Audição do Anterior Presidente da Agência para a Gestão Integrada para os Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira
24 June 2026
Contents updated on 19 Nov 2026
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Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais Assembleia da República
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Speaker 5
Vamos então dar início à audição ao abrigo de número 1 do artigo 10º 6º do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, doutor Tiago Oliveira, na qualidade de anterior presidente da agência para a gestão integrada para os fogos rurais, AGIF. E dizer, começar por dizer também e informar o senhor doutor que estamos no âmbito de 1 comissão parlamentar de inquérito que se rege pelas regras do processo penal no tocante à forma dos depoimentos. Nesse sentido, as declarações que são feitas nesta comissão de inquérito têm de ser feitas necessariamente com verdade, conforme decorre do regime jurídico dos inquéritos parlamentares e das disposições atinentes à prova testemunhal. Não há necessidade de prestar juramento, mas está o o senhor doutor obrigado a responder verdade sob pena de poder cometer crime de falsidade de testemunho, artigo 360 do código penal. Começo também por informar o seu doutor Tiago Oliveira, de que esta audição é composta por 4 momentos, sendo que o 1º é de de caráter facultativo e diz respeito a 1 intervenção inicial que poderá ser feita pelo senhor doutor.
02:02 - 02:07
Speaker 4
Começo por lhe perguntar se pretendo usar esse tempo inicial para fazer essa intervenção.
02:07 - 02:08
Sim, pretendo.
02:09 - 02:23
Speaker 5
E pergunto também se será durante esse esta esta intervenção inicial que irá passar então o o, digamos, o documento digital que nos fez chegar agora no início desta desta audição. Sim?
02:23 - 02:23
Sim.
02:24 - 02:35
Speaker 3
Portanto está, vai ser projetado em 1 ecrã atrás de, nessa parede que fica atrás do do seu doutor. Tomem então, dou-lhe então a palavra faz favor.
02:36 - 02:40
Speaker 2
Obrigada. Diga-me só, há 1 limite de tempo certo?
02:40 - 02:45
Speaker 1
Há há 1 tempo indicativo, há 1 tempo indicativo de 15 minutos.
02:45 - 02:46
Só pôr aqui o relógio.
02:54 - 03:05
Speaker 3
Não não precisa se preocupar deste lado Ah da aqui do seu lado direito está ali 1 cronómetro que irá contar o tempo que diz respeito à à à sua intervenção e às suas intervenções e respostas.