Audição regimental da Ministra do Ambiente e Energia

5 May 2026

Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República

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00:09 - 00:54
Speaker 4
Muito boa tarde a todos.  Senhora ministra, senhor secretário de estado, senhoras e deputados, vamos dar início a esta audição regimental.  Como sabem pela grelha desta audição, a 1º intervenção inicial é da senhora ministra, que tem até 15 minutos para fazer a sua intervenção.  Ok?  Dou a palavra e cumprimento, de forma que esta comissão, esta comissão é uma 1 comissão de ambiente e energia, criando sempre condições de bom ambiente e de muita energia e é aquilo que se espera desta audição também. 
00:57 - 06:01
Speaker 3
Muito obrigada senhor presidente, muito boa tarde senhor presidente, senhores deputados.  Ia começar por fazer esta minha apresentação, como sabem não uma, o nosso lema é uma ação governativa baseada na execução, na resiliência e na sustentabilidade.  E no âmbito desta apresentação hoje, como estive cá no dia 24 de abril, organizei esta 1º intervenção em 3 partes.  A 1º parte dedicada à recuperação do país na na área do ambiente e energia pós eventos da das tempestades.  A 2º dedicada à resiliência energética também pós, os vários eventos não é só das, das tempestades mas também toda a crise geopolítica que estamos a atravessar e a 3º, as áreas prioritárias governativas, o que se completou a seguir ao 24 de abril. 

Portanto, durante uma semana e meio houve vários dossiers que foram fechados e irei dedicar um pouco sobre eles.  Começando pelas intervenções de emergência, como eu já vos tinha dito na última sessão, nós temos na nossa área intervenções de emergência, essencialmente na área dos rios e dos diques e do litoral.  Na área dos rios, nós fizemos, isto está aqui.  Na área dos rios, fizemos tanto da área dos rios como do da das urgentes no litoral, fizemos um despacho do fundo ambiental e uma resolução de conselho de ministros que nos permitiu ter um financiamento rápido e em relação aos rios já assinámos contrato temos 40 contratos de programa com as autarquias, com os municípios e no valor 35000000 de euros já foram assinados só voltam a ser assinados 3 que são assinados dia 18 de maio que é o Starrégia, Ágra e a Albergaria, todos os outros estão ali não sei se conseguem ler mas têm, nós distribuímos, e o financiamento já estão nas autarquias e muitas obras já estão a decorrer e algumas até já estão prontas.  Portanto no próximo vem um exemplo de obras prontas é, o dique do do Mondego, tivemos aí 2 obras uma o reparar o rombo debaixo da a um e o outro canal de regra que é uma hora uma obra mais, de maior complexidade para dar água portanto aos agricultores de do baixo Mondego. 

Portanto são obras do valor de 3.6 milhões de euros estão prontas.  Na próxima slide diz exatamente elas ficaram prontas antes da data e a água começou a correr no canal de rega antes da data prometida a data prometida tinha sido um 1 de maio, ficou pronta uma semana antes, é, mas é simbólico porque foi uma obra que ficou pronta a tempo e foi reconhecido até por vários órgãos da comunicação social.  Uma outra obra que já está pronta é também o dique o canal em Monte Moro Velho, portanto, em Pereira EEA estação elevatória da da da Forja.  E de igual modo no rio Liz, o dique do rio Liz junto em Montreal e debaixo do viaduto dá 17.  Portanto são 2 obras também já concluídas, obras mais pequenas de 425000 euros também já já concluídas. 

A seguinte é de Sor portanto estas são as os municípios mais daquela zona centro mais danificadas pelas cheias, de Sor, portanto no Rio Pranto que foi muito, muito danificado e estas obras estão bem já, já estão prontas.  Para terminar no rio Tejo, os parte dos diques já estão terminados as obras esta foi a 1º a ser terminada foi a vala da Azambuja, já tivemos oportunidade de visitar com a obra já pronta teve um grão de rombo estão ali, à à esquerda o dique destruído depois de uma fotografia durante as obras e do lado direito a obra já já concluída.  Esta obra teve o valor de 264000 euros.  As outras obras dos outros dos outros diques estão em em curso.  Agora, litoral. 
06:01 - 11:06
Speaker 2
No litoral, nós temos neste momento tínhamos pensado 15000000 mais 12 para este ano do fundamental.  Depois de fazermos o levantamento do que era mesmo urgente, chegámos à conclusão que temos que fazer obras no valor de 42000000 para ter as as praias habitáveis e na na época balneário e é isso que estamos a fazer.  No total são 174000000, mas algumas delas vão ser em 27 e indo um pouco por 28.  Mas as urgentes são no valor de 42000000 de euros e estão em curso e algumas estão bem já a terminar.  Os pontos azuis são as obras onde onde, que estão em curso ou já a terminar, uma de que já está pronta é a a de model, está pronta a parte urgente depois vai ter uma esta parte urgente até relativamente não não foi muito dispendiosa 185000 euros e depois do está pode ser usado na época balnear depois da época balnear haverá uma obra mais estruturante cerca de 3000000 de euros também já acordada. 

Na próxima, temos uma obra muito complexa que são várias obras, Portanto, isto foi a zona mais destruída de todo o país que é a zona do do furadouro.  Temos falta de areia, temos os porões, temos derrube de de de muros e, portanto, o que foi dividido em 2 partes, que é urgente fazer para cumprir praia e é o que está aqui.  Portanto, depois será interrompida durante a época balnear e retomada após a época balnear, tem um valor de 3.1 milhões de euros.  Agora obras de maior dimensão a Caparica, na Caparica são estamos a fazer, o encher repor areia em 10 praias começando na na São João e indo às praias da da Caparica, está a decorrer e vai ficar pronta na na nos primeiros dias de junho.  É este somado fundamental para sustentável e porto de Lisboa, ultrapassa em pouco os 10000000 de euros. 

Depois temos uma, 1 naval na onde é tirada a areia da praia da rocha e aposta na praia dos 3 castelos é uma é uma operação complexa que vai também tem 2 fases, nós estamos a tentar pôr a areia que esteja pronto para a época balnear interrompe e recomeçar a seguir à época balnear.  A última que vos queria mostrar é exatamente 5 praias entre Quarteira e Garrão, que está a acabar, vai ficar completa o mais tardar 15 de maio, tem corrido muito bem é é a obra mais cara cerca de 15000014.888, com uma draga de grande qualidade e de grande dimensão é uma das das maiores dragas do mundo holandesa e e as obras têm decorrido muito bem, está aqui a fotografia das obras e a última fotografia é exatamente da praia de Forte Novo em Quarteira em que mostra que uma praia que se se tiveram oportunidade de visitar durante as tempestades ou seguir as tempestades não tinha areia e neste momento está é uma 1 praia muito frequentada, Quarteira, e portanto e já está pronta.  Isto tem como, não só isto, mas este fator, estas obras e o esforço de todos os portugueses e de todos os contribuintes para estas, para estes, para este investimento e o cuidado que pomos nas praias, 

Leva com que a bandeira azul que fez agora o seu comunicado anual, atribuiu a Portugal é o país, 1º país do mundo em número de praias com bandeira azul se tivermos per capita áreas costeiras e áreas fluviais.  Se for em valor absoluto é o 5º em áreas litorais e o 2º em áreas fluviais.  Portanto isto tem a ver com a qualidade da areia, com a existência de apoios de praia, de balneários, a qualidade da água, às vezes com que se faz a monitorização da água, tudo isso e portanto é um grande, o outro, é um grande investimento que nós fazemos e isto é importante para as pessoas para o bem-estar e também para a economia do país, porque temos um turismo muito muito, de praia.  Tudo isto que vos mostrar que vos mostrei já é parte do 1º pilar do PTRR, do recuperar.  No nossa área OPTRR recuperar é essencialmente rios e litoral. 
11:07 - 12:40
Speaker 3
Depois temos um pilar proteger em que temos a resiliência da energia, temos também a questão da água, resiliência da água, dos resíduos e floresta em conjunto com a agricultura e também o clima.  No pilar responder, nossa parte é essencialmente o fornecimento energético para as infraestruturas críticas.  Em relação, só para falar de uma das medidas da 2º, do 2º pilar que é o pilar proteger, as medidas estruturais de reforço da resiliência do país, nós estamos a trabalhar e iremos muito em breve apresentar, muito na linha do que está a ser feito muito na linha do PNEC, um programa de reduzir a dependência energética e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis para metade do que temos hoje, nos próximos 8 anos é algo que tem que ser feito lentamente, estamos muito bem na na energia na produção de energia elétrica mas temos muito trabalho a fazer nos transportes, na indústria e e até mesmo na no edificado.  Portanto como aposta na eletrificação, na eficiência energética, na produção descentralizada, no armazenamento e nos gases e combustíveis renováveis também para os transportes portanto, já tivemos uma ação do biometano e e teremos que apostar muito nesta também nos combustíveis renováveis.