Reunião Plenária – 29/05/2026

29 May 2026

Plenário Assembleia da República

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00:22 - 01:40
Speaker 5
Cumprimento o senhor ministro e os restantes membros do governo.  Pediam-se assentar na mesa a favor de ler o o expediente? 
01:40 - 01:51
Speaker 2
Obrigado, senhor presidente, para informar à câmara que se encontram nos portos institucionais da Assembleia da República ao conjunto de iniciativas que deram entrada desde o dia de ontem, que foi a nossa última reunião.  Muito obrigado. 
01:52 - 02:32
Speaker 7
Há dias em que esta fórmula é tão curta que se calhar dava jeito de ser um bocadinho mais longa, não é?  Mas enfim.  Bom bom bom é mesmo ser assim.  E portanto vamos dar início ao ao nosso debate, sendo que.  Sendo que, para a 1º intervenção, dou a palavra à senhora deputada Mariana Vieira da Silva, do Partido Socialista, se faz favor. 
03:01 - 05:12
Speaker 3
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo, faz hoje 2 anos que foi aprovado o plano para emergência e transformação em saúde.  Não foi um momento pouco relevante, por um lado, porque tinha sido um tema central da campanha de Hadi, por outro porque as promessas foram muitas e as expectativas criadas foram altas.  Ignorando ou desconsiderando problemas estruturais que são comuns a todos os países ocidentais, como o envelhecimento populacional, a carência de profissionais de saúde, a maioria dos cuidados, a maior procura dos cuidados de saúde desde a pandemia, prometeu respostas fáceis, planos rápidos, passos de mágica e soluções evidentes.  E essa gestão de expectativas explica boa parte da desilusão dos portugueses.  O plano tinha medidas objetivos e metas e um calendário. 

O calendário chegava ao fim em dezembro de 2025 e é tempo de o avaliar, mesmo que o grupo de trabalho nomeado para o fazer nunca mais tenha produzido relatórios e ao que se sabe nem sequer continua a reunir.  O governo passou os últimos 2 anos a apregoar o cumprimento do plano de emergência e magicamente esta noite atualizou o seu site.  Ontem estavam cumpridas 60 por 100 das medidas, hoje estão cumpridas magicamente 88 por 100 das medidas.  Mas mas vamos a factos, vamos a factos.  É que o plano apresentado assumia o compromisso de acabar com as listas de espera para cirurgia oncológica fossem para além do tempo máximo de resposta garantido. 

A medida, com muito contentamento, é dada como cumprida porque foi publicada uma portaria e foi dada um incentivo.  A lista de espera acabou? 
05:12 - 05:13
Não acabou. 
05:14 - 05:20
Speaker 1
A lista de espera é pelo menos hoje menor do que era?  Não, é maior. 
05:20 - 06:32
Speaker 3
Agravou-se no último ano 9 porcento, medida anunciada como cumprida, já o resultado falhado.  O plano prontia acabar com o problema dos portugueses sem médico de família recorrendo entre outras coisas a uma parceria público-privada que como se sabe é uma medida que tudo resolve.  A medida está, como imaginam, dada como cumprida.  Deixámos de ter portugueses sem médico de família?  Não, são hoje mais 60000 do que quando o governo tomou posse. 

A PBP de Cascais permitiu dar médico de família a 75000 utentes, não, não chega a 1000, medida anunciada como cumprida, já o resultado falhado.  O plano prometia acabar com a realidade das camas de internamento indevidamente ocupadas por casos sociais.  A medida já está, como já devem antecipar, dada como cumprida.  Já o resultado é um agravamento de 30 porcento do número de doentes que estão internados sem razão clínica.  Medida anunciada como cumprida, o resultado falhado.