Audição de Nuno Banza
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Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais Assembleia da República
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Muito obrigado. Passava então a palavra ao grupo parlamentar de partido socialista à senhora deputada Rosa Isabel Cruz.
Rosa Isabel Cruz
Muito obrigada senhor presidente. Cumprimento as senhoras e senhores deputados, e cumprimento do senhor engenheiro Nuno Vanza, presidente do conselho diretivo do instituto da conservação da natureza, florestas e agradeço a sua presença nesta comissão. Eu peço desculpa pela voz, mas é fruto do tempo. Senhor senhor engenheiro, depois dos incêndios de 2017 Portugal promoveu 1 profunda reforma do sistema de gestão integrada dos fogos rurais, atribuindo ao iCNF responsabilidades acrescidas na prevenção na gestão do território e na concretização de instrumentos estruturais de transformação da paisagem. O iCNF passou assim, a assumir 1 papel absolutamente central, na prevenção dos incêndios rurais, na gestão da floresta, na execução de muitas das reformas estruturais implementadas após 2017.
Os incêndios 2025 constituem por isso 1 importante momento, da avaliação das reformas implementadas após 2017. Não apenas para perceber o que mudou, mas também para identificar aquilo que continua por fazer para tornar o o território mais resiliente e reduzir a dimensão dos grandes focos rurais. E é precisamente esta realidade que eu gostaria de lhe colocar algumas questões, começando naturalmente pelo aquilo que é o objeto desta comissão parlamentar de inquérito, ou seja, esta comissão foi constituída para apurar a eventual existência de interesses económicos associados aos incêndios rurais, designadamente ao nível dos meios de combate da madeira ardida, recuperação pós-incêndio e dos apoios públicos e da fileira florestal. Por isso senhor engenheiro gostaria de lhe perguntar, ao longo dos anos em que dirige o SNF, teve conhecimento de situações em que interesses económicos ligados à madeira ardida, à recuperação pós-incêndio ou à exploração florestal tenham condicionado de de decisões técnicas do instituto?
Faça a favor.
Nuno Banza
Não. Não tive conhecimento de quaisquer circunstâncias que, que indiciassem, direta ou indiretamente, qualquer situação, pronto, que configurasse 1 prática contrária à lei. Nós não temos intervenção em 1 parte significativa das notas que a senhora deputada aí deu, não compramos, quer dizer, não não não estamos, estamos do lado, eu sei que os senhores deputados sabem, mas só por 1 questão de de organização de ideias, nós estamos do lado da prevenção. E, portanto, há 1 componente dos custos que não não não, nós não não incorremos nesses custos, não não participamos. Há 1 nota que posso dar e que eu acho que é relevante, que é dentro da nossa da nossa da nossa matéria de responsabilidade e que tem a ver com o facto de nós, penso que logo a partir de 2022, 000 instituto é responsável pela gestão florestal, quer das matas públicas, quer de 1 conjunto de áreas comunitárias em cogestão, onde faz a gestão da produção florestal.
E adotámos 1 procedimento de hastas públicas eletrónicas. Até então, o procedimento era 1 procedimento de hasta pública presencial com realização da hasta pública em sala, no na prática convencional, e nós considerámos que, ainda que não tivéssemos nenhuma indicação expressa de nada em concreto, considerámos que era, que acrescentava segurança e transparência ao processo, podermos passar a fazer essas hastes públicas de forma digital, com recurso a a, 1 ferramenta desmaterializada. E passámos a fazê-las em, em formato digital. E portanto hoje os os compradores da Madeira não sabem quem é que está a licitar, não não é possível, não têm conhecimento, eles têm que se credenciar em 1 sistema. Há todo 1 procedimento, que não é específico para madeira, é 1 procedimento da de de leilão eletrónico que nós adaptámos para as hostas públicas.
E, portanto, nessa matéria considerámos que acrescentava transparência e rigor ao ao processo. E, portanto, desde essa altura que fazemos, todas as hastes públicas são eletrónicas.
Posso dizer também que, por diversas vezes, penso que desde 2023, disponibilizámos quer aos municípios, quer às às organizações produtores florestais, quer aos particulares a possibilidade deles se agregarem, e voltámos a fazê-lo no ano passado, a possibilidade deles se agregarem no caso dos privados, porque como sabemos, cerca de mais de 90 e, quase 90 e e 7 por 100 da da da da floresta portuguesa está nas bolsas privados. Mas nós disponibilizámos esta facilidade de que as pessoas pudessem proceder à venda da sua madeira através de 1 procedimento de pasta pública eletrónica. Nunca foi necessário os os proprietários e as as associações de produtores florestais acabaram sempre por fazer a venda da madeira no seu, pelos seus meios próprios, Mas disponibilizámos também esta esta facilidade precisamente porque temos consciência que é 1 forma mais que, pronto, que acrescenta mais segurança ao processo. Quanto ao resto, não não tenho qualquer outra outra questão.
Rosa Isabel Cruz
Muito obrigada senhora engenheiro, agradeço-lhe a sua resposta e o esclarecimento que acabou de nos dar. Vos compreendo que são necessárias estas questões nesta comissão que, têm como objeto o o possíveis negócios dos incêndios e por isso mesmo vou ter que continuar-lhe a federal mas questões neste âmbito, e perguntar-lhe se tem conhecimento de situações em que os incêndios tenham sido utilizados para obtenção indevida de benefícios económicos designadamente através da valorização da madeira ardida, da obtenção de apoios públicos ou da alteração da utilização dos solos.
Nuno Banza
Não, senhora deputada, eu não tenho conhecimento de nenhum facto, nem nenhuma circunstância que me possa permitir dizer algo sobre essa matéria.
Rosa Isabel Cruz
Muito obrigada senhor engenheiro. O ICNF acompanha também diretamente os instrumentos de gestão florestal e processos de recuperação de áreas ardidas. Considera que os mecanismos de controlo atualmente existentes são suficientes para garantir transparência, rastreabilidade e impedir aproveitamentos indevidos dos apoios públicos atribuídos após os incêndios?
Nuno Banza
Nós não atribuímos apoios. Aquilo que nós fazemos é, sempre que os incêndios são de 1 dimensão relevante, ou seja, sempre que que são incêndios acima, em regra, acima dos 500 hectares, é o instituto que que, são os distribuidores do instituto que elaboram o relatório de estabilização de emergência. O relatório de estabilização de emergência identifica as necessidades mais prementes, daquilo que são as matérias que precisam de ser tratadas com caráter de emergência. E todos os outros, todas as outras diligências, de recuperação da área ardida, de, recuperação ou de reinstalação ou de reposição do potencial produtivo, da reflorestação. São matérias que são excêntricas à nossa atividade, elas são, em regra, dinamizadas pelos proprietários ou pelos gestores.
O ICNF faz essa, cumpre essas tarefas nas áreas da sua responsabilidade e também elabora candidaturas a apoios públicos, designadamente agora ao PPAC, mas antes ao antes ao PDR. Todas essas matérias são reguladas, fiscalizadas, tratadas pelas entidades que atribuem esses apoios. E nesta matéria não não, ao iCNF não não assiste nenhuma outra prerrogativa diferente da que exista 1 outro gestor de 1 espaço que que se candidata a fazer 1 projeto de reflorestação ou que que que se socorre de 1 apoio público. E, portanto, não temos, que dizer, consideramos, parece-nos que é adequado. Eu, em em mim particularmente, parece-me que existe 1 sistema de fiscalização e de acompanhamento adequado do dos apoios, Sendo certo que nós, naturalmente nessa matéria, como não não os atribuímos, no caso do estado existem outras entidades que o fazem, pronto, poderão falar com mais propriedade sobre esse assunto.
Muito obrigado.
Rosa Isabel Cruz
Obrigada senhor engenheiro. Na sua perspectiva existe atualmente algum sector da fileira florestal ou algum mecanismo associado ao pós-incêndio que pelas suas características justifiquem 1 esforço dos mecanismos de fiscalização e de transparência?
Nuno Banza
E não me parece que exista no setor florestal, nenhuma necessidade de reforço de transparência face a qualquer outro setor económico na sociedade portuguesa. A fileira florestal é 1 fileira muito importante, para o país. A floresta portuguesa tem sofrido EEE as, o nosso património ambiental tem sofrido muito com o impacto dos incêndios. É importante ter nota, eu penso que já, que isso já terá sido dito aqui, que não obstante, 1 parte significativa dos, da área ardida não é a floresta, e os números que nós, que o que o instituto publica nos relatórios demonstram essa circunstância, que há 1 parte muito significativa do território que arte que não é floresta. E e, portanto, na parte que efetivamente é afetada, na parte da floresta que é afetada pelos incêndios, há 1 pressão muito grande sobre sobre a fileira a vários títulos.
Nós, enquanto autoridade florestal nacional, temos informação, que é 1 informação que é pública, de que há neste momento muita muitas empresas do setor florestal que importam madeira, de várias naturezas, para vários fins. O que significa que o mercado nacional não consegue responder às necessidades de matéria-prima para esses para esses setores. E há, e temos temos 1 preocupação com algo, mais particular com algumas fileiras na perspetiva da produção, porque sobretudo na fileira do pinho, a grande perda que temos tido de área de pinhal coloca sobre as, sobre 00A fileira e sobre o setor 1 pressão acrescida. E, portanto, eu diria, não só não me parece que haja nenhuma razão particular para que haja 1 preocupação da sociedade portuguesa em relação às fileiras à fileira florestal, às diferentes fileiras florestais do do sopreiro do pingo do eucalipto sobretudo. Não me parece que haja 1, que haja necessidade de haver essa preocupação, como me parece que as próprias fileiras são, em regra, em 1 em 1 comportamento natural, os principais interessados em que a floresta não arda, em que exista capacidade nacional para suprir as suas necessidades de matéria-prima.
Porque essa, o o suprir as fileiras com matéria-prima nacional é 1 forma também de garantir não só a a viabilidade económica como a perenidade dessas próprias fileiras. E, portanto, eu diria que, para responder à política da senhora deputada concretamente, não, eu não tenho, de facto, a convicção de que há necessidade de 1 preocupação acrescida do ponto de vista das das próprias fileiras, mas sobretudo pela razão que, pelas razões que que referi. Muito obrigado.
Rosa Isabel Cruz
Muito obrigada senhora engenheiro. E para para terminar este bloco das questões relacionadas com os alegados negócios, deixo-me colocar-lhe 1 questão mais geral da sua experiência enquanto presidente do ICNF. Os chamados negócios dos incêndios ajudam efetivamente a explicar a ocorrência dos grandes incêndios rurais ou continua a considerar que a verdadeira explicação reside sobretudo nas características do território, na sua gestão e nas condições em que o fogo evolui.
Nuno Banza
Não, eu não considero que exista, que que que haja 1 1 1 dinâmica ínvia ou ilegal ou ilícita por trás dos grandes incêndios. Eu diria, gostaria de dar 3 notas sobre o sobre essa questão em concreto que me parecem, que gostava eu que pudessem ajudar AAA este este assunto. A 1º é, há 1 dinâmica territorial que está muito estudada, ela foi alvo de muito trabalho técnico e científico, até político pelos pela própria assembleia da república, seja na nas comissões técnicas independentes, seja nos observatórios, nos observatórios técnicos. Há muito há muito trabalho feito sobre isso e eu sei que os senhores deputados o conhecem. E
Permite-me realçar 1 dimensão desse trabalho, que tem a ver com o seguinte, que é talvez 1 das circunstâncias que talvez por por parecer bastante simples não é muito não é muito referida. Mas ela é, de facto, muito importante. É que nós estamos a olhar para 1 território que tem 1 dinâmica própria. O território português, assim como o território de outros países, tem 1 sistema ecológico a funcionar. E nós somos 1 dimensão, os cidadãos, as pessoas, os habitantes, as cidades, o, as ocupações são 1 dimensão de 1 território que tem 1 conjunto de outras dimensões.
EEA dimensão que eu gostava de chamar para aqui chamar aqui para atenção é que há 1 dimensão de 1 funcionamento de 1 ecossistema. Nós temos 1 parte muito significativa do território, que não tem qualquer ocupação, nem humana nem de atividade, não tem ocupação. Mas ele, o facto de nós considerarmos que ele não tem ocupação não quer dizer que nesse território não esteja a acontecer nada. Esse território tem vegetação, tem espécies, tem espécies vegetais, tem espécies animais, tem 1 dinâmica, tem 1 ecossistema a funcionar. E nesse território, aquilo que a biologia nos mostra, aquilo que a ecologia nos mostra é que, na esmagadora maioria do território, apesar de nós termos algumas diferenças relevantes do ponto de vista edafoclimático, do ponto de vista dos solos e do comportamento climático, nós temos 1 dinâmica que parece simples, mas mas que eu gostava muito de poder chamar aqui para esta discussão que é, nós temos invernos húmidos, chuvosos e relativamente frios e temos verões quentes e secos.
E a vegetação cresce, nasce e cresce naturalmente e no verão seca. E isto é 1 dinâmica que está todos os dias a acontecer, quer nós queiramos ou não. Faz parte do ecossistema. São aquelas espécies vegetais, são aquelas dinâmicas, é aquele ecossistema que permite que que possamos ter solos férteis e eráveis para depois produzir alimentos, que possamos ter água de qualidade, que se infiltra nos nos solos, que vai até aos lençóis freáticos subterrâneos, que drena pelos pelas linhas de água. E, portanto, a 1º nota que eu gostava de deixar aqui é, há 1 sistema a funcionar.
Quando o homem, quando nós temos a prática de dizer que não há gestão, há 1 sistema que está a funcionar. E o resultado desse sistema é que há 1 natural acumulação de material vegetal, que na época seca é combustível. E isto é 1 dinâmica que existe no território. Ela só se torna 1 problema quando, é introduzido neste sistema o fogo. E quando é introduzido na época em que o território está mais fragilizado ou ou está mais propenso a ter consequências mais dramáticas.
E, portanto, quando nós dizemos que o território não tem gestão ou que o território está abandonado ou que não há atividade económica. Nós estamos a falar de 1 componente que aos nossos olhos olhamos para o território e vemos 1 1 circunstância que muitas vezes nós não valorizamos a outra componente, que é a componente da dinâmica que o próprio território tem. E, portanto, muitos dos grandes incêndios que nós temos hoje, devem-se, eu penso que os senhores deputados sabem, o sistema de combate, que não é 1 matéria da esfera de responsabilidade do ICNF, mas é o sistema que tem os números que são públicos. E, portanto, muito mais de 90 e tal por 100 das ignições são conseguidas, que são controladas nos primeiros 90 minutos. E os grandes incêndios resultam de ignições que não, sendo possível deblar nos primeiros 90 minutos, ganham 1 dimensão que sai fora da capacidade de extinção.
Pronto. E, portanto, esta é a 1º nota que eu gostava de deixar. Mas há 1 2º nota que eu também gostava de deixar, que está associada a esta 1º nota, que tem a ver com a resiliência do território e com 1 outra, 1 outra circunstância que se prende também com 1 assunto que é muitas vezes trazido à colação e que precisa também de 1 nota sobre isso, que tem a ver com a circunstância de nós dizermos, dizer não foi feita a prevenção. Há há muitas vezes, houve pouca prevenção ou houve ou não foi não foram feitas as limpezas, vamos ver. As limpezas são necessárias, são muito necessárias e são sobretudo necessárias para proteger casas, para proteger pessoas, para proteger valores, património.
E são aí que elas são necessárias. Nós não queremos, nem podemos, nem nunca nem nunca isso será definido por nenhum técnico, que nós tenhamos todo o país completamente limpo de vegetação. Porque nós precisamos de territórios, territórios naturais, com espaços naturais, precisamos que o sistema ecológico funcione. Precisamos que as espécies e os habitats tenham a a capacidade de crescer, de se desenvolver, de suportar a vida humana, mas também a vida de todas as outras espécies. E, portanto, o conceito de que não se pode, não arde porque não se limpa, em 1 no limite, como se diz na estatística, em 1, usando a técnica de redução ao absurdo, nós até poderíamos admitir limpar o país todo e retirar tudo, mas isto nós, ninguém quereria isto em nós próprios, nem os seus deputados, ninguém quereria isso.
E, portanto, quando falamos de falta de limpeza ou quando falamos de prevenção, não estamos a falar de retirar toda a vegetação do país, das serras, dos vales, das linhas de água. Estamos a falar de proteger as pessoas, os bens, as as infraestruturas e todas essas essas áreas. É é dessas dessa limpeza, dessa prevenção estamos a falar. E depois, para ligar para 3º nota que é, nunca como agora, nunca como desde 2017, se promoveu a gestão de combustíveis, a limpeza dos terrenos e não é 1 responsabilidade do ICNF. Ou seja, é 1 responsabilidade do ICNF, não é 1 mérito exclusivo do ICNF ou dos sapadores florestais ou da nossa força de sapadores bombeiros florestais.
É 1 mérito do país que despertou efetivamente para para o drama violentíssimo que foram os incêndios de 2017 e que mobilizou efetivamente muitos proprietários privados, a generalidade das autarquias, as as empresas e as entidades gestoras de infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, transporte de energia, o o ICNF e os outros organismos da administração têm responsabilidade de o fazer, nunca como agora se fez tanta gestão e prevenção de, trabalho de prevenção contra incêndios rurais, nunca como agora. É 1 problema de décadas. Porque como eu disse ou como eu tentei deixar-vos esta ideia, nós temos 1 país em que mais de 80 por 100 da população vive em 20 por 100 do território E nos outros 80 por 100 do território já vive menos de 20 por 100 da população. E, portanto, há áreas que estão permanentemente a acumular combustível. E é natural porque é o seu funcionamento ecológico.
E, portanto, o grande desafio, ao mesmo tempo procuramos todos no sistema proteger as casas, proteger as pessoas e e conseguir ter 1 país mais resiliente e mais seguro aos incêndios, 000 grande desafio é conseguir ter mais gestão e, Senhor engenheiro. Pedi Pense que isso.
Rosa Isabel Cruz
Muito obrigada senhor engenheiro, é 1 gosto estar a ouvi-lo. E vou precisamente pegar no que acabou de falar e tudo aquilo que nos acabou explicar em relação à dinâmica territorial que foi muito estudada tanto tecnicamente como politicamente, e vou e vou falar de do que foi criado a seguir aos incêndios de 2017, referindo-me especialmente às comissões técnicas independentes e posteriormente ao observatório técnico independente que produziram dezenas de recomendações dirigidas às várias entidades dos sistemas, muitas delas precisamente relacionadas com a gestão do território, a redução de combustível, a gestão social e a prevenção estrutural. Senhor engenheiro pergunto da avaliação que o ICNF faz, as recomendações estruturando esta comissão técnica independente e também do observatório técnico independente, encontram-se hoje maioritariamente executadas
em
Ou ou continuam por concretizar, e se existe alguma dessas recomendações que considero particularmente decisiva para reduzir a dimensão dos grandes incêndios e cuja execução continua atrasada ou incompleta.
Nuno Banza
Tentando ser sintético, dizer que enquanto tivermos incêndios com a dimensão daquela que tivemos no ano passado, não me parece que haja ninguém em Portugal, e em particular nenhum responsável, considere que está tudo feito ou que ou que ou que estamos satisfeitos com o ritmo a que estamos a trabalhar. E eu não sou diferente dos outros e, portanto, eu assumo com qualquer, como, com toda a naturalidade que gostava que tivéssemos, que que tivéssemos 1, 1 1 situação que representasse verdadeiramente uma maior resiliência para território, uma maior confiança e segurança para as pessoas e para os bens. E isso mostrou-se, infelizmente, do ano passado, no incêndio no no, com área ardida, mas sobretudo com o incêndio e tão grandes dimensões como tivemos, que ainda não conseguimos. Não obstante, senhora deputada, senhores deputados, eu devo dizer, desde 2019, e na parte que que nos é, que me é particularmente, que é minha particular responsabilidade, o instituto de conservação da natureza e das florestas sofreu uma transformação gigante, gigante. Nós recrutámos, não obstante, haver circunstâncias que são, de facto, muito difíceis.
Nós estamos a trabalhar em, em uma circunstância muito difícil. Nós já abrimos diversos concursos, por exemplo, para criar a tal força especializada de combate a incêndios rurais, a força de sapadores de bombeiros florestais no ICNF e não obstante, o horizonte seriam os 600, 600 bombeiros em 2000, penso que 2027, nós neste momento, depois de vários concursos, não conseguimos passar de pouco mais de 170 ou 180 bombeiros. E, portanto, não obstante termos, temos neste momento 167, em um em em uma recomendação que apontava para que esta força de bombeiros pudesse ter cerca de 600 elementos. Nós não não conseguimos contratar, não há candidatos, não há candidatos. E temos feito vários concursos, uns a seguir aos outros, uns a seguir aos outros, concursos de, concursos e cursos de formação e, portanto, não temos conseguido contratar.
Criámos uma 1 estrutura de gestão do fogo rural, dentro do instituto, com base até em uma em uma em uma parte relevante de trabalhadores que migraram da agência para gestão integrada de fogos rurais para o ICNF e criámos uma área de gestão do fogo rural, onde damos apoio direto, para além de tudo o que já fazemos, o o ICNF é responsável por garantir o funcionamento dos dos gabinetes técnicos de florestais nas autarquias e também dos gabinetes técnicos florestais intermunicipais. Temos um apoio direto com uma, com 5 áreas de gestão de fogo rural em cada uma das regiões, com técnicos especializados com formação, que aportam conhecimento e experiência não só à componente do planeamento, mas também à componente do combate às ordens da ANEPESE naturalmente, e e disponibilizamos esses esses recursos no âmbito do do combate. E fizemos uma lista muito muito diversificada, eu sei que nós enviámos, os seus deputados tiveram acesso a muita informação que nós partilhámos com os seus deputados, com toda a informação sobre financiamento, sobre trabalhadores, sobre projetos da rede primária, PRR, o apoio que estamos que estamos a dar às autarquias, na aquisição de tratores, as as máquinas de rastos que colocamos nas comunidades intermunicipais para apoiar o trabalho de prevenção que que está, que é uma das responsabilidades de do do poder local.
Temos uma, há há um 1, a experiência e os dados concretos mostram que desde 2000 e, pelo menos desde 2019, quando o ICNF foi reestruturado, porque o ICNF só foi reestruturado em maio de 2019, a quantidade de trabalho que o ICNF entrega, a a quantidade de investimento, Nós temos milhares de pessoas todos os dias, milhares de pessoas, todos os dias, a desenvolver trabalho de prevenção. Com os sapadores florestais, com os nossos bombeiros sapadores florestais, com o nosso corpo nacional de agentes florestais, trabalho diário no terreno em prevenção. Não está tudo feito, haverá seguramente muitas razões de várias naturezas para que um conjunto de coisas não não aconteça com, em um em um calendário mais curto, em um, com uma velocidade mais elevada, porque precisamos, estamos, de facto, proteger o território, proteger os valores e e tudo o resto. E, portanto, é dessa é dessa, dessa matéria que estamos a falar. Mas para lhe dizer que os números, não importa tanto o que eu digo, mas os números, OOO, os os mais de 200000 hectares de território tratado, os milhares de quilómetros de caminhos são bastante reveladores da transformação que se fez.
Se chega, se é se é se é se suficiente, claramente não é, temos que continuar. Se o ritmo é aquilo que gostávamos, não terá naturalmente que que se encontrar forma de fazer mais rápido. Mas mas gostava de deixar muito claro que, e isto não é o papel do, nem do presidente, nem dos nos dos dirigentes, nem dos membros do conselho diretivo do ICNF, o instituto tem todos os dias milhares de pessoas a trabalhar, todos os dias, para proteger o país, para proteger os bens, para proteger AAA floresta, a, os valores naturais, a biodiversidade, estão todos os dias a trabalhar e podem ser vistos. E e em parceria com muitas entidades que partilham connosco esta responsabilidade. Muito obrigado.
Rosa Isabel Cruz
Muito obrigada senhor presidente, a senhora engenheiro, tenho toda razão naturalmente por muito que se faça, há sempre a fazer enquanto os incêndios desta natureza estiverem presentes no nosso país e como dito o próprio SNS tem e tem afirmado publicamente que o esforço da gestão do território desenvolvido atualmente não é comparável ao que existia antes das reformas que que ocorreram depois de 2017, reformas essas que promoveu realizada estatonária da prevenção como na gestão de incêndios rurais, estou a falar da criação do sistema de gestão integrada dos focos rurais até da própria Agif por muito contestada que possa ser, da do reforço da rede de sapadores florestais, criação das áreas integradas de gestão da paisagem e condomínios de aldeia, entre outros. Pergunto-me muito rapidamente, senhor engenheiro, mas perante os incêndios que ocorreram em 2025 também do qual já fez referência, considera que o principal problema está hoje na falta de instrumentos ou pelo comento apesar de todos os que foram já criados ou pelo contrário na dificuldade da execução à escala necessária e àquilo que já foi decidido até hoje. E se o próprio SNS tem afirmado que este esforço de gestão do território atualmente não é comparável ao existente antes da criação deste sistema de gestão integrada dos focos rurais?
Podemos concluir que estes incêndios não resultaram da ausência de reformas, mas da dificuldade em concretizar essas políticas à escala daquilo que o território exige?
Nuno Banza
Senhora deputada, senhores deputados. Como técnico, eu devo dizer que, porque a minha visão é técnica desta matéria, eu devo dizer que nós estamos a assistir a um conjunto de alterações, de condições, que elas próprias trazem novos desafios àquilo que é o conhecimento em relação à às à ocorrência dos de incêndios de grandes dimensões. Esses desafios são desafios para os quais a globalidade da das entidades, e isto não é, não é uma circunstância exclusiva nacional, não é uma circunstância exclusiva nacional. Nós, ao mesmo tempo que em 2025, tivemos em Portugal esta, a ocorrência deste fenómeno de incêndios de grandes dimensões, que tivemos na Galiza, em Castela em Castilho Leão e na Andaluzia, no mesmo período, também foram batidos os recordes de área ardida e de incêndios de grandes dimensões. E curiosamente, OOA região de de de Castela e Leão era tida como uma das áreas que servia de exemplo em várias matérias, incluindo prevenção, mas não só prevenção, mas também combate, era também tida como uma região, como exemplo a inspirar não só outras regiões de Espanha, mas também Portugal e outros países.
E no mesmo período em que tivemos em Portugal estes incêndios, em setembro de 2025, tivemos também
Estas regiões incêndios de grandes dimensões, com grande complexidade. Na na matemática ou na na ciência costumamos dizer que os problemas complexos têm que ser tratados de 1 forma complexa. 0000 problema dos incêndios em Portugal é objetivamente 1 problema muito complexo. É muito complexo, tem muitas dimensões, tem muitas variáveis e o sistema de gestão integrado de focos rurais foi 1 bom contributo. Foi 1 bom contributo, porque ajudou a criar 1, 1 plataforma de trabalho que permitiu à globalidade das entidades, que têm responsabilidades, melhorar a sua, melhorar o valor acrescentado que trazem para o sistema, porque 000 todo é mais do que a soma das partes.
E fazer isto no âmbito de 1 sistema integrado é objetivamente 1, tem tem objetivamente 1 ganho. E, portanto, eu penso que não haverá ninguém que não reconheça que a implementação do sistema de gestão integrada de fogos rurais foi 1 contributo positivo e nós não somos, eu em particular não tenho 1 opinião diferente. Obrigado.
Rosa Isabel Cruz
Obrigada senhor engenheiro. Por fim, gostaria de abordar 1 situação que está relacionada com a madeira resultante das últimas tempestades que tivemos da da tempestade Cristian. E como sabemos e recorrija-me se estiver a tirar 1 coisa que nos seja muito correta, que foi criado 1 regime excepcional precisamente para acelerar o corte, a remoção e a valorização do material lenhoso tem como principal objetivo reduzir o risco de incêndio rural e evitar problemas problemas de maior. O que eu lhe vou perguntar é é que neste momento, o ponto de situação da madeira que está sob gestão do ICNF resultante destas tempestades, Toda a madeira cuja alienação foi promovida pelo instituto já foi efetivamente levantada ou se continua a existir quantidades significativas por remover no terreno. Caso ainda exista madeira por levantar, quais são os principais razões para este atraso e testamos perante.
Senhor deputado, eu nunca, Desculpa.
senhores deputados que
Nuno Simões de Melo
não está a à mesa sobre condução dos trabalhos e provavelmente para eu ser esclarecido, porque eu posso estar completamente enganado. Mas o objeto desta comissão parlamentar de inquérito termina factualmente em 2025. A pergunta da senhora deputada, que tenho todo o direito em termos de brainstorming, vai muito para além do do objeto da da comissão. Por isso, senhor presidente, eu penso essa, que esta pergunta não tem razão de existência. Muito obrigado.
Rosa Isabel Cruz
então formular, grupo do do Partido Socialista nunca impediu qualquer pergunta que não estivesse no âmbito desta comissão, mas não vamos respeitar que os outros deputados não queiram estas circunstâncias, não há problema, senhor deputado, nós faremos outra questão. O senhor engenheiro fará haverá outras ocasiões em que poderei fazer esta questão que eu acho importantíssima neste momento para o país e é 1 questão técnica e não política e não atingiria ninguém nenhum partido na sua na sua mais fina especificidade, mas senhor por quem é, nós faremos exatamente aquilo que o objeto da comissão. Senhor engenheiro peço imensa desculpa, teria-me todo o gosto em fazer esta questão até para 1 questão de segurança do próximo ano teria todo o gosto tenho a certeza em em esclarecer porque estamos todos para o melhor para o país no ano de 2026 e naquilo que é possivelmente os incêndios florestais. Mas vou-lhe só fazer 1 questão em relação aos recursos do ICNF que falou já deles hoje, nas tuas intervenções e para terminar pergunto-lhe, 1 vez que o ICNF como disse viu as suas competências aumentarem significativamente nos últimos anos, pergunto-lhe se o instituto dispõe hoje de recursos humanos e técnicos necessários para cumprir integralmente essas responsabilidades ou continuam a existir dificuldades no recrutamento e fixação de técnicos especializados principalmente ou particularmente nos territórios do interior.
Muito obrigada.
Nuno Banza
Muito obrigado senhor. Muito obrigado senhora deputada. Eu posso deixar alguns números que, eu depois, eu penso que isto dos senhores deputados já tiveram acesso, senão nós podemos podemos deixar. Nós temos feito 1 esforço de recrutamento muito, muito grande. EEE este esforço de recrutamento é 1 esforço que temos feito permanentemente desde 2019, permanentemente.
Mas não obstante, este esforço de recrutamento e como já dei nota em relação à força de sapadores bombeiros florestais, ainda que o o horizonte seja, ainda que o horizonte seja de 600 elementos, nós até hoje só conseguimos contratar 167, que são os que temos em funções e 1 parte destes ainda está a fazer a formação obrigatória, estamos a falar de 1 carreira que exige formação. Nós tínhamos em 2000 e, só para circunstanciar, nós em 2012, o ICNF é fruto da fusão do instituto de conservação da natureza e biodiversidade e da autoridade funcional nacional, e fruto da fusão em 2012, o instituto tinha 422418 trabalhadores, 1418 trabalhadores. Foi possível, houve várias variantes, depois no ano seguinte tinha 1365, depois 258219, foi o número mais baixo que teve em 2015. E depois passou para 308446. Porque é que eu estou a dizer estes números?
Eu só estou dizer estes números, senhor deputado, para perceber que nós conseguimos, em 2021, ter cerca de 1552 pessoas. Mantivemos o esforço de recrutamento, em, entre 2021 e 2025, recrutámos mais 167 bombeiros, mais 48 técnicos para a estrutura de gestão do fogo rural. E chegamos agora a 31 de Maio de 2026, com 1540 trabalhadores. Portanto, nós temos neste momento menos trabalhadores do que tínhamos em 2021, não obstante o nosso esforço de recrutamento. Nós temos permanentemente concursos abertos, temos permanentemente mobilidades na BEP, estamos permanentemente a a tentar recrutar.
Mas a nossa área de atuação é sobretudo a área onde no território há menos pessoas, é onde nós mais precisamos de trabalhadores. Nós precisamos de trabalhadores no interior, nós precisamos de trabalhadores nas cidades médias do interior, nas pequenas cidades do interior, nós precisamos, a nossa intervenção é sobretudo nas áreas que têm menos base de recrutamento. E, portanto, não obstante o nosso esforço de tentarmos estar permanentemente a recrutar, a verdade é que nós esbarramos naquilo que é a dinâmica demográfica territorial do país. E, portanto, nos sítios onde nós precisamos de ter pessoas, são precisamente os sítios em que as bases de recrutamento são mais pequenas, em que têm menos pessoas, em que têm menos potenciais candidatos e, portanto, temos, de facto, esta circunstância. Portanto, apesar do esforço e eu e eu eu só eu só gastei este tempo para para dar estes números para tentar deixar a nota de que apesar do esforço que nós fazemos para ter mais meios e e isto é verdade desde 2019, não é não é verdade neste governo, não verdade no governo anterior, isto é verdade desde 2019, desde que nós restruturámos o instituto, temos vindo a fazer 1 esforço para conseguir ter mais meios, mas não conseguimos E precisamos, naturalmente.
Rosa Isabel Cruz
Muito obrigada ao meu tempo, esgotou e ficará para 1 próxima ronda. Muito obrigada.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhora deputada. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar da IEL. Senhor deputado Rui Rocha faz favor, dispõe de 6 minutos.
Rui Rocha
Muito obrigado senhora presidente. Cumprimento os senhores deputados e naturalmente senhora engenheiro Nuno Banza, a quem agradeço a presença para nos prestar estes esclarecimentos tão importantes. E eu começava por colocar as questões óbvias, tem a ver com o objeto nuclear desta desta desta comissão de inquérito. E perguntava-lhe nomeadamente, que interesses poderão estar ligados à contratação de meios aéreos, e se existe alguma relação que veja, entre a exploração de
lítio
Rui Rocha
Sendo que eu sei que já foi perguntado também o papel das celulose e da indústria do papel nesse nesse evento óxido. E portanto, olhando para os meios aéreos e para a exploração de litio-incêndios, se o senhor é engenheiro com o conhecimento que tem, a trajetória que tem, se encontra aqui algum nexo de causalidade desses interesses com a existência de incêndios. Obrigado.
Nuno Banza
Senhores deputados, senhores deputados, eu não tenho qualquer conhecimento sobre qualquer facto ou qualquer circunstância que possa contribuir para responder à pergunta do senhor deputado. Nenhum conhecimento.
Rui Rocha
Muito obrigado senhor engenheiro. Entrando já na matéria que diz mais respeito à política florestal. E eu queria trazer-lhe aqui a questão do fogo. A questão do fogo, é é algo muito importante. Nós, pelas experiências traumáticas que fomos tendo ao longo das últimas décadas, associamos sempre o fogo a algo de profundamente negativo, mas a verdade é que tirando, ou melhor, obviamente, não tendo em conta esses momentos de tragédia e de angústia, o fogo faz parte da natureza.
E é possível fazer uma gestão do fogo, que possa precisamente contribuir para a a prevenção de fenómenos dramáticos mais à frente. E portanto, queria-lhe perguntar, qual é a sua perspectiva sobre esta esta matéria? Se é mesmo útil e desejável, que nomeadamente nos períodos de defesa, de inverno, que haja o recurso ao fogo para prevenção das tragédias e dos incêndios florestais de verão e do do dos tempos mais quentes. Se isso é possível, se há técnicas adequadas, se é possível com fogo controlado contribuir para prevenção dos incêndios.
Nuno Banza
Muito obrigado senhor deputado pela pergunta. E a resposta é sim. O fogo é um instrumento do mundo rural. Há muitos especialistas que se referem inclusivamente a um a um, eu não sei se lhe posso chamar-se slogan, mas que durante, portanto, eu eu já vou sendo da parte, já vou sendo dos mais velhos, apesar de não ser ainda muito velho, já vou sendo dos mais velhos e, portanto, tenho muito muito boa memória e talvez os seus deputados também tenham, de uma frase que se dizia muitas vezes que é, Portugal sem fogos depende de todos ou Portugal sem fogos depende de nós. Esta ideia, o que está subjacente a este slogan é um erro, tecnicamente é um erro.
Não há fogo 0 e muito provavelmente ninguém quer que haja fogo 0. Porque nós, o fogo é um instrumento do mundo rural, é um instrumento dos agricultores, é um elemento de gestão da paisagem, é um elemento de gestão de atividades económicas como a pastorícia. E nós promovemos o uso do fogo quer através, há muito pouco tempo abrimos uma, por orientações superiores, abrimos uma 1 candidatura candidaturas para apoiar ações de fogo controlado, um valor aproximadamente de 700000 euros, para que nos territórios onde OOOO combustível que existe e pote seja gerido com o fogo, naturalmente por técnicos de fogo controlado devidamente credenciados, com as medidas de proteção adequadas. O fogo é um instrumento EEE nós precisamos de ter essa, é a minha perspectiva pessoal enquanto técnico, que nós temos que conseguir colocar na cabeça das pessoas que o fogo é efetivamente um instrumento. E isto tem também uma outra circunstância associada que é a circunstância da responsabilidade, que é nós precisamos que o fogo sendo um instrumento, como outros instrumentos perigosos que nós usamos com as devidas cautelas, o fogo também tem que ser usado como um instrumento perigoso com as devidas cautelas.
E, portanto, o fogo de questão, o fogo controlado, as queimas, as queimadas são muito importantes para reduzir o risco e reduzir a carga combustível presente no território, precisam de ser geridos de forma adequada. Deixem-me dar-vos só uma nota, nós desenvolvemos uma plataforma, que é uma plataforma de queimas e queimadas, à qual aditámos agora, muito recentemente, nas nas semanas anteriores, uma outra ferramenta que é a ferramenta de gestão dos meios de trabalho florestal nos períodos mais crípicos para poder para podermos fazer a gestão desses meios e nós temos em média, nessa plataforma de queimas e queimadas, mais de 1000000 de registos por ano. Portanto, temos mais de 1000000 de queimas e queimadas registadas nesse nessa plataforma de pessoas que usam o fogo como um instrumento, que o declaram, que o identificam no local e que disponibilizam não só a localização, a data e a hora em que o vão fazer, como permitem ao sistema, não só às autarquias que fazem a gestão dessas autorizações, mas depois também ao sistema de combate, saber que naquele sítio, naquela coordenada x y, naquele dia e àquela hora, se houver uma coluna de fumo, há um número de telemóvel para quem se pode ligar para perguntar se, de facto, está a ocorrer aquela queima ou aquela queimada e se ela está controlada e se estão tomadas as devidas medidas de proteção para que ela ocorra nas condições de segurança.
E, portanto, sim, o fogo é um instrumento, é muito usado pelos agricultores, pelas pessoas que precisam dele no mundo rural, pelos pastores. Nós temos feito muito trabalho, não só no caso da criação da plataforma de caidas e queimadas para trazer para o sistema o conhecimento, por exemplo, para não estar sempre a fazer sair meios de combate para circunstâncias estão perfeitamente controladas e devidamente registadas, o que também faz com que os meios de combate fiquem disponíveis para quando faz, quando são necessários não se dispersem, não é? E agora muito recentemente, precisamente porque existe a necessidade de garantir, garantir que um conjunto de trabalhos que têm condições de segurança para se manter a a ocorrer nos períodos mais críticos possam manter-se a ocorrer com condições de segurança. Acrescentámos a essa plataforma um outro módulo que é o módulo do registo de trabalhos florestais nos períodos críticos para que saibamos onde é que eles estão a ocorrer, quem é que o está a desenvolver, se as medidas de segurança estão ou não a ser adequadas. E já temos neste momento, penso que cerca de 60 autarquias que aderiram a esse sistema de autorização para que esses trabalhos florestais possam ocorrer nas devidas condições de segurança, que era uma, e eu dou só esta nota porque é, de facto, relevante, era uma das reivindicações muito importantes e muito justa do setor, porque fruto da inexistência desta capacidade e da e muitas vezes da libertação ou da da ocorrência de alertas, esses alertas tinham como consequência que as empresas não podiam trabalhar.
E o facto das empresas não poderem trabalhar tem um impacto negativo muito significativo e, portanto, se estiverem reunidas todas as condições de segurança e os trabalhos puderem decorrer forma normal, naturalmente que deve devem acontecer e e nós criámos o dinheiro há muito pouco tempo para as condições para que isso aconteça.
Rui Rocha
Muito obrigado. Isto parece-me, de facto, muito importante, essa capacidade que existe de paralisar o mínimo possível a atividade económica, desde que as questões de segurança estejam realizadas e as condições para isso. Ainda nesta nesta questão de fogo controlada, perguntava-lhe, portanto, sabendo que o fogo é um instrumento e deve ser um instrumento, se não há, já já nos manifestou a sua opinião sobre a matéria, mas se existe dentro do ICNF alguma resistência a a ver e a utilizar o fogo como instrumento, por um lado, e se por outro lado é possível acelerar o programa nacional de fogo controlado e o que é que é preciso fazer para para que isso aconteça? Já nos falou das plataformas que estão agora disponíveis. Portanto, que passos adicionais se poderão dar no sentido de consubstanciar uma utilização do fogo como instrumento de forma mais mais mais enfática no futuro?
Nuno Banza
Muito obrigado, senhor Fernando. Bom, não há nenhuma oposição à realização de fogo controlado. Dentro do ICNF, aliás, nós temos vários profissionais, não só na força de sapadores bombeiros florestais, mas também na nossa área de gestão do foco rural, que eles próprios levam a cabo diretamente ou com o ou em apoio
Organizações de produtores florestais, associações de agricultores e outras entidades desenvolvem ações de fogo controlado. E, portanto, não há nenhuma oposição, é um instrumento, é tecnicamente sustentável e, portanto, não temos nenhuma questão com isso. Esta este apoio muito recente, que penso que terá agora, dentro em breve, 1 2º, 1, 1 2º momento de apoio, mas este apoio muito recente à realização de ações de fogo controlado, como objetivo, foi-nos fixado pela tutela o o objetivo de duplicar a meta de área gerida através de fogo controlado. Nós tivemos um ano relativamente difícil, os seus deputados têm essa consciência, foi um período em que choveu muito. As as condições da realização do fogo controlado têm uma janela meteorológica muito própria, elas não podem ser feitas em um, quando há efetivamente um risco muito elevado, mas ao mesmo tempo elas também não conseguem ser realizadas quando os combustíveis estão muito húmidos ou quando há muita água no solo ou quando choveu em um período muito recente, não é possível porque não arde, pronto.
E, portanto, a janela de oportunidade, do ponto de vista climatológico, é muito curta meteorológico, é muito curta. E este ano que passou foi um ano muito difícil, porque choveu muito durante um período muito longo e, portanto, as nossas metas de fogo controlado por uma razão, que é incontrolável, não consegui, não não não conseguiram ser melhores. O que estamos a o que estamos a fazer é, por um lado, a promover as ações de contrololado e, por outro, a criar estes mecanismos de apoio na expectativa de que seja possível, diria qualquer técnico dirá algo como isto, não temos uma expectativa muito elevada de vir a conseguir fazer muito mais área gerida com fogo controlado neste período, vamos entrar seguramente no período de estilo, seca, de calor e, portanto, as as condições de segurança vão piorar significativamente. Mas eu diria que, logo após esse este período mais crítico, retomaremos naturalmente a pressão e a necessidade de continuar a a promover o uso do fogo como um instrumento para a redução do risco de incêndio.
Rui Rocha
Muito obrigado. Perguntava-lhe agora matéria relacionada com as equipas. Existem várias estruturas, várias entidades que que estão no terreno e que contribuem nestas matérias, os guardas florestais, vigilantes da natureza, guarda-rios. E, portanto, eu sei que que que já teve oportunidade de de falar sobre as necessidades de recrutamento de sapadores florestais propriamente ditos, mas perguntava-lhe, no mesmo âmbito, se é importante na avaliação que faz a revisão de carreiras, estas que lhe falei, em carreiras únicas de guardas florestais, no caso a Género ou de vigilantes da natureza. Se sentem dificuldades na profissionalização e quais são essas dificuldades aqui no caso dos sapadores.
E se há também dificuldades no terreno de coordenação, digamos, destas diferentes entidades. E o que é que se poderia fazer, em caso afirmativo, para tornar essa coordenação mais eficaz?
Nuno Banza
Tentar organizar a resposta. Isso, muito obrigado senhor deputado. Tentar organizar a resposta da seguinte forma. Nós, a nossa principal preocupação é conseguir entregar trabalho. É conseguir ter mais área de vida, conseguir ter maior capacidade de vigilância e conseguir ter uma intervenção no território mais alargada.
Esta é a nossa maior preocupação e é a nossa prioridade. Nós conseguimos isto hoje de várias formas complementares. Nós gerimos o programa de sapadores florestais. O programa de sapadores florestais tem, teve um 1 investimento muito relevante, muito relevante. Nós estamos a falar de, neste momento, só o programa de servidores florestais custa mais de 30000000 de euros por ano.
Mas este programa de separadores florestais garante que nós temos mais de 2000 trabalhadores todos os dias a fazer prevenção de incêndios no terreno, no terreno. A limpar valetas, a cortar mato, a limpar caminhos, a fazer aceiros e isso é a nossa principal preocupação. Nós fazemo-lo fazemo-lo na esmagadora maioria destas pessoas através de acordos com associações de produtores florestais, com entidades gestoras de baldios, com associações de agricultores, com entidades privadas. E também o fazemos com entidades públicas. Há muitas autarquias, há inclusivamente comunidades intermunicipais que têm brigadas de sapadores florestais.
E, portanto, no sistema nós temos vários formatos de intervenção. Públicos, privados, públicos locais, na na administração local, na administração central, nas comunidades intermunicipais. E, portanto, do ponto de vista do sistema, aquilo que nós procuramos é garantir que conseguimos ter, com as diferentes dinâmicas que temos no território, a maior quantidade de trabalho possível entregue para este objetivo. Em relação à vigilância, a GNR que é a entidade que coordena a vigilância e tem essa competência, criou, eu penso que o senhor general revelou se terá dado nota aqui na, não sei se ele já foi ouvido ou não, mas se terá sido ouvido, terá dado nota seguramente que existe, que a GNR criou uma célula, a KAPVI é uma 1 outra qualquer, mas é uma célula de coordenação da atividade de vigilância. E esta célula de coordenação da atividade de vigilância permite que não haja sobreposição de áreas de vigilância.
Portanto, as nossas equipas de tapadores florestais quando estão em vigilância, o sistema sabe onde estão aquelas pessoas e sabe qual é a área que elas cobrem naquela área de vigilância. E isto é verdade para os os nossos sapadores florestais, é verdade para os nossos vigilantes de natureza, também é verdade para as patrulhas da guarda, também é verdade para um programa que nós financiamos, que é o programa faunos, com as forças armadas, em que nós financiamos em áreas estratégicas em que existem áreas de elevado valor ecológico e ao mesmo tempo existe capacidade da da das forças armadas de fazerem esta vigilância, as forças armadas também fazem atividades de vigilância. E esta, todas estas atividades de vigilância são coordenadas em uma célula de coordenação de vigilância. E isso dá ao sistema uma resposta mais habilitada. Não é da nossa responsabilidade, é um trabalho que é feito pela GNR, mas no qual nós naturalmente participamos e com o qual nós colaboramos, mas para dar a nota de que é um trabalho que é coordenado.
E, portanto, sem prejuízo de, não querendo fugir à pergunta que o senhor deputado me fez, de se é preciso ou não rever algumas carreiras ou é preciso, quer dizer, nós estamos envolvidos com a tutela na revisão da carreira dos visitantes de natureza, que é algo que é conhecido e que a senhora ministra do ambiente já deu nota com, junto penso, com o senhor ministro das finanças e que o senhor secretário de estado da administração pública, que está em fase avançada de revisão a carreira dos estudantes de natureza e com o qual nós naturalmente concorramos, não temos nenhuma não temos nenhuma razão para discordar. Todas as condições que sejam criadas aos nossos trabalhadores que melhorem a sua condição e a sua capacidade de desempenhar as suas funções, nós estaremos naturalmente de acordo. Mas mais do que, porque porque nós não temos verdadeiramente essa dinâmica, mais do que saber se se ele se é em um determinado modelo ou noutro modelo ou se é com um determinado contexto ou se é outro contexto, eu penso que verdadeiramente aquilo que nos deve preocupar é que todos os euros que nós pomos no sistema sejam mais possível traduzidos em trabalho, porque este trabalho que é um trabalho que não se vê, ele na verdade tem uma consequência, ele protege melhor as pessoas, protege melhor o os bens, protege melhor o património natural EEE, portanto, tem esse resultado.
Basicamente é isto.
Rui Rocha
Muito obrigado. Passaria para para o último bloco, que tem a ver sobretudo com a recuperação de áreas ardidas. Nós em Portugal temos uma particularidade, é que apenas 2 por 100 da propriedade pertence ao Estado e, portanto, a esmagadora maioria da propriedade pertence a privados. O 1º, a 1º questão que lhe gostava de colocar é, em um contexto como estes, se o modelo chamemos de regulamentar e sancionatório em que é em que são definidas um conjunto de obrigações para os privados que correspondem em caso em cumprimento do conjunto de sanções, é o
modelo
Rui Rocha
Mais adequado, hoje seria melhor tentar explorar 1, se não em todos os casos, pelo menos onde isso fosse possível, 1 modelo baseado em contratos de programa e portanto de colaboração com contrapartidas para os proprietários. E portanto, passar para 1 sistema, de 1 sistema sancionatório, para 1 sistema de incentivos. E e nesse âmbito, perguntar-lhe também que obstáculos ainda temos na colaboração dos proprietários e se o ICNF consegue identificar situações em que atrasos na implementação de medidas de gestão de combustível ou de recuperação pós-fogo tenham aumentado o risco de novos incêndios. E agradeço desde já a a respostas. Muito obrigado.
Nuno Banza
Muito obrigado senhor deputado. Então, por partes. Apesar de, na questão concreta que o senhor deputado coloca, apesar de, de facto, os números são são os que o senhor deputado deu, a percentagem da área na mão do do do estado é muito muito muito pequena e e na mão, e área florestal muito muito pequena. Mas não obstante essa circunstância são os trabalhadores do instituto que que elaboram os relatórios de estabilização de emergência nas áreas ardidas independentemente da propriedade. E, portanto, nós sempre que existem incêndios com áreas superiores a 500 hectares, são os trabalhadores do instituto, são os técnicos do instituto, que elaboram os relatórios de estabilização de emergência em toda a área do incêndio, independentemente da propriedade, para identificar quais são as as intervenções de natureza emergente, precisam de proteger pessoas e bens, que precisam de proteger património, que precisam de ser tomadas com caráter emergente para que possam acontecer.
E em vários casos temos feito inclusivamente contratos de programa para estabilização de emergência. Em situações muito concretas, com muitas autarquias, com financiamento ou do fundo ambiental, sobretudo financiamento fundamental, para poder concretizar no muito curto prazo medidas que são absolutamente essenciais ou para estabilizar ribeiras ou para estabilizar vertentes e taludes ou para retirar madeira madeira ardida que pode estar na na na no, em risco de queda com risco para as pessoas. E, portanto, isso nós fazemos independentemente do regime de propriedade. Mas sim, senhor deputado, e aqui não, quer dizer, eu não eu não deixo de ser presidente do ICNF, mas diria que é também a minha convicção pessoal, nós só vamos conseguir sentir 1 diferença relevante quando os cidadãos conseguirem, os cidadãos proprietários de territórios rurais, porque como eu tive oportunidade de dizer no início, o problema dos incêndios não é 1 problema da floresta. Em 2025, menos de 50 por 100 da área que ardeu era floresta.
É 1 problema do mundo rural e é 1 problema nacional, 1 problema do território. E nós precisamos de garantir dinâmica económica a esse território, porque quando nós tivermos dinâmica económica, quando nós conseguirmos internalizar os custos da limpeza, quando nós conseguirmos criar 1 dinâmica que temos que encontrar aqui 1, temos que encontrar aqui 1 trade-off para isto, porque nós, como eu também já já dei nota, nós não vamos querer limpar todo o território, não queremos. Nós precisamos que haja territórios onde se mantenha a vegetação, onde se mantenha a capacidade de produção de oxigénio, de fixação, de redução da velocidade de escoamento da da água da chuva, de reabastecimento das, dos dos recuíferos subterrâneos e da da canalização da água para as ribeiras para que ela possa chegar aos rios e depois às barragens, para o abastecimento público e para as outras utilizações. Portanto, nunca será possível limpar o país todo, não é? Prevenir não é limpar o país todo.
Prevenir é encontrar várias dimensões. E haverá seguramente territórios em que pela sua natureza, pela sua pelo seu valor ambiental, eles não terão tanta facilidade em vir para o mercado gerar 1 retorno económico para os seus proprietários. E, portanto, sim, nós precisamos de criar 1 dinâmica económica que permita, há muitas dimensões aqui, desde logo a dimensão da propriedade, 1 parte significativa do território, nós não conhecemos sequer os proprietários. Os próprios proprietários não conhecem os seus terrenos, não conseguem, temos muitos proprietários, isso não é 1 matéria diretamente de responsabilidade do ICNF, mas nós temos muitos proprietários que pedem, por exemplo, a trabalhadores nossos mais antigos que os possam acompanhar a determinados sítios para eles tentarem identificar marcos de propriedade, porque eles já não sabem onde é, os avós já morreram, os pais não conseguem ir e eles não conseguem identificar os seus os seus terrenos. Mas ainda assim, mesmo que consigamos vencer, porque eu acho que vamos conseguir, vencer esta dificuldade da propriedade, teremos naturalmente 1 outra dificuldade que é, do ponto de vista económico, temos que encontrar 1 mecanismo de perequação, que é aquilo que se faz em todos os mercados, encontrar 1 mecanismo de perequação em que os territórios que podem gerar rendimento têm que partilhar 1 parte desse rendimento com os territórios onde não é possível ou não é desejável para todos que esse território entre no mercado para gerar 1 determinado rendimento, mas que com isso o seu proprietário não fique condenado a não ter sequer a capacidade de garantir 1 gestão ativa que que o proteja.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhor deputado. Não estando presente o o representantes do grupo parlamentar do livro do PCP e do CDS, dou agora a palavra ao grupo parlamentar do PSD, senhor deputado Ernane Dias, dispõe de 8 minutos faz favor.
Hernâni Dias
Muito obrigado senhora presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor presidente do ICNF. Bem-vindo. E obrigado pelos contributos que já aqui nos trouxe. Indo também àquilo de forma muito objetiva, ao objeto desta comissão parlamentar de inquérito, pergunto-lhe, aquela pergunta que é obrigatória ser feita e que todos fazemos, que tem a ver com com o seguinte.
Se no exercício das suas funções enquanto presidente do ICNF, desde 2019, teve conhecimento direto ou indireto, de quaisquer factos suscetíveis, de indiciar práticas de cartalização, de concertação de preços ou outras distorções da concorrência, Seja na contratação de bens, serviços ou empreitadas, relacionadas com a prevenção que é de facto a vossa a missão do, do ICNF, também na gestão ou recuperação de áreas afetadas por incêndios rurais.
Nuno Banza
Não senhor claro não não tive qualquer não consigo contribuir com qualquer nota relevante sobre esse sobre essas questões porque não não tenho conhecimento.
Hernâni Dias
Muito bem muito obrigado. E tenho conhecimento de quaisquer factos denúncias ou até situações que possam indiciar práticas de corrupção, participação económica em negócio favorecimento, ou outros ilícitos na gestão de recursos públicos, na atribuição de apoios inclusivamente, na contratação pública ou na execução de intervenções relacionadas com os incêndios rurais?
Nuno Banza
Não senhor deputado, não tenho nenhuma nota que possa contribuir para esse para esclarecimento essa questão.
Hernâni Dias
Há bocado referiu a questão da reorganização do ICNF e entretanto já anteriormente a a comissão técnica independente, em 2017 tinha, de alguma forma referido que a gestão da floresta, era 1 das principais causas estruturais da dimensão dos incêndios rurais, e atribuiu efetivamente ao ICNF também 1 grande responsabilidade na questão que tem a ver com a parte da prevenção. O senhor presidente há bocado disse também que ao dia de hoje, tem menos recursos humanos, do que tinha em 2012, tanto quanto creio ter ouvido bem. E eu pergunto-lhe, tem menos recursos humanos, o que significa que tem menos capacidade para fazer a dita prevenção? Ou tem menos recursos humanos técnicos de gabinete para poderem planear? Ou têm menos recursos humanos, mão de obra física, para poder estar no terreno e fazer o trabalho que é necessário ser feito, precisamente para eliminar a carga combustível?
Nuno Banza
Muito obrigado senhor deputado, senhores deputados. Eu vou concretizar, pode ser útil, os o o mapa pessoal do ICNF tem, grosso modo, carreiras gerais, qualquer organismo na administração pública tem, técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais. E depois tem algumas particularidades, no caso a carreira de bombas sapadores. E o, as as áreas dedicadas à gestão do fogo rural. E a nota que eu que eu gostava de dar é é a seguinte, nós temos neste momento 167 trabalhadores em funções
na carreira
Nuno Banza
Bombeiro secador florestal. Não tínhamos nenhum até 2021. E, portanto, é 1 1 ganho real, aliás, cerca de 50 foram contratados agora há muito pouco tempo, 55 penso, agora há meses, estão em formação ainda, desde 167 há cerca de, 1 pouco mais de 50 estão agora em formação. A nota que eu que eu que eu tentei dar no início sobre esta circunstância concreta é que no âmbito do sistema de gestão integrada de focos rurais, o horizonte para esta força especializada que foi previsto era 1 horizonte de 600 bombeiros, que nós não conseguimos contratar. Não há, não conseguimos contratar.
Depois de vários concursos que nós abrimos no seu no soma, se tivéssemos provido todos os lugares que abrimos, já estaríamos em cerca de 450, temos 167. Portanto. Agora, também é verdade que não obstante termos feito 1 recrutamento, por exemplo, de 100 assistentes operacionais, nós em 2012 tínhamos 479 assistentes operacionais, e veja-se que aqui os assistentes operacionais no CNF, a esmagadora maioria dos assistentes operacionais, o que faz é de trabalho rural, porque é isso que fazem os nossos assistentes operacionais, eles, nós continuamos a manter 1 designação que hoje saiu do léxico e até da das normas, que era o corpo nacional de agentes florestais, que eram no fundo os trabalhadores rurais do do, da autoridade florestal nacional, os CNAF's. Nós mantemos, por 1 questão de de facilidade o uso desta designação, mas nós em 2012 tínhamos 479, hoje temos 322. Perdemos 1 terço.
Mas há pouco tempo recrutamos 100. Portanto, na verdade, perdemos muito mais de 1 terço. Isto tem 1 circunstância que é as pessoas reformam-se e nós fazemos 1 esforço grande para nos mantermos permanentemente a recrutar. E mesmo assim é esta a realidade. Nós conseguimos aumentar a tecnicidade, não é, de facto, 1 aumento extraordinário.
Nós temos mais técnicos superiores, temos mais trabalhadores na área de gestão do fogo rural dedicados à área da prevenção, a acompanhar os planos municipais, a apoiar as autarquias, a apoiar os SINEs, a desenvolver trabalho na na área de responsabilidade do ICNF. Temos, tínhamos 433 técnicos superiores em 2012, temos 510 neste momento, conseguimos aumentar a tecnicidade. Isto é 1 1 1 1 1 objetivo importante, porque são são os trabalhadores que que, são são trabalhadores que acrescentam valor ao sistema e que estão disponíveis para apoiar as outras entidades, os privados, as os outros, as outros entidades do sistema que têm responsabilidades. Mas nós temos feito 1 esforço de grande recrutamento, só que como eu disse, como eu já disse, senhor deputado, nós recrutamos em áreas difíceis, áreas territoriais. Nós nós precisamos de recrutar em áreas onde não há candidato E temáticos, deixem-me dar-vos aqui 1 nota, que é 1 nota que eu penso que os seus deputados provavelmente terão consciência ou não.
No ano passado, no ano letivo que está que se está a concluir agora, em todo o país só entraram 11 candidatos para engenharia florestal. Na soma de todas as áreas, na soma de todas as instituições de ensino superior, onde existe o curso de engenharia florestal, só entraram 11 candidato. Não não há engenheiros florestais no mercado disponíveis para contratar, pura e simplesmente, não há. O mercado, AAA iniciativa privada absorve completamente todos os jovens que se formam em engenharia florestal e são deficitários, o mercado é largamente deficitário. Portanto, nós não conseguimos sequer recrutar licenciados em engenharia florestal, por exemplo.
Muito obrigado.
Hernâni Dias
Destes trabalhadores que recrutam para bombeiros sapadores, há alguma, algum estudo ou tem algum levantamento do número de, de bombeiros das associações de bombeiros voluntários que ingressam nos bombeiros sapadores florestais.
Nuno Banza
O recrutamento para força de sapadores bombeiros florestais cumpre as regras que a legislação impõe para aquela carreira, que é 1, que deixa em dar-vos esta nota, apesar de nós termos a designação porque é 1 força específica, é 1 força dedicada ao combate florestal, na verdade, bombeiros são bombeiros da carreira de bombeiro sapador, sapadores bombeiros. Nós estamos a especializá-los em bombeiros sapadores florestais, por 1 razão óbvia, estamos a dar resposta àquilo que foram as orientações da comissão técnica independente do observatório, criar 1 força especializada em combate florestal, é o que temos estado a fazer. Mas eles são bombeiros sapadores. Os bombeiros sapadores são recrutados, em regra, até aos 25 anos. E, portanto, a esmagadora maioria dos jovens que concorre não têm sequer qualquer ligação aos corpos de bombeiros.
São jovens que, por 1 circunstância de vida, decidem concorrer à ao posto de bombeiro sapador, mas não não temos não temos essa essa dinâmica de entradas expressiva, de haver. E penso que sobretudo por esta razão, porque a esmagadora maioria dos nossos bombeiros sapadores foram recrutados na base da carreira e na e e sem formação e e até aos 25 anos e, portanto, estamos a falar de jovens nestas condições. Muito obrigado.
Hernâni Dias
Eu eu fiz a questão precisamente para tentar perceber se havia aqui alguma relação entre a a vontade de estar no setor e que já tivesse algum conhecimento prévio por parte quando se ingressa nos corpos de bombeiros e que pudesse ser também 1 contributo, porque poderia haver aqui desde logo 1 vantagem para aqueles que já iam fazer algo, que já tivessem feito anteriormente. Ora bem, não citando tanta formação como acontece com com com aqueles que vão pela 1º vez. Bom mas sendo assim, eu perguntava-lhe também que, no fundo a a própria CTI que eu à bocado referi, E0E0 senhor presidente do ICNF que está aqui agora, connosco, em 2019 afirmou publicamente que, e o, afirmou o seguinte e eu vou passar a citar. Grande parte da recomendações de portanto da CTI, estavam executadas. Disse isto em 2019.
E a pergunta que eu lhe coloco é, de facto essas recomendações para aquilo que tinha a ver com o ICNF estavam efetivamente executadas ou ao dia de hoje ainda há recomendações que não foram efetivamente executadas? Eu,
Nuno Banza
eu repito exatamente o que eu disse. A esmagadora maioria das recomendações, já em 2019, estavam executadas. É diferente, senhor deputado, de eu lhe dizer que está tudo feito, não está tudo feito. Que essas recomendações, tendo sido implementadas, já produziram os resultados que nós esperávamos que tivessem produzido, não produziram. Essas recomendações são integradas no âmbito de 1 sistema que está a funcionar, o sistema de gestão integrada de focos rurais.
E eu penso que os senhores deputados sabem, teve aqui o ex-presidente da Agif, sabem que o nível de planeamento do CHIF está profundamente atrasado. O planeamento é 1 dos elementos chave para a concretização de 1 conjunto de ações. Quer o governo anterior, quer este governo, já foi já foi obrigado, já se viu na circunstância, de ter que prorrogar a validade dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios que serão descontinuados do sistema de planeamento. Porque existem os plano o plano nacional, os planos regionais, os planos sub-regionais, os planos municipais de execução. Portanto, há 1 novo sistema de planeamento a ser implementado, mas que à data de hoje, que está no ponto em que penso que os senhores deputados sabem, não é 1 competência do ICNF, a AGIF seguramente falará disso ou não sei se o ex-presidente falou ou não, mas a AGIF que é entidade coordenadora do sistema falará disso seguramente, terá a nota de de do desenvolvimento do do sistema explanamento.
E, portanto, isto para dizer o seguinte.
Nós temos estado a implementar no terreno muito trabalho, a esmagadora maioria das recomendações foi implementada, mas continuamos a ter 1 desafio muito relevante para conseguir que o sistema como 1 todo dê a resposta que o país precisa. E é 1 desafio, é 1 desafio relevante. Não obstante, todo o esforço que os trabalhadores, os dirigentes têm feito ao longo destes anos todos e que é, é mensurável, nós podemos, os números mostram-se, não é? As área a área limpa, as as as os os mais de 20000 hectares de rede primária de faixa de interrupção de combustível implementada, 1 rede primária que nem sequer foi desenhada pelo ICNF, foi desenhada por 1 grupo de 1 grupo de especialistas que apontou AAA rede primária como 1, prioritária para ser implementada para proteger, para criar oportunidades de combate, para proteger o território e os bens e o património. E os números mostram-se, não há nenhum segredo sobre isso.
E, portanto, claro que não estamos naturalmente satisfeitos, o que não é, o que não quer dizer que isso, porque não é verdade, que isso resulte de não terem não terem havido trabalho feito ou de não terem sido levadas em em consideração recomendações ou, quer dizer, sabemos que há recomendações que não foram cumpridas noutras circunstâncias, por outras entidades, isso não é o nosso papel. Não é o nosso papel.
Hernâni Dias
Então significa que 1 entidade estatal também não consigo dar o exemplo.
Nuno Banza
Nós damos o exemplo, senhor deputado. Os trabalhadores do ICNF dão exemplo diariamente.
Hernâni Dias
Não é aí que eu quero chegar. Peço desculpa, eu não estou a questionar, nem nem o profissionalismo nem a capacidade dos trabalhadores do ICNF. Estou a dizer que efetivamente ao nível daquilo que tem a ver com a parte da prevenção, que é a vossa principal missão, provavelmente, eu não estou a dizer que não deu, estou a dizer que provavelmente o estado, o estado, não deu exemplo aos particulares. E eu e vou e vou concretizar. Se há, e e deixe-me colocar esta questão de forma muito direta.
Ao dia de hoje, há floresta do estado, mata do estado, que tem, que está completamente limpa, toda ela está completamente limpa ou há alguma mata que ainda não teve qualquer tipo de intervenção? Responda-me diretamente a esta questão, por favor.
Nuno Banza
Sim, há áreas do estado que não foram limpas, porque nós tínhamos, por exemplo, trabalhos a decorrer em matas nacionais e mobilizámos toda a força de sapadores bombeiros florestais e todos os nossos sapadores florestais para região de Leiria e no Christin, todos, sem exceção, todos os trabalhadores. E parámos, de facto, parámos de trabalho. Isto é real, senhor deputado, agradeço a pergunta. Nós parámos de trabalhos em no, em em em território do estado e pusemos os nossos trabalhadores a acudir a muitas pessoas que foram severamente afetadas pela tempestade cristã na região de Leiria. E temos latido centenas de pessoas do ICNF, centenas de pessoas, diariamente.
E sim, isso, com o devido respeito, senhor deputado, eu considero que é o o Estado a dar o exemplo. Pusemos lá centenas de pessoas e com isso parámos, Paramos centenas de sapadores florestais que fazem limpeza de de, de áreas públicas ou de áreas comunitárias em trabalho de serviço público, parámos a nossa força de sapadores bombeiros, levámos máquinas, mobilizámos técnicos que andam a fazer avaliação de risco para as autarquias que não têm capacidade para fazer. Sim, existem áreas do Estado que estão por limpar e não foram limpas porque as pessoas que supostamente as deveriam limpar e que tinham essa função continuam a apoiar região de Liria onde as pessoas foram severamente afetadas pela tempestade.
Hernâni Dias
Muito bem. Eu acho que essa é 1 razão mais do que suficiente e válida para essas para, termos os recursos humanos desviados de outros objetivos para acudir de facto a esta situação, Mas tendo em conta que o objeto desta comissão nem se refere ao ano de 2026, termina em 2025, eu pergunto-lhe também se o facto de as de a mata ou de haver algumas matas que hoje não estejam limpas, se estavam, se não estão já por limpar desde 2017 2018 2019 2020, e hoje chegamos a 1 situação em que chegamos. Por outro lado, perguntar-lhe também se pode aqui assegurar que as matas sob a responsabilidade do ICNF, se não contribuem também para a propagação dos incêndios rurais.
Nuno Banza
As áreas geridas pelo ICNF estão devidamente identificadas e todo o trabalho que é feito nelas é também identificado. E, portanto, é possível dizer, onde é que todos os meios de que o ICNF dispõe estão a trabalhar, que trabalho é que desenvolvem, quando é que o desenvolvem e com que objetivo. Isto é mensurável, nós fazemos este controlo permanente. E, portanto, todos os as matas têm intervenção e gestão. E os meios de que o ICNF dispõe promovem essa gestão nesses territórios.
Hernâni Dias
Há bocadinho referiu a rede primária, que não tinha sido definida pelo pelo ICNF. E eu pergunto-lhe se essa rede primária que hoje está definida, considera que é suficiente para a prevenção dos incêndios.
Nuno Banza
A rede primária é 1 instrumento complementar. A rede de defesa de floresta, a rede fundamental tem rede primária, rede secundária e rede terciária, tem mosaicos de gestão de combustível, tem 1 conjunto de outros instrumentos que no seu conjunto tornam o território mais resiliente e, portanto, tornam-no mais defendido, mais capaz de se defender dos incêndios rurais. A rede primária cria 1 oportunidade para a interrupção de combustível, para o combate, seja ele combate direto, seja ele utilização de máquinas, seja ele com contra fogo ou qualquer outra técnica que o comandante de operações de socorro, no caso, decida, que é a forma mais adequada de intervir. E ela faz parte de 1 proposta técnica elaborada por 1 conjunto de especialistas e que foi aprovada para ser implementada no território. E nós temos mais, neste momento, temos mais de 20000 hectares de rede primária implementada em 1 horizonte de 37501 horizonte original de 37500, nós já temos hoje mais de 20000 hectares de área de rede primária colocada no terreno.
Tendo presente esta circunstância de que a rede primária é 1 elemento de 1 rede, de 1 conjunto de instrumentos de gestão do território para permitir melhorar a sua capacidade de defesa.
Hernâni Dias
Senhor presidente, sabemos todos que às vezes em determinadas áreas protegidas, há incêndios e até com alguma severidade. Coloco-lhe a questão se, dentro dessas áreas protegidas, os constrangimentos a que as pessoas estão sujeitas, o cidadão comum, não acaba por ser 1 fator que contribui de forma decisiva também para que haja mais incêndios, eventualmente mais, ou que sejam mais severos e ter menos capacidade de combate quando eles surgem.
Nuno Banza
1º nós não consideramos que as áreas protegidas constituam constrangimento para os seus habitantes. As áreas protegidas são 1 património nacional EEE os e os os seus habitantes têm grande orgulho em viver nas áreas protegidas. Nós próprios somos muitas vezes até surpreendidos pela positiva, pelo facto de as pessoas que vivem nas áreas protegidas defenderem de forma tão, tão forte, tão vidente as suas, os seus territórios e essas áreas protegidas e isso é, de facto, 1 património
Do país, é 1 património muito relevante, é 1 património do planeta, não é? Quando nós estamos a conservar territórios, nós na verdade estamos a criar 1 dinâmica positiva para toda a gente, não só para as pessoas que lá vivem diretamente e que beneficiam diretamente do facto de poderem viver em 1 área protegida, mas também todos os outros, que vivem nas cidades como em Lisboa, Lisboa não produz a água necessária para abastecer todos os habitantes que aqui vivem, ela é produzida em 1 área extensa EEE em 1 dessas, em 1 em 1 em 1 área significativa dessa dessa é área protegida. E, portanto, sim, os os, penso que os habitantes não percebem as áreas protegidas como 1 constrangimento. E as áreas protegidas têm 1 conjunto de valores acrescidos. E nós temos questões como, por exemplo, a instalação da rede primária, que nas áreas protegidas é feita com 1 cuidado particular.
E é feita com 1 cuidado particular porque a rede primária é 1 interrupção de combustível com 1 determinada, com determinadas caraterísticas, sobretudo de falta de ocupação vegetal, é preciso interromper o contínuo vegetal em 1 área significativa que permita criar a oportunidade do combate, criar o acesso. Isso, na verdade, representa aquilo que nós estamos muito habituados a chamar os uns, os grandes estradões, que têm vantagens naturalmente, são 1 oportunidade, não são a única, são 1 elemento de 1 sistema como tive oportunidade de dar nota, mas não são o único, mas têm 1 impacto negativo significativo na paisagem, que é inquestionável e que é impossível de contestar. E que não só para os próprios habitantes, como para o cidadão em comum, não são aceitáveis em determinadas paisagens, sobretudo nas paisagens mais valorizadas, sobretudo nas paisagens com maior percepção de importância. E, portanto, apesar de nós termos, estarmos a implementar 1 boa ferramenta, que já por diversas vezes provou que é 1 oportunidade para acesso, para combate, para poder fazer contra fogo, ela, de facto, não é aceitável em todos os territórios genericamente. E nas áreas protegidas há o cuidado de procurar outras ferramentas, procurar a promoção dos mosaicos, procurar a promoção das, do apoio ao ao fogo controlado, da rotação de culturas de mais 1 conjunto de todos os instrumentos.
E, portanto, aquilo que se procura é 1 equilíbrio difícil naturalmente entre a necessidade de garantir que aquelas pessoas estão seguras, mas não as colocar seguras a qualquer custo, que subverte completamente o princípio que elas próprias também não aceitariam, que era destruir a área protegida onde vivem ou descaracterizá-la ou criar 1 condição que tornasse essa área em 1 desvalor que elas próprias também não não aceitariam. E, portanto, há aqui 1 equilíbrio difícil, de facto.
Hernâni Dias
Senhor presidente, eu não quis interrompê-lo, mas poderia dar-lhe aqui alguns exemplos de como há constrangimentos nas áreas protegidas. Esse senhor conhece-os bem, inclusivamente até transmitidos por mim também. Mas deixarei isso para outra altura, mas colocava-lhe também 1 outra questão. Se eventualmente até relacionado com essa situação, não terá a ver com a com a incapacidade ou com a impossibilidade melhor com a impossibilidade, que as pessoas que moram dentro das áreas protegidas, terem 1 interlocutor direto para poderem transmitir os seus problemas diários. Eu creio que saiba que me estou a referir a ausência de 1 diretor ou a inexistência de 1 diretor no parque natural.
Nuno Banza
Senhor deputados, muito obrigado pela sua pergunta, porque ela dá-me oportunidade de dizer 1 coisa que eu acho é muito relevante para toda a gente, não tem a ver, nem tem especificamente a ver com nenhum mérito nosso, mas que de facto é 1 política que se está a revelar 1 política muito construtiva e que atravessou vários governos de partidos diferentes e que se mantém e que está a ser reforçada, que tem a ver com a cogestão das áreas protegidas. Os comités de cogestão, as comissões de cogestão áreas protegidas, estão a permitir partilhar responsabilidades, estão a permitir envolver os cidadãos, estão a permitir investir nas áreas protegidas, voltar a ter placas com os nomes das ruas, voltar a fazer algo que no passado se fazia, há pouca gente que sabe, mas o cão de gato transmontano foi recuperado em 1 projeto financiado financiado pelo instituto de conservação da natureza. E se hoje existe cão de transmontano, foi porque o instituto de conservação da natureza, por sua própria iniciativa, recuperou, pagou, ofereceu, formou o cão de gato transmontano. E felizmente hoje está a ser possível através das comissões de gestão, as autarquias que presidem estas comissões de gestão com as universidades, com as organizações não governamentais de ambiente, com o instituto de conservação da natureza e florestas, mas com as juntas de freguesia, com mais 1 conjunto diversificado de parceiros, aproximar as políticas de conservação das pessoas que são alvo delas.
E, portanto, não é o local nem o modo, mas terei todo gosto em partilhar com os senhores deputados com a acima da república, seguramente que os senhores ministros tutelam o ICNF não só o porão a esta circunstância, aquilo que tem sido a experiência e o que já existe hoje no terreno em matéria de trabalho desenvolvido nas áreas protegidas pelas comissões de gestão. Muito nos orgulha. E não é sobretudo 1 responsabilidade do ICNF, é 1 responsabilidade das comunidades locais, das autarquias, das pessoas, dos cidadãos organizados, das ONG's, das universidades, dos politécnicos. Os resultados são de facto muito muito relevante.
Hernâni Dias
Senhor presidente, eu tive oportunidade de presidir a 1 à cogestão precisamente à comissão de cogestão da minha da minha área protegida e, portanto, sei bem do que fala. Também a comissão técnica independente concluiu que Portugal deveria passar de 1 modelo de, focado no combate para 1 modelo focado na prevenção. Eu pergunto-lhe se ao fim destes anos, cerca de 9, que que lá vão, se estamos efetivamente a entrar para o este, a focarmo-nos na prevenção ou continuamos ainda focados e dependentes dos bombeiros durante o verão.
Nuno Banza
Nós não podemos, e eu, no senhor de tarde com o dito respeito, eu eu não posso nem nunca poderei, e penso que isso nunca nunca será defendido por ninguém, desvalorizar o papel dos bombeiros, nunca poderemos fazê-lo. Nós nunca teremos 1 sistema que encoste ao lado dos bombeiros, nunca teremos. Os bombeiros são 1 peça essencial, essencial, bombeiros são 1 peça essencial. E nós precisamos dos bombeiros e os bombeiros são 1 elemento, talvez se não o mais importante, 1 1 dos mais importantes elementos do sistema, porque são a garantia de que nós podemos contar com 1 sistema de segurança complementar quando todos os outros sistemas não funcionam. E aquilo que, e para responder à absoluta do senhor deputado, nós precisamos, de facto, de pôr a funcionar 1 sistema de prevenção que dê 1 resposta melhor do que aquela que dá hoje.
O ICNF só, apesar dos incêndios terem incidido em 2017 e o ICNF ter sido reestruturado em 2019, só em 2021, penso que em junho de 2021, é que nós recebemos as pessoas que vieram da Agife. Só em 2021 é que recebemos as pessoas que vieram da Agife e que vieram para criar a área da gestão de fogo rural e para começar a entregar trabalho efetivo prevenção. Não é não é que não se tivesse feito nada há, há imensa coisa feita antes, mas efetivamente essa circunstância só só ocorreu em 2000 e e 21. E, de facto, nós precisamos de 1 sistema que responda melhor, do ponto de vista da prevenção. Não é alheio a esta circunstância o facto de nós precisarmos de haver gestão, precisarmos de saber quem são os donos dos terrenos, de precisarmos de fazer a tal reforma da propriedade rústica, precisarmos de poder saber a quem escrevemos, se precisarmos de escrever, precisarmos de saber quem envolvemos ou quem convidamos para trabalhar connosco quando precisamos de o fazer.
E estamos muito longe disso ainda, infelizmente, muito longe disso. E, portanto, sem prejuízo do esforço gigante que eu acho que o país fez.
Isto não é só um esforço do Estado, eu não quero que se, eu gostava de deixar aqui claro que este esforço que tem sido feito de prevenção, os seus deputados que andam pelo território veem, hoje veem-se sobretudo no mundo rural, não é? Vê-se muito mais territórios limpos à volta das casas, as pessoas já têm a preocupação. Pessoas que compram depósitos para se proteger, pessoas que às vezes cortam, como nós tivemos um relato de um senhor que tinha um pinheiro, um pinheiro gigante, um pinheiro manso gigante, que lhe fazia sombra a casa e onde ele parava e onde ele parava o carro. E ele cortou esse dinheiro e disse-nos, pá, eu perdi a sombra para o meu carro, mas ganhei descanso, durmo mais descansado à noite, porque não tenho a árvore encostada à casa. E, portanto, há uma há um awareness, há uma, as pessoas despertaram efetivamente para este problema, porque é um problema de todos naturalmente, o estado sozinho não pode fazer nada ou não pode fazer não pode fazer sozinho tudo aquilo que que falta fazer.
Mas as pessoas despertaram efetivamente para esta circunstância, mas falta, de facto, fazer muita coisa. EEE eu penso que os deputados sabem isso melhor, muito bem, que é, há imenso trabalho feito. A questão da propriedade, a questão do do da da do cadastro é crítica para qualquer decisão que se possa tomar, tomar a seguir. E, portanto, eu penso que sem prejuízo de tudo o que foi feito, os números estão aí, são partilhados por toda a gente, sem prejuízo de nós termos mais pessoas. Genericamente todos os organismos da administração têm mais pessoas a trabalhar nos incêndios e se calhar precisamos ainda mais pessoas.
Precisamos de ter ainda melhor capacidade de intervenção, mas isso não vai substituir a necessidade que nós temos de fazer uma gestão do território muito mais próxima e muito mais envolvente da propriedade. Muito obrigado.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigada. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Nuno Simões de Melo, dispõe de 7 minutos faz favor. Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Senhor presidente, bem-vindo à comissão parlamentar de inquérito. Só fazer aqui um pequeno, um pequena parte ao incidente regente-lo há pouco.
Nós queremos resolver tudo o que possa ter a ver com com catassos, com incêndios, contudo. No entanto, esta comissão parlamentar de inquérito é muito restrita na no seu objeto e é e no final teremos de fazer um relatório. Por isso, tudo o que o senhor presidente aqui disser deverá ser útil para para o relatório EEE assim nós o entendemos. Isto dito, voltamos então aqui ao objeto da comissão parlamentar de inquérito. E apesar da da comissão parlamentar de inquérito se designar da comissão parlamentar de inquérito aos negócios dos incêndios rurais, no seu 0.2, tem o 0.1 que diz que é que pretende, no seu 0.2 diz que pretende avaliar e investigar o processo de gestão da prevenção e combate aos incêndios rurais em Portugal.
Ou seja, vai além dos negócios que existem, já já é uma conclusão que podemos ter, porque os fluxos financeiros existem. Mas vai além disso, vai também para investigar nesta área. O o senhor presidente, já aqui durante a a comissão, enquanto aqui esteve, referiu aqui 2 2, 2 frases que eu que eu achei muito muito interessantes. Disse que nunca como agora se fez tanto trabalho de gestão e prevenção de incêndios E referiu também que o problema dos inserios é muito complexo. Nós aprendemos dos bancos da escola quando temos um problema muito complexo, devemos reduzi-lo nas suas componentes mais simples e tentar resolver cada um deles.
Speaker 17
E a minha 1º pergunta é, senhor presidente, quais são os indicadores de sucesso para para o instituto que preside? Muito obrigado.
Nuno Banza
Muito obrigado senhor deputado. Os OOA minha afirmação sobre o que se fez tanto como agora é a sustentabilidade em números, que são os indicadores que lhe vou dar. Nós estamos a implementar nas diferentes áreas da responsabilidade do instituto, estamos a fazer gestão de combustível direta em áreas públicas, estamos a fazer gestão de combustível em áreas sob contratos de cogestão, e fizemos durante até 26 de janeiro deste ano, no nas áreas baldias. Estamos neste momento com o novo contrato de cogestão para as as áreas baldias, para serem contratualizadas por estado. Estamos a fazer gestão de combustíveis até com a força de sapadores bombeiros florestais, porque os nossos bombeiros de salvadores florestais têm uma particularidade que é, eles no verão estão disponíveis ou na na na época crítica estão disponíveis para combater diretamente, para participar no combate coordenado pela ANEPES naturalmente, para participarem nas ações de combate.
Mas no inverno, eles fazem gestão de combustível, eles andam a fazer limpeza de matos, limpeza de caminhos e, portanto, tudo isto se traduz nos indicadores. E os indicadores são quilómetros de caminhos regularizados ou limpos ou reconstruídos, são hectares de área gerida com, áreas de combustível gerida, seja através de trabalho manual ou moto manual ou através de maquinaria ou através de fogo controlado. E, portanto, é com base nestes indicadores, que nós temos e podemos fazer chegar, eu penso que até inclusivamente já teremos enviado para os senhores deputados para comissão, para esta comissão de inquérito, por conselho, por área em concreto, por data, em cada um dos anos, cada um destes indicadores. E, portanto, aquilo que sustenta a afirmação que fiz, que com, nunca como agora se trabalhou e se entregou trabalho em matéria de prevenção de incêndios, é sustentada nesta circunstância e não noutra qualquer. E os indicadores que nós temos de desempenho do instituto são suportados neste aumento da capacidade de trabalho, neste maior recrutamento de pessoas para dedicar especificamente às questões da prevenção e todo o resto das das diligências que correspondem a esta a esta dinâmica.
E, portanto, é por essa razão em concreto que eu afirmei. Eu também afirmei que não está tudo feito e não está a ser feito à velocidade que deveria ser feito, porque, do contrário, porque ninguém pode estar satisfeito com os resultados que temos hoje para o país, mas os números o que mostram é isto, não é outra coisa, é isto. É que há efetivamente muito mais área limpa, intervencionada construção, muito mais caminhos regularizados, limpos, muito mais pontos de água capacitados. E, portanto, é com base nesse indicador, senhor deputado. Obrigado.
Nuno Simões de Melo
Obrigado senhor presidente. Mas também nos diz que nunca se gastou tanto em prevenção e nunca a deu tanto ou quase nunca a deu tanto como no ano passado.
Nuno Banza
Essas 2 coisas não têm ligação, nós acreditamos que não têm ligação. Eu também dei nota no ao mesmo tempo que estava a arder em Portugal e que houve em Portugal um incêndio de de muito grandes dimensões, provavelmente aquele, o maior em área de que há registo, também na Galiza, também em Castelo Leão e também na Andaluzia se registaram no mesmo período temporal dos maiores incêndios de que há registo nestes territórios. E, portanto, nós queremos acreditar que isto tem ligação com aquilo que eu disse antes, senhor deputado, que é, não obstante nós estarmos a fazer muito mais trabalho e estarmos a trazer conhecimento, experiência, meios e investimento, as condições também se estão a alterar. Também estamos a ter verões mais severos, também estamos a ter séries temporais de temperatura mais, temperatura elevada mais longas, também também estamos a ter fenómenos climáticos mais extremos. E, portanto, nós estamos a correr para resolver o problema, mas o problema está a crescer.
E provavelmente vai precisar de mais conhecimento, de mais investimento, de mais intervenção e de ser mais estudado. Porque isto é uma matéria, o senhor deputado sabe bem, tem sido estudado por muitas pessoas, por muitas muitas universidades, muitas instituições, há muitas, muito trabalho feito. E e é, de facto, um problema complexo. Aliás, até desde logo que se fosse um problema simples, seguramente, já estava resolvido, não é? E, não não tendo sido resolvido por nós ou por outros com tantas
Gente que já passou diferente, diferentes partidos, diferentes formações, diferentes desenvolvimentos. Fosse 1 problema simples já estava resolvido. Portanto, a minha convicção é que nós temos mesmo que o tratar como 1 problema complexo e não achar que temos a solução. A solução não está, não, a solução não é simples, não é rápida e não é barata. E não vai ser.
Não vamos conseguir resolvê-lo nos nos próximos 6 meses, não vale a pena dizer isso a ninguém, porque isso não é verdade. Eu diria que a melhor abordagem que nós podemos ter a este problema é a abordagem que temos do método científico. É a abordagem que nos tem trazido aqui onde nós estamos hoje, na saúde, na ciência, na inovação, nos permitiu procurar medicamentos para doenças muito difíceis, que nos permitiu fazer o avanço que temos hoje. Isso só foi possível porque a ciência investiu muito, muito, investiu muito e se, e outra coisa, e errou muitas vezes, e errou muitas vezes, e aprendeu com esses erros, errou e aprendeu, errou e aprendeu. E nós felizmente beneficiamos desse princípio do método científico, o método de tentativa e erro.
E precisamos mesmo de ter esta noção, porque com tanto trabalho que há feito, com tanta investigação, nós precisamos de que o sistema que está montado se tem erros que possam ser corrigidos, que possam ser avaliados, que possam ser melhorados, se tem oportunidades de melhoria, que haja investimento nessas oportunidades de melhoria. Porque o pior que nos podia acontecer, é estarmos permanentemente a voltar à casa da partida, permanentemente a deitar tudo fora e começar tudo outra vez. Eu, que fui educado no método científico, tenho a convicção de que nós temos que conseguir criar também nesta área esta este acúmulo de conhecimento e temos que ir somando vitórias, que às vezes são muito pequenas, que infelizmente são muito mais pequenas do que aquilo que nós gostávamos, porque há pessoas em risco, há vidas em risco, há património em risco, há espécies, há habitats, há há 1 país que muitas vezes está em risco e nós precisamos disso somando conhecimento, conhecimento de experiência e melhorando melhorando melhorando melhorando melhorando na convicção de que vamos conseguir resolver e que temos que trabalhar por isso. Muito obrigado.
Nuno Simões de Melo
É verdade, senhor senhor presidente, o método científico é assim que trabalha e a ciência vai avançando com muitos erros. Infelizmente para muitas pessoas, o os erros deste método científico aplicado aos incêndios é a morte de 1 familiar, é a perda da de 1 habitação e e esta é a minha pergunta. O senhor presidente pode ter os seus indicadores de sucesso excelentes, imensas toneladas, imensas toneladas de material recolhido, imensos quilómetros de estradões feitos e áreas limpas, mas depois temos menos ignições, tudo bem, temos mais área ardida, temos vidas perdidas. Senhor presidente, estará a ser eficiente e a não ser eficaz?
Nuno Banza
Muito obrigado senhor deputado. Eu penso que essa análise tem que ser feita ao sistema, não é 1 não é 1 ICNF, não é? Nós precisamos que o sistema responda como 1 todo e nós somos apenas 1 peça, não é? Nós somos apenas 1 peça, é 1 peça relevante, sem dúvida, mas é 1 peça, o sistema como 1 todo tem que responder. Nós tivemos o ano passado 1 área ardida muito relevante, mas ela não está dentro do padrão, ela está fora do padrão.
O padrão dos anos anteriores, o padrão dos 10 anos não é a área ardida do ano passado. E nós esperamos honestamente e não esperamos em 1 em 1 vazio, não é? Nós acreditamos que as medidas que foram sendo tomadas ao longo do tempo, que são de muitas naturezas, não são só na natureza da prevenção, são melhoria do combate, são melhoria da vigilância, da 1º intervenção, do da gestão do território, os cidadãos passaram a ter mais cuidado com o fogo, passaram a haver menos ignições. As ignições são são atalhadas em 1 em 1, são, são debeladas em 1 em 1 em 1, a esmagadora maioria em 1 prazo de 90 minutos, são os números da ANEPS e que que evidenciam que evidenciam esta circunstância. E, portanto, nós queremos acreditar que, todo o trabalho que foi feito pelos diferentes elementos do sistema, é o trabalho que explica que nesta dinâmica tenha havido 1 redução das ignições e tenha sido possível ter menos incêndios e proteger melhor as pessoas e os bens.
Temos 1 incêndio o ano passado com 1 área que os senhores deputados sabem, as dos itens catetermonetares. 1 incêndio, em 1 período que é este período crítico, que vos dei nota. E, portanto, não há dúvida nenhuma que o sistema precisa de melhorar como 1 todo, na área de prevenção, na área do combate, na área da propriedade, na área, não há nenhuma dúvida sobre isso. Mas não me parece que seja legítimo nós dizermos que não foi nada feito ou que não houve a preocupação de somar, acrescentar valor a este, ao sistema. Mas sim, naturalmente, nunca deverá sair da minha boca 1 palavra diferente desta, faz falta melhorar, o sistema tem que melhorar como 1 todo.
E e tem que ter mais métricas, tem que ter mais métricas diferentes. Não é só, para nós é, vamos ver, estas métricas de que lhe dei nota são relevantes para o sistema. É importante que o sistema saiba que nós estamos a limpar muito mais caminhos, porque às os bombeiros precisam dos caminhos livres para, livres para aceder aos territórios. É importante que haja gestão de combustível e sobretudo nas áreas estratégicas, sobretudo nas áreas do interface urbano rural, para que que as casas, as pessoas, o património, a o as infraestruturas estejam mais protegidas. E é 1 indicador.
Agora, o sistema como 1 todo precisa, de facto, de de ser avaliado na sua globalidade dos indicadores.
Nuno Simões de Melo
O senhor Presidente falou também da da utilização do do fogo, para distinguir fogo fogo de de incêndio. E e do que eu tenho aqui das minhas notas, o programa nacional de fogo controlado previu logo em 2017, 2018 a intervenção em 10000 hectares, 10000 hectares prioritários. Quantos hectares foram de fato intervencionados na na última campanha senhor presidente?
Nuno Banza
A campanha atual ainda decorre, tem neste momento feitos aproximadamente 2500 a 3000 hectares. E com 1 meta de 5000. Essa meta de de for controlado, do plano nacional de for controlado, é 1 meta que não depende apenas do Estado, não depende apenas do ICNF, Até porque, como o senhor deputado sabe, 1 parte significativa desses territórios são territórios privados, são territórios de gestão privada. E aquilo que nós estamos a tentar fazer e que eu acho que vamos conseguir, porque estamos a criar incentivos para o fazer, é apoiar financeiramente a realização de gestão com fogo controlado. Porque nós quando dizemos que fazemos 1 incentivo de cerca de 300 300 euros por hectare, fogo for controlado, o incentivo, que é 1 incentivo relevante para aquela ação, ele é ele é incomparavelmente mais mais baixo do que o custo de 1 incêndio naquele território por hectare.
É incomparável, é completamente incomparável. E, portanto, o que nós estamos a fazer, já abrimos 1 1º, que já fechou, 1 1º, 1 1 1º anúncio de candidaturas para cerca de 1440000 euros, qualquer coisa como 2000 hectares, para apoiar a realização de ações que foi controlada em cerca de 2000 hectares. E vamos abrir 1 2º, 1 2º, que eu penso que terá aproximadamente 1000000 de euros. O valor ainda não está completamente definido, penso que o senhor ministro da agricultura, o senhor secretário de estado de darão essa nota em breve. Portanto, o que estamos a fazer para conseguir cumprir esse objetivo, porque ele não depende naturalmente da administração, depende sobretudo de conseguirmos que os proprietários façam essa, usem essa ferramenta para gerir o combustível, porque é 1 ferramenta de muito baixo custo, de muito baixo custo e com 1 vantagem muito relevante.
Naturalmente, importa dar nota que o fogo controlado não é 1 ferramenta universal, nós não podemos gerir com fogo controlado qualquer território, ele só é adequado a determinado tipo de ocupações vegetais. E, portanto, também não consigo, não conseguimos que ele seja 1 ferramenta generalizada de uso generalizado por todo o território, ele tem que acontecer nos territórios onde onde faz sentido acontecer, onde é possível ele ele ser utilizado e com as condições naturalmente adequadas.
Nuno Simões de Melo
Senhor presidente, 1 dúvida. Senhor presidente, disse que esta campanha não acabou, mas penso
Nuno Banza
Desculpe, eu não especifiquei, tenho toda razão, peço desculpa, é só porque nós fazemos a contabilização até ao final de setembro. Os períodos é de 1 de outubro a 30 de setembro, sobretudo por causa do período, é 1 pouco como o ano o ano hidrológico, ano hidrológico começa também, não começa no mundo de janeiro, há há há há várias, quer dizer, não há 1 razão particular, é 1 razão técnica como o ano hidrológico ou como os ciclos meteorológicos, não há nenhuma razão. A razão, a a questão é, ainda estamos, apesar de já estarmos em 1 período em que a probabilidade de, pode acontecer, choveu esta noite e há, haverá eventualmente a possibilidade de, em alguns territórios ainda se poder pensar em ver 1 janela de oportunidade meteorológica para se poder realizar algumas ações que for controlada. Mas mas a razão é essa, não é outra, é só só por isso.
Nuno Simões de Melo
Então, poderei dizer que provavelmente ficaremos pelos 3500 hectares, no máximo 4000 hectares?
Nuno Banza
Eu não, neste momento eu não consegui, eu não consegui dar o valor. Mas pronto, os números são, nós temos tudo isso, tudo isso é público, tudo isso é partilhado. No final da campanha diremos, foram feitos x hectares por gestão de fogo nestes locais, por estas entidades ou por nós ou, isso é tudo, temos isso tudo perfeitamente plugado.
Nuno Simões de Melo
E e há alguma razão para ter passado de 10000 para 5000, que é que é metade, é suficiente para carga acumulada?
Nuno Banza
Eu não lhe sei responder a essa pergunta, senhor deputado, eu não estava cá quando quando definiram 10000 hectares. Nós, na campanha anterior tínhamos feito cerca de 2500, tínhamos conseguido que se fizesse no cômputo global de todas as ações aproximadamente 2500, o senhor ministro da agricultura lançou-nos o desafio para que nós pudéssemos criar condições para que pelo menos duplicase a meta. E 1 das 1 das dos incentivos, senhor ministro do senhor secretário de estado das florestas, 1 dos incentivos foi precisamente criar a possibilidade de poder apoiar com com valor financeiramente a realização de ações que for controlada. E essa candidatura foi aberta, esgotou a esgotou a dotação e agora fomos informados que há intenção de abrir 1 nova 1 nova candidatura. E, portanto, foi essa foi essa a dinâmica.
Nuno Simões de Melo
Senhor presidente, no campo da da gestão, a OCDE identificou falhas de coordenação entre as equipas especializadas do do instituto e as forças de proteção civil com mobilizações tardias e fragmentadas. Na subespetiva, sob a ideia de onde é que está a fronteira de responsabilidade entre a prevenção que cabe ao instituto e o combate que cabe à Autoridade Nacional de Investência e Proteção Civil.
Nuno Banza
Nós temos essa matéria muito clara. Todos os meios do ICNF, a partir do momento em que entra em funcionamento o dispositivo, de especial de combate a incêndios rurais, estão às ordens da ANEPESE. Estão às ordens da ANEPESE. E nós garantimos o seu funcionamento apenas. Pagamos os ordenados, criamos as condições para, criamos as condições para fazer a manutenção das viaturas e a reposição de operacionalidade nas máquinas que ficam inoperacionais.
Contratamos os meios para ter 10 máquinas pré-posicionadas nas áreas onde a ANEPES define que são os locais estratégicos de pré-posicionamento para ter máquinas de rastos. Fazemos o ICNF, convive muito bem com 1 sistema que tem 1 entidade responsável por operacionalizar todos os meios em combate, que é a ANEPESE. E nós convivemos muito bem com isso. Portanto, todos os nossos meios nós nós disponibilizamos para o sistema os nossos técnicos de gestão de foco rural. Nós temos 18 núcleos que coincidem com as, os núcleos sub-regionais, temos 18 núcleos com chefes de núcleo e com peritos.
Esses, e com técnicos superiores, esses recursos são disponibilizados aos postos de comando, para que os comandantes de operações de escopo possam dispor de técnicos especializados com formação, conhecimento, informação, experiência para aconselhamento das operações e nós disponibilizamos isso. Nós disponibilizamos a nossa força de sapadores de bombeiros florestais, como o senhor deputado já percebeu, é pequena ainda, espalhada pelo território todo do país, 100 e, 110 ou 115 pessoas neste momento, os outros estão em formação, espalhadas por todo o território, temos 1 número muito reduzido ainda, mas disponibilizamos todos esses esses bombeiros para serem colocados em combate pelas pelas pelo os comandos que são colocados a coordenar as operações de socorro pela AREMS. Nós disponibilizamos sapadores florestais que muitas vezes fazem combate a peado e às vezes andam horas para chegar à linha de fogo, andam horas a pé carregados com as ferramentas até chegarem à linha de fogo à semelhança de outras forças, não não não fazem isto em exclusivo, há mais forças que o fazem, que estão presentes, mas são coordenados pela ANEMPSE. Nós disponibilizamos, depois no pós-incêndio, disponibilizamos para a estabilização de emergência. Nós fazemos os relatórios e disponibilizamos os nossos homens para homens e mulheres para intervir no pós-incêndio e na estabilização de emergência.
Portanto, mas temos 1 boa perceção de que tudo isto, no âmbito da intervenção no combate é coordenado pela ANEMP's. E bem, que coordena, que tem a responsabilidade, a capacidade, a competência EAEAEA atribuição de coordenar todos os meios em combate. E, portanto, não temos nenhuma, não há, do nosso lado não há qualquer engulho com isso e os nossos homens sabem todos, sem exceção, que cumprem ordens e estão às ordens da ANEMP's.
Nuno Simões de Melo
Senhor presidente, mas também durante a fase de de combate em determinados sítios, pode haver fase de prevenção noutros sítios. Os meios não chegam para todo o lado, mas há meios que o instituto deverá ter para fazer prevenção ou chega 1 altura do do ano e acabou a prevenção senhor presidente.
Nuno Banza
A prevenção, a vigilância e o combate são 3 dimensões intimamente ligadas. Das ações de prevenção, pode resultar risco de incénio. Há 1 número relevante de incêndios que têm início em utilização de maquinaria e ações de e ações de limpeza ou, pronto. E por isso é que nós criámos esta dimensão na plataforma de camas e queimadas, especificamente dedicada à matéria da da da da dos trabalhos florestais em época crítica. Aquilo que é a definição do sistema no âmbito da diretiva operacional nacional de combate do desci, do dispositivo especial, é que todos os meios que nós dispomos e que têm essa capacidade devem estar disponíveis para a vigilância e a 1º intervenção.
Os nossos sacadores florestais e os nossos bombeiros sacadores florestais dispõem de meios para 1º intervenção, que como já se percebeu pelos números que são conhecidos, a 1º intervenção é muitas vezes crítica para evitar 1 mal maior. E, portanto, é tecnicamente adequado que o território seja coberto de 1 forma o mais satisfatória possível por meios que tenham a capacidade de fazer vigilância e 1º intervenção. E é por isso que a prioridade é dada à vigilância e à 1º intervenção. Na ponderação de interesses, do interesse público, o interesse para os cidadãos, para o território entre ter 1 equipa de sapadores florestais, a fazer ações de limpeza de matos ou de gestão de combustível ou ter essa equipa a fazer vigilância armada, vigilância em locais estratégicos, com capacidade de fazer 1º intervenção, está tecnicamente demonstrado que é mais vantajoso ter essas equipas a fazer vigilância. E, portanto, o sistema canaliza os recursos para aquilo que, do ponto de vista do, do interesse público, traz a resposta mais mais adequada.
Senhores,
Nuno Simões de Melo
então, para ver se eu percebi, quando estão em vigilância e e 1º intervenção já
estão
Nuno Simões de Melo
Operacionalmente sob o comando da ANEPESE ou continuou sob o comando do INPC, o o comando ou que se entender?
Nuno Banza
Os locais estratégicos são definidos em conjunto com a ANEPESE e eles, a vigilância, como eu disse, não sei se o deputado teve oportunidade ou se, de de ouvir a vigilância é 1 competência da GNR. No âmbito do sistema, a GNR criou 1 célula para a coordenação da vigilância, para garantir que não há duplicação, mas ao mesmo tempo que os recursos são geridos de forma a cobrir a maior parte do território possível. E, portanto, eles são lhes dado, são lhes atribuídos os horários, são lhes atribuídos os rádios CIREP, eles sabem que têm que dar entrada e dizer que estão em 1 determinado local a registar-se no sistema e estão a fazer vigilância em 1 local estratégico determinado. E sabem que quando saem têm que comunicar se existir alguma ocorrência, se existir e estão nesse período permanentemente em vigilância no âmbito do sistema. Se tiverem que fazer alguma 1º intervenção, eles têm 1 carrinha com depósito com litros de água, com 1 bomba, com mangueiras, estão treinados para isso, têm informação.
E além de darem o alerta dirigem-se ao local, naturalmente, e fazem a 1º intervenção. Se conseguirem, se não conseguirem sabem que têm que se manter em segurança, sabem que têm que informar, têm que mobilizar meios adequados e adicionais e e depois tudo o resto é o sistema normal AAA funcionar.
Nuno Simões de Melo
O sistema normal, nesse caso concreto, é GNR ou a Autoridade Nacional de Emigência.
Nuno Banza
A vigilância é 1 competência da GNR. A vigilância é coordenada pela GNR, a gerência no sistema é coordenada pela GNR. Todas as equipas estão identificadas, sejam equipas de NAF's nossos, diretamente funcionários do ICNF, sejam equipas da força de sapadores bombeiros, sejam equipas de sapadores florestais, a todos eles é atribuída 1 local estratégico de de vigilância, todos eles têm informação, todos eles sabem exatamente o que têm que fazer para os procedimentos, conhecem os procedimentos e, portanto, são são integrados no sistema e no seu devido lugar, no lugar que o que o sistema reserva para eles.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente. Agora falando 1 pouco dos dos negócios, mudando 1 bocadinho o nosso o nosso foco. Isto inclui também o o comércio da madeira queimada, o nosso objeto e os interesses das das fileiras silva industriais. Perguntava ao senhor ao senhor presidente, que controlo tem o instituto sobre o destino da madeira ardida e da biomassa de florestal residual.
Nuno Banza
Muito obrigado senhor Tania. Está a falar do da madeira que o, da qual o ICNF é responsável ou está a falar da madeira dos privados?
Nuno Simões de Melo
Eu estou a falar da da madeira ardida que inclui ou pode ou pode incluir da da do do instituto ou dos privados. Acredito que os privados não tenham qualquer tipo de de responsabilidade, mas do do instituto sim, então, referenciar somente a essas.
Nuno Banza
Muito bem. Sempre que há perdas de material minhoso em áreas geridas pelo SNS, sejam elas matas nacionais, sejam elas propriedade do estado ou sejam elas geridas pelo instituto no âmbito de 1 contrato de costão, que pode ser em áreas baldias ou pode ser, por exemplo, em peritos florestais de propriedade das juntas de freguesia ou das câmaras municipais, com contratos de costão com o estado, no caso com o ICNF, alguns deles com décadas de costão em que, costão. Aquilo que é feito é, 1 levantamento mais rápido possível após o incêndio, 1 identificação pelos técnicos de acordo com o procedimento de qual o valor potencial que aquela madeira pode ter. E e são realizadas hastes públicas. Há madeira, estamos a falar de património do Estado, a madeira é 1 é 1 receita do Estado e, portanto, há 1 preocupação que é legítima de boa gestão dos dinheiros públicos que é promover todas as ações que permitam que a perda para o estado, para os contribuintes seja a menor possível e, portanto, fruto da do do risco da depreciação do valor da madeira por questões fitossanitárias, por questões de depreciação da própria, do do do própria madeira.
Há 1 preocupação em fazer este este trabalho o mais rápido possível e, portanto, ele é avaliado, ela, a madeira é avaliada, são constituídos lotes e são realizadas hastes públicas. E nós desde 2022 que realizamos hastes públicas eletrónicas, sem que os compradores saibam quem é que está sequer a participar no leilão.
Nuno Simões de Melo
E por acaso o instituto sabe quem participa no leilão, poderá ser sempre as mesmas entidades a comprar a madeira.
Nuno Banza
O instituto sabe no fim do processo, as empresas têm que se acreditar, é 1 é 1 plataforma de de leilões como qualquer outra, as empresas têm que se acreditar, só depois de acreditadas é que podem licitar, as licitações não são visíveis para ninguém, nem para nós, nem para quem está a licitar e só são disponibilizadas depois do leilão fechar. Quando o leilão fecha, sabe-se para cada lote qual é o valor base, qual foi o valor que atingiu cada 1 dos lotes, quantas empresas se acreditaram para o leilão dessas, quantas é que licitaram cada lote, quantas licitações teve cada lote e quem as fez e qual foi a última licitação, pela qual foi arrematado o lote. Mas isto só é conhecido no final do leilão.
Nuno Simões de Melo
Eu presumo que possa-se saber o valor da licitação, mas não quem está licitar.
Nuno Banza
Sim, se nós estivermos a acompanhar o leilão, quem está a acreditar para acompanhar o leilão consegue perceber qual é o valor que está a ser atingido ou licitado, mas não sabe rigorosamente mais nada.
Nuno Simões de Melo
No final, o instituto faz alguma análise para para ver, respondendo ao ao voltando à pergunta anterior, se há 1 repetição sucessiva eventual dos mesmos compradores da Madeira?
Nuno Banza
Há muitos há há muitos operadores no mercado. É 1 é 1 matéria de funcionamento exclusivo do mercado. A nós a nossa preocupação tem 2 dimensões. A 1º é que os leilões sejam feitos com a máxima transparência, isenção e imparcialidade. E, portanto, que ninguém saiba que não possa haver nenhum tipo de negociação prévia com ninguém.
E que o Estado, os contribuintes recebam o justo valor pela madeira que é vendida, que é o justo valor que o mercado pode pagar. Senhor deputado, deixe-me dizer, temos 1 relatório, nós fazemos relatórios sobre as hastes públicas e, portanto, nós temos 1 relatório com todos os lotes, onde é que os lotes eram, concelhos, matas, qual era a dimensão do lote, qual era o tipo de madeira, tudo. E a nossa preocupação tem estas 2 dimensões. 1º, que o que que as vendas sejam efetivamente completamente impossíveis de manetar e que seja garantido o melhor valor possível que o mercado está disposto a pagar, que varia muito quando há muita madeira no mercado. 000 valor baixa, quando há pouca madeira no mercado o valor sobe.
E, portanto, isso são as regras do mercado a funcionar, sobre isso não podemos fazer nada. Mas temos a preocupação de garantir que o valor é maximizado, não é? Maximizamos o valor que é que é que entra nos cofres do Estado, no Trónia.
Nuno Simões de Melo
Vou só fazer 1 comentário. Então, se houver muitos incêndios a madeira será mais barata.
Nuno Banza
Se o, se houver muitos incêndios, a 1º consequência é que há 1 perda global para toda a gente, porque a própria madeira que arde perde qualidade e ao fim de pouco tempo deixa de poder ser utilizada. Sobretudo para as utilizações mais nobres, para aquelas que geram mais valor acrescentado. E por isso é que eu disse no início da minha intervenção que achava, verdadeiramente, de forma verdadeiramente convicta, que as fileiras florestais não ganham nada com os incêndios. Porque quando arde, arde tudo ao mesmo tempo, se arder muito a perda
Muito grande, a capacidade de processar não muda, a madeira perde valor e perde qualidade em 1 curto período de tempo e para isso não acontecer também é preciso haver custos adicionais para conservação dessa madeira. E, portanto, a minha convicção é que, de facto, a fileira florestal tem todo o interesse em que não arda, para que ela possa ir comprando e ir cortando a 1 medida que o mercado lhe permita, mas que seja perene. Porque agora quando nós, quando arde 1 pinhal, nós só só voltamos a ter aquela madeira de pinho com 1 qualidade minimamente aceitável para cortar ao fim de 20 30 anos. Ao fim de 20 30 anos. E, portanto, não há não há fileira nenhuma que resista a ficar à espera de matéria-prima ou estar importado de fora, não há nenhuma fileira que resista.
Portanto, é 1 perda para toda a gente, é 1 perda para o país, é 1 perda para os trabalhadores, é 1 perda para os empresários, é 1 perda para o setor para o setor florestal. E já agora, deixo-me dar-lhe aqui outra nota, só porque eu acho que às vezes é preciso também dizer aqui algumas coisas que que normalmente as pessoas não dizem. Nós precisamos que se plante de madeira, precisamos de proteger as nossas árvores e precisamos de as cortar no no tempo certo, porque nós precisamos de substituir as matérias-primas derivadas do petróleo, os plásticos, e as matérias-primas derivados do petróleo, nós temos que as substituir por matérias-primas ambientalmente mais sustentáveis e com menor impacto e de proximidade. Porque a dinâmica que estamos a ter hoje de termos já microplásticos a serem detectados no cérebro humano e termos, não nos conseguirmos livrar dos microplásticos no peixe, no mar e em 1 série de outras áreas, tem que nos impelir a substituir matérias-primas que têm impacto negativo conhecido por outras matérias-primas que são, do ponto de vista ambiental e do ponto de vista da saúde, mais sustentáveis. E para isso nós precisamos de deixar crescer as árvores a 1 ponto que elas gerem matéria-prima de qualidade ecologicamente sustentável e que defenda a saúde e depois temos que as cortar e integrá-las nas fileiras que podem substituir estas matérias-primas que nos estão a gerar estes problemas por matérias-primas sustentáveis de baixo custo e e de proximidade.
E precisamos mesmo de o fazer. Portanto, quando estamos a definir a floresta, estamos a defender a função ecológica da floresta, mas também estamos a defender a saúde das pessoas, também estamos a defender. E defender a saúde das pessoas também é cortar árvores quando elas atingem 1 1 o o seu estado vegetativo para poder alimentar 1 produção, 1, com matérias-primas desta natureza.
Muito obrigado.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente por esse por esse alerta, não está todo no âmbito desta desta comissão parlamentar de inquérito. No entanto, vejo cortar-me de outra maneira, que é a construção do mosaico que pode ser inclusivamente 1 forma de limitar o a progressão do fogo e aí sim isto entrará no no no âmbito e na no objeto da da desta desta comissão. Senhor presidente, agora e para terminar, não vou fazer 1 pergunta, vou só contar aqui 1 pequena história sobre o método científico. É que à conta do do erro que o senhor presidente falou, que isto vai avançando, eu por acaso, hoje podia ser 1 estatística das vítimas do dos fogos do ano passado, porque não morri por não morri por acaso. E e também por isso e porque sei o que sofreram as populações da zona onde eu onde eu estava, gostaria que no final pudéssemos ter 1 Portugal mais seguro depois desta comissão para dar a inquérito.
Muito obrigada pelas suas declarações que apresento.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhores deputados. Vamos dar início a 1 2º ronda. E nesta 2º ronda, grupos parlamentares dispõem de 4 minutos para formular perguntas no seu conjunto. No final de todos os grupos parlamentares formularem as suas perguntas, darei a palavra ao senhor presidente para responder a todas as perguntas que lhe forem colocadas. Da parte do grupo parlamentar do PS penso que não vai querer intervir nesta 2º ronda, assim sendo dou a palavra ao grupo parlamentar do PSD, senhor deputado João Santos faz favor dispõe-te 4 minutos.
João Antunes dos Santos
Muito obrigado senhora presidente, senhor presidente do ICNF muito boa noite. O âmbito desta comissão inicia-se em 2017 foi o ano o ano dos fatídicos incêndios que duraram o grande mas também dos incêndios do Pinhal de Leiria. E é nesse âmbito que lhe vou colocar esta esta questão. Todos nós reconhecemos a importância do Pinhal de Leiria para o país, mas sobretudo para o ecossistema daquela região. Existem já alguns estudiosos e alguns peritos que entendem que as condições climatéricas daquela região já estão alteradas em virtude desse pinhal ter sido destruído e também que entendem que a a agressividade das consequências da tempestade de Christin teriam sido teriam sido mais mitigadas se esse pinhal ainda existisse.
E tendo em conta que o ICNF ao longo destes 9 anos teve aqui 1 papel, tem 1 papel importante na reflorestação deste importante pinhal, do pinhal do rei, do pinhal Leiria. Obviamente nós percebemos que em 9 anos não se pode repor aquilo que demorou séculos a ser construído, é evidente que isso não pode acontecer. Mas para as populações daquela região, por vezes surgem algumas dúvidas de que eu aproveito esta ocasião para partilhar consigo, que tem que ver com os métodos que foram utilizados designadamente para a reflorestação, com a plantação de algumas árvores em que em alguns talhões essas árvores sistematicamente acabam por morrer, acabam por secar e portanto ser novamente substituídas e parece 1 trabalho 1 pouco inglório porque o objetivo pretendido não é alcançado. E há inclusive quem entenda, não sei se com razão ou sem razão, que o método deveria passar até por 1 lógica de sementeira aproveitando aquilo que suas sementes e das árvores que resistiram e aproveitando essas sementes para depois fazer essa essa essa sementeira e digamos assim a reflorestação acontecer de forma mais natural. Naturalmente que isto são tudo teorias de quem não está no terreno, de quem não não tem essa missão como é o caso do ICNF e eu aproveito esta ocasião para lhe perguntar qual é que tem sido o papel do ICNF ao longo destes 9 anos nesta importante missão, como é que avalia esta reforestação do pinhal de Leiria e já agora o que é se perspetiva para os próximos tempos nesta missão tão importante para o país mas sobretudo para a região de Leiria.
Muito obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor deputado. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Eliseu Neves. Faça favor.
Eliseu Neves
Obrigado senhor presidente, cumprimentar os senhores deputados, cumprimentar o senhor presidente do ICNF, que é 1 gosto estar novamente consigo. Senhor presidente, os incêndios rurais são mais do que 1 ameaça ambiental, económica e social do nosso país. Todos os anos assistimos à destruição de floresta, perda de património, perda de vidas humanas, impactos na agricultura e quem sofre sempre são as populações. Mas perante esta realidade, importa esclarecer algumas questões sobre os interesses económicos que podem surgir em torno deste problema. E o senhor presidente disse-nos há pouco, quando há fogos com com 1 área superior perdida a 500 hectares, são os técnicos do ICNF que efetuam os relatórios.
Do que deve ser feito, seja na parte pública, seja na parte privada. Se a responsabilidade é do ICNF quando há em centros rurais, normalmente o que é que fica registrado? Registrado no nesses relatórios e se os relatórios são públicos. Outra outra questão é se considera que o ICNF que o modelo de combate aos incêndios privilegia suficientemente a prevenção, a gestão da floresta e a redução de risco ou existe 1 dependência excessiva de recursos mobilizados apenas quando o fogo já começou. E como é que garante que não existe 1 sistema onde a emergência acaba por fomentar mais recursos financeiros do que a prevenção?
Temos assistido também a enormes investimentos em faixas de gestão de combustível e limpeza de terrenos. Será que nos pode aqui elucidar, apesar destes investimentos, que continuamos a ter zonas de elevado risco onde a vegetação acumulada e as populações, a a vegetação acumula e as populações continuam vulneráveis. Existe fiscalização suficiente ou algumas operações acabam por ser feitas apenas para cumprir metas administrativas? E senhora senhor presidente, que fiscalização é que existe sobre a ocupação futura de de terrenos ardidos? O que nós vimos e existimos é que por vezes há 1 incêndio e logo a seguir ou ou ou são as eólicas ou parques de painéis fotovoltaicos.
Existe alguma fiscalização? Há alguma relação entre a proliferação dos dos painéis fotovoltaicos com com com os índices interrurais? E mesmo mesmo para terminar, gostaria gostaria de de de de deixar esta questão.
Pouco que o aumento do número de recursos humanos maioritariamente técnicos superiores no no no ICNF, que veio aumentar nos últimos nos últimos anos. Mas o que nós assistimos nos últimos anos é 1 aumento da área ardida. Será que estão a fazer, de facto, o trabalho ou continuam ainda focado no científico, do que aprenderam nas faculdades e, de facto, não estão a aplicar ou não vêm para os terrenos, de facto, fiscalizar e acompanhar o que se tem passado nos nos no nos terrenos. Obrigado, senhor presidente.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhores deputados. Dou agora a palavra ao senhor presidente Nuno Banza para responder. Para isso, tenho 1 tempo indicativo de 10 minutos para responder a este conjunto de de perguntas.
Nuno Banza
Muito obrigado, senhor senhor presidente, senhores deputados. Para responder a entendimento ao senhor deputado João Santos. O instituto fez no capital de Iria 1 trabalho, que foi o trabalho, foi o melhor trabalho possível em 1 situação de calamidade. É impossível substituir na cabeça das pessoas a imagem daquele pneu, não vamos conseguir. 000 tempo da floresta não é o tempo das pessoas, a esmagadora maioria daquele pinhal tinha 80 anos ou mais.
E só por aqui se percebe que havia pelo menos 1 geração, nasceu e viveu a conhecer aquele pinhal como ela, como ele era, senão 2 gerações. E, portanto, a 1º circunstância que nos deve, que devemos manter sempre presente é que há 1 dano emocional na perda daquele espaço que nós não vamos conseguir resolver, não vamos conseguir resolver. As pessoas que são vivas hoje, muito dificilmente, mesmo que sejam pequeninos, muito dificilmente têm, porque é o tempo de floresta. Terão a possibilidade de conhecer aquilo que os seus pais conheceram antes de 2017, é o tempo de floresta. E é 1 dano, de facto, muito violento.
E isso, nós temos que compreender isso. E e, portanto, aquelas pessoas estão tristes e estão zangadas e têm razão para isso, perderam algo que era 1 património que não era e seu era de todos, do país, mas que as pessoas que não viviam, que só passaram por lá, não tinham relação afetiva com aquele espaço que aquelas pessoas têm e isso tem que ser respeitado e nós respeitamos isso. E por isso fizemos 1 conjunto de coisas, reparámos estradas com dinheiro, asfaltámos estradas para tentar melhorar as condições de circulação, recuperámos parques de merendas para que as pessoas pudessem ter. Havia 1 festa que se fazia anualmente em 1 determinado local que ficou completamente destruído pelo incêndio. E nós recuperámos o parque de merendas que infelizmente voltou agora a ser completamente destruído pela Christen.
As árvores que lá estavam, que tinham resistido ao incêndio, caíram todas em cima das mesas, dos bancos, dos espaços, o o pode destruir outra vez. O senhor deputado sabe bem, o o 1 1 árvore emblemática, 1 árvore de interesse classificada como de interesse público na mata de leiria, aquele, o eucalipto do Termélico, que tinha mais de 150 anos e com 50 e tal metros de altura, caiu 1 riz gigante e não aguentou a força do vento e derrubou-se. O que nós fizemos no no canal de Liria é aquilo que tecnicamente se deve fazer e que às vezes é contraintuitivo. E eu vou-lhe dar 2 notas, e agradeço a pergunta porque me permite dizer isto. A 1º é, nós devemos privilegiar a a regeneração natural, tecnicamente deve-se privilegiar a a regeneração natural.
Ou seja, se eu tenho no solo 1 banco de sementes, depois do incêndio há 1 disponibilidade muito significativa de nutrientes e de sais que ficam no solo que vão de alguma forma fidelizá-lo, ainda que não fosse isso naturalmente o que nós desejássemos, é o efeito que tem. E havendo 1 banco de sementes, porque nos pilhais mais antigos há 1 banco de sementes de árvores melhor adaptadas àquele, àquelas caraterísticas, a 1º coisa que nós devemos saber é se há 1 banco de sementes que permita a regeneração natural, porque aquelas árvores que nascerem ali daquele banco de sementes vão ser, com toda a certeza, as que vão estar melhor adaptadas a resistir àquele território. E, portanto, a 1º decisão completamente contraintuitiva foi nós dizermos nós não vamos a correr para o pinhal de leiria plantar pinheiros, vamos esperar 2 ou 3 épocas de ciclo vegetativo para ver se temos regeneração natural que possa ser conduzida novamente a criar 1 punhal. Isto é completamente contraintuitivo, mas senhor deputado, senhores deputados, é tecnicamente a melhor decisão, mas é contraintuitivo, porque aquilo que nós que nós nos pediam era que quase no imediato as pessoas que fossem para lá plantar árvores e que nós mobilizássemos milhares de voluntários e fôssemos fazer.
E fizemos em áreas onde não havia bancos de sementes, onde havia onde o, os povoamentos eram jovens, onde onde isso era tecnicamente adequado, fizemos isso. Com embaixadores, com missões que vieram de de outros países, com muitos portugueses que se mobilizaram, empresas, muita gente. A 2º coisa contraintuitiva, e que também não conseguimos com facilidade de explicar às pessoas, é que quando as árvores são muito pequeninas e estão a nascer, elas precisam do mato que está à volta para as proteger do vento, para as proteger do sol, da secura. Porque se nós limparmos todo o mato que está à volta, elas ficam expostas e a sua probabilidade de sobreviverem é reduzida brutalmente do ponto de vista da da da vegetativo. E, portanto, nós também não fomos a correr nas primeiras épocas de ensino, das primeiras épocas de de estação, de de ciclos vegetativos, também não fomos limpar o mato à volta das árvores.
E as pessoas pediam-nos isso permanentemente e diziam-nos, é 1 vergonha o ICNF não ir limpar, as árvores coitadinhas pequeninas estão ali no meio do mato. E a quem nós podíamos e quando nos perguntavam, nós explicávamos. Mas houve muita gente que não perguntou, a quem nós não dissemos, onde a comunicação social também não passou a mensagem, nós tentámos. Nós temos 1 site que disponibilizámos que é m n leiria ponto ICNF ponto p t, onde está disponibilizada toda a informação, todas as intervenções que fizemos em todos os talhões da mata de leiria, todos, sem exceção. O número de ares plantadas, tudo, os investimentos, tudo.
Mas mesmo assim, hoje ainda, muita gente não percebe e diz, agora cada vez menos porque nas áreas de regeneração natural, nós já lá temos que conhecer com 3 metros de altura, o senhor naturalmente conhece. E ainda bem, porque agora eles vão se libertar do mato e serão eles próprios que vão fazer o ensombramento depois da condução, das linhas e tudo mais. Serão eles que farão o ensombramento àquele mato que deixará de competir com eles e eles continuaram a crescer. Mas foi muito difícil, foi muito difícil explicar estas pessoas, que as pessoas não, as pessoas estavam tristes e é normal que estivessem, estavam zangadas, porque achavam que se tinha deixado de erguer o punhal. E com aquele contínuo festal era praticamente impossível, estava fora da capacidade de extinção, estava fora da capacidade de extinção.
Senhor deputado, nós vamos ter 1 nova 1 nova guerra, senhores deputados, vamos ter 1 nova guerra, entre aspas, mas vamos ter 1 nova dificuldade que é nós não vamos replantar tudo o que não velharia. Não vamos, porque vamos precisar de ter interrupção de combustível para que não volte a arder tudo outra vez, porque se não começar em 1 ponta seja impossível parar até que arder tudo. Portanto, nós não vamos plantar tudo o que ele poderia, vamos criar zonas de descontinuidade para o proteger a ele e vai ser preciso explicar às pessoas isto. Vai ser preciso explicar que para não deixar outra vez arder o punhal todo é preciso interromper, é preciso criar oportunidades de combate, é preciso criar descontinuidade E isso vai significar que nós não vamos plantar o pneu todo outra vez. Portanto, obrigado pela pela pergunta, porque me permitiu deixar esta esta esta informação.
Depois, senhor deputado Ilheu, muito obrigado também pelas perguntas. O que nós fazemos nos incêndios com mais de 500 hectares são os relatórios de estabilização de emergência, são públicos, todos os incêndios, em todos os incêndios nós elaboramos este relatório, que é o relatório de estabilização de emergência. E neste relatório de estabilização de emergência aquilo que nós identificamos são as ações mais críticas daquelas que precisam mesmo de ser feitas e por isso é que o fazemos
No território, independentemente da propriedade e fazemo-lo em conjunto com a agência do ambiente. Porque a agência portuguesa do ambiente também tem responsabilidades na, em matéria de rede hidrográfica e também desenvolve atividade. Normalmente, os relatórios de estabilização de emergência são feitos entre o ICNF, a agência portuguesa do ambiente e as comissões de coordenação regional, com o apoio naturalmente às autarquias. E, portanto, em todos os incêndios com mais de 500 hectares, nós elaboramos relatórios de estabilização de emergência, onde identificamos detalhadamente as situações mais críticas aquelas que precisam de ser, precisam de ser resolvidas. Estes relatórios de estabilização de emergência dão normalmente origem à abertura de 1 aviso no âmbito da política agrícola comum para financiar as obras de estabilização de emergência.
E, portanto, é enviado à tutela, a tutela normalmente determina a abertura à autoridade de gestão, neste caso do PPAC, determina a abertura de avisos para que se possa financiar as obras de estabilização de emergência. Estas obras são normalmente obras muito importantes, porque elas tentam evitar que outras catástrofes se sucedam depois dos incêndios. O solo perde toda a sua estrutura. As chuvas nos períodos pós-incêndio são normalmente, têm 1 efeito normalmente muito violento, porque além de arrastar as cinzas para as linhas de água, normalmente promove grandes derrocadas porque os solos ficaram desestruturados. E, portanto, há 1 risco sério, não só no âmbito florestal, mas também para as pessoas e para o património.
E, portanto, é por essa é por essa por essa razão. A rede primária, há mais meios no combate do que na prevenção. Vamos ver, Nós precisamos de mais meios, ponto. O que nós precisamos mesmo de fazer, não há mais área ardida. Houve 1 ano com 1 área ardida completamente atípica face à dinâmica que tinha que vinha sendo registada nas estatísticas, isso está nos números, nós elaboramos relatórios diariamente, nós temos pessoas diariamente enviam relatórios com a estatística do dia anterior a toda a todos os elementos do sistema, é o ICNF que é responsável pela estatística e pela elaboração e pelo tratamento e a produção de relatórios dos dados de todo o o todas as ocorrências.
E, portanto, e partimos com todos diariamente, todos os dias saem 4 e-mails para 1 conjunto de de utilizadores do sistema para que eles tenham noção qual é o risco, o que que aconteceu, o que, em que conselhos é que o risco é mais elevado, quais foram as áreas perdidas, tudo. E eu espero, de facto, que nós continuemos a conseguir ganhar esta batalha, porque independentemente de eu perceber perfeitamente a referência senhor deputado Nuno, o Simões de Melo deu em relação ao método científico, como é óbvio, nós trabalhamos para que ninguém, para que não haja perdas nenhumas, porque sobretudo aquilo que nós preservamos mais e que temos que preservar mais é a vida humana. Mas até agora não se conhece 1 método melhor do que esse para criar conhecimento e para melhorar a vida das pessoas. E se o fazemos na saúde, se o fazemos na educação, se o fazemos na em todas as outras dimensões da ciência, também temos que ser capazes de o fazer aqui, não aceitando naturalmente qualquer perda de vidas humanas. Depois só 1 última nota para para dizer, nós não temos nenhuma evidência que haja ocupação de áreas ardidas com com painéis solares ou com eólica ou com qualquer outra coisa, não temos nenhuma evidência disso.
Mas senhor deputado, deixe-me dizer-lhe sim. Infelizmente, infelizmente, com a quantidade de área ardida que Portugal tem tido nos últimos anos, eu arriscaria a dizer que não é preciso queimar mais nada para ter área disponível para pôr seja o que for onde quiser. Está a ver? Portanto, não tenho nenhuma evidência que isso aconteça, mas os dados que nós conhecemos da realidade que vivemos, leva-me a dizer-lhe que eu diria que já não é preciso queimar mais nada, porque temos perdido tanto, tem ardido tanto em tantos sítios diferentes. Do norte do sul, tem sido tudo tão violento e tão duro que eu acho, para essa razão, eu diria que já não é, não me parece que seja que seja preciso queimar mais nada.
1 última nota para responder à sua pergunta em relação aos técnicos. Os nossos técnicos andam no terreno. Os nossos técnicos andam no terreno, andam a apoiar as câmaras, as associações de produtores florestais, andam a fazer gestão do território, dos baldios. Os nossos técnicos andam no terreno e as pessoas vimos, conhecem-nos, sabem quem eles são e são fundamentais e nós precisamos de mais. Se pudéssemos, se houvesse, como eu lhe disse, infelizmente o ano passado concorreram 11 11 candidatos à engenharia florestal para o país todo, se mais houvesse nós precisaríamos de mais.
Porque em 1 território já tão deprimido, com tantas necessidades, esta é a forma que nós encontramos de pelo menos dar algum apoio, de estar próximo, de poder apoiar, de explicar, poder ter pessoas no território para tentar inverter esta dinâmica de perda, que depois é 1 é 1 mecanismo de feedback positivo, com tudo o que de negativo que isto tem. Ou seja, quanto mais perda existe, mais perda temos e depois é é incontrolável. Mas muito obrigado. Muito obrigado senhor presidente.
Maria José Aguiar
Muito obrigada. Temos ainda 1 3º ronda, não tenho nenhuns inscritos, pergunto se algum senhor de estado se pretende inscrever, não. Assim sendo, penso que da parte dos grupos parlamentares estarão certamente satisfeitos com as respostas dadas pelo pelo senhor engenheiro Nuno Banza. Agradeço agradeço a sua disponibilidade em estar nesta comissão parlamentar de inquérito e a esta exaustiva realmente inquirição que que foi aqui feita. Muito obrigada, boa noite, bom regresso a casa, bom descanso para todos e até amanhã.