Audição do Vice-Presidente da Agência Portuguesa de Energia (APE)

3 June 2026

Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República

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00:14 - 01:15
Speaker 1
Olá muito bom dia a todos.  Vamos dar início à nossa audição à associação portuguesa de energia, e desde já cumprimento a senhora vice presidente doutora Ana Silveira, o seu doutor Jorge Lúcio.  Cumprimento também todas as senhoras e senhores deputados.  E esta audição ocorre a requerimento do grupo Iniciativa Liberal e por isso eu ia começar por dar a palavra ao seu deputado Jorge Miguel para da iniciativa liberal para fazer a apresentação do seu requerimento, que terá 1 tempo de até 3 minutos.  Depois disso irei passar a palavra à sua doutora, terá 1 tempo de até 10 minutos para fazer a sua intervenção inicial e depois irei passar 1 ronda pelos diversos grupos parlamentares, tendo cada grupo 4 minutos para fazer a sua intervenção e no final das intervenções voltarei a passar a palavra à nossa doutora, para em 1 tempo de até 15 minutos, poder responder a todas as questões que forem aqui levantadas pelas senhoras e senhores deputados. 
01:15 - 01:24
Speaker 2
A senhora doutora depois pode controlar o o tempo ali porque não estão ali embaixo.  Pronto vamos então começar e tenho a palavra o senhor deputado da iniciativa liberal faz favor até 3 minutos. 
01:25 - 02:48
Speaker 3
Muito obrigado senhor presidente.  Antes de mais começo por me penitenciar pelo pelo atraso e e justamente pelo facto de me ter atrasado 1 pouco, eu vou ser curto na apresentação do requerimento.  E a motivação deste requerimento é muito simples, desde que esta crise energética começou a propósito do da do ataque que foi feito ao Irão e o conflito que lá se passa agora, que temos vivido 1 enorme pressão sobre os preços de energia nomeadamente todas as energias e todos os produtos que dependam de produtos como o petróleo ou como o gás natural.  E nesta assembleia temos ouvido imensos políticos a falar sobre a crise energética, mas o que o que seria importante ouvir é exatamente o sector.  Por isso, a Iniciativa Liberal, no seu requerimento, chamou várias entidades que representam diferentes facetas do setor energético para que viessem explicar a situação pelo que estão a passar, que soluções e que medidas é que recomendam que possamos adotar para enfrentar esta crise e também para sermos resilientes mais a crises futuras, porque já percebemos, pelos últimos anos, que a última crise não será exatamente a última, já é a 2º crise energética que estamos a sofrer em muito poucos anos. 

E com toda a instabilidade que vivemos mais haverá e por isso é importante ouvir o setor e, neste sentido, considero apresentado o requerimento.  Muito obrigado. 
02:49 - 02:57
Speaker 1
Muito obrigado senhor deputado.  Passo então a palavra à senhora doutora Ana Silveira para poder fazer a sua intervenção.  Faz favor, doutora. 
02:57 - 03:35
Speaker 7
Muito obrigada.  Muito bom dia a todos.  Obrigada pela oportunidade que dão à APE de explicar 1 bocadinho o contexto que estamos a viver atualmente.  Estou aqui em representação do senhor presidente da APE que não pôde estar presente infelizmente hoje nesta audição parlamentar, mas esperarei estar à altura do desafio para vos explicar aquilo que é a visão do setor relativamente ao contexto atual.  Eu, assim de 1 forma muito genérica começaria por dizer que a situação que vivemos hoje é 1 situação ligeiramente diferente daquela a que assistimos em 2022. 
03:36 - 04:24
Speaker 8
Nós em 2022 tínhamos 1 dependência muito forte de importação de gás vindo da Rússia, e nessa medida, o impacto no preço da energia foi bastante superior àquele que se verificou com este contexto atual.  Não estou com isto a dizer que o impacto não é grande, é e ainda hoje foi publicado 1 relatório da OCDE que estima os impactos que 1 que 1 prolongar deste conflito entre o Irã e os Estados Unidos pode ter na economia mundial.  Mas de facto se compararmos os números de 2022 com os números atuais em termos de preços de energia o impacto foi menor.  Por quê?  Porque nós tínhamos 1 dependência de cerca de 40 por 100 de importação de gás proveniente da Rússia. 
04:25 - 04:49
Speaker 10
Nós no que diz respeito à importação de LNG, nós falo da Europa, dependíamos apenas 10 por 100 de importações do Catar e da LG, da LG e e de gás em geral são 5 por 100.  Portanto o impacto direto na Europa foi menor.  No entanto, e como sabemos a situação é 1 situação extraordinária, com contornos preocupantes 
04:49 - 04:49
para 
04:49 - 06:38
Speaker 9
a estabilidade económica, como já foi amplamente reconhecido politicamente, quer quer pelo senhor primeiro-ministro, quer pelo senhor presidente da república, E e é evidente que têm que ser tomadas medidas no sentido de proteger os consumidores, sobretudo aqueles que são mais vulneráveis, sem prejudicar aquilo que é o investimento necessário para garantirmos independência, autonomia, soberania energética e com isso aumentar a oferta energética e fazer com que os preços sejam reduzidos.  Só dar-vos assim 1 nota, falava-vos do do preço do gás em 2022 e do preço do gás atualmente, se virmos os dados os, em 2022 o preço do do o TTF que era o o índice no qual se mede o preço do gás chegou aos quase 300 euros por megawatt hora, agora não passou dos 54.  Portanto a diferença é bastante grande.  Nós também tivemos desde então até agora 1 penetração bastante relevante em termos de renováveis na nossa rede, passámos de 55 por 100 para cerca de 68 a 80 por 100 de penetração de de renováveis, o que nos reduz a nossa dependência.  E portanto isto só evidencia a necessidade que nós temos de continuar a investir em eletrificação em tudo aquilo que pode ser eletrificável, mas há 1 conjunto de setores, que precisam de fortíssimos investimentos, designadamente nos transportes pesados, seja ele aviação ou marinha, ou mesmo o transporte rodoviário pesado, que precisa de outras soluções tecnológicas para serem, para combustíveis poderem ser descarbonizados, porque a eletrificação não não será suficiente. 

06:39 - 07:20

Speaker 5

E é por isso que associação que hoje represento, defende que as empresas precisam de condições para continuar a fazer esses investimentos em Portugal e na Europa para conseguirmos garantir a independência que precisamos, para garantir a a maior oferta de produtos energéticos e para com isso conseguirmos fazer 1 redução estrutural de preços para os consumidores. Eu assim de 1 forma muito rápida, acho que era isto que começaria por dizer, eu não sei se não seria preferível deixar que os senhores deputados coloquem as perguntas e eu obviamente estarei cá para esclarecer as dúvidas que tiverem.

07:21 - 07:40

Raul Melo

Muito bem senhora, obrigado pela sua intervenção e agora com certeza que depois terá muito mais matéria depois das das questões que forem levantadas aqui para os senhores e os seus deputados. E então passarei a palavra ao grupo parlamentar do PSD e tenho a palavra à senhora deputada e à Sónia Fernandes, 1 tempo de até 4 minutos. Faz favor, senhor deputado.

07:40 - 09:59

Sónia Margarida Fernandes

Muito obrigada senhor presidente, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora vice-presidente da APE, também doutor Jorge Lúcio, muito bom dia. É com grande prazer que os saúdo, sobretudo neste Engenheiro. Engenheiro. Engenheiro Jorge. É é então, salvamos sobretudo neste momento tão particular para a política energética nacional, o que torna esta audição ainda mais pertinente.

De facto como todos concordamos das intervenções que ouvimos, esta instabilidade bélica no no Médio Oriente e a pressão que é feita sobre os mercados internacionais quanto ao aos preços do petróleo e do gás colocam, portanto, na agenda do dia de Portugal, e 1 realidade que Portugal também muito bem conhece, apesar dos progressos que foram alcançados precisamente nesta transição energética, continuamos expostos a estes efeitos das perturbações que ocorrem nos mercados globais de energia. É verdade que o peixe encontra hoje melhor, em 1 situação mais robusta do que aquela do que aquela que estaria há 1 ou 2 décadas, mas como referiu e bem, a crescente incorporação das energias renováveis, também a diversificação das fontes de abastecimento e o reforço das interligações energéticas aumentaram a nossa resiliência. Como referiu, em Portugal 2025 Portugal foi foi o 3º país europeu maior incorporação renovável na produção de eletricidade e já no 1º trimestre deste ano, 2026, o preço grossista da eletricidade foi o mais baixo da Europa, como referiu e referiu este este aspeto. Mas os desafios que atualmente enfrentamos já não são apenas e só os da produção de energia. A próxima fase da transição energética exige efetivamente esta capacidade de armazenamento, redes mais robustas, maior flexibilidade do sistema e mecanismos do mercado que assegurem precisamente a previsibilidade que falou para o investimento e para a estabilidade para os consumidores.

E, de facto, o governo tem vindo a adotar importantes instrumentos para responder a estes desafios, como sejam o anúncio da estratégia nacional para o armazenamento de energia e o leilão para 750 megawatts de capacidade em baterias, que está previsto para este mês. Estes são exemplos concretos da aposta

10:00 - 11:51

Sónia Margarida Fernandes

Vindo a fazer e que o grupo parlamentar do PSD acompanha com com particular interesse e com grande acutilância. E portanto é neste contexto consideramos particularmente útil ouvir a APE enquanto 1 entidade com 1 visão transversal sobre o funcionamento do sistema energético nacional e que cobre toda a cadeia de valor. E neste sentido também gostaríamos de perceber como a APE, avalia os desafios que colocam precisamente à transição energética e à consolidação desta trajetória. Assim, olhando para o sistema energético português como 1 todo, concordam que Portugal está hoje melhor preparado para enfrentar choques energéticos internacionais do que estava precisamente há 1 ou 2 décadas, e se assim é, onde identificam as principais vulnerabilidades que ainda persistem. Por outro lado, a transição energética portuguesa está a evoluir de forma equilibrada ou entendem que existem áreas onde o país corre o risco de criar desequilíbrios entre a ambição das metas definidas e a capacidade efetiva dessa execução.

Queremos também saber ainda se entendem que Portugal atualmente apresenta preços grossistas de eletricidade mais os mais competitivos da Europa, então, como pode o país transformar essa vantagem energética em 1 verdadeira vantagem económica, contribuindo assim para atrair investimento, contribuindo para a competitividade das empresas e para criar emprego qualificado. Finalmente, olhando para as próximas décadas, o que considera a APE que deva ser a ambição estratégica de Portugal no contexto no contexto energético europeu? Muito obrigada.

11:52 - 12:00

Raul Melo

Muito obrigado, senhor deputada. Passo agora a palavra ao grupo parlamentar do Chega e tenho a palavra ao senhor deputado Bernardo Peçanha. Faz favor, senhor deputado, até 4 minutos.

12:00 - 16:41

Bernardo Pessanha

Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento os seus deputados e a APE aqui na pessoa da doutora Ana Silveira. Portugal está novamente confrontado com 1 pressão muito séria sobre os preços da energia e esta crise veio lembrar-nos 1 coisa que para o Chega é muito importante, é que soberania significa, é que energia significa soberania também e energia está relacionada com o poder de compra das famílias, com com com a competitividade das empresas, com a sobrevivência da indústria, da agricultura, dos transportes, da pesca e de todos os setores produtivos. E quando os combustíveis sobem, é evidente que quando o gás sobe, quando a eletricidade fica sob pressão, isso é 1 impacto real na vida dos portugueses. E por isso a pergunta que temos a fazer é se Portugal tem 1 verdadeira estratégia energética nacional ou se está apenas a comprometer-se com metas absolutamente irrealistas e e com anúncios e com respostas de emergência.

Porque para nós 1 estratégia energética tem de passar por 1 preço competitivo, por segurança de abastecimento e por soberania nacional. E para isso não chega repetir que temos de acelerar as renováveis. As renováveis são importantes é certo, mas não podem ser apresentadas como a única resposta para tudo, tal como o Chega tem vindo aqui a dizer. E porque as pessoas precisam de energia quando há sol e quando não há sol, quando há vento e quando não há vento, em períodos de seca, em picos de consumo, em crises internacionais, em momentos de tensão nos mercados e em situações em que a produção renovável não acompanha a procura. E por isso o debate tem de ser mais completo, no nosso entendimento, e temos de falar de rede, de armazenamento, de capacidade firme, de backup, de interligações, de hídrica, de bombagem, de eficiência energética e de diversificação tecnológica.

E temos também de falar sem tabus de nuclear de nova geração. Não para decidir hoje que Portugal deve ter nuclear amanhã, mas para perceber se faz sentido continuar a tratar o tema como proibido, quando vários países europeus já o discutem com seriedade, nomeadamente relativamente aos pequenos reatores modelares e soluções de produção firme. O mesmo se aplica ao potencial da nossa costa. Portugal tem 1 enorme zona económica exclusiva e não pode pura e simplesmente fechar a porta ao estudo sério, técnico e transparente de recursos que possam existir incluindo hidrocarbonetos. Não se trata de defender 1 exploração naturalmente irresponsável, nem de ignorar os impactos ambientais, trata-se de recusar que o país abdique de conhecer os seus próprios recursos por preconceito político.

A dependência energética portuguesa continua a ser elevada. Em 2024, 2º os dados da DGER, situa-se nos 64.3 por 100, apesar da descida face ao ano anterior. E isso mostra que avançamos, mas que continuamos vulneráveis. E a vulnerabilidade não é apenas importar petróleo ou gás, também é a depender de painéis, de baterias, de matérias-primas críticas, de equipamentos e de cadeias industriais controladas fora da Europa. Portanto a pergunta que colocamos à PE é que modelo energético deve Portugal construir para não trocar 1 dependência por outra.

Queremos 1 sistema mais limpo, é certo, mas também queremos 1 sistema mais barato, mais seguro, mais estável e mais nacional. E esse equilíbrio em nosso entendimento é fundamental, porque a transição energética só será aceite se for compatível com a vida das famílias, com a competitividade das empresas e com a a realidade dos territórios. Por isso, colocava-lhe 3 questões. Em 1º lugar, se entende a APE que Portugal tem hoje 1 verdadeira estratégia energética nacional ou de segurança energética ou ainda estamos demasiado dependentes de respostas avulsos. Em 2º lugar, se considera que o debate energético português continua limitado por tabus, nomeadamente em relação ao nuclear de nova geração e aos estudos dos recursos da nossa costa.

E em 3º lugar, olhando para pressão atual sobre os preços, que medidas estruturais deveriam ser tomadas para garantir energia mais barata, mais estável e mais competitiva para as famílias e empresas? Muito obrigado.

16:42 - 16:50

Raul Melo

Muito obrigado senhor deputado, passando a palavra agora ao grupo parlamentar do Partido Socialista, tenho a palavra o senhor deputado, o Costa, faz favor ser dotada até 4 minutos.

16:50 - 17:51

Speaker 18

Muito obrigado senhor presidente. Cumprimentar também as 3 dos senhores deputados, doutora Ana Silveira na comunidade vice-presidente da APE, o senhor Jorge Lúcio. Naturalmente agradecer-vos pela disponibilidade de estarem presentes na comissão de ambiente e energia para, em conjunto, debatermos este sistema tão sensível, para os portugueses e para as famílias e para, necessariamente para as empresas portuguesas. Naturalmente a crise geopolítica, o conflito no Irão, o problema do estreito do Ormuz colocou os preços e 1 pressão sobre os preços da dos combustíveis em máximos históricos não vale a pena, colocar no contrário. E naturalmente isso colocou problemas reais sobre as famílias, sobre as famílias, sobre as empresas, sobre o facto naturalmente de o aumento dos preços de combustíveis terem na economia 1 efeito de escala, ou seja, aumentam os preços dos combustíveis, mas depois naturalmente aumentam os preços dos alimentos, aumentam os preços de todos os os bens que as famílias e que as empresas necessitam.

17:51 - 18:49

Speaker 21

Não é preciso ser grande especialista em economia para perceber isso, eu direi que qualquer aluno do secundário de economia percebe esse esse conceito, que o facto de 1 1 do preço do combustível aumentar leva a choques da, leva a choques na na procura e na oferta de todo o mercado, de todos os tipos de produtos. Isso obviamente tem 1 impacto muito grande sobre as famílias. E a minha 1º pergunta era se, do ponto de vista fiscal, acham que podiam existir medidas mais agressivas para responder a esta crise geopolítica. Nós achamos, no partido socialista, que podiam ser baixos os impostos sobre os combustíveis em 1, do ponto de vista transitório até aos até ao mercado estar em empresas similares ao preço anterior, reduzir para sensivelmente o equivalente à taxa intermédia, o Partido Socialista defendeu isso, mas perguntamos como é que olham para essa matéria. Depois, a questão da segurança do abastecimento, como é que vem a segurança do abastecimento?

18:49 - 19:59

Speaker 19

Naturalmente hoje o state Thamur já está em fase de reabrir, mas que me acolham para o segurança do abastecimento a nível nacional. Bem sei que o mercado nacional não está tão dependente assim do estreito de Ormuz, mas o mercado internacional é 1 único mercado. Se os nosso, se os locais ou quais nós compramos produtos petrolíferos também passaram também a ter que ser fornecedores de outros mercados que estavam muito dependentes da da passagem de de petróleo pelo estreito de Ormuz, como é que está a nossa segurança a nível do abastecimento. E depois sabemos que o nosso país tem 1, 1 importância turística muito grande, sabemos que que existe 1 grande pressão também sobre sobre o setor do turismo, mas também sobre as nossas comunidades e sobre et cetera, como é que está a questão do jetful, que é 1 tema que para nós também é relevante, se a questão do jetful está assegurada ou não no nosso país, se não está assegurada, sabemos que KPE representa 1 conjunto de de da indústria do setor, eu sei que a doutora Ana, até até até está ligada à empresa que tem essa responsabilidade, mas não é nessa equalidade é que enquanto a ação portuguesa de energia, como é que

20:00 - 21:38

Speaker 19

Para essa para essa para esse tema do Jet Ful, que consideramos que seja estratégico para o nosso país e também certamente concordo. Isso, se podemos estar descansados, eu acho que é importante percebermos se podemos ou não descansados sobre essa sobre essa matéria. A questão do como é que olham para a formação dos preços no nosso país face a outros países, existe muita vezes algum debate sobre a sobre os mecanismos de formação de preço em Portugal face à Espanha e face a outros países? Ou seja, porque é que muitas vezes os os preços dos combustíveis acabam por alguns momentos serem bem, sendo que itens submenus superiores em Portugal face a Espanha ou face a outros países? Como é que é, como é que é o mecanismo de formação de preço e porque é que isto acontece?

Se existe algum problema na na própria no próprio mercado ou tem a ver com o próprio custo do mercado para estas questões. E depois se esta matéria também nos coloca 1 questão de olharmos para importância da eletrificação, para importância da das energias renováveis como garantia também da nossa autonomia, da nossa, porque naturalmente o nosso país também estar mais imune a estes choques que acontecem, nomeadamente estes choques de oferta que acontece que depois leva a grandes problemas. Era esta as questões essenciais que os queria colocar, mas sublinhando naturalmente que 1, que esta questão teve 1 impacto muito significativo sobre as famílias, sobre as empresas, Estamos a falar de muitas famílias a terem 1 impacto de dezenas de euros mensal e e que naturalmente levou a grandes grandes grandes limitações no nos orçamentos das nossas famílias. Muito obrigado.

21:39 - 22:09

Raul Melo

Muito obrigado senhor deputado, antes de passar a palavra ao senhor doutor Ana Silveira para poder responder a a todos. Ah não, isso. Não peço desculpa. Não peço desculpa. Antes de passar a palavra ao ao seu deputado Jorge Miguel Teixeira da Iniciativa Liberal, só dizer que vou-me ausentar e que, a reunião irá continuar a ser presidida pelo senhor presidente Hugo Oliveira.

Muito obrigado. Tem lugar estavam a esquecer.

22:11 - 22:29

Hugo Oliveira

Boa tarde a todos, peço desculpa. Tinha pedido ao senhor vice-presidente que começasse a reunião, que ele sabia que eu estava 1 pouco atrasado, dando e cumprimentando naturalmente à APE mas eu vou dar a palavra ao senhor deputado Rosminho Teixeira da justiça liberal para poder usar da sua intervenção.

22:30 - 27:03

Jorge Miguel Teixeira

Muito obrigado senhor presidente. As perguntas vão no sentido do que, do que já temos estado a a discutir, sendo que no início referiram 1 dos temas mais difíceis nestas, nestas crises que é exatamente da necessidade de, criar algum alívio aos consumidores, sem distorcer o mercado de energia. Os sinais de preço neste mercado bom em qualquer mercado não é? Mas os sinais de preço são fundamentais é é fundamental que estes se consigam manter, para que os vários atores saibam com o que contar, que saibam o que é que precisam quem é que precisa de mais e onde e quem é que está disposto a dar mais e onde onde é que estão as maiores necessidades, é assim que funciona o nosso mecanismo de preços. Mas no entanto, temos de conciliar sempre isso com a necessidade de as pessoas se sentirem mais aliviadas.

E, portanto, muitas vezes há soluções que aparecem como falar-se em taxar lucros extraordinários ou margens extraordinárias sobre as quais eu gostaria de ouvir 1 1 comentário por parte dos senhores. Há outras questões relativamente a alívios fiscais que temos de tomar em consideração porque como é natural, em 1 crise energética também os comportamentos de todos os atores devem adaptar-se e, portanto, onde como é que podemos encontrar esse justo equilíbrio onde concedemos 1 alívio fiscal sem por isso criar incentivos perversos no contexto de 1 de 1 crise energética, até porque a posição da da iniciativa liberal não é que a carga fiscal sobre a energia deva baixar a propósito desta crise. A posição da Iniciativa Liberal é que a carga fiscal sobre a energia é alta, ponto final. E isso são 2 posições muito diferentes, porque sendo certo que há constrangimentos europeus que Portugal sofre quando toma decisões sobre a fiscalidade de energia como, por exemplo, no que diz respeito ao ISP. O ISP face à capacidade que os portugueses têm para pagar os seus combustíveis é altíssimo, quando comparado com outros países, portanto, o preço final por quilómetro, em Portugal, é muito mais é muito mais elevado do que o preço final por quilómetro noutros países europeus.

E, portanto, aquilo que seria necessário e aquilo que tem sido a posição da índice integral é que 0SEP dinheiro era baixar, não era descontos extraordinários, até porque criar esse tipo de desconto extraordinários em 1 altura em que existe 1 crise pode acabar por ser contraproducente e que também gostaria de ouvir o os senhores sobre isso. Depois relativamente à resiliência do país, que apostas e que investimentos é que consideram que são essenciais para assegurar que o país é resiliente quer dizer 1 coisa é é dizer eficiência nuclear armazenamento hídrico baterias certo isso é tudo 1 série de coisas, não é? Mas normalmente só conseguimos escolher 3, podemos dizer 10, mas 3 se conseguirmos fazer 3 bem já é 1 1 boa solução. E depois se consideram, por exemplo, existe 1 grande discussão também sobre a nossa capacidade de absorção da grande produção de renováveis que que temos em Portugal. Essa absorção dá-se por 2 maneiras ou por achatar a curva, como esteve a discutir ontem, portanto, por via do armazenamento conseguirmos armazenar energia durante os picos de produção para depois poder descarregá-la quando quando não temos tanta produção de de energia, por 1 lado.

Por outro lado, que, por exemplo, mecanismos de organização de mercado a que poderíamos considerar, do ponto de vista de sinais de preços, para termos mais estabilidade. E finalmente, no que diz respeito aos combustíveis, queria sublinhar a a preocupação que já foi indicada com o caso dos do Jet Fuel. A aviação é fundamental para Portugal, é fundamental que pessoas venham cá e que consigam sair também. Somos 1 país altamente dependente do turismo infelizmente e, portanto, 1 impacto grande desta crise no turismo mesmo que perspetiva 1 abertura do estreito de Ormuz nas próximas semanas, há efeitos que já vêm de trás porque isto são tratam-se de viagens muito longas, longo curso e, portanto, se do ponto de vista de reservas, do ponto de vista da estratégia que temos nesse tipo de combustíveis o país está, de facto, bem preparado ou não até porque este é 1 tema que não costuma ser discutido e se calhar devia ser mais discutido. Muito obrigado.

27:05 - 27:17

Hugo Oliveira

Muito obrigado senhor deputado. Dou agora a palavra à senhora vice-presidente da APE doutora Ana Silveira para em 1 período até 15 minutos poder dar a resposta a quem entender convenientes.

27:17 - 29:59

Speaker 7

Vamos lá ver se eu consigo dar resposta a todas as perguntas que me foram colocadas. Eu vou fazer o meu melhor, prometo. Eu vou tentar organizar 1 bocadinho a a as ideias, muitos de vós, dos senhores deputados, tocaram pontos semelhantes, e eu vou tentar só estruturar 1 bocadinho as ideias. Eu do ponto de vista da estratégia e das opções políticas naturalmente não farei quaisquer comentários, a única coisa poderei transmitir-vos é aquilo que é o posicionamento da APE relativamente àquilo que devia ser a abordagem das políticas públicas ao setor. E aí posso dizer-vos que do ponto de vista da associação que represento, nós acreditamos que 1 abordagem que seja agnóstica do ponto de vista tecnológico tem mais virtuosidades do que 1 política que seja binária.

Ou seja, há 1 tendência generalizada, e eu diria que isto não é só 1 visão política, 1 é 1 ideia que está enraizada na sociedade de que nós conseguiríamos atingir a nossa independência energética se eletrificarmos tudo. E a eletrificação não chega. Nós temos que eletrificar sim, temos que eletrificar tudo aquilo que for possível eletrificar e os consumos domésticos para começar são quase todos, se não todos, eletrificáveis, mas há setores de atividade que não são eletrificaveis. Pelo menos para já. E enquanto não encontrarmos 1 alternativa para a eletrificação temos que aceitar que existem outras tecnologias que são essenciais para fazermos esse caminho de transição energética.

E há pouco já tive oportunidade de referir, o setor de transportes é 1 setor relevante, nós não vamos conseguir fazer transição energética sem aceitar que vamos ter que utilizar combustíveis líquidos, combustíveis líquidos debaixo de carbono, mas que requerem grandes investimentos, seja em hidrogénio verde, seja em biocombustíveis avançados. E e isso requer 1 investimento muito elevado. Depois temos indústrias de energia altamente consumidoras de energia que também não conseguem eletrificar os seus processos produtivos. E portanto temos, desse ponto de vista eu diria que tem que haver alguma, algum distanciamento, no sentido ou ou alguma falta de romantismo, porque é preciso sermos realistas e perceber que há muitos investimentos que é necessário fazer para nós garantirmos essa transição energética. E mesmo em 1 cenário de transição energética em que atingimos a neutralidade em 2050,

30:00 - 32:23

Speaker 5

Há 1 parte do consumo que ainda é fóssil. E à e às vezes quando romantizamos o problema queremos acabar com os combustíveis fósseis de 1 dia para o outro. Portanto eu não estou a advogar pelos combustíveis fósseis, estou simplesmente a tentar trazer algum realismo para a discussão, porque é preciso fazer 1 caminho continuado de investimento e só com o aumento dessa oferta é que nós vamos conseguir garantir segurança de abastecimento, independência, soberania e ao mesmo tempo 1 oferta suficientemente diversificada para garantir que os preços ficam mais acessíveis aos consumidores. Portanto esta era a 1º questão que que iria tocar. Falando de, deixe-me só ver se não me falta, da formação de preço dos combustíveis.

Nós temos 1 1 formação de preço nos combustíveis que é muito transparente hoje em dia. Nós temos 1 entidade reguladora, que é a ERSE, que publica regularmente aquilo que são considerados os preços eficientes. E essa esse esse índice que é publicado regularmente, mostra com total transparência a evolução dos preços dos combustíveis de acordo com os seus custos e com os impostos que que são aplicados. Portanto, é de tal maneira transparente, que nós com 2 ou 3 dias de antecedência, sabemos pela comunicação social qual vai ser o preço que vai ser praticado na semana seguinte. A única variável que os meios de comunicação social não conseguem prever, é como é que evolui o imposto.

Porque esse tem variação em função daquilo que o o Estado português determina para garantir que o impacto é maior ou menor consoante a situação em que nos encontramos. Portanto eu diria que, em termos de formação de preço, o preço dos combustíveis é é bastante transparente. E estes preços são fixados normalmente de acordo com o preço que está fixado no pórtico, ou seja, aquele preço que está a entrada de cada posto de abastecimento. Mas em cima disso, muitas das empresas comercializadoras fazem descontos, que são descontos comerciais EEEE em regra têm esses descontos em vigor, que ajudam de alguma forma os consumidores também a minimizar o impacto no nos preços.

32:23 - 32:25

Portanto ficam abaixo desse preço.

32:25 - 33:16

Speaker 7

Sim, ficam a preço do ficam abaixo do preço que está está marcado no pórtico. Portanto, o preço de referência que é indicado pela ERSE não leva em consideração os descontos que são praticados pela pelas empresas. Falando do impacto nas famílias, e eu acho que somos todos muito sensíveis ao impacto que crise energética tem no bolso dos portugueses. Mas sabendo que os recursos que estão disponíveis não são infinitos, eles têm que ser canalizados, esta é a visão da APE, os recursos terão que ser canalizados para os consumidores mais vulneráveis, porque não dá para chegar a todos não é? E nessa medida o que a APE defende, é que o Estado deve adotar medidas que protejam as famílias mais vulneráveis não é?

33:16 - 40:05

Speaker 5

Todas as medidas que são desenhadas devem ser desenhadas no sentido de proteger aqueles que são mais vulneráveis na sociedade. Também acreditamos que há setores de atividade que pelo efeito que têm no no resto da economia devem ser apoiadas, que é o caso da agricultura, dos transportes que podem ter 1 efeito inflacionista. E diria diríamos que nesse caso, devem ser adotadas medidas que possam mitigar o o efeito inflacionista, reduzir os preços de energia e minimizar os impactos inflacionistas na na sociedade. E depois há 1 aspeto, com o qual a associação não concorda que é 1 descida generalizada do do do preço dos combustíveis para todos os consumidores no sentido de que isso dá 1 sinal contrário, e portanto as pessoas acham que devem consumir mais ou podem consumir mais. Mas nós acreditamos que nós devemos ter 1 política fiscal em relação aos combustíveis que seja equivalente ao nosso país vizinho, até porque há 1 faixa na fronteira que sofre imediatamente quando o imposto deste lado da fronteira é superior ao imposto do lado de lado da fronteira, e há 1 migração do consumo de 1 lado para o outro da fronteira, e há 1 consequente perda de receita fiscal para o Estado português.

Portanto, não é que defendamos 1 descida generalizada, defendemos apenas 1 equidade fiscal entre Portugal e Espanha, que achamos que é muito importante para a competitividade do país. No que diz respeito a taxar lucros extraordinários. Eu em 1º lugar tenho alguma dúvida em perceber o que é 1 lucro extraordinário, porque ele não está definido juridicamente. Essa esse é o é é a 1º barreira que temos. Por outro lado, nós estamos a assistir a 1 situação excecional, não é?

1 situação, as as empresas são planeadas e dimensionadas para gerir os seus investimentos em períodos, em todos os períodos da sua vida, da sua existência, em que têm lucros maiores ou lucros menores, às vezes não têm lucros, mas os os investimentos têm que acontecer na mesma. E eu acho que fazer 1 imposto extraordinário em 1 momento em que as empresas precisam de fazer o maior investimento em energia de todos os tempos, é 1 sinal negativo para os investidores que precisam de continuar a meter capital e a investir para baixar o preço do dos dos combustíveis e da energia em geral. Portanto nós acreditamos que, há pequenas medidas para apoiar os consumidores que devem ser adotadas, para para tratar os sintomas, mas se nós queremos de facto ir à raiz do problema e tratar a causa, e e criar condições para que as empresas invistam de 1 forma generalizada e façam descer os preços, nós precisamos que as empresas tenham essas condições. E diria, passando aqui à à pergunta também da senhora deputada, que as as últimas são sempre os primeiros, que era o, e que desafios é que encontramos pela frente. Nós temos muitos desafio desafios em termos de execução de investimento.

Temos desafios de licenciamento, e eu sei que tem sido feito 1 caminho extraordinário legislativo dos últimos governos, mas a verdade é que na prática ainda continuamos a encontrar diversos obstáculos para o desenvolvimento de projetos, designadamente projetos na área das renováveis que levam cerca de 7 a 10 anos para serem licenciados em Portugal. O período é muito longo. Muito muitas resistências hoje em dia ainda da parte de alguns municípios, porque nós queremos a eletrificação mas não a queremos no nosso quintal. E portanto muitas vezes temos essa barreira, essa dificuldade. E portanto os processos de licenciamento são ainda lentos, apesar de já se ter feito 1 caminho na prática, nós ainda a a sentir alguma dificuldade na concretização.

Existem outras dificuldades que encontramos que é, e mas eu acho que isto também é generalizado e é na Europa, falta de recursos, muito falta de recursos humanos. E para empresas que têm muitos investimentos para concretizar, muitas vezes o ritmo não é tão acelerado como gostaríamos porque há 1 falta generalizada de recursos humanos. Que mais? Se olharmos também para, do lado dos incentivos financeiros e fiscais que estão a ser atribuídos na Europa, nós percebemos que o Estado português não é o estado com maior capacidade orçamental para apoiar as empresas que investem em Portugal, e isso cria 1 desvantagem competitiva face a outros países, e designadamente, face a Espanha que está mesmo aqui ao lado e portanto é fácil transferir investimento de 1 lado para o outro da fronteira. Esse também é 1 problema com o qual nos deparamos.

E eu diria que nós temos muitos recursos, é verdade, temos temos sol, temos água, temos vento, temos floresta, temos muitos recursos qualificados, embora nos vá faltando alguma mão de obra, temos muitos recursos qualificados, temos vontade de fazer. Acho que o que nos está a faltar, neste momento é, maior capacidade de fazer estes investimentos de 1 forma mais acelerada, mais estruturada, precisamos de criar mais capacidade instalada, mais capacidade de armazenamento, mais redes mais robustas, maior interligação com o resto da Europa. Portanto, hoje continuamos a enfrentar algumas limitações deste ponto de vista porque continuamos a ter processos de licenciamento demorados e insuficiente capacidade instalada. E portanto a Península Ibérica ainda continua 1 bocadinho isolada do mercado europeu. Eu acho que a boa notícia é que temos solução, temos 1 solução que estão ao nosso alcance porque os recursos estão cá.

A má notícia só é que precisamos de investimento e tempo de concretização. Porque estes investimentos são bastante avultados e não se fazem de 1 dia para o outro. E portanto é é isso que a ABE defende, que a prioridade é acelerar investimento na oferta energética, e só com esse

De investimento é que nós vamos conseguir fazer baixar a fatura aos consumidores.

40:08 - 40:16

Speaker 22

Muito obrigado, senhora vice-presidente. Dou então, ainda quero, Amelles 1 1 apontamento.

40:16 - 41:25

Speaker 5

Sim, o engenheiro João Júlio citava-me dizer que me esqueci de referir o tema do Jet Foo, de facto é importante. Enquanto representante da APE, não vou falar enquanto representante da da GALP, mas enquanto representante da APE, o que vos posso dizer é que a informação que temos das empresas que fazem este abastecimento ao mercado é que enquanto, para já a situação está controlada, as empresas têm feito 1 esforço para garantir o abastecimento de jet, ao mercado nacional. Não se afiguram nos próximos meses quaisquer disrupções no fornecimento de jet. Mas estamos a falar do mercado nacional não é? Estamos a falar de 1 mercado, a aviação é 1 mercado internacional, é possível que haja outros países a serem afetados com o fornecimento de jet e nós não sabemos o que é que isso pode impactar depois no nosso turismo não é?

Agora, o que podemos garantir em nome da APE é que as empresas nacionais estão a fazer tudo o que está ao seu alcance para que nos aeroportos nacionais não falte jet.

41:31 - 41:49

Hugo Oliveira

Muito obrigado senhor vice-presidente. Penso que foram dados todos os esclarecimentos com base naquilo que era a nossa audição. Agradeço a vossa presença e dou-me determinada a mesma. E 5 minutos e retomaremos com a próxima audição. Muito obrigado.