Audição do Vice-Presidente da APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis

2 June 2026

Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República

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00:05 - 01:24
Speaker 2
Olá então muito boa tarde a todos.  Vamos dar início à nossa audição sobre a pressão sobre os preços da energia a requerimento do grupo parlamentar da iniciativa liberal e para isso temos aqui connosco o senhor vice presidente da associação portuguesa de energias renováveis o senhor Ricardo Jesus, a quem desde já cumprimento e dou as boas-vindas cumprimento também todas as senhoras e senhores deputados e vamos então começar esta audição com a apresentação do requerimento por parte do partido da crente a iniciativa liberal que terá 1 tempo de até 3 minutos.  Depois disso eu irei passar a palavra ao senhor vice-presidente que terá até 10 minutos para fazer a sua intervenção inicial, depois passará 1 ronda por todos os grupos parlamentares terão 4 minutos cada 1, e no final depois eu volto a passar-lhe a palavra para depois poder responder a todas as questões que sejam aqui levantadas pelas senhoras e seus deputados e depois terá 1 tempo de até 15 minutos para responder.  Pode depois controlar o tempo ali por fenómeno que temos ali em baixo.  Sendo assim, passo então a palavra ao senhor deputado Jorge Miguel Teixeira da Iniciativa Liberal para fazer a apresentação do requerimento faz favor senhor deputado. 
01:25 - 03:43
Speaker 3
Obrigado senhor presidente, começo por cumprimentar o senhor vice-presidentes da, da APREN, e o requerimento é autoexplicativo.  O mundo atravessa 1 das mais graves crises energéticas das últimas décadas e penso que o parlamento a esse propósito deve predispor-se a ouvir o setor, acerca das suas perspetivas tanto da evolução desta crise sobre como, sobre o que é que podemos fazer para tornar o país mais resiliente face a crises como esta.  Obviamente quando falamos de resiliência energética em Portugal temos de falar do setor das energias renováveis, o setor das renováveis, é 1 setor estratégico para Portugal temos condições, praticamente ideais até face ao resto da Europa para aproveitar tanto o vento, como como os nossos recursos hídricos como a energia solar, e portanto se Portugal não está pior hoje certamente será pelo contributo que as energias renováveis deram.  No entanto há 1 longo caminho a percorrer, há 1 grande pressão, sobre o preço da eletricidade vindo desta nova vaga, de construção de centros de dados também que estão a ser construídos em Portugal, a inteligência artificial é muito exigente do ponto de vista, energético e perspetiva-se que, as projeções que tínhamos de procura por eletricidade nos últimos anos terão de ser revistas em alta e muito em alta, temos também 1 grande potencial na atração de indústria eletrointensiva, mas tudo isso concorre com o objetivo que também temos de ter preços baixos, para o consumidor portanto trata-se de 1 equilíbrio difícil, e é 1 equilíbrio que não só temos de fazer do ponto de vista do preço mas também temos de fazer, do ponto de vista da segurança, de abastecimento, e de resiliência do país e portanto o eu gostaria de ouvir é quais são as perspectivas do vosso setor, e qual é o contributo que o vosso setor tem dado a este propósito, e também o que é que falta fazer para que tenhamos 1 setor elétrico muito mais resiliente. 

Compreendo também que temos muitas necessidades ao nível do armazenamento, temos necessidades também ao nível do licenciamento, e por isso esta é a oportunidade da Aprende também fazer, a sua exposição e a sua análise desta crise aqui na comissão de ambiente.  Muito obrigado. 
03:46 - 03:58
Speaker 2
Muito obrigado senhor deputado, depois da apresentação do requerimento passo então a palavra ao senhor vice-presidente da APREN para que em 1 tempo de até 10 minutos possa fazer a sua intervenção inicial faz favor. 
03:58 - 08:28
Speaker 1
Bom muito boa-tarde.  Gostava de cumprimentar antes de tudo as senhoras deputados e senhores deputados senhor presidente da comissão.  Muito obrigado pelo convite.  A APREN entende-se naturalmente que esta audição é particularmente oportuna, porque a tua pressão sobre os preços de energia mostra mais 1 vez que a aposta nas renováveis não é só 1 questão de política ambiental.  É também, e cada vez mais, 1 política de soberania, segurança económica e independência estratégica. 

Sempre que há 1 crise internacional, Portugal volta a descobrir a vulnerabilidade de depender de combustíveis fósseis importados.  A melhor proteção estrutural contra esta volatilidade é de facto produzir mais energia limpa renovável e nacional.  Eu queria focar a minha intervenção em 3 ideias chave.  A 1º ideia chave, como foi referido, renováveis são independência energética não são apenas ambiente.  De facto as renováveis são e foram muitas vezes discutidas como 1 resposta climática e são evidentemente, mas é hoje claro que são também 1 resposta económica, industrial e geopolítica. 

Cada megawatt renovável instalado em Portugal, reduz importações, reduz exposição a choques externos e aumenta a autonomia energética do país.  Alguns números, a dependência energética nacional caiu de 74 porcento para 64 porcento entre 2010 e 2024.  Tendo as renováveis permitidos evitar cerca de 3000 milhões de euros em importações em 2024, e 16.6 1000 milhões de euros acumulados entre 2010 e 2024.  E portanto senhores deputados quando produzirmos eletricidade a partir do nosso sol do nosso vento, e de alguma água que ainda vamos tendo como acontecer este ano, e também da biomassa nacionais, o que estamos a a fazer não é apenas descarbonizar é substituir importações de algo que não temos por investimento interno.  Mas temos problemas, e aqui eu gostava de focar a minha intervenção em questões concretas. 

Temos este paradoxo que é o facto de termos renováveis que são indispensáveis para baixar a exposição aos combustíveis fósseis, mas o desenho atual do mercado elétrico, puramente marginalista, não garante sinais para captação de investimento.  Quando durante muitas horas os preços de mercado são muito são muitas vezes baixos são mesmo nulos.  Eu convido os senhores deputados a consultarem o site do OMI neste momento, e aquilo que vão ver para o preço de pote amanhã é que a partir das 8 da manhã o preço desce para 0, e continua em 0 até às 5 da tarde altura em que volta a subir, devido à incorporação do solar.  Ora qualquer central de produção de energia com fundo solar ou a eólica que esteja a funcionar durante este período e que esteja exposta a mercado, não consegue concretizar qualquer tipo de receita, o que inviabiliza qualquer modelo de negócio.  E portanto se queremos mais soberania energética, não basta dizer que queremos mais renováveis, temos que criar condições para que o investimento aconteça. 

E para isso há que criar 1, mecanismos de contratação de longo prazo, CFD's, PPA's, leilões estáveis e 1 enquadramento estável em termos regulatórios.  Depois 1 remuneração adequada de fatores como a disponibilidade, a flexibilidade e o armazenamento.  Porque o sistema precisa de energia renovável efetivamente mas também precisa de capacidade, de redes e de flexibilidade.  Depois da estabilidade regulatória como eu referia, estamos a falar de 1 setor de capital intensivo, projetos com horizonte de 5 a 10 anos, e nenhum investidor vai investir em Portugal se não tiver 1 cenário de estabilidade regulatória e 1 previsibilidade em relação àquilo que é a evolução da legislação.  E por fim o aumento do consumo, é necessário proceder à eletrificação geral da sociedade. 

Desde logo através de 1 incentivo à mobilidade elétrica e também ao incentivo à eletrificação da indústria.  2º problema, o licenciamento.  Problema de Portugal já não é falta de recurso, não é falta de tecnologia, não é falta de capital, o problema é conseguir transformar papéis centrais do papel em capacidade instalada.  Há a grande estima que existe neste momento 60000 milhões de euros intenções de investimento bloqueadas por licenciamento, com prazos de 5 a 7 anos ou mais apesar da referência europeia a apontar para prazos de licenciamento muito inferiores.  Portugal compara muito mal com outros países. 

08:29 - 09:59

Ricardo Jesus

O exemplo da Alemanha a Alemanha aponta para metas de metas de licenciamento de renováveis de 18 meses. A Grécia e Espanha 2 anos. Portugal em média, e retirando agora o meu papel de vice-presidente da APREND colocando aqui o meu chapéu de de de produtor também porque também faço parte de 1 produtora que é associada da APREND, os projetos em Portugal em média demoram mais de 5 anos a licenciarem, em média. E portanto Portugal tem de facto os melhores recursos renováveis da Europa, temos 1 costa atlântica temos vento temos sol como referi vamos tendo alguma água, mas temos 1 dos piores processos de licenciamento, e se o recurso é natural o bloqueio é claramente político e administrativo. E a APN entende então que há 4 medidas urgentes a tomar.

1º transpor e aplicar plenamente a diretiva REP 3, incluindo o princípio do overriding public interest para projetos renováveis. 2º, criar zonas de aceleração renovável com 1 avaliação ambiental estratégica prévia e regras claras. 3º, reforçar os recursos humanos e técnicos das entidades licenciadoras, em particular concluindo o processo de operacionalização, da agência portuguesa de geologia e energia que foi recentemente criada e que está em fase de instalação e que vem substituir entidades como por exemplo a JEG. Suspetados a JEG neste momento está decapitada, e está completamente paralisada. Nenhum serviço da Ageek toma qualquer decisão e não há 1 licença de produção a sair neste momento.

E no final adotar prazos vinculativos, balcão único para o licenciamento e 1 deferimento

10:00 - 14:30

Ricardo Jesus

Mas 1 deferimento tácito responsável, sempre com salvaguardas ambientais e sem paralisia administrativa. E portanto a APREM não defende menor exigência ambiental, o que defende é 1 melhor administração pública, prazos claros, decisão desempada e previsibilidade. 1 projeto deve poder ser aprovado ou rejeitado em tempo útil o que não pode é ficar anos e anos sem qualquer decisão. 3º problema as redes, mesmo quando os projetos estão maduros a ausência de capacidade de rede torna-se 1 novo gargalo. A política energética tem deixado de tratar a rede como 1 consequência da transição e tem que passar a tratar a rede como 1 condição da transição.

E aqui os pontos a defender são, antecipar o investimento em redes de transporte e distribuição nomeadamente através de mecanismos como e e documentos como o pedir e o pedir-te, digitalizar e flexibilizar a operação de rede, integrar o armazenamento, o autoconsumo coletivo, as comunidades de energia e as estão na procura. E planear a rede em função das metas do PNEC e não da procura histórica. Porque como vimos e como o senhor deputado muito bem referiu vai aumentar de forma que nós não nem sequer conseguimos antecipar. E portanto cada atraso na rede é 1 atraso na redução das importações, na redução das emissões e na redução estrutural dos cursos energéticos. 2º ideias chave, renováveis são 1 contribuinte líquido para o erário público.

Há 1 ideia errada que importa desmontar. As renováveis não são 1 custo para o estado são 1 fonte relevante de criação de riqueza de emprego e de receita fiscal. O setor de energias renováveis gera cerca de 4.5 1000 milhões de euros por ano de contributo para o PIB, números de 2025. E sustenta aproximadamente 88000 empregos diretos e indiretos. Estimativas mais recentes apontam para cerca de 2.6 1000 milhões de euros por ano em receita fiscal.

Entre 2018 e 2022 foram gerados 12.8 1000 milhões de euros de receita fiscal acumulada entre tarifa social única, IRSIRCE de rama. E portanto quando se trata de desbloqueio, do investimento renovável não se está apenas a falar de instalação de painéis, de aerogeradores, estamos a criar PIB, receita fiscal, exportações, indústria, serviços técnicos e atividade económica local que é fundamental em 1 país com a desertificação do interior que nós temos. 3º ideia chave, depois da questão do das redes. As renováveis têm também o apoio social. A Mark Teste está neste momento a terminar 1 estudo recente que confirma que há 1 dimensão política que não pode ser ignorada.

Os portugueses apoiam claramente as renováveis. 2º este estudo, 91 porcento dos portugueses, 91 porcento dos portugueses considera que Portugal deve investir mais em energias renováveis do que em energias fósseis para produzir eletricidade. Além disso 88 por 100 concorda que o governo deve criar condições para impulsionar o crescimento das energias renováveis, e 78 por 100 concorda que as renováveis são essenciais para garantir a soberania política e a independência energética do país. Do ponto de vista democrático e já que estou na casa da democracia deixe-me pois diga muito diretamente senhores deputados há aqui 1 mandato social claro. Os cidadãos querem mais renováveis, querem mais independência energética e esperam que o Estado crie condições para isso acontecer.

5 mensagens muito rápidas se ainda tiver tempo. 1 a crise confirma a necessidade de acelerar as renováveis, efetivamente a atual pressão sobre os preços de energia confirma que depender de mercados internacionais de combustíveis fósseis é 1 vulnerabilidade estratégica. 2 as renováveis são soberania, cada projeto renovável instalado em Portugal é menos importação é menos exposição geopolítica e mais autonomia nacional. 3º as renováveis são receita pública, O setor já gera milhares de milhões de euros em PIB, emprego e receita fiscal. Desbloquear investimento renovável é também reforçar os recursos do erário público.

4º mensagem o bloqueio está no Estado. O capital existe, a tecnologia existe e o recurso existe. O maior bloqueio está no licenciamento, nas redes e na instabilidade regulatória. Última mensagem, há apoio social para os projetos renováveis. Os portugueses apoiam esta agenda, como disse 91 porcento defendem mais investimento em renováveis e 90 porcento consideram que Portugal deve dar prioridade à instalação de mais capacidade renovável.

E portanto para concluir a APREN não vem aqui pedir nada, vem oferecer 1 solução e a única coisa que pede sejam criadas condições para que essa solução seja implementada. Muito obrigado, peço desculpa por teres tempo que tenho o PT.

14:31 - 14:44

Raul Melo

Muito obrigado pela sua intervenção. Vamos então agora passar 1 onda pelos diversos grupos parlamentares. Começamos pelo PSD e tem a palavra a deputada Manuela Carvalho de 1 tempo até 4 minutos faz favor deputada.

14:44 - 19:34

Manuela Carvalho

Muito obrigada senhor presidente, senhor vice-presidente da APREN doutora Ricardo Jesus senhores deputados. Quero começar por agradecer a presença da APREN nesta comissão e saudar o trabalho que tem vindo, desenvolver ao longo de várias décadas, quer na promoção das energias renováveis, quer no acompanhamento da evolução do setor energético português. Tal como disse, não é? Vivemos 1 momento particularmente relevante para política energética nacional e os desenvolvimentos mais recentes do Médio Oriente recordam-nos que a energia continua a ser 1 fator da vulnerabilidade estratégica para as economias europeias. Sempre que se agravam as tensões geopolíticas, os seus efeitos fazem-se sentir ora nos mercados energéticos, na competitividade das das empresas e depois especialmente, e o último, no custo de vida dos cidadãos.

Esta realidade lembra-nos 1 evidência que hoje é amplamente reconhecida, a transição energética não é só 1 política ambiental, mas como disse muito bem, aqui já nesta sala, 1 política de soberania, de competitividade económica e de segurança estratégica. Portugal encontra-se hoje em 1 posição substancialmente mais favorável do que aquela que se encontrava há 2 ou 3 décadas atrás, porque houve 1 investimento continuado nestas energias renováveis que permitiu reforçar a produção nacional, reduzir a dependência dos combustíveis fósseis importados e aumentar a resiliência do sistema energético perante choques externos. Os resultados são evidentes, Portugal é hoje 1 dos 1 dos países europeus com maior incorporação de energias renováveis na produção de eletricidade, demonstrando que aposta realizada ao longo de todos estes anos produziu benefícios ambientais, económicos e estratégicos para o país. Mas na verdade os desafios mais complexos da transição energética estão agora a começar. A próxima etapa exige mais investimento, como disse, maior capacidade de execução, reforço das infraestruturas, mais armazenamento e 1 aceleração efetiva da concretização dos projetos.

Já não se trata apenas só de instalar capacidade renovável, trata-se de garantir que essa capacidade pode ser integrada de forma eficiente, de forma segura, economicamente sustentável em 1 sistema energético nacional. É precisamente por isso que assumem em especial relevância medidas de simplificação administrativa, de aceleração de procedimentos de licenciamento que têm vindo a ser adotados, incluindo a criação de zonas de aceleração para energias renováveis, destinadas a conferir maior previsibilidade aos investidores e a reduzir também tempo de decisão. Ao mesmo tempo importa garantir que todo este processo, isto é importante, que ocorra de forma equilibrada, compatibilizando os objetivos da transição energética com proteção ambiental, ordenamento do território e necessária aceitação pelas comunidades locais. Porque o sucesso da transição energética não vai depender apenas da capacidade de instalar a nova potência renovável, mas também de integrar essa energia no sistema, reforçar as infraestruturas existentes e garantir segurança no abastecimento e assegurar que os beneficiários desta transformação chegam efetivamente também às famílias e às empresas. E neste contexto, consideramos particularmente importante ouvir a APREN, enquanto entidade representativa de 1 setor que tem desempenhado 1 papel decisivo na transformação do sistema energético português.

Assim gostaria de colocar, 4 questões apesar de algumas até já terem tido algum esclarecimento mas pensámos ser importante sempre clarificar melhor. Em 1º lugar, qual é a avaliação da APREN sobre o ritmo atual do desenvolvimento das energias renováveis em Portugal, consideram que o país dispõe hoje das condições necessárias para cumprir com confiança os objetivos traçados para 2030. Em 2º lugar, que impacto esperam da implementação das zonas de aceleração para as energias renováveis e das restantes medidas de simplificação administrativa, entretanto já adotadas. Na vossa perspectiva estas medidas respondem aos principais bloqueios identificados pelo setor ou ou subsistem ainda alguns obstáculos que será importante ultrapassar. Em 3º lugar, são atualmente os maiores desafios, à expansão das energias renováveis, nomeadamente ao nível das redes elétricas, da capacidade de armazenamento e da integração e eficiência da nova capacidade produtiva no sistema energético nacional.

E por último, de que forma pode Portugal transformar a liderança que constituiu que conquistou no domínio das energias renováveis em 1 verdadeira vantagem competitiva para a economia nacional, reforçando simultaneamente a soberania energética, a atração de investimento, e os benefícios concretos para os consumidores e para as empresas. Muito obrigada. Muito

19:35 - 19:42

Raul Melo

obrigado senhor deputada passo agora a palavra ao grupo parlamentar do Chega e tenho a palavra ao senhor deputado José Dotti e faz favor ser deputada até 4 minutos.

19:42 - 19:59

José Dotti

Muito obrigado senhor presidente cumprimento os senhores deputados cumprimento o senhor vice-presidente da APREN. Começava por enquadrar esta audição, na semana passada por requerimento do grupo parlamentar do Chega ouvimos o senhor secretário de estado adjunto e de energia sobre esta crise energética, sobre a pressão nos presos e sobre

19:59 - 20:01

as respostas

20:00 - 24:46

José Dotti

Governo. Essa audição foi importante, mas naturalmente não fecha o assunto, pelo contrário. Em 1 tema desta dimensão, faz todo o sentir ouvir também o setor perceber a leitura de quem acompanha diariamente a produção, o mercado, os custos, os constrangimentos da rede e a realidade concreta do sistema energético nacional. É com esse espírito que encaramos esta esta audição sem preconceitos, mas também sem ilusões. Portugal está novamente perante 1 crise que mostra 1 evidência, a energia é soberania.

Não é apenas ambiente, não é apenas mercado, não é apenas 1 questão técnica, é economia, é segurança, é poder de compra, é competitividade, é vida das famílias e é sobrevivência das empresas. Quando os combustíveis sobem, quando o gás sobe, quando a eletricidade fica sob pressão, quem sente não são apenas os grandes operadores sentem as famílias, os agricultores, os transportadores, os pescadores, a indústria, o comércio e todos os setores esportivos que precisam de energia a preços comportáveis, para trabalhar e competir. O Chega não vem aqui negar o papel das renováveis não faria sentido. As renováveis são hoje 1 parte relevante do nosso sistema elétrico e podem contribuir para reduzir dependência externa, mas também não podemos fingir que as renováveis sozinhas resolvem tudo. Portugal precisa de energia quando há sol e quando não há sol, quando há vento e quando não há vento, mas nos períodos de seca, nos períodos de consumo, nas crises internacionais e nos momentos em que o mercado está sob pressão.

Por isso, a pergunta não é apenas quanta potência renovável conseguimos instalar, a pergunta é se estamos a construir 1 sistema energético equilibrado, seguro e competitivo. E para isso não basta proteção é preciso rede, é preciso armazenamento, é preciso capacidade firme, é preciso backup, é preciso flexibilidade, é preciso planeamento e muito importante, é preciso dizer aos portugueses com transparência quanto custa tudo isto. Porque o consumidor não paga apenas a produção de eletricidade, paga tarifas, redes, custos de sistema, impostos, desequilíbrios, congestionamentos e muitas vezes a falta de planeamento político. E é aqui que nos que queremos ser muito claros. Preços baixos ou negativos no mercado grossista durante algumas horas, não significam, por si só, faturas mais baixas no final do mês.

O que interessa às famílias e às empresas é saber se a energia é segura, acessível e previsível previsível. Há há também 1 questão territorial que não pode ser ignorada. A transição energética não pode ser feita contra o interior, contra o mundo rural, contra solos agrícolas, contra a paisagem e contra as populações locais. Não podemos olhar pó território apenas como espaço disponível para instalar grandes centrais, sem garantir equilíbrio, compensação, benefício local e respeito pelas comunidades. Mas a discussão tem de ir ainda mais longe.

Portugal não pode trocar 1 dependência por outra. Não podemos sair da dependência dos combustíveis fósseis, importados para cair em 1 dependência quase total de painéis, baterias, matérias-primas críticas, equipamentos e cadeias industriais, controladas por países terceiros. 1 política energética séria tem de olhar para tudo. Renováveis, hídrica, armazenamento, redes robustas, eficiência energética real, mas também no que guiar da nova geração através de pequenos reatores modelares. Interligações, recursos naturais, discussão séria sobre o potencial da nossa costa em matéria de hidrocarbonetos.

E digo isto com equilíbrio, não se trata de defender 1 corrida irresponsável à exploração da costa portuguesa, nem de ignorar impactos ambientais. Trata-se de recusar dogmas, trata-se de perguntar se faz sentido 1 país com a nossa zona económica exclusiva, com os nossos recursos e com a nossa vulnerabilidade energética fechar a porta a estudar com rigor técnico e transparência aquilo que pode ou não existir na nossa costa. O mesmo se aplica ao nuclear. Não faz sentido que vários países europeus estejam a discutir nuclear, da nova geração, pequenos reatores molares e e capacidade firme, e Portugal continua a tratar o tema como tabu. Estudar não é decidir, mas recusar estudar é dedicado pensar o futuro.

Por isso, aquilo que gostaríamos de perceber hoje é muito simples. Considera a Prendo que Portugal está a avançar de forma equilibrada, entre produção renovável, rede, armazenamento e capacidade firme? Ou estamos a instalar produção mais depressa do que estamos a preparar o sistema pá receber? E considera a APRENO que a expansão renovável, tal como está a ser feita grande efetivamente de energia mais barata, para famílias e empresas ou a custos de sistema que continuam a ser subvalorizados. Prós Chega, a resposta à crise energética não pode ser apenas mais metas, mais potência instalada e mais anúncios.

Tem de ser soberania, segurança, preço competitivo, diversificação tecnológica e defesa dos setores produtivos nacionais, Porque a energia barata, segura e estável não é 1 luxo, é 1 condição para Portugal continuar a produzir, trabalhar e viver com independência. Muito obrigado.

24:46 - 24:54

Raul Melo

Muito obrigado senhor deputado. Faço agora a palavra ao Partido Socialista. Tenho a palavra ao senhor deputado Pedro Baixo. Faz favor, senhor deputado. Presidente.

24:57 - 30:02

Pedro Vaz

Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados. Na realidade, não deixa de ser curioso e e não sintam que é 1 crítica, obviamente cada 1 faz o, interpela os nossos, as pessoas que convidamos para estas adições da maneira que entendem, mas não deixa de ser curioso que, na realidade a gente não quer ouvir a opinião das pessoas cá vêm, estamos aqui a fazer proclamações de 5 minutos sobre aquilo que são as nossas posições políticas. Pronto, ficar a conhecê-las também é importante. Olhe eu vou-lhe fazer perguntas. Portanto, as minhas questões são as seguintes.

Tendo nós presente, felizmente, longe vai o tempo e eu lembro-me bem, entre 2007 e 2011 o que se dizia dos investimentos nas renováveis. Lembro-me, aliás, do engenheiro Mira Amaral dizer que tinha sido o desastre do sistema elétrico nacional nos investimentos que fizemos nas renováveis. Felizmente felizmente já ultrapassámos essa parte na nossa sociedade o que é positivo. Hoje, mais do que nunca e a partir de 2022, eu acho que houve 1 perceção real do país e também dos decisões políticos e dos agentes políticos que o investimento nas energias renováveis não só era 1 questão de soberania, mas como era 1 questão da própria sustentabilidade da economia nacional. Felizmente essa parte está ultrapassada.

Mas neste momento subsistem aqui algumas condicionantes. O senhor teve a oportunidade de referir algumas e deu como exemplos positivos de transformações que estão a ser feitas que permitirão acelerar o caminho que é preciso fazer. Fiquei contudo com a a perceção de que, do ponto de vista da da APREN e era para só para confirmar essa informação que não há nenhum processo neste momento em andamento por parte da Djeg à espera de 1 entidade que tem pelo menos 1 ano para se consolidar. Isto era a minha 1º questão. Foi isso que eu percebi das suas palavras, porque na realidade a Djeg não foi destituída das suas competências.

E e já agora a nova entidade vai incorporar as competências da Djeg e já agora os recursos humanos da Djeg. Não não são novas pessoas. Portanto, isso era 1 algo que eu gostava de questionar. Depois, falou da questão dos investimentos na rede, que está na hora de mudar o paradigma dos investimentos, não ser com base no histórico, mas sim com base naquilo que é a nossa ambição futura. Nós sabemos que algumas zonas está-se a tentar fazer isso com muita dificuldade já agora que é zona de cines e outras do país, mas eu gostava também de ouvir a opinião da APREN relativamente a se são ou não são satisfatórios os investimentos que estão planeados e aprovados nos pedirdes e nos pedirdes, que até passaram aqui por este por este parlamento.

Gostaria também de questionar sobre a questão das zonas de aceleração. Teve oportunidade de falar do estudo do Marco Teste, o também já o tenho feito para feito para a prend penso eu. E na realidade, todos nós somos a favor de aumentar as zonas as as energias renováveis e aumentar as zonas das energias renováveis. Mas também todos nós somos a favor dos aterros sanitários, todos nós somos a favor de etares, todos nós somos a favor de barragens. Só que surge sempre aquela questão do não no meu quintal, não é?

No tiny my back year. Aliás, no estudo que fizeram quando vão fazer das zonas locais, essa aceitação, por exemplo, dos residentes do do concelho de Castelo Branco acham muito bem, já é minoritário se for no meu concelho, se for no país, 80 por 100 são a favor. Ou seja, Portugal 80 por 100 dos residentes de Castelo Branco são a favor. No conselho deles é menos de 50. E isso significa que estas zonas de aceleração e acho importante que possa haver zonas de aceleração como a avaliação ambiental estratégica, mas o problema reside é depois.

É que quando se começa a definir concretamente o território de implantação, acontece sempre 1 de 2, que é, o as pessoas não manifestam-se contra ir atrás de uns projetos, e eu vou já terminar, senhor presidente, ir ir atrás de uns projetos, ou torna-se ou os projetos têm que ser reduzidos na sua dimensão e depois terá 1 problema de investimento, nomeadamente financiamento. Para terminar, se se não considera a APREN que o país devia, de 1 vez por todas, encontrar ou enquadrar estes financiamentos e estes investimentos em 1 modelo que permita compensar efetivamente os territórios e quando eu falo dos territórios não falo dos municípios, falo dos municípios e das pessoas que lá vivam para garantir que a riqueza que é gerada para economia como 1 todo e também para as empresas que fazem os projetos, também fique nas pessoas e nos

Dos projetos são instalados. Muito obrigado.

30:03 - 30:12

Raul Melo

Muito obrigado, senhor deputado. Passo a palavra ao grupo da Iniciativa Liberal e tenho a palavra o deputado Jorge Miguel Teixeira. Faz favor, senhor deputado.

30:13 - 33:55

Jorge Miguel Teixeira

Muito obrigado, senhor presidente. Também me parece que, e na sequência do que já tem vindo a ser sendo dito, temos, de facto, uma questão com o licenciamento que tem que ver com a oposição das populações esse é o de longe o maior tema que temos com com as renováveis, e nalguns casos é por critérios estéticos vou dizê-lo assim no caso das eólicas por exemplo são intervenções muito menos invasivas mas no entanto há quem conteste e que considere que aquilo, são aberrações que se constroem na paisagem mas é um tema com o qual temos de saber lidar. E relativamente a esse tema parece-me que um dos problemas, que temos tido tem sido também incapacidade por parte dos governantes, falo dos 2 governos que que tivemos no nos últimos anos, de explicar claramente as vantagens e de explicar que trata-se de uma prioridade para o país. A postura que temos assistido sempre é sempre muito defensiva, vai sempre muito à roda do problema, procura reconhecer sem afirmando claramente qual é a prioridade do governo e se tivermos sempre esta postura clara estamos sempre a criar falsas expetativas também relativamente àquilo que o país precisa, que é do desenvolvimento da sua rede.

Mas de facto temos muitos desafios a esse nível. E exatamente por termos esses desafios este governo constituiu a estrutura de missão para o assoreamento das das das renováveis. Eu gostaria de saber, é qual é o balanço que fazem da atuação desta estrutura de missão, que aparentemente viria a resolver muitos problemas mas esteve sempre presidente durante vários meses, tem agora uma nova direção desde o início deste deste ano, e já começa a ser a altura de fazer um balanço de facto da do seu contributo, na aceleração do licenciamento de energias renováveis. Depois, relativamente à REN acompanhamos AAA análise da APREN relativamente à necessidade de prever, de antecipar eventuais investimentos tanto na tanto na produção tanto também de investimentos que necessitem de, bastante energia para para operarem. Mas no entanto, isso colide com o atual modelo de remuneração da REN porque a REN ganha ganha mais dinheiro quanto mais ativo estiver à sua disposição, mas isso também cria um conflito com o interesse público e com o interesse de termos tarifas acessíveis e e claro a ERSE terá sempre a tendência o regulador terá sempre a tendência para dizer à REN para fazer estimativas mais moderadas acerca da necessidade de expansão da rede.

Portanto se calhar há um há um problema mesmo no modelo de como financiamos a REN e se calhar se se a REN fosse compensada pela quantidade de de energia em circulação na sua rede e não simplesmente pelo facto de ter ativos no terreno, talvez conseguíssemos ter um melhor equilíbrio e um melhor alinhamento com o interesse público ao nível do desenvolvimento da da nossa rede. No entanto, consideramos que este é um dos aspetos até mais fundamentais é como é que podemos adaptar a REM ao ao à operação da da rede de transporte de eletricidade para que ela seja muito mais ágil e esteja pronta a responder às necessidades que teremos ao nível da procura de eletricidade. Depois, há uma diferença também entre entre aquilo que é o enquadramento europeu das da do mercado de eletricidade e aquilo que é o enquadramento nacional. Há muitos aspectos em que falou que são aspetos que estão a ser tratados ao nível de diretivas e e regulamentos e, portanto, aí perguntar-lhe é, qual é o valor acrescentado do ponto de vista regulatório que Portugal pode acrescentar em relação à Europa. O que é que podemos fazer que a Europa não esteja já a fazer?

Porque muito do daquilo que tenho referido, mesmo ao nível contratual, tem sido trabalhado ao nível de diretivas. Muito obrigado.

33:57 - 34:04

Raul Melo

Muito obrigado senhor deputado, passo agora a palavra ao grupo parlamentar de Livre, tenho a palavra ao secretário Jorge Pinto, até 4 minutos já chamou senhor deputado?

34:04 - 38:49

Jorge Pinto

Muito obrigado senhor presidente cumprimento as senhoras e os senhores deputados cumprimento também à plena pessoa do senhor vice presidente e começo por agradecer a sua intervenção inicial que acho que foi bastante clara nos 3 principais problemas que que, que definiu, até nos termos usados acho que dizer que a Djek está decapitada é forte mas se calhar é importante para nós também percebermos, aquilo que do lado da da da indústria se sente em relação a esta, reorganização que o governo nos está a fazer, falou do do imperativo social julgo que fez pressão utilizada não poderia concordar mais, acho até que poderia ter trazido um estudo que se não estou em regra da própria APREM que diz que já neste momento, as famílias portuguesas poupam cerca de 600 euros anuais, graças às energias renováveis. Portanto esse estudo da Marketeste eu ainda não vi terei todo o gosto em vê-lo mas na verdade não me surpreende porque felizmente já começamos a sentir nos bolsos aquilo que é o impacto e sim há 20 anos com muita oposição quando eu ainda estava a estudar engenharia do ambiente, lembro-me bem do que se dizia sobre as energias renováveis nessa altura, mas agora que as pessoas começam a sentir tão bem nos bolsos o impacto dessa aposta começam a abraçá-la mais.

Ainda bem que assim é. E eu começo com a 1º pergunta pegando naquilo que o senhor deputado Jorge Teixeira disse na apresentação do requerimento e depois o senhor vice-presidente disse também na sua intervenção inicial, que é de um lado a Iniciativa Liberal fala de um aumento exponencial do consumo elétrico, por causa dos data centers por causa da inteligência artificial, o senhor vice-presidente diz que não se conseguimos sequer calcular ter uma ideia sobre isso pronto a minha 1º pergunta aqui é, com toda essa incerteza porque ela é grande, como é que nós conseguimos antecipar desde já esses problemas desde logo garantir aos portugueses, vão continuar a beneficiar de uma redução do custo elétrico fruto desta aposta nas renováveis e que este esta aposta não vai servir para que alguma empresa que venha para aqui beneficie disso com os portugueses aumentar o preço da sua eletricidade porque certamente esses 90 e tal por 100 de apoio, mudariam rapidamente se o preço da eletricidade passasse então, a subir. E depois a minha 2º pergunta é muito baseada naquilo que o senhor vice-presidente disse inúmeras vezes falou, disse que a culpa era do estado a certa altura que a a questão estava, sobretudo no licenciamento portanto a minha pergunta é onde é que encontra o gargalo ou os principais gargalos ao nível do licenciamento acha que é falta de pessoal?

Acha que é o facto de não haver, prazos vinculativos como também propôs na sua intervenção inicial, se é um conjunto de tudo isto ou seja quais é que são as razões específicas que a APREN, identifica para que este licenciamento seja tão tardio e concordamos é um problema também na na na transição energética. Dito isto esta aposta e estas zonas de aceleração não podem servir para tudo, O deferimento tácito que também aqui trouxe não pode servir para tudo não pode servir para abusos, acho que é muito importante nós termos consciência daquilo que está a acontecer, e se o governo fala destas zonas de aceleração com um mapa, que que foi apresentado há também um outro estudo no qual participou a 0 em Portugal que fala destas zonas de não conflito apesar de tudo aqui a semântica é é importante e os mapas não estão sobrepostos na sua na sua totalidade portanto eu também gostaria de perceber da parte da APRENE, como é que vê esta esta questão este equilíbrio entre aquilo que é uma zona de aceleração e aquilo que é uma zona de não conflito, que apesar de tudo são como eu dizia, coisas muito diferentes.

Depois gostaria também de perguntar no minuto que me sobra 2 coisas muito rápidas 3 na verdade porque a 1º tocou muito alto de leve, prende com o autoconsumo e as comunidades de energia renovável, há um estudo do do do LENEG de 23 não estou em erro, que diz eu tenho aqui uma citação que já tomei há algum tempo e o estudo diz este estudo revelou uma citação, que o potencial técnico de instalação energética fotovoltaica prefaz 23.33 gigawatts de produção, de energia fotovoltaica mais do que a meta de para 2030 definida no PNEC 20 30. A isto referindo-se a áreas que já estão, urbanizadas portanto tetos parques de estacionamento, da parte da APREM como é que então nós podemos privilegiar estas áreas sobretudo se elas já são suficientes prás metas, protegendo também aquelas áreas mais sensíveis, e e é de conhecimento público os desafios ambientais que muitos destes mega parques acarretam. A 2º o o no que diz respeito ao fim de vida portanto o que é que a Aprémio está já a fazer pró fim de vida dos painéis fotovoltaicos das torres éólicas nós sabemos que as novas os novos geradores éólicos têm uma capacidade de produção, muito maior do que os antigos e portanto nós podemos ter até o mesmo número de torresina agora há uma que está em substituição não não me lembro onde no país, que vai passar a ter uma produção muito maior do que o que tinha antes com o mesmo número de geradores.

Porquê? Porque os de nova das nova geração têm uma capacidade muito maior portanto a minha pergunta é o que é que a Aprêmio está a fazer nesta visão de ciclo de vida portanto para fim de vida utilização de materiais noutras indústrias e substituição deste material por material com mais capacidade de produção e uma última pergunta senhor presidente regressa à tolerância que se prende com o armazenamento da energia falou muito de redes tocou ao de leve no armazenamento nós sabemos que o governo está a avançar com o projeto leilões para as baterias portanto como é que vê a questão do armazenamento se acha que passa mais por baterias, pode passar por outras coisas que também são do armazenamento elétrico como a produção do hidrogénio verde, portanto como é que a APREN vê isto e como é que a própria APREN se vê enquanto agente participante nesta nesta questão do armazenamento elétrico? Muito obrigado.

38:50 - 39:06

Raul Melo

Muito obrigado senhor deputado. Depois da ronda pelos diversos grupos parlamentares eu vou então passar a palavra ao senhor vice presidente da APREND para que em um tempo de até 15 minutos, possa responder a todas as questões que foram aqui levantadas pelas senhoras e senhores deputados. Faz favor então setor.

39:07 - 39:27

Ricardo Jesus

Bom muito obrigado então pelas pelas perguntas e pela qualidade da das mesmas, eu vou tentar, aqui responder a todas as perguntas não é fácil, Mas há aqui um ponto prévio que para mim acho que é muito importante, estabelecer. Senhores deputados não há muitas formas viáveis de produção de eletricidade.

39:30 - 39:59

Ricardo Jesus

um cenário ideal nós carregávamos no interruptor e a luz ligava-se por albeiraça de nosso senhor. Eu não sei se nosso senhor existe mas tenho a certeza que não tem uma central de produção de energia elétrica, e já agora, tenho a firme convicção que se tivesse era renovável, quero acreditar nisso. Mas não existem de facto muitas formas. Temos, o carvão, que é extremamente poluente e que não temos, temos o foil que também é extremamente poluente

40:00 - 40:08

Ricardo Jesus

Temos. Temos o gás natural, que é menos poluente, mas que não temos e que ainda assim é poluente. Temos o nuclear.

40:08 - 40:13

Speaker 13

Peço desculpa. O nuclear nós não temos dinheiro para o nuclear.

40:13 - 57:00

Ricardo Jesus

O nuclear o nuclear para mim é 1 questão de ideologia. Esta indústria é 1 indústria que se baseia na ciência baseia-se em factos, não em crenças. Não é possível o país não tem dinheiro para instalar 1 central nuclear, e mais 1 vez iríamos criar 1 sistema de dependência de 1 combustível que não temos, ok? E portanto aquilo que resta, aquilo que resta é o nosso sol, o nosso vento e a nossa água que vamos tendo. E portanto, aquilo que eu peço é só que os agentes que defendem, e que estão contra as renováveis e defendem a continuidade da dependência de energias fósseis ou de fontes de energia que nós não temos, então que assumam.

A mim faz muita confusão, ter 1 organização ambientalista a opor-se às renováveis. Nós não podemos abdicar da eletricidade e a única forma viável de produção de eletricidade neste país, e já agora a mais barata, a mais competitiva são as renováveis. Não há outra forma e não há não há volta a dar em relação a isto. Este é 1 ponto prévio que eu acho que é muito importante deixar aqui. Quanto às perguntas concretamente vamos seguir focar-nos nas zonas de aceleração.

Aprende defende as zonas de aceleração. A Aprende não enjeita que há de facto 1 problema hoje em dia com as comunidades locais. Achamos que é essencialmente 1 problema de comunicação. É preciso informar as comunidades locais da da mais-valia destes projetos, e é preciso naturalmente começar a a conversa previamente à instalação deste tipo de projetos, de forma perfeitamente clara e ouvindo mas ouvindo verdadeiramente aquilo que as comunidades locais dizem. Desde o início, a história de sucesso das renováveis em Portugal, tem como base 1 partilha dos benefícios com as entidades locais.

Desde logo, desde 2003 através do decreto lei 33 a 24003, 2005 peço desculpa desde 2005 33 a 2005, criou-se 1 sistema que incentivou e prolongou até hoje, 1 comparticipação aos municípios de 2.5 porcento da faturação da produção eólica. Não é do lucro, não é aquele que vai lá embaixo na na demonstração financeira logo em cima da faturação. Esses 2 e meio porcento continuam a ser entregues apesar do regime de remuneração garantia de garantidas já terem terminado há muito tempo, e essa partilha continua a ser feita com municípios e é 1 fonte de receita muito relevante. Depois, a instalação de renováveis em territórios que estão completamente abandonados, que não têm qualquer tipo de valor económico, cria 1 fonte de receita para os proprietários a nível local. Essa fonte de receita tem sido honrada, tem sido concretizada, tem sido paga pontualmente, e atualizada.

Agora, há de facto se que, ter noção o tal nimby effect que o que o senhor deputado referiu, e tem que haver mais comunicação, temos que analisar esta situação, agora não há volta a dar. Ou assumimos que há sempre algum impacto, mais 1 vez o mundo ideal já não existe. Ou então vamos ter 1 problema e vamos estar sempre nesta situação, daqui a se calhar 1 mês ou 2 se calhar isto já passou, mas daqui a 2 ou 3 anos cá nos encontramos novamente, com preços de petróleo a passar a barreira dos 100 100 dólares o barril, e com 1 impacto grande ao nível da eletricidade embora aborrecido pelas renováveis. Desafios à expansão sim a rede. É verdade que nós, e eu acho que quem disser que de facto tem 1 visão clara daquilo que vai ser o aumento do consumo e a nomeadamente por causa dos Hyper Scalefs, as tais os tais os tais data centers e et cetera que vão ser instalados, quem tiver 1 visão clara do que vai acontecer em termos de procura de eletricidade penso que não é sério, nenhum de nós tem essa noção, nenhum de nós tem essa noção.

Aquilo que tenha certeza é que a procura vai vai aumentar e que essa procura para ser satisfeita tem que ser acompanhada de mais capacidade instalada. E se não investirmos nas renováveis o que estamos a fazer é que esta dependência dos combustíveis fósseis que nós temos vai aumentar ainda mais. Vai aumentar ainda mais, não tenham dúvidas em relação a isso. E portanto há que de facto começar pelo início, ninguém vai instalar 1 central solar ninguém vai instalar 1 central eólica sem ter 1 rede a jusante para a qual possa escoar a sua energia. E portanto é preciso investir nas redes, ok?

Há mecanismos da lei que já prevêem a comparticipação por parte dos produtores nesses investimentos da rede, é aplicá-los. Aquilo que eu vos posso dizer é que tivemos há cerca de 5 anos salvo erro, 1 conjunto de acordos que foram celebrados, nos termos de com o COREN, nestes termos para instalação de e comparticipação de mais instalação de capacidade de rede para instalação de centrais escolares, e os processos estão completamente, a grande maioria deles também bloqueados, com orçamentos por parte da rede que são, que que em 1 em 1 regime destes em exposição ao mercado, as receitas são nulas, processos também estão paralisados. E, portanto, há que tentar pensar aqui no mecanismo, que de certa forma compense o serviço que as renováveis estão a prestar ao país quer em termos ambientais, quer em termos daquilo que é a independência energética e soberania energética do país. Não estamos a pedir subsídios, já agora como o senhor deputado referiu bem no passado, eu estou neste setor há 21 anos, há 21 anos. E vivi todo o início da minha carreira a ouvir a história de que isto são subsídios isto são custos et cetera.

Senhores deputados olhando com os olhos de hoje são custos ou foi investimento? Eu não tenho dúvidas nenhumas que foi investimento e investimento bem feito. Agora há que começar do início há que, de facto, olhar para as redes e há que dar as condições quer para REN quer para RED, na rede de transporte ou na rede de distribuição para fazer os investimentos necessários e o setor está aqui para ajudar e com participar, desde que haja 1 viabilidade económica final nos seus projetos, que com este mecanismo de mercado puramente marginalista não é possível aguentar. O que nós temos hoje em dia, com o preço de mercado como os temos, e já agora não é pontualmente em 1 dia ou outro que esta curva de preços de mercado que nós podemos ver para amanhã existe há meses há meses que isto é assim, ok? Portanto o que temos é, ou projetos que estavam para sair do papel que não saem do papel, ou projetos que estão a ser vendidos óleos baratos no mercado, é isso que está a acontecer.

Eu sou testemunha direta disto como digo, sou vice-presidente da associação da APREN mas também sou membro da administração de 1 produtor que é associado da APREN. Isto é verdade, todos os dias me aparecem projetos quer greenfield quer projetos que já estão em operação, que estão a entrar em defolte dos contratos de financiamento respetivos porque temos exposição ao mercado completa, não têm 1 PPA a preço fixo, e não conseguem viver com este regime de mercado. Depois falar das faturas para o consumidor. Os senhores deputados é muito simples há há 1 componente que tem a ver com o preço da eletricidade, aí as renováveis efetivamente ajudam e já estão a ajudar, para terem 1 referência muito clara. No 1º trimestre de 2025, 2026 peço desculpa deste ano, o impacto das renováveis no preço de mercado, relevou aqui o preço da Península Ibérica se fixasse em média em 41.9 euros por megawatthora.

Isto compara com a maioria dos países europeus com 1 preço superior a 90 euros por mega-hora, é mais de metade. E portanto poupámos só no 1º trimestre 239000000 de euros em importações de gás natural, 324000000 em importações de eletricidade, e o gás só determinou o preço da eletricidade em Portugal em 15 porcento das horas contra, por exemplo, em Itália 89 porcento das horas. E, portanto, em termos de fatura há, de facto, 1 componente de energia elétrica que tem a ver com a produção que é, beneficiada em termos de fatura por parte das energias renováveis, mas depois há 1 componente de redes, impostos, serviços, custos de sistema, que que que não são claros para toda a gente embora nossa parte é o preço da eletricidade e nessa parte já estamos a fazer o nosso trabalho como podem ver por esta diferença de preços. Offshore falou-se aqui no offshore, mais 1 vez. E sobretudo para a exploração de recursos fósseis.

Para que fique claro a APREN não é contra moléculas, não é, é a favor de eletrões efetivamente, mas no presente seria irresponsável não reconhecer que há 1 contributo do gás natural neste momento para a rede, seria irresponsável. Aquilo a que acreditamos é que no futuro, esse contributo vai ser cada vez menor e tendencialmente vai ser nulo, é isso que defendemos. Agora não defendemos que efetivamente os as entidades que estiveram aqui antes de mim a ser ouvidas por esta comissão, não façam o seu trabalho e não tenham o seu contributo, mas do ponto de vista estratégico e da soberania energética do país está demonstrado adnauseo que é 1 erro, temos que mudar de paradigma. Depois, mais questões a Djec, efetivamente é o que acontece. Portanto o senhor diretor geral de energia foi para as infraestruturas de Portugal, e neste momento o que temos é serviços que, compostos de gente muito qualificada, muito voluntariosa, mas que efetivamente não têm condições e, de forma algo

Dos 2 que digo também não têm no no recibo salário 1 valor que corresponde à responsabilidade que lhes é pedida para assumirem este tipo de decisões. Portanto é natural, não tomam decisões, adiam, e ficam à espera que ou seja, seja nomeado 1 novo diretor geral transitoriamente até à instalação e operacionalização da nova agência, ou efetivamente ficam quietos e não não assumem qualquer tipo de risco. Portanto isso é o que está a acontecer neste momento, eu sou testemunha posso dizer-vos tenho 1 pedido de licença de produção para 1 central de hibridização, que entrou em Junho de 2025. Pronto. É o meu exemplo prático.

Não aconteceu absolutamente nada, nem 1 pedido de esclarecimento, ok? E eu mais 1 vez, eu trabalho há 21 anos já coisa que eu reconheço é a qualidade e o valor das pessoas que trabalham nestas instituições, ok? Principal botânica ao nível do licenciamento, mais 1 vez sem pôr em causa aquilo que é a responsabilidade ambiental do setor, está de facto no nas entidades de ambientais, na APA, na CCDR, nos municípios no CNF. 1º desde logo por esta discussão, todos têm 1 palavra a dizer, e a nossa sensação é que há 1 trabalho a fazer e respeitamos mas aquilo que as entidades ambientais estão a fazer é micro management ambiental. Vamos lá ver a grande ameaça, a grande ameaça à biodiversidade não são as centrais solares, não são os parques elétricos, são as alterações climáticas, e não há combate às alterações climáticas sem 1 transição energética e não há 1 transição energética responsável e sustentável sem as renováveis.

É muito claro. E portanto há aqui, mais 1 vez utilizando a diretiva REP 3 e referiu bem senhor deputado da questão das diretivas há muita coisa exposta em diretivas. As diretivas como nós sabemos não podem ser aplicadas diretamente no ordenamento jurídico português, têm que ser respostas. E aquilo que estamos à espera é que, mais 1 vez a questão do overriding public interse que tão que tanto sucesso teve por exemplo em países como a Alemanha, seja transposto exposto para o jurídico português, mas mais 1 vez isto não não pode nem deve significar 1 cheque em branco, para o setor poder construir de forma desenfreada e sem qualquer tipo de cuidado com as comunidades locais ou com o ambiente não é essa a intenção nunca foi. Depois, a questão do autoconsumo e do armazenamento.

Vamos lá ver os únicos projetos que neste momento estão a avançar são projetos que já utilizam a capacidade de injeção que existe disponível, E portanto aquilo que estamos a assistir é 1 profusão de projetos de hibridização, portanto o ano tem 8000 horas 1 projeto eólico em termos de horas equivalentes produz durante 2500 a 3000 horas por ano o resto das horas, é 1 ponto de injeção completamente ocioso, é essa a expressão que nós utilizamos. Então aquilo que estamos a fazer é instalar centrais solares, junto desses parques eólicos utilizando o mesmo ponto de injeção, para então ter 1 uso mais eficiente desse ponto de injeção. E depois a questão do armazenamento que é, de facto, o próximo grande salto que nós temos que dar. Esta curva de preços que nós vemos hoje e podem ver no site do OMIE amanhã, pois e até ao final da semana tenho a certeza absoluta para continuar a pelo, esta curva de preços 8 da manhã 0 0 até às 5 da tarde e depois sobe até aos 40 às vezes 80, vai continuar a existir e sem armazenamento nós não conseguimos alisar esta curva. E isto é 1 serviço ao país, porque a partir do momento em que conseguimos alisar esta curva e este excesso de produção solar, que é disso que estamos aqui a falar nestas horas de pico, ser armazenado para ser descarregado noutras horas aquilo que estamos é a transformar mais tarde naquele pico a partir das da das 8 da noite, produção que há que que é que é é coberta com eólico e com hídrico, se existir, e com gás natural seja claramente toda renovável através do armazenamento.

Pois o autoconsumo EAE as comunidades de energia. Eu não tenho nenhum interesse, o sector não tenho nenhum interesse, não gosto de ver, não vale a pena estar aqui a saudar pré-entendido, não, não gosto de ver, é a coisa mais feia que temos são as redes de transporte e distribuição de energia. Infelizmente não há outra forma de o fazer. Agora tenho a certeza absoluta que a forma mais eficiente de produzir energia elétrica renovável é colocar a produção junto ao consumo. Agora para isso aquilo que temos que criar é 1 regime simplificado.

Qualquer pessoa que queira hoje em dia criar colocar painéis solares em cima da sua casa, passa por 1 processo burocrático pesado, e com 1 sistema fiscal que não é claro. O sistema fiscal ligado ao autoconsumo e às comunidades de energia não é claro, é preciso clarificar e criar essas condições. Mas sem dúvida a APREM aposta e considera que é a forma mais eficiente de de efetivamente aumentar a produção de energia renovável. O que é que podemos falar aqui mais? Ah a questão do fim de vida sim.

Portanto a aprende já patrocinou vários estudos tem grupos de trabalho que efetivamente abordam a questão da reciclagem das pás do 0 0 de dores, a questão da reciclagem dos painéis solares, é 1 preocupação, é 1 preocupação clara sobretudo para o parque eólico. O parque eólico que nós temos em Portugal é 1 parque eólico envelhecido. Grande parte dos projetos já chegou ao fim da sua vida útil técnica e tem sido estendido com intervenções cada vez são mais caras e que esse chegar em 1 determinado ponto não vão ser não vai ser possível compensá-las e continuar a assumir esse tipo de custos. E portanto a grande aposta que nós vamos ter, é acomodando de facto estas preocupações reciclagem de reaproveitamento de materiais, vai ser o repowering. Com o repowering eólico, o que nós vamos fazer é diminuir o número de torres instaladas, vamos duplicar a capacidade instalada e vamos triplicar a produção.

Isto em locais que já estão preparados, quer em termos de acessos e muitas vezes quer em termos de, não de plataformas porque estamos a falar de aerojordulares incomensuravelmente maiores daqueles que existiam há 20 anos, mas não vale a pena complicar. Até porque é muito claro, esses parques aólitos que temos instalados hoje estão instalados nas melhores zonas de recurso do país, ninguém quer instalar 1 parque aólito em 1 zona onde não haja vento. E, portanto, há que aproveitá-lo. Agora, com 1 exposição ao mercado pura, no mercado puramente marginalista, como sabem, estou estou tenho tenho aqui 1 audição sofisticada, como sabem nós no eólica, onde parte do do portfólio eólica está neste momento sobre 1 regime que nós chamamos do cap in flora, ok? Portanto, o o preço é o de mercado, é a média de mercado do último ano, sendo que há 1 flore e há 1 cap.

Se o preço de mercado em média exceder esse cap, o setor entrega esse dinheiro ao Estado. Se ficar abaixo desse flore, então, o o Estado compensa essa essa componente. A partir de 2030 esta exposição e esta proteção vai deixar de existir e vamos completamente expostos ao mercado e ninguém vai fazer repowering com preços de mercado com curvas como estas que eu referi. Não vai acontecer. Não há hipótese.

57:01 - 57:05

Raul Melo

Senhor presidente para terminar que já passamos se tiveres tal mais alguma coisa se há o mesmo

57:05 - 57:06

para terminar Eu peço desculpas

57:06 - 57:08

Speaker 19

sei que está interessante mas Eu sei que eu

57:08 - 57:27

Ricardo Jesus

não sei se se ficou alguma alguma pergunta para o responder mas é muito clara a APREND está sempre disponível eu pessoalmente estou sempre disponível para receber qualquer deputado, e qualquer representante do parlamento para esclarecer todas as dúvidas e discutir de forma aberta e séria, e séria, as questões que tenhamos em relação à energia e estamos aqui para ajudar e como disse para oferecer 1 solução. Muito obrigado.

57:27 - 57:43

Raul Melo

Muito obrigado senhor vice-presidente Ricardo Jesus pelas declarações que prestou aqui, por todos os esclarecimentos que prestou, pelas respostas que consigo dar a todas as senhoras e seus deputados e resta-me agradecer a sua presença e a presença de todos os seus deputados e terminamos assim então esta audição muito obrigado.

57:43 - 57:44

Muito obrigado a todos.