Reunião Plenária – 24/04/2026
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Plenário Assembleia da República
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Operacionalizar o fundo social pró clima, o roteiro da descarbonização da aviação promovendo o sustentable aviation fuel EOAA estratégia nacional de adaptação à às alterações climáticas, com o foco nas intervenções nas obras de resiliência do nosso país. Como medida emblemática escolhi uma medida de mitigação que é o novo apoio à aquisição de veículos elétricos, o novo apoio que irá abrir em Maio Junho deste ano e que já está autorizado pelo governo. Na transição energética irei dividir em 2 em em 2 grandes prioridades, uma das nossas prioridades é a luta contra a pobreza energética, a outra é a sustentabilidade aliado a uma maior competitividade do país. Na pobreza energética apoiamos mais de 80000 famílias
José Pedro Aguiar-Branco
Senhor ministro desculpem interrompê-la, desculpem interrompê-la, mas não estão condições unidas para a senhora ministra continuar a falar porque está muito barulho na sala. Está muito barulho na sala. Muito obrigado pelo menos desculpe.
Maria da Graça Carvalho
Portanto como eu disse programas para eficiência energética e para eletrificação dos consumos como foi o programa Ellar, para mais de 80000 famílias, a renovação energética de edifícios, mais de 85000 edifícios e a criação de 120 espaços de cidadão energia, estas medidas levaram a que a comissão europeia considerasse Portugal como o país que melhor utilizou o PRR na luta contra a pobreza energética. Na na parte da competitividade e reforço do mercado da eletricidade, o novo estatuto para o cliente eletrointensivo, o facilitar a ligação às redes elétricas com a criação de uma zona de grande procura nacional e redução de, complemento como a CESE e o Clowback para tornar o país mais atrativo ao investimento nacional e estrangeiro no no domínio da energia. Fizemos também a reforma das entidades unindo 6 entidades em uma única agência da geologia e energia, transpusemos a diretiva da energias renováveis versão 3, e fizemos um reforço do armazenamento de energia através de baterias com o aumento do PRR de portanto temos agora 180000000 de euros para baterias. O que é que está previsto? Vamos em breve no princípio de Maio apresentar, as zonas da oscilação para as energias renováveis, as ARO chamado mapa verde, a estratégia para o armazenamento de energia muito baseado em baterias mas também essencialmente no armazenamento hídrico, e estamos a trabalhar na estratégia industrial verde.
Na pobreza energética, vamos concluir e pagar o os, aos às
pessoas
Maria da Graça Carvalho
Que faltam no vale eficiência. Vamos criar um plano nacional de literacia energética e por exemplo na promoção das energias renováveis, fizemos o aproveitamento das áreas mineiras abandonadas para produção de energia de eletricidade renovável. Escolhemos como medida emblemática uma medida que vai ser apresentada hoje, que é todo o pacote de medidas que visam acelerar a produção do biometano, desde legislação até aos incentivos ao biometano de injeção na rede de gás. Escolhemos uma outra medida na área de energia que é uma nova zona de grande procura porque a 1º esgotou em pouco tempo mostrando a grande atratividade que o país tem para o investimento privado nesta nesta zona. Passando à água que une.
Nós como sabem começámos nas zonas mais vulneráveis, as as intervenções na região do Algarve estão a correr bem, estamos em obras já cerca de 800000000 de euros, prazmo dizer-vos que ontem começou a obra real da descentralizadora do Algarve, em Alfeira. Reduzimos perdas, estamos a acabar a ligação no Laventos Sota Vento e com várias etárias, umas já concluídas e outras em fase de conclusão. Estamos agora a olhar para a região do Alentejo, fazendo tudo para que a construção da barragem do bisão do pisão continue, eu já visitei as obras, as obras estão a decorrer. Lançámos, o concurso da digitalizadora de Sines e estamos agora a fazer investimentos em Odemira, Párcer do Sal, Santiago de Cacim, Lidge e portanto no Alentejo. Vamos ver o nosso o que é que está previsto para o futuro.
As barragens de Giraboles, Dockeresa, Fagildo, Fopana e Alfotel. Temos um grande programa de restauro de rios em que inclui os bicos e um programa para a utilização do ciclo da água. Temos também o em atividade nas cheias e inundações através do PO sustentável, como estamos a cofinanciar as obras de Lisboa e financiamos as obras de Oeiras Algés. Como, medida que queria destacar um compromisso com a eficiência hídrica, o save the water que fizemos com o turismo no Algarve, vamos estender ao resto do país em conjunto com seu secretário de estado de turismo, o ministério da economia. Nos que no litoral, temos o nosso litoral ficou muito degradado depois das tempestades, temos neste momento identificado todas as obras, temos 174000000 de euros em obras, obras que já estão a decorrer desde Moledo, Quarteira Garrão, Costa da Caparica, Fura de Ouro, portanto 130 intervenções das quais 86 vão ficar terminadas antes da época balnear.
Como medida simbólica um 1 projeto que estamos a preparar ainda não está, ainda não começou mas vamos fazer porque é um grande projeto de recuperação da praia da Vieira na Marinha Grande. Biodiversidade, recuperámos as zona, resolvemos o contencioso comunitário das zonas especiais de conservação, fazendo 56 processos só já faltam 5. O que está previsto? Estamos a trabalhar no plano nacional de restauro que fica pronto até um de setembro, estamos a trabalhar nas reservas na nas áreas marinhas protegidas, madeira, madeira Thor, Igoris e também uma em Cascais, Mafra e Sintra e vamos apresentar no dia 2 de Maio um novo programa para a conservação do lince ibérico. Na biodiversidade destacava um financiamento que conseguimos com a concorrencial de 12000000 de euros para o plano nacional de restauro.
Também na biodiversidade, o restauro da natureza das áreas urbanas com uma rede de jardins que vamos começar por Vila Real de Trás-os-Montes, Leiria, São João da Madeira, Beja e Évora. Resíduos, temos o sistema de depósito e reembolso, o plano de ação para a economia circular e vamos implementar o programa terra mais com também alternativas aos sacos plásticos leves e gostaria de destacar uma iniciativa chamada nada se perde de apoio às ações para reduzir os biorresíduos. Iria para proteger as pessoas, fizemos a estratégia do ruído e vamos, temos já o plano nacional de combate à poluição atmosférica uma revisão e a estratégia nacional da educação ambiental. Como
José Pedro Aguiar-Branco
Senhora ministra, 1º tempo mas poderá aproveitar o tempo das respostas, para poder dar mais clarificações com certeza. Muito obrigado senhor ministro. E para a 1º ronda de perguntas, Cargo da Iniciativa Liberal. Deputado Jorge Miguel Teixeira, faz favor.
Jorge Miguel Teixeira
Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra e senhores membros do governo senhoras e senhores deputados. Na próxima semana, vai fazer um ano do apagão de 28 de abril de 2025. E após esse ano já correu muita água, houve um grupo de trabalho aqui, houve grupos de trabalho pedidos pelo governo, têm sido feitas investigações e diligências em Espanha acerca do que aconteceu, e por isso estando aqui a senhora ministra estamos em uma boa altura de fazer um balanço então do que é que foi feito até agora e de quais são as perguntas que ainda ficaram por responder. Em julho, passados 3 meses, a senhora ministra anunciou um conjunto de medidas como reação ao apagão. Na altura, anunciou 31.
E alega que a maioria delas já terá sido concluídas sendo que outras ainda estarão por fazer. Vamos focar em uma em particular, que se prende agora com a intenção que expressou há poucos dias de fazer mais um novo contrato e de rever os outros contratos que existem de arranque autónomo no país. Inicialmente, ano passado, a senhora ministra tinha anunciado mais 2 centrais em Portugal com capacidade de arranque autónomo, e agora, afinal serão 3. O que me levanta algumas perguntas. Porque, no trabalho que temos vindo a fazer no grupo de trabalho, falámos com várias entidades entre as quais a REN e também o governo.
E sempre nos disseram que aquilo que aconteceu no ano passado foi normal. O que é que aconteceu no ano passado? É que a, o arranque autónomo de uma central, que em teoria deve poder demorar menos de uma hora, demorou várias horas. Confrontada com isso, a RN disse que era normal que isto acontecesse. Confrontada com isso, a senhora ministra disse que era normal que isso acontecesse.
Não estou a falar de todo o processo de arranque, estou a falar do arranque de cada central em particular. Tínhamos na altura em Portugal 2. E essas 2 centrais levaram para lá, de 3 horas, a iniciar o seu processo de arranque autónomo. Ora, senhora ministra, se é normalíssimo, se é normal que estas centrais demorem tanto tempo a arrancar, porque sentiu a senhora ministra a necessidade de, daí a poucos meses, anunciar imediatamente mais capacidades de arranca autónomo em Portugal. Porque, a julgar pela teoria que o governo quis apresentar sobre este assunto, o anúncio de mais capacidade de arranca autónomo não passa de espesismo.
Pois seria tudo bem, funcionou tudo bem, nos outros países é mais lento, Portugal foi rapidíssimo. Então, diga, assuma, não era preciso mais, não precisamos gastar mais dinheiro, podemos ficar exatamente com a capacidade que tínhamos. Por isso eu quero saber muito concretamente, o que é que estava mal com a capacidade que já tínhamos na altura de arranque autónomo.
José Carvalho
Obrigado. Senhor ministra, para fazer o favor de responder a esta questão, senhor deputado.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigado, senhor deputado. Em relação aos Black Start, nós tínhamos 2 arranque autónomo. Tínhamos 2 arranque autónomos, todas elas já com bastantes anos, Tapada do Otero e Castelo de Bode. Quando foi o apagão, a REN e com autorização da ERSE, com o parecer da ERSE já tinha decidido substituir as 2 outras 2, a baixo sabor e a alqueva. O que é que nós decidimos foi a única, nós não escolhemos como governo, a única decisão do governo foi que em vez de substituir, ficaríamos com os 4.
Isto porquê? Para aumentar a rapidez. Há sempre alguma probabilidade do arranque não funcionar à 1º. É é um sistema complexo, principalmente a tapada do outeiro que é térmica demora há um tempo de aquecer e portanto, como que o seguro, se tivermos um seguro mais elevado, estamos mais protegidos, é o mesmo. Agora, não escondo que, poderemos passada algum tempo ter 3.
3 seria o, neste momento estamos 4, as 2 antigas mais 2, a partir do um de janeiro de 26. Penso que para dimensão de Portugal, 3 é é é o número ideal. As o arranque autónomo depois constitui, quando eles arrancam constitui uma ilha à volta. E as ilhas começam a crescer e quando elas se juntam e depois exponencialmente começa a aumentar a velocidade de de de de dar energia ao sistema. Mas quando são muitas, a interação entre elas cria complexidade técnica e portanto se nós tivermos 3 distribuídas pelo país será talvez o ideal.
Mas por precaução ficámos com 4, é natural que as mais antigas depois algum pelo menos uma delas saia do sistema e fiquemos com 3, com 3 arranque autónomo. Para que se arranque mais depressa. Porque é que este seguro é muito importante? Nós não temos, só temos ligações à Espanha. E portanto se Espanha tem um blackout não podemos tirar ajuda.
A Espanha teve a ajuda de França, aliás em Espanha nenhum funcionou, o Black Start. Teve a ajuda de França e de Marrocos. Nós não temos portanto se o apagão for no nosso na nossa vizinha Espanha, temos que nos arrancar sozinhos como aconteceu agora.
José Pedro Aguiar-Branco
Obrigado, senhor ministro. Deputado Jorge Miguel Teixeira, faz favor.
Jorge Miguel Teixeira
Muito obrigado, senhora ministra, pelas respostas. Ainda bem que fala da dependência que temos face à Espanha. Porque na realidade não existe um mercado português de energia e um mercado espanhol de energia. Existe um mercado que é o mercado ibérico. O que significa que todas as decisões que Portugal toma acerca do seu sistema energético têm consequências em Espanha, e todas as decisões que Espanha toma relativamente ao seu sistema energético têm consequências em Portugal.
Ora, vendo aquilo que aconteceu no ano passado. Olhando para o processo que está hoje a acontecer em Espanha, no qual vemos que a rede elétrica teve responsabilidades e responsabilidades graves sobre aquilo que aconteceu, face às notícias que têm saído, no qual a rede elétrica estava de aviso relativamente ao que poderia acontecer, e que a própria rede elétrica não só ignorou esses avisos, como agora e também o governo procuram culpar os grandes fornecedores de energia por aquilo que foi um fracasso na gestão do sistema elétrico espanhol, o governo português só tem uma opção, exigir a Espanha que compense Portugal pelos danos económicos graves causados no apagão do ano passado. Eu sei que existirá um relatório da AERS, está ainda a ser feita uma avaliação, mas em Espanha já estão a ser pedidas indenizações acerca daquilo que aconteceu no ano passado. E Portugal não pode ficar à mercê de má gestão, de gestão danosa por parte dos espanhóis relativamente à sua hidrelétrica e por isso eu pergunto, senhora ministra, quando é que vamos ter uma decisão? Quando é que vamos saber o que é que os espanhóis vão exatamente fazer relativamente aos danos que provocaram a Portugal no dia 28 de abril de 2025?
Maria da Graça Carvalho
há aqui 2 questões, uma é a nossa, a vantagem do de estarmos em um mercado maior do que o mercado português. Nós quisermos somos autónomos, aliás desde o dia um do apagão, do dia 28 de abril até 20 de junho, nós tivemos parcialmente desligados. Houve uma altura que até dia 8 de Maio tivemos completamente desligados e funcionámos e depois fomos ligando gradualmente a Espanha. E porque é que depois ligámos completamente? É que o nosso preço da eletricidade quando estávamos desligados aumentou brutalmente, porque quando nós estamos no mercado, nós vamos buscar energia onde ela é mais barata.
E quanto maior for a ligação do mercado, mais sítios mais baratos podemos ir buscar, pronto. Agora, indemnizações. As empresas portuguesas podem já pedir se quiserem indenizações. Falta-nos uma, para para o sistema estar completo e temos todos os elementos, falta a ERSE decidir se isto foi um evento extraordinário ou não. Nós já informalmente porque a ERSE é e é mesmo um 1 instituição independente do governo, já sinalizamos que seria importante termos essa decisão.
Mas a partir dessa decisão tantas compensações como as amenizações, tenham todo o framework decidido como é que vão ser feitas e aí caberá às empresas pedirem a compensações a quem, a indemnizações a quem decidirem fazê-lo e e compete aos tribunais decidir.
Jorge Miguel Teixeira
Obrigado, senhora ministra. Não contesto que Portugal faça bem estar integrado com Espanha no seu mercado energético, não é isso que contesto agora. Quando isto acontece, há responsabilidades partilhadas, e essas responsabilidades partilhadas têm de ter consequências materialmente, porque senão Portugal só perde e fica simplesmente à mercê de Espanha. Relativamente, relativamente à à AERS, senhora ministra, é verdade que a AERS é independente, e deve fazer o trabalho dentro, no contexto do seu mandato. Mas a AERS também tem de ser competente, porque hoje em dia, já temos o relatório internacional da NCOE bem mais complexo a a descrever tudo aquilo que aconteceu até ao pagão de dia 28 de abril do ano passado.
O trabalho da ERSE não me parece seja tão complexo como o trabalho que foi feito por essa entidade. Por isso, é responsabilidade da ERSE. E pode-se exigir aqui politicamente que a ERSE faça o seu trabalho e que assegure que Portugal vai ser ressarcido, porque não são só as empresas, senhora ministra. É que o país e o estado teve danos também que foram causados concretamente por este apagão. E isso deve ser politicamente sinalizado não só por esta assembleia, mas pelo governo também.
Porque aquilo que vimos é que em Espanha muito provavelmente há responsabilidades políticas. A senhora que estava à frente da rede elétrica em Espanha foi nomeada pelo governo de Sanchez, nem sequer tinha qualificação técnica, não era competente para estar a gerir uma grande empresa de energia. E isso deve ser sinalizado aqui, porque pela irresponsabilidade do governo de Sanchez, pela colonização do estado que o governo de Sanchez tem que fazer, Portugal acabou a pagar economicamente e acabou a pagar muito. Muito obrigado.
Senhora ministra, se acha bom?
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigado senhor deputado, só para esclarecer que nós já politicamente pedimos à ERSE para ser célere na resposta em relação a este problema. Este problema é muito importante tanto para o governo como para as empresas, também para os consumidores e portanto há todo o interesse que ela seja feita o mais rapidamente possível. Portanto aí estamos de acordo. Como aí precisamos desta, desta decisão da ERSE para decidir os os passos seguintes. Só como tenho 47 segundos só para dizer que em relação aos, nós temos 2, temos o relatório da AND SOI e temos as medidas do dia 28 de julho.
E tanto no nas, o ensol e tem um conjunto de 30 e umas recomendações das quais nós temos praticamente tudo já implementado em Portugal. Muito obrigada.
Speaker 12
Muito obrigado, senhora ministra. Agora, o grupo alimentar do PSD para uma 1º pergunta. O senhor deputado Carlos Cação faz favor.
Carlos Cação
Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhor ministro, senhores secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, eu conheço o pessoal da ala de uma forma objetiva e direta com que nos passou aqui a revista dos últimos 2 anos de governação, destes últimos 2 anos. Em um verdadeiro exercício de prestação de contas que mostrou ao país o que já foi concretizado e o que está em curso, e não posso deixar de enaltecer a transparência e o rigor com que trouxe o debate a este a este parlamento. E dessa leitura há
aqui aspetos
Carlos Cação
Que destaco. Ao longo destes 2 anos, este ministério, não teve apenas que recuperar recuperar atrasos com mais de 20 anos, como é o caso da ASDEC, nem apenas executar políticas estruturantes, como é o exemplo da estratégia água que une. Teve também de responder a crises, crises sucessivas, exigentes e com consequências reais para milhões de pessoas. E uma das mais graves foi efetivamente o apagão de 28 de abril. Às 11, às 11 e 33, o país ficou sem energia, não por falha interna, mas a origem do da falha foi no sistema espanhol, em uma cascata de desligamentos que levou ao colapso da rede ibérica.
E que classificou este episódio como, a a Answorth classificou este episódio como uma da, como um dos mais graves no sistema ibérico elétrico europeu em mais de 20 anos. Mas o que importa sublinhar é o que aconteceu a seguir. Às 11 e 40, o governo foi informado, às 12 e 12 estava constituída a cela de crise do sistema de segurança interna, às 12 e 30, o conselho de ministros reunia em sessão extraordinária. Em menos de uma hora, o estado encontrava-se plenamente mobilizada e antes do final do dia a normalidade estava resposta. E por isso, perante um dos momentos mais exigentes dos últimos anos, o país não falhou.
Houve estado, houve liderança, houve decisão e houve presença. Mas este ministério não enfrentou só o apagão, enfrentou situações de escassez hídrica que colocaram regiões inteiras sob pressão, enfrentou tempestades e eventos climáticos severos que exigiram uma resposta imediata no terreno E enfrenta hoje um contexto internacional dificílimo marcado pelo conflito no Médio Oriente com impacto direto nos mercados energéticos e também no bolso das nossas famílias. Senhora ministra, o que estes 3 anos nos demonstram é simples. Governar não é apenas planear, é saber quando o inesperado acontece e é tomar decisões com informações incompletas, em tempo leal e com serviços essenciais, muitas vezes em risco. E é o país ter capacidade de resposta quando mais precisa.
E por isso, gostaria de perguntar à senhora ministra como é que pretende o seu ministério reforçar esta capacidade de resposta, nomeadamente ao nível da resiliência e da autonomia energética para preparar Portugal para os os possíveis eventos que possam acontecer. Muito obrigado.
Senhora ministra, se faz favor.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigado senhor deputado. Na verdade nós, penso que em 2 anos passamos por 6 crises, a escassez hídrica, fogos de 25, apagão, os incêndios de 26, a tempestade e os conflitos do do Médio Oriente. Todos com grande incidência no nosso no nosso ministério. Em relação à eletricidade, que penso que terá, que foi o principal foco na pergunta do senhor nós o o mais que afetou destas crises que afetou a nossa sistema elétrico foi o Christine. Tivemos um 1 grande parte, praticamente um terço da nossa rede elétrica nacional alta tensão, muito alta tensão alta tensão média e baixa completamente destruída, 6000 quilómetros de rede, 6000 e tal postos.
E, portanto, o que é que nós estamos a fazer para preparar para tornar este sistema mais resiliente? Fizemos, encomendámos um estudo académicos para nos dizerem exatamente a proporção da rede que que, deve ser enterrada porque o enterrar uma rede é muito mais cara do que a rede aérea e nós não, a nossa rede é essencialmente aérea porque não tínhamos eventos de ventos muito fortes, isto tornou-se mais frequente há poucos anos e portanto temos ter uma otimização quais são os os locais em que isso é aconselhável. Portanto, é isso que estamos a fazer, além de um reforço da rede em geral, este parlamento já fez o o parecer sobre os vários planos da rede, pedir-te dos da da distribuição e dos e dos transportes. Portanto, há aqui um grande investimento em redes elétricas e há também tornar essas redes elétricas mais resilientes. Além disso também, um grande investimento em armazenamento, armazenamento por baterias, mas para o o próximo ano queremos um também investir em um grande armazenamento hídrico com usando as nossas barragens para armazenamento de eletricidade que já o fazem da água.
Muito obrigado.
José Pedro Aguiar-Branco
Senhora deputada Bárbara Amaral Correia, para uma pergunta faz favor.
Bárbara do Amaral Correia
Senhor presidente, senhora ministra, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Durante anos, o Algarve viveu entre promessas e adiamentos, sem respostas no terreno. E a verdade é que o Algarve esteve, há muito pouco tempo, em uma situação crítica de escassez de água. Este governo mostra ao Algarve que somos prioridade, apresentou um plano e está a executá-lo. Falamos de mais de 1000 milhões de euros de investimento na região, na captação de água com projetos como a tomada de água do pomarão, no Guadiana, na redução de perdas nas redes de abastecimento e de rega em toda a região, na reutilização de águas tratadas como já está a avançar em Vila Moura, que para que saibam senhores deputados estamos a falar da maior hectare da Europa que permitirá que 50 porcento dos campos de golfe passem a ser regados com água reutilizada.
Estamos a falar na construção de novas estruturas como por exemplo o adutor Fuschwarad e a diversificação de origens incluindo a descentralizadora de Albufeira. Hoje, estes e tantos outros investimentos estão no terreno com execução concreta. Senhora ministra, o problema do Algarve é estrutural e problemas estruturais não se resolvem com respostas avulsas. Resolvem-se com estratégia, com seriedade e com execução. Assistimos na última semana a quem se opõe a uma peça deste plano sem apresentar alternativas e tendo no passado pasmo-se defendido precisamente esta solução.
Sejamos sérios e sejamos coerentes, esta forma de estar não é um contributo para os problemas de Algarve News, é uma tentativa de travar aquilo que o Algarve tanto precisa. O que está em causa é muito simples, é a água que chega às torneiras dos Algarveos para que não falta em casa nas empresas e na agricultura. Todos os investimentos hídricos no Algarve são mais do que responsabilidade. É dever, é o futuro do Algarve. Houve programas, houve planeamento, estudos, consulta pública, avaliação de impacto ambiental, decisões, adjudicações.
Este governo planeou, decidiu e mais importante, está a executar. Senhora ministra, quero por isso deixar um apoio político muito claro. O grupo parlamentar do Partido Social Democrata está ao lado do governo nesta estratégia para o Algarve, e pergunto-lhe diretamente, pode confirmar que estes investimentos continuarão a avançar sem recuos e que nenhuma pressão política comprometerá o que é essencial para o Algarve. O Algarve não quer mais promessas, não quer mais adiamentos, O que o Algarve precisa é de coerência e ação. O que o Algarve precisa este governo está a fazer.
Muito obrigada.
Senhor ministro faz favor.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigada, senhora deputada. Nós temos um plano de de obras no Algarve, já em execução ou muito perto do fim, algumas delas já acabados, no valor de 615000000. Eu queria referir aqui as hetares que já estão acabados porque são mais rápidas, as hetares de Lagoa, hetar da 5º do Lado, Vila Moura está vai ser, fica pronta em Maio. Portanto, com um grande investimento do PRR para as águas do Algarve foi cerca de 455000000, para os municípios que fizeram o seu trabalho das das perdas de redução de perdas quase 50000000, o PO Algarve tem neste momento em água 110000000, em que é 60000000 são do PO, 40 são do fundamental. O Algarve tem 100 por 100 nos projetos em água porque o fundamental participa no cofinanciamento nacional.
Não é só o Algarve são todas as regiões sejam consideradas em stress hídrico pela APA, que neste caso é o Algarve, Parque Alentejo e algumas partes de Trás-os-Montes e junto ao Tejo. Portanto, mais os investimentos da agricultura, nós temos aqui um volume muito grande de obras. Falou na digitalizadora, a digitalizadora começou as obras ontem, ela seguiu todo o caminho muito rigoroso de estudo de impacto ambiental, do decap da da conformidade com o plano de execução até à consignação de obras que foi feita na 4º e ontem já começou a construção. Isto porque não contem comigo para adiar obras. Eu tenho,
Tenho estado na linha da frente da defesa dos projetos quando existem e temos ganho todos essas causas em tribunal. Tivemos várias providências cautelares já na digitalizadora, tivemos no Pisão e temos a temos a APA que tem defendido em tribunal, até agora ganhamos todos esses todos esses processos. Portugal não pode continuar a ser um país pobre, 700 terceirizadoras em Espanha, 22 em Cabo Verde. Está a ser construída uma, está a ser construída uma muito parecida no nordeste brasileiro. Agora, nós no Algarve estamos a fazer um grande trabalho no litoral porque o Algarve sem litoral é, sem sem o litoral tem um problema muito grande na sua economia e no bem-estar da população e dos portugueses todos que gostam de ir ao Algarve e às suas praias.
Nós neste momento temos 23000000 de euros em obra no Algarve e temos a maior draga, que é uma draga holandesa a atuar, que já fez as obras de Vale do Lobo, Garrão e está agora a começar a de Quarteira, é uma obra impressionante que vale a pena os senhores deputados irem visitar. Muito obrigado. Obrigado.
Senhor deputado Paulo Lopes Marcelo agora.
Paulo Lopes Marcelo
Senhor presidente senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo, senhora ministra do ambiente e da energia. Este debate setorial ocorre em um momento importante para o país e para o governo. 2 anos de governação, permita-nos fazer um balanço, não de intenções, mas de resultados. Podia aqui falar de várias medidas importantes da política de ambiente e energia deste governo. Vários deputados já aqui salientaram e a senhora ministra já fez um resumo das principais medidas.
Mas há um ponto que queria aqui sublinhar-se. Há uma mudança essencial na forma como se governa estas áreas em Portugal. Durante muito tempo, demasiado tempo, assistimos a políticas assentes em anúncios, intenções, mas tantas vezes sem meios financeiros e sobretudo sem má vontade real dos executar. Os governos socialistas, durante 8 anos, aprovaram planos e estratégias a longo prazo, com muitos anúncios e pouca concretização, sem meios financeiros adequados. Fazer planos sem execução é uma pura ilusão.
É fácil anunciar metas a 15 ou 20 anos. É muito mais difícil executar. Implica vontade política, meios técnicos e financeiros adequados, coragem para enfrentar as resistências. O governo da AD encontrou o fundo ambiental com limitações graves, na sua capacidade de execução das políticas públicas de ambiente. O que temos hoje é muito diferente.
O governo reforçou vários instrumentos financeiros, como por exemplo, com a criação da agência pró clima, para precisamente melhor executar as políticas climáticas. Senhora ministra, senhores deputados, pela 1º vez em muitos anos, com este governo, as políticas de ambiente e energia combinam 3 coisas, ambição, financiamento e execução. O que já se nota na prática e no terreno. Em 2026, estão mobilizados 3 grandes instrumentos, o fundo ambiental com um ponto 216000 milhões de euros, o PRR com 823000000 de euros, o PT Sustentável com 638000000 de euros, em conjunto são mais de 2.6 1000 milhões de euros em um único ano. Os números falam por si, mas mais importante ainda é a concretização das políticas no terreno.
O programa Ellar já chegou a mais de 80000 famílias. O novo sistema de depósito e reembolso de embalagens já está a funcionar e vem revolucionar a economia circular em Portugal e tornar possível pela 1º vez que possamos atingir as metas de reciclagem em Portugal. Há um investimento de 4.6 1000 milhões de euros em redes energéticas. Há investimentos em curso, e já concretizados, no setor da água, alguns dos quais já foram aqui falados, como a barragem do pisão, a captura do pomarão, a de salinizadora do ogarve em Albufeira, com mais de 1000 milhões de euros em execução só no Algarve. O Fundo Social Proclima, com 1.6 1000 milhões de euros para as famílias e para a transição energética.
Não são planos ou intenções, é a execução que já está no terreno. Este governo tem revelado capacidade de resposta em momentos difíceis e exigentes. Perante a tempestade Christine, a maior catástrofe natural da nossa história recente, dos últimos 25 anos, com danos superiores a todas as outras catástrofes somadas dos últimos 25 anos, e quero aqui, dar um abraço solidário para com as famílias e empresas vítimas da tempestade Christine, e eu e outros deputados desta câmara tivemos oportunidade na segunda-feira de visitar estas empresas, o hospital de Leiria, a a misericórdia e portanto, de tomar contacto com mais proximidade desta realidade. Mas perante esta tempestade e esta catástrofe, o governo conseguiu dar uma resposta de proximidade e deficiência. Já se falou aqui também do apagão elétrico, que nos desafiou a todos.
A pressão sobre o preço dos combustíveis, que todos os dias afeta os portugueses, que pode originar uma nova crise energética, que nos exige prudência e capacidade de resposta. Perante tudo isto, o governo tem conseguido responder com proximidade, eficiência e rapidez. Há pois uma nova forma de governar no ambiente e na energia, e a senhora mista do ambiente personaliza essa nova atitude. Estas áreas deixaram as boas intenções e as metas longínquas para termos investimento efetivo. Porque sem execução não há ambição, e sem ambição não há execução.
Este governo combina as 2 coisas, ambição com execução. O que já se vê no terreno, com financiamento e obra feita nas áreas do ambiente e da energia, como aqui demonstrei. E portanto pedi à senhora mista do ambiente, nesta oportunidade perante o parlamento, uma vez que estamos a meio do ano de 2026, com tanta coisa já feita, mas ainda muito por fazer, e estamos no início da legislatura, que nos falasse como é que perspetiva este novo ano e esta legislatura nos investimentos que pretende fazer, e isso nos pode abrir um pouco do véu sobre o que será OPTRR com os investimentos e as prioridades que o governo destina para as áreas do ambiente e da energia. Muito obrigado.
Pedro Pinto
Senhor senhor presidente, pela sua boa condução dos trabalhos. Senhor presidente, eu creio que já não é a 1º vez que falamos nestes nestes debates setoriais, estes debates não são para intervenções, são para perguntas e respostas aos ministros. Portanto, faz sentido o secretário do PSD ter subido à tribuna para fazer uma intervenção, isso não faz sentido e o senhor presidente devia ter alertado logo para isso antes do senhor deputado ter começado a falar.
José Pedro Aguiar-Branco
Bem, antes de dar a palavra ao deputado Soares, já não é a 1º vez que esta dissertação aconteceu. Espere, deixe-me, deputado deixe-me acabar. Fez uma interpelação, eu vou responder. Eu também concordo que acho um bocado esdrúxulo fazer uma pergunta a um membro do governo a partir da tribuna. Agora, é livre de o fazer.
Pode vir aqui, pode fazer de lugar, é assim que tem sido e é assim que realmente pode acontecer, embora acompanho e da outra vez também chamei à observação, até nem sei quem foi OOOO membro do grupo de deputado que o fez, até estava aqui a pedir para mesa, já não é a 1º vez, porque realmente não me parece adequado que o faça. Agora, a a verdade é que também no final da sua intervenção, o senhor deputado Paulo Marcelo lançou uma pergunta ao senhora ministra e portanto, o regimento o regimento, é claro também, quando refere que cada grupo alimentar dispõe de um tempo para a sua ronda de perguntas,
Portanto, e o senhor deputado Paulo Lopes Francisco fez uma pergunta no final para poder a senhora ministra responder. Portanto tirando o o lugar em que, intervenção foi feita, com esta observação que eu também acompanho, o resto preenche aquilo que é o regimento no que diz respeito ao nosso debate. Deputado, o que se faz, faz favor?
Hugo Soares
Muito obrigado senhor presidente, para os mesmos efeitos, apenas para dizer o seguinte, também há muita coisa que eu considere esdrúxula e evito comentá-la. Só para dizer a vossa excelência, senhor presidente, que o grupo parlamentar do PSD teve ocasião, por uma questão de cortesia, de informar e solicitar ao governo que a pergunta pudesse ser feita da tribuna, e colheu por parte do governo esse consentimento. A forma de como cada grupo parlamentar intervém é na sua única e exclusiva responsabilidade. E a circunstância do senhor deputado Paulo Marcelo se ter dirigido à tribuna deste parlamento para fazer a sua intervenção, tem só que ver com isto, com a importância que nós podemos dar ao debate que aqui se está a fazer. Os outros partidos façam aquilo que entenderem.
José Pedro Aguiar-Branco
É natural que o senhor deputado não faça comentários sobre que esteja em jejum só porque não preside aqui à assembleia, porque se preside-se à assembleia, é natural que a fizesse. Senhora ministra, senhora ministra quer responder ao capitão Paulo Lopes Marcelo em relação à conta que lhe foi colocada? Senhor deputados, a senhora ministra vai responder à pergunta sobre a pauta, vai chamar.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigado, senhor deputado. Na verdade é uma oportunidade para explicar um pouco, porque ainda há falta de conhecimento sobre os vários fundos que nós temos, que estamos a gerir nomeadamente na agência pró clima. O principal é o fundamental que, é sempre uma previsão porque aquilo vai depender do das emissões são feitas ao longo do ano, mas a previsão para este ano é de 216001000 de euros. Temos o sustentável 20 30, que temos uma previsão de execução, este é o fundo de coesão dedicada à nossa área. Temos uma previsão ou que temos pelo menos que executar 638000000 em 26, de que há aquelas regras do ano mais 3, e temos o fim do PRR que ainda são 823000000 para executar.
Começando pelo fundamental. O fundamental parece muito mas ele está, muito dele, praticamente 1000 milhões já, distribuída à partida por resoluções de conselho de ministros que já vêm de trás. Um dos principais e o principal é o apoio aos passes. Os passes dos dos transportes públicos, que são quase 500000000, são 470000000 de euros por ano, são pagos pelo fundamental embora, por vezes os as pessoas pensam que são os municípios, mas é o fundamental que passa para os municípios e depois é. Depois cofinanciamos a parte nacional das infraestruturas da descarbonização dos transportes públicos urbanos e não urbanos.
Isto quer dizer o metro do Porto, o metro de Lisboa, o metro de de de de Coimbra, os comboios, as automotoras, a ferrovia, nós temos até 20 30, ainda por pagar do fundamental 515000000 de euros nestas contrapartidas nacionais, vai dependendo da execução, é por volta de 170000000, depende da execução da CP e da IP, mas vão do fundamental. Depois, na prevenção de incêndios é também uma verba fixa, porque pagamos aos sapadores e pagamos AAO Portugal chama, pagamos várias a o programa fauna da das forças armadas de proteção dos incêndios e portanto nós temos na prevenção de incêndios cerca de 80000000 de euros do fundamental, que tem vindo a aumentar ao longo dos anos, era 45000000 em 24, depois passou para 61 e agora está perto de 80000000. Depois temos vários programas ainda mais avulsos de apoio aos incêndios, também em parceria com a agricultura como a carga combustível para as cabras safadoras, que é 30000000 por ano. Temos também uma eficiência energética e e renováveis em agro fotovoltaico de 15000000 de euros, floresta ativa 10000000 de euros. Portanto isto incêndios.
E portanto fica-nos livre cerca de 60 70000000, o máximo 100000000 de euros por por ano. Este ano, nós destinámos 20000000 aos carros elétricos, que já tinha sido prometido o fim do no fim do ano passado e temos uma rede de jardins, que felizmente são obras pequenas, mas são emblemáticas, E o resto vai ser essencialmente para as obras super urgentes dos do litoral e dos DICS. Nós fizemos já uma resolução de conselho de ministros e está no despacho do fundamental, 70000000 de euros, 50 para os diques e rios e 25 para o litoral, porque o litoral para estar pronto a a no princípio da balnear não pode esperar por submeter ao ao fundo coesão. Avaliar, ver demora vários meses. E portanto é feito pelo fundamental que é muito rápido.
Portanto é este a divisão do do fundamental. Temos também uma 1 verba cerca de 10000000 para o lince, lobo, cogestão portanto biodiversidade. Em relação, ao sustentável 20 32 terços do sustentável 20 30 são transportes. Novamente é aquilo que eu falei do cofinanciamento nacional, o o bolo está aqui no sustentável, os metros, os comboios etcétera. Depois tem o litoral e cheias 345000000 e a água que foi aumentada agora na revisão também 345000000, são as principais verbas de desde o sustentável 20 30.
E é daqui que conseguimos passar para aqui o pisão, a dessalinizadora. Um dos motivos que nós devemos defender a dessalinizadora é que nós podemos ir a 85 por 100 de financiamento da dessalinizadora através do PO sustentável. Depois do PRR, o que é que nós já financiamos? Isto já está tudo pago, 715 autocarros elétricos para todo o país, o o alarme 90000000, as baterias, nós tivemos um aumento de 80000000 de euros, 60 mais 20 para as baterias do PRR e tivemos uma extensão de 2 anos porque criámos um grammy scheme, portanto aqueles projetos das baterias e dos gases renováveis têm mais de 2 anos de execução no PRL. Nos gases renováveis, temos mais de 400000000 de euros biometano e hidrogénio, que já estão todos abertos e a maior parte deles executados, 129 espaços cidadão.
Portanto, aqui são agora, perguntou-me tão bem senhora, o que é que é o PRR? O PRR vai ser apresentado muito em breve pelo governo, eu só vou dizer há uma parte já de para recuperar o que está estragado nos rios e no e e no litoral e depois há resiliência, há resiliência da rede elétrica, há resiliência de todo o sistema dos rios, a toda a sistema do litoral dar consistência. Vai ser o principal da nossa área, da da nossa área. Muito obrigada. Obrigado.
José Pedro Aguiar-Branco
Então passar, mas antes de passar para Chega para as respetivas perguntas, vou anunciar à câmara quem é que já está aqui a assistir aos nossos trabalhos, alunos e professores do colégio Juldinis do Porto, alunos e professores do documento de escolas Agualva, Miracintra, Cacém, cidadãos do passeio municipal sénior Paço de Fevereiro, alunos e professores do agrupamento de escolas Miguel Torga Monte Abraão, alunos e professores da Escola Ancelmo de Andrade de Almeida, alunos e professores da EB um Dom Pedro V Linda à Velha, Alunos e professores da Escola Profissional do Estado Eiffel, Lisboa. Alunos e professores do Colégio Balsa Sina de Lisboa. Alunos e professores da Escola Ancelmo Andrade de Almada. E alunos e professores da escola Galopim de Carvalho de Calouste, estão nas diversas galerias a assistir aos trabalhos. Então agora para próxima ronda de perguntas.
Senhor deputada Rita Matias faz favor.
Rita Matias
Muito obrigada senhor presidente, senhora ministra, senhores membros do governo. Os portugueses estão a viver uma crise de custo de vida que começou na energia e tem terminado nos supermercados.
Porque
Rita Matias
Quando sobe o combustível, sobe o transporte, sobe o preço dos alimentos, dos bens essenciais e também dos serviços. E este efeito cascata está a pesar todos os dias no orçamento das famílias. Mas há sempre alguém que continua protegido e neste caso é o Estado. Março de 2026, 51 por 100 do preço da gasolina correspondia a impostos, ou seja, cerca de 94 cêntimos por litro. Já no gasóleo, 42 por 100 do preço final eram impostos, ou seja, cerca de 84 cêntimos por litro.
Quase metade do que os portugueses pagam ao abastecer vai para carga fiscal e eu pergunto diretamente como é que o governo justifica esta asfixia fiscal sobre quem precisa do seu carro para trabalhar, para estudar, para levar os filhos à escola, ou seja, para sobreviver. É ainda mais grave quando ouvimos entidades internacionais como o FMI dizerem que não se pode reduzir impostos sobre os combustíveis porque os preços altos ajudam a reduzir o consumo. Mas eu pergunto, senhora ministra, reduzir que consumo? Nós não estamos a falar de luxo, nós não estamos a falar de capricho, estamos a falar de pessoas que precisam do carro para ir trabalhar às 6 da manhã, para levar os seus filhos à escola, de idosos que vivem longe de serviços públicos, porque se como sabe em Portugal a mobilidade é profundamente desigual. Há zonas onde não existe metro, comboio, onde não há uma rede viável de autocarros e onde existem transportes públicos infelizmente a realidade é de atrasos, sobrelotação e falta de frequência e mesmo até degradação do serviço.
E, portanto, os portugueses não estão a escolher o carro por conforto, estão a escolher porque o Estado falhou em dar alternativa. Mas, senhora ministra. Senhora ministra, esta semana voltámos a ouvir recomendações da comissão europeia sobre esta crise energética e mais uma vez as propostas são de teletrabalho, redução de consumos, ajustes de comportamento e metas renováveis. Só que eu pergunto, senhora ministra, como é que o trabalhador da fábrica faz teletrabalho? Ou o enfermeiro, ou o motorista, ou o polícia, ou o agricultor?
Estas receitas de Bruxelas estão sempre escritas por uma minoria privilegiada de gabinete, mas nunca chegam ao país real. E perante isto eu pergunto, qual vai ser a postura adotada pelo governo português e se vamos seguir cegamente estas orientações ou vamos defender a realidade dos portugueses. Porque o que falta aos portugueses são medidas concretas, é baixar impostos sobre os combustíveis e a energia, é aliviar as famílias das empresas, é reforçar a nossa oferta energética de forma estável. Quero perguntar-me se, de facto, não lhe cheira já a um lockdown económico silencioso, não imposto por lei, mas pelo pelos preços que estão a ser praticados, porque as pessoas estão a deixar de sair, as empresas estão a reduzir a sua atividade e as famílias estão a desistir viver com normalidade, porque não é preciso lei para paralisar um país, basta tornar a vida dos cidadãos incomportável. Queria terminar entregando-lhe uma declaração dos patrior de Spore Europe que esta semana estiveram no Porto e assinaram uma declaração política sobre energia para mostrar que há alternativas que defendem soberania energética, realismo económico, segurança no abastecimento, liberdade dos Estados para escolherem o seu próprio mix energético, mas sobretudo sem imposições ideológicas de Bruxeller.
Vou entregar-lhe em mão para que a senhora a senhora ministra conheça uma visão alternativa à ortodoxia que é praticada e acima de tudo para que perceba que consumir energia não é um luxo, senhora ministra, é uma necessidade. Obrigada.
José Pedro Aguiar-Branco
Obrigado. Senhora ministra, senhor pode responder. Vai dar aos serviços, senhor senhor está, vou dar dar aos serviços, senhor está. Tem de ser para o serviço, o senhor está a saber, para fazer um pequeno número, não vale a pena. Não vale a pena.
Pequeno número que não vale a pena pensar minha dizer que não sei quê, até nos serviços, sempre via dos serviços que são usados. Faz senhor deputado.
Hugo Soares
Muito obrigado, senhor presidente. Há pouco assistimos a um momento que tinha tudo a ver com o normal funcionamento da assembleia da república. Agora, se é para falar de momentos esdrúxulos, senhor presidente, este foi um momento esdrúxulo levado ao seu expoente massa.
José Pedro Aguiar-Branco
Muito bem. Vamos continuar o debate de quem é mais importante, São Paulo Pedro Pinto, para dizer que, embaixador.
É uma intervenção à mesa?
Não tem que responder.
É uma à mesa.
É uma intervenção à mesa, pá.
Sentido fez o deputado Nuno Soares?
Não sei.
Pedro Pinto
O o sentido é o mesmo. Se alguém abriu o presidente desta assembleia da república, foi o PSD e continua a abrir mão de presidentes
contra o PSD.
José Pedro Aguiar-Branco
ministra, vamos continuar com o que é mais importante. Vamos continuar a acabar portanto. Se faz favor, senhor ministro, se que responder à ao senhor deputado. Posso? Faz favor senhor ministro.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigada ao senhor deputada Rita Matias. Eu por acaso já tinha visto esta declaração
José Pedro Aguiar-Branco
Só um minuto senhor ministro. O senhor deputado Pedro Pinto, o senhor deputado André Ventura, o senhor deputado Hugo Soares. Há aqui uma corrente que não é de vento, mas é perturbador.
Pode?
José Pedro Aguiar-Branco
Não pode não, senhora ministra. Senhor ministra está a responder ao senhor deputado Rita Matias. Faz senhor a sua
Maria da Graça Carvalho
dúvida. Muito obrigada, senhora deputada. Eu tinha visto já a declaração e a declaração que os princípios ali vertidos nós concordamos. O mix energético é uma responsabilidade de estados membros, concordamos com o facto de que o a energia deve ser competitiva e de baixos preços tanto para as pessoas como para as empresas e na independência energética. Portanto, princípios que que partilhamos.
Agora, é um facto que nós estávamos com um conjunto de medidas e políticas para tornar o nosso país cada vez mais competitivo, tendo uma energia limpa disponível e com um preço relativamente baixo. E o nosso grande fator de competitividade são as energias renováveis, desde que depois tenhamos uma rede elétrica e armazenamento que consiga suportar essas essa essas energias renováveis, porque temos sol, vento, biomassa, geotermia em alguns lugares e, portanto, é o nosso é a nossa independência energética. Não temos combustíveis fósseis e o nuclear é caro para a nossa dimensão não compensa. Este esta crise vai interromper um pouco aquela nosso percurso que estamos a fazer, porque é uma crise essencialmente uma crise energética. Ela, este conflito, o conflito ataca muito uma zona de grande produção de combustíveis fósseis e a passagem dos combustíveis fósseis e, portanto, tem um grande impacto no preço dos combustíveis.
Portugal está um pouco mais confortável, mas depois apanha a crise pela pelo preço global mas estamos mais confortáveis porque temos mais de 80 por 100 de energia renovável na eletricidade. A nossa importação de, combustíveis líquidos, petróleo é essencialmente Brasil e a Argélia e do gás Estados Unidos e Nigéria e portanto não dependemos daquela zona do globo, mas os preços são globais e portanto estamos e se houver uma crise de preços muito prolongada, ela necessariamente se transforma em uma crise de abastecimento, se ela for demasiado prolongada e portanto sabemos disso e estamos preparados quanto possível para enfrentar isso. Qual é o valor, qual é quais são o tipo de medidas certas para o fazer? Concordo, não são as medidas apresentadas pela União Europeia. A União Europeia apresentou o teletrabalho não, o teletrabalho nem sequer foi aprovado, caiu na na reunião dos comissários e depois tem um conjunto de medidas muito leves de observatórios, melhores práticas, troca de experiências depois tem algumas que nós não concordamos.
Por exemplo, que as taxas das redes sejam feitas a nível europeu, isso é uma competência nacional em que nós não dedicamos. Portanto, há um conjunto, as mais efetivas, nós no há 3 que nós não não concordamos. E o que é que nós estamos a fazer? Nós estamos a proteger essencialmente os mais vulneráveis em termos das pessoas e das empresas e dos setores. Isto porquê?
Porque não queremos de uma forma generalizada aumentar a produção de o o consumo de combustíveis fósseis, queremos eletrificar, queremos identificar a eletrificação e usar combustíveis renováveis e não incentivar os combustíveis fósseis. Mas sabemos que nesta transição temos que proteger e subsidiar os mais vulneráveis e por isso estamos, olha, a maior parte disto através do fundamental, a
Os transportes de mercadorias, 30000000 de euros do fundamental, o apoio extraordinário de 150000000 de euros dirigido a várias áreas, os táxis, as ambulâncias, a agricultura e pescas, o o gasóleo profissional, os bombeiros voluntários, o setor social, as carrinhas e os carros do setor social, o apoio direto às famílias na botija de gás solidário para os mais vulneráveis e uma linha de Portugal resiliência energética para as empresas de 600000000 de euros. Portanto, é o a forma que nós encontramos o apoio, não ganhar com a guerra porque descontamos o aumento do IVA, o resultante deste aumento descontamos no ISP e auxiliamos os mais vulneráveis que é esta lista que acabei de indicar. Muito obrigada.
Bernardo Pessanha
Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhores deputados. A conjuntura geopolítica é hoje uma ameaça séria à segurança energética da Europa e de Portugal. Estamos a falar de preços do petróleo e do gás que esmagam famílias e empresas e aos quais o país está hoje mais exposto do que devia. E por isso, a 1º coisa que o governo devia fazer era abandonar a propaganda e reconhecer a realidade. Nos últimos 2 anos tivemos muita chuva, e isso deu à hídrica um peso muito elevado na geração elétrica.
Mas isso não é mérito do governo, e todos sabemos que no ano seco a a hídrica cai a pique. E quando isso acontecer, aquilo que hoje é escondido pela abundância desaparece de repente. E o país fica dependente do gás e das importações. Ora, em um contexto internacional instável, isso não é apenas uma fragilidade, é um risco estratégico. E ninguém pode garantir que quando Portugal precisar, Espanha possa acudir com a energia e o preço necessários.
Portanto, o vosso modelo funciona quando há chuva e quando os mercados estão calmos, mas isto não é sustentável. E o mais grave é que mesmo depois do apagão que causou prejuízos sérios à economia, o governo não aprendeu a lição. Seria de esperar uma revisão séria do modelo, mas não. O que vemos é a mesma receita de sempre. Como se instalar mais potência renovável resolvesse tudo.
Não resolve. O problema é saber se o sistema aguenta, se armazena e se garante fornecimento quando as renováveis intermitentes falham. Senhora ministra, o Green Deal foi vendido como uma grande visão para o futuro, mas não passou de um exercício ideológico com metas bonitas no papel, mas desligadas de realidade. Obrigaram os estados a correr para instalar renováveis intermitentes sem garantir redes, armazenamento, capacidade firme e proteção contra choques externos. O resultado está à vista, sistemas mais expostos, mais caros, mais dependentes e mais difíceis de gerir.
E por isso senhora ministra deixo-me perguntas muito claras. Reconhece ou não que os últimos 2 anos, com muita produção hídrica, esconderam a fragilidade do sistema no ano seco? Qual é em concreto a capacidade de reserva firme de que o país precisa para aguentar uma forte quebra da hídrica, sem ficar excessivamente dependente do gás e das importações? Como é que o governo lê o aumento dos preços negativos e da energia que é produzida, mas não é aproveitada? Continua a tratar isto como algo marginal ou admite que são sinais de saturação e falhas no modelo atual?
Está ou não disponível para defender em Bruxelas uma revisão profunda do Green Deal, trocando o dogma pela segurança de abastecimento, pela lógica económica e pela defesa da competitividade nacional? Muito obrigado.
Senhora ministra, se faz favor.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigado senhor deputado. Portanto, a solução para os problemas que apontou, e tendo em conta a, o potencial endógeno de Portugal, a dimensão de Portugal e as condições de alguma exposição a fenómenos excepcionais que Portugal tem, nomeadamente zonas sísmicas, muitos muito exposto AAA potenciais tempestades. A solução é continuar com energias renováveis, mas um grande reforço de redes, um grande reforço de armazenamento que seja simultaneamente, químico portanto baterias e hídrico para ter o químico quando não quando não temos água. E também apostar muito nos gases renováveis. Por isso, nós hoje vamos apresentar um grande programa de biometano e por isso o PRR teve um financiamento de mais de 400000000 de euros em gases renováveis.
Portanto, é esta a a nossa linha de continuação, não não estamos a ver outro outro caminho. Nós continuamos com o combind sych gas turbinas a gás ciclo combinado a gás natural, temos salvo o r 6, continuamos com segurança, mas não pode ser o nosso principal valor para produzir eletricidade porque senão estaríamos completamente dependentes da importação de gás e o gás vem de regiões com problemas políticos instáveis e pode subir muito como aconteceu em 22 e como como aconteceu não tanto agora. Portanto, esta é a nosso o nosso caminho diversificar, conseguir também por exemplo aproveitar a biomassa, temos fizemos um conjunto de portarias para incentivar a biomassa e incentivar geotérmica onde ela tenha um grande potencial e uma implementação das redes e do armazenamento tão tão bem químico portanto com baterias. Muito obrigada.
João Lopes Aleixo
Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhor membros do do governo, senhores deputados. Quando falamos de infraestruturas críticas, é importante perceber que existe uma grande distância entre discurso e concretização. E passado um ano da apresentação da estratégia ÁGUA que une, o governo tem procurado passar uma imagem de dinamismo e concretização, vê-lo hoje novamente. E por isso seria importante perceber dos projetos que são apresentados como resultado desta estratégia, quais é que são realmente consequência da visão do governo e da atuação do governo, e não projetos que já estavam planeados ou em curso antes da estratégia ser anunciada.
Há também uma questão de fundo que o governo continua-se a esclarecer. A estratégia ÁGUA Q Une foi apresentada com um investimento estimado de 5000 milhões de euros até 2030. E por isso pergunto-lhe, quanto deste financiamento está efetivamente garantido e que fontes de financiamento? E sobre a execução, que sinceramente não me convence, queria falar-lhe de 2 casos no alto alentejo. A barragem de pólvora em meadas integrada na reabilitação da cascata da Ribeira de Niza, é uma infraestrutura absolutamente essencial.
Aliás, desde 2023, o Chega tem apresentado propostas nesta casa para a reabilitação dessa barragem, todas elas sucessivamente rejeitadas. Há 15 dias a APA apresentou essa mesma reabilitação. Ainda bem, ficamos satisfeitos, tínhamos razão. A minha pergunta é porque é que perdemos 3 anos?
Ora bem. E
João Lopes Aleixo
porque temos que parar de uma vez por todas de olhar para as propostas com jogos políticos e ver o mérito das propostas e não quem a apresenta. É o que nós fazemos nesta casa. É o que o grupo parlamentar do Chega faz nesta casa. Depois temos o Pisão, já aqui falámos hoje do Pisão, um dos projetos mais estruturantes e transformadores para o auto Alentejo, gostei muito de ouvir a senhora ministra dizer que não contem comigo para adiar obras, mas no pisão essa probabilidade é elevada. E tanto que a senhora ministra nas suas declarações tem oscilado entre a convicção e a cautela, entre a certeza e a esperança, ainda em março fez umas declarações que mostrava essa cautela e eu acho avisada.
Porque também é importante perceber que estes 2 projetos não são independentes. Um aviso o aviso lançado no no âmbito sustentável 20 30 prevê a ligação da barragem do pisão à estação de tratamento de águas da Póvoa Emiadas. Por isso, se o pisão se atrasar, não atrasa só uma barragem, atrasa e fica comprometida a resiliência hídrica do alto alentejo. Por isso, senhor ministra, se o pisão tiver mais percalços e parar, o que acontece aos 222000000 de euros e ao financiamento sustentável 20 30? E tem algum plano de contingência?
Porque a estratégia de água que une não pode ser mais uma vez um laboratório de boas intenções e um cemitério de concretizações. Porque, senhora ministra, uma estratégia que fica no papel não é a governação, é sim a antecâmara.
Seu insucesso e do seu falhanço político. Muito obrigado. Muito bem.
Senhora ministra, faz favor.
Maria da Graça Carvalho
É verdade, uma obra a avançar. Senhor deputado, o senhor deputado falou em obras que que são muito cara que me são muito caras como o Pisão, e a única razão que eu falo com alguma cautela é porque tem havido sucesso em tribunal. Mas eu tenho enfrentado a questão e tenho ido lá e fui ver as obras e portanto, como as obras estão, estão estão
Maria da Graça Carvalho
eu fui com o senhor presidente da câmara de e da de do Crato visitar a as obras que já começaram. Vamos agora dizer em no Algarve as obras estão todas a funcionar. A única que ainda está em projeto para ser lançado o concurso é a tomada de água do pomarão. Portanto convido-o a ver temos as ETAR's algumas já prontas, outras que estão a acabar, eu já já aqui fiquei, já já aqui tive oportunidade de referir. Podem meadas que tomámos agora uma decisão há há menos de 15 dias e vão ser feitas as, as obras que eram necessárias.
Eu própria lá estive para assinar, a assistir à assinatura da passagem da da barragem para que ela seja, que sejam feitas as obras. Eu tenho oportunidade de ter visitado as obras para ver uma a uma e para dar o suporte político do governo a essas obras, e são muitas nós estamos com obras de norte a sul do país. E há uma coisa senhor deputado, não não é preciso inventar porque eu recebi, eu tenho no gabinete, obras que estavam planeadas algumas há 70 anos, prisão é há 70 anos. Portugal parou e nós estamos a andar.
E portanto.
José Pedro Aguiar-Branco
O senhor ministro está a responder e o senhor deputado está, a partir de um senhor está vai ter oportunidade de questionar.
José Pedro Aguiar-Branco
Aparar o tempo, pela senhora ministra. Partido Socialista é o próximo partido a fazer as questões portanto o deputado pode guardar por essa oportunidade. Faz favor senhora ministra.
Maria da Graça Carvalho
Eu nunca disse eu nunca fiz propaganda a dizer que as obras tinham sido da minha cabeça, eu herdei porque estas obras estavam paradas há muito tempo, pronto. O PRR. O PRR estava decidido, portanto a minha função foi executá-lo e é isso que eu estou a fazer muito obrigada.
José Pedro Aguiar-Branco
Obrigado senhor ministro. Senhor deputado Pedro Vaz, sim. Ah, também peço desculpa. Então, para uma pergunta a mais, deputado Pedro Pinto fachor.
Pedro Pinto
Obrigado senhor presidente. Senhor ministra, senhor senhor secretário.
Ô senhor ministra, eu eu, mas já não vai
Pedro Pinto
ter tempo para responder, espero que me responda em uma próxima ocasião, mas eu gostava de saber o que é que vai acontecer, por exemplo, à praia da Falésia, em Alfeira, onde os senhores querem instalar uma dessalinizadora e onde é que está o estudo?
Onde é que
está esse estudo? É que ninguém conhece o estudo,
o presidente da câmara não
Speaker 33
quer do estudo, ninguém conhece o estudo, porque as pessoas falam no estudo, no estudo, no estudo. Onde é que está esse estudo?
Onde é que está esta casa?
José Pedro Aguiar-Branco
Deputado Pedro Vaz, faz favor. Quem é o senhor deputado Cristova ao norte? O homem que passou à mesa faz favor. Obrigado senhor presidente. Aqui feito.
Cristóvão Norte
Sobre a condução dos trabalhos para pedir a distribuição de um documento. Um documento que ilustra um excerto do debate que teve lugar na assembleia da república, aquando de um projeto de resolução em 2023, apresentado pelo Partido Social Democrata. Nessa ocasião, senhor presidente Senhor
Speaker 38
É um excerto de uma ata da comissão de ambiente e energia relativa à discussão
Speaker 40
Desse projeto de resolução, em se dizia que a localização era uma, constituía uma decisão técnica e
não política.
Abrimos, lá abrimos.
José Pedro Aguiar-Branco
Saltado Pedro Vaz do Partido Socialista para fazer a pergunta para senhor. Senhor deputado, vamos continuar, vamos continuar. Faz favor, senhor deputado.
Pedro Vaz
Muito obrigado senhor presidente, senhores e senhores deputados, senhores ministros, senhor ministra do ambiente, senhores deputados de estado. É bom haver um debate sobre políticas públicas de ambiente tão acalorado neste hemiciclo, Mas eu gostaria de transmitir à senhora ministra que na realidade, e valoriza-se pouco isso quando se fala no nosso país muitas vezes sobre haver grandes consensos nacionais, na realidade, nas políticas públicas do ambiente, é talvez das áreas do nosso país onde o consenso nacional é maior e ainda bem a bem do nosso país, a bem dos nossos recursos, a bem dos nossos ecossistemas, a bem da qualidade de vida das pessoas. Senhor ministra, eu gostaria de fazer uma pergunta centrado na atividade que está a ser desenvolvida pelo governo e gostaria de fazer um repta à senhora ministra. Como a senhora ministra sabe, nós no nosso país discutimos muito a falta de água nas alturas de seca e de escassez hídrica, mas obviamente quando o tempo ajuda, rapidamente pomos para trás das costas a discussão sobre as soluções que o país precisa implementar para aumentar a sua resiliência. E uma delas como a senhora ministra sabe, é a água para reutilização.
Isto é, é a água que nós temos disponível que pode ser usado para os outros usos para além do abastecimento para consumo humano, e que na realidade precisa, como a senhor ministra sabe, de um investimento não só financeiro mas também jurídico e legal no nosso país. Aliás, é isso mesmo que diz o programa do 25º governo relativamente à APR, que diz que se deve rever o regime jurídico referente à APR visando o seu incremento a nível nacional. E para que as pessoas tenham noção, este incremento do uso da APR para usos agrícolas para reforço de ecossistemas permitirá desviar mais de 400, cerca de 300 hectómetros cúbicos ano, o que seria fica desviar para de outros usos de água que podia ser usada de consumo para mais de 2000000 e meio de pessoas. Portanto é preciso investir nisto. Portugal atualmente tem uma taxa de APR de cerca de 1.5 por 100 entre 1.5 e 2 por 100.
Compara mal com a Grécia e com a, com a Grécia, com a Itália e com a Espanha que tem os mesmos problemas que nós do ponto de vista do do clima, climatológico. O que significa que precisamos de fazer um investimento e é preciso até 2040 acelerar isto. Temos as condições no país de poder ter cerca de 22 por 100 da utilização do da água ser da APR para outros usos que não consumam o ano. Portanto senhor ministro a pergunta é muito simples. O Partido Socialista apresentou nesta casa um projeto de lei no sentido de rever este regime jurídico da para a água para a reutilização e o repatifácio senhora ministra, é se o governo está disponível para com o Partido Socialista implementar e rever este regime jurídico para acelerar de uma vez o consumo da água para reutilização permitindo dar mais resiliência no abastecimento público no nosso país.
Senhora ministra se faz favor.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigado senhor deputado Pedro Vaz. Obrigado pela pela pela sua frase do consenso nacional nas nas políticas do ambiente e também nas políticas da energia.
Agora
Maria da Graça Carvalho
eu
Concordo em absoluto na importância de aumentarmos a nossa percentagem da água de reutilização, é uma percentagem baixíssima entre está perto dos 2 por 100 mas é muito baixa e o APR pode ser utilizado e pode ser utilizado não só para rega também para agricultura aliás, a a ETAR de Vila Moura que é uma das mais modernas e a maior que tem este sistema na Europa, que já vinha de trás do do do Partido Socialista e que vai ser inaugurada, tudo leva a crer no fim de Maio, tem já água do tipo a que permite uma regra da agricultura aliás ela vai ser usada para regar jardins, golfe, para lavagens e para regar uma vinha. Portanto é um é muito importante porque se correr bem isto significa que nós podemos usar a PR para a água na agricultura. Nós em em Portugal 70 por 100 da nossa água é utilizada na agricultura. No no Algarve é um pouco menos porque há uma grande utilização no turismo. Mas nós devíamos ter uma meta e eu gostava de ter uma meta não sei se conseguimos lá chegar porque é um é um investimento grande, por exemplo a de Vila Moura é PRR, é um investimento perto de 14000000 de euros e isso significa que temos que fazer isto em muitos em muitas, etárias, mas gostava de ter uma meta de 10 por 100 para 20 30 e depois fazer os cálculos o que é que queríamos para 20 40, mas podia ser 15 ou 20 por 100.
Portanto, o total acordo com o que o senhor deputado disse em relação ao OPR. Muito obrigada.
Speaker 43
Senhor deputado. É o Luiz Graça. Luiz Graça faz favor. Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhor membros do bem-vos. Senhoras e senhores deputados, quem há de gabar a noiva se não o noivo.
Luís Graça
Ouvimos hoje aqui muitas vezes o PSD exultar sobre a capacidade de execução da senhora ministra. Eu já explico, eu já explico, isto tem uma explicação fácil, mas quase de desafiaria a senhora ministra a explicar, se é assim tão fácil como os senhores dizem, no conselho disto aos outros ministros. O governo já tinha resolvido os problemas todos do país, tem que explicar como se faz. Ora a explicação é simples, É que neste caso, da água que une do ambiente, a herança do Partido Socialista foi muito, muito boa. Muito boa.
E o Algarve é um bom caso, é um bom caso para falar sobre isso. O governo do Partido Socialista deixou planos, pactos regionais em cada bacia hidrográfica para a água. O do Algarve já tinha até verbas afetas a cada um dos investimentos, e por isso é que há a execução, porque senão os senhores nem precisavam de mudar o código de contratação pública, já estava tudo feito. É que demora muito a planear, a executar os projetos, a lançar e a financiar. Senhora ministra, quero falar-lhe da 3º lidera do Algarve.
Neste grupo parlamentar há quem conheça o esforço que foi feito pelo grupo parlamentar do PS para que essa solução estivesse integrada no pacto regional para a água do Algarve. Poupança, eficiência hídrica, obras do lado da melhoria das perdas dos sistemas municipais, mas também diversificação das origens da água. A captação do pomarão, que não avança, a ligação à Alqueva, que não avança nem está no plano água que une, e a central de Senhorasona. Senhora ministra, nós não podemos parar. Em 2023, nós tínhamos a poucos meses de não ter água na torneira.
Sim, choveu, mas nós não podemos confiar eternamente no São Pedro. A central senadora é essencial. E nós devemos garantir transparência. Se alguém tem dúvidas sobre o, a central senadora, que se crie uma comissão de acompanhamento. É essa a proposta que eu faço ao governo, crie uma comissão de acompanhamento e envolva todas os parceiros.
Sim, anuncie e certifique-se que vai haver um acompanhamento ambiental rigoroso de todo o processo, da construção e também da exploração. Mas nós temos que avançar com esta obra e eu quero aqui dizer que temos que avançar porque sei o quanto custou garantir que esta obra estivesse no pacto do do Algarve. Muito obrigado.
Senhora ministra, se faz favor.
Maria da Graça Carvalho
Posse. Muito obrigada senhor deputado. Em relação à herança, falando agora no Algarve, na verdade os os projetos do PRR estavam definidos, só que não estavam executados, a execução era 5 por 100, era no princípio. E o início, esse o facto de ter sido um arranque lento fez com que não fosse possível os grandes projetos serem executados do PRR, os mais pequenos estão do PRR, portanto as as APR's continuaram no PRR, a ligação de Xandrés Donas continuou no PRR, a as perdas de água continuaram no PRR, mas a dessalisadora, a tomada de água do pomarão e também o pisão tiveram que passar e foi uma negociação dificílima com a comissão europeia tiveram que passar para o fundo de coesão com vantagens e passaram e não e podem acreditar que foi muito difícil passar para o sustentável 20 30 e estão no sustentável 20 30. Portanto, nós o que fizemos foi executar e está executado e o seu total como deputado Algarve pode visitar todas as obras penso que também o terá já feito, todas as obras e verificar, para verificar o andamento destas obras.
A obra da desestilizadora já começou, aliás já vejo no no na internet há fotografias já das obras da texturizadora. Senhor deputado, senhor deputado em relação à comissão de acompanhamento, eu tive oportunidade de assinar 2 despachos, há fiz 2 despachos, um que cria o grupo de acompanhamento da construção da estação terceirizadora da água do Algarve, portanto já está feito e um 2º exatamente por algumas, cautelas, hesitações, dúvidas de alguns habitantes do Algarve e nomeadamente o senhor presidente da câmara de Albufeira, em que garante, em que garante uma coisa que é óbvio mas fica garantida por despacho que é pedir à APA como autoridade de da água, autoridade nacional da água que na concessão exija que a descentralizadora de albufeira seja uma infraestrutura de fim de linha, o que é que isto interessa? Ela ela é utilizada no seu máximo a uma a uma grande percentagem quando não há água, se houver alternativas mais baratas não é necessário fazer, começar a a utilizar a dessalinizadora. Portanto estes 2 despachos estão feitos que dão alguma segurança ao acompanhamento e aos efeito, impactos possíveis, potenciais impactos da descentralizadora e também depois à utilização da descentralizadora. Muito obrigada.
Speaker 43
Uma interpelação à mesa? Senhor presidente, uma interpelação sobre a condução rigorosa dos trabalhos, eu queria pedir ao senhor presidente que pedisse à senhora ministra os 2 despacho que acaba daqui de anunciar para distribuir e eu próprio entregarei também o programa de concurso de senador de fevereiro de 2024 quando o governo do PSD estava no poder do PSD. Está a e irei pedir à senhora ministra também esses disparos para fazer distribuir. Se quem? Este faz favor?
Para para uma interpelação à mesa?
Carlos Abreu Amorim
Uma interpelação à mesa, mas também para elucidar o senhor deputado e a câmara que os 2 os 2 disparos foram entregues, serão enviados e serão publicados provavelmente ainda hoje ou nos próximos dias. Muito obrigado.
José Pedro Aguiar-Branco
Há então feito o esclarecimento e a, senhor deputado Ernênia Loureiro, para uma intervenção, para questioná-lo, professor.
Hernâni Loureiro
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Senhora ministra, o governo tem sido muito reticente na aplicação de medidas que apoiam as famílias portuguesas em resposta à atual escalada dos preços de energia. Há sempre um estudo por fazer, mais uma dificuldade democrática que impede o acesso aos cidadãos, enfim, uma falta de coragem disfarçada de suposta responsabilidade. Por exemplo senhora ministra, apenas um por 100 das famílias dependem do gás de botija são abrangidas pela chamada botija solidária, e mesmo estas apenas têm acesso a uma botija por mês. Entretanto, na barragem do que abriu e por despacho de março de 23 do então vice-presidente da APA, após o termo de concessão, atribuída pelo estado em 31 de dezembro de 22, a empresa continua a beneficiar da exploração da infraestrutura.
Tal sucede designadamente, porque porque não foi realizada a avaliação dos ativos necessários para a posse da barragem que regressasse ao seu proprietário. O facto é que o despacho atribuiu à ADP o título de exploração de um prazo máximo de 5 anos até
Hernâni Loureiro
Do novo do novo concurso ou à sua eventual atribuição direta ou uma entidade empresarial pública. A posição de que a DP atualmente beneficia tem permitido à empresa produzir e comercializar energia sem que o estado receba qualquer contrapartida financeira, uma vez que a concessão já se encontra integralmente cumprida. Em uma antítese que se tornou corrente neste governo, um governo forte contra os fracos e fraco com os fortes, as questões que gostaria de colocar são as seguintes. Quanto é que a empresa que explora a bagagem do cabelo já lucrou desde janeiro de 23 até à presente data? Não considera que esses lucros constituem verdadeiros windful profities e que esse montante poderia ser utilizado por exemplo para apoiar os 2000000 e meio de portugueses que pagam o gás de botija ao preço que todos conhecemos.
Recordo que esses portugueses não têm acesso ao gás natural canalizado e por isso não podem beneficiar de tarifas sociais reguladas ao contrário de outros consumidores.
Maria da Graça Carvalho
O apoio à botija de gás, foi aumentado para 25 euros de de 15 para 25 e de uma botija para 2 botijas por mês. Têm direito a esta, a este apoio todos os, todos os todas as pessoas com que tenham gás, que utilizem gás de botija, com tarifa social da eletricidade e tarifa social do do gás. Nós temos tarifa social da eletricidade de 750000 pessoas e perto de 100000 do tarifa social do gás. É feito através das freguesias, nós temos 1758 freguesias que já aderiram e foram foi assinado novamente uma 1 protocolo entre a APC e a NAFRE para estas novas condições das 2 botijas e de 25 euros por botija até ao fim de junho podendo ser estendido se se o problema da crise continuar. Em relação à barragem do cabril, a barragem do cabril já foi lançado o concurso, é a informação que temos, a APA lançou o concurso, não?
Então temos que, e, é um processo que já vinha de trás e o governo do Partido Socialista também poderia ter feito. Eu chamo a atenção que estamos há 2 anos no governo, com muitas eleições pelo meio em que ficávamos impedidos de ter, verdade, de ter atitudes estruturais nos períodos eleitorais e desde que se era marcada as eleições. Portanto, os períodos úteis em que governámos não foram suficientes para dar despacho a todas as filhas de processos atrasados que encontrámos no ministério e foram muitos.
Terminou em 2020
Maria da Graça Carvalho
e Terminou 20 e terminou em 2022 portanto tiveram até 2024 para resolver. Resolvemos-o agora, muito obrigada.
Pedro Vaz
Sim, senhor presidente, era só para pedir ao senhor presidente para fazer distribuir o aviso número, peço-me só desculpa. 1832, barra 2026 2, da APA, não do lançamento do concurso, mas o pedido de manifestações de interesse e já agora precisava ao senhor presidente que pedisse à senhor ministra que se desse conhecimento a esta casa do procedimento concursal para a barragem do cabril. Muito obrigado.
José Carvalho
A face à chegada então, faz favor, será distribuída. Deputado Pedro de Algado Alves para questionar a senhora ministra, faz favor.
Pedro Delgado Alves
Muito obrigado senhor presidente. Senhora ministra, o aproveitamento hidráulico do baixo Mondego é uma infraestrutura complexa e indispensável à vida no território, pelo seu papel na prevenção de cheias, na gestão de caudais, no fornecimento de água para agricultura e também na prevenção da água salinizada nas zonas já do estuário. Desenhado há várias décadas, obviamente tem hoje os, enfrentou hoje os desafios da alteração substancial das condições climáticas, é é necessário reforço e manutenção regular dos DICS, a atualização dos valores de referência para intervenções futuras. E neste contexto, em 2019, publicado em 2020, foi aprovado o plano de ação Mondego mais seguro, com alocação de verbas para a realização de investimentos fundamentais nesta matéria. À data da tomada de posse do 24º governo, tinham sido executados 12000000 de euros, estando por executar 23000000 de euros deste plano de ação Mondego mais seguro.
Não estando na informação nem na informação que a senhora ministra transmitiu à câmara, dados detalhados sobre esta prioridade, a pergunta que lhe deixava era, qual é o plano de execução desta matéria? O que é que foi suprimido? Não há informação que nos permita colocar a questão de forma mais detalhada, mas temos 2 preocupações. Em 1º lugar, sabemos pela imprensa recente, por exemplo, a reparação das comportas Maria da Mata no Vale do Pranto foram adiadas para 2027, gerando preocupação, isto é dado nota pela Associação Distrital de Agricultores de Coimbra e pelas Juntas de Freguesia de Alcoidão, deram nota desse adiamento. E também, em um tema conexo, perguntava também, aproveitava para perguntar, se se se mantém a intenção e a capacidade de concretizar a reparação dos canais de rega que ficaram danificados na sequência das intempéries a tempo da campanha do milho e do arroz deste ano, este também é mesmo fundamental para o fornecimento de água e para garantir que o território do Baixo Mão Negro não é duplamente prejudicado pelo que já sofreu, mas pela eventual incapacidade de aceder à água para as campanhas agrícolas deste ano.
Obrigado.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigada pela pergunta, na verdade o projeto do do Mondengo é um projeto dos anos 80 do professor Hermano Brancastes, projeto na altura muito interessante, mas que nós estamos neste momento a pedir, pedimos à ordem dos engenheiros para olhar, revisitar este projeto para ver se é necessário alguma adaptação. Aliás, o projeto global não estava completo, havia algumas partes do que tinha sido desenhado pelo professor Armando Lentaste que ainda não estavam concluídas. Nós temos um conjunto de investimentos para o o baixo Mondego, para já em poucos dias fecharmos o canal, como não podia deixar de ser o o rombo que houve no canal, e e iniciámos imediatamente as obras do canal de Reggae. Eu penso que o senhor deputado já visitou, está a andar, está a andar bem, vai ficar pronto nos primeiros dias de maio, está prometido dia um de maio, poderá não ser um mas será 1 2 5 de maio aliás, eu tenho uma visita já para ver o canal com água que é na na na 2º semana de maio. Portanto, a horas dos agricultores fazerem todas as as plantações.
Isto é um trabalho muito importante da agência portuguesa do ambiente, eu queria aqui também deixar esta referência, porque na verdade foram muito rápidos a fazer tantas reparações do canal do do DIC como do canal de regra, com investimento fundamental, penso que à volta dos 35000000 e também por causa da resolução do conselho de ministros e e da legislação que permitiu facilitar os procedimentos administrativos e portanto, poderá, vai estar tudo pronto no princípio de maio. Muito obrigada.
José Carvalho
Muito obrigado, senhor ministra. Vamos passar agora para o livro. Deputado Jorge Pinto, faz favor.
Jorge Pinto
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo, senhora ministra. Quem avisa, amigo é, nós ouvimos da parte da senhora ministra dizer que em 2 anos de governo houve 6 crises que afetaram o nosso país, todas elas com grande impacto no seu ministério. É verdade, é algo que nós, desde a nossa fundação, temos dito, são essas as consequências das alterações climáticas, são essas as consequências desta câmara e dos sucessivos governos não terem a coragem, não terem a ambição de tomarem medidas e políticas sejam verdadeiramente de resposta a estas alterações climáticas. E por isso, senhora ministra, sem alarmismo excessivo, mas com o pessimismo que a realidade nos obriga, nós vamos continuar a ser confrontados com estas crises. E é precisamente por isso que uma vez mais devemos insistir.
Precisamos de medidas corajosas, precisamos da ambição e precisamos de respostas o tão rapidamente quanto possível. E aqui, a a questão energética está no topo da agenda. E ela está o porque nós sabemos bem que guerras iniciadas por aqueles autocratas que hoje aqui quase são esquecidos pela bancada da extrema-direita, vão continuar a ter consequências nos bolsos dos nossos concidadãos. Nós sabemos bem também as indicações e as sugestões que saem não só da União Europeia, mas também da Organização Internacional para Energia, da própria ADEM em Portugal, tudo coisas que o Livre defende há muitos anos. Coisas como apostar na eficiência energética, reduzir o consumo onde ele não é necessário, apostar em uma rede de transportes públicos que seja verdadeiramente eficiente ao serviço das pessoas ou até outras propostas mais desafiadoras, como a semana laboral de 4 dias, ou o passe nacional de mobilidade, tudo coisas que o livro propõe, coisas que servem os portugueses enquanto nos protegem.
Por isso, senhora ministra, o meu 1º comentário é muito simples, defender a transição energética, defender e apostar na transição ecológica é hoje ser verdadeiramente patriota. Defender a transição ecológica
É estar ao lado dos portugueses e é estar ao lado da mais
autonomia, mais e melhor defesa do nosso país. A minha 1º pergunta à senhora ministra é, portanto, muito simples. Sei que não depende da cena apenas do seu ministério, mas gostaria de saber a posição da senhora ministra no que diz respeito à redução do IVA em equipamentos que favoreçam esta transição, nomeadamente sistemas fotovoltaicos, bombas de calor ou painéis solares. Muito obrigado.
Senhora ministra, se faz favor.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigado senhor deputado, muito obrigado senhor presidente, muito obrigado senhor deputado Jorge Pinto. Na verdade, a nossa a nossa política do ministério é muito ditada pela transição energética, portanto mitigação e adaptação. É do foi do do governo em que tivemos anterior deste e aliás tem sido em toda a minha atividade de parlamento europeu, desta área portanto, não basta mitigar desde há muito que não basta mitigar é preciso adaptar. E o adaptar não é só uma política de ambiente, é uma política geral. Nós temos que ter todos os sistemas, os sistemas nacionais adaptados aos novos tempos.
E e se isso não era evidente, este conjunto de tempestades, a mais conhecida é o Christino, mas tivemos cerca de 7 ou 8 tempestades, mostraram exatamente isto. Nós precisamos de um país mais resiliente, mais preparado para a nova era. Portanto, isso representa competitividade porque temos, iremos ter eletricidade e energia mais barata, representa soberania, representa autonomia, representa bem-estar, tem um impacto favorável na qualidade do ar, na saúde. E nós seguimos as nossas políticas do ministério todas elas são nesta direção, não é por acaso que clima é o chapéu das várias, das outras áreas. Em relação à dedução do IVA terá oportunidade de debater com o senhor ministro das finanças, muito obrigada.
Speaker 52
Muito obrigada senhora ministra, tenho de novo a palavra o senhor deputado Jorge Pinto,
o grupo prometido livre se faz favor.
Jorge Pinto
Muito obrigado senhor presidente, terei esse debate com todo gosto, mas gostaria de saber porque acredito que a senhora ministra tem posição, qual é a posição da senhora ministra em relação a esta redução, fica a pergunta. Sobre a transição energética há também perspectivas diferentes, nomeadamente no que diz respeito até ao próprio parque fotovoltaico do nosso país. Nós podemos querer apostar nos mega parques, dando grandes lucros a um punhado de pessoas, ou pelo contrário, aquilo que deve ser feito. Apostar nas comunidades de energia renovável, aproximar a produção de energia renovável do local onde ela é consumida, nomeadamente dos locais onde as pessoas vivem, as suas casas, os seus telhados.
Portanto também uma nova pergunta, senhora ministra, de que maneira é que o seu ministério vai promover esta aproximação da produção do local de consumo em detrimento destes mega parques, como bem sabe, têm consequências muitas vezes trágicas em zonas protegidas e de preservação importante do nosso país. Uma 2º pergunta, senhora ministra, e e percebendo que gosto da nossa companhia e que até amanhã queira celebrar como todos nós o 25 de abril, sabe que começa hoje na Colômbia a conferência internacional sobre a transição justa, organizada conjuntamente pelos Países Baixos e pela Colômbia, onde estão vários países representados, onde a nossa vizinha Espanha, França, enviaram ministros, mas da parte portuguesa não há representação ministerial. Eu sei que Portugal está representado, ainda bem, gostaria de perguntar à senhora ministra se não acha que o facto da senhora ministra ou um dos senhores secretários de estado não estar presente nesta reunião, ao contrário de outros países europeus, não vai enfraquecer a posição portuguesa nesta discussão.
Speaker 53
Muito obrigada senhor deputado. Tem palavra para responder a senhora ministra do ambiente e energia? Se faz favor.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigada. Em relação, a as pequenos projetos fotovoltaicos e os grandes projetos fotovoltaicos, nós precisamos dos 2, os pequenos projetos fotovoltaicos que eu acho muito importante das comunidades de energia renováveis e autoconsumo, contribuem para as metas, contribuem para a descarbonização, contribuem essencialmente para trazer as pessoas para a transição energética que de certo modo é uma inclusão social e uma adesão das pessoas a esta transformação, mas não é suficiente. Precisamos também de projetos de de grande dimensão. De grande dimensão mas que não tenham impacto na nas zonas protegidas, nem impactos ambientais e daí nós estarmos a promover as zonas de extração de energias renováveis. Portanto decidindo o que vai ser apresentado já daqui a dias, decidindo onde é que Portugal tem as zonas que não têm valores ambientais e de biodiversidade, que não têm valores culturais de paisagem porque a paisagem é importante, que não têm valores grandes, ricos de agricultura.
E identificando essas zonas onde podem ser e, preferencialmente instalados estes parques de maior dimensão e as redes elétricas serão desenhadas em função desse mapa o que eu chamo o mapa venda. Essa é a nossa contribuição nessa questão. Contra a Colômbia, nós somos muito criteriosos nas nossas viagens, por vários motivos. Poupar, poupar combustível e nós vamos, nós temos que por critério ir aos concelhos europeus, às reuniões da agência internacional e às bilaterais oficiais em que a nossa área esteja presente. E porque temos muito trabalho para fazer, porque poupamos dinheiro público e poupamos combustível.
Não a não adianta ter ir à Colômbia para reduzir os combustíveis fósseis. A Colômbia tem muito mais utilização de combustíveis fósseis do que nós, não é um exemplo. Nós somos, não precisamos de ir à Colômbia aprender nada, muito obrigada.
Speaker 52
Muito obrigada senhora ministra, tenho de novo a palavra o secretário Jorge Pinto de libras faz chover.
Jorge Pinto
Obrigado, senhor presidente. 2 perguntas muito rápidas ainda sobre energia. A 1º sobre o plano nacional de centros de dados. Dias depois de ter sido conhecido que as grandes tecnológicas pressionaram a União Europeia para a não divulgação dos dados sobre consumo. Governo quer facilitar a instalação destas empresas e destes centros de dados.
A minha pergunta é, que garantias é que nós temos de transparência quanto aos consumos e o verdadeiro impacto ambiental destes centros de dados no nosso país?
Speaker 52
Muito obrigada senhor deputado. Tenho a palavra à senhora ministra para responder.
Maria da Graça Carvalho
No nosso ministério nós seremos muito cuidadosos na avaliação dos centros de dados porque eles consomem muitos, muita energia muito e alguns deles muita água de tanto eles têm que trazer valor acrescentado do ponto de vista para economia e para os empregos que criam. Quanto à transparência será total. Muito obrigada.
Speaker 54
Muito obrigada senhora ministra. Tenho a palavra ao senhor deputado Jorge Pinto mais uma vez faz favor.
Jorge Pinto
Obrigado senhor presidente. Senhora ministra, falou dos vales eficiência, nós questionamos o seu ministério quanto aos atrasos nos pagamentos. Portanto, minha 1º pergunta muito direta, disse há pouco que eles irão ser pagos e esses atrasos serão corrigidos é quando? 2º pergunta, o fundo social para o clima que irá substituir os valores de eficiência, o senhor ministério disse-vos para 2027, a nossa pergunta também, quando? Quando é que estas pessoas, muitas vezes as mais frágeis do nosso país, poderão ter acesso a este financiamento essencial para também elas serem envolvidas na transição energética?
Speaker 52
Muito obrigada senhor deputado. Tenho a palavra a senhora ministra para responder.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigada senhora presidente, senhor deputado. Em relação ao vale eficiência, nós iremos pagar, vamos ver a disponibilidade que temos porque vai ter que ser parte do fundamental, mas será durante este ano. Em relação ao outro o fundo social do clima, depende da União Europeia, começa uma área piloto este ano, no fim deste ano e o resto do princípio de 27.
Speaker 52
Obrigada senhora ministra. Senhor deputado Jorge Pinto ainda tem tempo? Portanto, quero voltar a questionar a senhora ministra se faz favor.
Jorge Pinto
Senhora presidente, a última intervenção sobre recursos hídricos, a senhora ministra falou várias vezes na sua intervenção, sobre a capacidade de armazenamento hídrico para fins elétricos, de armazenamento elétrico. A grande questão aqui é com o confronto deste armazenamento para fins elétricos como o armazenamento para fins de consumo da agricultura. Portanto, a minha pergunta é como é que se vai garantir este equilíbrio e como é que garantimos reservas estratégicas em períodos de escassez hídrica, que felizmente não será o caso este ano, mas que certamente voltará a acontecer no nosso país. Muito obrigado.
Speaker 52
Muito obrigada senhor deputado. Senhora ministra, para responder tem a palavra, se faz favor.
Maria da Graça Carvalho
Nós temos uma boa experiência em barragens de multiusos e é isso que vamos usar. Uma das dos exemplos é o Oqueva, vamos transformar várias bagagens para multiuso, produção de eletricidade, consumo de água e também para agricultura, outro caso é o pisão, muito
Muito obrigada senhora ministra.
Speaker 52
Passamos à próxima ronda para fazer perguntas à senhora ministra. Tem a palavra ao senhor deputado Alfredo Maia, do grupo parlamentar do PCP. Se faz favor.
Alfredo Maia
Muito obrigado, senhor presidente. Senhores membros do governo, senhores deputados. Senhora ministra, 2025, lucros, galp, 154001000, EDP, 153001000. O governo continua a negar que os aumentos dos preços são da dos combustíveis e da energia são especulativos? Por que é que o governo insiste em não fixar o preço da botija do gás em 20 euros como é perfeitamente possível.
Em 2021, senhora ministra, durante o COVID, o preço foi fixado. A senhora a senhora ministra deu então conta das escassez de gás no mercado. Já agora tarifas reguladas, o governo decidiu a sua extensão e até aqui vem, mas pergunto quando é que vai consagrá-los definitivamente como o PCP propõe?
Speaker 52
Obrigada senhor deputado. Antes de passar a palavra à senhora ministra pedia apenas que se tentasse reduzir o ruído na sala por favor. Senhora ministra se faz favor para responder.
Maria da Graça Carvalho
Em relação aos lucros das empresas que referiu, como já foi explicado e eu sei o que é dito na comunicação social, como já foi explicado por estas empresas, grande parte dos lucros obtidos não são em Portugal, são empresas que operam a nível global e muitos destes lucros são obtidos noutras partes do mundo. Em relação à fixação do de preços, nós operamos a mercado e para fixar um preço temos que ter uma autorização da comissão europeia o que foi o aconteceu em 22 para para para o fixar um preço ou quando se esteja declarado através das diretivas europeias como é a diretiva do mercado de eletricidade e a diretiva do gás, uma crise energética que ainda não chegamos lá. Nesse caso podemos fixar o preço. Nós, em relação ao regime regulado estendemos, não não temos intenção de o tornar permanente mas de ir avaliando e fazendo as extensões se elas forem necessárias. Obrigada.
Speaker 52
Muito obrigada senhora ministra. Senhor deputado Alfredo Maia se faz favor.
Alfredo Maia
Muito obrigado. Senhora ministra, era seria muito importante que as grandes empresas colocassem os seus lucros ao serviço dos seus clientes, que é coisa que não fazem e o governo não não impõe. Senhora ministra, acordo Galp Moever. Há há meses que esperamos a ida da senhora ministra à comissão de ambiente, a requerimento do do PCP. O que está em causa é o futuro da refinaria de Sines, dos seus trabalhadores e já agora da independência nacional.
O que está em causa não é a família Amorim passar a controlar mais 3 refinarias em Espanha. É é o país em nome dos dividendos e dos lucros da família Amorim, passar para as mãos de uma multinacional estrangeira, a única refinaria que ainda temos. E que corre o risco de desaparecer como aconteceu com Matosinhos. Ora o estado é acionista da GALP e pergunto-lhe o que é que vai fazer para impedir este crime contra a soberania nacional.
Speaker 52
Muito obrigada senhor deputado. Tem a palavra à senhora ministra para responder se faz favor.
Maria da Graça Carvalho
Nós entendemos o governo que a presença de uma, de Sines em, é essencial e está-se a ver com com, nesta crise como é importante ter uma refinaria em solo português, mas a única coisa que nós podemos fazer é ajudar a tornar esta refinaria mais competitiva. Porque nada impede mesmo que ela seja nacional, que ela feche como foi como aconteceu em Sines e não foi connosco, como aconteceu em Matosinhos e não foi connosco. Portanto, o ajudar a ser competitiva é ter o a legislação certa, os incentivos certos por exemplo, para utilização de mais hidrogénio e é isso que estamos a fazer, nomeadamente nas metas do do do READ 3 que uma situação de legislação de metas e de um ecossistema que torne atrativo uma refinaria ficar em Portugal e é isso que o governo está a fazer e acompanhar a situação.
Speaker 52
Muito obrigada senhora ministra e tenho de novo a palavra o senhor padre Alfredo Maia.
Alfredo Maia
Muito obrigado senhora ministra, Queria colocar-lhe novamente as questões das grandes centrais fotovoltaicas e parques eólicos que estão a consumir solo útil, sua paisagem rica e a prejudicar a diversidade. Mas o governo continua com o seu discurso de que é preciso simplificar. E eu pergunto que avaliação faz dos impactos ambientais que temos que estão em curso e de que se tem consciência de que arrasar terrenos da reserva agrícola e da reserva ecológica para a, para plantar estas centrais. E se esta expansão dos territórios ocupados por estas centrais é para responder às necessidades reais do país ou para garantir energia barata às multinacionais. Eu gostava de também colocar-lhe outra questão relativamente à à rede elétrica nacional.
A tempestade de Glassini colocou sérios problemas de de segurança nas redes, designadamente quanto à resistência mecânica e estrutural. Pergunto, que medidas pensam o governo tomar no plano normativo para prevenir problemas estruturais na rede? E como é que vai garantir que os investimentos necessários não serão pagos pelos contribuintes e consumidores? Sobre os investimentos anunciados na segurança nas redes, pergunto se a REN que teve 160000000 de lucros em 2025, já recebeu os 137000000 de dinheiro de contribuintes que o governo anunciou. Que garantias pode dar aos contribuintes de que este investimento não vai ser pago pelos contribuintes e pelos consumidores?
Finalmente, sobre a situação dos resíduos. A situação é dramática a vários níveis, Há, portanto, país terrenos, perdão, aterros pertíssimos do limite da capacidade, com rupturas, etcétera. Podemos dar exemplos, mas queremos saber que obrigações estão impostas aos privados que lucram com estas rupturas e não fazem as obras de vidas.
Speaker 52
Muito obrigada senhor deputado. Para responder tem a palavra à senhora ministra. Se faz favor.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigada senhora presidente, senhor deputado. Em relação a aos aos projetos de que estão a ser agora aprovados, eu gostaria de esclarecer algo que estou sempre a esclarecer, a aprovação de um projeto de energias renováveis como de outros projetos que precisam de licença ambiental da Aia, são completamente independentes do governo, não é o governo que decide nem tem nenhuma interferência na no dar autorização dos projetos de impacto ambiental. Se é a APO, o CNF, as CCDR's e consulta pública. Houve uma coisa que o senhor deputado disse que há projetos em reserva agrícola, isso é proibido não há projetos de energia renovável em reserva agrícola. A outra questão, eu já expliquei o que nós estamos a fazer é um mapa verde as zonas de aceleração de energias mováveis para resolver esta questão porque tem havido ultimamente vários projetos reprovados o que é uma coisa que nós não interferimos, mas achamos que é um investimento de muita gente e dos privados e depois é reprovado pelas instituições.
E portanto que haja uma indicação das áreas mais interessantes para as as energias renováveis se desenvolverem. A REN não recebeu 137 o que é dado é uma autorização à REN para a REN poder investir este valor. Em relação aos resíduos, nós temos um plano que é o plano terra mais, tem um conjunto de ações nomeadamente a partilha de infraestruturas e novas infraestruturas de norte a sul do país, muito obrigada.
Speaker 52
Obrigada senhora ministra. Peçamos a uma nova ronda do CDS-PP para fazer perguntas à senhora ministra. Tem palavras senhor deputado para anúncio se faz favor.
Paulo Núncio
Muito obrigado senhora presidente, senhora ministra, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhores e senhores deputados. No contexto da crise do aumento dos preços fruto do bloqueio do estreito de Ormuz, o governo decidiu e bem aumentar o apoio à botija de gás solidária de 15 para 25 euros. Já foi aqui referido mas é importante,
Salientar a importância desta medida. Esta, na nossa perspectiva é uma medida virtuosa, porque ao contrário de muitas das medidas que foram apresentadas pelos partidos da esquerda, responsabiliza o estado e não as empresas, é direcionada precisamente para quem mais precisa e não viola o direito nacional ou o direito europeu como aconteceu com as propostas de reduções ilegais de IVA que foram apresentados por vários partidos da esquerda. A senhora ministra já teve oportunidade deste debate, de referir o número significativo de beneficiários desta medida, mais de 750000 pessoas em Portugal. A minha pergunta era a de saber se a crise perdurar, todos nós queremos que a crise seja resolvida rapidamente, mas se a crise perdurar, qual é a disponibilidade do governo para estender esta medida no tempo e já agora em que temos?
Speaker 52
Muito obrigada senhor deputado. Senhora ministra se faz favor de responder?
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigado senhor presidente, senhor deputado. Esta medida, os 750000 são potenciais, porque são os que têm direito se tiverem aos que já estão ligados ao gás, portanto são aqueles que usam a botija. Nós temos neste momento e isso foi aqui claro no que eu apresentei do fundamental, o fundamental está muito sobrecarregado este ano. Porque além dos dos encargos que que tem todos os anos dos passes, do da prevenção dos fogos, tem também as obras do litoral e as obras dos diques e dos rios e, mais, os apoios parte dos apoios que vos disse do gasóleo profissional de aos bombeiros, são pagos pelo fundamental e também a botija. Mas, como é óbvio, será sempre monitorizado e se for necessário é ideal que o senhor ministro das finanças poderá ser utilizado o orçamento de estado.
Portanto, é algo que nós iremos monitorizar tanto da botija solidária como dos outros auxílios todos que foram, enunciados. A botija de gás está agora até o fim de junho, depois iremos ver se é se é possível, não se é preciso porque possível será sempre, mas se é se é preciso continuar o auxílio.
Speaker 52
Muito obrigada senhora ministra. Volta a ter a palavra o secretário Paulo Núncio se faz favor.
Paulo Núncio
Muito obrigado senhora ministra. Em 2º lugar o 2º tema que gostaria de tratar tem a ver com os recursos hídricos. E o último boletim da agência portuguesa do ambiente revela, o volume total de água armazenada nas nossas barragens, já chegou ao nível de 94 por 100 do total da capacidade. Com as bacias a registarem melhorias significativas, depois de longos anos a apresentarem níveis muito baixos. Portugal saiu mesmo, do da situação do estado de seca meteorológica com, que foi dada como terminada em fevereiro deste ano.
E a pergunta que eu lhe faço é o que é que significa esta inversão da seca em Portugal? É uma situação meramente conjuntural, ou poderá em virtude dos projetos do governo transformar-se em uma situação estrutural no futuro?
Speaker 52
Muito obrigada senhor deputado. Para responder tem a palavra à senhora ministra do ambiente e energia se faz favor.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigada senhor senhor senhora presidente, senhor deputado. Infelizmente senhor deputado, todos os estudos científicos nos dizem que esta solução não veio para ficar. Portanto estas estes anos chuvosos vão alterar com anos de secas prolongadas. E esse vai ser o nosso cenário. Portanto nós temos que estar preparados para as secas, extrema e para as cheias.
É por isso que o nosso país é muito vulnerável a estas questões. Na verdade, nós temos como não há registos muita água em todo o país. Temos nomeadamente no sul do país, no Algarve, temos mesmo barragens que costumavam estar a 10 por 100 como o Monte da Rocha, que chegaram aos 100 por 100, que tiveram que abrir e era uma que nunca tinham na sua vida descarregado e portanto, mas isto não não vai continuar. Portanto a nossa dificuldade é preparar simultaneamente para a falta de água e para as cheias, e é isso que estamos a fazer EEA tomar todas as precauções para que ou em uma situação de cheia ou de falta de água, testamos, temos as bagagens necessárias, temos a dessalinizadora, temos a resiliência do sistema que é necessária, muito obrigada.
Speaker 52
Muito obrigada senhora ministra, até a palavra sentada para o anúncio se faz favor.
Paulo Núncio
Obrigado senhor presidente, já passou, mais de um ano da apresentação do projeto à go to une, e mesmo sabendo que esta, é uma estratégia com muitas fases e para muitos anos é importante de facto fazer balanços do que já foi feito. Já nos referiu o muito que foi feito no último ano em todo o país, com particular destaque para o Algarve e para o Alentejo, e senhores do PS que neste momento estão a rir, senhores do PS queria-vos dizer que isto não é uma lista de intenções, isto é, obras decididas, adjudicadas e em execução. E é essa a diferença entre o governo do PS e o governo da AD, é que no PS era só grupos de trabalho, nós vamos deixar obra feita. E a pergunta que lhe deixava senhora ministra, é em resultado da execução deste projeto, o que é que a vida dos agricultores já melhorou e vai melhorar no futuro designadamente em matéria de regadio. Muito obrigado.
Speaker 52
Muito obrigada senhor deputado. Senhora ministra faz favor tem palavra para responder.
Maria da Graça Carvalho
Eu vou dar um, muito obrigada senhor presidente, senhor deputado, vou lhe dar um exemplo por, no Alqueva aumentamos em 100 hectómetros cúbicos a utilização para o regadio. Isto vai e e foi também devido ao facto de um bom acordo com Espanha em que nos deixaram em que nos deixaram usar 60 hectómetros cúbicos, 30 para o o Algarve e 30 para o Alentejo. E por temos muita água nós vamos usar 100 hectómetros, já foi decidido, já já foi assinado, 100 hectómetros cúbicos e finalmente o bloco de rega de Moura vai ser possível ser construído porque eu ouço falar dele há muito muitos anos. Portanto décadas, esse é um dos casos mas há mais. Agora rapidamente vai ser anunciado pela APA as águas subterrâneas que é algo cujo, nós estamos a fazer monitorização há avanços nas águas subterrâneas e na próxima semana vai haver novidades em relação à.
Speaker 52
Muito obrigada senhora ministra. A senhora ministra já não terá tempo para responder mas o senhor deputado Paulo Nuncio pode naturalmente fazer a sua próxima pergunta.
Paulo Núncio
Sim muito rapidamente. Por último senhora ministra eu saúdo-a pela resposta que deu a uma pergunta do CDS sobre o mapa geológico, e o despacho que que que proferiu precisamente a definir uma estratégia para os recursos geológicos em Portugal. E deixava-lhe a pergunta enfim se possível de responder em futuras ondas, como é que essa estratégia vai contribuir para melhor conhecer o mapa geológico em Portugal e para o melhor utilização dos recursos minerais em Portugal. Muito obrigado.
Speaker 52
Muito obrigada senhor deputado. Passamos à próxima ronda do Bloco de Esquerda tem a palavra senhor deputado Fabian Figueiredo faz favor.
Fabian Figueiredo
Obrigado senhor presidente. Cumprimento a senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, no dia 20 de março o governo dizia que Portugal estava perto de uma crise energética. No dia 14 de abril disse que estava mais longe. Entre uma data e outra, o preço do gasóleo aumentou 40 cêntimos o litro.
Ou seja para este governo quanto mais aumenta o combustível, mais longe está a crise, é uma espécie de nova lei da física nacional. O problema senhora ministra é que o governo amarra a sua ação governativa a critérios inúteis, mas para o comum dos portugueses, é verdade senhora ministra, para o comum dos portugueses não é igual ao litro quem esta manhã teve que abastecer o carro na bomba de gasolina para ir trabalhar, pagou 2 euros pelo litro de gasóleo. E o que dizer senhora ministra, do governo ter decidido que os preços altíssimos, baixar o desconto do ISP é preciso talento. Entretanto em Espanha, como é sabido reduziu sua IVA de combustível para 10 porcento. Na Polónia baixou-se para 8 e regula-se os preços.
Um governo socialista, um governo conservador e liberal, ideologias opostas, a mesma decisão, proteger as famílias. Em Portugal a realidade não podia ser mais oposta. Vai-se a Bandasjorge abastecer o carro, poupa-se 15 euros. Em Elvas, do lado de cáduguadiana, poupa, paga-se pelo privilégio ter um governo da AD. É de facto extraordinário, senhora ministra.
Soberania energética é também garantir que as famílias portuguesas não pagam a fatura de uma guerra que não provocaram e que infelizmente o governo facilita
Através da base das lajes. Por isso pergunto-lhe senhora ministra, vai finalmente tomar medidas que funcionam, baixar o IVA, regular os preços de forma eficaz, taxar as petrolíferas e as elétricas que estão a encher de dinheiro, porque não faltam recursos financeiros ao governo. É preciso dizer a verdade, o custo de vida aumenta, mas aumenta também o dinheiro nos cofres dos ministérios das finanças. Pricie a senhora ministra, de uma vez por todas anuncie e implemente medidas que os portugueses sintam quando vão ao supermercado, quando vão à bomba de gasolina, quando têm que pagar a prestação da casa.
Speaker 52
Muito obrigada senhor deputado. Senhora ministra, permita-me só que peça mais uma vez à câmara que reduza o nível de ruído. É muito cansativo trabalhar nestas condições e muito difícil ouvir os oradores. Senhoras e senhores deputados eu estou a pedir à câmara que reduza o ruído por favor.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigada senhora presidente, senhor deputado. Eu vou explicar que há 2 critérios para crise. Há um critério para o petróleo e há um critério para o gás. A 14 de março, eu disse que estávamos perto e estávamos em uma crise devido ao critério do gás, foi no dia seguinte à destruição dos das infraestruturas do Catar de produção de gás natural e efeito. E isso levou a um aumento do gás superior a 85 por 100.
Nós temos regulamentação da crise a nível europeu, isto não tem a ver com a palavra crise normal das pessoas, são crises que estão definidos os critérios na diretiva do mercado elétrico europeu para eletricidade e no regulamento do gás para o gás natural. De que eu fui relatora de uma e acompanhei como coordenadora na outra na do gás, eu fui relatora da da eletricidade. E portanto, se de um momento para o outro o gás aumentar acima de um determinado valor, os estados membros podem declarar crise e não precisam das autorizações da DG concorrência para, por exemplo congelar preços, fazer, ajudar os seus, as suas empresas ou os seus consumidores. Se não declarar crise também o podem fazer mas precisam de pedir a ADG concorrência, está? Agora o que Espanha está a fazer, nomeadamente na botija de gás, está a subsidiar e não pediu a ADG concorrência.
Portanto não está em cumprimento. De qualquer maneira se Portugal fazer fizer isso, pode estar sujeito a repreensões e corremas elevadas e portanto, aí nós seguimos os regulamentos europeus. Portanto o que eu disse no dia 14 de março estava correto, depois o preço do gás desceu e o do petróleo continuou a subir, está bem? É esta a justificação, não houve uma contradição.
Speaker 59
Muito obrigada senhora ministra. Passamos à próxima ronda, tem a palavra à senhora deputada Inicia Souza Real do Painos, faz favor senhora deputada.
Inês de Sousa Real
Muito obrigada, senhora presidente. Cumprimento também a senhora ministra e os demais membros do governo, senhora ministra, na semana em que assinalamos ontem o dia da terra, gostaríamos de recordar aquilo que está a ser um atentado ambiental e que está a ser cometido em boticas, com o projeto da mineração do lítio das minas do Barroso. Pois neste janeiro deste ano soubemos que o governo vai dar 110000000 de euros à dona da mina para a implementação deste projeto. Parece-nos que este investimento tem levantado sérias questões, não só do ponto de vista do impacto ambiental, dos interesses das populações, pelo que nos parece manifestamente incompreensível esta postura por parte do governo neste financiamento. A mensagem que estão a mandar é muito clara, senhora ministra, venham de fora dilapidar o nosso património natural, venham de fora destruir aquilo que é também a salvaguarda dos interesses das populações.
E mais, se isto avançar, vamos ter aqui a destruição de um património agrícola mundial classificado pela ONU e até estar o estado português a financiar aquilo que o próprio ministério público já veio declarar como sendo ilegal, que se prende com a declaração do impacto ambiental deste projeto. Por isso senhora ministra aquilo que lhe pergunta é se o governo está disponível para reavaliar não só a prospeção nestes terrenos que bem sabemos são privados, como acima de tudo aquilo que é o financiamento público incompreensível deste projeto. Depois gostaria de lhe colocar uma 2º questão, senhora ministra, que tem a ver com a crise energética provocada pela guerra no Irão, com as recomendações também da agência internacional da energia, nos falou que reduzir o consumo passa também por tornar a energia e os transportes públicos mais baratos. Já vimos que há quem queira colocar as unhas de fora e tentar retornar a modelos de proteção energético menos sustentáveis, sabemos que o caminho futuro não é esse. Sabemos também que a senhora ministra tem tido uma 1 postura sensata nesta dimensão e por isso aquilo que o PAN gostaria de perguntar é se o governo está disponível, até porque vamos ter a discussão depois mais à frente do orçamento do estado, para discutir transportes públicos e passes gratuitos em Mas a este tempo, adotar medidas que pugnem por uma redução do preço dos prazos, que neste momento mantém o seu preço há 7 anos, o que nos parece manifestamente desadequado da realidade atual face à escalada dos preços e à necessidade das famílias poderem escolher entre a opção do carro ou transporte público.
Muito obrigada.
Speaker 52
Muito obrigada senhora deputada. Para responder tem palavras a senhora ministra. Faz favor.
Maria da Graça Carvalho
Senhora presidente, senhora deputada, em relação ao projeto de boticas é um ele é um projeto de 2017, tem uma dia de maio de 2023, portanto antes de nós chegarmos ao governo. É é praticamente impossível rever uma dia, ela está está dada com os critérios da da agência portuguesa do ambiente. Em relação aos 110000000 de euros não, foi um concurso compete, um concurso é um financiamento europeu, concurso compete, que concorreram de uma forma, concorrencial e que foi avaliado por perigos. Em relação aos transportes públicos, estou perfeitamente em linha com a senhora deputada, nós precisamos de transportes públicos limpos e acessíveis. Aliás, parte do nosso, eu diria 2 terços dos nossos financiamentos são para transportes públicos, tanto nos passes, transportes públicos para os jovens gratuitos, os os financiamentos dos metros Lisboa, Porto, Coimbra, o metro que agora o o metro de superfície, o LIOS, que vai ligar desde Loures até Oeiras, os autocarros elétricos.
E portanto, há uma grande investimento, pequeno investimento mas simbólico dos veículos elétricos que vamos abrir novamente, das bicicletas. Portanto, uma das grandes prioridades do nosso governo é promover o transporte limpo e acessível para toda a população. Muito obrigada.
Filipe Sousa
Senhor deputado, Filipe de Sousa JPP. Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora ministra. A crescente instabilidade dos mercados energéticos internacionais, aliada às tensões geopolíticas e às limitações no no fornecimento de combustíveis, levantam sérias preocupações quanto à segurança energética nas regiões autónomas. Como sabe, a região autónoma da Madeira, como também a dos Açores, pela sua condição insular e forte pendência do transporte marítimo e aéreo para o abastecimento de combustíveis, encontram-se particularmente vulneráveis a eventuais rupturas nas cadeias logísticas de abastecimento de combustíveis. Esta realidade, senhora ministra, vai exigir uma atenção redobrada por parte do governo da república, e a adoção de medidas preventivas, claras, eficazes e adaptadas às especilidades regionais, Madeira e Açores.
Neste contexto, Saranista, tenho aqui 3 ou 4 questões que gostaria, da sua parte, que prestasse alguns esclarecimentos. 1º, que medidas concretas estão previstas para garantir níveis adequados de reservas de combustíveis na região de toma da Madeira e dos Açores, face a um eventual cenário de retorno de abastecimento. Em 2º lugar, de que forma estão as regiões autónomas, em particular a Madeira, integradas nos planos nacionais de contingência energética, e que mecanismos específicos existem para assegurar uma resposta rápida e eficaz em uma situação de crise, e que a articulação está a ser desenvolvida entre os governos da república e das regiões autónomas, para assegurar o abastecimento regular de combustíveis, nomeadamente no que diz respeito ao transporte marítimo e ao fornecimento de combustíveis para aviação. E tendo em conta a dependência crítica da madeira e dos açores no transporte marítimo para o abastecimento energético, que planos específicos existem para a priorização logística das regiões autónomas no acesso às
Speaker 60
Reservas estratégicas nacionais. Muito obrigado. Obrigado, senhora ministra. Sachshavon.
Maria da Graça Carvalho
Muito obrigado, senhor presidente. Muito obrigado, senhor deputado. As reservas, eu já disse aqui mas, vou voltar a dizer, nós em relação aos combustíveis, a nossa o nosso fornecimento é essencialmente para o petróleo, o Brasil e a Argélia, gás natural, Estados Unidos e Nigéria. De qualquer modo, precisamos para para a refinação do jetful e do diesel alguns componentes que tenham outras origens e portanto, estamos em contacto constante com os operadores e com as refinarias, nomeadamente a refinaria da Galpe e outras refinarias da Península Ibérica como a Repsol que tem 5 em em Espanha, para avaliar a situação. Nós, tanto em Portugal como em Espanha produzimos 80 por 100 do jet que é a situação mais crítica do combustível para aviação.
Portanto só importamos 20 por 100. E temos reservas até meio de agosto, não tem problema. E mesmo se se tudo corresse mal, o problema que havia era em 20 por 100. Mas este 20 por 100 é que pode ser crítico para Madeira e para os Açores e portanto vamos acompanhar de muito perto esta questão. Isso tudo se, tudo correr EAEA situação se resolver, não ter nenhuma disrupção de de fornecimento tanto do do combustível para a aviação e como para o marítimo.
Para já, até o meio de agosto estamos com reservas, não estamos a prever nenhuma alteração, exatamente porque produzimos nacionalmente e as importações são do lado do Atlântico. Muito obrigada.
José Pedro Aguiar-Branco
E com esta, intervenção da senhora ministra terminam, termino este ponto alto em trabalhos, o debate. De espécimo da senhora ministra e dos tantos membros do governo. E, entretanto, peço para abrir o sistema para podermos fazer o registo, das senhoras e seus deputados que estão, presentes. E se alguma senhora senhor deputado, não se conseguir estar a favor indicar e peço para fazerem o meu próprio registo também. Alguma senhora sentado ainda não sugestões ou teve alguma dificuldade no mesmo que é para podermos avançar?
Aparentemente não. O secretário Mariana Leitão também está presente, portanto, fica registada. Mais ninguém? Então pode-se encerrar, faz favor. 199 senhoras e senhores deputados presentes em termos de condições de quórum para votar.
Favor da associação.
Conhece a barata, senhor.
Pedro Pinto
Obrigado senhor presidente, senhor presidente, analisando aqui o guião de votações, desapareceu do guião de votações, não não sei, não sei por que motivo e gostava de saber qual o motivo desse desaparecimento, a composição, a votação da composição das delegações da assembleia da república às audiências parlamentares internacionais da 10º 7º legislatura. Portanto, recordo que isto foi em conferência de líderes que decidimos que viesse hoje a votação e agora no guião, neste nesta 2º versão do guião, desapareceu do guião de votações. Eu gostava saber qual é o motivo, é que para desaparecer do guião de estações os líderes parlamentares deviam ser consultados. Eu não fui consultado, não sei se algum líder parlamentar foi consultado. Foi foi estipulado em conferência de líderes, decidimos votar hoje e desapareceu do guião de estações.
Speaker 5
Também não lhe sei responder. Veio-me o guião, tem que tem que me informar, não não, se o senhor deputado, se a câmara quiser esperamos um bocado para ele saber. Como pode imaginar chega Miguel e. Senhor deputado, é uma questão técnica que não há o projeto, tem que ser 1º votado um projeto de resolução não é? Que, ora diga-me o.
José Pedro Aguiar-Branco
Okay. Que. Esse projeto. Tem de haver um projeto de resolução que enquadra o número de suplentes que ainda não foi aprovado na câmara é isso? Certo?
É? E portanto na próxima semana tem o projeto de resolução e este despacho do último e este projeto do último à constituição é isso? Portanto era uma, faltava essa, não estou a falar alto que é para poder partilhar, porque assim é mais fácil. Portanto a questão é a inexistência do projeto de resolução que fundamenta precisamente aquilo que seria a nossa votação de hoje e é para estar dentro da legalidade, certo? Muito bem.
Foi em tempo real que é uma razão de natureza técnica de faltar o projeto de resolução que faz o enquadramento de, está devidamente, deputado Pedro Pinto, está devidamente, está está esclarecido agora, portanto para podermos trazer uma votação do ponto de vista correta. Então vamos passar ao projeto de voto, de atenção dos senhores deputados que é um voto pesar. Pesar pelo falecimento de José Matos Fernandes, sendo que na galeria está estão presentes a viúva, filhos e demais familiares, em particular, o senhor engenheiro João Pedro Matos Fernandes, ex-governante e ex-deputado, nesta casa, a quem também em nome da assembleia apresento sentido despesas e também particularmente porque tive o privilégio de trabalhar como advogado com o senhor seu pai. E peço à senhora deputada Joana Lima o favor de ler o voto.
Joana Lima
Obrigada senhor presidente. Faleceu no passado dia 10 de Abril o juiz conselheiro jubilado José Manuel Matos Fernandes. Nascido no Porto, a 6 de Junho de 1940, José Manuel Matos Fernandes licenciou-se na Faculdade de Direito de Lisboa, em 1962, onde participou ativamente na crise académica desse ano. Iniciou a sua carreira como delegado do procurador da república, na comarca de Valença, seguindo-se Ágda e Porto. Ingressando na magistratura judicial, exerceu funções de juiz de direito em São Vicente, Monte Moro Velho e Albergaria Velha, passando depois a juiz de círculo, no círculo judicial de Aveiro.
Ascendeu às funções de juiz desembargador, no Tribunal da Relação do Porto e em 1960 e 96, de juiz conselheiro, no Superior Tribunal de Justiça, tendo integrado também o conselho superior da magistratura. Muitos daqueles que com ele se cruzaram enquanto juiz, recordam ainda hoje lições extraídas das suas intervenções e arestos onde se pundia aprender tanto sobre o direito quanto sobre a vida. Foi diretor nacional da polícia judiciária entre 1974 e 1976,
Particularmente conturbado e de consolidação da democracia, e desempenhou funções governativas como Secretário de Estado adjunto do Ministro da Justiça no 10º 3º governo constitucional, deixando comprovadas as suas qualidades e competência. Integraria em 2001, a comissão encarregada de determinar as as indenizações e atribuir, após a tragédia, da ponte de Entre os Rios e Castelo de Paiva. Foi professor na Universidade de Porcalense e no ISMAE e presidiu à assembleia geral do Futebol Clube do Porto instituição que o distinguiu com 2 dragões de ouro. Senhor de vasta erudição jurídica e não só que claramente o elevava acima da generalidade dos seus pares, Matos Fernandes caracterizava-se também por um sentido de humor notável tantas vezes concertante mas sempre invariavelmente inteligente. Assim, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de José Manuel Matos Fernandes, prestando homenagem à sua extensa carreira de serviço público, e transmite as suas sentidas condolências aos seus familiares e amigos.
Speaker 68
Quem vota contra, quem se abstém, aprovado por unanimidade. Vamos guardar uma minuciosa. Vamos então continuar com, as votações. Projeto de resolução número 875 do PAD, vocação apresentada por cá Paris, Florença e Roma. Quem vota contra?
José Pedro Aguiar-Branco
Quem se abstém? Prevado por unanimidade. Projeto de solução número 28 do CDS-PP, que recomenda ao governo que implemente um programa alargado de rastreamento de preconceitos de doenças oncológicas. Quem vota contra? Quem se abstém?
Partido socialista. PCP. Aprovado com as abstrações do PS e do PCP baixa à 9º comissão. Página 2. Projeto de resolução número 759 do JPP, que recomenda ao governo o reforço para o mesmo efeito.
Quem vota contra? Quem se abstém, CDS e PSD, é aprovado com a abstenção do CDS e do PSD de baixa à 9º comissão. Projeto resolução número 7 8 3 do PAN, que recomenda ao governo a força à literacia em saúde oncológica entre jovens etcétera, quem vota contra, quem se abstém, CDS e PSD é aprovado, com a abstenção do PSD e do CDS baixado não na comissão. O projeto são 7 9 4 do PAN, que recomenda ao governo a implementação do programa nacional de lastreio do cancro do pulmão. Quem vota contra?
Quem se abstém? CDS e PSD é aprovado, com a abstenção, do CDS e do PSD baixa à 9º. Projeto dedução número 810 do Chega, salvar vidas com prevenção. Quem vota contra? Quem se abstém?
CDS, PSD, PCP e Livre é aprovado com a abstenção do CDS, PSD, PCP e Livre baixa à 9º comissão, página 3, projeto de resolução não 819 do PCP, recomenda ao governo a relação de medidas, de promoção e alargamento em relação à mesma matéria quem vota contra, quem se abstém, Chega CDS e PSD, é aprovado com a abstenção do Chega CDS e PSD, baixa à 9º comissão. Projeto de função número 821 do Partido Socialista, recomendo ao governo o reforço e a saudação, de estratégia nacional deram-se à mesma matéria, quem vota contra, quem se abstém, CDS e PSD, é aprovado com a abstenção do CDS PSD baixa a 9º comissão, projeto de eleição número 825 do Bloco de Esquerda, que recomenda o governo que desenvolve e executam programas relativamente à mesma matéria, quem vota contra, quem se abstém, CDS, Chega, PSD e Partido Socialista, é aprovado com a abstenção do CDS, Chega, PSD e PS baixa à 9º comissão. Projeto de resolução número 829 28 do Livre, pela equidade territorial no acesso aos gestantes ao gestantes oncológicos quem vota contra, quem se abstém, Chega, CDS e PSD é aprovado com a abstenção do Chega CDS e PSD baixa à 9º.
4 página 4 processo de lei número 556 do PS, que reforça a resposta social, serviços de assistência pessoal, de apoio à pessoa com deficiência, incapacidade, etcétera, quem vota contra CDS e PSD, Quem se abstém? Iniciativa liberal? É aprovado, com o voto contra do CDS e do PSD, a abstenção da IL de baixa à 10º, Projeto de lei número 558 do Livre, pela consagração do modelo de apoio à vida independente, quem vota contra CDS e PSD, quem se abstém, chega e Iniciativa Liberal é rejeitado, com os votos contra do CDS e PSD, abstenção do Chega e da IEL. Projeto dedução número 7 6 2 do Chega, para a operacionalização de programas de vida independente, quem vota contra, PSD, quem se abstém, Livre e PCP, é aprovado com o voto contra do PSD, a abstenção do PCP e do Livre, baixa a 10º. Projeto de resolução número 786 do PAN, que recomenda ao governo o reforço e visão do modelo de apoio à mesma matéria.
Quem vota contra CDS e PSD, quem se abstém, Chega e IL é rejeitado com os votos contra do CDS e do PSD, a abstenção do Chega e da IL, página 5, projeto de adoção número 817 do PCP, com a revisão do modelo de apoio à vida independente, quem vota contra CDS e PSD, quem se abstém, Chega é rejeitado, e a Iel é rejeitado, com os votos contra do PSD e CDS e a abstenção de Chega e da Iel, projeto de resolução número 824 bloco de esquerda, pela defesa do modelo de apoio à vida independente. Quem vota contra? CDS e PSD, quem se abstém? Chega, IPS, é abjeitado, com os votos contra, CDS e do PSD, a abstenção do Chega e do Partido Socialista. Deputada Dália Miranda, que nestas votações seguintes, Vais senhora.
Dália Miranda
Senhor senhor presidente, é para fazer uma declaração de interesses, por favor. Sendo titular de uma licença de alojamento local, devidamente inscrita no meu registo de interesses, venho dar publicamente nota de da existência de potencial conflito de interesses ao abrigo no no que diz respeito às às votações, ao abrigo do artigo 27º do estatuto dos deputados e consequentemente invocar o número 3 do artigo 8º do estatuto dos deputados para não participar na votação dos projetos de lei 500
José Pedro Aguiar-Branco
Projeto de lei número 557, do logo de esquerda, reposição de medidas de regulação do alojamento local. Senhores deputados, quem vota contra, Chega, CDS, IL, IPSD, quem se abstém, é rejeitado com os votos contra o Chega, CDS, PSD e ele. Projeto de lei número 559 do Livre, relativamente à mesma matéria, quem vota contra CDS, IL e PSD, quem se abstém, Chega e PCP é rejeitado com os votos contra do CDS, IL e PSD, abstenção do Chega e do PCP. Projeto de eleição número 811 do Chega, recomendo ao governo a imediata disposição do município, do andamento da voteta à à mesma matéria, quem vota contra PSD, quem se abstém, CDS, PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda é aprovado, não é? EAA abstenção, não é?
É rejeitado, com os votos de conta do PSD, abstenção do CDS PS, livre PCP e bloco de esquerda. Projeto de eleição número 829 livre que recomenda a transparência na recolha e partilha de dados relativamente a esta matéria, quem vota contra, Chega, CDS e PSD, quem se abstém, IL e PCP, é rejeitado, com os votos conta do Chega, CDS e PSD, a abstenção da IL e do PCP. Em relação ao projeto seguinte há um requerimento de baixa, sem votação. Vou pôr à, projeto de lei número 560, há um requerimento para baixar sem votação. Quem vota contra, quem se abstém, aprovado aprovado na por unanimidade.
Baixa portanto nestas condições. Projeto resolução número 7 6 6 do Chega, pela justiça remuneratória dos enfermeiros, quem vota contra CDSL e PSD, quem se abstém, PS Livre e PCP, é rejeitado com os votos contra CDS, L e PSD, a abstenção do PS Livre e PCP. Página 7. Projeto de resolução número 785 do PAN. Recomendo ao governo que proceda a valorização salarial destas carreiras, quem vota contra CDS e PSD, quem se abstém, Chega e PCP, é rejeitado com votos contra do CDS e do PSD abstenção do Chega e PCP.
Projeto de resolução de 1818 do PCP relativamente, a esta matéria, quem vota contra CDS, IL e PSD, quem se abstém, Chega e Partido Socialista, é rejeitado com os votos contra do CDS e LPSD, a abstenção do Chega e do Partido Socialista. Projeto de resolução número 826 do Bloco de Esquerda, relativamente a esta matéria. Quem vota contra CDS e PSD, quem se abstém. Chega e ele e Partido Socialista é rejeitado, com os votos de conta do CDS e PSD, a abstenção de Chega e ele e Partido Socialista. Projeto de eleição número 784 do PAN, que recomenda ao governo que fomenta o estudo de terapias alternativas e complementares ao uso de antibióticos.
Quem vota contra CDS e PSD, quem se abstém, é aprovado com o voto contra do PSD e do CDS, baixa à 9º comissão. Página 8. Projeto de resolução número 815 do PS, recomendo ao governo a implementação efetiva da e coordenada terapia fágica em Portugal, quem vota contra, quem se abstém, CDS e PSD, é aprovado com a abstenção do CDS e do PSD baixa a 9º. Projeto de loção número 827 bloco de esquerda. Promover o tratamento de infeções de extensão de antibióticos, quem vota contra CDS e PSD, quem se abstém, Chega, é rejeitado com voto contra o CDS e PSD e a abstenção do Chega.
Por 100 de resolução número 830 do livro, recomenda ao governo o acompanhamento da aplicação da deliberação etcétera, quem vota contra, quem se abstém, CDS, PSD e Chega é aprovado com a abstenção do PSD, CDS e Chega baixa a 9º comissão. Projeto do sistema número 434 da IL, recomenda ao governo a requalificação da castanha como fruto fresco, quem vota contra PSD, PS e PCP, quem se abstém, Chega, CDS, Pan Livre Bloco de Esquerda é rejeitado com os votos contra do PSD, PS e PCP, a abstenção do Chega CDS Pan Livre e Bloco de Esquerda. Página 9. Projeto do céu número 800 239, Chega, recomenda ao governo da república a revisão do regime jurídico de habitação para aplicação de produtos fitofarmacêuticos. Quem vota contra, CDS e PSD, IPAM.
Quem se abstém, PS, livre, Bloco Esquerda e PCP, é rejeitado. Com os votos de conta do CDS, PSD e PAN, a abstenção do PS, livre Bloco de Esquerda e PCP. Projeto de sessão número 780 do PS que recomenda ao governo medidas agentes de estaduais para desbloquear a remoção de cartões, etcétera. Quem vota contra, CDS e PSD, quem se abstém, Chega ELE PAN, é rejeitado com votos contra do CDS e PSD, a abstenção do Chega, L e PAN. Projeto de solução número 608 do Chega, com a alteração do defeso para apanha das perceves no parque natural do sudoeste alentejano quem vota contra?
Quem se abstém? CDS e l PSD PS livre bloco de esquerda e PCP, é aprovado com a abstenção do CDS e l PSD PS livre bloco de esquerda PCP. Projetos do secção número 609 do Chega, recomenda ao governo que agilize todos os procedimentos necessários para a geodiferenciação. Quem vota contra? Quem se abstém, CDS, PSD, Livre e PCP.
Speaker 5
É aprovado com, em abstenção, não é contra. Em abstenção, não é? Em abstenção. Claro. Com a abstenção do CDS, PCD, Livre e PCP.
Página 10.
Speaker 70
Senhor presidente, peço desculpa, é para anunciar uma declaração de voto nas 2 últimas votações. Obrigado.
José Pedro Aguiar-Branco
Projeto de adoção número 703 do Chega. Recomendo ao governo a adoção de mecanismo que facilitem a extração de animais de companhia, de cidadãos portugueses.
Quem vota contra? PCP. Quem se abstém? CDS, PSD e Livre. É aprovado, com voto contra do PCP, a abstenção do CDS, PSD e Livre.
Projeto de resolução número 713, Chega, redução de medidas excecionais para a limpeza, remoção de material linhoso etcétera. Quem vota contra? PSD. Quem se abstém? CDS, PCP e Livre.
É aprovado. EEAL? Sim. É aprovado com o voto de conta do PSD.
A apreciação do CDS, PCP, Livre, Iniciativa Liberal, projeto de adoção número 540, do Chega, recomenda a priorização de medidas que visem a dinamização económica e evolução da floresta, quem quem vota contra CDS, PSD e PS, quem se abstém, PAN, Livre, Voto de Esquerda e PCP, é rejeitado com os votos contra do CDS PSD PS, a abstenção do PAN, Livre, Bloco de Esquerda e PCP. Projeto de resolução número 409 do Livre, que recomenda a avaliação e a negociação de contatos de condução da travessia fluvial do SAD, quem vota contra PCP, quem se abstém, Chega, CDS e PSD, isto lá, que é, Logo é projetado. Projeitado. Está aprovado. Aprovado.
É aprovado. É aprovado com um voto contra do PCP, a abstenção do CDS, Chega e PSD. Página 11. Projeto de discussão número 6 8 7 do PAN. Presta público no crescimento Gisele Palico pelo seu contributo para a conciliação sobre a violência contra as mulheres etcétera.
Quem vota contra? Quem se abstém? Aprovado por unanimidade. Projeto do sessão 710 do PS, recomendo ao governo a clarificação do enquadramento do IVA nas operações realizadas, no âmbito das teste beds do PRR. Quem vota contra?
PSD e CDS. Quem se abstém? Bloco de Esquerda e PCP. É aprovado, com o voto de conta do PSD e do CDS, abstenção do Bloco de Esquerda e PCP. Projeto de sessão um 705, que recomenda ao governo a do PSD que recomenda ao governo a revisar a valorização da carreira especial de fiscalização, quem vota contra?
Quem se abstém? PCP e Chega. É aprovado com a abstenção do Chega e do PCP. Página 12. Projeto de eleição número 720, votação ponto por ponto.
Página 12, projeto de eleição 720 do Livre, vou pôr à votação o 0.1. Quem vota contra? Senhores deputados, estão todos, ponto por ponto 0.1. Quem vota contra? Quem se abstém?
Aprovado por unanimidade. 0.2. Quem vota contra? Quem se abstém? Aprovado por unanimidade.
0.3. Quem vota contra, quem se abstém, Chega e CDS, aprovado com a abstenção do Chega e do CDS. 0.4, quem vota contra, Chega, CDS e PSD, quem se abstém, é rejeitado. O 0.4 com voto contra CDS, o Chega e do PSD. Paja 13.
Recrimento apresentado pela comissão de agricultura e pescas. Quem, página 13 quem vota contra, quem se abstém, PSD, é aprovado com a abstenção do PSD. Tejo de substituição relativo ao projeto de lei número 206, Partido Socialista. Quem vota contra, PCP. Quem se abstém?
CDS, IL, PSD e o loco de esquerda. Portanto é aprovado, com voto contra do PCP, abstenção do CDS e LPC e voto de esquerda. Texto de substituição relativo ao projeto de lei número 206 do PS, cria o regime jurídico do contato de aproveitamento energético etcétera, quem vota contra, quem se abstém, CDS e PSD, é aprovado com a abstenção do CDS e do PSD. Haja que. Faz favor, senhor
Speaker 71
presidente, eu queria só uma clarificação. Esta votação na especialidade é a solução das votações na comissão, certo?
José Pedro Aguiar-Branco
Sim. Está aqui na referência no guião, exatamente. Texto de substituição relativo ao projeto de lei número 206, partido socialista, que deu regime jurídico com contrato de aproveitamento energético, página 14, quem vota contra, Quem PCP? Quem se abstém? CDS e PSD, é aprovado com voto de conta do PCP abstenção do CDS e do PSD.
Senhor deputado Paulo Santos.
Speaker 72
Senhor presidente, é para anunciar uma declaração de voto escrita sobre esta votação.
José Pedro Aguiar-Branco
Muito bem, está registrado. Texto final apresentado pela comissão de reforma de estado e poder local, relativa à aposta da lei número 58. Utiliza o governo alterar o Código de Expropriações, quem vota contra, Chega e Iel, quem se abstém, é aprovado com o voto contra do Chega ELA abstenção do PAN. Texto final, relativo ao projeto de eleição 483 do PSD e mais outros projetos, de força da proteção da comunidade portuguesa na Venezuela. Quem vota contra?
PCP. Quem se abstém, é aprovado com o voto contra do PCP. Página 15, texto de substituição relativo ao projeto lei número 222, o livro obrigatoriedade da inclusão de advertência sobre o potencial de edição em todos os jogos de azar. Quem vota contra? CDS e PSD, quem se abstém, Chega.
Portanto isto é, rejeitado com os votos contra do CDS e do PSD, e a abstenção do Chega. Está terminado. Faz favor faz favor.
Speaker 73
Senhor presidente queríamos fazer uma declaração de voto oral sobre esta última votação se faz
Speaker 74
Senhor senhor presidente senhor deputado Paulo Marques para fazer a declaração oral? Obrigado.
Vá chamar.
Paulo Muacho
Muito obrigado senhor presidente. O livro votou favoravelmente este texto de substituição, com as alterações que foram introduzidas na na comissão de economia apesar de este texto recuperar soluções que tinham já sido chumbadas no projeto de lei 218 do livro de reforço do mecanismo de auto de auto exclusão. E esta proposta fazia alterações, alterações significativas a este, a este texto e que nós consideramos que ainda assim eram insuficientes. Não podemos também deixar de lamentar que, em sede de comissão tenham sido rejeitadas propostas do Livre que consideramos que são de absoluto bom senso, como de regulação da publicidade ao jogo e apostas que é dirigida a crianças e e jovens, ou por exemplo, a introdução de regras para que os influenciadores e figuras públicas que fazem publicidade ao jogo online ou a casas de apostas tenham que identificar claramente que estão a fazer essa publicidade, e que quando não o façam, tenham sanções nomeadamente, coimas. Nós consideramos que esta é uma matéria importante e essencial, isto está muito mal.
O parlamento depois de todas as audições que fizemos em sede da comissão de economia, em que ouvimos os problemas, em que ouvimos os dramas de todas as pessoas que sofrem com esta matéria, e quando nós continuamos a ligar a televisão, quando continuamos a sair à rua, vamos continuar a ser inundados com publicidade ao jogo online. Isto não é aceitável e do ponto de vista do livro, este é um tema que não vai terminar aqui e nós iremos continuar a trabalhar para que estas pessoas possam ser defendidas das práticas predatórias das casas de apostas e dos sites de apostas online. Muito obrigado.
Hugo Costa
Muito obrigado senhor presidente, senhores senhores deputados. O parlamentar do Partido Socialista faz esta declaração por muito estanhar, umas propostas que tinham sido aprovadas em comissão de economia não tenho
Aprovadas em votação final global. As propostas do grupo Unidade do Partido Socialista visavam a defesa do consumidor, visavam a proteção das pessoas em relação ao jogo online. Todas estas propostas foram aprovadas em comissão, como em votações na comissão, como partidos hoje a mudarem o sentido de voto. Com esta votação, os consumidores não são defendidos, os portugueses estão mais sujeitos ao jogo ilegal e certamente um trabalho de especialidade que demorou muitos meses no trabalho da comissão de economia, foi hoje completamente atirado ao chão. E atirado ao chão depois de, em comissão de economia, terem sido aprovados um conjunto de propostas, todas elas do grupo parlamentar do Partido Socialista, e hoje o grupo parlamentar do Chega, que aprovou todas estas propostas, muda o sentido de voto.
E o PSD, que aprovou um conjunto de propostas também do Partido Socialista, também vota contra. Muito obrigado.
Speaker 79
Muito obrigado senhor presidente. Era para informar que no início da votação não me consegui inscrever.
José Pedro Aguiar-Branco
Bem, fica feito o registo. Assim, está terminada a nossa ordem do dia.
Amanhã temos a sessão solene comemorativa de 25 de abril, às 10 horas. E na quarta-feira, temos o debate com o senhor primeiro-ministro, às 15 horas. Bom fim de semana.
Amanhã até amanhã até amanhã.