Audição de Miguel Ângelo Santos

18 June 2026

00:03 - 01:48
Speaker 1
Senhoras e senhores deputados, vamos dar início aos nossos trabalhos à 2º audição, com o senhor Miguel Ângelo Santos, a qualidade coordenador operacional da coordenação regional dos técnicos de emergência pé-hospitalar, delegação regional norte, certo?  É só do PS só para conferir, podia ser outra pessoa do centro, do sul ou dos Açores ali da Madeira, não é o caso, muito obrigado pela sua presença.  Bom, vamos então dar início, informar da grelha de tempos a ser utilizada, os senhores deputados de ação já sabem destas formalidades, mas o senhor não sabe.  Vai vamos ter aqui 2 grelhas, 1 1º ronda perdão, 1 grelha com 1 1º ronda, em que os senhores deputados farão perguntas diretamente para si e poderá responder logo de imediato, portanto haverá 1 interação.  E 1 2º ronda em que os senhores deputados irão fazer-lhe as perguntas, terá que tomar nota, o pessoal vai responder no final e portanto convém que ouça as perguntas. 

Se tiver alguma dúvida ou alguma questão também faça a favor de interromper.  Estamos no âmbito da comissão parlamentar de inquérito, que se rege pelas regras do processo penal, aqui não há ajuramentação formal, mas portanto está sobre, tem que prestar declarações corretas, para que não in corra no crime da prestação de falsas declarações.  Portanto não há necessidade de prestação de ajuramento portanto feita esta chamada de atenção, iríamos então perguntar-lhe se quer usar da prorrogativa de 1 intervenção inicial, faça favor. 
01:52 - 08:30
Speaker 5
Então, senhor vice-presidente, senhoras deputadas e senhores deputados muito boa tarde.  Que as minhas primeiras palavras sejam de vos cumprimentar a esta comissão e mostrar a minha total disponibilidade para colaborar com os vossos trabalhos.  Sendo a 1º vez que me encontro perante 1 comissão parlamentar, solicito antecipadamente a vossa compreensão por algum lapso, protocolar e na gestão das perguntas que irão fazer.  Gostaria de esclarecer 1º que, pauto a minha atuação profissional por critérios são estritamente técnicos e institucionais.  Eu sou apartidário e por opção desde algum tempo, não sou consumidor de de notícias por isso algumas situações relativamente ao INEM que possam ser do âmbito público poderei não estar a par. 

Considero de máxima relevância retificar 1 aparente equívoco que é perceptível na designação como é atribuída, em alguma documentação, e nas questões que foram enviadas para o depoimento escrito.  Portanto é informalmente, é formalmente incorreto que as minhas funções sejam de coordenador da delegação regional do norte, seja entre 2018, 2021 ou qualquer outro período.  O meu percurso institucional reflete 1 carreira integralmente dedicada à emergência pré-estalar e aos técnicos de emergência pré-estalar, sendo que eu ingressei no INEM em 2004 como técnico de ambulância de emergência, para o dispositivo do euro 2004.  Em 2017 com a criação da carreira especial de técnico de emergência pré-estalar, passei a ter funções de coordenador operacional dos técnicos de emergência pré-estalar da delegação regional do norte.  Em 2021 entre 2021 e 2025 devido à saída, para 1 comissão de serviço do coordenador geral dos técnicos de emergência pré-hospitalar da delegação norte, para a autoridade nacional de emergência e proteção civil, eu assumi em regime de substituição as suas funções, e desde o 1 de janeiro de 2025 com o término dessa comissão e o regresso do coordenador-geral, e reingressei como coordenador operacional dos técnicos da delegação regional do norte onde, é claro que eu atualmente continue a ocupar. 

Em momento algum desta minha carreira, eu fui diretor, coordenador regional ou responsável máximo da delegação, ok?  Para que esta comissão disponha de então de 1 quadro claro dessas responsabilidades, importa sublinhar que a delegação regional do norte teve a seguinte linha de direção e chefia máxima, durante o percurso que eu fui coordenador portanto dentro de 2017 2018 foi o doutor António Tabas, 2018, o doutor Ricardo Duarte, de 2018 e 19 a doutora Regina Pimentel.  2019 a 2021 o doutor António Rui Barbosa, em 2021 novamente o doutor António Tabas, entre 2021 e 2024 o doutor António Gandra de Almeida, entre 2024 e 2025 novamente o doutor António Tabas, e desde o final de 2025 até a presente data a doutora Inês Elvas.  Como decorre de então da estrutura orgânica do INEM e do conteúdo funcional previsto na carreira especial de TEP, as minhas funções são de cariz estritamente técnica ao operacional.  Competia-me e compete-me, o planeamento a organização e o controlo da atividade do STEP sob a minha dependência direta. 

Não detinha nem detenho poderes de gestão global da delegação, autonomia financeira ou competências de decisão macro institucional.  Estive e estou rigorosamente subordinado aos diretores responsáveis da delegação acima mencionados.  Por fim e de forma a garantir 1 total transparência sobre o meu perfil perante senhores e senhoras deputados, cumpro-me também com contextualizar a minha ligação sindical.  Eu fui 1 dos fundadores do sindicato dos técnicos de ambulância de emergência, que foi fundado em 2008, sendo o associado número 5 e tendo exercido as funções de tesoureiro até ao ano de 2017.  Em 2017 por imperativos de ética e incompatibilidade implícita funções de coordenador que passei a assumir, cessei voluntariamente todas as minhas funções executivas no sindicato que na altura já era o sindicato dos técnicos de emergência pré-estalar. 

Mantive-me estritamente como associado até 2022, ano em que decidi desvincular-me definitivamente da estrutura sindical.  Esta decisão decorreu de 1 profunda divergência, com a linha estratégica adotada pela liderança na altura, nomeadamente devido a sistemáticos ataques, infundados e dirigidos da coordenação dos TEP, que colidiam com a integridade técnica que sempre defendiam.  Importa também dizer que os técnicos são hoje 1 pilar estrutural do sistema integrado de emergência médica, com 1 amplitude de funções que se estende desde o centro da orientação de doentes urgentes, até aos diversos meios de emergência no terreno.  Ao longo destes 22 anos estes profissionais têm demonstrado 1 capacidade técnica de excelência, pautada pelo rigor, profissionalismo e profunda vocação de serviço público.  São centenas ou milhares de vidas salvas e tantas outras lesões significativamente reduzidas, fruto da aplicação de rigorosos protocolos de atuação, com fármacos, por parte destes profissionais de saúde. 

Por este motivo, falhas sistémicas ou episódios estritamente pontuais e individuais não podem em circunstância alguma na minha opinião, ser instrumentalizados ou catalogar, denegrir toda 1 carreira ou desempenho meritório destes profissionais.  Exemplo máximo desta resiliência e compromisso institucional foi o comportamento de dezenas de técnicos, que no crítico dia 4 de Novembro de 2024, esgotaram os seus esforços humanos e operacionais para garantir a continuidade, e segurança, e a normalidade de socorro à população.  Estou a partir deste momento então inteiramente ao dispor de vossas excelências para responder às questões que considerem pertinentes, dentro daquilo que é a minha estrita e real esfera de competências operacionais.  Obrigado. 
08:31 - 08:50
Speaker 1
Muito obrigado pela sua intervenção e apresentação e assim sendo passaremos de imediato à 1º ronda com a palavra a atribuir ao senhor deputado Mário Embrim Lopes do IL.  Da IL.  Eu estava à espera da retificação muito obrigado.  Tem a palavra. 
08:50 - 09:59
Speaker 4
Muito obrigado senhor presidente doutor Miguel Ângelo Santos importa dizer antes de começar esta audição, que a única coisa que nos move aqui não é 1 interesse particular, partidário de 1 sindicato, de 1 órgão do estado, 1 instituição do estado como é o INEM é única e exclusivamente, o interesse público.  Averiguar a verdade em nome do interesse público, para que não voltemos a incorrer nos mesmos erros, que incorremos na greve de 2024.  Posto isto, 1 das primeiras adições se não mesmo a 1º audição que aqui tivemos foi ao doutor Rui Lázaro o atual presidente e na altura da greve o presidente, do sindicato CATO dos técnicos de emergência pré-hospitalar, e na altura eu confrontei com 1 e-mail enviado precisamente pelo doutor Miguel Ângelo Santos, 1 e-mail enviado no dia 24 de outubro em ao então responsável da delegação regional de norte António Tabas, e nesse e-mail constavam 3 afirmações, e vou lê-las.  1º está a ser estimulado pela sua direção direção entenda-se dos TEP, que os TEP dê indisponibilidade e depois faltem. 

10:00 - 10:21

Speaker 2

2. Dias depois voltem a dar disponibilidade e voltem a faltar. 3. Fazerem parte do turno e depois abandonarem. Ora em 1º lugar, importa dizer que naturalmente individualmente cada pessoa pode, de facto, dar a sua disponibilidade e depois por vicissitudes várias não poder estar presente.

10:21 - 11:23

Speaker 3

Outra coisa bem diferente é a instrumentalização de expedientes para 1 boicote aos ao funcionamento normal do INEM. Aí já não estamos perante 1 circunstância normal, estamos perante 1 caso que é, devo dizer, profundamente grave. O doutor Miguel Ângelo Santos fez estas acusações, são acusações graves, e portanto o que eu lhe peço em 1º lugar é que confirme isto ou seja, isto que reportou o que estava a acontecer, confirme que efetivamente aconteceu e pedia-lhe suporte material, evidências que atestem isto que aqui referiu e já agora faço-te também já outra questão, porque na altura o doutor Rui Lazer disse que desconhecia este e-mail e que aliás iria proceder judicialmente porque considerava que isto era vexatório. Pergunto-lhe se já recebeu alguma notificação judicial, foi alvo de alguma queixa de crime em relação este e-mail e estas acusações que aqui são feitas.

11:25 - 13:22

Miguel Ângelo Santos

Muito obrigado pela pergunta. Sim, eu tenho evidências e vou passar a ler isto é 1 mensagem de no grupo do WhatsApp do sindicato, da do senhor Rui Lazer, são várias penso que esta vai, mostrar realmente o conteúdo desse meu e-mail. Deixe-me apenas, dizer que o e-mail foi no sentido de, através dos superiores hierárquicos obter instruções para eu conseguir lidar com a possível situação. E então é dito o seguinte, caros já disseram muitas coisas certas. 0.1, greve ao trabalho suplementar.

0.2, todas as faltas aos extras por motivo de greve estão justificadas, não podendo haver penalização a nenhum TEP. 3, e vai de encontro à sua questão, podem e devem continuar a dar disponibilidade, até pode ser de 1 dia para o outro e depois faltarem por motivo de greve. Mesmo que sejam contactados 10 minutos antes, podem dizer que sim. A seguir, enviar SMS a avisar que por motivo de greve não comparecem ao serviço. Isto tem a vantagem de não poderem ser substituídos.

Meios ou CODU idem, eventos, táticos, VIP etcétera idem. 0.4. Dia 30 estará a MANIF pode faltar quem estiver em extra só. Ponto seguinte, o sindicato não organizará quinzenas e portanto, depois são outros pontos que acabam por não ir de encontro ao colocar portanto isto é 1 mensagem colocada no grupo do WhatsApp, onde eu me baseei para pedir orientações superiores, para conseguir gerir o serviço e, de alguma forma, poder limitar o impacto que a adesão poderia ter. Relativamente à questão do procedimento judicial até à data, não tenho notificação de nada nesse sentido.

13:23 - 13:59

Mário Amorim Lopes

Ora, muito obrigado. Eu ia solicitar que 1 cópia dessa mensagem fosse distribuída à comissão, porque de facto confirma as acusações graves que aqui faz e como tal isso tem aqui 1 1 teor relevante que teremos de, de de abordar. Pergunto-lhe já agora também, enviou o seu e-mail no dia 24 de outubro às 19 e 27, quando é que recebeu resposta da diretora de recursos humanos do INEM para, até porque eram as suas competências, poder organizar as pessoas sobre a sua dependência?

14:01 - 14:13

Miguel Ângelo Santos

A resposta chegou através do diretor regional. Chegou-me no dia 31, às 10 e 27, sendo que a resposta foi enviada no dia 30 de outubro, às 19 horas.

14:15 - 14:30

Speaker 2

Ou seja, consultou o e-mail no dia 31, mas tinha sido enviado no dia 30, sendo que para ficar registado em ata a greve no dia 30. Parece-lhe que, enfim, isto foi tempestivo, que o e-mail chegou a tempo de poder fazer 1 boa organização dos seus recursos humanos?

14:32 - 14:45

Miguel Ângelo Santos

Tendo em conta as respostas que foram dadas, nada permitiria alterar. Mas se caso as respostas fossem noutro sentido, estaríamos com algum atraso. Sim.

14:46 - 15:00

Mário Amorim Lopes

Já agora pergunto-lhe também, se considera que a não fixação, não determinação de serviços mínimos ao trabalho suplementar teve impacto nas operações do INEM durante o período da greve?

15:03 - 15:17

Miguel Ângelo Santos

Sim, porque habitualmente os serviços mínimos são os nossos meios de 24 horas, não havendo essa definição de serviços mínimos, alguns deles acabaram por ficar inoperacionais e incapazes de dar alguma resposta.

15:19 - 15:26

Speaker 2

E da sua experiência no terreno, daquilo que teve visibilidade, considera que isso possa ter impactado alguma operação de socorro em particular?

15:28 - 15:53

Miguel Ângelo Santos

Isso é muito difícil de conseguirmos fazer aqui 1 nexo de casualidade porque o sistema funciona, em rede há 1, compensação nas áreas geográficas de vários meios por isso isso é muito difícil a destacar que a falta daquele meio realmente foi fundamental, para 1 determinado 1 determinada situação e comprometeu na verdade o socorro a essa vítima.

15:54 - 16:00

Mário Amorim Lopes

Alertou o INEM para o risco em que incorria ao não fixar serviços mínimos ao trabalho suplementar?

16:04 - 16:23

Miguel Ângelo Santos

Isso foi 1 assunto que foi dialogado entre a estrutura de coordenação até nível nacional. O a não existência de serviços mínimos poderia ter impacto na resposta que nós conseguiríamos dar enquanto instituto, não esquecendo que depois temos os parceiros que nos dão apoio e colaboram nesse socorro.

16:23 - 16:34

Mário Amorim Lopes

Disso a nível nacional, o doutor Sérgio Dias Janeiro, à data, o presidente da direção do INEM, esteve presente portanto soube desses pareceres ou dessa discussão que ocorreu?

16:36 - 16:58

Miguel Ângelo Santos

O doutor Sérgio não tenho a certeza porque essa situação não passa diretamente não passava diretamente por mim, mas chegou a haver 1 reunião com a senhor vogal doutor Alexandre, já depois de de ter passado o período para a definição dos serviços mínimos, em 1 tentativa de tentarmos, de alguma forma, conseguir a melhor resposta possível dentro das condições.

17:00 - 17:41

Speaker 2

O, não houve fixação de serviços mínimos às horas extra porque houve falta de acordo. Ainda assim, existe respaldo legal que o permite, havia 1 ofício do meio-secretário de estado da promoção da saúde, já tivemos aqui também audições a atestar isso mesmo, havia enquadramento jurídico, porque havia aqui 1 valor maior inerente à atividade do INEM para se poder fixar serviços mínimos mesmo que o sindicato não o quisesse. Depois se o sindicato cumpria ou não, enfim, era o ônus que ficava do lado do sindicato. A questão que lhe coloco é, considera que o INEM deveria ter optado por essa via de fixar serviços mínimos ou não antecipou o impacto que a greve estava a ter?

17:44 - 18:14

Miguel Ângelo Santos

Pelo facto de não ter estado envolvido nesta parte das negociações eu não sei se o INEM realmente não fez tudo o que era possível da sua parte, para tentar estabelecer esses serviços mínimos. Se não o fez deveria ter feito, mas na verdade desconheço até que ponto é que houve pressão do instituto sobre a tutela e os organismos que têm competência legal sobre a matéria para tentar chegar ao entendimento ou à fixação forçada desses serviços.

18:15 - 18:24

Mário Amorim Lopes

O que é que considera que poderia ter sido feito diferente, em particular melhor, na gestão operacional, não digo política, na gestão operacional desta greve?

18:28 - 18:45

Miguel Ângelo Santos

À exceção da garantia de serviços mínimos, penso que não haveria mais nada a fazer e isso é o ponto fulcral para nós conseguirmos, ter o serviço do funcionamento portanto a partir daí, mais nada acho que haveria a a fazer isso era o ponto fundamental.

18:45 - 19:15

Speaker 2

Ou seja, posso então concluir, ter sido fixado de serviços mínimos, coisa que não foi feita. Já agora volto atrás aqui em 1 ponto que confesso que me esqueci, enviou 1 2º e-mail, no dia 25, correto? Onde coloca 2 questões adicionais. Diz a possibilidade de substituir 1 trabalhador que tenha dado a sua disponibilidade para trabalhar no dia de greve e falte e quais as medidas a adotar caso as garantias de serviços mínimos sejam comprometidas no dia de greve. Alguma vez obteve resposta a este e-mail?

E a ausência de 1 resposta comprometeu a boa gestão dos recursos humanos sobre a sua dependência?

19:16 - 19:36

Miguel Ângelo Santos

A resposta veio no no e-mail do dia 30, que falamos há pouco, com a informação de que não poderia haver substituição e que não tinham sido estabelecidos os serviços mínimos pela falta de acordo portanto, a resposta veio no dia chegou-me no dia 31.

19:37 - 20:01

Mário Amorim Lopes

De acordo com aquilo que nós temos acesso, o departamento de recursos humanos não apenas ao seu e-mail em particular mas às instruções que deviam ser adotadas para a greve, responde muito depois dos primeiros avisos de greve, do pré do pré-aviso de greve, famoso e-mail do dia 10 de outubro. Isso não comprometeu as operações do INEM, não pôs em causa o escalonamento, as

20:00 - 20:10

Speaker 2

Dos recursos humanos. Como é que se explica que tivesse havido este hiato de tempo tão grande entre o pré-aviso de greve e a resposta dos recursos humanos, que é determinante depois para gestão das escalas?

20:12 - 21:03

Miguel Ângelo Santos

Não lhe consigo responder com toda a certeza por lá está 0AA gestão foi do departamento de recursos humanos e desconheço o que levou a tal atraso. A verdade é que o INEM tem 1 rotatividade de dirigentes, inclusivamente no departamento de recursos humanos isso muitas vezes causa, aqui situações de desequilíbrio nas decisões por visões diferentes, por desconhecimento de procedimentos anteriores, não desconheço se é esse o caso ou não, mas mais 1 vez como os serviços mínimos não foram decretados, todo o trabalho que poderia vir a ser feito acabou por não ser possível de acontecer portanto, mesmo que tivesse sido atempado, o resultado ia ser o mesmo.

21:03 - 21:14

Mário Amorim Lopes

Então só para terminar que o meu tempo se escutou, a latência nas respostas dos russo-humanos não teve 1 impacto maior na sua opinião não é isso que decide depois o o desenvolver desta greve?

21:15 - 21:22

Miguel Ângelo Santos

Não, visto não ter havido serviços mínimos, mesma resposta tardia, não havia forma de gerir de outra forma.

21:25 - 21:43

Francisco Pimentel

Muito muito obrigado. Já agora só 1 informação, a realização do canal de parlamento, pede para se esclarecer e ficar gravada aqui sonoramente, que quando solicitou que a sua imagem não fosse televisionada pelo que esta comissão assumiu a garantia do cumprimento desse seu pedido.

21:44 - 21:47

Speaker 6

Sim, é verdade. Ok.

21:51 - 22:14

Francisco Pimentel

Vai usar da palavra, neste momento o senhor deputado Francisco Vieira pelo PS. Desculpa senhor de mas. Senhor deputado, tenho a palavra.

22:15 - 22:42

Paulo Muacho

Muito obrigado, senhor senhor presidente, senhores senhores deputados, cumprimento também o doutor Miguel Ancel Santos, agradeço a sua disponibilidade. Queria começar por perceber relativamente às suas funções portanto coordenador do STEP na na na na delegação norte, se elas incluem por 1 lado a elaboração da das escalas e também nas situações de greve no fundo, a a verificação de se estão a ser cumpridos os serviços mínimos.

22:45 - 23:26

Miguel Ângelo Santos

Depende do período onde eu exerci funções e das funções porque em termos de coordenador operacional a gestão é direta, a gestão das escalas é feita de forma direta. No momento da greve, eu desempenhava as funções de coordenador geral, eu coordenava 1 equipa de coordenadores operacionais e eles sim, realizavam a gestão direta das escalas. De todo modo, enquanto coordenador geral, eu fazia o apanhado das, do incumprimento dos serviços durante a greve ou no dia a dia de forma a reportar ao diretor regional e depois essa informação seguir toda a estrutura hierárquica.

23:27 - 23:32

Paulo Muacho

Isto nos nos casos em que há essa fixação de serviços mínimos não é?

23:33 - 23:47

Miguel Ângelo Santos

Mesmo não havendo é comunicada a inoperacionalidade dos dos meios ou a a ausência de postos no codu, completos para que o diretor regional tenha conhecimento e possa, de alguma forma tomar decisões nesse sentido.

23:48 - 24:04

Paulo Muacho

Muito bem muito obrigado. Então nesse caso, nesta nesta neste neste período ou seja nós estamos aqui a também falar de no fundo de 2 de 2 momentos, qual é que foi o o impacto que essas greves tiveram no fundo na operacionalidade de de meios do INEM?

24:08 - 25:43

Miguel Ângelo Santos

Existiu alguma ao longo do do período nós temos aqui nós falamos sempre aqui de 2 greves que se, se opuseram, 1 de entre 30 de outubro a 8 de novembro e outra de 4 de novembro. No 4 de novembro, o impacto foi, ao trabalho extraordinário apenas no turno da noite em 1 ambulância de, de emergência médica em Viana do Castelo, não houve mais impacto relativamente ao trabalho suplementar nesse dia. Por isso o que aconteceu foi realmente a informação ao diretor regional, às 0 horas relativamente ao turno da noite, do impacto que a greve geral ou extraordinária estava a ter e no turno da noite nós tivemos, e mais 1 vez isto de delegação regional do norte, a ambulância porto 3 porto 6 e a SIV, a ambulância SIV de Arouca inoperacional por a questão da greve geral, mais a ambulância de Viana do Castelo inoperacional pela greve ao trabalho suplementar. E durante a manhã, tivemos, a ambulância Porto 3 a ambulância Rio Tinto, juntamente com depois Matosinho a ambulância de emergência médica Matosinhos de Ovar a ambulância de emergência médica Porto 4, e 3 postos do Codu que não ficaram, com técnicos.

25:44 - 25:47

Speaker 7

Isso isso isso na na delegação norte certo?

25:48 - 25:51

Speaker 8

Sim de relação regional de norte. Ok.

25:52 - 26:33

Paulo Muacho

Queria também perceber porque os dados que que nós temos relativamente à adesão à greve, de os dados oficiais que foram partilhados e que temos aqui em documentação, dizem-nos que no dia 31 de outubro a adesão, isto a nível a nível nacional do estepe à greve ficou nos 4 porcento e no dia 4 de novembro ficou nos 9 porcento. E portanto, não sei se isto corresponde, no fundo ao impacto que esta greve teve é porque, relativamente àquilo que se diz que é o que foi o impacto da greve mas depois os dados parece que não há aqui 1 1 correspondência.

26:35 - 27:59

Miguel Ângelo Santos

Eu não lhe consigo precisar esses dados. Eu tenho 1 levantamento realizado, no global de da greve enviado-me depois na altura para o doutor António Tabas, como o responsável da delegação, em que neste período entre 30 de outubro e 8 de novembro, nós tivemos 14 faltas ao trabalho suplementar. Tivemos no que diz respeito depois à greve geral e e atenção é que estas faltas ao trabalho suplementar foram todas no serviço de ambulâncias de emergência nenhuma, no centro de orientação de doentes urgentes e mais 1 vez na delegação regional do norte. Relativamente à greve geral, no que diz respeito ao CODU, neste período de 30 de outubro a 8 de novembro tivemos 11 ausências no total. Relativamente ao serviço de ambulâncias de emergência, aos meios de 24 horas que poderiam ser meios de serviços mínimos, tivemos 1 total de 13 ausências, e nos meios que não estão habitualmente nos serviços mínimos, tivemos 1 total de 3 ausências.

Por Por isso estamos aqui em 1 ordem de grandeza de 14 ausências para o trabalho suplementar e de 27 para o trabalho normal nestes 10 dias de de greve. Ok.

28:00 - 28:03

Speaker 11

Portanto esses números não são elevados ou são elevados?

28:05 - 28:27

Miguel Ângelo Santos

Não mas a partir do momento em que falta 1 elemento no meio de emergência esse elemento torna-se inoperacional e incapaz de dar 1 resposta portanto a equipa é composta por 2 elementos, no caso das ambulâncias de emergência médica 2 técnicos de emergência pré-hospitalar, no caso das ambulâncias Shiv, 1 técnico com 1 enfermeiro, faltando 1 dos elementos a ambulância fica incapaz de dar resposta operacional.

28:29 - 28:43

Paulo Muacho

Muito bem muito obrigado também por esse, por esse esclarecimento. Perguntava-lhe também, no fundo, por que é que isso acontece? Por que é que o INEM não tem a capacidade de fazer a substituição desses meios isso basta 1 pessoa faltar que o meio fique inopercional?

28:45 - 28:53

Miguel Ângelo Santos

Em questão de greve, não é possível a substituição de grevistas, por isso o INEM fica impedido de do fazer.

28:55 - 29:59

Paulo Muacho

Bem, no no seu depoimento escrito também também refere que esta greve no fundo veio apenas confirmar a dependência do trabalho extraordinário que o INEM tinha e tem e continua e continua a ter. Mostrando que esse recurso, sem esse recurso o mapa de pessoal era insuficiente para garantir a operacionalidade mínima. E também naquilo que são declarações públicas, o o ex-presidente do INEM, Sérgio Janeiro também admitiu que, relativamente à greve, estas greves, que não havia nenhum plano de contingência para este para este cenário. Queria perguntar se no no fundo, se tinha essa consciência, não é? Enquanto pessoa que está a fazer essa gestão dos meios, se tinha no terreno essa noção de que não havia nenhum plano de contingência, e se em algum momento no fundo esta esta matéria foi abordada com hierarquia no fundo o facto de não haver nenhuma, nenhum plano de contingência para o caso

30:00 - 30:01

De de ocorrer 1 greve.

30:05 - 31:34

Miguel Ângelo Santos

Atualmente com a entrada de técnicos de emergência pré-hospitalar, fruto de alguns concursos recentes, os quadros estão mais compostos e a dependência de trabalho suplementar, é cada vez mais reduzida nomeadamente na delegação regional do norte. Como também falei há bocado o INEM trabalha em rede não não não só os seus meios próprios mas também os meios do dos parceiros, nomeadamente os bombeiros e a cruz vermelha portuguesa. Por isso, a a ausência de 1 meio de emergência, do próprio instituto não significa 1 incapacidade de resposta. Nós temos que ter noção que os meios humanos, os meios materiais são sempre finitos. Há sempre 1 momento em que, por mais meios que tenhamos eles acabam por ser incapazes, por serem estarem disponíveis para dar alguma resposta.

Em termos de, diálogo sobre situações de contingência de forma formal e com esse objetivo concreto nunca houve, com a minha presença, reuniões nesse sentido. O que costuma salvaguardar essa questão nos momentos de greve são realmente os serviços mínimos, que vão dar aqui a garantia de 1 resposta por parte do INEM, para além dos parceiros, que habitualmente chega para as solicitações, não havendo depois o compromisso da resposta.

31:36 - 31:52

Paulo Muacho

Muito obrigado. Portanto, no fundo aquilo que efetivamente comprometeu a capacidade do INEM fazer o seu trabalho nestes dias e de quem estava a gerir os meios conseguir, no fundo garantir a resposta foi o facto de não terem sido estabelecidos serviços mínimos, correto?

31:53 - 32:08

Miguel Ângelo Santos

Não digo com que, houve 1 compromisso direto mas, dificultou a gestão que depois o centro de orientação de doentes urgentes o CODU, teve que fazer de meios, pela falta de meios em algumas áreas geográficas, ter que recorrer a meios, ligeiramente

32:08 - 32:45

Paulo Muacho

mais distantes e meios de parceiros. Muito obrigado. Queria também fazer-lhe 1 1 questão sobre, sobre o este este tema das mensagens do do do presidente do STEP, que já que já respondeu algumas questões sobre, sobre essa matéria, para, por 1 lado perceber se, alguma desta informação que que foi no fundo transmitida aos aos TEP que eu suponho que sejam no fundo 1 grupo com com vários profissionais do, do INEM, se essa informação que foi transmitida se ela não no fundo se ela não correspondia à realidade.

32:48 - 32:50

Speaker 12

À realidade como? Peço desculpa.

32:50 - 33:23

Paulo Muacho

Ou seja, se efetivamente, portanto 1 das 1 das, 1 das questões tinha a ver com as as faltas aos extra por motivo de greve estarem justificadas, não podendo haver penalização de nenhum TEP. E 1 outra e 1 1 1 outro 1 outro ponto, de os TEP poderem continuar a dar disponibilidade, até até pode ser de 1 dia para o outro e depois faltarem por motivo de greve. Se no fundo, não e se se isto, ou seja no fundo se alguma destas coisas é ilegal.

33:24 - 33:44

Miguel Ângelo Santos

Não lhe consigo responder a essa questão, por desconhecimento de matéria legal concreta, mas penso que esses pontos não que, o âmbito da greve consegue garantir que a ausência à greve não tem penalização para o profissional.

33:46 - 34:10

Paulo Muacho

Certo ou seja a minha questão não é tanto se para me fazer 1 apreciação da lei porque naturalmente que que isso não não, não lhe caberia a si fazer, mas para perceber se nalguma circunstância o INEM por exemplo deu início a processos disciplinares a trabalhadores que tivessem dado 1 1 disponibilidade e tivessem e tivessem faltado em casos de em casos de greve.

34:11 - 34:15

Miguel Ângelo Santos

Pelo conhecimento que tenho não houve nenhum crescimento disciplinar nessas vitações.

34:16 - 34:20

Paulo Muacho

E e neste caso em concreto a que tem conhecimento de ter acontecido?

34:22 - 34:26

Speaker 13

Não não, também neste caso tenho ideia que não aconteceu.

34:29 - 34:43

Paulo Muacho

EEEE considera que no fundo esta mensagem teve algum tipo de impacto? Ou seja, houve houve mais, mais estepe no fundo agirem desta forma do que o que seria habitual?

34:45 - 34:59

Miguel Ângelo Santos

Tendo em conta depois os números que realmente tivemos estamos a falar em 14 faltas em 10 dias penso que não houve, 1 adesão a esta informação que foi veiculada. Penso que não.

35:01 - 36:02

Paulo Muacho

Obrigado, penso que esse esclarecimento é importante porque, enfim independentemente da avaliação que se possa fazer do envio da própria mensagem, é importante percebermos se ela teve algum tipo de impacto concreto ou seja se, os técnicos de emergência pré-hospitalar no fundo fizeram algo que não deviam ou fizeram, como já aqui várias vezes se tentou, passar a ideia de que estariam a fazer greve de zelo e que no fundo estariam a prejudicar o serviço não, não cumprindo com aquilo que eram as suas responsabilidades e pelo menos até agora de todas as outras audições que nós tivemos, pelo menos a impressão com que eu pessoalmente fiquei foi o oposto, foi efetivamente os TEP que se apresentaram ao serviço e que e que fizeram o seu trabalho tentaram cumpri-lo, enfim com o máximo de rigor possível e dar esse e dar essa esse auxílio a quem precisava o mais amplamente amplamente possível? E pergunto-lhe também no fundo se é essa a avaliação que que tem.

36:04 - 36:31

Miguel Ângelo Santos

Sim, é essa mesmo porque o volume de de TAP's diários que o sistema precisa é volume bastante elevado, e esta ausência ao trabalho suplementar de 14 em 10 dias, tenho pouca expressão realmente portanto, mais 1 vez os TEP's continuaram mesmo com o trabalho suplementar a tentar garantir a missão que o INEM tem perante a população.

36:32 - 37:00

Paulo Muacho

Muito obrigado. Disse-nos salvo erro que já que tinha entrado no no no INEM em 2004, em 2004 portanto já já está no INEM há há muitos anos certamente que já, acompanhou, já viu e e fez também parte do sindicato portanto já deve ter acompanhado muitas greves. E pergunto-lhe se esta greve teve alguma coisa diferente de todas as outras e o que é que esta, o que é que no fundo distinguiu esta greve, e pelo menos em termos de percepção pública e de Terminou

37:00 - 37:01

o seu tempo senhor deputado.

37:01 - 37:11

Paulo Muacho

Enfim. Bom só terminasse senhor presidente obrigado, e de impacto nalgumas famílias em concreto, teve grande mas pergunto-lhe no fundo se houve alguma coisa que diz, diferenciou? Obrigado.

37:13 - 38:04

Miguel Ângelo Santos

Como também referizei há bocado, a alteração de dirigentes no instituto, inclusivamente no departamento de recursos humanos, muitas vezes leva a alterações nos procedimentos, e penso que esta questão de incapacidade de termos garantidos os serviços mínimos, trouxe aqui alguma dificuldade. No passado já já tivemos situações em que igualmente não havia, serviços mínimos mas, provavelmente por serem situações inaugurais a adesão manteve-se à greve com com poucas ou nenhuma expressão, portanto o serviço decorreu naturalmente, depois começou a haver alguma definição de serviços mínimos, que trouxe alguma estabilidade e garantia que as coisas iam funcionar.

38:05 - 38:11

Francisco Pimentel

Muito obrigado. Eu tenho a palavra ao senhor deputado Francisco Vieira para o grupo parlamentar do PSD 8 minutos.

38:14 - 39:05

Francisco Sousa Vieira

Muito obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados, quero em nome do grupo parlamentar do PSD cumprimentá-lo agradecer a sua vinda a esta comissão parlamentar de inquérito e desde já também sublinhar o papel absolutamente imprescindível dos técnicos de emergência pré-hospitalar, naquilo que é o trabalho do INEM e do socorro à nossa população, e reiterar também aquilo que é o empenho deste governo em valorizar como aqui também teve oportunidade de dizer, em valorizar esta carreira com os seus salários já têm permitido diminuir esta necessidade histórica de recurso a trabalho suplementar e, portanto, é bom sabermos que as medidas implementadas por este governo já estão a surtir efeito. E dizer também que nós defendemos a livre associação e também o papel dos sindicatos no nosso regime democrático e portanto saudamos também, a sua presença. Quero começar por perguntar-lhe porque já respondeu aqui algumas coisas, porque motivo se desvinculou do sindicato que de certa forma ajudou a fundar?

39:07 - 39:33

Miguel Ângelo Santos

Como disse na minha intervenção inicial, a forma como a direção do sindicato, a postura que tinha perante a coordenação, fez-me deixar de acreditar no caminho que estava a ser feito e que me pudesse defender na posição em que, eu tinha e por isso achei que não fazia sentido continuar associado, a essa estrutura.

39:35 - 39:39

Speaker 14

Consegue dar casos concretos dessa, falta de postura?

39:40 - 40:04

Miguel Ângelo Santos

Acusações diversas de pressão, assédio de más práticas que na verdade acabaram por nunca se confirmar, algumas inclusivamente com procedimentos, internos que foram disputados pelo instituto, que acabaram por dar em arquivamento,

E por isso mais 1 vez elas todas elas se demonstraram infundadas.

40:05 - 40:15

Francisco Sousa Vieira

Muito obrigado. Durante esses anos em que fui também sindicalista o que esteve ligado à coordenação, acompanhou quantas greves mais ou menos? Tenho tenho ideia de o número de greves que ocorreram?

40:16 - 40:18

Enquanto dirigente sindical?

40:18 - 40:21

Speaker 15

E e nessa última parte da sua carreira também.

40:21 - 40:32

Miguel Ângelo Santos

Enquanto dirigente sindical 1 ou 2. Foi muito na fase inicial. Desde que sou coordenador andará em 1 média de 2 3 por por ano.

40:33 - 40:35

Francisco Sousa Vieira

Disse-nos no depoimento escrito que cerca de 20.

40:36 - 40:39

Miguel Ângelo Santos

Sim. Terá totalizado 20 neste período.

40:39 - 40:44

Speaker 17

E dessas greves todas que acompanhou, recorda-se quais eram as principais reivindicações do sindicato do estepe?

40:48 - 41:22

Miguel Ângelo Santos

Aumento salarial, condições de trabalho mais adequadas, competências para que os técnicos conseguissem fazer, melhor trabalho portanto mais formação formação de melhor qualidade, e protocolos que permitam, a base do socorro que é isso que, que nós, onde nós trabalhamos que a base do socorro consiga dar, a melhor resposta possível em situações de life save, não tendo que esperar a chegada de meios mais diferenciados como a ambulância de sport imediato de vida, 1 viatura médica ou 1 helicóptero.

41:24 - 41:30

Francisco Sousa Vieira

Portanto concorda que as reivindicações desta greve 2024 não eram muito diferentes dessas greves que acompanhou durante estes últimos anos?

41:31 - 41:34

Miguel Ângelo Santos

Não. Tem vindo a ser equivalente.

41:39 - 41:57

Francisco Sousa Vieira

Muito obrigado. Considero então que se durante estes últimos anos em que acompanhou de perto também estas greves as reivindicações do sindicato tivessem sido acolhidas, pela tutela ou pela direção do INEM, que esta greve 2024 não teria ocorrido. Não haveria nada a reivindicar. Ou pelo menos não nesta dimensão.

41:59 - 42:07

Miguel Ângelo Santos

Acredito que estando os trabalhadores satisfeitos com as condições não há motivo para haver greve de lá.

42:10 - 42:53

Francisco Sousa Vieira

Muito obrigado. Temos ouvido o Partido Socialista dizer que o INEM não constava do plano de emergência e transformação em saúde deste governo, temos ouvido também o Partido Socialista a criticar a refundação a reforma do INEM que passa pela reformulação da lei orgânica, a modernização do do CODU, a contratação de novos steps, enfim, 1 miríade de decisões. Impreentemente concordamos ou não com aquilo que é a as medidas aplicadas por este governo, recorda-se nesses últimos anos de de haver algum plano para o INEM? Para estes objetivos, desde logo da revisitação da lei orgânica, da contratação de novos técnicos. Houve algum plano de Partido Socialista para o INEM nos últimos 10 anos?

42:55 - 43:41

Miguel Ângelo Santos

Como lhe disse eu afasto-me muito de notícias, por isso não tenho, na memória que isso tenha acontecido, não quer dizer que não o não tenha acontecido. A verdade é que a lei orgânica, já não é a 1º vez que se tenta alterar, não consigo precisar com que governo isso tenha acontecido, será algo importante, mudar algumas coisas no INEM, isso não há dúvida. Até agora, não temos no terreno sentido essas alterações, estamos expectantes para perceber o caminho que que irá o INEM percorrer no futuro.

43:43 - 44:29

Francisco Sousa Vieira

Muito obrigado. Pelo menos a menor necessidade de recursos a trabalho suplementar já teve oportunidade de nos dizer que é visível no terreno. No fundo, acaba por sustentar também aquilo que disse no depoimento escrito, ao dizer que as fragilidades expostas em 2024 não são circunstanciais, mas sim o resultado de 1 défice estrutural de recursos humanos que precede inclusive, o início das suas funções em em 2017. E, portanto, disse também que a greve de 2024 apenas veio confirmar a dependência de trabalho extraordinário provando que sem este recurso o mapa de pessoal era insuficiente para garantir a operacionalidade mínima. E também que a coordenação do STEP tem vindo a alarmar a direção do INEM há anos.

E eu perguntava-lhe que alertas concretos foram transmitidos à direção do INEM no tempo da sua coordenação e já agora também dos sindicatos à tutela nos últimos anos.

44:31 - 46:53

Miguel Ângelo Santos

Relativamente ao sindicato não lhe consigo dar essa resposta por estar afastado mesmo enquanto associado portanto não tenho acesso a essa informação. Relativamente a às funções de coordenação, tem havido ao longo dos anos, diálogo, de forma a aumentar o quadro de pessoal nomeadamente os técnicos de emergência pré-ostalar, a abertura de meios de emergência que estão previstos desde 2015 nomeadamente a ambulância de emergência médica, e mais 1 vez, referindo apenas à alugação norte que é o a área que, que conheço, mas faltam 6 ambulâncias de emergência médica, a abrir desde 2015, na no distrito de de Bragança, concelho de Bragança, Vila Real, Barcelos, Santa Maria da Feira, Penafiel e Vila Nova do Famalicão, que dará a abertura deste meios dará 1 capacidade de resposta maior ao INEM nessas áreas não querendo com isto dizer que a resposta não tem sido, não tem sido dada. Existe como é de conhecimento, condições de trabalho em termos de infraestruturas que são em algumas situações precárias. Os colus necessitam de intervenções urgentes para dar condições para o atendimento das chamadas ser feito de 1 forma mais tranqüila, diminuindo o o cansaço e diminuindo o erro que o profissional pode ter por esse cansaço acumulado durante o turno.

Os próprios meios de emergência, com muitos anos e muitos problemas, está neste momento 1 aquisição a ser, em curso de várias dezenas e centenas até de de meios de emergência portanto as coisas, ao longo dos anos, têm vindo a sofrer algumas melhorias mas não as suficientes para o INEM consiga, voltar a ser o INEM de excelência que era em 2004 quando eu iniciei, que se destacava completamente de todos os outros, outras entidades que prestavam o mesmo socorro, e atualmente precisa de, esse novo impulso para atingir esse patamar bastante distante do dos outros.

46:55 - 47:01

Francisco Sousa Vieira

Muito obrigado. E e que respostas tinha da parte da direção do INEM em relação a esses apelos?

47:04 - 47:26

Miguel Ângelo Santos

O tratamento dessa informação maioritariamente não era direto, era interposto por diretor regional ou responsáveis do departamento da qualidade ou de outros. A maioria das respostas eram no sentido de, concordamos com a necessidade, vamos iniciar procedimentos para tentar regularizar essas situações.

47:28 - 47:41

Francisco Sousa Vieira

Eu pergunto porque teve também oportunidade de dizer de que a liderança doutor Luís Meira tinha sido paralisante do INEM relação à dinâmica e agilidade que o instituto deveria ter. Consegue elaborar acerca desta paralisia que o INEM teve nos últimos anos?

47:46 - 49:14

Miguel Ângelo Santos

Chamalhe-lhe-ia mais conservador mais cauteloso e se calhar não tão apoiado, porque o INEM precisa de diversas autorizações externas para conseguir, fazer o seu trabalho, e por isso também com 1 período de que nós passamos com a COVID 19, tivemos realmente aqui dificuldades de, pôr em prática algumas questões. De qualquer forma, o doutor Luís Meira também deu algum impulso com, o início de alguns protocolos que os TEP's passaram a desempenhar, não, na no ritmo que os técnicos de emergência pré-estalar desejavam, mas acabou por fazer. E permita-me dizer também o disse de forma escrita nas questões que foi colocada, não me recordo bem por qual do dos partidos mas, eu acho fundamental que o INEM tenha 1 linha de trabalho orientadora, a médio longo prazo e não fique refém de, presidentes e de ideias de presidentes porque isso faz com que o INEM, sistematicamente pare o que estava a fazer, durante muito tempo nada aconteça e depois iniciamos 1 caminho que muitas vezes não é exatamente aquele que estávamos nos últimos anos a percorrer. E isso dificulta a capacidade que o INEM tem de responder adequadamente ao cidadão, e a velocidade em que as coisas acontecem dentro do instituto.

49:18 - 49:59

Francisco Sousa Vieira

Muito obrigado e nem a propósito daquilo que também já antecipou nas suas respostas escritas, também teve a oportunidade de corrigir o Partido Socialista dizendo que o doutor Vítor Almeida nunca foi presidente do INEM e portanto antecipando já a 1 pergunta que lhe pode vir a ser feita, eu recordo também nesse depoimento escrito, dava conta e exatamente a propósito da gestão na pandemia COVID 19 de que e disse enquanto profissional do INEM desde 2004 a minha experiência permite-me afirmar qualquer de verbas no orçamento do instituto condicione inevitavelmente a sua eficácia. Isto vai ao encontro aquilo que acabou por dizer agora, e que exatamente neste período com o desvio dos 120000000 de euros que o INEM teve e que foi também aqui nesta casa sublinhado por parte do então presidente doutor Luís Meira que

50:00 - 50:50

Francisco Sousa Vieira

1 almofada financeira que viria a prejudicar a capacidade de recondicionar e comprar até novas viaturas que estavam obsoletas naquilo que é a frota de viaturas do INEM e portanto, sustentando isso também aqui hoje, importa perguntar-lhe acerca acerca do impacto da greve. Porque, como disse, nós valorizamos muito o papel dos sindicatos e nós podemos também saber que avaliando o impacto de 1 greve, que efeito é que isso tem eventualmente 1 negociação. Nós sabemos que nas escolas, quando há 1 greve, os alunos ficam sem aulas, no Serviço Nacional de Saúde, quando há 1 greve, há consultas e cirurgias adiadas, nos transportes, quando há 1 greve, há cidadãos que não conseguem chegar ao trabalho ou à sua ou seu local de estudo, nas fábricas a produção para. No fundo queria-lhe perguntar, no seu ponto de vista, como é que se mede eventualmente 1 greve do estepe do estepe, neste caso?

50:52 - 51:42

Miguel Ângelo Santos

Essa área não é a que eu domino, e como disse há pouco, será muito tendo em conta que o INEM trabalha com parceiros bombeiros de Cruz Vermelha, e o serviço é 1 serviço em rede, é é acionado para 1 situação o meio mais próximo disponível, é muito difícil depois com conseguimos perceber se a ausência daquele meio de emergência realmente, foi fundamental para aquela situação porque, ele podia estar empenhado já noutra situação e não existir na mesma portanto, acho e e mais 1 vez eu não domino esse tema portanto será difícil, conseguir encontrar ali 1 nexo entre a ausência daquele meio de emergência, e o atraso ou a dificuldade no socorro para determinada situação.

51:43 - 51:52

Francisco Sousa Vieira

Mas também enquanto ex-sindicalista era aí nesse sentido que lhe queria perguntar o que é que é 1 greve bem sucedida para 1 técnico de administração pré-hospitalar de 1 sindicato?

51:55 - 52:59

Miguel Ângelo Santos

É conseguir que as suas os as suas intenções sejam ouvidas e acolhidas, e os problemas resolvidos. Porque, os técnicos têm lutado ao longo dos anos nesse sentido, melhores condições para conseguir fazer o melhor trabalho. Dificilmente encontram nas reivindicações algo que seja para benefício próprio. Há 1 intenção de garantir condições para que o trabalho seja melhor feito e o socorro seja garantido, de de forma mais adequada e 1 dos exemplos que lutamos há muitos anos são as competências os protocolos farmacológicos, para que realmente o cidadão, no momento em que precisa de ajuda, e o 1º meio de emergência seja ele qual for, chega ao local, consiga fazer algo de life saving e que consiga afastar aquela situação que pode dar origem à morte desse desfecho fatal. Portanto as reivindicações têm habitualmente esse objetivo.

53:02 - 53:34

Francisco Sousa Vieira

Disse o tempo está a contar eu não tinha começado peço desculpa. Disse aqui que 1 greve bem sucedida é aquela que leva a que o sindicato seja ouvido e ter as suas reivindicações a acedidas. Nesse caso as greves do tempo do Partido Socialista não foram bem cedidas e pergunto-lhe se esta foi, 1 vez que foram pela 1º vez ouvidos, neste caso o sindicato, pelo pelo pela tutela, pelo ministro da saúde e e tiveram reivindicações acedidas. No fundo se concorda que esta greve foi bem sucedida. É depoente.

53:34 - 54:31

Miguel Ângelo Santos

Eu penso que em, em no histórico nós temos conseguido algumas coisas independentemente do governo, ou do partido que está no governo, temos conseguido algumas coisas e a própria formação, iniciou já alguns anos, alguns protocolos iniciaram em governos anteriores, portanto penso que de forma transversal os governos acabam por atender às reivindicações. Como cidadão e estando ligado diretamente enquanto profissional do instituto, eu só tenho pena que tenhamos que chegar a esses patamares, para conseguir algumas coisas já deviam estar regularizadas há muito tempo, porque mais 1 vez o que quero reiterar isso, quando as condições não estão criadas, o cidadão é que acaba por, ter o seu socorro comprometido, e não diretamente os técnicos da emergência pré-partolar.

54:33 - 54:56

Francisco Sousa Vieira

Muito obrigado de facto esta greve não foi nada bem sucedida e é por isso que estamos aqui nesta comissão parlamentar de inquérito, mas dizer-lhe que da parte deste governo há este compromisso como saberá, de que esta carreira possa ser devidamente valorizada. Mas ainda voltando àquilo que foi a leitura da mensagem do WhatsApp, eu gostava de lhe perguntar como é que teve acesso a essa mensagem? Se consta do grupo ou se foi enviada?

54:57 - 55:00

Miguel Ângelo Santos

Foi partilhada, não eu não faço parte do grupo.

55:02 - 55:04

Francisco Sousa Vieira

E tenho a ver quantos membros tem esse grupo?

55:07 - 55:08

500, 600, talvez.

55:11 - 55:20

Francisco Sousa Vieira

Recorda-se do tempo em que acompanhou outras greves de ter havido grupos de WhatsApp com mensagens a esta índole que lhe tivessem chegado?

55:22 - 55:35

Miguel Ângelo Santos

Não que tenha tido conhecimento, concreto do teor das mensagens não, sempre que há 1 greve à partilha de informação naturalmente, mas esta foi aquela que chegou de forma concreta.

55:35 - 56:00

Francisco Sousa Vieira

Portanto foi pela 1º vez que soube de mensagens deste teor em grupos onde constam TEPES. Também comparando esta greve em particular com a com as greves do passado, quero perguntar-lhe se considera que houve algum fator que tivesse impactado esta greve designadamente a simultaneidade com outra greve da função pública. Se recorda de outra greve no passado em que isto tivesse acontecido, acontecendo agora se acha que isto teve impacto?

56:01 - 56:32

Miguel Ângelo Santos

Não me recordo de ter acontecido outra, equivalente e como disse há bocado, na verdade o impacto acabou por ser muito discreto, poderia ter sido menor, lá está como disse há bocado, na definição de serviços mínimos garantia alguns meios de emergência, que acabaram por ficar inoperacionais, mas no total destes 10 dias de greve, as ausências não tiveram 1 expressão demasiado elevada.

56:33 - 56:39

Francisco Sousa Vieira

Mas por que motivo sentiu ser pertinente enviar esse print, imagem para esta comissão parlamentar do inquérito?

56:41 - 57:01

Miguel Ângelo Santos

O o print foi-me solicitado. Ele veio através de 1 e-mail que eu envio ao meu diretor regional, a pedir orientações para tentar de alguma forma, garantir que o serviço não era condicionado por 1 possibilidade de 1 comportamento neste sentido.

57:01 - 57:31

Francisco Sousa Vieira

Portanto esta mensagem originou a a sua preocupação foi-se aumentada e que tivesse contactado o seu superior hierárquico. Queria perguntar-lhe também em relação àquilo que foi a o depoimento do doutor Rui Lázaro nesta comissão parlamentar de inquérito, que dava conta de que incorreriam judicialmente contra esse coordenador, diga-se, o senhor Miguel Ângelo. Essa intenção já teve consequência?

57:33 - 57:37

Miguel Ângelo Santos

Como respondi há bocado também ainda não tenho conhecimento dessa situação.

57:40 - 58:10

Francisco Sousa Vieira

Disse também na no seu depoimento escrito nas respostas que deu a esta comissão de que houve no fundo 1 falha de comunicação institucional entre aqueles que deveriam ser os responsáveis pela gestão da designação dos serviços mínimos e aqui hoje já teve também a oportunidade de sublinhar isso de que pouco nada haveria a fazer além de decretar e de cumprir os serviços mínimos. Quem é que, do seu ponto de vista, deveria ou foi o pecado original, se quisermos, o início desta cadeia que falhou de comunicação dentro do do INEM, do ministério, era a pergunta que deixava?

58:10 - 58:24

Miguel Ângelo Santos

Não lhe consigo dizer. A informação chega-me através do diretor regional, que por sua vez recebe do departamento de recursos humanos, Onde poderá ter havido 1 falha não sei, não lhe consigo precisar.

58:30 - 58:53

Francisco Sousa Vieira

Disse também, no depoimento escrito que existia 1 constante incerteza quanto ao futuro da instituição e da carreira do STEP que se agrava com 1 exposição mediática negativa. A pergunta que lhe deixo é se hoje o futuro da carreira é tão incerto como era no passado e se a exposição mediática negativa continua a prejudicar aquilo que é o trabalho do estepe no INEM.

58:56 - 59:59

Miguel Ângelo Santos

Como há bocado também frisei, a mudança de presidente não havendo 1 rumo definido para o instituto, leva sempre a 1 período de readaptação de toda a dinâmica que penso que é o que também está a acontecer neste momento, com o doutor Luís Cabral que se encontra no instituto há cerca de 6 meses. Essa instabilidade acaba por se notar muitas vezes com a suspensão de, aparentes decisões ou intenções de decisão que estavam, em cima da mesa, e claro todo esse trabalho acaba por poder comprometer a evolução dos técnicos de emergência pré-estalar, e naturalmente qualquer notícia em que os técnicos de emergência pré-estalar sejam visados, vai colocar 1 peso negativo e poderá naturalmente prejudicar, as negociações e a evolução da da carreira e, implementação de algumas

01:00:00 - 01:00:10

Miguel Ângelo Santos

Que, mais 1 vez eu friso, apesar de serem destinadas aos técnicos de emergência pré-ftalar, têm 1 impacto no cidadão que é incalculável.

01:00:11 - 01:00:20

Francisco Pimentel

Obrigado. Vou dar a palavra agora à senhora deputada do grupo parlamentar do Chega, Cláudia Estevão, tem 7 minutos. Faça favor.

01:00:21 - 01:00:54

Cláudia Estêvão

Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento as senhoras e senhores deputados e cumprimento o senhor coordenador Miguel Ângelo Santos. Antes de mais agradecer a disponibilidade para vir a esta comissão prestar estas informações, visto que também demonstrou essa disponibilidade desde o início, nomeadamente para vir de forma presencial. No sentido de, EEE porque mencionou essas mensagens que recebeu que lhe foram encaminhadas, não é? É 1 mensagem, são várias mensagens?

01:00:57 - 01:01:02

Miguel Ângelo Santos

Encaminharam várias mensagens, mas a que conteúdo relevante é é esta?

01:01:02 - 01:01:04

Quem é o autor dessa mensagem?

01:01:06 - 01:01:09

Miguel Ângelo Santos

É o presidente do STEP, Rui Lazer.

01:01:11 - 01:01:45

Cláudia Estêvão

Para tentar aqui estabelecer 1 pouco também a unidade do depoente, não é? Gostava de saber se tem algum algum litígio, algum alguma dificuldade de relação com o doutor Rui Lazer, se existe, se existiu, se existe algum processo a se foi alvo de algum processo, já respondeu em tribunal por queixas desta pessoa portanto se existe algo, que possa levá-lo a trazer essa mensagem ou a dar a conhecer essa mensagem.

01:01:47 - 01:02:33

Miguel Ângelo Santos

No âmbito das minhas funções acabo por estar, naturalmente, em 1 situação em que os trabalhadores podem considerar que o trabalho não está a ser feito da melhor forma e com isso, disputar 1 conjunto de mecanismos que tenha legais que têm ao seu dispor. Relativamente ao senhor Lázaro, neste momento há 1 processo em tribunal, a decorrer, que o sindicato colocou ao ministério onde eu sou testemunha, e onde o Rui Lazzo é 1 dos elementos visados. Como disse há bocado a mensagem não o trouxe por vontade própria mas sim por solicitação dos seus deputados.

01:02:36 - 01:02:38

Cláudia Estêvão

Já foi alvo de algum processo pela Igas?

01:02:41 - 01:02:51

Miguel Ângelo Santos

Não. Participei em processos enquanto testemunha, enquanto coordenador para prestar depoimento, mas não com, sendo visado.

01:02:51 - 01:03:01

Cláudia Estêvão

Relacionado com o sindicato, foi alvo ou foi testemunha de algum desses inquéritos e se foi em que circunstâncias e qual era o teor?

01:03:03 - 01:03:04

No que me recordo não.

01:03:08 - 01:03:17

Cláudia Estêvão

1 questão. Quando foi negociada a carreira em 2016 tinha funções no sindicato. Quais eram essas funções?

01:03:19 - 01:03:21

Miguel Ângelo Santos

Eu era tesoureiro da direção do sindicato.

01:03:23 - 01:03:28

Speaker 23

Na carreira que foi negociada, também exercia funções no INEM, certo?

01:03:28 - 01:03:30

Sim, desde 2004.

01:03:31 - 01:03:44

Cláudia Estêvão

Na carreira que foi negociada, a carreira teve algum impacto no seu, na sua categoria, no no no na sua no seu desempenho de funções no INEM, ou não?

01:03:48 - 01:04:47

Miguel Ângelo Santos

Proposta de carreira apresentada pelo sindicato dos técnicos da ambulância de emergência o nome na altura, previa 2 níveis de de categoriais, o técnico de emergência pré-estalar e o técnico de emergência pré-estalar especialista, e depois função de coordenação que podia ser desempenhada pelo técnico especialista, em que iria auferir de 1 remuneração suplementar de 25 porcento do seu ordenado. A carreira sai com 1 proposta que não é a do STAEE, do sindicato de técnicos de emergência portanto a, a proposta assinada é pelo sindicato da função pública, e não a proposta que era apresentada pelo sindicato a qual eu pertencia. Por isso, não há nenhuma relação entre, eu estar no sindicato a fazer 1 negociação, a carreira ter saído e eu ter chegado a coordenadora operacional porque o que nós defendíamos não era isto.

01:04:49 - 01:04:55

Cláudia Estêvão

Mas chegou a coordenador operacional durante a negociação dessa carreira em 2016. Certo?

01:04:55 - 01:05:04

Miguel Ângelo Santos

Eu cheguei a coordenadora operacional através do concurso, após a publicação da carreira, passando pelas fases que o concurso previa.

01:05:05 - 01:05:14

Cláudia Estêvão

Na altura essas funções de gestão eram de que caráter? Era por nomeação, eram definitivas?

01:05:16 - 01:05:18

Speaker 24

Pré carreira? Antes da carreira?

01:05:18 - 01:05:32

Cláudia Estêvão

Essas funções de coordenador operacional e de coordenador nacional eram categorias que seriam vitalícias ou eram por nomeação durante x tempo?

01:05:33 - 01:06:26

Miguel Ângelo Santos

Anteriormente eram nomeação, não havia 1 concurso, havia 1 designação de técnicos para desempenhar essas funções nas delegações. Falou aí na questão nacional, essa figura não existia, e não havia prazo limite. Com a carreira que saiu em 2016, a categoria de coordenador operacional e coordenador geral passou a ser realmente 1 categoria, que tinha 1 1, não tinha términos, ok? Atualmente com a visão da carreira feita recentemente, as coisas mudaram e agora existe 1 limite temporal, na altura não, fruto da proposta, da do sindicato das funções públicas, que se assemelha à carreira de assistente técnico que vai no mesmo sentido.

01:06:27 - 01:06:32

Cláudia Estêvão

Portanto neste momento o cargo que ocupa tem quanto tempo de duração?

01:06:35 - 01:07:01

Miguel Ângelo Santos

Neste momento, estarei pelo que percebi porque as isto a a forma como foi negociada a carreira parece que teve ali algumas fragilidades, mas parece que durante mais 7 anos eu não posso sair porque não podem entrar novos coordenadores, mas depois terá 1 período temporal, eu não lhe consigo precisar se são 3 ou 5 anos renovável por igual período.

01:07:02 - 01:07:20

Cláudia Estêvão

Portanto, aqui para reformular. Portanto, tinha 1 categoria que era definitiva e, entretanto, com a reestruturação da carreira negociada por este atual sindicato, isso deixou de acontecer porque passou a ser por nomeação durante 1 período de 5 anos, renovável por 2 períodos, certo? É isso?

01:07:21 - 01:07:28

Miguel Ângelo Santos

Não é nomeação, será concurso, mas sim, deixa de ser vitalício e passa a ser temporário.

01:07:30 - 01:07:40

Cláudia Estêvão

Essa poderá ser 1 das razões que coloca 1 pouquinho litígio com este sindicato ou isso não tem qualquer problema?

01:07:41 - 01:08:00

Miguel Ângelo Santos

Não tenho, até porque como disse quando eu estava no sindicato e fiz a negociação ou participei na negociação da 1º carreira, a função de coordenação já não era 1 lugar vitalício, era 1 lugar temporário. Portanto, esta alteração até foi de encontro àquilo que era algo que eu defendia.

01:08:01 - 01:08:41

Cláudia Estêvão

Muito obrigada. Vamos agora ao contexto da greve. Portanto, aqui foi dito, não é? Que foi, a 24 começou a perceber que iria existir 1 greve ao trabalho suplementar, não é? A 24 de outubro.

Depois, nesse mesmo dia, enviou a informação ao seu diretor regional, certo? Que por sua vez expôs as preocupações à direção de recursos humanos, certo? E só, portanto, consegue-me precisar, portanto a 28 é que obteve algum retorno do doutor Edi Gomes, certo?

01:08:41 - 01:08:47

Miguel Ângelo Santos

Dia 30? 30. A as respostas às questões foi no dia 30? Não.

01:08:47 - 01:09:02

Cláudia Estêvão

A doutora Edi Gomes é 1 profissional que não, há pouco referiu que o facto de haver mudanças de cargos na nos recursos humanos poderia ter levado a esta insuficiência de informação sobre como gerir 1 processo de greve. Certo?

01:09:04 - 01:09:38

Miguel Ângelo Santos

Não colocaria nesse patamar direto. Alteração de dirigentes, naturalmente trazem estabilidade pela necessidade de, conseguirem adaptar-se ao instituto, e depois conseguir pôr em prática as suas ideias, indo em conta as questões legais. E como também já referi noutras questões, não sei se as limitações que existiram na, na gestão desta greve, realmente partiram do departamento de gestão de recursos humanos ou fora dele.

01:09:38 - 01:09:54

Cláudia Estêvão

Quem estava a gerir o departamento de recursos humanos na data da greve era a doutora Ed Gomes, que está no departamento de recursos humanos, sabe sensivelmente há quanto tempo tem essa, tinha acabado de chegar, já estava lá há mais tempo, como é que era?

01:09:54 - 01:10:10

Miguel Ângelo Santos

Não consigo precisar. Eu penso que a doutor Hélio estava

Como não dirigente mas o apoio à dirigente anterior, não consiga precisar o tempo a que está no instituto.

01:10:10 - 01:10:34

Cláudia Estêvão

Portanto não era alguém novo no departamento, certo? Já teriam existido outras greves enquanto ela já exercia funções nesse mesmo departamento. Portanto não era alguém recém chegado, era alguém de dentro do departamento, que estava desde 2020, salvo erro e que portanto já haveria passado várias greves durante esse período de tempo, mais ou menos de 4 anos.

01:10:34 - 01:10:49

Miguel Ângelo Santos

Sim, se ela já estava desde essa altura certamente que existiram greves. Se teve alguma, influência, alguma participação na gestão das greves? Isso não consigo dizer.

01:10:50 - 01:11:14

Cláudia Estêvão

Que orientações é que foram dadas pela doutora Ed Gomes para a gestão da greve, sabendo já que não havia sido determinado os serviços mínimos habituais, mas que existiria, nos termos do acordo coletivo de trabalho, a exigência de que 85 por 100 do trabalho fosse assegurado durante os períodos de greve.

01:11:17 - 01:11:51

Miguel Ângelo Santos

Poderá aqui haver alguma falha de de memória da minha parte e e até falta de informação. O que me recordo foi no dia 4, depois das 16 horas, que corresponde já ao turno da tarde, ter havido um e-mail geral dos recursos humanos a chamar a atenção para a existência do acordo coletivo de trabalho com definição responsabilidades na na gestão das greves. Fora isso não sei se houve mais algum procedimento da parte do departamento, pelo menos eu não tive conhecimento.

01:11:52 - 01:12:44

Cláudia Estêvão

Nessa altura era coordenador regional, não é? Estava a antecipar um problema de falta de recursos para a garantia de um serviço que é fundamental, o life save não é? As pessoas morrem se o serviço não for prestado. Sendo confrontado anteriormente com alguma incapacidade do próprio INEM e tendo conhecimento por dentro de que o que estava ali a acontecer poderia resultar naquilo que resultou, não é? Fez algum esforço para garantir a existência de profissionais no terreno, na ordem dos 85 por 100 que estava estipulado no acordo coletivo de trabalho?

Ou ou não ou como é que isso aconteceu. Consegue-nos explicar um pouco?

01:12:46 - 01:13:11

Miguel Ângelo Santos

A a base desse trabalho foi realizada, portanto, foram contactados profissionais e realizada a gestão dos profissionais pelos diversos serviços para garantir que os meios de emergência e os postos CODU, estavam ocupados portanto a gestão foi feita. A gestão na greve pela indefinição de serviços mínimos não foi possível de fazer.

01:13:17 - 01:13:55

Cláudia Estêvão

Eu gostava aqui de confirmar uma coisa. Quando há uma 1 greve ou ou nem vamos falar de greve, quando existe défice de recursos humanos, não é? O coordenador operacional tem que garantir de que forma que o trabalho se faz. E passará com certeza essa informação ao coordenador regional que também vai fazer os esforços para garantir que aqueles recursos estão lá alocados. Nesta altura da greve, que esforços é que foram feitos nesse sentido, nomeadamente pelo doutor Miguel?

O,

01:13:56 - 01:14:46

Miguel Ângelo Santos

não houve diferença do trabalho. O nosso objetivo diário é garantir 100 porcento da operacionalidade dos meios e, os postos no CODU, e no na central 112 do norte, preenchidos conforme está previsto portanto, o facto de ter sido um dia de greve ou um período de greve, não alterou em nada o trabalho que nós fazemos diariamente. Portanto, é solicitada quando há necessidade solicitada a disponibilidade para trabalho suplementar, na ausência de capacidade de dar essa resposta é feita a comunicação pó diretor regional, para dar orientações, em um sentido diferente daquilo que é o habitual, para tentarmos conseguir de alguma forma, disponibilidade de outra de outra maneira para garantir a operacionalidade.

01:14:48 - 01:14:54

Cláudia Estêvão

Nesse dia da greve não conseguiram garantir essa operacionalidade. Foi, mas disse que a greve teve pouco impacto.

01:14:55 - 01:15:33

Miguel Ângelo Santos

Nós garantimos a operacionalidade, não conseguimos compensar os grevistas pela falta de definição dos serviços mínimos. A operacionalidade estava garantida pré início do trabalho, no momento em que iniciavam os turnos pela ausência de trabalhadores, pela indefinição de serviços mínimos e nessas situações o INEM tem possibilidade de, fazer a substituição por greve ao serviço mínimo, a indefinição impediu o INEM de fazer essa parte, ok? Mas em termos de gestão inicial, a gestão inicial foi feita, como sempre, para garantir o máximo de operacionalidade dos meios de emergência e dos pós-codu.

01:15:36 - 01:15:45

Cláudia Estêvão

Mas enquanto diretor regional, coordenador regional, era suposto ter garantido pelo menos os 85 por 100, certo?

01:15:47 - 01:15:59

Miguel Ângelo Santos

Em planeamento foram garantidos mais do que isso. O impacto que depois as ausências trouxeram é que não foram possíveis de gerir pela indefinição de serviços mínimos. Portanto, não foi possível compensar essas ausências.

01:16:00 - 01:16:06

Cláudia Estêvão

Então o impacto da greve não foi tão baixo quanto há pouco referiu certo?

01:16:07 - 01:16:33

Miguel Ângelo Santos

Sim. Eu não lhe consigo precisar se atingiu 85 porcento ou não atingiu. Esses 85 porcento diz respeito aos postos CODU, que é diferente de quando falamos de meios de emergência. O no dia 4 na greve, houve 0 ausências ao trabalho suplementar no CODU. Portanto, em termos de greve ao trabalho suplementar no CODU no dia 4, não existiu.

01:16:36 - 01:17:13

Cláudia Estêvão

Portanto, quer-me parecer que não existindo greve, não existindo impacto da greve, portanto, e também tendo em conta as declarações que prestou anteriormente de que a degradação, nomeadamente em termos de número profissionais capazes de garantir o normal funcionamento do INEM, que era algo que era estruturado. Portanto, para concluir, se não estivesse em um período de greve, mas face à à decadência que se foi assistindo e à dependência estrutural de trabalho extraordinária. Aquilo que aconteceu no dia 4 poderia ter acontecido mesmo fora de um período de greve? Obrigada.

01:17:16 - 01:17:19

Miguel Ângelo Santos

A delegação norte, não, é

01:17:19 - 01:18:24

Miguel Ângelo Santos

delegação, mesmo historicamente, com maior défice de técnicos de emergência pré-hospitalar. E ao longo do tempo temos conseguido garantir, não os 100 porcento em alguns períodos mas perto dos 100 porcento da operacionalidade dos meios de emergência e dos pós-Codu. É muito difícil dizer se, com greve ou sem greve se ia ser igual ou se ia ser diferente porque, nós não conseguimos controlar situações de doença dos profissionais, os profissionais têm muitos estatuto do trabalhador estudante têm direito, alguns dias de ausência que estão previstos na lei. Por outro lado, os técnicos de emergência pré-estalar ao longo dos anos tinham um limite, de 60 porcento para o trabalho suplementar portanto estando disponíveis para ajudar, legalmente estavam impedidos do fazer. Portanto há um conjunto de fatores que teriam que ser, verificados em uma situação concreta para perceber se o INEM realmente teria a mesma capacidade ou não naquele momento.

01:18:27 - 01:18:48

Francisco Pimentel

Muito obrigado. Já agora aproveito para perguntar se de da parte do Chega vai utilizar o a 2º ronda? Só por curiosidade para fazer aqui uma muito obrigado. Tem a palavra do senhor deputado Carlos Pereira, o parlamentar do Partido Socialista dispõe de 7 minutos, faça favor.

01:18:48 - 01:19:21

Carlos Pereira

Muito obrigado senhor presidente antes de mais cumprimentar o o doutor Miguel Ângelo. Eu eu farei algumas farei algumas perguntas, algumas até já foram feitas mas eu queria clarificar algumas questões que que que fui dizendo. E começo por uma que a senhora deputada Comendece deu, referiu mas eu queria clarificar o o senhor Miguel Ângelo disse que negociou em 2016, quando era tesoureiro do sindicato, certo? Negociou a carreira que acabou por ser depois nomeado coordenador, certo?

01:19:22 - 01:19:44

Miguel Ângelo Santos

Não, fiz parte do da, enquanto dirigente sindical do sindicato dos técnicos de ambulância de emergência o nome anterior dos técnicos de emergência pré-estalar, nós apresentamos uma proposta que não foi essa que foi assinada pela tutela portanto, o eu acabei por ser coordenadora operacional, em uma carreira que vem de uma proposta que não é aquela que eu defendia.

01:19:45 - 01:19:47

E não concordava com essa proposta?

01:19:50 - 01:19:54

Speaker 27

Achava que a nossa proposta era mais vantajosa para o instituto.

01:19:54 - 01:19:56

Qual era a diferença?

01:19:56 - 01:20:31

Miguel Ângelo Santos

Como disse há bocado, nós tínhamos o

Patamares para o técnico, portanto o técnico e o técnico especialista, situação que não existia nesta, carreira quando ele saiu, e a situação de coordenação era 1 situação temporária, com 1 período definido na legislação, e esta não é 1 categoria quer operacional quer a coordenação geral, porque a proposta assemelha-se muito à proposta ao à carreira de assistente técnico.

01:20:34 - 01:20:42

Carlos Pereira

A proposta que acabou por ser aprovada é 1 proposta vantajosa porque permitia o coordenador ficar para sempre como coordenador, certo?

01:20:44 - 01:21:32

Miguel Ângelo Santos

Eu não sei se isso é 1 vantagem. Isso depois é muito discutível. Traz alguma estabilidade, mas não sei se é propriamente vantajoso porque limita, a vida pessoal de 1 coordenador, dou o meu caso pessoal e eu moro em Arcos de Vale Vez que dista 120 quilómetros do Porto. O meu posto de trabalho é no Porto. Eu enquanto coordenadora operacional nunca pude me aproximar da minha residência.

Alteração da carreira que aconteceu recentemente e que fez com que a coordenação operacional fosse apenas, 1 função transitória, vai permitir quando eu deixar a função me aproximar à minha residência portanto, a questão de ser vantajoso, a questão de eu ser coordenador para sempre é algo discutível porque, logo a nível pessoal não era vantajoso.

01:21:34 - 01:21:41

Speaker 29

Sim, mas dava-lhe mais remuneração e provavelmente mais estabilidade, de qualquer maneira. Já é coordenadora há 12 anos, 13 14.

01:21:43 - 01:22:11

Miguel Ângelo Santos

Sou coordenador desde 2017, portanto, há 9 anos. A estabilidade que dá atualmente com esta reformulação é pouco diferente, o coordenador operacional oferece 25 porcento, de suplemento remuneratório, pela função que desempenha quando a deixar de desempenhar deixa de receber, exatamente aquilo que tinha sido, a proposta do sindicato dos técnicos da ambulância emergência na altura onde eu estava.

01:22:12 - 01:22:14

Carlos Pereira

Portanto esses 25 porcento não é importante para si?

01:22:16 - 01:22:27

Miguel Ângelo Santos

São importante é importante mas a aproximação à casa que diz-te a 120 quilómetros, sim, esses 25 por 100 desaparecem nas despesas que tenho de deslocação?

01:22:27 - 01:22:53

Carlos Pereira

Eu eu estou a fazer estas perguntas todas porque é importante nós conseguirmos perceber o motivo também das das suas das suas comentários, das suas declarações, relativamente ao sindicato, porque estas matérias relacionam-se com o sindicato, não é? A 1º negociação foi feita com o sindicato, a 2º negociação também foi feita com o sindicato e a estrutura da tutela. E essa negociação de 2024 retirou o o aspeto vitalício isso é 1 1 prejuízo para quem era coordenador, como é seu caso.

01:22:55 - 01:23:16

Miguel Ângelo Santos

Reitero, não é 1 prejuízo. E esta proposta que foi negociada por este sindicato, foi de encontro àquilo que tinha sido a proposta pelo sindicato, quando eu tinha funções de tesoureiro de direção nesse sindicato portanto não vejo prejuízo nem impacto pelo contrário até se alinhou com aquilo que eu, entendia e o resto do sindicato entendemos como ser o mais adequado.

01:23:17 - 01:24:29

Carlos Pereira

Certo. Portanto menos dinheiro, menos tempo, melhor. Muito bem. Outra pergunta que me parece relevante, tem a ver com o o âmbito funcional. Portanto o o disse no início e bem, que nunca foi o diretor regional do norte, houve várias confissões sobre essa matéria nas nas perguntas que foram sendo feitas, também nunca integrou integrou nenhum conselho diretivo do INEM portanto nunca teve nenhuma função de alto nível do ponto de vista da responsabilidade do INEM, das decisões, do conhecimento, do aprofundamento das matérias relacionadas com a gestão do INEM, foi e confirmou isso que foi coordenador operacional, dos técnicos de de de emergência médica pré-pré-hospitalar da delegação regional do norte.

E portanto o, portanto, a pergunta que eu gostaria de fazer é que quando leio as suas respostas, todas elas, eu noto 1 1 certeza muito significativa sobre determinados temas, noutros não, mas em alguns, 1 certeza significativa, o que me parece 1 bocadinho contraditório para alguém que não teve responsabilidades diretas na no INEM, no conselho diretivo do INEM, no, 1 coordenação geral, etcétera. Como é que explica esta contradição?

01:24:31 - 01:24:33

Miguel Ângelo Santos

Não consigo explicar porque é a sua perceção,

01:24:33 - 01:26:17

Carlos Pereira

seu deputado. Não é a minha perceção, é aquilo que responde, eu explico-lhe. Eu li, fiz 1 esforço de ler e perceber quantas respostas não deu porque considera que não tem competência para o fazer. Vou lhe dar 1 exemplo. O Chega fez 28 respostas, 17 delas disse que não podia responder porque não tinha competência para o fazer.

O PSD fez 10 perguntas e 6 delas disse que não tinha competência para o fazer. O livro 3 disse que não tinha competência para fazer depois de 9 perguntas. Ou seja, no geral, houve aqui 1 fuga às respostas tendo tendo consciência que não tinha competência direta para responder aquelas perguntas. Mas em determinadas matérias respondeu como se só tivesse essa competência. Vou lhe dar 1 exemplo, 120000000 de euros.

Aliás respondeu ao meu ao meu colega deputado, há bocadinho, que perguntou sobre os 120000000 de euros, usou até 1 palavra que não é enfim, intelectualmente certa que é desvio de 120000000 isso não é, estava na lei como aliás julgo que sabe, e, escreveu, escreveu nas suas declarações que isso poderia ter prejudicado ou prejudicou os 00AA greve e poderia ter tido efeitos significativos na na na na no no na emergência, digamos assim. Ora, onde eu quero chegar é que, se não tem conhecimento profundo, se não se não tem relação com o INEM do ponto de vista da gestão, a pergunta é como é que sabe isto tudo? Como é que consegue fazer estas afirmações, se são declarações pessoais ou sem documentação, fundamentação, estudos, possa fazer isso. É que é que o senhor doutor não participou em nada destas destas decisões de alto nível e, portanto, é é o próprio senhor doutor que diz isso e, portanto, se não tem, não consigo perceber como é que faz isso e isso é importante explicar nesta comissão.

01:26:20 - 01:27:33

Miguel Ângelo Santos

Eu queria tentar encontrar a resposta concreta, mas do que me recordo, o as expressões que eu terei utilizado terão sido de, qualquer instituto que fique lesado em 120000000, terá dificuldade em garantir a continuidade da sua atividade como é expectável. Porque penso que isso, se nós temos 1 orçamento em 1 determinada ordem de grandeza, e nos cortam 1 determinado valor avultado, penso que será difícil nós conseguirmos garantir exatamente o cumprimento das nossas funções, pela ausência desse volume de capital disponível. Porque senão, se não for, então, necessário, está a haver dinheiro que está a ser injetado desnecessário e retirado à população portuguesa, penso que não será esse o caso. Portanto, não falei em 1 em 1 lógica de conhecimento de o impacto direto que tem no instituto, mas qualquer instituto, ao perder 120000000 terá dificuldade em garantir tudo o que é suposto garantir.

01:27:33 - 01:27:46

Carlos Pereira

Mas está relacionado com o INEM como é que justifica não tendo nenhuma informação de alto nível sobre o INEM? Está só a fazer 1 1 afirmação genérica de afirmação pessoal sem qualquer tipo de sustentação.

01:27:47 - 01:27:53

Miguel Ângelo Santos

Eu não tenho conhecimento dentro do instituto o impacto que tem a ausência desse valor.

01:27:54 - 01:27:59

Carlos Pereira

Portanto que fique claro aquilo que disse é 1 opinião pessoal sem sustentação.

01:28:01 - 01:28:09

Speaker 30

É 1 opinião pessoal que reflete a ausência de 120000000 em 1 instituto público para cumprimento da sua missão.

01:28:10 - 01:28:42

Carlos Pereira

Foi isso que eu disse. Nem foi isso que disse. A pergunta volto a fazê-la. Disse que não tinha conhecimento do funcionamento do INEM, não fazia parte da administração, não conhecia nada daquilo, mandou a maior parte das das das perguntas pró outro lado que não sabia, não respondeu. Mas esta em particular respondeu.

E a questão que tem que responder aqui nesta comissão é se respondeu porque tem sustentação para responder ou se foi 1 afirmação pessoal. Isso é muito importante, nós estamos a falar de 1 afirmação que é usada politicamente para colocar em causa medidas estratégicas que vários governos foram desenvolvendo.

01:28:43 - 01:28:47

Miguel Ângelo Santos

Não, não tenho o conhecimento direto de, do impacto que tem dentro do instituto.

01:28:48 - 01:29:18

Carlos Pereira

Então não tem sustentação. Muito bem. Isso que é importante que fique em ata. Gostava de de de ir ao outro tema que é o tema dos serviços mínimos. Aliás, permita-me dizer isto, dos serviços mínimos tivemos há bocadinho 1 1 audição sobre a circunstância de ninguém saber que havia greve.

Teve aqui 1 adjunta do do ministério, já teve 1 chefe de gabinete, já teve o próprio secretário de estado, ninguém sabia que havia greve. E foi curioso haver 1 série de perguntas sobre porque é que não foram colocados os serviços mínimos. Ninguém sabia que havia greve, como é que havia serviços mínimos, era 1 bocadinho difícil, não acha?

01:29:21 - 01:29:22

Acredito que sim.

01:29:27 - 01:29:50

Carlos Pereira

Não, eu eu fiquei 1 bocadinho parado porque essa já não é a mesma convicção que tinha nas suas respostas. É porque nas suas respostas referia que a razão principal para que isto tenha acontecido é porque não houve serviços mínimos, mas é importante perceber porque é não houve serviços mínimos. Como acompanhou este processo todo, pergunta é sabe porque é que não houve serviços mínimos? Sabe que a tutela tem vindo a dizer repetidamente que não sabia que havia greve? E por não saber que havia greve, não informou o INEM, o INEM não fez os serviços mínimos.

01:29:52 - 01:30:16

Miguel Ângelo Santos

Eu já tive a oportunidade de dizer que eu não estive envolvido na gestão da greve diretamente porque o meu patamar de

Funções que eu tenho não vão a esse nível. Portanto se, o resultado da ausência de serviços mínimos foi porque o INEM nunca recebeu essa informação, está respondido, e eu não tenho esse conhecimento, ok? Portanto, não passou por mim.

01:30:17 - 01:30:23

Carlos Pereira

Portanto, concorda comigo? Se o INEM não receber informação, se a tutela disse que não sabia da greve, não podia haver serviços mínimos.

01:30:25 - 01:30:27

Speaker 31

Acho que sim, acho que não era capaz de

01:30:27 - 01:30:45

Carlos Pereira

adivinhar. Muito obrigado. 1 outra questão importante que referi e que trouxe cá teve a ver com a questão dos prints do WhatsApp. É 1 tema relevante porque ele é, preocupa-nos bastante. Agora, a questão que não respondeu é quem é que reencaminhou esse WhatsApp?

01:30:47 - 01:30:51

Speaker 32

Foi 1 associado de sindicato que me fez chegar.

01:30:52 - 01:30:55

Carlos Pereira

Mas os doutores já não faziam parte desse sindicato quando recebi o WhatsApp, certo?

01:30:55 - 01:30:56

Não não, já não.

01:30:58 - 01:31:02

Carlos Pereira

E fez chegar esse essa mensagem, que estava onde?

01:31:05 - 01:31:06

Pode reformular?

01:31:06 - 01:31:08

Essa mensagem estava em 1 grupo.

01:31:09 - 01:31:14

Miguel Ângelo Santos

Sim, a mensagem é do grupo dos associados do sindicato de técnicas de emergência para espelhar.

01:31:14 - 01:31:16

O consultor já fez parte?

01:31:16 - 01:31:18

Não, nunca fiz parte deste grupo.

01:31:20 - 01:31:32

Carlos Pereira

Disse também, em 1 pergunta de 1 colega de deputado, que apesar de tudo, apesar dessa desse WhatsApp, considera que ele não teve impacto na mobilização à greve, certo?

01:31:33 - 01:31:46

Miguel Ângelo Santos

Pelo número de ausências por trabalho suplementar que nos 10 dias, entre o dia 30 de outubro e 8 de novembro, foram 14, penso que não foi muito expressivo.

01:31:48 - 01:31:49

Percebi, não foi?

01:31:51 - 01:32:00

Miguel Ângelo Santos

Houve expressão, penso que não houve adesão por parte dos dos TEP essa informação veiculada pelo pelo sindicato.

01:32:01 - 01:32:05

Carlos Pereira

Eu queria lhe pedir 1 favor, que lê-se o WhatsApp a mensagem toda, só faz favor.

01:32:10 - 01:33:09

Miguel Ângelo Santos

Caro já disseram muitas coisas certas. 1º ponto greve ao trabalho suplementar. 2º ponto todas as faltas aos extras por motivo de greve estão não podendo haver penalização a nenhum TEP, ponto seguinte podem e devem continuar a dar disponibilidade, até pode ser de 1 dia para o outro, e depois faltarem por motivo de greve. Mesmo que sejam contactados 10 minutos antes, podem dizer que sim, a seguir enviam SMS a avisar que por motivo de greve não comparecem ao serviço. Isto tem a vantagem de não poderem ser substituídos.

Meios ou CODU IDAM eventos, táticos VIP etcétera IDAM. Dia 30 para a MANIF pode faltar quem estiver em extra só. Sindicato não organizará quinzenas para se fazer greve, não é legal a greve, é sem termo. Se os Já

01:33:09 - 01:33:42

Carlos Pereira

chega, chega, já chega. Obrigado. Obrigado. Eu eu eu precisava de conhecer essa parte porque ela é contraditória, porque na 1º na 1º parte do do do da mensagem diz que cria 1 conjunto de condições para que a as pessoas possam de facto faltar. E depois acaba por dizer que na manifestação, pode faltar quem tiverem extra.

Pode faltar a manifestação quem tiverem extra ou ou seja, há 000 sindicato tem noção que é preciso que hajam pessoas em em em em em atividade para que os serviços mínimos funcionem, certo?

01:33:44 - 01:33:46

Peço desculpa, mas não acompanhei o senhor raciocínio.

01:33:48 - 01:33:55

Francisco Pimentel

E alertar que terminou o seu tempo, senhor deputado. Repita, repita.

01:33:55 - 01:34:36

Carlos Pereira

Não, o raciocínio é importante porque o que o que eu o que eu identifiquei na na mensagem do WhatsApp é que há conjunto de formulações que têm a ver com a as questões sindicais e que não me parece que sejam ilegais em 1º lugar, mas depois há 1 outra formulação no fim que tem a ver com a manifestação que o sindicato diz basicamente que pode faltar quem tiverem extra, ou seja, pode faltar à manifestação quem tiverem extra. Ou seja, reconhecendo, foi isso que leu, reconhecendo que tem que haver pessoas, técnicos de emergência pré-hospitalar em em em serviços mínimos.

01:34:37 - 01:34:55

Miguel Ângelo Santos

Não, o que esse ponto diz é que no dia 30, para ir à manifestação, pode faltar quem tiverem extra, só. Portanto quem estiver em trabalho normal não pode faltar para ir à manifestação é essa a interpretação que que eu parece que está aqui implícita. Penso eu.

01:34:57 - 01:35:21

Francisco Pimentel

Muito obrigado. Temos 1 2º ronda prevista mas não temos ninguém inscrito, e portanto ou porque os senhores dotados estão satisfeitos, com as suas respostas ou por satisfação ou por exaustão, não vai haver, não vai haver a 2º ronda. Muito obrigado pela sua presença e até à próxima senhores de tarde.