Audiência da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA)
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Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República
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Muito obrigado, senhor doutor. Tenho então a palavra ao senhor engenheiro Rui Marredes,
Rui Marreiros
faz favor. Senhor presidente, muito obrigado, senhoras e senhores deputados. Eu ia continuar também aqui em um tema que diz respeito ao saneamento e diz também muito respeito diretamente às estações de tratamento de águas residuais. As entidades gestoras de de serviços de águas e saneamento que nós que nós representamos aqui, entre outros problemas que já vimos, têm em mãos um problema que eu acho que podemos classificar já como uma emergência nacional, que tem a ver com o destino final e o tratamento das lamas que resultam das estações de tratamento de águas residuais. É um tema obviamente técnico, vamos passar essa fase, mas aquilo que é importante reter é que as estações de tratamento de águas residuais obviamente têm um funcionamento diário, muitas delas 24 horas por dia, e portanto originam essas lamas que têm que ter um destino final.
E neste momento, os maiores operadores, os mais pequenos municípios, empresas do Grupo Aba de Portugal, enfim, todos os sistemas estão a ter uma dificuldade muito, muito, muito grande em dar um destino final a essas lamas. As causas identificadas, já houve várias posições, quer nossas, em concertação com os nossos associados, enfim, e de uma série de operadores, que identificam 4 ou 5 constrangimentos chave que estão a conduzir a esta situação. Por um lado, a redução da das autorizações para a valorização, a aplicação direta da para para nos solos, do ponto de vista direto e portanto, há um constrangimento ao nível do licenciamento, o licenciamento existe, o sistema, o sistema regulatório existe, mas funciona de uma forma, digamos, alguma inércia e portanto, há uma dificuldade grande em conseguir fazer o percurso legislativo para que essas essas lamas possam ser aplicadas no solo, o que, do nosso ponto de vista e do ponto de vista de muitos operadores, seria não um problema, mas uma oportunidade, visto que as lamas das etárias são ricas em um conjunto de nutrientes, nomeadamente o azoto e fósforo, e portanto havendo algumas zonas do país onde obviamente há um défice desses nutrientes, cumprindo naturalmente todas aquelas são as regras da APA, da da Agência Portuguesa do Ambiente, das CCDR's, das administrações de região hidrográfica, permitiria, no fundo, resolver esse problema e adoptamos aqui um conceito de de economia circular,
É hoje é hoje o objetivo que nos move no nosso dia a dia e portanto na verdade deixarmos de ter um resíduo para passarmos a ter uma matéria-prima. Depois, o que é que está a acontecer? O outro destino final destas lamas podia ser a compostagem. O que acontece é por ausência da alternativa, há uma grande concentração de de de pedidos de de utilização destas unidades de compostagem que não estão de forma nenhuma a conseguir dar resposta, portanto, digamos que o funil vai-se vai-se estreitando. Complementarmente encerraram também algumas destas destas unidades que faziam que faziam a compostagem das lamas, o que agrava ainda mais o problema e portanto, há depois uma resposta que o Grupo Águas Portugal está a tentar também criar do ponto de vista interno, ou um conjunto de operadores que é criarem novas unidades que possam obviamente fazer esse trabalho de tratamento e valorização das lamas, que elas depois possam ser aplicadas na agricultura ou noutros destinos, nomeadamente também a valorização energética, que pode ter aqui e pode ser aqui um tema central, mas obviamente do ponto de vista do financiamento, têm havido dificuldades em criar condições.
E portanto, as consequências, podemos ter em um 1 em um curto prazo, um colapso de algumas infraestruturas porque não havendo destino final para as lamas, eventualmente isso eventualmente não. Certamente isso põe em causa o funcionamento das próprias estações de tratamento de águas residuais e, portanto, a partir daí podemos ter uma situação muito complicada. Acresce que também, nós temos relatos dos custos que os operadores estão estão a ter, têm crescido na ordem dos 150 a 200 por 100, impede obviamente que os sistemas de saneamento façam repercutir esses preços no consumidor final. Isso é obviamente impossível de de de concretizar. E portanto, para terminar já, muitas destas questões estão na estratégia nacional para a gestão de lamas das Etares Urbanas 20 30, continua em consulta pública, podia ser um instrumento que atualizado permitisse pôr rapidamente soluções no terreno.
Obrigado.
Raul Melo
Muito obrigado, senhor doutor. Depois da da sua intervenção inicial, vamos então passar uma ronda aqui pelos partidos políticos e vamos começar com o grupo parlamentar do PSD. E tenho a palavra o senhor deputado Rui Rocha Pereira, até 4 minutos deputado faz favor.
Rui Rocha Pereira
Senhor presidente da comissão, senhoras e senhores deputados cumprimento o senhor engenheiro Martins Soares presidente da associação portuguesa de distribuição e drenagem e águas e os restantes os restantes elementos que o acompanham. Antes de mais, queria dar uma palavra de apreço pelo trabalho desenvolvido em quase 40 anos que esta associação tem, quer na na defesa dos interesses, das entidades e organismos responsáveis pelos sistemas de abastecimento de água e saneamento, bem como também, e já aqui foi dito que integram a maior parte da das empresas do setor da água, e gostava também de relevar o papel importante que tem no setor da água, principalmente como representante institucional desse desses operadores, bem como a divulgação de práticas, boas práticas, quer no abastecimento da água quer no saneamento, que é sempre de relevar. Nós sabemos que a água é cada vez mais um recurso estratégico e também e é crítico na nossa sociedade. E também a sua governação não pode ser fragmentada, tem de ser integrada, eficiente e orientada para a sustentabilidade. O programa água que une, que está a ser implementado pelo atual governo, tem como ambição identificar orientações e medidas para maior segurança e sustentabilidade na gestão da água em Portugal, ou seja, a água não pode entrar na agenda, na nossa agenda quando quando estamos em um período de seca ou quando temos inundações, tem que ser um tema que seja prioritário EEEE esta estratégia tem como probabilidades que a eficiência, resiliência e a inteligência.
Ou seja, a eficiência com a poupança, nos consumos, reduzir as perdas que já foi cá falado na rede e aproveitar as águas residuais, também já foi aqui falado, que deverão ser tratadas para serem aplicadas depois também e utilizadas, e também utilizar algumas águas residuais até para, por exemplo, para o biometano, para produção biometano, já que é um dos principais eixos em que, portanto, o biometano poderá, portanto, ir buscar essa matéria-prima. E a resiliência com o aumento do armazenamento, quer na construção de novas barragens ou até no aumento da capacidade de algumas que já estão que estão já em atividade. E também na, quanto à inteligência em uma maior digitalização do ciclo da água. O programa água que une é um plano ambicioso, e, sendo um investimento visível, ou seja, está previsto até 2030 cerca de 10000 milhões euros, destacando-se a execução de obras estruturantes em regiões mais vulneráveis como o Algarve e o Lenteus. No Algarve estão, os investimentos são surpresos a 1000 milhões de euros, e posso só invocar ou ou salientar a salinizadora da Aldefera, captação do pomarão, a construção de novas estruturas de ligação do Barla Bento para Solta Bento e aproveitamento de águas residuais tratadas.
E na na região do Alentejo, destacamos uma obra estruturante para Alto Alentejo, que é a barragem do Pizão, bem como a construção de da conduta e captação da água da barragem de Santa Clara a Podemoira. Ou seja, o programa Água Qune pretende reforçar a coesão territorial, diminuir a urbanidade e escassez hídrica e reforçar a sustentabilidade ambiental. Hoje, já tivemos aqui, já ouvimos as vossas preocupações, que foram preocupações mais do âmbito fiscal, no caso da taxa de saneamento, na casa na no caso de financiamento para reabilitação da das das das condutas e e também dos ramais de saneamento, mas principalmente das condutas de abastecimento de água e e também a preocupação com os resíduos. Portanto, foram as vossas grandes preocupações que trouxeram cá e também sobre as nossas preocupações e por isso eu gostava de colocar algumas questões focadas nessas vossas preocupações. Ou seja, como garantir uma 1 verdadeira aplicação da gestão integrada de recursos hídricos em Portugal quando ainda existem decisões muito fragmentáveis ao nível municipal?
Ou seja, nós temos muitas estruturas municipais que têm uma pequena escala e que por isso poderá ser difícil implementar políticas e também ter acesso a financiamentos e ter até sustentabilidade financeira para executar alguns investimentos. Depois, outra pergunta, já foi aqui dito e o problema com os resíduos, ou seja, mas eu também, e há algumas publicações que vocês já têm feito, para vocês os resíduos, creio que têm que ser visto não como resíduos, mas como recursos, ou seja, e nesse sentido, estações de tratamento podem tornar-se verdadeiras plataformas de recuperação de recursos e não um problema como aqui foi trazido. Ou seja, produção de biometano a partir de biogás, é um exemplo concreto, como o setor pode contribuir para a transição energética. E neste sentido, perante uma transformação profunda de um modelo modelo linear baseado na captação consumo e descarga para um modelo circular, eficiente e resiliente em que existe reutilização e valorização dos resíduos. E nesse sentido só para terminar, a reutilização de água está a avançar ao ritmo necessário ou ainda enfrenta bloqueios legais e sociais?
E por fim, é o potencial real de produção de biometano em Portugal a partir das águas residuais? Muito obrigado.
Raul Melo
Muito obrigado senhor deputado. Tem a palavra então agora ao grupo parlamentar do Chega, deputado José Dotti e faz favor senhor deputado.
José Dotti
Obrigado senhor presidente, senhores deputados. Começo obviamente por cumprimentar os senhores representantes da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas, assim como agradecer a sua presença nesta comissão de ambiente e energia. Entretanto se em uma audiência solicitada pela própria associação, creio que o mais importante é ouvirmos com atenção as preocupações que aqui nos trazem e percebermos com objetividade quais são as prioridades reais em um setor absolutamente essencial para o país. A água não é apenas uma questão ambiental. É uma questão de soberania, de saúde pública, de coesão territorial, desenvolvimento económico e de justiça para as populações.
Um país que não garante bons sistemas de abastecimento de água e de saneamento é um país que falha em uma das suas das principais funções básicas. A APTA representa uma parte muito significativa do setor da água em Portugal, como entidades gestoras públicas e privadas, municípios e serviços municipalizados, empresas municipais, intermunicipais e concessionárias. Por isso, a vossa experiência é especialmente importante para que esta comissão não discuta água apenas a partir de estratégias, planos e anúncios, mas também a partir da realidade concreta dos sistemas, das redes, dos investimentos, dos custos, das perdas e das dificuldades das entidades gestoras. Gostaria de começar pela estratégia Agua Qun e pelo pensar 2030. No papel, estamos perante instrumentos relevantes.
A ambição está lá. A preocupação com a eficiência, com a resiliência e com a renovação dos sistemas e com a sustentabilidade do setor também está lá. O problema em Portugal, demasiadas vezes, não está na falta de planos. Antes pelo contrário, está antes na execução, está no financiamento, está na na coordenação entre entidades, está na capacidade administrativa, está fundamentalmente na diferença entre aquilo que se anuncia e aquilo que se executa efetivamente no terreno. As perguntas que deixo são muito diretas.
Daquilo que conhecem do setor e das entidades gestora a estratégia água que une, está-se a ser executada ao ritmo necessário? Há medidas concretas já em margem com impacto real?
Ou continuamos ainda em uma fase sobretudo programática e declarativa? Que sinais tem recebido do governo quanto ao calendário ao financiamento à taxa de execução e à operacionalização desta estratégia? Na vossa opinião, quais são hoje os maiores riscos para esta para que esta estratégia fique aquém do que o país precisa? Falta dinheiro? Falta decisão política?
Falta articulação entre a administração central municípios e entidades gestoras? Falta capacidade técnica para executar projetos? Ou falta uma verdadeira definição de prioridades? Queria também abordar uma proposta que para nós é fundamental, que é a criação de uma verdadeira rede nacional da água, aquilo que muitas vezes designamos como uma autoestrada da água. Não no sentido de substituir a gestão local ou regional nem de ignorar as especificações das bacias hidrográficas, mas no sentido de garantir uma visão nacional, integrada e estratégica, capaz de ligar territórios, reforçar a resiliência hídrica, combater as assimetrias e assegurar que o país não continue dividido entre zonas com excesso de água, em determinados períodos e zonas em stress hídrico cada vez mais acentuado.
Pergunto por isso se a APDA vê com bons olhos esta ideia de uma rede nacional da água. Considera consideram que Portugal precisa de uma infraestrutura estratégica mais integrada, para armazenamento interligação e distribuição de água entre regiões? Que cuidados técnicos, ambientais e financeiros seriam necessários para que a uma solução desta natureza fosse viável e não apenas uma proclamação política. Naturalmente, tudo isto tem de ser acompanhado por uma prioridade absoluta que é a redução das perdas da água. Portugal não pode continuar a falar da seca, escassez, eficiência e poupança pedindo apenas esforço aos aos cidadãos, quando ainda há redes onde se perde demasiada água antes sequer de chegar ao consumidor.
Por isso, pergunto que dimensão financeira consideram necessária para uma verdadeira estratégia nacional de reabilitação e renovação das redes? O tal o atual modelo de tarifário permite financiar este investimento de forma justa? Como se evita que este custo recaia de forma desproporcional sobre as famílias, municípios do interior e territórios de menor densidade? Deve o estado central assumir uma responsabilidade mais forte no apoio às entidades gestoras, sem escala ou com capacidade financeira para fazer sozinhas estes estes investimentos. Por fim, relativamente à campanha nacional sobre o valor da água, gostaríamos de perceber que impactos concretos esperam alcançar, sensibilizar é importante, mas a valorização da água não pode servir apenas para justificar aumentos de custos ao consumidor.
Tem servido também para exigir melhor gestão, melhor investimento, menos perdas e maior responsabilidade pública. Da nossa parte entendemos que a política água tem de deixar de ser uma política de reação à seca ou à emergência, tem de passar a ser uma verdadeira prioridade nacional com planeamento, investimento, execução e sentido de estado. Muito obrigado.
Raul Melo
Muito obrigado senhor deputado. Vou passar a palavra então ao grupo parlamentar do Partido Socialista. Tenho a palavra ao senhor deputado, Ina Errano Loureiro. Faz favor, senhor deputado.
Hernâni Loureiro
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Senhores presidente da PDA, muito obrigado pela vossa presença e pelos contributos que hoje aqui nos nos deixam. O tema dos recursos hídricos assume para o grupo parlamentar socialista uma 1 prioridade. Em um país marcado por por significativa variabilidade climática e por episódios cada vez mais frequentes de seca, a água deixou de poder ser entendida como recurso naturalmente abundante, afirmando-se antes como um ativo estratégico essencial à sustentabilidade ambiental, económica e social. Foi com esta visão que durante os anos em que o governo Partido Socialista assumiu as responsabilidades governativas, se iniciou a implementação de instrumentos estruturantes, designadamente dos pactos regionais para o Algarve e para o Alentejo.
Em simultâneo, foram assegurados investimentos relevantes em projetos de natureza determinante, entre os quais destaca aquela já aqui mencionada scelonizadora do Algarve. A estratégia que, como sabem, estava a ser preparada pelo anterior governo, e agora se chama, água quium, evidencia bem que o trabalho que o Partido Socialista deixou neste domínio estava assente em bases sólidas, ancoradas no planeamento, no investimento e em uma visão a longo prazo. Não obstante, subsiste subsiste um desafio estrutural. Em Portugal, o debate público em torno da escassez hídrica tende a intensificar-se em períodos de seca, esmorecendo quando as condições climatéricas são mais favoráveis, o que conduz ao adiamento de soluções estruturais, indispensáveis ao que foste da resiliência do país. Importa por isso contrariar essa tendência.
Estão os recursos hídricos de exige consistência, continuidade e uma orientação estratégica de longo prazo, que não nos, que não pode ficar dependente das circunstâncias conjeturais. Neste contexto e considerando o papel da APDA tem no país, gostaria de vos colocar as seguintes questões. Como avaliam a atual capacidade de resposta do país a a ciclos prolongados de seca? Que medidas estruturais consideram prioritárias para o reforço da resiliência hídrica nacional? Qual é atualmente a percentagem de perdas de água nas redes de distribuição?
Quais são os principais constrangimentos à redução dessas perdas? Que boas práticas internacionais poderão ser consideradas para mitigar este problema? No que respeita a drenagem de águas pluviais, qual o volume de investimento considera necessário para dar resposta adequada a este desafio? Deve a gestão das águas plugueais ser integrada na estrutura tarifária do, tarifária aliás dos operadores e em que moles ou em que moles é que deverá ocorrer. Muito obrigado.
Raul Melo
Muito obrigado senhor deputado. Terminando assim a ronda pelos partidos políticos, passo então a palavra ao senhor presidente, José Martins Soares, para responder às questões que foram aqui levantadas pelos seus deputados e tecer as considerações que achar necessárias e tem um tempo de até 8 minutos.
José Martins Soares
Eu ia também partilhar com os meus colegas as respostas e, portanto, iria alocar-me aqui um bocado mais à questão da parte da das águas residuais e da da da questão do biogás. O o, em Portugal já há 23 instalações de águas residuais que produzem biogás. O biogás já representa hoje em Portugal cerca de 33 gigawatts hora ano de energia, ok? Portanto, já tem o volume apreciado. O maior grupo do país, que é a Águas de Portugal, consome cerca de 810 gigawatts hora ano de energia, que corresponde a um e meio por 100 de toda a energia consumida no país e 33 já é produzida a partir do biogás.
Agora, há mais capacidade, sim, de produção de biogás, é o que disse é inequívoco e é claro, e achamos que devemos, de facto, e colocamos as nossas infraestruturas de produção de biogás à disposição para que outros setores possam colocar matéria orgânica, que depois é destilada e vai produzir o biogás e a partir do biogás se faz o biomutan. Com, sem fazerem grandes investimentos e, portanto, basicamente só reforçar capacidades que estão hoje instaladas nessas infraestruturas, é possível duplicar a produção que hoje já acontece nas ETARS, passar de 33 para 70 e qualquer coisa gigawatts hora ano. Não é suficiente? Claro que não. É preciso também criar outras áreas e outros sítios onde esteja a fazer biometano, estão a ser feitas.
E, portanto, a partir da queda dos produtos agrícolas, sobretudo dos produtos animais, de dejetos e, portanto, é possível. Ou seja, achamos que o país é pequeno e o setor da água é o maior exemplo, não é possível fazer coisas isoladas. Todos temos que estar, de facto, juntos a produzir isto. Ou seja, não há uma solução de varinha mágica dizer assim, é esta que vai ser. Aquilo que pode ser aplicado na zona norte é diferente se calhar na zona norte interior, na zona norte litoral aquilo que acontece no no no Alentejo e no Algarve é completamente diferente.
Por exemplo, falaram aí do APR, da da água para reutilização, que é, de facto, absolutamente essencial, mas no norte não é possível encontrar ninguém que neste momento esteja disponível para adquirir água, água reutilizada. Porque, de facto, eles abrem um buraco e há água e, portanto, ainda há, ao contrário do Alentejo e do Algarve onde, de facto, acontece isso EEE é absolutamente essencial os investimentos que estão a ser realizados, sobretudo no Algarve para para disponibilizar esta água. E, portanto, é também um processo de maior tempo, ou seja, habituar os operadores turísticos e industriais a utilizar a água, a água que reutiliza. É importante, há dias, em uma conferência, perguntei especificamente ao presidente da Superbok se estavam a pensar em fazer cerveja a partir da água reutilizada, ok? O homem riço e disse, bom, essa é a nossa linha vermelha, ok?
Speaker 13
Portanto, estamos aqui no parlamento e falamos em linhas vermelhas, disse essa é a nossa linha vermelha. Ainda não estamos aí, mas se calhar vamos estar.
José Martins Soares
OOOAA aqui a a Etardo, a Etardo ali de Alcântara, a Etardo Alcântara, já produz cerveja a partir de água reutilizada. Portanto, claro que é uma emissão limitada, apenas para produção ambiental, mas já existe.
E, portanto, quem quiser, de facto, digam-nos que a gente faz chegar cá umas garrafas da cerveja da reutilizada e, portanto, e é preciso ter coragem para beber AAA aquela aquela coisa. E, portanto, esta é uma das questões essenciais. Bom, falou-se aqui da água que une, todos os seus deputados falaram da água que une. A água que une é uma estratégia absolutamente essencial para o país. Nós não podemos continuar a ter várias águas que não conversam entre elas e, portanto, a água tem que ser única.
José Martins Soares
As melhores práticas a nível mundial, elas são estão unidas, estão unificadas. Gera desde a captação, o transporte, a distribuição, a parte do tratamento e no final a reutilização. Ou seja, quanto mais nós conseguirmos unir estas entidades e trabalhar desta forma, mais facilmente nós conseguimos atingir o objetivo. E o objetivo é claramente a questão de de ter o serviço 24 horas por dia, 365 dias por ano. A questão da da da da das alterações climáticas e das situações é para nós particularmente relevante.
A APDA desenvolveu-nos, durante os meses, sobretudo em março, uma, 1 grupo de trabalho que apoiou os municípios do oeste a resolverem problemas de abastecimento na água. O que aconteceu com as tempestades do oeste, o comboio de tempestades, também impactou fortemente sobre as infraestruturas de abastecimento de água e saneamento. E nós disponibilizamos recursos e andamos a ajudar a apoiar com com equipamentos, com acessórios e, que nos levou agora a criar um grupo de trabalho específico, e estamos a desenvolver já, para preparar para situações de emergência. Ou seja, estas situações que aconteceram no no no oeste vão ser mais recorrentes e nós temos que estar preparados para ter também na área da proteção civil, há umas áreas da proteção civil normal, habitação, os cidadãos, etcétera, mas na parte das infraestruturas críticas nós temos que ser capazes de desenvolver uma estrutura que apoie os municípios, em particular aqueles que são mais débeis, que estão mais frágeis. E colocou aí a questão muito relevante que é, há, de facto, ainda muitas entidades gestores no país que não têm capacidade para o fazer.
Todos nós conhecemos municípios onde o engenheiro da câmara é o engenheiro dos jardins, do lixo, dos semáforos, da água, do saneamento e mais uma 1 série de coisas e, portanto, não é possível especializar equipas para poder ter uma 1 gestão eficiente nisso. Também se perguntou aqui qual era o volume das perdas de água, é altíssimo. Qualquer que seja é altíssimo e, portanto, a média do país anda na ordem dos 40 por 100, sendo que há regiões que têm 60 e há sistemas que têm 10 E, portanto, 10 por 100, por exemplo, é PAL, aqui na zona de Lisboa, que é uma zona uma 1 estrutura antiga, a na norte é dos 10 por 100 e, portanto, isso é um trabalho que é preciso fazer. E não se pode, não há nenhuma entidade gestora que possa dizer que não existe essa capacidade porque ela já está instalada. Já há empresas em Portugal do, sobretudo do setor privado, que colocam, que são pagas, propõe-se a receber em função dos resultados que tenham na redução de perdas.
Ou seja, no fundo estão, não é preciso ter dinheiro à cabeça para poder fazer isso. E, portanto, é, de facto, necessário criar uma política e uma responsabilização essencial disto. E depois, a forma como nós temos estruturados legalmente o país tem estes problemas. A questão do abastecimento de água é uma é uma competência municipal e, portanto, se isso não for possível resolver, se não for possível juntar tudo, vamos ter sempre várias velocidades dentro do setor do setor da água e, portanto, isto é muito complicado. A questão das águas pluviais que referiu o o deputado PS.
Sim e não, depende, ok? Se se for para meter mais uma tarifa no bolso dos cidadãos para cobrar, não vai funcionar, ok? Se for para, de facto, fazer o aproveitamento das águas e, portanto, poder reutilizar para poder termos mais origens, então, sim, então, funcionar e deve funcionar, na minha opinião. As águas pluviais são hoje vistas como um elemento pobre e, portanto, onde depois tem aquela confusão, nós temos águas pluviais que têm esgoto no meio, temos esgoto que têm águas pluviais e, portanto, ou seja, é uma grande confusão. E, portanto, acho que fazia sentido ter uma política nesse sentido, mas não sendo cobrados, ou seja, qualquer dia o cidadão paga tudo e, portanto, temos de ter cuidado porque OOA capacidade do cidadão pagar este serviço está se calhar já no limite ou muito próxima do limite.
Raul Melo
Senhor engenheiro, não deixou, foi tempo nenhum que já terminou o tempo, mas de qualquer das maneiras, se houver alguma coisa importante, mais um minuto ou que, pronto.
Nuno Campilho
Perdão. Porque se falou da questão do investimento EEE tentar ser o mais sintético possível, a a propósito da questão tarifária e que depois varia a uma conversa muito mais longa, mas não há tempo. A estrutura tarifária tem evoluído, só que evolui esquecendo-se de algo que é muito importante, porque há ideia, boa ou má, não vou qualificar, de que estas empresas ou estes serviços não podem dar lucro. E o lucro não é o lucro em si, é a reserva de investimento. E o problema das tarifas em quase todo o país, é que não há reserva de investimento.
Paga o serviço que é prestado, paga a estrutura para prestar esse serviço, mas depois não paga o investimento. Eu recordo que há 30 anos foi feita uma grande transformação no setor, foi feito um investimento a fundo perdido por parte do estado português e as e as condutas que lá colocaram funcionam até agora. É preciso reabilitá-las, por isso é que as perdas não deixam de continuar a acontecer. A tarifa não está a permitir fazer esses investimentos, porque paga, volto a repetir, o serviço e a estrutura, não paga o investimento. Depois há todas estas coisas que ainda interferem, que é a questão do IVA, porque é custo direto para algumas das entidades.
Depois é o fim dos quotes comunitários de apoio à redução desse investimento. É o próprio pensar, porque está integrado na da AGUATUNE, que fez um excelente diagnóstico e fala sobre 5000 milhões e meio que é necessário implementar em reabilitação e a pergunta é, onde é que se vai buscar o dinheiro? E portanto, isto é a gestão do dia a dia, e é muito importante perceber que é importante insistir e continuar na na senda da agregação bem feita, para poder criar dimensão e para poder haver maior desafogo. Mas é importante também olhar para a estrutura tarifária e não apontar o dedo porque para reabilitar é preciso haver dinheiro. Para ser mais eficiente e não ir só à tarifa, que é um termo que nós usamos no setor, não se pode ir só à tarifa, é preciso ser mais eficiente, para ser eficiente é preciso reduzir perdas de água, para reduzir perdas de água é preciso investimento.
Raul Melo
Muito obrigado, senhor. Resta também então agradecer ao senhor presidente, aos senhores vice-presidentes pelas respostas claras que deram a esta comissão. Agradecer também aos senhores deputados pelas questões que aqui colocaram e damos assim por terminada esta audiência. Muito obrigado a todos.
José Martins Soares
Posso só dar uma nota se houver algum senhor deputado que esteja interessado em algumas das matérias que nós aqui apresentamos, nós podemos fazer chegar uma 1 papel com 2 ou 3 páginas mais com mais pormenor sobre isso, ok? São, de facto, matérias e assuntos que nós damos, estamos a dar particular atenção. E muito obrigado por nos terem recebido.
Muito obrigado.