Audição de Miguel Ângelo Santos
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Speaker 2
2. Dias depois voltem a dar disponibilidade e voltem a faltar. 3. Fazerem parte do turno e depois abandonarem. Ora em 1º lugar, importa dizer que naturalmente individualmente cada pessoa pode, de facto, dar a sua disponibilidade e depois por vicissitudes várias não poder estar presente.
Speaker 3
Outra coisa bem diferente é a instrumentalização de expedientes para 1 boicote aos ao funcionamento normal do INEM. Aí já não estamos perante 1 circunstância normal, estamos perante 1 caso que é, devo dizer, profundamente grave. O doutor Miguel Ângelo Santos fez estas acusações, são acusações graves, e portanto o que eu lhe peço em 1º lugar é que confirme isto ou seja, isto que reportou o que estava a acontecer, confirme que efetivamente aconteceu e pedia-lhe suporte material, evidências que atestem isto que aqui referiu e já agora faço-te também já outra questão, porque na altura o doutor Rui Lazer disse que desconhecia este e-mail e que aliás iria proceder judicialmente porque considerava que isto era vexatório. Pergunto-lhe se já recebeu alguma notificação judicial, foi alvo de alguma queixa de crime em relação este e-mail e estas acusações que aqui são feitas.
Miguel Ângelo Santos
Muito obrigado pela pergunta. Sim, eu tenho evidências e vou passar a ler isto é 1 mensagem de no grupo do WhatsApp do sindicato, da do senhor Rui Lazer, são várias penso que esta vai, mostrar realmente o conteúdo desse meu e-mail. Deixe-me apenas, dizer que o e-mail foi no sentido de, através dos superiores hierárquicos obter instruções para eu conseguir lidar com a possível situação. E então é dito o seguinte, caros já disseram muitas coisas certas. 0.1, greve ao trabalho suplementar.
0.2, todas as faltas aos extras por motivo de greve estão justificadas, não podendo haver penalização a nenhum TEP. 3, e vai de encontro à sua questão, podem e devem continuar a dar disponibilidade, até pode ser de 1 dia para o outro e depois faltarem por motivo de greve. Mesmo que sejam contactados 10 minutos antes, podem dizer que sim. A seguir, enviar SMS a avisar que por motivo de greve não comparecem ao serviço. Isto tem a vantagem de não poderem ser substituídos.
Meios ou CODU idem, eventos, táticos, VIP etcétera idem. 0.4. Dia 30 estará a MANIF pode faltar quem estiver em extra só. Ponto seguinte, o sindicato não organizará quinzenas e portanto, depois são outros pontos que acabam por não ir de encontro ao colocar portanto isto é 1 mensagem colocada no grupo do WhatsApp, onde eu me baseei para pedir orientações superiores, para conseguir gerir o serviço e, de alguma forma, poder limitar o impacto que a adesão poderia ter. Relativamente à questão do procedimento judicial até à data, não tenho notificação de nada nesse sentido.
Mário Amorim Lopes
Ora, muito obrigado. Eu ia solicitar que 1 cópia dessa mensagem fosse distribuída à comissão, porque de facto confirma as acusações graves que aqui faz e como tal isso tem aqui 1 1 teor relevante que teremos de, de de abordar. Pergunto-lhe já agora também, enviou o seu e-mail no dia 24 de outubro às 19 e 27, quando é que recebeu resposta da diretora de recursos humanos do INEM para, até porque eram as suas competências, poder organizar as pessoas sobre a sua dependência?
Miguel Ângelo Santos
A resposta chegou através do diretor regional. Chegou-me no dia 31, às 10 e 27, sendo que a resposta foi enviada no dia 30 de outubro, às 19 horas.
Speaker 2
Ou seja, consultou o e-mail no dia 31, mas tinha sido enviado no dia 30, sendo que para ficar registado em ata a greve no dia 30. Parece-lhe que, enfim, isto foi tempestivo, que o e-mail chegou a tempo de poder fazer 1 boa organização dos seus recursos humanos?
Miguel Ângelo Santos
Tendo em conta as respostas que foram dadas, nada permitiria alterar. Mas se caso as respostas fossem noutro sentido, estaríamos com algum atraso. Sim.
Mário Amorim Lopes
Já agora pergunto-lhe também, se considera que a não fixação, não determinação de serviços mínimos ao trabalho suplementar teve impacto nas operações do INEM durante o período da greve?
Miguel Ângelo Santos
Sim, porque habitualmente os serviços mínimos são os nossos meios de 24 horas, não havendo essa definição de serviços mínimos, alguns deles acabaram por ficar inoperacionais e incapazes de dar alguma resposta.
Speaker 2
E da sua experiência no terreno, daquilo que teve visibilidade, considera que isso possa ter impactado alguma operação de socorro em particular?
Miguel Ângelo Santos
Isso é muito difícil de conseguirmos fazer aqui 1 nexo de casualidade porque o sistema funciona, em rede há 1, compensação nas áreas geográficas de vários meios por isso isso é muito difícil a destacar que a falta daquele meio realmente foi fundamental, para 1 determinado 1 determinada situação e comprometeu na verdade o socorro a essa vítima.
Mário Amorim Lopes
Alertou o INEM para o risco em que incorria ao não fixar serviços mínimos ao trabalho suplementar?
Miguel Ângelo Santos
Isso foi 1 assunto que foi dialogado entre a estrutura de coordenação até nível nacional. O a não existência de serviços mínimos poderia ter impacto na resposta que nós conseguiríamos dar enquanto instituto, não esquecendo que depois temos os parceiros que nos dão apoio e colaboram nesse socorro.
Mário Amorim Lopes
Disso a nível nacional, o doutor Sérgio Dias Janeiro, à data, o presidente da direção do INEM, esteve presente portanto soube desses pareceres ou dessa discussão que ocorreu?
Miguel Ângelo Santos
O doutor Sérgio não tenho a certeza porque essa situação não passa diretamente não passava diretamente por mim, mas chegou a haver 1 reunião com a senhor vogal doutor Alexandre, já depois de de ter passado o período para a definição dos serviços mínimos, em 1 tentativa de tentarmos, de alguma forma, conseguir a melhor resposta possível dentro das condições.
Speaker 2
O, não houve fixação de serviços mínimos às horas extra porque houve falta de acordo. Ainda assim, existe respaldo legal que o permite, havia 1 ofício do meio-secretário de estado da promoção da saúde, já tivemos aqui também audições a atestar isso mesmo, havia enquadramento jurídico, porque havia aqui 1 valor maior inerente à atividade do INEM para se poder fixar serviços mínimos mesmo que o sindicato não o quisesse. Depois se o sindicato cumpria ou não, enfim, era o ônus que ficava do lado do sindicato. A questão que lhe coloco é, considera que o INEM deveria ter optado por essa via de fixar serviços mínimos ou não antecipou o impacto que a greve estava a ter?
Miguel Ângelo Santos
Pelo facto de não ter estado envolvido nesta parte das negociações eu não sei se o INEM realmente não fez tudo o que era possível da sua parte, para tentar estabelecer esses serviços mínimos. Se não o fez deveria ter feito, mas na verdade desconheço até que ponto é que houve pressão do instituto sobre a tutela e os organismos que têm competência legal sobre a matéria para tentar chegar ao entendimento ou à fixação forçada desses serviços.
Mário Amorim Lopes
O que é que considera que poderia ter sido feito diferente, em particular melhor, na gestão operacional, não digo política, na gestão operacional desta greve?
Miguel Ângelo Santos
À exceção da garantia de serviços mínimos, penso que não haveria mais nada a fazer e isso é o ponto fulcral para nós conseguirmos, ter o serviço do funcionamento portanto a partir daí, mais nada acho que haveria a a fazer isso era o ponto fundamental.
Speaker 2
Ou seja, posso então concluir, ter sido fixado de serviços mínimos, coisa que não foi feita. Já agora volto atrás aqui em 1 ponto que confesso que me esqueci, enviou 1 2º e-mail, no dia 25, correto? Onde coloca 2 questões adicionais. Diz a possibilidade de substituir 1 trabalhador que tenha dado a sua disponibilidade para trabalhar no dia de greve e falte e quais as medidas a adotar caso as garantias de serviços mínimos sejam comprometidas no dia de greve. Alguma vez obteve resposta a este e-mail?
E a ausência de 1 resposta comprometeu a boa gestão dos recursos humanos sobre a sua dependência?
Miguel Ângelo Santos
A resposta veio no no e-mail do dia 30, que falamos há pouco, com a informação de que não poderia haver substituição e que não tinham sido estabelecidos os serviços mínimos pela falta de acordo portanto, a resposta veio no dia chegou-me no dia 31.
Mário Amorim Lopes
De acordo com aquilo que nós temos acesso, o departamento de recursos humanos não apenas ao seu e-mail em particular mas às instruções que deviam ser adotadas para a greve, responde muito depois dos primeiros avisos de greve, do pré do pré-aviso de greve, famoso e-mail do dia 10 de outubro. Isso não comprometeu as operações do INEM, não pôs em causa o escalonamento, as
Speaker 2
Dos recursos humanos. Como é que se explica que tivesse havido este hiato de tempo tão grande entre o pré-aviso de greve e a resposta dos recursos humanos, que é determinante depois para gestão das escalas?
Miguel Ângelo Santos
Não lhe consigo responder com toda a certeza por lá está 0AA gestão foi do departamento de recursos humanos e desconheço o que levou a tal atraso. A verdade é que o INEM tem 1 rotatividade de dirigentes, inclusivamente no departamento de recursos humanos isso muitas vezes causa, aqui situações de desequilíbrio nas decisões por visões diferentes, por desconhecimento de procedimentos anteriores, não desconheço se é esse o caso ou não, mas mais 1 vez como os serviços mínimos não foram decretados, todo o trabalho que poderia vir a ser feito acabou por não ser possível de acontecer portanto, mesmo que tivesse sido atempado, o resultado ia ser o mesmo.
Mário Amorim Lopes
Então só para terminar que o meu tempo se escutou, a latência nas respostas dos russo-humanos não teve 1 impacto maior na sua opinião não é isso que decide depois o o desenvolver desta greve?
Miguel Ângelo Santos
Não, visto não ter havido serviços mínimos, mesma resposta tardia, não havia forma de gerir de outra forma.
Francisco Pimentel
Muito muito obrigado. Já agora só 1 informação, a realização do canal de parlamento, pede para se esclarecer e ficar gravada aqui sonoramente, que quando solicitou que a sua imagem não fosse televisionada pelo que esta comissão assumiu a garantia do cumprimento desse seu pedido.
Francisco Pimentel
Vai usar da palavra, neste momento o senhor deputado Francisco Vieira pelo PS. Desculpa senhor de mas. Senhor deputado, tenho a palavra.
Paulo Muacho
Muito obrigado, senhor senhor presidente, senhores senhores deputados, cumprimento também o doutor Miguel Ancel Santos, agradeço a sua disponibilidade. Queria começar por perceber relativamente às suas funções portanto coordenador do STEP na na na na delegação norte, se elas incluem por 1 lado a elaboração da das escalas e também nas situações de greve no fundo, a a verificação de se estão a ser cumpridos os serviços mínimos.
Miguel Ângelo Santos
Depende do período onde eu exerci funções e das funções porque em termos de coordenador operacional a gestão é direta, a gestão das escalas é feita de forma direta. No momento da greve, eu desempenhava as funções de coordenador geral, eu coordenava 1 equipa de coordenadores operacionais e eles sim, realizavam a gestão direta das escalas. De todo modo, enquanto coordenador geral, eu fazia o apanhado das, do incumprimento dos serviços durante a greve ou no dia a dia de forma a reportar ao diretor regional e depois essa informação seguir toda a estrutura hierárquica.
Miguel Ângelo Santos
Mesmo não havendo é comunicada a inoperacionalidade dos dos meios ou a a ausência de postos no codu, completos para que o diretor regional tenha conhecimento e possa, de alguma forma tomar decisões nesse sentido.
Paulo Muacho
Muito bem muito obrigado. Então nesse caso, nesta nesta neste neste período ou seja nós estamos aqui a também falar de no fundo de 2 de 2 momentos, qual é que foi o o impacto que essas greves tiveram no fundo na operacionalidade de de meios do INEM?
Miguel Ângelo Santos
Existiu alguma ao longo do do período nós temos aqui nós falamos sempre aqui de 2 greves que se, se opuseram, 1 de entre 30 de outubro a 8 de novembro e outra de 4 de novembro. No 4 de novembro, o impacto foi, ao trabalho extraordinário apenas no turno da noite em 1 ambulância de, de emergência médica em Viana do Castelo, não houve mais impacto relativamente ao trabalho suplementar nesse dia. Por isso o que aconteceu foi realmente a informação ao diretor regional, às 0 horas relativamente ao turno da noite, do impacto que a greve geral ou extraordinária estava a ter e no turno da noite nós tivemos, e mais 1 vez isto de delegação regional do norte, a ambulância porto 3 porto 6 e a SIV, a ambulância SIV de Arouca inoperacional por a questão da greve geral, mais a ambulância de Viana do Castelo inoperacional pela greve ao trabalho suplementar. E durante a manhã, tivemos, a ambulância Porto 3 a ambulância Rio Tinto, juntamente com depois Matosinho a ambulância de emergência médica Matosinhos de Ovar a ambulância de emergência médica Porto 4, e 3 postos do Codu que não ficaram, com técnicos.
Paulo Muacho
Queria também perceber porque os dados que que nós temos relativamente à adesão à greve, de os dados oficiais que foram partilhados e que temos aqui em documentação, dizem-nos que no dia 31 de outubro a adesão, isto a nível a nível nacional do estepe à greve ficou nos 4 porcento e no dia 4 de novembro ficou nos 9 porcento. E portanto, não sei se isto corresponde, no fundo ao impacto que esta greve teve é porque, relativamente àquilo que se diz que é o que foi o impacto da greve mas depois os dados parece que não há aqui 1 1 correspondência.
Miguel Ângelo Santos
Eu não lhe consigo precisar esses dados. Eu tenho 1 levantamento realizado, no global de da greve enviado-me depois na altura para o doutor António Tabas, como o responsável da delegação, em que neste período entre 30 de outubro e 8 de novembro, nós tivemos 14 faltas ao trabalho suplementar. Tivemos no que diz respeito depois à greve geral e e atenção é que estas faltas ao trabalho suplementar foram todas no serviço de ambulâncias de emergência nenhuma, no centro de orientação de doentes urgentes e mais 1 vez na delegação regional do norte. Relativamente à greve geral, no que diz respeito ao CODU, neste período de 30 de outubro a 8 de novembro tivemos 11 ausências no total. Relativamente ao serviço de ambulâncias de emergência, aos meios de 24 horas que poderiam ser meios de serviços mínimos, tivemos 1 total de 13 ausências, e nos meios que não estão habitualmente nos serviços mínimos, tivemos 1 total de 3 ausências.
Por Por isso estamos aqui em 1 ordem de grandeza de 14 ausências para o trabalho suplementar e de 27 para o trabalho normal nestes 10 dias de de greve. Ok.
Miguel Ângelo Santos
Não mas a partir do momento em que falta 1 elemento no meio de emergência esse elemento torna-se inoperacional e incapaz de dar 1 resposta portanto a equipa é composta por 2 elementos, no caso das ambulâncias de emergência médica 2 técnicos de emergência pré-hospitalar, no caso das ambulâncias Shiv, 1 técnico com 1 enfermeiro, faltando 1 dos elementos a ambulância fica incapaz de dar resposta operacional.
Paulo Muacho
Muito bem muito obrigado também por esse, por esse esclarecimento. Perguntava-lhe também, no fundo, por que é que isso acontece? Por que é que o INEM não tem a capacidade de fazer a substituição desses meios isso basta 1 pessoa faltar que o meio fique inopercional?
Miguel Ângelo Santos
Em questão de greve, não é possível a substituição de grevistas, por isso o INEM fica impedido de do fazer.
Paulo Muacho
Bem, no no seu depoimento escrito também também refere que esta greve no fundo veio apenas confirmar a dependência do trabalho extraordinário que o INEM tinha e tem e continua e continua a ter. Mostrando que esse recurso, sem esse recurso o mapa de pessoal era insuficiente para garantir a operacionalidade mínima. E também naquilo que são declarações públicas, o o ex-presidente do INEM, Sérgio Janeiro também admitiu que, relativamente à greve, estas greves, que não havia nenhum plano de contingência para este para este cenário. Queria perguntar se no no fundo, se tinha essa consciência, não é? Enquanto pessoa que está a fazer essa gestão dos meios, se tinha no terreno essa noção de que não havia nenhum plano de contingência, e se em algum momento no fundo esta esta matéria foi abordada com hierarquia no fundo o facto de não haver nenhuma, nenhum plano de contingência para o caso
De de ocorrer 1 greve.
Miguel Ângelo Santos
Atualmente com a entrada de técnicos de emergência pré-hospitalar, fruto de alguns concursos recentes, os quadros estão mais compostos e a dependência de trabalho suplementar, é cada vez mais reduzida nomeadamente na delegação regional do norte. Como também falei há bocado o INEM trabalha em rede não não não só os seus meios próprios mas também os meios do dos parceiros, nomeadamente os bombeiros e a cruz vermelha portuguesa. Por isso, a a ausência de 1 meio de emergência, do próprio instituto não significa 1 incapacidade de resposta. Nós temos que ter noção que os meios humanos, os meios materiais são sempre finitos. Há sempre 1 momento em que, por mais meios que tenhamos eles acabam por ser incapazes, por serem estarem disponíveis para dar alguma resposta.
Em termos de, diálogo sobre situações de contingência de forma formal e com esse objetivo concreto nunca houve, com a minha presença, reuniões nesse sentido. O que costuma salvaguardar essa questão nos momentos de greve são realmente os serviços mínimos, que vão dar aqui a garantia de 1 resposta por parte do INEM, para além dos parceiros, que habitualmente chega para as solicitações, não havendo depois o compromisso da resposta.
Paulo Muacho
Muito obrigado. Portanto, no fundo aquilo que efetivamente comprometeu a capacidade do INEM fazer o seu trabalho nestes dias e de quem estava a gerir os meios conseguir, no fundo garantir a resposta foi o facto de não terem sido estabelecidos serviços mínimos, correto?
Miguel Ângelo Santos
Não digo com que, houve 1 compromisso direto mas, dificultou a gestão que depois o centro de orientação de doentes urgentes o CODU, teve que fazer de meios, pela falta de meios em algumas áreas geográficas, ter que recorrer a meios, ligeiramente
Paulo Muacho
mais distantes e meios de parceiros. Muito obrigado. Queria também fazer-lhe 1 1 questão sobre, sobre o este este tema das mensagens do do do presidente do STEP, que já que já respondeu algumas questões sobre, sobre essa matéria, para, por 1 lado perceber se, alguma desta informação que que foi no fundo transmitida aos aos TEP que eu suponho que sejam no fundo 1 grupo com com vários profissionais do, do INEM, se essa informação que foi transmitida se ela não no fundo se ela não correspondia à realidade.
Paulo Muacho
Ou seja, se efetivamente, portanto 1 das 1 das, 1 das questões tinha a ver com as as faltas aos extra por motivo de greve estarem justificadas, não podendo haver penalização de nenhum TEP. E 1 outra e 1 1 1 outro 1 outro ponto, de os TEP poderem continuar a dar disponibilidade, até até pode ser de 1 dia para o outro e depois faltarem por motivo de greve. Se no fundo, não e se se isto, ou seja no fundo se alguma destas coisas é ilegal.
Miguel Ângelo Santos
Não lhe consigo responder a essa questão, por desconhecimento de matéria legal concreta, mas penso que esses pontos não que, o âmbito da greve consegue garantir que a ausência à greve não tem penalização para o profissional.
Paulo Muacho
Certo ou seja a minha questão não é tanto se para me fazer 1 apreciação da lei porque naturalmente que que isso não não, não lhe caberia a si fazer, mas para perceber se nalguma circunstância o INEM por exemplo deu início a processos disciplinares a trabalhadores que tivessem dado 1 1 disponibilidade e tivessem e tivessem faltado em casos de em casos de greve.
Miguel Ângelo Santos
Pelo conhecimento que tenho não houve nenhum crescimento disciplinar nessas vitações.
Paulo Muacho
EEEE considera que no fundo esta mensagem teve algum tipo de impacto? Ou seja, houve houve mais, mais estepe no fundo agirem desta forma do que o que seria habitual?
Miguel Ângelo Santos
Tendo em conta depois os números que realmente tivemos estamos a falar em 14 faltas em 10 dias penso que não houve, 1 adesão a esta informação que foi veiculada. Penso que não.
Paulo Muacho
Obrigado, penso que esse esclarecimento é importante porque, enfim independentemente da avaliação que se possa fazer do envio da própria mensagem, é importante percebermos se ela teve algum tipo de impacto concreto ou seja se, os técnicos de emergência pré-hospitalar no fundo fizeram algo que não deviam ou fizeram, como já aqui várias vezes se tentou, passar a ideia de que estariam a fazer greve de zelo e que no fundo estariam a prejudicar o serviço não, não cumprindo com aquilo que eram as suas responsabilidades e pelo menos até agora de todas as outras audições que nós tivemos, pelo menos a impressão com que eu pessoalmente fiquei foi o oposto, foi efetivamente os TEP que se apresentaram ao serviço e que e que fizeram o seu trabalho tentaram cumpri-lo, enfim com o máximo de rigor possível e dar esse e dar essa esse auxílio a quem precisava o mais amplamente amplamente possível? E pergunto-lhe também no fundo se é essa a avaliação que que tem.
Miguel Ângelo Santos
Sim, é essa mesmo porque o volume de de TAP's diários que o sistema precisa é volume bastante elevado, e esta ausência ao trabalho suplementar de 14 em 10 dias, tenho pouca expressão realmente portanto, mais 1 vez os TEP's continuaram mesmo com o trabalho suplementar a tentar garantir a missão que o INEM tem perante a população.
Paulo Muacho
Muito obrigado. Disse-nos salvo erro que já que tinha entrado no no no INEM em 2004, em 2004 portanto já já está no INEM há há muitos anos certamente que já, acompanhou, já viu e e fez também parte do sindicato portanto já deve ter acompanhado muitas greves. E pergunto-lhe se esta greve teve alguma coisa diferente de todas as outras e o que é que esta, o que é que no fundo distinguiu esta greve, e pelo menos em termos de percepção pública e de Terminou
o seu tempo senhor deputado.
Paulo Muacho
Enfim. Bom só terminasse senhor presidente obrigado, e de impacto nalgumas famílias em concreto, teve grande mas pergunto-lhe no fundo se houve alguma coisa que diz, diferenciou? Obrigado.
Miguel Ângelo Santos
Como também referizei há bocado, a alteração de dirigentes no instituto, inclusivamente no departamento de recursos humanos, muitas vezes leva a alterações nos procedimentos, e penso que esta questão de incapacidade de termos garantidos os serviços mínimos, trouxe aqui alguma dificuldade. No passado já já tivemos situações em que igualmente não havia, serviços mínimos mas, provavelmente por serem situações inaugurais a adesão manteve-se à greve com com poucas ou nenhuma expressão, portanto o serviço decorreu naturalmente, depois começou a haver alguma definição de serviços mínimos, que trouxe alguma estabilidade e garantia que as coisas iam funcionar.
Francisco Pimentel
Muito obrigado. Eu tenho a palavra ao senhor deputado Francisco Vieira para o grupo parlamentar do PSD 8 minutos.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados, quero em nome do grupo parlamentar do PSD cumprimentá-lo agradecer a sua vinda a esta comissão parlamentar de inquérito e desde já também sublinhar o papel absolutamente imprescindível dos técnicos de emergência pré-hospitalar, naquilo que é o trabalho do INEM e do socorro à nossa população, e reiterar também aquilo que é o empenho deste governo em valorizar como aqui também teve oportunidade de dizer, em valorizar esta carreira com os seus salários já têm permitido diminuir esta necessidade histórica de recurso a trabalho suplementar e, portanto, é bom sabermos que as medidas implementadas por este governo já estão a surtir efeito. E dizer também que nós defendemos a livre associação e também o papel dos sindicatos no nosso regime democrático e portanto saudamos também, a sua presença. Quero começar por perguntar-lhe porque já respondeu aqui algumas coisas, porque motivo se desvinculou do sindicato que de certa forma ajudou a fundar?
Miguel Ângelo Santos
Como disse na minha intervenção inicial, a forma como a direção do sindicato, a postura que tinha perante a coordenação, fez-me deixar de acreditar no caminho que estava a ser feito e que me pudesse defender na posição em que, eu tinha e por isso achei que não fazia sentido continuar associado, a essa estrutura.
Miguel Ângelo Santos
Acusações diversas de pressão, assédio de más práticas que na verdade acabaram por nunca se confirmar, algumas inclusivamente com procedimentos, internos que foram disputados pelo instituto, que acabaram por dar em arquivamento,
E por isso mais 1 vez elas todas elas se demonstraram infundadas.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. Durante esses anos em que fui também sindicalista o que esteve ligado à coordenação, acompanhou quantas greves mais ou menos? Tenho tenho ideia de o número de greves que ocorreram?
Enquanto dirigente sindical?
Miguel Ângelo Santos
Enquanto dirigente sindical 1 ou 2. Foi muito na fase inicial. Desde que sou coordenador andará em 1 média de 2 3 por por ano.
Speaker 17
E dessas greves todas que acompanhou, recorda-se quais eram as principais reivindicações do sindicato do estepe?
Miguel Ângelo Santos
Aumento salarial, condições de trabalho mais adequadas, competências para que os técnicos conseguissem fazer, melhor trabalho portanto mais formação formação de melhor qualidade, e protocolos que permitam, a base do socorro que é isso que, que nós, onde nós trabalhamos que a base do socorro consiga dar, a melhor resposta possível em situações de life save, não tendo que esperar a chegada de meios mais diferenciados como a ambulância de sport imediato de vida, 1 viatura médica ou 1 helicóptero.
Francisco Sousa Vieira
Portanto concorda que as reivindicações desta greve 2024 não eram muito diferentes dessas greves que acompanhou durante estes últimos anos?
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. Considero então que se durante estes últimos anos em que acompanhou de perto também estas greves as reivindicações do sindicato tivessem sido acolhidas, pela tutela ou pela direção do INEM, que esta greve 2024 não teria ocorrido. Não haveria nada a reivindicar. Ou pelo menos não nesta dimensão.
Miguel Ângelo Santos
Acredito que estando os trabalhadores satisfeitos com as condições não há motivo para haver greve de lá.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. Temos ouvido o Partido Socialista dizer que o INEM não constava do plano de emergência e transformação em saúde deste governo, temos ouvido também o Partido Socialista a criticar a refundação a reforma do INEM que passa pela reformulação da lei orgânica, a modernização do do CODU, a contratação de novos steps, enfim, 1 miríade de decisões. Impreentemente concordamos ou não com aquilo que é a as medidas aplicadas por este governo, recorda-se nesses últimos anos de de haver algum plano para o INEM? Para estes objetivos, desde logo da revisitação da lei orgânica, da contratação de novos técnicos. Houve algum plano de Partido Socialista para o INEM nos últimos 10 anos?
Miguel Ângelo Santos
Como lhe disse eu afasto-me muito de notícias, por isso não tenho, na memória que isso tenha acontecido, não quer dizer que não o não tenha acontecido. A verdade é que a lei orgânica, já não é a 1º vez que se tenta alterar, não consigo precisar com que governo isso tenha acontecido, será algo importante, mudar algumas coisas no INEM, isso não há dúvida. Até agora, não temos no terreno sentido essas alterações, estamos expectantes para perceber o caminho que que irá o INEM percorrer no futuro.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. Pelo menos a menor necessidade de recursos a trabalho suplementar já teve oportunidade de nos dizer que é visível no terreno. No fundo, acaba por sustentar também aquilo que disse no depoimento escrito, ao dizer que as fragilidades expostas em 2024 não são circunstanciais, mas sim o resultado de 1 défice estrutural de recursos humanos que precede inclusive, o início das suas funções em em 2017. E, portanto, disse também que a greve de 2024 apenas veio confirmar a dependência de trabalho extraordinário provando que sem este recurso o mapa de pessoal era insuficiente para garantir a operacionalidade mínima. E também que a coordenação do STEP tem vindo a alarmar a direção do INEM há anos.
E eu perguntava-lhe que alertas concretos foram transmitidos à direção do INEM no tempo da sua coordenação e já agora também dos sindicatos à tutela nos últimos anos.
Miguel Ângelo Santos
Relativamente ao sindicato não lhe consigo dar essa resposta por estar afastado mesmo enquanto associado portanto não tenho acesso a essa informação. Relativamente a às funções de coordenação, tem havido ao longo dos anos, diálogo, de forma a aumentar o quadro de pessoal nomeadamente os técnicos de emergência pré-ostalar, a abertura de meios de emergência que estão previstos desde 2015 nomeadamente a ambulância de emergência médica, e mais 1 vez, referindo apenas à alugação norte que é o a área que, que conheço, mas faltam 6 ambulâncias de emergência médica, a abrir desde 2015, na no distrito de de Bragança, concelho de Bragança, Vila Real, Barcelos, Santa Maria da Feira, Penafiel e Vila Nova do Famalicão, que dará a abertura deste meios dará 1 capacidade de resposta maior ao INEM nessas áreas não querendo com isto dizer que a resposta não tem sido, não tem sido dada. Existe como é de conhecimento, condições de trabalho em termos de infraestruturas que são em algumas situações precárias. Os colus necessitam de intervenções urgentes para dar condições para o atendimento das chamadas ser feito de 1 forma mais tranqüila, diminuindo o o cansaço e diminuindo o erro que o profissional pode ter por esse cansaço acumulado durante o turno.
Os próprios meios de emergência, com muitos anos e muitos problemas, está neste momento 1 aquisição a ser, em curso de várias dezenas e centenas até de de meios de emergência portanto as coisas, ao longo dos anos, têm vindo a sofrer algumas melhorias mas não as suficientes para o INEM consiga, voltar a ser o INEM de excelência que era em 2004 quando eu iniciei, que se destacava completamente de todos os outros, outras entidades que prestavam o mesmo socorro, e atualmente precisa de, esse novo impulso para atingir esse patamar bastante distante do dos outros.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado. E e que respostas tinha da parte da direção do INEM em relação a esses apelos?
Miguel Ângelo Santos
O tratamento dessa informação maioritariamente não era direto, era interposto por diretor regional ou responsáveis do departamento da qualidade ou de outros. A maioria das respostas eram no sentido de, concordamos com a necessidade, vamos iniciar procedimentos para tentar regularizar essas situações.
Francisco Sousa Vieira
Eu pergunto porque teve também oportunidade de dizer de que a liderança doutor Luís Meira tinha sido paralisante do INEM relação à dinâmica e agilidade que o instituto deveria ter. Consegue elaborar acerca desta paralisia que o INEM teve nos últimos anos?
Miguel Ângelo Santos
Chamalhe-lhe-ia mais conservador mais cauteloso e se calhar não tão apoiado, porque o INEM precisa de diversas autorizações externas para conseguir, fazer o seu trabalho, e por isso também com 1 período de que nós passamos com a COVID 19, tivemos realmente aqui dificuldades de, pôr em prática algumas questões. De qualquer forma, o doutor Luís Meira também deu algum impulso com, o início de alguns protocolos que os TEP's passaram a desempenhar, não, na no ritmo que os técnicos de emergência pré-estalar desejavam, mas acabou por fazer. E permita-me dizer também o disse de forma escrita nas questões que foi colocada, não me recordo bem por qual do dos partidos mas, eu acho fundamental que o INEM tenha 1 linha de trabalho orientadora, a médio longo prazo e não fique refém de, presidentes e de ideias de presidentes porque isso faz com que o INEM, sistematicamente pare o que estava a fazer, durante muito tempo nada aconteça e depois iniciamos 1 caminho que muitas vezes não é exatamente aquele que estávamos nos últimos anos a percorrer. E isso dificulta a capacidade que o INEM tem de responder adequadamente ao cidadão, e a velocidade em que as coisas acontecem dentro do instituto.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado e nem a propósito daquilo que também já antecipou nas suas respostas escritas, também teve a oportunidade de corrigir o Partido Socialista dizendo que o doutor Vítor Almeida nunca foi presidente do INEM e portanto antecipando já a 1 pergunta que lhe pode vir a ser feita, eu recordo também nesse depoimento escrito, dava conta e exatamente a propósito da gestão na pandemia COVID 19 de que e disse enquanto profissional do INEM desde 2004 a minha experiência permite-me afirmar qualquer de verbas no orçamento do instituto condicione inevitavelmente a sua eficácia. Isto vai ao encontro aquilo que acabou por dizer agora, e que exatamente neste período com o desvio dos 120000000 de euros que o INEM teve e que foi também aqui nesta casa sublinhado por parte do então presidente doutor Luís Meira que
Francisco Sousa Vieira
1 almofada financeira que viria a prejudicar a capacidade de recondicionar e comprar até novas viaturas que estavam obsoletas naquilo que é a frota de viaturas do INEM e portanto, sustentando isso também aqui hoje, importa perguntar-lhe acerca acerca do impacto da greve. Porque, como disse, nós valorizamos muito o papel dos sindicatos e nós podemos também saber que avaliando o impacto de 1 greve, que efeito é que isso tem eventualmente 1 negociação. Nós sabemos que nas escolas, quando há 1 greve, os alunos ficam sem aulas, no Serviço Nacional de Saúde, quando há 1 greve, há consultas e cirurgias adiadas, nos transportes, quando há 1 greve, há cidadãos que não conseguem chegar ao trabalho ou à sua ou seu local de estudo, nas fábricas a produção para. No fundo queria-lhe perguntar, no seu ponto de vista, como é que se mede eventualmente 1 greve do estepe do estepe, neste caso?
Miguel Ângelo Santos
Essa área não é a que eu domino, e como disse há pouco, será muito tendo em conta que o INEM trabalha com parceiros bombeiros de Cruz Vermelha, e o serviço é 1 serviço em rede, é é acionado para 1 situação o meio mais próximo disponível, é muito difícil depois com conseguimos perceber se a ausência daquele meio de emergência realmente, foi fundamental para aquela situação porque, ele podia estar empenhado já noutra situação e não existir na mesma portanto, acho e e mais 1 vez eu não domino esse tema portanto será difícil, conseguir encontrar ali 1 nexo entre a ausência daquele meio de emergência, e o atraso ou a dificuldade no socorro para determinada situação.
Francisco Sousa Vieira
Mas também enquanto ex-sindicalista era aí nesse sentido que lhe queria perguntar o que é que é 1 greve bem sucedida para 1 técnico de administração pré-hospitalar de 1 sindicato?
Miguel Ângelo Santos
É conseguir que as suas os as suas intenções sejam ouvidas e acolhidas, e os problemas resolvidos. Porque, os técnicos têm lutado ao longo dos anos nesse sentido, melhores condições para conseguir fazer o melhor trabalho. Dificilmente encontram nas reivindicações algo que seja para benefício próprio. Há 1 intenção de garantir condições para que o trabalho seja melhor feito e o socorro seja garantido, de de forma mais adequada e 1 dos exemplos que lutamos há muitos anos são as competências os protocolos farmacológicos, para que realmente o cidadão, no momento em que precisa de ajuda, e o 1º meio de emergência seja ele qual for, chega ao local, consiga fazer algo de life saving e que consiga afastar aquela situação que pode dar origem à morte desse desfecho fatal. Portanto as reivindicações têm habitualmente esse objetivo.
Francisco Sousa Vieira
Disse o tempo está a contar eu não tinha começado peço desculpa. Disse aqui que 1 greve bem sucedida é aquela que leva a que o sindicato seja ouvido e ter as suas reivindicações a acedidas. Nesse caso as greves do tempo do Partido Socialista não foram bem cedidas e pergunto-lhe se esta foi, 1 vez que foram pela 1º vez ouvidos, neste caso o sindicato, pelo pelo pela tutela, pelo ministro da saúde e e tiveram reivindicações acedidas. No fundo se concorda que esta greve foi bem sucedida. É depoente.
Miguel Ângelo Santos
Eu penso que em, em no histórico nós temos conseguido algumas coisas independentemente do governo, ou do partido que está no governo, temos conseguido algumas coisas e a própria formação, iniciou já alguns anos, alguns protocolos iniciaram em governos anteriores, portanto penso que de forma transversal os governos acabam por atender às reivindicações. Como cidadão e estando ligado diretamente enquanto profissional do instituto, eu só tenho pena que tenhamos que chegar a esses patamares, para conseguir algumas coisas já deviam estar regularizadas há muito tempo, porque mais 1 vez o que quero reiterar isso, quando as condições não estão criadas, o cidadão é que acaba por, ter o seu socorro comprometido, e não diretamente os técnicos da emergência pré-partolar.
Francisco Sousa Vieira
Muito obrigado de facto esta greve não foi nada bem sucedida e é por isso que estamos aqui nesta comissão parlamentar de inquérito, mas dizer-lhe que da parte deste governo há este compromisso como saberá, de que esta carreira possa ser devidamente valorizada. Mas ainda voltando àquilo que foi a leitura da mensagem do WhatsApp, eu gostava de lhe perguntar como é que teve acesso a essa mensagem? Se consta do grupo ou se foi enviada?
500, 600, talvez.
Francisco Sousa Vieira
Recorda-se do tempo em que acompanhou outras greves de ter havido grupos de WhatsApp com mensagens a esta índole que lhe tivessem chegado?
Miguel Ângelo Santos
Não que tenha tido conhecimento, concreto do teor das mensagens não, sempre que há 1 greve à partilha de informação naturalmente, mas esta foi aquela que chegou de forma concreta.
Francisco Sousa Vieira
Portanto foi pela 1º vez que soube de mensagens deste teor em grupos onde constam TEPES. Também comparando esta greve em particular com a com as greves do passado, quero perguntar-lhe se considera que houve algum fator que tivesse impactado esta greve designadamente a simultaneidade com outra greve da função pública. Se recorda de outra greve no passado em que isto tivesse acontecido, acontecendo agora se acha que isto teve impacto?
Miguel Ângelo Santos
Não me recordo de ter acontecido outra, equivalente e como disse há bocado, na verdade o impacto acabou por ser muito discreto, poderia ter sido menor, lá está como disse há bocado, na definição de serviços mínimos garantia alguns meios de emergência, que acabaram por ficar inoperacionais, mas no total destes 10 dias de greve, as ausências não tiveram 1 expressão demasiado elevada.
Francisco Sousa Vieira
Mas por que motivo sentiu ser pertinente enviar esse print, imagem para esta comissão parlamentar do inquérito?
Miguel Ângelo Santos
O o print foi-me solicitado. Ele veio através de 1 e-mail que eu envio ao meu diretor regional, a pedir orientações para tentar de alguma forma, garantir que o serviço não era condicionado por 1 possibilidade de 1 comportamento neste sentido.
Francisco Sousa Vieira
Portanto esta mensagem originou a a sua preocupação foi-se aumentada e que tivesse contactado o seu superior hierárquico. Queria perguntar-lhe também em relação àquilo que foi a o depoimento do doutor Rui Lázaro nesta comissão parlamentar de inquérito, que dava conta de que incorreriam judicialmente contra esse coordenador, diga-se, o senhor Miguel Ângelo. Essa intenção já teve consequência?
Miguel Ângelo Santos
Como respondi há bocado também ainda não tenho conhecimento dessa situação.
Francisco Sousa Vieira
Disse também na no seu depoimento escrito nas respostas que deu a esta comissão de que houve no fundo 1 falha de comunicação institucional entre aqueles que deveriam ser os responsáveis pela gestão da designação dos serviços mínimos e aqui hoje já teve também a oportunidade de sublinhar isso de que pouco nada haveria a fazer além de decretar e de cumprir os serviços mínimos. Quem é que, do seu ponto de vista, deveria ou foi o pecado original, se quisermos, o início desta cadeia que falhou de comunicação dentro do do INEM, do ministério, era a pergunta que deixava?
Miguel Ângelo Santos
Não lhe consigo dizer. A informação chega-me através do diretor regional, que por sua vez recebe do departamento de recursos humanos, Onde poderá ter havido 1 falha não sei, não lhe consigo precisar.
Francisco Sousa Vieira
Disse também, no depoimento escrito que existia 1 constante incerteza quanto ao futuro da instituição e da carreira do STEP que se agrava com 1 exposição mediática negativa. A pergunta que lhe deixo é se hoje o futuro da carreira é tão incerto como era no passado e se a exposição mediática negativa continua a prejudicar aquilo que é o trabalho do estepe no INEM.
Miguel Ângelo Santos
Como há bocado também frisei, a mudança de presidente não havendo 1 rumo definido para o instituto, leva sempre a 1 período de readaptação de toda a dinâmica que penso que é o que também está a acontecer neste momento, com o doutor Luís Cabral que se encontra no instituto há cerca de 6 meses. Essa instabilidade acaba por se notar muitas vezes com a suspensão de, aparentes decisões ou intenções de decisão que estavam, em cima da mesa, e claro todo esse trabalho acaba por poder comprometer a evolução dos técnicos de emergência pré-estalar, e naturalmente qualquer notícia em que os técnicos de emergência pré-estalar sejam visados, vai colocar 1 peso negativo e poderá naturalmente prejudicar, as negociações e a evolução da da carreira e, implementação de algumas
medidas
Miguel Ângelo Santos
Que, mais 1 vez eu friso, apesar de serem destinadas aos técnicos de emergência pré-ftalar, têm 1 impacto no cidadão que é incalculável.
Francisco Pimentel
Obrigado. Vou dar a palavra agora à senhora deputada do grupo parlamentar do Chega, Cláudia Estevão, tem 7 minutos. Faça favor.
Cláudia Estêvão
Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento as senhoras e senhores deputados e cumprimento o senhor coordenador Miguel Ângelo Santos. Antes de mais agradecer a disponibilidade para vir a esta comissão prestar estas informações, visto que também demonstrou essa disponibilidade desde o início, nomeadamente para vir de forma presencial. No sentido de, EEE porque mencionou essas mensagens que recebeu que lhe foram encaminhadas, não é? É 1 mensagem, são várias mensagens?
Miguel Ângelo Santos
Encaminharam várias mensagens, mas a que conteúdo relevante é é esta?
Quem é o autor dessa mensagem?
Cláudia Estêvão
Para tentar aqui estabelecer 1 pouco também a unidade do depoente, não é? Gostava de saber se tem algum algum litígio, algum alguma dificuldade de relação com o doutor Rui Lazer, se existe, se existiu, se existe algum processo a se foi alvo de algum processo, já respondeu em tribunal por queixas desta pessoa portanto se existe algo, que possa levá-lo a trazer essa mensagem ou a dar a conhecer essa mensagem.
Miguel Ângelo Santos
No âmbito das minhas funções acabo por estar, naturalmente, em 1 situação em que os trabalhadores podem considerar que o trabalho não está a ser feito da melhor forma e com isso, disputar 1 conjunto de mecanismos que tenha legais que têm ao seu dispor. Relativamente ao senhor Lázaro, neste momento há 1 processo em tribunal, a decorrer, que o sindicato colocou ao ministério onde eu sou testemunha, e onde o Rui Lazzo é 1 dos elementos visados. Como disse há bocado a mensagem não o trouxe por vontade própria mas sim por solicitação dos seus deputados.
Miguel Ângelo Santos
Não. Participei em processos enquanto testemunha, enquanto coordenador para prestar depoimento, mas não com, sendo visado.
Cláudia Estêvão
Relacionado com o sindicato, foi alvo ou foi testemunha de algum desses inquéritos e se foi em que circunstâncias e qual era o teor?
No que me recordo não.
Cláudia Estêvão
1 questão. Quando foi negociada a carreira em 2016 tinha funções no sindicato. Quais eram essas funções?
Sim, desde 2004.
Cláudia Estêvão
Na carreira que foi negociada, a carreira teve algum impacto no seu, na sua categoria, no no no na sua no seu desempenho de funções no INEM, ou não?
Miguel Ângelo Santos
Proposta de carreira apresentada pelo sindicato dos técnicos da ambulância de emergência o nome na altura, previa 2 níveis de de categoriais, o técnico de emergência pré-estalar e o técnico de emergência pré-estalar especialista, e depois função de coordenação que podia ser desempenhada pelo técnico especialista, em que iria auferir de 1 remuneração suplementar de 25 porcento do seu ordenado. A carreira sai com 1 proposta que não é a do STAEE, do sindicato de técnicos de emergência portanto a, a proposta assinada é pelo sindicato da função pública, e não a proposta que era apresentada pelo sindicato a qual eu pertencia. Por isso, não há nenhuma relação entre, eu estar no sindicato a fazer 1 negociação, a carreira ter saído e eu ter chegado a coordenadora operacional porque o que nós defendíamos não era isto.
Cláudia Estêvão
Mas chegou a coordenador operacional durante a negociação dessa carreira em 2016. Certo?
Miguel Ângelo Santos
Eu cheguei a coordenadora operacional através do concurso, após a publicação da carreira, passando pelas fases que o concurso previa.
Cláudia Estêvão
Na altura essas funções de gestão eram de que caráter? Era por nomeação, eram definitivas?
Cláudia Estêvão
Essas funções de coordenador operacional e de coordenador nacional eram categorias que seriam vitalícias ou eram por nomeação durante x tempo?
Miguel Ângelo Santos
Anteriormente eram nomeação, não havia 1 concurso, havia 1 designação de técnicos para desempenhar essas funções nas delegações. Falou aí na questão nacional, essa figura não existia, e não havia prazo limite. Com a carreira que saiu em 2016, a categoria de coordenador operacional e coordenador geral passou a ser realmente 1 categoria, que tinha 1 1, não tinha términos, ok? Atualmente com a visão da carreira feita recentemente, as coisas mudaram e agora existe 1 limite temporal, na altura não, fruto da proposta, da do sindicato das funções públicas, que se assemelha à carreira de assistente técnico que vai no mesmo sentido.
Cláudia Estêvão
Portanto neste momento o cargo que ocupa tem quanto tempo de duração?
Miguel Ângelo Santos
Neste momento, estarei pelo que percebi porque as isto a a forma como foi negociada a carreira parece que teve ali algumas fragilidades, mas parece que durante mais 7 anos eu não posso sair porque não podem entrar novos coordenadores, mas depois terá 1 período temporal, eu não lhe consigo precisar se são 3 ou 5 anos renovável por igual período.
Cláudia Estêvão
Portanto, aqui para reformular. Portanto, tinha 1 categoria que era definitiva e, entretanto, com a reestruturação da carreira negociada por este atual sindicato, isso deixou de acontecer porque passou a ser por nomeação durante 1 período de 5 anos, renovável por 2 períodos, certo? É isso?
Miguel Ângelo Santos
Não é nomeação, será concurso, mas sim, deixa de ser vitalício e passa a ser temporário.
Cláudia Estêvão
Essa poderá ser 1 das razões que coloca 1 pouquinho litígio com este sindicato ou isso não tem qualquer problema?
Miguel Ângelo Santos
Não tenho, até porque como disse quando eu estava no sindicato e fiz a negociação ou participei na negociação da 1º carreira, a função de coordenação já não era 1 lugar vitalício, era 1 lugar temporário. Portanto, esta alteração até foi de encontro àquilo que era algo que eu defendia.
Cláudia Estêvão
Muito obrigada. Vamos agora ao contexto da greve. Portanto, aqui foi dito, não é? Que foi, a 24 começou a perceber que iria existir 1 greve ao trabalho suplementar, não é? A 24 de outubro.
Depois, nesse mesmo dia, enviou a informação ao seu diretor regional, certo? Que por sua vez expôs as preocupações à direção de recursos humanos, certo? E só, portanto, consegue-me precisar, portanto a 28 é que obteve algum retorno do doutor Edi Gomes, certo?
Cláudia Estêvão
A doutora Edi Gomes é 1 profissional que não, há pouco referiu que o facto de haver mudanças de cargos na nos recursos humanos poderia ter levado a esta insuficiência de informação sobre como gerir 1 processo de greve. Certo?
Miguel Ângelo Santos
Não colocaria nesse patamar direto. Alteração de dirigentes, naturalmente trazem estabilidade pela necessidade de, conseguirem adaptar-se ao instituto, e depois conseguir pôr em prática as suas ideias, indo em conta as questões legais. E como também já referi noutras questões, não sei se as limitações que existiram na, na gestão desta greve, realmente partiram do departamento de gestão de recursos humanos ou fora dele.
Cláudia Estêvão
Quem estava a gerir o departamento de recursos humanos na data da greve era a doutora Ed Gomes, que está no departamento de recursos humanos, sabe sensivelmente há quanto tempo tem essa, tinha acabado de chegar, já estava lá há mais tempo, como é que era?
Miguel Ângelo Santos
Não consigo precisar. Eu penso que a doutor Hélio estava
Como não dirigente mas o apoio à dirigente anterior, não consiga precisar o tempo a que está no instituto.
Cláudia Estêvão
Portanto não era alguém novo no departamento, certo? Já teriam existido outras greves enquanto ela já exercia funções nesse mesmo departamento. Portanto não era alguém recém chegado, era alguém de dentro do departamento, que estava desde 2020, salvo erro e que portanto já haveria passado várias greves durante esse período de tempo, mais ou menos de 4 anos.
Miguel Ângelo Santos
Sim, se ela já estava desde essa altura certamente que existiram greves. Se teve alguma, influência, alguma participação na gestão das greves? Isso não consigo dizer.
Cláudia Estêvão
Que orientações é que foram dadas pela doutora Ed Gomes para a gestão da greve, sabendo já que não havia sido determinado os serviços mínimos habituais, mas que existiria, nos termos do acordo coletivo de trabalho, a exigência de que 85 por 100 do trabalho fosse assegurado durante os períodos de greve.
Miguel Ângelo Santos
Poderá aqui haver alguma falha de de memória da minha parte e e até falta de informação. O que me recordo foi no dia 4, depois das 16 horas, que corresponde já ao turno da tarde, ter havido um e-mail geral dos recursos humanos a chamar a atenção para a existência do acordo coletivo de trabalho com definição responsabilidades na na gestão das greves. Fora isso não sei se houve mais algum procedimento da parte do departamento, pelo menos eu não tive conhecimento.
Cláudia Estêvão
Nessa altura era coordenador regional, não é? Estava a antecipar um problema de falta de recursos para a garantia de um serviço que é fundamental, o life save não é? As pessoas morrem se o serviço não for prestado. Sendo confrontado anteriormente com alguma incapacidade do próprio INEM e tendo conhecimento por dentro de que o que estava ali a acontecer poderia resultar naquilo que resultou, não é? Fez algum esforço para garantir a existência de profissionais no terreno, na ordem dos 85 por 100 que estava estipulado no acordo coletivo de trabalho?
Ou ou não ou como é que isso aconteceu. Consegue-nos explicar um pouco?
Miguel Ângelo Santos
A a base desse trabalho foi realizada, portanto, foram contactados profissionais e realizada a gestão dos profissionais pelos diversos serviços para garantir que os meios de emergência e os postos CODU, estavam ocupados portanto a gestão foi feita. A gestão na greve pela indefinição de serviços mínimos não foi possível de fazer.
Cláudia Estêvão
Eu gostava aqui de confirmar uma coisa. Quando há uma 1 greve ou ou nem vamos falar de greve, quando existe défice de recursos humanos, não é? O coordenador operacional tem que garantir de que forma que o trabalho se faz. E passará com certeza essa informação ao coordenador regional que também vai fazer os esforços para garantir que aqueles recursos estão lá alocados. Nesta altura da greve, que esforços é que foram feitos nesse sentido, nomeadamente pelo doutor Miguel?
O,
Miguel Ângelo Santos
não houve diferença do trabalho. O nosso objetivo diário é garantir 100 porcento da operacionalidade dos meios e, os postos no CODU, e no na central 112 do norte, preenchidos conforme está previsto portanto, o facto de ter sido um dia de greve ou um período de greve, não alterou em nada o trabalho que nós fazemos diariamente. Portanto, é solicitada quando há necessidade solicitada a disponibilidade para trabalho suplementar, na ausência de capacidade de dar essa resposta é feita a comunicação pó diretor regional, para dar orientações, em um sentido diferente daquilo que é o habitual, para tentarmos conseguir de alguma forma, disponibilidade de outra de outra maneira para garantir a operacionalidade.
Cláudia Estêvão
Nesse dia da greve não conseguiram garantir essa operacionalidade. Foi, mas disse que a greve teve pouco impacto.
Miguel Ângelo Santos
Nós garantimos a operacionalidade, não conseguimos compensar os grevistas pela falta de definição dos serviços mínimos. A operacionalidade estava garantida pré início do trabalho, no momento em que iniciavam os turnos pela ausência de trabalhadores, pela indefinição de serviços mínimos e nessas situações o INEM tem possibilidade de, fazer a substituição por greve ao serviço mínimo, a indefinição impediu o INEM de fazer essa parte, ok? Mas em termos de gestão inicial, a gestão inicial foi feita, como sempre, para garantir o máximo de operacionalidade dos meios de emergência e dos pós-codu.
Cláudia Estêvão
Mas enquanto diretor regional, coordenador regional, era suposto ter garantido pelo menos os 85 por 100, certo?
Miguel Ângelo Santos
Em planeamento foram garantidos mais do que isso. O impacto que depois as ausências trouxeram é que não foram possíveis de gerir pela indefinição de serviços mínimos. Portanto, não foi possível compensar essas ausências.
Cláudia Estêvão
Então o impacto da greve não foi tão baixo quanto há pouco referiu certo?
Miguel Ângelo Santos
Sim. Eu não lhe consigo precisar se atingiu 85 porcento ou não atingiu. Esses 85 porcento diz respeito aos postos CODU, que é diferente de quando falamos de meios de emergência. O no dia 4 na greve, houve 0 ausências ao trabalho suplementar no CODU. Portanto, em termos de greve ao trabalho suplementar no CODU no dia 4, não existiu.
Cláudia Estêvão
Portanto, quer-me parecer que não existindo greve, não existindo impacto da greve, portanto, e também tendo em conta as declarações que prestou anteriormente de que a degradação, nomeadamente em termos de número profissionais capazes de garantir o normal funcionamento do INEM, que era algo que era estruturado. Portanto, para concluir, se não estivesse em um período de greve, mas face à à decadência que se foi assistindo e à dependência estrutural de trabalho extraordinária. Aquilo que aconteceu no dia 4 poderia ter acontecido mesmo fora de um período de greve? Obrigada.
Miguel Ângelo Santos
delegação, mesmo historicamente, com maior défice de técnicos de emergência pré-hospitalar. E ao longo do tempo temos conseguido garantir, não os 100 porcento em alguns períodos mas perto dos 100 porcento da operacionalidade dos meios de emergência e dos pós-Codu. É muito difícil dizer se, com greve ou sem greve se ia ser igual ou se ia ser diferente porque, nós não conseguimos controlar situações de doença dos profissionais, os profissionais têm muitos estatuto do trabalhador estudante têm direito, alguns dias de ausência que estão previstos na lei. Por outro lado, os técnicos de emergência pré-estalar ao longo dos anos tinham um limite, de 60 porcento para o trabalho suplementar portanto estando disponíveis para ajudar, legalmente estavam impedidos do fazer. Portanto há um conjunto de fatores que teriam que ser, verificados em uma situação concreta para perceber se o INEM realmente teria a mesma capacidade ou não naquele momento.
Francisco Pimentel
Muito obrigado. Já agora aproveito para perguntar se de da parte do Chega vai utilizar o a 2º ronda? Só por curiosidade para fazer aqui uma muito obrigado. Tem a palavra do senhor deputado Carlos Pereira, o parlamentar do Partido Socialista dispõe de 7 minutos, faça favor.
Carlos Pereira
Muito obrigado senhor presidente antes de mais cumprimentar o o doutor Miguel Ângelo. Eu eu farei algumas farei algumas perguntas, algumas até já foram feitas mas eu queria clarificar algumas questões que que que fui dizendo. E começo por uma que a senhora deputada Comendece deu, referiu mas eu queria clarificar o o senhor Miguel Ângelo disse que negociou em 2016, quando era tesoureiro do sindicato, certo? Negociou a carreira que acabou por ser depois nomeado coordenador, certo?
Miguel Ângelo Santos
Não, fiz parte do da, enquanto dirigente sindical do sindicato dos técnicos de ambulância de emergência o nome anterior dos técnicos de emergência pré-estalar, nós apresentamos uma proposta que não foi essa que foi assinada pela tutela portanto, o eu acabei por ser coordenadora operacional, em uma carreira que vem de uma proposta que não é aquela que eu defendia.
E não concordava com essa proposta?
Qual era a diferença?
Miguel Ângelo Santos
Como disse há bocado, nós tínhamos o
Patamares para o técnico, portanto o técnico e o técnico especialista, situação que não existia nesta, carreira quando ele saiu, e a situação de coordenação era 1 situação temporária, com 1 período definido na legislação, e esta não é 1 categoria quer operacional quer a coordenação geral, porque a proposta assemelha-se muito à proposta ao à carreira de assistente técnico.
Carlos Pereira
A proposta que acabou por ser aprovada é 1 proposta vantajosa porque permitia o coordenador ficar para sempre como coordenador, certo?
Miguel Ângelo Santos
Eu não sei se isso é 1 vantagem. Isso depois é muito discutível. Traz alguma estabilidade, mas não sei se é propriamente vantajoso porque limita, a vida pessoal de 1 coordenador, dou o meu caso pessoal e eu moro em Arcos de Vale Vez que dista 120 quilómetros do Porto. O meu posto de trabalho é no Porto. Eu enquanto coordenadora operacional nunca pude me aproximar da minha residência.
Alteração da carreira que aconteceu recentemente e que fez com que a coordenação operacional fosse apenas, 1 função transitória, vai permitir quando eu deixar a função me aproximar à minha residência portanto, a questão de ser vantajoso, a questão de eu ser coordenador para sempre é algo discutível porque, logo a nível pessoal não era vantajoso.
Speaker 29
Sim, mas dava-lhe mais remuneração e provavelmente mais estabilidade, de qualquer maneira. Já é coordenadora há 12 anos, 13 14.
Miguel Ângelo Santos
Sou coordenador desde 2017, portanto, há 9 anos. A estabilidade que dá atualmente com esta reformulação é pouco diferente, o coordenador operacional oferece 25 porcento, de suplemento remuneratório, pela função que desempenha quando a deixar de desempenhar deixa de receber, exatamente aquilo que tinha sido, a proposta do sindicato dos técnicos da ambulância emergência na altura onde eu estava.
Miguel Ângelo Santos
São importante é importante mas a aproximação à casa que diz-te a 120 quilómetros, sim, esses 25 por 100 desaparecem nas despesas que tenho de deslocação?
Carlos Pereira
Eu eu estou a fazer estas perguntas todas porque é importante nós conseguirmos perceber o motivo também das das suas das suas comentários, das suas declarações, relativamente ao sindicato, porque estas matérias relacionam-se com o sindicato, não é? A 1º negociação foi feita com o sindicato, a 2º negociação também foi feita com o sindicato e a estrutura da tutela. E essa negociação de 2024 retirou o o aspeto vitalício isso é 1 1 prejuízo para quem era coordenador, como é seu caso.
Miguel Ângelo Santos
Reitero, não é 1 prejuízo. E esta proposta que foi negociada por este sindicato, foi de encontro àquilo que tinha sido a proposta pelo sindicato, quando eu tinha funções de tesoureiro de direção nesse sindicato portanto não vejo prejuízo nem impacto pelo contrário até se alinhou com aquilo que eu, entendia e o resto do sindicato entendemos como ser o mais adequado.
Carlos Pereira
Certo. Portanto menos dinheiro, menos tempo, melhor. Muito bem. Outra pergunta que me parece relevante, tem a ver com o o âmbito funcional. Portanto o o disse no início e bem, que nunca foi o diretor regional do norte, houve várias confissões sobre essa matéria nas nas perguntas que foram sendo feitas, também nunca integrou integrou nenhum conselho diretivo do INEM portanto nunca teve nenhuma função de alto nível do ponto de vista da responsabilidade do INEM, das decisões, do conhecimento, do aprofundamento das matérias relacionadas com a gestão do INEM, foi e confirmou isso que foi coordenador operacional, dos técnicos de de de emergência médica pré-pré-hospitalar da delegação regional do norte.
E portanto o, portanto, a pergunta que eu gostaria de fazer é que quando leio as suas respostas, todas elas, eu noto 1 1 certeza muito significativa sobre determinados temas, noutros não, mas em alguns, 1 certeza significativa, o que me parece 1 bocadinho contraditório para alguém que não teve responsabilidades diretas na no INEM, no conselho diretivo do INEM, no, 1 coordenação geral, etcétera. Como é que explica esta contradição?
Carlos Pereira
seu deputado. Não é a minha perceção, é aquilo que responde, eu explico-lhe. Eu li, fiz 1 esforço de ler e perceber quantas respostas não deu porque considera que não tem competência para o fazer. Vou lhe dar 1 exemplo. O Chega fez 28 respostas, 17 delas disse que não podia responder porque não tinha competência para o fazer.
O PSD fez 10 perguntas e 6 delas disse que não tinha competência para o fazer. O livro 3 disse que não tinha competência para fazer depois de 9 perguntas. Ou seja, no geral, houve aqui 1 fuga às respostas tendo tendo consciência que não tinha competência direta para responder aquelas perguntas. Mas em determinadas matérias respondeu como se só tivesse essa competência. Vou lhe dar 1 exemplo, 120000000 de euros.
Aliás respondeu ao meu ao meu colega deputado, há bocadinho, que perguntou sobre os 120000000 de euros, usou até 1 palavra que não é enfim, intelectualmente certa que é desvio de 120000000 isso não é, estava na lei como aliás julgo que sabe, e, escreveu, escreveu nas suas declarações que isso poderia ter prejudicado ou prejudicou os 00AA greve e poderia ter tido efeitos significativos na na na na no no na emergência, digamos assim. Ora, onde eu quero chegar é que, se não tem conhecimento profundo, se não se não tem relação com o INEM do ponto de vista da gestão, a pergunta é como é que sabe isto tudo? Como é que consegue fazer estas afirmações, se são declarações pessoais ou sem documentação, fundamentação, estudos, possa fazer isso. É que é que o senhor doutor não participou em nada destas destas decisões de alto nível e, portanto, é é o próprio senhor doutor que diz isso e, portanto, se não tem, não consigo perceber como é que faz isso e isso é importante explicar nesta comissão.
Miguel Ângelo Santos
Eu queria tentar encontrar a resposta concreta, mas do que me recordo, o as expressões que eu terei utilizado terão sido de, qualquer instituto que fique lesado em 120000000, terá dificuldade em garantir a continuidade da sua atividade como é expectável. Porque penso que isso, se nós temos 1 orçamento em 1 determinada ordem de grandeza, e nos cortam 1 determinado valor avultado, penso que será difícil nós conseguirmos garantir exatamente o cumprimento das nossas funções, pela ausência desse volume de capital disponível. Porque senão, se não for, então, necessário, está a haver dinheiro que está a ser injetado desnecessário e retirado à população portuguesa, penso que não será esse o caso. Portanto, não falei em 1 em 1 lógica de conhecimento de o impacto direto que tem no instituto, mas qualquer instituto, ao perder 120000000 terá dificuldade em garantir tudo o que é suposto garantir.
Carlos Pereira
Mas está relacionado com o INEM como é que justifica não tendo nenhuma informação de alto nível sobre o INEM? Está só a fazer 1 1 afirmação genérica de afirmação pessoal sem qualquer tipo de sustentação.
Miguel Ângelo Santos
Eu não tenho conhecimento dentro do instituto o impacto que tem a ausência desse valor.
Carlos Pereira
Portanto que fique claro aquilo que disse é 1 opinião pessoal sem sustentação.
Speaker 30
É 1 opinião pessoal que reflete a ausência de 120000000 em 1 instituto público para cumprimento da sua missão.
Carlos Pereira
Foi isso que eu disse. Nem foi isso que disse. A pergunta volto a fazê-la. Disse que não tinha conhecimento do funcionamento do INEM, não fazia parte da administração, não conhecia nada daquilo, mandou a maior parte das das das perguntas pró outro lado que não sabia, não respondeu. Mas esta em particular respondeu.
E a questão que tem que responder aqui nesta comissão é se respondeu porque tem sustentação para responder ou se foi 1 afirmação pessoal. Isso é muito importante, nós estamos a falar de 1 afirmação que é usada politicamente para colocar em causa medidas estratégicas que vários governos foram desenvolvendo.
Miguel Ângelo Santos
Não, não tenho o conhecimento direto de, do impacto que tem dentro do instituto.
Carlos Pereira
Então não tem sustentação. Muito bem. Isso que é importante que fique em ata. Gostava de de de ir ao outro tema que é o tema dos serviços mínimos. Aliás, permita-me dizer isto, dos serviços mínimos tivemos há bocadinho 1 1 audição sobre a circunstância de ninguém saber que havia greve.
Teve aqui 1 adjunta do do ministério, já teve 1 chefe de gabinete, já teve o próprio secretário de estado, ninguém sabia que havia greve. E foi curioso haver 1 série de perguntas sobre porque é que não foram colocados os serviços mínimos. Ninguém sabia que havia greve, como é que havia serviços mínimos, era 1 bocadinho difícil, não acha?
Acredito que sim.
Carlos Pereira
Não, eu eu fiquei 1 bocadinho parado porque essa já não é a mesma convicção que tinha nas suas respostas. É porque nas suas respostas referia que a razão principal para que isto tenha acontecido é porque não houve serviços mínimos, mas é importante perceber porque é não houve serviços mínimos. Como acompanhou este processo todo, pergunta é sabe porque é que não houve serviços mínimos? Sabe que a tutela tem vindo a dizer repetidamente que não sabia que havia greve? E por não saber que havia greve, não informou o INEM, o INEM não fez os serviços mínimos.
Miguel Ângelo Santos
Eu já tive a oportunidade de dizer que eu não estive envolvido na gestão da greve diretamente porque o meu patamar de
Funções que eu tenho não vão a esse nível. Portanto se, o resultado da ausência de serviços mínimos foi porque o INEM nunca recebeu essa informação, está respondido, e eu não tenho esse conhecimento, ok? Portanto, não passou por mim.
Carlos Pereira
Portanto, concorda comigo? Se o INEM não receber informação, se a tutela disse que não sabia da greve, não podia haver serviços mínimos.
Carlos Pereira
adivinhar. Muito obrigado. 1 outra questão importante que referi e que trouxe cá teve a ver com a questão dos prints do WhatsApp. É 1 tema relevante porque ele é, preocupa-nos bastante. Agora, a questão que não respondeu é quem é que reencaminhou esse WhatsApp?
Carlos Pereira
Mas os doutores já não faziam parte desse sindicato quando recebi o WhatsApp, certo?
Não não, já não.
Pode reformular?
Essa mensagem estava em 1 grupo.
Miguel Ângelo Santos
Sim, a mensagem é do grupo dos associados do sindicato de técnicas de emergência para espelhar.
O consultor já fez parte?
Não, nunca fiz parte deste grupo.
Carlos Pereira
Disse também, em 1 pergunta de 1 colega de deputado, que apesar de tudo, apesar dessa desse WhatsApp, considera que ele não teve impacto na mobilização à greve, certo?
Miguel Ângelo Santos
Pelo número de ausências por trabalho suplementar que nos 10 dias, entre o dia 30 de outubro e 8 de novembro, foram 14, penso que não foi muito expressivo.
Percebi, não foi?
Miguel Ângelo Santos
Houve expressão, penso que não houve adesão por parte dos dos TEP essa informação veiculada pelo pelo sindicato.
Carlos Pereira
Eu queria lhe pedir 1 favor, que lê-se o WhatsApp a mensagem toda, só faz favor.
Miguel Ângelo Santos
Caro já disseram muitas coisas certas. 1º ponto greve ao trabalho suplementar. 2º ponto todas as faltas aos extras por motivo de greve estão não podendo haver penalização a nenhum TEP, ponto seguinte podem e devem continuar a dar disponibilidade, até pode ser de 1 dia para o outro, e depois faltarem por motivo de greve. Mesmo que sejam contactados 10 minutos antes, podem dizer que sim, a seguir enviam SMS a avisar que por motivo de greve não comparecem ao serviço. Isto tem a vantagem de não poderem ser substituídos.
Meios ou CODU IDAM eventos, táticos VIP etcétera IDAM. Dia 30 para a MANIF pode faltar quem estiver em extra só. Sindicato não organizará quinzenas para se fazer greve, não é legal a greve, é sem termo. Se os Já
Carlos Pereira
chega, chega, já chega. Obrigado. Obrigado. Eu eu eu precisava de conhecer essa parte porque ela é contraditória, porque na 1º na 1º parte do do do da mensagem diz que cria 1 conjunto de condições para que a as pessoas possam de facto faltar. E depois acaba por dizer que na manifestação, pode faltar quem tiverem extra.
Pode faltar a manifestação quem tiverem extra ou ou seja, há 000 sindicato tem noção que é preciso que hajam pessoas em em em em em atividade para que os serviços mínimos funcionem, certo?
Peço desculpa, mas não acompanhei o senhor raciocínio.
Francisco Pimentel
E alertar que terminou o seu tempo, senhor deputado. Repita, repita.
Carlos Pereira
Não, o raciocínio é importante porque o que o que eu o que eu identifiquei na na mensagem do WhatsApp é que há conjunto de formulações que têm a ver com a as questões sindicais e que não me parece que sejam ilegais em 1º lugar, mas depois há 1 outra formulação no fim que tem a ver com a manifestação que o sindicato diz basicamente que pode faltar quem tiverem extra, ou seja, pode faltar à manifestação quem tiverem extra. Ou seja, reconhecendo, foi isso que leu, reconhecendo que tem que haver pessoas, técnicos de emergência pré-hospitalar em em em serviços mínimos.
Miguel Ângelo Santos
Não, o que esse ponto diz é que no dia 30, para ir à manifestação, pode faltar quem tiverem extra, só. Portanto quem estiver em trabalho normal não pode faltar para ir à manifestação é essa a interpretação que que eu parece que está aqui implícita. Penso eu.
Francisco Pimentel
Muito obrigado. Temos 1 2º ronda prevista mas não temos ninguém inscrito, e portanto ou porque os senhores dotados estão satisfeitos, com as suas respostas ou por satisfação ou por exaustão, não vai haver, não vai haver a 2º ronda. Muito obrigado pela sua presença e até à próxima senhores de tarde.