Secretário-Geral da Associação das Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (EPCOL)

3 June 2026

Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República

Follow its sittings
00:06 - 01:02
Speaker 1
Senhores e senhores deputados, cumprimento também o secretário geral da associação de empresas portuguesas de combustíveis e lubrificantes, o secretário geral do senhor engenheiro, António Comprido.  Esta é 1 audição, a requerimento da do grupo parlamentar de iniciativa liberal.  Nós vamos dar início com a apresentação do requerimento, sem que antes lhe possa dar, aqui qual é que é a metodologia.  Apresentação durante 3 minutos por parte do grupo parlamentar de iniciativa liberal.  10 minutos para que o senhor engenheiro possa fazer 1 intervenção inicial. 

Depois a ronda de intervenções dos grupos parlamentares e depois 1 resposta global, a sua parte também por até 15 minutos.  Será esta a metodologia.  E desde já dou a palavra ao senhor deputado Jorge Miguel Teixeira da, em civil liberal. 
01:03 - 02:17
Speaker 5
Muito obrigado senhor presidente.  Começo por cumprimentar o senhor engenheiro por sua vinda aqui aqui à comissão.  E o que motiva estas várias audições que a inciativa liberal pediu é muito simples, é que esta crise energética já dura alguns meses e nesta assembleia tem-se ouvido, ao longo de todo este tempo, muitos políticos a falar sobre ela, mas também seria importante ouvir os agentes do sector sobre esta crise energética.  Por isso, chamamos diversas entidades que representam diversas facetas do mercado da e do sector da energia e como é evidente a EPCO será 1 dos sectores chave e representará 1 dos sectores chave em toda esta crise.  Porque sendo verdade que vivemos 1 processo de transição energética e que estamos a transformar muito rapidamente a base tecnológica dos nossos recursos energéticos, continua e continuará a ser fundamental para as próximas décadas que conseguimos garantir acesso, neste caso, aos aos chamados combustíveis fósseis e também alternativas aos combustíveis fósseis. 
02:17 - 03:10
Speaker 3
É fundamental garantir que conseguimos preços acessíveis também a esses mesmos recursos.  É fundamental que tenhamos também a capacidade também de refinação desses mesmos recursos porque também são os seus sub produtos que muitas vezes e são gargalos nos subprodutos desses combustíveis que nos conseguem causar enormes problemas.  1 exemplo disso é, por exemplo, o impacto que 1 crise no Jet Fill poderia ter em Portugal que sendo 1 pequena economia aberta e muito baseada no turismo.  E também, claro, garantir que temos reservas e capacidade de as utilizar quando temos momentos de crise.  E como tal, gostaríamos de ouvir a epicol sobre a resiliência do nosso sector energético, no que diz respeito claro, às às empresas e à e à faceta que ela representa. 

Muito obrigado. 
03:10 - 03:18
Speaker 1
Através do deputado dou agora a palavra ao senhor engenheiro António Comprido, o secretário geral da EPCOOL para poder fazer a intervenção inicial. 
03:21 - 04:34
Speaker 7
Muito obrigado senhor presidente.  Muito obrigado por convidarem a nossa associação a dar o seu contributo para esta para esta discussão.  Estamos claramente a atravessar 1 período complicado do ponto de vista geoestratégico com implicações no mercado da energia em geral e no mercado dos combustíveis em particular.  Estes estes mercados caracterizam-se serem mercados globais e consequentemente qualquer perturbação que ocorra em qualquer ponto do globo acaba por, direta ou indiretamente, afetar todos os países e obviamente, neste caso em particular, estamos a falar de Portugal.  De 1 maneira muito genérica, o que eu diria é que até agora a crise energética e particularmente no caso dos combustíveis derivados de petróleo e também do gás natural, foram fortemente abalados pela guerra do Irão. 
04:34 - 05:34
Speaker 6
Enfim, não vou repetir aquilo aquilo que os senhores estudados já ouviram concelhos imensas vezes, aquilo representa cerca de 20 por 100 dos produtos derivados de petróleo passam e crude a matéria-prima e derivados de petróleo passam por ali pelos 7 hormons e com, enfim, os o bloqueio e os ataques que têm havido, isso trouxe perturbação.  Até agora não houve escassez de produto nos mercados, principalmente aqui do lado da Europa.  Alguns países asiáticos já enfrentaram essa dificuldade, nós não dependíamos tanto, mas obviamente que tivemos 1 impacto nos preços.  Tivemos 1 impacto nos preços, embora, deixem-me dizer curiosamente, os preços não atingiram ainda os picos que atingiram, por exemplo, com a guerra, com a invasão da Ucrânia em relação à Russa.  Portanto, estamos longe desse patamar, não chegámos lá, mas houve claramente o encarecimento dos produtos, até porque vínhamos de 1 período de muito baixas de muito baixos preços. 
05:34 - 06:40
Speaker 13
Tínhamos assistido, ao longo do ano passado, a 1 descida significativa do do crude e consequentemente dos dos produtos petrolíferos.  A a comissão europeia produziu no dia 19 de Maio de 2026, por acaso, tenho aqui o documento, 1 listagem 1 catálogo de todas as medidas tomadas pelos vários estados-membro para combater esta situação.  Os senhores deputados provavelmente terão conhecimento desse documento e está aqui também listado tudo aquilo que Portugal fez.  Na realidade, é praticamente impossível aos operadores económicos, que eu aqui represento, não trespassar para o consumidor final o aumento dos dos custos dos produtos.  É assim que o mercado funciona e não, digamos, a alta rotação destes produtos têm, não permite jogar muito com aquilo que às vezes é 1 pergunta que se faz, mas se compraram mais barato porque é que agora estão a vender mais caro? 
06:40 - 07:25
Speaker 8
Enfim, a pergunta inversa, se compraram mais caro porque é que não estão e agora estão a vender mais barato.  Mas porque, de facto, a reputação é muito grande.  Naquilo que é mais sensível para o consumidor, que é o os combustíveis que se vendem nos postos de abastecimento, eu posso dizer que há postos de abastecimento que são reabascidos diariamente e, no mínimo, são reabascidos 1 vez por semana, só muito esporadicamente poderá haver postos de abastecimento em zonas rurais, que poderão não ser 1 vez por semana, mas serão exceções.  Até há casos específicos em situações de ponta de consumo, depósitos têm que ser reabascidos mais do que 1 vez por dia.  E o mesmo se passa com a atividade de refinação, portanto, o cru está a chegar, está constantemente a ser refinado e a sair. 

07:25 - 14:40

António Comprido

Portanto, não há esse conceito de que o preço de venda deveria estar ligado ao preço de aquisição não não compagina com o funcionamento deste mercado. Portanto, eu sinto este mercado é, de facto, quanto é que me vai custar repor o produto que eu estou a vender hoje. Pronto, basicamente é essa a lógica e, portanto, por isso é que em Portugal, e se eu estiver a dizer alguma coisa que seja desinteressante para os senhores deputados, façam o favor de me interromper e dizer avante, passe à frente. Mas na na na realidade esta esta esta alta rotação faz com que, de facto, os preços e é por isso que, por exemplo, em muitos países, eu vivi em Inglaterra há alguns anos onde os preços variavam à hora, não era sequer ao dia nem à semana. Durante o dia, postos de abastecimento variavam o seu o seu preço.

Aqui, apesar de tudo, há alguma estabilidade, há 1 prática começa na venda nas vendas à saída da confeitaria que estabelece preços semanais. E portanto depois normalmente os retalhistas repercutem também à semana essas variações de preços com pequenos ajustes também acontecem durante a semana, porque é evidente que isto é 1 mercado aberto com concorrencial e também estão todos a olhar, a ver o que é que o vizinho fez, obviamente para poderem estar a a concorrer e serem e serem, enfim, concorrenciais no no no mercado. Portanto, nós usamos em Portugal, basicamente a referência é a média das cotações dos preços à saída da refinaria na semana anterior e que acabam por se refletir nos preços desta semana. Por exemplo, a partir de segunda-feira, nem todos atuam logo à segunda-feira, a maior parte sim, atualizam os preços à segunda-feira, depois há outras que atualizam à à terça-feira. Bem, sobre como é que nós podemos combater esta questão da da da alta da alta de preços.

Se nós olharmos para composição do preço, verificamos que há 2 grandes componentes. 1 é o custo do produto propriamente dito nos mercados internacionais, sobre os quais nenhum país consegue fazer nada isoladamente, porque são mercados globais. E a 2º componente é a carga fiscal e aí sim há a soberania nacional que dentro dos limites impostos pelas regras europeias pode haver atuação. O governo português, à semelhança de outros governos, optou exatamente por usar essa alavanca, essa ferramenta, que aliás já também tinha sido usada por 1 governo anterior,

De cor partidária diferente no na guerra Ucrânia, portanto é 1 mecanismo semelhante que é, enfim, discutível como qualquer medida, mas que visou minimizar o impacto. Portanto, reduzindo em sede o SP o potencial acréscimo de receita que viria em sede em sede de IVA. Depois, e essa é a nossa opinião e tivemos oportunidade de transmitir isso várias vezes, Para além destes destes destas ajudas transversais a toda a população, em que toda a gente, enfim, beneficia desta redução de imposto, parece-nos que o que é importante é olhar efetivamente para os setores mais afetados, mais vulneráveis e atuar aí, e julgo que aí também foram tomadas medidas, quer no que diz respeito ao transporte rodoviário, que é que nos respeita à agricultura, às pescas et cetera. E a maior parte dos países também atuaram nesse sentido, enfim, dando ajudas a esses a esses setores. Nós, do ponto de vista de como representante, enfim, das principais empresas que atuam neste mercado, que posso dizer é que nós somos muito transparentes.

Portanto, nós efetivamente os preços que praticamos estão disponíveis em várias plataformas, em vários sites nomeadamente, somos supervisionados por entidade reguladora dos serviços energéticos que semanalmente publica 1 relatório em que analisou, entre outras coisas, os preços os preços de venda, publica inclusivamente 1 dashboard onde onde se pode ir à procura da das situações mais favoráveis. Portanto, total transparência na questão e em na matéria fiscal é sagrado. Qualquer redução ou qualquer aumento dos impostos é imediatamente refletido no no no no preço de venda. Enfim, já ouvi várias vezes dizer, mas enfim, não temos a certeza se os descontos fiscais são, de facto, passados ao consumidor, eu posso garantir que são. E é 1 questão de analisar a evolução dos preços e ver se de facto essa essa essa essa passagem de risco, é o que compete obviamente ao ao, em nós operadores fazer fazer esse essa atuar dessa maneira, até por 1 razão muito simples, no caso concreto do ISP é 1 imposto sobre o consumo e, portanto, quem o paga é o consumidor.

Portanto, as empresas são meramente cobradores, digamos, agentes braços braços armados, entre aspas, da autoridade tributária para cobrar esse imposto, mas conforme o cobram. Por acaso, aqui para nós já agora, até o pagam, mesmo depois não o recebam. Portanto, porque é 1 curiosidade do nosso sistema fiscal, enquanto que o IVA pode ser recuperada em caso de dívidas incorporáveis dentro de certas parâmetros, não não muito fáceis, o ISP não pode ser recuperado. Portanto, o ISP é pago quando o produto sai do armazém afiançado e depois, enfim, se as companhias têm, enfim, más dívidas incobráveis, é 1 problema delas, faz parte do risco do negócio. Eu eu não sei o que é que poderei dizer muito mais sobre isso, a Berry estava muito bem à espera, sabia muito bem exatamente o que é que queriam que disséssemos, mas eu acabaria resumindo.

O mercado continua a funcionar, não há escassez de produtos no mercado, Os preços subiram obviamente em como consequência das cotações dos produtos internacionais, mas também desceram, tivemos esta semana 1 descida muito significativa, eu até imprimi o gráfico da evolução dos preços no, publicado pela DGEG, aquela história de que sobem muito depressa e descem muito devagar, não por acaso aqui, verifica-se que as descidas são rápidas tal qual como são, por acaso, este caso até são mais rápidas do que as suídas, pela aquela questão que eu referi porque, de facto, as coisas são passadas imediatamente para o consumidor. Portanto, não há outras medidas. Nós apoiamos ou julgo que estou quase a juntar o tempo, só dizendo que estamos de acordo que setores específicos da economia que sofrem mais com o aumento do preço da energia tenham apoios diretos do estado na medida em que obviamente isso agora é 1 da competência das da do governo e quem toma essas essas decisões, mas do ponto de vista genérico, concordamos que há setores que precisam de apoios especiais.

14:41 - 14:47

Speaker 2

Muito obrigado senhor genéricos. Dou agora a palavra à senhora deputada Ana Silveira, do grupo parlamentar do

14:47 - 18:28

Ana Silveira

PSD. Obrigada, senhor presidente. Senhor secretária geral da EPCOL, cumprimentar cumprimentar os restantes deputados. Senhor engenheiro, quero começar por agradecer a sua presença e a presença no fundo da sua associação nesta comissão. Das entidades já ouvidas no âmbito deste requerimento, a COL é provavelmente aquela que se encontra mais diretamente exposta ao impacto da crise energética internacional que motivou estas A instabilidade no Médio Oriente e as suas repercussões nos mercados internacionais, recorda-nos que a energia continua a ser 1 fator determinante para a economia e para a das empresas e para o custo de vida das famílias.

E Portugal está hoje mais preparado do que esteve noutras crises energéticas, mas inevitavelmente continua exposta à evolução dos mercados internacionais, do e dos combustíveis, como referiu. Os aumentos registados nos últimos meses demonstram esta realidade, com impacto particular nos setores mais dependentes do gasóleo, como os transportes, a agricultura ou as pescas. No entanto, o governo adotou medidas de mitigação, já mencionadas, nomeadamente através do ajustamento do ISP e apoios dirigidos aos setores mais expostos. Mas esta audição permite-nos olhar também para 1 questão mais ampla. A EPCOOL representa empresas que estão simultaneamente a gerir os efeitos de 1 internacional adaptar-se a 1 profunda transformação do setor energético.

Ora, a crise atual recorda-nos a importância dos combustíveis fósseis para a economia, mas não altera a trajetória de transição energética, nem os desafios associados à descarbonização dos transportes. É nesta dupla perspetiva, resposta à crise, preparação do futuro, que gostaríamos de ouvir. Assim, permitem-me colocar 4 questões. 1º lugar, percebemos que a EPO fez 1 balanço do impacto desta crise nos preços dos combustíveis em Portugal. Mas pergunto, os aumentos observados refletem essencialmente a evolução da cotação internacionais ou existem outros fatores relevantes que importa considerar?

Em 2º lugar também percebemos, que considera que os mecanismos de mitigação atualmente existentes, designadamente ajustamento da ESP está a funcionar de forma adequada, mas pergunto, identifique a necessidade de medidas adicionais para consumidores e os setores mais expostos? Em 3º lugar, percebemos também, esclareceu que a avaliação da APCO relativamente à segurança de abastecimento, estamos seguros. No entanto, Portugal dispõe hoje de instrumentos necessários para responder a 1 perturbação prolongada nos mercados internacionais? Por último, como está o setor a preparar-se para a transição energética e para que o crescente, a crescente importância da mobilidade elétrica, dos biocombustíveis e dos combustíveis renováveis? E que papel espera a COL desempenhar neste processo.

Muito obrigada.

18:29 - 18:35

Speaker 1

Muito obrigado senhora deputada. Dou agora a palavra ao senhor deputado Elizeu Neves, do grupo parlamentar do Chega.

18:36 - 22:15

Eliseu Neves

Obrigado, senhor presidente. Cumprimentar as senhoras e senhores deputados. Cumprimentar também a senhora secretária geral da EPECOL e agradecer a sua presença nesta comissão. Após ouvirmos o governo na semana passada, importa hoje ouvir quem, de facto, conhece o setor dos combustíveis por dentro. Quem acompanha a distribuição, as reservas, a fiscalidade e a realidade que chega ao consumidor.

No caso dos combustíveis, o impacto da subida de preços é imediato, Sente-se no bolso das famílias, mas também nos transportes, na agricultura, nas pescas e na indústria. Sente-se em quem vive no interior e não tem alternativa real ao automóvel. Por isso, este debate exige seriedade. O governo representou medidas temporárias e libertou reservas estratégicas, mas a pergunta que fazemos é se isto resolve o problema ou se apenas atenua temporariamente a pressão. Para o Chega não há não há diferença entre apagar fogos e ter 1 verdadeira política.

Portugal tem vivido de medidas de emergência, reduz-se o ISP, anuncia-se 1 apoio, compensa-se ali, mas o problema estrutural mantém-se. Somos demasiado vulneráveis ao mercado internacional, temos 1 carga fiscal pesadíssima e famílias que não podem simplesmente deixar de usar a sua viatura para ir trabalhar. É fácil sugerir transportes públicos, mas essa não é a realidade

de

Grande parte do país, de quem trabalha por turnos ou vive longe dos centros, dos grandes centros. Queremos que é para a qual seja clara, o consumidor quer perceber quanto do perceber quanto do preço resulta do produto, da margem da refinação e dos impostos. Existe 1 forte perceção pública de que quando os preços internacionais sobem, a subida na bomba é imediata. Mas quando descem, a descida é lenta, tipo, passo de caracol. A EPA COL pode explicar ou desmontar esta perceção, mas não pode ignorá-la.

Exigimos transparência para saber se as reduções fiscais chegam mesmo ao consumidor e se Portugal tem capacidade de armazenamento para enfrentar 1 crise longa. O Chega defende que a transição energética não pode ser efeito, não pode ser feita esmagando quem trabalha, nem contra agricultores e transportadores, exige-se realismo. Defendemos 1 política diversificada, roubáveis, também combustíveis acessíveis e reservas robustas enquanto forem necessárias. Não podemos continuar a depender do Estado para remendar aumentos e das famílias para pagar a fatura. Por isso, deixo-lhe aqui 5 questões muito concretas.

1º, na formação atual do preço, qual é o peso real dos impostos face ao produto, à logística e às margens? 2º, as reduções temporais de ISP têm chegado integralmente ao consumidor final? 3º, existe o risco real de desabastecimento se a crise prolongar ou o risco é essencialmente de preço. 4º, Portugal tem reservas, Portugal tem reservas estratégias estratégicas e capacidade logística suficientes para 1 cenário de crise prolongada? 5º, que medidas estruturais devem ser adotadas para reduzir a vulnerabilidade dos consumidores aos choques internacionais?

A questão fundamental é simples, enquanto os portugueses dependerem dos combustíveis para produzir, para trabalhar, o Estado não pode olhar para esta matéria apenas como 1 fonte de receita fiscal ou 1 debate ideológico. Tem de olhar para os combustíveis de 1 forma de como 1 componente essencial de sobrevivência da economia nacional. Muito obrigado.

22:16 - 22:22

Speaker 19

Muito obrigado senhor deputado. Dou agora a palavra ao senhor deputado Hugo Costa, do grupo parlamentar do partido socialista.

22:24 - 27:01

Hugo Costa

Muito obrigado, senhor presidente, senhores senhores deputados. Cumprimento o senhor engenheiro António Comprido secretário João da Epcoal. E a razão deste requerimento e a razão de estar aqui na comissão de ambiente e energias está relacionado com os preços da energia, com os preços dos combustíveis. Naturalmente, com a subida que que os preços dos combustíveis estiveram relacionados com com a crise geopolítica no Médio Oriente, com a questão do estreito de Ormuz e, natural, aumento dos preços dos combustíveis, com impacto significativo sobre as famílias, sobre as empresas e e sobre também toda toda a economia do país, porque quando aumentam os combustíveis naturalmente existem efeitos em 1 conjunto de setores, o que é normal porque aumentam os custos logísticos, aumentam os custos de transporte, aumentam os custos de produção e naturalmente aumentam os custos de setores desde a indústria, a agricultura, a todos os setores a nível nacional. E por isso, sendo a Epcol a empresa, a associação responsável também a nível da das empresas de combustível, digamos assim, do nosso país, algumas perguntas gostaríamos de colocar.

1º, sobre como olham para a questão fiscal, se existe alguma questão fiscal que acham que possa fazer sentido ser trabalhada. O partido socialista, na altura, defendeu 1 redução do fiscal enquanto em crise pestíssima similar à ao ao IVA intermédio ou seja, similar ao IVA de 13 porcento, perguntarem como é que olham para essa questão se olham, até a nível de competitividade com outros países. Depois, muitas vezes existe na no nosso debate a questão do do preço a a nível nacional ser superior a a outros países. O que é que o que é que isso o que que isso, qual é que é a razão disso acontecer? Se existem problemas na formação do preço a nível nacional, se existem mais custos também na própria questão da formação de preço ou se se temos problemas de mercado que o estado deve intervir.

No fundo, era essa a pergunta que lhe queria fazer sobre as formações de preço. E depois a questão das reservas, a questão das reservas, a questão da da segurança do abastecimento, como é que já respondeu 1 pouco a isso na sua intervenção inicial, mas como é que a Epcoal olha para questão das reservas, como é que olha para a segurança do abastecimento, não só no contexto nacional. Estamos a falar, obviamente Portugal pode ter muita, pode ter reservas e pode ter a segurança do abastecimento, mas se outros países não tiverem existe 1 pressão imensa sobre o nosso país que acaba por ter impacto significativo. Nós não vivemos em 1 ilha, não vivemos 1 este é 1 mercado internacional e obviamente mesmo percebendo que em Portugal basicamente não compramos até petróleo que vem do do estreito de Ormuz, obviamente os até onde compramos o petróleo acaba por ter também mais pressão sobre os, sobre a sobre a oferta e sobre a procura do que quando existia 1 mercado sem problemas, digamos assim. Obviamente que o estreito de Ormuz pode reabrir, mas o impacto que já aconteceu e é muito significativo.

Depois, questão do GPL do, a EPCOOL também tem responsabilidade sobre o GPL e a questão do GPL tem 1 impacto muito significativo, nomeadamente sobre as famílias mais vulneráveis. Sabemos que o GPL ainda significativamente muito impactante quer no interior do país quer na, quer também nas famílias com menos rendimentos e estamos a falar-se de mais de 50 por 100 dos portugueses ainda usarem usarem usarem este tipo de de forma de aquecimento, nomeadamente, com 1 impacto também sobre a questão da pobreza energética muito grande. Como é que olham para o efeito desta crise também na questão do GPL e não apenas na questão do combustível. Nós nós do Partido Socialista até temos batido bem a questão do do GPL, até temos 1 proposta sobre o estado poder intervir ou não face aos ao mercado espanhol e também injetar dinheiro na na economia sobre essa matéria, percebendo até até que o preço em Portugal se forma de 1 forma 1 pouco diferente do preço espanhol, isso também também é importante referir. Mas como é que olham também para este mercado, porque falámos muito de combustíveis é importante, mas a questão do GPL também achamos que é relevante ser aqui ser penalizado.

Muito obrigado.

27:02 - 27:07

Speaker 1

Muito obrigado senhor deputado agora a palavra ao senhor deputado Jorge Miguel Teixeira da Iniciativa Liberal.

27:09 - 29:59

Jorge Miguel Teixeira

Muito obrigado senhor presidente agradeço ao senhor engenheiro pela sua exposição inicial e e gostava de pegar nalguns pontos que que referiu, nomeadamente no que diz respeito a 1 tema relacionado com os chamados lucros extraordinários. Porque sempre que aparece 1 crise destas, há partidos e outras forças que vêm sempre falar na existência de 1 grande número de lucros extraordinários, ao contrário dos outros lucros ordinários. Temos sempre de supor que haverá lucros ordinários e extraordinários, baseados na tal no tal suposto desfazamento que referiu entre o preço do estoque na altura em que foi comprado e depois a evolução do preço do mercado. Isso foi referido inclusive em discussões aqui na assembleia da república. E, portanto, se pudesse explicar o que é que há de extraordinário nos lucros que eventualmente possam aparecer, isso seria 1 grande ajuda também a esta comissão.

Com base nestes conceitos começa-se depois a falar em temas como fixação de margens ou fixação de preços, supondo que existe 1 diferença entre 1 coisa e a outra, se houver 1 diferença também seria útil que esclarecesse esta esta comissão. E depois também há 1 1 tema relacionado com o difícil equilíbrio que temos de fazer, entre os descontos extraordinários que podemos dar no preço de energia e a necessidade de adaptar os nossos consumos claro, ao seu preço. O preço é 1 sinal que é dado ao mercado, o mercado são as pessoas também, e quando o preço é alto está-se a dizer que não há muito. E, portanto, se nós agirmos excessivamente em contra ciclo, em 1 momento de crise também podemos ter 1 efeito perverso no qual se poderá eventualmente estar a incentivar 000 consumo. Outra coisa é dizermos que existe existem impostos estruturalmente altos de energia em Portugal, que é 1 tema diferente.

Porque, de facto, se olharmos para o impacto do SPI para o impacto dos impostos na formação do preço, basta olhar para aquilo que os reguladores publicam regularmente sobre o setor, vemos que o quilómetro em Portugal é muito mais caro do que na esmagadora maioria dos países europeus face à capacidade do consumidor português pagar. E, portanto, se calhar seria fundamental que Portugal conseguisse alcançar 1 equilíbrio estrutural aí de face aos seus aos seus pares europeus. E finalmente há 1 tema que é muito estranho que nunca é discutido, nestes nestes momentos, mas tem que ver com opções que foram opções políticas que foram feitas recentemente, estou a falar em 2021, no qual se estabeleceu em 1 lei que é a lei de bases do clima que é proibido, fazer a prospeção e a exploração

30:00 - 30:51

Jorge Miguel Teixeira

Em Portugal. É verdade que, sendo 1 mercado internacional, que a exploração de hidrocarbonetos em Portugal não ia necessariamente garantir 1 variação no preço mas, enquanto reserva estratégica, talvez se fosse interessante discutir e fosse interessante que esta assembleia estivesse aberta a discutir, de facto, o impacto que 1 proibição dessas pudesse ter na autonomia de Portugal porque outros países europeus exploram os seus recursos endógenos, isso não implica que esses países não estejam a fazer também a sua transição energética toda a União Europeia está a fazê-la, mas no entanto há uns países que pretendem ser anjinhos e pensam que não precisam daquilo que os outros, que as outras economias mais desenvolvidas precisam e por isso também gostaria de ouvir 1 comentário seu sobre este a este respeito. Muito obrigado.

30:52 - 31:02

Speaker 1

Muito obrigado senhor deputado. Dou agora a palavra novamente ao senhor engenheiro António Comprido para, em 1 período até 15 minutos, poder dar as respostas que ainda é convenientes.

31:03 - 39:59

António Comprido

Muito obrigado senhor deputados pela pelas perguntas. É 1 grande desafio em 15 minutos responder a todas as questões que aqui foram colocadas, vou vou tentar vou tentar fazê-lo. E e até vou começar pelo último ponto da proibição da exploração de hidrocarbonetos em Portugal. Isto é 1 opinião do setor e é também 1 opinião que eu partilho como cidadão, julgo que o julgo que Portugal não se devia dar ao luxo de não querer saber a a riquezas que tem e não e não explorá-las. Não faz sentido.

Deixa eu te dar o exemplo de outros países, eu dou aqui chamo a atenção da Noruega. A Noruega é considerada o campeão da transição energética, efetivamente financia essa atividade basicamente com as receitas dos negócios do petróleo e do gás. Portanto, eu nunca percebi, enfim, esta esta decisão, mas julgo que é 1 opção, enfim, política, legítima por quem a tomou, mas que do ponto de vista da economia nada benéfica. Devo recordar que, por exemplo, no caso do gás havia contratos firmados já com 1 empresa para iniciar a do gás no Algarve. Os espanhóis ali ao lado, na bacia de Cade, estão a tirar o gás, provavelmente o deles e o nosso.

E nós deitamos fora essa riqueza que eventualmente, sem resolver os problemas todos de abastecimento, nos ajudaria do ponto de vista económico, se bem que os preços são sempre definidos internacionalmente. Outra questão que aqui foi levantada tem a ver com o preço, subidas e descidas, houve aqui várias, eu já disse isso no no início, EEE até mostrei aqui 1 gráfico para demonstrar. É 1 mito, desculpem, é 1 mito. Houve 1 vez 1 senhor académico que disse que os preços sobem como foguetes e descem como plumas. E isso foi pegado, nomeadamente de 1 relatório que a autoridade da concorrência fez há uns anos atrás, em que citava isso, mas foi tomado como 1 realidade.

E as e, enfim, o que eu digo, não digo se, deixem-me dizer isso 1 mentira dita muitas vezes acaba por se transformar em verdade. O setor reflete imediatamente, quer as subidas quer as descidas dos preços, E convido os senhores deputados a analisarem os relatórios quer da ES, quer da DGEG e até já agora se quiserem, ainda descobri isso hoje no no na na newsletter da autoridade da concorrência. A autoridade da concorrência fez recentemente 1 análise ao funcionamento do sector outra vez a gente, enfim, tira conclusões, está na na newsletter de de de junho ou de maio, não sei se é junho, é junho, é a última da autoridade da concorrência. E eu leio isto e chego à conclusão que efetivamente o mercado em Portugal funciona sem quaisquer constrangimentos e as oscilações de preços estão perfeitamente justificadas. Portanto, esse é 1 aspeto.

A outro, também foi aqui colocado e ainda relativamente a preço é se, e também já referi isso no início, mas apenas como nota final, sim, sim, as alterações de da carga fiscal são repercutidas total e imediatamente nos preços finais. Portanto, ninguém ganha, nem ninguém perde também com as subidas e as descidas dos impostos. Se se podia fazer mais 1 coisa, eu costumo dizer isso que a questão fiscal é 1 questão complexa, porque 1 coisa é a avaliação dos impostos pela sua natureza técnica, aquilo que é que visam et cetera, outra coisa tem a ver com o equilíbrio orçamental do Estado. E aí sobre isso nós vamos pronunciamos, o Estado e quem tem a responsabilidade de governar é que tem que saber que impostos é que deve cobrar, quais é que pode reduzir, quais é que pode subir, de modo a manter o equilíbrio orçamental. Os impostos sobre a energia é 1 como qualquer outro, é tão discutível como é o imposto sobre o rendimento das empresas ou o imposto sobre o rendimento singular ou o IVA et cetera.

No caso do IVA e a taxa, a redução da taxa intermédia obviamente que, como consumidores que também somos, nós veríamos com bons olhos essa descida. Agora, poucos países aplicaram na Europa, aplicou Espanha, que é reincidente em não ligar às regras europeias. Efetivamente, o IVA exigia 1 autorização europeia que não foi pedida e não foi dada e julgo que também a Polónia atua na área do IVA e não muitos mais países atuaram na área do IVA. Mas obviamente se eu preferia pagar 16 por 100 em pagar, em vez de pagar 23 por 100, com certeza que seria 1 medida, se ela for tecnicamente possível. Aliás, eu estou sempre a lembrar-me que quando o IVA foi criado eram 17 por 100 e hoje são 23.

Portanto, é bom que a gente pense efetivamente que temos 1 carga fiscal muito pesada, nomeadamente intercediva. Aliás, eu pergunto a mim mesmo como cidadão, como é que o estado é quem vai buscar em toda a cadeia de valor, seja de qualquer produto, a maior fatia que têm no preço final que os consumidores pagam. Essa é 1 realidade e que compete aos políticos e aos seus deputados pensarem no assunto. Segurança do abastecimento foi outro tema aqui referido, eu devo dizer que apesar de tudo nos combustíveis líquidos é onde temos maior segurança de abastecimento. Nós temos, cumprimos as as as as regras internacionais quer da agência de energia quer da União Europeia de ter o equivalente a 90 dias de consumo em produtos petrolíferos, cheias eles em crude e em ou em produtos refinados.

E normalmente, há muitos anos é esta parte, 1 vez que foi resolvido 1 problema que tivemos a certa altura, Portugal tem cumprido sempre e está sempre normalmente acima desses valores. A resposta se chega para 1 crise prolongada, bem, eu tenho que perguntar o que é que é prolongada. Se prolongada são 2 anos ou 3 anos, não chega. Se o prolongado são algumas semanas ou alguns meses, em princípio chega. Já agora em relação às reservas, deixem-me dizer 1 coisa, foi tomado e por gestão da agência internacional de energia que o governo português se associou à iniciativa de libertar reservas para tentar combater a alta de preços, devo dizer que estou completamente em desacordo com esse tipo de medida.

As reservas existem para enfrentar situações de escassez de produto, não existem para regular e para intervir no mercado. Acho que é 1 erro e a prova disso é que não aconteceu nada. Portanto, foram libertados teoricamente 400000000 de barris e não aconteceu nada. Portanto, os preços não são sensíveis a essas pozinhos que se querem em que está. Portanto, ser e na altura nós chamamos a atenção, tivemos a oportunidade até a estar em 1 reunião, porque pertencemos a 1 a 1 grupo que trata disso com o senhor secretário de estado, adjunto e da energia, e explicar que não nos parecia 1 boa medida a liberação das reservas.

Felizmente, e já agora para descanso de nós todos, as reservas do país não diminuíram, foi apenas 1 alteração da classificação. Portanto, a quantidade de produto armazenado no país manteve-se, só que havia x por 100 que era alocado a reservas obrigatórias e o restante eram reservas comerciais. Houve 1 redução daquilo que está edictado como reservas obrigatórias, aumentou na mesma proporção as reservas comerciais, mas não houve variação de stocks. Portanto, em 1 situação de escassez de produto, o país não sofreu nada com isso. Vê se eu me lembro aqui medidas adicionais, enfim, eu já falei aqui, de facto, que os setores que mais sofrem devem ser olhados com cuidado especial e devem ser, porque as medidas para setores especiais são sempre em princípio mais eficazes do que as medidas transversais que afetam toda a gente.

Sobre a questão da transição energética, como é que o setor se vê? O setor é 1 1 dos maiores investidores na transição energética. Eu vou começar pela questão da mobilidade elétrica. A mobilidade elétrica, que há 1 grande confusão na cabeça das pessoas que confundem eletrificação de veículos ligeiros de passageiros com o problema da resolução dos transportes. Portanto, há modos de transporte, o aéreo, o marítimo, de longo curso, mesmo o transporte rodoviário de longo curso que a curto prazo não vai ser possível eletrificar.

E, portanto, aí os combustíveis de origem fóssil, mas progressivamente e cada vez mais, e é aí que nós estamos a trabalhar, da origem renovável, nós temos hoje, por exemplo, já no mercado gasóleo 100 por 100 renovável que pode ser usado na frota atual. Portanto, as empresas estão a trabalhar. Nós apostamos muito que, em paralelo e não em competição com a eletrificação, deve apostar-se

40:00 - 48:36

António Comprido

Na utilização de combustíveis de baixo carbono, sejam eles biocombustíveis sustentáveis, sejam eles eventualmente combustíveis sintéticos enfim em 1 futuro mais próximo. E a indústria está a trabalhar fortemente nisso, Na nossa aparelho refinador está a ser feito 1 grande investimento exatamente para produção de combustíveis sustentáveis para aviação, para a produção também de HVO, que é o tal substituto do gasóleo, há ou foram feitos investimentos significativos no aparelho logístico para poder adicionar bioetanol à gasolina, portanto, também temos. E, portanto, hoje há 1 parte, aliás, deixem-me dizer, a redução de emissões que se conseguiu no setor dos transportes é basicamente devido à utilização de combustíveis de baixo carbono e não tanto à eletrificação, sem pôr em causa que a eletrificação, em muitos casos, é o setor preferido e deve ser o setor preferido, não é é a solução para tudo. Portanto estamos estamos fortemente também comprometidos. A própria descarbonização ou redução de emissões do aparelho produtivo é óbvio, por exemplo, quando a quando a GALP está a fazer, desculpem falar aqui no nome de 1 empresa, mas enfim, o único refinador que temos em Portugal, está vai produzir hidrogénio verde para usar na sua aparelho refinador em vez de gás de hidrogénio obtido a partir de gás natural, está a contribuir de 1 maneira fortemente também para a transição energética e para a redução de emissões.

Quanto ao peso dos transportes, ao peso dos impostos, eu devo dizer é o que é. Eu devo dizer Portugal não está muito longe das médias europeias, agora ela só ao poder de compra dos portugueses, bem, mas isso infelizmente tem a ver com o nosso estado de desenvolvimento, enquanto nós tivemos efetivamente aquém dos outros e temos em matérias internacionais, vamos lá ver, quando Portugal vai comprar crude, não tem desconto por poder de compra dos portugueses ser mais baixo, tem que pagar aquilo que pagam os outros países todos. Isso é 1 é 1 é 1 evidência do como é que isso se resolve, não sei. Mas o que eu sei é que GALP quando compra crude, compra ao mesmo preço que compra a Exon Mobile ou compra a Total Energis ou compra a Repsol ou compra outro qualquer. Ninguém diz olhe, diga lá qual é o poder de compra do seu país para gente lhe fazer aqui 1 1 1 acréscimo, 1 desconto.

Isso é 1 questão de funcionamento difícil, porque também é verdade noutros produtos que nós consumimos, não é só nos nos nos combustíveis. Como é que nos comparamos com os outros países? E eu, de facto, encorajo os senhores deputados a lerem o relatório que a Autoridade da Covaziers, nós comparamos bem. No caso de Espanha até os preços antes de impostos são normalmente inferiores aos preços em Espanha, Enfim, depois com a carga fiscal obviamente ficam superiores, portanto, tudo está na na na carga fiscal. Portanto, porque é que nós alguém disse não conseguimos comparar-nos com outros, julgo que foi o senhor deputado de do partido socialista com outros países europeus, nós quando nos comparamos com os outros países, não atendendo até à dimensão do nosso mercado, atendendo à AAA muitos outros fatores, não nos comparamos mal, não nos comparamos mal.

O caso específico de do GPL é, de facto, algo que importante. Nós sabemos que o GPL tem ainda 1 importância muito significativa para muitas famílias portuguesas. Peço desculpa, esqueci, esqueci-me desligar o telefone antes de vir para aqui só só 1 minutinho para lhe retirar o som. O que acontece com o mercado GPL, nós temos, comparamos com Espanha. Nós não existe infelizmente estatísticas europeias sobre os preços do GPL e, portanto, temos dificuldade em fazer a comparação.

Mas fazemos alguma pesquisa e dizer que o preço em Portugal é inferior ao preço em França, inferior ao preço no Reino Unido, é inferior ao preço na Itália, é inferior ao preço da maioria dos países. Compara muito mal com a Espanha, mas Espanha é 1 aberração, aquilo não é marcado, aquilo é 1 défice tarifário que é que é, 1 espécie de défice tarifário que é criado em Espanha, que 1 que já deu origem a grande contenciosa e apagamento de milhões de indemnizações do estado espanhol aos operadores. É 1 mercado que é dominado quase completamente por 1 única empresa, ninguém quer entrar ali porque efetivamente aquele mercado não tem condições. Portanto, nós estamos constantemente a compararmos com a Espanha, mas é 1 má comparação. Porque quando os comparamos com outros países europeus com mercados liberalizados e a funcionar, nós não nos comparamos mal.

Comporamos muito mal com Espanha e estamos sempre com esse com essa espada sobre a cabeça porque é que a garrafa de gás em Espanha custa metade da garrafa de gás em Portugal. Além de que, outro aspecto, é que o nosso mercado é 1 mercado extremamente eficiente do ponto de vista do serviço que presta ao consumidor. Em Portugal, ninguém tem que se deslocar mais do que meia dúzia de quilómetros ou menos do que isso, algo talvez umas centenas de metros para comprar 1 garrafa de gajo. Em Espanha não é assim. Deixem-me dizer, proporção é esta, em Portugal nós temos cerca de 50000 pontos de venda, em Espanha há cerca de 5000 pontos de venda, e o mercado espanhol é 5 vezes maior que o nosso.

Portanto, há restrições e há características de funcionamento do mercado espanhol, com a intervenção do do do estado e a fixação de de preços, mas que não dá ao consumidor efetivamente a qualidade de serviço que nós damos. Estamos a olhar, a cadeia de valor é muito longa, portanto, não é como nos combustíveis líquidos, a rotação do período também é muito mais baixa, 1 garrafa desde que é cheia até que é comprada pode demorar meses, porque passa por vários estados intermédios e, portanto, esta questão dos preços não tem aquela correlação imediata com as cotações que nós vemos no no caso dos combustíveis. Mas é, além disso, 1 mercado em retração. O mercado GPL caiu para menos de metade na última década ao obso e, portanto, é evidente que os custos fixos unitários também aumentaram e tudo isso não ajuda efetivamente a ter preços competitivos. Lucros extraordinários.

O que é que são lucros extraordinários? Eu devo dizer com certeza que as empresas e os países produtores de petróleo ganharam agora quando 1 aumento do do das cotações nos mercados internacionais. Mas deixem-me recordar que em plena COVID, o CRUD chegou a ter 1 cotação negativa, que eu me lembro, não houve nenhum estado que se lembrasse em criar 1 ajuda extraordinária para as empresas que estavam a perder dinheiro. Portanto, isto é o risco do mercado, é o funcionamento do mercado e nós não vemos com bons olhos obviamente a taxação de lucros extraordinários que não têm nada de extraordinário, estão apenas associados ao funcionamento do mercado. Mas obviamente são opções políticas e nós como bons cidadãos respeitamos as decisões que vierem a ser a a ser tomados.

Esperemos é que a maneira como for feito o cálculo desses, alegados lucros extraordinários seja justo e seja feito de 1 forma transparente e clara e que toda a gente se perceba o que é que se está a fazer. A refinação teve também alguma melhoria das margens devido à escassez de alguns produtos nomeadamente do gasóleo, mas como eu disse também houve situações e volto a referir o caso do COVID, onde efetivamente as margens acabaram por estar a níveis muito baixos ou até até negativas. Eu acho que o mercado dos combustíveis é 1 mercado transparente, ao contrário do que muita vez se diz. Eu gostava de todos os produtos de grande consumo que utilize ter a a capacidade de poder comparar preços e escolher o melhor fornecedor como tenho para os combustíveis. E deixem-me dizer subidas e descidas já falei, os impostos já falei, a segurança do abastecimento também já disse o que poderia dizer, comparação com outros países também já falei, o GPL, lucros extraordinários.

Não, acho que tentei responder a todas as questões, peço desculpa se não o fiz de forma muito muito rigorosa a todos, mas tentei rapidamente responder a todas as questões que foram aqui colocadas.

48:37 - 48:58

Speaker 1

Muito obrigado, senhor engenheiro, agradecemos a sua presença e damos terminado esta esta audição. Muito obrigado. Suputados, 1 minuto está a entrar a senhor deputada, do PAN, Isabel do, Inês de, Real para retomarmos rapidamente a a reunião portanto 1 2 minutos.

49:00 - 49:01

Obrigado.