Reunião Plenária – 01/07/2026
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Plenário Assembleia da República
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Eu peço só 1 momento. Eu pedi 1 favor aos seus deputados de fazerem menos ruído para que se possa ouvir e para não exigir 1 esforço grande ao seu deputado que está a falar. Muito obrigado, faz favor, senhor deputado.
Jorge Pinto
Muito obrigado, senhor presidente. Já sabemos que nesta câmara quando os assuntos são importantes, muitas vezes é quando há mais distração, mas cá estarei para levantar a voz se for preciso para chamar a atenção de
todos os
Jorge Pinto
deputados. Continuando, as nossas prioridades são claras e começam pela limpeza dos terrenos. Sejamos francos, o governo esteve muito longe de assegurar as condições para a limpeza dos terrenos a 1 escala que seja correspondente com aquilo que aconteceu no nosso país no início do ano. O governo não conseguiu assegurar a escala de limpeza necessária para a remoção das toneladas e toneladas de lenha caíram no centro do país e isso é 1 problema, 1 problema que se verifica hoje mesmo, dia 1 de julho, porque ontem, findo o prazo para a limpeza dos terrenos, nós temos muitas questões, desde logo perceber que terrenos foram afinal efetivamente limpos e sobretudo que terrenos é que continuam por limpar. Qual é a escala, que proprietários é que queriam ter limpos terrenos e não conseguiram porque só eram pagos à posteriori, mas não tinham os meios financeiros para fazer a limpeza antecipadamente.
E depois disso, interessa também perceber o que é que o governo vai fazer ao nível de fiscalização e de apoio aos proprietários que precisamente não conseguiram, com os seus próprios meios, fazer a limpeza dos seus terrenos. O que pergunto, então, é que dados temos hoje sobre a limpeza de terrenos a nível nacional? Esta é 1 pergunta essencial à qual temos de dar resposta neste debate. Depois, fim do período de limpeza, ontem, no final do mês de julho, junho, peço desculpa, os proprietários vieram pedir tolerância, como o presidente da Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais a dizer, e cito, que há muitos trabalhos que ainda vão decorrer. Por isso, pede o próprio AGNR que seja dado mais tempo às pessoas que já disseram que iam fazer a limpeza, cito novamente, as pessoas que já disseram que iam fazer que não sejam logo multadas no dia 1 de julho, hoje mesmo, mas que lhes lhes dê tempo ainda para resolver o problema defendendo, então, tolerância e pedagogia, pois as associações, equipas de sapadores e empreiteiros têm muito trabalho ainda em carteira.
Depois, como se processará, então, esta fiscalização após o dia de ontem? Mais importante do que isso, e porque a nós pouco nos interessa a caça à multa, o que vai, então, o governo fazer para gerir o que não foi limpo e que é combustível que ficou acumulado e que
Jorge Pinto
Não conseguiram ou não quiseram limpar. Existe algum mecanismo de substituição da limpeza pelas câmaras municipais? Estes custos serão assumidos mais tarde pelos proprietários ou ficarão a cargo do governo? Tudo isto são questões às quais temos de dar resposta. Mas como estamos também já no mês de julho, é essencial falar de meios.
Todos os anos, na chamada época de combate aos incêndios, surge a mesma dúvida, Portugal tem os meios necessários para fazer face aos aos piores cenários? Temos meios suficientes para que sejam mobilizados rapidamente e com eficácia para 1 ataque inicial com sucesso, dependemos de países terceiros, se sim, em que medida? Conhecemos à partida os critérios que vão permitir a ativação do mecanismo de proteção civil da União Europeia se ele for necessário. Vale a pena dizer que nesta época o mecanismo vai possivelmente ser requerido por vários países e que já no mês de abril os Países Baixos acionaram este mecanismo para combater fogos voraz e isto significa evidentemente disponibilidade da ajuda europeia, nesta época mais crítica, pode ficar comprometida, por isso também aqui é preciso a antecipação. E mais, conseguiremos fazer face a 1 eventual constrangimento deste tipo e as forças armadas estão ou não estão mobilizadas para entrar em ação já caso isso seja necessário.
No fundo, senhoras e senhores deputados, a questão fundamental é se podem ou não os portugueses dormir descansados, se podem ou não dormir descansados sabendo que fizemos tudo para os proteger, para proteger as suas propriedades, para proteger as suas vidas, para proteger as suas comunidades. É que não basta dizer, antecipa aquilo que será dito pelos senhores secretários de estado, não basta dizer temos o maior dispositivo de sempre se ele não bastar para o desafio que nós temos pela frente, porque a realidade deste ano de 2026 é única e é verdadeiramente excecional. Portanto, mais do que ter os, o maior número de meios de sempre, temos de ter o número de meios suficiente para este cenário absolutamente excepcional a todos os níveis. E aqui cito alguém insuspeito, o senhor presidente da Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil, que dizia já neste mês de maio o maior dispositivo de sempre não chega se este for 1 verão como o de 2025. Tenho más notícias, infelizmente arriscamos a que este verão de 26 seja muito pior do que o 2025.
Hoje, dia 1 de julho, ainda vamos a tempo de evitar o o pior para o nosso país. Por isso, fizemos este agendamento e por isso Portugal sabe que pode contar com o Livre. Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado, senhor deputado Jorge Pinto. Para responder a palavra ao senhor secretário de estado da proteção civil, senhor doutor Rui Rocha, faz favor.
Speaker 7
Senhor presidente, senhoras e seus deputados, permitam-me começar por afirmar, com toda a clareza, que o governo encara sempre a preparação de época de incêndios rurais com profundo sentido de responsabilidade. É precisamente por reconhecermos a exigência deste desafio que temos vindo ano após ano a reforçar o disputivo especial de combate a incêndios rurais, DECIR, procurando retirar ensinamentos da experiência acumulada e transformar esses ensinamentos em melhorias concretas na capacidade de prevenção, prontidão e resposta. O dispositivo para 2026 representa mais 1 passo nesse caminho. Aliás, recordar que o DECIR deste ano, apresentado no passado dia 2 de março em Ponta Barca, foi 1 dos que mais cedo teve a sua aprovação. Depois da avaliação efetuada as ocorrências do ano de 2025, foi possível introduzir 1 conjunto de melhorias operacionais reforçam a capacidade de resposta do sistema.
Este será, 1 vez mais, o ano com mais operacionais, mais equipas e mais meios disponíveis durante o período crítico entre 15 de Maio e 15 de Outubro. Este reforço não acontece por acaso, resulta de 1 trabalho continuado de planeamento, investimento, coordenação e de melhoria permanente. A capacidade do dispositivo depende do profissionalismo dos seus operacionais, da qualidade dos meios disponíveis e da coordenação entre todas as entidades, mas existe 1 fator que nenhum país controla, as condições meteorológicas. Temperatura extremas, baixa umidade e vento forte continuam a ser variáveis determinantes na evolução dos incêndios rurais. É por isso, que a confiança no dispositivo tem de caminhar sempre lado a lado com prudência e realismo.
Os próximos dias exigem já essa prudência. As previsões apontam para temperaturas muito elevadas, tanto durante o dia como durante a noite, criando condições particularmente favoráveis à ignição e propagação de incêndios. Por isso também, aproveitar esta oportunidade para deixar 1 apelo muito claro à responsabilidade dos nossos concidadãos. Cada comportamento individual pode fazer a diferença na proteção de vidas, de bens e do nosso património natural. Evitar qualquer utilização de fogo, adiar trabalhos de limpeza junto à floresta, não realizar atividades que possam provocar ignições.
Recordo que todas estas utilizações são proibidas nos conselhos com perigo de incêndio rural, muito elevado ao máximo, mas perante as condições previstas, o comportamento mais prudente é evitá-las em todo o território. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, cada vez que somos confrontados com mais fenómenos meteorológicos extremos, temperaturas elevadas e secas prolongadas. Perante esta realidade, não podemos ficar à espera que os que os acontecimentos nos ultrapassem. Temos de estar à frente dos problemas, melhorando continuamente os nossos procedimentos. Temos de investir mais no conhecimento, na formação, na tecnologia e na capacidade operacional.
Temos de garantir que o sistema está preparado para proteger pessoas, bens e territórios. É precisamente esse o objetivo que orienta o trabalho que temos vindo a desenvolver. E é precisamente nesse contexto que se enquadra o DECIR 2026. 1 dispositivo construído a partir da experiência acumulada, designadamente na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que mais 1 vez nos permitiu introduzir várias melhorias para este ano, comparativamente a 2025. A saber, reforçamos a capacidade de resposta operacional.
Pretendemos passar para 4 grupos de reforço de ataque ampliado, portanto, maior capacidade de reserva estratégica à ordem do comando nacional. Reforçamos igualmente os meios disponíveis no terreno. Aumentámos significativamente a disponibilidade de máquinas de rasto. Passamos de 1 capacidade total de 26 para 50 equipamentos, dos cortes bombeiros, do CNF, da força especial de proteção civil, das forças armadas e da Foselka. Garantimos também a utilização de retardante em diferentes fases das operações, designadamente no Itacan inicial e em vários centros de meios aéreos, passando de 1, em Santarém, o ano passado para 5, este ano, ao quais se juntam a Santarém, Vila Real, Viseu, Proença Nova e Sarnaz.
Investimos também na formação e na capacitação. Em 2025, realizamos 325 ações de treino operacional. Em 26, realizaremos 428. Mais formação, mais preparação, mais capacidade de resposta, é 1 reforço muito significativo. Introduzimos ainda novas capacidades aéreas.
Teremos o maior dispositivo aéreo de sempre, 78 aeronaves, 81 se contarmos com os meios aéreos da Afoselka. Pela 1º vez integramos 2 helicópteros Black-Oak da força aérea portuguesa, 1 capacidade diferenciadora. Também o dispositivo de REST Crash. A partir de hoje, na fase delta, mais de 15000 operacionais, mais de 406400 veículos. Mas tão importante como ter meios, é garantir que os meios funcionam bem.
Por isso, reforçamos a capacidade de comando e controlo. Criámos equipas de posto de comando com capacidade de rotação permanente, sem interrupções, sem quebras, sem perda de continuidade operacional. E reforçamos igualmente a articulação com os municípios. Os serviços municipais de proteção civil terão maior integração operacional. Quem conhece o território deve estar envolvido na gestão da resposta.
Speaker 8
Este é 1 princípio fundamental. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, quero também sublinhar a atenção particular que está a ser dedicada aos territórios da região centro, afetados pela tempestade Christine, não esquecendo que nas regiões mais
Speaker 2
5 estados de estado. Pedi-lhe favor, só interrompi-me. Lamento-te que chegaram a chamar a atenção outra vez senhores, das senhoras que foram esgotadas, para que não façam ruído durante as intervenções. Não é 1 questão regimental, é 1 questão de cortesia e em certos aspetos a cortesia é tão mais importante que o regimento. Muito obrigado.
Faz força, seu sucesso, já desculpe-me.
Speaker 7
Muito obrigado, senhor presidente. Quero também sublinhar a atenção particular que está a ser dedicada aos territórios da região centro afetados pela tempestade cristã. Não esquecendo que nas regiões mais afetadas ficaram milhões de árvores derrubadas e enormes quantidades de material lenhoso. Temos consciência de que a acumulação de material lenhoso aumenta o risco e a complexidade da resposta operacional. Por isso foram implementadas medidas
Speaker 7
De reforço da vigilância, do posicionamento de meios e da capacidade de intervenção, procurando mitigar a vulnerabilidade acrescida desses territórios. Perante uma situação excecional, o governo entendeu que não podia responder com soluções habituais. Em uma 1º fase, criámos o comando integrado de prevenção e operações, o SIPO, tendo sido uma decisão inédita. Pela 1º vez, na antecipação e no planeamento, foi possível juntar várias entidades das tutelas do ministério da administração interna, do ministério da defesa e do ministério da agricultura e do mar sob uma mesma e única coordenação. O CIPO não é uma mera estrutura administrativa.
É o verdadeiro centro de coordenação, partilha de informação e cooperação institucional. Todos trabalham com a mesma informação em tempo real. Todos partilham os mesmos dados no mesmo instante. Este modelo de cooperação permanente permite-nos olhar para o território, antecipar onde o risco é maior e agir. Graças a este trabalho conjunto, já foi possível desobstruir e validar cerca de 18000 quilómetros de caminhos florestais e rurais.
Foi também possível que os 26 municípios com maior perigosidade na abordagem ao interface urbana ou rural, se constituíssem como gestores de áreas integradas de gestão da paisagem, em um trabalho em tempo recorde desenvolvido pelo instituto da conservação da natureza e florestas. Tem sido uma missão exigente, mas estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para minimizar os impactos da tempestade crística. Em uma 2º fase, aprovámos um plano operacional nacional, com medidas extraordinárias de reforço do DECIR nas zonas afetadas pela tempestade que contempla, pré-posicionamento de uma brigada de combate a incêndios da FEPES, pré-posicionamento de meios aéreos de patrulhamento, vigilância e combate na base aérea de Monte Real, incremento do estado de prontidão especial em nível um, já desde o início de junho, de forma permanente, incrementando incrementado para os tantos níveis sempre que o risco justifique. Aumento dos patrulhamentos e dos pré-posicionamentos terrestres, reforço imediato da triangulação inicial para no mínimo 4 cortes de bombeiros e uma brigada em estado de prontidão especial nível 3 e 4, e aumento do estado de prontidão das máquinas de rastros dos municípios e do ICNF. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, a proteção civil é uma responsabilidade coletiva.
O estado tem o dever de preparar, coordenar e mobilizar os meios necessários, mas nenhum dispositivo, por mais robusto que seja, consegue substituir a prevenção e o comportamento responsável de cada cidadão. A melhor ocorrência continua a ser aquela que não chega a acontecer. E na época de maior risco, reduzir o número de ignições, sobretudo as ignições simultâneas, é absolutamente decisivo para garantir que os meios disponíveis conseguem responder com eficácia e rapidez. Termino deixando uma palavra de reconhecimento e confiança a todos aqueles que diariamente asseguram este dispositivo nacional, a toda a estrutura da ANEPES, às bombeiros e aos bombeiros, à força especial de proteção civil, à unidade de emergência e proteção socorro, aos autarcas, aos sapadores florestais e às equipas de bombeiros sapadores, às forças armadas, à guarda nacional republicana, e a todos os trabalhadores dos juízes municipais da proteção civil, e todos os outros que com profissionalismo, disponibilidade e espírito de missão protegem diariamente Portugal e os portugueses. É com esta confiança, aliada ao sentido de responsabilidade de todos, que enfrentaremos mais uma época de incêndio rurais, preparados para responder aos desafios que possam surgir, sobretudo determinados em fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que esses desafios sejam os menores possíveis, disse.
Speaker 2
Muito obrigado senhor secretário de estado. Anuncio à câmara que temos aqui a assistir à ação plenária um grupo de 54 alunos e professores da universidade do Minho, um grupo de alunos e professores da escola profissional de Fundão, um grupo de cidadãos da junta de freguesia senhora da hora de, um grupo de alunos e professores da universidade católica portuguesa. Um grupo de cidadãos de Pombal e um grupo de cidadãos da assembleia municipal jovem de Peniche. Bem-vindos a esta câmara. Para um pedido de esclarecimento ao senhor deputado Jorge Pinto do Livre dou a palavra ao senhor deputado Elizeu Neves do Chega.
Faz favor, senhor deputado?
Eliseu Neves
Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo. O país entra novamente em uma época de maior risco de incêndios rurais. Em um contexto em que muitos territórios continuam ainda fragilizados fenómenos extremos e por situações anteriores que deixaram marcas profundas nas nossas populações. Existe um provérbio popular que diz, caçam não há pão, todos ralham e ninguém tem razão. E também nos incêndios quando falta a prevenção, o planeamento e a capacidade de resposta, quem acaba sempre prejudicado são as populações que vivem no território.
Ao partido Livre pergunto, perante a possibilidade da conjugação entre incêndios rurais e fenómenos extremos, como os chamados comboios de tempestades, considera o Livre que Portugal está verdadeiramente preparado para proteger as zonas mais vulneráveis? Não estaremos perante uma repetição de um erro político recorrente. Muita teoria, muita opinião e pouca experiência prática no terreno. Por vezes, as intervenções do Livre parecem aproximar-se do chamado efeito DunningKruger, com uma enorme confiança nas soluções apresentadas, mas sem o devido reconhecimento da complexidade dos problemas e das dificuldades enfrentadas por quem está de facto no terreno. O Livre corre muitas vezes o risco de ser visto como os verdadeiros profissionais do achismo, Apresenta diagnósticos e soluções sobre os territórios, incêndios e gestão florestal, mas nem sempre demonstram conhecer a realidade concreta das aldeias, dos agricultores, dos nossos bombeiros, das autarquias e das populações que vivem diariamente com este risco.
Senhores deputados, a questão é simples, entre a opinião e a ação existe uma diferença, essa diferença mede-se nos resultados. Que medidas concretas apresenta o Livre para garantir uma verdadeira prontidão nacional, com meios no terreno, a limpeza e manutenção das das linhas de água, proteção das aldeias e coordenação efetiva entre governo, autarquias e agentes de proteção civil, disse.
Speaker 2
Muito obrigado, senhor deputado Elizeu Neves. Para responder, a palavra do senhor deputado Jorge Pinto, do Líbero. Faz favor, senhor deputado.
Jorge Pinto
Muito obrigado, senhor presidente, senhores seus deputados, senhor deputado Eliseu Neves. Agradeço a questão. E agradeço mesmo porque repare, se há partido nesta câmara que está perfeitamente tranquilo quando falamos de prevenção do país, é o Livre, basta olhar para aquilo que tem sido os nossos agendamentos. Nós até fizemos um agendamento, veja-se lá, dedicado única e exclusivamente à cultura de prevenção e de planeamento do nosso país. Portanto, se à partida que aqui está disponível para essa discussão, somos nós.
E até eu relembro de outra coisa, até eu relembro de outra coisa, nós até hoje, na nossa história aqui no parlamento, apresentamos apenas um pedido de comissão parlamentar de inquérito, foi na sequência do apagão de 28 de abril de 25, para que tendo como ponto de partida o apagão, se percebesse como é que Portugal está ou não está preparado para enfrentar fenómenos extremos. O que é que disse o o Chega na altura? Nós lembrámo-nos bem. Disse que era um Fed Iver, veja lá o senhor deputado. Portanto, se há quem aqui esteja para discutir preparação, é o Livre, se há quem aqui esteja para vir a reboque apenas sobre o assunto do dia, é o Chega como sempre.
Mas eu dou-lhe medidas concretas, façam-me dezenas, não as posso dar todas, sobre o que nós aqui temos feito. Mas repare, nós pensamos tudo aquilo que diz respeito à prevenção e que diz respeito a fogos florestais em todas as linhas de ação. Pensamos nisso quando agendamos a regionalização, porque sim, Portugal é um país onde o despovoamento do interior está também a afastar estas pessoas dos locais onde as florestas estão. Como é que votou o Chega? Sabe senhor deputado, foi contra.
Nós apresentamos essas discussões até em coisas muito práticas, quando imediatamente a seguir aos incêndios do ano passado dissemos, tenham cuidado, porque as áreas ardidas têm de ser limpas, porque senão isso vai representar perigos de desabamento de terras, de poluição da da dos cursos de água, com impacto nas populações. O que é que disse o Chega sobre isso na altura?
Uma vez mais, nada. Portanto, lições de prevenção vindas do Chega para o Livre, só se fosse para rir. Mas se quiserem aprender, se quiserem estar abertos a este debate, cá estaremos nós para continuar a ensinar.
Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado, senhor deputado Jorge Pinto. Entretanto chegou aqui à mesa a informação de que entre os assistentes na, está a assembleia municipal jovem de Coimbra. Muito bem-vindos também. Agora, pedidos de esclarecimento ao governo são 8, o
governo
Speaker 2
Responderá por 3 vezes, 3 3 2. E assim para o 1º pedido de esclarecimento, a palavra ao senhor deputado Pedro Pinto, que tem 2 minutos. Aproveito para, dizer à câmara que o senhor deputado Pedro Pinto hoje faz anos, é o seu dia de aniversário. Parabéns.
Pedro Pinto
Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado, senhoras e senhores deputados. Este é, de facto, senhor deputado Jorge Pinto, 1 1 debate importante quando se fala de incêndios, mas tenho a dizer também que estamos muito perto já da época de incêndios. Agora, o que é que está mal neste debate? É quando o senhor inicia a sua intervenção a dizer assim, Évora, 41 graus, Santarém, 41 graus, Lisboa, 41 graus. Oh oh, secretário, isso chama-se verão.
Chama-se verão, eu não sei se sabe o que é, chama-se verão. Até lhe vou dizer mais, até lhe vou dizer mais, a Marleja, 47 graus, é 1 coisa perfeitamente normal isso acontecer. Agora, o Livre tudo é 1 fenómeno, tudo é 1 fenómeno de extremo que é os 41 graus, os 47 graus na Armaleja. Ó senhor está, isso é normal. Só quem não conhece o país, é pode, é é que não, não consegue perceber isso.
Mas, dedicando-me aqui ao governo, dedicando-me aqui ao governo, ao ao senhor, ao senhor secretário de estado. Eu ouvi o senhor ministro, o senhor ministro da administração interna dizer que estamos preparados para esta época de incêndios. E eu espero mesmo que estejam preparados para esta época de incêndios, porque aquilo que temos visto não é bom. O senhor ministro disse que vinha a este parlamento apresentar tudo aquilo que tinha para a prevenção dos incêndios. Não veio, não veio, nem apresentou tudo aquilo que tinha para a época de incêndios.
Depois, e disse também, falta 1 cultura de limpeza particularmente nos terrenos privados. É verdade. Então, e nos terrenos públicos? Nos terrenos do estado,
o que é
Pedro Pinto
que tem sido feito por este governo para fazer a limpeza, senhor secretário de estado? E disse também que vai haver 1 grande aumento de mês, ainda bem que vai haver 1 grande aumento de mês. O que é certo é que o senhor secretário de estado falou durante 10 minutos e não tocou na palavra bombeiros. Então, e os bombeiros portugueses como é que vão ser tratados? Os bombeiros vão continuar à margem do combate aos incêndios como tem sido até agora?
Não, não podem continuar. Oh senhor secretário de estado, eu acho que hoje era 1 bom dia também para explicar 1 frase sua que era nenhum operacional ficará impune, caso façam declarações sobre as dificuldades do combate aos incêndios. Hoje era 1 bom dia para explicar aos portugueses se isto é verdade ou não. Agora, importante, o que é que vai fazer pelos bombeiros portugueses? E mais, os incendiários, os incendiários vão ser ou não considerados terroristas, vão ou não para a cadeia que é o lugar que quem comete quem faz em seres tem que ir, é para a cadeia.
Era aí que esse governo devia estar dedicado também.
Speaker 2
Muito obrigado, senhor deputado Pedro Pinto. Agora a palavra ao senhor deputado Mário Maria Lopes da IEL. Tem 2 minutos, senhor deputado, faz favor.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores mesmos governos, senhor secretário de estado. Na sua intervenção de quase 10 minutos falou muito de combate, combate aos incêndios, que se avizinha à época dos incêndios, falou da organização de meios, falou de coordenação de meios, mas eu creio que falou pouco de prevenção. E já diz, o antigo adágio popular mais vale prevenir do que remediar. Ora quanto a isso o que é que nós temos visto? Na sequência de comboio de comboio de tempestades da região centro, nós sabemos hoje que as árvores que foram dobavadas pelas tempestades morarão cerca de 3 a 4 anos a serem retiradas.
Quem o disse não sou eu, Mário Muniz Lopes da Iniciativa Liberal, é Paulo Fernandes, coordenador da estrutura de missão para a reconstrução da região centro. 3 a 4 anos. Ora, isto por si só é grave, mas a isto acresce ainda o facto de nós sabermos que os recursos são poucos, portanto nós precisamos contar com toda a ajuda. E houve de facto produtores florestais que se disponibilizaram para eles próprios recolherem essa madeira, a contrapartida seria ficarem com ela, é 1 contrapartida debatível mas certamente é justa. E o que é que nós soubemos?
Soubemos que não houve resposta, não tiveram resposta. 800 produtores florestais disponibilizaram-se à Uni Madeiras e a Uni Madeiras diz, não tivemos resposta. Ou seja, forças que estão no terreno, que conhecem o terreno, conhecem as dificuldades do terreno mais, que conhecem que o nosso território na verdade não tem 1 plano de gestão florestal, tem 308 planos florestais, cada município tem o seu plano de gestão florestal. Estavam ali disponíveis para ajudar, e o que é que nós ouvimos? É que não tiveram resposta portanto eu gostaria que o senhor secretário de estado explicasse perante o país como é que é possível abdicar desta ajuda no momento em que toda ajuda faz falta e mais para terminar.
Houve empresas que se candidataram no âmbito do PPAC para adquirir máquinas de corte e máquinas de rechega e também caminhões e desde fevereiro, 2º elas, nada. Ausência de resposta, vazio total. Senhor secretário de estado, prevenção é muita coisa, isto não é de certeza. Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado, senhor deputado Mário Amorim Lopes. Para o 3º pedido de esclarecimento, a palavra à senhora deputada Paula Santos, do Partido Comunista Português. Faz favor, senhor deputada.
Paula Santos
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor secretário de estado. O governo não controla a temperatura, é 1 facto, mas pode prevenir nestas circunstâncias. E a verdade é que 1 das primeiras questões que se exige é a proteção das pessoas, dos trabalhadores e das populações. E por isso a questão que eu gostaria de lhe perguntar desde já, é que medidas é que o governo está a tomar para a proteção dos trabalhadores no nosso país, considerando que há trabalhadores que exercem as suas funções no espaço público, cujas temperaturas são de facto muito elevadas e não garante a sua proteção e os seus cuidados que que devem devem ser tomadas todas as medidas para cuidar desses trabalhadores, mas também muitos trabalhadores que mesmo exercendo as suas funções em instalações fechadas, muitas das vezes atingem valores de temperatura que são elevadíssimos e por vezes até superiores àquelas que estão na na no na na área exterior. E portanto a 1º, esta questão que lhe queria colocar era o que é que o governo está a tomar, que que que articulação é que está a ser feita entre as diversas autoridades para a proteção dos trabalhadores e para garantir a sua a sua saúde.
A 2º questão prende-se com o seguinte, nós nas jornadas parlamentares estivemos em Leiria, ainda ontem estivemos também no concelho de Tomar, e a verdade é que nos confrontámos com 1 cenário que era devastador, de facto 1 barril de pólvora, árvores e árvores tombadas no chão e com a situação em que vivemos é de facto de 1 enorme de 1 enorme risco. E portanto aquilo que eu lhe queria perguntar já ouvi por parte do senhor secretário de estado que foi reforçada à capacidade, mas a questão é, estes meios estão todos em prontidão? Que alterações é que foram introduzidas na gestão dos meios existentes? Falou também no reforço da capacidade do comando e no controlo. No quê?
No concreto? Questões de logística, combustíveis, alimentação, abastecimento de água aos bombeiros e aos agentes da proteção civil, como é que está organizado? O planeamento estratégico de emergência acoplou ou vai ser novamente o desenrasca como tem acontecido ao longo de todos estes anos? O repouso por parte dos bombeiros está garantido ou vamos continuar a ver bombeiros a repousar e a descansar na rua porque não há 1 espaço para os proteger? E quanto aos bombeiros dizer ainda hoje é inaceitável, tenham rejeitado a proposta do.
Speaker 2
Muito obrigado, senhora deputada Paula Santos. Agora a palavra ao senhor secretário de estado para responder a estas primeiros 3 poderes de esclarecimento. Fecha Wilson.
Speaker 7
Muito obrigado, senhor presidente, senhores senhores deputados. Caro deputado Pedro Pinto, felicitá-lo pelo seu aniversário, talvez por isso tivesse distraído e não ouviu a minha intervenção quando eu referi bombeiros e bombeiros de Portugal, por isso, pode ser pelo aniversário. Depois dizer, depois dizer aos seus deputados, que a limpeza de terrenos que teve, o seu prazo terminado dia 30 ontem, ela pode continuar a ser feita em, mediante determinadas condições, claro que proibido nos conselhos que tenham perigo de incêndio rural de muito elevado ou máximo, mas em todos os outros as pessoas podem continuar a fazer a sua limpeza desde que nas condições adequadas e garantindo toda a segurança e por isso aquilo que também disse, e sobretudo nestes dias que se aproximam agora com grandes temperaturas, que as pessoas não o façam mesmo naqueles concelhos onde possa ser possível, e quando for possível à frente, que o façam, de facto, no nas zonas, nas áreas ou nas, na no horário dos dias que seja mais, seja mais favorável a que não possa ter outro tipo de consequências. Pois senhor deputado, agradeço-lhe mesmo a questão que referenciou às minhas palavras porque só mesmo quem não conhece ou quem não quiser conhecer o meu histórico, de quase 20 anos como dirigente de associativo de 1 de base local, presidente de direção de 1 associação humanitária, é que poderia supor que alguma vez a intenção dessas minhas palavras fosse calar quem quer que seja, ainda para mais, bombeiros
Speaker 7
Operacionais. Pelo contrário. A disponibilidade e a postura deste que está estado, onde poderia acrescentar, deste ministério do governo é de, de escutar e de estar em permanente contacto com a realidade, o que tem sido um dos grandes objetivos do meu mandato, comprovado pela visita que já efetuei a mais de 120 conselhos do nosso país ainda ontem em Almudover com temperaturas muito elevadas. E que se traduziu desde logo, senhor deputado, pela visita ao Gin de conselhos com maior área ardida no ano passado, nos meses de agosto e setembro, foram a ouvir os interlocutores locais que estiveram no terreno e a sua opinião. E uma das questões que foi suscitada em muita destas reuniões foi aquilo que muitas vezes observamos in loco e nas televisões, que é os operacionais dizer que não têm missão, que não sabem o que fazer.
E as minhas palavras foram no sentido não, de que não digam, devem dizer para que nós possamos atuar agora no fim de dizer, nós vamos ter que averiguar o que é que falhou, o bombeiro tem que ter uma missão, tem que ser atribuída pela estrutura de comando EOO que eu disse é que iríamos averiguar de quem é a responsabilidade desta falha porque nós não queremos colocar em perigo bombeiros que estão em um sítio qualquer no teto operações sem saber qual é a sua missão. Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado senhor secretário de estado. Senhor deputado Jorge Pinto a pedir a palavra para.
Faz favor, senhor deputado.
Jorge Pinto
Muito obrigado, senhor presidente. É para pedir a distribuição de 3 documentos comprovam a excecionalidade do momento que atravessamos. O 1º, notícia de dia 30 de junho. Portugal aguarda a maioranda de calor sempre. 2º, 1 notícia de há cerca de uma hora.
Saúde. Autoridades alertam para aumento da mortalidade devido devido à onda de calor e reforçam prevenção. E o 3º, porque é dia de aniversário, ao deputado Pedro Pinto uma oferta, um retrato que significa bem aquilo que tem sido a postura do senhor deputado e do Chega neste debate, denegação das alterações climáticas, denegação
Speaker 2
das habilidades. Receberá esses aumentos complicados e fará distribuição. Senhor, senhores deputados, senhores deputados, senhor deputado Pedro Pinto está a pedir a palavra para?
Mas vou senhor.
Pedro Pinto
Eu retrato do senhor deputado Jorge Pinto podia distribuir muitos até do do Manuel João Vieira quando ele ficou atrás dele na nas eleições presidenciais. Mas
A a os seus deputados
Pedro Pinto
distribuir queria distribuir uma. Queria distribuir uma notícia de 2017, 2017 que diz que a Amareloe já atingiu 47.2 graus centígrados, 2017. Portanto, senhor deputado, isso é tudo conversa àquilo, nas temperaturas de conversa vossa, de conversa vossa.
Speaker 2
Deputado. Muito obrigado, senhor deputado. Vamos, senhores deputados, vamos, senhores deputados, vamos retomar em ordem os nossos trabalhos. Agora para um esclarecimento, pedir esclarecimento ao governo, o senhor deputado Filipe, a senhora deputada Filipa Pinto do Livre. Faz favor, senhor deputada?
Filipa Pinto
Muito obrigada, senhor presidente. Senhor secretário de estado, nesta fase importa perceber com toda a clareza o que sucede exatamente quando as câmaras municipais identificam terrenos que não estão limpos, que procedimentos estão a ser seguidos depois dessa identificação e com que celeridade? Estamos perante uma mera sinalização administrativa ou existe uma cadeia operacional que garante não só a verificação e a notificação ao proprietário, mas mais importante, uma intervenção direta no terreno? Quem faz essa intervenção nesses terrenos que não estão limpos? Com que meios contam os municípios para fiscalizar e acompanhar essas ações de limpeza?
Os municípios dispõem de equipas, viaturas, maquinaria e capacidade técnica para desempenhar essas ações de limpeza ou essa responsabilidade fica toda do lado da GNR sem reforço dos municípios e conhecimento mais fino do terreno. Por outro lado, em um momento em que o risco de incêndio é elevado e em que sabemos que os primeiros minutos são decisivos, queremos saber se os municípios em particular os do centro do país vão ou não contar com apoio excepcional do dispositivo de combate a incêndios. Estão a contar com o préposicionamento de meios em função da perigosidade e da previsível evolução meteorológica? Sabemos que o combate inicial é a chave para o sucesso de uma operação e para aumentar a capacidade de uma 1º intervenção. Se reconhecemos todos que a região centro será mais exposta ao risco este ano, então importa perceber que ajustes na alocação de meios serão feitos e sob que critérios serão distribuídos no terreno.
Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado, senhora deputada Filipa Pinto, para mais um esclarecimento, pedir esclarecimento ao governo a palavra à senhora deputada Eurides Pereira, do Partido Socialista. Faz favor, senhor doutor?
Eurídice Pereira
Muito obrigada, senhor presidente. Cumprimento os seus membros do governo. Senhor secretário de estado. Recentemente uma notícia deu conta de que perante as previsões do verão potencialmente desafiante, em termos obviamente de incêndios rurais, o governo teria decidido reforçar os mecanismos de prevenção e de combate atribuindo às forças armadas capacidade de intervenção imediata no terreno. Ora, considerando OOOO disposto na lei de bases da proteção civil, assim como todas as disposições operacionais que decorrem dos diferentes instrumentos de planeamento operacional, nomeadamente o princípio há vários anos consagrado de que determina que as forças armadas apenas intervêm em ações de proteção civil após, após pedido expresso e sempre de forma coordenada.
Importa saber de que forma foi esta iniciativa coordenada com a ANEPES e com a GNR, tendo esta última aliás a função de coordenação em matéria de vigilância e saber também como na prática se vai processar em termos de coordenação operacional. Importa ficar aqui hoje absolutamente esclarecido se se coloca um cenário em que as forças armadas possam decidir de forma isolada a intervenção, em um determinado cenário podendo eventualmente prejudicar a disponibilidade de meios para outras situações, porventura mais complicadas, análise que só a ANEPSE, como se sabe, está em condições de fazer e não pode ser relegada para um 2º plano. Uma 2º observação ou pergunta, ainda no domínio da prevenção e da preparação gostaria de saber relativamente a parques naturais e áreas de reserva como está estruturada a monitorização e detecção de incêndios rurais e de que forma é que estão coordenadas as ações de vigilância quanto ao envolvimento da ANEPES, GNR e obviamente os municípios. No particular se faz favor, diga-nos se o parque natural da Rábida já dispõe sistema de videovigilância. Muito obrigada.
Speaker 2
Muito obrigado, senhor deputada Eurídice Pereira. Para o próximo pedido de esclarecimento, a palavra ao senhor deputado Fabiene Figueiredo, bloco de esquerda. Senhor deputado, em 2 minutos. Faz favor, senhor deputado. Obrigado
Fabian Figueiredo
senhor presidente. Senhor deputado Pedro Pinto, dizer que a onda de calor se deve ao verão tem um paralelo interessante, porque a onda de calor começou a 24 de maio na primavera, quando o negacionismo se engana uma estação inteira, é a mesma coisa que ouvir o comandante do navio Titanic dizer que o problema do iceberg se deveu ao gelo na bebida. É o que acontece quando se nega os factos científicos, tomam decisões erradas e expõe-se à evidência, o ridículo e o facto de tu chega a não ter nada para acrescentar este debate. As alterações climáticas são das principais ameaças à nossa segurança coletiva, e o facto do senhor deputado, o desvalorizar quando nós no ano passado verificámos uma sobretaxa de mortalidade das mais elevadas da Europa, mais de 1300 cidadãos à custa do calor, demonstra que o Chega nesta matéria faz parte do problema, não é da solução. Senhor secretário de estado, o parlamento precisa hoje de garantias claras, temos o dispositivo pronto, que não há falhas no comando, porque todos os relatórios em relação ao ano passado foi dos mais difíceis.
O ano passado foi o 2º ano com mais área ardida, e as críticas ao comando, à falta de meios são variados, estão nos, estão nos relatórios da OCDE, estão nos alertas do presidente da república, estão nos relatórios da agência para os fogos rurais. Por isso pergunto-lhe, senhor secretário de estado, consegue garantir que os problemas de comando identificados no ano passado estão resolvidos? Tem temos a certeza que todos os meios estão disponíveis e estão operacionais. Se for preciso pedir ajuda externa, será feito de forma ágil. Temos a certeza, podemos garantir às
Populações, que ao contrário do que aconteceu no ano passado, ou início deste ano, isto não acaba com o estado a pedir desculpa, porque não conseguiu proteger as suas populações quando têm a obrigação de o fazer.
Speaker 2
Muito obrigado, senhor deputado Fabié Figueiredo. Agora a palavra ao senhor secretário de estado para responder a estas 3 anteriores pedidos de esclarecimento. Faz favor, senhor.
Speaker 7
Obrigado senhor presidente e senhores deputados. Permitam-me que, por não ter oportunidade, mas vou tentar ganhar tempo às questões anteriores do deputado Mário Amorim Lopes. Eu depois no final desta ronda, também está comigo o secretário de estado Rio de que também sobre as questões daquilo que é a gestão da floresta poderá também dar aqui mais alguns esclarecimentos. Mas sim, sou deputado, é verdade, temos muito material lenhoso, é 1 preocupação e por isso também foi constituído as tais aegp's pelos 26 municípios que já estão a trabalhos, para além daquilo que foi também 1 adesão significativa dos proprietários individuais na plataforma do iCNF, onde cerca de 7000 inicialmente, submeteram a sua intenção de limpar os terrenos. Para a deputada Paula Santos, de facto, aquilo que nós queremos sempre é que todos os operacionais tenham as melhores condições para efetuar aquilo que é a sua, o seu trabalho.
Agora, temos que ver também as condições em que se tem que desenvolver porque nós não as podemos modificar O que pretendemos e tem sido também 1 das minhas reiteradas e vincadas, vincados pedidos a todos, é que como disse, que, e hoje felizmente temos isso, que todos os operacionais possam fazer os seus períodos de descanso em condições, não há hoje necessidade, salvo 1 ou outra, exceção de que não o possam fazer, porque nós precisamos infelizmente muitas vezes, que os operacionais estejam novamente na plenitude das suas capacidades para continuar o combate. E, portanto, é tanto isso como a segurança das suas vidas que é o mais relevante. Dizer também que relativamente aos meios e à prontidão, sim, os meios são aqueles que anunciei, também a prontidão vai sendo determinada em função das condições, nestes dias está em cima da mesa já para amanhã ou para depois para o fim de semana, que o estado de prontidão especial que determinado pela ANEPES que vai levar para o nível 3, isso também determina 1 nível de empenhamento diferenciado de todos os operacionais, em concertação com todos aquilo que é a linha de comandamento e no que diz respeito à logística, ela também está bem explícita de quem é a sua responsabilidade e como é que ela deve funcionar, sendo que, como é evidente, aquilo que queremos também continuar a manter é esta elevada taxa de sucesso no ataque inicial, na medida em que nós temos 93, 94 por 100 de ataque inicial e por isso é muito importante continuarmos, nos primeiros 90 minutos, continuarmos a ter esta capacidade de dublar aquilo que são as ignições e não haver teatros de operações com muita complexidade.
Quanto à questão de terrenos que não sejam limpos, isso está terminado no decreto de lei 82 de 2021, em que determina quais são as responsabilidades dos municípios e, portanto, para isso é que foi também não foi prorrogado este prazo de limpeza para que a partir de agora tudo possa seguir aquilo que está devidamente estipulado nesse decreto lei. Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado, senhor secretário de estado. Entramos na última série de pedidos de esclarecimento. A palavra ao senhor deputado João Almeida, do CDS. Tem 2 minutos, senhor deputado, faz favor.
João Pinho de Almeida
Muito obrigado, senhor presidente, senhor ministro, senhor secretário de estado. Senhor secretário de estado, queria colocar-lhe questões que têm a ver com a organização do dispositivo, com a organização das várias componentes porque, sabemos que 1 das questões essenciais é conseguir pôr toda a gente à mesma mesa e, a trabalhar em conjunto. E, nesse sentido, o comando integrado de prevenção e operações é essencial e foi 1 medida muito bem tomada por este governo e portanto, eu queria lhe perguntar sobre questões concretas, que muitas vezes e noutros anos foram mais problemáticas, se no âmbito do Cipo, podem funcionar melhor. 1º questão, pré-posicionamentos e a mobilização preventiva de meios. Os pré-posicionamentos relativamente à ao combate.
Os pré-posicionamentos relativamente a patrulhamento da GNR, essas ambas são no meio, no âmbito do ministério da administração interna, mas são relevantes, mas por exemplo, no âmbito do protocolo Faunus, como é que isso poderá causar, casar também com o ICMF e as forças armadas, no sentido de nós termos, como tantas vezes é reclamado, 1 ocupação do território que nos permita não basta vir aqui falar de que a temperatura é mais alta, nós temos que considerar muitos outros fatores, as questões da humidade, a questão das noites, e a questão de áreas especialmente sensíveis. E é importante nós conseguirmos ter, patrulhamento em áreas especialmente sensíveis, quando sabemos que, estranhamente, ou não, muitas das ignições nestes momentos mais críticos acontecem durante a noite. E portanto, conseguirmos permitir, quer através de patrulhamento da GNR, quer através de patrulhamento também e de exercícios militares, 1 ocupação da área florestal, e por outro lado também 1 controlo de estradas, em zonas críticas, que permita evitar este tipo de ignições noturnas que obviamente depois acabam por ser muito mais difíceis de controlar, porque não permitem desde logo 1 ataque inicial com meios aéreos, que é essencial para o controlo deste tipo de iniciativas.
Era esta a pergunta que eu queria colocar, muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado, senhor deputado. Para, 1 pergunta ao governo, a palavra agora ao senhor deputado Nuno Simões de Melo do Chega. Faz favor, senhor deputado, tem 2 minutos.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhores membros do do governo, senhor secretário de estado. Tendo em conta a enorme carga de combustível existente na nossa floresta, apreciamos ter pela frente 1 ano difícil, sobretudo para quem, no terreno, irá ter a missão de derrotar este inimigo que tem tanto do tal como de imprevisível. Sabemos que os incêndios não se vencem somente no combate, vencem-se na prevenção, no planeamento e na luta a todos os interesses, alguns corporativos, que sobrevivem na dependência dessa catástrofe. Teima o governo em ceder a essas corporações, e em 1 complexo de de esquerda, a não fazer uso da sua máxima capacidade de 1 instituição que põe a pátria 1º e por ela jura dar a vida, as forças armadas. Este ano, em boa hora, a força aérea estará equipada com meios de combate a incêndios, contudo, agarrados a preceitos anacrónicos da utilização das forças armadas somente contra ameaças externas, o estado aliena voluntariamente parte de 1 das suas capacidades fundamentais.
A unidade de comando, a unidade de doutrina e o processo de decisão militar confere às forças armadas 1 mais valia que não é aproveitada convenientemente pelo governo. Senhor secretário de estado, irá ao governo, após coordenação com os chefes militares e as restantes entidades, ter a coragem de incluir de forma mais efetiva as forças armadas no sistema de gestão integrada de fogos rurais, sobretudo nas fases de planeamento, prevenção e pós evento. Terá a coragem de ir contra a cultura de quintinha que teima em prevalecer? Senhor secretário de estado, nós no Partido Chega, agradecemos que não. Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado, senhor deputado Nuno Simões de Melo. Para responder a estas 2 últimas perguntas, a palavra ao senhor secretário de estado. Faz favor, senhor secretário de estado.
Speaker 7
Muito obrigado senhor presidente e senhores senhores deputados. Caro deputado João Almeida como bem sabe, pelas soluções que também exerceu nesta área. Sim, nós todos os anos temos essa preocupação de organizar e melhorar o dispositivo e aquilo que acontece no comando integrado de prevenção e operações, de facto, foi 1 inédito, como disse há pouco, no sentido de habitualmente, e senhor deputado do Chega, nós já fazemos isso, senhor deputado Nuno Simas Melo, nós já fazemos essa interação. No no centro de coordenação operacional nacional, há 1 oficial de ligação das forças armadas em permanência e, portanto, que participam também e contribuem com as suas opiniões para a construção das diretivas operacionais. E, portanto, senhor deputado João Almeida, se este comando integrado permitiu pela 1º vez que em antecipação e planeamento e não apenas em reação ao combate, pudesse haver esta interação interministerial entre estas 3 tutelas e e desta forma podemos fazer e agilizar 1 conjunto de crescimentos e eu que, eu e o meu colega reguladeira, visitamos regularmente todas as semanas aquela estrutura operacional, tem sido excepcional a forma como se tem
desenvolvido
Speaker 7
Dessa interação para resolver todos estes problemas, sobretudo naquela região. E sim, senhor deputado João Almeida, aliás dizer-lhe que é 1 das minhas grandes batalhas, que tem a ver com o pré-posicionamento e a mobilização preventiva que já está a ser feita, que vai ser feita por estes dias, mas mais, nós queremos muito, estamos a fazer isso dentro do governo, também com o meu secretário, com o meu colega de estado da digitalização, queremos também começar a aproveitar a inteligência artificial para fazer de quase forma automática com as correções que se imponham esta questão do pré-posicionamento sobre aquilo que é a antecipação de determinados condições meteorológicas que nós possamos vir a ter e, portanto, está a ser feito e ainda por estes dias vai ser feito, quer do ponto de vista dos meios terrestres, quer também do ponto de vista dos meios aéreos, como ainda recentemente também na base da aérea de Monte Real, sabemos de quem é a responsabilidade da coordenação dos meios aéreos, a força aérea tem a responsabilidade da contratualização, a sua operacionalidade de acordo também com aquilo que é o CIOPs, é da autoridade nacional de emergência e proteção civil e, portanto, aquilo que aconteceu outra semana foi em 1 situação de clara emergência onde chegou a estar equacionado face àquilo que eram as expetativas, designadamente a Agif, de dias críticos e até podermos decretar 1 situação de alerta, que felizmente não se veio a verificar, foi 1 dispositivo também que ficou sediado em Monte Real, onde, senhora deputada, de facto, agradeço a referência à videovigilância porque se calhar os senhores senhores deputados não sabem, Portugal é 1 dos países que têm hoje maior taxa de cobertura diária com videovigilância, nós temos cerca de 45 por 100 do nosso país já hoje com 1 sistema de videovigilância futsal, muito da responsabilidade dos municípios, das comunidades intermunicipais, mas do qual, neste momento, as despesas de manutenção correm na autoridade nacional de emergência e proteção civil.
Senhor deputado Fabian Figueiredo, sim, também ouvi aquilo que referenciou nas tais 20 visitas que fiz por todos os os conselhos e é por isso é que estamos a capacitar também com estas ações de formação.
Speaker 23
Muito obrigado senhor secretário de estado. Para 1 intervenção da palavra ao deputado Filipe de Sousa JPP senhor.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores pesados, senhores membros do governo. Escutemos hoje a época de incêndios, mas não podemos fazê-lo como se estivéssemos perante 1 rotina administrativa do calendário nacional. Este ano o país entrou no verão como ameaça acrescida. O chamado comboio de tempestades deixou marcas profundas no território, árvores caídas caminhos obstruídos acessos condicionados, solos feridos e toneladas de material vegetal acumulado, à espera de calor de vento e de 1 qualquer ignição. E perante esta pergunta que se impõe é muito simples, Estará o país verdadeiramente parado perante estas calamidades, e as evidentes alterações climáticas?
O governo apresenta e bem números, mais operacionais, mais veículos, mais meios aéreos, mais equipas. Restamos com satisfação esses números. Mas a proteção civil não se mede apenas com anúncios, nem se resolve com gráficos mapas e declarações de boa vontade. Mete-se nos caminhos florestais que estão ou não limpos, mete-se nas populações isoladas que sabem ou não sabem para onde fugir, medem-se nos bombeiros que têm ou não têm condições para atuar, e mete-se nas autarquias que têm se têm ou não têm meios para responder, e mede-se também nos territórios que foram atingidos pelas tempestades, e que continuam meses depois à espera da intervenção eficaz. Porque quando o fogo chega não espera por despachos.
Quando o fogo entra pela serra não espera por relatórios. E quando o fogo ameaça casas, vidas e aldeias, não há tempo para desculpas. Não podemos aceitar que se continue a encarar a prevenção com quem reage à à estratégia no dia seguinte. Portugal já conheceu demasiadas vezes o peso do luto, da destruição e da impotência. Já choramos demasiadas vidas, já já vimos demasiadas populações abandonadas depois das câmaras se desligarem.
Por isso a questão que se coloca são as seguintes, que o levantamento concreto foi feito nas zonas afetadas pelas tempestades, que quantos quilómetros de caminhos foram, ou continuam por desobstruir, quantas faixas de gestão de combustível estão por executar, que meios adicionais foram garantidos às autarquias e aos bombeiros dessas zonas e que resposta está preparada para as populações aquecidas e isoladas e e particularmente vulneráveis. É preciso dizer com clareza, a responsabilidade não pode ser empurrada apenas para os proprietários, para os municípios ou para os bombeiros. O estado tem que estar sempre presente antes durante e depois, Antes prevenindo, durante combatente com eficácia, e depois apoiando quem perdeu tudo. E apoiar não anunciar linhas de ajuda que chegam tarde mal e com burocracia. Apoiar é estar ao lado das pessoas quando elas mais, mais necessitam.
Por isso o país precisa de prontidão real, porque prevenir é salvar vidas, e salvar vidas deve ser sempre a 1º obrigação de qualquer governo disso.
Speaker 25
Muito obrigado senhor deputado. Por 1 intervenção senhor deputado André Rijo do partido socialista.
André Rijo
Muito obrigado senhor presidente, senhores membros do governo, senhores e senhores deputados, senhor secretário de estado da proteção civil. O Partido Socialista deseja que a gestão da próxima época, de incêndios, corra bem ao governo, e se correr bem ao governo, corre bem ao país e isso é o que verdadeiramente importa. Mas senhor secretário de estado, a prevenção é meio caminho andado para o melhor combate aos incêndios. Este ano sabemos que a prevenção foi executada em 1 contexto particularmente difícil, por força do comboio de tempestades de janeiro e fevereiro. 2º números do próprio governo, apenas 30 por 100 da área prevista como prioritário limpar de floresta na região centro, foi intervencionada, o que significa que a preocupação é grande quanto à acumulação de matéria de combustível que potenciará a possível violência dos incêndios.
O DECID, dispositivo especial de combate à incêndios rurais apenas contempla 1 acréscimo de 2 meios aéreos, sendo que 2º julgamos saber, ainda estão a ser adaptados, e mais 120 operacionais. A nós, parece-nos claramente que este acréscimo não é suficiente para os desafios que a situação exigente no terreno recomendaria. Senhor secretário de estado, era importante que o governo pudesse garantir hoje ao país se o 10º 2026, é suficiente para acautelar 1 resposta eficaz no combate aos incêndios. Senhor secretário de estado, vossa excelência, em 1 entrevista em maio à TSF anunciou 2 medidas para melhorar o dispositivo que já hoje reiterou. 1, o reforço dos chamados grupos de ataque ampliado, que passariam de 1 para 4, em 1 total de 160 operacionais.
2, o reforço da ampliação de retardante, da aplicação de retardante que existia apenas em Santarém, e que passaria a estar disponível também em Vila Real, Viseu, Proensanove e Serenaz. Aquilo que era importante garantir ao país hoje, da parte do governo, é se quase 2 meses depois destes anúncios, estas medidas estão já em funcionamento e isso não foi perceptível da sua intervenção inicial. Senhor secretário de estado, 1 das questões que sentimos que correu pior no combate aos incêndios do ano anterior, foi a pouca proatividade do governo e a falta de liderança política. Recordo que o maior incêndio de sempre registado em Portugal em área ardida foi o de Piodom em 2025, mas aguardemos pelo relatório da CTI em curso. Mas senhor, senhor secretário de estado Portugal faz parte do RESCO, 1 mecanismo europeu de proteção civil.
Em função da antecedência de que recebemos os dados meteorológicos, é inconcebível para nós que o governo não acione este mecanismo. Por exemplo, em 2022, o governo na altura abriu 1 emergência pré-posicionamento de 1 parelha de 4 canadenses em função das previsões. A questão que se impõe ao país e que o país precisa de se perceber é, finalmente o governo já percebeu que há 1 mecanismo europeu de proteção civil e que pode ser acionado previamente em função dos dados. Muito obrigado.
Speaker 28
O senhor deputado tem 1 pedido de esclarecimento. A deputada Maria José Aguiar, chega. Faxabéu.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhor presidente, senhores membros do governo, senhores deputados. Senhor deputado André Rijo. Ouvimos agora o Partido Socialista exigir explicações ao governo sobre a preparação da época dos incêndios. Mas permita-me perguntar-lhe, senhor deputado, com que autoridade política vem hoje o Partido Socialista pedir contas e dar lições quando foi precisamente durante os vossos governos que Portugal viveu as maiores tragédias da sua história recente em Pedrógão, nos incêndios de outubro de 2017. Foi o próprio primeiro-ministro de, então, António Costa, que reconheceu falhas graves nas comunicações, coordenação, na prevenção ora, então,
Tenho que perguntar ao senhor deputado, se houve falhas do estado, quem governava afinal o estado? Depois disso, o PS prometeu que nada ficaria como antes, mas entre 2017 e 2024 foram investidos milhares de milhões de euros na prevenção e no combate aos incêndios. E apesar desse investimento continuamos a assistir a anos com elevadíssimas áreas ardidas, em 2022, arderam 110000 hectares, Portugal foi o país com a 3º maior área ardida na Europa. Tanto mais que a OCDE continua a identificar falhas estruturais na gestão de combustíveis, na coordenação do sistema. Mas há 1 coisa que os portugueses já perceberam, senhor deputado, todos os verões mudam, mas os discursos nem sempre.
Mas quem nunca nos falha são os bombeiros, são sempre eles que dão tudo, muitas vezes arriscando a própria vida para compensar aquilo que a política não fez durante o resto ano. Mas há ainda 1 facto que não podem ignorar, foi o Chega que requereu a comissão parlamentar de inquérito aos negócios dos incêndios rurais precisamente para apurar responsabilidades sobre 1 sistema que durante anos funcionou sob governos socialistas. Por isso, a última pergunta que lhe deixo é mesmo muito simples, o partido socialista vai continuar a comportar-se como acusador, esquecendo que foi durante anos o principal responsável pelas políticas que hoje critica ou está finalmente disposto a assumir que as suas responsabilidades políticas em aceitar sem reservas as conclusões da comissão parlamentar de inquérito, mesmo que elas revelem falhas graves no governo do PS. Muito obrigada.
André Rijo
Muito obrigado. Senhor presidente, senhora deputada, nós podemos sempre eternizar a discussão sobre a herança socialista. E eu estou à vontade nesse debate, mesmo em matéria de incêndios. Sabe por quê, senhora deputada? É que este parlamento teve 1 comissão técnica independente na sequência desses incêndios referiu de prodrogam, e foi profundamente alterada a legislação, e foi com o governo do Partido Socialista que finalmente começámos a alterar o binómico que existia investindo mais na prevenção e menos no combate, ou seja, é este caminho que é preciso continuar a fazer.
Nunca dissemos que os problemas estão todos resolvidos. O que nós nunca podemos imputar ao Chega é qualquer tipo de responsabilidade, porque o Chega é sempre 1 partido irresponsável, porque nunca fez nada, porque só critica, porque não sabe sequer o que é que há para fazer. Eu bem sei, eu bem sei, os portugueses já começam a sentir saudades do governo do Partido Socialista. Mas o que nós estamos a questionar é o governo que está em funções sobre o decidir de 2026, e é o governo que tem que responder, não é o banagada do Partido Socialista. Muito obrigado.
Senhor deputado.
Pedro Pinto
Muito obrigado senhor presidente, peço desculpa pela intervenção à mesa sobre custo dos trabalhos, apenas para fazer distribuir ao senhor deputado André Rios
À mesa.
À mesa. Mas para fazer distribuir
a que
Pedro Pinto
a mesa distribui ao senhor deputado André Rios todas as propostas que o Chega tem feito em relação aos incêndios florestais, em relação aos bombeiros, todas chumbadas que
pelo Porto
eleições de partido senhor
Speaker 33
não pode as respetivas propostas e serão distribuídas. Deputado Fernando Queiroga para 1 intervenção.
Fernando Queiroga
Muito obrigado senhor presidente, senhores secretário de estado, senhor ministro, senhoras e senhores deputados. Antes de mais agradeço a presença do governo nesta assembleia para prestar contas sobre a preparação da época de incêndios rurais e sobre o estado dos trabalhos após o comboio da, da, de tempestades que atravessou o país. É fundamental que esta assembleia compreenda o que foi feito, o que falta fazer e que visão estratégica está a ser construída para proteger o território. Começo pela preparação da época de fogos rurais. O país vive hoje condições meteorológicas cada vez mais adversas, com episódios extremos mais frequentes e mais intensos.
Por isso, a prevenção não pode continuar a ser entendida como 1 mera limpeza mecânica feita nas vésperas da época crítica. Essa abordagem naturalmente é insuficiente, cara e incapaz de gerar resiliência duradoura. Precisamos de políticas estruturais, continuadas e integradas. Por isso, senhor secretário de estado das florestas, que balanço faz da execução do programa floresta ativa enquanto instrumento de apoio direto aos proprietários e incentivo à gestão florestal.
Muito bem.
Fernando Queiroga
Este programa foi apresentado como 1, 1 mudança de paradigma, mas o país precisa saber quantos hectares foram intervencionados, quantos proprietários foram apoiados e que resultados concretos já são visíveis no território. Sabemos que o minifúndio e este e a extrema fragmentação da propriedade rústica são dos maiores bloqueios de gestão florestal eficaz, e a prevenção de incêndios no nosso país. Que balanço nos pode fazer no apoio direto aos proprietários enquanto ferramenta de incentivo à gestão florestal? No âmbito do comboio das tempestades, importa também esclarecer que áreas foram intervencionadas, que infraestruturas foram reparadas ou repostas, que trabalhos de limpeza, remoção de material lenhoso e estabilização de luzes foram concluídos e, sobretudo, qual o estado atual dessas operações. Mas a questão central é esta, Como está o governo a reduzir a carga de combustível no território?
Porque sem redução não há aprovação eficaz. A gestão de combustível, deve ser 1 pilar estratégico da resiliência nacional. E isso naturalmente exige novas abordagens capazes de gerar valor económico no mundo rural, promover a coesão territorial e criar paisagens mais diversas e menos inflamáveis. Naturalmente que há muito que se vem, vem falando de que é preciso apostar na prevenção, mais na prevenção e menos no combate. E é isso que este governo tem feito, cerca de 60 para a prevenção, 40 para o combate.
Naturalmente, tem sido nas audições da comissão parlamentar de inquérito, tem sido unânime esta, esta diretriz, e o governo tem feito isso. Portanto, questiono também o seu secretário de estado, se é para continuar esta aposta. E por isso também questiono, que modelos de gestão ativa estão a ser promovidos? Que incentivos estão a ser criados para atrair investimento, atividade económica e emprego para o interior? Que papel está a ser dado ao pastoreio extensivo, à cívicultura do ciclo longo, aos sistemas agroflorestais e à valorização da biomassa?
Finalmente, gostaria de perguntar ao seu secretário de estado quais os indicadores de execução da rede primária, de faixas de gestão de combustível e dos mosaicos de gestão nos últimos 10 anos. Quantos quilómetros foram executados? Qual a taxa de cumprimento face ao planeado? Ou melhor que constrangimentos foram identificados e que como estão a ser, planeados. Senhor secretário de estado, o país não pode continuar a viver entre a tragédia anunciada e a resposta improvisada.
A previsão, a prevenção exige continuidade, investimento, ciência, gestão ativa e 1 visão integrada do território. É por isso que aguardamos deste governo resultados indicadores e sobretudo 1 estratégia clara para construir territórios verdadeiramente resilientes. Muito obrigado.
Speaker 37
Muito obrigado senhor presidente. Caros colegas de governo senhoras e senhores deputados. Procurando responder aos senhores deputados naquilo que tem a ver com a dimensão a estratégia, o planeamento organização e a ação acerca da prevenção, quero-vos dizer e esta casa sabe, que foi quem tomou a última decisão sobre a estratégia do país para aquilo que é a atuação na floresta. Foi aprovado aqui o plano de intervenção para a floresta para 25 anos, o plano 2050 para garantir que atuávamos em em várias frentes, na valorização, na criação de valor, medidas simplificadas, deslocatizadas, mas ao mesmo tempo também na resiliência, naquilo que é o que nos preocupa hoje a todos, mas que ao governo desde a 1º hora, no 24º e no 25º, teve sempre como peça fundamental garantir a maior resiliência aos portugueses e ao nosso património. E portanto as medidas foi assente 1º pilar valorizar.
Foi perguntado aqui o que é que se fez de apoio ao proprietário, do que é que foi feito sobre as medidas de simplificação, O programa floresta ativa, em 1 1º versão, em 1 1º aviso, 1710 candidaturas, quase 6500 hectares que foram em pouco tempo respondidas com adiantamentos e coação, com apoio furfetário, cada 1 poder fazer com os seus meios, poder garantir que pode limpar a sua propriedade contratando ou não os serviços, garantindo gestão, que
isso que
Speaker 37
Queremos diminuir o risco e gestão do seu arvoredo, do seu espaço, da sua exploração. Estamos a falar de 4.2 milhões de euros, mas fizemos mais. Também foi aqui perguntado, programas direcionados. Nós fizemos e preparámos programas no âmbito do PPAC, no âmbito do aproveitamento do do do PRR, nomeadamente as 0IG p's, quando chegámos ao governo, havia 3 meses depois do cumprimento da meta no 3º trimestre de 2025, apenas 3 meses para executar obra. Estamos a falar de mais 100000 hectares que tinham 3 meses para executar obra.
O que é que fez o governo? Antecipou a meta para dezembro de 2024, permitindo que todo o ano de 2025, a 60 entidades gestoras pudessem fazer obra. Mas também fizemos mais, simplificar as orientações técnicas, porque o rejar, que era 1 dos mecanismos essenciais para plantar, para transformar a paisagem, para garantir a resiliência, tinha que ser preparado. Como sabem, fazer 1 rejar demora meses. Nós criámos esse mecanismo, não violando a lei, no términos daquilo que é o processo de transformação da paisagem.
Nós ganhámos tempo, nós garantimos as condições com as orientações técnicas para todas entidades mais de 100000 hectares no país pudessem intervir. Mas. Mas também, mas também realocámos 50000000 de euros, porque todos os intervenientes de territórios são essenciais, nomeadamente as nossas comunidades intermunicipais que têm responsabilidades, responsabilidades dos planos sub-regionais no no âmbito do 82 do decreto-lei do SIGIF, tem que cumprir aquilo que é as faixas tão combustíveis, pré-posicionar os equipamentos que precisamos neste momento com o equipamento pesado, pois bem, entregamos às nossas comunidades todos quantos quiseram, porque também houve houve regiões que não quiseram equipamentos para reforçar o parque de máquinas. Nós entregamos 18 equipamentos pesados que vieram ajudar, por exemplo, na região das tempestades Christine, mas também hoje estão posicionadas para ajudar no combate na 1º linha dos incêndios, fazem parte do dispositivo. Estamos estamos em 1 processo de entrega de mais de 200 tratores com equipamentos destroçadores e sobretudo braços para fazer também o cumprimento das faixas de tão combustíveis, proteger as vias viárias, as redes viárias, a vida, a via estruturante dos estradões florestais, proteger o edificado público e portanto já entregámos 60 equipamentos, estamos em processos de lotes a entrega durante o próximo mês, durante este mês e o próximo, que todos os municípios portugueses quiseram esse tipo de equipamento, vão vai ser entregue.
Mas também estamos a fazer outras ações nomeadamente do PPAC, medidas que estão em aberto de 50000000 de euros para responder àquilo que é a ação dos empresários e dos investidores. Portanto, temos 1 série de respostas, nomeadamente na região Christine, 40000000 de euros, também a realocação PRR para fazer o quê? Garantir que os proprietários mais de 15000 pedidos possam fazer por seus, seus meios 1000 a 1500 euros para ter apoio, ficando também com a madeira daquilo que é o seu património. Mas se não forem, se não intervirem, vão ser os municípios a ter condições financeiras para remover tudo aquilo que está no interface e é mais generoso. Muito obrigado.
Speaker 25
Ora bem. O senhor o senhor secretário de estado tem 5 pedidos de esclarecimento. Senhor ministro, 2 3 ou 3 2, conforme o o melhor. Ah, eu tenho, não. 3 minutos, todos juntos, então, é claro, eu não tinha reparado.
Muito bem. Então para o
Há mais 1 esclarecimento
do PSD, não me diz.
Speaker 25
Da soluções. Então, senhor Tado Alfredo Maia para o 1º pedido de esclarecimento, faz favor.
Alfredo Maia
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhores membros do governo. Senhor secretário de estado das florestas. Como o PCP tem comprovado em várias visitas ao terreno, as zonas atingidas pelas tempestades, a velocidade e o volume de desobstrução de caminhos e da remoção do material lenhoso, estão longe do prometido pelo governo, e do que é necessário. É preciso recordar, que as tempestades de janeiro e fevereiro vieram agravar o quadro deixado pelos incêndios de 2017 na Mata de Leiria. Está à vista que o volume de biomassa disponível para novos incêndios é enormíssimo, e que pode exponenciar a severidade dos incêndios.
O ICNF terminaria hoje apenas a 1º fase na Mata Nacional de Leiria, da remoção de material venoso no perímetro das zonas habitadas, mas falta muito mais, falta intervir nos povoamentos florestais. Ora, pergunto-lhe, o que é que está a ser feito para acelerar, e é mesmo necessário acelerar, senhor secretário de estado, as operações quer nos terrenos públicos, quer nos terrenos privados? Além da mata de leiria, o que é que está a ser feito nas noutras zonas desse distrito, mas também em Coimbra, Santarém e Castelo Branco? Como está a ser feita a intervenção em terrenos privados, sobretudo naqueles cujos proprietários não têm nem dinheiro, nem apoios do estado e nem receberam aliás, das candidaturas que apresentaram inclusivamente para a aquisição de máquinas. E o ICNF, senhor secretário de estado, o que é que fez nos terrenos privados?
Que tipo de intervenções vão ser feitas no período crítico? E que planos para reflorestração e ordenamento estão feitos e estão em execução. Muito obrigado.
Speaker 25
Obrigada senhor deputado. Senhora deputada Catarina Louro, partido socialista, se faz favor.
Catarina Louro
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor ministro, senhores secretários de estado, senhor secretário de estado das florestas. Ainda bem que falou no apoio aos proprietários porque era precisamente esse tema que eu queria acrescentar aqui ao debate. É que há 5 meses, o governo disse às famílias afetadas pela tempestade Christin, com acesso aos apoios para recuperar as suas habitações, seria simples, bastava tirar 1 fotografia. Afinal, não bastava.
Vieram as certidões, as provas de propriedade, as validações, as sucessivas alterações dos formulários e toda a burocracia que atrasou os apoios. Entretanto, a solução foi passar a responsabilidade para as autarquias. Agora, assistimos exatamente ao mesmo filme. O governo anuncia 1 apoio para limpeza dos privados nas zonas afetadas pela tempestade Christine e basta 1 fotografia. A verdade é o que que nós sabemos é que é preciso identificar o proprietário, confirmar titularidade, confrontações, validar áreas, verificar estado antes e depois da intervenção e resolver as situações que em muitas vezes nem sequer existe o cadastro atualizado.
Parece 1 gestão, de facto, desastrosa do território e especialmente das expectativas das populações. E por outro lado, receemos mais 1 vez que o plano seja responsabilizar as autarquias. Mas há 1 problema ainda mais grave, como já disseram e muito bem, são milhões de árvores caídas ou severamente danificadas, aumentou de forma muito significativa a carga combustível e o risco de incêndio, e eu não faço visitas ao território, eu testemunho diariamente o que estou a dizer. A procura por limpezas disparou e o mercado não consegue responder. Não existem empresas, não existem madeireiros, não existe mão de obra e não existe maquinaria suficiente para executar todos os trabalhos.
E e quem diz o contrário, quem diz o contrário não fala com as pessoas, não fala com as autarquias e não fala sequer com as comunidades intermunicipais. O senhor secretário de estado disse que o governo disponibilizou maquinaria, muito bem, as forças armadas, a proteção civil, o CNF, e as autarquias, mas não é de todo suficiente. Se diz que é suficiente, é porque não percebe a gravidade do problema. O que é que vai acontecer às centenas de proprietários?
Jorge Pinto
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor secretário de estado. Eu volto àquilo que foi o meu ponto inicial quando apresentamos este agendamento e que diz respeito à especificidade da floresta portuguesa porque ela à escala europeia é de muito longe aquela onde há 1 menor percentagem que é pública, e isso é evidentemente problemático, porque na outra percentagem temos 1 parte de baldios, alguns em congestão, mas o grosso são proprietários privados individuais, muitas vezes não agregados, muitas vezes até sem sequer saberem que são os seus proprietários. Nós sabemos bem destas dificuldades de raiz, e também sabemos bem, e por isso nos opusemos na altura à passagem da pasta das florestas do ministério do ambiente para o ministério da agricultura, das especificidades deste setor. E é por isso que nos preocupa 1 notícia que tem estado a ser mais ou menos discutida, mais ou menos evitada, mais ou
menos
negada,
Jorge Pinto
Que se prende com a eventual fusão do ICNF e a APA. Isto quando são 2 entidades com funções completamente diferentes e quando aquilo que nos é dito por parte dos técnicos do ICNF é que eles precisam de mais meios, precisam de mais meios técnicos, precisam de mais meios humanos e nós estamos a ter este debate e parece-me que até agora ainda ninguém negou a necessidade destes meios acrescidos. Meios que estão no terreno todo o ano, sejam os sapadores florestais, sejam outros técnicos, para assegurar a limpeza, para assegurar que depois de haver 1 incêndio, a reabilitação de área ardida se faz como deve ser, apostando em mosaicos florestais, enfim, todo aquele trabalho que o senhor secretário de estado sabe tão bem quanto eu, o ICNF já faz. Portanto, a minha pergunta aqui é muito simples e muito direta. Esta fusão entre o ICNF e a APA é algo que está em cima da mesa do governo e que é para avançar?
Sim ou não? Se não, como pretendem, então, o governo e o senhor secretário de estado dar os meios ao ICNF para que possa fazer aquilo deve fazer ao nível da prevenção, ao nível da limpeza dos terrenos, ao nível do contacto e proximidade com as populações, algo que é muitas vezes esquecido e que é algo determinante do trabalho do ICNF, porque nós achamos que esta fusão seria 1 erro tremendo e 1 retrocesso muito grande na gestão das nossas florestas e na proteção contra os fogos florestais muito obrigado.
Speaker 25
Obrigado senhor deputado senhor deputado Luís Paulo Fernandes dos Chega
Luís Paulo Fernandes
Muito obrigado senhor presidente, cumprimento das senhoras e os senhores deputados, cumprimento dos senhores secretários de estado. Senhores secretários de estado, hoje é chegada a hora 5 meses depois das tempestades de efetivamente de responsabilizar este governo pela incapacidade, pela incompetência. Isto porque em época de incêndios, e o que é que temos, senhor secretário de estado? Temos na semana passada o senhor presidente da IPMA, do IPMA, instituto português de meteorologia atmosférica, a dizer que não faz parte da proteção civil. A dizer que não são agentes de proteção civil.
Foi dito na comissão de inquérito aos incêndios rurais, está gravado e esta comissão foi requerida por quem se preocupa pelo Chega e, então, pasme-se que o cidadão comum, o cidadão comum não sabia que efetivamente e se calhar a maior parte dos deputados, o senhor presidente do IPMA ia dizer que não faziam parte da proteção civil. O que é certo é que terminou ontem o prazo de execução de cerca de 68000000 de euros, 68000000 de euros, para o investimento do PRR para maior resiliência para maior resiliência no radares de prevenção de risco de incêndio e atividade atmosférica. Onde é que está, onde é que está a capacidade? Onde é que está o dinheiro do PRR que foi investido 68000000 para nos prevenir de tempestades com ventos superiores a 200 quilómetros por hora e o radares só só ou o ITMA ou a proteção civil só nos deu 1 hora antes que o senhor presidente da câmara de Leiria disse há 2 dias que às 2 da manhã estava na câmara quando recebeu o alerta, quando recebeu o alerta passada vermelha. São secretários de estado também da proteção civil como homens do distrito de Leiria, onde é que está o apoio aos bombeiros do quartel de Porógão Grande, há 5 meses, que visitaram visitaram e o seguro só pagou 1 terço do capital?
Onde é que está o quartel da GNR de Leiria que os contentores parece que chegaram há 2 dias e eu é que recebo mensagens. Obrigado, senhor deputado Luís Paulo Fernandes. Onde é que está esse real apoio do governo de Portugal?
Speaker 25
Senhor deputado Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal, para 1 pedido de esclarecimento.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente. Senhor senhor dos Estados, o senhor secretário de estado das Florestas, eu há pouco perguntei ao seu colega do governo se tinha o secretário de estado da proteção civil, algumas questões. E o senhor secretário de estado, bom, na verdade tecnicamente respondeu, só não respondeu às minhas questões, que era isso que estava em causa. E portanto, eu tenho a certeza absoluta que o senhor secretário de estado das florestas será capaz de responder. Portanto, volto a formulá-las.
Em 1º lugar, é ou não é verdade que houve muitos produtores de madeira que se disponibilizaram a ajudar o governo a limpar as matas, a limpar os terrenos, e que não obtiveram resposta.
Mário Amorim Lopes
agora, contrariando aquilo que a senhora deputada Catarina Louro disse, não haver recursos, pelos vistos havia mais recursos, o governo não respondeu, é ou não é verdade ou esses produtores de madeira pura e simplesmente mentiram? E pergunto-lhe também se é verdade que as empresas concorreram ao PPAC para comprar maquinaria, maquinaria pesada para limpeza de terrenos que estão à espera desde fevereiro. Ora assim de facto é difícil limpar os terrenos muito obrigado.
Hernâni Dias
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo, senhor secretário de estado. Queria abordar aqui 1 tema que normalmente não é colocado mas que preocupa imenso, os profissionais do setor florestal. E que tem a ver, com o período de realização, dos trabalhos de utilização da maquinaria pesada, nomeadamente agrícola e florestal, durante o período de maior perigo de incêndio florestal. Sabemos que este tipo de equipamentos requer especiais cuidados no seu manuseamento, até porque pode significar também 1 acréscimo na no risco de incêndio, de flagração de incêndios. No entanto, também é evidente, que a imposição de restrições generalizadas ou até demasiadamente restritivas, pode ter 1 impacto direto na produção desses operadores, nomeadamente na atividade económica, e também eventualmente até impedir trabalhos de gestão florestal.
Pergunto por isso de forma muito concreta, que soluções tem o governo para implementar o o compatibilizar a necessária proteção da floresta, com a atividade económica desse setor, garantindo simultaneamente a proteção da segurança de todos os trabalhadores. Mais, e em particular, que medidas estão previstas para a região centro, 1 vez que aí ainda se acumulam toneladas e toneladas, milhares e milhares de toneladas de madeira por limpar, por retirar, e que a interrupção continuada dos trabalhos pode impedir que essa madeira seja retirada e também prejudicar a atividade económica destes operadores. Muito obrigado.
Speaker 25
Obrigado. Senhor secretário de estado das florestas, faz favor, 3 minutos.
Speaker 37
Obrigado, senhor presidente, senhores deputados. Dizer o seguinte, nós privilegiámos no âmbito da região impactada Christine, como todos compreendem, e o governo sempre foi claro com todos vós, com o país, 32000 hectares de área impactada na floresta é impossível tirar em tempo útil relativamente àquilo que todos gostaríamos que era remover, valorizar a madeira e levá-la para o fim que queremos que é para a indústria transformadora e o pagamento aos proprietários fosse conveniente. Senhora deputada, não basta 1 fotografia, estamos a falar de dinheiro público, o dinheiro público tem de ser convenientemente entregue a quem, de facto, teve o impacto. Mais do que 25 porcento da área impactada que foi destruída tem, como dissemos desde a 1º hora, o privilégio que as pessoas possam ter esse apoio, esse incentivo, retirando a sua madeira, mas garantir também que isso é verdade relativamente aos 15000 processos que foram comunicados na plataforma do ICNF. E é isso que o ICNF, com os gabinetes de técnicos florestais e os municípios, vão fazer, estão a fazer, para que os recursos sejam devidamente entregues, com o BUP, com a fotografia, com a não dívida social e finanças, para garantir que o dinheiro é devidamente entregue.
Depois dizer-vos que no âmbito do Christin fizemos 1 estratégia, aprovámos aqui a lei 9 c como bem sabem,
que é,
Speaker 37
para garantir que aquilo que era as zonas prioritárias de interface, nomeadamente entre a proximidade aos aglomerados, fossem devidamente removidos e haver mecanismos de entrar na propriedade privada de quem não limpasse. Pois bem, isso que está a acontecer. É isso que está a acontecer através do prestador de serviços ou dos municípios como responsáveis máximos de proteção civil, em conjunto com o governo, está-se a fazer esse processo para retirar a madeira, para garantir que aquilo que é a madeira tombada, ela possa ser devidamente removida. E quando aqui é dito que o governo não foi competente, o governo através do cip
Esta estratégia que nunca existiu no país, integrada com as várias áreas governativas que os nossos organismos em pouco tempo desobstrui, corta, remove, tira dos caminhos florestais 18000 quilómetros, não há memória, peço desculpa, não há memória no país para garantir acessibilidades quando há 1 ignição, para garantir que a madeira é removida, para tirar a madeira, para fazer a remoção daquilo que é necessário. Portanto são questões fundamentais que locámos, como eu referi, 40000000 de euros nos interlocutores locais, nos municípios, para garantir que tudo o que é necessário, nomeadamente constituir parques, garantir aquilo que são despesas que já aconteceram desde o 28 de janeiro possam ser compensadas. E termino o ICNF, foram dadas orientações e eu aqui lhe assumo esta medida com o seu ministro da agricultura desde a 1º hora que os sapadores, florestais e todos os recursos do ICNF estivessem à disposição para ajudar as populações. Para remover a madeira, estamos a falar do trabalho extraordinário que vamos agora decidir na esfera do governo 8000000 de euros, porque tiveram 350 homens e mulheres a trabalhar todos os dias a ajudar neste processo. Portanto o ICNF fez 1 excelente trabalho.
Speaker 50
Muito obrigado senhor secretário de estado senhor deputado Rodrigo Saraiva Iniciativa Liberal para 1 intervenção. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo, em junho de 2017 após os incêndios de Perógão Grande, escrevi 1 frase que me custa ter acertado. As lágrimas agora derramadas por uns voltarão a escorrer nas faces de outros. Infelizmente, voltaram. E não foi só pelo fogo.
Speaker 49
Àquela gente o país foi pedindo tudo, aos que sobreviveram aos incêndios, não só de Pedrógão, mas até à Serra da Estrela, a tantos que já nem cabe na memória, foi-lhes pedido para aguentar. Depois, veio a pandemia, foi-lhes pedido para aguentar. Depois, veio o apagão, que nas aldeias durou semanas, bem mais do que durou, como aqui onde tudo se decide, e foi-lhes pedido para resistir. E agora vieram as tempestades que deixam no chão o combustível do próximo verão e é lhes pedido 1 vez mais para aguentar. 9 anos depois, eu não preciso de 1 discurso novo, basta-me reler aquilo que escrevi em 2017 e essa é também 1 tragédia, que as palavras de 2017 estejam tão atuais.
Speaker 48
Agir antes da desgraça é elementar bom senso, mas no fogo preparamo-nos sempre tarde demais só mesmo quando já arde. A prontidão a sério não nasce com o fogo à porta, nasce no território em devolver vida ao interior, em dar às pessoas 1 razão para voltarem à sua terra, porque ardia menos quando havia gente ali a viver. Aquela gente já aguentou tudo e as marcas persistem, as materiais, as físicas e as emocionais aguentaram e fizeram muito. E por isso, falta ao estado fazer a sua parte. Falta implementar as propostas de relatórios independentes, falta executar as propostas aprovadas nesta casa e que ficaram na gaveta, falta 1 nova lógica de proteção civil assente na prevenção e na mitigação do risco, faltam mais capacidades para os municípios e falta que estes sejam mais rápidos.
Falta 1 política séria de ordenamento do território, não de emergência, mas de permanência. Falta devolver ao interior 1 razão para ter gente e falta também que alguém responda pelo que não foi feito, não em discursos, mas em consequências. Senhoras e senhores deputados e em especial senhores membros do governo, esperemos todos, eu acho que esperemos mesmo todos, que no fim deste verão possamos dizer que desta vez correu bem. Esperemos é que não tenha sido apenas por sorte. Muito obrigado.
Jorge Pinto
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento novamente os senhores deputados, os senhores membros do governo. O debate já vai avançado e já conseguimos avançar também em alguns dos pontos que me parecem ser, mais ou menos, aceitos por todos, mais ou menos aceitos. Nós tivemos as nossas jornadas parlamentares na zona centro, a semana passada, estivemos junto das entidades profissionais, das pessoas afetadas, reunimos com o ICNF, reunimos com A0E vimos que no terreno há ainda muito por fazer. E eu percebo e dou perfeitamente de barato a posição do senhor secretário de estado, a posição do governo de dizer, foi 1 cenário completamente excecional, nós limpámos mais que alguma vez tenhamos limpo.
Bem, é evidente, mas isso não diz nada quando aquilo que aconteceu foi algo em relação ao qual não há qualquer termo de comparação. Os milhões de árvores que caíram, foi 1 cenário para o qual nenhum de nós está preparado, portanto, nós agora estarmos a limpar mais do que nos outros anos é bom, mas não é suficiente por por norma. Pelo contrário, aquilo que nós vimos no terreno é que há ainda muito por fazer. E vimos também no terreno, e vou insistir nisto, a importância do ICNF naquilo que são matas públicas nomeadamente a mata de Liria. Por isso, senhor secretário de estado, sei que não tem tempo ou ainda tem algum pelos vistos, eu vou insistir na pergunta, há ou não há planos para fundir o ICNF e a APA?
É importante ter esta resposta já hoje, também a bem da transparência que todos nós aqui, aqui merecemos. E depois, a pergunta que vai na sequência daquilo que o senhor secretário de estado, até de forma alongada estava a responder, continua por responder, que é afinal, quantos hectares de terrenos é que ainda estão por limpar? Quantas destas pessoas que pediram a ajuda pública boa, que eu eu tive a oportunidade de elogiar na altura 1 ajuda pública que nos parece importante, embora ela devesse ser a priori e não a posteriori, por 1 razão muito simples. É que nós tememos no Livre que essa ajuda de 1500 euros por hectare não tenha sido eficaz porque muita gente, muitíssima gente, não tenha os meios financeiros para pagar à cabeça a limpeza do seu terreno. Aquilo que nós defendemos em muito boa hora, praticamente dias após as tempestades, foi o contrário, foi que o estado chegasse à frente, perdoou 1 expressão, e que depois fosse pedir o pagamento a essas pessoas, porque caso contrário temíamos, e ainda não temos números para confirmar quem afinal está certo, temíamos que a limpeza não fosse feita à escala que era necessária.
Portanto, senhor secretário de estado, insisto também nesta pergunta, em que ponto é que está a limpeza? Que métricas é que o governo está a usar para perceber se os proprietários privados, que repito, são a enormíssima maioria dos proprietários do nosso país, estão ou não a fazer a limpeza dos seus terrenos como devia. E eu quero também trazer a debate 1 relatório que foi apresentado aqui na assembleia da república há poucos meses da insuspeita OCDE, que tinha como título rumo a 1 gestão integrada dos incêndios rurais em Portugal e que analisava os focos de 24 e 25 e concluía, entre outras coisas, falhas de coordenação entre os dirigentes e as forças no terreno e que dava ainda conta dos desafios da coordenação entre as diferentes entidades. Pois bem, nós estamos com sorte hoje, temos aqui 2 secretários de estado que têm as responsabilidades a essas entidades no terreno. Portanto, a minha pergunta é, que conclusões, que análise é que tiram deste relatório, imagino que tenham lido, e como é que veem então a coordenação entre as diferentes entidades?
Entre a ANEPES, entre as os comandos locais também da proteção civil, entre a Guarda Nacional Republicana, entre o próprio ICNF, entre a AGIF, como é que viram também a entrada da AGIF nesta equação, porque o Livre nunca se opôs a 1 entidade como o AGIF, pelo contrário, acredita que ela tem de ser mais e melhor aproveitada. E portanto a minha pergunta é, como é que vem esta coordenação, como
é que
Jorge Pinto
vêm as críticas da OCDE e o mais importante de tudo, o que é que estão a fazer para melhorar esta coordenação? 1 pergunta na sequência que se prende com as declarações do senhor ministro à administração interna há umas semanas sobre o voltarmos aos comandos distritais de proteção civil, no fundo, recuperando o modelo que estava em vigor até até há poucos anos, que passou de distrital de comandos distritais para comandos regionais. A minha pergunta é o porquê deste suposto regresso? Porque os comandos regionais não funcionaram, estão a funcionar pior na opinião do governo, portanto também aqui seria importante, pela presença do senhor secretário de estado, dizermos se esta reforma vai ou não avançar e se sim, quais as suas conclusões. Depois também ao nível da proteção civil, senhor secretário de estado Rui Rocha, perguntar também sobre as pessoas que estão disponíveis para trabalhar.
O senhor presidente da ANEPES dizia que, e cito, que tem 260 profissionais, mas que temos de aproximar este número dos 1260 para 1000 é quadruplicar o número de pessoas. Portanto, gostaria de saber se o senhor presidente da ANEPES comunicou estes números ao governo, em particular ao senhor secretário de estado, se sim, qual é a análise do governo, se acha que devemos, então, aproximarmo-nos dos 1000 ou se os atuais 260 profissionais servem a função para a qual estão mandatados. E por fim, voltar à temática das florestas, porque ela é realmente essencial. Eu disse há pouco, nós estamos, no fundo, dependentes de 1 política de séculos, não é de anos, não é décadas, é de séculos no nosso país, onde com 1 visão muito produtivista daquilo que é a floresta, se apostou em políticas de monocultura. 1º de pinheiro, pinheiro manso, pinheiro bravo, com tudo o que isso implicou até ao nível dos baldios, de perda de baldios, de
perdas
diárias
Jorge Pinto
Para a agricultura, uma política que foi muito vigente e muito forte durante os primeiros anos do estado novo, com consequências que ainda hoje estamos todos a pagar. Portanto a minha pergunta aqui, quero deixar à câmara a todos os grupos parlamentares e ao governo, prende-se com o que é que nós podemos agora fazer para ter uma floresta que é muito mais resistente. Já nem falo de resiliência, porque resiliência para alguém da física, alguém da engenharia dos materiais sabe que resiliência é voltar ao estado natural. O nosso estado natural da floresta agora é mau, eu não quero voltar a este estado natural, quero uma floresta mais resistente. E essa resistência passa por ter mais biodiversidade, passa por ter mais espécies autóctones, passa por ter um mais mosaicos florestais e tudo isso, com a distribuição florestal que nós temos no nosso país onde o grosso é privado, tem de ser feito com apoio e com muita coragem pública de tomar medidas que garantam esta biodiversidade florestal no nosso país.
E eu gostaria também de saber que medidas é que o governo tem em cima da mesa para corrigir este problema que tem séculos. Não vou acusar o PSD, não vou acusar o PS, não se trata de 8 anos, não se trata de 80, trata-se de séculos. Mas quanto mais cedo nós começarmos a mudar a nossa floresta, mais cedo estaremos também a servir os nossos concidadãos. E depois, um dado que aqui ainda não foi trazido, a propriedade média rústica no nosso país está abaixo de um hectare, o senhor deputado não está a ouvir como sempre pouco. Eu eu já lhe disse várias vezes, senhor deputado Pedro Pinto, quando é para resolver os problemas dos portugueses, o senhor deputado nunca ouve nada, mas o oiça hoje a ver se aprende alguma coisa, o oiça hoje a ver se aprende alguma coisa.
Portanto, a propriedade rústica em Portugal média está abaixo de um hectare. Mesmo no Alentejo, mesmo no Alentejo, na realidade que venha isso, deputado, mesmo no Alentejo, onde é bastante diferente a distribuição do norte do país, a dimensão média da propriedade está abaixo dos 10 hectares. Eu não vou negar a enormidade do desafio aqui é ter uma gestão florestal com esta distribuição de propriedades. É muito difícil, não, nunca direi o contrário, mas precisamente por ser difícil é que gostaríamos de ver mais ambição e mais coragem por parte do governo. Portanto, a minha última pergunta é como é que o governo quer fazer a gestão florestal, como é que vai assegurar que há mais coordenação entre os proprietários, os proprietários privados e como é que vai assegurar coisas tão essenciais como, por exemplo, o pagamento do ecossistema para que estes pequenos proprietários tenham os meios financeiros de de manter as suas florestas e os seus territórios limpos como devem, aliás, fazer.
Muito obrigado.
Speaker 25
Senhor deputado, tenho um pedido de esclarecimento. Deputado João Antunes dos Santos, faz favor.
João Antunes dos Santos
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor deputado Jorge Pinto, o senhor deputado Jorge Pinto, na 1º intervenção que iniciou este debate, trouxemos aqui o boletim meteorológico, disse que estavam a 40 e tal graus, não sei aonde, mas esqueceu-se de partilhar connosco também o o boletim de saúde, porque efetivamente esta demagogia refinada do Livre causa-nos alergia a todos, causa-nos alergia a todos, porque aquilo que eu sou deputado aqui esteve a fazer a intervenção inicial e nesta intervenção não é nada mais do que demagogia, porque nós quando vimos que o Livre tinha agendado esta interpolação ao governo, pensamos, olha, algo positivo, uma discussão que é importante nós termos, o Livre efetivamente está preocupado aquilo que será a época de verão e está preocupado com aquilo que será a resposta que terá que ser dada no país, em particular na zona atingida pelo comboio Tempestades. Mas rapidamente percebemos quando chegámos aqui pelas intervenções do Livre, que aquilo que o Livre quis fazer foi sinalizar esta temática, a goirar para que as coisas corram mal, para caso as coisas corram mal venha a dizer nós avisámos, nós avisámos, nós alertámos, é a postura do Livre desde o início deste debate e é pena que assim seja, porque a verdade é que se algo correr mal ao governo, não é o governo que está a correr mal, corre mal ao país e essa não é a postura do PSD.
O PSD, independentemente do governo que esteja a governar, está sempre preocupado com Portugal e com os portugueses e aí o Livre podia se inspirar. Depois, perguntar ao subtutado Jorge Pinto, disse há pouco e bem, e aí sublinhamos aquilo que disse, para memória futura, este governo investiu mais na prevenção, investiu mais no no no dispositivo que neste momento existe para a época de incêndios, o seu deputado disse tudo isso. Disse também que tinha visitado o território de galeria, eu não preciso de visitar porque eu diariamente percebo a realidade. E vou lhe dar uma novidade sobre o deputado Jorge Pinto, tendo em contacto que foi a tempestade que atingiu o território de Leiria, zona de Leiria, Leiria as pessoas singulares, as empresas, as autarquias, o território, a floresta, não precisa de semanas nem meses para recuperar, precisa de anos. Efetivamente está um flagelo que vai demorar anos a resolver.
E o que lhe pergunto sobre deputado Jorge Pinto é efetivamente, até que ainda ninguém percebeu neste neste hemiciclo nem no país, efetivamente o que é que o Livre se governasse, graças a Deus não governa, se governasse, o que é que faria de diferente para proteger a região de Olaria, para proteger o país e para preparar a época de incêndios deste ano. Muito obrigado.
Speaker 25
Senhor deputado Jorge Pinto para responder ao pedido de esclarecimento, vós favor.
Jorge Pinto
Muito obrigado, senhor presidente, senhor deputado João Antunes dos Santos. É é quase irónico que tenha falado do boletim de saúde depois das declarações da senhora ministra do trabalho. Porque em uma Maria Antoinete do século 21 portuguesa, aquilo que ela nos disse foi, não têm as condicionados, ponham um boné. Portanto, falar de boletim de saúde, no dia de hoje, senhor deputado, eu tenho um bocadinho mais de recato e de vergonha depois das declarações da senhora ministra do trabalho. Mas deixe-me dizer-lhe uma coisa muito importante em em segundos.
As propostas do Livre sobre antecipação, sobre planeamento, sobre preparação, não é para dizer nós bem avisamos. Nós até gostamos muito de mitologia clássica, nós não queremos ser Cassandra que dá os alertas para que ninguém oiça e ninguém grite nele. Pelo contrário, nós te avisamos, e temos avisado muito o senhor deputado, é para que nos oiçam, e infelizmente não ouvem. Mas deixe-me dizer-lhe, nós ainda não somos governo nem poder, mas seremos e o senhor deputado é novo suficiente e espero que se sinta aí quando isso acontecer para reconhecer a diferença e perceber afinal como é se faz prevenção no nosso país. Muito obrigado.
Alfredo Maia
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhores membros do governo. As consequências das tempestades dos finais de janeiro e do início de fevereiro, nas florestas, especialmente na região centro não são produto apenas de uma exceção meteorológica. Resultam muito de décadas de degradação da qualidade da floresta e do coberto vegetal nos espaços rurais, do abandono das matas nacionais e da ausência de ordenamento. A sobre-abundância de biomassa nos povoamentos florestais com que deparamos hoje, em troca na falta de políticas ativas de gestão, de medidas de prevenção estrutural, e sobretudo de valorização da produção florestal. Os produtores florestais não têm incentivos para gerir os seus espaços.
Mas são vítimas dos grandes interesses das indústrias que lhes esmagam os preços. Não será fácil limpar a floresta em tempo útil, pois estamos a iniciar o mês de julho, e estão aí de facto as temperaturas elevadíssimas. Mas como o PCP propõe, no projeto de resolução que hoje entregou, devem ser tomadas medidas de intensificação dos trabalhos mediante naturalmente normas de segurança, devem ser identificadas e caracterizadas as zonas de maior risco, deve ser reforçada a presença de sapadores florestais e outros agentes na vigilância e na 1º intervenção, deve ser aumentado o número de parques de recepção de material lenhoso, e sobretudo, o estado deve intervir na regulação do mercado de madeira, garantindo os preços justos à produção, disse.
Speaker 25
Obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Nuno Gonçalves do PSD para uma intervenção.
Nuno Jorge Gonçalves
Obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo. Dificilmente encontramos outro debate em que se fale tanto do interior como o debate a que assistimos sempre que falamos de fogos rurais. Curiosamente, temos o Livre com o senhor deputado Pedro, Jorge Pinto, que tem um efeito retardante sobre o mesmo. E como como isso tem esse efeito, de tal forma que até o seu líder do partido saiu para não ter que ouvir o seu que estava tão estupefato por os ministros não estarem presentes, viu agora o seu líder abandoná-lo pelo seu efeito retardante no seu diálogo. Bem, vou dizer também outra coisa.
O grande problema quando falamos do interior é o espírito conquista como sempre foi tratado. Asinheiras e sobreiros não sabem qual é a diferença, mas não pode cortar porque o agricultor não pode semear. O homem está lá, mas não é o homem que está em risco, é o rato, é o morcego, é aquilo que os senhores quiserem e constroem sobre autoestradas passagens para lobos. Mas pior, as culturas são destruídas e então o que é que pensamos? Contraceptivos para os javalis.
E é isto que nós vivemos neste período. Tem sido isto neste hemiciclo. Nunca falamos verdadeiramente daquilo que interessa. E portanto, seu secretário de estado,
Os incêndios combatem-se no inverno. Esta é a verdade. E durante décadas, a política dos incêndios rurais em Portugal foi frequentemente caracterizada por 1 lógica reativa. Ou seja, os incêndios tinham a sua ignição e encaminhavam-se os bombeiros para lá. E, lembravam-nos todos, então, dos bombeiros.
Aliás, também não posso deixar de dar aqui os parabéns ao seu deputado Luís Paulo Fernandes, que terminou a sua a sua intervenção de forma brilhante dizendo obrigado a mim, parabéns a mim, obrigado a eu. Isto é 1 coisa surreal. Mas, esta também é a fase reativa do Chega e da comissão parlamentar que no final vai sinceramente chegar a 1 conclusão que é menos de 0. Menos de 0 porque foi assim que o Chega quis, foi assim que o Chega com 1 raminho de oliveira e 1 garrafa de 0 33 que combateu o incêndio. E portanto, hoje perante, estamos perante também 1 contexto de alterações climáticas que aumenta a frequência e a intensidade dos incêndios, o despovoamento do interior que tanto se fala e hoje será possível falarmos de interior em Portugal quando chegamos em 4 horas de Lisboa a Bragança.
Será esse o interior? Ou ainda temos o perfil com que criámos esse interior do do professor Sedas Nunes que veio dizer, epá, isto é tudo interior, mas o grande problema é que os incêndios rurais são 50 quilómetros após o litoral. Esse já é o grande problema dos incêndios. E portanto, a mudança dos hábitos culturais, o modo de vivendo e dessas populações que têm menor vocação para a limpeza das matas, mas quando vão limpar também não podem por causa de aparecer algum decreto, algum regulamento que os proíbe de fazer isso e aparece logo o ICNF e outros tantos para dizer isto é proibido, isto não se pode fazer. E depois temos que cortar a árvore que até dava sombra para casa.
É assim que que estamos e este é o grande problema. Senhor secretário de estado das florestas, sabemos que este governo aposta na prevenção. É em percentagem de despesa executada, corresponde a cerca de 55 60 por 100 na prevenção para 45 50 por 100 no combate efetivo dos incêndios. Portanto, em termos concretos senhor secretário de estado e esta também era 1 pergunta que ele achava, de que forma este governo está a promover 1 verdadeira mudança do modelo, passando em 1 política centrada na reação para 1 política assente na prevenção, na gestão ativa da paisagem e na redução estrutural do risco. Não esquecendo como alguns já propuseram em diversas comissões que até os animais selvagens em época de incêndio devem ter placas para saberem para onde se hão de dirigir.
Muito obrigado.
Inês de Sousa Real
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, nem de propósito a minha intervenção vinha agora mesmo a seguir a falarmos de biodiversidade, mas em 1 grande confusão que vai por aí, senhor deputado. E senhoras e senhores deputados, agradeço em particular ao Livre o agendamento desta temática porque ainda para mais tendo aqui presente o governo, é sem dúvida 1 oportunidade de podermos perceber o que é que efetivamente do ponto de vista estratégico está a ser feito para que o país deixe estar capturado por 1 floresta não só da monocultura mas também de 1 visão que continua ausente das políticas públicas, em particular para revertermos para 1 mosaico que seja biodiverso, para que haja maior proteção das populações e hoje apesar das várias intervenções do governo continuamos sem perceber se está ou não a segurar e o governo comprometido com esta mudança, porque nós não podemos estar a este tempo na 6º onda de calor que vai atingir o país e continuarmos a tratar a floresta e a tratarmos o interior do país como se vivêssemos no século passado quando em pleno século 21 sabemos que temos de 1 vez por todas de adaptar o território às alterações climáticas.
E nesse sentido, mais do que despedir aqui questões polémicas como os javalis, acho que seria mesmo muito importante percebermos o que é que efetivamente está a ser feito para termos 1 atlas de risco das alterações climáticas que identifique as zonas críticas do país e as infraestruturas também que vão ser particularmente afetadas com as ondas de calor, porque não vale a pena dizermos que vamos ter, não vamos ter nada a falhar nomeadamente o SIRESC, mas depois não saber identificar quais estas ilhas de calor que vão ser mais afetadas e que pontos do país têm que ser reforçados. Por outro lado também, Portugal tem ficado para trás naquilo são os investimentos do PRR, ou os mais fundos comunitários em matéria de adaptação do território às alterações climáticas. E hoje também não ouvimos 1 maior compromisso nesse sentido. E ao contrário da leitura do PSD que acha sempre que estamos todos a torcer para que o governo fale, 1 coisa é certa, acho que todos aqui estamos a torcer para que pela 1º vez criar o governo acerte, porque nada nos deixará mais satisfeitos termos os nossos concidadãos em segurança, porque o tema que nós estamos aqui a falar é 1 tema de insegurança nacional, é 1 tema de incêndios, é 1 tema de perda de vidas e tem que levar com a seriedade que isto nos merece.
E por isso mesmo, para além de garantirem que o sistema vai funcionar, o CIREESP, é importante que nos digam onde é que o Atalla está porque tem continuado a marinar na gaveta e até aqui aquilo que tem estado no orçamento do estado não tem sido executado. Depois, por outro lado, garantir a preservação e o reconhecimento de outras áreas como protegidas, em particular, as zonas que podem ser, como zonas úmidas e sensíveis, que até aqui têm sido não só destruídas, como não temos visto até investimentos que depois são postos e levados a cabo no interior do país a reverterem para as populações. Continuamos a ver a perda de biodiversidade e até mesmo em matéria daquilo que são os transportes e da própria ferrovia, a o corte de árvores forma absolutamente cega, quando sabemos que elas são 1 dos principais fatores para poder proteger as populações, quer da erosão da da orla costeira, quer das ondas de calor, e por isso mesmo aquilo que urge hoje sair deste debate não são apenas compromissos vazios ou estatísticos, é de facto 1 visão estratégica para o interior e para a floresta. E nesse sentido ficou muito aquém intervenção do governo, mas gostaríamos que no encerramento pudesse efetivamente dizer-nos se estão ou não disponíveis para executar o atlas, estão disponíveis para apoiar a reflorestação de árvores autóctones e a deseucaliptização, que é 1 matéria que o PAN tem batido bastante.
E é importante nós incentivarmos e apoiarmos os produtores nesse sentido para não ser.
Speaker 25
Obrigado, senhora deputada. Para 1 intervenção, senhor deputado Rui Tavares do, pronto, livre, peço desculpa. Há as minhas 1000 desculpas, não é 1000 desculpas. Eu perdi aqui a haver este barulho e pensei que, fecha a vossa tom.
Rui Tavares
Senhor presidente pagou imediatamente pelo seu pecadilho. Muito obrigado, senhor presidente, caros e caros colegas, caros considerações na nas galerias, o assunto é sério. Nós temos falado principalmente dos impactos florestais dos incêndios, mas como todos sabemos, perdem-se vidas e infelizmente perdemos vidas nos incêndios. E há 1 medida que salva vidas, é as pessoas poderem saber a tempo quando é que estão em risco. E falo nomeadamente dos alertas que as pessoas recebem.
Infelizmente demasiado tarde vímulo no apagão, vímulo no comboio de tempestades, por causa do próprio sistema tecnológico que estamos a utilizar, que não é o mesmo que se utiliza noutros países, as pessoas muitas vezes só vão saber, só vão receber o alerta mais tarde. Pior ainda, nem todas as pessoas que estão na zona circunscrita de perigo recebem o aviso via SMS de que estão em perigo, porque só recebem os números que são de bases de dados de operadoras nacionais. Ora, noutros países do mundo existe 1 sistema, que é o sistema de envio de mensagens através de sinal rádio, que envia para todos os telemóveis que estejam em 1 determinada zona, isso provavelmente, vários de nós já aconteceu quando nos, quando nos deslocamos ao estrangeiro. Não é 1 sistema que seja caro, ele é utilizado em países mais ricos do que Portugal, mas também mais pobres, em geral países que têm 1 condição em comum com a nossa que é ter muito turismo e, portanto, precisarem de avisar aquelas pessoas que estão naquele local de perigo. Nós alertámos o governo para este assunto ainda antes do apagão, depois do apagão, disseram-nos que foi mesmo azar porque antes do apagão os papéis estavam prontos a ser assinados para termos o sistema, mas entretanto já passou muito tempo e não o temos.
E eu gostaria de saber junto ao governo se finalmente podemos vir a ter 1 sistema que pode salvar vidas. Porque na verdade, a falta de cultura de prevenção em Portugal não é 1 sina. Não estamos obrigados a ter esta falta de cultura de prevenção, já tivemos no passado. O nosso estado moderno nasce como resposta a 1 catástrofe e é muito importante que se todos os órgãos de soberania estiverem bem cientes de que há 1 trabalho a fazer, não só quando as catástrofes fazem títulos do jornal, mas também antes, o país pode efetivamente salvar vidas. Muito obrigado.
Speaker 25
Todos os deputados não tenham inscrições, e vão ser menos tolerante relativamente ao período da inscrição, porque, então faz-se bem. Então era bom que se inscrevessem todos de 1 rajava.
Aí alguém a tocar.
Pedro do Carmo
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados e senhores membros do governo. 1º lugar agradecer ao Livre a oportunidade do debate. Quero aqui dizer em nome do PS, que estamos aqui para escrutinar o governo com 1 realidade que a vossa propaganda tenta, a todo custo camuflar, mas que o estado do território e os números oficiais expõem 1 crueza inabalável. Hoje entramos em julho, o coração da época crítica e a pergunta que o país faz não é se o dispositivo que está desenhado no papel,
De acordo, mas 6 populações estão verdadeiramente seguras. E a resposta é 1 redondo e trágico não, pois sabemos que o governo já respondeu mal quando foi à água. E a pergunta que se coloca, estamos preparados para responder ao fogo? Temo muito bem que não e os dados conhecidos hoje confirmam. Em relação ao mesmo período de 2025, o número de incêndios rurais e da área ardida duplicaram.
Este ano, a área ardida é a maior desde 2017, enquanto os incêndios registaram o maior número desde 2022. O fenómeno de comboio de tempestades que fustigou o nosso território não foi, senhores, 1 siso de negro. Os senhores desvalorizaram os alertas. Foi 1 padrão meteorológico anunciado que criou 3 vulnerabilidades críticas que o o ministérios hoje ou dia de hoje falharam em mitigar. 1º, bloqueou caminhos rurais e a rede viária secundária, milhares de árvores derrubadas.
2º, gerou 1 crescimento explosivo de biomassa fina que é 1 rastilho para o fogo. 3, acumulou 1 densidade inédita de combustível morto no solo no solo eleva 1 densidade térmica e que transforma qualquer faísca em 1 fogo. Senhor secretário de estado das florestas, os factos são avassaladores e a sua gestão, em termos estatísticos é 1 desastre. Depois de anos de baixa severidade, 24021, a área ardida sob a vossa tutela disparou. Em 2024, Portugal registou cerca de 137000 hectares ardidos.
Mas o cenário tornou-se dramático em 25. Até 31 de agosto, o ICNEV abordou 1 alarmante número de 254000 hectares consumidos pelas chamas. É o valor mais elevado da última década para este período. Enquanto o governo se instala palavras suas sempre na perigosa ilusão da floresta verde para 2050, o território continuava a arder e continua a arder. Pergunto onde falhamos, senhor secretário de estado, falhamos porque existe 1 desfazamento crónico entre o tempo da meteorologia e o tempo da administração.
Por isso pergunto, onde estão os contratos quadro de emergência recomendados pelo observatório técnico independente? Se tivessem sido criados, os municípios podiam acionar equipas de limpeza em 48 horas após a tempestade. Em vez disso, o que fez o governo preocupa-se com, deixa, esbarre na rigidez orçamental e nos labirintos da contratação pública, na indo de encontro às às populações. O verão instalou-se e os caminhos continuam obstruídos, porque o governo não soube gerir as cultas janelas temporais de intervenção. Onde se está a flexibilização também recomendada das fases do Décir, quase 10 anos depois, depois de Portugal grande, continuamos amarrados a 1 calendário civil rígido.
Os meios aparecem porque o calendário diz que é julho e não porque a meteorologia real o exige. Senhor secretário de estado, a responsabilidade do ICNF é vossa. O senhor devia garantir que a biomassa derrubada era removida e que o cadastro predial avança para que os municípios não ficassem de mãos atadas para onde o minifundi é abandonado. O o cadastro tem avançado, não tem avançado. É isto estamos a dizer.
Mas é preciso perceber que o próprio dispositivo falhou, o ICNF na sua prevenção estrutural nem chega a tempo de dar a informação aos operacionais que estão no terreno. É 1 confissão de incompetência. Mas termino com reflexões perguntas. Que percentagens de faixas de gestão de combustível foram efetivamente executadas nas zonas investigadas pela tempestade? E onde os privados falharam?
Quantas câmaras já aderiram a esse processo de limpeza? Quantos quilómetros da rede viária florestal permanecem hoje obstruídos, colocando em risco a vida dos operacionais e que o estado devia proteger. Sapadores florestais, a meta já antiga das 500 equipas foi atingida, os dados do ICNF, o que estão disponíveis online, afiram apenas 367 equipas do dispositivo, como explica o senhor secretário de estado, 1 investimento recorde de 638000000 anunciado por si, mesmo regressado aos piores níveis. Os 250000000 de Bruxelas também são muito bem-vindos, mas no chão quantos hectares de madeira derrubada pela tempestade eles removeram? Qual o ponto da situação da fileira da biomassa residual para que cortar o mato ou a floresta seja compensadora pelo proprietário e nem seja 1 encargo?
Estamos a debater prontidão antes da comissão técnica independente entregar o relatório de 2025. Por isso pergunto, o governo compromete-se a aplicar recomendações da comissão técnica independente ainda este verão ou vai esperar para o próximo verão? Houve articulação real entre os ministérios para transformar o rasto da tempestade em prevenção ou cada 1 discutiu a sua metade e a floresta ficou no meio? Com o país todo de olhos no centro, como garante que haja segurança a sul, que o sul ainda fica para trás? Para lá de hectares e viaturas, plano concreto existe para as populações idosas em zonas de risco.
A prontidão do país não se mede em conferência de imprensa em Lisboa, mece na resiliência das nossas terras, na remoção da biomassa e na segurança de quem vive no mundo rural. É aí seu estado de estado que a sua insuficiência é mostrada. O Partido Socialista o que fez aqui hoje é, e foi, colocar questões objetivas e claras com base em factos e do conhecimento da realidade para defender pessoas e território, deixando os necessários alertas para evitar que as populações fiquem à mercê da sortameteorologia de.
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados senhores membros do governo, não há área não há setor do estado que não precise de 1 reforma em Portugal, mas há 1 que precisa mesmo de 1 reforma e, se dúvidas havia basta ver o que é que aconteceu em resposta ao comboio de tempestades, em resposta ao apagão e, enfim, em resposta a outras intempéries que abalaram Portugal, é a proteção civil. E é por esse motivo que a Iniciativa Liberal vai apresentar 1 reforma da lei de bases da civil e vai sobretudo e fazendo uso aqui de 1 acrónimo que já se tornou comum no discurso político apresentar 1 PPRR para a proteção civil antes de mais prevenir a tónica tem de estar em prevenir, se não for possível prevenir tem de se preparar e depois não sendo possível a calcular, é necessário responder e depois recuperar. Mais do que isso, é muito importante também que haja 1 estrutura de comando clara na proteção civil. E olhando para aquilo que aconteceu no comboio de tempestades, fica muitas dúvidas por responder, porque é que as forças armadas demoraram tanto tempo a entrar no terreno. Terá sido por por corporativismo, se é, não pode ser, tem de ser resolvido.
E depois a questão das comunicações, não há proteção civil que nos valha se não existir comunicações o nosso ISTO já funciona? É obviamente 1 pergunta retórica, sabemos que não. Já lá enfiamos 700000000 de euros, à data ainda temos 1 sistema de comunicações redundante que quando tem que funcionar não falha. Isso está resolvido? Creio que não.
Depois a questão de proximidade, nós podemos criar várias estruturas, mas o país não se gere a partir de Lisboa e portanto, ou nós somos capazes de legar e de trabalhar com os municípios, com as CCDRs e com estruturas que estão no terreno, ou então 1 vez mais nada nos vá fazer cito se não estamos próximo, próximos do terreno. E sobretudo, eu creio a questão mais importante, nunca esquecer que todos nós somos agentes de proteção civil, não somos atores passivos que escutam por instruções do governo e depois atuam, porque em muitos casos, como é bom de se ver agora no caso da Venezuela, com os 2 sismos que abalaram a Venezuela, as pessoas são as primeiras a chegar ao terreno e muitas vezes auxiliar. E portanto eu faço 1 nova pergunta. O que é que nós estamos a fazer para informar e para ajudar as pessoas e para preparar as pessoas 1 vez mais? Pergunta retórica, veja se o caso dos sismos não é na Venezuela, em Portugal.
Nós sabemos que iremos ter novamente 1 sismo. O que é que foi feito para preparar as populações, sobretudo as que estão mais próximas da zona sísmica, que é Lisboa, a zona de Lisboa e do Algarve, o que é que foi feito para preparar as populações? Nada. Há pessoas que nunca fizeram 1 simulacro na vida em Lisboa, não foi feito nada. Aquilo que é dito, e raramente é dito, é, e é de suslaio, é nas escolas às vezes dizer que temos de ir para debaixo de 1 mesa, isto é manifestamente insuficiente.
E portanto, nós temos que começar a tratar as pessoas como agentes de proteção civil porque elas também são agentes de proteção civil. E 1 vez mais, senhor secretário de estado, eu perguntei ao senhor secretário de estado da proteção civil, não tive resposta. Perguntei ao senhor secretário de estado das Florestas, também não tive resposta. Eu estou quase a perder a cabeça e fazer como ao secretário geral do Partido Socialista e enviar 1 carta ao primeiro-ministro para ver se consigo ter 1 resposta. E portanto, 1 vez mais, é ou não é verdade que produtores florestais disponibilizaram-se para limpar os terrenos, para lhe recolher a madeira e não obtiveram resposta do governo e das entidades competentes?
É 1 pergunta simples.
É sim ou não? Portanto, 1 vez mais, senhores membros do governo ainda têm tempo para responder, 13 e 46, eu ainda posso dedicar 2 ou 3 segundos. Têm, receberam ou não esse contacto, responderam ou não a essa disponibilidade dos produtores florestais para ajudar a limpar os terrenos? Muito obrigado.
Speaker 25
Obrigado senhor deputado. Penso que estamos em condições de passar à fase de encerramento. Deputado Pedro Frazão faz favor.
Pedro dos Santos Frazão
Senhor presidente senhores membros do governo e senhores deputados, este debate está a terminar mas os problemas vão ficar. Dos cerca de 2.3 milhões de metros cúbicos de madeira afetados pela tempestade, só aproximadamente 800000 metros cúbicos é que foram removidos pelas empresas e pelos particulares não pelo estado, o resto está tudo no terreno, Está tudo no terreno porque Portugal continua a ser governado pela mesma lógica de sempre que é a lógica do remendo. PS e PSD passaram anos e anos a prometerem que continuavam a ir continuavam AAAA prevenir a prevenir situações como Pedrogam que aprenderam com 2017, mas o que é que aprenderam com cada tragédia? Em 2017, houve tragédia, em 2022 houve tragédia, em 2024 houve tragédia, em 2025 houve tragédia, milhares e milhares de ignições e milhares e milhares de hectares ardidos. Nesta última década, arderam mais de 1000000 de hectares de território nacional.
Ora isso, senhores deputados, são entre 11 a 12 por 100 do território nacional. Quer dizer que se em 1 década ardeu mais de 10 por 100 do território nacional, nos próximos 100 anos se continuarmos a ter governos destes partidos, todo o território nacional irá arder. Por isso digam-me lá, digam-me lá o que é que aprenderam. Aprenderam exatamente o quê? Eu digo-vos, aprenderam a fazer conferências de imprensa, aprenderam a fazer vídeos para o Instagram, aprenderam a criar estruturas onde colocam os vossos boys e as vossas girls para mamarem à conta do estado, aprenderam a anunciar milhões, aprenderam a anunciar milhões que nunca chegam ao povo, o que nunca, mas nunca aprenderam, foi a proteger Portugal.
Porque os incêndios, senhores deputados, não começam em julho, começam com a incompetência acumulada durante anos e anos, Começam quando deixam a floresta transformada
Pedro dos Santos Frazão
1 barril de pólvora como a que temos hoje de norte a sul. Começam quando o estado aparece sempre depois da tragédia e nunca antes dela. O estado senhores deputados só aparece para cheirar as cinzas e a morte, nunca para as prevenir. E ouvimos outra vez e outra vez hoje justificações e desculpas esfarrapadas. Amanhã senhores deputados e senhor presidente, se existir o tecaterráfico estamos na mesma porque 1 incêndio que arde há décadas sem parar é 1 incêndio da vossa incompetência.
Depois dizem que vêm as lágrimas que vêm as lágrimas sobre as vidas dos portugueses e sobre a floresta queimada. Claro, mas as promessas as promessas de mais 1 agência também vêm, mais 1 comissão também vêm, é sempre o mesmo ciclo e é precisamente esse ciclo que o Chega quer quebrar, Nós defendemos penas mais duras para os incendiários, defendemos que tratar tratar da vidinha de quem pega fogo ao país como aquilo que realmente é, é 1 terrorista inimigo da nação. E quando apresentamos estas propostas quem as chumbou? O Partido Socialista e o Partido Social Democrata juntos como sempre. O PS governou Portugal para o deixar arder à mercê dos incendiários que protegem.
A AD prometeu mudar mas afinal, ao fim de 2 anos não mudou nada. A AD limita-se a gerir a herança socialista, só que com 1 logotipo diferente e ainda vão beber gins para o Algarve, enquanto o país arde. Os portugueses não precisam dos vossos partidos que são meros gestores da incompetência de meio século. O que o Chega precisa é destes 60 deputados que por amor à Portugal vão fazer Portugal.
Rui Tavares
Muito obrigado, senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, há 2 maneiras muito diferentes de discutir a preparação do país. 1, é fazendo números para o TikTok ou com umas profissões matemáticas estranhíssimas em que se perdeu 1 por 100 do território cada ano, daqui a 100 anos, ardeu o país todo. Quer dizer, 1 bebé que cresça 100 por 100 enquanto tem uns meses e tem 1 ano não vai ter 300 quilos quando tiver 10 anos, quer dizer. É, enfim, mas sim, o país se calhar precisa é de uns vídeos depois dos deputados do Chega com os raminhos a apagar o fogo.
Ou há 1 forma de discutir que é com seriedade. O Livre apresentou neste parlamento em relação a 1 problema bem sério que é do risco sísmico, 1 proposta para que houvesse 1 indicador de risco sísmico nacional para que toda a gente quando quando arrenda 1 casa, quando compra 1 casa saiba que risco está a correr. Essa proposta foi chumbada na altura, na altura culpa do PS. Vamos voltar a apresentá-la e queremos saber quem é que vai votar a favor para que finalmente tenhamos informação que salva vidas. Muito
Speaker 2
obrigado, senhor deputado Rui Tavares. A palavra ao senhor deputado António Rodrigues do PSD. Faz favor, senhor deputado.
António Rodrigues
Muito obrigado, senhor presidente. Este debate tinha tudo para ser 1 debate sério, tinha tudo para ser 1 preocupação e julgo que o contributo que o Livre deu foi 1 positivo relativamente a esta matéria. Apesar de ter começado por falar das questões climatéricas e que eram, que alguns negam, nós não negamos esse tipo de situações e temos a consciência que as próximas 2 semanas vão ser profundamente complicadas porque há 1 onda de calor que vai atingir Portugal, isto significa que toda esta matéria merece ser discutida com rigor, com cuidado, com atenção e estamos disponíveis para o fazer. Há quem não esteja, há quem não esteja porque fala aqui e vem aqui, afinal de contas, atear fogos, vem aqui incendiar as situações, não vem aqui com 1 único contributo positivo, relativamente às matérias dos incêndios, vêm apenas e só esquecer-se, vêm apenas e só esquecer-se daquilo que é a sua própria responsabilidade. Eu não faço 1 interpelação à mesa por juntar documentos, mostro 1 notícia que lhe saiu no jornal público do ano passado que diz mandatário autarco que nos chega, emendas novas detido suspeita da tia Fogos.
Speaker 66
Quando não o fazem, quando não o fazem, quando não o fazem em público, fazem-no em privado.
Senhor, paz.
Speaker 66
Lamentável, é lamentável, é lamentável que estejam aqui com esta postura de tentar atirar para cima dos outros aquele que é as suas responsabilidades quando não deram 1 proposta, 1 contributo, 1 ideia, 1 prevenção, 1 cuidado relativamente a esta matéria. A questão que se coloca hoje, a questão que se coloca hoje é saber, fez o governo o seu trabalho de casa relativamente à montagem de toda a estrutura que era necessária? Fez o governo opções relativamente à colocação de 1 comando no centro do país onde houve o comboio das tempestades, fez o comando, a integração daquilo que é a participação da defesa conjuntamente com os sistemas de proteção civil, fez o governo o seu trabalho convocando bombeiros mais, reunindo com eles pelo país fora para os motivar, para os juntar e para os preparar para este combate. É isso que é importante saber. Se houver 1 incêndio, se houver 1 incêndio, é capaz de responder a ele.
António Rodrigues
O governo não quis alterar as estruturas ao contrário do que aqui já foi dito. O governo quis manter 1 estrutura porque não é em época de fogos que se vai mudar essa estrutura, é na altura em que estamos no iverbo. O que está aqui em causa é saber. E ao governo se pergunta, tem ou não tem condições para responder dentro das possibilidades humanas? Porque não podemos ir além das improbabilidades para esta matéria, é esta a questão que fica.
Mas deixe ainda 1 outra questão, e muito rapidamente para dizer ao Livre, o senhor líder de bancada do.
Speaker 65
Muito obrigado senhor deputado António Rodrigues. O senhor deputado Pedro Pinto pediu a palavra para.
Pedro Pinto
Muito obrigado senhor presidente para 1 introdução à mesa para anexar documentos.
Mas senhor, vosso deputado?
Pedro Pinto
Senhor presidente, que eu gostava de anexar? Os várias, eu ouvi o deputado António Rodrigues dizer que o Chega não oportunou nada a este debate, não trazia nada a este debate. Nestes debates, para quem lá está em casa, é é importante que saibam que não se pode arrastar projetos para este debate, portanto é mentira aquilo que o senhor deputado António Rodrigues disse. E eu queria também dizer que o Chega é o partido que mais tem apresentado projetos sobre os bombeiros, sobre
a proteção civil, ao contrário do PSD, daí exige
sombados pelo PSD. Eu queria queria
que fosse entregue ao PSD todos os projetos que o Chega tem apresentado
nessa guerra.
Portanto, hipócritas em
conta e mentiroso.
1 interpelação à mesa, senhor presidente.
Faz favor, senhor o
António Rodrigues
documento que referi há pouco e que o Chega não consegue compreender, porventura, porque ainda não tinha tido conhecimento dele e, portanto, que estamos sempre preocupados com os bombeiros, naturalmente não estamos é perigo disponível para atender às questões pontuais de adulínas que
Speaker 71
os do Chega faz. Vá. Ó senhores deputados. Senhores deputados, ordem, ordem, ordem, ordem,
Speaker 2
Senhor secretário de estado da proteção civil, faz favor tomar a palavra? Secretário de estado. Senhores deputados, senhor deputado Pedro Frazão, senhor deputado Pedro Frazão, senhores deputados, senhores deputados, senhor secretário de estado, se não conseguir falar eu a interromperei.
Speaker 7
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, também para prestar alguns esclarecimentos finais e depois para deixar 1 mensagem também clara sobre aquilo que o governo fez e aquilo que o governo espera. Sobretudo, para algumas questões que foram suscitadas pelo deputado Pedro Carmo, demasiado fatalista sobre aquilo que foi a resposta na Christine, não estamos aqui para hoje, mas de facto, para discutir isso hoje, mas de facto para dizer que muito trabalho foi feito e não sei se o senhor deputado tinha condições de antecipar aquilo que foi 1 fenómeno extremo e único em Portugal, o IPMA nunca tinha tido registo da dimensão daquilo que aconteceu e, portanto, não sei se o senhor deputado poderia ter antecipado onde é que iriam derrubar as árvores e obstruir quais caminhos e quais estradas. Depois dizer também que sobre o CIREF, também aqui suscitado, ainda recentemente, o senhor ministro da administração interna apresentou aquilo que é o plano de investimento para 1 novo ou para reforçar e tornar mais eficiente o CIREF, o investimento para os anos 2026 e 27, 26 ainda com alguns fundos do PRR, e em 2027 no total de 36000000 de euros. Sim senhor deputado Rui Tavares, os alertas de comunicacionais é algo estamos a melhorar e sim, estamos a tratar naquilo que é a a melhoria da comunicação diferenciada, porque muitas vezes o que também sabemos é que os nossos concidadãos normalizam a informação, percebem e, portanto, designadamente com alguns com alguns formatos como o célebre broadcast que nós estamos a desenvolver e a trabalhar para com 1 aviso diferenciado poder chamar a atenção daquilo que pode vir a acontecer.
Caro deputado Luís Paulo Fernandes, facto, o IPMA está, faz parte integrante do centro do centro de coordenação operacional nacional, em todos os nossos briefings, e de acordo com a lei, é o IPMA e o ICNF que define os níveis de perigosidade de incêndio rural e, portanto, está amplamente e, envolvido naquilo que são as decisões da proteção civil. E o senhor deputado Luís Paulo Fernandes, como bem sabe, Pedrógão Grande. Sim, Pedrógão Grande, eu estive em Pedrógão Grande no dia 31 de janeiro, no quartel dos bombeiros e depois várias vezes. E aquilo que aconteceu foi que também por intervenção até minha para que a direção pudesse submeter em tempo 1 candidatura a 1 plataforma colaborativa onde outros, como o senhor bem sabe, de Leiria, de Penella, conseguiram antecipadamente encontrar forma de rapidamente financiar os seus estragos. Para além de o termo referenciado no PTRR, foi ainda submetido por também por existência nossa depois da informação de que o seguro não pagava tudo, de que fosse incluído nessa plataforma colaborativa.
Portanto, senhor deputado, é injusto que o governo não tenha acompanhado desde a 1º hora todas as questões relativamente a estas incidências. E depois para terminar, senhor deputado António Rodrigues e senhor deputado André Rijo, mas senhor deputado António Rodrigues, sim, é é evidência, é o maior dispositivo que há memória, tem mais meios operacionais, tem mais meios aéreos e sim, caro deputado António Rodrigues, tudo fizemos para preparar para elaborar este dispositivo para dar a melhor resposta possível àqueles que são os fenómenos que possam acontecer. Não dominamos tudo, há as circunstâncias meteorológicas que infelizmente, como ainda se verificou o ano passado com 25 dias consecutivos de condições severas que nós não conseguimos controlar agora sim, temos confiança neste dispositivo melhorado comparativamente a 2025 e sim, temos confiança, como ainda há pouco referenciei, em todos os operacionais, nas bombeiros, nos bombeiros, na estrutura da autoridade nacional, nas na força de proteção civil, na na unidade de emergência proteção e socorro, todos os agentes de proteção civil para dar a melhor resposta a tudo aquilo que possam ser as incidências nestes veados críticos de verão. Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado senhor secretário de estado. Para 1 pedido de esclarecimento a palavra ao senhor deputado Mário Amorim Lopes da Iniciativa Liberal. Fechou senhor deputado?
Mário Amorim Lopes
Muito obrigado senhor presidente. Senhor secretário de estado pela 4º vez, é ou não é verdade que houve produtores florestais a disponibilizar-se para limpar o terreno e não obtiveram resposta e eu deixo o remanescente do tempo ao senhor deputado, para o senhor secretário de estado poder responder muito.
Speaker 2
Muito obrigado senhor deputado Mário Embrunhir Lopes. O CDS é todo o tempo que tinha ainda há o governo. Portanto, esperemos que isto. Ei, já está. Senhor secretário de estado das florestas, faz favor.
Muito obrigado senhor presidente. Esclareceu o
Speaker 37
senhor deputado porque há pouco não tive tempo de esclarecer. Os, todos os proprietários que tinham a sua a sua madeira tombada na área do impacto da tempestade cristã, podiam, ainda podem, em certa medida, poder utilizar aquilo que era este incentivo, esta iniciativa através do ICNEF para poder ter o apoio para a retirada. A Unim Madeiras teve reuniões no território, várias vezes, a trabalhar com as empresas e com a indústria para criar linhas de crédito para aquilo que eram as suas expectativas, as suas necessidades e portanto nunca foi colocada por parte da Uni Madeiras a questão de representar e portanto a Uni Madeiras enquanto empresa teve e tem agora oportunidade naquilo que são os procedimentos da esta pública, seja por via das entidades gestoras do IGP's, câmaras municipais ou pelo ICNF na venda de lotes públicos, de matas que temos 5 6 empresas, neste momento no território a tirar madeira, sobretudo nas zonas prioritárias, poderá recorrer àquilo que é essas sactas públicas cumprindo aquilo que é a sua capacidade de retirar madeira, de extrair e poder valorizar a madeira. Portanto, todos os proprietários foram priorizados para poder ter apoios e incentivos de, com os recursos públicos dos 40000000 de euros para poderem ouvir ao cabo ter essa pretensão atendida.
E, portanto, foi isso que foi trabalhado. Muito obrigado.
Speaker 2
Muito obrigado senhor secretário de estado. Passamos, não havendo mais pedidos de intervenção, passaremos, então, ao encerramento. A palavra à senhora deputada Isabel Mendes Lopes do livro para encerrar este.
Isabel Mendes Lopes
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor ministro, senhor secretários de estado. Entramos no que nos habituámos a chamar a época de incêndios com 1 normalização que não pode deixar de nos incomodar, Porque não é inevitável muito do que acontece verão após verão, na na verdade não é inevitável muito do que acontece verão após inverno após verão após inverno, isso é verdade que há coisas incontornáveis, as tempestades, as ondas de calor, os fogos que delas decorrem, mas os seus impactos, o nível dos seus estragos, o risco para vida de todas as pessoas, esses sim podem ser prevenidos. O que não pode continuar a haver é 1 falta de sentido de urgência, que tem acompanhado os últimos anos em Portugal. Há esta falta de sentido de urgência. Encher o PTRR de medidas que na verdade já já deviam estar implementadas, mostra como há esta falta de sentido de urgência.
Esta questão dos SMS's por rádio que nós frisamos sempre, é algo que já devia estar já devia estar resolvido há 1 ano e meio. E há 1 ano e meio que estamos à espera que seja resolvido, diziam-nos que só bastava assinar 1 papel, se bastava só assinar 1 papel porque é que não foi feito no dia a seguir ao apagão? Porque é que estamos há mais de 1 ano à espera desta medida tão simples e que pode salvar vidas? Esta medida é 1 exemplo da falta de sentido de urgência que existe e que, na verdade, é transversal a tudo o que nós já falámos neste debate. Não há urgência de adaptar o código do trabalho à época que nós vivemos e também aos eventos extremos, Não há urgência em apoiar as pessoas para melhorarem a eficiência da térmica das suas casas e foi acabado o programa 3 g casa com forte clima.
Não é urgente combater o despovoamento. Não é urgente garantir a gestão ativa da paisagem antes do pico do verão. Não é urgente pré-posicionar os meios, não é preciso definir critérios à priori para pedido de ajuda internacional. E depois, quando chegam os incêndios, voltamos a ter 1 cenário que é bem conhecido, bombeiros e operacionais exaustos, falta de meios combate, pessoas combatem as chamas com as suas próprias mãos, levantamento de autos pela falta de limpeza e medidas de mitigação do impacto dos incêndios avulsos. Nós sabemos há décadas o que está em em causa, temos diagnosticos de sobra, sabemos onde é que falhamos enquanto país, sabemos que o problema é bem mais complexo do que alguns querem fazer crer e que não se resolve com penas mais pesadas.
Sobretudo,
Que o problema não é apenas o número de ignições, porque nesse temos conseguido ter sucesso, nós temos menos ignições. O nosso problema é que os os incêndios propagam mais, são muito mais intensos, mas também isso acontece por causa do desordenamento do território e pela incapacidade de 1 resposta coordenada. Depois todos os anos ficamos surpreendidos. Ninguém está livre de imprevistos, mas também a repetição de erros não é nem pode ser 1 inevitabilidade. Do nosso ponto de vista, é absolutamente indissociável 1 discussão de incêndios, da discussão sobre a organização do território.
E a centralização excessiva tem-se revelado manifestamente insuficiente para responder à diversidade das realidades no nosso país e por isso falar da resiliência dos territórios é também falar da regionalização. E foi novamente isso que nós ouvimos em leria nas jornadas parlamentares na semana passada. Trata-se de 1 ferramenta importante para para adaptar as políticas públicas e o combate às especificidades de cada região, sem esquecer depois a coordenação a nível nacional. Porque quem melhor conhece o território está sem dúvida mais preparado para garantir a sua proteção e, então, deixa às desse às pessoas essa legitimidade. E aqui também precisamos de falar do ICNF, nós precisamos de proteger as nossas florestas e isso passa por 1 ICNF mais forte, com mais meios, mais técnicos no terreno.
E senhores deputados do PSD, a natureza não é nossa inimiga, é nossa aliada, e, portanto, proteger os ecossistemas é também proteger as populações e é isso que nós temos de fazer. E temos falado também muito de resiliência de comunidades e fortalecimento do tecido social E essa é 1 dimensão que também é muito importante no na preparação ao longo do ano e no combate aos incêndios do verão. Comunidades masculesas são comunidades que se protegem, que olham umas pelas outras, que se encorajam e que se apoiam. Nós vimos isso a seguir ao comboio de tempestades que tivemos com a Nerley, tivemos com 1 série de empresas em Liria que nos explicaram, mesmo empresas rivais, entreajudaram-se no pós comboio de tempestades, porque é 1 comunidade mais coesa. As associações que estão no terreno do comboio de tempestades ainda não tiveram o apoio necessário para começarem a reconstruir-se.
As associações são essenciais para conseguir esta coesão da comunidade, porque é onde as pessoas se encontram, é onde as pessoas também tratam do seu próprio trauma e nós não temos dúvidas de que há 1 trauma grande naquela região com o comboio de tempestades e que não pode ser agravado agora com a época de incêndios. E, portanto, é essencial garantir 1 maior apoio na limpeza dos terrenos e 1 maior apoio às populações na limpeza de terrenos. Mas também queria aproveitar este minuto final para dizer que nós não podemos descartar a época em que vivemos e o aumento cada vez maior das ondas de calor. Lá porque há responsáveis políticos que são absolutamente irresponsáveis e descartam a onda de calor como se fosse 1 problema real, nós não podemos deixar de o fazer e é obrigação de todas as pessoas neste parlamento dizer que as ondas de calor, sim, existem, não é por ter 1 dia que que foi na foi algures no tempo, tivemos temperaturas extremas, nós estamos a falar de ondas de calor, são dias e dias seguidos em que a temperatura não baixa em que as pessoas não conseguem arrefecer o o seu próprio corpo.
E, portanto, estamos a falar de níveis de mortalidade que são muito grandes, principalmente junto das pessoas mais mais vulneráveis. E, portanto, não falar das ondas de calor ou descartar as ondas de calor como 1 grande problema é 1 grande responsabilidade, senhor deputado do Chega. E, mas isto, mas o meu problema nem sequer é com os deputados do Chega, meu problema é com a senhora ministra do trabalho, que na verdade descartou o problema das ondas de calor para os trabalhadores que vivem que trabalham ar livre, e que diz que basta as pessoas hidratarem-se e serem protegidas do sol para poderem trabalhar em climas manifestamente impossíveis. Se o clima está manifestamente impossível para trabalhar, então, não é dia para trabalhar, é dia para proteger as pessoas. Ou seja, há aqui 1 visão integrada do que é preparar o território, do que é preparar o país, do que é proteger as pessoas que tem de estar em todas as políticas, seja saúde, trabalho, habitação, ambiente, agricultura, florestas, proteção civil.
A proteção do país para o futuro e a proteção de quem está na linha da frente no combate e é assim que nós honramos os bombeiros, os sapadores florestais e todas as pessoas que combatem os incêndios, é garantido a preparação do país para o futuro e o Livre continuará a fazê-lo.
Speaker 2
Muito obrigado, senhora deputada Isabel Mendes Lopes. Por fim, para encerrar em nome do governo, a palavra ao senhor secretário de estado das florestas.
Speaker 37
Senhor presidente, senhoras e senhoras deputados, colegas de governo, chegámos ao fim deste debate como nele entrámos, com a convicção de que a floresta é 1 tema de estado e não de circunstância. Ouvimos com atenção as intervenções de todas as bancadas, mas tudo quanto aqui se disse, fica 1 certeza reforçada, todos queremos mais segurança para as pessoas e para o território e mais valor para quem da floresta vive e cuida. Para é foi essa a ideia que levou o governo a apresentar a 21 de março de 2025, com o seu primeiro-ministro o plano intervenção para a floresta, a floresta 2050, futuro mais verde, com horizonte até 2050, estruturado em 4 pilares-chave, que se materializam em 19 medidas. Peço a esta câmara, que não confunda 2 realidades distintas. 1 é herança, décadas de abandono, o minifúndio, a propriedade fragmentada e a burocracia que tantas vezes enterrou boas intenções.
Outra, é a direção que estamos a imprimir, executar o plano no terreno, simplificar procedimentos e acelerar a sua implementação. Durante anos, este país habituou-se a falar de floresta apenas quando ardia e a calar-se quando chovia. É essa a intermitência que estamos a quebrar. Senhoras e senhores deputados, a prontidão de 1 país não se mede por 1 plano isolado, nem pelo trabalho de 1 único ministério, mede-se pela capacidade de fazer funcionar 1 cadeia inteira, de forma articulada entre as várias áreas governativas, entidades públicas e privadas, assim como as organizações do setor e as populações. De pouco vale ter meios de combate, se o território não estiver gerido a montante e de pouco vale gerir o território se a resposta de emergência não estiver preparada à jusante.
Foi com esse espírito que gerimos a resposta aos territórios afetados pela tempestade crística. Não os esquecemos nem os deixamos sozinhos. A resposta foi à medida da dimensão dos danos. Mobilizámos 1 programa específico de operações integradas, de gestão de paisagem, nos em 1 esforço brutal, de simplificação, em que fomos capazes de constituir o IGP's em 2 meses, quanto antes quando quando quando antes se demoravam 2 anos. Este programa financiado pelo PRR, com 1 dotação superior de 40000000 de euros, vem garantir o apoio até 1500 euros por hectare aos proprietários privados, e acelerar a limpeza das áreas florestais mais afetadas.
Fomos mais longe e abrimos linhas de crédito através do banco de fomento, para garantir que a fileira de indústria industrial tem capacidade de absorção, parqueamento e transformação da madeira derrubada, de forma a garantir o máximo retorno financeiro aos proprietários. E fizemo-lo a tempo. Antes do pico do verão, identificámos e definimos as áreas prioritárias de intervenção na interface urbano florestal, com o objetivo de garantir a segurança de pessoas e bens. Senhoras e senhores deputados, este governo saiu da lógica do papel, entrou na lógica do terreno, reforçámos a capacidade de quem investiga e de quem combate. Passamos passamos, passámos de 2 para 5 equipas de investigação dos incêndios rurais, que alargámos a todo o país e que já contribuíram só este ano para 122 detenções por crime de incêndio florestal, mais de 5 vezes do que no ano passado.
Levámos a gestão ativa da paisagem a 1 1 nova escala, com 60 OIGPs somadas agora com mais 26 novas OIGPs 2.0 na região centro. Na zona do Christin desobstruímos mais 18000 quilómetros de rede viária e registámos cerca de 15000 intenções de limpeza pelos proprietários. À escala nacional capacitámos os agentes de território com mais de 50000000 de euros em meios equipamentos de gestão e prevenção, entrego aos municípios, às comunidades intermunicipais ou ao ICNF e às associações de produtores florestais. Equipámos os sapadores florestais com mais 2000 motorroçadoras, naquele que foi o 1º renovação deste equipamento, desde a origem do programa em 1999. Vamos entregar agora, nos próximos 15 dias, a substituição de 25 viaturas que não tinham sido e não tinham não garantiam e não garantem a segurança.
Nos próximos 15 dias vamos substituir viaturas para que os nossos sapadores estejam e atuem agora no teatro de operações em segurança. Investimos 30000000 de euros na capacitação e modernização das PME's do setor florestal para a equipa, para aquisição de equipamentos de gestão de combustíveis. Para o apoio à gestão florestal no MiniFundo, criámos o programa Floresta Ativa, são mais de 4000000 de euros para gerir cerca de 6500 hectares. Vamos nos próximos dias abrir mais 1 aviso 4000000 de euros. Para dar mais resiliência ao território, reforçarmos reforçamos o uso do fogo como ferramenta de prevenção e gestão, com 1 novo incentivo a quem o executa.
Investimos na área da vitossanidade, reforçando o combate às pragas e às doenças com 15 viaturas e 20000
Speaker 37
De armadilhas. Lançámos o programa da pastorice extensiva com cerca de 30000000 de euros. Senhor presidente senhoras e senhores deputados, a floresta não se transforma em 1 verão, nem em 1 década, constrói-se
todos
Speaker 37
os dias e todos temos o dever de contribuir para este desígnio nacional, como nos lembra o papa Leão 14, na sua recente encíclica, cada geração recebe 1 em herança a tarefa de dar forma ao seu tempo. É essa a tarefa que este governo aceitou e é essa a floresta que todos os dias estamos a construir. Muito obrigado, disse.
Speaker 2
Muito obrigado, senhor secretário de estado. Estão terminados por hoje os nossos trabalhos. Teremos aqui de novo amanhã às 15 horas, com a agenda que poderá ser consultada nos meios eletrónicos da assembleia da república. Muito boa tarde. Muito obrigado.