Audição regimental da Ministra do Ambiente e Energia

5 May 2026

Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República

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Speaker 4
Muito boa tarde a todos.  Senhora ministra, senhor secretário de estado, senhoras e deputados, vamos dar início a esta audição regimental.  Como sabem pela grelha desta audição, a 1º intervenção inicial é da senhora ministra, que tem até 15 minutos para fazer a sua intervenção.  Ok?  Dou a palavra e cumprimento, de forma que esta comissão, esta comissão é uma 1 comissão de ambiente e energia, criando sempre condições de bom ambiente e de muita energia e é aquilo que se espera desta audição também. 
00:57 - 06:01
Speaker 3
Muito obrigada senhor presidente, muito boa tarde senhor presidente, senhores deputados.  Ia começar por fazer esta minha apresentação, como sabem não uma, o nosso lema é uma ação governativa baseada na execução, na resiliência e na sustentabilidade.  E no âmbito desta apresentação hoje, como estive cá no dia 24 de abril, organizei esta 1º intervenção em 3 partes.  A 1º parte dedicada à recuperação do país na na área do ambiente e energia pós eventos da das tempestades.  A 2º dedicada à resiliência energética também pós, os vários eventos não é só das, das tempestades mas também toda a crise geopolítica que estamos a atravessar e a 3º, as áreas prioritárias governativas, o que se completou a seguir ao 24 de abril. 

Portanto, durante uma semana e meio houve vários dossiers que foram fechados e irei dedicar um pouco sobre eles.  Começando pelas intervenções de emergência, como eu já vos tinha dito na última sessão, nós temos na nossa área intervenções de emergência, essencialmente na área dos rios e dos diques e do litoral.  Na área dos rios, nós fizemos, isto está aqui.  Na área dos rios, fizemos tanto da área dos rios como do da das urgentes no litoral, fizemos um despacho do fundo ambiental e uma resolução de conselho de ministros que nos permitiu ter um financiamento rápido e em relação aos rios já assinámos contrato temos 40 contratos de programa com as autarquias, com os municípios e no valor 35000000 de euros já foram assinados só voltam a ser assinados 3 que são assinados dia 18 de maio que é o Starrégia, Ágra e a Albergaria, todos os outros estão ali não sei se conseguem ler mas têm, nós distribuímos, e o financiamento já estão nas autarquias e muitas obras já estão a decorrer e algumas até já estão prontas.  Portanto no próximo vem um exemplo de obras prontas é, o dique do do Mondego, tivemos aí 2 obras uma o reparar o rombo debaixo da a um e o outro canal de regra que é uma hora uma obra mais, de maior complexidade para dar água portanto aos agricultores de do baixo Mondego. 

Portanto são obras do valor de 3.6 milhões de euros estão prontas.  Na próxima slide diz exatamente elas ficaram prontas antes da data e a água começou a correr no canal de rega antes da data prometida a data prometida tinha sido um 1 de maio, ficou pronta uma semana antes, é, mas é simbólico porque foi uma obra que ficou pronta a tempo e foi reconhecido até por vários órgãos da comunicação social.  Uma outra obra que já está pronta é também o dique o canal em Monte Moro Velho, portanto, em Pereira EEA estação elevatória da da da Forja.  E de igual modo no rio Liz, o dique do rio Liz junto em Montreal e debaixo do viaduto dá 17.  Portanto são 2 obras também já concluídas, obras mais pequenas de 425000 euros também já já concluídas. 

A seguinte é de Sor portanto estas são as os municípios mais daquela zona centro mais danificadas pelas cheias, de Sor, portanto no Rio Pranto que foi muito, muito danificado e estas obras estão bem já, já estão prontas.  Para terminar no rio Tejo, os parte dos diques já estão terminados as obras esta foi a 1º a ser terminada foi a vala da Azambuja, já tivemos oportunidade de visitar com a obra já pronta teve um grão de rombo estão ali, à à esquerda o dique destruído depois de uma fotografia durante as obras e do lado direito a obra já já concluída.  Esta obra teve o valor de 264000 euros.  As outras obras dos outros dos outros diques estão em em curso.  Agora, litoral. 
06:01 - 11:06
Speaker 2
No litoral, nós temos neste momento tínhamos pensado 15000000 mais 12 para este ano do fundamental.  Depois de fazermos o levantamento do que era mesmo urgente, chegámos à conclusão que temos que fazer obras no valor de 42000000 para ter as as praias habitáveis e na na época balneário e é isso que estamos a fazer.  No total são 174000000, mas algumas delas vão ser em 27 e indo um pouco por 28.  Mas as urgentes são no valor de 42000000 de euros e estão em curso e algumas estão bem já a terminar.  Os pontos azuis são as obras onde onde, que estão em curso ou já a terminar, uma de que já está pronta é a a de model, está pronta a parte urgente depois vai ter uma esta parte urgente até relativamente não não foi muito dispendiosa 185000 euros e depois do está pode ser usado na época balnear depois da época balnear haverá uma obra mais estruturante cerca de 3000000 de euros também já acordada. 

Na próxima, temos uma obra muito complexa que são várias obras, Portanto, isto foi a zona mais destruída de todo o país que é a zona do do furadouro.  Temos falta de areia, temos os porões, temos derrube de de de muros e, portanto, o que foi dividido em 2 partes, que é urgente fazer para cumprir praia e é o que está aqui.  Portanto, depois será interrompida durante a época balnear e retomada após a época balnear, tem um valor de 3.1 milhões de euros.  Agora obras de maior dimensão a Caparica, na Caparica são estamos a fazer, o encher repor areia em 10 praias começando na na São João e indo às praias da da Caparica, está a decorrer e vai ficar pronta na na nos primeiros dias de junho.  É este somado fundamental para sustentável e porto de Lisboa, ultrapassa em pouco os 10000000 de euros. 

Depois temos uma, 1 naval na onde é tirada a areia da praia da rocha e aposta na praia dos 3 castelos é uma é uma operação complexa que vai também tem 2 fases, nós estamos a tentar pôr a areia que esteja pronto para a época balnear interrompe e recomeçar a seguir à época balnear.  A última que vos queria mostrar é exatamente 5 praias entre Quarteira e Garrão, que está a acabar, vai ficar completa o mais tardar 15 de maio, tem corrido muito bem é é a obra mais cara cerca de 15000014.888, com uma draga de grande qualidade e de grande dimensão é uma das das maiores dragas do mundo holandesa e e as obras têm decorrido muito bem, está aqui a fotografia das obras e a última fotografia é exatamente da praia de Forte Novo em Quarteira em que mostra que uma praia que se se tiveram oportunidade de visitar durante as tempestades ou seguir as tempestades não tinha areia e neste momento está é uma 1 praia muito frequentada, Quarteira, e portanto e já está pronta.  Isto tem como, não só isto, mas este fator, estas obras e o esforço de todos os portugueses e de todos os contribuintes para estas, para estes, para este investimento e o cuidado que pomos nas praias, 

Leva com que a bandeira azul que fez agora o seu comunicado anual, atribuiu a Portugal é o país, 1º país do mundo em número de praias com bandeira azul se tivermos per capita áreas costeiras e áreas fluviais.  Se for em valor absoluto é o 5º em áreas litorais e o 2º em áreas fluviais.  Portanto isto tem a ver com a qualidade da areia, com a existência de apoios de praia, de balneários, a qualidade da água, às vezes com que se faz a monitorização da água, tudo isso e portanto é um grande, o outro, é um grande investimento que nós fazemos e isto é importante para as pessoas para o bem-estar e também para a economia do país, porque temos um turismo muito muito, de praia.  Tudo isto que vos mostrar que vos mostrei já é parte do 1º pilar do PTRR, do recuperar.  No nossa área OPTRR recuperar é essencialmente rios e litoral. 
11:07 - 12:40
Speaker 3
Depois temos um pilar proteger em que temos a resiliência da energia, temos também a questão da água, resiliência da água, dos resíduos e floresta em conjunto com a agricultura e também o clima.  No pilar responder, nossa parte é essencialmente o fornecimento energético para as infraestruturas críticas.  Em relação, só para falar de uma das medidas da 2º, do 2º pilar que é o pilar proteger, as medidas estruturais de reforço da resiliência do país, nós estamos a trabalhar e iremos muito em breve apresentar, muito na linha do que está a ser feito muito na linha do PNEC, um programa de reduzir a dependência energética e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis para metade do que temos hoje, nos próximos 8 anos é algo que tem que ser feito lentamente, estamos muito bem na na energia na produção de energia elétrica mas temos muito trabalho a fazer nos transportes, na indústria e e até mesmo na no edificado.  Portanto como aposta na eletrificação, na eficiência energética, na produção descentralizada, no armazenamento e nos gases e combustíveis renováveis também para os transportes portanto, já tivemos uma ação do biometano e e teremos que apostar muito nesta também nos combustíveis renováveis. 

12:41 - 21:10

Maria da Graça Carvalho

Passando agora em em revista o que é que e completando aquilo que vos apresentei a 24 de abril, nas nossas áreas prioritárias o que é que fizemos nos últimos, desde dia 24 de abril, não é o que fizemos é o que que ficou pronto claro que vinha de trás. Aprovámos o apoio à aquisição de veículos elétricos que abrirá em breve. Está em circulação a estratégia nacional de adaptação às alterações climáticas e a rede 3 está completamente aprovada e e terminada. 2 documentos estão na comissão europeia para consulta pública e um decreto de lei está para a a promulgação do senhor presidente da república. Na ação climática temos, pronto e penso que até vai ser divulgado hoje 2 novas metodologias da do mercado voluntário de carbono, um da gestão florestal e outro da refutação e estamos a trabalhar no, em uma metodologia do carbono azul.

Na transição energética temos um conjunto vasto de, que coincidência, por coincidência que terminámos nesta semana, um foi a apresentação do grupo, de aconselhamento técnico do do, do apagão, que foi a 27 de abril. A 24 de abril, apresentámos o biometano com todas as medidas que já vos falei, o licenciamento mais simples, apoio à ligação aos encargos na ligação dos produtores de gases renováveis para a sua introdução na rede de, nacional de gás. E abrimos um concurso, um aviso, para eficiência energética, energias renováveis e armazenamento no setor agropecuário de 15000000 de, de euros, fundo ambiental isto salvo erro foi no dia 28 de abril. Foi aprovado pelo PRR e saiu uma portaria, mais 80000000 de euros da das baterias, o concurso já já abriu e penso que até, até fechou foi um concurso que rapidamente esgotou, o que corresponde do PRR tivemos com 100000000 de euros de euros em baterias. Foi aprovada a alteração do sistema nacional de gás do, e portanto dinamizando OOO gás renovável que inclui o biometano mas não só portanto o decreto lei tem também o o hidrogénio e todos os gases renováveis.

E vamos lançar está pronta a 2º zona de grande procura nacional. Foi tão bem aberto o o aviso, isso foi hoje salvo erro, dos estudos do custo total do sistema elétrico nacional que era uma recomendação do grupo do do apagão. Ontem foi apresentado o, a 1º a 1º vez que vimos o estudo completo do do grupo de especialistas que fez o estudo das AERS, as zonas de aceleração de energia renovável, que entra agora em consulta pública, e que tem ali vê-se mal mas com tem esta apresentação, nos foi dito que há 370000 hectares de áreas com recurso solar e 80000 hectares de áreas com recurso eólico, que não que não tenham problemas de biodiversidade ou de riqueza de da agricultura ou de património ou de paisagem e portanto que é uma indicação para os promotores. Podemos passar ao próximo. Recursos hídricos, no dia 30 de abril, no dia 30 de abril houve um conselho de ministros em que se, um decreto de lei com o regime jurídico da empresa água que une, foi anunciada a designação do seu presidente, o engenheiro Macario Correia, e 1 1 1 decreto lei também com com o programa especial da albufeira do Foz Tua e uma coisa importante para agricultura foi levantado as restrições no licenciamento da água subterrânea, há um único em que não vai ser levantado que é o Campina de Faro, porque ainda está com pouca pouca água.

Continuamos a acompanhar descentralizadora de Albufeira, a construção da barragem do Pisão e publicámos a portaria das praias. Temos, mesmo com todos os problemas conseguimos ter só menos uma praia do que o ano passado aliás para ser correta saíram 4 e entraram 3 portanto no balanço geral perdemos uma praia. Agora estamos a olhar essencialmente para o Alentejo onde vamos já está já já saíram alguns concursos na área de Odemira portanto da barragem de Santa Clara, e a ligação de barragem de Santa Clara, ao Odemira. Nestas áreas como novidade algo que que estamos a trabalhar é um projeto integrado litoral da praia da Vera com São Pedro do Moel e um que não será integrado, mas que é feito em paralelo na praia de Pedrópolis, um é de Leiria, os outros 2 são de da Marinha Grande. Biodiversidade.

Estratégia nacional. Aprovámos a estratégia no dia 30 de abril, a estratégia de conservação da da natureza e biodiversidade. Um novo plano para o lince ibérico e acordámos com as águas do Algar financiamento do lince ibérico até 2037. E o programa floresta azul que abriu um aviso do fundo ambiental. Para a a novidade da biodiversidade, o já tinha sido anunciado os e-grandes para 12000000 de euros, tudo estamos a fazer para que um dos projetos neste que é dedicado ao restauro da natureza, que um dos projetos de deste, que estes 12000000 vai cobrir seja um projeto de restauro do montado para travar a desertificação.

E com resíduos, aprovámos a resolução do conselho de ministro da estratégia terra, aprovámos uma revisão do decreto-lei do regime geral de gestão de resíduos em que a principal diferença é que canaliza as t gr's as taxas de gestão de resíduos para investimentos de resíduos e medidas para os plásticos no setor da agricultura que é um grande problema que nós temos. Medida emblemática, o reduzir os resíduos, uma iniciativa nada se pede, reduzir e reciclar principalmente os biorresíduos. Proteger as pessoas muito

Rapidamente. Um decreto-lei para o controlo dos perigos associados a acidentes graves, aliás é uma transposição, mas é algo muito importante, uma transposição de uma diretiva, e abrimos vários avisos. O mais importante saiu hoje o aviso das oIGP's com 40000000 de euros para que é do PRR conseguimos do PRR das oIGP's, pôr 40000000 para a remoção de material lenhoso das áreas mais afetadas pelo Christine, de uma forma muito simples para poder ajudar as pessoas os proprietários ou ou responsáveis a retirar a madeira das áreas afetadas. Abrimos um aviso do controlo, de fogo controlado, é do iCNF mas é fundamental, e um aviso mais um aviso de apoio a novos pastores. Estou a terminar.

Pode ir para o último, uma governação centrada nas pessoas, combate às alterações climáticas e atração de investimento muito obrigado.

21:11 - 21:32

Hugo Patrício Oliveira

Obrigado, senhor ministro. Dei-lhe aqui alguma tolerância para não interromper o o raciocínio para poder transmitir tudo. Vou agora passar a palavra ao grupo parlamentar do Chega, nesta ronda é pergunta resposta. E tem a palavra a sua deputada Rita Matias, será repartido depois com o deputado José Dótimas para agora a sua deputada Rita Matias.

21:32 - 21:33

Muito obrigada

21:35 - 24:40

Rita Matias

senhor presidente. Cumprimento a si, cumprimento os senhores e as senhoras e cumprimento também naturalmente a senhora ministra, o senhor secretário de estado. E permita-me, senhora ministra, tivemos há pouco tempo um debate, mas tenho que retomar o tema da crise energética, porque a verdade é que os portugueses continuam a senti-la cada vez mais. Bem sabemos que o governo tem anunciado alguns apoios, mas é entender do grupo parlamentar do Chega que os apoios não chegam e basta olhar para a realidade e perceber essa evidência. Pensemos, por exemplo, no caso da botija de gás.

Governo fez um reforço da botija solidária para 25 euros durante 3 meses, mas ao mesmo tempo a botija de putano de 13 quilos, que é aquela que é mais utilizada pelas famílias portuguesas, subiu 5 euros em um mês apenas, chegando aos 39 euros. Portanto, o valor mais alto de sempre. Ou seja, o governo está a anunciar apoios, mas o aumento real dos preços devora imediatamente parte significativa desse apoio. Isto parece-nos particularmente mais grave quando comparamos com Espanha e percebemos que as botijas equivalentes têm um preço muito abaixo do valor praticado em Portugal. E portanto a pergunta é, como é que explicamos às famílias portuguesas que pagam mais do dobro que famílias espanholas por um bem essencial.

E no que toca aos combustíveis, a situação parece-nos igualmente dramática. Bem sabe que o gasóleo voltou a subir, a gasolina também, e estamos novamente com preços a ultrapassar os 2 euros por litro. Isto para portugueses comuns não é um luxo, significa um 1 comprometimento do seu trabalho, da sua mobilidade, da capacidade de levar os filhos à escola, chegar ao hospital, manter a sua atividade económica aberta, e portanto estamos de facto preocupados. Também nas empresas, a resposta do governo parece-nos que fica aquém do necessário. Sabemos que foi criada uma linha de crédito de 600000000 de euros que pode ajudar a tesouraria, só que a senhora ministra compreende que um crédito não é uma redução de custos, um crédito é uma dívida.

E uma empresa que está a perder competitividade, porque a energia está demasiado cara, não precisa de se endividar em melhores condições, precisa é de condições reais para continuar a produzir e a empregar e a competir. E portanto, parece-nos que isto são apenas migalhas perante uma crise desta dimensão e nós precisamos de facto de uma política energética séria, com coragem, com visão e com sentido nacional, e é por isto que quero perguntar de forma muito concreta, Se o governo vai admitir rever de forma profunda a carga fiscal sobre os combustíveis e a energia, pelo menos enquanto durar esta crise. Se o governo admite também criar apoios diretos mais abrangentes para as famílias trabalhadoras e para a classe média, que não são formalmente pobres, que infelizmente estão cada vez mais esmagadas e sufocadas. Se o governo admite também substituir parte das linhas de crédito por apoios efetivos às empresas, à agricultura, aos transportes, aos setores mais expostos. Acima de tudo que estratégia tem o governo para garantir que Portugal não continua permanentemente vulnerável a cada choque externo, porque esta crise mostra uma coisa brutal com clareza.

É que o país que não controla minimamente a sua segurança energética fica sempre à mercê dos outros.

24:41 - 25:01

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigada, deputada. Dou agora a palavra à senhora ministra. Dentro, só para lhe dar este apontamento, dentro daquilo que é o tempo de cada um dos partidos e portanto, o Chega tem 7 minutos e ainda lhe restam 4 minutos. A senhora ministra terá os mesmos 7 minutos para responder a esta EAA pergunta que possa ser feita a seguir a gestão é da senhora ministra.

25:02 - 30:32

Maria da Graça Carvalho

Muito obrigada, senhora deputada Rita Matias. Gostaria de de, dizer que, em relação a este assunto, Portugal tem tido uma postura de prudência face ao cenário de incerteza económica e geopolítica e portanto com moderação EEEE responsabilidade. É é muito incerto o o futuro e, portanto, temos que ter alguma contenção nas medidas para já. O que é que temos, o que é que temos decidido e o que é que tem sido feito até agora? Tem sido feito até agora uma ênfase nos mais vulneráveis, por exemplo, no caso da botija de gás, nós fazemos o apoio às famílias mais vulneráveis 25 euros por botija, 2 botijas por mês.

E temos feito também vários apoios aos aos setores. Portanto, setores dos transportes das mercadorias, os transportes de passageiros, o os táxis, a agricultura e pescas, os bombeiros voluntários. Portanto, setores que, no fundo, são mais afetados pelo pela crise. No dia 30 de abril, o último conselho de ministros, aprovámos um 1 apoio aos à agricultura para a questão dos fertilizantes. E, portanto, a a estratégia tem sido olhar para aquilo que mais precisa de ajuda e e ir a essa ajudar os vários setores que precisam de ajuda e porque, porquê esta, esta atitude?

Um, auxílio generalizado é, na opinião de maior parte dos dos economistas conceituados menos eficiente do que do que este tipo de ajuda. Uma descida generalizada dos impostos nos combustíveis tem por consequência não incentivar a diminuição do consumo, portanto, continua a aumentar o consumo. É menos eficaz do que os dos que os apoios diretos, estes que nós estivemos a dizer aos cheques de combustíveis para determinados parte da população e e também tem um impacto limitado muitas vezes nos preços finais. Muitas vezes quando se desce do IVA, não se traduz totalmente no preço final ao consumidor. As descidas são muitas vezes diluídas nas várias cadeias até chegar ao ao consumidor.

Portanto, temos não quer dizer que não venha a ser uma medida a ser tomada, mas porque é que tomámos estas? Tomámos estas medidas porque elas na maior parte dos dos dos grandes economistas é exatamente a a ideia que que deve ser seguida. Portanto, foco nos mais vulneráveis, uma maior eficácia e transferência para o consumidor. Muitas vezes elas se são generalizadas são ineficazes contra a a inflação e muitas vezes são complexas de se monitorizar. Eu, por exemplo, chamo-vos a atenção a a uma, 1 discurso ou uma aula do ex-governador do Banco de Portugal, professor Mário Centeno, que em 2023 explica todos estes inconvenientes das das descidas generalizadas, e os convenientes e inconvenientes, e que é muito interessante e, na verdade, não foi por, não foi seguindo esta linha que o decidimos, mas vem exatamente na linha do que o governo tem decidido até agora.

De qualquer modo, tudo vai depender da evolução da crise. A evolução pode fazer com que tenhamos medidas mais drásticas. Há, por exemplo, a questão do gás. Felizmente, o gás não tem aumentado como se previa quando foi a destruição das instalações de gás no Catar, em que teve em um dia para o outro um aumento cerca de 70 por 100. Ele tem estado a estabilizar, mas se existir uma 1 questão do de um grande aumento do gás poderá

Ser necessário ter medidas de ajuda à às empresas de gás e por outro lado também às empresas eletrointensivas se o preço da eletricidade aumentasse. Nós estamos muito protegidos na parte da eletricidade, não estamos protegidos na parte tão protegidos na parte dos combustíveis líquidos e portanto temos que fazer toda esta monitorização mas a nossa linha é apoios setoriais e com ênfase nos mais vulneráveis.

30:35 - 30:39

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado. Senhora ministra dou a palavra novamente à deputada Rita Matias.

30:39 - 31:49

Rita Matias

Muito obrigada, senhor presidente. Senhora ministra, eu percebo que é preciso ter prudência e contenção, mas isto não basta para as famílias portuguesas. Falava no caso das petijas de gás. É verdade que são 2 petijas de gás por mês. No entanto, 12 por ano, manifestamente insuficiente para o consumo normal de uma família comum.

E no que toca aos ao preço dos combustíveis, a vizinha Espanha, e acredito que eu detesto dar exemplos socialistas, baixou o IVA de 21 para 10 por 100 nos preços dos combustíveis e a média de preços baixou, situando-se hoje entre um euro e 46 cêntimos ou um euro e 83 cêntimos. Portanto, um preço bastante mais acessível do que aquilo que é praticado em Portugal. Ou, por exemplo, podemos olhar para o caso da Polónia e perceber que os preços dos combustíveis passaram a ter um nível de 8 porcento. Apenas Portugal, em uma altura de crise, continua a taxar os combustíveis como se fosse um bem de luxo, quando não é em um país onde não há alternativas, não há transportes públicos que sirvam o país como um todo. E portanto os portugueses precisam realmente de medidas, peço-lhe que reconsidere então esta prudência e esta contenção quando os portugueses não conseguem fazer face às despesas.

31:49 - 31:52

Speaker 7

Pedia então para o meu colega José Dotti continuar a intervenção. Obrigado.

31:53 - 31:54

Tenho a palavra, senhor deputado José Dotti.

31:57 - 35:16

José Dotti

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhor ministro e secretários de estado. A boa gestão dos recursos hídricos é cada vez mais importante para o país poder aspirar à sua soberania alimentar. Tal como é sabido o ano passado o país apresentou um défice da sua balança comercial alimentar, 170005000 de euros. Para invertermos esta situação é fundamental aumentarmos a área de regadio. O governo apresentou o programa água que une, que engloba cerca de 300 medidas, muitas delas destinadas à gestão dos recursos hídricos para agricultura.

Um programa que saudamos, apesar de ficar muito aquém da nossa proposta, rede nacional de água, contemplava a construção da autoestrada de água, e que cobria todo o território nacional, e não somente o Ribatejo, o Alentejo e o Algarve. O o programa água que une, prevê um financiamento, de 5000 milhões de euros, a executar entre 2026 a 2030. Neste momento, em que se iniciou o programa, está o governo capaz de garantir a origem do financiamento deste programa? Se sim gostaria que nos pudesse informar quais as fontes de financiamento que garantem os 5000 milhões. O projeto água que une dá prioridade à eficiência, à resiliência e inteligência.

Ora falando em eficiência gostaria que a senhora ministra confirmasse, um número absolutamente assustador e dramático que diz respeito às perdas de água nas redes de abastecimento. Na audição que fizemos na semana passada à APTA, a Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água o seu presidente engenheiro José Maria Soares, informou à Comissão do Ambiente e Energia que as perdas de água na rede de distribuição são em média de 40 porcento. Havendo alguns conselhos que chegam aos 60 porcento e noutros com apenas 10 porcento. É fundamental investir rapidamente, no sentido de estancar este problema. Sabendo que têm que têm esta questão incluída no programa água que une pergunto.

Que medidas concretas estão programadas para que se possa resolver este este problema? Irão desenvolver alguma métrica para poder aferir a eficiência das medidas que irão tomar? Em uma altura em que o governo defende a serrimamente a construção de uma decisão inesadora no Algarve, o que na prática estamos a fazer, é deixar a água correr pó mar, para depois gastarmos dinheiro e energia para retirar o sal da água, que não retivemos nas bacias hidrográficas. Mas mais difícil de entender, é que a água produzida para esterilizadora todo o ano será menos que água perdida na rede de distribuição, nesse mesmo período e por isso mesmo a pergunta é simples. Não seria mais acertado investir na rede de distribuição, e evitar perdas de 30 porcento que se registam no Algarve, do que investir mais de 100000000 de euros em uma, desanualizadora?

Em relação ao Algarve gostaria de colocar outras 2 questões. Como está a obra de captação do pomarão? Como estão as várias obras programadas para ligar o guarda-vento ao sotavento? Em relação ao Alentejo gostaria que nos informasse sobre, barragem do pisão qual a a fase de execução? Em que estado se encontra a obra que vai permitir a captação de água na barragem de Santa Clara e a conduta pó de mira.

No que se refere a novas barragens, pela fase em que se encontram a barragem de girabolhos, barragem de Ocresa, barragem de Fagildo, da Fopana e a barragem de Optel. Para terminar gostaria de saber se o programa para a digitalização do ciclo de água já está em funcionamento. Muito obrigado.

35:16 - 35:19

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor deputado. Dou agora a palavra à senhora ministra.

35:19 - 35:24

Maria da Graça Carvalho

Muito obrigada pela oportunidade. Aqui aliás há projetos que estão há 70 anos à espera. Portanto.

35:24 - 35:27

Speaker 8

E alguns devem continuar? Não.

35:27 - 38:23

Maria da Graça Carvalho

Esperemos que não. Origem do financiamento. Origem do financiamento. Nós temos financiamento essencialmente programas operacionais regionais, sustentável 20 30, fundo ambiental e tivemos no Algarve PRR, que foi muito importante para água. Depois, temos o financiamento da agricultura para a zona agrícola.

Por outro lado, temos os financiamentos próprios das das empresas Águas de Portugal e que vão também essencialmente para parte mais agrícola fazer um empréstimo ao bem. Porque as águas de Portugal estão fora do perímetro da dívida e, portanto, têm maior facilidade em fazer esse tipo de empréstimo. Perdas de água, nossa 1º prioridade é a eficiência hídrica, tanto no consumo e no Algarve foi um exemplo do que nós fizemos que queremos reproduzir para o resto do país, gastar menos, fizemos uma campanha e pusemos valores obrigatórios para os vários setores que cumpriram, exceto o urbano ficou um por 100 abaixo, 9 por 100 e a meta era 10, mas a agricultura ultrapassou, o turismo ultrapassou. Portanto, muito importante poupar água. Depois, perdas.

Foi a 1º prioridade do PRR foi aos municípios e todos os municípios fizeram as as obras das perdas, 50000000, cerca de 50000000 em perdas. Portanto, no Algarve já não é 30 por 100 perdas, foi a 1º prioridade e essas obras estão completas. Nós temos, a nosso objetivo é perdas de 10 por 100 como há, por exemplo, em Vila Nova de Gaia, é possível e como há agora no Algarve pós as obras e e só depois é que fazemos a a ligação entre entre setores, aumentar as infraestruturas existentes e só no fim é que vamos a novas infraestruturas se tudo isto não chegar. Agora, infraestruturas. Obras.

Começar pelo pisão. Pisão, entraram as máquinas a toda a velocidade, a semana passada, estamos à espera que não haja outra providência cautelar. Portanto enquanto não houver providências cautelares em Portugal vai-se fazendo obras nos intervalos das providências cautelares. Mas pronto, temos ganho todas e vamos continuar a ganhar entre uma da distribuidora de albufeira, vamos ganhá-la porque fazemos tudo com muito rigor e temos ganho de todas e e defendemos sempre o interesse público. Esta providência cautelar foi feita pelo dono do terreno que é de um grande empreendimento hoteleiro nada contra, mas o interesse público está 1º.

Pronto, essa é do de barragem do pisão e

38:23 - 38:49

Maria da Graça Carvalho

cristalizadora. Girabolhos o concurso vai abrir dentro de dias. Ao Portel o estudo está feito é uma daquelas que está à espera há 70 anos assim como a FOPANA o estudo também está feito e vai entrar em um projeto. Santa Clara, o que é que está a acontecer? Estamos agora a fazer a a ligação do do Alqueva Monte da Rocha e depois do Monte da Rocha a Santa Clara.

38:49 - 39:08

Hugo Patrício Oliveira

Então essa ministra. Vamos, eu vou pedir sempre um bocadinho mais de contenção que é para conseguirmos cumprir os nossos horários que o, vou dar agora a palavra ao deputado Paulo Muniz, grupo parlamentar do PSD que vai repartir depois com o secretário Luís Costa Pereira.

39:12 - 39:59

Paulo Moniz

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento as senhoras e os senhores deputados, a senhora ministra, o senhor secretário de estado e a equipe que a acompanha. Senhora ministra nós no âmbito desta comissão em junho de 2025, constituímos um grupo de trabalho para fazer a avaliação do que foi o apagão de 28 de abril de 2025. Tivemos o objetivo naturalmente de avaliar como é que as nossas infraestruturas críticas responderam ao evento, e também, identificar transversalmente e conseguir apurar as oportunidades de melhorias nos vários setores do país dependentes da energia elétrica e que nós deveríamos aproveitar como ensinamento deste evento.

39:59 - 39:59

Foi outra

40:00 - 44:01

Paulo Moniz

Trabalho exaustivo, dezenas de audições, outros tantos pareceres escritos, aprofundamos transversalmente, e no fundo viemos de encontro àquilo que foi também o relatório do grupo de aconselhamento técnico sendo que, compreensivelmente o grupo de aconselhamento técnico focou-se essencialmente na dimensão do do sistema elétrico nacional, enquanto o grupo de trabalho fez uma análise eclética abrangente, para poder ser uma ferramenta útil aos vários sectores do país. E de facto nós concluímos alguns aspectos que são inequívocos e claros um dos quais é que a origem do apagão é em Espanha e em 20 segundos propaga-se ao restante do país e por conseguinte à Península Ibérica. Nós temos um depoimento da en et so e em que a resposta portuguesa é exemplar porque nós conseguimos recuperar o sistema elétrico com meios próprios através das nossas centrais de black start. É também importante olhar para um conjunto de medidas que a senhora ministra já se teve oportunidade, de as anunciar e mais do que anunciar, pô-las em prática e eu relembro as centrais black start adicionais, a sua modernização, o equilíbrio entre o seu número e a eficácia de reposição das ilhas energéticas, aquilo que é o reforço do armazenamento no âmbito dos pacotes de ajudas com base em fundos comunitários que também já, avançou.

E lembrar que ainda ontem a senhora presidente do fundo monetário internacional disse que países como Portugal e Espanha que têm acesso a uma energia a preços altamente competitivos, com base em renováveis, estão muitíssimo melhor preparados para aquilo que vai ser e está a ser o nosso desafio energético. Nós falamos com todas essas entidades, mas também ficou claro que é necessário haver um modelo de resposta a esse tipo de eventos onde a partilha e articulação de informação intersetorial necessita ser revista. Isso é um aspeto central. Ficou claro que o governo respondeu rapidamente, em menos de uma hora inclusive tínhamos um conselho de ministro extraordinário, presidido pelo senhor primeiro-ministro, para olhar para a resposta ao pagão, mais rápido do que isto é não ser honesto do ponto de vista da análise. E de facto, Portugal como a maioria dos países europeus não está preparado para responder a este tipo de evento porque não tem sido posto à prova, eventos desta grandeza e deste deste impacto.

E assim colocava 3 questões que gostava que a senhora ministra refletisse connosco. Uma 1º tem a ver com a resiliência do sistema elétrico nacional PSI. E o que é que naturalmente o o ministério está a incorporar como conclusões do grupo de trabalho em matéria de segurança, de reforço de segurança e operação de rede, naquilo que é o controlo de tensão que como vimos foi um dos aspetos centrais do problema, do armazenamento e ao fim ao cabo a preparação para novos eventos externos. Aquilo que é, uma falha sistémica que nós vimos, o apagão afetou as comunicações, afetou os hospitais, afetou os transportes, afetou os semáforos E a pergunta é, até que ponto naturalmente como resposta à resiliência destes setores, a senhora ministra está também naturalmente a olhar. E finalmente, a questão da rede da REPA, que é fundamental, e e os postos de abastecimento estratégicos revelaram-se uma peça essencial quando se quer manter uma resposta prolongada e identificamos necessidades e oportunidades de melhoria.

E pergunto-lhe também nesta área o que está o governo a pensar fazer. Muito obrigado.

44:01 - 44:05

Speaker 10

Muito obrigado senhor deputado. Dou agora a palavra à senhora ministra para responder.

44:06 - 48:59

Maria da Graça Carvalho

Muito obrigado senhor deputado. Eu queria começar por dar os parabéns ao parlamento, pelo pelo relatório que li como não podia deixar de ser com muita atenção e que as recomendações todas muito louváveis e que muitas de nós já estamos a, umas já fizemos outras estão em curso, uma ou 2 não se, não se aplicam exatamente a nós há um para Espanha há outras para comissão europeia, mas o resto estamos completamente em linha com as conclusões desse, deste deste parlamento. Agora o que é que, como sabem, nós já fizemos o a duplicação do do Black Started já fizemos e já passou aqui os planos de investimento e desenvolvimento das redes, portanto, vai haver uma grande apoio ao desenvolvimento das redes elétricas nos nas várias redes elétricas, também estamos a apostar no armazenamento tanto baterias como o hídrico. E as questões que agora o senhor deputado no no fim nos põe têm têm muito a ver com as autonomia das infraestruturas críticas. Nomeadamente, por exemplo na área da saúde, entre o apagão e o Christino houve um desenvolvimento para as grandes infraestruturas de saúde.

Os hospitais já estavam muito mais, fechados para resistirem a uma autonomia. Ainda não acontecia para as pequenas as pequenas unidades e para as áreas sociais que também são importantes. Uma das grandes preocupações agora do PTRR é é exatamente unir a parte da saúde e dos serviços sociais lares, creches de de uma autonomia energética. É assim como as comunicações. Hoje penso que ao mesmo tempo está a ser apresentado pelo senhor ministro da administração interna um 1 estudo sobre o que se vai ser feito no no na no CIREESP.

Mas, na REPA nos postos de abastecimento estratégicos nós estamos a rever a portanto estamos a trabalhar neste ponto e o que OPTRR vai fazer porque é impossível tirando as temos que as críticas têm que estar munidas de independência e e de um de um gerador. Mas além das infraestruturas críticas há depois muitas outras pequenas instalações que vai ser praticamente impossível dar autonomia. Pelo menos a médio a curto prazo. E portanto o que OPTRR pretende é que em todas as freguesias do país haja além das das da parte da saúde da parte social e nessas nas juntas de freguesia haja eletricidade e haja comunicação. Para que as pessoas saibam que pelo menos onde ir para poder fazer uma chamada para ter que carregar o telemóvel para, portanto, e isso está no no no PTRR.

É, o principal objetivo do PTRR é além de recuperar os danos imediatos é dar mais resiliência ao país e esta é uma parte muito importante da da resiliência do país. Em relação ao controlo de tensão agora mais a parte mais técnica da rede, controlo de tensão uma das nossas vantagens em relação à Espanha é que já temos controlo de tensão desde 2022, em todas as centrais, e agora estamos portanto passar para as mais antigas também. A outra é que tínhamos níveis de tensão, mais portanto Espanha tinha uma de revogação da União Europeia para estar trabalhar a um nível superior, nós esperemos que agora isso seja corrigido, e e portanto outras outras recomendações que o senhor que que o parlamento tem aqui de uma maior ligação com Espanha ela está a ser feita dos trabalhos de com a interligação com o resto da Europa temos agora penso que é um de junho uma reunião com França e com a comissão em Paris exatamente para, para nos apresentarem um calendário das interligações. E portanto estamos completamente em linha EEA operacionalizar todas as recomendações. Muito obrigado.

49:00 - 49:05

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor ministro a levar a palavra ao seu deputado Rui Rocha Pereira para colocar as questões.

49:06 - 52:19

Rui Rocha Pereira

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Em em 2026 fomos confrontados com um ciclo de eventos extremos no nosso país, que teve impactos muito significativos no nosso território, e já agora portanto, houve uma, com excelência que houve uma resposta rápida, coordenada e determinada, para a resolução desses problemas. E precisamente o nosso país tem que estar, como já disse, senhora ministra mais resiliente para o futuro, e nesse sentido, que já foi cá falado, a estratégia agro representa uma mudança de paradigma relativamente à gestão de recursos hídricos. Nós ainda esta semana foi criada a estrutura operacional designadamente a ADP ÁGUA, para executar e coordenar a política hídrica e de resiliência

Prevista na estratégia Hq um que permite acelerar, que permitirá acelerar os investimentos estruturantes que durante anos ficaram por concretizar. E é importante destacar esses investimentos porque é um investimento visível. Uma senhora ministra já várias vezes referiu, está cá para executar, está cá para fazer, está cá para fazer acontecer. E e, não podemos e convém enfatizar portanto os investimentos que foram feitos, que estão a ser feitos no Algarve principalmente com a de, de portanto da Albufeira, bem como, bem como também, os investimentos no Alentejo ou seja as zonas com mais stress hídrico. E nesse sentido também, o o governo nesta situação de emergência acudiu quer à à proteção no litoral, com obras de proteção contra a ilusão costeira, bem como teve uma atuação rápida, já foi cá referido, com as obras do canal de mão de erro.

E deste deste contexto gostaria de colocar, o grupo parlamentar do PSD reconhece o esforço e a estratégia, e a capacidade disso que são demonstradas pelo seu ministério nestes 2 anos de governação. Existe hoje algo que durante demasiado tempo faltou, ou seja um plano, instrumentos e financiamento associado, isso deve ser dito com clareza. E é precisamente por valorizarmos este caminho que queremos dar-lhe oportunidade à senhora ministra para clarificar aqui nesta comissão os próximos passos concretos. E gostava de colocar 3 questões. A 1º relativamente à estratégia água que une, se poderia darmos uma perspectiva de calendários previstos para os grandes projetos de armazenamento e de salinização nomeadamente do Algarve e no Alentejo.

Uma 2º questão, sobre o pró-RIS, como está a decorrer a articulação com os municípios no ano dos protocolos em curso e quando prevê que as primeiras obras, estarão concluídas no terreno. Sei que já foram efetuados alguns protocolos, mas que teria de ter maior detalhe sobre esta operacionalização deste processo. E uma 3º quanto ao litoral, que já hoje foi cá transmitido e foi cá explanado, prioridades orientam a escolha das intervenções urgentes previstas para este ano, e de que forma o programa de ação de resiliência do litoral garantirá soluções duradouras. Muito obrigado.

52:19 - 52:23

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado. Tenho agora a palavra, a assistente à ministra, para lhe dar a resposta.

52:27 - 57:29

Maria da Graça Carvalho

Muito obrigado, senhor senhor deputado. A água que une o os grandes projetos. No no Algarve, a maior parte dos projetos, vou deixar a dessalinizadora e a tomada de água de pomarão. Os outros estão praticamente todos muito perto do fim, porque são projetos mais pequenos, as APR's portanto das ETAR's algumas já estão prontas a a de Vila Moura vai ficar pronta no fim deste mês. A ligação Barlaventos Sota Vento passou não não se conseguiu terminar no PRR passou para o PO sustentável mas também está bem adiantada e portanto irá irá terminar máximo um 1 ano.

A dessalinizadora se como tudo leva a crer nós vamos vencendo as várias providências cautelares que nos vão pondo, o calendário é que ficará pronto, começaram as obras há 10 dias e ficará pronto no princípio de 28. Tem financiamento do PO sustentável e, portanto, o PO sustentável acaba no fim de 28. Portanto, bom que não se desperdice esta oportunidade de que daqui a uns anos com uma com seca extrema como o Algarve já teve em 23 e no princípio de 24, as pessoas deixem a agricultura, deixem o turismo e mesmo em condições de habitabilidade possam ser muito severas e tenham que abandonar a região. Isso já aconteceu em muitos países do mundo basta ir visitar o Bali e ver o que é que aconteceu, o Níger e ver eu fiz projetos de engenharia lá e sei muito bem o porquê que aquilo aconteceu e portanto isto é um o clima árido a subir por aí acima e portanto temos que o travar. Em relação a que é que estamos a fazer, houve um concurso patrocinadora de Sines, há vários concursos mais pequenos, abriu também a Eta da Odemira, uma Etar é Moura, portanto, agora estamos a olhar para o Alentejo, mas estamos já a preparar o concurso agora do resto do país, o que é que temos no resto do país?

Temos Girabolhos que fim de maio princípio de junho temos o concurso aberto. Depois Ocreza. Ocreza vamos há uma nova, vamos pôr um 1 nova concessão no Cabril, o que nos vai dar a possibilidade de ter financiamento para depois financiar o OCRESA no Tejo. E ao mesmo tempo que vai que vai avançar 2 mais pequenas que é a FOPAMA e Alportelli isto é o que está em cima da mesa para já nos nos nos grandes projetos. O programa pró-reos um programa pró-reos tem financiamento essencialmente do dos PO's regionais e do fundo ambiental.

Foi assinado ainda no nosso anterior governo um conjunto muito alargado de projetos que estão a decorrer na região norte, cerca de 30000000 de euros e há há vários outros programas a a por todo o país de recuperação dos rios. E é um bocadinho separado que aquilo que eu apresentei. O que eu apresentei são, são projetos de rios, mas é para fazer uma 1 restauro rápido em relação às tempestades estes são intervenções mais estruturais, preparar os rios para reagir melhor a uma situação de cheia, a renaturalização das das margens e, portanto, já este este programa até já vinha do passado, já foram, por exemplo, há um rio que muitos conhecem, em Braga, o rio oeste que já teve várias fases, ainda vai a continuar e, portanto, se transformou um rio muito poluído em um espaço com água limpa EEE um espaço bonito, o rio Lessa, portanto há vários casos e temos estamos a fazer o rio Nambão estamos a fazer em em todo o país. O litoral o litoral fizemos estas operações urgentes e é por concurso, há financiamento ainda para do do sustentável 20 30, há um concurso aberto até outubro em que os os municípios litoral em colaboração com a APA podem concorrer.

Nós estamos a incentivar a todos os que precisam de uma maior resiliência do litoral a virem ter com a APA ou virem ter connosco e para executar muito rapidamente estes 174000000. Nós estamos a impulsionar os que sabemos que precisam mesmo agora por causa das, da, das tempestades, mas depois, portanto, estamos a abrir a quem quer concorrer para melhorar o seu litoral. Obrigado.

57:30 - 57:36

Hugo Patrício Oliveira

Peço senhora ministra. Vou agora dar a palavra ao grupo parlamentar do Partido Socialista ao senhor deputado Pedro Vaz.

57:37 - 58:18

Pedro Vaz

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhora ministra, eu não vou não tenho infelizmente tempo para fazer aqui grandes explanações sobre assuntos portanto eu vou direto às questões que lhe quero fazer para ver se conseguimos ter a explicação da senhora ministra. Eu vou começar pelo parente pobre da ação do seu ministério, que são os resíduos sólidos urbanos. Portanto a minha 1º pergunta é uma pergunta muito simples. Como sabes, senhor ministra, de acordo com o número 2 do artigo 18 do regime geral de gestão de resíduos, os planos municipais e intermunicipais, os famosos PAPERSUL, têm que ser submetidos e aprovados pela Autoridade Nacional de Resíduos, que é a APA.

A minha pergunta é muito simples. Quantos foram submetidos? Quantos estão aprovados?

58:19 - 58:21

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, deputado. Tenho palavras, senhora ministra.

58:25 - 01:00:46

Maria da Graça Carvalho

Não tenho número aqui, posso-lhe mandar. O que é o que é facto é que concordo, as e já tenho dito é a área mais complexa com com mais necessidade de atenção no nosso ministério. É uma área que não depende só da ação governativa, depende de todo e cada um do das pessoas que habitam em Portugal na consciência de reduzir os resíduos que fazem, separar, reciclar. Nós vamos, estamos agora muito empenhados, aprovámos no último conselho de ministros a estratégia terra que no fundo, pôs junto tudo aquilo que temos andado a dizer. E e fizemos uma revisão ao ao ao regulamento geral dos dos resíduos.

E o que é que fazemos? Nós sabemos que a TGR vai está a aumentar todos os anos. E e bem, mas vamos concentrar esse financiamento no investimento nos resíduos para que ele seja de imediato aplicado para resolver os problemas dos resíduos que não se torne em um imposto a distribuir pela administração pública, mas que seja mesmo uma taxa, que seja, mudámos e mudámos e

Para que entra no fundamental, mas do fundamental vai para quem os precisa de aplicar, que são muitos municípios, as entidades gestoras intermunicipais, com obrigações, com contrato para aplicar em equipamentos e em projetos que resolvam as questões dos resíduos. Senhor secretário de estado do ambiente que hoje não está aqui porque temos reunião de secretários de estado esta tarde, que está a visitar todas as regiões, reunindo-se com com os CCDRs e visitando os locais, e os nossos vice-presidentes da CCDR na área do ambiente, a orientação que estamos a dar é prioridade absoluta à área dos resíduos. Esta pergunta eu irei informar o prescrito. Obrigado.

01:00:46 - 01:00:50

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor ministro. Tem palavra novamente sobre deputado Pedro Vaz?

01:00:50 - 01:01:24

Pedro Vaz

Então presumo que também não saiba a pergunta que lhe vou fazer a seguir que é, nos termos da lei do artigo 19, esses planos são monitorizados anualmente pelas autoridades regionais de resíduos que são as CCDR's que esses planos de monitorização têm que ser publicados quer no site da APA quer no site das CCDR's. Eu ainda hoje de manhã fui à procura destas publicações não está lá nada. Portanto eu gostaria de saber se sabe quantas monitorizações foram feitas e o que é que está publicado ou quando vai ser publicado se é que não está nada publicado.

01:01:24 - 01:01:26

Hugo Patrício Oliveira

O senhor deputado tem a palavra senhor ministro?

01:01:27 - 01:02:23

Maria da Graça Carvalho

Como como disse na resposta anterior nós temos estado em contacto com os vice-presidentes que foram recentemente eleitos das CCDR's e eles têm feito as visitas e têm havido monitorização à aos, aos sistemas de resíduos de cada uma das regiões. Em relação à publicação vou tomar providências para que sejam publicadas o mais rapidamente possível. Há muitos há muitos problemas a resolver nesta neste levantamento que eles estão a fazer. Alguns problemas temos mesmo pedido ao Iga Maote para atuar e portanto estamos a varrer o país de norte a sul em relação aos resíduos e fazer, não para punir mas para ter uma fotografia correta do que é que é preciso fazer na área dos resíduos, detalhadamente e com a urgência que se, que se impõe.

01:02:24 - 01:02:27

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhora ministra. Tenho a palavra ao senhor deputado Pedro Vaz.

01:02:27 - 01:03:06

Pedro Vaz

Senhor ministra, uma, apenas uma breve sugestão. Convinha saber quais é que estão aprovados porque não pode haver monitorização de planos que não estão aprovados. Portanto apesar de tudo, é uma sugestão que faço à sua ministra para tentar ver junto quer dos seus serviços diretos, que é a APA, quer dos dos outros que são os CCDRs, uma vez que agora até há um vice-presidente para área. Gostaria de perguntar à sua ministra, no dia 7 de março de 2025, o governo anunciou com pompa e circunstância o plano terra, relativamente aos resíduos. Nesse plano terra estavam 11 ações emergentes de emergência absoluta apresentadas.

Destas 11 ações quantas é que foram feitas, senhora ministra?

01:03:07 - 01:03:10

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra à senhora ministra.

01:03:14 - 01:05:38

Maria da Graça Carvalho

Temos trabalhado em todas elas exceto na na fração resto. Mas tanto ações para reduzir os resíduos, ações para reutilização dos resíduos, ações para aumentar o não é porque se goste de aumentar é porque o aumentar vai depois, vai depois ter como efeito um maior investimento nos resíduos. Nomeadamente os valores contrapartida, aliás uma 1 medida que que foi preciso ter alguma coragem para a implementar e nós fizemos. Também o os aumentos das TGR chegou boa hora. Aumento da TGR também.

Agora o canalizar esses valores para os investimentos, também está feito. O a análise dos aterros que precisam de ser aumentados e isso também está feito portanto há alguns aterros que precisam, porque nós não vamos fazer novos aterros, o que vamos fazer é novas células nalguns aterros e e aumentar a capacidade de aterros não faz sentido quando nós estamos com 54 por 100 de de posição em aterro que se e precisamos de chegar a 10 por 100 em 20 35, não faz sentido construir um novo aterro e portanto, o que estamos a fazer é ver quais são aqueles que é que podem aumentar a capacidade. Também promover a partilha, embora a partilha é sempre difícil porque temos que transportar resíduos de um lado para o outro, mas promover a partilha de resíduos. Portanto essas questões são feitas estamos também a olhar para as questões das concessões e ver como é que exatamente como é que se resolve o problema das concessões porque as concessões para que haja investimento têm que estar resolvidas. E e aí, daí depende depois OOO.

Depende aí depois depende também o que é que se vai fazer à fração resto porque são investimentos grandes que precisam de ter as concessões resolvidas portanto nós estamos a trabalhar em todas as ações que foram enunciadas em 2025.

01:05:39 - 01:05:42

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor ministro depleba ao senhor deputado Pedro Vaz.

01:05:42 - 01:08:02

Pedro Vaz

Senhor ministro agradeço muito a explicação que me deu, mas não respondeu a nenhuma das questões ou aflorou apenas uma destas 11 medidas de emergência que foram anunciadas. Portanto, se puder depois conseguir fazer chegar por escrito destas 11 anunciadas de emergência quais é que foram já feitas e já agora seria importante também perceber no que diz respeito às reengenharias dos aterros e às ativações das células que até já estavam aprovadas nas licenciamentos que agora precisam de de aprovação pelas CCDR's, o que é que está feito neste momento e se e como é que os municípios se posicionaram com essa ativação das células que já estavam licenciadas isso também era importante sabermos. Vamos passar outro tema, senhor ministra, e vamos falar de energia. Senhor ministra, já foi aqui abordada a questão do gás e a questão da botija solidária, no passado era abelha, agora é botija solidária. Também já percebemos que o apoio, que houve um aumento do apoio até aos 25 euros por mês, até aos 25 euros por botija, com o máximo de 2 por mês e em um limite de 12 por ano.

Ou seja, o limite anual mantém-se, é limite de 12 por ano, senhor ministra. No seu despacho, é o que está. É o que está. 2 por mês, 12 por ano. E a questão é que isto é apenas.

A questão é que isto é apenas para as pessoas que tenham dificuldades financeiras seríssimas, sendo que a grande maioria dos cidadãos não têm acesso a este apoio. Senhor ministro, vou lembrar-lhe do número. São 2504000, que têm gás botija porque não têm acesso ao gás canalizado e este apoio de acordo com o último relatório da ANAF, foi para 28000 famílias. 28000 famílias em mais de 2000000 e meio. Portanto senhor ministro a pergunta que eu lhe faço é muito clara, que é se dá autorização ao seu, grupo parlamentar aqui na assembleia da república, para aprovar, o projeto de lei, para aprovar, o projeto de lei, que o Partido Socialista submeteu, submeteu.

01:08:02 - 01:08:13

Speaker 18

Não queria, eu eu peço, eu peço há uma condição e que deixe esse deputado falar, deixe esse deputado falar. Deputado tem a palavra, já há condições, tem a palavra.

01:08:17 - 01:09:52

Pedro Vaz

Se dá autorização ao seu grupo parlamentar para aprovar um projeto de lei do Partido Socialista que diz 2 coisas muito simples. 1º coisa, que mandata a IERS para fazer avaliações rigorosas das diversas componentes do preço, para que seja fixado o teto máximo destas componentes no se houver distorções do mercado ou seja se o preço não for o preço ótimo, tal como já já a lei prevê, e 2º, que, apurando o valor, se consiga fazer, pegando no diferencial do preço do gás botija em Portugal em relação à Espanha que a do preço obviamente é diferente, eu não vou estar a dizer que é igual porque é diferente todos nós sabemos, só quem não quer só quem não quer fingir que não que não que não é é que pode dizer isso, mas está disponível para pegar nos instrumentos financeiros que o estado tem e pegar e subsidiar este adicional ou uma parte do adicional acima do preço que se verifica em Espanha. Este projeto de lei é um projeto de lei muito simples. Aliás nem sequer obriga o governo a financiar e dar esse apoio porque pode ser muito dinheiro. Agora que, 1º, preço ótimo tem que a ver com regularidade analisado pela AERS, que é com o regulador, e depois fixa-se se há margens acima daquilo que é o preço ótimo e depois o estado com base nessa informação decidir se financie ou não.

Portanto a pergunta é se está disponível para que o grupo parlamentar do PSD ou para que o governo dê ou dê sua anuência ao grupo parlamentar do PSD para aprovar esta iniciativa.

01:09:53 - 01:10:09

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor deputado. Começar a ser ministra, faço só que a advertência, são 5 minutos e 50 do chat do pedido socialista.

A ministra tem 5 e 54, ainda haverá mais uma intervenção, acho que depois nós, em termos de tempo para poder fazer a gestão do do seu tempo. Bem a palavra. Muito

01:10:12 - 01:11:32

Maria da Graça Carvalho

obrigada. Muito obrigada, senhor deputado. Muito obrigado, senhor deputado. É assim, como aqui já foi dito não, não é, não dou instruções ao grupo parlamentar, nunca o dei, nunca nunca o fiz e e quem me conhece sabe bem que não que não tenho essa. Mas devem exercê-las e concordo que que devam existir.

Depois, poderemos até averiguar o que é que se está a passar em relação à à análise da ERSE e da autoridade de concorrência em relação a esta questão. Depois de apurado, esse, esse adicional necessário, a a decisão do financiamento ou não não é só minha é do governo e nomeadamente o senhor ministro das finanças mas é um exercício interessante para ser feito mas fica agora AAA decisão dos grupos parlamentares aprová-lo ou não muito obrigada.

01:11:32 - 01:11:48

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor ministro. O senhor estava, vai colocar a questão? Sendo que a senhora ministra já não tem tempo, responderá depois a seguir na, nas, na próxima, próxima pergunta. Faz favor, senhor, senhor deputado.

01:11:54 - 01:13:07

Pedro Vaz

Senhora, senhora ministra, ainda sobre energia, há aqui alguma uma coisa que eu acho que, e isto também tem a ver com resíduos sólidos urbanos. Eu acho que o governo deveria considerar o seguinte. Relativamente aos black starts. Como sabe temos os 2 black starts que já vinham do passado, Castelo de Bode EOEO ciclo combinado da Tapadu do Outeiro, foram acrescentados 2 black starts em 2 aproveitamentos hidro agrícolas, que é hidro agrícolas hidroelétricos, no Alqueva e no Alto Rabagão. Ou no baixo sabor, em uma das 2.

No baixo sabor. A questão é, imaginemos que tínhamos uma circunstância, de apagão que tinha que haver black starts no verão de em um em uma situação igual ao verão de 2022, em que as barragens não podiam produzir energia porque a água estava reservada para o abastecimento humano. Não seria de considerar ativar Black Start em 2 centrais de valorização energética, mantendo 2 ilhas em áreas metropolitanas, Porto e Lisboa, através das centrais de valorização energética da Valor Sul e da Lippor que tinham que trabalharam sempre e produziram energia e não seria e com isso também financiar os sistemas?

01:13:12 - 01:13:38

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado. Agradeço. A senhora ministra depois terá oportunidade a seguir poder responder, porque já terminou o seu tempo. Eu vou agora dar a palavra ao senhor deputado Jorge Teixeira do grupo parlamentar na civil liberal. Peço que criem condições para que o senhor deputado possa colocar as suas questões.

01:13:38 - 01:15:52

Jorge Miguel Teixeira

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento os senhores deputados, cumprimento a senhora ministra, secretária de estado, e dar-lhes boas-vindas à à comissão de ambiente. E vou começar por falar no tema da reforma do estado. A reforma do estado tem sido um tema que tem atravessado os vários ministérios do governo, pelo menos tem sido isso que o governo tem dito. E o próprio ministro da reforma do estado tem afirmado que está a trabalhar com todos os ministérios, de maneira a melhorar o seu funcionamento e a modernizar o funcionamento desses ministérios.

E por isso, a esse propósito, eu vou recordar à senhora ministra, um inquérito que foi feito pela AIP em outubro do ano passado, a 238 empresas da da área industrial, e no qual se diz que 44 por 100 estão à espera de decisões relativamente ao seu licenciamento ambiental há mais de 2 anos. E estas mesmas empresas referem nesse mesmo inquérito que os principais culpados por esses atrasos, 75, 76 por 100 consideram que é a APA um dos principais responsáveis. Depois 72 por 100 apontam ainda a a CCDR, que não são responsabilidade sua. E depois outros 71 por 100 consideram que o ICNF também é um dos grandes responsáveis. Do ponto de vista de reforma do estado, aquilo que ouvimos até agora do ministério e a criação da agência da energia, que estará para breve.

Mas essa agência de energia não interfere em nada com este aspecto, que é o enorme problema que temos no licenciamento ambiental em Portugal. Da última vez que eu interroguei senhora ministra sobre este tema, disse que não havia um problema ou que o senhor ministro da economia não teria dito que haveria um problema no licenciamento ambiental. Curiosamente, neste mesmo inquérito, maioria das pessoas que responderam a este inquérito, das empresas responderam, dizem que gostariam que o licenciamento ambiental passasse para o ministério da economia. Não estou a dizer que isso resolveria o problema. Mas o que é certo é que alguma coisa tem de ser feita a este nível do licenciamento e ainda não ouvi nenhum plano da sua parte relativamente a isto.

A única coisa que só ouviu falar foi de uma eventual fusão entre a AP e o CNF, que depois não ia acontecer, depressa foi desmentida. Mesmo que não seja essa fusão, mesmo que seja outra coisa, eu gostaria de saber, senhora ministra, o que é que vai fazer relativamente ao flagelo que é os atrasos no licenciamento ambiental em Portugal?

01:15:52 - 01:15:55

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, deputado, tenho a palavra, senhora ministra.

01:15:56 - 01:19:33

Maria da Graça Carvalho

Eu queria esclarecer o seguinte, o licenciamento ambiental tem uma data limite de 6 meses por lei, portanto, demora na APA 6 meses. Pode é demorar muito a preparar e muitas vezes as própria indústria ou ou os promotores consideram todo desde que começam a fazer o estudo de licenciamento ambiental até terem resposta final. Eu quero relembrar uma questão. Nós temos diretivas muito rigorosas ambientais. E temos licenciamento ambiental feito com muito critério e com muito cuidado.

E mesmo assim o nosso flagelo são as providências cautelares que felizmente ganhamos todas porque as as os estudos de impacto ambiental são bem feitos. Reparem no pisão e na dessalinadora da de albufeira, estamos na dessalinadora da albufeira já estamos na 3º providência cautelar em relação ao estudo de impacto ambiental e no pisão já lhe perdi a conta e temos ganho todas porque está bem feito. Se nós tivermos estudos menos rigorosos de impacto ambiental, não vai ser a demora não é uma demora pelo estudo de impacto ambiental, mas é uma demora em tribunal. Em muitas áreas nós estamos a perder financiamento pelos atrasos e as providências cautelares que, por exemplo, nas áreas dos transportes perdemos mais de 100000000 deles por providências cautelares e problemas em tribunal. Nas áreas do da do material circulante e é isto preciso que é preciso dizer.

De qualquer modo, tendo dito isto, não quer dizer que não se precise de modernizar. Nós e e de reestruturar as nossas instituições. Nós fizemos a reestruturação da agência da energia e geologia de geologia e energia, que está agora a decorrer e, portanto, criámos já a AGE e estamos agora AAA pô-la em funcionamento. A próxima e que já estamos a trabalhar e já temos um despacho em relação a isso é exatamente a APA. A APA vai entrar em uma em um processo de reestruturação, modernização e e agilização dos procedimentos e de uma reforma da forma de se organizar internamente.

Isto já foi um despacho que já foi ensinado por mim e pelo senhor ministro da modernização deverá estar a sair no diário da república brevemente. E portanto, nunca tinha dito em público ou eu ou o senhor ministro e e é isso que estamos a fazer. Mas claro que nós queremos ter um processo de uma estrutura moderna, flexível e que funcione bem. Queremos ter processos ambientais que sejam simples, flexíveis, mas têm que ser rigorosos, porque senão demoram menos no licenciamento e acabam em tribunal. Para vos dizer, agência, o que nós fizemos das zonas de aceleração de energia renovável que foi apresentado ontem, vêm melhorar bastante esta questão porque são identificadas as áreas onde não há impactos ambientais significativos.

E portanto os seus promotores escolherem essas áreas terão o caminho muito mais facilitado.

01:19:35 - 01:19:38

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor ministro tenho novamente a palavra ao secretário Jorge Teixeira.

01:19:39 - 01:19:59

Jorge Miguel Teixeira

Muito obrigado senhor ministro a questão aqui é que, a maioria dos projetos que referiu no início da sua intervenção são projetos de interesse público aqui estamos a falar de promotores privados e de indústrias que pretendem ou criar novos projetos ou expandir projetos já existentes, muitos desses projetos que estão fora do âmbito de zonas de aceleramento de energias renováveis portanto estamos

01:20:00 - 01:21:20

Jorge Miguel Teixeira

Da indústria normal, entre aspas, no país que tem muitas dificuldades em desenvolver-se e que continua a encontrar obstáculos no licenciamento. Mas passo já para o outro tema e passo para um decreto lei que que aprovou há pouco tempo. Estou a referir a um comunicado do conselho ministro José 9 de Março, relativamente ao novo regime de comparticipação, de comparticipação nos cursos de ligação de instalações de produção de biometano e outros gases renováveis na rede. E sobre isto tenho 2 perguntas. 1º, se tem alguma estimativa do potencial impacto tarifário que esta comparticipação possa ter, pois vai ser sustentada pela pela própria rede.

E depois, se, porque é que o governo não fixou qualquer teto nessa comparticipação, porque os custos podem podem tornar-se insustentáveis, tendo em conta que também, 2º as projeções do próprio operador da rede de transporte, esta rede, ao longo do tempo, irá perder procura. Portanto, podemos estar diante de um contexto em que estamos a comparticipar a ligação de gases renováveis à rede, quando há menos pessoas a ter interesse em ligar-se a essa rede e portanto podemos estar a aumentar custos para todos. E por isso eu gostaria de saber que, como é que vai mitigar o impacto dos potenciais custos para os utilizadores.

01:21:21 - 01:21:23

Peço a deputado, tenho a palavra ao senhor ministro.

01:21:23 - 01:23:11

Maria da Graça Carvalho

Não, o biometano tem muitas vantagens. Para já, a vantagem de substituir parte do gás natural, que a tendência no conflito e na situação geoestratégica internacional é cada vez mais caro. Nós temos como meta substituir 9 por 100 até 20 30 e 19 por 100 até 20 40. Por outro lado, resolver ou ajudar a resolver os problemas dos resíduos agropecuários, os resíduos pecuários são uma dor de cabeça muito grande que nós temos no nosso país. E a maneira mais evidente de criar mercado para o biometano é introduzi-lo na rede existente do do gás natural e portanto, vai ter mercado, ajuda a resolver um problema ambiental e e aumenta a nossa soberania energética porque é algo que é produzido aqui e é produzida a partir de resíduos que é um problema tratá-los e que custa muito caro tratar.

Não nos podemos esquecer que um dos grandes faturas que nós pagamos é a tratar os resíduos. E se não os tratamos, pagamos a Bruxelas, nós estamos a pagar pelos plásticos 200000000 de euros por ano para aqueles que não tratamos e centrar em vigor os resíduos elétricos e eletrónicos, vamos pagar 2 euros por tonelada, não é? Considerando ao fim de 3 anos que é resíduo. Portanto, nós temos frigoríficos, máquinas de lavar que duram 17 e 15 anos, mas ao fim de 3 anos a Europa considera que é resíduo e pagamos todos esses equipamentos como resíduo à Europa. Portanto, não tratarmos pagamos e, portanto, é um 1 fardo enorme a questão dos resíduos.

Portanto, tudo que ajude a resolver os resíduos para nós é essencial.

01:23:13 - 01:23:16

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado. Senhora ministra, tenho a palavra ao secretário Jorge Teixeira.

01:23:16 - 01:23:59

Jorge Miguel Teixeira

Tudo tudo bem com com o biometano e com a solução que pode representar do ponto de vista da segurança de abastecimento. Alvimentei-me a perguntar quanto custa. E se o seu ministério sabe quanto custa e se há uma estimativa do impacto tarifário que isso pode se ter ou não. Até porque, se não estou em erro, a senhora ministra poderá corrigir-me, este decreto lei não se aplica só ao biometano, aplica-se também, por exemplo, ao hidrogénio. No caso do hidrogénio, existe já um plano com alguns anos de fazer blending do hidrogénio com gás natural na nossa rede, o que implica adaptar a nossa rede para receber hidrogénio, especialmente se for um teor acima de 10 por 100 de de hidrogénio.

Eu quero lhe perguntar se a senhora ministra mantém a intenção, que já vinha os tempos do Partido Socialista, de gradualmente aumentar exponencialmente a quantidade de hidrogénio em circulação.

01:24:01 - 01:24:25

Hugo Patrício Oliveira

Senhor senhor deputado, sem querer, quando está seja o que for, tem tempo, tem 4 minutos e 39. A senhor ministro é que só tem mais 30 segundos. Não sei se quer colocar as questões todas ou se depois coloca a mesma depois da resposta da senhora ministra. É só porque terminando os 30 segundos já não voltarei atrás, naturalmente ao ao 30 segundos, pronto posso dar aqui uma tolerância, mas depois se fizer uma intervenção, será igual então, segue desta forma. Até para lá senhora ministra.

01:24:28 - 01:24:49

Maria da Graça Carvalho

O hidrogénio é muito difícil aumentar 10 por 100 nas condutas de gás natural. Há experiências na Holanda que foram aos 15 20 por 100 mas é muito difícil. E, o hidrogénio é muito caro e muito precioso para se misturar com gás natural. É uma forma para iniciar, mas onde ele deve ser usado é puro na indústria perto de onde é produzido.

01:24:52 - 01:24:53

Muito obrigado.

01:24:53 - 01:24:57

Speaker 21

O impacto, o impacto na tarifa é menos de um por 100.

01:24:58 - 01:25:01

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhora ministra, senhor deputado.

01:25:01 - 01:26:25

Jorge Miguel Teixeira

Por mais fazer parte? Tinha tinha mais 2 temas, posso levantar posso levantar os 2 de seguida? E depois, no âmbito também das próximas perguntas, pode ser que que as perguntas sejam respondidas. O outro tema que tinha era relativamente aos resíduos também. Portanto, senhor ministro anunciou há pouco tempo a estratégia terra mais.

Eu já ouvi falar em bastantes estratégias, o Partido Socialista também publicou bastantes estratégias e atualizava, ano sim ano não, as metas. E e sempre tivemos este hábito em Portugal de ir atualizando metas e dizer que estamos a estamos a fazer estratégia para para os resíduos. No entanto, do ponto de vista dos problemas estruturais que temos neste setor continuamos mais ou menos com o mesmo problema que é, queremos que haja economia circular, para haver economia circular isso implica tratarmos os resíduos como matéria-prima e não como um produto à parte ou diferente em substância das matérias-primas, mas no entanto continuamos a ter preços basicamente fixados administrativamente e continuamos a tratar os resíduos como se não fossem uma 1 input normal, como qualquer outro nas nossas indústrias. Agora, a senhora ministra, no último orçamento do estado, aumentou muito os valores contrapartidas, aumentando os encargos para quem produz os resíduos e o que eu gostaria de saber é se já tem alguns números sobre os resultados eventualmente positivos, consoante a sua expetativa sobre esse aumento do do valor de contrapartidas.

01:26:26 - 01:26:27

Doutor Edson, deputado.

01:26:27 - 01:27:03

Jorge Miguel Teixeira

Falta uma outra questão, estava com com o chip ainda, sei que a senhora ministra não tem tempo. Era mais uma pergunta que é sobre a estratégia para para a biodiversidade e o plano nacional de Rostor que também anunciou anunciou há pouco tempo. E é uma pergunta muito simples que é, como é que vai envolver os proprietários na execução desta estratégia? Sabemos que essa é a maior dificuldade, sabemos que temos tido sempre uma abordagem regulamentar na implementação de todas estas regras, mas mas no entanto, os proprietários para serem envolvidos se calhar precisam de uma outra abordagem e qual é a visão da senhora ministra para isso mesmo? Muito obrigado.

01:27:03 - 01:27:13

Hugo Patrício Oliveira

Então essa, deputada, a senhora ministra tem 5 segundos, mas eu posso lhe dar aqui 30 segundos de tolerância, mas depois peço que possa responder na na outra seguinte, como eu gastei. Tem a palavra, senhora ministra.

01:27:15 - 01:28:06

Maria da Graça Carvalho

Os valores de contrapartida, temos com certeza podemos enviar, como envolver, os proprietários, as pessoas em geral nestas 2 estratégias da do da lei do plano nacional de restauro e a da biodiversidade. Isto são ações que só fazem sentido com as pessoas e, portanto, tanto o restauro do da da natureza rural como o restauro das, em um ambiente urbano faz sentido com quem vive na cidade ou com quem é dono de da terra. Portanto isto é uma 1 plano muito positivo, é para restaurar, é para melhorar a qualidade do solo, é para ter mais espaços verdes, e é nesse sentido que tem que ser feito com todos EEE é isso que estamos a fazer.

01:28:07 - 01:28:15

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor ministro, dou agora a palavra ao deputado Jorge Pinto, vice-presidente também desta, desta comissão, em nome do grupo parlamentar do livro.

01:28:16 - 01:29:11

Jorge Pinto

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento as senhoras e senhores deputados, cumprimento as senhoras e secretários de estado, senhora ministra. E começo por agradecer a apresentação, começo por agradecer também os dados que já nos trouxe e até semi compromisso que espero sinceramente tenha sido discutido com o seu colega das finanças, de poder avançar para outras medidas, a situação assim o exigir, até porque foi com muito bons bons olhos que nós vimos ser anunciado recentemente uma taxa extraordinária sobre os lucros das empresas petrolíferas, coisa que nós podíamos há muito tempo, finalmente o governo, parece ser concordado. E eu vou voltar a uma pergunta que já foi colocada não com o mesmo âmbito exatamente daquele do livro, mas que se prende com uma suposta reorganização do ICNF. Porque a senhora ministra disse-nos aqui, há alguns meses, janeiro ou fevereiro, que essa reorganização iria avançar, que era para haver uma otimização.

Portanto a minha 1º pergunta é, em que ponto é que, passados estes meses, estamos desta reorganização e suposta otimização do ICNF.

01:29:11 - 01:29:14

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, deputado. A palavra à senhora ministra.

01:29:16 - 01:29:24

Maria da Graça Carvalho

Estivemos a trabalhar na ASE, na de energia, estamos agora a trabalhar na APA e o seguinte será o ICNE.

01:29:25 - 01:29:28

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhora ministra. Senhor deputado, tem a palavra?

01:29:28 - 01:29:59

Jorge Pinto

Agradeço portanto, ainda não começou, tomo nota, cá estaremos daqui a uns meses para voltar a insistir na pergunta. Volto também ao assunto da do programa setorial das zonas de aceleração de energias renováveis. Infelizmente ainda não tive oportunidade de ler o relatório com com o detalhe que ele que ele exige, assim farei, mas houve um outro relatório já publicado há alguns meses, também já trouxeste à comissão, que também identificava uma série de zonas de não conflitos, o que era o nome que que esse relatório lhes dava. Zonas de não conflito, portanto essas zonas um bocado com o mesmo princípio, que não houvesse, que não fossem

01:30:00 - 01:31:20

Jorge Pinto

Protegidas, se não houvesse problemas ao nível da biodiversidade, ao nível das populações. Portanto a minha 1º pergunta é se esse estudo foi tido em consideração ou não, até para percebermos se há sobreposição sobreposição diárias entre os 2 estudos. E depois também permita-me aqui uma citação, porque eu acho que ela resume, aponta para o caminho deste relatório, quando diz que o grupo de trabalho defende que as soluções mais favoráveis para aproveitar o potencial, são aquelas que aproximam produção e consumo, e que permitem um uso múltiplo das zonas de aceleração com os com os projetos agrovoltaico e com componente de restauro da natureza. O livro não poderia estar mais de acordo com estas 2 dinâmicas. A minha pergunta aqui é, onde é que entra nesta lógica de aproximar a produção do consumo, a produção nas próprias cidades, em particular, comunidades de energia renovável e aquilo que é um projeto que o Livre já apresentou aqui também na Assembleia da República, de que o próprio estado faça um inventário de todos os seus edifícios de autárquicos e e do estado central para perceber qual é o potencial fotovoltaico do próprio edificado do setor público.

Porque se realmente este relatório aponta a importância de aproximar o consumo da produção, então as cidades devem estar na linha da frente antes ainda de pensarmos nestes megaparques, com todas as dificuldades como o relatório também identifica, desde logo, do acesso na ligação à à rede elétrica.

01:31:20 - 01:31:22

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, deputado. Tenho a palavra à senhora ministra.

01:31:24 - 01:33:17

Maria da Graça Carvalho

As zonas, portanto, 1º pergunta. O 1º relatório das zonas de conflito, este tem critérios mais apertados que as zonas de conflito, mas vai no mesmo sentido. Agora, as zonas urbanas não são zonas de aceleração. Então, eu queria esclarecer aqui 2 coisas. Uma é que, estas zonas de aceleração, não quer dizer que no resto do país não haja projetos de energias renováveis.

Estas são aquelas que estão identificadas como não têm problemas da biodiversidade, de de património, de paisagem, de agricultura muito rica, pronto. Agora, é conveniente e desejável que se essas zonas de aceleração e os projetos nessas zonas de aceleração convivam com outros projetos, nomeadamente projetos de média dimensão como projetos de pequena dimensão, com comunidades de energias renováveis, projetos de alto consumo, que, nas zonas que são propícios para zonas urbanas e que as zonas de aceleração não se aplicam nas zonas urbanas. E isto porquê? O o potencial das zonas urbanas é é é interessante, mas não é suficiente para o atingirmos o PNEC. Mas mas é importante, contribui contribui pouco mas contribui.

E há outra parte que é que é muito interessante é que envolve as pessoas. Quando se faz, alto consumo quando se pertence a uma comunidade de energias renováveis, quando se põe os os painéis solares na varanda ou no telhado da moradia, está a fazer parte de uma transição que é é é importante fazer parte dessa transição. E e portanto é isto que o presidente.

01:33:18 - 01:33:21

Hugo Patrício Oliveira

Muito bem a vossa ministra e tem palavra o seu deputado.

01:33:21 - 01:36:07

Jorge Pinto

Agradeço. Só para ser claro, da parte do livro nunca foi dito que apenas a instalação em cidades seria suficiente nós sabemos bem que não é, achamos é que deve haver prioridade aí, até porque é mais eficiente, aquela que mais envolve os cidadãos, e provavelmente até aquela que mais impacto terá também depois no no nos seus bolsos. Tem agora aqui algumas perguntas sobre sobre o setor da água, e começo com o água que une e até com com alguns dados que já aqui foram trazidos a debate. Há uma crítica que é é feita recorrentemente ao Água Qun, há uma crítica à qual o Livre se associa, que é no fundo o foco excessivo em grandes projetos. São novas barragens, são os transvaszes, são no fundo, no fundo muito Butão, e e poucas soluções baseadas na natureza, que a própria senhora ministra referiu ainda há pouco.

Portanto a minha 1º pergunta neste bloco é, se não deveríamos focar-nos mais, ou até muito mais, nestas questões, soluções baseadas na natureza. E até as questões de combate à perda de água, porque eu ouvi algum deputado, peço desculpa já não me lembro quem, que falava da volta de 30 por 100 de perdas no Algarve. Bem, há zonas no Algarve onde se nos aproximamos dos 50 por 100 e até ultrapassamos os 50 por 100. Portanto, há aqui um trabalho de fundo, a ser feito muito antes de pensarmos noutras soluções que são muito mais caras, muito mais complexas, e com um grande impacto, ambiental. Uma 2º pergunta, sobre o pró rios, que a senhora ministra também já aqui falou, e que se prende com uma questão aritmética e matemática, porque nós tínhamos, no no no no programa inicial que esteve em consulta, uma 1 zona para recuperação de 1000 quilómetros, eu estou aqui à procura dos dados exatos para não para não falhar nos números, de 1000 quilómetros para a qual estava orçamentada 180000000 de euros para a sua recuperação.

Estes 1000 quilómetros transformaram-se em 1500. Ainda bem, mas este aumento de 50 por 100 da da do dos quilómetros a serem trabalhados e protegidos e reabilitados, não foi acompanhada por nenhum aumento orçamental. Portanto, como é que com o mesmo orçamento que nós tínhamos para 1000 quilómetros de de rios, vamos ser capazes de fazer o mesmo trabalho com a mesma qualidade para 1500 quilómetros agora? A 3º pergunta, prende-se com a barragem de girabolhos, porque, não para entrar na discussão se ela é válida ou se não é, a nossa posição é clara nesse sentido, mas no fundo, com aquilo que é a necessidade de uma avaliação de impacto ambiental para esta barragem. Porque a que foi feita já tem muitos anos, está claramente datada, a senhora ministra disse que o projeto, eu não sei se disse o projeto, também pediria porque eu não, foi mesmo porque não conseguia ouvir, disse que iria começar nos próximos dias, portanto o que é que vai começar nos próximos dias.

Mas a minha pergunta aqui no fundo é, se uma avaliação de impacto ambiental não se impõe, ao, à luz do, do facto da última ter já demasiado anos.

01:36:09 - 01:36:12

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado, tenho agora a palavra à senhora ministra.

01:36:12 - 01:38:03

Maria da Graça Carvalho

Bom, em relação ao ao foco excessivo nas grandes barragens é a última prioridade da estratégia Agua É a última caso as outras todas não sejam suficientes. Nas, na água que une há 500000000 de euros para perdas de água EAA questão que que voltou a dizer do Algarve, isso era antes das, das obras das perdas terem sido feitas, não é? Portanto agora houve uma melhoria substancial com as dobras do PRR. Em relação aos ao pró-reos. O que é importante?

É é interessante a APA gosta de ter e ainda bem faz toda a sistematização dos planos que quer do dos rios mas o que é importante são as obras que se fazem nos rios. Eu não sou adepta e quem me conhece sabe bem de grandes planos e ter tudo isto em um plano. Portanto nós temos, vamos fazendo as obras rio a rio e vai havendo ajustamentos em relação aos financiamentos necessários, são geralmente obras, não são muito dispendiosas, são interessantes porque são curtas, não demoram muitos anos como as grandes barragens e como outras grandes, uma dessalinizadora, pode-se ver o resultado por vezes em um ano e ou em 9 8 meses, e o os, os financiamentos podem ou ou aumentar ou reduzir, eu irei ver ver qual é exatamente a razão desta desta discrepância no valor que está aqui. Em relação a girabolis, claro que há um estudo de impacto ambiental nada se faz em Portugal de uma determinada dimensão, sem o estudo de impacto ambiental nem sei porque é que está a pôr a dúvida. E portanto, não o novo projeto de impacto ambiental, é óbvio.

01:38:09 - 01:38:13

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado. Senhora ministra. Sabotagem, Pinto, da Poli.

01:38:13 - 01:39:02

Jorge Pinto

Muito obrigado senhor presidente. Tendo apenas 30 segundos, guardarei as perguntas para Rondas seguintes. Uma pergunta sobre resíduos sólidos urbanos e fertilizantes, porque, nós temos estado a pesquisar no livro, aquilo que melhor se faz em Portugal, um lado, para reduzir a quantidade de resíduos sólidos que vai para aterro, os aterros sobrelotados como já aqui aqui foi dito hoje, mas também por outro lado o que que pode ser feito para produzirmos mais fertilizantes com os resíduos biológicos. E na verdade nós já fazemos algo muito bom no norte, ali por tem um trabalho fabuloso no que diz respeito a reaproveitamento de resíduos biológicos, orgânicos, para produção de fertilizantes. Portanto a minha pergunta é, isto com recolha porta a porta com todos os seus custos.

Da parte do seu ministério, que abertura é que há, para podermos pensar em uma solução nacional de recolha porta a porta de resíduos orgânicos, para produção de fertilizantes. Muito obrigado.

01:39:02 - 01:39:10

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado, tem a palavra à senhora ministra? Tem até aos 6 minutos portanto, ainda tem 2 minutos. Esta

01:39:12 - 01:39:33

Maria da Graça Carvalho

é uma solução em que nós apostamos. É é feita 2º temos informação na Maia e em Gondomar, temos é pena que nem todos os municípios tenham o mesmo eficiência de que Maia e Gondomar e também financiamento para o fazer. Mas é é por aí que é uma das nossas grandes prioridades. Obrigada.

01:39:36 - 01:39:44

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado. Senhora ministra, aguardou a palavra ao seu deputado Alfredo Maia, do grupo parlamentar do PCP.

01:39:55 - 01:39:57

Dei a palavra, senhor deputado.

01:39:58 - 01:39:59

Muito obrigado,

01:40:00 - 01:44:50

Alfredo Maia

Cumprimento a senhora ministra, o senhor secretário de estado e gostava de começar por um comentário, relativamente a uma matéria que já foi aqui aflorada que é de facto, o aumento contínuo do dos preços dos combustíveis, uma matéria em relação à qual o governo se recusa de facto a a intervir como deveria, porque está muito mais interessado em proteger os lucros da das grandes companhias, do que contribuir para que as famílias e as micro e pequenas empresas enfrentem o o problema. Creio que aliás o, creio que aliás o o problema do do do do gás de botija é um é um bom exemplo. E ó senhor ministro, isto não vai lá com medidas como aqui anuncia como o foco nos mais vulneráveis. Isto vai lá mesmo é com a fixação do preço do gás de botija nos 20 euros como o PCP tem proposto. E é é assim que se resolve o o problema.

Bom, eu gostaria de regressar um pouco ao tema, por um lado já tratado na na no debate setorial do dia 24 e aqui já abordado que é a forma como as instalações de energias renováveis, estão a colocar em causa em muitos sítios, valores como o valores ambientais, o património, a a paisagem, os solos ricos etcétera. Bom a senhora ministra relativamente a esta questão respondeu-nos que o governo não interfere aí porque isso é matéria para a APA, o ICNF, as comissões de coordenação e para as consultas públicas e portanto, a conclusão é que o governo não interfere para proteger os interesses dos cidadãos mas ao mesmo tempo, veio dizer-nos e e hoje se comprova, que as zonas de aceleração das energias renováveis, em que o governo, está a trabalhar, trabalhou, surgem, e vou citá-la novamente, porque tem havido muitos projetos reprovados. Mas achamos que é um investimento de muita gente dos privados e que depois é rejeitado pelas instituições ou seja, senhor ministro, em que é que ficamos? O governo intervém ou não ou não, intervém? Mas com estas, que gostava de colocar aqui uma questão, sobre estes mapas verdes.

Quais são concretamente os critérios para, o desenho, destes mapas? Se eles vão ao encontro das reais necessidades das populações e da indústria, ou visam criar condições para os grandes negócios associados a estes setores, têm um rumo liberalizante para satisfazer interesses estranhos ao ao ao país. Que, quão critérios é que estão a ser, ser elaborados? Aliás, na na apresentação de hoje, a senhora ministra refere um regime temporário de flexibilidade, o que é que isso seja, e a senhora ministra fará o favor de explicar o que é que quer dizer esta flexibilidade para desbloquear projetos de energias renováveis existentes e futuros. Eu sublinho este futuros.

Ora, se ele é temporário, por que é que inclui os projetos futuros? E mais uma vez com critérios é que flexibiliza estes projetos. Gostava de voltar a um tema já tratado, também por nós e a senhora ministra infelizmente não teve tempo para responder que é o dos resíduos. O dos resíduos, pontuou sabendo que há muitos aterros partíssimo do do limite da capacidade, rupturas gravíssimas com consequências ambientais, muito significativas no solo, nas linhas d'água, et cétera. E portanto a pergunta que se impõe é, até quando é que isto vai continuar e se os concessionários vão continuar a impor a sua chantagem até para a negociação de novos contratos.

E o que é que vai fazer o governo sobre esta matéria? A senhora ministra respondeu aqui há pouco, que em muitos casos vai ser necessário ampliar a capacidade dos aterros com instalação de de novas células porque não pretende, a instalação de novos aterros. Eu tenho que perguntar-lhe sobre isto, como é serão os mesmos concessionários a instalar as novas células, células e ao abrigo de de contrato, e se o contrato vai ser revisto em que termos e com que escrutínio público. E finalmente uma outra questão, enquanto tenho tempo, são 5 minutos, não são. Gostava-me a assustar senhor presidente.

01:44:50 - 01:45:00

Hugo Patrício Oliveira

Senhor deputado, eu não não era para interromper, era para que os seus deputados criassem condições para poder falar. Então obrigado. Foi interromper o seu raciocínio, mas peço que tenham esse cuidado e que deixem seu deputado. Muito obrigado

01:45:00 - 01:45:39

Alfredo Maia

senhor presidente. Eu termino com uma pergunta em relação a uma afirmação que a senhora ministra fez no no debate setorial. Disse que, se bem retive, que a dessalinizadora do do Algarve não vai funcionar nos anos em que haja água disponível de outras origens. Ó senhor ministro a pergunta é muito simples. Em quantos meses, ou anos, é que a senhora ministra estima, face à variabilidade climática e dos anos hidrológicos, estima que esta unidade estará sem a a atividade.

Muito obrigado. E quanto e já agora quanto é que custará essa fase inoperacional?

01:45:39 - 01:45:51

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado. Peço que criem condições para que a senhora ministra possa responder. Tem até 5 minutos para o efeito. Muito obrigado. Bom,

01:45:55 - 01:49:49

Maria da Graça Carvalho

em relação aos combustíveis nós já explicamos qual é a nossa política. Em relação à fixação dos, do do gás de botija, não somos favoráveis à fixação de preços. Fizemos em 22 em condições extremas em que houve uma verdadeira crise do gás. Esta não é uma crise do gás, é uma crise muito mais do petróleo do que do gás. Vamos monitorizando o que é que se passa com o preço do gás e a nossa política do de do governo tem sido o ajudar os mais vulneráveis e ajudar os setores que mais necessitam e mais afetados pelo pelo custos da dos vários do dos combustíveis.

Em relação aos projetos de energia renovável, quando eu não interfiro na aprovação, caso a caso de projetos de energia renovável, nem sei quais são os projetos que estão para ser aprovados. Isso por lei e é isso que a lei diz, é que são é a APA ou a CCDR dependendo do tipo do projeto, dependendo da dimensão do projeto e não tenho a mínima interferência, nem ninguém do meu do do do dos senhores secretários de estado ou dos gabinetes em projetos. Portanto, são as entidades que são as autoridades da Haia que decidem quais são os projetos, onde é que nós temos interferência? É no decidir das políticas e essas são connosco. E, por isso, fizemos e estamos a promover os mapas verdes.

O mapa verde é um consórcio de académicos e de especialistas que na sua livre, com total liberdade, decidiram quais são as zonas que têm menos conflito com impacto ambiental, com a biodiversidade, com o património, com a agricultura, com a paisagem e que poderão ser as zonas preferenciais para instalar energias renováveis. É um relatório que vai agora entrar em consulta pública, portanto, todos os promotores, todas as pessoas, todas as entidades, todas as associações deverão ver esse relatório e responder à consulta pública porque depois eles irão estudar os o o que foi posto em consulta pública, as respostas e incorporar ou não nesse, no relatório final. Os aterros, ampliar a capacidade dos novos, se são novos concessionários ou não, depende se os contratos de concessão estão, são válidos, continuam a ser os mesmos. Se for preciso, se já não tiverem válidos, tem que se fazer o procedimento para haver novos concessionários, não, portanto, não vejo aí onde está essa questão. Destelizadora do Algarve, o que eu disse é que a destinalizadora do Algarve, ela tem que sempre funcionar, ela não pode parar, mas pode estar a funcionar em um regime mínimo e só funcionar no regime máximo em casos de escassez de água que é assim que funcionam todas as terceirizadoras em todo o mundo.

Espanha tem mais de 700 terceirizadoras, Cabo Verde tem 22 e nós, muitas estão paradas, é verdade. E nós não conseguimos garantir que se tivermos escassez, não conseguimos garantir às pessoas que vivem no Algarve e no litoral do Alentejo que continuam lá a viver, a fazer agricultura ou a ter turismo. Pronto. Portanto, é só isto. Obrigada.

Também é importante para o Ogarve.

01:49:52 - 01:49:59

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhora ministra. Dou agora a palavra à senhora deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

01:50:00 - 01:50:06

Speaker 18

Tem a palavra. Peço que criem condições para a subputada intervir. Tem a palavra.

01:50:07 - 01:50:11

Speaker 24

Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento também a senhora ministra e o senhor secretário de estado.

01:50:19 - 01:50:24

Hugo Patrício Oliveira

Senhores deputados, criem condições para que o senhor deputada possa fazer a sua intervenção? Tem a palavra.

01:50:28 - 01:53:05

Inês de Sousa Real

Muito obrigada senhor presidente, cumprimento também a senhora ministra e o senhor secretário de estado. Gostaria de colocar-lhe aqui algumas questões ainda relativamente à questão energética começando pelo vale eficiência. O plano regista com positivo que o governo tenha assumido o compromisso de fazer os pagamentos em falta dos cerca de 3000 vales, atribuídos mas este compromisso só resolve parte do problema, porque muitas destas 3000 famílias com o vale já atribuídos estão à espera de um facilitador técnico, que tem que ser atribuído pelo fundo ambiental. Ora o que pergunto é que se pode garantir a estas famílias que não vão perder o apoio que já lhes foi aprovado e se pode também garantir que nas próximas semanas, o tal facilitador técnico vai estar atribuído para não perderem este mesmo apoio. Depois em relação ao PTRR que já aqui nos trouxe algumas explicações, há aqui uma dimensão que era importante clarificar é porque o mesmo tendo um custo de cerca de 22.6 1000 milhões de euros, gostaríamos de perceber o que é que efetivamente depois se traduz no financiamento deste bolo, que é que se traduz no financiamento da política climática nos termos da lei do clima, porque não nos parece que tenha ficado suficientemente claro e uma coisa é certa, este valor daria para financiar cerca de 9 anos da política do clima prosseguida pelo ministério do ambiente.

Depois tendo ainda em conta os desafios do financiamento do PTRRE da própria política climática, se o se o governo está disponível para seguir o exemplo de países como a Alemanha, a Bélgica, os países baixos, emitir também dívida pública verde destinada a impulsionar o investimento público em política climática previsto no âmbito do PTRR, para que não sejam de facto os portugueses depois a pagar a fatura da do investimento que vai ser feito. Em uma outra dimensão fora da política energética, a proteção ambiental, 2 projetos. Por um lado, a proteção do lince ibérico, o que é que está a ser feito? Porque trouxe-nos alguns números na sua exposição, mas não ficou claro o que é que está a ser feito para assegurar que 70 por 100 das áreas críticas presença estável do lince ibérico se encontram sob algum tipo de proteção legal. Depois, por outro lado, uma matéria em troca com a proteção das espécies quer do lince quer do lobo que tem a ver com a rede de natura 2000.

Houve uma recente condenação a Portugal, aliás, não é a 1º vez Portugal é condenado relativamente às políticas climáticas. O teor do acórdão do tribunal do tribunal de justiça europeu confirma e até vem de alguma forma a dizer que há uma gestão de de papel da rede natura e aplicou uma Coima, vou mesmo com isto, senhor presidente, uma Coima de 10000000 de euros de multa a Portugal por não ter executado este acórdão da diretiva Habitat. E portanto o que é que vai ser feito? O que que está a ser feito pelo governo ao planeado para corrigirmos os sucessivos acórdãos de condenação que Portugal tem sido alvo? E inscreva-me para a 2º ronda, senhor presidente.

01:53:06 - 01:53:45

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado. Eu vou passar à senhora ministra, sem antes dizer que quem quiser inscrever para a 2º ronda que o faça agora nesta intervenção para podermos fechar, que na 2º ronda tem a palavra a senhora ministra tem até 2 minutos para poder dar a resposta. Pode, pode. Tem a palavra, senhora ministro?

01:53:46 - 01:56:36

Maria da Graça Carvalho

Muito obrigada, senhora deputada. O vale eficiência, nós garantimos o pagamento dos 3000 que estão que estão aprovados e que, com os facilitadores, assim como garantimos os restantes depois, mesmo sem facilitador vamos arranjar uma forma aqueles que ainda não estão aprovados mas que foram submetidos vamos arranjar uma forma porque já não será OPRR portanto será mais fácil através do fundamental e de alguma sobra que haja do PRR para poder pagar os restantes vale eficiência sem os facilitadores. Pronto dívida pública, o que dá previsto no PTRRE que foi dito tanto senhor primeiro-ministro são os bondes de calamidade portanto que ainda vão ser desenhados e poderá aqui ter alguma semelhança com aquilo que a senhora deputada disse. O lince ibérico nós no dia 2 de de maio na OVIB já lançámos um novo programa para o lince ibérico, com medidas reforçadas e o novo programa de financiamento do lince ibérico até 2000 e e 37, e uma das medidas é avançar com outras regiões e ter maior proteção à como sabem alguns linces ibéricos que são mortos nas estradas e portanto ter medidas de proteção que são atropelados contra o lince ibérico. Em relação às EC's, nós recuperámos as EC's, faltam só 3, das 60 e umas, fizemos 58 decretos de leis e 58 portarias e daí termos tido um desconto, eram 100000000 pagamos só 10000000.

Portugal esta é uma diretiva de 91 e este este conflito com este existia com o tribunal europeu desde 2016 e só agora é que foi resolvido. Portanto nós e cada decreto de lei tem um conjunto de identificação das espécies de mapas, é um trabalho imenso o ICNF teve e que também o gabinete do senhor secretário de estado, com consultas a todos os municípios, dos municípios, dos agricultores e conseguimos fechar. Os únicos que não estão são porque se modificaram, por exemplo, Serra da Estrela, o que estava feito houve um incêndio e, portanto, há ali que ter que que fazer adaptações. Também há outro de Cuba que, as espécies que existiu em 91 e em 92 no tempo da já neste momento não existem, temos que ver como é que resolvemos com a comissão europeia. Portanto, tudo o resto está feito e por isso tivemos esse desconto da comissão europeia.

01:56:37 - 01:56:54

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor ministra. Antes de passarmos à 2º ronda, vamos dar 5 minutos de intervalo. Para podermos preparar para a 2º ronda, se sente que são, que, se a ministra diga lá então o valor só para que.

01:56:55 - 01:57:15

Maria da Graça Carvalho

Valor na área do clima, clima e ambiente, no recuperar 312000000, no proteger 8.8 1000 milhões e no responder 490000000. Portanto temos aqui os detalhes que fizemos a fazer esse exercício. Podemos mandar?

01:57:15 - 01:58:34

Hugo Patrício Oliveira

Para a 2º ronda estão inscritos 27 deputados, que dá 54 minutos e depois resposta da senhora ministra também de 54 minutos. Vamos só interromper por 5 minutos, não mais do que isso, para podermos prosseguir os nossos trabalhos. Senhora ministra, senhor dos tais estado, senhores dos estados, vamos dar início à 2º ronda. Volto a repetir que são 27 inscrições, 54 minutos, depois 54 minutos para resposta, até 54 minutos para a senhora ministra. Peço também, desde já, desculpa, porque depois vou ter que me retirar a dada altura da da presidência da comissão, o senhor vice-presidente irá assumir, porque não estarmos a parar aquilo que é a audição, será de uma forma tranquila, sem haver nenhuma paragem.

Peço desculpa à senhora ministra, ao secretário, aos deputados, mas tenho mesmo depois que que me ausentar. Mas vamos dar início e depois, a dada altura terei que que o fazer. 1º, 1º intervenção é do senhor deputado do grupo parlamentar do Chega, Pedro Pinto.

01:58:36 - 01:59:48

Pedro Pinto

Muito obrigado senhor presidente, cumprimentar a si, senhora ministra, senhor secretário de estado e senhoras e senhores deputados. Bom, no âmbito da, da propaganda que este governo tem feito ultimamente, foi anunciado com pompa e e circunstância, os projetos da estratégia água que une. E foi anunciado em uma nova estrutura autónoma que este governo também já é pró em fazer. É criada dentro do grupo das Águas de Portugal, a Acqua SA, ou seja, isto é uma multiplicação clara de empresas e também de cargos. Estes novos cargos vão servir para coordenar, gerir e executar os projetos de estratégia.

E são, serão liderados pelo engenheiro Macario Correia curiosamente um nobre também social-democrata, certamente por por coincidência também, não duvidando obviamente da competência ou não do engenheiro Macario Correia. Mas aquilo que os portugueses queriam saber senhor ministra, é quem mais é que fará parte dessa equipa, porque é importante nós percebermos, e quantas pessoas é que vão fazer parte dessa equipa, e qual é que será a estrutura também dessa dessa equipa e mais e mais que é o mais importante que os portugueses lá em casa querem saber quanto é que vão receber, é porque há uma coisa que o seu governo já fez, é que não baixa os impostos aos portugueses, mas no entanto, quando se trata de, ou senhor esteja calado, não não venha para aqui de fazer os estudos, não tem ideia ir lá para rua, vai.

01:59:48 - 01:59:50

Speaker 25

Portanto, ó

01:59:50 - 01:59:59

Pedro Pinto

ó senhor ministro, portanto o que está aqui em causa é, os portugueses percebem que já aconteceu com a estrutura de missão na zona centro do país, já aconteceu isso também, não Na estrutura

02:00:00 - 02:00:55

Pedro Pinto

Que ganhou foi mais cargos e nós queremos saber quanto é que vai custar aos bolsos dos portugueses. E mais, a senhora ministra anunciou e já o fez hoje também, já o fez hoje também aqui neste nesta lição, anunciou que o governo irá fazer 4 novas barragens, a de Girabolhos, a de Ocreza, de Alportel e da Poupana. E nós parece-nos muito bem ao contrário do livro, que não sei como é que querem reter reter a água, e que estratégia é que têm para a água, não sei se é com papoulas, mas o governo quer e muito bem fazer novas barragens. No entanto, o engenheiro Macario Correia deu uma entrevista que diz o seguinte, não podemos fazer mais barragens sem resolver o desperdício da água. Ó ó senhora ministra, então isto é um governo que ninguém se entende.

Quem é que vai mandar? Vão-se fazer as barragens ou vão-se 1º resolver os desperdício da água e termino já senhor senhor presidente? É porque ninguém se entende, um diz uma coisa, outros dizem outra. Nós queremos saber quem é que manda. Vão-se 1º fazer, qual é a prioridade?

As barragens ou o desperdício da água?

02:00:56 - 02:01:00

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor deputado dou agora a palavra ao senhor deputado Carlos Cassao.

02:01:02 - 02:03:19

Carlos Cação

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Senhora ministra. Senhor presidente. Senhor ministro, tem aqui um tem aqui um candidato para para a Haioquim no grupo parlamentar do Chega, está-se a candidatar. Muito obrigado, senhor presidente, senhora Pois.

Senhora ministra. Senhor ministro também falar-lhe do PTRR, que é, pela sua dimensão e também a ambição, instrumento central desta legislatura e também deste governo. Estamos a falar de um plano que mobiliza 22.6 1000 milhões de euros, estrutural em 3 pilares, recuperar, proteger e responder, uma missão clara de preparar o país não apenas para responder a crise mas principalmente para as antecipar. EOO pilar proteger assume naturalmente um peso muito relevante com investimento de, à volta de 15000 milhões de euros e destaco desse pilar o reforço das redes elétricas e também de gás, o investimento no armazenamento de energia, autonomia energética das infraestruturas sociais e a criação de uma rede crítica de reservas para situações de emergência. São ora são claramente apostas estruturais e também bem orientadas e que respondem às fragilidades que o país sentiu de forma muito concreta nos últimos tempos e como bem sabemos, fala do apagão de abril do do ano passado, e também as tempestades que afetaram as várias regiões portanto este PTRR, traduz essas experiências em medidas que eram há muito necessárias e por isso é um plano claramente consistente, e ainda por cima oportuno.

Mas senhora ministra, mais do que um desenho que é sólido, importa agora garantir é a sua execução, e essa é muitas vezes a fase mais exigente das políticas públicas. Porque um plano desta escala que envolve várias áreas governativas, diversas fontes de financiamento, só fará verdadeiramente diferença se houver aqui uma coordenação efetiva entre os os diferentes as diferentes áreas governativas, capacidade de decisão e isto este governo tem e também rapidez na concretização no terreno e também este governo já deu provas disso portanto nesse sentido, gostava de ouvir a acionista sobre de que forma é que o governo vai garantir que este plano não fique aquém da sua ambição e se traduz na prática em uma execução eficaz, com resultados visíveis para os portugueses. Muito obrigado.

02:03:19 - 02:03:23

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputado. Agora a palavra ao deputado Luís Graça.

02:03:24 - 02:05:36

Luís Graça

Doutor Graça, senhor presidente, senhores deputados, senhora ministra. O plano regional livre sem sítio do Algarve foi decidido elaborar em 2019. Muito antes do período de seca 2022, 2024, foi consensualizado os autarcas com a região aprovado e e apresentada em 2020. Já lá constava a realização de águas leduais, a redução de pedras urbanas e agrícolas, o reforço de albufeiras, a captação de água do camarão, a dessalinizadora. Em 2020, foi negociado em Bruxelas um pacote financeiro do PRR exclusivo para implementar estas obras.

A dessalinizadora foi ela própria lançada a concurso em fevereiro de 2024. Portanto quando o governo fala do Algarve e das medidas da água, lembre-se sempre de que nós decidimos o que era preciso fazer, arranjamos financiamento e até lançamos a terceirizadora antes da União Europeia considerar uma necessidade e uma urgência e uma prioridade. Senhora ministra não se aquém com a senadora. A senadora tem que ser feita. E não podemos dizer às pessoas que vamos fazer gastar 100000000 de euros para funcionar só de vez em quando.

Temos que ser verdadeiros. A senadora é para fazer. E foi foi foram feitos todos os os estudos que deviam ser feitos. E eu fico satisfeito que o governo tenha acedido a fazer uma comissão para acompanhar o processo de construção e para acompanhar a execução, o trabalho da própria pesquisadora. Nós não podemos ficar com a fama no próximo ciclo de seca de termos evitado fazer uma obra essencial para o Algarve e para o turismo do Algarve.

A pergunta que eu lhe queria fazer é sobre as Ilhas Barreira. A senhora ministra anunciou um grupo de trabalho, para uma nova política para as Ilhas Barreira. Senhor primeiro-ministro anunciou no Pontal em 2025. Estamos em 2026 e nada. E isto é importante por quê?

Porque o grupo parlamentar do PS, logo em 2016 aprovou por unanimidade neste parlamento uma 1 nova visão para as Ilhas Barreira, que as Ilhas Barreira devem ser geridas como qualquer outro aglomerado urbano pelas câmaras municipais. Ora a senhora ministra cada vez que há eleições no Algarve vai a faro e fala do grupo de trabalho das Ilhas Barreira, Quando é legislativas, quando é as autárquicas, mas depois esquece. Ora aquilo que lhe queria perguntar é como é que este grupo de trabalho conclui o trabalho? Quando é que apresenta os resultados ou se temos que esperar para as próximas eleições? Muito obrigado.

02:05:36 - 02:05:41

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, deputado. Dou agora a palavra ao deputado Jorge Pinto, do Livre.

02:05:42 - 02:08:02

Jorge Pinto

Muito obrigado senhor presidente, senhor ministra. Senhor ministro, peço desde a desculpa que não ficarei provavelmente para ouvir a resposta ou virei depois na transmissão. 3 perguntas muito, muito rápidas e muito concretas. A 1º aprende-se com a situação reserva natural das borlegas, nomeadamente com as condições dos seus profissionais. Tem relatado falta de condições, falta até de meios para desempenhar a sua função como devem desempenhá-la.

Eu gostaria de saber se a senhora ministra tem conhecimento desta situação, já foi contactada por estes profissionais ou pelos seus representantes, e se tem, então o que é que está a ser feito para assegurar todas as condições aos profissionais que estão a trabalhar na reserva das borelhas, para que possam desempenhar as suas as suas funções, como devem conseguir fazê-lo. Uma 2º pergunta, para o que é também uma autocrítica, na verdade, porque nós temos uma lei de bases do clima que é muito boa. O libra considera que a lei de bases do clima foi um bom avanço, mas há muitos atrasos com a sua implementação, coisas até que são a responsabilidade da própria Assembleia da República, mas há outras que são responsabilidade partilhada. E nós vimos uma notícia há uns dias que dava conta de que um terço, um terço dos municípios continua sem ter os planos municipais de ação climática. Eu vejo a senhora ministra a colher os ombros dizendo, a responsabilidade não é do governo.

Eu percebo, mas temos uma lei de bases do clima que acreditamos que é boa, que responsabiliza também as autarquias. E se vemos que passados quase 2 anos do prazo para a implementação e aprovação destes planos, Eles continuam por aprovar o que é que o governo então está a fazer para assegurar que a lei de bases é efetivamente respeitada e que as autarquias cumprem com aquilo que é sua responsabilidade e que na verdade é bom para as próprias cidades e é bom para aquelas populações como as tempestades do início deste ano, infelizmente, nos mostraram. E uma 3º pergunta, também percebendo que não é exclusivamente do âmbito do do seu ministério, que se prende com as eventuais limitações ao número de voos, fruto da da da falta de kerosene de Jet Fuel, na Europa e possivelmente no nosso país. Sabemos que Portugal está em uma situação relativamente privilegiada a nível europeu, mas se se confirmar a falta deste Jet Fuel, se se confirmar a necessidade de cancelar voos também no nosso país, se a senhora ministra não acredita que este seria um bom momento para indicar que estes voos a ser cancelados deveriam ser aqueles que têm lugar à noite no aeroporto de Lisboa, que tanto incomodam e tanto afetam a nossa população.

Muito obrigado.

02:08:03 - 02:08:09

Hugo Patrício Oliveira

Obrigado, deputado. Agora a palavra ao senhor deputado Alfredo Maia do PCP. Muito obrigado, senhor presidente. Eu creio

02:08:09 - 02:09:59

Alfredo Maia

que está à vista que este governo faz de todos os problemas uma oportunidade de negócio para o os grandes interesses. No início de 2020, é verdade, senhor ministro, não não não vale a pena rir, é mesmo verdade, está à vista. No início de de 2025, foi anunciada a formação da agência para o clima, passando a gerir o fundo ambiental, 2000 milhões de euros, o fundo social do clima, o fundo azul, e a ser a autoridade nacional no comércio europeu de licenças de emissão. Agora está a avançar na arquitetura financeira para permitir a apropriação privada destas verbas. Ou seja, estas opções têm como prioridade chegar à sustentabilidade financeira dos chamados players.

Pelo que, e não à sustentabilidade ambiental tão propalada. E é neste contexto que surge o projeto de estratégia nacional de adaptação às alterações climáticas 2030, que aprofunda a linha de financeirização das políticas ambientais, em que a novidade inusitada é acrescentar aos já tradicionais instrumentos de dívida os chamados títulos de catástrofe e títulos de resiliência climática. Isto servirá seguramente para mais especulação, para alimentar mais PPPs e fundos de investimento. O o Enac 2030 até prevê um avanço na securitização verde, ou seja estão à procura de acrescentar argumentos supostamente ecologistas à tão desejada pelos do costume, militarização. Ora, senhor ministro,

02:10:00 - 02:10:09

Alfredo Maia

De perguntar-lhe para que é que servem estes títulos, o que é que o governo quer fazer com estes títulos. Muito obrigado.

02:10:10 - 02:10:13

Hugo Patrício Oliveira

Obrigado deputado, agora a palavra à senhora deputada em início real do PAN.

02:10:15 - 02:12:02

Inês de Sousa Real

Muito obrigada senhor presidente, senhora ministra, 2 questões nesta ronda. A 1º prende-se com este episódio recente de uma captura ilegal de uma espécie de tubarão até bastante rara, ao contrário daquilo que até tinha sido anunciado falamos de uma espécie de águas profundas, e gostaríamos de saber o que é que efetivamente está a ser feito em articulação pelo ministério do ambiente com o ministério da agricultura, para garantir uma maior preservação, e sensibilização para a proteção da biodiversidade. Porque não podemos ter por um lado sabemos episódios de violência como o que assistimos, mas por outro se temos efetivamente espécies como este, que é um tubarão de areia de dentes pequenos que só teve 18 registos documentados no nosso país, entre 1991 e 2018, e que muitas das vezes quando são avistados ou é por captura acidental nas redes de pesca ou infelizmente como foi neste caso, que que foi bastante mediático pela violência associada a esta a esta captura ilegal. Portanto era importante perceber que ações é que estão a ser porque estamos a falar de um predador bastante importante para biodiversidade marinha, e sendo em conta aquilo que é o papel do ministério do ambiente na preservação da biodiversidade, era importante que efetivamente também soubéssemos o que que está a ser feito.

Por outro, as descargas ilegais, bem recentemente na praia de Carcavelos, durante este fim de semana, acordamos com as águas desta cor, portanto, com uma descarga de tinta azul que vinha do esgoto, é bastante frequente nas nossas praias este tipo de ações, mas Carcavelos infelizmente não é exceção. Perante um crime ambiental que compromete não só a qualidade das águas e a segurança dos banhistas, mas também da biodiversidade pelo que gostaríamos de perceber se está ocorrendo, se efetivamente estão a ser feitas já diligências, até para preservar a biodiversidade existente no local porque temos bem ali perto a 5º da Lagoa com várias espécies nomeadamente de aves e queríamos saber o que que está a ser feito.

02:12:02 - 02:12:06

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor deputada dou agora a palavra ao deputado Raul Melo dos Chega.

02:12:07 - 02:14:42

Raul Melo

Muito obrigado senhor presidente, senhora senhora deputada, senhora ministra. Eu gostaria de lhe falar hoje sobre um projeto de instalação de uma central fotovoltaica na zona de Penedo Ruivo, Serra do Marão, União de Freguesias Teixeira Teixeira ao concelho de Baíão. Trata-se um projeto atualmente em fase de estudo da da de avaliação de impacto ambiental e cuja consulta pública terminou no passado dia 24 de abril e que tem vindo a gerar um debate significativo junto à população. Eu estive recentemente no local acompanhado pelo senhor presidente, da da junta de freguesia, para conhecer no terreno a realidade, ouvir as preocupações existentes, mas também para reforçar a necessidade de que este tipo de projetos seja avaliado com rigor, com base em informação clara e com sentido de responsabilidade. Importa classificar que o projeto prevê uma área de intervenção de cerca de 21 hectares, sendo que aproximadamente 7 hectares é que serão efetivamente ocupados por painéis fotovoltaicos, o que é um dado relevante para uma análise equilibrada.

Ainda assim estamos perante uma zona de sensibilidade ambiental e paisagística, o que tem motivado com contestação por parte da população existindo já uma posição com mais de 6000 assinaturas e tem havido também uma posição crítica de várias associações. Entretanto a câmara municipal de de Baião emitiu também um parecer desfavorável ao projeto levantando preocupações sobre a compatibilidade da intervenção no território com os valores naturais e patrimoniais. Senhor ministra, aquilo que hoje se sente no terreno, é também alguma falta de clareza e de informação acessível às populações. Quer sobre o que está concretamente previsto, quer sobre os impactos reais positivos e negativos deste tipo de projetos. Mais do que assumir posições precipitadas o que importa é garantir decisões bem fundamentadas, transparentes equilibradas entre a transição energética e a proteção do território.

E por isso senhor ministro eu queria-lhe deixar aqui algumas questões. Em que fase se encontra atualmente o processo de avaliação de impacto ambiental nomeadamente no que diz respeito aos parceiros da APPA e do ICNF, tendo em conta que a câmara municipal de Baião já emitiu um parecer desfavorável, de que forma que essa posição é ponto de decisão final, Finalmente como garanto o governo que o processo de avaliação assegura informação clara, acessível e transparente às populações, algo que é fundamental para o seu esclarecimento e para que possam tirar dúvidas com base em informação rigorosa e evitar a propagação de ideias erradas com ou sem base técnica, que muitas vezes apenas contribuem para a confusão e para a desinformação em torno destes projetos. Muito obrigado.

02:14:42 - 02:14:50

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor deputado, dei um bocadinho de tolerância, como vai presidir a seguir, depois a dificuldade. A palavra à senhora, deputado Manuella Carvalho.

02:14:50 - 02:16:39

Manuela Carvalho

Muito obrigada, senhor presidente, senhora ministra, senhores secretários de estado, senhores deputados. Quero começar por assinalar com reconhecimento a aprovação em conselho de ministros no passado dia 30 de abril, da revisão da estratégia nacional para a conservação da natureza e da biodiversidade 2030. Portugal passa a dispor de um quadro estratégico atualizado, alinhado com os compromissos internacionais, com estratégia europeia para a biodiversidade 2030, e com a lei do restauro da natureza. Importa também sublinhar a integração do restauro ecológico e da dimensão climática no centro desta estratégia, uma opção alinhada com a evidência científica e com as necessidades de políticas públicas mais preventivas, mais integradas e mais próximas do território. Quero ainda valorizar o reconhecimento do papel das autarquias, das comunidades locais, da sociedade civil e do setor privado, porque a biodiversidade não se protege apenas com estratégias, protege-se com envolvimento, responsabilização e presença efetiva no terreno.

E no Alto Minho estas matérias não são abstratas. Falamos em um território onde a água é o motivo estratégico, do Rio Minho, ao Lima, do Coura, ao Vês, e de uma região com forte dimensão florestal, agrícola e ambiental. Senhora ministra, cumprimentando o governo por este passo, deixo-lhe 3 questões concretas. Como pretende o governo garantir que esta estratégia se traduz em resultados efetivos no terreno, assegurando o envolvimento das comunidades, das autarquias e dos agentes locais, também em territórios como o Alto Minho? 2º, de que modo poderá a estratégia AGU que une apoiar os municípios Alto Minhotos na redução de perdas de água, sobretudo em redes extensas, envelhecidas ou dispersas, onde o investimento é mais exigente?

3º, que papel poderá ter a ADP ÁGUA na coordenação de investimentos que reforcem a segurança hídrica, a proteção de massas de água e a resiliência em territórios com mau domínio? Muito obrigado.

02:16:40 - 02:16:44

Hugo Patrício Oliveira

Obrigado senhor deputado dou agora a palavra ao senhor deputado Rui Santos, Partido Socialista.

02:16:45 - 02:18:45

Rui Jorge Santos

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora ministra. O aterro sanitário de Vila Real atingiu já a sua vida útil, tendo as populações envolventes contribuído ao longo de mais de 25 anos, para um problema coletivo. Atingiu o seu limite de capacidade em fevereiro de 2025. As soluções técnicas previstas para precaver o seu encerramento, estão implementadas como previsto no contrato de concessão. Isto é existe uma estação de transferência e deslocação de resíduos, após separação para outras instalações do concessionário Resinorte.

Incompreensivelmente foi recentemente aprovado um projeto de reengenharia. Leia-se aumento de capacidade, que prolongará a sua vida útil, fazendo recair sobre os mesmos um problema que é de todos. A deposição em aterro é uma solução esgotada e sem viabilidade ambiental, razão porque importa encontrar soluções alternativas à deposição em aterro. Assim senhora ministra questiono, quando terminará o calvário das populações que convivem com o aterro sanitário de Vila Real. Sublinho que oficialmente nos foi comunicado, que tal ocorreria no final de 2024, e mais uma vez o estado, as enganou.

Termino com um convite da junta de freguesia à senhora ministra. Convido a senhora ministra para passar um fim de semana na freguesia de Andrães, na aldeia de Mosteirot, para poder sentir o cheiro nauseabundo, ver as recorrências, e analisar a contaminação do solo, em sequência do calvário que se perpetua com o funcionamento de uma estrutura que deveria manter-se encerrada. Sei que é uma mulher de coragem, e sei, estou convencido que vai aceitar este nosso convite. Muito obrigado.

02:18:46 - 02:18:50

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado deputado dou agora a palavra ao secretário Armando Grave do Chega.

02:18:56 - 02:19:59

Armando Grave

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhora ministra, vou-lhe falar mais uma vez da lixeira de Ovar. E vou-lhe mostrar as notícias que têm surgido nos órgãos de comunicação nacional e regional. 2, 12 de abril de 2026. Autarquias especialistas temem que a antiga lixeira possa contaminar a orla costeira.

3 de março de 2026. Na praia de Maceda o cenário observado evidencia a gravidade da situação. 7 de fevereiro de 2026. Sabe-se que a lixeira de Maceda não está a ser monitorizada e a falta de dados e transparência sobre o estado do aterro é um fator de gravidade extrema. Mais 29 de janeiro de 2026.

Senhora ministra em Honvar distrito de Aveiro a praia de Macedo sofreu um recuo na ordem dos 20 metros um drama acentuado para a localização de um aterro que está a cerca

02:20:00 - 02:21:07

Armando Grave

Metros. 8 30 de junho de 2025. As críticas agravam-se com a acusação de que o aterro está a contaminar. Perdão. Devido à ausência de triagem dos resíduos.

Senhora ministra, para só para concluir porque sei que sabe que há muito mais notícias, e estas notícias surgem desde aproximadamente 2014. Aqui, 2014. Sim. Portanto já passámos o governo do PSD, passámos um governo do Partido Socialista e estamos outra vez no governo do PSD. Portanto, a questão que eu quero aqui colocar é isto senhora ministra.

Aqui a água não une a água distribui produtos que tem que são contaminantes através das suas ocorrências. Senhora ministra se quiser eu ah não sei se precisará mas eu tenho aqui as fotografias para ver a infiltração da água está a ir ter à praia. A senhora ministra saberá. Por isso, ministra queria lhe perguntar, o governo vai fazer alguma coisa pela, por esta este aterro sanitário? Muito obrigado.

02:21:07 - 02:21:12

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, deputado. Dou agora a palavra à deputada PSN Silveira.

02:21:15 - 02:23:21

Ana Silveira

Obrigada senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra, os senhores secretários de estado, e demais elementos do ministério que vos acompanham. Senhoras e senhores deputados. Senhora ministra, começo por saudar a iniciativa do governo em avançar com o lançamento do programa Alcateia. Então.

Senhora ministra, começo por saudar a iniciativa do governo em em avançar com o lançamento do programa Alcateia 2025, 2035, com uma dotação de 10000000 de euros. Este programa é um sinal claro do compromisso com a proteção da nossa biodiversidade e com uma gestão sustentável do território. É dedicada à conservação do lobo ibérico, uma espécie emblemática no nosso património natural e particularmente presente em territórios do interior como o distrito de Vila Real. Proteger o lobo ibérico é afirmar uma visão de futuro, que um país que valoriza a sua biodiversidade, que respeita os seus ecossistemas e que aposta no desenvolvimento sustentável e equilibrado. Mas sabemos também que este é um desafio exigente, que só será bem-sucedido se for construído com as pessoas, em especial com aqueles que vivem e trabalham no território.

Neste sentido, pergunto, como pretende o governo garantir uma estratégia equilibrada que coincide a proteção do lobo ibérico, com o apoio efetivo dos produtores e o envolvimento das comunidades locais? Senhora ministra, estou certa que este caminho permitirá firmar uma política ambiental moderna, equilibrada e próxima das pessoas, porque proteger o lobo é importante, mas proteger o lobo com as comunidades o que, fará a grande diferença, é garantir que esta proteção perdura no tempo. Muito obrigado.

02:23:23 - 02:23:28

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado, senhor deputada. Dou agora a palavra ao senhor deputado Hugo Oliveira, do Partido Socialista.

02:23:28 - 02:25:32

Hugo Oliveira

Muito obrigado senhor presidente cumprimentar a senhora ministra, o senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Senhora ministra, apelo também desculpa porque não vou poder, ficar para ouvir a resposta atendendo que tenho outra reunião imediatamente a seguir. A senhora ministra foi visitar o conselho de Ovar nomeadamente a praia de Maceda e de Furadouro e referiu até na apresentação que fez alguns dos investimentos, nomeadamente agora para termos praia para para o verão. Mas a verdade é que já não chega, neste momento, termos apenas praia para o verão. Sabemos que existe também, ou que irá existir a realização de de um projeto para, investimentos que possam ocorrer no futuro.

EAEA.

Pode esperar aqui? A, e atendendo a isso, e atendendo a isso. Aquilo que gostaria de perguntar é, quer dizer, não vamos falar do do investimento se é reposição de areia, se é um quebra-mar destacado, não é isso que me compete. Aquilo que me compete perguntar é sabendo que o investimento terá que ser grande, é se o governo está hoje, disponível para assumir que esse investimento será realizado nos próximos anos.

Sabemos bem que aquele conselho é sem dúvida dos mais afetados, não apenas do distrito de Aveiro, mas do país. No que toca também à Ria de de de Aveiro, gostaria de lhe questionar, sobre o, possíveis desassionamentos nomeadamente nos portos de abrigo. A Ria de Aveiro sofreu, relativamente, há relativamente pouco tempo um desassionamento, mas a verdade é que nos portos de abrigo vão se acumulando alguns sedimentos que vão dificultando a vida principalmente aos pescadores. Nomeadamente nos conselhos da Murtosa e de Iga, gostaria de saber se existe também algum plano para o desassoreamento dos portos de de de abrigo da Rede Aveiro. Muito obrigado.

02:25:32 - 02:25:36

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor deputado. Dou agora a palavra à deputada Sandra Ribeiro dos Chega.

02:25:36 - 02:27:19

Sandra Ribeiro

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra. Senhora ministra, a construção da sinalizadora do da Albufeira está atualmente suspensa devido a uma providência cautelar com efeito suspensivo e imediato, interposta pela antiga proprietária do terreno expropriado. A CICLIF contesta os atos administrativos que sustentam o processo da expropriação e execução do projeto. A senhora ministra disse aqui hoje e cito, vamos ganhar mais esta providência calcular como temos ganho todas as outras.

Senhora ministra repetiu isto hoje diversas vezes, eu pergunto-lhe como é que pode dar como garantida uma decisão judicial. Paralelamente a plataforma água sustentável e o presidente da câmara de Albufeira têm manifestado fortes reservas quanto à transparência e aos impactos ambientais, nomeadamente sobre a descarga de Salmoura e pela localização ser na praia da Falésia, que é uma zona privilegiada da Costa algarvia. Além destas reservas, temos a contestação de associações dos armadores e pescadores de quarteira, pesca desportiva de Albufeira a quem se juntam pescadores, famílias, membros da comunidade local, empresários do turismo e hotelaria. Senhora ministra, caso não saiba e parece que o senhor deputado Luís Graça não sabe, eu dou aqui conhecimento que nos passados dias 27 e 28, o assunto da sinalizadora da Albufeira foi discutido pelas várias bancadas políticas na assembleia de freguesia de Quarteira e na assembleia municipal de Lolé onde só autarca. E ambos os executivos do Partido Socialista estão apreensivos com esta obra e os seus efeitos no futuro, tendo ambos dado o seu público apoio às várias preocupações e garantindo que iriam exigir a máxima transparência em relação a esta obra e aos seus possíveis efeitos.

Uma moção contra a construção desta dessalisadora na praia da falência, foi apresentada pelo Partido Socialista e acabou por

02:27:19 - 02:28:02

Sandra Ribeiro

aprovada. Questões que ninguém soube responder, mas que a senhora ministra deverá saber e assim queira nos informar, é quanto é que vai custar cada metro cúbico de água produzida e quem é que a vai pagar. Sendo a desanalisadora uma solução de fim de linha, porque não se investiu em outras soluções 1º como, por exemplo, transvasos vazias de retenção, enfim, combater as perdas de água. Mas falando do estudo de impacto ambiental, a seguir houve uma declaração de impacto ambiental que indica que a profundidade do emissário claro a salmoura e os componentes químicos têm apenas uma profundidade de 7.9 metros, tendo de haver uma alteração ao projeto, pois a profundidade do fecho daquela área vai a 10 metros. Pergunto-lhe senhora ministra se vamos ignorar esta declaração.

Muito obrigado.

02:28:02 - 02:28:08

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhora deputada. Dou agora a palavra ao senhor deputado José Alago Gonçalves do PSD.

02:28:08 - 02:29:50

José Lago Gonçalves

Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhores deputados, senhora ministra, senhor secretário de estado. Senhora ministra, a sua última audição regimental aqui na comissão foi a 27 de janeiro, e a 7 de fevereiro, o pardão de moleto alugou. No início de março deste ano houve mesmo uma derrocada e o cenário foi este. Ontem, 4 de maio, eu próprio tive a oportunidade de visitar o Pardão de Moledo e posso verificar, pode verificar in loco que já está resolvido. O pardão de Moledo foi intervencionado e parte do trabalho de um deputado é também reivindicar e sinalizar, olhe, eu no âmbito desta comissão, em sede à audição regimental, nem consegui fazer isso.

Tal foi a celeridade e a rapidez do governo a resolver esta situação. E por isso, senhora ministra, uma vez que o pardão de Moledo já está operacional e à disposição da comunidade para a época balneário, aquilo que me apraz dizer é obrigado. Obrigado à senhora ministra, obrigado ao seu ministério pelo trabalho e obrigado porque, senhor estás a ouvir-os com toda a atenção, Obrigado pelo seu trabalho, porque o paredão de Moledo é verdadeiramente fundamental. É fundamental para a economia local, para a comunidade, para a caminha, para o Alto Minho e para o distrito de Viana do Castelo. E por isso, senhora ministra, uma vez que esta foi uma intervenção de emergência, uma intervenção urgente, a minha questão tem que ver se posteriormente a esta fase estará previsto alguma intervenção estrutural em torno do perdão de Moledo.

E mais uma vez, em nome de todos os alto-minhotos, muito obrigado.

02:29:51 - 02:29:58

Raul Melo

Muito obrigado senhor deputado, tenho agora então a palavra à deputada Margarida Afonso, o Partido Socialista, faz favor, deputada.

02:29:58 - 02:29:59

Muito obrigada senhor presidente,

02:30:00 - 02:31:59

Margarida Afonso

Cumprimento a senhora ministra, também os senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Pode parecer estranho o tema que vos vou trazer, mas na verdade levanta questões de natureza ambiental. Aqui ao lado, no Seixal, está em curso a construção da creche do Pinhal de Conta Cunha, em terreno municipal, sem que exista ainda uma avaliação concluída sobre os impactos do escoamento das águas e do risco de inundações. Trata-se de uma intervenção em terreno municipal, e por isso competiu ao município assegurar o cumprimento de todas as obrigações legais, nomeadamente a a solicitação dos pareceres em matéria de recursos hídricos, não o fez, e o próprio governo confirmou que a APA não recebeu qualquer pedido de parecer neste sentido. De todo modo, e apesar disto, a própria APA foi fazer e realizou uma ação de fiscalização no local, com vista exatamente a avaliar estes riscos.

O problema senhora ministra, é que o relatório ainda não está concluído, mas a obra continua a avançar. E depois também vos posso deixar aqui a fotografia do sítio onde a creche já está a ser construída, com, de facto, inundações todas ao lado. Senhora ministra, tratando-se de uma creche, isto levanta-nos uma questão básica de prudência. Não se devia construir sem saber se o terreno garante condições de segurança. O licenciamento pode ser, obviamente, e é municipal, mas a APA está sobre a tutela do ministério e o estado não pode ficar à margem sem ter certeza se o espaço é seguro.

Por isso, pergunto-lhe diretamente, senhora ministra, se a APA confirmou a ausência de parecer e se está a avaliar os riscos, que fundamento justifica não ter sido determinada a suspensão da obra, até haver uma conclusão técnica final? E mais, por que razão o estado permite que a construção avance antes de saber o terreno tem as condições de segurança. Muito obrigada.

02:32:00 - 02:32:06

Raul Melo

Muito obrigado, senhor deputada. Tenho agora a palavra ao senhor deputado Luís Paulo Fernandes, o partido chega. Faxa boa, senhor deputado.

02:32:06 - 02:34:53

Luís Paulo Fernandes

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento a senhora ministra. Cumprimento os senhores secretários de estado. Senhora ministra, terminou há 5 dias a consulta pública para a linha de muita alta tensão que atravessará, começará, em NVIDIA até Brantes. A questão aqui é, senhora ministra, a questão aqui é proteção civil e a resiliência que se pretende para o TPTRR.

E senhora ministra, deixo que lhe alerte que tenho quase a certeza, todos estes conselhos, Anadeia, Mortágua, Penacova, Vila Nova de Poiares, Góiser, Granil, Castanheira de Pêra, Drogon Grande, Figarretos, Vinhos, Sertan, Maçã, Vila de Reis, Sardoal e Abrantes, tenho a certeza que estiveram atentos a esta área, esta avaliação de impacto ambiental e esta consulta pública, como a Assembleia Municipal de Drogon Grande votarão por unanimidade contra. Isto porque, senhora ministra, a resiliência que se pretende para o ministério e anunciada a construção e resiliência para que não tenhamos apagões, para que tenhamos proteção civil, para que os canadeiros possam sobrevoar o pinhal interior, e a senhora ministra se bem se recorda, o senhor presidente DAPA e bem, senhora ministra, anularam os parques fotovoltaicos na barragem do Cabril para que os canadeiros pudessem reabastecer. Portanto, é nestas linhas, é neste minifúndio do pinhal interior este ministério e a senhora ministra terá que ter a coragem de pensar e analisar se é por aqui que tem que passar esta linha de alta muita alta tensão porque as populações locais estão contra. Senhora ministra, temos denúncias que vão ser passadas à Europa e penso que o ministério tem que agir já, imediatamente.

Isto porque podemos sofrer represálias e multas avultadas. Temos, e posso-lhe passar se a senhora ministra tiver interesse, temos laboratórios no dia 24 de maio, em descargas de efluentes de suinocultura em Leiria, a 2 quilómetros do perímetro urbano de Leiria, que não se consegue estar com o cheiro. Portanto, a senhora ministra e a própria APA informa, é xerife e acolhe, eu não sei o que é, a senhora ministra deve saber melhor que eu, a zoto, a Moniecal, isto prova e pagaram do seu bolso e vão enviar para a Europa. Isto por causa das eleições autarcas autárquicas, senhor presidente da Câmara de Leiria, Partido Socialista, veio-se gabar de uma central de biometano para. Eu não sei de nada enquanto vereador e enquanto deputado.

Senhor ministra, para terminar, dizer-lhe nem tudo é mau, assim como a anulação e para terminar-se o presidente, porque o que é bom também tem que se dizer como aos senhores deputados do PSD. Para terminar, a associação de arregantes do Vale do Liz muito agradece que um dia depois do dia 27 que a senhora ministra Muito obrigado. E a tempestade crise tirou-se o presidente, é só terminar o raciocínio, é só 2 segundos. Dizer-lhe que agradecem a intervenção da APA ao fim de semana, um dia depois da crise, mandou o Carmiões reparar os dicos.

02:34:53 - 02:34:54

Muito obrigado, deputado.

02:34:54 - 02:34:55

Obrigado, senhor presidente.

02:34:55 - 02:34:59

Raul Melo

Agora então a palavra ao secretário Ricardo Oliveira do PSD, faz favor, secretário.

02:34:59 - 02:37:11

Ricardo Oliveira

Obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhores secretários de estado, senhoras e senhores deputados. Começo por saudar o ministério do ambiente pelo trabalho desenvolvido no apoio às populações afetadas pelas recentes tempestades. Foi de facto uma resposta importante no terreno que merece este reconhecimento. Senhora ministra. No âmbito do programa pró-rios e das medidas previstas no plano de gestão da região hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste, destaco a requalificação do rio Sorraia, uma intervenção há muito aguardada pelas populações.

Porém, há aqui uma questão que gostava de ver esclarecida. Que se saiba ainda não existem medidas previstas para o rio Almansor nomeadamente na travessia do concelho de Benavente. Apesar de existir um projeto previsto montante no concelho de Montemor-o-Novo. Senhora ministra, como os rios não conhecem fronteiras, faz sentido investir a montante e deixar desprotegido o restante curso do rio, onde o Almansor tem relevância agrícola ambiental e urbana? Parece-nos que não.

Mais, o Real Mançor tem um valor ecológico reconhecido a nível nacional sendo prioritário, para a conservação da lampreia-de-rio, uma espécie criticamente em perigo. Acresce ainda, que no âmbito do plano de gestão de riscos de inundações, está prevista uma intervenção concreta à estabilização dos taludes fluviais nos rios Sodré e Almansor, para a qual já existe projeto de execução concluído pronto a avançar. E também no domínio do saneamento continuam identificadas necessidades claras de reforço, modernização de etários mas também de construção de novas redes, de saneamento básico essenciais para garantir a qualidade da água por isso senhora ministra eu pergunto, em que ponto se encontra o processo de reabilitação do rio Sorraia? Estará o governo disponível para alargar o projeto do real Mansour, a todo o seu curso incluindo o conselho de Benavente, para quando a concretização das intervenções já projetadas no âmbito da mitigação de cheias, e que calendário existe, no reforço das infraestruturas de saneamento no sul do Ribatejo, através da empresa Águas do Ribatejo, onde ainda existem populações inteiras sem rede de esgotos, como a exemplo a localidade de Forres de Almada a poucos quilómetros do local onde nascerá o novo aeroporto Luís de Camões.

Muito obrigado.

02:37:12 - 02:37:18

Raul Melo

Muito obrigado senhor deputado. Tem então agora a palavra ao senhor deputado Vitor Guerreiro do Partido Socialista.

02:37:18 - 02:39:17

Vítor Guerreiro

Obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores secretários de estado, senhora ministra. Bem eu também quero agradecer à senhora ministra e agradecer pelo facto da notícia que foi veiculada na comunicação social no dia 29 de abril quando a visita da senhora ministra ao Vibeja, que de facto foi noticiado que a barragem do AlPortel era concretizar em São Braz de AlPortel. Fico feliz porque voltou a São Braz de AlPortel. Mas deduzo que tenha sido lapso da comunicação social, porque a a barragem está prevista sim na Ribeira do AlPortel, mas a localizar em Tavira. Se não foi, agradeço essa feliz notícia, foi um momento bastante feliz para agentes daquele magnífico conselho.

A senhora ministra referia que o estudo está pronto da barragem da Fopana e de a barragem da Alportel, e o concurso será lançado em breve. Ora bem, sendo o concurso para lançar em breve, também é uma boa notícia, mas gostava de colocar 5 questões. Quando será lançado, de facto, o concurso destas 2 barragens, está garantido o financiamento previsto no PTRREA senhora do PRREA senhora ministra mantém a convicção que a barragem do Alberto estará concluída até 2030 como tem sido falado e a senhora ministra tem transmitido ao longo das várias reuniões que tivemos, eu enquanto autarca na altura. Relativamente à barragem da FOLPANA, qual é a calendarização? E se é e se está prevista à sua conclusão?

Porque 2030 seria o prazo apontado para a barragem da Alportel, mas a da Fopana ainda não está definido a sua concretização. E outra questão é se está concluído de facto o estudo o estudo, e se esse estudo inclui de acordo com o contato que a senhora ministra também transmitiu em abril de 2025, que devia ser executado e incluído nesse estudo a bacia de retenção localizada no concelho São Braz de Alportel, por forma a reduzir as velocidades da água a chegar à barragem de Alportel. É tudo muito obrigado.

02:39:19 - 02:39:24

Raul Melo

Muito obrigado senhor deputado, passo então agora a palavra ao deputado Pedro Correia do partido Chega.

02:39:25 - 02:41:46

Pedro Correia

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhores deputados. Foi em outubro de 2024, a 1º vez que interpelei a senhora ministra sobre a construção do açude da Azenhaga, no rio Almonda. Esta área inclui a Reserva Natural do Pau do Boquilobo, o 1º aquífero em Portugal a integrar a rede mundial de reservas da biosfera da UNESCO. Localizada nos conselhos de Torres Novas e Gougan, a reserva é servida pelo rio Almonda, o qual desde há vários anos esta parte seca completamente a jusante nos largos meses de verão. Na altura o projeto existente

Ainda carecia de parceiros institucionais. Hoje, já temos o parecer favorável da APA, já temos o parecer favorável do ICNF apenas com a ressalva de incluir uma escada de peixe, a qual já foi integrada no projeto e já temos o parecer favorável da CCDR. Senhora ministra estamos em 2026, e todas as barreiras institucionais foram ultrapassadas, com sucesso. Com esta notável convergência de vontades, entre entidades do poder local, de associações de defesa do ambiente e até de empresários do setor e dos agricultores, senhora ministra, o que pode dizer hoje aos municípios da Golgan, à população de Asnhaga em suma, ao distrito de Santarém, sobre o financiamento definitivo deste projeto do açude da Asenhaga. Outra questão, o rio Nabão, que atravessa a cidade de Tomar tem sido alvo de graves episódios de poluição.

As as principais causas são as descargas ilegais ou acidentais de efluentes, as deficiências no tratamento de águas residuais, escorrência agrícola com fertilizantes e pesticidas, acumulação de lixo e matéria orgânica entre outros, cujos impactos são o mau cheiro e alteração da cor da água, a morte de peixes, a a degradação da biodiversidade, o impacto negativo no turismo e a qualidade de vida local. Entidades como a APA e autarquias locais monitorizam e intervêm quando há ocorrências, mas não chega. Senhora ministra é necessário um conjunto de medidas mais fortes e eficazes. O rio Nabão desagua no rio Zêxart por sua vez, serve a praia de constância na junção com o rio Tejo. Qual a resposta que o governo pode dar no terreno sobre esta grave situação do rio Nabão em Tomar?

Muito obrigado.

02:41:47 - 02:41:53

Raul Melo

Muito obrigado o senhor deputado. Agora então a palavra ao secretário Ernani Dias do Partido Social Democrata, a faixa bom senhor deputado.

02:41:54 - 02:44:19

Hernâni Dias

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. O governo discute hoje e bem a gestão sustentável da água, no âmbito do importante programa água que une, uma aposta política clara do governo da AD, que procura precisamente promover uma visão integrada, equilibrada e estratégica deste recurso essencial. Mas é precisamente quando falamos estratégia, que não podemos esquecer os problemas concretos que persistem no território. E um desses casos é o do rio Pepim. Falo de um curso de água que nasce em uma das zonas mais emblemáticas do nosso património natural, o Parque Natural de Montezinho, que foi gravemente afetado em 2016, na sequência da derrocada da escombreira associada, às antigas minas de Portelo.

Desde então o rio encontra-se assoreado, com impactos evidentes aos níveis ambiental, ecológico e paisagístico. Estamos a falar de um problema que compromete a qualidade da água, afeta os ecossistemas e degrada um território de elevado valor natural. Mais preocupante ainda, por passaram já 10 anos contrariamente àquelas situações, que se resolvem sem que sequer tenham que ser denunciadas. Várias entidades foram envolvidas, responsabilidades foram identificadas, mas a resolução nunca chegou. O programa água que une para além de ser um instrumento de planeamento, tem de ser também um instrumento de resolução e de coesão.

Porque a coesão territorial também se faz assim, resolvendo problemas concretos, em territórios que demasiadas vezes ficam esquecidos. Por isso senhora ministra, não venho colocar nenhuma questão, venho fazer-lhe um apelo, que o governo do qual vossa excelência faz parte, integre a resolução do problema do rio Pepim nas prioridades de intervenção da estratégia água que une, mobilizando os meios necessárias e articulando as entidades competentes para finalmente, devolver este rio ao seu estado natural, e garantir a sua sustentabilidade ambiental. Porque proteger a água é proteger o território, e proteger o território é não deixar esses problemas arrastarem-se no tempo, particularmente em zonas de elevado valor ambiental. Muito obrigado.

02:44:19 - 02:44:25

Raul Melo

Muito obrigado senhor deputado, tenho então agora a palavra à secretária Júlia Rodrigues do Partido Socialista. Fecha a você, deputada.

02:44:26 - 02:46:19

Júlia Rodrigues

Muito obrigada, senhora presidente. Cumprimento naturalmente a senhora ministra e o senhor secretário de estado. E vou fazer-lhe 3 questões relativamente ao distrito de Bragança. Uma delas tem a ver com, um fenómeno de vento extremo que aconteceu no concelho de Vinhais, concretamente mais focado na aldeia Monfeita, e os prejuízos foram comunicados à CCDR. E eu queria saber da senhora ministra o que é que já foi feito e realizado pelo ministério do ambiente relativamente a esta situação, que, de facto, trouxe estragos avultados no conselho de Vinhais.

Falar naturalmente também de que forma é que um estudo que a CIMA, a comunidade interminicipal de terras de Trás-Montes fez, foi o estudo do potencial hidro agrícola dos concelhos da área da CIMA e de que forma é que constam da estratégia água que une, uma vez que houve um investimento avultado da comunidade intermunicipal para sabermos o montante, onde devemos localizar os regadios, como fazer. E, portanto, gostaria de saber de que forma é que o ministério do ambiente está preocupado com esta situação. Por último, falar-lhe da situação do plano de mobilidade tua. Há uma exigência do cumprimento da declaração de impacto ambiental, que depende naturalmente do ministério do ambiente. E, portanto, gostamos que a senhora ministra nos pudesse esclarecer sobre este cumprimento e quais as medidas que o próprio ministério da, do ambiente e energia realizado para garantir a concretização da declaração de impacto ambiental, porque é fundamental para que tenhamos o plano de mobilidade tua a funcionar.

Muito obrigada.

02:46:21 - 02:46:26

Raul Melo

Muito obrigada, senhor deputada. Passo agora a palavra ao senhor deputado Paulo Seco, do partido Chega.

02:46:27 - 02:48:46

Paulo Seco

Senhor presidente, senhora ministra, senhores secretários de estado, senhoras e senhores assessores do do ministério. Senhores e senhores deputados. O distrito de Coimbra é um território marcado pela diversidade. Do litoral ao interior serrano passando pelo eixo do rio Mondego, esta diversidade é também a sua maior fragilidade ambiental. Nos últimos anos os incêndios florestais têm devastado milhares de hectares, especialmente nas zonas de de eucaliptal e pinhal consumindo também floresta autóctone, já escassa e deixando solos completamente expostos.

Os grandes fogos de 2017 e 2025 e as atuais intempéries são bom exemplo disso. Rebelam um modelo florestal frágil com baixa resiliência, e elevada perigosidade. As intempéries tornaram-se dramáticas as cheias recorrentes do baixo Mondego, têm exposto as fragilidades dos diques, acumulação de sedimentos e a insuficiente manutenção. Transposições, rupturas e inundações sucessivas, afetam populações, agricultura, infraestruturas, e a própria economia regional. Vivemos em um território que sofre em silêncio, a dupla punição dos incêndios, e das cheias com custos humanos, económicos, ecológicos e que se repetem ano após ano.

Senhora ministra perante esta realidade quais as medidas concretas, calendarizadas e financiadas que o governo pretende promover nos próximos 24 meses, para romper este ciclo, reforçando a gestão florestal, a resiliência das infraestruturas, a dragagem regular do Mondego, e a reconversão para uma floresta mais resistente e diversificada, de forma a proteger efetivamente as populações do interior, do território. Já agora senhora ministra o senhor primeiro-ministro tem repetido que o custo da eletricidade em Portugal está entre os mais baixos da Europa. Se isto é verdade como é que é explica os portugueses, que depois de impostos e taxas, esse valor aumenta entre 40 a 46 por 100 no valor da fatura e falamos de IVA imposto especial do consumo de eletricidade, com distribuição de audiovisual e taxa de exploração. E, tornamo-las uma das mais caras da Europa. Será que o governo está a transformar uma vantagem competitiva em um castigo aos portugueses?

Ou admite que a política energética e fiscal deste governo transformou energia em uma máquina de extrair rendimento às famílias e às empresas? Muito obrigado.

02:48:47 - 02:48:52

Raul Melo

Muito obrigado senhor deputado, tenho agora a palavra ao senhor deputado, Gonçalo Valente do PSD.

02:48:54 - 02:51:39

Gonçalo Valente

Muito obrigado senhor presidente, senhora ministra, senhor secretário de estado, senhores deputados. Senhora ministra, começo por lhe agradecer, se bem que parece que não seja uma novidade para si, parece que é um denominador comum às outras bancadas, tal não é evidência do trabalho que tem vindo a desenvolver. E queria agradecer-lhe, primeiramente pela inversão da atuação entre o ministério da agricultura e o ministério do ambiente, quando antes se falava em agricultura e em ambiente, falávamos em agressão. Hoje fala-se em cooperação, fala-se em articulação, em prol do interesse coletivo. Ganha a sustentabilidade, ganha eficiência, o desenvolvimento económico e a coesão territorial.

E dúvidas houvesse, é a prova que ambas podem muito bem coabitar. Desta sinergia resultaram decisões muito importantes para o Baixo Alentejo e

Todo o mundo rural. Desde logo, o grande projeto, água que une, que vai garantidamente transformar o nosso país. Mas houve tantas outras, entre essa sinergia e decisões próprias da sua tutela, Recordo a a reclassificação do caroço da azeitona, o fornecimento público de água em sítios onde o furo era a única opção, o acordo com a Espanha que permite aumentar a disponibilidade de água para reforçar e aumentar o período de rega de Alqueva, a reputação de Etas e Etares, a construção de 400 furos e e também charcas, o contrato de programa com o município de Mértula, no valor de mais de 2800000 euros, depois deste não ter sido incluído na lista de municípios em situação de calamidade para efeitos de apoios. E também não sendo do meu distrito, queria também agradecer-lhe a reparação do canal de regra do baixo Mondego que permitiu uma campanha ou irá permitir uma campanha de regra normalizada. Mas não queria terminar sem lhe agradecer também o financiamento para a elatrificação da linha do Alentejo, onde hoje voltou a avaliar por acaso mais uma autoautora por mais de 3 horas, que mesmo não sendo a sua tutela, a senhora ministra resolveu.

Não tenho propriamente

nenhuma decisão. Muito obrigado.

Quero só deixar um incentivo para continuar com essa força mobilizadora e capacidade em execução. Muito obrigado.

02:51:50 - 02:52:23

Raul Melo

Vamos continuar agora. Deputado vamos deixar continuar e passar a palavra agora ao deputado Pedro Aes do Partido Socialista faz favor deputado. Faixa boa senhor.

02:52:23 - 02:55:09

Pedro Vaz

Senhor presidente, senhor secretário de deputados, senhor ministra, senhor secretário de estado. Vou tentar fazer aqui, telegraficamente, questões. 1º questão, relativamente à barragem do Cabril, na audição parlamentar no dia 27 de janeiro, a senhora ministra, e vou ler a sua intervenção disse o seguinte, aproveito para dar nota que foi publicado hoje o edital para abertura do concurso para atribuição de uma nova concessão do aproveitamento elétrico do Cabril. Fui à procura no Diário da República desse aviso, no dia 27 de janeiro, no dia 28 de janeiro, no dia 29 de janeiro, mas descobri no dia 30 de janeiro um aviso da APA, mas não era para um concurso. Portanto, gostava de perguntar à senhora ministra porque é que não há concurso baseado em que fundamento legal é que não houve concurso e como é que vai resolver o imbróglio foi criado com este aviso feito pela APA a 30 de abril relativamente a uma nova concessão da barragem do Cabril.

Depois relativamente à empresa ACO SA, já sabemos senhora ministra que aquela empresa resulta da extinção da ADP Energias que foi transformada em ACO SA se bem que há aqui uma coisa que eu não percebi ainda porque sendo uma empresa 100 por 100 de capital da da da ADPS GPS não havia necessidade de um decreto de lei para criar a empresa. Portanto havendo um decreto de lei para criar a empresa eu gostava de perceber porque não se sabe porque não é público, quais são os investimentos que vão ser geridos por esta ACO SIA. E se são investimentos e se são investimentos apenas do ciclo urbano da água? E se são quais são aqueles que deixam de estar nos planos de atividades e nos EVF's das empresas do Grupo Águas de Portugal, das outras empresas que gerem os sistemas? Ou se também são investimentos de outros setores.

Porquê senhora ministra? Como a senhora ministra sabe e eu também sei a linha de financiamento da do grupo Águas de Portugal de cerca de 2.5 1000 milhões de euros do bem serve para financiar o ciclo urbano da água. Mas não é fundo perdido, aquilo depois tem que ir à tarifa. Portanto é, os investimentos da agricultura vão ser pagos pela tarifa dos consumidores da água urbana? E é isso que eu precisava de saber.

E depois mais, os restantes sócios dos sistemas, os restantes sócios dos sistemas e os cidadãos já sabem qual é o impacto tarifário dos milhares de milhões que estão a ser anunciados e a colocados nos novos EVF's das empresas? É que isso é muito relevante para saberes os investimentos. Para terminar senhor ministro a última pergunta. Senhor ministro tem sido muito célere a responder às perguntas escritas dos grupos parlamentares. No Senhor

02:55:09 - 02:55:10

deputado pode terminar mesmo?

02:55:10 - 02:55:20

Pedro Vaz

Para terminar. Com distância de uma semana. O grupo parlamentar do Partido Socialista fez-lhe uma questão em fevereiro e a senhora ministra não respondeu. Quando é que a senhora ministra pode responder?

02:55:20 - 02:55:27

Raul Melo

Muito obrigado senhor deputado. Muito obrigado. Tenho a palavra agora assentada Catarina Salgueiro do partido Chega. Faixa boa, senhor presidente,

02:55:28 - 02:57:24

Catarina Salgueiro

senhoras e senhores Senhora ministra. Hoje falo-lhe exclusivamente da tempestade Christine no meu no meu distrito de Sant'Araim, deixou um rastro de destruição no conselho de Iorém, afetando famílias, empresas e infraestruturas essenciais. Pergunto-lhe diretamente, que avaliação concreta faz o governo dos danos em Orém? E por que é que até agora as respostas do terreno continuam a ser sentidas como insuficientes? Também se vai o governo finalmente assumir um reforço sério do investimento em infraestruturas resiliente, resilientes, nomeadamente drenagem, limpeza de linhas de água e meios de proteção civil ou vamos continuar a reagir apenas depois da tragédia acontecer?

Questionar também, como explica que a população esteja a receber faturas de eletricidade quando estiveram privadas da mesma. Senhora ministra, prevenir custa menos do que reconstruir, mas exige decisão política. Passando a outro tema, não menos importante, às pedreiras de Ahoré. Temos uma população cada vez mais preocupada com os impactos efetivos do dia a dia. Que fiscalização está de facto a ser feita e com que resultados?

Como responde o governo às denúncias de poeiras, ruído e riscos para a saúde pública que continuam sem solução? Está o governo disponível para rever ou mesmo suspender licenças em zonas sensíveis ou vai continuar a fechar os olhos a uma exploração que colide com a qualidade de vida das populações? E que planos concretos existem para a recuperação ambiental das áreas já degradadas. O que está em causa é simples, ou o estado protege as populações ou abandonas. E hoje, senhora ministra, o que muitos sentem em Houren é precisamente isso, o abandono.

Muito obrigado.

02:57:25 - 02:57:31

Raul Melo

Muito obrigada, senhor deputado. Eu passo agora a palavra ao deputado Cristão Bonorte do PSD. Faz favor, senhor deputado.

02:57:33 - 02:59:55

Cristóvão Norte

Muito obrigado, senhor presidente, senhora ministra, senhores secretários de estado. Maior dificuldade hoje em dia que o poder executivo tem é justamente, exigirem mudança mas quando essa mudança vai ocorrer, aqueles que a reclamaram serão os primeiros a tentar impedi-la. E a senhora ministra pela circunstância de ter uma postura muito executiva, e de querer fazer grandes transformações, por vezes enfrenta essas dificuldades. Eu queria aqui trazer alguns mitos, alguns mitos que têm sido disseminados de forma irresponsável, que não contribuem para o debate e que põem em causa a concretização de matérias essenciais para o Algarve e para o país. É uma nova ferramenta de inteligência artificial, uns chamam ChatGPT, uns chamam ChatGPT, realmente chega de haver desinformação e chega de trazer para cima da mesa a querer assumir discordâncias que nunca foram discordâncias, mas que agora para assumir determinadas franjas da população se procura ludibriar as pessoas.

Mito número um, quanto à dessalinizadora Dalbufeira, não há estudos de impacto ambiental. Eu ouvi esta formulação, no plenário, Não há estudos, não há estudos, onde é que estão os estudos? Ninguém conhece os estudos, nem o presidente da câmara conhece os estudos. Falso, bastam 2 cliques 2 cliques, e até pessoas, modestamente informadas conseguem descobrir isso, para saber que toda a documentação dos estudos de impacto ambiental estão online, é acessível e é pública. Mito número 2, senhora ministra.

Só está a ser feita a dessalinizadora e foram abandonadas todas as soluções. E o senhor deputado Luís Graça explicou aqui bem, que é um programa de 2020 que veio a ser concretizado, que foi ampliado e que neste momento tem reutilização de águas residuais, tem novas fontes de abastecimento, tem combate às perdas de água de forma significativa. Mito número 3. O Algarve não tem problemas de seca. Falso.

O Algarve tem problemas de seca que são graves e que não desapareceram pela circunstância de durante 2 anos ter chovido. E portanto o apelo que eu faço Para

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terminarmos o resultado.

02:59:57 - 02:59:59

Cristóvão Norte

É que contribuam para a democracia. A

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Cristóvão Norte

Que concretizem esta mudança que é essencial para proteger o país e para garantir futuro às populações.

03:00:06 - 03:00:28

Raul Melo

Muito obrigado, senhor deputado. Com esta intervenção, terminamos agora a ronda de questões pelos partidos e portanto agora, sem terminar agora eu irei passar então a palavra à senhora ministra para poder responder a todas as questões que foram levantadas pelas senhoras e os senhores deputados. E para isso a senhora ministra tem um tempo de até 52 minutos. Faz favor, senhor ministro.

03:00:30 - 03:01:20

Maria da Graça Carvalho

Muito obrigado, senhor presidente. Muito obrigado, senhor deputados. Pronto. Vamos aqui começar. Senhor deputado Pedro Pinto.

Água que une a empresa aqua. A empresa aqua não aumenta o número de empresas, aliás, foi a transformação da da água ADP Energia no, que mudou o nome, mudou o objetivo e é essa com o mesmo número de elementos na direção. Portanto, salvo erro é 4 elementos que estão na direção. Portanto, uma empresa que já existia. O que o que custava?

Está está pode consultar o que ganha

03:01:20 - 03:01:26

Raul Melo

o Seus estados vamos evitar o o diálogo. Para a senhora ministra poder responder sem sem diálogo, se faz favor vier.

03:01:29 - 03:09:29

Maria da Graça Carvalho

As barragens que estão previstas. Está, girabolhos, eu já expliquei, girabolhos está prestes a abrir um concurso, no no no Mondego, com multi fins, portanto, para agricultura, para produção de energia elétrica e com um objetivo muito importante controlar o caudal na, em eventos de cheias. Dockeresa será no rio, no rio Tejo e não há nenhuma contradição entre isto e o que disse o Engine Macario Correia de que a 1º prioridade é o desperdício de água, eu também já falei nisso em relação ao programa e da resiliência hídrica do Algarve, a 1º prioridade era a poupança, a 2º era a as perdas, reduzir as perdas e só depois é que se ia para as infraestruturas, aumentar as existentes e só no fim é que se não fosse suficiente ter infraestruturas novas portanto não há nada de contraditório, é exatamente a mesma política. O senhor deputado Carlos Cassao tem, perguntou-nos sobre OPTRR, na componente proteger sobre a área de energia. Temos 1 1 1 plano que eu já falei aqui na 1º apresentação, muito global sobre a energia para aumentar a nossa soberania energética e a nossa e diminuir a dependência de combustíveis fósseis.

Reduzir a dependência para para metade em 8 anos. Financiamento está, expresso na no PTRR, muito daquele financiamento é financiamento privado, muito da área de energia é financiamento privado, que nós temos que fazer é criar o sistema regulatório EOO licenciamento flexível e e célere para que tudo isto seja executado e é isso que estamos a fazer. Há ali um grande financiamento em armazenamento. Nós temos no PT no no PRR financiamento para para armazenamento 180000000 de euros que abriu e que está que que abriu e fechou acabou de fechar e portanto vai agora ser feito o o selecionar das candidaturas e também em gases renováveis tanto hidrogénio como biometano tudo somado no ptrr tivemos 406000000 de euros. E está aprovado no plano no pedir-te e no pedir e no no tanto no plano de desenvolvimento e investimento das redes de alta tensão como na distribuição que salvo erro já passaram aqui no parlamento um investimento de 4000 milhões de euros para os próximos anos portanto isto faz parte deste nosso plano assim como uma aposta grande também nos combustíveis renováveis para os os modos de transporte que não podem ser eletrificados.

O senhor deputado Luiz Graça referiu que o plano de eficiência hídrica do Algarve foi desenhado no início antes de se submeter ao PRR, em 2019. E, nunca negámos esse facto. Pronto, não, a execução quando nós chegámos estava a 5 por 100, mas estavam no início do PRR. E portanto, o que nós fizemos e o que nomeadamente o nosso ministério fez foi não discutir e não deixei e em muitas vezes nas primeiras idas ao Algarve tinha grandes discussões, externalizadora sim ou não, Pumarão sim ou não, eu herdei algo que tenho que executar e é isso que vou fazer. E é isso que estou a fazer.

Portanto, não me maquanho com nenhuma dessas obras que que estão em cima da mesa, algumas já estão foram foram executadas as mais rápidas, umas que foram da responsabilidade das câmaras como foi as perdas d'água, algumas das das etários também já estão prontas, a lagoa, exato, estão bem agora a Vila Moura que está praticamente pronta. Portanto, 5º do Lago já está. E iremos tudo fazer para acabar todas as outras. Portanto, nós temos sido completamente defendido a a todas as obras que estamos a executar e não é isso não não contem comigo para adiar obras, portanto, vamos vamos para frente. Tenho e porque é que eu digo que vamos ganhar esta providência cautelar?

Porque ganhámos as outras, porque tenho total confiança nas instituições do ministério do ambiente no rigor com que fazem e não só essas instituições elas são, depois consultam todas as outras instituições, CCDR's, abrem consultas públicas, são consultadas centenas de instituições e portanto são processos muito rigorosos e é baseado nesse rigor e da não interferência política, mais uma vez digo não há interferência política nas, autorizações ambientais portanto elas são pura e simplesmente técnicas e tendo em atenção o sentido das populações locais é assim que a APO e o CNF e a CCDR atuam nesta nesta matéria e portanto eu estou convencida que vamos mais uma vez resolver este problema da, da previdência cautelar. Em relação às ilhas-barreira, nós temos uma reunião que eu penso que espero que seja uma reunião final de de acordar o modelo das ilhas-barreira, no dia 25 de junho, em Faro, penso que na sede dá mal, se não estou enganada, e o senhor deputado disse que eu só penso na nas ilhas de barreira ou só vou no Algar nas eleições, eu estou, estou sempre, muitas vezes no Algarve. Depois. Não, os meus os meus conterrâneos são muitos seguimentos das minhas idas de Algarve.

Depois, a limitação de voos. Há boas razões para ir ao Algarve, não é? Limitação do número de voos. Eu já expliquei várias vezes que nós estamos mais protegidos que muitos outros países ou que maior parte dos países no mundo e na Europa, em relação a todos os, o fornecimento de combustíveis, estamos mais protegidos na eletricidade, também estamos no no no nos combustíveis. O que nos preocupa mais é, na verdade, o Jetful, de qualquer maneira, a GALPA assegura-nos que não produzem 80

03:09:29 - 03:34:31

Maria da Graça Carvalho

100 das necessidades e têm contratos seguros e fornecedores seguros para o resto dos 20 por 100. Portanto, só no caso de um agravar da situação e de um pico de voos e de procura é que se poderia ter alguma contenção e no fim do Verão. Até lá, estamos estão tranquilos e portanto nós estamos tranquilos.

O que fazemos é, monitorizar a situação praticamente todas as semanas. E com um contacto também com os nossos, com os países que são nossos fornecedores nomeadamente o Brasil que nos garantiu que vai, que não vai reduzir a exportação, pelo contrário, vai aumentar. O senhor ministro da energia em Minas esteve cá quando esteve o presidente Lula e deu-nos essa garantia. Senhor deputado Alfredo Maia. Eu não percebi muito da sua questão, mas a agência para o clima é uma agência que gere financiamentos, vários fundos muito importantes para transição energética.

É uma agência que tem programas cruciais para ajudar na transição justa para ajudar os mais desfavorecidos a fazer a transição e tem-o feito portanto com financiamento do fundo ambiental cerca de 1.2 1000 milhões de euros geriu OPRR cerca de 800000000 por ano com teve um 1 elogio como da comissão europeia como o país que melhor aplicou o PRR na luta contra a pobreza energética pelo número de vales que distribuiu e pelo cerca de 80000 remodelações para dar mais conforto nas nas residências portuguesas. Para que é que servem os o os títulos mencionados na Enac, o Enac é é um detalhe, a Enac é muito mais os títulos, quer dizer a Enac é a nossa estratégia a estratégia da adaptação climática é a nossa estratégia para fazer frente aos grandes, às grandes tempestades, aos aos eventos climáticos. Os os títulos são instrumentos complementares que poderão ou não vir a ser usados, não estão a ser usados e portanto não é um elemento fundamental na na estratégia das da adaptação às alterações climáticas. A senhora deputada Inês Souza Real a questão do tubarão, o bem-estar animal está na agricultura EEA pesca da GRM, de qualquer maneira, as questões da biodiversidade estão connosco, muito importantes para nó para nós, estamos a criar áreas marinhas protegidas.

A 2º pergunta tem a ver com descargas azuis de carcavelos, a APA já investigou, tem a ver com o clube náutico que resolveu pintar os barcos de azul e fez aquele lindo serviço que já foi levantado um auto, já foram autuados e, portanto, esperemos que isto não volte a acontecer. A senhora deputada Manuela Carvalho do PSD, biodiversidade e o papel das comunidades locais, eu também já aqui disse. É, a nossa estratégia da biodiversidade é muito baseada na cooperação com as comunidades locais e com a população e depois de cada um dos programas tanto ele o LOBO como o LINCE, estão enraizados nesse, nesse princípio. Em relação, EOO Alto Minho é um bom exemplo, estão todas as áreas protegidas, a cogestão, o modelo de cogestão que temos no parque natural, na peneira no parque nacional peneira da Jerez. Depois em relação à água, a água do alto Minho, nós temos um, há aqui uma questão de, de financiamento que estamos a resolver com, a ADAM, nós vamos reunir daqui a poucos dias, penso que até esta semana esta semana, com a ADAM para ver a solução a aplicar com, neste caso.

O senhor deputado Armando Grave, o aterro de Maceda, eu eu conheço estive a ver estive já visitei 2 ou 3 vezes como ministra e conhecia antes. E as obras que nós estamos a fazer não, neste caso, não é só pela questão da praia e do litoral, também tem a ver com o aterro de Maceda e estamos a afastar o estamos a pôr mais areia de modo a ter 1 1 1 superfície de segurança para que o mar não chegue ao aterro. Para já, ainda não ainda está cerca de 500 metros, mas é preciso assegurar que lhe damos reforço naquela área do aterro de modo a proteger, dar maior segurança àquele aterro. A senhora deputada Ana Silveira, o programa Alcateia. Muito obrigado pelas suas palavras em relação ao programa de Alcateia, que é um programa que protege o ovo, o lobo.

Nós, na verdade, aumentámos as imunizações por perda dos animais e aumentámos substancialmente para que ficassem ao nível do mercado. Elas, os prejuízos eram muitos porque as compensações que se davam estavam muito abaixo dos valores do mercado EEE isso não é bom para a conservação do lobo. Portanto, nos caprinos há um aumento de 227 por 100, nos equidos há um aumento de 160 por 100, nos ovinos 130, nos nos bovinos 97. No fundo é pô-los exatamente ao valor do mercado. Foi essa a nossa estratégia.

É um programa que está a funcionar bem e que muito nos orgulha. A a União Europeia baixou a proteção de lobo, nós não o fizemos continuamos a proteger o lobo como tínhamos a fazer. O senhor deputado Hugo Oliveira, aterro de Macedo, eu já já expliquei, portanto o que é que está a ser feito e também foi perguntado os projetos na Ria de Aveiro. Nós criámos e isto foi uma 1 exceção, aliás é a única no país. As as entidades do Polis foram extintas.

A única que nós, com este já comigo, que continuamos a estrutura foi exatamente para a Ria de Aveiro, a Ria Viva. E há uma série de projetos e de investimentos que estão a ser feitos exatamente para, ter a certeza que há um investimento suficiente e uma monitorização e um acompanhamento de um de uma Ria que é de um valor enorme para o ambiente e para a região. Portanto, para já é única. Há algo que eu gostaria de não sair do ministério sem realizar que era fazer algo semelhante para, para o Algarve. Mas pronto vamos ver.

Esta não foi fácil portanto. Parreu Formosa. Porque é um é uma cogestão muito importante é é pôr todos sentados os os municípios todos sentados à mesma mesa, o ministério do ambiente, ter o apoio das finanças e depois fazer a gestão integrada de uma RIA. Portanto Não fui eu que decidi que era na Amal. Senhor deputado, José Gonçalves, muito obrigado pelas suas palavras sobre Moledo, na verdade foi uma, umas obras muito, muito rápidas.

Eu aqui gostaria de dizer que esta rapidez e eficiência é, como não poderia deixar de ser essencialmente da agência portuguesa do ambiente, e também aqui uma palavra para a direção da agência portuguesa do ambiente, nomeadamente o engenheiro Pimenta Machado e o seu vice-presidente, Rogério Silva, que têm trabalhado incansável toda a hora para estas obras de norte a sul do país estarem prontas e indo ao local, visitando e e tendo a certeza que elas estão a a correr bem. Está também já já temos financiamento e está prevista a intervenção estrutural, portanto interrompe-se na durante a época balneária e depois continua-se. A senhora deputada Margarida Afonso, sob o Seixal, é um terreno municipal, é competência municipal, no entanto, a APA já uma fiscalização e caso a APA tem definido estes mapas de leito de cheia e as construções não podem ser feitas em leitos de cheias e portanto, se houver uma decisão de que está em leito de cheia, será uma construção ilegal e a APA terá que atuar. O senhor deputado Luís Fernandes, Falou que, hã? Anula a linha de alta tensão que está em em, e assim,

A linha de alta tensão que está em em avaliação de impacto ambiental e falou tão bem que tínhamos anulado o o cabril, não fomos nós que anulamos foi a APA não, os os painéis flutuantes no Cabril não foi o resultado do estudo de impacto ambiental foi não, portanto não teve autorização para continuar e portanto, um projeto só existe quando tem a licença da APA ou da entidade de impacto ambiental para prosseguir. Quando não tem, não não não existe. E mais uma vez não houve nenhuma interferência política nesse. Agora, isto está na mão da APA, uma orientação que nós damos sempre às instituições, nos nos estudos de impacto ambiental é que tenham mesmo durante o processo, um diálogo com as populações. O que se passou no alto Minho foi que foi possível, havia também uma contestação das populações locais e nomeadamente dos presidentes de câmara.

E foi possível satisfazer, de uma forma simples, com um pequeno desvio de alguns postes, satisfazer algumas preocupações das populações. Nós apanhámos isto já em um estado muito avançado, se esse diálogo tem sido antes, tinha sido mais fácil. Portanto, nós estamos a pedir sempre à APA que tenha presente o sentir da da região e da população para que incorpore logo desde início as preocupações e não no fim porque isso significa um atraso muito maior no projeto. Resíduos, pecuários em Leiria. Nós quando nos chega alguma queixa sobre resíduos ou sobre outro situação que possa configurar um não cumprimento das regras ambientais, temos um instrumento de pedir ao Igama Ote de ir fazer uma averiguação do impacto ambiental de um determinado projeto.

Ainda a semana passada o fiz com um projeto em Ferreira do Alentejo em Fortes. E e não quer dizer que tenha um 1, que saiba à partida que alguma coisa não está a correr bem, mas se há notícias, se há descontentamentos da população ou dos vizinhos, foi pedido pedimos ao Igamawaut para ir verificar o que é que está bem ou o que é que não está bem ou o que é que pode ser melhorado. Portanto é isso sempre que, que eu digo é que nos façam chegar, às entidades, algum alguma situação que não esteja a ser cumprida, que a lei não esteja a ser a ser cumprida. Muito obrigado pelas palavras que disse sobre a APA. O senhor deputado Ricardo Oliveira sobre, o rio, acho que está aqui, a informação sobre o rio Soraia.

Ah está aqui. O senhor o senhor deputado Ricardo Oliveira perguntou sobre o rio Almansor, e qual era a situação da da do projeto sobre o rio Sorraia. O rio Almansor, na RCM, na resolução do conselho de ministros sobre as tempestades, teve um financiamento que já deve estar na câmara de 400000 euros para as obras. Com o rio Sorraia, são 5.1 milhões de euros assinado em um protocolo com a câmara de Coruche. Portanto, para as obras do açude de Cruz.

Portanto, já estendemos as obras inicialmente antes das tempestades era só para o russo Raia, agora também para o rio Almansor. O senhor deputado Victor Riego, perguntou sobre se a barragem de AlPortel, se era só em Itavira, o que em uma reunião aqui à, ainda o senhor deputado era presidente da câmara, foi lembro-me que lhe lhe ter dito que São Braus de não podia ser o único concelho de Algarve sem um 1 espelho de água. E portanto uma das requisitos que, eu fiz a quem está a fazer o projeto é que estivesse uma retenção de água perto de São Braus de AlPortel e e é isso que que que que vai ser feito. O financiamento está no PTRR, tanto para AlPortel como para Afoupana e o calendário é até 2 2030. Vamos ver se conseguem, hã?

Para as 2, para 2. Como sabe, Engenheiro Carrey é um grande conhecedor ao detalhe destas 2, pode ser ajude a acelerar os processos. Conhece ao centímetro. Ao centímetro. O senhor deputado Ernani Dias, água que une Trás-os-Montes.

Nós temos e e houve várias perguntas sobre a água que une Trás-os-Montes. Nós temos na água que une OOE é público, os vários projetos por região. E em Trás-os-Montes, e muitos destes projetos resultaram da consulta pública. Para Trás-os-Montes temos cerca, portanto, isto é de 25 a 35, foi quando ela foi feita esta consulta pública. Temos cerca de 644000000 de euros.

E depois pode consultar exatamente os projetos que estão aqui, há vários projetos de rios, há vários projetos da da agricultura, de de de retenções de água para agricultura, aproveitamentos hidro agrícolas e também de fornecimento de água para esta região. O Tua, há na verdade ainda um problema da declaração de estado de de de impacto ambiental do projeto Tutua que está, estamos a tentar resolver em conjunto com o ministério das infraestruturas. Portanto, tem havido reuniões entre a APA e o ministério das infraestruturas para resolver esta questão. Senhor deputado Paulo Seco, sobre o baixo Mondego. Bom, eu já falei muitas vezes sobre o Mondego, é um projeto que data do fim dos anos 70, princípio dos anos 80, muito bem desenhado na altura que agora vai se pedimos às à ordem dos engenheiros para reavaliar o projeto.

Ele não, o projeto que foi desenhado pelo professor Hermano de Lencastes nos anos e e construído nos anos 80, não não está completo em relação ao que o professor Hermano de Lencastes tinha tinha planeado. Faltava, por exemplo, gira boys, mas não era a única coisa que faltava, faltavam outros elementos de todo o projeto que estava que estava desenhado. Portanto, pedimos à ordem dos engenheiros para olhar para aquele projeto. E a ordem dos engenheiros vai-nos entregar, penso que por volta do dia 15 deste mês já há uma análise que fez o projeto do do baixo Mondego com recomendações. É algo bastante importante para para a agricultura, para o abastecimento de água, para que não haja episódios de cheias como tem havido nos últimos anos.

E, portanto, estamos a acompanhar todo esta toda esta questão. Senhor deputado, o Gonçalo Valente, agradecer as suas palavras. E, na verdade, fizemos agora uma série de decisões sobre o baixo Alentejo, nomeadamente sobre Beja. Há 2 capitais de distrito que nos preocupam, e a qual damos especial atenção. Uma delas é Portalegre, o outro é Beja, são das têm sido mais esquecidas em, acessibilidades e que precisam de uma especial atenção de parte do governo central e portanto houve um conselho de ministros em Bejo e houve várias decisões sobre o Bejo.

Esperemos que sim para não chegar atrasado. Isso aí dava uma grande discussão. Parou na altura da troika, isto e chegámos à troika por um governo PS mas não vale a pena. Senhor deputado Pedro Vaz, agora

A resposta, vou pegar a resposta anterior dos Black Start. Nós temos 4 Black Start, não fomos nós que escolhemos, foi a RCRN. A valorização energética, por exemplo, no caso da lipo-hor não tenho a certeza, mas isto é uma avaliação técnica que seja suficiente. E, por outro lado, o black start é mais fácil de ser implementado quando é fora das zonas de grande consumo para que seja a eletrificação ou a energização seja mais gradual e não entrar foi por isso que Lisboa foi dos últimos a ser ter energia elétrica para não ter um 1 outro apagão no processo. Agora, barragem do que abril, o que foi publicado, este edital tem por objetivo, saber fazer uma perpeção sobre os interessados, não é um concurso, o concurso vem a seguir.

AAA, esta pergunta é uma pergunta muito atenta. Porque é que necessita de um decreto lei? Necessita de um decreto lei, porque quisemos dar algumas competências especiais à à à empresa, nomeadamente nas propiações, é a única que demos. Portanto, ser mais fácil, para ser mais fácil, portanto, o desenrolar dos projetos. Não é o objetivo não é que os projetos que estão nas empresas das águas de Portugal deixem de estar e passam para água.

Portanto, um, 1 monitorizar toda a estratégia e também alguns projetos de fins múltiplos. Mas não vai buscar e aí temos que ser, somos muito rigorosos, não com o financiamento que está destinado ao circum-urbandade. Estamos nós, e está a comissão europeia. As águas de Portugal têm um empréstimo meio para o círculo urbano da água e têm financiamentos europeus, por exemplo, sustentável de ano 30, que não se podem ser usados para a parte agricultura por regras comunitárias. E, portanto, aí temos que ser muito, muito rigorosos nisso.

De qualquer modo, podem ser feito outro tipo de empréstimos para essas para essa parte da agricultura. É como a barragem do cabril, desculpem, a barragem do pisão, barragem do pisão tem fios múltiplos, quando passou do PRR para o sustentável, nós tivemos que excluir toda a parte da regra, porque era uma condição da comissão europeia para que não, para financiar aquele projeto. E portanto terá que ser feito com outro tipo de empréstimo comercial ou outra fonte de financiamento. A senhora deputada Catarina Salgueiro que falou da situação da D'Orém, aí eu também, parecido ao que já disse o outro senhor deputado, todas as questões de poluição nós não fechamos os olhos. Agora, que nos chegar quando nos chega uma queixa sobre uma situação de abuso ambiental, de não cumprimento das regras ambientais, nós temos os instrumentos através da da inspeção para fazer uma 1 averiguação.

Então, a senhora deputada falou de linhas de água, os o projeto do pró-rios, portanto, são concursos que são abertos e que podem as câmaras municipais concorrerem para o financiamento da recuperação dos rios e das linhas de água. Por fim o senhor deputado Cristóvão Norte para agradecer a presença, que eu sei que não é desse e tenho que retribuir e as palavras muito obrigada. Eu passava a palavra aos senhores deputados da parte dos resíduos e da energia. É?

03:34:36 - 03:34:37

Vai acrescentar.

03:34:37 - 03:34:40

Raul Melo

Tem a palavra não, mas muito obrigado. Ainda está ainda está dentro do tempo, faz favor.

03:34:40 - 03:38:20

João Manuel Esteves

Muito obrigado, era só uma questão relativamente àquilo que o deputado Rui Santos veio aqui a falar relativamente ao ao ao aterro de Vila Real. Mas anote o seguinte, os aterros na verdade são uma preocupação para todos nós. E é e é com base nisso, que nós temos que evitar a situação, e corrigir esta situação.

E, é por isso que na estratégia terra mais, que foi provado no outro dia, o aterro é a última opção. Ou seja, tem que se tratar do resto, tem que se fazer reciclagem, prevenir, e é isso que estamos a fazer neste momento. E é isso que estamos já a executar, e está previsto na estratégia, estamos a executar até porque já está em curso de uma campanha nacional, vamos lixar o lixo. É por isso que tem também, estamos a fazer grandes esforços ao nível da recolha seletiva, como foi o carro do SDR e troca de funcionamento, novos fluxos. E portanto estamos a fazer todos esses esforços, no sentido de podermos fazer aquilo que é absolutamente essencial, que é olhar para os resíduos como eles merecem, e fazer-se o realinhamento, que é isso que faz a estratégia, o realinhamento, para que seja possível atingirmos, irmos no sentido e no caminho das metas.

A questão de Vila Real, o que se trata foi de uma operação e um projeto de reengenharia, de otimização, não há aumento de células, não há nada dessa nessas circunstâncias portanto, este projeto correu na CCDR norte, que aprovou este projeto, e sempre acompanhado em articulação com a APA. E por que que são feitos estes projetos? De de reengenharia nesta altura, porque eles são absolutamente essenciais para nós fazermos o período de transição para as metas. Sem isso não é possível, quer dizer, não podemos acabar de um momento para o outro com os aterros, não é possível. Porque é preciso fazer este ajustamento, é preciso fazer essa transição, que esta transição seja feita, que seja feita em em direção às metas e que seja possível executá-las.

É isso que pretendemos nas propostas do TRE. E uma questão que é muito relevante, por que que nós chegamos a esta situação relativamente aos aterros? Bom chegamos a esta situação porque na verdade, deveríamos ter feito um trabalho melhor, deveríamos ter feito um 1 trabalho melhor. E esse trabalho, esse trabalho deveria ter sido nomeadamente nomeadamente devia ter sido feito, devia ter sido feito, esse trabalho devia ter sido feito um trabalho muito mais, muito mais sem sem teria sido feito um trabalho muito mais interessante se tivesse feito, por exemplo, o aumento da recolha e o aumento da recolha seletiva. E nomeadamente, o aumento da recolha de bio-resíduos, que estava prevista, como todos nós sabemos estava prevista, está aprovado nos PAPER-surs agora aproveito até para dizer, os PAPER-surs estão esmagadoramente aprovados, os dos municípios faltam, suponho que são 2, e os PAPER-surs de Segrus foram aprovados, onde está previsto este alinhamento.

E se isso tem feito, tem sido feito, se isso tem sido feito EOEO senhor deputado conhece devido às funções que assumiu anteriormente, nós teríamos poupado em aterro, teríamos poupado em TGR e teríamos poupado em cheiro. Por isso é isso que nós agora nos comprometemos, em fazer exatamente com todos, porque são todos necessários, são todos os as entidades são todas necessárias e é isso que nos comportemos, comprometemos fazer com a estratégia Terra mais, é efetivamente dar um rumo e conseguir efetivamente fazer com que o país tenha esse alinhamento e consiga ir no sentido de cumprir as metas que é uma nossa obrigação, não só do ponto de vista financeiro que como a senhora ministra aqui disse, os aterros e a requestão de regressão de resíduos é mesmo muito cara. Nós temos que melhorar aí e também temos que melhorar para o futuro e também pelo ambiente, porque isso aí depende nomeadamente da nossa qualidade de vida. Muito obrigado.

03:38:24 - 03:38:26

Raul Melo

Tem palavra então se a secretário de estado faz favor.

03:38:27 - 03:42:57

Jean Barroca

Muito obrigado senhor presidente. Muito brevemente para fazer uma referência, às às às notas do senhor deputado Paulo Paulo Seco EOEO senhor deputado Hugo Melo, sobre 2 projetos de energia. E parece-me que a intervenção do senhor deputado Paulo Seco permite-nos justamente dar o enquadramento do que é que o que que tentamos fazer com as políticas de energia, e justamente quais são os resultados que temos vindo a ter. Neste momento e saiu de facto ontem o boletim da ERSE com os resultados do Eurostat do 2º semestre de 2025, Portugal tem no consumo doméstico um preço que é 20 porcento abaixo da média europeia. E no consumo não doméstico 33 porcento da média da União Europeia.

Portanto esta é a realidade factual estatística, não não há não é rebatível porque são factos. Ao mesmo tempo, comparando com a vizinha Espanha, temos no consumo doméstico, Espanha está 10 porcento acima do preço de Portugal, e no consumo não doméstico está um porcento acima do preço de Portugal portanto, Portugal tem neste momento preços, muito competitivos na área da energia, que valorizam e beneficiam os consumidores domésticos, primordialmente mas também obviamente, a competitividade da nossa economia e os consumidores não domésticos, que são aqueles que dão de facto, a segurança em termos de economia que queremos potenciar para o nosso país. E quando falamos da política de energia, sustentamo-la sempre em 3 pilares fundamentais um 1º de soberania e segurança energética,

Que é hoje muito importante, não só por causa da guerra do Irão, não só por causa do que aconteceu em em relação à tempestade Christine, não só por causa do apagão espanhol que afetou Portugal, mas é de facto parte daquilo que nós pomos como o 1º ponto e pilar da nossa política energética. Um 2º ponto, de competitividade, e fala-se aqui de justamente preços competitivos para as empresas e preços acessíveis para as famílias isso está na na na na nossa política energética, e um 3º ponto de mudança climática e sustentabilidade, que no fundo, é a opção política em Portugal mais sensata de termos de energias renováveis na base da nossa política energética. Ora isto só se consegue, com projetos de energias renováveis. E portanto, senhor deputado Hugo Melo referiu um projeto que está neste momento em estudo de avaliação de impacto ambiental, que se trata justamente de um projeto de hibridização, é um projeto em que uma empresa que tem já um projeto eólico tem neste momento o direito de procurar opções para o hibridizar e transformá-la em um projeto também solar, para compensar o número de horas ou maximizar se quiser o número de horas em que se utiliza a rede com o mesmo recurso.

Isto é, isto é bom para as empresas, é bom para as famílias, é bom para o produtor. Tem é que ser obviamente, ambientalmente sustentável e e tem que estar enquadrado naquilo que é o regime jurídico de de de de avaliações de impacto ambiental. E portanto neste momento, o que aconteceu foi que fechou em 24 de abril, o período de consulta pública, e seguir-se-á uma decisão de de de, de impacto ambiental sobre esse projeto. Ainda assim é importante nós sabermos e estarmos a par, que estes projetos são aqueles que contribuem para os dados estatísticos que referi no início. Se queremos ter e continuar a ter energia a preços mais competitivos, temos que ter e continuar a ter mais projetos de geração de energias renováveis.

Porque o consumo elétrico do país está a aumentar, e porque cada vez mais temos que eletrificar, para ficarmos mais resilientes em relação e menos expostos aos choques externos como o da crise petrolífera que hoje que hoje atravessamos. E já agora o último ponto, porque também tem a ver com, a declaração do senhor deputado, Luís Luís Paulo Fernandes, sobre as linhas de muito alta tensão de facto está também mais uma vez o senhor ministro referiu a avaliação do impacto ambiental, mas será importante também dizer que parte daquilo que foi já aprovado este ano pelo governo, é uma portaria que beneficia os municípios pelo pelo pelos pelos os impactos causados por estas linhas, dando uma compensação financeira do sistema elétrico nacional aos municípios, e além do mais dentro daquele que é o processo de impacto ambiental que está a ser seguido, foi já consultada à à autoridade nacional de de Proteção Civil, justamente para que se tenha em conta as situações específicas de, potencial impacto em relação a incêndios naquela zona que é algo que muito nos preocupa. Muito obrigado.

03:42:59 - 03:43:03

Raul Melo

Muito obrigado. Tenho a palavra então senhora ministra para pensar faz favor.

03:43:03 - 03:44:41

Maria da Graça Carvalho

Eu eu só queria, finalizar, por e porque referi aqui o trabalho da APA não deixar de dizer que toda a nossa equipa e as várias têm esforçado muito, nomeadamente nestas crises sucessivas tivemos 6 crises, 2 incêndios grandes de dimensões em 2024 e 2025. Tivemos um apagão, tivemos um comboio de tempestades e temos agora a a situação de escassez ou de esse cenário potencial de de uma situação a nível global, protegendo Portugal, mas a nível global muito complicada na área de energia. Portanto, todo isto e o nosso ministério está sempre lá nessas crises, não é? Ou pelo ambiente ou pela energia ou pelos rios ou pelas cheias ou pelo que as as redes caem, redes elétricas e portanto foi um grande esforço de todos eles, da direção geral de de energia e geologia do ICNF, da APPA do UNEG, DDM, da ENCE, todos eles têm correspondido e não têm sido tempos simples. Em 2 anos tivemos 6 grandes crises, mas mesmo grandes de grandes dimensões do ponto de vista ambiental e de energia, de ambiente de energia, e portanto não queria deixar de finalizar sem reforçar este, este agradecimento às equipas.

Muito obrigado.

03:44:42 - 03:44:48

Raul Melo

Muito obrigado senhora ministra, senhores secretários de estado pelos esclarecimentos que prestaram a esta comissão.

03:44:50 - 03:44:51

Peço desculpa senhor presidente.

03:44:51 - 03:44:51

Senhor deputado, peço a palavra.

03:44:52 - 03:45:08

Sandra Ribeiro

Peço, pela sua mesa, gostaria de ver se é possível a senhora ministra responder a uma questão que eu prometi que levava esta resposta que tem a ver com o custo da água produzida pela sinalizadora, ou seja, se este valor vai ser superior àquele que já é pago atualmente, como a quem e a como é que vai ser imputado. Muito obrigado.

03:45:08 - 03:45:23

Speaker 60

Muito obrigado, senhor ministro também então. Senhor presidente Obrigado pela palavra para.

03:45:23 - 03:45:50

Pedro Correia

Interpelação à mesa. É no mesmo sentido uma vez que, a interpelação que fiz à senhora ministra aos senhores, secretário de estado não foi respondida. Portanto a senhora, a senhora ministra pode responder como entender, da forma que entender, pode até entender não responder. Mas era para sinalizar que não foi respondida a minha intervenção, as 2 questões que fiz sobre a construção do açude da Azenhaga e sobre a poluição do rio Nabão. Senhor presidente.

Muito obrigado.

03:45:50 - 03:45:51

Isso foi uma intervenção, senhor presidente.

03:45:51 - 03:45:53

Muito obrigado, senhor deputado. Alguém

03:45:54 - 03:46:03

Carlos Cação

só está dando a mesmo sentido também. É só para dizer que os seus, os seus 2 deputados do Chega a aproveitar o tempo para fazer uma nova intervenção. O senhor ministro já, já teve o tempo de responder, portanto.

03:46:05 - 03:46:10

Raul Melo

Muito obrigado, deputado. O deputado Pedro Brás também pede a palavra para

03:46:11 - 03:46:13

Também tem alguma questão que não foi respondida.

03:46:13 - 03:46:28

Pedro Vaz

Claro. A questão é, a questão é, nós fazemos as questões e queremos as respostas do governo. O governo decidiu dar as respostas que entendeu. Eu também tenho de perguntas que fiz, também não me sinto esclarecido com as respostas que foram dadas. O que significa que, no mesmo

03:46:29 - 03:46:32

Raul Melo

Deputado, tem alguma questão concreta que não foi respondida?

03:46:32 - 03:46:37

Pedro Vaz

António, relativamente ao ao ao à pergunta que apresentei prescrita em fevereiro e que em.

03:46:37 - 03:46:40

Raul Melo

Muito obrigado. E se por escrito será depois respondido, prescritos, deputado.

03:46:41 - 03:46:43

Fiz pergunta é aqui. Muito obrigado.

03:46:43 - 03:46:44

Temos, precisamos de terminar.

03:46:44 - 03:46:45

Tem aqui, Quando é que

03:46:45 - 03:46:46

era respondido? Aqui.

03:46:51 - 03:46:54

Raul Melo

Ministro, a senhor ministra vai, vai então responder faz favor.

03:46:54 - 03:49:01

Maria da Graça Carvalho

Em relação à pergunta. Em relação à pergunta que, pergunta escrita do senhor deputado, ela não sei porquê chegou-me ontem, e eu aprovei, está pronta, pode ser submetida. Geralmente chega-me passado poucos dias, não sei o que é que aconteceu com esta, mas pronto peço desculpa, não tinha nada de especial. Em relação, não, já tinha já acho que já lá estava, mas só me chegou o mesmo ontem. Em relação ao impacto da descentralizadora na tarifa, o facto dela ter financiamento europeu para a sua construção ela não vai onerar a tarifa.

Se se não tiver se perdermos este financiamento, depois vai onerar. Portanto é é muito importante é muito importante nós não perdermos este financiamento são são 110000000 que é que é o financiamento. Em relação à pergunta do senhor deputado nós fizemos contratos programa com todos os municípios eu tenho aqui a lista com todos os municípios do do Tejo, para as obras a à tempestade, já estão assinados e o dinheiro já está do lado dos dos municípios, para as obras que achavam mais urgentes fazer. Claro que são as obras da, resultantes da tempestade, mas, portanto se há outros melhoramentos a fazer no rio, eles vão ser feitos com este financiamento portanto todos os municípios depois pode ver está publicado aliás está no PowerPoint que nós distribuímos os municípios do do Tejo que tiveram este que tiveram financiamentos, contratos de programa assinados e os financiamentos já estão nas câmaras, já foram enviados da agência para o clima para as câmaras.

03:49:04 - 03:49:36

Raul Melo

Pronto então vamos então encerrar esta audição. Resta-me agradecer à senhora ministra, aos senhores deputados por todos os esclarecimentos que prestaram a esta comissão. Agradecer também a todas as senhoras e senhores deputados, pelas questões que aqui foram efetuadas EEE relembrar que temos a próxima reunião na quinta-feira, às 14 horas. 14 e 30, próxima quinta-feira, 14 e 30, a próxima reunião da nossa comissão. Muito obrigado a todos.