Audição: ERSAR
20 May 2026
Contents updated on 20 Nov 2026
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Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República
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Speaker 2
Senhoras e senhores deputados, muito bom dia. Cumprimento, a senhora presidente da ERSAA, a professora doutora Vera Iroh, e os 2 vogais também da ERSAA, doutor Joaquim Barreiros e engenheiro Miguel Nunes. Vamos dar início a esta audição. Eu o excluo de de dizer que, a doutora já sabe exatamente qual é que é, a forma de funcionar das audições. Dispensando isso, eu vou passar desde já ao Partido Socialista para apresentar o requerimento, neste caso, da pessoa do senhor deputado Pedro Vaz.
01:00 - 04:59
Speaker 4
Bom dia. Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor professor Vera Heró, restante administração der Sara, é um gosto revê-los e tê-los aqui na nossa comissão. Este requerimento eu acho que na realidade representa fazermos aqui na assembleia da república nestes minutos ou neste tempo que teremos disponível, uma avaliação do último Razart. O Partido Socialista reputa este relatório de absolutamente essencial, e tem sido absolutamente essencial ao longo dos anos, no que diz respeito ao conhecimento do setor, quer da água quer dos resíduos.
É importante para quem gere os sistemas, mas também é importante para todos os outros que não gerindo os sistemas ficam com uma informação sistematizada sobre a evolução do setor que é absolutamente essencial para a nossa vida coletiva. E que tem impactos muito significativos na vida de todos nós desde logo, na água que bebemos, na salubridade das nossas cidades, e também obviamente dos impactos financeiros que têm estes serviços na vida quotidiana dos cidadãos. Por isso entendemos que este relatório é absolutamente essencial ser trazido aqui à casa dos representantes do povo, para podermos fazer uma pequena análise, uma avaliação do que está bem, do que está mal, do que tem evoluído positivamente, do que não tem evoluído positivamente ou negativamente e aquilo que tem evoluído assim assim. Tudo isto é importante fazermos essa avaliação até para percebermos, do ponto de vista daquilo que são as políticas que têm vindo a ser seguidas desde as políticas macro, a políticas eventualmente mais localizadas de determinadas regiões, se aquilo que tem vindo a ser implementado é aquilo que é o correto de fazer e os tempos de aceleração como sabem, existe uma necessidade profunda, de uma evolução rápida, na área dos resíduos sólidos urbanos.
Tem sido difícil. E esta avaliação da AERSAR mostra que, os ganhos que temos tido nestas matérias, ou estes ganhos incrementais têm sido muito poucos apesar de existirem têm sido muito poucos. Também nas águas residuais urbanas não tanto no abastecimento que aí tem-se visto um grande impacto, em todo o caso falamos pois sempre, associado a tudo isto e vou terminar senhor presidente, para não esgotar os meus 3 minuto, não esgotar passar muito dos meus 3 minutos, associado tudo isto nós temos uma necessidade de investimento financeiro muito significativa. E não se sabe bem como é que se vai arranjar este dinheiro, porque já percebemos, e os senhores melhores que qualquer um de nós sabem, que estas entidades, as entidades gestoras, nomeadamente aquelas que são de gestão direta, têm muitas dificuldades de aplicar ao serviço o custo que ele efetivamente tem ou de repercutir o custo do serviço, em quem o usa. E isso tem tido, tem trazido muitos constrangimentos de necessidades de investimento.
Desde logo, e aí para terminar senhor presidente, desde logo e aqui volto à água e à às águas residuais urbanas, em redes que algumas delas já estão no limite da sua capacidade de vida, o que significa que novas necessidades de investimento, que aí vem. Bem, dito isto, o objetivo era podermos ouvir a ERSAAR, as recomendações da ERSAAR, as considerações da ERSAAR, e desistir um pouco do da evolução da política no setor da água e dos resíduos. Muito obrigado.
05:00 - 05:06
Speaker 2
Senhores deputado dou agora a palavra à senhora presidente DERSAD, em um período até 10 minutos para poder fazer a intervenção inicial.
05:13 - 09:59
Speaker 3
Muito bom dia, senhoras deputadas e senhores deputados, senhor presidente antes de mais gostava de agradecer a oportunidade que é conferida à ERSAR para poder, vir aqui a esta casa apresentar o relatório do setor. Não é o relatório de atividades da ERSAAR, é o relatório anual que nós que nós preparamos, em benefício do setor, e portanto permitam-me sublinhar a a oportunidade, e aquilo que significa para o setor esta casa a assembleia da república ocupar-se detalhadamente, com este nosso relatório, e com o trabalho feito pela nossa pelas nossas equipas. Aqui hoje temos comigo está o conselho de administração da ERSAAR o doutor Joaquim Barreiros e o engenheiro Miguel Nunes, e está também a doutora Sara Sousa nossa chefe de gabinete, e a doutora engenheira Sônia Rodrigues que, coordena o trabalho da equipa que, sumariza e no fundo faz este esta análise final do relatório. Mas gostava de sublinhar que este relatório não é só o trabalho de uma pequena equipa na ERSAR é o trabalho de toda a equipa da ERSAR, de todas as todas as pessoas que trabalham na ERSAAR têm uma colaboração efetiva e necessária para a realização deste deste relatório, e é o trabalho também do setor.
E portanto não queria deixar a oportunidade de neste momento inicial sublinhar isso. Este relatório é um relatório que tem 2 volumes, um volume 1º que onde fazemos no fundo a caracterização do setor e onde nós enquadramos todos os, um conjunto de KPI's são elaborados pela RSAR são trabalhados com o setor e que depois servem para fazer a avaliação da, do serviço prestado aos consumidores de abastecimento de água de águas gestão de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos. E depois temos um volume 2 onde fazemos apenas, e que já é muito no fundo a a súmula daquela que é a atividade de controlo, da qualidade da água na torneira, que é também uma das atividades principais da RSAR, enquanto entidade reguladora. E portanto nós vimos aqui hoje fazer esta esta apresentação, estamos completamente disponíveis para as questões que possam ter, e eu nestes nestes 8 minutos que me restam, faria só aqui um pequeno uma pequena análise que acho que pode ser útil para depois nós também alinharmos a nossa a nossa conversa. E portanto talvez sublinhar aqui uma realidade que é muito atípica na no na regulação a a ERSAR regula muitas entidades ao contrário de outras entidades reguladoras que também são ouvidas aqui nesta comissão, nós regulamos 352 entidades, 222 no abastecimento de água, 223 na gestão de águas residuais, 258 na gestão de resíduos urbanos, abrangendo 10000000 de consumidores, na certeza de que enfim muitas destas entidades no abastecimento de água também são entidades que gerem águas residuais ou também gestão de resíduos urbanos e por isso o somatório não dá as 352, mas são 352.
Em termos de caracterização do setor que é algo que nós também fazemos neste relatório, nós temos um setor onde prevalece o modelo de gestão direta, e portanto gerido diretamente pelas entidades titulares que são em baixa dos municípios, e mais de 35 porcento das entidades servem menos de 10000 alojamentos ou seja, nós temos aqui ainda um 1 quantidade grande de entidades mais de um terço das entidades gestoras, que são de pequena dimensão, e muitas delas com uma sofisticação grau de sofisticação técnico também bastante reduzido e isso tem um impacto depois no setor. Portanto há uma tendência de diminuição das entidades gestoras, de número de entidades gestoras o que é vantajoso, através de agregação de sistemas e através também da transferência de serviço de juntas de freguesia para o respetivo município que é algo em que a ERSSAR se ocupa para garantir a melhoria da qualidade de serviço que é sempre naturalmente aquilo que nos norteia e portanto temos aqui a a evolução que nos permite no fundo ser feita a partir destes relatórios anuais e da validação de dados nós fazemos, e portanto temos aqui uma diminuição significativa nestes últimos 10 anos, de um total de 415 entidades gestoras para, de um total para aquilo que temos atualmente.
Portanto, para além desta desta caracterização da da diminuição do número de entidades gestoras, nós temos também uma