Audição do Anterior Presidente da Agência para a Gestão Integrada para os Fogos Rurais (AGIF), Tiago Oliveira

24 June 2026

00:43 - 02:07
CH Deputada | Aveiro
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Maria José Aguiar
Vamos então dar início à audição ao abrigo de número 1 do artigo 10º 6º do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, doutor Tiago Oliveira, na qualidade de anterior presidente da agência para a gestão integrada para os fogos rurais, AGIF.  E dizer, começar por dizer também e informar o senhor doutor que estamos no âmbito de 1 comissão parlamentar de inquérito que se rege pelas regras do processo penal no tocante à forma dos depoimentos.  Nesse sentido, as declarações que são feitas nesta comissão de inquérito têm de ser feitas necessariamente com verdade, conforme decorre do regime jurídico dos inquéritos parlamentares e das disposições atinentes à prova testemunhal.  Não há necessidade de prestar juramento, mas está o o senhor doutor obrigado a responder verdade sob pena de poder cometer crime de falsidade de testemunho, artigo 360 do código penal.  Começo também por informar o seu doutor Tiago Oliveira, de que esta audição é composta por 4 momentos, sendo que o 1º é de de caráter facultativo e diz respeito a 1 intervenção inicial que poderá ser feita pelo senhor doutor. 

Começo por lhe perguntar se pretendo usar esse tempo inicial para fazer essa intervenção. 
02:07 - 02:08
Sim, pretendo. 
02:09 - 02:23
CH Deputada | Aveiro
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Maria José Aguiar
E pergunto também se será durante esse esta esta intervenção inicial que irá passar então o o, digamos, o documento digital que nos fez chegar agora no início desta desta audição.  Sim? 
02:23 - 02:23
Sim. 
02:24 - 02:35
CH Deputada | Aveiro
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Maria José Aguiar
Portanto está, vai ser projetado em 1 ecrã atrás de, nessa parede que fica atrás do do seu doutor.  Tomem então, dou-lhe então a palavra faz favor. 
02:36 - 02:40
Tiago Oliveira
Membro do grupo de trabalho 3 do Projeto Os 230
Obrigada.  Diga-me só, há 1 limite de tempo certo? 
02:40 - 02:45
Maria José Aguiar
CH Deputada | Aveiro
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Maria José Aguiar
Há há 1 tempo indicativo, há 1 tempo indicativo de 15 minutos. 
02:45 - 02:46
Só pôr aqui o relógio. 
02:54 - 03:05
CH Deputada | Aveiro
Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais | Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Maria José Aguiar
Não não precisa se preocupar deste lado Ah da aqui do seu lado direito está ali 1 cronómetro que irá contar o tempo que diz respeito à à à sua intervenção e às suas intervenções e respostas. 

03:05 - 22:03

Tiago Oliveira

Ok, obrigada. Boa tarde a todos. Obrigado pela vossa presença, que me permitirá esclarecer qualquer tema que pretendam, e também fazer 1 bocadinho 1 ponto de situação sobre os números de 1 esforço, neste caso, de 1 equipa e que foi liderada por mim durante 8 anos e 8 meses. Bom, a a implementação do programa nacional de ação desde 2020, vai ser breve apresentada aqui no parlamento pelos meus colegas agora na agência, o relatório de atividades que refere o ano de 2025, julgo que é essa a matéria que aborda esta bem esta comissão, mas eu trago aqui alguns elementos que ajudam depois a a suportar 1 bocadinho no debate se se se for necessário. Portanto, o foco do programa nacional de ação sempre foi 1 passo significativo na transição de 1 modelo reativo que vivíamos até 2017, centrado na supressão por 1 abordagem preventiva integrada e resiliente da gestão dos fogos rurais.

Promovemos 1 quadro de governação integrado e de longo prazo no sentido da coordenação entre as várias autoridades, públicas e privadas, na prevenção, na preparação, na resposta e na recuperação. Há 1 conjunto de projetos, são mais de 97, que estão executados em 53 porcento e há 34 porcento em atraso. Há 4 objetivos estratégicos, o 1º valorizar o território, cuidar dos espaços, modificar comportamentos e gerir o risco de 1 forma eficiente. Deus o que é? Sim.

Ao nível da governança do risco, esse sistema policêntrico que resulta das recomendações da comissão técnica independente de 2017, também tenho elementos aqui sobre essa matéria se quiserem, procurou transformar 1 sistema muito centralizado, em 1 solução de governação policêntrica, em que há 1 plano nacional, que é reportado anualmente ao parlamento, estão aqui as cópias dos relatórios que entregámos ao longo dos últimos 7 anos, há 12 planos sub-regionais aprovados, o quadro do meio, e há 64 planos municipais aprovados no no presente momento. Isto reflete 1 alteração grande, que não foi infelizmente compaginada com a delegação de de de recursos, por 1 lado, às comunidades intermunicipais e também aos municípios, que estaria prevista, 2º o nosso plano de trabalho, através da revisão da lei de defencente das autarquias. Por quê? Porque as autarquias, os municípios e as comunidades intermunicipais fazem a declinação do plano nacional de gestão integrada de forros rurais, à sua escala, identificando os projetos que têm de ser implementados, fazem 1 expetativa orçamental e depois os recursos devem ser distribuídos para que esses mesmos projetos sejam implementados. Não obstante não foi isso que aconteceu.

Maiormente a nossa preocupação em reportar isso desde 2019, eu estive a rever os relatórios e portanto, está lá desde 2019 2020, esta identificação desta debilidade. Não não obstante o planeamento foi feito, as entidades cooperaram e coordenaram-se entre elas e identificaram os projetos que são relevantes para serem implementados. Mas fruto de 1 esforço grande de todos nós, dirigentes políticos, exigências institucionais, cidadãos, todos nós, conseguimos, e este é o reporte de informação à escala nacional, em 8 anos reduzir de 21000 incêndios que aconteciam anualmente, entre 2010 e 2007, valor médio, para 9000, ou seja 1 redução de 57 porcento. As 3 principais causas do dos incêndios, o uso do fogo reduziu-se em 46 porcento, o incendeirismo em 44, o uso do fogo, o os incêndios acidentais em mais 5 porcento. Os rescindimentos também se reduziram em menos de 76 porcento.

Proporção dos incêndios sem causa também, sem causa conhecida também se reduziu em 22 porcento. Mais importante do que tudo, é os incêndios em dias críticos também se reduziram em 53 porcento. A área ardida não é a resposta imediata ao número de incêndios que acontece, depende de muitas variáveis, nomeadamente socioeconómicas, também se reduziu em 43 porcento. Importante também ver que o tempo de chegada e a simultaneidade dos incêndios, 2 variáveis importantes focam muitas entidades dirigidas ao combate, o tempo de chegada aumentou de 13 para 16 minutos e o número de ignições reduziu-se em 51 porcento. No slide que se segue, podem ver que esta informação é pública, foi feito 1 grande esforço da nossa parte sempre em dar informação credível e de qualidade, com alguma análise da informação que existe e reportar no nosso site onde encontram muita informação com 1 conjunto de informação relevante, nomeadamente por pelo para o continente, para cada 1 das 5 regiões, depois para cada 1 das comissões da das comunidades intermunicipais.

E estes indicadores são muito importantes porque nos permitem ver que há esforços que acontecem a verdimensas escalas e também respiram diferentes modos das entidades governarem o fogo. No slide de SEG tem a informação cartográfica, esta informação está toda disponível no site SGIFG ponto gov ponto p d xífera ponto gov ponto p t. Mas o tema dos incêndios vem de longe e podemos dizer que em 50 anos, arderam 5.6 milhões de hectares. Arderam, a palavra correta é foram percorridos pelo fogo, dos quais 77 porcento arderam 2. 8.

Desculpem. Arderam 2 ou mais vezes, por exemplo em Fafe, em Cacete, 8 vezes em que aquele território arde. Mas há 56 porcento da área arborizada que nunca ardeu, Monsanto, Sintra. E portanto, de 75 a 2000, herderam 2.1 milhões de hectares, de 2001 a 2025 herderam 3.5 milhões de hectares. Isto, fica documentado, também em 2025, em que 84 por 100 da área ardida ocorreu nas áreas de perigosidade alta e muito elevada, ou seja, 1 cartografia que nos permite priorizar os investimentos.

No neste slide também, desculpem, este slide mostra o a sequência digamos assim, do do dos impactos naturalmente que a tragédia de 2017 motivou 1 1 grande alteração na transformação que foi executada, 1 divisão clara baseada na especialização, no aumento da prevenção e também da proficiação dos recursos e com isso conseguiu-se atingir 1 meta relevante em que a perda das vidas humanas em incêndios, embora sendo possível, é 1 fenómeno raro. Nota-se também a preocupação em documentar as emissões de c o 2, 1 fator relevante nestas matérias. Há aqui 1 aspecto

Importante que depois poderemos falar mais à frente, 1 bocadinho a ver com aquilo a que já tínhamos referido nos relatórios a partir de 2021, em que não sendo executadas os projetos que modificam de facto o território, a revisão do regime sucessório, alteração da da da perspectiva mais focada em permitir que as organizações de pessoas florestais contenham os recursos e as capacidades para executarem 1 conjunto de operações, a revisão dos ritmos fiscais, patrimoniais EEE natureza também de de outros estímulos de política pública, em 1 território que é detido em mais de 95 por 100 por agentes privados que perseguem habitualmente a lógica da racionalidade económica, se estes estímulos não estão alinhados, não vai haver alteração do do do comportamento e da da da capacidade de de imprimir 1 gestão ativa. Isso foi sinalizado. Isto reflete-se em quê? Reflete-se que, de fruto do abandono agrícola, do abandono florestal, que que é 1 consequência da pouca atratividade das condições económicas e sociológicas naturalmente para fazer 1 conjunto de tarefas tão importantes, o que a gente está hoje em dia a ficar cada vez mais mais aprisionados, talvez seja essa a palavra correta como sinalizado no relatório de 2022, é que temos menos incêndios, 1 4º dos incêndios, mas a mesma área árdida, equivalente ou seja, 1985, erderam 269000 hectares e em 2025, erderam 256000 hectares.

Em muito menos incêndios, chamamos a isto nós o paradoxo do fogo. Ou seja fruto a acumulação da carga combustível em quantidade e continuidade. Por outro lado, este gráfico também tem sido apresentado nestes relatórios, mostra que face às metas que estavam estabelecidas, comprometidas pelo poder político e pelas instituições, que foram negociadas e trabalhadas com elas, estamos sempre abaixo daquilo que era superior ou desejavam. Não obstante, e agora 1 aspecto importante que toca aqui em particular os trabalhos desta comissão, com o aumento substantivo e substancial quer de recursos humanos, quer de equipamentos, quer de de de de envolvimento financeiro, nomeadamente o orçamento do estado, para 1 conjunto de entidades. Na na na 1º linha, nós vemos a evolução dos recursos dedicados à prevenção e ao combate das várias entidades.

O ICNF aumenta em 54 porcento os recursos, passa de 1977 pessoas que se dedicavam a esta matéria para 2932 pessoas. A associação a altura nacional de emergência e proteção civil, mais os elementos da que fazem parte do das associações humanitários dos cosmoeiros voluntários, passaram de 5234 para 8277. A GNR passou de 2394 para 3016. Em termos de recursos, nós observamos que há mais 48 porcento de pessoas dedicadas a prevenir e a combater e a fazer 1 conjunto de iniciativas. Não estão aqui outros recursos de outras entidades, nomeadamente privadas, nomeadamente públicas, que não estão aqui envolvidas, mas estas são as grandes 4 entidades que trabalham no tema.

Com a transferência dos meios aéreos para força aérea portuguesa, na linha de baixo nós vemos a evolução do número de meios de recursos terrestres e aéreos, com crescimento de mais 2000 viaturas para 3270, ou seja, são mais 1242 viaturas, mais de 61 porcento e mais 50 porcento de meios aéreos entre 2017 e 2024. Importante aqui refletir que em nenhuma frase da comissão técnica independente, em 2017, e em nenhum momento do plano nacional de estancário de fogos rurais ou qualquer 1 outra recomendação, podem ver escrito que se recomendava 1 reforço mais, mas sim mais sinergias, mais cooperação, mais interdependência e mais utilização dos recursos comuns. Observamos que 0ICNF passa de 2334 viaturas para 7 709, os bombeiros e a autoralidade nacional de emergência internacional de 1173 para 1905, AGNR de de 525 para 620 e os meios de 48 para 72. Isto números de 2024, os números da vila de 25 como falei, e vão ser apresentados, pá semana julgo eu, em audição que foi solicitada para ser entregue o relatório referente a 2025. Mas o importante aqui reparar é que a despesa, pública, sem contabilizar o os os encargos de autárquicos e dos privados, à escala nacional, passa de 143000000 de euros para 638000000 de euros em 2024.

São mais 495000000 de euros, 4.5 vezes o valor que se gastava em 2017. Há 1 aumento de 123 por 100 dos custos de combate, mais 90 por 100 dos custos associados à GNR, mais 136000000 de euros dedicados à autoridade nacional de emergência e previdência civil, essencialmente é dinheiro que é distribuído às associações humanitárias com os primários voluntários de 36000000 de euros para 103000000 de euros, e do ICNF 42 para 62. Este gráfico, que eu tive oportunidade de apresentar há 15 dias na conferência, na 10º conferência interministerial dedicada às florestas na Europa, em Estocolmo, mostra que se os meios aéreos fossem a solução, não haveria ainda o problema dos incêndios, porque cada vez o o estado, o país vai gastando mais mais desde 1970 até 2024, e a área ardida vai evoluindo muito em função da meteorologia e da ocupação do sol. Isto faz-vos ponderar 1 outra questão, que é, há 1, há que reconhecer que a eficácia de supressão está limitada a 10 quilowatts metro linear, isto é, qualquer matagal com ervas que nos dê pela altura das pernas 1 bocadinho mais, tem cerca de 7 a 8 toneladas de vegetação. Isto em condições meteorológicas acima, em 1 dia como hoje 1 bocadinho pior, significa que a quantidade de energia libertada vai ultrapassar rapidamente a capacidade de extinção.

Portanto, nada serve ter mais meios, o que serve é usá-los de 1 forma mais eficiente, com 1 logística suportada e com capacidade técnica de estender o ataque e tornar o ensino de 1 forma adequada. Ferramentas manuais, motivação, liderança, interoperabilidade, tudo outras soluções que não dependem da capacidade de da musculatura do dispositivo. Não obstante, todos os anos nós vimos isto. Esta imagem é para modulação em pinhal, o graphic segue é para eucaliptal, em que vemos que 1 eucaliptal com em 1 dia de de alto risco de incêndio com 1 FWI superior a 40, se tiver se não tiver agradado se não tiver trabalhado se tiver abandonado, como há muitos que estão, rapidamente a capacidade de extinção é ultrapassada e ou se agarra o incêndio naqueles pequenos minutos ou o problema agiganta-se. E no gráfico da direita, podem ver desde a Turquia, Espanha, à França, a quantidade de incêndios que está para lá da capacidade de extinção dos meios terrestres e aéreos que impedem o controlo do incêndio.

Algumas considerações para concluir esta pequena introdução sobre o esforço que todos os nós fizemos desde 2025. 2025 confirma o progresso na revolução das ignições, mas evidencia desafios estruturais no controlo da área ardida dos grandes incêndios. Recordam-se certamente que neste ano, o governo tem dito que vai ser 1 ano difícil. Não é por 1 antes hidrologicamente difícil, é porque politicamente, e do ponto de vista das instituições, as tarefas que foram planeadas em 2018, 17 18, não estão a acontecer à velocidade que são necessárias a acontecer. Isto está relatado no parlamento todos os anos desde 2019 2020.

Questões estruturais que impedem, de facto, o aproveitamento económico eficaz e a viabilidade do território, que se vai tornando cada vez mais difícil. Cada vez vai ser mais difícil se nós pervertermos a estratégia que foi definida e gastarmos o dinheiro em meios. Cada vez vai ser mais complicado resolver o problema da equação do fogo, nós não estamos a pôr os recursos onde eles têm que acontecer, que é alterar os estímulos económicos, fiscais e patrimoniais que determinam o comportamento dos agentes nomeadamente militares da terra. E portanto, há 1 conjunto de recomendações que nós fizemos, os incêndios são mais rápidos e mais feros, o sistema melhorou a governança não na escala não à escala territorial, por estas circunstâncias que eu falei de não haver 1 declinação 1 declinação financeira para que as comunidades intermunicipais postas a elas próprias, 1 vez definidos os seus planos serem responsabilizados com o dinheiro associado e poderem executar os seus planos e serem essa autonomia. Há 1 fragilidade persistente na gestão ativa da paisagem em escala.

1 problema social, mas não é o só 1 problema operacional, nós conseguimos reduzir muito o número de incêndios de natureza acidental, o incendeirismo também baixou e se reflete-se depois na dinâmica da movimentação. Há muita ociosidade dos recursos e quando há 1 incêndio todos chegam, mas chegam não usando os standards operacionais, todos nós nos havíamos comprometido em alterar com as recomendações de 2017, porque persistimos em utilizar 1 simulação de operações que não está adequado ao desafio. Não está baseado em qualificações, não está baseado em credenciação dos agentes e portanto continuamos a manter os processos de trabalho iguais. E mantendo processos iguais, vamos sempre ter as mesmas consequências. É importante, como disse ao CDE, antecipação, planeamento logística e gestão administrativa e financeira, necessário aumentar a capacidade para gerir muitos incêndios extremos e criativos em simultâneo, sistema está desenhado para média, não está desenhado para situações extremas e depois haver 1 estratégia financeira em que o aumento da despesa real com fundos muito dispersos tomam tornam muito difícil a articulação e os acessos mais simplificados.

Também temos pugnado aqui por prémios à à

À à produtividade, transferências para as autarquias e falta de contratos de programa com as senhoras humanitárias de bombeiros voluntários e sapadores florestais, e depois um com outro conjunto de recomendações que fomos fazendo e que estão aqui e a ser implementadas algumas delas, outras mantém-se em atraso nomeadamente a revisão do regime sucessório, que que permitiria aumentar bastante à gestão ativa. Era um bocadinho isto que eu tinha aqui pensado para para para introdução dos vossos temas. O tema é é muito interessante, dediquei mais de 30 anos da minha vida profissional a este assunto, os últimos 8 anos e 8 meses dei o máximo que tinha do meu conhecimento e das minhas relações internacionais para conseguir mobilizar para Portugal todo o conhecimento, criar uma equipa selecionada com critérios técnicos, psíquicos e físicos. Julgo que fizemos um trabalho que resultou em uma alteração relevante da forma como o país abordava o problema, há que perseguir e persistir e não nos, e não olharmos para o caminho que foi percorrido como 1 1 1 caminho que poderia ter sido diferente. Foi o que foi possível no quadro institucional, político e e organizacional conseguimos fazer.

Os relatórios foram feitos, o nosso papel foi gerar conhecimento, o nosso papel foi reportar ao parlamento e ao governo os avanços e os atrasos e fazer um conjunto de recomendações. Depois, naturalmente que isto é um sistema complexo, que não pode ser simplificado porque há muitas entidades envolvidas e, portanto, estão todas elas têm as suas expectativas e perspetivas. E o que resulta daqui é que, como nós dissemos desde 2022, preto e branco nos papéis que entregamos aqui no parlamento, sem um compromisso político de todos os partidos e de todas as vias das instituições, é muito difícil o país apenas apostar nos meios aéreos, deixando de fazer uma profundidade de alterações transformacionais na forma como se relaciona com a terra e com os recursos que ela produz, bens e serviços, mas também como se relaciona com o próprio fogo. Obrigada.

22:05 - 22:55

Maria José Aguiar

Muito obrigada senhor doutor. Informo os grupos parlamentares que este, portanto este, esta apresentação digamos assim que foi foi agora, vista por todos, vai ser já disponibilizada para todos os grupos parlamentares. Vamos então agora passar à 1º ronda. Nesta 1º ronda, cada grupo parlamentar tem um determinado tempo predefinido para colocar questões ao seu doutor que irá responder por norma no no formato pergunta resposta. Portanto responderá a cada pergunta que lhe for colocada, no momento em que for colocada.

E vamos começar hoje pelo grupo parlamentar do Chega. Será a senhora deputada Madalena Cordeiro, que dispõe de 7 minutos, faz favor.

22:56 - 23:18

Madalena Cordeiro

Muito obrigada senhora presidente, senhores deputados. Agradecer ao doutor Tiago Oliveira pela sua presença hoje aqui. E começava pelo fim da sua intervenção e perguntava se os governos foram receptivos àquelas que eram as sugestões feitas pela AGIRS. Sentiu que que eram ouvidos? Porque já tivemos aqui algumas CTIs e e também observatórios que que disseram o contrário.

23:19 - 24:06

Tiago Oliveira

Quando se comunica, a a ideia é que o outro consiga perceber o que nós estamos a dizer, não é? E nós esforçámo-nos por diversos formatos efetivos, de uma forma diplomática, de uma forma um bocadinho mais incisiva, por escrito, televisão, rádio, por várias formas e também pelos canais normais, relatórios e depois também informações e ofícios, a sinalizar os problemas que havia e aquilo que era necessário mudar. Se eles foram recetivos ou não, as consequências são são estas, ou seja, algumas coisas avançaram, nomeadamente o reforço material, o reforço da de algumas outras também financeiro para a prevenção, mas não as alterações estruturais, já citei uma, a revisão do regime sucessório, que a nós estão sinalizadas desde o princípio como críticas.

24:08 - 24:27

Madalena Cordeiro

Depois dizer também que efetivamente a AGIF foi criada na sequência das tragédias de 2017 EEA pergunta deixo é se a criação da AGIF acrescentou valor real ao sistema nacional de fogos rurais ou se criou apenas uma nova camada de coordenação sem poderes suficientes para alterar o comportamento das entidades que efetivamente executam?

24:29 - 32:02

Tiago Oliveira

Bom, eu acho que os números mostram o o impacto de haver mais coordenação, mais articulação. Há sempre uma preocupação do poder político em reagir às opiniões públicas, vocês são mestres nessa nessa nessa capacidade, não é? Mas há muita política com pouca técnica e há muita técnica que é infetada por preocupações e percepções políticas. A preocupação que nós tivemos sempre foi, no domínio, ter uma participação técnica, informada, com informação e o colocar no decisor o melhor conhecimento que existe nacional e internacional. O decisor decide.

E nós tomamos a nota e informamos. A a preocupação que nós tivemos aqui foi promover a articulação, a construção, a co construção de soluções e isso correu sempre de várias maneiras, umas vezes mais mais cooperativas, outras vezes menos colaborativas e mais dirigidas, digamos assim. Em todos os países do mundo, a partir do momento em que há uma tragédia, há uma reação e há uma mobilização. Está documentado. O que nós sentimos desde 2018, até ao COVID, é que tivemos o tempo, o espaço, a capacidade de ter escuta muito ativa e a consequência dessa escuta ser resolvida com soluções efetivas.

Com a chegada do COVID, com a chegada da guerra, com a preocupação da inflação, com a alteração do ciclo político, as coisas foram-se tornando menos objetivas por um lado, mas nós mantivemos sempre uma cooperação institucional relevante. Com a passagem da esfera do 1º ministro para o ministério da agricultura, naturalmente que os telefones são atendidos com outra prioridade, é? Uma coisa é alguém estar a trabalhar o 1º, coisa é alguém estar a trabalhar o ministério da cultura, que é o 10º 3º membro do do governo na ordem da hierarquia. Cooperação excelente, extraordinária, não é essa a questão que está em causa, mas uma entidade que tem provocação, se for ler a lei orgânica, um papel de articulação superaministerial e transversal às políticas não pode estar debaixo de um de um de um de um de do ministério setorial. E fizemos, sinalizamos isso, demonstramos essa nossa esse nosso desconforto e, no entanto, mantivemos no lugar.

A nossa comissão de serviço terminou em julho de 2024, tivemos a expectativa de conseguir influenciar ainda mais a agenda e conseguir ter um programa da pastorea já que estávamos dentro da área da agricultura, isso avançou, lá está, é um aspecto importante estarmos próximos a essa direção, mas depois ficou mais difícil chegar à defesa, ficou mais difícil chegar à à administração interna, porque é muito diferente a força com que temos. Nós, quando assumimos este lugar, dissemos, nós estamos aqui pelo conhecimento, estamos aqui com esse saber. E o poder do conhecimento, como vocês sabem, não é suficiente para dirigir com velocidade e com escala territorial que o país precisa, um conjunto de medidas de fundo. E portanto o papel do primeiro-ministro a suportar muitas vezes às vezes circunstâncias difíceis e a nos ajudar a levar as nossas missões para frente, que eram plasmadas e preciso ver bichos do que está na CTI 2027 2017, foi muito útil no princípio. Mas a partir do momento em que nós estamos cada vez mais longe do da da origem do problema e estamos a conseguir resolver os incêndios e há menos incêndios e há cada vez EEEA memória vai desvanecendo, as energias e os incumbentes do sistema que foram afetados no seu processo de transformação começam-se a manifestar e quererem regressar ao estado original.

A resiliência, como hoje em dia usa-se muito na na na no no léxico da discussão. E isso tem impacto naturalmente e, portanto, nós esforçamo-nos de uma forma hábil, outras vezes com alguma inexperiência política, dissemos aquilo tinha que ser dito sempre nos espaços próprios, com respeito pelas entidades todas, mas o nosso ambição era promover a transformação e julgo que conseguimos levar, eu no meu caso em particular conseguimos ultrapassar em muitas expetativas que eu próprio tinha criado quando eu abracei este desafio. Fizemos muitas coisas, muitas outras ficaram por fazer, muitas delas, como está aqui dito neste relatório, encapulamos em 2023 ao parlamento para pegar os temas que são difíceis de ser pegados. A questão da da da da transferência do dinheiro para as autarquias, a questão dos prémios indexados a resultados, a questão da do regime sucessório, a questão da da política fiscal. Muitas outras coisas estão nestes relatórios, como se devem ter tido oportunidade de ler e, portanto, se quer dizer, sempre por vontade política, nós também estamos aqui a pedalar tipo o Amster, não é?

Fizemos, escrevemos, dizemos, escrevemos e eu tive oportunidade de reler isto tudo, apropriar-me para esta comissão e está, é consistente, desde 2017 tal, estamos sempre a dizer a mesma coisa, a perseguir o caminho que é reconhecido internacionalmente, suportado por relatórios de peritos internacionais totalmente independentes, que estão no nosso site com um conjunto de relatórios que dizem exatamente o que é aquilo que a gente está a dizer. E, portanto, aqui o desafio é político, não é técnico. Portanto, o que nós temos aqui em cima, lá está, é às vezes fragilidades, por exemplo, se calhar, em uma síntese eu consigo dizer, há um plano, há uma estratégia, há um caminho definido,

Depois a implementação da política, não obstante da informação, é às vezes desvirtuada em pequenos detalhes da da da da produção legislativa. Dou 1 exemplo. Nós nós formámos cerca de 50 pessoas, recrutámos em 1 em 1 processo de candidatura de 800 candidatos, e só tínhamos 50 lugares, por comissão de serviço, quer dizer, podia ser nomeada em função de do aparelho partidário, olha, tu vês deste partido, então, vem cá para dentro. Nós evitamos por completo isso. E fizemos 1 processo de recrutamento externo e nomeámos as pessoas após testes psíquicos, testes técnicos, testes físicos, júri independente, e as pessoas foram as propostas, a gente nomeou-os.

Demo-lhe formação, cada pessoa teve mais de 1000 horas de formação e depois foram integrados, não obstante, não fosse essa à nossa recomendação, dentro do estudo da construção de 3 e as flechas para criar 1 unidade de gestão de fogo rural, como mandatava a CTI, ou seja, 1 especialização focada a proteger as flechas, 1 especialização focada a proteger a a vida e as propriedades. Mas no estatuto do ICNF, recebeu no processo de articulação, que depois tem que ser publicada a PCM e fora, como certamente sabem, disseram que os dirigentes não podiam se, tinham que ser obrigatoriamente funcionários públicos. 1 casa que está esvaída de capacidades e competências, queria colocar à frente de 1 serviço 1 funcionário público e não aquelas pessoas que estavam capacitadas. E neste detalhe, estas expedientes que desvirtuam o princípio e depois as consequências ficam à à vista. E, portanto, isto acontece aconteceu no governo do PS, aconteceu no governo do PSD, é é 1 cultura.

E, portanto, nós perseguimos o nosso caminho e reportamos sempre.

32:05 - 32:58

Madalena Cordeiro

Doutor Tiago Oliveira, obrigada. Então, no fundo o que eu consigo retirar da sua intervenção é havia 1 estratégia e que no fundo essa estratégia foi desvirtuada por decisões políticas. E e aquilo que gostava e e já agora agora disse que aconteceu no governo do PS e aconteceu no governo do PSD, mas penso que o doutor Tiago Oliveira saiu muito recentemente, ou ou saiu o governo do PSD estava em funções muito recentemente. Portanto, concluo que muitas das críticas que deixo aqui são dirigidas ao Partido Socialista. Portanto, só confirmar que é isto que nos diz, houve 1 estratégia enquanto essa estratégia foi seguida, houve 1 melhoria dos resultados a partir do momento em que foram tomadas mais decisões políticas, nomeadamente a a transferência do do da AGIF para o ministério da agricultura e do mar, os resultados pioraram?

32:58 - 36:05

Tiago Oliveira

Eu não não lhe estou a dizer que os resultados pioraram nem é a culpa do PS nem é do PSI. Isto é 1 sistema complexo. A governação do tema dos incêndios é 1 matéria mesmo difícil porque envolve dinâmicas socioeconómicas, envolve 1 conjunto de coisas que exigem a necessidade de ter 1 articulação superministerial. Esta foi a nossa 1º preparação naquilo que está dito da CTI. E conseguimos avançar muito enquanto estivemos nesse lugar.

A partir do momento em que deixamos de estar nesse lugar, naturalmente fica mais difícil e exige-nos a nós, dirigentes públicos, 1 esforço redobrado de articulação, de capacidade, de de demonstração de poder que para além do conhecimento, nós não tínhamos capacidade nem nunca tivemos e nunca quisemos ter a capacidade de ter acesso ao dinheiro a dizer, olha, aquele dinheiro vai para ali, aquele dinheiro vai para ali, nem nunca tivemos na nossa lei orgânica capacidade sancionatória. E portanto, o único poder que a gente tinha era a localização onde a gente se encontrava na estrutura do governo e o nosso conhecimento. E, portanto, CPSD, CPC, eu não eu não eu não quero aqui nomear, nem não coloco nas minhas palavras essa preocupação. O que eu lhe queria transmitir é 1 exemplo foi feito na alteração da lei orgânica do ICM, portanto, é mandato ainda PS, mas também a transferência da agência para debaixo da agricultura é do do do Burnish e nós mantivemos, nós propusemos a a renovação da nossa comissão de serviço, em julho de 2024, isso não aconteceu, mantivemos em 1 lugar em substituição em gestão, até que eu tive que fazer outras coisas na vida e pedi para sair porque não não tinha condições também para para avançar, depois espera aí 2 anos e as coisas foram avançando.

E portanto, aquilo que eu vi é que pessoalmente também já era 1 exercício tão forte e tão exigente que não valia a pena estar a puxar por 1 carruagem em andamento, quando as dificuldades políticas para implementar 1 regime de transformação eram abaixo daquelas que a gente entendia como necessárias. E, portanto, estes processos são eles complexos em natureza e exigem 1 escrutínio com base em informação. Os dados que eu mostrei mostram que houve avanços, não mostram que eles aconteceram à velocidade que nós imaginamos. Eu digo várias vezes, 1 maratona ganha-se, quem ganha a maratona corre a 22, 20 quilómetros por hora. Se 1 pessoa corre a 4 quilómetros por hora, se calhar chega já a meta de fechou.

E portanto este desafio que nós temos com a emergência climática é mesmo 1 assunto super sério. E não vale a pena colocar, a preocupação em a culpa é deste ou daquela, não. Há 1 estratégia que foi aprovada por todos, que resulta de 1 missão técnica de 1 comissão técnica independente, há 1 plano de trabalho que é reportado ao parlamento e ao governo, que exige 1 trabalho dos parlamentares e de dirigentes máximos a vários níveis. Na na perspectiva que nos toca, nós tentámos cumprir a nossa missão e cumprir o que está no nosso plano de atividades. E, portanto, a preocupação aqui é, de facto, isto é 1 1 exercício coletivo de 1 país inteiro que tem mesmo que gerir de 1 forma diferente de território, porque senão em vez de governar o fogo, o fogo vai governar-nos.

36:08 - 37:27

Madalena Cordeiro

Doutor Tiago Oliveira não sei se teve oportunidade de acompanhar as audições que foram realizadas até nestas últimas semanas, mas não não resisto em perguntar-lhe como reage às várias críticas que foram aqui deixadas por várias entidades ouvidas à AGIF. Nomeadamente nós temos o comandante sub regional de emergência e proteção civil da Barata-Baixa dizer que a AGIF não acrescentou nada, que não trouxe nada do ponto de vista da supressão, que o papel da agência foi inócuo. Temos também Domingos Xavier Xavier Viegas que nos diz que aponta várias falhas à Agive e considera que a agência como de 1 erro estratégico ao assentar a sua estratégia em 1 segmentação dos incêndios rurais perante a proteção civil dos serviços florestais, que aliás isto atinge precisamente 000 coração conceptual da Agif, 1 1 vez que esta agência diz ter nascido para integrar. Depois outras críticas como não ter resolvido o problema dos bombeiros, outra outras críticas que vão ficando acerca dos meios aéreos EEE nos passaram aqui a mensagem de que Portugal está refém das empresas e tudo isto ligado também 1 pouco àquela que é gestão e coordenação por parte da AGIF. Eu eu pergunto como é que reage a estas críticas?

37:28 - 42:01

Tiago Oliveira

Compreendo as críticas. Nós, desde o princípio, nunca nos quisemos colocar no papel de únicos líderes de 1 processo de transformação. Tentámos mobilizar as entidades todas, políticos e dirigentes de máximas instituições, e são mais de 70 instituições, distribuídas em mais de 10 ministérios para se comprometerem-se e se envolverem com os objetivos que estavam traçados. Elas participaram no plano nacional, participaram no plano no programa de ação. Os programas de ação são aprovados à escala sub-regional regional, como pode ver cá em cima, não é?

E, portanto. Este esforço é coletivo não é de 1 entidade, o que nós fizemos foi facilitar o acesso ao conhecimento, gerar conhecimento e reportar informação de custos, de sucesso e de insucessos. Certamente alguns criam alguns incômodos, certamente que alguns ficam abaixo das expectativas, mas o nosso papel, se for ver a nossa lei orgânica, julgo, temos feito esse exercício, nós cumprimos, permita-me dizer, com brio e com qualidade técnica, 1 trabalho muito difícil. As coisas não aconteceram à velocidade que estavam definidas, não foi por nossa, deficiência ou por nossa falta de empenho. Isto exige 1 compromisso de várias entidades e naturalmente que há 1 sistema, vou dizer da de 1 maneira, o fogo só existe, não existe na natureza.

Há 4 elementos, ar, terra, água e o fogo. Estes 3 elementos, o ar, a terra e a água existem por si, o fogo só acontece quando há 1 conjunto de circunstâncias que permitem que ele aconteça, que é o oxigénio, o combustível, não é verdade? E a capacidade de haver 1 ignição. E portanto o fogo, é a síntese do contexto. E estes grandes incêndios e estes edifícios estrutural é a síntese de 1 contexto de vontades, entidades que existem com mais ou menos protagonismo, com mais ou menos vocação política para fazer o trabalho que têm e cumprir as suas missões.

Nomeadamente muitas missões que são privadas, ok? Portanto, quando o doutor Xavier Viegas diz que não cumprimos ou já não sei o, só para pegar em 1 dos exemplos, o que nós fizemos é o que está na CTI, que foi aprovado por unanimidade aqui no parlamento em 2017. A especialização é 1 recomendação da CTI. Não foi 1 coisa que nós inventamos.

E portanto, se a agência acrescentou ou não acrescentou, eu acho que a agência acrescentou 1 plataforma de colaboração, de mútuo entendimento, de alinhamento de objetivos, de de várias naturezas, está descrito nos relatórios feitos por entidades internacionais. Recentemente até a OCDE publicou 1 relatório sobre essa matéria exatamente sobre isso. É reconhecido o nosso esforço Portugal nas Nações Unidas, na no no na União Europeia, no g 7, no g 20, onde nós conseguimos contribuir para que o país e o mundo em particular tivesse 1 estratégia de longo prazo para o tema dos incêndios. Portanto nós nunca prometemos que isto ia ser fácil, nós nunca prometemos que isto ia ser 1 1 1 1 sucesso do princípio ao fim, não há problemas para resolver e profundos, desde a propriedade ao alinhamento das organizações, a várias circunstâncias. E, portanto, isto exige 1 conversa séria, com base em informação que nós reportámos e publicamos recorrentemente.

Se de-me, se tiver essa oportunidade certamente poderá ver qual é a política pública, em Portugal, que é reportada, recorrentemente, de 1 forma consistente como esta foi. E portanto, hoje em dia conhece o dinheiro que é gasto, de outra maneira não se conhecia. E portanto este trabalho de formiga, de de de longo prazo, a querer correr à velocidade que nos permitia ganhar a a batalha, certamente incomoda alguns interesses, certamente outros tornam-se mais frágeis e fica fácil fazer 1 crítica fácil a quem se prontificou e dedicou 1 parte significativa da sua vida profissional, neste caso por certificado por mim ou por outras pessoas que nos acompanharam, a dar o melhor de si. E, acho que estas críticas são injustas, por 1 lado, e não não batem certo com a realidade, porque como não nos mostram, o trabalho avançou.

42:03 - 42:51

Madalena Cordeiro

Doutor Tiago Oliveira, a AGIF é criada também em 1 perspectiva de impedir que a responsabilidade se se perdesse, porque efetivamente nós sabemos que a ANEP se responde pelo combate e CNF pela gestão florestal e áreas protegidas e a GNR pela fiscalização, os municípios pela proteção civil, portanto, por aqui. E, de facto, a grande valia da criação da Agif deve ser deve ser isto mesmo da sua capacidade de resolver este problema, esta grande confusão que é de responsabilidades. E, portanto, aquela pergunta a pergunta que gostava de deixar é essa, se esta agência existe para integrar, coordenar, monitorizar e avaliar, então, eu gostava que explicasse a esta comissão onde falhou a integração, quem não executou, que alertas foram emitidos, cometidas, corretivas foram propostas, que recomendações forem ignoradas e que consequências teve esse incumprimento?

42:52 - 46:21

Tiago Oliveira

Bom, quer dizer, eu eu posso retomar o que está escrito aqui nos relatórios, não é? Mas antes de o fazer, queria-lhe dizer o seguinte. Em 1 edifício em que as atribuições são definidas do sistema antigo 2017 que nasceu em 2003 barra 2004 através do 156, e nós refizemos esse edifício em 1 sistema de governança diferente, com base nas recomendações da CTI. Julgo que vocês receberam hoje o nosso ponto de situação, o que é que era da CTI, que é que estava implementado e não estava implementado, mas então também deixo aqui. As entidades por si, e vocês conhecem a cultura portuguesa, são sempre muito ciosas das suas atribuições que são pessoalidades.

E, portanto, nós fizemos sempre 1 exercício difícil de, não querendo entrar na perspectiva de supervisão, porque nós não tínhamos essas essa essas atribuições legais, mas sim de coordenação e de sugestão, nós fizemos 1 conjunto de sugestões e recomendações. Podem ver ao nosso site o relatório das lições aprendidas, das mais que só estão 19, próprias entidades identificaram as suas operações de lições aprendidas, mas depois não as executaram e nós sinalizamos e colocamos no site. Por exemplo, pode ir lá ver, estão 19 por 100 de são executadas. Mas as atribuições e a distribuição das responsabilidades estão no plano nacional, foram aprovadas pelo governo, daqui declinaram as leis orgânicas e as entidades não têm nenhum frisson de sobreposição de competências, ok? O que falta e está reportado desde 2018 19, é que os processos de trabalho, portanto, há estratégia, processos, procedimentos, instruções de trabalho, os processos os procedimentos de trabalho mantiveram-se ainda os antigos, não obstante, isso era reportado aqui nos relatórios, a dizer é necessário falta fazer a a transformação dos processos e dos procedimentos e isso está sinalizado.

Portanto, entidades em si muitas vezes usam ainda formas de trabalhar antigas e às vezes até houve nos discursos o plano de a defesa da flecha contra incêndios, não, esse conceito já acabou, é o programa de gestão integrado de fogos rurais. E vai-se vai vai-se vendo, as entidades têm muita dificuldade e para quem já geriu organizações complexas, se não houver 1 liderança, não é topo, não é o primeiro-ministro, não é a agência, é se o próprio ministro não está comprometido e empenhado naquela dinâmica e alinhado com os objetivos comuns, é muito difícil depois as pessoas que alumiou, infelizmente muitas vezes são, não são os melhores técnicos, mas são soluções que lhe permitem ter 1 gestão mais sossegada do seu edifício organizativo, não tão totalmente alinhadas com os princípios que estão postulados na estratégia. Às vezes nós reparamos n vezes em algumas circunstâncias que as pessoas nem leram a estratégia, no entanto, aprovaram não. E portanto, esta dificuldade cultural que o país tem em ter 1 estratégia, perseguir a estratégia, verificar se estamos longe da estratégia, revoltar, rever o que está ou não o que está a correr bem e corrigir, está-nos a atrasar muito. E nós tentamos aqui com os incêndios demonstrar que há 1 estratégia, que há 1 caminho, que há 1 reporte que é público, que envolva vocês também deputados nas vossas atribuições, nomeadamente na revisão do regime sucessório, na revisão dos benefícios fiscais, na revisão da distribuição das linhas para as autarquias, na revisão de 1 série de outros processos que dependem única e exclusivamente de vós de vós, mas que não mudam.

E a questão é assim, mas não mudam, porque é que não mudam? Essa pergunta não lhe se respondeu.

46:24 - 46:47

Madalena Cordeiro

Doutor Tiago Oliveira, eu também não me resisto em fazer 1 outra questão que é a Viki exerceu funções na navigator como responsável pela proteção florestal e nós já tivemos oportunidade de ter aqui precisamente essa entidade e de ouvirmos. E eu de facto fiquei impressionada aquela que é a gestão florestal da Navigator. Aquilo que pergunto é porque é que não é reproduzido, já que se temos dados que provam que resulta em todo o território nacional.

46:47 - 53:36

Tiago Oliveira

Olha, eu acho muito interessante essa sua pergunta, porque eu dediquei 25 anos, tenho 25 25 campanhas, permita-me o português no lombo. Como coordenadora de de de brigada teletransportada, como sapador suportado, como coordenador regional, várias funções. Desenvolvi e construí e contribuí muito para a Fossel que existir em Portugal. Participei e geri o orçamento da navigator durante 2006, 2016. 2016.

E vou-lhe explicar como é que a conta é feita. É muito simples. Por ano, se calhar eu não não vi a apresentação que eles fizeram, mas por ano era mudado 1 valor de orçamento. Olha Tiago, tens até x milhões de euros para fazer a gestão dos combustíveis, para alugar os helicópteros, fazer os seguros e para compensar as perdas financeiras que a empresa possa ter. Se este valor for superior àquilo que a gente determinou, tu não recebes prémio.

Se este valor for abaixo, tu recebemos 1 prémio. E portanto, eu a empresa tinha património distribuído em 64 conselhos, tínhamos 23 técnicos, 13 helicópteros, 200 combatentes distribuídos em 50 camiões, em 1 acordo de cooperação com 1 outra empresa. E, portanto, o meu esforço anual era garantir o dinheiro era efetivado no local certo na prevenção e que os recursos de combate eram feitos. Não se comprava camiões supercarros, camiões comprados em 2º mão, muito eficazes, não ultrapassavam uns 20 30000 euros cada caminhão, as equipas estavam posicionadas nos sítios certos e eram supervisionadas. E se eles não estavam a operar, e eu já por 2 vezes tive que dizer olha, estas equipa não têm condições portanto hoje não vais trabalhar, ou se queres vir trabalhar, vens comigo por 1 helicóptero.

E às vezes até me responderam, ó engenheiro, olha como o meu pai não me fez para andar a cavar batatas. E esta pessoa que me disse isto no dia seguinte já não veio trabalhar. Portanto há 1 sistema a funcionar, focado no resultado, para que o património da empresa não se perca. E muitas vezes eu às vezes tinha recursos à minha disposição para colocar a defender 1 mata e pediam-me, olha, aquela casa está arder. Pá, mas eu tenho que defender aquela mata.

Recuperei várias pessoas, meti pessoas dentro do meu carro, para safá-las, mas estava sempre focado no objetivo da mata, porque era o património que eu tinha que proteger. Portanto, toda a equipa, toda a cultura da organização é focada no resultado. E se eu fui convidado para trabalhar nesta missão, foi porque esta experiência era útil e nós tentámos. O nosso método de trabalho aqui dentro muitas vezes foi este é o processo de trabalho, este é o método de trabalho. E aquilo que a Fossel que faz e as empresas fazem é standard internacionalmente.

A Fossel que trabalha ou trabalhava na altura em que a gente acompanhava aquilo e eu estava lá próximo com base nos indicadores baseados no método chileno. Por sua vez, é 1 cópia do método norte americano baseado no ensino commondsystem em que as funções são desempenhadas não pelas fardas, mas pelos mais capazes e os mais qualificados e os mais certificados. Nós, é o que está previsto na no plano nacional, é as funções de gestão de operações serem desempenhadas

Mais capazes. E também lhe digo outra coisa, nós colocamos na lei, decreto lei 82, artigo 38, que todos os incêndios nós sabemos o que é que está a ser prejudicado e também sabemos o dinheiro que estamos a gastar naquele combate. Está na lei. Nas empresas nós sabíamos exatamente o que é que fogue a queimar nas próximas horas e quantos euros é que a empresa podia perder. E nós tentamos colocar aqui, só ficou na lei.

E a pergunta é, porque é que não se sabe quanto é que custa cada incêndio? Porque é que a informação não é pública? Portanto, essa discussão de processo de trabalho, lá está, é os procedimentos, têm que ser implementados. Se nós queremos nos inspirar nas melhores práticas internacionais, também temos que mudar o sistema de gestão de operações. Temos que colocar, como está previsto na lei, 1 célula financeira e administrativa para cada vez que chega 1 recurso, toma-se nota de qual foi o camião que chegou.

Tem alimentação ou não tem alimentação? É preciso alimentação ou é preciso alimentação? Porque todos estes processos são feitos de 1 forma consistente e organizada. Dizia 1 general norte-americano que a estratégia é coisa de amadores, a logística é para profissionais. E portanto, todo o trabalho de gerir 1 mata durante o inverno, durante os seus 30 e 65 dias, para depois poder defender essa mata é feita com as mesmas pessoas.

Aquelas pessoas dependem do seu salário do que fizerem no inverno e vão combater os incêndios para se manterem em 1 loop da empresa e a trabalhar todos os anos. E os incêndios combatem-se no inverno. Os pequenos fogos apagamo-los com as botas, os grandes incêndios é com a cabeça. E essa é 1 cultura que nós tentamos transmitir. E está tudo feito nesta lógica depois, em 1 edifício muito complexo, se não houver mão e liderança, não é só política, é liderança institucional e recursos e capacidades, fica muito difícil acelerar a velocidade de transformação.

Mas não é difícil, se Portugal quiser, montar 1 sistema organizado, inspirado nas práticas das empresas, nós tentamos, tem que se ultrapassar os o os engulhos, nomeadamente políticos, do património, da gestão das organizações, da nomeação das pessoas, do da da de de premiar os funcionários públicos, não em função do do risco que não querem cometer para não colocarem esse lugar em risco, mas sim em função dos resultados que eles mais vão atingir. Naturalmente, que se eu queria ter prémio no final do ano, eu ia pôr todas as minhas moedas na prevenção. Ia negociar os seguros e sempre que havia 1 combate eu dizia pá, não vale a pena estar a gastar este dinheiro todo, o helicóptero não vai para esse incêndio, fica à espera de 1 outro incêndio mais relevante. Não havia na Afoscel que não era permitido, e era 1 nódoa, para farda, se houver 1 reincidimento dentro de 1 mata. E 1 dos objetivos do plano nacional é reduzir os reincidimentos dos 12 ou dos 13 por 100 para 1 por 100.

E portanto, para não haver rescindimentos, que é que tem que haver? Não é o helicóptero, como a gente vê na televisão, a despejar água no fumo, não não há fumo sequer, a fazer rescaldos com com helicópteros. É 1 disparate de dinheiro que está a ser gasto, não faz sentido. O rescindamento faz com a mãozinha, com a enxada, a fazer o primo para volta do incêndio e é assim que a gente fazia na Fosselfian. E é assim que internacionalmente são feitos os standards.

Daí nós estarmos sempre a dizer, não há standards ou há 1 projeto que é a adoção dos melhores standards internacionais que está por executar. E, portanto, se vocês forem ler com cuidado, com algum apoio técnico para interpretar o que lá está dito, percebem onde é que estão os engulhos, as dificuldades em implementar 1 sistema desta complexidade que existe, de facto, 1 liderança técnica sólida, consistente, informada e depois com muito respaldo político para avançar à velocidade que o país precisa.

53:38 - 53:59

Madalena Cordeiro

Expressões utilizadas pelo doutor Tiago Oliveira foi tentámos, não conseguimos devido aos engulhos, situações como esta que acabou de descrever de estar a passar água pelo fumo et cetera e não podem acontecer porque a minha pergunta é, que engulhos são estes? Gostava que especificasse e de quem é é a responsabilidade de estar a passar água em 1 sítio em que em que não era suposto?

54:00 - 56:27

Tiago Oliveira

Como eu lhe disse, o plano nacional, defina e depois está declinado no decreto lei 82, 2021, de 13 de outubro, as atribuições e responsabilidades de todas as entidades. Naturalmente que a gestão das operações de supressão é da ANPC, naturalmente que a gestão das operações de prevenção e de gestão das florestas é do ICNF. Portanto, o que nós sinalizamos foi, olha, este é o caminho que está definido, para tu conseguires fazer isso tens que mudar o processo, tens que qualificar as pessoas, tens que fazer 1 série de coisas. Digo-lhe também, por exemplo, que o plano nacional de qualificações ficou pronto em dezembro de 2021, mas só foi publicado neste governo. Por exemplo, isto é 1 orgulho, por que é demorou tanto tempo?

1 outro orgulho tem a ver sim, então por que é que o custo dos incêndios não se sabe? Porque a partir do momento em em que sabe o que é que ele custa aquele incêndio está a custar aquilo, raio que eu ainda vou 1 problema mas estás a colocar 1 1 1 1 helicóptero que custa x euros à hora, apagar aquela fogueira, pá, vai lá com 5 homens e com a embaixada e resolves aquilo. Ou seja, são são decisões que não dependem, nunca dependerão da agência, porque a agência nunca teve capacidade operacional para fazer isso sequer, também não tem capacidade para dizer ao ao presidente da civil, ao presidente do ICNF ou ao da GNR, olha, estás a fazer mal, corrige e anda para trás, não. Nós não temos essa vocação, nem esse papel de supervisão. Há 1 processo de trabalho que se chama método de lições aprendidas, baseado no standard da NATO, que foi feito com a ajuda do exército português, que permite que as pessoa, que cada entidade olhe para dentro do seu processo sem espiar culpas e sem ir à procura do tal responsável que o senhor deputado estava a procurar encontrar, e que eu não lhe vou dizer, que implica que a organização por dentro olhe, pá, espera aí, o que é não estou a fazer bem?

Por que isto me está a sair mais caro? Por que que isto não está a ficar tão bem? E ela própria, com a nossa ajuda, chega às melhores praças internacionais, pode cooperar com a Califórnia, o Chile, o Canadá, África do Sul, Austrália, que tiveram cá recursos, que usam estes standards internacionais, eles podem se inspirar por isso. E portanto, não nunca nos competiu a nós a puxar orelhas a ninguém até porque nós não temos essa atribuição. O que nós fazemos é 1 avaliação e 1 monitorização e avaliação às políticas.

Na performance técnica e dos processos de trabalho é a entidade responsável. Eles têm 1 inspeção, eles têm atribuições específicas nessa matéria, não nos compete a nós fazê-lo. Compete-nos a nós sinalizar, por 1 lado, ao poder político, sinalizar ao dirigente, olha, isto pode ser feito de outra maneira, mas a decisão é dele. Fui claro?

56:27 - 56:44

Madalena Cordeiro

No fundo o que me está a dizer é que a Agif tem 1 1 1 papel de fazer sugestões de de fazer considerantes, mas depois se ninguém seguir as as sugestões e ninguém seguir os considerantes também não há consequência nenhuma, no fundo. Pronto. Depois, já agora, senhor doutor Tiago Oliveira

56:44 - 59:37

Tiago Oliveira

eu posso eu posso, é o que está na nossa lei, quer dizer, não fui eu não fui eu que aprovei a lei, não é? Portanto, o que a gente faz é, olha, estas são as contribuições com base nisto. Agora, a lei orgânica da agência resulta da comissão técnica independente de 2017. Nós, no final de 2018, no final de 2018, propusemos ao governo, propusemos ao governo transformar a agência em 1 inteligência. Propusemos ao governo transformar a agência em 1 inteligência.

E a agência, e as entidades não quiseram, porque isso implicava gerir recursos de 1 forma sinérgica e implicava-me outras atribuições. Como têm os Estados Unidos, como têm o os australianos, como têm os canadeanos, como o Brasil tem. O Brasil criou 1 interagência para para gerir o tema dos incêndios, não há 1 única agência, há 1 inteligência. Fizemos essa proposta, mas o que de, o que está na lei orgânica da agência é o que sai da CTI. E, portanto, os poderes da agência foi de gerir conhecimento, fazer a monitorização, fazer o reporte e informar esta esta capacidade.

E há 1 declaração de compromisso de lições aprendidas assinada pelos dirigentes das das entidades públicas, a dizer, eu comprometo-me melhor os meus processos olhando para dentro e usando 1 plataforma de lições aprendidas que está civil online, que eles podem preencher, olha, hoje o caminhão partiu 1 mola, porque é que isto partiu a mola? E há 1 método de análise de de analisar quer da dimensão mais objetiva e mais operacional, quer da dimensão da política. Olha, o dinheiro da recuperação não está a chegar a tempo aos aos aos proprietários florestais, o que é que é preciso mudar? Ou seja, é 1 método de trabalho de equipa. E eu acho que não vale a pena, neste neste edifício tão complexo, estar todos ao monte em fé em Deus, não, às atribuições, há há o que está previsto na lei, e nós o que fizemos foi, olha, atenção, este aspeto tem que ser melhorado.

Assim como eu lhe disse, ou seja, artigo 31 do decreto de lei 82, 2021 diz, compete à proteção civil apurar os custos por combate para cada 1 dos eventos. Não tinham 1 metodologia, nós ajudámos a ter a metodologia, gente tem a metodologia. Então o que que se passa? Parece que a aplicação informática está mais demorada em seguir cá para fora ao mesmo tempo, mas pronto, já há 1 caminho. Não é a velocidade que nós desejávamos naturalmente, mas é o caminho que a instituição é capaz de fazer.

Este trabalho, como em tudo, em qualquer equipa, nós temos que ajudar sempre o parceiro que corre mais devagar. Aquela frase que vocês politicamente dizem muito, não fiquem ninguém para trás. De facto, em 1 equipa nós vamos poder, a velocidade da equipa é a velocidade do elemento mais lento. E nós temos que ajudar o elemento mais lento a avançar. Se o elemento mais lento tem outra agenda e tem outras preocupações, nós não somos mágicos, não temos o, lá como eu lhe dizia, nós dependíamos no ministério da cultura, não podemos estar a fazer ingerências sobre outros ministérios porque há 1 hierarquia.

E, portanto, às vezes são muitas relações pessoais que ajudam a desbloquear situações e muitas vezes fizemos esse expediente.

59:38 - 01:00:11

Madalena Cordeiro

Gostava também de perguntar qual é que foi o motivo da sua demissão, até porque acho que podemos dizer que o doutor Tiago Oliveira não era funcionário qualquer, foi quem liderou o sistema desde 2017. E, portanto, acho que é no mínimo estranho a poucas semanas do período mais exigente da época de fogos ter abandonado este cargo e pergunto-lhe qual foi a razão. Mas antes de responder, permita-me só pedir à mesa

Sem que contarem com o tempo, se faz favor? E peço que me sejam repostos 10 segundos. Pedir à mesa que que se faça em silêncio para que se possa ouvir o depoente. Obrigada

01:00:12 - 01:01:00

Maria José Aguiar

Obrigada senhora deputada. Sim até porque está aqui aqui entre os senhores deputados da da bancada do PSD e do PS estavam aqui a questionar sobre, não não não estavam sim estava a responder. Sim sim sim, estava a, o senhor o senhor deputado Fernando Queiroga estava a questionar sobre os tempos para o depoente, mas realmente os tempos para o depoente são tempos indicativos. Tempos indicativos, não há limite de tempo, eu não posso tirar a palavra ao senhor depoente obviamente. Portanto, fica aqui esclarecido que que são estas as as regras que estão plasmadas no nosso regulamento.

Assim, senhora deputada Madalena Cordeiro, faça favor de continuar. Sim, consideramos depois mais 10 segundos. Sim?

01:01:03 - 01:05:46

Tiago Oliveira

eu escrevi a minha carta de pedido de, renúncia ao lugar, a 26 de março de 2026. Tinham feito 1 ano anterior, antes, e porque a alteração do governo, pronto voltando atrás, a nossa, as razões são pessoais, de natureza pessoal, e resultam de vários aspectos. Em, a nossa comissão de serviço acabou no dia 4 de julho de 2024, se recorda, estava a tomar posse 1 novo governo por esta altura, julgo foi maio, abril ou por aí fora, maio, não é? Não é? E portanto, eu automaticamente tinha pedido a renovação da comissão porque a lei hoje assim o obriga ou queres ficar ou tens que pedir a renovação e a entregamos o nosso relatório e pedimos a nossa renovação, nós, equipa, a comissão dirigente, ou seja, o conselho diretivo da agência.

E apresentámos a nossa proposta de, olha, fizemos 1 bom trabalho, tivemos sempre acima dos 100 por 100 da execução do do plano de atividades, estamos disponíveis para continuar, não sabemos ainda como é que vai ser a configuração. Durante esse verão, ainda a lei orgânica depois saiu ali em julho, junho julho, do governo do 24º julgo que não me falha a memória, e portanto a época de ensino estava a começar e a novos atores, novos agentes, novos ministros, pessoas para a gente reforçar os laços de de e contactos e fomos sempre super leais e super, eu posso dizer, intelectualmente honestos com nossa performance e sabendo que não tínhamos sido nomeados por este novo poder político, dizemos, olha, nós reportamos ao parlamento dessa moeda da república, temos-nos pautado por 1 isenção e por 1 qualidade técnica de 1 equipa que foi toda ela nomeada por critérios técnicos e, portanto, estamos disponíveis para ajudar e atenção, veicador e por aí fora, nós durante o verão fazemos muito esse reporte. Portanto, passou-se o verão de 2024, há aqueles incêndios no dia 13 de setembro de 2024, sinalizámos com o tempo e reportámos. Há aqui problemas de antecipação, há aqui problemas de ressentimentos, há aqui problemas de comando e controlo, e está aqui e há 1 relatório que nós colocámos logo em cima da mesa e dissemos, isto tem que ser, temos que persistir na estratégia, tem que se ultrapassar os os problemas identificados.

E havia até 1 lei da, o último o último centro-ministro do governo do PS aprovou o regime sucessório em março de 2024, diz, olha, está aqui 1 bom exemplo, vamos pegar nisto que está aprovado, é 1 boa lei, resulta de 1 trabalho consistente e organizado. Pá, peguem nisto e evasem com isto para frente, com o parlamento. Fomos fazendo 1 conjunto de sugestões de natureza política e fomos sempre sempre bem recebidos, porque naturalmente, com o nosso contributo técnico, julgo que tem sido sempre útil e bem recebido. Portanto, chegámos ali a março, fevereiro disse ao seu ministério da cultura, olhe, eu quero ir fazer outras coisas na vida, já dei 5 anos para isto, mais 1 ano e meio da da estrutura de missão, quero ir fazer outras coisas em meio, pá, fez lá, não sei que mais. Caiu o governo, lembra-se?

Caiu o governo e eu aproveitei, fui de férias, e quando voltei pus 1 pus 1 cartinha a dizer, olha, eu quero ir embora, quero ir fazer outras coisas na vida, e recebemos instruções logo, depois o governo tomou posse em junho. Pá, Tiago, fico claro que vai começar a época dos incêndios e não sei que mais, e ficámos a dar o nosso contributo. E no entanto não fomos nomeados, mantivíamos em gestão. E portanto, chegámos ao final de 2025, de setembro, outubro de 2025, dissemos, olha, há estes problemas, são os mesmos problemas que estão identificados, é preciso fazer isto isto isto isto isto e é preciso mudar as coisas e nós, se formos nomeados, estamos disponíveis para avançar. Circunstância não se alterou.

Eu também para ter 1 trabalho precário à espera de ser nomeado também tenho outras coisas para fazer na vida e outros sonhos e outras aspirações, cheguei ali a março, tenho que dar 90 dias à casa, cumpri os os cumpri os objetivos a 15 de de de maio, que era aquela coisa de ajudar AAA, porque houve o crise, lembra-se? E, portanto, era necessário criar ali 1 conjunto dinâmicos e nós fizemos a preparamos a campanha, ajudámos a preparar localização estratégica das ações dos combustíveis com simulações e outras contributos mais de natureza técnica. E a 15 de maio, depois de todo o protagonismo da da proteção civil avança e a nossa missão fica mais recuada para 1 papel de assessoria técnica. E, portanto, entendi, no dia 26 de março, estavam caindo as condições, conseguia fazer até dia 15 de maio, combinei com o senhor ministro, olhe, por razões pessoais, eu quero fazer outras coisas na vida, o que que vai fazer na vida? Eu vou acabar a minha vida, discordo.

E lá e lá fui. E é assim a vida, dei 8 anos no meu melhor ao estado com gostei muito, gosto muito de trabalhar para missão pública EEE é isso. Não tenho nenhum segredo é esta.

01:05:47 - 01:06:55

Madalena Cordeiro

Muito obrigada. Gostava também de lhe perguntar, nunca houve sentido investimento quer na no combate, mas também já na prevenção aos incêndios. E pergunto, então, porque é que é que continua a haver tantos incêndios e e parece que cada vez mais? E eu sei que há pouco falou de emergência climática, mas eu gostava também de mencionar aqui o na o na página 21 do relatório de atividades do sistema de gestão integrada de fogos rurais, Precisamente 1 1 1 slide que diz que em 2024 as condições meteorológicas registaram 45 dias, o que signi de elevado perigo de incêndio. Isto é 1 redução de 18 dias fase a 2 a 2023.

Se formos a outra a outro, à página seguinte à página número 22, conseguimos constatar que que as alterações que, sim, que as alterações climáticas ou que dias de elevado perigo de incêndio relativamente à meteorologia não tiveram assim grande relevância no impacto e nos dias e nos e nos maiores focos. Portanto, aquilo que pergunto é, contanto combate à à aos incêndios, contanto investimento na prevenção e tendo em conta que não se justificam dados meteorológicos assim de de de extrema relevância porque é que continua a haver tantos incêndios?

01:06:55 - 01:14:02

Tiago Oliveira

Cada vez mais Bom, há menos incêndios, eles são maiores e mais sérios. E a tendência na Europa, e em particular nos países do sul da Europa, é de decrescer a área ardida. Mas porque a a estatística europeia é de que Há em Portugal? Portugal, em Portugal, quer dizer, até 2017 é 1 coisa, depois 2018 é outra coisa, há 1 pico para baixo e há 2024 3 dias muito difíceis com 1 configuração sinóptica muito relevante em que há 1 alestada e 1 puxada de ar também, procurando 1 baixa pressão que vai colocar a pressão sobre aquele espaço em particular que foi identificado e que nós reportámos em 1 relatório que identifica claramente onde é que podia ser o problema. Portanto, nós antecipámos 5 dias a localização de onde é que o problema ia ser e dissemos é ali que vai acontecer.

De facto, a média do ano é baixa, mas aqueles 3 dias são significativamente relevantes. O que aconteceu em 2025 é que foi o ano todo muito difícil, todo o verão, ok? E portanto aquilo como aqueles gráficos que eu lhe mostrava lá em cima, é que não obstante haver, muito mais recursos de combate, isto é física. Acima de 10 quilowatts metro linear, a condução da transmissão do calor, radiação, convecção e condução, não permite a extinção, só há 1 maneira de ouvir estes incêndios, é remover a vegetação e daí as mãos caljadas das enxadas e o suor do corpo das equipas a trabalhar em fila, a remover a estação para quando o incêndio chega não ter nada para queimar. Não é com água que isto se resolve.

Estes incêndios não se afogam, não se apagam com água, eles não se eles não morrem por afogamento, eles têm que morrer por por ausência de comida. Não há vegetação para eles queimarem, eles acabam. E portanto, quando nós sinalizamos que 2024 naqueles 3 dias ia acontecer aquele problema, era ali. Ia há ressentimentos, há há menos incêndios simultâneos e há problemas de gestão de recursos e de antecipação, de coordenação dos meios. Estes estes problemas são crónicos, como nós dissemos, há muitos anos que os problemas existem, é 1 cultura de acreditar que mais meios, com mais motobombas e mais água vão resolver isto, não vão.

Isso agora que vão ter vai haver acesso a retardantes. Se os retardantes não forem colocados nos sítios em que o fogo vai ficar mais frágil, em que permitem 1 intervenção às horas certas, vai-se estar a gastar dinheiro com os retardantes e não vai resultar. Porque a cultura é 1 cultura de ataque direto, não é 1 cultura de ataque indireto. Aliás, houve 1 discussão muito interessante que eu tive logo nos primeiros dias quando assumi este lugar, em que quiseram chamar ataques ataque ampliado. Eu disse não chamem ataque ampliado, porque ataque ampliado é estar a pôr mais meios à volta do problema no na perspetiva de ampliar o ataque.

E isto resolve-se com o ataque estendido, o incêndio progride e nós vamos estendendo o ataque em nos seus flancos até que a cabeça fica mais frágil e a gente consegue atacá-la.

Não se pode atacar 1 incêndio desde cabeça. E portanto, esta cultura de apagar os incêndios com água, esta dependência hidráulica ou mecânica, não nos salva para 1 caminho, mas não é de agora. Isto já vem da dos anos 50, não é? Já vem do do de 1983, 84. E portanto, há este conflito institucional em que nós tentamos que os centros for citados isto é o SNS de construção da natureza, tenham mais capacidade e mais seja mais dono da proteção do seu arvoredo e dos naturais, com 1 equipa mais especializada, que não é só detida por eles é detida pelos bombeiros, pela GNR, pelo ICNR, mas trabalham com 1 1 foco no objetivo de proteger aquele povoamento, como há pouco lhe explicava da Afasal que não, a minha missão é proteger aquela mata, não é por geral da, é proteger a minha mata.

Até porque se eu proteger a mata, o incêndio fica contido ali e não vai ameaçar outras aldeias, que foi o que aconteceu em 2025. Nós protegemos as aldeias e os incêndios seguiram soltos pelo monte. Mas esta esta esta reflexão já vem nos relatórios norte-americanos que fizeram em 83, 2007, 2017, em que nós focamo-nos muito a proteger as aldeias e como não especializamos o combate à volta da floresta, o fogo segue solto. E, portanto, teimamos 1 bocadinho em não querer mudar os processos de trabalho e depois consequentemente, não obstante haver menos incêndios, não obstante o esforço social que foi feito para reduzir o número de incêndios e que resultou em 2025. Se reparar este mapa da área ardida está todo concertado no interior, porque o número de incêndios no litoral também se reduziu bastante e, portanto, não houve ignições que superassem a capacidade de extinção do ataque inicial.

Mas no interior, menos incêndios, em 1 paisagem não gerida, em condições meteorológicas super desfavoráveis, não permitem outra coisa. Aliás, o comandante da da Couvilhã fez 1 belíssimo trabalho 2 dias antes em Piodão, em 1 incêndio que começou e ele a resolveu, ficou com 500 hectares. 2 dias depois, não obstante da quantidade de recursos que ele teve acesso, não permitiu, noite, dificuldades, vento, o incêndio progrediu 2 dias para cima, mas já não houve capacidade de orientação e de gestão para proteger o incêndio quando ele ia dar a volta para o sudoeste, correndo depois pelo rio, a caminho de de de Fundão. E está identificado, há 1 grupo de trabalho de religiões aprendidas que está a trabalhar, aperceber o que é que as coisas aconteceram assim, porque é as instituições reagiram de certa maneira, porque é que elas não incorporam os processos de trabalho mais modernos e mais avançados. E compete às instituições darem os seus próprios passos.

Lá está, esta equipa funciona se eles forem todos mais coisas e organizados. O meu colega que se sucedeu nas mesmas funções tem essa preocupação, Tentando, juntando as pessoas em torno de 1 objetivo comum, para que as coisas não corram tão, mal da próxima vez. Mas também nós temos que ter a humildade, neste contexto mediterrânico Atlântico, em cada vez mais o Mediterrâneo avança pelas pelo pelo espaço Atlântico para perceber que temos que ser humildes com as nossas expectativas e com o fogo. O território está muito abandonado, há 1 conjunto de incentivos de natureza económica e social que permitem que as pessoas abandonem. E vai ser muito difícil, porque nós insistimos em colocar mais recursos no combate e não resolver os engulhos da da prevenção, puxa muito dinheiro na prevenção, mas o proprietário recebe o mesmo dinheiro da Madeira, o proprietário recebe o mesmo dinheiro da cortiça, o proprietário não tem as entidades organizações pessoas florestais a fazer a verticalização da gestão da compra das suas vendas de suas matas, ele não está a receber mais dinheiro.

Se eu não receber mais dinheiro, eu vou deixar de educar os meus filhos na cidade para pôr dinheiro para limpar o mato, 1 terra que está para lá e que não vai acontecer nada com aquilo, aquilo vale pouco. Portanto as pessoas vão fazer as suas opções. E se nós conseguirmos reverter este quadro de decisão, vamos ter mais meios de combate. A Europa e outros países também estão nesta nesta perseguição tens mais meios de combate e não vamos ter capacidade de os organizar e trabalhar porque as instituições não estão capacitadas para o fazer à escala e com a exigência que o problema suscita.

01:14:04 - 01:14:15

Madalena Cordeiro

O doutor Tiago Oliveira consegue garantir que não há interesses económicos por detrás dos incêndios é que às tantas até é estranho contrariamente ao que dizia os especialistas como o doutor Tiago Oliveira continuar a insistir em métodos de apagar focos que não resultam.

01:14:15 - 01:14:17

Quando diz interesses quer precisar.

01:14:19 - 01:14:20

Interesse da qual isso quer dizer?

01:14:21 - 01:16:15

Tiago Oliveira

Quer dizer, o homo, sabe apenas homo económicos, podemos pensar assim, não é? E as organizações são 1 conjunto de de interesses e de motivações que que que existem em particular nos incêndios de 1 cultura de poder muito muito muito forte, não é? Respondendo indiretamente, com a quantidade de incêndios que existe, não há muito ninguém, eu não eu nunca vi, ok? Nunca vi e não conheço, não tenho evidências de pessoas que andaram por incêndios para ganhar objetivamente com aquilo. Há sapadores, há outras entidades e a polícia judiciária têm apanhado essas pessoas.

O ano passado, das pessoas que foram detidas, mais de 50 por 100 estavam alcoolizadas. Julgo que estas pessoas estando alcoolizadas não estão a trabalhar em função do interesse estratégico ao económico. Portanto, elas estão estão a fazer outras coisas, não é? Os interesses das organizações são sempre complexos e têm que ser lidos na perspetiva, naquilo que se chama da ciência de new institucional economics em que há fatores de decisão que não estão a presidir e os incentivos não estão alinhados com aquilo que são os objetivos das instituições. E isso causa atrasos e isso gera, não digo interesses, mas gera oportunidades que os interesses privados naturalmente aproveitam.

E, portanto, com este volume de dinheiro que existe, 600000000 de euros por ano, aqui muitas, na perspectiva, como estava mesmo a perguntar, olhe, você trabalhou nas nas empresas, o que que fazia? Há muita gordura para cortar. Nós recomendamos 1 conjunto de gorduras para cortar. Naturalmente, depois as decisões políticas são outras, as decisões são outras, as culturas de poder são outras, as crenças das entidades acreditam que se tiverem mais recursos são mais capazes. E, portanto, tudo isto é muito complexo, mas se houvesse 1 direção técnica ou política consistente e organizada no espaço e no tempo a perseguir a estratégia que está definida, estávamos mais à frente, isso eu tenho a certeza, e os interesses estavam mais travados.

01:16:17 - 01:16:47

Madalena Cordeiro

Tive oportunidade de ler as suas declarações, eu sei que disse que do incendiarismo que, aliás, aqui fazem distinção entre incendiarismo e depois o acidental e é bom, e 42 por 100 em incendiarismo mesmo propositado. E tive oportunidade de ver as suas declarações em que diz que maioritariamente é saúde mental e e alcoolismo. Agora, questão que deixo é, houve 1600 casos de incendiarismo em 2024, acha que foram todos, acha que estes 2600 casos foram todos ou de alcoólicos ou de pessoas com perturbações de saúde mental?

01:16:47 - 01:19:34

Tiago Oliveira

Bom, se calhar é, o que eu vejo é sempre, a partir do momento em que gente conseguiu reduzir bastante o número de incêndios, cada vez vai ser mais fácil perceber onde é que está a causa. Mas cada vez vai ser mais difícil porque é sintótico, não é? Os ganhos marginais vão ser cada vez menores, cada vez é preciso melhorar melhor a forma como estamos a comunicar, é necessário melhorar a dissuasão. O que nós sabemos é que estas 1600 pessoas, estes, não são 1600 pessoas, são 1600 incêndios, não é? Ok?

As 1600 incêndios, a GNR tem 1 grelha que atribui muitas vezes o incenderismo. O incenderismo é 1 classificação, não é? É 1 é 1 é 1 1 conceito nosso que atribui 1 ação, pressupõe, não é? A motivação que está por trás é diferente da causa. A gente sabe que aquilo foi 1 fogo posto.

Porque é que a pessoa o fez? Renovar pasto à noite? Para queimar umas silvas porque chegou de França e tem que resolver aquilo à volta da sua casa e não quer estar a limpar o mato porque os seus colegas no café vão dizer, pá, estás a fazer isso porque a tua mulher quer ou há várias coisas deste género. Ou estás a fazer isto porque é mais fácil e metes fogo e quemas aquilo, ou, tudo isto é incindarismo. Tudo isto fica durante o verão, a partir do dia 15, acho que é junho, até 15 de outubro, quando o o uso do fogo não é permitido, é classificado como incindarismo.

E às vezes é só 1 intenção local de resolver 1 problema. Outras vezes há incindarismo por motivações de substâncias. Estava aqui a tentar apanhar aqui a informação, que julgo que me foi autorizada ser passada, da judiciária, ele noutra ideia disse esta informação, que mostra que, dos 40 e tal, álcool, 72 por 100, drogas 11 por 100, consumo de medicamentos 9 por 100, ou seja, as próprias pessoas elas dizem, pá, fiz isso porque não estava em mim, ou tentam criar 1 quadradinho de imputabilidade, ou seja, há 1 conjunto de razões que estão por do incendidismo, que não tem que ser a intencionalidade. E às vezes a intencionalidade não conheço. Pode haver 1 outro aproveitamento por pequenos operadores locais que beneficiam diretamente essa atividade, e havia histórias antigas dos anos 20, dos anos dos anos 80, em que entrujavam a pessoa mais frágil da aldeia, dizia olha, vai lá meter 1 fogo que eu dou-te 1 nota de 500.

Isto havia histórias todas escritas nos relatórios, dos anos 80 para cá. Mas não há necessidade de haver essa dimensão porque a quantidade de fogos que acontece, quem estivesse a expor a colocar fogos com interesses económicos provavelmente ia ser apanhado porque hoje são menos e os sistemas estão muito mais vigilantes e e atuando. Portanto, não ia correr esse risco. Portanto, outras oportunidades certamente.

01:19:37 - 01:19:59

Madalena Cordeiro

Neste momento que deve conhecer, em que tem a despesa precisamente do sistema de gestão integrada de foro-rurais, há 1 página em que mostra que o programa nacional de ação 20 30 prevê 1 orçamento estimado de 7000 milhões de euros distribuídos por 97 projetos e que depois a afetação das verbas das atividades é da responsabilidade da área setorial do governo e das respetivas instituições. Pode garantir que este valor de 7000 milhões de

01:20:00 - 01:20:13

Madalena Cordeiro

Projetos dividido por estas áreas setoriais todas pode garantir que não há desvios das verbas e já agora pode garantir ou pode enumerar aquelas que são as laptoras precisamente para desvio monetário relativamente aos focos de flexioneiro?

01:20:13 - 01:22:26

Tiago Oliveira

Bom, a perspetiva dos 7000 milhões de euros foi feita em 2019, ok? Foi feita em 2019 e é uma perspetiva de dizer assim, nós para constituirmos este plano de trabalho e cada ficha de projeto, sobretudo o plano nacional, tem um Excel que diz, esta atividade custa x, na nossa estima de IVA a custo 2019, marca um valor total de 7000 milhões de euros que nos permitia dizer, olha, orçamento do estado é x, orçamento dos fundos comunitários na altura era o PT 20 30, não havia PRR, vai permitir fazer isto por aquilo. E aquilo não é uma estima, é uma é uma, 1 estimativa orçamental, podemos dizer, mas não está compaginado no orçamento e não há obrigação de haver aquele valor. Depois de todos os anos é negociado em sede da conta geral do estado, essa é preocupação e em particular nos planos do PT 20 30. Eu acho que a numeração e a quantificação dos objetivos à escala nacional está de acordo com as informações que nós tínhamos na altura, 2019, com os custos unitários, olhe, que vieram em parte da das atividades operacionais que nós conhecíamos bem.

Depois, o desvios da execução, lá está, há inspeções, o tribunal de contas, há um relatório muito importante do tribunal de contas que vocês já devem ter lido certamente, há relatórios das inspeções de cada uma das entidades que são geridas pelo IGAI, são geridas pela IGAMAOT, e que vão auferindo essa situação ou como a inspeção geral das finanças, que também fez um relatório muito importante recentemente sobre a atribuição dos dinheiros e dos municípios e da e da da às vezes da conflitualidade que existe dos mesmos. Nós esforçámos todos os anos para a partir de dia 2 de janeiro apanhar os custos que cada entidade está a gastar e ver, olha, onde é que este dinheiro está a entrar em cada projeto. E as entidades dizem, pá, chateia-se lá tantos tipos de agir para pedir informação. Mas é importante monetizares a informação para perceber o quão é que afastados estamos do objetivo. E o que a gente sabe é que estamos a gastar mais dinheiro do orçamento de estado face à expectativa que havia de poder mobilizar outros recursos, porque o PT 20 30 e o PRR foram para projetos que não eram prioritários.

Mas nós, na altura, fizemos esse parecer e dissemos, olha, este ia estar aí parecido, sim, que não é relevante. E, portanto, aí acredito.

01:22:26 - 01:22:33

Maria José Aguiar

A senhora deputada não pode. Pois, mas não pode, não pode, não pode.

01:22:33 - 01:22:37

Tiago Oliveira

A pergunta se fizer, pronto, AAA questão dos negócios ilícitos.

01:22:46 - 01:22:55

Maria José Aguiar

Deputada, senhora senhora deputada, mas não pode não pode não pode acrescentar nada, não pode acrescentar, não pode acrescentar. Mas peço a palavra

01:22:56 - 01:23:22

Madalena Cordeiro

por meio de passar ao início sobre a condução dos trabalhos, senhora presidente. O O que aconteceu foi, o o senhor Poente estava no exercício e no uso da sua palavra e como já foi feito inúmeras vezes por todos os grupos parlamentares, em uma à parte reforcei uma pergunta que foi feita no tempo da minha intervenção. O senhor, depoente, recordou-se daquela que foi a questão e iria só responder no no contínuo uso da sua palavra. Foi isto que aconteceu como já aconteceu com a partilha de sauista e partilha social democrata. A única coisa que eu queria era que o ponho de conclusão.

01:23:22 - 01:23:49

Maria José Aguiar

Mas, no entanto, a senhora deputada não pode acrescentar, mesmo que seja em off, que foi o caso, não pode acrescentar nem esclarecimento. Sim sim sim. Portanto, eu sei que já aconteceu com outros senhores deputados e também que foram alertados para isso, portanto, estou a fazer o mesmo à senhora deputada que também não pode não pode fazer isso. Pergunto ao senhor senhor doutor se tem alguma algo, quer acrescentar algo mais à à pergunta inicial feita pela senhora deputada

01:23:50 - 01:23:54

Maria José Aguiar

concluir essa essa esse este momento de resposta.

01:23:54 - 01:26:17

Tiago Oliveira

Eu acrescento. O modelo que saiu da CTI 2017 é um modelo de cooperativo, é um modelo de colaboração com a capitania política do 1º início na altura, em que nós apoiamos o poder político nas melhores decisões e na melhor formulação. Todos os processos aquisitivos, toda a função de crédito de encargos, toda a a, todo o processo, todo todo o processo baseado na contração dos recursos de cada uma das entidades é das suas entidades. Havia uma outra solução que foi por vezes imaginada, antes da VCTI e tudo, que era uma lógica mais de czar. Agora, não está na moda falar dos russos, mas uma perspectiva mais hierárquica.

Há uma pessoa que é nomeada, neste caso seria o extrator de missão, neste caso seria o presidente da agência, tem poder hierárquico e vertical e há uma autoridade sobre todas as outras e elas submetem eles. A nós nunca nos foi pedido, olha, vou comprar este camião, concordas com este tipo de descrição que era de encargos? Olha, vou alugar este helicóptero. Quando a gente quando nos quando nos era colocado o tema, a gente fazia o nosso parecer, mas as entidades eram independentes de fazer esses processos. O que nós víamos era ex-post, olha, este dinheiro, estes recursos não estão a produzir os resultados que poderiam fazer.

Porque há uma perspectiva de aumento de eficácia, em uma 1º fase, o medo do fogo, a pressão da opinião pública, vocês próprios deputados estão sempre a dizer, não há mais aéreos, não há recursos, vêm o verão, por aí fora. E o poder político vigente, na altura uns e agora outros, reforça as entidades com recursos, na lógica da eficácia. Mas depois a eficiência, não é? Já é ex-posta e exige um processo de retroalimentação para tornar uma outra decisão. E isso depois as entidades já estão no ano a seguir.

Portanto, aqui falha, aqui falha a ausência de poderes na agência de autoridade para poder dizer não, olha, isto não pode ser, ó senhor presidente, não sei do quê, traz-me lá, vem cá com o teu departamento de compras e vamos ajustar aqui os cadernos para que em vez de estares a comprar uma coisa cheia de coisas, compre só mesmo aquilo que é necessário. E isso não foi assim o desenho que saiu da CTI. Eu acho que podia fazer e nós fizemos propostas ao longo deste período assim, a agência tem que ter mais força sancionatória por um lado, tem que ter acesso ao PT 20 30 e à capacidade de determinar para onde é que vai o PRR e dar indicações mais concretas, mas esse poder nunca nos foi

01:26:19 - 01:26:28

Maria José Aguiar

obrigada. Vamos passar agora ao grupo parlamentar do PS, que dispõe também de, dispõe também de 7 minutos senhor deputado Pedro Vaz, por favor.

01:26:29 - 01:27:38

Pedro Vaz

Muito obrigado senhora presidente. Senhores e senhores deputados. Senhor doutor, nós estamos aqui em uma comissão parlamentar de inquérito aos negócios de insettos rurais. Portanto a minha 1º pergunta, tem a ver com o objeto ou as as minhas primeiras perguntas têm a ver com o objeto desta comissão parlamentar de inquérito. Isto para depois não me ser imputado que estou a falar de coisas que não são aquelas que estão a ser investigadas nesta comissão parlamentar de inquérito, eu vou ler.

Portanto eu gostaria de perguntar ao seu doutor, se, no âmbito da utilização de fundos públicos destinados ao combate aos incêndios rurais, se conhece, procedimentos administrativos de adjudicação de aluguer de meios aéreos de combate aos incêndios rurais lançados pelo estado maior da força aérea retrospetivamente desde 2025 e com limite em 2017, com o intuito de perceber se ocorreu a formação de cartela entre entidades adjudicatárias ou se ocorreram outras práticas de violação da concorrência e se houve proveito económico ilícito que se possa reconduzir ao fenómeno de corrupção.

01:27:40 - 01:29:59

Tiago Oliveira

Como eu lhe disse, nós não somos autoridade de investigação nem não somos órgãos de poder investigação plebiscou no tribunal. Diretamente, não tenho conhecimento. O que nós fizemos, o que nós fizemos desde o princípio foi sinalizar que não era necessário estudantes meios aéreos e não eram necessários estudantes meios aéreos e não era. E, portanto, nós não tivemos acesso nem aos cadernos de encargos, nem à ao processo concursal, nem a nenhum detalhe administrativo, porque isso decorria sempre da força aérea e da NPC. O que nós dissemos foi que não são necessários tantos meios e perder os meios médios, quer era aquilo que estava definido na RCM 27 2021, em uma lógica de 55 meios, e 5 meios em que o estado tinha 25 porcento da frota, Depois alterou-se, por razões que nos foram alheias, este tipo de tipologia de dispositivo e passaram a a querer só ter meios ligeiros.

Os meios ligeiros, no mercado não existe e nós sinalizamos a partir momento em que houvesse mais meios em que os meios ligeiros fossem mais requisitados e aumentasse o número de positivos, há pouco mostramos aquele gráfico, Ia haver mais e haver mais competição de recursos e não ia haver essa disponibilidade. Fizemos ainda outra DMARS, que é importante nós facultámos através da nossa rede internacional de parcerias que abrimos, também há um relatório feito por um australiano Richard Adler que diz não vale a pena ter mais meios e qualquer aquisição ou aluguer de meios à escala nacional deve ser precedida de uma avaliação custo benefício. Há outras melhorias a ser feitas, recomendo-lhe a leitura desse mesmo relatório, e nós sinalizámos isso. Ou seja, não era necessário mais mais, não há vantagens, e v mais mais, e e acrescente-lhe, como o contrato, a aquisição, o aluguer, digamos assim, dos meios é feito para ter uma frota de meios ligeiros, quando há menos incêndios e quando eles são menos simultâneos, havia vantagens em ter menos meios a voar mais horas do que ter mais meios com um custo de locação de

01:30:00 - 01:33:04

Tiago Oliveira

Que ronda para aí os 60 a 70 por 100 do contrato a voar menos horas. Porque o negócio das empresas de meios aéreos é ir realugar meios lá fora e colocá-los à disposição do estado português ou da ANPC. Eles não têm não têm os meios próprios. Portanto, quanto mais meios eles vão ter que alocar, mais atividade vão ter, não nas horas, mas no aluguer desse desse de de de desse recuo. Portanto, nós sempre defendemos que devia haver menos meios, a voar mais horas e com capacidade de de de ataque estendido mais capaz de turbina, com capacidade de transporte de pessoas e com maior capacidade de carga.

O que veio a acontecer, por exemplo, com a com estes meios que o Forsterio comprou e que foi definido em 2021, mas de 2021 a 2023, os meios médios alugados saíram e entraram o dobro dos meios ligeiros e isso veio fazer 1 pressão que própria Espanha veio dizer, pá, os vossos concursos são todos estão todos a puxar os preços para cima porque havia, lá está, a pressão política de ter meios a tempo e a horas e isso afeta o mercado. E claro, como aqui há 1 pressão política, quer dizer, vai haver mais de 30 meios e no os meios não existe no mercado, as empresas que colocam para cá os meios vão-se mexer para ter os meios ao preço que for. E nós fomos sempre sinalizando isso que nos vinham essa informação de fora. Também manifestámos sempre e partilhámos sempre as bases de dados que nos foram facultadas por este perito australiano, que é a lista das entidades que alugam meios de combate a incêndios, o Canadá, Estados Unidos, Chile, Austrália, África do Sul, porque 000 mercado português é 1 contrato muito restrito pela ANAC, porque obriga a que os pilotos tenham e as aeronaves tenham 1 conjunto de certificações do mercado português.

E e para virem empresas de fora é necessário ultrapassar isso e nós fizemos algumas demais nesse sentido, mas lá está, isso é força aérea e é e é a alteração da emergência portuguesa, sabemos, olha, há aqui 1 oportunidade de Rusicus, como também há 1 oportunidade de Rusicus se a gestão dos meios aéreos for ibérica, não for só portuguesa. Porque há muitas oportunidades de reduzir os custos, quer os espanhóis, quer os nossos, para conseguir ter 1 dispositivo mais capaz e mais focado na operação. E, pronto, essas foram as nossas interações nessa matéria. Fizemos umas contas e fizemos 1 1 conjunto de análises que demonstram, e está aqui reportado no relatório de 2024, que há oportunidades de aumentar a utilização dos meios aéreos e reduzir a ociosidade. Nós tivemos em 2024, no pico das operações daquele incêndio que há pouco falava, no dia entre o dia 13 e o dia 16, chegámos a ter 1 empenhamento da frota de 50 porcento.

No pior nos piores dias e, portanto, há 1 ociosidade de 50. Isso quer dizer que há muita oportunidade para reduzir os custos no combate, nomeadamente os meios aéreas e com outra formação e com outro tipo de dispositivo. Mas, portanto, as nossas participações nestas nessa nessa esfera são dessa natureza e damos informações, reportamos, sinalizamos quer à Força Aérea quer à NPCI.

01:33:06 - 01:33:19

Pedro Vaz

Muito obrigado pela sua opinião, mas relativamente àquilo que é objeto desta comissão, Cartelização violência da concorrência proveito económico ilícito que se possa reduzir ao fenómeno de corrupção. Sabe de alguma coisa?

01:33:21 - 01:33:41

Pedro Vaz

E relativamente à adjudicação de meios meios e materiais de combate ao fogo designadamente venturas especializadas, extintores, compostos químicos, mangueiras e fados de proteção, com o mesmo intuito que é a violação da concorrência e e prática práticas de violação da concorrência, proveito económico e ilícito que se possa reduzir ao fenómeno de corrupção. Conhece?

01:33:41 - 01:35:57

Tiago Oliveira

Não conheço. O que eu posso acrescentar aí é que nós, na na ainda no âmbito da estrutura de missão, e se for ver a resolução do conselho de ministros a 157 a, diz lá às tantas. Diz lá às tantas, no ponto, no 0.13, iniciar imediatamente 1 levantamento dos equipamentos disponíveis e respetivo estado de conservação de forma a proceder a 1 avaliação global das necessidades e crenças do sistema e equacionar a aquisição de novos equipamentos operacionais para a GYPS, para a FEPES, para os serviços públicos florestais e cofres bombeiros. 0.2. Monitorar e avaliar o sistema e o sujeito interveniente através da implementação de processos de transparência e periódicos e avaliação das necessidades e compreensão estratégicas.

E depois diz 1 coisa muito engraçada, que nós propusemos, e está aqui, não é 1 proposta nossa é o está aqui na na nesta resolução de conselho de ministros na 157 está, centralizar a aquisição de equipamentos destinados aos agentes de proteção civil. Ou seja, fazer 1 central de compras. E nós, isto no âmbito da 157 que terminou em em em dezembro de 2018, isto não foi não foi executado, dos 82 porcento dos dos projetos todos que aqui estão previstos, apenas foram executados 82 porcento e estes em particular não não aconteceram. Não obstante disso, nós incluímos no plano nacional de ação, o dimensionamento expositivo e a razão do estudo por entidade externa para avaliar a quantidade de recursos que existem versus as necessidades. Esse projeto só conseguimos que ele avançasse com o acordo das entidades todas a partir de 2023, de 2018 para 2023 portanto há aqui muita ineficiência, não é?

Na gestão de 1 assunto que é crítico, que nós sinalizamos e que não aconteceu. Eu por acho acho que, aqui é 1 opinião, que 1 aquisição centralizada tem outros problemas e tem outras preocupações, mas permitia, por outro lado, acelerar a adoção dos melhores standards, acelerar a interoperabilidade dos equipamentos e 1 outra força negocial do Estado quando adquire equipamentos. Mas essa não foi a decisão política, não tem sido essa a preocupação e é 1 tema que ficou na na na RCM 157 como não executado.

01:35:58 - 01:36:05

Pedro Vaz

Muito obrigado. Mas relativamente a fenómenos ilícitos que possam levar a crimes de corrupção, não conhece?

01:36:06 - 01:36:22

Tiago Oliveira

Não tenho forma de conhecer, não não estou não estou no mercado, não não conheço os detalhes, não acompanho as negociações, não acompanho a relação dos cadernos de encargos, nem os processos concursais ou júris. Portanto, nenhuma das nossas pessoas na agência participou em nenhuma dessas atividades que precedem a aquisição de de equipamentos.

01:36:23 - 01:36:43

Pedro Vaz

E conhece que também haja fenómenos ligados a esta matéria de práticas ilícitas que se que consubstanciem no fenómeno da corrupção relativamente a apoios aos operadores das fileiras de silvao industriais que instalem parques de recepção de madeira queimada e resinosas nas nas regiões mais afetadas pelos incêndios?

01:36:45 - 01:41:39

Tiago Oliveira

Não conheço diretamente. Conheço o sector do das florestas e conheço a escala do da operação do território. Como aí e como em qualquer áreas, onde há 1 grande volume de atividades, onde há 1 grande volume de de de de envolvimento de engenheiros públicos, o escrutínio e a capacidade de de informação e de reporte exige sempre das administrações públicas o cumprimento cabal da lei e por antecipação evitar todas as circunstâncias. Naturalmente que não conheço em detalhe os mecanismos, mas enquanto operador, que fui, digamos assim, em 1 empresa florestal, também nunca vi e vi sempre 1 grande zelo das administrações em garantir o cumprimento de cabal dos dos escudos dos processos, até porque estas empresas são certificadas e, portanto, estão obrigadas ao regulamento europeu da da transparência da das madeiras, por exemplo, neste caso, como também estão obrigadas a códigos de ética e de de de atividade concreta. Transmito-lhe que posso testemunhei em outras funções, em 2004, no âmbito do do governo do Durão Barroso, eu trabalhei como assessor do do secretário das florestas, porque na altura o Seveinado Pinto e o João Soares, e na sequência dos incêndios de 2003 houve muito muitas madeiras queimadas e foi necessário montar parques de madeiras, foi necessário tamponizar digamos assim, a queda dos preços das madeiras neste caso, na altura era eucalipto basicamente foi o a área ardia de 2023 é muito na região do ali do Vale do Tejo.

E foram construídos parques de madeiras, que exigiram 1 1 1 detalhado escrutínio e houve 1 relatório que foi apresentado exatamente a demonstrar isso mesmo, a madeira que entra é pesada, é feito 1 fator de desconto em função das humidades e do peso por 1 método de de de comparação de metros, desculpe, com com com toneladas, e depois foi entregue 1 relatório. O Estado não perdeu dinheiro, o Estado evitou a perda a perda de valor para o proprietário. Eu, inspirado nessa nessa boa lição que vi, não era o gestor do processo, mas fui vendo que era possível o estado montar parques de madeiras e garantir 1 bom fluxo dos fluxos financeiros e do reporte das existências basicamente de inventário. Sugeri logo depois no dia 2 de, de fevereiro de 2026, este ano, após o crissing, que a forma de promover a remoção do arvoredo tombado e a não evitar a perda do material linhoso por apodrecimento era ir à França, ir à à Irlanda, facultámos esses mesmos contactos, e montar 1 sistema de recolha de madeira, pelo estado em parques de madeiras em função da centralidade que eles tivessem, 4 ou 5 de grandes dimensões que depois têm que ser regados no verão para evitar o apodrecimento do pinho, mas a lógica seria a madeira a ser retirada, 000 explorador, isto é, 1 empreiteiro, tinha que receber 1 prémio para os custos acrescidos.

Essa madeira era recepcionada, era paga contra valor, o estado tinha 1 custo acrescido de de daquele custo de exploração adicional, porque as árvores são todas tombadas e exige 1 outra tipo de operação. E a madeira depois ficava separqueada em 1 parque de madeiras e era

Pelo estado posteriormente. Tinha evitado a perda de valor, tinha evitado a queda dos preços ao proprietário e mais do que isso, tinha mobilizado os empreiteiros para virem trabalhar para lei e remover de 1 forma mais acelerada aquela madeira. O estado optou por 1 esquema de menor risco, isto é, em que fazem hastes públicas, a madeira está lá, o empreiteiro aparece com o preço ou não aparece e, portanto, tudo é mais pesado e demorado. É mais defensivo para o gestor público, porque ele não põe dinheiro na rua, é que depois tem que estar a acompanhar, mas é menos eficaz. E portanto, este equilíbrio de de de forças é importante.

Eu digo-lhe isto porque vai ser 1 tema que vai surgir, porque infelizmente Leiria, zona toda de Leiria tem muita madeira em pé, o proprietário está a perder muito valor e aquela madeira vai ficar disponível a parder e vão ser incêndios difíceis e a pergunta vai surgir e dou-lhes já essa resposta. Há outras soluções que podiam ter acelerado esta execução. Mas para concluir, o mercado de madeiras é 1 mercado muito pouco transparente, o mercado da Madeiras é 1 mercado com muito pouca capacidade de regulação económica, por a questão de após 1936 quadros 1 Portugal, Portugal perdeu 1 coisa que se chamava o instituto dos produtos florestais, e portanto, não há capacidade, mesmo no próprio instituto da construção de natureza das florestas, de conhecer as mecânicas e os detalhes em particular. E sim, aí é capaz de haver, como também há em em todos os outros espaços, oportunidades que empreiteiros empreendedores menos escrupulosos conseguem escapar às malhas e conseguem viciar coisas e conseguem fazer as coisas, mas tudo aí é do domínio do imaginário, mas com 1 gestor atento lança medidas para antecipar esses mesmos riscos.

01:41:40 - 01:41:44

Pedro Vaz

Mas incendiarismo ligado a isso?

01:41:44 - 01:43:01

Tiago Oliveira

Não. Não conheço. Tivemos, posso-lhe dizer no norte, na zona ali à volta da Herreiro do Porto, em que havia muita reincidência de fogos no mesmo sítio, havia lá 1 1 1 que se chama-se linheiro, não sei se é 1 expressão do norte, que é 1 pessoa que vende madeiras a cavacos para fornecimento de pequenos lares. Ele estava sempre a queimar naquele sítio e depois conseguimos perceber que havia ali 1 circunstância, denunciou-se à polícia judiciária, a pessoa foi apanhada porque estava a usar o fogo e estava a cortar a madeira que nem sequer era dele. Mas são circunstâncias muito particulares, como eu lhe disse, que estão associadas ao incendiarismo por razões económicas.

Mas não há regime judiciária de grandes atividades associadas a isso. Há 1, todos os anos aparece 1 outra, 1, todos os anos aparece 1 outro operador, ou sapadores florestais, ou 1 outra pessoa que quer ganhar aquele dinheiro para poder comer fome. Há vários, está está descrito nos jornais e está nos autos, mas não há não é 1 não há 1 não é 1 1 prática corrente, é 1 exceção. Portanto, não vejo, como eu dizia, há tantos incêndios que mesmo 1 1 empresário com falta de escrúpulos e que não e não não se não se se cita dispor ao risco de ser apanhado para haver incêndios, porque, de facto, a nossa paisagem ainda tem muitos incêndios e não há essa questão.

01:43:02 - 01:43:34

Pedro Vaz

Muito obrigado. Quanto ao objeto desta comissão estamos conversados, vamos conversar sobre o resto. Portanto, eu gostava de lhe perguntar o seguinte fala-se muito e tem-se aqui apontado nesta comissão o dinheiro que se gasta em prevenção, que são neste momento já umas centenas de milhões de euros e felizmente já se gasta mais com prevenção do que com combate. Pelo menos de acordo com os dados que a que o próprio sistema de gestão integrado tem dado. A minha questão é, qual é o orçamento da Agif e destas centenas de milhões quantos deste dinheiro é gerido pela Agif?

01:43:36 - 01:48:50

Tiago Oliveira

A Agif tem 1 orçamento, já não tem não tenho os números presentes de cor, 103000000 e com isso pagamos a campanha nacional da comunicação na na produção dos conteúdos e da da concessão de dos próprios processos, os salários, os relatórios que que são feitos, a equipa é 1 equipa de 23 a 25 pessoas, e é só esse o dinheiro que a gente geria quer dizer eu não giro nada agora não é? E e essa tem sido a nossa preocupação. Todo o dinheiro, conseguimos arranjar 1 financiamento de 1 projeto europeu da DG Reform, que fez 1 avaliação que tem 1 relatório conhecido, que por sua vez contratou a CDE, a União Europeia, e portanto conseguimos mobilizar assim 1 uns projetos. Mas do ponto de vista dos engenheiros da prevenção, nós aquilo que gastamos por ano, este ano, se não me falha a memória, são 200000 euros de campanha de comunicação, E pouco mais, não não tem, o resto é salários, basicamente é 1 equipa muito, é muito software, é muita muita cabeça EEE pouca aquisição de serviços, basicamente é 1 é 1 estrutura muito pequena, que não vale, 2º os últimos que nós temos, acho que do total dos 600000000 de euros é 0.8 por 100 ou 0.5 por 100 do dinheiro.

De resto, não temos influência em nenhuma outra aquisição ou orientação, porquê? Porque lá está, como o princípio da CTI era de cooperação e de criação de articulados sem retirar as competências administrativas e organizacionais a cada 1 das entidades, essas entidades é que têm os acesso aos recursos e têm os orçamentos mais grossos. Julgo que para semana serão apresentados aqui números relativamente à execução de 24025, estes números ainda aqui não têm, acho que nem para que essa informação. Mas são números muito. Acho que está aqui, acho que são números desta natureza.

Eu acho estava aqui, estava estava estava estava onde? Estava na, acho que está aqui neste neste quadro. Os orçamentos. Está aqui. Se forem a ver, podem ver ali as quantidades, a força aérea são 100000000 de euros, a NPC dos 100000000 de euros, o SINEFO de 100000000 de euros, portanto, dos 600000000 de euros, digamos assim, para a prevenção são 300 para o combate do dos 200 e picos de euros.

Acho que, Diana, a proporção é é é é de 56, não sei quanto a expressão, tanto dos papéis como a sua trouxe. Ai está, está aí, está está aí. Os números que serão apresentados para a semana são de 600000000 de euros em 2025, 54 porcento em prevenção, 326, e 274 em combate, 46 porcento. Temos as principais entidades com o IP com 12 13000000 de euros, a DGT com 26000000 de euros, é o tema do cadastro, a GNR com 97000000 de euros, a ANPC com 97 98000000 de euros, o IFAP 105000000 de euros que é as ajudas, lá está o grande foco da prevenção, o ICNF com 111000000 de euros, a FAP com 112000000 de euros. Portanto, a agência não gasta gasta menos do que 3000000 de euros por ano, o que vale abaixo do 0.60 0.5 porcento do orçamento total.

O que é que a gente sente? Permite-me só ter aqui o microfone aberto e como o depoente pode falar até eterno, não é? Apesar do dinheiro, isto acontece em vários temas, apesar do dinheiro para prevenção ter aumentado 12 vezes mais face a 2017, como os processos de trabalho são os mesmos, e pasmo-se, para recuperação das áreas de medidas iguais pelo IFAP, pelos processos administrativos do IFAP, a demora, a ineficiência e a ineficácia, podem a chegar ao terreno é muito pesada. E, portanto, vê-se pouco a acontecer, vê-se as faixas que o INSF está a fazer, iniciativas privadas, mas como não foram feitos contratos de programa com as outras pessoas florestais, nem com os bombeiros, como a gente tinha vindo a propor desde o princípio, nem com as CHIMES, lá esse, também as coisas demoram mais a acontecer, porque o Estado é muito centralista e não tem capacidade de execução e controlo à escala regional local. E tem sido essa a dificuldade em garantir que as coisas acontecem à velocidade que é desejável, comprometendo e envolvendo os atores locais e naturalmente depois responsabilizando-nos.

O que é que acontece? Localmente fazem os planos, fazem as decisões, depois o dinheiro não chega porque Lisboa não manda ou não está no PT 20 30 ou não está no não está no não está no PO, e as pessoas, pá, eu até tinha plano alinhado isto assim, mas não foi possível acontecer porque o dinheiro nunca chegou. E lá vamos outra vez para o problema ficares presos na armadilha ou do combate, porque para o combate vai sempre haver dinheiro, não é? Porque é preciso salvar as pessoas, é preciso resolver aquela situação ali. E, portanto, temos este problema de governança que tem a ver com o compromisso e a contabilidade dos decisores por eles não estarem fatiados àquela escala.

01:48:52 - 01:49:17

Pedro Vaz

Vê se eu percebi bem. Nós temos a Agif que é 1 espécie de inteligência relativamente à gestão dos fogos rurais, mas na realidade não é beneficiário nem direto nem indireto destas centenas de milhões de euros que é atribuído a outras a outras estruturas não obstante, no âmbito do sistema de gestão integrado ser a unidade que coordena todas as outras entidades é isso?

01:49:17 - 01:50:35

Tiago Oliveira

É, na nossa lei orgânica está que a agência procura, acho que a frase é, Agência de procura, financiamento. Contribui para a definição e mobilização de instrumentos de financiamento para investimentos em gestão integrado de fogos rurais. Dá propostas sobre orçamentos anuais, de gestão de fogos rurais e 2 componentes ou seja, avalia a execução anual física e financeira de cada componente do SIFO. Nós não mexemos no dinheiro, gente não tem acesso a fundos, o que a gente diz é olha, vamos falar com as pessoas do IFAP, vamos falar com as pessoas do IGPP, vamos falar com as pessoas do PT, agora PRR, não sei

Chama, e vamos dizer que este projeto pode ser encaixado ali. Por exemplo agora na pastorícia para conseguir mobilizar aqueles recursos para a pastorícia, mobilizar a vontade do seu ministério da agricultura e haver de facto ali 1 mobilização dos recursos do fundo ambiental, lá está, cumprindo esta linha da nossa lei orgânica. Juntámos as pessoas, olha, esta iniciativa é importante, vamos pôr aqui 1 dinheiro para promover a pastoricia nas zonas baldias e na na promoção de novos rebanhos para que isto avance. As regras foram as do IFAP, o dinheiro circula pelo IFAP e vem do fundamental, se não me falha a memória. Por exemplo, é 1 exemplo.

01:50:35 - 01:50:38

Pedro Vaz

Mas a GIF determina os montantes?

01:50:38 - 01:53:07

Tiago Oliveira

Não. Quando temos montantes, os montantes estão aprovados em relação com os sendo ministros do programa nacional de ação, que é 1 estimativa feita em 2019 que diz, olha, na altura é gerência dos valores e depois a afetação dos montantes é feita pelas entidades. Por exemplo, nós entendemos que a proteção civil, porque tem reforçado as competências de prevenção, não é só combate, tem que ter mais orçamento na sensibilização, mais orçamento na aldeia aldeia segura, pessoa segura e mais capacidade de comunicar e fazer mais força na comunicação, participando em sede da subcomissão da da da comunicação. A mesma coisa com a GNR, ou seja, eles participarem no bolo da sensibilização pública com aquisição de meios de de minutos nas televisões. Mas a prioridade da afetação do orçamento, neste caso da proteção civil ou da GNR, não é connosco, eles é que definem, olha, no meu orçamento anual eu vou comprar coisas, mas não compram minutos.

E no que nós fazemos, olha, nós entendemos que o processo civil deve reforçar o orçamento da situação porque ela tem que participar pelas suas atribuições, na prevenção da proteção preventiva, reduzindo, contribuindo para redução do número de incêndios. E compete ao presidente da proteção civil fazer essa afetação dos orçamentos. A nós, o que nós podemos dizer, olha, nós acreditamos e concordamos e dizemos faz sentido vocês gastarem mais dinheiro, mas essa atribuição das prioridades é com a apetência deles. Quer dizer, podemos depois posteriormente ir falar ao ministro, olhe, a proteção civil não está a pôr o dinheiro na sensibilização ou o ICNF, o concurso atrasou-se porque 000 ICNF está a gastar, julgo que não me falha a memória, 700000 euros na aquisição de meios de, aqueles anúncios que vocês estão a ver na televisão, não é? E o concurso saiu tarde.

Olhe, senhor ministro, se eu não saio o concurso agora, isto sai tarde. Este tipo de de inteligência e de antecipação que nós temos vindo a promover. Por exemplo, a GNR agora, sei disso porque porque hoje foi medida essa informação, andava há 2 anos a pedir nos folhetos, porque não havia folhetos e nós conseguimos fazer 1 aquisição de serviços para produção dos folhetos que estão feitos e já vão estar a ser destruídos na GNR, lá está. Ou seja, nós fazemos 1 bocadinho às vezes a mancha quando algumas coisas falham e pomos porque temos competências específicas na gestão da coordenação da comunicação e nessa parte afetamos o orçamento e e fazemos as coisas.

01:53:09 - 01:53:26

Pedro Vaz

Obrigado. Já disse várias vezes, não só aqui, mas também publicamente, que a razão de ser da Agif implicava, que tivesse 1 tutela supra-ministerial designadamente ao nível do primeiro-ministro. Teve oportunidade de transmitir isso ao atual primeiro-ministro? Se sim, quando?

01:53:27 - 01:53:43

Tiago Oliveira

Sim, transmiti logo no princípio no, ao ao primeiro-ministro e ao chefe de gabinete e ao ministro da agricultura, e à anterior-ministra da administração interna e, pronto, sempre que eu dizia, olha, eu acho que gente tinha mais força e mais velocidade de execução, se estivéssemos nesta circunstância. Fizemos por escrito e fizemos por voz.

01:53:45 - 01:53:53

Pedro Vaz

Quando é que fez por escrito e quando é que teve oportunidade de dizer pessoalmente? E se puder fazer chegar o documento por escrito que foi entregue ao senhor primeiro-ministro, era útil?

01:53:54 - 01:54:57

Tiago Oliveira

Nós fizemos, tenho que ir ver o o arquivo, não é? Mas, pronto, vocês estão por dentro dos processos de transição de pastas governativas, não é verdade? Sempre que há 1 novo governo, nós aproveitamos e pomos o ponto de situação dos projetos que estão de transição. E este foi feito, eu não tenho a data aqui de presente dele, mas é 1 1, 1 pasta de transição, e foi colocada na pasta de transição, com o resumo da transição, notas políticas sobre a agência a continuar coisas que estavam aqui. Principais temas para reunião de transição entre o primeiro-ministro de Santos e o primeiro-ministro de Nuno Discitado.

São coisas que a gente fez e colocou logo nos primeiros minutos do 10º 4º, do 24º governo e do 25º governo, porque era umas coisas que nos preocupava e e, de facto, afetava a nossa capacidade de discussão, porque havia 1 1 1 não empoderamento da agência. Até a nossa própria não nomeação, à luz das outras entidades, reflete-se na perda de poder, nomeadamente o reconhecimento desse poder desse poder. Portanto, essas coisas estão documentadas e é fácil, pois é, senhora. Próximo à nota.

01:54:57 - 01:55:07

Pedro Vaz

Mas após a tomada de posse do 24º governo constitucional, teve a oportunidade de falar cara a cara e dizer e transmitir isso ao senhor primeiro-ministro Luís Montenegro?

01:55:09 - 01:58:24

Tiago Oliveira

Nós, no âmbito da lei orgânica da agência, há 1 coisa que se chama comissão de coordenação. Conselho de coordenação que reúne, é presidido pelo primeiro-ministro e reúne com com os principais ministros das pastas e os dirigentes das pastas, não é? E reunimos, se não me falha a memória, no dia 4 de maio de 2024, em Maçã, em que apresentámos 1 PowerPoint. Julgo foi AEE aí decidimos, olha, mas há, pronto, também há aqui 1 detalhe, assim também já não tenho que escarrapachado tudo a dizer, olha, porque nessa altura, a 4 de maio, ainda não vi a lei orgânica, por exemplo, mas a 1º tem que sair a lei orgânica, isto não pode ser, e houve vários contactos por e-mail e por por voz, com com o chefe de gabinete a dizer, olha, isto não é não é não é difícil, até porque a nossa dependência administrativa, a agência é 1 estrutura muito ágil e flexível, e nós não temos serviços administrativos, nem serviços de de suporte administrativo. Esses serviços de suporte administrativo eram usados pela secretaria geral da presidência do conselho de ministros, que por sua vez, tinha sido extinta ou ia ser extinta e, portanto, estava em 1 processo de transição, ia ser feita na SGGOV.

E a partir do momento em que a lei orgânica do governo saiu, nós conseguimos garantir que a secretaria geral do conselho de ministros nos dava apoio até dezembro de 2024, se não me falha a memória. E a partir daí a própria lei orgânica do governo, do 20º, 24º governo tem lá essa propelada agência, é, vai para agricultura e fica suportada administrativamente pela seria geral do conselho de ministros. E depois não diz mais nada relativamente a janeiro de 2025. E ficámos em 1 vazio e foi depois necessário mobilizar 0IPP porque é quem é esse esse é equivalente à secretaria geral do ministério da agricultura. E acho que agora está a SPAP, mas a SPAP dá ajuda a algumas entidades do estado, a SGGOV, nesse processo de transição, ficou só afetada ao aos partilhamentos do governo e nós perdemos muita capacidade administrativa e tem sido difícil ou tem sido muito difícil e e esta dificuldade resulta depois de telefonemas e perda de tempo administrativo e quando as coisas tinham outro suporte.

E, de facto, a perda de sair da esfera do primeiro-ministro teve esse impacto. Nós procurámos ficar na esfera de outros ministros transversais, quer o da presença do conselho de ministros, quer o da reforma do estado. Eu disse-o por escrito, filo por e-mail, disse-o na televisão. Pronto, a gente tenta, à nossa escala de competências, ter o o poder, quer dizer, nunca ninguém gosta de poder poder, não é? Neste caso, nós queremos usar o poder para prosseguir a estratégia e caminhar no sentido da execução do plano nacional, e ele não perder força.

Este governo entendeu que a agência estando debaixo do governo e mantendo-se o conselho de coordenação da agência, a articulação das políticas faz, mas faz com mais dificuldade e eu consegui fazê-lo com o ministério anterior da da administração interna, bons contactos com com o chefe de gabinete dele, toda, a gente consegue fazer as coisas, mas somos vistos com com outros olhos pelos nossos pares e isso tem impacto depois na velocidade e na execução e no cumprimento das regras e da da das nossas orientações.

01:58:26 - 01:58:39

Pedro Vaz

Mas teve alguma resposta direta por parte do senhor primeiro-ministro, seu chefe de gabinete ou de qualquer outro chefe de gabinete ou do ministro que acabou de referir ou não teve absolutamente nenhuma resposta para além daquilo que foi a publicação da lei orgânica?

01:58:40 - 01:59:52

Tiago Oliveira

Não, lei orgânica foi não, vocês conseguem fazer AAA transversalidade, porque esse é o nosso ponto, ou seja, a perda de de de transversalidade obriga-nos a nós a estar noutra esfera. E e foi a resposta que, não, olha, vai sair na lei orgânica e vocês vão conseguir. Mas conseguimos, fruto do esforço pessoal, administrativo e com mais esforço quando andamos a perder tempo quando devíamos estar a a aprender com outras coisas. Mas pronto, isto é decisão política. Nós, nas funções, qualquer pessoa aceita o caderno de encargos, olha, este só é o enquadramento, queres continuar, eu acho que tentámos continuar 2024 para cá neste enquadramento.

Este governo tem 1 visão do problema em que a prevenção é a mexer na agricultura, nós entendemos, e sempre entendemos e dissemos isso, que a agricultura e as florestas e o ambiente devem estar juntas, o ICNF estava debaixo da do ambiente, não estava debaixo da agricultura, nós defendemos isso, e este governo entendeu-se parar e pôs a agência debaixo da agricultura, lá está, e a gente vai trabalhando bem porque somos pessoas de bem e estamos dando-nos bem com todas as pessoas e vamos juntando as as partes. Mas de facto a força política é dada muitas vezes pelo peso do lugar a que operamos no governo.

01:59:53 - 01:59:59

Pedro Vaz

Eu agradeço as respostas, mas estou a ser muito genéricas, porque aquela do vocês conseguem, quem é que disse isso? Vocês conseguem.

02:00:01 - 02:00:56

Tiago Oliveira

Quer dizer, essas coisas não são não é 1 ofício e vocês conseguem, não é? Assunto, vocês conseguem, não é? Mas são são telefonemas, são são são contactos. Dizendo, olha, se eu ler a branca é assim, pá, isto não vai funcionar, atenções não vai funcionar, e fizemos por ofício, quer dizer, nós tentamos e fazemos sempre as coisas by the book, não é? Não basta a voz, olha, é.

EAA mail é enviada às vezes tem respostas às vezes não tem respostas. Neste caso em particular, não não lhe consigo precisar, tem que ir ver os os registos. Mas foi comunicado, foi comunicado à a quem de direito, que era a nossa tutela, não é? Foi comunicado ao ministério da cultura e foi alvo de muitas conversas e dito, olhe, ó, isto assim vai ser difícil de funcionar, já nem temos apoio administrativo, já nem temos secretariado, já nem temos motoristas, já não fiz nada. Ou seja, tivemos sempre 1 gama de dificuldade e com o esforço próprio da equipa conseguimos perseguir a missão mais lentamente.

Essa é a questão, não é?

02:00:59 - 02:01:34

Pedro Vaz

Muito obrigado. Há pouco falou de 1 coisa que já agora eu gostava de apenas de concretizar, que diz respeito à reforma da propriedade rústica onde se fala essencialmente da questão sucessória. Como sabe são 11000000 de de prédios rústicos, cerca de 8000000 que não tinham cadastro neste momento 40 por 100 deles já têm cadastro, propriedades muito pequenas. Não houve 1 aprovação por parte do governo anterior, além de 1 de 1 grupo de trabalho que foi criado e que deixou 1 proposta de reforma da propriedade rústica. Enquanto presidente da GIF teve conhecimento dessa proposta e qual a sua opinião?

Sim.

02:01:37 - 02:05:36

Tiago Oliveira

As decisões do poder político a nós, como eu lhe dizia há pouco, ficam no poder político, quer dizer, gente pode concordar, não concordar. O que a gente acha é que é necessário haver 1 dinâmica diferente na mobilização do capital terra para que ele seu uso seja eficiente. Isso em Portugal não acontece a norte do Tejo, há muitos anos, há aqui 1 reforma até do Alexandre Herculano que propõe a reforma agrária a norte do Tejo, no final dos anos do século 19. Mas nós não não propusemos ir mais longe e nós sinalizamos este problema logo em 2018, julgo eu em 1 entrevista ao público a dizer, aqui é 1 problema de fundo que a gente até pode fazer tudo, mas se isto se mantiver indivisível, a coisa não avança. E fomos ver a legislação na altura holandesa e dissemos ao governo, olha, este é 1 tema relevante, vocês podem fazer o cadastro como Monsico ou como 1 ação têm cadastro, mas se a coisa não se resolve assim, porque as propriedades estão em divisas, estão estão jacentes, estão 1 série de coisas e em Portugal é obrigatório fazer a a partilha da, a identificação dos herdeiros 3 meses depois do falecimento do proprietário.

Mas AAA partilha não é obrigatória. Na Holanda, têm 1 ano para partilhar, se não partilharem, o Estado pega nos bens, vai à habitação de herdeiros e vende o património e passa 1 cheque para cada 1. Acabou. E 1 pessoa passa por Amesterdão ou por qualquer cidade holandesa e vê as casas todas com luzes, não vê este desperdício de espaço urbano. Na na propriedade de terra é diferente.

E, portanto, o que o que é que o que é que foi feito? O governo entendeu, e bem, na nossa perspetiva, perante este nosso ímpeto de sugerir esta mudança, lançou 1 grupo de trabalho, este grupo de trabalho foi amplo, foi é 1 é 1 é é 1, não seria 1 revolta da Maria da Fonte, mas quase, não é verdade, porque mexer na propriedade em Portugal já gerou grandes problemas. Portanto, com pés ante pés, com muito suporte de científico, muito suporte de conhecimento jurídico, criaram 3 relatórios. Nós participámos nestes 3 relatórios, nós não quisemos fazer parte do grupo de trabalho porque a nossa ideia era aquilo avançar e no projeto do PNA do regime da razão do regime sucessório, nós somos só apenas informados, não queremos fazer parte. Fomos acompanhando, fomos dando os apoios necessários que nos foram sendo pedidos e foi com com com com pena que vimos a coisa a demorar a ganhar tração.

Mas depois houve circunstâncias políticas, julgo eu, no governo de maioria, para a coisa ganhar mais força. E tanto foi que foi aprovado na reunião de conselho do ministro 22 de março de 2024, se não me falha a memória, e houve 1 compromisso depois daquele documento passar ao parlamento. E bem, eu acho que é 1 discussão muito séria, muito profunda, tem que ser feita aqui nesta casa, para que o país tenha 1 utilização mais racional do seu capital de terra. Eu espero que este governo, lá está, nós nesta parte da transição sinalizamos esse aspeto, pus por isto, julgo que acrescentaram agora a questão do do tema urbano, que não ajuda porque vai mobilizar outra, vai ter outros impactos ao nível dos ativos nomeadamente bancários, mas julgo que se o tema ficar a ser cingido ao tema da reforma do património rústico, eu acho que é 1 avanço relevante. Há sempre aqui 1 medo de da apropriação por grandes corporações da da terra, mas eu acho que estamos muito longe disso acontecer porque o problema é tão complexo que o o risco é tão alto que acho que tem que se avançar rápido, não é?

Já passamos 8 anos desde que o o problema está identificado formalmente. Sei que agora o problema deu mais 120 dias para discutir o tema, não foi aqui em 1 última comissão de agricultura. Mas lá está, eu acho que essas é que são essas é que são, na minha perspectiva, como vejo o problema, essas é que são as preocupações. Eu no princípio quando vim aqui, quando tomei posse como mistura de missão vim aqui ao parlamento e disse, deixem, deixem as coisas que são técnicas para os técnicos. Deputados e poder político façam foco na questão que são políticas e esta questão é política e é urgente a discussão de há mais meios há menos meios, isso é 1 tema técnico.

02:05:40 - 02:05:55

Pedro Vaz

Certo, mas isso foi 1 proposta de lei aprovada em conselho de ministros que depois ficou na faixa de transição, sabe o é que o governo não agendou já agora? Essa proposta foi agendada por iniciativa do Partido Socialista através de 1 projeto de lei que está, como diz, em adiamentos sucessivos na comissão de agricultura?

02:05:56 - 02:06:50

Tiago Oliveira

Não sei, nós quando estivemos naqueles 2 primeiros. Naqueles 3 primeiros anos em que a estrutura de missão e a agência arrancaram e como o tema estava na agência até como eu lhe disse até ao COVID e até à guerra da Ucrânia, nós estivemos muito por dentro de todo o processo decisório político. Tínhamos acesso à agenda do conselho de ministros, conseguíamos dar dar 1 conjunto de dicas e pareceres, não é? Que estava dentro das nossas atribuições. Não temos mais acesso a essa informação, quer dizer, também há processos que avançaram Portanto, eu não conheço os bastidores, não conheço os detalhes da das da dos adiamentos ou das decisões, não não sei.

O que nós sinalizamos é tecnicamente todos os relatórios, há 1 frasezinha, não é copy e passo do ano anterior, que tem que haver 1 preocupação de pegar nos estímulos financeiros, fiscais, patrimoniais para estarem alinhados com os agentes privados e os agentes económicos. E isso é 1 trabalho do parlamento, não é 1 trabalho das instituições públicas.

02:06:53 - 02:07:44

Pedro Vaz

Gostaria de abordar outro assunto. Nós tivemos aqui tivemos audições de alguns especialistas algum deles alguns deles fizeram parte para além daqueles que fizeram parte da CTI, das 2 CTI's, relativamente aos fogos de 2017, tivemos também audições de pessoas que fizeram parte do observatório técnico independente que foi designado por esta assembleia da república. A maioria dessas pessoas fizeram parte do observatório técnico independente, defendeu aqui que devia continuar a existir no âmbito assembleia da república esse observatório com o argumento que a AGIF é 1 entidade que tem dependências hierárquicas do governo e este observatório técnico podia fazer 1 análise ainda mais afastada daquilo que é a posição do governo. Qual é a sua opinião relativamente a essa matéria e se vê virtualidades em 1 modelo com 1 observatório técnico independente no parlamento?

02:07:45 - 02:12:21

Tiago Oliveira

Ok. Há data quando o observatório técnico independente foi constituído pelos CTIs, nós entendemos que a essência de 1 observatório técnico independente no parlamento ia tirar força a estes relatórios, ok? Porque estes relatórios, nós gostávamos imenso no que veio a acontecer, de vir aqui convosco discutir o porquê, as razões, tecnicamente falando das coisas para que vocês conseguissem fazer o vosso trabalho legislativo. Isso nunca aconteceu, relatório entrego, há aqui 1 cerimónia, a gente apresenta os dados e avança-se. Não se olha para trás, nem se olha para frente.

Isso é é perder a competência técnica que a agência tem e o poder de fazer parceiros e participar de 1 forma consciente e séria na política pública. O OTI, porque eram umas entidades de fora que dão umas ideias, fazem, mas não têm aquilo que a gente também são, seeing in the game, não é? Não estão comprometidas e nós estamos comprometidos com isto. Nós somos a entidade que coordena o sistema de gestão integrada e dá para o seu pessoas políticas. O OTI era umas ideias.

O que nós fizemos foi pegar nas informações que o OTI produziu nos seus relatórios e introduzir essas mesmas recomendações e preocupações, por exemplo, a revisão dos PROF e umas outras séries, a revisão das da das regras da gestão da estação, em projetos do plano nacional que é o edifício e o instrumento de planeamento que é revisto anualmente. E portanto, por aí esse papel da OTI fica. Hoje em dia, o que eu vejo face ao funcionamento da administração pública e ao processo, eu acho que o parlamento, com a agência e com 1 entidade que seja, olhe, 1 entidade que funciona o conceito científico da das universidades portuguesas, por exemplo, o Forest Wise, que foi criado entretanto na reforma, tem 1 outra alavanca que não ficam cativos de eventual captura política da agência. Embora nós, pelo nosso papel técnico e termos sido todos nomeados, embora politicamente, mas em 1 génese técnica, sempre nos sentimos livres e nunca, nunca, nenhum destes relatórios foi mexido a ponto de de alterar a frase ou a força da frase para garantir que as coisas fossem lidas por vocês de 1 forma diferente. É assinado por nós,

Nós acreditamos no que é está escrito, portanto, não há 1 perversão da independência política por estarmos na dependência do primeiro-ministro, nunca. O primeiro-ministro anterior ou este ou ministério de cultura quiseram mudar 1 frase ou 1 coisa no detalhe da violência ou do detalhe com que é ditam as coisas que são aqui ditas. Nunca isso aconteceu. Portanto, eu acho que é possível garantir a independência de 1 órgão de coordenação. Nós fizemos até 1 altura de fazer, transformar a agência em 1 autoridade, em 1 autoridade, como é que se chama aquelas, 1 autoridade da concorrência, tem 1 estatuto especial, 1 autoridade reguladora, para garantir ainda mais essa capacidade e se calhar faz sentido, porque o que está em causa são procedimentos e e standards.

E se houvesse 1 autoridade reguladora, obrigatoriamente através do processo de de escrutínio, ela vinha cá a puxar os esclarecimentos. Nós, como também cá vimos, e precisamos de esclarecimentos e se calhar reforçado por 1 forestrais ou por 1 conselho de reitores ou o que seja, pode melhorar a leitura do que aqui está. E vai-vos ajudar a ter mais alavancas para legislarem de 1 forma mais correta e mais adequada. Mas se não usarem estes instrumentos e não quiserem tomar decisões mais profundas, orçamento de estado, a revisão dos ciências fiscais, patrimoniais e legais, nada serve ter o conhecimento se depois não o usam. Portanto, o nosso objetivo não era ter 1 OTI 2, era que este conhecimento fosse consumido.

E esse é 000 salto de inteligência, como há pouco dizia, que não está a acontecer. É difícil às entidades públicas absorverem o conhecimento por variadíssimas razões, pela precariedade das nomeações, pelas pela antiguidade da das pessoas que lá estão a trabalhar, pelos objetivos não estarem alinhados com com o resultado, pelos prémios da produtividade não estarem indexados aos resultados, como nós já sinalizamos várias vezes. E, portanto, a absorção desse conhecimento em sede da política pública também é difícil. E, portanto, nós vemos que qualquer reforço que ajude ao conhecimento a chegar a vocês que têm que fazer a a produção legislativa é útil. Naturalmente, nestes temas complexos e diversos, as perspetivas não são as mesmas e há 1 debate e há 1 diálogo que ajuda à formação das políticas mais informadas, que eu acho que é sempre de valorar e tornar positivo, mas tem que acontecer.

Quer dizer, este este documento fica escrito e alguém tem que o ler e depois tem que haver consequências desse debate e foram poucas estas interações.

02:12:24 - 02:12:44

Pedro Vaz

Então presumo que não se reveja naquilo que está patente no último relatório do observatório técnico independente relativamente à análise crítica do sistema de gestão integrado dos fogos rurais onde foram muito críticos nomeadamente da AGIF e na no facto da AGIF ter impedido que alguns desenvolvimentos pudessem ter acontecido.

02:12:44 - 02:15:00

Tiago Oliveira

O último relatório da independente da da lata independente acontece em final de 2019. 21. E 1? É que ele tem aquela capa com o boneco. Pronto, esse isso, pronto, 2019 2021.

O o decreto de lei, pronto, o decreto de lei que define o sistema, baseia-se em 2 documentos importantes. No na resolução do conselho de ministros 12 de 2019 que foi aprovado no conselho de ministros 25 de outubro de 2018, que define a visão e a estratégia. Depois há o plano nacional, e o decreto lei 82 2021 é só aprovado em outubro e eles já não pegaram nisso. E com pena, porque o DL 82 2021, define com claridade aquele marasmo que eles interpretaram e misturaram de 1 forma eu pouco pouco pouco correta, porque misturam dimensões operacionais com dimensões estratégicas, com dimensões mais administrativas. E, de facto, aquela imagem não faz jus nem ao anterior sistema, nem ao atual sistema que sai depois do d 82021.

Também nós sinalizámos no relatório de 2022, que as demoras entre aprovar o novo edifício, 0DL 82 2021 a 13 de outubro, foram muito longas, tivemos 1 ano a discutir o o decreto de lei, entre vários ministérios e várias entidades, a discutir o peso do poder de cada 1 das entidades. Quer dizer, não não se justificava. Depois da aprovação do plano nacional que acontece pela RCM 45 a 2020, em junho de 4020, também se mete o COVID, depois mete-se a guerra, a agenda política estava muito perturbada por essas iniciativas que capturavam muita a atenção do poder político de então. Demorou-se 1 ano e meio para aprovar 1 decreto de lei que já definia as atribuições, porque elas são, as atribuições e as estão todas definidas em em no no no no plano nacional. As responsabilidades, portanto, demorou-se muito tempo e, de facto, deu espaço.

Eu converso essa crítica, quer dizer, mas são críticas, quer dizer, nós não estamos nós não temos nem o dom da verdade nem nem nem nem a vantagem de estar em 1 lugar em que exercemos o poder de 1 forma cega sobre as outras intenções saladas. Compete-nos a nós equilibrar as pontes e e apoiar o poder político a governar melhor.

02:15:02 - 02:15:40

Pedro Vaz

Joaquim Santos Silva, que esteve aqui nesta nesta CPI, disse em setembro de 2024 que as recomendações das comissões técnicas independentes de 2018 não estão a ser minimamente cumpridas, ipsis verbis. O grupo parlamentar do PS teve a oportunidade de contabilizar as 105 recomendações e encontrou cerca de 92 por 100 estão executadas ou em execução sendo que algumas a execução é muito baixa noutras a execução é acelerada. Reconhece ou concorda com esta afirmação a dizer que não foram, isso que não estão a ser minimamente cumpridas as recomendações das comissões técnicas independentes?

02:15:53 - 02:19:05

Tiago Oliveira

Não me reconheço nessas nessas críticas, até porque não sei qual é o detalhe que existe, mas nós trouxemos trouxe-lhe aqui 1 papel do ponto de situação da CTI versus aquilo está na realidade, não sei qual é a idade em que fizemos isto. Mas, há muitas que estão em implementação global, referindo as que estão por executar, também estão aqui neste mapa, mas citando algumas, a qualificação dos recursos humanos, compreensão de crítica do sistema, formação e qualificação exigentes e ajustadas às necessidades do sistema, incrementar o ordenamento florestal, privilegiar o uso do solo, entre entre os direitos do abandono, valorizar e proteger o posto de comando, identificar as condicionantes estruturais associadas aos corpos de bombeiros, gerir as áreas sob o regime florestal, são não concretizadas, identificadas por nós. Que depois nós pegamos nestas recomendações de CTI, incorporamos no plano de ação e elas estão respaldadas aí. Eu julgo que o julgo Inicia Silva se estava a referir às questões associadas à adoção das maiores práticas internacionais no sistema de ação de operações. Nós advogámos na sequência dos incêndios de 2017 e daquilo que está na CTI, que a execução das funções de planeamento, chefe de combate, todas as funções por os comando devem ser desempenhadas para pessoas mais qualificadas e mais credenciadas.

E essa alteração transformacional está compaginada e está suportada em 1 relatório norte-americano feito há muitos anos, ainda 83, depois há 1 nova versão em 2003, 2004 por 1 comissão americana que foi cá, é reforçado em 2007, 2000, depois há 1 série de relatórios de 2019 2020 e por aí fora e a última é o australiano que diz, vocês não vão conseguir gerir tantos recursos se não tiverem isto estruturado com base no no incidente common system digamos assim. E o incidente common system agora que Portugal é signatário na COP de na COP na COP do Brasil, a última, obrigou-se também, porque o g 7 também o fizeram na conferência de khanasskazes no Canadá no ano passado, a adotar os melhores processos de de gestão da de ocorrências. E o Joaquim Santos Silva sabia, e como nós estamos bem bem fundo, foi lendo esses relatórios, que o processo da qualificação e o processo do da da formação e da execução das funções em função dos mais credenciados e mais qualificados não estava a avançar. Houve 1 revisão do SGO que não foi profunda suficiente, houve depois 1 2º revisão em que a gente conseguiu pôr lá a cela administrativa e financeira, mas o escalonamento do SGO em função do nível de da preocupação da ocorrência só chega a ser evocado pelo posto de comando nacional, acima de 666 bombeiros, julgo eu.

E, portanto, é 1 nível que já está a coisa muito muito muito pouco coordenada e, portanto, exige mais coordenação. Mas mesmo assim, as funções são desempenhadas não por por pelas pessoas com base na qualificação, porquê? Porque o plano da qualificação só foi aprovado o ano passado ou este ano, este este no princípio deste ano, não obstante ele ter sido entregue em dezembro de 2021. Portanto, são estas circunstâncias que acredito que estão a dizer isso do que o que o Francisco, que o professor Santos Silva está está a sugerir.

02:19:07 - 02:19:34

Pedro Vaz

1 última questão. O que é que falta para aqueles planos de gestão integrada serem aprovados ainda para mais nas zonas onde há mais problemas com fogos rurais e com a propriedade? O que é que aconteceu? Foi presidente da agência até, este ano março deste ano ou maio deste ano, teve aqui a oportunidade de mostrar, estão 12 aprovados, os que não estão aprovados é nas zonas onde há mais problemas de fogos rurais.

02:19:35 - 02:27:09

Tiago Oliveira

Pronto, há pouco te falava a sendo deputada o fogo é a síntese do contexto, não é? E aquele contexto naquela região. Eu chamava-lhe assim, eu não queria lhe dar 1 interpretação muito fútil nem nem muito prosaica, mas há dificuldades já identificadas pelos romanos de eles não se governam nem se deixam governar, não é?

Quando se, quando tentaram conquistar a Lusitânia. E aquela região, em particular, pelas suas características históricas, a governança das entidades, a falta de liderança, A00A exportação dos melhores recursos que tiveram durante décadas para os descobrimentos, depois para para imigração, deixou baixo capital social que permita a articulação sã e tecnicamente suportada de 1 conjunto de entidades que operam à escala regional. Enquanto que a sul, menos AAA presença da propriedade florestal detida por pessoas em 1 espaço diferente, menor pressão dos incêndios e 1 outra circunstância ajuda que as pessoas se entendam de 1 forma diferente, os diferentes interesses que presidem àquelas regiões, a construção da natureza, a exploração florestal, a atomicidade das decisões levam a processos mais complexos de construção de consensos e isso explica em parte a demora. Mas também nós sabemos porque a partir de 2024 2023 2024, estes projetos estavam a decorrer e víamos que as comissões regionais ficaram com 1 expectativa de vir a ter dinheiro para executar 1 programa de trabalho. E nós sempre dissemos, e está nos relatórios, é necessário que o Estado coloque nas CCDRs, nos PO's, o dinheiro para que times à escala sub-regional consigam dizer, ok, eu quero fazer isto, onde é que está o dinheiro?

E não terem que vir a Lisboa, chapéu na mão, pediram dinheiro para fazer 1 projeto que é deles e que é da sua responsabilidade. E esta dificuldade foi ultrapassada no Algarve porque há 1 coesa, 1 territorial muito específico, eles avançaram perante essa objeção. Conseguimos, por muita diplomacia na cime, são faia memória, aqui está aqui de Lisboa, Caldas da Rinha, a oeste, não é? A oeste, em que há ali tensões, mas que foram superadas porque havia entendimento que era possível planear não tendo garantido o processo de orçamentação, mas era importante o processo de planeamento, porque só o processo de planeamento em nó em si permite refletir e juntar as pessoas em torno da comissão e promover 1 objetivo comum, as outras entidades acharam, eu não me vou comprometer com 1 conjunto de objetivos se eu não tenho o chamado envelope financeiro. E, portanto, tudo aquilo obrigava a 1 alteração de processos de trabalho, tudo aquilo obriga a 1 escalonamento e a 1 compromisso técnico e depois político.

O que a gente sabe é que eles estão muito a, estão, há 1 consenso técnico, mas depois não há 1 consenso político porque não há o tal envelope financeiro. Nós, desde 2022, temos escrito nestes relatórios, é necessário desbloquear isto, pôr dinheiro nos PO's para que estas entidades assumam e façam o trabalho. Montámos projetos piloto acompanhados e monitorizados pela DGR Fórum de Bruxelas, a identificar quais eram os problemas de demolição coletiva naquela região e chega-se a esta conclusão de que as partes não se entendem em função de 1 objetivo político. Objetivos técnicos estão garantidos, mas o objetivo político de garantir depois a compaginação do processo de planeamento com o processo de orçamentação, eles não quiseram correr esse risco. Entretanto, as coisas avançaram, também em 1 mudança política, não sei se instruções houve ou não para travar 1 bocado o processo, mas o que nós sabemos é que a coisa foi não foi energicamente ativada, a não ser em sítios em que perceberam que era mais vantajoso planearem em conjunto depois avançarem.

Isso atrasou 1 bocado. Também houve outra 1 outra coisa que atrasou 1 bocadinho, que foi esta interpretação deste mapa, da cartografia estrutural do risco de incêndio, que obriga a limitar 1 conjunto de atividades nomeadamente a a atividades económicas. Mas, lá está, se o nosso propósito é proteger as atividades económicas de 1 risco de incêndio, ele tem que estar sinalizado. E este mapa mostra claramente, pelo menos a a cerca de 85 porcento das situações e é bastante refletido. Ele tem problemas na aplicação à subescala, mas foram dados poderes de lei às comissões para ajustar o próprio mapa e permitir fazer ajustes daquele mapa.

Mas isso não pode ser o obstáculo à execução do planeamento. E, portanto, isto é 1 informação de base que tem que presidir ao planeamento e as entidades locais na sua no seu papel autarcico conseguiram dizer, não, não, eu não quero isto, eu não quero colar-me a esta a esta restrição. Isso limitou 1 bocadinho porque infelizmente no nosso plano de ordenamento, territorial, os incêndios são a desculpa ou são o pretexto digamos assim, para limitar 1 conjunto de atividades e está errado. Tenho que se definir claramente e 1 dos objetivos que estava na RCM 157 era aprovar os planos municipais e obrigar à consolidação do uso do solo. O que é rústico é rústico, o que é urbano é que é urbano e fica estabilizado.

Porque se não houver 1 uso do solo estável, todos os terrenos que são urbanizáveis ou têm potencial de urbanização vão estar jacentes à espera da melhor oportunidade e ficam o abandono. E, portanto, nós desde o princípio dissemos, os usos do solo têm que estar estabilizados e sucessivamente, ora porque houve, não estavam os PDM's aprovados ou porque o COVID não permitiu a produção dos PDM's ou por aí fora, ainda não ficou obrigatório que o que é hoje rústico é rústico para sempre. Porque se isso acontecer, as expectativas dos dos dos dos utilizadores e dos donos da terra ficam normalizadas. Na Finlândia, a taxa de I mi é feita ao uso potencial, não é feita ao que lá está. E, portanto, toda a, e como se as pessoas sabem que só podem fazer floresta naquele sítio, vão fazer a floresta mais adequada para o uso potencial que ali está.

Em Portugal nós temos 1 ordenamento jurídico do ordenamento de território que não estabiliza os usos, e não estabilizando os usos, há sempre 1 expectativa e às vezes, e e isto é 1 é 1 é 1 fragilidade muito grande que nós colocámos na lei, que sinalizamos que não está a acontecer e é importante acontecer e houve sucessivas de revogações dos prazos, e julgo que ainda não é obrigatório os PDM estarem todos aprovados até ao final do ano. Nós surgimos até é que se os PDM's não estão aprovados, não têm acesso aos fundos para fazer os incêndios. Tem que ser porque as as sonoras EEEE outros instrumentos permitem fazer coisas diferentes. Neste caso em particular, porque esta cartografia do risco de incêndio é usada para impedir a afetação de recursos, a alocação de atividades económicas acaba por ser sempre o parente frágil, ah, a cartografia do ICNF, a cartografia da GIF, não, é a realidade, isto vai acontecer. Quer vocês queiram, quer não queiram, este património está em risco, isto vai perder a bem ou vai perder se a gente o controlar durante o inverno quando algum for controlado.

Portanto, esta dificuldade em reconhecer as características do território e a querer pôr parques industriais e querer fazer coisas em sítios que nós sabemos que estão em risco, tais vai gerar danos futuros. E também a mobilização das seguradoras e é 1 é 1 aspeto importante que eu acho que vai ajudar a a que as coisas não sejam tão desregradas e e sejam mais racionais.

02:27:10 - 02:27:17

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Vamos passar ao grupo complementar da IEL, senhor detado Jorge Teixeira, 6 minutos faz favor.

02:27:19 - 02:28:16

Jorge Miguel Teixeira

Muito obrigado senhora presidente. Começo por cumprimentar o senhor engenheiro, Tiago Tiago Oliveira. E, ao contrário até do que tinha dito A00 partido socialista, eu penso que o objeto, as perguntas relacionadas com o objeto desta comissão não foram inteiramente esgotadas e para efeitos de produção de 1 relatório final, que é o que é o objetivo desta comissão parlamentar de inquérito, eu irei fazer algumas perguntas mais mais diretas e depois poderemos passar, então, à parte mais relacionada com a política de gestão e e prevenção dos incêndios rurais. Referiu-se os interesses relacionados com a contratação de meios aéreos, mas há outros interesses que por vezes são mencionados e que também convém abordar. Há, por exemplo, quem diga que a a indústria das celulose relacionada com o papel terá algum interesse em provocar grandes incêndios.

Tem algum indício disso?

02:28:18 - 02:31:00

Tiago Oliveira

Ora, como sabe, eu trabalhei nas indústrias da parte de papel, aprendi muito lá, não é só em gestão florestal, mas em matéria de ação de incêndios, e nunca vi, pá e perdi 2 camaradas meus no ensino da chamusca, nunca vi nenhum colaborador a dizer pá, vamos pôr fogo aqui para ganhar dinheiro na madeira, isso não faz sentido. Ninguém arrisca a sua vida por causa das árvores. Ninguém arrisca a meter fogo ou a explorar as coisas. O que há, é 1 preocupação das empresas em cumprir as práticas internacionais, os regulamentos da União Europeia e a questão da certificação. Há depois, em todos os processos da gestão das madeiras, de facto, 1 conjunto de empreiteiros que são cada vez menos, mais menos corpulosos certamente que tentam passar madeira que está queimada e colocar essa madeira na fábrica, fica a esperar 1 ano e é vendida como verde e já está seca.

E, portanto, mas isso as empresas julgo que conseguem topar. Há depois, de facto, o mercado da biomassa que eu acho que beneficiaria de alguma regulação, e o mercado da venda de de de madeira para lanhas digamos assim como há pouco sinalizava, que exigiria 1 tipo de escrutínio, 1 gestão de regulação pública feita pela autorização nacional, que eu acho que beneficiava, porque há muita madeira, que acaba por queimar, que não entra nas fábricas, por questões de de de carvão e por outras de qualidade não é? Também já não tem poder, já já não tem poder de de ser desenrolada ou ter outro tipo de de de de tratamento e vai a ser queimada em em em em, lá nas questões de energia. Quando eu acho que

Teria outros fins e há outras alternativas para esse tipo de madeira. Mas lá está, a nossa floresta infelizmente desde os anos 70, vem em um declínio de passar de um modelo de de de uma madeira rolada para desenrolar, para fazer tábuas e para construir casas e outras coisas para 1 1 1 lógica de de de transformar tudo em aparas e e de ter uma madeira triturada, digamos. E portanto, é o menor valor acrescentado que nós nós atribuímos EAA biomassa é o o fim da linha. E, portanto, isto exige uma regulação, exige informação, exige estatísticas florestais, exige inventário florestal atualizado e feito com rigor e com e com atualidade, que as ferramentas permitem, que está planeado aqui no plano nacional, mas que depois as entidades demoram um bocadinho a fazer, porque não têm os recursos, não têm a prioridade e não têm a capacidade de o fazer no tempo e na no espaço. Mas nunca vi essa pergunta me colocava.

02:31:02 - 02:31:31

Jorge Miguel Teixeira

Muito bem. Outro tema que que também é mencionado e que pelo menos que que ouvi circular e que é por vezes mencionado é um 1 eventual interesse daquelas empresas que querem explorar lítio em Portugal e que, dadas as dificuldades que têm para avançar com os seus projetos, que iriam beneficiar dos incêndios. É curioso, estou a olhar mesmo para aquele mapa ali, nota alguma correlação ou alguma correspondência entre este interesse e a existência de incêndios naquela região?

02:31:32 - 02:32:37

Tiago Oliveira

Pois é, eu não conheço o caso em particular do lítio. O fogo sempre foi usado como ferramenta de confronto, não é? De de agora os russos até está no manual de combate da das forças russas utilizando o fogo, portanto, fogo sempre foi uma arma de combate. Não sei se é o caso em particular na zona de Boticas, mas tenhamos ali uma pessoa especializada na zona de Boticas que saiu, não sei se volta ou não, mas poderia esclarecer melhor essa circunstância. Há sempre disputas de de territórios, não estou a ver, ela como eu lhe dizia, o renovo das pastagens, os descuidos, os dias de calor são tantos que não há, quer dizer, só só só um empresário completamente estúpido é que ia se arriscar a a ficar a colocar um fogo para beneficiar mais à frente.

Não não não há necessidade, acho eu, de de dessa dinâmica, por outro lado, e não há registo nenhum da polícia judiciária, é um tema que não não se conhece essas histórias. Há muitas histórias de fogos postos ali naquela região por outras razões, mas não se não nunca vi escritos em reunião relatora oficial essa circunstância.

02:32:38 - 02:32:47

Jorge Miguel Teixeira

Considera que o fogo e mesmo e mesmo os incêndios depois de maiores proporções são uma característica natural do nosso território e do nosso clima?

02:32:48 - 02:34:06

Tiago Oliveira

Sim. A a grande questão é como é que a gente consegue que estas paisagens sejam geridas na estação fina, herbácea e arbustiva, de uma forma frequente e recorrente, ou com gado ou com silvicultura correta, ou com máquinas, ou com fogo controlado durante o inverno. Porque se nós não a gerirmos, face à aproximação que temos e ao longo estio que temos durante o o verão, cada vez mais dilatado de maio a outubro, vamos ter sempre circunstâncias em que o fogo vai acontecer EEO nosso papel aqui enquanto cidadãos e gestores é escolher como é que a gente quer que ele aconteça, com severidade ou com com o nosso comando. E daí nós estarmos a advogar sempre que, além de gerir melhor as ignições, também está nestes relatórios, aquilo que é o chamado fogo de estão, que é durante o inverno o fogo controlado ou alguns incêndios que aconteçam em condições de janelas meteorológicas que permitam que o fogo esteja a queimar sem prejuízo do solo, Os forças de combate não devem gastar tantos recursos a combatê-lo e devemos deixar que o fogo queime de uma forma macia, porque fica já a prevenção feita e a gestão daquela vegetação fica logo mais reduzida, evitando fogos futuros e fogos quanto a severidade da vegetação que, portanto, possa ter sido acumulada.

02:34:08 - 02:34:15

Speaker 10

Portanto, ideia de acabar com os incêndios ou acabar com com o fogo não é, a seu ver, uma ideia realista?

02:34:16 - 02:35:08

Tiago Oliveira

É é uma ideia perigosíssima. Uma ideia para além de estúpida, é perigosa porque o fogo existe na nossa tradição, o fogo é uma ferramenta de instrumento, a estratégia nacional, as estratégias aprovadas agora na COP 30, no G 7, na União Europeia reconhecem o papel do fogo ferramenta de uso tradicional e ancestral. A cientificidade e a tecnologia hoje em dia permite usar o fogo em circunstâncias muito específicas em que o fogo trabalha para nós, é o nosso criado em vez de nós sermos o seu patrão digamos assim, em que o fogo tem comportamentos extremos e excessivos porque ele não aconteceu durante os dias mais a menos. E portanto acabar com o fogo é um erro, só nos vai levar a uma outra circunstância que é aquilo que já identificamos aqui que é o paradoxo do fogo não é? Menos fogos, de maior severidade e maior escala.

02:35:10 - 02:35:32

Jorge Miguel Teixeira

Ainda no no âmbito da gestão dos fogos e, portanto, do escolher o fogo que nos é mais amigo, no fundo, uma das grandes ferramentas para fazer isso é o exatamente o controlado que que referiu ainda há pouco. Quais são as dificuldades que que encontrou na implementação de um bom programa de fogo controlado em Portugal e na altura certa e com a escala certa? Bom, há

02:35:32 - 02:38:10

Tiago Oliveira

um quadro cognitivo tradicional dos serviços florestais de exercícios da construção de natureza e do de todo o aparelho de combate que olham para o fogo sempre como, não como uma ferramenta, mas como uma ameaça. E esse quadro cognitivo permite-lhes dizer não, o fogo é mau, nós não vamos pôr fogo aqui para gerir a biodiversidade, nós não vamos pôr aqui para gerir a vegetação, até porque pode haver o risco dele escapar. Hoje em dia, essa, julgo que as práticas que foram sendo feitas ao longo dos últimos anos já reduziram bastante esses medos, mas ainda há ainda há detalhes administrativos que limitam essas circunstâncias, não só as circunstâncias do fogo controlado durante o inverno nos sítios certos, malcatas, e sítios em que precisam de fogo e que de facto não têm fogo e é necessário que haja fogo para reduzir a carga de vegetação, mas também para promover uma certa biodiversidade. Mas, dizia eu que, aquilo que está a impedir um plano de fogo controlado com escala é 2 coisas, um seguro que permita proteger os operadores florestais de fazê-lo e se aquilo correr mal, haver uma compensação para cobrir o risco daquilo não correr bem. Eu já fiz um folicultural que me escapou EEE que houve suporte da minha empresa para me apoiar na gestão daquele conflito que foi gerado com quem perdeu um 1 hectare de umas árvores, não é?

A empresa pagou. Mas nós conseguimos fazer OOA queima sanitária, portanto, que haver esse respaldo institucional, tem que haver vontade política institucional de reconhecer que aquilo é uma ferramenta e tem que haver um orçamento dedicado que estimulem contratos de programas, orientações de pessoas florestais. A iniciativa do cheque fogo controlado e da pastorícia, dos programas do pai da pastorícia tem sido bem vista, é boa, mas tem que ganhar escala. Há uma outra ferramenta que permite ganhar escala de fogo controlado, fogo controlado em Portugal não tem muitas janelas meteorológicas, que é fazer fogo controlado com recursos a meios aéreos, ou seja, fazer queima com recurso a a deep torts, que é uma ferramenta de de queima química que permite lançar umas bolas que vai fazendo a gestão do incêndio. Isso é muito usado nos Estados Unidos, no Canadá e na Austrália.

Há territórios em Portugal em que nós não temos escala ainda, mas julgo que nos, a necessidade de gerir a paisagem com outra escala vai vai suscitar outras ferramentas, se calhar com drones, se calhar com outras ferramentas para naqueles poucos dias que temos durante o verão, durante o inverno, conseguirmos com as pessoas que temos qualificadas, não fazer 10 15, 200 hectares, mas fazer 5000 hectares de queimados naquele dia. E isso faz com uma organização focada, liderada, capacitada e sem falta.

02:38:12 - 02:39:03

Jorge Miguel Teixeira

Muito bem. Passando agora mais a fase do objeto, já comecei a entrar também um bocadinho em política vegetal, queria ir um bocadinho, não digo não digo à polémica, mas a perguntas que foram levantadas ao longo destas audições relativamente ao papel da Agif, que ao longo dos anos nem sempre foi claro para toda a gente, apesar do que possa estar escrito na lei, porque houve muitas vezes quem atribuísse funções à Agif que não eram funções da Agif ou que retirasse funções que não seriam à partida sequer da da Agif. O que é que considera que é um trabalho bem feito pela Agif? Tendo em conta que muitos dos outcomings, muitos dos desfechos que a Agif procura não depende inteiramente da sua da sua ação, depende da ação de outras entidades e, portanto, o que é é um trabalho bem feito pela AGIF naquilo que diz respeito unicamente à AGIF?

02:39:05 - 02:47:30

Tiago Oliveira

Bom, como é que é? Em um sistema que vivia em silos, não interessa, por uma questão da cultura do poder da da da independência, ter uma estrutura de chapéu que monitoriza e acompanha e gere EEE observa os orçamentos. Isto incomoda naturalmente. Mais uma 1 nível de poder que afeta, de facto, as liberdades que havia. E com reporte ao ao primeiro-ministro.

Portanto, logo aí, as entidades ficam desagradadas naturalmente, e se tivesse alguém a ser baixa-te era-te, olha, porque é que gostaste isto? Que fizeste aquilo? Também não gostava, mas prontos. É um esforço coletivo de coesão e de articulação. E a coordenação é mesmo uma palavra importante, a coordenação e a cooperação são o segredo do do do da prevenção de combate aos incêndios, os silos não ajudam.

Mas detalhando, há 2 há 2 momentos, há a estrutura de missão e há agência.

Enquanto 2º missão, houve uma diretiva única, houve aquisição de de de equipamentos de proteção de segurança, houve a constituição da do núcleo de apoio à decisão na ANPC e meios de observação aérea, à cooperação com a Espanha, que foi só foi possível porque a agência se envolveu com AOO, na altura o o ministério, o Miteco, e permitiu, porque senão eles não nem sequer enviavam para cá os canadeiros porque nós não tínhamos capacidade de garantir uma operação segura. E, portanto, só por aí isso foi possível, porque a agência se envolveu. Houve o foco da proteção das pessoas e reduziu-se bastante os danos sobre a vida EOEE os danos e a particularidade. Há um foco na pasteuiça e no fogo e há toda uma outra linguagem que aparece a dizer prevenção e capacidade de de corrigir o problema pela vida da prevenção. E há uma mobilização sem precedentes em Portugal de conhecimento que veio para cá durante o ano 2018 e 2019.

Norte-americanos, canadeanos, por exemplo o programa aldeia segura pessoa segura resulta de uma reunião com o Kelvin Hurch em em, em Pedrógão, em que eles foram depois, partilharam a informação como é que eles faziam o Fire Smart, sul africanos ajudaram o Algarve a fazer coisas, australianos, ou seja, veio muita gente chilenos da formação, ou seja, esta partilha de conhecimento e de tornar esse conhecimento da cível, foi uma grande vantagem para muitas entidades. Depois, nós fizemos muita assessoria ao poder político, de facto, no médio e no longo prazo, com a revolução com 100 ministros, com a produção de um plano, um programa, uma visão, uma estratégia, um sistema, e também até a constituição do Forreswise, mais uma outra iniciativa liderada pela agência. Sob a agência em particular, nós temos um edifício coeso estruturado, um modelo de governança único no mundo e que é inspiração para vários países que estão com este problema. Nós somos reconhecidos em qualquer sítio como um país que está a fazer o caminho, que é o caminho das pedras, mas é um caminho difícil, e que só vamos conseguir avançar se persistirmos e não olharmos e não recuarmos para um modelos falhados no passado.

Isso eu acho que é uma mensagem importante que eu queria aqui deixar. Depois, a mobilização do conhecimento e haver uma entidade que independentemente das competências das entidades pode dizer, aqui há outra solução, experimenta esta, Aqui há, podes fazer isto de outra maneira e fazer memorando o entendimento como estão feitos com outros países, em que nós vamos lá ajudá-los a combaterem si mesmos, vêm cá ajudá-los a prevenir e trocamos experiências, esse espaço também foi uma conquista da agência que foi importante. O poder político, o planeamento, mas depois sem ter tido o financiamento, como está sinalizado nos relatórios da OCDE, foi uma falha de desenho, mas que eu acho que pode ser corrigida, se a agência tiver, por exemplo, um estatuto mais reconhecido ou com uma autoridade de de de de regulação ou com um estatuto político diferente. Os métodos de lições aprendidas, há um compromisso há um compromisso assinado por 2 entidades que se comprometem a olhar para dentro e a melhorar os processos. A cooperação internacional, as nações unidas, o g 7, a União Europeia, o FIA HUB são todas entidades em que a gente participou e que trouxeram compromissos para Portugal e melhoraram a governança do problema à escala global.

A plataforma interoperável. Hoje em dia, e está a ser super útil na Henderea, as entidades partilham informação em uma única plataforma e permite a necessidade de velocidade e capacidade de interoperabilidade. A monitorização e o reporte. Hoje em dia sabemos a situação que existe, sabemos que há um caminho e também sabemos que estamos atrasados desse caminho. Este conhecimento é fundamental para a ação das políticas públicas e para afetação dos orçamentos.

A campanha do Portugal chama e o raposa chama são coisas que saíram da agência e que são vantagens importantes para a redução do do do dos comportamentos. Não só as campanhas, mas também todo o processo da autorização das caimas, a revisão dos indicadores do IPMA, a melhoria da antecipação da informação da previsão, outras coisas associadas à à à utilização da maquinaria que estão associadas agora a uma plataforma de estar a ser testada em Leiria, a estabilização através da RCM 27 dos meios aéreos e só haver 50 meios que depois alguém tomou a decisão de serem mais e e avançaram-se para outra para outras capacidades. A a capacidade de de comprar meios pós estado, meios aéreos, os black cocos, canadeus, são tudo coisas em que a gente participou e suportámos essas decisões. Não suportámos outras e foram tomadas decisões que a gente não concorda como o reforço de de equipamentos mecânicos sem avaliação prévia das necessidades ou a não adoção do I.C.S, mas está escrito no relatório que era importante adotar, a obrigatoriedade de ver o reporte dos custos por cada um dos eventos que está a acontecer, a utilização do dos Moisés nos carros, são coisas muito operativas que nós ainda não tivemos capacidade de chegar e dizer, olha, isto não se faz ou isto é de efeito, pode ser feito de outra maneira.

Portanto, foram avanços que que que resultaram nestes números que há pouco referi e que julgo que foram um contributo relevante na lógica da profissionalização, da especialização e de um maior foco na prevenção. Há que continuar a aprofundar a a capacidade de execução e garantir sempre a monitorização e o reporte. Por exemplo, este programa da pastorícia que era uma 1 vontade antiga que nós identificamos como relevante, e que é determinante. A mobilização de de dos meios do do da coesão da agricultura do IFAP para norte do Tejo para apoiar a pequena agricultura ou fazer mosaicos com escala. Por exemplo, ainda um incêndio que aconteceu agora recentemente em Moura, em uma herdada em que perderam 700 hectares, esse incêndio evoluiu de uma maneira a que se houvesse lá uma represa de água que não foi possível ser construída, porque houve uma objeção pela via da da concentração da natureza, são pequenos engulhos, lá está, que ainda existem, que não fazem sentido.

Ou seja, uma pessoa tem uma propriedade, tem uma linha de água, porque é que não pode fazer uma represa? Porque é para proteger a biodiversidade. Olha, está tudo queimado. O que é se protegeu? Nada.

Porque alguém administrativamente entendeu que aquilo não podia ser. Mas isto precede uma perspectiva administrativa ou burocrática determinística, depois não se adequa às entidades locais. Esse edifício de governança tem que mudar e nós fizemos e escrevemos muitas coisas e hoje em dia, no plano de restauro da natureza, o uso do fogo já vai ser recomendado, a utilização de maquinaria desde que protegido dos valores naturais também. Ou seja, há um conjunto de coisas no restauro ou na conservação da natureza que avançaram muito lentamente. Mas é necessário ultrapassar os quadros cognitivos e as tradições e os poderes imbuídos nos silos que demoram muito tempo.

Com mais poder político faz-se mais depressa, com dinheiro a pagar, é para aqui que eu quero dinheiro inverso para ali, portanto, nós nunca tivemos essa possibilidade de dispor de financiamento. Como há pouco o senhor deputado colocava, como também não fomos ouvidos na afetação dos linhas do PRR ou do PSD 20 30 para aquilo que era prioridade. Portanto, houve coisas que correram bem, houve outras coisas que podiam ter corrido melhor se tivéssemos tido mais foco se as entidades não fossem todas elas tão cristalizadas e tão antigas e tão ociosas dos seus estilos. Mas mesmo assim, Julgo conseguiu-se criar uma cultura de cooperação e de colaboração entre as entidades todas, públicas em particular, e prosseguir caminhos e objetivos comuns.

02:47:31 - 02:48:24

Jorge Miguel Teixeira

A a pergunta que eu lhe fiz é um bocadinho mais teórica do que percebo a a sua necessidade de descrever várias das coisas que a Agif fez, que que reconheço, mas é, é importante clarificar o que é que significa para a Agif falhar a sua missão, porque não pode ser em abstrato, conseguirmos diminuir uma série de coisas ou mitigar uma série de fenómenos que são coisas que não dependem inteiramente da Agif, dependem de outras entidades que podem ou não cumprir com recomendações. Portanto, no que diz respeito às ferramentas de que a Agif dispõe e da missão que tem, o que é que significa falhar uma missão, a sua missão ou o que é que significa cumpri-la? Porque há quem esteja a falar em avaliar o aquilo que aquilo que foi o comportamento ágil nos últimos anos, mas avaliar exatamente o quê e 2º que métricas, é essa a pergunta que eu estou a fazer.

02:48:24 - 02:54:36

Tiago Oliveira

O o que é que descreve o sucesso, não é? Bom, os nossos relatórios de atividades não são estes, os nossos relatórios de atividades em quantidade pública, plano de atividades e relatório de atividades estão no nosso site, estão homologados pelo governo e pela pelas entidades respetivas e cumprem os objetivos. Há um objetivo que não cumprem, que é uma coisa engraçada da administração pública, que nós temos um orçamento e ficamos sempre 70 a 80 por 100 de execução, porque vimos que havia 20 por 100 que não valia a pena gastar e, portanto, não os gastámos. Mas há administrações públicas são beneficiadas se gastarem até ao limite, é uma coisa completamente esotérica nas empresas, mas prontos. Por exemplo.

Mas eu acho que o sucesso mede-se pela, a capacidade da equipa estar mobilizada e focada nos objetivos, pela execução do plano, pela essência de um plano, quer dizer, e pela repórter do plano. Nós nunca falhámos um reporte anual ao parlamento, nós nunca falhámos a descrever, identificar aquilo que eram as oportunidades, aquilo que estavam, que eram os conseguimentos. Eu acho que a missão da agência é uma missão que é conseguida, é plenamente satisfeita à luz dos critérios da administração pública, da boa gestão dos ministros públicos, do bom reporte e do do daquilo que são as nossas missões. Eu tive o cuidado e tenho preciso de sempre nossos cuidados, verificar atribuição a atribuição se estamos a cumprir. É um exercício que a gente fazia regularmente 3 em 3 meses.

E, portanto, a nossa preocupação aqui é conseguir transmitir que é difícil a cooperação na cultura portuguesa, é um povo que teve uma dificuldade enorme em cooperar, não é como os alemães em que a cooperação é natural. O país tem dificuldade

Incuperar, em em sair da sua esfera, em sair da sua da sua da sua, como é que eu digo? Do seu âmbito administrativo e dizer, pá, eu juto nesta coisa já não é bem a minha tarefa, mas eu juto. E portanto, dificuldade, eu acho que a agência conseguiu quebrar essa cultura, naturalmente obstáculos e a resistências dos interesses instalados, interesses leia-se na perspectiva mais macro. E o sucesso da agência mede-se, julgo eu, por haver um plano, haver um 1 reporte desse mesmo plano e por esse plano ser aqui de uma forma dita transparente, está atrasado aqui, está avançado a coli, é preciso continuar naquilo. Aliás, a agência não é a agência da gestão integrada, é a agência para a gestão integrada.

É um processo. É um processo de mudança de cultura, focado na profissionalização, focada na na prevenção, focada na interoperabilidade. Estamos longe de lá chegar, mas temos que acelerar o passo. E eu acho que não vejo solução para o país e para cerca de 60 porcento do seu território, se não cooperar e gerirmos, por um lado, as prioridades das políticas, alinhar os incentivos aos atores, associar o financiamento adequado, garantir um estado na regulação, quer da proteção civil, quer da da do edifício florestal, com capacidade, com técnicos qualificados, técnicos que não são nomeados pelo acordo do aparelho político que está vigente na altura e que têm capacidade de decisão e capacidade de de de de tomada de decisão. Nada tem que ir ao diretor geral.

O diretor de serviço, o diretor de chefe de visão tem que ter capacidade de decisão, isso não existe na nossa cultura. E, portanto, às vezes quem está à frente de uma agência como nós, apanhamos com as bolas todas porque a base não está a tomar decisões que é responsável ou que pode ser a Countball por isso. E, portanto, o edifício é complexo em si, nós simplificamo criando ODL 82 que depois sai só em outubro de 2021, e isso é um atraso relevante à métrica, mas, quer dizer, nós fomos sempre sinalizando ao poder político EEO escrutínio da informação, a publicação dos relatórios, a informação ser toda pública online, o que está a acontecer não sei que mais. Eu acho, vejo este exercício que foi feito profissional por uma equipa dedicada de pessoas imobilizadas, como um grande prosseguimento, permita-me dizer, da democracia. Porque este esforço que nós estamos todos a fazer contra 1 1 1 1 questão meteorológica complexa, sem ser, à regra esquadro e com e com, ditames mais determinísticos, em democracia é difícil e exige, deputados e uma comunidade e uma comunidade, como é que eu digo?

Cidadãos informados, as obras dessas matérias são complexas, mas um diálogo ativo e interessado, não podemos ficar, faltam meios aéreos, faltam problemas de eucaliptos problemas dos incinéis, não, isso é populismo que já está gasto há muitos anos e nós estamos muito para lado disso. Estamos muito para lado disso e demos cartas internacionais, o nosso trabalho é reconhecido em todos os sítios em que eu vou, agora já não estou a trabalhar na agência, mas todos os sítios em que eu vou, ao Tiago Oliveira, e tal lá que fez um grande trabalho internacionalmente, em, não não há. Eu posso-lhe mostrar as as as mensagens que recebi e que mostram exatamente que nós fizemos um trabalho que é conhecido internacionalmente. E, portanto, o sucesso mede-se no presente, por um lado, mas também neste reporte que aqui é feito anualmente junto do parlamento. Naturalmente que podia ter, podíamos ter feito coisas de uma forma diferente.

Podíamos às vezes ter sido menos menos incisivos e inscrever menos a nossa agenda e deixar os atores mais à solta. Mas quer dizer, o resultado ia ser diferente? Seria o mesmo, eu acho. Porque as entidades em Portugal têm, como eu lhe digo, uma dificuldade grande em cooperar. A coordenação superministerial é uma tarefa muito difícil, só quem nunca participou no conselho de ministros ou não conhece como é que funciona a gestão do poder em Portugal percebe a dificuldade que a gente que teve e o quanto que a gente conseguiu fazer porque houve um empenho e houve uma tragédia e nós todos os dias tentámos honrar as vidas que foram perdidas e evitar que o país volte a acontecer com a mesma escala e com a mesma severidade.

Pode voltar a acontecer? Pode. O que é que poderia ter sido evitado para não acontecer? O que o que pode vir um dia a acontecer é que se têm cumprido o que estava descrito no nosso plano de uma forma mais eficaz e também mais eficiente.

02:54:39 - 02:55:20

Jorge Miguel Teixeira

Muito obrigado pela sua resposta. Vou passar para um 1 tema vigeiramente diferente e vou vou reportar-me a declarações suas que foram polémicas em 2023 de uma audição aqui neste aqui neste neste parlamento, no qual terá referido que o financiamento dos bombeiros é consoante é consoante a área ardida. Isso causa uma grande polémica, houve até depois um esclarecimento por parte por parte da Agif. Mas tendo em conta que este é um tema que é recorrente, queria dar-me uma oportunidade mais uma vez para esclarecer esse tema que se reporta à ALEM 94 de 2015, que estabelece exatamente esse modelo.

02:55:21 - 02:59:39

Tiago Oliveira

Bom, essas declarações foram feitas, em 2023, depois de ter vindo cá várias vezes ao parlamento, em que me perguntaram mas porque é que isto não muda? Eu disse, olha, aqui um problema com nas autarquias, há aqui um problema na nos interesses das forças privadas, associadas às organizações humanitárias dos quais os meus voluntários, e, quer dizer, está está, não não há novidade. E, na nossa perspectiva, hoje em dia, vemos que as mensagens foram apercebidas pelos atores, há aqui oportunidades nomeadamente de rever essa lei da atribuição do financiamento, que quanto a nós tem um problema de formulação mesmo, há uma fórmula que não está a a produzir o incentivo que estimula a gestão do verde, a promoção de um conjunto de coisas. E também a questão do financiamento das autarquias. Houve até recentemente um relatório do tribunal de contas, na altura já tinha havido o relatório do tribunal de contas, depois houve agora um relatório da inspeção geral das finanças sobre essa matéria.

E, portanto, julgo que a discussão desordenou, naturalmente não foi fácil ouvir aquilo, não foi foi dito passado 2 horas e meia, não não não há vontade destas destas comissões, e, mas foi dito no sítio certo. Há uma lei que a gente entende que tem que ser mudada. E está no plano nacional de gestão da entidade de falas rurais, alterar os sistemas de premiação e os sistemas de incentivos. Está lá dito. E foi comprometido, está em função do senhor ministro.

Portanto, uma dessas leis era essa, há outra que é o financiamento dos dos das autarquias. E, em função em consequência disso, dessas frases, que dessa dessas afirmações que foram explicadas depois, foi foi respondido. Mantiveram-nos a a gerir o dispositivo, a coordenação do dispositivo, e foi-nos colocado um processo crime, por difamação, que foi arquivado e que que não foi encontrada causa nenhuma do que a gente tivesse feito alguma difamação sobre com com quem quer que seja, e que nós repostávamos em função da verdade dos factos que foram comprovados. E portanto sobre isso aquilo que eu recomendo, é uma leitura de um artigo, na altura que foi feito, pelo professor Cardoso Pereira e pelo professor Paulo Fernandes e pelo professor Santos Silva, que diz e explica a fórmula. E julgo que que há uma oportunidade de melhoria aqui, nomeadamente os contratos de programa, com as outras transportadoras florestais e com as outras pessoas detentores dos correios bombeiros, que permite transformar o investimento que o estado está a fazer, que ascende a a mais de 90000000 de euros, como aqueles números mostram, em soluções mais eficazes e eficientes, é a nossa visão.

Julgo que também é a visão da Liga dos bombeiros portugueses que também tem isto no seu programa, julgo que também está no programa do governo a criação de contratos de programa. A questão está é, a formação desses mesmos contratos de programa, na nossa perspetiva, deve ser feita à escala sub regional, para que o compromisso seja feito com aqueles atores democraticamente eleitos e em função do plano. E, portanto, não, na altura, a circunstância foi um bocadinho mais forte, de facto, mas também já tínhamos dito várias coisas e tínhamos escrito várias coisas e as coisas não não não mexem. E, portanto, ali perguntar-me, mas porque é que isto não mexe? Passado 2 horas e meio de uma conversa, disse, olhe, é essa a questão.

Julgo que o meu colega, que agora me sucedeu, clarificou a questão na entrevista que deu ao público, que ainda há assuntos para resolver nessa matéria, e que a palavra incentivo perverso foi mal entendida, mas do ponto de vista na minha ciência económica, pervertido de incentivo é uma definição clássica da economia. E, portanto, eu leio a coisa como cientista que sou EEE foi interpretado ou foi translido e não deram espaço, E depois claro há sempre questão da opinião pública e motivação, estava a começar um verão e a coisa nenhuma. Mas entendo que os interesses quaisquer que sejam públicos privados o que seja, devem ser regulados, Isto é um bem comum e tem que ser objeto de política pública, consistente e organizada e nós detetámos um problema e sinalizamos aqui no parlamento.

02:59:40 - 03:00:15

Jorge Miguel Teixeira

Outro tema que é frequentemente levantado é o tema da profissionalização dos dos bombeiros e da sua capacidade de entender fenómenos com esta complexidade e de se especializarem no combate a fenómenos desta complexidade. E aliás um dos programas que a AGIF tem tem sublinhado, mas no entanto vemos que na acredita

Na formação muito pouco se avançou, conseguiu-se construir alguma coisa, mas muito pouco face àquilo que eram incentivos iniciais. Quais são os maiores obstáculos que encontra que que se consiga, de facto, construir 1 estrutura profissional na gestão destes fenómenos?

03:00:16 - 03:06:01

Tiago Oliveira

A profissionalização passou de 60 por 100 em 2017 para, se não me falha a memória, para 71 por 100 em 2022. A partir de 2022, estes gráficos aqui mostram, ali, 24000 e e 2, 1 incremento relevante de forças voluntárias, isto é, corpos de bombeiros e depois outras entidades também que surgiram, porque houve 1 preocupação de 2022 de reforçar o despedido de combate. Nós não suportámos tecnicamente esta decisão, mas é 1 decisão política. E entendemos que, quer os chapéradores florestais, quer os bombeiros, quer a GNR, tem que ter especialização. Se eu vou para 1 frente de fogo, a minha cabeça tem que estar em 2 dimensões proteger casas e pessoas, é 1 ativo.

Eu não sei fazê-lo, a minha especialização é de fogo florestal. E tem que haver outras pessoas especializadas a combater o fogo florestal. Aliás, na sequência de recomendação da CTI, 1 bombeiro pode fazer o fogo florestal, 1 bombeiro pode proteger casas, 1 salvador pode proteger casas, pode proteger florestas, mas deve ter a credenciação para isso, deve ter a qualificação para isso. Quando se diz a profissionalização, é as competências adequadas para exercer 1 ofício, que deve ter com base a qualificação e a credenciação, alguém que diga, sim senhor, esta pessoa passou no teste e está aqui qualificado para. Do teste ou da prova, olha, os australianos fazem 1 demonstração prática, têm 1 caderneta, têm 1 espécie de cartão de identidade que dizem cada vez que vai a 1 incêndio, 1 averbamento, olha, e esta pessoa foi avaliada, cumpriu, não cumpriu, sim senhora, ganha pontos e vai ganhando mais qualificações para poder comandar incêndios de maior complexidade.

Eu quando comecei nisto, não sabia nada e fui ganhando competências e fui fui fui demonstrando ao sistema norte-americano e aquele sistema que a gente defende em Portugal, é que haja 1 espécie de carta de condução para que a pessoa possa ir fazendo incêndios mais complexos de 1 forma diferente. Em Portugal, a profissionalização às vezes é lida como 1 carreira, 1 estatuto, ficar funcionário da autarquia ou ficar funcionário da associação dos bombeiros voluntários. Quando se diz por formação na nossa perspetiva é o exercício das competências estarem credenciais e certificada, portanto, eu não sei o que que a sua pergunta colocava, era do papel. O que nós sabemos e que nós nunca quisemos trazer para dentro da discussão do plano nacional nem do SICHIF é, o tema bombeiros, que é 1 tema sempre politicamente muito sensível, devia ser objeto de 1 comissão, de 1 estrutura de missão, até porque chegámos a propor 1 estrutura de missão em 2018, quando a a RCM refere aqui, e a própria CTI refere que é necessário resolver o problema do do do do, refere aqui. Refer as missões dos dos operacionais dos bombeiros da guarda adotados, prontos, falam aqui de 1 série de coisas que não foram feitas, e a própria organização da RCM, porque nós entendemos que no mundo dos incêndios florestais, não era esta a prioridade e sugerimos até à constituição do, na altura foi com o Jaime Marta Soares, dissemos, olha, isto faz todo o sentido, o contato desse programa é super importante, vamos por aqui no plano de ação, mas o mundo dos bombeiros e a sua forma de mais de de estatuto, de funcionários e de carreira profissional é objeto de outra esfera.

E depois foi, porque decidiram criar a forças de de bombeiros de proteção florestal, força força de bombeiros de setores florestais que nós não subscrevemos, nós não concordamos com aquela constituição, porque no no nosso modelo a perspectiva era diferente, mas entenderam fazer assim. E isso trouxe 1 revisão do estatuto dos bombeiros profissionais, eu não estive a par muito desse desse detalhe, mas sei que mexeu ali 1 bocadinho com essa perspectiva. Mas estamos sempre a falar da profissionalização, estamos sempre a falar depois de orçamentos e de decisões administrativas autárquicas, porque são as entidades locais que acompanham de perto, muito de perto os corpos bombeiros florestais, o os acionistas humanitários bombeiros florestais. E e lá estão essa essa questão. Portanto, eu acho que isso devia ser objeto de 1 tratamento específico entre 1 estrutura de missão, 1 grupo de trabalho, para se debater seriamente este tema, até para garantir que a proteção civil tem a sua carreira, tem o seu caminho, tem as suas competências e depois os bombeiros são 1 agente da proteção civil entre outros, muito importante naturalmente na proteção das casas, na proteção da floresta, em função das competências que eles aportam em vários domínios, desde do resgate, há várias coisas que eles sabem fazer e do, os subaquáticos.

Na área dos incêndios e da e da da proteção das casas, as coisas, hoje em dia, há 1 perfil funcional, há 1 1 quadro de qualificações e há 1 quadro de de de desempenho e de certificação. Não há limitações operacionais, as pessoas sabem de trabalhar com as mangueiras, pessoas sabem de trabalhar com as enxadas. O o desafio está na qualificação dos quadros superiores, dos quadros de comando, digamos assim, ou dos quadros de decisão, da qualidade da decisão, que precede sempre 2 coisas. Os conceitos básicos EAA base da formação, isto é, competências básicas, que depois em cima delas têm que ter competências específicas. E está 1 desafio qual o plano nacional da qualificação, definido em 2021 e aprovado só apenas este ano, propõe 1 série de iniciativas.

Não obstante, essas propostas só terem visto a a letra da lei agora, foram feitas como estão aqui documentais neste de relatórios, 1 conjunto de iniciativas de formação destes operacionais e diodos, não só bombeiros, mas também da proteção da proteção civil, da GNR, dos favores florestais, já alinhadas com aquilo que a gente chama as microcerificações e as micro credenciais, que permite dar apontamentos de contributos técnicos para 1 melhor operação e mais segura e mais eficaz e eficiente.

03:06:02 - 03:06:13

Jorge Miguel Teixeira

A minha pergunta era concretamente sobre os obstáculos políticos à formação desses desses mesmos quadros superiores que acabou de de referir. Portanto, porque é que é tão difícil chegar chegar a esse ponto?

03:06:14 - 03:06:49

Tiago Oliveira

Não sei. Nós todos os anos, na faixa de transição, em todos os relatórios, sinalizamos, está feito, é necessário provar. E as coisas não avançaram. E, portanto, eu não lhe sei responder essa pergunta porque eu própria também a faço e eu não tenho resposta para ela e disse, olhe, não sei, porque não foi falta de documento estar pronto, não foi falta. As inércias do sistema, as debilidades organizativas, o facto de ser 1 competência tão transversal, não ter peso político para executar ou para definir, não sei qual é qual é qual é a explicação em 1, talvez perguntando a 1 a 1 poder político de vez dossier com ele.

03:06:52 - 03:07:33

Jorge Miguel Teixeira

Vou lhe fazer fazer 1 pergunta até sobre, sobre as sobre as ainda sobre as competências da Agif que que me ocorre fazer, porque pareceu-me há pouco que estava à procura de 1 solução para o tema da autoridade e da força que a Agif tem para fazer, transmitir as suas recomendações. E foi ao mesmo certo altura em tornar-se 1 entidade reguladora. No entanto, 1 das características essenciais no desenho da AGIF, tal como foi concebida, era a sua proximidade do primeiro-ministro. E e era muito disso que bebia para executar as suas funções e nesse momento isso mudou ao ter passado na dependência do ministério da agricultura. Portanto, como é que funcionaria esse modelo no qual lá exerceria 1 entidade reguladora?

03:07:34 - 03:14:07

Tiago Oliveira

Como está dito escrito no relatório da OCDE, o quadro da governança do fogo em Portugal ficou perfeitamente estabilizado e definido. Há 1 visão, há 1 estratégia, há 1 plano nacional de ação, há planos sub-regionais e regionais e e planos municipais de execução. Há 1 lei que é 0DL 82 2021. Esse edifício está sólido. Os processos estão descritos e foram distribuídos na última reunião da comissão nacional de gestão de terra de fogos gerais que envolve as direções máximas da da das ideias que fazem parte, incluindo bombeiros e outras entidades, em que definem os processos.

Isto acontece assim, se não acontece assim, acontece há 1 lógica de fluxograma. Está descrito e detalhado, está pronto de ser aprovado. Nós estamos, portanto, com o edifício estruturado. Aí foi preciso força política. Se não fosse a dependência do primeiro-ministro, o dela de 2021 não tinha saído.

E saiu porque a gente insistiu e saiu porque tinha que sair porque já tinha passado muito tempo e aquilo estava à bica e as, AAA decisão nunca mais acontecia e foi necessário levantar a decisão em 1 escala em que foi o próprio primeiro-ministro que definiu, não, então fica assim, fica assado, pronto. Quando as entidades estavam a disputar poderes EEEEEE atribuições. 1 vez definido aquilo, pode ser melhorado. Há aqui experiências que podem, fruto de 3 ou 4 anos da sua execução, há melhorias a fazer e pode ser ajustado. Mas este modelo de de de especialização, foco na prevenção e declinação regional e sub-regional da governança do problema está correto, está de acordo com as melhores práticas e as melhores comprimentos que Portugal assinou até recentemente sobre isto.

Portanto, desfazer isto à escala regional, sub-regional e e municipal, julgo que seria 1 erro político. O que é que é necessário agora? É garantir que os procedimentos, não é os processos, é os procedimentos e as instruções de trabalho, os standards e as competências que podes exercer são verificáveis. Se nós queremos ter 1 sistema de qualidade, e eu fui auditor de qualidade, e, portanto, os processos de verificação e de de de de preparação podem ser auditados. Por exemplo, 0DL 82 diz que 0ICNF tem que fornecer sapadores qualificados.

Qualificados quê? Fisicamente, tecnicamente, psiquicamente. Ok, então, vamos sortear dos 2000, vamos este ano ver.

A 30 equipas. E vamos lá verificar, olha, esta equipa, não está, esta senhora esta senhora tem 1 peso, não tem competência e por fora. E a partir daqui vamos melhorando o sistema. E0A Fosel, que há pouco referida como benchmarking aqui funciona assim, há 1 processo de certificação, há há supervisão semanal, há verificação das capacidades físicas, psíquicas e técnicas. E vai funcionando assim.

E, portanto, nós acreditamos que 1 autoridade reguladora de ou se de facto, isto é, para concluir a a Rússia, a agência ou recebe peso político, e também fica presa em 1 edifício político. Isso eu acho que não é vantajoso, mas pode ter 1 estatuto aqui para a cidade de estado que tem alguma presença nas reuniões de conselho de ministros, consegue ter acesso à agenda, consegue perceber para onde é que vai a tendência, consegue mexer no, dirigir melhor os fundos ou fica, não como ator, porque há aqui 1 há aqui 1, sempre foi desde o princípio 1 grande dificuldade. A agência lidera o processo da transformação e daí a agência para a gestão integrado de fóruns rurais, mas também a agência que avalia e que acaba por dizer, pá, devia estar a fazer a coisa de outra maneira. Isso tem 1 papel fácil, porque ninguém gosta de ser criticado, ninguém gosta de ver o seu nome. Olha, isto não cumpriste este objetivo.

E esta esquizofrenia, entre aspas, do processo, não facilita nem a relação da agência com a comunidade que dirige e que lidera e exige paninhos de renda muitas vezes, mas também não não facilita às vezes as coisas duras que têm que acontecer no espaço e no tempo. Eu acho que 1 autoridade reguladora permitia dizer, sim senhora, incêndio, vamos lá ver este incêndio, mostra-me o plano estratégico de ação, mostra-me as ordens de missão, onde é que estavam os recursos, que pessoas é que despachaste para aquele incêndio, porque é foste para despachares estes emails. E fazia 1 espécie de auditoria de proximidade, de avaliação de risco, que depois podia evoluir para 1 auditoria de sistemas de qualidade, 1 standard 19001 standard 14000 dos resíduos, sim, podia avançar. E eu acho que isso em 1 país com maior maturidade democrática, com 1 capital social mais avançado, com comunidades mais informadas e engajadas no problema e com 1 organização de produtores sociais mais forte, acelerava mais rápido porque com os comprometidos mais, em 1 país mais centralista, determinístico do do estado, eu acho que a solução para acelerar isto é dar mais força política à agência e dar-lhes poderes de autoridade e de de fiscalização.

Mas isto vai ter muitos contrapesos, quer dizer, vai ter muitos as os atores atuais vão sentir que estamos a entrar na esfera de influência deles, que estamos a a meter o dedo na operação, pá, e isso vai gerar problema. Portanto, é difícil, mas a importância de haver 1 entidade que coordena o edifício, que apoia o poder político na formação das políticas e que apoia as entidades a melhorar os seus processos de acordo com os estandes internacionais é decisivo. Para garantir coesão, para garantir, não só no planeamento, mas também no edifício de de de estruturação e de garantir que as comissões nacionais, sub-regionais e e nacionais, regionais e sub-regionais funcionam de 1 forma articulada e integrada. Porque este modelo não é 1 modelo determinístico a dizer, é preciso limpar estes hectares está bem mas onde é que está alinhado? Onde é que estão os atores?

E isto deve-se acontecer à escala sub regional. E para isso é importantíssimo importantíssimo rever a a lei da da distribuição do do das autarquias a lei de financiamento de autarquias porque aí é que está 000 nó, não faz sentido 1 concelho, olhe, por exemplo, como Penamacor ou como Odemira, com 1 território florestal incrível, com pouca densidade populacional, não tenha o dinheiro suficiente para promover a gestão florestal e o pouco dinheiro que lhe chega só chega para fazer alguma parte do tema da proteção civil, não chega para cobrir tudo o resto. E, portanto, este equilíbrio da atribuição dos dinheiros, a formulação como é que o dinheiro é atribuído é muito importante e deve ser objeto da revisão da das diferenças locais e 1 estudo técnico que suporte depois as decisões políticas que têm sido tomadas.

03:14:08 - 03:14:14

Jorge Miguel Teixeira

Considera que o atual modelo em que a AGIF está está na dependência do ministério da agricultura e sustentável?

03:14:16 - 03:18:16

Tiago Oliveira

É assim. Eu vejo que nesta visão que este governo trouxe de agricultura prevenção, 1 administração interna gestão da emergência, 1 bocadinho com mais uns laivos de prevenção, não é o que está na lei, tem que ser a proteção civil tem que fazer o aldeia segura, a pessoa segura, a a sensibilização, o a preparação da das comunidades para a arquitetura, está toda aí 1 trabalho todo preventivo. Eu acho que se a agência conseguir andar de mão dada com o ambiente e por relações próximas e são muito boas as relações com o ministério da administração interna, o doutor Luís Neves, como eram também com a senhora ministra anterior, conseguir ter 1 relação não não não institucional, mas de cooperação e de proximidade e de respeito institucional e de respeito pelo conhecimento que a gente é que a que a gente que a agência tem, as coisas funcionam, vão ser mais difíceis, a defesa. O o espírito de cooperação entre os chefes de estado de maioridade das forças armadas, agência, entre todos nós, os dirigentes máximos, é muito bom. E, portanto, a gente conversa, fala por WhatsApp.

Agora, entre a esfera política, aí é que a gente já não consegue participar, porque eu não sei que instruções é que são dadas do primeiro-ministro para o ministro da administração interna ou do primeiro-ministro para o ministro da defesa. Não percebemos esse espaço. E no tempo em que nós estávamos na dependência do primeiro-ministro, a gente percebia esse jogo. E, portanto, se por acaso o ministério da administração interna está a receber 1 instrução diferente daquela que nós estamos a participar, ao dirigente máximo na administração interna, as coisas não colam e estamos alinhados e perdemos tempo. Portanto, aqui é que eu acho que é vantajoso a agência estar na estrutura do primeiro-ministro ou na PCM, em 1 quadro mais transversal, próximo de 1 entidade perspetiva como AAA Planape, 1 sítio ou na reforma do estado também era importante porque nós nos últimos 5 anos, 8 anos, nós confrontámo-nos com as idiossincrasias todas do que é a administração pública.

E eu com a lente de ter vindo 1 empresa privada, tenho muitas contribuições a dar nos processos de trabalho e temos sugerido ao ministro da reforma do estado dizer, olhe, fale connosco que nós tentamos fazer 1 reforma no estado. Isto é 1 reforma no estado do Cagui está. E, portanto, há aqui em cima mesmo que são são positivos. Portanto, eu via natural à vontade, que podendo, portanto, da agricultura e criando 1 espírito de trabalho e de equipa que sempre houve de cooperação e de lealdade com o ministério da agricultura e com o ministro do ambiente, nós conseguimos colmatar as debilidades que a própria CDE e os próprios australianos identificam, olha, a agência perde força e perde velocidade se estiver em 1 órgão setorial. E, não não não conseguimos.

E eu acho que aí, face ao passado, eu acho que a agência, para voltar a ter a força e voltarmos a executar o plano de ação de acordo com aquilo que a gente entende que o país precisa, tem que haver 1 entidade com capacidade e com e com empoderamento político. Acesso a 1 conjunto de informação para conseguir acelerar os processos e para ser e para estar alinhada com os atores principais. A agência, às vezes os militares diziam, o vosso problema é ser 1 agência em 1 cultura tradicional muito hierárquica de base mediterrânica, 1 agência percebida na Suécia ou na Noruega, é 1 agência que anda em vários departamentos, consegue puxar por várias forças. Em Portugal essa cultura não existe. Diziam sempre o vosso a devia ser da autoridade.

Mas foi criada como agência, em 1 lógica de da da da perspectiva pública deste enquadramento da ambição pública mais moderno, as agências estão a aparecer outra outras agências, a agência da inovação, a agência da da, esta dos PREs, os dos e por aí fora. Mas se as agências não têm lideranças tecnicamente escolhidas, capazes e com vontade e depois com apoio político para conseguir ser interpenetrantes em outras áreas, pá, vão sofrer o que a gente sofreu, estando debaixo de 1 área setorial, porque é muito difícil. Muito obrigado.

03:18:18 - 03:18:31

Maria José Aguiar

Muito obrigada senhor deputado. E não estando presente o grupo parlamentar do livro do PCP e do CDS dou agora a palavra ao grupo parlamentar do PSD senhor deputado Fernando Queiroga, faz favor disponho de 8 minutos.

03:18:33 - 03:20:43

Fernando Queiroga

Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor engenheiro Tiago Oliveira e permita-me tratá-lo assim até por causa da questão da oralidade não estamos aqui com o presidente da Agif, a ex-presidente da Agif, seria seria mais maçudo e portanto o senhor engenheiro, vamos fazer assim que é mais simples. E portanto relembrar que, a Agif foi criada após os incêndios de 2017, com a promessa de reorganizar o sistema 1, que foi 1 das conclusões que já aqui foi dita da CTI, melhorar a coordenação e reduzir a área ardida. Passaram quase 9 anos, o país continua a arder, as autarquias estão mais sobrecarregadas, e muita por culpa da da Agif, iremos lá já a seguir, e identificam-se poucas melhorias estruturais no investimento feito. Chegados aqui, depois de muitas verbas gastas ou investidas, sabemos no final da audição se de facto, isto foi válido mas acima de tudo e peço-lhe que já vamos com 3 horas, praticamente de audição, respostas claras que agradeci objetivas e fundamentadas.

Posto isto e naturalmente senhor engenheiro a minha opinião sobre a AGIF foi por mais conhecida tivemos variadíssimas reuniões, que dei a minha opinião quer em local próprio quer publicamente e portanto não é isso que nos traz aqui. Que nos traz aqui é objeto

Desta comissão. Também já aqui foi dito, qual é o objeto. E contrariamente aquilo que o senhor engenheiro disse não é só dos 2 2025 não é de a partir de 2017. É esta comissão é para analisar esses incêndios. E portanto pergunto de 1 forma clara e objetiva, ao senhor engenheiro, se tem conhecimento de negócios ilícitos lícitos descartalização et cetera, se tem conhecimento de algum negócio que esteja associada, aos aos incêndios e se eventualmente passou à margem das regras da contratação pública.

03:20:45 - 03:20:51

Speaker 11

Não, não tenho conhecimento. E, não tenho conhecimento.

03:20:52 - 03:21:01

Fernando Queiroga

Eu volto a eu volto a fazer a mesma pergunta. Não tem conhecimento há pouco disse, não tem conhecimento diretamente, eu pergunto, e indiretamente tem?

03:21:02 - 03:21:37

Tiago Oliveira

Não. Diretamente, direta ou indiretamente não tem conhecimento daquilo que eu que a gente tem reportado e temos colocado nos nossos relatórios, é a oportunidade de melhorar a eficácia e a eficiência. E nós não temos nem acesso aos processos de contratação, nem à atribuição dos recursos, nem ao júris, portanto não não podemos ter acesso formal, daí direto ou indireto de ouvir, olha, aconteceu isto e vai acontecer assim, não sabemos, não não, também quem quer fazer o crime não nos vai dizer, não é? Nem nem anda para aí nos jornais a explicar. E, portanto, não o conhecemos.

03:21:38 - 03:23:31

Fernando Queiroga

É que eu eu não fiz por acaso esta 2º pergunta porque eu fiquei nessa dúvida porque fez questão de dizer diretamente não tenho conhecimento e eu perguntei se não tem diretamente e indiretamente se tem conhecimento. Já me disse que não, está perfeitamente esclarecido. E eu também sei que em 1 contrato a AGIF não contrata isso e ainda bem que não vão não têm contratação de de de meios porque senão era 1 chatice, com tantas coisas que o seu engenheiro vai vai dizendo. Mas, vamos aqui a outra parte que se calhar aqui não é só nesta questão dos negócios, há a questão das do gasto das verbas públicas. Eu relembro aqui o senhor engenheiro, que aquando das aprovações ou da da aplicação dos planos nacionais de ação dos planos regionais dos sub-regionais, eu sei o que é que me vendeu a mim, enquanto presidente de câmara e a meu aos meus colegas.

Foi vender, e ao e ao meu plano sub regional que era uns milhões largos de de de euros, nós vertemos aí a necessidade. Portanto depois foi o senhor engenheiro foi sempre nos dizendo que haveria dinheiro para, agora vem-nos dizer que nunca foi ouvido, na na elaboração das verbas do PRR, mas na altura disse aos senhores autarcas que estava estava comprometida, e estava prometida verbas do PRR para os planos subregionais e falo só do subregionais que foi esse que me tocou mais, de perto. E portanto pergunto ao senhor engenheiro nessa altura, quando aprovou esses planos qual era o seu objetivo de aprovação desses planos subregionais 1 vez que, e e entre Comas, também fez a ameaça aos aos senhores presidentes de câmara que se não aprovassem este plano, não receberiam mais mais verbas e que tinham 1 carga de trabalhos. E, portanto, quero que também esclareça aqui porque isto também tem a ver com com com gastos públicos.

03:23:33 - 03:28:15

Tiago Oliveira

Senhor deputado, eu gostava muito, eu já o senhor deputado já fez por várias vezes a afirmação que nós ameaçámos, nós nunca ameaçámos, há de mostrar onde é que isso está escrito ou dito por mim essa afirmação. Pedi-lhe esse favor e se isso aconteceu gostava de conhecer. Houve de facto, em 2018 19, 1 postura no orçamento de estado, aprovada em sede da da lei do orçamento de estado, que limitava a distribuição dos fundos aos municípios que não tivessem aprovado 1 conjunto de coisas, já não sei, foi umas coisas que saíram da administração interna, não foi lavra nossa. Portanto, não é certamente, se estamos a falar em 2018, penso que estás a falar de outras coisas, não é? Porque na altura nem sequer havia planos sub-regionais para discutir ou falar.

Por outro lado, também queria transmitir que o senhor tem opiniões e eu tenho factos. E os factos são que, de facto, a área ardida em particular no seu concelho e o número de incêndios também se reduziu. Como estes maiores estes síndicas que aqui estão e os factos são que de facto fruto do esforço de todos não é da agência porque a agência só ajudou e só trouxe conhecimento, houve 1 melhoria substantiva na performance do sistema como 1 todo, de maior o fluxo de de recursos para fazer a prevenção não havia e agora até vai ter lá 1 central de biomassa julgo que se não me falha a memória eu ouvi essa notícia na na sua zona. E portanto há melhorias substantivas na forma de gerir a estação, se for controlado e outras coisas tais como tem lá na sua região. Bom, mas esses factos ajudam a explicar aquilo que estava a colocar a questão, não é?

É porque é que nós aprovamos. Eu tenho 1 novidade para dizer, como o senhor sabe, não é a agência que aprova os planos, é a comissão sub-regional, é os municípios que os aprovam técnica e politicamente. O que a gente faz e o que a gente fez, e é espero que seja importante que continuamos a fazer, quem cá está na agência, é que ajudem os municípios a compreender o problema e ajudem os municípios a perceber quais são as soluções para esse problema. São várias. E os municípios, no seu poder, na sua autarquia, no seu na sua capacidade política, aprovam técnica e politicamente dossier.

A agência não aprova os planos dos subregionais. O senhor o senhor deputado, na altura, julgo que era presidente da câmara e também presidente da, vários vários vários vários chapéus, digamos assim, não é? Desde públicos a privados. Se não aprovou foi porque não se sentiu confortável com a decisão política técnica ou política que lá estava, porque não houve promessas de dinheiro. O que houve foi, de acordo com a nossa lei orgânica, nós batemo-nos e temos evidências que lhe posso transmitir e mostrar que batemo-nos por garantir que as prioridades da gestão dos combustíveis existiam, o programa dos pastores, por exemplo, que é 1 programa que é muito caro, a zona de boticas e de Monte Alegre, que o fundamental previa dinheiro para recuperação do dos do programa sapadores, também foi aplicado na sua zona.

E, portanto, as coisas não são, nem a nós compete-nos fazer promessa até porque a gente não tem dinheiro ao saco dos fundos. Mas o que a gente tem é 1 poder de influência e tinha, 1 poder de influência para dizer à ministra do ambiente ou ao ministro do, na altura o ministro do ambiente, olha, aquela zona precisa de intervenção, tem 1 conteúdo fiscal relevante e precisa de apoio. Depois, a afetação dos recursos do PRR, nós não fomos ouvidos, senhor senhor deputado, de facto, mas quando dissemos dissemos, este dinheiro aqui não faz sentido aqui nem aqui e acolá. E a decisão não foi nossa, foi de quem atribuiu à programação do do do do PRRE se for ver os nossos registos, há 1 conjunto de informações que dizem aqui aqui acolá. E portanto, a a colocação que nos que nos que nos imputa a nós de prometer fundos, gostava que mostrasse onde é que a gente disse isso, 2, que nos diz que a gente, que vocês vão ser sancionados por não ter os planos aprovados, também gostava que mostrasse.

O que eu sei, é que se, se os planos não estão aprovados técnica e politicamente, é pois, julgo eu, na racionalidade económica da versão dos dinheiros públicos, estar a justificar dinheiro para coisas que vocês não têm planificadas. E isso faz todo o sentido dizer, olhe, se você não não não não não planeia qualquer, como é que vai ter dinheiro para para para conseguir atingir as coisas? Isso parece-me ser lógico. Ou qualquer estratégia serve, eu a todos dou 1 onda e fé em Deus e eu, essa é solução, não, tem que haver 1 plano depois perante esqueceres os recursos, os senhores são capazes de priorizar onde é que o dinheiro deve ser gasto ou onde deve ser gasto. Julgo eu que isso é a boa lógica da gestão do sistema.

E portanto, se não tomaram a decisão de aprovar porque tinham medo de não houvesse o dinheiro, é 1 decisão vossa, não é nossa?

03:28:17 - 03:30:56

Fernando Queiroga

Ó senhor engenheiro, se você tem factos, eu também os tenho. E muitos, eu relembro-lhe, porque se calhar com tanta coisa pode ter pode ter passado algumas situações. A situação de aprovação eu sei, quem foi que aprovou foram os presidentes de câmara, com a senhora vice-presidente da CCDR a a pressionar. Mas eu relembro-lhe, eu relembro-lhe a a reuniões do conselho consultivo da Agif, onde eu fazia parte, as vezes que o questionei e que você vossa excelência me garantiu que estava alocada verba do PRR e alguma do orçamento de estado que essa é que não estava certa, que para estes planos. Portanto, tem factos eu também os tenho, eu também os tenho.

E, portanto, não vale aqui vale a pena aqui desmentir esta questão da ameaça, como é evidente, sendo o senhor engenheiro, aliás, eu eu permita-me só esta esta esta aparte aqui no aos colegas desta comissão, eu vou sugerir ao seu primeiro-ministro que, que dispense até aos ministros todos e que o contrate ao senhor engenheiro que você percebe das áreas todas. Eu já percebi que a a questão não é a operacionalidade. Nas várias perguntas que lhe fizeram, o senhor engenheiro está com 1 pedra no sapato, que foi sair da da competência do primeiro-ministro passar para agricultura. Ou seja eu só lhe digo 1 coisa, quando se é competente tanto se trabalha com o primeiro-ministro, como ministro da agricultura ou com qualquer outra área. É preciso é ter vontade.

Agora queria era mandar nos ministros todos portanto era o tal super ministro. Mas pronto, se calhar foi por isso é que que que deu está a dar o que dá. Mas permita-me só aqui 1 coisa que esses planos tinham metas. Como não havia verbas, as metas não eram conseguidas, e nós não tínhamos nenhum prejuízo por isso. Nós

Autarquias locais não tinham nenhum prejuízo por isso. E depois aparecia lá umas umas, umas percentagens de execução sabe quais eram as percentagens de execução? Queimas e queimadas que já as as as autarquias e o CNF fazia. Limpeza da faixa secundária que já as câmaras faziam. E agora também permita que lhe diga uma 1 coisa.

Há poucos incêndios ou houve uma redução, de de de incêndios no no meu conselho houve sim senhor. Investimento? Não foi à GIF nem foi ninguém que me deu dinheiro, foi a própria autarquia que contratou. Aliás, o senhor o senhor engenheiro até próprio disse aqui, que foi contra, foi contra, a aquisição de mais meios. Eu pergunto assim como é que é que se apagam incêndios sem meios?

É com a sua teoria que dizer que os os os os incêndios que se apagam com os pés, pois é, quando eles são pequenos apagam-se com os pés, e diz-me o senhor engenheiro que os grandes se apagam com a cabeça, eles começam todos pequenos. Em que é que ficamos?

03:30:58 - 03:33:35

Tiago Oliveira

O senhor deputado, aquilo que é público e que foi-lhe dito foi que o PRR para as florestas tinham um envelope julgo que era OCI 13 EOC 8, eu já não me lembro bem quais eram as alíneas, que somavam 660000000 de euros, julgo eu, para realização de várias coisas, desde o cadastro, que que o senhor tem lá em Boticas, desde as HIFAS e as AIGP's, ou seja, houve, mas nós não fomos nós que afetámos os orçamentos para AABCOD em rubricas, isso é uma decisão política. O que a gente sabia era que OPRR ia dar dinheiro para floresta, a gente sabia. Bom. Eu acho também que o acréscimo de trabalho que a agência lhe deu certamente não foi acréscimo nenhum, porque vocês já faziam as coisas no plano municipal de defesa da francesa contra incêndio, portanto, não há grande alteração. O que houve foi uma forma de cooperar entre a comunidade intermunicipal, que não acontecia ao distrito, e que, desta vez, permite um planeamento, porque não havia plano distrital de de da FCI organizado com, em uma lógica de baixo para cima, Era uma coisa que vinha de cima para baixo.

E portanto eu acho que esta vantagem é uma melhoria. Também haver informação de que permite esta comparação de indicadores, também da da entre simes, ajuda. Portanto, aquilo que lhe posso dizer, não sei já qual era a pergunta que me queria fazer relativamente a esta matéria, é que as equipas da agência, somos 25, no caso da sua região, da região norte são 2 pessoas que percorrem aqueles distritos, aqueles concelhos todos, Tem procurado ajudar as entidades a perceber como é que cooperando e partilhando recursos, cooperando e partilhando recursos de um lado para o outro, de Vila Real, para boticas, de boticas para Vila Real, ou de de Ribeira de Pena para cima, em função das geografias administrativas que existirem, permitem fazer melhor trabalho uns com os outros, até porque os seus incêndios não começam em boticas e acabam em Iticas, continuam e vice-versa. Os que saem da de Ribeira de Pena vão para o norte, ou seja, não interessa. Portanto, o espírito de cooperação e de partilha de informação sempre foi uma preocupação.

E, focar a zona de boticas na melhoria da gestão dos baldios e na melhoria da capacidade da pastorícia é a chave do sucesso da sua região, no seu caso em particular. Não era necessário mais meios de combate, não sei se é o seu caso em concreto, mas o que a gente sempre disse foi, só vale a pena haver mais meios se houver uma avaliação do estado e do custo benefício, é isso está na lei, é isso que está nos relatórios, foi isso que a gente disse.

03:33:37 - 03:34:23

Fernando Queiroga

Ó senhor engenheiro, eu sei o o que é como é que é que se fez fez ano essas coisas, mas agora para terminar e e esta 1º revolta. O senhor engenheiro e já foi aqui dito os municípios gastam há municípios a gastar meio milhão de euros uma barbaridade de dinheiro, quando não se gere não se gasta a gerir a floresta. E depois também disse, eu sei que o senhor engenheiro tem uma anátema má com com os bombeiros não sei porquê, quando quando o senhor aparece OOCU da proteção civil, fala mal do ICNF, fala mal da ANEPES, fala mal dos autarcas, fala mal dos bombeiros, fala mal dos governos, como é que estamos? Se era para coordenar, para unir, você desuniu tudo. Você conseguiu desligar tudo e porque é que é esta questão contra os bombeiros?

03:34:24 - 03:36:24

Tiago Oliveira

Mas não há nenhuma questão contra os bombeiros, senhor deputado. O nosso papel, veja lá uma coisa, ninguém nos uniu. O espírito de cooperação internacional existe, as entidades cooperam abertamente e de uma forma franca. Discutimos o que temos de discutir nas nossas sedes, nas nossas comissões e o senhor e o senhor deputado até teve a oportunidade de acompanhar as comissões nacionais e sub, nacional, foi nacional, não foi? Em que viu o espírito de partilha e dava vontade que havia entre as entradas todas, portanto, até me surpreender seu comentário.

Porque uma coisa é o Cognavox Populy, outra coisa é os debates, as discussões, os protagonismo do poder. Nós procurámos, e há pouco eu lhe dizia, no na formação da agência, a gente tem a liderança do sistema, a recomendação por pareceres e a avaliação. Esta avaliação, nos primeiros anos, quando a gente começa a observar, vai apertando um bocadinho mais o o detalhe da avaliação. E essa avaliação, naturalmente que aos titulares das pastas políticas e depois aos titulares das entidades, nós tentamos dizer as coisas com diplomacia, tentamos colocar as evidências com números, mas naturalmente, é uma cultura há pouco se não esteve atenta àquilo que eu estive a dizer, as entidades não gostam de ser coordenadas. Ninguém gosta de ter alguém por cima a dizer assim um assado está monitorizado aqui acolá.

E isso gera naturalmente às vezes, confrontações de de de natureza técnica, outras vezes de poder e outras vezes de política. Mas a nossa perspetiva, nós procuramos sempre ser corretos com as entidades, não temos nenhuma NATO contra ninguém. A gente sabe é que é necessário o sistema avançar em uma direção, são as boas práticas internacionais. E há naturais resistências a que não avance, porque as pessoas gostam de fazer o que sempre fizeram e mudar dá sempre muito trabalho. E altera as regras do jogo, altera sobretudo se poder.

Senhor deputado, julgo que de política o senhor é muito mais experiente do que eu.

03:36:29 - 03:36:41

Fernando Queiroga

Então, vou-lhe vou-te a fazer. Como é que quem está responsável no máximo pelo Agif prefere 1 1 1 1 frase destas? Os bombeiros recebem a função da área ardida. Como é que é possível dizer uma coisa destas em público?

03:36:42 - 03:38:36

Tiago Oliveira

Ó senhor deputado, quer voltar a abrir esse dossiê? Já está clarificado, expliquei ao seu colega deputado. Já. Já já já obedece a, ok. Mas com certeza, como sabe, foram foram foram foram, foi-me colocado um processo crime por difamação, o processo foi arquivado, de com com com o acórdão que preferia verdade, baseado em um conjunto de fórmulas que estão colocadas.

Mas a questão em si, em questão em si, é uma questão relevante. Eu acho que para todos os bombeiros em que nós ambos, quer na agência quer nos bombeiros e também com o senhor presidente da câmara na altura, entende-se que os contratos os contratos programa são a forma mais fácil, mais objetiva de garantir uma perspetiva de médio prazo para que as entidades possam reforçar mecanicamente, capacitação, comprometer-se com com objetivos. Esse processo, julgo que está nos programas do governo, está no plano de trabalhos e julgo que para andámos a perder tempo com essas com estas preocupações, acho eu. Por outro lado, os municípios, essa afirmação que disse a a municípios gastar meio milhão de euros, e é, posso dizer um ou outro que se quiser, porque apanhámos a informação toda que os municípios gastam, porque a a de galo nos deu. E nós observámos a informação e na altura, não assistiu aqui à explicação que eu dei na altura disse, depois uma sessão de 2 horas e meia em uma convenção parlamentar, fazer uma pergunta porque é eles não fizeram?

Olha, porque as coisas não estão articuladas, há perspectivas heterogêneas, há problemas de interpretação do problema em que as pessoas, as forças acreditam que é com mais mães que resolve, a gente entende que é de outra maneira, eu expliquei isto. Portanto, o seu deputado ter que ter OOO cuidado se quiser a minha resposta voltar atrás na na na na gravação se é que ela existe, não sei.

03:38:37 - 03:38:56

Fernando Queiroga

Eu já o vi muitas vezes, mas eu tenho o códice. Para para terminar, na altura, quando apresentou o o plano da da ação no conselho de ministros, e aliás solicitava que essas informações ao 1º ministro da então nos fosse facultada, pode-nos descrever como é que foi essa reunião do conselho de ministros?

03:38:57 - 03:39:36

Tiago Oliveira

Qual conselho, me desculpe, peço desculpa. O plano nacional de ação ou ou ODL 8 32? No qual é o, há várias peças. Eu referi aqui uma que foi aprovada em 25 de outubro de 2018. A visão que dá depois a que que resulta na RCM 12 2019 essa.

O que é que eu lhe descreva? Não percebo. OOO plano? Eu não sei eu não sei quem é senhor, eu acho eu não sei se se se há se há notas nas reuniões do conselho ministro, mas essa reunião aconteceu no dia 25 de outubro de 2000 e, aconteceu no dia 25 de outubro de 2000

03:39:37 - 03:39:46

Fernando Queiroga

Foi essa há pouco que o senhor engenheiro disse que no conselho de ministros que que que apresentou a orgânica da e a estrutura da da da Agif.

03:39:47 - 03:39:59

Tiago Oliveira

Sim, ou seja, não não há não há, houve várias reuniões em que a gente participou, deve estar nas atas certamente no conselho de ministros de e eu acredito que sim, em que nós fomos chamados e apresentamos o que estamos a fazer e reportamos. Temos PowerPoint e mostramos o

03:40:00 - 03:46:14

Tiago Oliveira

Está feito e o que não está feito, fazemos 1 ponto de situação. Houve várias em fevereiro de 2018, houve mais de 45. Olha, da nas nas nem há agência, é a estrutura de missão, não é? Estamos a falar da submissão. Houve n reuniões no conselho de ministros e e outras reuniões que aconteciam à segunda-feira, na presidência do senhor primeiro-ministro, cerca de 45 reuniões de coordenação com repórteres de principais realizações, próximo espaço e a identificação de risco, atualização semanal para reuniões de conselho de ministros.

Portanto, nós durante 1 ano e meio, e depois a seguir da agência até ao COVID, reportávamos mensalmente, quinzenalmente, depende dos ritmos, o reporte que era feito o avanço da da aplicação da da RCM 157, depois mais tarde do plano nacional. Esse trabalho de cooperação e de articulação com o poder político foi fundamental para mobilizar quer os ministros das várias áreas, mas também para eu os ministros depois tivessem os argumentos para mobilizar as suas chefias, os seus dirigentes máximos. Pontos fortes, envolvimento e comportamentos integrados a nível político, reforço da coordenação institucional, opiniões de melhoria, universal da estratégia e documento de reporte, definição dos objetivos de equipe p a's físico e financeiras à partida, reforçar a coordenação e partilha de informação de projeto ao nível da imersão direta e indireta do estado, divulgação pública dos k p i's nós a dizermos que exige princípio público, esclareceu o desvio e propor melhorias, agilização dos canais de comunicação e definição de pontos de contacto. Há 1 relatório que vocês podem ter acesso que é o relatório da estrutura de missão. Na altura, em por ter sido equiparado a cidade de estado, não sei onde é que ficou provavelmente no CGR, mas é 1 relatório que foi associado à performance da sua demissão.

Lá tem muita informação que reporta o sucesso e os insucessos e os avanços e os conseguimentos. Tudo o que a gente não conseguiu fazer na estrutura de demissão, e são, conseguimos fazer 80 81 por 100 ao planeado, RCM 157, procurámos colocar no plano nacional de ação e isto continua a ser reportado até ao COVID. Depois com a entrada da guerra, ficou mais difícil porque as agendas políticas estavam mais saturadas por outros assuntos emergentes como imagina, não é? E, portanto, como nós tínhamos conseguido resolver 1 parte significativa do número de incêndios, 000 plano nacional de ação estava aprovado, o sistema de gestão integrado de focos rurais também estava aprovado, 0DL 80 e 82 de 2001, era 1 questão de batimento e de reporte e por aí fora, e isso passou a ter 1 ritmo trimestral. E houve reuniões da comissão de coordenação, do conselho de coordenação da agência, com a presença do primeiro-ministro, que às vezes alegava em outros ministérios, a última mais relevante foi em 16 de fevereiro de 2024, em que reportámos, desculpe, 2023 e depois outra em 2004, isso está tudo nas atas, está tudo online, são todos online.

Então, as as as de decoração está tudo online, que, a comissão nacional estão todos online, as comissão nacional não estão online, já tem os Power Punchs, mas podem aceder, julgo que não há não há nenhuma questão com isso. E, nós temos facultados, nos pediram naturalmente e cedemos. E aí está o reporte de todas as situações que fomos vendo e o que fomos verificando e, porque eu acho que há aqui 1 1 1 1 dimensão importante. Parece-me. 1 coisa é decisão institucional e política, 1 coisa é decisão técnica, outra coisa é decisão institucional e depois é 1 decisão política.

E como vocês sabem, este sistema por estar muito exposto à pressão da opinião pública, está muito influenciado pela política. E como eu dizia no princípio, há muita política sem técnica e há muita técnica que é afetada pela política. E desde o princípio, nós procuramos separar isto. E na 1º intervenção que se o se deputado quiser ver, foi feita ali na na sala do senado na 1º audição da comissão de agricultura, que eu vim cá para aí em novembro de 2017 ou dezembro de 2017, eu disse, o que é técnico aos técnicos, o que é político aos políticos, porque as prioridades políticas são diferentes as prioridades técnicas, eu percebo. Há outras coisas que estão em causa, mas 1 coisa é ter substância e tecnicidade, outra coisa é ter suporte político.

Quando eu trabalhava na empresa, eu dizia, eu quero orçamento para isto E00 diretor financeiro, olhe, para isso não há, há para aquilo, ajusta a técnica. Eu quero dinheiro para para fazer mais seguros, porque eu acho que o seguro tem que estar coberto de outra maneira. Não há, porque o seguro está indexado a 1 outra coisa qualquer. Portanto, todas estas questões há 1 ajuste sempre, 1 articulação entre aquilo que é técnico e aquilo que é político. A se calhar, o senhor o o tem experiência como presidente da câmara ou como presidente de outra associação ou como da conselheira.

Ou seja, estes ajustes do desenho das políticas têm que ter 1 fortíssima componente técnica e esse foi o nosso esforço desde o princípio. E há 1 consistência dos relatórios desde o princípio até ao final, em que a gente sinaliza desde a 1º hora, 2020, aqui, posso já reler aqui. Não se registaram indicadores que reflitam as dinâmicas de mudança para as estão agregadas à escala velocidade do plano que exige. Tal inércia deve ser objeto de reflexão dos geradores para que disponhos instrumentos que incentivem a cada 1 dos proprietários benefícios para 1 gestão em formato associativo. 2019.

2020. Olhe, desenhar a globalidade dos procedimentos operacional assegurar standards, simplificar processos de plataformas de acesso a fundos comunitários, rever as regras de constitucionalidade, desenvolver competências de paixão de contratação de serviços nas organizações que garantam à associação dos proprietários. Maior dimensionamento dos instrumentos de apoio financeiro, nomeadamente suportados pela política agrícola comum e pelos programas operacionais regionais. Podia ter posto aqui iboticas, não é? Mas não pus, era 1 coisa genérica.

Ou seja, se nós fomos sempre consistentes a reportar as judibilidades, consistentes a reportar os sucessos, a partilhar os sucessos com as entidades, há aqui tudo. É ler e perceber que o trabalho foi consistente e organizado do princípio ao fim. E quando sinalizamos que durante 1 pouca detenção, também sinalizamos esse problema.

03:46:16 - 03:46:55

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Terminada esta 1º ronda temos agora 1 2º ronda, em que cada grupo parlamentar dispõe de 4 minutos. Nesses 4 minutos irão formular 1 conjunto de perguntas, depois de todos os grupos parlamentares fazerem esse conjunto de perguntas, depois darei a palavra ao seu doutor para responder no seu conjunto a todas as perguntas que forem formuladas. Começo então pelo grupo parlamentar do Chega, que irá dividir o tempo entre o senhor deputado João Tili e Nuno Simões de Melo. Começarei pelo senhor deputado João Tili.

É assim? Faz favor.

03:46:55 - 03:48:57

João Tilly

Muito obrigado senhora presidente. Senhor engenheiro, tem obviamente 1 1 raciocínio rápido e e científico, somos da da área de ciências e percebe-se isso rapidamente às vezes, rápido demais e às vezes falamos muito rápido e as pessoas também não entendem. Mas vou-lhe fazer 2 ou 3 questões, como é que muitas para lhe fazer, mas dado de entrada agora já vamos aqui dividir o o tempo. Ontem registaram-se, eu estou aqui a ver o o site do focos ponto p t, portanto é é online, ontem registaram-se 86 incêndios, foi o dia em que se registaram mais incêndios. E de noite, foram 62.

62 à noite, 1 deles foi 1 foguete, que vi nas notícias portanto 1 foi 1 foguete os outros não se sabe. A notícia é só aquele que é o foguete. E e ao todo foram 82 eram 70 e tal por 100 de de incêndios foram à noite. E e as notícias de hoje ou de ontem são, temperaturas altas maior risco de incêndio. A 1º pergunta que eu lhe fazia mas o senhor só pode responder ao fim, essas são as temperaturas de 38 ou de 40 que provocam incêndios.

E sabemos que não são. O que provoca incêndios são as ignições. Alguém tem que incendiar as coisas podem estar a 30 40 50 100 200 graus, antes de 350 graus em temperatura ambiente não há autoignição, como o senhor muito bem sabe. Mas continuo a dizer-nos isto, temperaturas altas vai erguer tudo. Não pode erguer tudo.

Tanto faz estar a 30 graus como 40 como 50. Se não houver ignições não arde nada. Temos que desmistificar isso. Depois o incendiarismo, obviamente pode ser pode ser doloso pode ser negligente mas é 90 e tal por 100 é a mão humana isso está visto antigamente se isso que era que era causas naturais. 44 por 100 disse o senhor hoje.

44 porcento. Eu já ouvi muito mais do que isso. Se não houver incendiarismo, não há incêndios. Nós começamos a contar a história no meio, a história começa de início, a história começa era 1 vez. Portanto, a sua opinião é só sobre isto.

É ou não verdade que se não houver foco de incêndio, se não houver 00A ignição, não há incêndio, seja qual for a temperatura sejam quais for as condições, seja o que for que aconteça a seguir.

03:49:00 - 03:49:02

Maria José Aguiar

Senhor deputado Nuno Simões de Melo.

03:49:02 - 03:50:59

Nuno Simões de Melo

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Sou doutora, antes de mais muito obrigado por todas as explicações que já apresentou nesta nesta comissão. Eu tenho aqui 1 conjunto de ideias que vou tentar encadear. Em 1º lugar senhor, como dizia aqui o seu tal João Tili, vindo da área das engenharias, eu imagino também e tendo estado em 1 empresa privada com essas responsabilidades, eu imagino o drama que terá sentido tentar incluir 1 conjunto de normas de gestão na administração pública e digo-lhe que muito honestamente compreendo perfeitamente que senti-se muito mais confortável debaixo do senhor 1º ministro quando tem que que gerir 1 conjunto de áreas setoriais que vai desde a desde a defesa ao ambiente, passando para agricultura, administração interna, por isso, compreende perfeitamente essa essa sua intenção. Independentemente de considerar ineficiente ou ineficaz a ação da GIF, não não é isso que que está que está em causa.

Ainda em 2º lugar, senhor doutor,

Eu fui analista do centro de lições aprendidas da NATO durante 3 anos, muito na área da logística devido à minha formação também de informação académica, tenho mestrado na área da logística, fui para lá na área da do do Intel. E e falou do ciclo de lições aprendidas da NATO e, de facto, o ciclo nunca acabou, porque ficou-se só pelas lições identificadas quanto muito. Foi às observações, fez a análise, recomendações, a validação com a ou antes implementação com a validação com as lições identificadas, mas depois nunca foram aprendidas. E provavelmente esse poderá ser o grande problema. E depois, o senhor o senhor doutor, nos mostrar a cancelar, em que tenho os meios, e é a minha grande a minha grande questão, é como isto nunca foi aprendido, depois vemos 1 aumento de custo dos meios em que eu me interrogo, se calhar quem tem interesse na perpetuação dos incêndios é o estado.

Muito obrigado.

03:51:01 - 03:51:07

Maria José Aguiar

Muito obrigada, senhor deputado dou agora a palavra ao grupo parlamentar do PS, senhor deputado Pedro Vaz, faz favor.

03:51:07 - 03:51:47

Pedro Vaz

Senhor presidente, só então vou fazer 1 pergunta muito simples. Se sabe ou tem conhecimento da intenção do atual governo de extinguir a Agifo? E se sim substituindo-a por que entidade? E depois, associado a essa questão, perguntar-lhe se o estado prescindisse da existência de 1 entidade como a AGIF, o que é que isso implicaria em matéria de gestão integrada dos fogos rurais no que diz respeito à prevenção e ao combate?

03:51:49 - 03:51:58

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar de PSD que também vai dividir o tempo. Começa o senhor deputado Nuno Gonçalves, faz favor.

03:51:58 - 03:52:04

Nuno Jorge Gonçalves

Portanto antes de começar o tempo, eu gostaria de fazer 1 interpelação à mesa só para, para

03:52:05 - 03:52:18

Nuno Jorge Gonçalves

Para o seguinte efeito. Se seria possível ao senhor engenheiro colocar ali no nos diaporamas que trouxe o o mapa dos planos municipais de defesa de risco de incêndio.

03:52:20 - 03:54:14

Nuno Jorge Gonçalves

É este. Muito obrigado. Acho eu bem. Senhor engenheiro, o senhor engenheiro aqui, tenho que lhe dar os parabéns porque trouxe para esta comissão efeito retardante e fez com que a esquerda até desistisse de estar aqui. Isso o senhor conseguiu.

E entre os Cabragens e o João Franco o senhor também conseguiu trazer aqui tudo aquilo que é ditatorial e eu ainda não percebi nas competências técnicas aos técnicos das políticas aos políticos o que é que o senhor é. Se é técnico se é político. Mas deixe-me lhe dizer-lhe 1 coisa. A frase que ficou nesta comissão foi 1 frase apócrifa que o senhor trouxe aqui e vou-lhe dizer o é que é 1 frase apócrifa que é para não ficar qualquer dúvida. É aquela que é tradicionalmente atribuída, mas não é comprovada historicamente.

E dizer isto que não se governam nem que sejam governar naquela zona, deixe-me retribuir-lhe esta frase para 1 muito mais simples que é, em Portugal não é lobo, de que não é quem não é lobo não é bem comido. Isto é crítica à necessidade da esperteza para para conseguir estar aqui a sobreviver socialmente e foi o que o senhor trouxe aqui. Foi 1 sobrevivência social para trazer aqui o retrato de 1 Agif que nos planos municipais era muito difícil aos municípios concretizá-los, principalmente aqueles e vou-lhe dar o exemplo. Sem estar de férias quantas vezes o senhor foi a Mesão Frio, tarô, carmamar, penedono, sobrancelho, tornou 1 coro, feijo, espada, cinta? Nenhuma.

Baseou-se só em gabinetes. Isto, e eu estou-lhe a dizer isto sabe por quê senhor senhor engenheiro? É que, ao contrário do que perguntou o senhor deputado Pedro Vaz sobre o governo, não é o governo que quer extinguir a Agif, foram os subcomandantes das regiões e os comandantes que disseram que a Agif só foi 1 entropia para o sistema e não trouxe nada de novo. Muito obrigado.

03:54:15 - 03:54:19

Maria José Aguiar

Muito obrigada agora para o restante tempo senhor deputado Fernando Queiroz.

03:54:20 - 03:56:36

Fernando Queiroga

Muito obrigado senhora presidente. E agora para finalizar porque na altura quando foi criada a AGIF, eu quero perguntar ao ao ao ao ao senhor engenheiro, quais foram as áreas em que não foram duplicadas funções, nomeadamente semeadas pela ANEPES, pelo CNF, pelo IPMA, pelos municípios. E a propósito desta questão dos planos sub-regionais, veja-se este este tal sabedoria de gabinete, definiam aqui os os o mapa de risco de incêndios, onde o as malha urbana estava em risco de incêndio, mas era aqui no gabinete. E os planos municipais quem está no terreno não não era tido nem achado. E portanto, era assim que que a Agif funcionava e portanto foi se se desaparecer naturalmente teve o contributo de tudo.

E agora também sem com objetividade, diga-me diga-me 3 3 resultados concretos que a Agif conseguiu fazer. Estes anos todos, o que é que fez assim o que é que mudou significativamente? Já falámos nos custos. Eu queria que disseminasse melhor os custos, para até para explicar-nos porque esta esta comissão também é é disso. A AGIF trouxe mais custos trouxe mais oneração para o estado.

E portanto queria que também me dissesse, esta questão. E depois por último dizer-lhe senhor engenheiro, algum relatório independente da da avaliação da da Agif? Há muito relatórios e trouxe aqui alguns, algum independente, imagino independente que não tenha sido pago pela Agif. Eu relembro este que convidou os seus deputados a estarem presentes. Para já não esteve nenhum elemento da da Agif, a acompanhar-nos.

Apresentado em inglês, em inglês, E0E0 livro também em inglês. Parece-me bem. Parece-me bem. Mas podia podia na mesma o o relatório se é que há algum relatório feito independente para avaliar o que é que a Agif fez. Muito obrigada.

03:56:36 - 03:56:49

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Agora para responder dou a palavra ao doutor para responder, com 1 tempo indicativo de 20 minutos. E já já é 1 tempo já considerável.

03:56:49 - 03:59:59

Tiago Oliveira

Sim senhora, muito obrigada. Bom, começando aqui pelo seu deputado Tílian, não é? Ontem, foi 1 noite particular, porque foi o são João, portanto, houve muitos incêndios à noite que se calhar começaram por balões, não sei. Mas os incêndios noturnos são sempre associados a pessoas que querem usar o fogo para várias razões, queima de lixo, renovação da pastagens. Sim, porque elas durante o dia, ou seja, dotado, durante o dia há mais vigilância, há mais observação das das, portanto, dos comportamentos estão todos eles mais condicionados.

E a GNR também sabe no território, que os, fecham os postos, há menos presença humana e portanto as pessoas querem fazer uso do fogo, fazem-no à noite. E à noite, em noites secas, os fogos podem escapar. Também lhe digo que na Califórnia, tem 5 vezes mais área, o quíntuplo também da do território português e da população, e tem zonas de seca e de combustíveis muito mais secos e muito mais inflamáveis que os nossos e tem mais dias de disponibilidade de arderem, há menos incêndios, tem 1 boldura penal mais forte, tem 1 comportamento social diferente, o que seja. Mas quando acontecem, x p's de carros, pneus que se furam e ficam a janta bater, há montes de incêndios que começam fios elétricos o do o do Paradise, montes deles. Portanto, não é possível ter 1 sociedade sem fogo, não é possível eliminar o fogo da página.

Aliás, nós estamos aqui a falar fruto de estarmos a de termos dominado a técnica do fogo. O senhor veio para aqui de carro, é o combustão interna, ou seja, há 1 conjunto de de ferramentas que nós tecnicamente, fomos capazes de dominar pelo fogo que agora estão completamente tomadas. Portanto, a gente não consegue viver em 1 sítio sem fogo. Que a gente tem que conseguir na nossa paisagem é ou consumimos aquela frustração com o gado ou conseguimos aquela frustração como antigamente se fazia nas aldeias, com ramos e raminhos para fazer a alimentação. Isso deixou de acontecer e esse modelo de gestão do território, a resposta não é mais bombeiros, a resposta não é mais subcomandantes, a resposta não é.

Agora, naturalmente as pessoas veem fogo, fogo, bombeiros. Não pode ser essa a solução, têm que ser outras soluções mais integradas, já lá vou à frente. E, portanto, as ignições e o incendiarismo, a gente até pode acabar com os incendiários todos, ninguém sai à noite das casas, mas depois temos 1 relâmpago, como aconteceu em Piodo, está bem? Mas esse esse 1 são 60000 hectares, como os 3 ou 4 que aconteceram em 2020 em 2003 também queimaram 120000 hectares, que é os 2003, os fogos da chamusca. Portanto, vai sempre, se se a gente não gera vegetação, e se acredita que controlando as ignições resolve o problema, 1 dia qualquer ardem 700000 hectares em 1 tarde, em 1 em 1 dia o que seja, o que for, porque a quantidade de aversão pomada é tanta, que a quantidade de energia que vai ser libertida vai ultrapassar os 2000 quilowatts metro linear, e os meios não vão ser eficazes.

Portanto, tem que haver aqui 1 1 espaço. À medida que a gente reduz as ignições, se não ingerirmos a estação, qualquer incêndio que aconteça por 1 carro que se despiste abate em

04:00:00 - 04:11:29

Tiago Oliveira

O ferro bate com com ferro contra ferro, sai 1 faísca, vento começa, pum, temos 1 grande incêndio. Portanto tem que haver sempre aqui 1 equilíbrio, de reduzir as ignições e de gerir a vegetação. Sem isso, estamos sempre condenados a falhar no combate. Lições aprendidas. Eu estava aqui à procura desesperadamente a procurar o número que eu sei que ele está aqui algures, mas, de facto, há 1 sistema de observação, identificação, cada entidade identifica quais são as observações que são passíveis de 1 de 1 1 oportunidade identificada, inscreve isso na base de dados que foi construída pelos metodologias da NATO.

Depois, é debatido entre todos se aquilo é ou não é 1 1 1 oportunidade identificada, houver consenso para essa oportunidade identificada, é detalhado 1 plano de implementação, a oportunidade está identificada, a lição não está aprendida. E, pasmo-se, está online o nosso relatório, em 2022 o incêndio da Serra da Estrela, dos outros incêndios que se puderam em 2023, foram edificadas várias várias lições aprendidas e vários problemas foram edificados. Eu estava aqui, mas se encontrava o relatório, mas ele está aqui, mas eu ainda não lhe consigo mostrar, mas está online, sei que está online. As lições que foram transformadas em 1 cientificidades em ciências aprendidas não passam das 10 porcento a 15 porcento, porque as entidades depois não os implementaram. E porquê?

Porque há resistências cognitivas, institucionais, destruição de poder e, lá está, hoje sou eu o comando, isso 1 dia aparece, não é? Por exemplo, e isso é 1 problema. A agência, se acabasse a agência, pá, olha, para mim, eu acho que o poder político é soberano, ganharam as eleições, já viram que 2024 não correu muito bem, com peso com falta de peso político, calhar não sei, 2025 também teve a sua consequência, e nos anos anteriores tinha corrido melhor não é? A agência, é 1 agência para gestão para a estrangeira de fogos gerais, isto nunca vai estar completo, nós nunca vamos ter capacidade de gerir o território todo com frequência e intensidade como a economia da base rural poderia fazê-lo. Portanto vamos ter que sempre ser muito criteriosos, escolher onde é que vamos gastar o dinheiro, em 1 sítio de maior risco.

Naturalmente às vezes vai correr bem, na maioria das vezes vai correr bem, outras vezes vai correr mal. Mas esta gestão dos orçamentos é muito é muito importante. Quando diz acabe-se com a agência, está bem? Então deixamos de ter gestão, porque não sabemos os números, É como guiar 1 camião ladeira abaixo, pá, isto nos anos 80 é que era bom, bom, e o precipício e o precipício desfaz nos nossos olhos e ficamos lá todos. Não há gestão, não há integração, quando as comunidades, quando toda a gente está a dizer que isso é 1 1 esforço de defesa, da agricultura, do ambiente, portanto, deixa de haver integração, porque as entidades não falam e os estilos não existem.

Deixa de haver fogo, passa só a haver incêndios, e o fogo não é usado como 1 ferramenta, mas sim como 1 fogo para eliminar e para combater, poderosos e cada vez mais poderosos sistemas de combate, e deixa de ser rural, passa a ser só proteção das casas, porque ninguém se vai preocupar em defender 00A biodiversidade no meio do mato, porque está tudo a proteger as casas. Como está ficou demonstrado no relatório, foi também que entregue ao parlamento em que os meios só estão a ser indecadas não estão a combater o incêndio na floresta. E portanto, é 1 decisão soberana, acabem com a agência. Mas lá fora, no estrangeiro, vão ter que explicar à comissão europeia porque é que acabaram com o melhor exemplo que a União Europeia produziu de articulação e coordenação das entidades em 1 sistema super complexo. E perdem 1 oportunidade e podem correr o risco de regressar décadas atrás.

Eu percebo que a agência tenha sido 1 modelo que para pessoas inteligentes como o senhor deputado, possa não ter suscitado maior interesse. Mas 1 coisa eu tenho a certeza, 1 coisa eu tenho a certeza senhor deputado, sem números e sem factos públicos, transparentes, auditáveis e que permitam ao diálogo e o suporte das políticas públicas, é que a gente não vai a lado nenhum. E portanto se calhar incomoda muita gente, e já agora nesta comissão que se interessa pelos interesses dos dinheiros, quanto dinheiro é que foi gasto? Esta informação não existia. Agora existe.

E agora se vocês tiverem o vosso trabalho pela frente para fazer, vão atrás dos milhões. Falou da Mane, é aquela frase antiga. E percebem onde é que estão os problemas. E portanto, se nós não existíssemos, esta informação não era pública, não estava não estava cá fora, porque, afinal de contas, é mais 1 tema. As pessoas da França é mais outro tema, mas nós dedicámos a atenção técnica e profissional a perceber como é que são as dinâmicas estão montadas.

E está nos relatórios, se vocês forem ler, e quiserem fazer 1 debate e darem o vosso contributo ao país, servirem à democracia e procurarem que o país não viva nesta tragédia dos fogos, porque há soluções técnicas que têm de ser implementadas e que vão impactar os interesses que estão instalados. Vão? Pois vão. E que se calhar são esses interesses instalados, que o senhor deputado conhece, bem, melhor do que ninguém, que estão a dizer, acaso com a agência, que falta é que faz? Claro, porque os números aparecem, a informação existe.

E eu acho que essa reflexão é muito importante, se nós não existíssemos, nada disso existia. Não havia 1 estratégia, não havia 1 caminho comum, não havia articulação. Pode ter sido frágil, foi, mas foi a melhor que o país conseguiu produzir e, de facto, na quem dizia não se governam, não deixam governar, era o romano que vem que tentou cá pôr ordem nisto. Nós não viemos tentar pôr ordem nisto. Nós criámos o acesso ao conhecimento e ajudámos o país a ter 1 relação diferente com o problema.

Querem aproveitar? Excelente. O senhor fuma. O senhor o senhor fuma? Sim.

Pronto, mas sabe que as pessoas que fumam provavelmente vão morrer de cancro, mas não querem, não vão dizer com médico é que está errado, vão dizer, pá, eu afinal não devia fumar. Se nós olharmos para o problema em que dizem, a agência está a dizer 1 coisa diferente, não não, porque fumar vicia e mata. Mas quando alguém diz, olha, o melhor é não fumares e teres 1 alimentação saudável e fazer as coisas de 1 forma diferente, pá, não vão acabar com o médico, vão ouvir 1 médico melhor, se calhar, ouvir outras opiniões. Pronto. E0E pronto, e como o senhor sabe, eu conheço o trotuzendo, conheço o penedono, acompanhei aquele incêndio que andou lá e que se juntou da guerra da beira com o outro que vinha de de de de Sátão, e conheço-me bem aquela área, sim senhora.

Eu não andei em 1 gabinete. Tenho 25 anos de combate a incêndios. E, portanto, a minha experiência é operacional, o meu conhecimento está documentado na teoria, no conhecimento e na academia e na gestão de 1 sistema complexo como era o da navegator. E tentei trazer para o Estado esta linguagem, naturalmente que incomoda os entrestos que estão instalados, pois incomoda. Então, falou da money.

E, portanto, as 3 coisas boas que a gente fez, se calhar, foi pôr os números cá fora, seu deputado. Se calhar foi trazer 1 linguagem diferente, se calhar foi pôr o Portugal chama cá fora e reduzirmos os incêndios em mais de de de 60 porcento. Há menos movimentações, há menos há menos há menos há menos agitação pública, há menos presença da ameaça. E dissemos, atenção, que nos dias críticos é muito importante gerir as coisas de outra maneira, com mais conhecimento, com mais informação, não é mais o mesmo, não é força e bola e meia e todos ao mundo têm fé em Deus, com rádios e com logística, à balda, não, conhecimento, persistência técnica. Fogos em Portugal são diferentes dos outros sítios do mundo, senhor deputado, e portanto, a questão aqui fundamental é que os senhores têm 1 oportunidade de não estragar o caminho que foi feito.

E não não se sabe porquê eu sou deputado. Não diz não tem nada a ver com humildade nem alguma necessidade de humildade, isto tem a ver com 1 informação que eu lhe vou dar a seguir. Quando o senhor faz afirmações não documentadas, eu também não lhe venho dizer que isso não não está documentado, mas vou-lhe dizer que esse relatório que o senhor mostrou da OCDE, quem é que foi pago? Pronto, e sabe o que é eu lhe vou responder? O senhor sabe a resposta porque foi-lhe dita assim?

Foi pago pela direção geral das reformas da União Europeia, não foi pago por nós. Ah pronto, mas o senhor sabia porque o era para poder ter ido ao lançamento de pedido de literacia desplaçador, e como também teve na sessão da apresentação que ele foi apresentado, foi apresentado e não foi traduzido, mas existe 1 versão traduzida no site. Portanto, o senhor deputado, o conhecimento e a governação de terceiros é 1 obrigação de cada 1. Eu vejo aqui 1 oportunidade senhor deputado perceber este relatório é independente, a avaliação da agência é feita nos relatórios de atividades que é não é destes do sistema das atividades, está tudo online. Se entenderem, o ministério tem capacidades de por fazer inspeções, fazer o que entenderem.

A avaliação de 1 entidade pública é feita pelas entidades da da administração pública. Podem convidar quem entenderem para fazer a votação que entenderem. A questão aqui não é à agência, senhor deputado, a agência vale 0.5 porcento do orçamento. O nosso papel é pôr os números cá fora e permitir o debate, não é dirigir, não é fazer nada, nem mandar bombeiros nem nem pôr os uns contra os outros, nunca foi nada dessa perspectiva, foi trazer conhecimento e discutir os números. Isto exige 1 democracia madura, exige 1 parlamento ativo, inteligente e interessado no tema e com capacidade para liderar os temas estruturantes.

Propriedade, incentivos fiscais, incentivos económicos, outros agentes privados, aliás, privados, nomeadamente privados, e a capacidade fiscal também em cima das

Para que os atores se comportem de outra maneira. E isso não foi feito por vocês. E portanto o senhor está-me a dizer que eu estive aqui 8 anos para fazer nada? Seu deputado, quantas vezes é que aparece aqui a palavra assembleia da república e aquilo tem que ser feito pelos seus deputados? Nomeadamente a questão do regime sucessório da distribuição dos engenheiros dos municípios.

É a tarefa vossa, não é nossa. E isso eu queria deixar como abre pressão final. Há muita, há pouca técnica na política, nas políticas públicas e há muita política naquilo que só devia ser técnico. Desde as nomeações à falta de condução da administração pública, à falta de tecnicidade da gestão e isso é 1 tema político. Eu sou técnico que me disponibilizei com a minha experiência e com o conhecimento para dar o meu contributo ao país, porque eu não me quero servir do país, eu quero servir o meu país.

E mais, também lhe digo, para concluir, que este papel institucional é político, porque a minha nomeação foi política. E aquilo que eu disse teve impacto político. E queria-lhe dizer que gostei muito desta missão, e acho que servir o interesse público e o coletivo é 1 honra, e gostei imenso de transmitir para minha equipa e para as entidades todas que trabalharam com isto e para o congresso que organizámos cá e para a mobilização do conhecimento que mobilizamos para aqui, oportunidades únicas, que o país beneficiou. Não fizemos tudo como poderíamos ter feito, como sonhámos, mas demos o litro.

04:11:33 - 04:11:55

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Temos ainda 1 3º onda, pergunto aos senhores deputados se alguém se quer inscrever. Senhor deputado Nuno Gonçalves, senhor deputado Nuno Simões de Melo, senhor deputado Pedro Vaz, não não não. Então, senhor deputado Nuno Gonçalves faz favor, 2 minutos.

04:11:57 - 04:12:39

Nuno Jorge Gonçalves

É muito rápido senhor presidente é para agradecer o elogio quanto à à inteligência obrigado e devolvo-a, com a mesma rapidez e com a mesma sagacidade com que o fez, e para lhe dizer também só que quando está a criticar a assembleia da república nomeadamente quanto à aos imóveis indivíduos, é só para lhe dizer que está, e eu até lhe vou dizer está pendente desde 29 do 4 de 2026, à espera de 1 parecer técnico de 1 entidade externa à assembleia da república. É só para não acusar desta forma e quando o meu colega diz às vezes a humildade é quando temos muito orgulho, começamos a rebelar nele próprio passamos a ser umas bolas do sistema.

04:12:42 - 04:12:46

Maria José Aguiar

Boa palavra agora ao senhor deputado Nuno Simões de Melo, faz favor, 2 minutos.

04:12:47 - 04:14:34

Nuno Simões de Melo

Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Senhor doutor, reitero os agradecimentos pelas explicações do do seu doutor ao longo de toda, todas estas já longas 4 horas ou 4 horas e tal de de audição e e que certamente serão úteis para o o relatório final. Quando eu concluí a minha intervenção anterior eu disse se calhar quem estava a ganhar com isto é o estado, eu gostava de esclarecer. Não é o estado, mas é o sistema que o senhor o senhor doutor tanto tanto falou. E é e é esta a minha preocupação.

Eu não eu não acredito, muito honestamente, que seja 1 elemento desse sistema que pega no isqueiro e que está atrás do isqueiro que vai que vai acender o fogo. As ignições podem ser várias e como o senhor doutor explicou muito bem ao longo de toda a audição, se nós não tivermos cuidado na carga combustível há na floresta, até 1 raio, 1 carro que se despista pode incendiar e pode provocar 1 incêndio de grandes proporções. Até podemos combater o incenderismo todo, mas se ficarmos presos nas diversas entropias que há ao longo de de todo o sistema, nunca vamos conseguir e vai haver sempre gente que uns a chorar e outros a vender lenços. Ou seja, vai haver interesses económicos, vai haver gente a ganhar com os incêndios. Esta comissão parlamentar de inquérito tem que ter também a sua própria humildade de reconhecer isto e de não assumir que não há interesses nenhuns, que não há não há nada, isto é tudo, estamos todos na paz dos anjos e do senhor.

04:14:34 - 04:14:52

Speaker 21

Senhor senhor doutor, para concluir, muito obrigado pela sua pela sua intervenção. Obviamente que nós deputados cumpriremos a nossa função nesta comissão parlamentar de inquérito e apresentaremos 1 relatório 1 relatório final. Muito obrigado e bom resto de dias, doutor.

04:14:53 - 04:14:58

Maria José Aguiar

Muito obrigada temos mais 1 inscrição senhor deputado Fernando Queiroga faz favor 2 minutos.

04:14:59 - 04:17:01

Fernando Queiroga

Muito obrigado senhora presidente. Só arremate final naturalmente, dizer ao senhor engenheiro que, de facto disse que não queria comandar comandantes e não sei quê, depois foi também foi 1 das coisas que foi no durante o seu tempo que foi dividida a as sub regiões e portanto isso criou mais entropias. Depois também gostava, que para que não deixasse nada no ar, dizer que há muitos interesses instalados. Nós nós passamos aqui a reunião toda a perguntar, e não nos faça as perguntas a nós senão não os chamavam-nos cá queria quer que nos diga quais são os interesses instalados já está de, que que existe, que é para não haver não haver dúvida naturalmente. E quando se fala em gastos, e eu relembro que nesses nessas reuniões dos conselhos consultivos nacionais, em 1 altura disse, esses falou eu no número não sei se era esse se eram mais, em 200000 para panfletos, mas não lembro-me das da das da, dos spots publicitários, pasme se eu 1 altura chamei à atenção disso, estavam a passar em outubro, em outubro para não para ter cuidado com a floresta para não fazer lume na floresta e não sei quê.

E portanto em outubro, a sensibilização já não tinha nada, mas são estes pormenores, aí é que estão os gastos. Se calhar estão aí os interesses instalados. Se calhar, antes de atirar as pedras para os outros, ou seja, olhe olhe para sua casa. E depois quando eu lhe disse 1 bocadinho de humildade, garantidamente que a GIF teria funcionado melhor se houvesse humildade da sua parte. Quando eu disse que pôs tudo uns contra os outros não me enganei.

É que era e já passaram aqui muitos, ainda não houve 1 que dissesse bem da da Agif, de vários setores, de vários setores. Tudo tudo tem interesses, até os professores universitários, até esses, que são que sempre contra o sistema, que o sistema que que está, até esses disseram mal da Agif veja lá se calhar quem vai em sentido contrário na autoestrada tem de pensar melhor o seu giro. E e desejo-lhe boa sorte para para para as suas novas funções privadas.

04:17:03 - 04:17:10

Maria José Aguiar

Muito obrigada senhor deputado e temos ainda mais 1 inscrição senhor deputado Pedro Vaz faz favor, 2 minutos.

04:17:10 - 04:17:57

Pedro Vaz

Senhor presidente queria fazer 1 pergunta muito simples. No dia 26 de Maio foi publicado o despacho do fundo ambiental, onde está lá previsto atribuir 750000 euros para campanha Portugal chama. Ora bem, 1 vez que não se pode lançar procedimentos de contratação pública se não há 1 violação das regras orçamentais sem haver a verba, A minha questão e já agora esse dinheiro é atribuído ao ICNF, eu tive oportunidade de questionar o senhor ministro da administração interna na comissão recentemente relativamente a essa questão onde ele assumiu, de facto, atrasámos. Diga-me 1 coisa, é possível que 1 procedimento para 1 campanha publicitária lançada agora por 750000 euros possa pôr nas televisões daqui a 1 mês 1 campanha publicitária?

04:18:00 - 04:18:16

Maria José Aguiar

Muito obrigada a todos. Penso que não há mais inscrições. Assim sendo, tendo em conta o número de inscrições, para responder, o doutor Tiago Oliveira dispõe de 1 tempo indicativo de 10 minutos, faz favor.

04:18:18 - 04:19:48

Tiago Oliveira

Bom, voltando ao tema da da dos interesses, e agradeço-lhe o o comentário. É assim, em 1 sistema que se tem 600000000 de euros por ano, e que tinha 143000000 de euros no passado, houve 1 reforço, como vocês viram, das entidades, aquisição de equipamento, n situações, que depende exclusivamente das das lideranças dessas entidades. As opções, as prioridades, eles entenderam assim EEE os os os acompanhamentos seguem. Assim como a comunicação, senhor deputado, os calendários de outubro, se o senhor sabe ou não sabe, mas a agência produz os produz os conteúdos e dissemina-os até para os municípios em que eles podem pôr as suas chancela em digital e depois as produção local, a ativação dos meios, é feita pelas entidades. Neste caso, no concurso a que se está, no no no processo a que está a referir, imagino que seja a colocação de suportes publicitários do ICNF durante as queimas e queimadas porque aquilo estava separado, o a aldeia segura, pessoa segura do da NPC, também deve ter acontecido isso porque choveu mais cedo, e na definição do contrato da do concurso público certamente não produziram lá 1 flexibilidade.

Se começar a chover, que eles fazem àqueles spots? Lá está, 1 1 lição, 1 oportunidade identificada que pode ser melhorada para o ano que vem. Pronto. Relativamente à contratação do fundamental 26 de março, não sei. Março?

04:19:48 - 04:19:49

20 e de março.

04:19:49 - 04:30:22

Tiago Oliveira

Maio, maio. Sei, não, deixei deixei de seguir 000 boletim do do do Diário da República. Mas o que nós sabemos é que nós desde, isso está documentado também, desde o ano

Passado, e em particular, desde desde, outubro do ano passado, por escrito informamos, a proteção civil não tem campanha para sensibilização, tem que haver 1 reforço de orçamento do estado. Fizemos por escrito, fizemos por e-mail fizemos por ofício, e fizemos também presencialmente com o ministro novo ministro de 1 posse. E dissemos, a proteção civil tem que afetar o seu orçamento de 100000000 de euros, 700000 euros, para sensibilizar a população, para comunicar os riscos, para informar. Não sei se esse dinheiro é para proteção civil, é só para 0ICNF do ICNF, pronto. 0ICNF também tem esse tema porque vão sempre ao fundamental suportar a campanha.

E todos os anos que for ver a história, a campanha do ICNF é toda feita sempre com o apoio ao fundamental e no final aparece 1 coisa a dizer fundamental, não é? Pronto, não sei qual foi o processo administrativo ou não, mas em 1 mês não é possível fazer 1 concurso acima de 200000 euros que corra bem. Acho que até é muito difícil fazer 1, quer dizer, não conheço nenhum processo administrativo acima de, acho que é 20000 euros, que venho consultar 3 entidades que demoro menos de 1 mês, do ponto de vista administrativo. É muito difícil, portanto, não não sei, não não conheço o caso em particular, não estou por dentro, não li o o decreto, mas é difícil. O tema cai sempre em, as entidades, lá está, a importância das ações aprendizes e a humildade, acho que é 1 tema também importante aqui que foi chamado à atenção, a humildade das entidades olharem para dentro, não em 1 lógica prescrutória ou de avaliações e, pá, onde é que eu falhei aqui?

Onde é que eu posso melhorar? E dentro do seu processo melhorarem e não andarem com liberdade, independência e tecnicidade serem mais livres do poder político, que se deve aí ocupar das questões políticas, a discussão dos diplomas, e essa revisão do regime sucessório está na agenda e está no plano desde 2020. Pronto. E a questão é assim, porque é que demoram tanto tempo para discutir 1 tema que é fundal? Eu sei porquê, porque é muito difícil discutir este tema com profundidade que ele tem que ser discutido que é a afetação do património e das poupanças da família.

Agora, de repente, é esbulhada por 1 1 1 lei ou 1 alteração, eu percebo é muito difícil, mas tem que haver 1 debate, e a nossa proposta sempre foi essa, haver 1 debate de daquilo daquilo que nos está a provocar, do custo da inação, se não alterarmos as regras de jogo que estão a motivar os agentes privados, quer os detentores da terra, como aqueles que que vendem aviões, como aqueles que fazem supressão, como aqueles que fazem as campanhas, o que seja. Tem que haver, tem que haver, na nossa perspectiva, 1 fortalecimento à administração pública, não pelo reforço de recursos humanos operacionais, mas pelo reforço de recursos humanos capacitados, técnicos superiores para administrar a coisa pública com outra independência e liberdade também política. E se forem ler os nossos relatórios, é lá essa a mensagem em questão. E foi esse o exemplo que a gente tentou perseguir e e procurar atingir. Pronto, o senhor deputado entende que a agência é 1 1 1 mestiça, não serve para nada.

Pronto, são perspectivas diferentes, o deputado lá lá e as regiões. Por outro lado, quando fala dos limites administrativos e por aí fora, das criações de subregionais, também temos evidências que nós nunca defendemos a criação dos comandos subregionais. Nós sempre dissemos o que é necessário, já tive oportunidade pessoalmente de lhe transmitir isso, o que é necessário é haver 2 comandos metropolitanos, Porto e Lisboa, e haver 5 comandos chuva, 5 comandos regionais que servem para administrar os temas. Não é necessário fazer 23 salas de decisão. Mas eu faço o meu papel, eu inscrevi as nossas informações e a decisão política não foi minha, seu deputado.

Minha também Portanto, com 1 decisão de, com 1 decisão com 1 decisão de duplicar os meios os meios os meios de, havia 1 1 dispositivo que a gente disse 55 meios são suficientes, trouxemos cá 1 australiano, a agência patrocinou esse relatório, fez equipa com a proteção civil e com a Fap, amigos como sempre fomos, com partidos diferentes de opiniões, como o seu o senhor general da proteção civil certamente veio aqui demonstrar, e também suportar o trabalho da agência e também dizer que a agência é importante, porque eu também vi algumas apresentações dos depoentes que vieram aqui falar e disseram que a agência tinha sido 1 grande vantagem. Não foi só os professores, outro outras pessoas que vieram aqui dizer da da das corporações que não fomos úteis. E se recordar as palavras do brega-geral Dorota da Costa, vai reconhecer que houve 1 esforço grande no sentido de, com a Fap e com a proteção civil, fazer 1 relatório feito pelas entidades, por estas 2 entidades e com o apoio da agência, para dizer que o que era relevante não era mais mais, mas sim sistemas de monitorização de informação, saber onde é que as largadas vão a ser feitas, avaliação dos incêndios em cada evento está a acontecer, tem lá equipas a tomar notas, avaliar o sucesso e o insucesso.

1 sistema transparente. E isso foi a nossa recomendação. E construímos 1 dispositivo baseado em 55 meios, que depois decidiram acabar com os 12 médios, e avançar com 12 meios com 24 ligeiros, quando o mercado não tem tempo para oferecer naturalmente os preços iam subir, nós escrevemos isso. E, portanto, são estas pequenas interesses, digamos assim, estas iniciativas muito mediatizadas no verão, que fazem pressão sobre o edifício político por fragilidade técnica, com humildade ou sem humildade se o deputado, as pessoas têm as suas personalidades e exercem o seu sistema de liderança e os seus processos. Mas 1 coisa eu sei, é que nós estivemos aqui sempre disponíveis para apoiar o poder político com a independência técnica que este sistema precisa de ter para ser 1 sistema não só eficaz, mas eficiente.

Estar liberto dos interesses, dos corporativismos e das culturas de poder que existem. E portanto, aquilo que lhe digo, e que julgo que a minha equipa também lhe poderá dizer, é que nós acreditámos e batalhámos para transformar a CTI 2017, em 1 visão, em 1 estratégia de 1 plano, de 1 programa de ação e de 1 dispositivo com atribuições de responsabilidades definidas, claramente definidas, em que os processos de decisão são baseados em risco, e já agora, seu deputado, a cartografia do risco não é da agência, é do ICNF, e eu não estou a apontar nada ao ICNF. Eles próprios assumem que a cródiofia é deles e têm melhorias para fazer, em conjunto com as autarquias. E, portanto, o seu deputado, para além das da da da gincana política, que naturalmente faz parte do debate e salutar regime democrático parlamentar desta casa, também tem, quando está a falar com o técnico e com o dirigente de máxima de 1 administração pública, perceber que o nosso posicionamento é diferente. Eu não estou aqui para servir o partido a ou o partido b, eu estou aqui para servir a lei, por 1 lado, e a missão como está confiada.

Isso procuramos fazer e os relatórios existem para demonstrar essa eficácia e eficiência. E portanto, nossa preocupação aqui é sermos isentos e transparentes no processo de decisão, e esse foi o melhor contributo que a gente pôs em cima da mesa quando coloca os números cá fora e mobiliza o tribunal de contas, mobiliza a inspeção geral das finanças, mobiliza, outras entidades públicas para observar 1 tema de sobreposição de competências, de atribuição de recursos, entre as autarquias e outras entidades que estão descritas no no relatório da inscrição geral das finanças. Porque AAA sobreposição de competências administrativas e de atribuições entre as entidades, e por aí fora todas as entidades do regime, está perfeitamente clarificado cada macaco no seu galho salvo ou seja, todas as entidades sabem isso ficou perfeitamente claro no schiffer, não há sobreposição senhor deputado. No planeamento há transversalidade, na avaliação há transversalidade, na discussão há linearidade. Isso está na lei.

Se o deputado se for sensível aos argumentos que eu lhe estou a colocar, vai perceber que, de facto, não estamos a dizer com razão umas coisas e estamos a ser humildes e não estamos a ser arrogantes. E não foi essa a questão que nos colocou em possíveis rotas de colisão com alguns atores mais publicamente vocais e mais fortes. Foi, de facto, nós estarmos a colocar temas sensíveis no debate público. E essa questão incomoda, de facto, incomoda, promove a mudança. Mas sem essa discussão não há 1 sistema de gestão integrado de fogos gerais.

Há gente com vontade voluntariosa de tentar acudir a 1 situação e a floresta vai-se continuar a degradar, a riqueza florestal do país vai-se continuar a degradar, porque não há ninguém focado em proteger era floresta, quer as casas de 1 flagelo, quer de todos. E, portanto, eu acho que aqui é 1 oportunidade de refletir que esta comissão tem sobre, de facto, os interesses que estão a utilizar as oportunidades de ineficiência que a máquina pública promete ou ou ou, proporciona. E, por outro lado, garantir, de facto, que as coisas fazem sentido e de 1 lógica técnica no médio e longo prazo. E esse trabalho, seu deputado, faz com informação, faz com conhecimento e com debate, discutindo os números e que se com menos opiniões, e com mais tecnicidade tem sido esse o nosso propósito e julgo que entre

Essa perspectiva e dizer isto não é ser arrogante, é ser consistente e avocar os parceiros internacionais também não é ser arrogante, é ter orgulho do trabalho que foi feito por 1 equipa vasta, que vai desde a agência, GNR, aos bombeiros, à proteção civil, às forças armadas. Todas estas entidades participaram, este esforço foi coletivo. Nós tivemos o privilégio de dar alguma direção e de mobilizar o conhecimento.

04:30:24 - 04:30:50

Maria José Aguiar

Muito obrigada. Dou por encerrada esta audiência, agradecer ao seu doutor Tiago Oliveira pela sua disponibilidade e pela extensão das suas explicações. Penso que serão tidas em, penso não, tenho a certeza que serão tidas em boa conta para este para esta nossa comissão parlamentar de inquérito. Muito obrigada, boa noite a todos e até amanhã.