Reunião Plenária – 01/07/2026

1 July 2026

Plenário Assembleia da República

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00:12 - 02:09
Speaker 2
Muito boa tarde senhoras e senhores deputados.  Peço que tomem os vossos lugares.  Peço às forças de segurança o favor de abrirem as galerias para podermos dar início aos nossos trabalhos.  Bom, senhores deputados, vamos dar início aos vossos trabalhos.  Passo a palavra ao secretário da mesa de deputado, bispo Vieira, para o leitura do expediente. 

Faz favor, senhor deputado. 
02:09 - 02:21
Speaker 1
Muito obrigado, senhor presidente.  Apenas para informar à câmara que se encontra nos suportes institucionais da assembleia da república o conjunto de iniciativas que deram entrada nos nossos serviços desde a nossa última sessão plenária.  Muito obrigado. 
02:23 - 03:14
Speaker 2
Muito obrigado, senhor deputado.  Vamos entrar no 0.1 e único da ordem do dia, em direção ao governo requerida pelo grupo parlamentar do Livre sobre época de incêndios, prontidão do país e das zonas afetadas pelo comboio das tempestades.  Para apresentação desta ou por outra para como intervenção, A palavra ao senhor deputado Jorge Pinto do Livre.  Faz favor, senhor deputado.  Muito 
03:17 - 07:23
Speaker 4
obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo, caras e caros concidadãos.  Eu começo com 1 nota, é com muita tristeza que sem qualquer desprimor para os senhores secretários de estado, não estão aqui os ministros responsáveis pelas pastas em debate.  E é com pena porque tendo oportunidade perante o país inteiro dizerem o que está a ser feito para prevenir fogos florestais e colmeia existam no terreno, preferem abdicar dessa presença e desse debate.  Nós não fugimos e por isso temos este agendamento.  Beja, 43 graus, Évora, 43 graus, Santarém, 42 graus, Lisboa, 41 graus, Porto, 36 graus. 

Na semana em que o Livre agenda este debate, Portugal enfrenta 1 nova vaga de calor com máximos de temperatura a ultrapassar os 40 graus em muitas localidades.  E isto tem impactos a vários níveis.  Desde logo, no conforto dentro de nossas casas, onde tantos de nós aguentamos temperaturas demasiado elevadas e nos nossos locais de trabalho onde, contrariamente àquilo que dizia a senhora ministra ministra do trabalho, não basta beber água ou pôr 1 chapéu para estarmos protegidos.  Em ondas de calor, estarmos expostos dentro das nossas casas ou nos nossos locais de trabalho representa 1 risco para saúde, muitas vezes 1 risco para as nossas vidas, certamente 1 risco para as vidas dos mais frágeis de entre nós e esse é 1 risco que não queremos nem devemos menorizar.  E este é 1 novo normal que nós temos pela frente, mais fenómenos extremos, mais intensos e mais devastadores. 

E dentre estes fenómenos, os fogos florestais são, como a nossa história recente o mostra, daqueles que mais danos causam e que mais vidas reclamam.  Não poderemos acabar com todos os fogos florestais, é certo, mas podemos antecipá-los, criando condições para que não se propaguem e assegurando meios no terreno para que sejam eficazes no seu combate.  E é por isso que este debate não surge hoje de forma isolada e tem 2 grandes objetivos.  Em 1º lugar, dando continuidade àquilo que o Livre tem feito noutras discussões que traz aqui a esta câmara, queremos perceber de que modo está o nosso país a preparar-se e antecipar esta nova realidade.  Em paralelo, e com foco naquilo que pode acontecer já nos próximos dias, queremos perceber qual o nível de prontidão e meios ao dispor daqueles que estarão na linha da frente no combate aos fogos florestais. 

Comecemos, então, pela prevenção.  O trauma que o país viveu, que todos nós vivemos em 2017, com os incêndios de Pedrógão Grande, fez com que o foco na prevenção estrutural aumentasse.  O país passou então de 1 distribuição de cerca de 80 por 100 para combate, 20 para prevenção, para cerca de 40 por, 45 por 155 por 100 para prevenção que tem hoje.  Esta é 1 alteração importante e que deve continuar, até porque há condições de partida às quais Portugal não pode escapar.  1, as alterações climáticas terão 1 grande impacto no nosso país também no que diz respeito aos fogos florestais. 

2, Portugal tem 1 grande prevalência de monoculturas, nomeadamente de pinheiros e eucalipto.  3, a grande maioria da floresta em Portugal é privada e com 1 cadastro de propriedade longe, muito longe de estar completo.  4, o interior do país está cada vez mais despovoado.  5, as zonas mais afetadas pelos incêndios são também as zonas mais montanhosas e de mais difícil acesso pelos meios de combate.  A tudo isso, acresce este ano 1 inverno chuvoso como o que isso representa para o aumento da vegetação no verão e o comboio de tempestades assolou o centro do país e deixou milhões de árvores caídas, muitas delas ainda hoje por recolher. 

Estamos assim a entrar em 1 verão particularmente desafiante que exigirá o melhor de cada 1 de nós e para o Livre as prioridades são claras.  Desde logo, assegurar a limpeza dos terrenos e de Santos Frases.