55

Pedro dos Santos Frazão

Senhor presidente, acha possível com 12 mortes entre o dia 30 e o dia 4 que nenhuma notícia tivesse chegado nem à senhora ministra nem à secretária de estado?

32:57 - 32:59

Speaker 7

Por tudo o que já foi dito aqui, acho impossível, senhor deputado.

33:02 - 33:26

Pedro dos Santos Frazão

Senhor presidente, é verdade que assim que foi contactado anuiu em ir a uma reunião com a senhora ministra e que aceitou aquilo que lhe foi sugerido sem nenhuma, sem nenhuma sem nenhuma janela ou perspectiva temporal que fosse implementado apenas a bem da emergência médica, do socorro e da saúde dos portugueses?

33:27 - 33:46

Rui Lázaro

Senhor deputado, é verdade, sem nenhuma garantia de quando iriam terminar as negociações e sem nenhuma garantia de que nos, de que iriam ser atendidas nos nos moldes e quantidades que nós pretendíamos as nossas reivindicações, confiando na boa vontade do governo e do senhor ministro da saúde, como já tinha acontecido no passado com outros governos.

33:46 - 34:03

Pedro dos Santos Frazão

A senhora ministra da saúde disse aqui perante esta CPI que demorou cerca de 48 horas a descobrir o seu telemóvel, a contactá-lo e a marcar a reunião. Acha possível que um gabinete ministerial não tenha o contacto de um sindicato como o seu?

34:06 - 34:33

Rui Lázaro

Senhor deputado, eu não tenho dúvidas que algures no ministério da saúde haveriam de existir todos os meus contactos, dos contactos anteriores de entre os governos. Acrescento ainda que nessa altura, depois do dia 30, alguns familiares de vítimas que infelizmente morreram durante a greve, descobriram o meu contacto para nos reportarem e para que pudéssemos denunciar publicamente as ocorrências. Portanto se eles conseguiram, qualquer um consegue obter o meu contacto.

34:44 - 35:20

Pedro dos Santos Frazão

Senhor presidente, ontem tivemos aqui uma 1 depoente que é viúva de uma das vítimas. Ela relatou algumas transcrições de conversas ouvidas entre técnicos ou pessoas que estavam a atender no CODU. Gostava que, não sei se ouviu essas transcrições, mas com certeza terá conhecimento, gostava que as comentasse. E gostava que comentasse também aquilo que é a posição do sindicato face ao ocorrido e se tem alguma alguma, pode avançar alguma declaração sobre o assunto.

35:21 - 38:26

Rui Lázaro

Muito obrigado, senhor deputado. Ouvi, com certeza. Permita-me 1º dizer que as transcrições que que ouvi serem lidas, como estão incluídas no relatório das inspeções geral de terceirizados em saúde, estão em linha e comprovo o que nós já tínhamos apurado, que os nossos colegas envolvidos na ocorrência, mas também o médico regulador, não só cumpriram o seu papel, como o fizeram inclusive é mais que a sua obrigação. Eu relembro que as, nenhuma das chamadas iniciais foi recepcionada na, no codu. Foi o colega, e é um colega por turno que se encontra nas centrais, em cada uma das 2 centrais 112, que apercebendo-se de que estavam a ver demasiadas chamadas em uma situação potencialmente grave na central 112, reportando inclusive que as chamadas que iam eram desligadas e não chegavam ao INEM, alertou outro colega que, por sua vez, estava no Codu.

Essa colega que estava com a função de acionamento, que não tinha obrigação de ser ela a efetuar as chamadas, ela própria tentou contactar através do número que lhe foi fornecido pelo colega. Não tendo sido possível catendesse em chamada, contactou de novo o colega da central 5 e 12, pedindo-lhe ajuda e solicitando-lhe eventualmente números alternativos. Foi-lhe dado outro número, que aqui já foi atendido, onde lhe reportaram que a vítima já tinha ido para o serviço de urgência básico de Pombal, em viatura própria, e onde lhe foi dado conhecimento que não tinha levado a qualquer telemóvel, impossibilitados de localizar esta vítima que estava em trânsito, que estaria em trânsito, não não foi possível em vermes de emergência. Deu nota disso ao médico regulador sugerindo-lhe que ficassem alerta caso o serviço de urgência básico solicitasse ajuda para esta ocorrência. Parece-nos, perante estes factos, que fizeram mais do que era a sua obrigação.

Permita-me acrescentar também, senhor deputado, ouvi com certeza o depoimento da dona Carla. Emocionado como com certeza a maior parte dos senhores deputados. E se refletirmos um pouco pela emoção que todos sentimos ontem aqui a ouvir a dona Carla, tentemos multiplicar este sentimento por 12, podemos-lhe acrescentar os 3 que ocorreram no início deste ano e que foram públicos, podemos-lhe acrescentar ainda as dezenas de casos que nós denunciámos antes da greve e agora acrescentemos, milhões de portugueses, que moram em regiões remotas do país, que têm meios de emergência médicos diferenciados, em muitos casos, mais de uma hora. Todos estes portugueses, sem qualquer greve, sem qualquer atraso mais do que o normal, podem ser sérgios e as suas esposas podem ser Carlos.

38:27 - 38:44

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Vamos, então, passar ao grupo parlamentar do Partido Socialista deputada Sofia Andrade. Tem a palavra. Muito obrigado, senhora presidente. Cumprimento o doutor Rui Lázaro, presidente do sindicato dos técnicos de emergência pré-hospitalar.

38:44 - 39:45

Sofia Andrade

E doutor, entre a audição que houve no passado dia 7 e o dia de hoje, existem aqui algumas considerações que que resultaram precisamente destas audições e que importa também termos em conta hoje, ainda que, e faço este parênteses, ainda que duvidemos também da veracidade de de de algumas declarações que foram aqui prestadas. A senhora ex-secretária de estado Cristina Vaz Tomé e a própria ministra da saúde afirmam não terem tido conhecimento do pré-aviso de greve, ainda que no nosso arquivo documental existam provas contraditórias. Até mesmo as declarações da da senhora ex-secretária de estado em um órgão de comunicação social em que nos diz claramente, nós sabíamos com a devida antecedência da greve e portanto nós, aqui foi no plural. E portanto também aqui já nos disse que confirma que enviou pelos canais oficiais toda a a documentação que dava conta da existência de um pré-aviso de greve, correto?

39:46 - 39:56

Rui Lázaro

Confirmo que foi enviado via e-mail um documento próprio que continha o pré-aviso de greve para os endereços que eu já mencionei e não em papel como já foi dito aqui pela senhora ex-secretário de estado da gestão de saúde.

40:00 - 40:22

Sofia Andrade

A ex-secretária de estado e a senhora ministra desconhecem também o e-mail que terá sido que terá sido, não, que foi enviado porque também conta do nosso arquivo documental, no dia 25 de setembro, em que reivindicam também a as melhorias salariais e e na na carreira. Também este enviado pelo pelos mesmos canais oficiais por onde enviaram o pré-aviso de greve, correto?

40:23 - 40:31

Rui Lázaro

Certo. E cujo ofício desencadeou a resposta do gabinete da senhora ministra, que eu também já li a pedido do seu chefe de gabinete.

40:32 - 41:32

Sofia Andrade

Precisamente, o que mais uma vez mostra o quão caricato é quando uma tutela diz desconhecer o os e-mails que são enviados pela sindicato a pedirem negociações ou a pedirem reivindicações para a sua carreira. Portanto, todos conhecem, mas responderam e, portanto, também aqui vemos alguma contradição. O conhecimento da greve pela tutela aconteceu já com a greve a decorrer. Senhora ministra disse que conseguiu em 48 horas chegar a acordo com vossa excelência porque estavam a trabalhar em um possível acordo de negociação desde agosto. Portanto, eu já lhe pergunto se se no passado havia esta negligência grosseira por parte da tutela em ignorar prévios de greve, porque já percebemos com todas as audições que fizemos que não.

Pergunto-lhe, então, se considera razoável ou se alguma vez no passado seria possível acontecer este cenário de haver um 1 qualquer estudo negocial que que estivesse a ser pensado para as carreiras de vossas excelências, sem que esses fossem nunca falados com com os senhores.

41:33 - 42:00

Rui Lázaro

Obrigado, senhora deputada, porque permite-me também dar uma nota sobre outra frase que a senhora ministra proferiu. A data da tomada de posse do do antigo ministro da saúde, Manuel Pizzarro, eu não o conhecia, nunca tinha falado com ele. Estava uma greve a decorrer e à semelhança de ser o mister da saúde pediu a um amigo como o meu contacto e ligou-me para que nos encontrássemos para eventual negociar levantar a greve que estava a decorrer.

42:02 - 42:26

Sofia Andrade

Portanto, também aqui vê-se, vemos a diferença daquilo que é gerir bem uma greve. Aliás, a senhora ministra disse-nos que nem sequer sabe o que é é isso de gerir bem uma greve, portanto, esperemos que entretanto aprenda para que situações destas não voltem a repetir. Já agora, quando no dia 7 de novembro, a data em que teve o 1º contacto com a senhora ministra da saúde, qual foi o conteúdo da proposta que a senhora ministra lhe apresentou?

42:29 - 43:53

Rui Lázaro

Existiu, como a senhora ministra referiu, um 1 contacto telefónico prévio, onde me perguntou se havia margem para negociar uma levantamento da greve, ao qual eu respondi, obviamente que sim. Uma greve tem um critério definitivo por isso mesmo, porque é possível não considerar relativamente a greve caso a resposta sejam solucionadas. Afirmando desde logo que não seria possível dar uma resposta objetiva às nossas reivindicações, pretendia assinar um documento e iniciar uma mesa negocial pelo sindicato esperava que isso fosse suficiente para levantarmos a greve. Acreditando na boa fé da senhora ministra como qualquer outro governante, acedemos ao pedido, desloquei-me como a senhora ministra disse, deslocamo-nos como a senhora ministra disse, a Lisboa para a tal reunião, onde afinamos alguns detalhes e que mesmo não sendo possível incluir no acordo uma data para o término das negociações, nem qualquer objetivo final a atingir das nossas reivindicações, acedemos a assinar o o acordo para iniciarmos a negociação e suspendemos a greve que é feitos imediatos. Fomos mais longe, pedimos aos nossos associados e aos técnicos de emergência pré-hospitalar que dando o sinal também positivo ao governo do da mesa que estava a iniciar connosco, pudessem, fazendo mais esforços suplementares, garantir uma operacionalidade como já tínhamos feito no passado.

43:55 - 44:10

Sofia Andrade

Portanto, se bem compreendo, assinaram este acordo, ainda que não conhecessem em pormenor aquilo que poderia ser feito ou não pela tutela. Confiaram efetivamente na tutela que alguma coisa iria ser feita por vossas excelências, é isso?

44:10 - 44:12

Speaker 10

Certo. Confiando na boa fé da senhora ministra da saúde.

44:15 - 45:07

Sofia Andrade

E portanto confiaram na mesma tutela que entretanto deu declarações públicas dizendo que o que aconteceu naquele período de greve foi uma conjugação de fatores que nos ultrapassou a todos, inclusivamente ao sindicato dos dos técnicos de emergência pré-hospitalar. E, portanto, eu diria que da nossa parte, aquilo que nos parece que aconteceu é que os senhores cumpriram aquilo que estava na lei. Entendiam que que que teriam reivindicações e que por isso iriam partir para uma greve, apresentaram o pré-aviso de greve e, portanto, fizeram tudo aquilo que a lei cumpria. E, portanto, daqui destas palavras da tutela, o que eu retiro é que me parecem tentar atribuir uma qualquer responsabilidade, uma qualquer culpa a vossas excelências. Portanto, senhores confiaram e depois levaram com as culpas que que foram emitidas pela tutela.

Foi assim?

45:10 - 45:25

Rui Lázaro

Sim, foi assim. E inclusive caiu-nos a todos muito mal que o relatório de Egast tentasse responsabilizar uma colega nossa e um médico quando todos sabíamos perfeitamente que tinham feito mais do que a sua obrigação naquele dia.

45:29 - 46:00

Sofia Andrade

Muito bem. Portanto, eu diria que sobre a greve e juntando todas estas declarações e mais importante avaliando também os documentos oficiais que contam do nosso arquivo documental, a nossa conclusão óbvia é, existiu uma greve no INEM, como já houve tantas no passado, mas desta vez ela foi absolutamente ignorada por todos os responsáveis políticos e portanto teve resultados absolutamente dramáticos no serviço de emergência médica. E portanto pergunto se concorda com estas conclusões que que lhe apresento.

46:01 - 46:51

Rui Lázaro

Concordo, mas vou mais longe, senhora deputada. Foi dito-me aqui já algumas vezes, nomeadamente pela senhora ex-secretário de estado da gestão da saúde, que um dos fatores que contribuiu para aquele desfecho foi um 1 número de chamadas absolutamente histórico. Senhora deputada, qualquer funcionário do INEM ou de emergência médica percebe que se uma chamada não é atendida, vão haver consequentes sucessivas chamadas, o que aumenta o número de chamadas, mas não aumenta necessariamente o número de ocorrências. Nós não corrobamos que naquele dia tenha ouvido o número de ocorrências acima do normal. Para nós, houve o número de chamadas acima do normal porque elas não sendo atendidas havia consecutivas e subsequentes tentativas de contactar emergência médica.

46:56 - 47:03

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Muito obrigada. Vamos passar ao grupo parlamentar da Iniciativa Liberal, padre Joana Cordeiro, tem até 3 minutos.

47:12 - 47:58

Joana Cordeiro

Obrigada senhora presidente cumprimento as senhoras deputados cumprimento o o doutor Rui Lázaro EEO SEP. Para ficar aqui só claro obviamente nós temos conhecimento dos e-mails, temos conhecimento dos recibos de leitura, de certeza que ouviu as audições aqui anteriores portanto eu também não consigo perceber como é que se consegue dizer que não se tem conhecimento da greve até dia 2 ou dia 4 de de novembro, porque só para clarificar EEE de certeza que como diz respeito ao STEP viu notícias, havia por exemplo notícias de 21 do 10 que diziam e isto é uma notícia, diz técnicos de emergência pré-hospitalar em greve às horas extra. Havia notícias portanto anteriores ao início da greve ou não?

48:00 - 48:14

Rui Lázaro

Senhora deputada, sim, havia notícias anteriores da greve, decorridos os 10 dias que nós tínhamos dado à à ao governo para que antes de ser tornado público pudesse tentar reverter a existência da greve, divulgámos publicamente a mesma.

48:15 - 48:30

Joana Cordeiro

Portanto, isto é muito pouco credível que um chefe de gabinete, um secretário de estado o que seja, não tenham acesso a um clipping que os avisa que as entidades sobre a a sua tutela estejam em greve ou não?

48:33 - 48:35

Rui Lázaro

É muito difícil de acreditar, senhora deputada.

48:37 - 48:56

Joana Cordeiro

E depois há outra coisa que eu também não consigo perceber que é, também me parece difícil de acreditar porque, e e era isto que eu queria confirmar. Nesta altura, em que momento o, obviamente OOO presidente do INEM aqui ele nunca nunca disse que não sabia do pré-aviso de greve portanto o presidente do INEM sabia do pré-aviso de greve, em que momento é que ele falou convosco?

48:59 - 49:30

Rui Lázaro

Senhora deputada, eu não lhe consigo precisar com datas as conversas telefónicas ou pessoal pessoais que tivemos, mas posso-lhe dizer com toda a certeza que ele estava informado que nós iríamos avançar para greve caso não houvesse nenhuma resposta do governo, foi informado quando foi enviado o pré-aviso greve para além de e-mail também por mim pessoalmente. Conversamos durante enquanto decorria os primeiros 10 dias do pré-aviso, que nem são não não são obrigatórios, e conversámos também durante os os os últimos 10 dias depois de ser tornado público.

49:32 - 49:42

Joana Cordeiro

E nessas conversas que foram conversando, houve alguma, ou que conseguiu perceber das palavras do doutor Sérgio Janeiro que ele terá falado de Capotela?

49:43 - 49:56

Rui Lázaro

Sim senhora deputada. O doutor Sérgio Janeiro transmitiu-me que tinha, revelado à secretaria de secretário de estado da saúde as suas preocupações pela greve que estava anunciada.

49:56 - 49:59

Speaker 12

E isso foi de certeza antes de dia

49:59 - 49:59

de novembro.

50:00 - 50:03

Rui Lázaro

Foi de certeza antes do dia 30 de outubro, senhora deputada.

50:05 - 50:15

Joana Cordeiro

Outra coisa e, portanto, e ah e relativamente do diretamente do gabinete da senhora secretária de estado da gestão de saúde ou da senhora ministra, não houve nenhum contacto consigo.

50:18 - 50:38

Rui Lázaro

Desde que nós enviamos o pré-visa de greve, não houve nenhum contacto formal com com o ministério da saúde, não tínhamos possibilidade de ter informais diretos com os governantes. Fizemos de várias formas tentativas informais de fazer chegar a informação que era importante reunir-se, mas infelizmente sem sucesso.

50:39 - 50:53

Joana Cordeiro

Mas fizeram tentativas informais de chegar a informação? Ou seja, enviou, porque hoje em dia é muito fácil obviamente nós termos acesso a várias pessoas e contactos de várias pessoas e o que eu quero perceber, é se enviou de facto a informação para alguém algum membro do gabinete.

50:54 - 50:56

Speaker 13

Não não tinha qualquer contacto com nenhum membro do gabinete.

51:01 - 51:11

Joana Cordeiro

Depois voltando voltando há pouco estava a referir a tal questão do histórico de chamadas, isto foi um 1 dos motivos, há registos destes números?

51:13 - 51:31

Rui Lázaro

Senhora deputada, tem de haver. No INEM teria de haver e teria de haver também na própria central 112, cujos registos eu não sei se foram apurados por esta comissão, o registo, todas as chamadas que entravam lá antes de serem transferidas para o INEM.

51:32 - 51:39

Joana Cordeiro

Portanto, nós vamos poder, de certeza, confirmar esta, estes comentários da senhora ministra e da senhora secretária de estado.

51:40 - 51:48

Rui Lázaro

Pelo conhecimento que eu tenho do sistema no INEM, a não ser que tenha havido algum episódio anormal, com certeza que esse número e essa possibilidade existe.

51:50 - 52:18

Joana Cordeiro

Agora, neste minuto final, queria me focar naquilo que está a acontecer no INEM hoje. Porque e e eu já tinha abordado aqui a questão das chuvas ligeiras, já fiz várias perguntas sobre isto, gostava que explicasse um bocadinho melhor o que é que está em causa daquilo que que que está em causa, como é que isto funciona, o que o o que é que o INEM prevê fazer com isto e de que forma é que isto vai funcionar e que vantagens e desvantagens é que isto pode ter. Já já começou a abordá-las, mas gostava que concretizasse.

52:18 - 54:51

Rui Lázaro

Muito obrigado pela oportunidade, senhora deputada. Pois bem, o caminho que estava a ser percorrido pelo anteo presidente da Universidade de Janeiro, conforme as conversas que nós tendo formais e informamos com o ministério da saúde, tratava-se de promover o alargamento da carreira de técnico de emergência pré-hospitalar para as ambulâncias todas do sistema, incluindo bombeiros e cruz vermelha, de que forma? Colocando, retirando a formação do INEM com incapacidade clara de formar mais comprovada e colocando em instituições de ensino superior, já estava em escolas médicas, para que estas pudessem abrir ao público em geral, havendo depois qualquer cidadão que pudesse concorrer e fazer a formação para posteriormente ser contratado ou pelo INEM ou mesmo pelos parceiros, mas também para que as próprias entidades aliciadas por novas revisões do prémio do INEM, pudessem também incentivar os seus profissionais a adquirir esta formação. Posso acrescentar que pelo conhecimento que temos e que testava um acordo já elaborado entre o de missionário diretor do departamento de formação do INEM, a Universidade da Beira Interior e a Universidade de Iflamutina São João para que, em 2026, a formação dos técnicos de doença pré-hospitalar fosse já inteiramente dada nas escolas médicas, abrindo já inclusive em 2026 ao público para que pudéssemos haver para que pudessem haver profissionais de outras entidades a adquirir já este tipo de formação.

Este, desculpe senhor deputado, este este modelo foi agora revertido e no que percebemos das palavras do presidente do INEM e o senhor ministro da saúde, pretende, para além das 44 victuras médicas de emergência e reanimação, para além das cercas de 700, número não é bem não é bem exato, não se sabe, não se conhece ao certo, a ambulância dos parceiros que estão também disponíveis para emergência médica. Pretende-se transformar as 45 ou 46 de ambulâncias cíveis em carros ligeiros, com enfermeiro e técnico. E pretender-se-ia até a senhora deputada e questionar o seu presidente, que afinal depois percebemos que se calhar não, abrir mais destes carros pelo país, tal como eu falei, promovendo assim a redução de assimetrias existentes entre as grandes cidades e o resto do país. Com os constrangimentos, que eu também já falei, não só na aquisição de viaturas, mas sobretudo nos recursos humanos que não temos e não existem.

54:56 - 55:50

Joana Cordeiro

E eu fazia mesmo a pergunta que fiz ao ao ao doutor Luís Cabral. Isto pode complicar o modelo ou não? Porque aquilo que nós tínhamos é podemos chegar ao ao ao cúmulo de em um em uma emergência aparecer 1º aparecem os bombeiros depois é preciso outra, depois aparece uma civiligeira, depois precisa-se da FMER, e depois afinal é preciso transportar o doente para hospital e às tantas temos ali um conjunto meios, portanto só perceber se isto complica a opinião ou não. Mesmo para terminar, eu tenho que lhe perguntar como é que ouviu as declarações do doutor Luís Cabral, aqui de facto sobre este clima de, eu já não sei a palavra exata portanto não quero, mas este clima de crispação que haveria dentro, haveria dentro dentro do INEM, e a forma como, porque eu eu eu tentei perguntar várias vezes qual era o plano pós-tep e para formação e acho que não foi muito concreto e pergunto, no fundo como é que está o ambiente?

55:51 - 59:42

Rui Lázaro

Obrigado senhora deputada. Permanente ao relativamente ao processo dos meios de emergência médica, de facto, é como referiu. No modelo que se pretende implementar e que, permitam-me dizer já no atual era possível fazer bastantes melhorias que por falta de coragem, sobretudo gestão no INEM nunca foram tomadas, pode acontecer que para uma vítima seja enviada uma mota, uma mossa dos bombeiros ou também mota dos bombeiros que já algumas, depois uma mossa SIV, depois uma abertura médica de emergência de animação e ainda um helicóptero. E só para uma vítima podemos ter o desperdício destes meios todos. Em muitos países caminha-se precisamente para o oposto, caminhar para pôr, mesmo nos meios mais diferenciados, médico para que possa só em um meio, de forma mais eficiente e mais barata, fazer deslocar os cuidados necessários.

Nos moldes atuais, portanto, pré Cabral, permita-me dizer assim, cada vez que existe uma situação de prioridade um, já entendemos hoje todos o que é que isso é, é enviado caso a opção de um meio diferenciado seja uma CIEF também uma ambulância dos bombeiros. Se nalguns casos isto faz sentido, porque a ambulância dos bombeiros pode chegar 20 30 minutos mais cedo que a ambulância CIV, nos casos em que saem os 2 da mesma localidade é um desperdício de recursos, mas continua e há anos a ser ativado desta forma. Correu-mos o risco de ter 2 meios em uma vítima, a seguir a uma 2º vítima e tem de ir uma ambulância de mais longe, porque estamos a desperdiçar 2 meios quando a ambulância se expudia perfeitamente, caso fosse necessário transportar o doente. Acontece ainda que, muitas vezes, vai a ambulância dos bombeiros a transportar a vítima, com o enfermeiro dentro da ambulância e o técnico a servir de motorista atrás como se fosse um comboio que vinha no hospital. Isto é um desperdício de recursos, é assim há anos no INEM e é um desperdício que assim seja.

Relativamente, enfim, ao ambiente que que existe hoje no INEM. Eu quando refutei em absoluto que existisse uma guerra civil dentro do INEM, eu estou no INEM há mais de 20 anos, já fiz quase todos os serviços que o INEM comporta. Trabalhei em quase toda a Jalmances Sistivi do Norte. Fui coordenador de de de mais de de um terço dessas ambulâncias. Inclusive, recebia muitas vezes reportes não só do STEP, que era quem o coordenava, mas também dos enfermeiros tinham coordenador enfermeiro, porque acreditavam que que seria uma forma de ultrapassar as dificuldades.

Têm uma excelente relação e temos os técnicos com os enfermeiros, com os médicos, não há nenhum clima de crispação. Houve, contudo, em tempos. Em 2012 e em 2016, 2 providências cautelares interpostas por ordem dos enfermeiros contra o aumento de competências dos técnicos de ensino pré-hospitalar, em 2016, e técnicos de emergência, em 2012. Essa, sobretudo o assunto por exemplo cautelar, que foi recusada, foi recorrido para o Tribunal Central Administrativo do Sul, que em um acórdão refuta completamente a legitimidade da ordem dos enfermeiros a intrometer-se noutras profissões que não a da enfermagem. Portanto, para nós o assunto está absolutamente esclarecido, pese embora tivesse havido nessa altura uma, não sei se se chama deliberação, mas uma 1 orientação pública da ordem dos enfermeiros para que nenhum enfermeiro desse desse formação a técnicos, nós nunca deixamos de dar formação a enfermeiros, aliás ainda hoje damos formação a enfermeiro.

Portanto, refutamos que esse clima existisse, está neste momento a degradar-se objetivamente, como de resto as deputados podem ver publicamente, por culpa exclusiva do atual presidente do INAP.

59:46 - 59:53

Marta Martins da Silva

Muito obrigada vamos então passar ao ao grupo parlamentar do livro deputado Paulo Moachi tem também 3 minutos faz favor.

59:54 - 01:01:56

Paulo Muacho

Muito obrigado senhora presidente cumprimento também o senhor presidente Rui Lazaros e agradeço,

Sua disponibilidade para estar aqui outra vez. Efetivamente, pelo menos uma coisa boa sai desta CPI é que nós conseguimos finalmente perceber o que é era a refundação do INEM e a senhora ministra finalmente esclareceu o que é que era a fundação do INEM. E portanto queria-lhe também agradecer os contributos que também deixou aqui, que nos parecem também de de bastante, de bastante bom senso. Mas a verdade é que esta CPI nestas últimas alições que a que a comissão tem estado a fazer, de repente, deu aqui uma volta e de repente começámos a ouvir esta nova teoria de que afinal ninguém sabia da greve. Dada altura até pensei que nos iam dizer que nem sequer tinha havido nenhuma greve.

Porque realmente é difícil de acreditar que que isso tivesse acontecido. E portanto, eu gostaria de retomar algumas declarações que fez aqui na sua 1º audição, em que nos disse, também já fez referência a isso mas ainda assim acho que é bom que fique claro, em que nos disse o seguinte, estou a ler da ata, íamos também falando mesmo informalmente com o senhor presidente do INEM, que se mostrou também preocupado com o anúncio do pré-aviso e com o facto do governo não tentar junto de nós que esta greve não acontecesse. O próprio presidente do INEM transmitiu-nos que tinha mostrado esta sua preocupação à então secretária de estado da gestão da saúde. Até ao início da greve, nós não tivemos qualquer contacto do governo para que essa fosse suprimida. E depois até estava a responder a questões do do deputado Pedro, Pedro Frazão que lhe pergunta se está a falar da doutora Ana Pofo.

E o doutor Rui Lázaro responde, a secretária de estado da saúde era a Cristina, era Cristina Vastomé, que tinha a tutela do INEM até à greve. Portanto, efetivamente confirma novamente que falou com o presidente do INEM à data sobre a greve e que ele lhe mostrou preocupação com o facto do governo não estar a agir, e que isto aconteceu antes da greve começar.

01:01:57 - 01:02:01

Rui Lázaro

Confirmo isso tudo, senhor deputado, que de facto isso aconteceu antes da greve começar.

01:02:02 - 01:02:11

Paulo Muacho

E tem alguma razão para acreditar que o presidente do INEM lhe poderia estar a mentir? Ele poderia estar a dizer que tinha falado com a de de estado e na verdade não tinha falado com a secretária de estado?

01:02:11 - 01:02:19

Rui Lázaro

Em nenhum momento da minha relação com o antigo presidente do INEM, doutor Sérgio de Janeiro, me leva a crer que ele me pudesse de alguma forma em nenhum momento faltar à verdade.

01:02:21 - 01:02:40

Paulo Muacho

E também já foi aqui, já lhe foram até mostradas fotografias da greve que da da da manifestação que que os técnicos de emergência pré-hospitalar fizeram aqui à porta do do do parlamento. Parece-lhe possível que a ministra que estava cá naquele dia não tivesse conhecimento de que que essa manifestação estava a decorrer?

01:02:41 - 01:02:42

Não, não me parece de todos, senhor deputado.

01:02:43 - 01:03:04

Paulo Muacho

Eu até fui confirmar nas atas e efetivamente até há uma intervenção, neste caso até da deputada Mariana Mortágua, que faz referência direta ao INEM naquele dia, no debate que estava a acontecer com o primeiro-ministro, que faz referência direta ao INEM e o facto dos técnicos estarem lá fora a manifestar-se, parece-lhe faz sentido que a ministra diga que não sabia que essa manifestação estava a acontecer e essa greve?

01:03:05 - 01:03:11

Rui Lázaro

Acho que essa é a prova de que de facto era conhecido que não estávamos lá fora e o porquê que estava a iniciar uma greve.

01:03:12 - 01:03:20

Paulo Muacho

E no 1º momento em que foram contactados pelo governo na greve do final de 2024, o que é que fizeram?

01:03:22 - 01:03:26

Rui Lázaro

Suspendemos a greve depois de termos estabelecido o início da mesa negocial.

01:03:28 - 01:03:39

Paulo Muacho

E quando foi anunciada a greve geral, há pouco tempo, EEO que e o sindicato inicialmente indicou que iria aderir a essa greve geral, o que é que aconteceu quando foram contactados pelo governo?

01:03:40 - 01:04:05

Rui Lázaro

Atendemos naturalmente à reunião que a senhora ministra da saúde nos solicitou. Acreditamos mais uma vez na sua palavra quando reforçou o compromisso de que todos os protocolos de atuação clínica fossem implementados até ao final do ano e recuámos, não aderindo à greve geral. Infelizmente, o compromisso dela não foi cumprido pelo senhor presidente do INEM, aliás, estamos em abril e não foi cumprido até hoje.

01:04:05 - 01:04:06

Muito obrigado.

01:04:06 - 01:04:12

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Vamos, então, passar ao grupo parlamentar do PSD, deputado Miguel Guimarães, tem até 4 minutos.

01:04:16 - 01:04:32

Miguel Guimarães

Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados, doutor Rui Lázaro, presidente do STEP, bem-vindo mais uma vez. Deixe-me começar aqui com com este binómio Manuel Pizzarro da Ana Paula Martins. Quantas vezes é que teve reuniões com o doutor Manuel Pizzarro?

01:04:39 - 01:04:57

Rui Lázaro

Seu deputado. Tive 2 reuniões com com o António Pizarro formais, digamos assim, de também com o INEM para estabelecermos acordos e uma reunião, que foi a 1º em que estávamos só os 2.

01:05:00 - 01:05:05

Miguel Guimarães

E quantas reuniões teve com a atual ministra da saúde, professora Ana Paula Martins?

01:05:08 - 01:05:18

Rui Lázaro

Nenhuma até o dia 7 de novembro de 2024. A partir daí, mais de uma dezena com certeza, não lhe consigo quantificar.

01:05:23 - 01:05:51

Miguel Guimarães

Muito muito obrigado senhor presidente. O STEP, ganho agora, julgo eu, em média mais 266 euros por mês. Tem uma carreira já com a progressão em andamento. Houve de facto uma valorização da carreira e da formação, tem 3 níveis remuneratórios, se eu disser algum erro, você chame-me a atenção. Enfim houve uma alteração também no regime de ingresso e em todas as situações.

Isto aconteceu com quem?

01:05:51 - 01:05:54

Speaker 19

doutor Manuel Pizzarro ou com o professor professor Ana Paula Martins?

01:05:55 - 01:06:05

Rui Lázaro

Se a deputado, como é público aconteceu com a doutora Ana Paula Martins e temos 3 categorias com divertências remuneratórios, isto é o termo mais correto.

01:06:07 - 01:06:11

Speaker 20

Muito bem. Eu, Tomei-lo Pizarro, o que é que os deu?

01:06:13 - 01:08:35

Rui Lázaro

Na 1º reunião e o 1º momento em que em que ele tentava que nós levantássemos a greve que estava a decorrer quando ele tomou posse, comprometeu-se, comprometeu-se que a nossa, que estávamos salvo erro em outubro, novembro, no final do ano, comprometeu-se a que a nossa carreira fosse incluída no grupo das primeiras que iam ser negociadas em 2023, no início de 2023, reconhecendo o o indigno índice índice remundatório que nós tínhamos, tivemos uma valorização suplementar de mais um índice, mais um nível remuneratório em todos os escalões. E nós nessa altura acreditando na boa fé dele como na da doutora Paula Martins, suspendemos, a greve estava em curso. Senhor deputado, posso continuar porque teve teve coordenação. A nossa carreira, aliás, carreira começou a ser negociada em 2023, portanto, é do nosso conhecimento. Portanto, avançámos em julho de 2023, com uma nova greve, esta geral, no coincidente com os dias em que se realizavam as jornadas mundiais da juventude.

Estabeleceu-se um novo momento negocial, onde, nesta altura, foi assumido o compromisso de iniciar a revisão da nossa carreira independentemente das outras no início de 2024. O senhor ex-ministro, suportado pelo parlamento jurídico do do do ministério, obrigou o INEM a corrigir a forma como contava nossas horas de trabalho, que levou a que o INEM devolvesse centenas de milhares de euros aos técnicos, aos enfermeiros e aos médicos, porque tinham-se de fazer horas mal contadas. E passou a contar a as horas de forma correta nós perante este, iniciou também, desculpe, senhor deputado, iniciou também a implementação dos protocolos de atuação clínica, que seria 2, seria um a cada 2 meses, foram implementados 2, entretanto o governo caiu e tudo o que estava por cumprir foi suspenso.

01:08:37 - 01:09:27

Miguel Guimarães

Muito obrigado senhor presidente. É a César do governo caiu, é verdade, várias coisas que eram para ser feitas mas nunca foram, não é? Quer dizer é como a história do hospital do Algarve, do hospital de todos santos enfim da TAP e tantas outras, mas não interessa. Isso para o caso neste momento me interessa. O que é que eu gostava também de lhe perguntar, se for possível?

Nós, já agora deixe-me só dizer-lhe que a IGA's, a inspeção geral de atividades em saúde, é uma entidade independente quer dizer não faz investigação a pedido do governo ou do ministério da saúde. E para ficar claro porque há bocado ouvi falar na IGA's e gostava de deixar esta esta nota. Mas na prática na sua declaração inicial, eu fiquei com a ideia portanto que a relação que existe neste momento entre o STEP ou pelo menos entre o seu presidente EOEO atual presidente do INEM não será propriamente a melhor e eu percebi isso na naquela declaração inicial. Quem é que vocês gostavam que tivesse sido o presidente do INEM?

01:09:34 - 01:10:57

Rui Lázaro

Senhor deputado, nós não duvidamos da independência da Igas. O que eu me referi, ou pelo menos o que eu quis transmitir, foi que as conclusões a que chegou, culpabilizando uma colega nossa e um médico tinham sido desfasadas da realidade aliás, acrescento que apesar de conhecermos em detalhe o tinha acontecido nunca fomos ouvidos para elaboração desse relatório. Relativamente aos presidentes do INAM,

Senhores deputado, nós não temos preferências, desde que sejam dirigentes competentes que respeitem os trabalhadores, respeitem a instituição e que nos levem em um bom rumo. Acrescento que fomos críticos e pusemos em causa e soluçamos a demissão por várias vezes do anterior presidente do INEM, doutor Luís Meira. Apesar de não termos estado sempre de acordo com o doutor Sérgio Janeiro, trabalhámos sempre constantemente com ele, já tínhamos trabalhado construtivamente apesar das divergências com o doutor Luís Meira. Não nos manifestámos, aliás dissemos que aguardavamos com expectativa, à sanção de funções por parte do doutor Vítor Almeida que que que apreciamos. E perante a anunciada vinda do doutor Luís Cabral, tendo em conta o historial das posições públicas que ele defende, manifestámos o primeiro-ministro e a senhora ministra da saúde que pudessem repensar essa nomeação.

01:10:59 - 01:11:27

Miguel Guimarães

Muito bem, muito obrigado. Aliás o doutor Ítalo Almeida é um grande defensor do estepe, sei, conheço bem e e por vários motivos. Mas deixe-me só acrescentar aqui uma pergunta final ainda relativamente ao doutor Manuel Pizzar. Na altura as vossas reivindicações não deviam ser muito diferentes daquelas que entretanto apresentou à à professora Paula Martins. Se acontecesse o doutor Manuel Pizzar ter acedido àquilo que eram as vossas justas reivindicações a todos os níveis, vocês teriam feito a greve em outubro?

01:11:28 - 01:11:40

Rui Lázaro

Senhor deputado, objetivamente, se nós tivéssemos tido a a valorização salarial e a negociação da carreira que tivemos no final de 2024 em 2023, muito dificilmente a greve de 2024 estaria a ocorrer.

01:11:44 - 01:12:23

Miguel Guimarães

Muito muito obrigado, senhor presidente. Deixe-me agora dar-lhe aqui também uma nota que eu acho que é interessante. Quando foi a questão da da, do encontro entre o senhor presidente EOEO sindicato, com a senhora ministra da saúde, Ana Paula Martins. Na altura, vocês fizeram um comunicado, um comunicado, em que elogiaram a ministra da saúde por ser a 1º governante, eu repito por ser a 1º governante a assumir implementar medidas no INEM, e a mostrar vontade política para a resolução dos problemas existentes. Quer nos dizer se ainda mantém esta esta posição?

01:12:24 - 01:12:37

Rui Lázaro

Senhor deputado, eu lembro-me desse comunicado EAO que escrevemos que foi o 1º governante a assumir por escrito uma aparente vontade política de resolver os problemas. Confirmo, senhor deputado.

01:12:44 - 01:13:23

Miguel Guimarães

Muito muito bem. Deixe-me agora passar aqui para o tema, mas mas antes disso deixe-me ver dizer aqui mais algumas coisas do do do comunicado que aliás foi publicado também na pela Lusa, em que diz que para o STEP portanto para o sindicato apesar de uma ou outra medida de pormenor nada essencial se alterou na capacidade de resposta do INEM, e tem-se assistido a uma degradação a um ritmo elevado de situação que era completamente evitável, isto quando fizeram já o comunicado elogiar a ministra. O sindicato refere ainda que para essa degradação contribua a saída cerca de 500 técnicos de emergência pré-hospitalar ao longo dos últimos 6 anos, o que teve um custo elevado em vidas humanas foram perdidas. Isto é

01:13:24 - 01:13:27

Rui Lázaro

Não temos dúvidas, muitas dessas vidas perdidas foram denunciadas por

01:13:27 - 01:13:33

Rui Lázaro

publicamente, muitas mais com certeza haveriam que não tivemos conhecimento portanto não denunciámos.

01:13:34 - 01:13:59

Miguel Guimarães

Muito obrigado senhor presidente. E ainda no comunicado, diz que o STEP salienta que os casos recentes de pessoas que morreram enquanto esperavam pelo auxílio do INEM, não diferem dos vários amplamente denunciados pelo sindicato e lembro que entre 2021 e 2023 recordem, 2021 e 2023, denunciou de forma incessante várias ocorrências em que as falhas no socorro tiveram desfechos trágicos para vários cidadãos. Confirma isto?

01:13:59 - 01:14:01

Confirmo, senhor deputado. Muito obrigado.

01:14:06 - 01:14:07

Já terminou, senhor deputado?

01:14:11 - 01:14:17

Marta Martins da Silva

tenho uns segundos por isso é que perguntei se se já tinha terminado, como costuma esgotar sempre o tempo e até um bocadinho mais.

01:14:21 - 01:14:26

Miguel Guimarães

Senhor presidente ouviu ontem ou teve oportunidade de ouvir a audição da senhora Carla Rocha?

01:14:27 - 01:14:28

Sim tive-se a deputado.

01:14:28 - 01:14:30

Speaker 23

Obrigada depois na próxima ronda eu.

01:14:35 - 01:14:53

Marta Martins da Silva

Muito bem. Estou a gostar. Siga um exemplo. Muito bem. Vamos então dar início à 2º ronda.

Relembrar que é de resposta conjunta, está bem? Portanto, iniciei novamente o grupo parlamentar do Chega. 2 minutos.

01:14:54 - 01:17:00

Pedro dos Santos Frazão

Muito obrigado, senhora presidente, senhores deputados, senhor presidente do STEP. Vamos tentar fazer aqui uma cronologia rápida. Em abril de 2024, no dia 5, Enviam, o STEP envia um ofício 24 12 onde relata que emergência médica atravessa o pior momento dos últimos 20 anos e pede uma reunião urgente à senhora ministra da saúde. O gabinete da ministra da saúde vê este e-mail e marca uma reunião para o dia 2 de julho pelas 15 horas. Receberam resposta a este e-mail.

Depois, no dia 25 de setembro, os senhores enviam outro e-mail para a secretaria geral do ministério da saúde, para a secretaria de estado da gestão da saúde e também para o ministério da saúde a dizer que querem rever e valorizar a cadeira, a a carreira dos TEP. O ministério e todas as entidades também conseguem receber este e-mail e conseguem responder. Porque depois no dia 7 de outubro e os senhores recebem um e-mail do gabinete da ministra da saúde com o ofício 3115, em resposta ao e-mail do dia 25 de setembro e neste neste ofício refere que uma revisão desta carreira só irá eventualmente ser alvo de atenção no próximo ano. É esta resposta que desencadeia a vossa greve. E a vossa greve é anunciada, como já ficou aqui provado, por um e-mail do dia 9 da direção do STEP para os diversos gabinetes, como teve oportunidade de dizer, com o ofício 24 0 30, que contém o prejuízo de greve ao trabalho suplementar deste sindicato, e com outro e-mail no dia 10 de outubro também para o gabinete do primeiro-ministro, que até o gabinete do primeiro-ministro confirmou a receção deste prévio de greve, e para os vários gabinetes.

Agora, estes 2 e-mails que desapareceram dos gabinetes ministeriais e desapareceram do gabinete da senhora secretária de estado e tivemos aqui 2 pinóquias, aliás 3 pinóquias, que foi a a Anabela Barata, a Cristina Vastomet e a Ana Paula Martins, vieram aqui mentir esta comissão, dizer que nunca receberam estes e-mails. E portanto o que eu lhe quero perguntar é, como é que é possível que ainda assim, depois, até ao dia 30 de outubro, venham negar que não sabiam quando temos declarações do doutor Sérgio Janeiro

01:17:00 - 01:17:00

Muito obrigado.

01:17:00 - 01:17:27

Pedro dos Santos Frazão

Presidente a dizer que tinha partilhado esta informação e também a seguir a isso entre o dia 2, quando no dia 2 finalmente assumem saber, ainda têm a validade, dizer que demoraram 48 horas a ter o seu contacto quando o senhor é funcionário do INEM e tem obviamente o seu, a sua ficha dentro desta instituição. É mentira aquilo que foi dito aqui e esta comissão tem que tirar as devidas conclusões.

01:17:27 - 01:17:30

Marta Martins da Silva

Obrigada. Vamos então passar à deputada Sofia Andrade. Muito

01:17:36 - 01:19:52

Sofia Andrade

obrigada. Doutora Rui Lázaro, em dezembro de 2025 o sindicato anunciou também a, que iria aderir a a uma greve. No entanto, conseguiu, em negociações com a senhora ministra, chegar a um acordo e levantaram essa greve. No entanto, no entretanto, a senhora ministra esteve na na assembleia da república onde nos disse que uma das cláusulas que tinha negociado com os senhores para que essa greve seja, teria sido levantada seria a implementação dos protocolos de atuação e que eles seriam todos implementados. Ora o doutor na altura também reagiu a estas declarações dizendo que a senhora ministra mais uma vez tinha mentido e que isto não correspondia à verdade.

Portanto também aqui lhe pergunto qual é o ponto de situação e mais uma vez confiou na senhora ministra, mais uma vez levantou uma greve e mais uma vez as palavras da senhora ministra não corresponderam à verdade. E chegados aqui eu diria que se nós estamos cá hoje é porque existe uma greve e essa greve causou um forte alarme social e é por isso que estamos aqui. O PSD, aliás, é sintomático, nós vemos audição atrás de audição, que não querem falar da greve. Não querem porque toda a gente já percebeu que os contornos da da greve são absolutamente dramáticos e deixam a nu a a negligência que o que o governo atuou ou no caso com que não atuou e deixou ao abandono absoluto os profissionais que estavam no terreno. E diria que nós sabemos isto e quem nos acompanha sabe também isso, os portugueses já já perceberam isto.

No entretanto, o que nós vimos com com o que sucedeu à greve foi que a senhora secretária de estado entretanto saiu, o senhor presidente do INEM à data também já foi embora e aos dias de hoje a senhora ministra admitiu que houve erros, que houve falhas, mas estas falhas serão sempre de uma 3º pessoa que nunca sabemos bem quem é, porque a senhora ministra continua a não assumir aquelas que que são as suas responsabilidades e por isso lhe pergunto-lhe se concorda que a senhora ministra da saúde é responsável política por toda esta negligência e por toda esta tragédia que aconteceu.

01:19:52 - 01:19:56

Marta Martins da Silva

Obrigada, deputada Joana Cordeiro. Faça favor, 2 minutos também.

01:19:57 - 01:19:59

Speaker 24

Obrigada, doutora Rui Lázaro.

01:20:00 - 01:22:11

Joana Cordeiro

Muito a a as explicações que aqui nos deu, EEE pessoalmente acho que foi muito importante ter-nos dito que o doutor Sérgio quando falou com o doutor Sérgio Janeiro que ele foi dando sempre a entender que estava em contacto com a tutela porque

de facto ninguém acredita que que isso não acontecesse é o que faz sentido quer dizer alguém que tem uma greve no sítio que dirige, que é uma greve complicada com aquela questão de não se saberem se os serviços mínimos faziam sentido ou não

porque eram a a greve ao trabalho suplementar e nós ouvimos aqui a diretora de recursos humanos do INEM o doutor Sérgio Janeiro e se vocês ouviram a audição eu confesso que acho que deviam ter

tentado independentemente de depois se era possível ou não, parece-me

negligência, não sei os termos jurídicos certos do do que é que isto, acho que não fizeram nada e acho que deviam ter feito, independentemente se depois era preciso ou não, definir serviços mínimos ou não, depois o que a lei diria a seguir. Agora acho que nem sequer tentaram. Mas, de

facto, aquilo que que nós só podemos acreditar, porque porque é o que faz sentido em qualquer instituição, é que obviamente o presidente desta instituição vá pedir ajuda, vai falar com a tutela, ainda por cima, uma pessoa que estava relativamente pouco tempo no cargo e isto é tudo novo e eu percebo e é o que faria sentido. Portanto ninguém acredita que tanto a senhora ministra como a senhora secretária de estado na realidade não soubessem com as notícias que que haviam com a vossa manifestação aqui no dia 30 quer dizer não podem só ter sabido no dia 2 ou ou no dia 4. A senhora secretária de estado disse que estava fora do país, quer dizer, novamente, toda a gente comunica das mais diversas formas, portanto, não é não é resposta. Aquilo que eu

lhe quero perguntar é é é e e pedia-lhe que que se recordasse é se, de facto, quais foram as palavras do doutor Sérgio Janeiro se nos pudesse dizer, e se há uma mensagem, um e-mail, um qualquer coisa,

uma ata, que de facto nos consiga mostrar isto que é para nós conseguirmos porque senão estamos aqui, eu não me lembro, eu não sei, e ninguém acredita verdadeiramente nisto. Obrigada.

01:22:12 - 01:22:13

Deputado Paulo Macho.

01:22:14 - 01:24:24

Paulo Muacho

Muito obrigado, senhor presidente. Não tenho propriamente uma questão, mais nenhuma questão para para lhe colocar, porque acho já foi bastante bastante claro mas, eu acho que é, vai sendo cada vez mais difícil nós não concluirmos efetivamente que alguém nos está a tentar atirar a areia pós olhos em toda esta história e alguém nos está efetivamente a tentar enganar e a tentar dizer que não fazia ideia que a greve existia. É absolutamente impossível que a ministra não soubesse que a greve estava a decorrer ou que a greve ia decorrer, é absolutamente impossível que a secretária de estado também não soubesse. E sobretudo, é preocupante nós vermos como há pessoas que estão a assumir cargos de responsabilidade governativa sobre uma área tão delicada, sobre emergência médica, sobre saúde, sobre enfim coisas que ligam diretamente com a vida das pessoas e que até podem cometer erros, mas que não têm a capacidade de vir assumir esses erros, e vir dizer, avaliamos mal os efeitos que a greve podia ter, não percebemos a dimensão que poderia ter enfim, qualquer justificação minimamente plausível que não seja negar completamente que sabiam da da existência da greve ou que sabiam da existência do descontentamento.

E depois ainda tentar, em alguns momentos, culpar os profissionais pelas consequências que essa greve teve. Eu acho que é sobretudo preocupante nós percebermos quem está à frente do ministério da saúde no meio disto tudo. É verdade que algumas das dessas pessoas já foram sendo afastadas, a secretária de estado saiu, sem haver grande explicação das razões pelas quais ela saiu mas todos sabemos que terá estado ligado com este assunto. O próprio presidente do INEM também saiu, e ele também apesar de todas essas diligências que fez também não estará isento de responsabilidades e também assumiu um cargo para o qual, enfim, não estaria preparado ou pelo menos para lidar com a greve, claramente não estava não estava preparado, mas também foi afastado. Mas há quem continue à frente do ministério da saúde e que nos veio aqui falar da ética republicana, mas que não conseguiu assumir efetivamente as suas responsabilidades.

Obrigado.

01:24:24 - 01:24:28

Marta Martins da Silva

Muito obrigada. Deputado Miguel Guimarães, 2 minutos.

01:24:29 - 01:26:31

Miguel Guimarães

Muito muito obrigado senhora presidente. Mas eu eu eu eu volto à à questão dos dos tais 500 técnicos de emergência pré-hospitalar que se perderam porque esta greve que existiu em outubro, imaginemos que a greve existia na mesma embora já nos disse que se tivessem atendido as reivindicações, justas dos dos técnicos de emergência pré-hospitalar esta greve provavelmente nunca teria acontecido. Ainda assim 500 técnicos de emergência pré-hospitalar se porventura tivessem continuado, mesmo com esta greve, mesmo sem os tais serviços mínimos que eu acho no futuro devem ser de facto acordados, em face da legislação que existe como já falamos de outra vez, se calhar não tinha tido o impacto que teve porque 500 técnicos de emergência pré-hospitalar são de facto muitos técnicos, é é verdade que nós quantos mais técnicos tiverem melhor temos uma resposta em termos de emergência, e portanto eu gostava de ter a sua opinião sobre esta esta situação. E depois, finalmente revisitar um pouco aquilo que foi os os os os serviços mínimos. De facto, não existiriam serviços mínimos, eu sei que o INEM quando fez o pedido de serviços mínimos foi no dia em que ia começar ou no dia antes, em que ia começar a a greve e portanto EEE os serviços mínimos não foram obviamente atendidos, nessa altura provavelmente já não me diria para, enfim falar com as pessoas etcétera, mas a verdade é que nós temos que considerar pela legislação que existe, e este é uma é um enfim é uma deixa que eu que eu que eu quero quero deixar como presidente de um sindicato, que é importante nós termos em atenção esta questão dos serviços mínimos.

Eu lembro que por exemplo nós nos serviços de urgência, não há serviços mínimos nem serviços não sei quê portanto é no a urgência não se faz não se faz greve não é? EOEOEO senhor presidente sabe isso bem. E eu não sei se nós na emergência médica, não temos que alterar alguma coisa mas uma coisa é certa, e eu penso que na verdade e porque a importância da emergência médica é tão grande como uma como uma urgência hospitalar, eu penso que é que é importante pensarmos sinceramente em qualquer greve ter serviços mínimos, nestas circunstâncias obrigado.

01:26:31 - 01:26:38

Marta Martins da Silva

Muito obrigada senhor deputado vamos então agora passar a palavra ao presidente Rui Lacer para resposta final. Tem a palavra?

01:26:39 - 01:29:59

Rui Lázaro

Obrigado senhora presidente, obrigado senhores deputados pelas pertinentes questões. Senhor deputado Pedro Frazão confirmo a cronologia com uma exceção. Eu também ouvi nas eleições anteriores que provavelmente vertido do relatório de IGA's que o pré-visos de greve foi enviado no dia 10 do 10, quer a resposta ao seu chefe de gabinete, de ministro da saúde, quer o pré-visos de greve forem enviados no dia 10 e não no dia 9. Aliás, o pré-visos de greve enviado no dia 10 dos 10, às 14 e 44, provavelmente poderá ser um lapso do relatório da IES, imagino eu. Senhora deputada Sofia Andrade.

A greve de dezembro de 2025, de facto, assentava sobretudo, na no incumprimento por parte do senhor presidente do INEM da implementação dos protocolos de atuação clínica. Senhora ministra da da saúde reforçou o compromisso, apesar de já estarmos salvo erro no dia 9 de dezembro, reforçou o compromisso de até ao fim do ano, já faltava menos de um mês implementar todos os protocolos. Nós ainda acrescentamos que dávamos alguma margem para o último caso do NECUSI até ao final do ano, a nossa boa oferta também funcionar. Apesar disso, nem sequer um foi implementado à data de hoje, em abril. Relativamente às falhas na greve, também corrobo um pouco o que a senhora deputada disse e aproveitando também para responder já sobre este assunto ao deputado Miguel Guimarães.

Nós apresentámos o prejuízo de greve igual a outros que já tinham crescido no passado, por ser o trabalho extraordinário e por já estar ultrapassado os limites de trabalho extraordinário entendemos nós, não haver lugar a necessidade de prestação de tributos mínimos. As do passado não tiveram consequências que se notassem por aí além, Não tínhamos nada que nos indicasse que, esta pudesse vir a ter por si só, como acreditamos que não teve. Eu recupero uma notícia também divulgada por nós do dia 18 de junho de 2024, junho de 2024, em que no Codu de Lisboa, no início do turno, não havia nenhum técnico de emergência pré-hospitalar, no dia da greve havia 8 salvo erro, são as palavras do presidente do INEM. E não havia greve nenhuma neste dia. Portanto, já não havia era técnicos suficientes apesar da do trabalho espontâneo que faziam para garantir a operacionalidade dos postos de atendimento, em junho de 2024, junho.

Portanto, na na greve ainda havia mais EOO desfecho foi diferente. Relativamente aos serviços mínimos, ouçam-te deputada, e também respondendo da senhora deputada Joana Cordeiro. Tivemos conhecimento através desta comissão do do parecer, salvo erro, não se não aparecer do, exatamente. E pela nossa interpretação, isso há de se ao trabalho extraordinário que é obrigatório e nesse que concordamos inteiramente com o parecer. Vê se eu me consigo explicar.

Em tudo semelhante, ao que acontece com os médicos ou prestadores de serviços. Não sendo turnos que são obrigatórios ou porque já foram ultrapassado o limite

01:30:00 - 01:34:57

Rui Lázaro

Ou porque é para suprimir necessidades permanentes e não especiais ou ou ou momentâneas. Os trabalhadores não são obrigados a ter na sua escala serviços mínimos, eu sou o deputado Manuel Guimarães, nos termos da lei, um prestador de serviços que passe recibos verdes para uma urgência hospitalar, o hospital não consegue obrigar a trabalhar. Este é o meu entendimento, pelo menos, e o nosso caso era em tudo semelhante. Contudo, senhora deputada Joana Cordeiro podia ter havido manutenção de serviços mínimos, podia que não houve. Se houvesse e se o colégio, se nós não se não estivesses de acordo com o INEM e o colégio arbitral tomasse uma decisão, nós daríamos obviamente cumprimento da decisão que fosse tomada, como sempre fizemos.

E diferente do INEM, nas greves que nós tivemos anteriores gerais em que houve serviços mínimos, fizemos questão de sermos nós e identificar os trabalhadores que iriam dar cumprimento nominalmente, o INEM até a greve nunca o fez, só passou a fazer depois disso. Mas ficou ainda um 1 procedimento local, com nosso entender, que podia ter sido utilizado. Não necessariamente consequente da nossa greve, mas também poderia, mas sobretudo porque se conjugou com 2 greves gerais que estas sim, também podiam já agora ter sido negociados os serviços mínimos, como são agora para os 100 por 100, em vez dos 80 que o corpo trabalho prevê, que também não foram, mas podia se quando o INEM percebeu que estava a acontecer um problema ou o próprio ministério da saúde se percebeu que estava a acontecer um problema, podia ter sido equacionada a uma requisição civil. Como já foi realizada, por exemplo, na greve dos motoristas de matérias perigosas, como esteve ponderada, conforme disse a ministra Marta Temido, na greve cirúrgica dos enfermeiros que suspendeu centenas de milhares de cirurgias. Esse esse esse essa normal podia ser utilizada e que também que também não foi e se houvesse naturalmente, se os nossos associados nos perguntassem, nós diríamos que havendo uma requisição quem fosse requisitado era obrigado a trabalhar salvo alguma doença ou o que fosse.

Senhora deputada Sofia Andrade, responsável, responsáveis políticos, por nós não ação sobre o que aconteceu durante a greve. Naturalmente, os governantes, a senhora ministra e a senhora secretária de estado da saúde. Naturalmente, pelo que sabemos hoje, a chefe de gabinete da senhora secretária de da saúde. Naturalmente, o senhor presidente do INEM e naturalmente a diretora dos cursos humanos do INEM, que não só não me pediu pronunciar serviços mínimos com ninguém, como também não identificou nominalmente os trabalhadores que lhe haviam tirado o cumprimento. E eu volto a lembrar que teria sido legal se nenhum trabalhador estivesse a prestar serviço e isso sim seria muito pior do que o que aconteceu.

Destas pessoas que lhe elenquei, talvez entenda que menos responsáveis, o senhor presidente do INEM, na altura porque, enfim, quem tinha obrigação de gerir a greve é dos recursos humanos e eventualmente retiraria também alguma responsabilidade, pesando com a senhora da cidade de estado à senhora ministra da saúde, uma vez que não teria tutela do INEM, devia ser uma preocupação da cidade de estado. Se fosse eu no lugar dela, teria essa essa preocupação também, mas estando delegada e se confiasse nesta delegação estaria algo descansado o que estava a ocorrer, não ficaria descansado, sem ser óbvio confirmar. Considera muito pouco provável que ninguém, não não, nenhum governante do ministério da saúde e mesmo os chefes de gabinete não soubessem que a greve estava a a acontecer. Deputada Joana Cordeiro. Não existiu com o do 3º de janeiro, nesta altura, enquanto percorriam os 20 dias desde o pré-aviso até ao início da greve, não houve nenhum nenhum mensagem de e-mail formal.

Houve uma reunião pessoal e houve algumas conversas telefónicas, não tenho registro nenhum das comunicações. Nas palavras do senhor presidente do INEM, a mensagem que o retive foi que estava preocupado e que tinha transmitido esta preocupação à, então, secretária de estado da gestão da saúde, antes de ter começado a greve. Senhor doutor Manuel Guimarães, efetivamente não temos nenhuma dúvida. Se não tivéssemos perdido os 500 técnicos que perdemos nessa altura e se se se falámos nesse número é porque tínhamos confirmação do número exato, com certeza que os efeitos da greve poderiam ter tido muito menos consequências, talvez como nas anteriores nem se tivessem notado. E acrescento que se hoje se hoje estamos a este nível melhor, é porque a valorização que tivemos produziu consequências na contratação de 279 até agora, vai, ainda estou, 79 ainda está a correr a formação.

Senhores deputados, penso que respondi-o tudo, se me me esquecer alguma pergunta agradeço o que me relembra.

01:34:58 - 01:35:20

Marta Martins da Silva

Muito obrigada, presidente Rui Lázaro. Não tenho indicação de que os senhores deputados queiram fazer mais nenhum pedido de esclarecimento, portanto, assumo que foram ficaram esclarecidos. Agradeço a sua presença uma vez mais nesta comissão parlamentar de inquérito, desejando a todos um bom regresso à casa. Até amanhã. Está encerrada a reunião.