Audição: ERSAR

20 May 2026

Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República

Follow its sittings
00:10 - 00:59
Speaker 2
Senhoras e senhores deputados, muito bom dia.  Cumprimento, a senhora presidente da ERSAA, a professora doutora Vera Iroh, e os 2 vogais também da ERSAA, doutor Joaquim Barreiros e engenheiro Miguel Nunes.  Vamos dar início a esta audição.  Eu o excluo de de dizer que, a doutora já sabe exatamente qual é que é, a forma de funcionar das audições.  Dispensando isso, eu vou passar desde já ao Partido Socialista para apresentar o requerimento, neste caso, da pessoa do senhor deputado Pedro Vaz. 
01:00 - 04:59
Speaker 4
Bom dia.  Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados.  Senhor professor Vera Heró, restante administração der Sara, é um gosto revê-los e tê-los aqui na nossa comissão.  Este requerimento eu acho que na realidade representa fazermos aqui na assembleia da república nestes minutos ou neste tempo que teremos disponível, uma avaliação do último Razart.  O Partido Socialista reputa este relatório de absolutamente essencial, e tem sido absolutamente essencial ao longo dos anos, no que diz respeito ao conhecimento do setor, quer da água quer dos resíduos. 

É importante para quem gere os sistemas, mas também é importante para todos os outros que não gerindo os sistemas ficam com uma informação sistematizada sobre a evolução do setor que é absolutamente essencial para a nossa vida coletiva.  E que tem impactos muito significativos na vida de todos nós desde logo, na água que bebemos, na salubridade das nossas cidades, e também obviamente dos impactos financeiros que têm estes serviços na vida quotidiana dos cidadãos.  Por isso entendemos que este relatório é absolutamente essencial ser trazido aqui à casa dos representantes do povo, para podermos fazer uma pequena análise, uma avaliação do que está bem, do que está mal, do que tem evoluído positivamente, do que não tem evoluído positivamente ou negativamente e aquilo que tem evoluído assim assim.  Tudo isto é importante fazermos essa avaliação até para percebermos, do ponto de vista daquilo que são as políticas que têm vindo a ser seguidas desde as políticas macro, a políticas eventualmente mais localizadas de determinadas regiões, se aquilo que tem vindo a ser implementado é aquilo que é o correto de fazer e os tempos de aceleração como sabem, existe uma necessidade profunda, de uma evolução rápida, na área dos resíduos sólidos urbanos. 

Tem sido difícil.  E esta avaliação da AERSAR mostra que, os ganhos que temos tido nestas matérias, ou estes ganhos incrementais têm sido muito poucos apesar de existirem têm sido muito poucos.  Também nas águas residuais urbanas não tanto no abastecimento que aí tem-se visto um grande impacto, em todo o caso falamos pois sempre, associado a tudo isto e vou terminar senhor presidente, para não esgotar os meus 3 minuto, não esgotar passar muito dos meus 3 minutos, associado tudo isto nós temos uma necessidade de investimento financeiro muito significativa.  E não se sabe bem como é que se vai arranjar este dinheiro, porque já percebemos, e os senhores melhores que qualquer um de nós sabem, que estas entidades, as entidades gestoras, nomeadamente aquelas que são de gestão direta, têm muitas dificuldades de aplicar ao serviço o custo que ele efetivamente tem ou de repercutir o custo do serviço, em quem o usa.  E isso tem tido, tem trazido muitos constrangimentos de necessidades de investimento. 

Desde logo, e aí para terminar senhor presidente, desde logo e aqui volto à água e à às águas residuais urbanas, em redes que algumas delas já estão no limite da sua capacidade de vida, o que significa que novas necessidades de investimento, que aí vem.  Bem, dito isto, o objetivo era podermos ouvir a ERSAAR, as recomendações da ERSAAR, as considerações da ERSAAR, e desistir um pouco do da evolução da política no setor da água e dos resíduos.  Muito obrigado. 
05:00 - 05:06
Speaker 2
Senhores deputado dou agora a palavra à senhora presidente DERSAD, em um período até 10 minutos para poder fazer a intervenção inicial. 
05:13 - 09:59
Speaker 3
Muito bom dia, senhoras deputadas e senhores deputados, senhor presidente antes de mais gostava de agradecer a oportunidade que é conferida à ERSAR para poder, vir aqui a esta casa apresentar o relatório do setor.  Não é o relatório de atividades da ERSAAR, é o relatório anual que nós que nós preparamos, em benefício do setor, e portanto permitam-me sublinhar a a oportunidade, e aquilo que significa para o setor esta casa a assembleia da república ocupar-se detalhadamente, com este nosso relatório, e com o trabalho feito pela nossa pelas nossas equipas.  Aqui hoje temos comigo está o conselho de administração da ERSAAR o doutor Joaquim Barreiros e o engenheiro Miguel Nunes, e está também a doutora Sara Sousa nossa chefe de gabinete, e a doutora engenheira Sônia Rodrigues que, coordena o trabalho da equipa que, sumariza e no fundo faz este esta análise final do relatório.  Mas gostava de sublinhar que este relatório não é só o trabalho de uma pequena equipa na ERSAR é o trabalho de toda a equipa da ERSAR, de todas as todas as pessoas que trabalham na ERSAAR têm uma colaboração efetiva e necessária para a realização deste deste relatório, e é o trabalho também do setor. 

E portanto não queria deixar a oportunidade de neste momento inicial sublinhar isso.  Este relatório é um relatório que tem 2 volumes, um volume 1º que onde fazemos no fundo a caracterização do setor e onde nós enquadramos todos os, um conjunto de KPI's são elaborados pela RSAR são trabalhados com o setor e que depois servem para fazer a avaliação da, do serviço prestado aos consumidores de abastecimento de água de águas gestão de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos.  E depois temos um volume 2 onde fazemos apenas, e que já é muito no fundo a a súmula daquela que é a atividade de controlo, da qualidade da água na torneira, que é também uma das atividades principais da RSAR, enquanto entidade reguladora.  E portanto nós vimos aqui hoje fazer esta esta apresentação, estamos completamente disponíveis para as questões que possam ter, e eu nestes nestes 8 minutos que me restam, faria só aqui um pequeno uma pequena análise que acho que pode ser útil para depois nós também alinharmos a nossa a nossa conversa.  E portanto talvez sublinhar aqui uma realidade que é muito atípica na no na regulação a a ERSAR regula muitas entidades ao contrário de outras entidades reguladoras que também são ouvidas aqui nesta comissão, nós regulamos 352 entidades, 222 no abastecimento de água, 223 na gestão de águas residuais, 258 na gestão de resíduos urbanos, abrangendo 10000000 de consumidores, na certeza de que enfim muitas destas entidades no abastecimento de água também são entidades que gerem águas residuais ou também gestão de resíduos urbanos e por isso o somatório não dá as 352, mas são 352. 

Em termos de caracterização do setor que é algo que nós também fazemos neste relatório, nós temos um setor onde prevalece o modelo de gestão direta, e portanto gerido diretamente pelas entidades titulares que são em baixa dos municípios, e mais de 35 porcento das entidades servem menos de 10000 alojamentos ou seja, nós temos aqui ainda um 1 quantidade grande de entidades mais de um terço das entidades gestoras, que são de pequena dimensão, e muitas delas com uma sofisticação grau de sofisticação técnico também bastante reduzido e isso tem um impacto depois no setor.  Portanto há uma tendência de diminuição das entidades gestoras, de número de entidades gestoras o que é vantajoso, através de agregação de sistemas e através também da transferência de serviço de juntas de freguesia para o respetivo município que é algo em que a ERSSAR se ocupa para garantir a melhoria da qualidade de serviço que é sempre naturalmente aquilo que nos norteia e portanto temos aqui a a evolução que nos permite no fundo ser feita a partir destes relatórios anuais e da validação de dados nós fazemos, e portanto temos aqui uma diminuição significativa nestes últimos 10 anos, de um total de 415 entidades gestoras para, de um total para aquilo que temos atualmente. 

Portanto, para além desta desta caracterização da da diminuição do número de entidades gestoras, nós temos também uma 

09:59 - 10:01

Speaker 1

tendência

10:00 - 18:35

Vera Iroh

Que entendemos que é vantajosa para o desenvolvimento empresarial nos serviços de águas e resíduos, sobretudo através de empresas municipais ou intermunicipais. E portanto, o setor empresarial local aqui a ter uma maior relevância e portanto, também fazemos esta análise. Na alta, mais de 90 porcento da população é abrangida por entidades gestoras como modelo de gestão empresarial, na baixa a percentagem é inferior, 50 porcento nas nas no abastecimento de água, 44 porcento águas residuais e 18 porcento na nos resíduos urbanos. Ora bem isto é a caracterização do setor só para nós sabermos de onde é que partimos e eu depois escolhi o relatório é muito extenso, é um relatório que é feito no âmbito de uma de uma lógica de administração aberta. Portanto nós divulgamos todos os dados para o setor e é com muito orgulho também que dizemos que os dados da RSAR são dados que são validados, auditados e portanto são dados limpos que são, no fundo, partilhados para toda aquilo que é, desenvolvimento académico e desenvolvimento empresarial.

E, portanto, são dados que são partilhados de forma totalmente aberta com o setor e com quem esteja tenha interesse em analisar estas matérias. E eu gostava de começar pelo um 1º indicador que nós trabalhamos, trabalhamos sobretudo no volume 2 do Razard, a questão da qualidade da água na torneira. Nós em Portugal continental temos um grau de 98.86 por 100 de água segura na torneira do consumidor, que dentro de todas as atividades importantíssimas da ERSAR eu diria que esta está no pódio. Garantir a qualidade da água na torneira é algo que nos ocupa sobremaneira no que respeita às atividades da ERSAR e não não queria deixar de sublinhar isso. A água segura significa no fundo um a utilização de um indicador que é trabalhado pela ERSAR com o apoio também do do do da academia, onde nós temos o produto entre a percentagem de cumprimento das análises que são realizadas pelas entidades gestoras, com a percentagem de análise em cumprimento dos valores paramétricos que são controlados.

E aqui posso-vos dizer que, estamos a falar de mais de 600000 análises que todos os anos são feitas para garantir no fundo este controlo de de de deste indicador, que é o indicador de água segura na torneira. E gostava de sublinhar algo que também nos deve orgulhar enquanto país, que é esta evolução muito favorável que nós temos nestes últimos 10 anos de qualidade da água na torneira, sobretudo a partir de 2015 onde nós conseguimos atingir o patamar de 99 porcento. Portanto, temos aqui esta, esta, este país que nós de uma forma semafórica, nós fazemos esta análise de todos os nossos indicadores e portanto utilizamos aqui uma técnica para garantir a maior visibilidade possível do que do que é um indicador bom, mediano ou que necessita de melhoria e portanto temos o país no que respeita a água segura na torneira pintado com esta com estas cores. Atenta aqui ao ao tempo, vou avançando. Portanto nós temos aqui dentro da água segura na torneira uma análise bastante detalhada, que é feita através de uma de um de uma forma de controlo coordenada entre várias entidades com responsabilidade.

E portanto a ERSSAR coordena o trabalho de várias entidades, seja no âmbito da da da fiscalização seja os planos de monitorização, os laboratórios, o plano de controlo da qualidade da água e a vigilância sanitária. Acho que é importante sublinhar que é virtuoso este modelo onde várias entidades públicas e também as entidades gestoras colaboram para garantir algo que é importantíssimo para a nossa o nosso país. E portanto relativamente às fiscalizações realizamos as fiscalizações e é isso que colocamos também no nosso no nosso relatório, fazemos campanhas de monitorização, e portanto temos aqui muito cuidado com esta com esta matéria e está tudo resumido no nosso volume 2 do RASAP. Mas não é só isso que nós fazemos no gâmbito da regulação económica isto está no volume 1º do RASAP, nós observamos os indicadores de qualidade de serviço e é aqui que nós verificamos por exemplo a acessibilidade o grau de acessibilidade, temos uma acessibilidade física aos serviços bastante favorável e que em que houve uma 1 evolução muito vantajosa, mas com ainda indicação de melhorias sobretudo na gestão de águas residuais, 97 por 100 no abastecimento de água e na água na gestão de águas residuais. Mas também temos aqui um problema adesão ao serviço ou seja, temos uma situação em que há investimento que é feito é rede que é trazida às pessoas, mas as pessoas não se ligam à rede.

E portanto temos uma acessibilidade que depois não tem uma resposta favorável por parte das pessoas que decidem não utilizar aquilo que é que é posto à sua disposição. E portanto, temos aqui isso também medido relativamente à à adesão ao serviço. Temos avaliamos também o uso eficiente da água, o tema da reabilitação de condutas que já foi aqui referido e aqui temos um problema com alguns indicadores. Temos questões relacionadas com, no fundo, a falta de investimento que é feito na rede e, portanto, temos o país pintado no que respeita o indicador de deste qualidade de serviço de, no fundo a monitorização da condição de coletores nos no nos nas águas residuais muito desfavorável e isso também é claro no nosso no nosso relatório. E, portanto, fazemos esta análise de vários indicadores a que estão todos detalhados e todos os dados de base que servem para construção destes indicadores, repito são validados, auditados pela ERSAD.

Portanto, é verdade que o relatório demora algum tempo a sair, mas é porque nós não aceitamos tudo aquilo que nos reportam. As entidades gestoras reportam-nos e nós vamos confirmar. E em uma altura como a que nós estamos, os dados são críticos e, portanto, ter fiabilidade de dados como Portugal tem através dos dados que são disponibilizados e validados pela entidade reguladora é algo extraordinariamente valioso e que eu não queria deixar de sublinhar aqui. Portanto, temos naturalmente nos resíduos, temos questões relevantes para tratar, podemos podemos discuti-las em diante, está tudo muito claro no nosso no nosso relatório. A acessibilidade económica é positiva, mas isso esconde algumas realidades e, portanto, nós sobretudo no na gestão de águas residuais temos um problema de cobertura de gastos e na gestão de resíduos urbanos também.

Ou seja, o tarifário que é aplicado tipicamente não cobre os gastos, não é isso que acontece na no abastecimento de água em média, temos algumas entidades com alguns problemas, mas em média temos estamos a 110 porcento da cobertura de gastos. Mas nos resíduos urbanos e nas águas residuais temos um problema significativo que está bem marcado no nosso no nosso relatório. E, portanto, temos aqui esta tendência na cobertura de gastos como veem, temos aqui um problema sobretudo nos resíduos urbanos onde estamos com um grau de cobertura de gastos de 68 porcento, o que considerando os investimentos que são necessários, que levanta problemas. E nos resíduos na nas águas residuais apesar de termos a média de 98 porcento esta média esconde realidades muito diferentes e que é importante termos termos isso presente. Nós fazemos também naturalmente a monitorização dos encargos mensais dos dos serviços e portanto os encargos tarifários que divulgamos e e divulgamos não só no RASARP mas também no ano, temos disponível no nosso site os os encargos de 2025, que estamos a finalizar a análise dos encargos de 2026 e, portanto, temos esta esta análise feita para que as pessoas também saibam o que é que significa AAA conta, no fundo, destes 3 serviços.

Eu eu eu peço desculpa por ter ultrapassado o meu tempo em em 3 minutos e e por ter falado tão rapidamente de temas que são muito importantes e por isso terminaria dizendo que temos muito mais por falar, mas agradecendo naturalmente a oportunidade de estarmos aqui para a entidade reguladora vir à assembleia da república é sem dúvida um momento de legitimação, um momento importante para nós e para o setor. E por isso mais uma vez agradeço a oportunidade e a discussão deste nosso relatório. Muitíssimo obrigada.

18:35 - 18:45

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhor presidente dou agora a palavra no âmbito da ronda da, de intervenções dos grupos parlamentares, ao grupo parlamentar do PSD, o deputado Marcelo.

18:49 - 23:12

Paulo Lopes Marcelo

Muito bom dia, senhor presidente. Saúdo o conselho de administração da ERSAR. Começo por fazer um disclaimer. Eu já trabalhei na ERSAR durante 6 anos da minha vida, Mas, não. Mas como já passaram 5 anos, portanto eu saí em 2021, considero que o período nojo já está mais do que ultrapassado e portanto posso fazer esta inquirição com a total isenção e independência enquanto deputado, desligado as funções que em tempos exerci.

Saudava então e agradeci a presença do conselho de administração da ERSARS, agradeci a disponibilização do RASARP, de facto, continua a ser no setor da água, dos resíduos, do saneamento, um documento estratégico muito importante, que se possa conhecer e valorizar e ter políticas públicas adequadas à realidade. Isso é é fundamental e é uma das funções mais importantes da regulação económica. No entanto, na minha opinião, e do grupo parlamentar do PSD, o o relatório é desigual. Ou seja, há vertentes, sobretudo na água,

Em que a qualidade dos dados é de facto fiável, mas na vertente dos resíduos penso que há muito a fazer e há muito trabalho para melhorarmos a fiabilidade e a qualidade dos dados que temos no RASARP. Concretamente nós temos ouvido aqui na assembleia da república várias entidades que nos dizem que há discrepâncias difíceis de explicar quanto aos resíduos, ou melhoras, enfim, ao material potencialmente que depois potencialmente vai gerar resíduos que entra na economia. Depois, os resíduos que são recolhidos e depois aqueles resíduos que são tratados. E que há aqui discrepâncias que nos levam a perguntar ao regulador como é que, de uma forma positiva, como é que nós podemos melhorar a qualidade dos dados na vertente dos resíduos para conhecermos melhor o setor e termos políticas públicas adequadas, sobretudo sabendo que as metas de reciclagem da União Europeia são muito exigentes, que Portugal continua infelizmente atrasado no cumprimento dessas metas de reciclagem. E portanto um dos passos para isso é termos dados fiáveis para podermos perceber o que se passa e podermos, de forma realista, termos medidas para conseguirmos melhorar estas metas de reciclagem.

A 2º vertente que foi aqui também já abordada pela intervenção do deputado Pedro Vaz e também da da presidente do conselho de administração, foi o tema da sustentabilidade do setor. É de facto preocupante ver quando quando ainda 35 por 100 das entidades gestoras servem apenas 10000 habitantes, ou seja, tem uma dimensão, e os estudos mostram isso, que não permite-se uma sustentabilidade estrutural, a existência de sinergias adequadas e uma qualidade de serviço e uma recuperação de custos que o setor precisa, sobretudo com os desafios e as necessidades de investimento que todos conhecemos e que foram aqui muito resumidas pela pela ERSAAR. E portanto perguntava o que é que a ERSAAR está a fazer para aumentar a dimensão média das entidades gestoras, sobretudo a gestão direta. Que incentivos é que têm às agregações destas entidades gestoras, permitindo a longo prazo que os investimentos sejam feitos e que, não só os números da qualidade da água para consumo humano se mantenham altos, como possamos reduzir um outro problema que nos preocupa muito que são as perdas de água tão elevadas. Portanto Portugal continua a ter perdas de água muito significativas, não é admissível com o que sabemos hoje em dia sobre as alterações climáticas, sobre as secas, sobretudo no verão que ameaçam tornar-se estruturais recorrentes.

E portanto Portugal não pode ter as perdas de água EOO os problemas de eficiência hídrica que são reconhecidos e portanto perguntava o que é que a ERSAA está a fazer em termos de incentivos para combater estes problemas estruturais. Muito obrigado.

23:14 - 23:20

Hugo Patrício Oliveira

Obrigado senhor deputado. Dou agora a palavra ao senhor deputado José Dutto do parlamentar do Chega.

23:21 - 28:30

José Dotti

Muito obrigado senhor presidente. Senhor deputados cumprimento a senhora presidente do conselho de administração da ERSAB. O RASAP 2025 confirma a maioridade que não pode ser ignorado. Portugal tem serviços essenciais de água, saneamento e resíduos com progressivos, com progressos relevantes mas continua preso a falhas estruturais graves, que custam dinheiro às famílias, pressionam as autarquias e e revelam falta de planeamento no uso de recursos fundamentais. Comecemos pela água.

O relatório aponta para 34.1 milhões de metros cúbicos de água não faturados, nos sistemas em alta e 224000000 de metros cúbicos nos sistemas em baixa. Mais grave ainda, nas entidades de gestor em baixa 75.6, por 100 dessa água não faturada que responde a perdas reais. Isto significa que Portugal continua a captar, tratar, bombear e transportar água que depois se perde nas redes. Em um país que vive períodos sucessivos de seca, que impõe restrições a famílias, empresas e agricultores, e que fala todos os anos de escassez hídrica, estes números são difíceis de aceitar. A própria ERSAAR estima um potencial de poupança de 213.5 milhões de metros cúbicos, volume que permitiria abastecer cerca de 2.8 milhões de habitantes durante o ano.

A pergunta é simples. Que consequências práticas retira a ERSAAR destes números? Continuamos apenas a a diagnosticar recomendar e publicar relatórios ou entenda a ERSAAR que o país precisa de metas obrigatórias, prazos verificáveis e responsabilização efetiva, para reduzir as perdas reais de água. Depois, há o problema das infraestruturas. O relatório mostra fragilidades nos sistemas em baixa, com maior dispersão, menor capacidade de gestão patrimonial, e dificuldades persistentes de investimento.

No resaneamento, a medição de caudais continua a levar a levar problemas relevantes, permitindo infiltrações e afluências de indivíduos. Na prática, estamos muitas vezes a pagar para tratar água que nunca deveria entrar nas redes de saneamento. Isto é a ineficiência, é desgaste de infraestruturas, e é pressão futura sobre tarifas. Perguntamos por isso se a RSAR considera que o atual modelo, tão fragmentado e tão desigual entre territórios, responde, verdadeiramente aos desafios do setor. E perguntamos também, se os processos de agregação de sistemas têm sido orientados por critérios técnicos, económicos e operacionais.

Ou se, em alguns casos se limitam a reorganizar estruturas sem resolver os problemas de fundo. Nos resíduos, o relatório também é claro, apenas 16 por 100 dos resíduos urbanos recolhidos, correspondem à recolha seletiva multi, multimaterial e apenas 5 por 100 à recolha seletiva, de biorresíduos. A posição em aterro continua com um peso elevadíssimo, representando 24 por 100 como destino direto, e 55 por 100 como destino final. A taxa de reciclagem está nos 32 por 100 ainda longe dos objetivos assumidos. Isto mostra a distância entre o discurso oficial da economia circular e a realidade concreta do país.

Temos planos estratégias e metas, mas continuamos a enterrar recursos em aterro. O que está a falhar, a recolha seletiva, a capacidade de tratamento, a fiscalização, os incentivos ou um sistema que continua a ser pouco claro e pouco eficaz prós cidadãos. Há ainda uma dimensão económica essencial. No serviço de gestão de resíduos urbanos em baixa, a cobertura de gastos é de apenas 68 por 100 e o déficit de rendimento ultrapassa os 219000000 de euros. Isto não é sustentabilidade, é adiar a fatura.

E quando a fatura é adiada, acaba sempre por chegar às famílias, aos às autarquias ou ao estado. O Chega não aceita aumentos de cegos sobre famílias que já vivem esmagados pelo custo de vida, pela energia, pela irritação e pelos impostos. Mas também não aceita que se continue a fingir que serviços serviços essenciais podem funcionar indefinidamente em desperdício, subfuncionamento e falta de investimento. Por isso, a relação com os utilizadores, fim a relação com os utilizadores. O relatório regista mais de 50000 reclamações, apresentada por meios escritos informais e a faturação continua a ser o principal motivo de reclamação.

Em 44 por 100 das reclamações analisadas pela RSAAR, foi dada razão, ao reclamante. Isto demonstra que há um problema real de confiança, transparência, e proteção dos consumidores. Por isso, perguntamos se a RSAR considera suficiente os instrumentos que dispõe atualmente, sobretudo em matéria de faturação, transparência tarifária, resposta aos consumidores e cumprimento das obrigações das entidades gestoras. Senhora presidente o essencial é isto, o Razap 2025 mostra progressos, mas mostra também um país que continua a perder água, dinheiro, eficiência e capacidade de financiamento. Portugal precisa de regulação firme, metas verificáveis, investimento bem direcionado, proteção das famílias e responsabilização efetiva no setor da água, no saneamento e dos resíduos.

Muito obrigado.

28:31 - 28:37

Hugo Patrício Oliveira

Obrigado senhor deputado. Dou agora a palavra ao deputado Pedro Vaz, grupo grupo parlamentar do Partido Socialista.

28:39 - 31:36

Pedro Vaz

Ora bem, ainda há acabamos de ouvir a última intervenção e é este o estado que nós temos que é isto não funciona as entidades não têm não há investimento está tudo muito mal, mas não podemos aumentar o custo nas pessoas. Eu eu se calhar ia fazer algumas considerações para ouvir, tendo em conta a esperança que Vossas Excelências têm, e ver ouvir também um pouco as vossas reflexões porque no que diz respeito àquilo que é o parlamento é de que é que nós podemos ajustar o enquadramento legal, o enquadramento normativo, que permita desde logo, arçar, cumprir a sua missão de forma mais cabal, mas também organizar os setores de maneira a que tenhamos equilíbrio. Por exemplo, vou dar um exemplo muito concreto, a lei já hoje determina que as freguesias não podem gerir água. A questão é, ainda há freguesias a gerir água, não obstante todo o trabalho que a ERSAAR tem feito junto dos municípios, das entidades de estudoras já agora da de, municipais e depois das entidades de estudoras freguesias todas nós sabemos como é que gerem AAOO as suas redes, e mesmo assim ainda há algumas, ainda há alguns problemas relativamente a essa matéria.

E o mesmo se pode dizer relativamente a agregações, e isto entra em uma

questão

Muito mais, se calhar estrutural, subjetiva, sobre, o quem é que é o titular do do bem, Não é? Quem é que é o titular do bem? O e nós vemos e e aqui é claramente o país fez um investimento gigantesco com, já agora com muitos apoios comunitários como sabe, com muitos apoios de fundos comunitários para ter acessibilidade física muito significativa neste nosso território, que tem uma dispersão territorial, geográfica, nós temos municípios do nosso país onde os aglomerados populacionais são muito reduzidos e há casas espalhadas por quase todo lado, não é? E mesmo assim temos uma acessibilidade física do serviço muito significativa mas depois as pessoas não ligam à água nem às redes. Por quê?

Porque não querem gastar o dinheiro. Porque não querem gastar o dinheiro, temos que dizer isso. Não querem gastar o dinheiro. E depois as entidades gestoras, designadamente a gestão direta em baixa, também não obrigam as pessoas a aderir à rede, por quê? Porque as pessoas votam.

Porque as pessoas votam, pá e nós temos que falar das coisas como elas são. Da mesma forma do custo da da da tarifa, em que temos pessoas a reclamar e reclama-se por gastar um euro que seja, ou um euro e 20 por 1000 litros de água que é um metro cúbico, e ninguém quer aplicar um tarifário desses mas não há problema nenhum no café gastar 33 euros, um euro e meio.

31:37 - 31:38

Que é o que se faz.

31:39 - 35:10

Pedro Vaz

Mas aqui Del Rey, se eu por um metro cúbico de água, vou cobrar um euro. E aquilo que nós vemos, desde logo, na água não faturada onde existe de facto um número grande de perdas reais, Mas na realidade há um número também muito significativo de água não faturada, por quê?

Porque é para entidades e para pessoas que também votam. E enquanto não tivermos uma gestão mais empresarial de todos estes sistemas, não há forma de estarmos constantemente em subfinanciamento do setor. Tendo em conta os investimentos que são necessários quer na água quer nas águas residuais urbanas e já agora eu gostava de ouvir a opinião da ERSAR. Quando o pensar que foi publicado, quando o pensar que foi publicado, uma das questões para acesso a financiamento comunitário era que houvesse um esforço de agregação, e que só se havia financiamento público se houvesse esse esforço de agregação. O governo, o 24º governo, o atual governo entrou em funções, a 1º coisa que fez foi, nesta matéria, retirar essa regra.

E a dispersão como vimos, leva à falta de capacidade financeira para fazer o investimento. Senhor presidente com um bocadinho mais de tolerância, eu eu eu gostava de ir à questão dos resíduos sólidos urbanos. Um dos se calhar um dos grandes problemas do nosso, atraso no cumprimento de metas, até porque depois houve uma alteração da da contabilização das metas de ciclo à G-E-mail, para melhor, porque na realidade andávamos aqui todos a enganarmos uns aos outros com a antiga métrica da da reciclagem que contava no na entrada da TMB. Nós tivemos um modelo de gestão assente muito nessa, nessa triagem das TMB's sendo que, no Haru é mais claro, vemos que quase tudo o que entra no TMB vai quase tudo direitinho para o aterro, não é? Portanto, gastámos centenas de milhões de euros para não dizer milhares de milhões, milhares de de de milhões de euros, em TMB's e agora temos que reajustar tudo isto de forma muito rápida, com um impacto muito significativo nomeadamente na TGR que é aplicado, que está correta e na realidade é uma é uma taxa abaixo daquilo que é praticado nos outros países da Europa que é o que vai para aterro tem que pagar mais, porque não é valorizado, mas nesta matéria há uma necessidade muito grande de ajustamento.

Vemos também a pressão muito significativa porque os municípios não querem aumentar os custos com a recolha nomeadamente com a recolha seletiva porta a porta com a recolha seletiva dos bio resíduos, muitos deles não têm essa capacidade financeira sequer, não é? Municípios de média dimensão têm um 1 caminhão de lixo 2 camiões de lixo meia dúzia contentores e isto é muito difícil. Para a gente conseguir cumprir metas porque exige um investimento muito significativo. Existiria a escala, temos uma concessão multimunicipal que está a acabar a sua o seu período de concessão, com necessidades de investimento muito avultados e eu se fosse um investidor proprietário de uma dessas empresas dizia oh pá eu não vou investir nem mais um cêntimo, porque eu não tenho capacidade de receber OOOA rentabilidade do ativo que vou estar AAA construir. Dito isto, qual é, e vou terminar senhor presidente e agradeço muito a tolerância, do ponto de vista da ERSAR, quais são os, bottom nex que temos e que permitiriam se calhar acelerar as mudanças que são necessárias?

35:11 - 35:24

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado deputado. Vamos agora passar à resposta. Senhor presidente, Sara tem até 15 minutos para poder responder. Tem a palavra.

35:28 - 58:20

Vera Iroh

Muitíssimo obrigada por todas as questões que foram aqui formuladas e, e eu optaria senhor presidente se me se me permitirem, por endereçar os temas, em vez de estar individualmente a responder aqui à à à à esta comissão, e aos deputados desta comissão. E eu faria esta opção pelo seguinte. Porque, o o setor que nós regulamos precisa desta convergência. Precisa de ter, olharmos para as questões enquanto questões, independentemente de quem as está a colocar. Porque se se se fazemos um diálogo polarizado de alguma forma, é um diálogo que não serve o setor.

E nós precisamos claramente de olhar para os problemas de uma forma muito única. E se os problemas são iguais para todos. E eu sublinharia aqui a uma 1 questão que é, antes de endereçar os problemas gostava de deixar de deixar clara a evolução que houve, foi uma evolução muito positiva nestes últimos nestes últimos anos nesta última década, e gostava de deixar claro também que, não piorar alguns indicadores chave, em si já é uma evolução. E gostava de de deixar claro isso porque manter os indicadores em um patamar mediano ou elevado é muito difícil. Todos estes indicadores trabalhados pela ERSAAR podem piorar de um momento para o outro.

Não é não é garantida a a circunstância em que estamos atualmente, e portanto isto é um trabalho contínuo e que implica um esforço imenso de todos os intervenientes e por isso gostava de de deixar de deixar claro estas estas 2 ideias antes antes de de de começarmos de começar a responder. E eu começaria agora, por pelo tema da agregação pronto, porque realmente, e foi aqui sublinhado por pelos senhores deputados esta circunstância de nós termos muitas entidades gestoras, que servem menos de 10000 clientes, e que, e que nessa sua dimensão, têm maior dificuldade em fazer face aos desafios da prestação de serviços, da prestação do que estes serviços implicam. E portanto, a ERSAAR o que tem feito é, e e respondi diretamente à questão de o que que a ERSAAR tem feito, nós temos trabalhado juntamente com os municípios e em particular com as SIM, feito reuniões identificando as oportunidades de agregação. E portanto dizendo há aqui uma oportunidade sobretudo quando nós temos municípios que ainda estejam em gestão direta ou não empresarial e sirvam mais de 20000 alojamentos, estes municípios têm uma capacidade grande de poderem ser a âncora de uma agregação. As agregações não podem ser feitas naturalmente de qualquer forma, têm que ser feitas de acordo com critérios técnicos e que justifique a escala, mas são sempre tipicamente modelos virtuosos de gestão, e que melhoram a gestão dos serviços e melhoram muitos dos indicadores da que foram aqui referidos.

E portanto nós fazemos esta esta este trabalho mais próximo com os municípios, sabendo que em última instância a decisão é dos municípios. E portanto há aqui uma decisão que tem que ser tomada por cada um dos autarcas que se pretende, no fundo, a agregar. E é uma decisão que tem que ter depois algum tipo de incentivos que permita a manutenção das agregações e aliás o nosso desafio atual, é o de garantir que as agregações que existem atualmente se mantêm. Porque nós tivemos por exemplo em 2023 2024, uma agregação em que houve um município que saiu da agregação. Tivemos uma agregação nova na na APAL, mas houve uma agregação em particular na APIN, que o município de Tenacova saiu da agregação.

E portanto, mas essa ainda não está nos dados do do do Ra'sArc. Seja como for, há aqui uma necessidade de garantir estes incentivos e aqui eu diria que há uma oportunidade em tudo o que implica a atribuição de fundos europeus, de garantir que hajam um incentivo seja na na na na abertura das candidaturas, no critério de atribuição, em que haja algum incentivo para quem esteja agregado. E essa é a

Da ERSAR, nós temos trabalhado para isso, não quer dizer que os municípios não agregados não possam ter acesso ao financiamento, quer dizer que deve haver uma majoração para quem se agrega e faz este esforço de agregação e de conciliação de interesses. E tem sido esta a postura EEEA posição de ERSSAR nesta matéria e não hesito em divulgá-la também aqui porque acho que é importante que fique claro esta posição. Há outro tema, em que esta casa se calhar pode ter 1 1 1 1 1 papel muito relevante, e que eu gostaria de trazer aqui apesar de não estar diretamente relacionado com o Ra's Harpe, que é a questão do regime tributário. OEO tema naturalmente da diferenciação que existe na prática, apesar da ERSAR ter uma posição também formal a este propósito sobre qual é que deve ser a interpretação do regime Diva associado a estes serviços, mas é acessar entidade reguladora, não é não não não, exercemos as nossas competências, não são competências naturalmente que se coincidam com competências de outras entidades como seja, a autoridade tributária e portanto não é não é não não está aqui sem causa. Mas gostava de sublinhar que a diferenciação de regime de IVA tem um impacto grande na implementação de agregações pelo setor empresarial local.

Porque o regime, tal como ele agora é configurado pela pela autoridade tributária em particular, dificulta muitíssimo o investimento. O investimento por entidades empresariais do setor local. E portanto, a ERSSAR pensando não só na na boa aplicação da lei, mas mas também nesta questão de nós estamos em um momento em que o setor vai precisar de fazer investimento, portanto todos os dados sublinham isso seja seja na reabilitação de infraestrutura, seja de infraestrutura do abastecimento de água e também do saneamento e vamos entrar em um momento de evolução 2.0. Portanto, estamos em um momento setorial em que já não está em causa a expansão de rede, fizemos isso nos últimos 10 anos, nós estamos a entrar no 2.0 do setor em que está em causa a manutenção, está em causa a eficiência, está em causa a reabilitação, está em causa a monitorização e portanto vai ser necessário investimento é um investimento diferente. É investimento em obra de expansão é um investimento diferente mas vai ser necessário investimento.

E portanto, as agregações têm poder ter as melhores condições possíveis para realizar este investimento. E eu e e nós entendemos que há há instrumentos do lado seja do governo seja do lado da assembleia da república, que podem ser dados às agregações para melhorar e para torná-las no fundo, retirar algumas das dificuldades que sentem. E gostava de deixar aqui esse esse tema também também tratado. Relativamente a outros, aos outros desafios que foram aqui em Alencate, eu eu se calhar até tomava a liberdade de sublinhar porque nós fizemos o trabalho, EOO tema do dos do, todos os temas do setor de abastecimento de água e de de de gestão de águas residuais e de resíduos urbanos, não há uma solução única. Não há uma solução única, isso torna difícil depois porque não há um problema único e não há uma solução única.

Há várias questões e há várias soluções. E portanto, nós temos que ser capazes de ir escolhendo as soluções que convergem para a resolução do problema e para melhoria dos nossos dos nossos serviços e para sustentabilidade dos serviços, para que eles estejam cá hoje e amanhã, que é o tema também é esse, garantir que o que temos hoje está está cá. E realmente como foi aqui sublinhado pelos senhores deputados e agradeço essa referência, nós fazemos aqui no nosso no nosso relatório uma análise relacionada com 2 indicadores que é o o indicador da água não faturada e o indicador das perdas reais. E, portanto, realmente nós aquilo que conseguimos medir com a maior rigor e fiabilidade é o indicador da água não faturada e e depois utilizamos um modelo assente em dados reais e em nalguma estimativa, de onde se retira que cerca de 75 por 100 da água não faturada corresponde a perdas reais de água nas redes, como o senhor deputado e muito bem sublinhou. E nós realmente temos aqui um tema de eficiência de de setor.

E portanto uma das soluções para o nosso setor passa por abrir esta torneira da eficiência. É é é uma torneira que está ali disponível para nós garantirmos uma redução da procura e uma redução de riscos. E realmente fazemos este fazemos este este estudo, analisamos os custos de uma perspectiva ambiental e naturalmente de uma perspectiva financeira EEO potencial de poupança associado não só às perdas, mas também às afluências indevidas que é também um tema que nos tem que ocupar muitíssimo. Portanto, nós fazemos este esta esta avaliação. E por isso realmente temos que trabalhar em várias em várias frentes, mas esta é uma das frentes que no sector urbano temos oportunidade para trabalhar.

Mas notem que, são dados que existem para o sector urbano, são dados que são validados pelo ERSAR, e voltaria depois ao tema dos dados para responder, no fundo, àquilo que nós fazemos para garantir a fiabilidade do dos dados que recolhemos. Mas mas o setor urbano corresponde a 14 porcento consumo de água, em Portugal, não é? E portanto nós temos, acho sempre importante, não é objeto da atividade a arssar, nós olhamos só para o setor urbano, mas quando pensamos nas perdas eu gostava que não individualizássemos este tema só como um tema do setor urbano. É um tema do setor urbano, mas não é apenas do setor urbano. Sucede que o setor urbano tem uma entidade reguladora com dados fiáveis e medimos, Mas há outros setores onde talvez não haja esta medida tão afinada como nós temos no setor urbano e que talvez seja necessário também olhar para isso, porque corresponde aos grandes números.

E na verdade, e e voltando também à à questão de qual é que é o tema, qual é que é o bottom neck, qual é quais é que são as grandes questões. Eu diria que o tema das perdas é uma grande questão de setor no que respeita o abastecimento de água, mas nós temos, quando olhamos para os resíduos, e aqui realmente temos um problema no que respeita o destino dos nossos resíduos, mas temos um bottomec, temos uma, eu escolhendo, tento escolher, não retirando o peso das outras questões, mas fazendo este exercício de se eu pudesse escolher só um, não é? Eu escolheria os biorresíduos. Portanto se nós tivermos que apostar, só em um, o grande número que nos vai apoiar imensamente a garantir o cumprimento das metas, é apostar neste 40 porcento de resíduos que são gerados nas nossas cozinhas. E não só nossas e do canal Eureca também.

Portanto, bio resíduos. Eu sem não não não retirando todos os outros temas, mas acho que é importante nós olharmos para isto. Biorresíduos, biorresíduos, biorresíduos é um grande número que nos pode apoiar imensamente neste neste trabalho. E, portanto, nós temos um problema e e nós fazemos esta esta análise e portanto é na recolha de resíduos e no seu tratamento que existe um maior potencial de desvio de materiais depositados em aterro. Eu já referi aqui nesta assembleia que o problema dos aterros não é só uma questão de cumprimento de metas, é uma questão física de esgotamento dos aterros.

Nós temos 1 1 1 problema nacional associado à circunstância de em 2027 em diante, se não conseguirmos gerir os aterros que temos de outra maneira, eventualmente compactando ou aumentando a sua capacidade, temos um problema de esgotamento da sua capacidade, de de de de de posição e portanto temos associado a isso os bio-resíduos e a necessidade de garantir uma aplicação melhor de, de sistemas como o PAITE e o SAIT. E voltaria aqui, portanto, o tema da recolha de biorresíduos é assim que nós estamos, não é? Portanto, temos o o território nacional praticamente sem recolha de biorresíduos e é absolutamente essencial que, que nós consigamos avançar nesta matéria e são dados que nós temos. Eu eu avançaria aqui para um tema, apesar de a propósito dos dados, porque acho que é importante nós, onde é que nós temos os dados desculpem lá. Os índices de conhecimento do setor pronto.

E a propósito aqui dos nossos dos nossos dados e da forma como nós escolhemos e validamos. E gostava de sublinhar aqui o seguinte. Nós na ERSAR encetamos um caminho de transformação digital, e neste caminho de transformação digital de 2025 e 2026, há algo que percebemos que é prioritário não só para AERSAR, mas para o setor. Nós estamos em um momento em que, os dados que que temos têm que estar arrumados e validados porque vão alimentar vários instrumentos da ERSSAR e de toda a gente, na verdade. E portanto, nós em 2026 vamos aumentar o trabalho que nós fazemos no que respeita a validação de dados e as auditorias que fazemos para validar.

Nós temos tido um 1 caminho muito interessante em termos de melhoria do grau de viabilidade dos dados,

E portanto, nós no nosso RASARP, nós não só olhamos para os KPIs, mas também dizemos dentro de cada dado recolhido, se o dado é fiável ou não. E portanto nós classificamos os dados servirem com atenção isto é trabalhoso mas mas, mas na verdade cada dado tem um asterisco, 2 asteriscos ou 3 asteriscos, e quando tem 3 asteriscos é porque tem um grau de viabilidade máximo. Ou seja, a entidade gestora reportou-nos, aquele dado, e nós auditamos e validamos o dado que nos foi reportado e tem grau de fiabilidade máxima. E depois a partir daí temos grau de fiabilidade média em alguns dados, temos grau de fiabilidade mínima e há outros dados que nós não aceitamos de todo. E portanto, temos não responde.

O não responde abrange não só os casos em que não responderam, como responderam de uma forma que era absolutamente inaceitável e nós preferimos utilizar um dado se o dado é mau. Portanto, é preferível não utilizar o dado para construir métricas quando o dado é um dado que não é fiável e é um mau dado. Portanto, a ERSSAR não utiliza dados que não tenham um grau de fiabilidade mínimo. E portanto, nós temos aqui neste momento 68 por 100 de fiabilidade nos nossos dados que foi melhorando ao longo ao longo dos tempos, mas naturalmente isto depende muito do trabalho que é feito pelas entidades gestoras portanto, nós temos as entidades reguladas é que nos fornecem os dados iniciais e depois nós temos todo um trabalho de validação e de auditoria. O único indicador nós conseguimos trabalhar em tempo real, é na verdade o indicador da qualidade de água e da água segura na torneira porque temos os dados dos incumprimentos a surgirem 48 horas após o incumprimento, as entidades estouras são obrigadas a comunicar à ERSAR, para que a ERSAR em conjunto com a autoridade de saúde e outras entidades possa atuar sobre o incumprimento, e portanto, possa a todo o momento haver esta atuação sobre as 600000 análises que no fundo nos são reportadas e sobre o controlo operacional que é feito pelas entidades gestoras.

E portanto respondendo aqui ao tema da da da fiabilidade dos dados. Agora há dados que não são de AERSAR, não é? Portanto sobretudo, naquilo que respeita a regulação ambiental e as métricas de resíduos, tem muito a ver com dados que não são originariamente da ERSAA e que são de outros de outros reguladores. E portanto o trabalho relacionado com a fiabilidade de de dados de outras entidades, não posso não posso responder por isso, sei que há um trabalho muito sério e uma tentativa muito séria de termos o grau máximo de fiabilidade, mas não não tenho conhecimento do dos processos que são utilizados por outras entidades que não seja, hereçar. Não sei se ainda se ainda posso, já a ultrapassei mas eu tenho imensa coisa que gostava de vos dizer.

Portanto suas petatas. Enquanto enquanto puder, continuo pronto. E gostava de de sublinhar aqui um 1 tema também associado até à atribuição de de de fundos europeus, e que tem a ver por exemplo com o conhecimento o grau de conhecimento das infraestruturas. Aquilo que as entidades gestores queixam-se muito do trabalho que dá, no fundo, reportar à AERSAR. E realmente nós temos muitos indicadores e são indicadores detalhados e que achamos que temos que ter mesmo estes indicadores para conhecer e para saber exatamente aonde é que, do ponto de vista operacional devemos atuar.

E e há um 1 indicador ou melhor há um índice que nós trabalhamos que é, o índice de conhecimento e medição, é no fundo esta questão muito simples saber se as entidades gestoras conhecem as infraestruturas que estão a gerir, pronto. E, uma das coisas que a ERSAA tem dito também a propósito de da do acesso ao financiamento europeu, é de que as entidades gestoras, para terem acesso aos ao financiamento europeu, deveriam garantir que têm conhecimentos mínimos. Seja da sua contabilidade e portanto terem contabilidade analítica implementada, seja das suas infraestruturas. E portanto a nossa a nossa lógica e aquilo que nós temos dito também sempre, nem sempre com sucesso porque porque não temos realmente uma intervenção direta nos critérios de atribuição dos dos fundos europeus é isto. Deve privilegiar-se as entidades que saibam o que estão a fazer.

E sem informação, sem conhecimento de cadastro, e sem conhecimento da da sua contabilidade analítica, qualquer atribuição de um fundo corre sérios riscos de ser atribuído e de ser mal gerido. E portanto, nós damos esta nós damos estas ferramentas ao sector. Nós nós perguntamos, conhecem as infraestruturas que estão a gerir? Implementem a a contabilidade analítica. E realmente, em entidades mais pequenas, depois é um paradoxo porque são as que precisam mais, não é?

Na verdade o que nos dizem é, são as que precisam mais de apoio. Mas para terem este apoio e para garantirem que este apoio é bem utilizado, têm que garantir que fazem um caminho para lá chegar. E é esse o caminho que a ERSAR sugere e que apoia. Nós nós somos 90 e temos um contacto direto com as entidades gestoras, temos um contacto telefónico, todos os técnicos têm entidades gestoras a quem são atribuídos e as entidades gestoras sabem muito bem, a quem se dirigir e não é um bote, é uma pessoa. Portanto a quem se dirigir na na ERSAAR, é um engenheiro do ambiente, é um economista, são técnicos especializados que estão lá para as entidades gestoras e acho que isso é é importante.

E é importante também sublinhar outro outro tema e se calhar e se calhar aqui, terminaria que é, nós estamos a falar de serviços que são fornecidos a 10000000, de pessoas, e e na verdade nós nós temos realmente cerca de 5000 reclamações. E eu acho são muitas reclamações, nós utilizamos muitas reclamações também para grandes números para perceber, onde é que há os grandes problemas e procuramos também respondê-las individualmente, mas nem sempre conseguimos chegar a todas, porque temos que fazer uma, acabamos por ser uma seleção e vamos chegando mas demora o seu tempo, prevemos com muito cuidado todas todas as reclamações, mas estamos a falar de 5000 para 10000000. E isto significa, apesar de tudo, em Portugal nós temos serviços de abastecimento de água, de gestão de águas residuais e de recolha de resíduos urbanos, que não são perfeitos, têm um longo caminho para andar. Há aqui dificuldades imensas, sobretudo nos resíduos urbanos e nas águas residuais. O modelo de financiamento tem que ser pensado para depender não só da tarifa, mas aqui apelo à tarifa, investimento público naquilo que sejam os grandes os grandes investimentos CAPEC sobretudo, mas também ao regime da responsabilidade alargada do produtor, que tem que ter um 1 papel muito relevante não só nos resíduos urbanos mas também nas águas residuais e acho que isso é um tema que também esta casa se pode ocupar bastante disso.

Porque vai ser necessário um investimento, para melhorar o que temos, que tem lugar a melhoria, mas para manter também o que temos. E acho que isso é é é um 1 papel muito importante que nós enquanto estado e enquanto e enquanto país, temos que assegurar para nós e para as gerações vindouras. Por isso, termino como comecei, agradecendo muitíssimo a oportunidade de estar aqui, esta discussão, a leitura atenta que fizeram do nosso relatório. Nós estamos sempre disponíveis para resolver para para vir a resolver qualquer questão que tenham, para entidade reguladora, sublinho, vir à assembleia da república é um momento crucial da nossa legitimidade enquanto entidade reguladora independente e naturalmente um caminho para melhoria dos serviços e para a garantia dos direitos dos consumidores, que é isso que nos faz trabalhar todos os dias. Muito obrigada.

58:20 - 58:35

Hugo Patrício Oliveira

Muito obrigado senhora presidente eu dei-lhe aqui bastante tolerância mas estamos mesmo no limite porque temos uma outra, uma outra audição e portanto sei que eu dei sinal para nós podermos terminar. Agradeço a a vossa presença e dou determinada esta audição. Muito obrigado.