Audição do presidente da Associação Nacional de Freguesias

1 July 2026

00:00 - 01:10
Speaker 2
Início à audição, ao abrigo número 1 do artigo 10º 6º do regime jurídico dos inquéritos parlamentares, de Jorge Veloso na qualidade de anterior presidente da associação nacional de freguesias.  E informo o senhor Jorge Veloso que, estamos no âmbito de 1 comissão parlamentar de inquérito que se rege pelas regras do processo penal no tocante à forma dos depoimentos.  Nesse sentido, as declarações que são feitas nesta comissão de inquérito têm de ser feitas necessariamente com verdade, conforme decorre do regime jurídico dos inquéritos parlamentares e das disposições atinentes à prova testemunhal.  Não havendo necessidade de prestar juramento, está no entanto obrigado a responder com verdade sob pena de poder cometer crime de falsidade de de testemunho, artigo 360 do código penal.  Começo por informar o senhor Jorge Veloso de que esta audição, portanto está organizada em 3 momentos, sendo que o 1º diz respeito a 1 intervenção por parte de do depoento, portanto por parte do senhor Jorge Veloso, se assim o entender fazer. 
01:11 - 01:18
Speaker 4
E assim pergunto se pretendo usar deste tempo para essa intervenção inicial.  Peço que que ligue que ligue o micro para responder. 
01:18 - 01:22
Speaker 1
Pretendo utilizar o tempo que me permite A 
01:22 - 01:25
Speaker 2
palavra é sua, faça favor.  Senhor Jorge Veloso. 
01:25 - 04:13
Speaker 7
Obrigada senhora presidente.  Antes de mais cumprimentar a senhora presidente da comissão parlamentar de inquérito aos negócios de incêndios rurais, senhoras deputados, deputadas, senhores deputados.  Quero começar por agradecer o convite e procurar enquadrar o papel da ANAF e das freguesias no sistema de proteção civil, salientando que são as freguesias as entidades da administração pública, se encontram mais próximas das populações, sendo também a 1º resposta em situações de auxílio e emergência, a essa referidas populações.  Apesar de ter iniciado a função de presidente do conselho executivo da NAF, em março de 2020, gostaria de referir que após os incêndios 2017, foram introduzidas reformas importantes no sistema de proteção civil, e na gestão integrada de fogos rurais, que permitiram melhorar a articulação institucional, o planeamento e a preparação para o combate aos incêndios rurais ou florestais.  Quero salientar também o papel das freguesias na sensibilização das populações, na gestão da proximidade, no apoio aos bombeiros e restantes agentes de proteção civil, bem como na recuperação das comunidades após os incêndios. 

Continuar a valorização do programa aldeia segura pessoas seguras, enquanto instrumento de preparação das populações e reforço da sua capacidade de resposta perante situações de risco.  De referir que as freguesias continuarão a desenvolver a sua missão, mas importa assegurar, meios, recursos e financiamento adequados para que lhe possam responder às responsabilidades que lhe são atribuídas.  Quanto ao objeto específico desta comissão parlamentar de inquérito, afirmar que desde 2020, março de 2020 até fevereiro de 2026, em que desempenhei a função de presidente da associação das freguesias, não tive conhecimento de qualquer situação relacionada com alegados interesses económicos ou negócios de incêndios, nem de facto suscetíveis de colocar em causa a transparência de atuação das freguesias nesta matéria.  Naturalmente, permaneço disponível para responder a todas as questões que as senhoras deputadas e os senhores deputados entendam colocar dentro daquilo que é a minha disponibilidade e o meu, aquilo que sei sobre este assunto.  Portugal conhece hoje muito melhor os problemas da sua floresta e do seu território, por isso é cada vez mais importante 1 aposta forte, sim, na prevenção de qualquer tipo de risco para as populações. 

Muito obrigado. 
04:14 - 04:43
Speaker 2
Muito obrigada.  Vamos começar então a 1º ronda, nesta 1º ronda os senhores deputados por norma usam o modelo pergunta resposta, têm 1 tempo pré-definido para fazerem perguntas, EE0 senhor Jorge Veloso irá responder diretamente a a cada 1 dos senhores deputados.  Nesta audição iremos, como não está presente, iríamos começar pela IEL, não estando presente a IEL, nem o Livre, iremos dar a palavra começar pelo grupo parlamentar do PCP, senhor deputado Alfredo Maia, dispõe de 3 minutos, por favor. 
04:47 - 05:48
Speaker 3
Muito obrigado senhor presidente, cumprimento dos senhores deputados, cumprimento, o senhor ex-presidente da da ANAFRA é sempre 1 gosto revê-lo.  E eu gostaria de começar por salientar justamente, o papel da das freguesias e especialmente da das juntas de de freguesia, no apoio aliás muito diverso às às populações, em circunstâncias como os incêndios rurais e outros outras calamidades que atingem as populações.  Ora, eu queria começar justamente por, perguntar-lhe, atentas às às competências diversas que as juntas freguesia têm e atento digamos, à sua intervenção no terreno muitas vezes além das das das próprias atribuições e competências, a perguntar-lhe quais são as dificuldades impostas pelo subfinanciamento crónico, das freguesias e que tem consequências também no apoio às populações. 
05:57 - 07:18
Speaker 7
Cumprimentar também o senhor deputado Alfredo Maia, com quem já me cruzei algumas vezes aqui, com todo o gosto, e dizer o seguinte, o papel das freguesias é muito é muito importante para as para as lusobulões, é muito importante.  Eu recordo-me, sou de 1 freguesia de Coimbra, mas que o rio Mondego de vez em quando gosta de inundar e recordo e recordo-me sempre que quando não há quando há intervenção direta das freguesias no apoio às populações não existe mais nenhuma ou quase mais nenhuma.  É verdade que isso que isto acontece.  Por exemplo, agora no, nestas intempéries que que aconteceram e que o nosso país ficou totalmente dizimado ou quase todo dizimado, lembro-me que as freguesias não têm sequer competência própria para retirar 1 árvore centenária que caia para 1 estrada e que e que e que faça impedir o trânsito nessa nesse arruamento.  E nós não temos essa competência, temos de ter entidades que têm que resolver essa questão como como, por exemplo, o ICNF, nós não temos essa essa essa competência.