Audição do presidente da Associação Nacional de Freguesias
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Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais Assembleia da República
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Jorge Veloso
O que por vezes prejudica bastante as populações, nós não tendo essa competência prejudica as populações. Nós somos a 1º força, a 1º entidade a intervir garantidamente quando quando acontece qualquer qualquer intempérie, neste caso inundação ou até o próprio incêndio em si. E as freguesias têm, 1 vez, por todas de ser contempladas com com recursos, com financiamento próprio, capaz de de e competências próprias também, capaz de poderem dar a resposta, que é para nós a resposta mais importante, que é a resposta do início da do acontecimento.
Alfredo Maia
Muito obrigado. Durante o o os incêndios, nomeadamente 2025 mas também anteriores, tive ocasião de, visitar várias zonas do país atingidas, e há 1 elemento que foi identificado e que tem a ver com, a agregação de de de freguesias 1 pouco pelo pelo território com consequências 1 pouco pelo território, e foi-nos reportada a falta de apoio em antigas freguesias que já não eram assistidas digamos assim de forma direta e imediata, pela sua velha junta, de freguesia. Que conhecimento é que tem desta realidade foi 1 1 das consequências, da da agregação de freguesias felizmente revertida em muitas delas na, na legislatura anterior, mas tem conhecimento desta deste problema e se e de que forma é que era possível resolvê-lo muito obrigado. Peço desculpas estou a falar de apoios do tipo muitas vezes, garantir a alimentação da população de populações isoladas, socorro idosos e outras pessoas com com mobilidade reduzida etcétera.
Jorge Veloso
Eu não, conhecimento sobre, sobre 1 união de freguesias, que normalmente tem atividade em 1 em 1 sede ou em 1, em 1 em 1 dessas dessas freguesias que que fazem parte da agregação. Eu não tenho conhecimento que outras fosse deixada o abandono por parte, vamos lá, da entidade mãe, como era habitual chamar.
Tenho tenho conhecimento ao contrário, tenho conhecimento ao contrário de que em em em questões de de de aviso, por exemplo, entidades, portanto, IPSS com com com lar de idosos a funcionar, haver por parte dessas dessas dessas freguesias o aviso que era que era, que era importante haver atempadamente para que não não pudesse haver nenhuma inundação, nenhum nenhum, nenhum incêndio que pudesse atingi-lo. Isso eu tenho conhecimento, a outra a outra questão eu não tenho conhecimento dela. Noto que poderá ter havido, não não tenho essa, não me chegou esse esse, essa informação, de falta de apoio de 1 freguesia para outra que fazia parte da mesma união. Não me chegou. Muito obrigado.
Alfredo Maia
No tempo em que era presidente da NAFRE foi lançada a rede solidária de autarcas gostava que nos explicasse em que é que consistiu ou em que é que ainda consiste, quantas juntas de freguesia aderiram ou quantas freguesias aderiram, que resultados é que teve e qual é a situação atual?
Jorge Veloso
Efetivamente é verdade foi nós criámos nós criamos a NAF criou 1 rede 1 rede solidária entre autarquias, autarquias freguesias, neste caso, que permitiu. Eu não tenho não tenho neste momento presente o número, não tenho o número presente de de autarquias que que aderiram a esta rede, mas sei que, principalmente da zona da Beira, Fundão, Castelo Branco, Covian e assim, houve freguesias que que aderiram, mas e que possibilitaram que outras tinham menos recursos pudessem ser ajudadas por essa mesma por essa mesma rede. A rede conseguia exatamente nisso, que as freguesias contratassem umas com as outras, quem tivesse 1 1 máquina de rastros, quem tivesse 1 1 1 1 pá de rodas, quem tivesse outro equipamento que pudesse ajudar noutros locais, seria bastante bastante bastante útil. E isso aconteceu, principalmente, como disse, na na zona de de Castelo Branco, Fundão e Covilhã. Neste momento, não sei em que fase se encontra essa rede, sei que ela voltou a ser impulsionada, ela voltou a ser impulsionada, mas não sei em que em que fase se encontra neste momento, e já nos torna na árvore 6 de março.
Alfredo Maia
Muito obrigado. Eu eu gostaria de conhecer qual é a avaliação que faz da prevenção estrutural do dos incêndios, nomeadamente a gestão de faixas de combustível et cétera.
Speaker 6
Mais 1 vez, digo que é 1 competência que não temos. Não somos nós que que fazemos a, temos a competência
Alfredo Maia
Eu eu peço desculpa senhor presidente, eu eu queria mesmo era que nos desse a sua, o seu testemunho de de observador.
Jorge Veloso
Aquilo, mas eu tenho que tenho que ir por esse caminho também, tenho que dizer que apesar de não termos nós essa competência, posso falar a minha experiência em Coimbra, nós efetuámos contratos interadministrativos com com a própria câmara municipal e cada freguesia ficou responsável por ter 1 certa área em termos de faixas de combustível para limpar. Não é fácil, pelos valores que que que os municípios tentam negociar com as freguesias, não é fácil a freguesia fazer o trabalho todo a 100 por 100. É difícil, porque os valores que hoje se praticam, o hectare anda anda muito acima dos dos 1500 metros quadrados, por aí assim, muito acima. E a câmara que dava era 301400. Espero que agora tenha mudado também essa questão, porque eu sei que que que vão efetuar novamente esses contratos de interessativos de faixas de combustível.
Eu penso que era era mais 1 das competências que se fosse, era mais 1 das competências que se passasse para as freguesias, seria muito mais muito mais fácil de resolver a questão da limpeza da faixas de gestão de combustível.
Naturalmente com meios financeiros.
Jorge Veloso
Claro. Nós, o que, o contrato inter-administrativo que fazemos com a câmara municipal é através de 1 de 1 contrato inter-administrativo com com recurso, bem financeiros para transferência para as freguesias.
Alfredo Maia
Muito bem. O senhor presidente referiu as o programa aldeias seguras pessoas seguras, qual é a avaliação que faz desse programa?
Jorge Veloso
Não é não é, é 1 programa importante, e principalmente em pequenas aldeias, encravadas por vezes nas serras onde que são normalmente, essas aldeias são são são são aquelas que mais sofrem, porque não têm capacidade para para, vamos lá, para 1 1º para 1 1º combate, para 1 1º 1 1º ação contra contra 1 incêndio, por exemplo. Nas aldeias seguras, pessoas seguras, nós verificamos que, dou-lhe também 1 exemplo que apreciei em, de 1 zona de serra, com muita floresta, em em, perto de Benakova, onde foi criada 1 1 1 aldeia segura e e pessoas seguras, onde é onde onde a aldeia terá cerca de 300 pessoas, talvez nem tanto. Mas o que é certo é que, nos últimos incêndios, correu maravilhosamente com as pessoas a a saberem como é que haviam de fazer, onde é que iriam ter, como é que podiam, que bens podiam proteger. Portanto, isso tudo, está no programa, talvez seguras pessoas seguras, e eu penso que era muito importante que este programa se disseminasse mais pelo pelo pelo país. Mas não é fácil, por vezes nós conseguimos isso.
E com a mudança de autarcas, como houve agora também em 2025, houve muito na autarca que se que saiu com esta mudança, também não me parece que seja rapidamente posto no terreno este programa, mas que é 1 programa importante, é 1 programa importante.
Alfredo Maia
Muito apenas para agradecer a mobilidade das respostas. Muito obrigado. Muito obrigado, senhora presidente.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhor deputado. Dou agora a palavra ao senhor deputado Ricardo Aires, 1 vez que não está ninguém do grupo parlamentar do CDS. Grupo parlamentar do PSD faz favor, senhor deputado Ricardo Aires, 4 minutos.
Ricardo Aires
Obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Cumprimentar o senhor Jorge Veloso, na qualidade de ex presidente da NAF, agradecemos vir hoje aqui à à comissão parlamentar de inquéritos aos negócios dos incêndios rurais. Hoje ouvimos 1 autarca que liderou a NAFRA durante 6 anos penso eu, 1 período que abrange alguns dos incêndios mais relevantes que esta comissão está a analisar. Esta experiência à frente da associação que representa as freguesias de todo o país, dá-lhe 1 perspectiva que esta comissão quer compreender melhor a perspectiva de quem articulava todos os dias o nível mais local do território com o sistema central. É essa perspectiva que queremos ouvir e que esta comissão precisa de incorporar para chegar a conclusões úteis.
Agradecemos que esteja aqui para vos ajudar a perceber como o sistema funciona verdadeiramente. Sendo assim pergunto, a Associação Nacional de Freguesias a NAF já publicou pedir o reforço das competências das unidades locais de proteção civil, para que os autarcas possam atuar nas primeiras horas de resposta a ocorrências extremas e não apenas na prevenção. Considera que as atribuições e competências que as nossas freguesias dispõe são hoje insuficientes para a resolução gestão e combate destas ocorrências, sequenciando o seu crescimento inicial e descontrole? Nesta linha perguntar igualmente que medidas consideram essenciais à boa participação e capacitação das nossas freguesias no sistema de prevenção e combate aos incêndios.
Jorge Veloso
Muito obrigado senhor deputado Ricardo Aires, a quem cumprimento também. Eu vou-me vou-me repetindo na nas questões que vamos apresentar, vou-me repetindo. Efetivamente, a NAFRA já solicitou há muito tempo, há muito tempo mesmo, não só com este governo, também com o governo anterior, a questão de das unidades locais de proteção civil. E não e não é só esta criação, mas é também dar-lhe competências, ter competências no terreno para poder atuar. Elas, neste momento, nós não temos competência nenhuma sobre sobre sobre as unidades locais de proteção civil, praticamente são 0.
Medidas nós temos solicitado também essas medidas e eu, repare, nós já há bastante tempo que foram distribuídos por pelas freguesias, principalmente aquelas freguesias mais em risco, foram distribuídas kits de 1º intervenção. Mas fizeram 1 distribuição de kits de 1º intervenção,
Entregando a cada freguesia essas que se candidataram e algumas que foram a que foram entregues, atribuíram-lhe 1 kit, mas não lhe deram 1 meio de transporte para para o próprio kit, de 1º intervenção, que precisava sempre de 1 carrinha de 4 por 4, por exemplo, e não e não pode entregar 1 kit a 1 1 freguesia que não tem capacidade para adquirir 1 carrinha 4 por 4 e não pode ir em 1 carroça nem nem nada, tem que ir em 1 no em 1 meio que transporte que possibilite haver essa intervenção rápida. Nós o que o que o que temos vindo a solicitar, eu lembro-me que que na última, nos últimos meses do meu mandato, nós tínhamos 1 1 1 comissão, vamos lá, 1 pelouro bastante forte nessa nesse aspecto e que tinha até 1 1 pessoa bastante bastante ativa a representar esse pelouro, que que várias vezes apresentou apresentou nas nas reuniões com a proteção civil, com com com, falta-me aqui o termo da entidade, a autoridade nacional de proteção civil, a autoridade nacional mensal, onde nós solicitamos esta, o cumprimento desta medida, 1 vez que nos tinha sido proposto a atribuição de mais 1000 kits para distribuir para as freguesias.
Nós temos a certeza absoluta que cada freguesia, 1 zona mais interior desertificada, onde por vezes onde por vezes temos dificuldade em que chegue lá 1 cara de bombeiros, mas se se as freguesias fossem contempladas com a atribuição de 1 kit de 1º intervenção, nós tínhamos a certeza que, alguns, não digo que são todos, o que era impossível, mas alguns incêndios não não atingiriam proporções que me têm atingido neste momento. Portanto, desde desde o pedido para para para as competências e para a criação de unidades locais de proteção civil, essas competências são o que temos neste momento ou que nos dão são meramente 0, não há 1, não existe. EE0 cumprimento destas medidas, principalmente com a atribuição desses seguidos de 1º intervenção, penso que poderíamos fazer aqui 1 trabalho, freguesias poderiam fazer aqui 1 trabalho bastante importante, no socorro, na na 1º intervenção e também no socorro às populações.
Ricardo Aires
Obrigado. Como avalia com a distância que agora tem, a articulação entre freguesias câmaras municipais e o sistema nacional de proteção civil ao longo do seu mandato? Existiram falhas estruturais nessa articulação que tenham sido identificadas e reportadas formalmente mas que não tenham sido corrigidas?
Jorge Veloso
Como tenho afirmado, a competência não é nossa, é é da câmara municipal, portanto, do município e depois também da da da autoridade nacional de proteção civil. O ideal seria, em termos de proteção civil, o ideal seria que essas competências pudessem transitar para as freguesias, acompanhada dos respetivos recursos financeiros, no sentido de nós podermos promover a nossa ação, não só na na na na prevenção de qualquer tipo de risco para as populações, como também depois na ação. Eu eu tenho, eu via, tive a sorte de viajar muito pelo país, enquanto enquanto autarca e também enquanto presidente da associação nas naufreguesias e e recordo-me de de ver na zona de muito para o norte, no nordeste transmontano, falta-me aqui o nome da da freguesia, agora não consigo dizê-lo, mas muito para o norte mesmo, onde tínhamos 1 em 1 pequena freguesia com cerca de 400 500 habitantes, encravada no no ali na zona da serra e tínhamos unicamente 1 kit de 1º intervenção em cima de 1 carinha 4 por 4, é porque tinha que andar por meio da das das da serra. Eu acho que, falta-me aqui o nome, estava a olhar ali para o o ser, Ernani Ernani, deputado Ernani, que é capaz de me ajudar nessa nessa nessa matéria.
Porque sei que é lá é lá para o norte mês, não é Bragança, não é Bragança, Mas pronto, não não não me recordo. Onde tinham 6 6 elementos da própria freguesia voluntários, voluntários, mas devidamente equipados e que conseguiam fazer 1 trabalho extraordinário sempre que podiam atuar em 1 1º intervenção e em 1 1º socorro à às populações. Estava devidamente legalizado, Os os os voluntários tinham tido formação na companhia de de bombeiros de, falta-me o nome, eu peço desculpa, não consigo. É muito lá para cima mesmo e não não consigo dizer agora o nome. O município não é muito grande, o município não é muito grande, não não, mas não é muito grande.
E conseguiam, como disse, fazer 1 1 trabalho extraordinário de de da 1º da 1º intervenção, conseguindo por vezes, conseguindo por vezes, que esse incêndio não não não avançasse mais. E estamos a falar em zonas onde só 1 1 veículo 4 por 4 pode ir.
Muito bem, sendo assim não não
Jorge Veloso
Esqueci-me só de de responder o seguinte. Eu eu espero que, e com a a as calamidades que nos têm atingido, que seja mais fácil para para as freguesias poderem articular com as câmaras municipais e até com o ano PC diretamente, poderem articular, como, diretamente, sem precisarem de de outras de outras, de outras saídas ou de outros caminhos para chegar onde nós devemos chegar rapidamente. Porque entendemos que será 1 medida justa para quem é o 1º elo de ligação, seja com com qualquer qualquer população, qualquer cidadão e nós somos o 1º elo de ligação. Por vezes somos o único elo de ligação que essas pessoas têm.
Ricardo Aires
Muito bem. Na sua análise e ex-presidente da NAFRA, do seu conhecimento, houve algum tipo de de intervenção política? Ou de outro tipo com vista algum benefício alheio ao interesse público em particular interesses imobiliários e económicos associados à madeira queimada, ou aos equipamentos e meios utilizados no combate e prevenção dos incêndios?
Speaker 9
Nesse aspeto eu já há tinha tinha respondido e não tenho conhecimento de ter havido nada desse teor.
Ricardo Aires
Muito bem. Considerando que ainda existe 1 trabalho significativo a desenvolver de forma geral na população portuguesa, no que respeita à cultura da proteção civil e à prevenção de riscos, que medidas considera que devem ser adotadas ao nível do estado, das autarquias e da ANPC para promover 1 mudança efetiva deste paradigma? Na sua opinião, quais devem ser as prioridades estratégicas para reforçar a literacia em proteção civil e aumentar a consciência coletiva sobre a prevenção de riscos tendo sido vossa excelência 1 1 líder durante não sei quantos anos 20 anos penso eu da freguesia e 6 anos da ANAFRA.
Jorge Veloso
Ora bem, a prevenção de riscos, falei na minha intervenção inicial, é cada vez mais importante é cada vez mais importante conseguir-se conseguir-se 1 aposta forte nesse nesse aspeto. E aquilo que me dá a ideia é que é sempre muito difícil é sempre muito difícil de, das freguesias conseguirem esse apoio para prevenção com com com os municípios e e também com a com a NPC. Só conseguindo esse esse essa disponibilidade, não só dos municípios, como também da da da da NPC, é que eu, é a minha opinião, em minha opinião, é que, se conseguindo esse esse essa essa conjugação de esforços, vamos lá, penso que era mais fácil atingir essa mudança efetiva, seria mais fácil. E daquilo que que que lhe transmiti aqui desde o início, na articulação com os campos e a NPC, com com a questão de de de equipamentos para para as freguesias, com a questão de haver 1 apoio 1 apoio mais mais planeado, mais articulado institucionalmente, eu acho que estaríamos no caminho certo para para promover e reforçar aqui a literacia em proteção civil com com e principalmente, não só com os nossos autarcas, mas principalmente com com aqueles que são os mais
Os mais afetados com com os incêndios, estamos a falar das robalições, que por vezes não têm conhecimento de do que lhes poderá suceder. Mas é certo que também o programa pessoas seguras e aldeias seguras, quando a mim tem pernas para andar, poderá ser ser apresentado no terreno, em em muita freguesia, em muita aldeia, distantes de dos grandes centros e que poderia ajudá-los na naquilo que são as grandes intempéries e os grandes e os grandes problemas têm com incêndios ou inundações.
Ricardo Aires
Obrigada. Considera que o nosso sistema ou as nossas políticas de gestão dos incêndios estão mais voltadas para o seu combate do que propriamente para a sua prevenção? Perguntar-lhe se conhece as razões para o efeito.
Jorge Veloso
Na minha opinião, e vale o que vale que eu não sou nenhum nenhum especialista na matéria, vale o que vale, eu acho que que neste momento estamos muito mais virados para o combate, estamos muito mais virados para o combate do que da própria prevenção. Eu eu recordo só 1 facto, eu recordo 1 facto. Nós estamos em julho de 26. E recordamos todos que o que aconteceu em, nesta última império, já lá vai, vão lá 6 meses, praticamente 6 meses. E quem quiser ir ver in loco o que está a acontecer, é 1 questão de se deslocar a Pombal, é 1 questão de se deslocar a Urei e verificará com os seus próprios olhos o que pode acontecer quantas bombas quantas bombas atómicas estão no terreno, quantas bombas estão no terreno.
Se tivermos a infelicidade de ter 1,
Jorge Veloso
incêndio nestas zonas com, que não se consiga dublar rapidamente, eu penso que o que está no terreno é 1 autêntico barril de pólvora para as populações. Porque temos muita muita, muita madeira para retirar, temos muito, muita matéria combustível no terreno que que vai ser, vai dificultar muita a ação dos bombeiros neste neste, no combate em si. Portanto, a prevenção para mim é é é muito importante, mas é a minha opinião, vale a que vale, ela poderá passar pelas freguesias, estão dispostas a isso, é só preciso que tanto ANPC como os municípios possam possam fazer parte deste deste deste protocolo. Vamos lá para as freguesias poderem ter competências mais mais competências próprias para ajudar neste processo.
Ricardo Aires
Concordo, então, que deve haver-se mais competências para as freguesias, com certeza. O período de queimadas muito embora enquadrado e delimitado de forma a precaver e antecipar qualquer quaisquer frustrações e perigos é muitas vezes suscetível de de resultar em incêndios. Considera que deveriam ser impostas maiores restrições às queimadas privadas ou que deveria ser estudado executado 1 outro sistema de eliminação ou reutilização desses resíduos?
Jorge Veloso
Essa é também 1 1 1 competência que normalmente as freguesias não têm. As freguesias precisam ter 1 técnico, precisam ter 1 técnico ao seu serviço que lhe possa, possa, deferir estes pedidos e normalmente, como sabe também, senhor deputado, este este, esta autorização para queimadas e no período que é, está diretamente ligado também à proteção civil e e será a proteção civil a autorizar, neste caso dos bombeiros, autorizar esta questão. No entanto, eu reconheço que há muita, há facilitismo nalgumas situações e facilitismo esse que por vezes provoca incêndios bastante fortes, como já aconteceu. Eu não sei se, apesar desta competência ser enquadrada também na lei 73 para as freguesias, as freguesias não terão capacidade por falta de de capacidade financeira, não é? Não terão essa essa hipótese, 1 vez que teriam que ter 1 técnico 1 técnico, já com alguma formação para poder deferir este estes processos.
Não não não não conheço freguesias que que façam esta ou que tenham esta competência através da lei. Serão sempre os municípios ou neste caso também a proteção civil a pronunciarem sobre isto. Tenho algumas dúvidas que que haja aqui por parte dos municípios a abertura, não sei se a abertura intercom, mas vamos lá para passar para as freguesias esta esta esta competência.
Obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhor deputado. Dou agora a palavra ao grupo parlamentar do Chega, senhor deputado Elizeu Neves, faz favor dispõe de 4 minutos.
Eliseu Neves
Obrigado senhora presidente. Cumprimentar as senhoras e as senhoras deitados, cumprimentar também na sua pessoa o senhor Jorge Lousa, na qualidade de ex-presidente da NAFRA e permita-me que o trate por presidente. Senhor presidente, os incendeiro rurais continuam a ser 1 das maiores ameaças ao território, não apenas pelo impacto ambiental e social, mas também pelas consequências económicas e pela transformação provoca nas zonas afetadas.
1 das preocupações que tem sido levantada no debate público prende-se com o chamado ciclo económico dos incêndios. Os recursos mobilizados antes, durante e depois dos fogos incluindo contratos, prestações de serviços, recuperação de áreas argidas e possíveis alterações do uso do solo. Desta forma, gostaria de lhe colocar algumas questões, algumas questões diretas. Perante as preocupações manifestadas por autarcas locais e populações à NAFRA no na altura que era presidente, alguma vez recebeu por parte de presente junto a comunidades afetadas denúncias ou alertas sobre eventuais interesses económicos associados às áreas gerdidas, nomeadamente após os grandes incêndios rurais?
Jorge Veloso
Senhor deputado Eliza Neves, que é quem cumprimento também. E responder diretamente e de 1 maneira muito simples. Nós, na NAFRA, nunca tivemos nenhuma denúncia de nenhuma freguesia ou de nenhuma autarca de freguesia a pronunciar-se sobre esta questão que que apresentou aqui. É certo que se ouve falar que o aproveitamento dos solos é 1 é 1 é 1 realidade, a questão da da da das madeiras que depois se podem retirar ou não da da da parte abrangida pelo incêndio, poderá, ouvem-se sempre algumas algumas situações que se calhar não se deviam ouvir. Mas a nós diretamente e de 1 maneira simples, mas mas correta, a NAF nunca chegou nada sobre este, sobre esta situação.
Eliseu Neves
Obrigado. Obrigado senhor presidente. Senhor presidente, enquanto presidente da NAFRA, alguma vez ou alguma em alguma situação após os incêndios rurais, terrenos ardidos tenham sido alvo processos acelerados de alteração de uso, aquisição por terceiros ou instalação de novos projetos económicos como, por exemplo, os parques fotovoltaicos. Se tem conhecimento?
Jorge Veloso
Não tenho conhecimento que tivesse acontecido e nada nos chegou em relação a esse a esse painéis fotovoltaicos à NAFRA.
Eliseu Neves
Obrigado, senhor presidente. Ali na zona de de Antose, de Daniel, Carrakes, existe ali 1 encosta. Existe. Há pouco tempo, há cerca de 5 6 anos, não não não muito mais que isso, o aquilo era 1 encosta de eucaliptos. E há 1 bela, belo dia que eu vou passar na autoestrada e vejo lá 1 coluna de fumo.
Senhor presidente, diga-me o que é que o está lá instalado nessa encosta.
Jorge Veloso
Eu eu conheço, porque também passo ali várias vezes, e o que lá está instalado é 1 1 1, vamos a 1 projeto que já está, penso eu, concluído, onde estão onde estão uns umas centenas de painéis solares se não forem milhares, não sei. Mas não não não implica que não tenha havido 1 1, não implica que não tenha havido por parte dos serviços da câmara municipal, 1 licenciamento para a colocação de tal. Não implica que não tenha havido, não é não são as freguesias passam esse licenciamento.
Eliseu Neves
Obrigado obrigado senhor presidente, foi foi bastante esclarecedor na sua na sua na sua resposta. Considerando que o território perdido pode ficar mais vulnerável a diferentes interesses, entendo que o atual regime de ordenamento de território garante
transferência
Para impedir que 1 área 1 área destruída pelo fogo possa transformar-se em 1 oportunidade especulativa para alguns interesses privados?
Jorge Veloso
Como já lhe disse, não é não é bem o meu ramo, não é? Não tenho não tenho esse ramo de atividade. Estou aqui enquanto presidente da NAF e para lhe transmitir aquilo que a NAF recebeu e efetivamente sobre esse aspeto nós não recebemos nada.
Eliseu Neves
Obrigado obrigado senhor presidente. Atendendo ao papel fundamental das freguesias enquanto estruturas de proximidade, existe atualmente 1 acompanhamento efetivo sobre o destino dos terrenos depois de incêndios, quem compra, quem intervém, projetos são apresentados e com que critérios é que são aprovados?
Jorge Veloso
Não lhe consigo responder também a essa questão, até porque sabe, eu sei que que que o senhor deputado Eliseu Neves sabe que seja em Coimbra, seja em Catanheira, seja noutro lado qualquer, há projetos que são apresentados, poderão haver projetos apresentados para essas zonas que que herderam e têm que ser apreciados em câmara em em sessões de câmara municipal e também em assembleia municipais, não em sessões de assembleia de de freguesia nem em reuniões de de assembleia de de executivos de freguesia.
Eliseu Neves
Obrigado, obrigado ao senhor presidente. Vou-lhe vou-lhe colocar aqui mais 1 questãozinha. No caso dos grandes investimentos ligado às energias renováveis, nomeadamente parques fotovoltaicos, considera que as populações locais e as freguesias têm hoje 1 verdadeira capacidade de intervenção e decisão ou são muitas vezes chamadas apenas quando os processos já estão em 1 fase avançada? E é ou se têm alguma opinião ou se.
Jorge Veloso
Vou lhe dar o meu exemplo pessoal, porque me me aconteceu isso. Aqui fui fui, em Ribeira de Frases, fui consultado por 1 por 1, por alguém que, por 1 empresário que estava, que trabalha na área da dos dos painéis fotovoltaicos para instalação de 1 parque em Ribeira de Frados. Não não nós não demos não demos opinião sobre nada disso, sobre a instalação ou não. A única coisa que lhe que lhe que lhe informamos e porque ser 1 também 1 freguesia que não é não é muito grande, com cerca de 1500 eleitores, 1600, a única coisa que lhe informamos foi os os proprietários desses mesmos desses mesmos terrenos para consulta e para contactos com eles, sabendo sabendo se teriam ou não algum interesse em desfazerem-se dos dos seus terrenos para a instalação desses desses equipamentos. Mas mais nada do que isso, não lhe consigo esconder mais nada do que isso.
Eliseu Neves
Obrigado, obrigado senhor presidente. 1 das críticas mais frequentes prende-se com a falta de gestão florestal. A ausência de limpeza das faixas de gestão de combustível, caminhos rurais e linhas de água. Na sua opinião, existe mecanismos eficazes para responsabilizar proprietários, entidades públicas e privadas que não cumprem as suas obrigações de gestão do território?
Jorge Veloso
Claro que sim. E aí, eu tive 1 1, enquanto autárquica tive 1 combate muito forte, mas é certo que não é não é competência das freguesias nenhuma destas questões que aqui foram foram colocadas, nem nem a gestão florestal, nem as faixas, a limpeza das faixas de som de combustível, nem também a limpeza das linhas de águas. É importante dizer aqui que a questão das da limpeza das linhas de águas tem que ser tem que ser devidamente informado às pessoas. Nós todos hoje sabemos que, em zonas rurais, 1 linha de água é limpa pelos confinantes dessa linha dessa mesma linha de água. Se for em zonas em zona habitacional, essa responsabilidade passa para o município, que normalmente tem 1 empresa que trabalha com esse mesmo município, ok?
Por exemplo, em Coimbra tem as águas de Coimbra, que é responsável, é responsável pela linhas de água. Eu muito sinceramente nunca vi as Águas de Coimbra a limpar nenhuma linha de água. E, no entanto, a responsabilidade é da câmara, em princípio, delega nas nas Águas de Coimbra. A faixa de gestão de combustível, falei há bocadinho, não sei se sou deputado ou viu nesse não, em que normalmente os municípios por não ter meios também acabam por fazer contatos inter-administrativos com as freguesias. Daí nós respondemos, temos mesmo que responder porque se não contratamos alguém para fazer o trabalho e depois não conseguimos pagar.
Portanto, aí o que está em causa neste momento era para para 1 melhor resolução desta situação, era a competência passar, competência própria da da das da limpeza das faixas de saúde comestível passar para as freguesias.
Eliseu Neves
Obrigado, obrigado senhor presidente. Muitas das freguesias conhecem melhor do do que ninguém os pontos críticos do seu território, zonas de mato tenso, pedreiras, que já estão cobertas com com com material combustível, acessos florestais degradados, linhas de águas obstruídas e áreas de maior risco. Qual é a razão de continuar a existir 1 dificuldade tão grande em em transformar esse conhecimento local em incisões efetivas de prevenção. E e não chamam, de facto, os os autarcas locais que conhecem verdadeiramente o terreno para para acompanhar ou para para fazer parte também de de do combate aos incêndios.
Jorge Veloso
Tocou aqui no assunto que também que também, os autarcas de freguesia têm combatido o mundo ou tentado combater. Mas o que se passa também é que no autarca de freguesia não pode chegar ao pé do proprietário e dizer assim, o senhor tem que limpar porque a lei obriga que o senhor limpe o terreno. Se o senhor não limpar, nós limpamos, mas apresentamos a conta. Não, isso quem tem essa competência é a câmara municipal. Por sua vez, por sua vez, há decisões que demoram tempos imensos para para para sair, por exemplo, do do ICNF.
Bem, é 1 é 1 questão de de 1 perda de tempo enorme saber 1 decisão, porque aí sim. E também não só do ICNF, mas também da da GNR da Brigada Florestal. Nós contatamos, eles vão ao terreno ver, mas depois arrasta-se arrasta-se arrasta-se. E é importante para a resolução destes destes pontos críticos, dos acessos, de limpeza da das linhas de água, da dos caminhos obstruídos, conversação. Era era importante haver aqui 1 conjugação de esforços entre o município, entre a GNF Florestal e também o CNF, no sentido de abreviar este tempos de mortes que acabam por prejudicar, porque hoje lá vem 1 incêndio, lá vem isso, lá vem aquilo e as coisas são todas na mesma.
Eliseu Neves
Senhor presidente, vou utilizar o resto do tempo que que me resta para lhe agradecer e para para desejar 1 excelente viagem para cidade dos estudantes. Foi 1 gosto revê-lo.
Muito obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhor deputado. Vamos então agora ao grupo parlamentar de PS, senhor deputado Vitor Guerreiro, dispõe de 4 minutos, faz favor.
Vítor Guerreiro
Obrigado, senhora presidência. Senhoras e senhores deputados, quero cumprimentar forma especial o senhor Jorge Veloso, enquanto anterior presidente da ANAFRA. E quero começar por louvar o papel da ANAFRA que tem tido nos últimos anos, dando voz às freguesias e promovendo a sua capacitação, defendendo 1 papel mais ativo e mais envolvente na área da prevenção dos incêndios, nomeadamente na proteção do território, aplicando formação, prevenção e também na atuação que tem quando acontece a catástrofe. As freguesias são sem dúvida 1 parceiro incondicional dos elementos da proteção civil e das diferentes entidades, porque conhecem bem o território e a própria população. O Partido Socialista reconhece que as freguesias desempenham este papel essencial na prevenção e na proximidade que têm com as populações.
Esta comissão parlamentar de inquérito intitulada negócio dos incêndios rurais e é sobre essas questões que irei colocar, não sobre energias renováveis ou painéis solares. Começo por perguntar ao senhor Jorge Veloso se, que já aqui referi, mas gostava de sublinhar e que lhe dissesse, respondesse de 1 forma clara, se teve conhecimento de situações e procedimentos de adjudicação de aluguer de meios aéreos e de combate a incêndios pudessem ter sido condicionados ou influenciados por práticas concertadas entre fornecedores, seja por via de participação formais, alertas ou até posterior às funções que desempenhou, sem conhecimento alguma situação.
Jorge Veloso
Cumprimento também sobre o deputado Vítor Guerreiro. Agradeço a a introdução que fez sobre sobre a importância que as freguesias têm ao serem parceiros não só de de entidades estatais, mas também de municípios.
Jorge Veloso
Mas principalmente as populações devido à nossa proximidade com elas. O nosso papel eu entendo que aliás referi na na nas várias intervenções que já fiz, entendo o nosso papel como fundamental, mas entendo muito mais fundamental na prevenção. Nós poderíamos ter, para isso já há pouquinho aqui afirmei 3 ou 4 hipóteses de de de, das freguesias poderem desenvolver trabalho mais, muito mais importante do que aquele que se calhar resolvem agora, com as populações. Sobre a questão que me me colocou, à NAFF, eu enquanto presidente da NAFF, não tive conhecimento de nenhuma dessas possíveis negociatas poderiam haver, nós não tivemos conhecimento de nada dessas situações.
Vítor Guerreiro
Muito obrigado. Em algum momento sentiu que a disponibilidade e a distribuição dos meios aéreos pudesse estar condicionado por fatores externos, estranhos à prioridade operacional definida no teatro de operações?
Jorge Veloso
Não, não tive não tive conhecimento nada a dizer. Eu penso que que os meios aéreos fazem sempre 1 trabalho muito importante, por vezes podem demorar mais 1 bocadinho aqui do que acolá, mas isso devem ser devem ser com certeza ordens ordens, quer dizer, não são ordens, é é resolver as questões de 1 forma que eu penso que que as pessoas estão à frente da autoridade nacional de proteção civil conseguem conseguem resolver. Não não encontrei nada de de anormal.
Vítor Guerreiro
Obrigado. Outra questão que coloca é se consegue identificar quais os principais fornecedores contratados pela NNPC durante o seu mandato e se os processos de adjudicação foram em regra procedimentos de concurso público.
Vítor Guerreiro
Muito obrigado. Na sequência dos grandes incêndios 2025 à à NAFRA identificou 1 conjunto de problemas estruturais e defendeu que a análise não se limitasse ao combate dos incêndios apenas, mas abrangesse também a prevenção, a preparação e a recuperação. Quais foram os principais problemas que identificou nessa altura?
Jorge Veloso
Nós em termos de de de prevenção, e há bocadinho também já já, já falei sobre isto, o que pretendíamos era que fosse dada à NAF competências próprias, acompanhadas de de acompanhadas de de recursos e financiamento adequados para que se pudesse responder de 1 maneira rápida àquilo que nós entendemos ser o mais importante, que é a prevenção de riscos que que hoje continua a continuam a apresentar ao nosso aos nossos olhos. Falei há bocadinho de Pombal, falei de Orém, falei de de da zona de leiria, porque estivemos lá no local e verificámos aquilo que é difícil de de não acontecer, verificámos que é difícil de não acontecer se tivermos, se tivermos, e eu espero que não, que ocorrer algum incêndio de médias proporções, da maneira como estão os terrenos, a maneira como 1 área enorme de terrenos com com com completamente material ali muito combustível, teremos muita dificuldade em haver esse controlo do dos terrenos. A NAFRA luta para que seja possível seja possível estabelecer estabelecer protocolos ou competências próprias com a a NPC e até com os municípios, no sentido de poder termos 1 atuação que consideramos imprescindível no apoio às populações.
Vítor Guerreiro
Muito obrigado. É reconhecimento que a NAFRA quer reforçar essas competências e também aqui referiu no âmbito das das unidades locais de proteção civil para que as autarquias possam, de facto, atuar nas primeiras horas de resposta a nos primeiros momentos. Acabou de referir algumas da da da das competências que considero importantes, mas considera que as as as freguesias pode possam ter aqui 1 papel mais ativo também durante o combate, não só apenas na na na prevenção, como já referiu?
Jorge Veloso
Eu penso que o trabalho mais ativo que nós temos a fazer é no início do do próprio incêndio em si. Nós temos de ter 1 1 possibilidade de poder atuar e poder atenuar também aquilo que se pode transformar em 1 em 1 incêndio de fortes proporções. E eu há bocadinho falei que nós aguardamos também a nafraguarda também a possibilidade de este governo poder considerar mais seca de 1000 freguesias com 1 kit de 1º intervenção para poder ter pessoal, equipamento próprio para fazer 1 1º intervenção. Porque como sabe também, sou deputado, por vezes as primeiras pessoas a chegar ao local do incêndio são da das freguesias. Só que por vezes não têm meios.
Alguns têm-nos e e felizmente que os têm e podem atuar, mas a maior parte delas não têm esses meios.
Vítor Guerreiro
Muito obrigado. No seguimento dos incêndios de 2025, a ANAFRA lançou a rede a rede solidária de autárquicas, com a sigla RSA, mecanismo de cooperação que facilita o contacto direto entre as freguesias que necessitam de apoio e aquelas que dispõem desses meios para para poder apoiar. A iniciativa permite 1 atualização constante sobre os recursos disponíveis, assegurando 1 maior rapidez de intervenção e eficácia na resposta. Esta rede solidária da autarcas já está operacional, já tem alguns exemplos que possa dar desta cooperação, desta rede?
Jorge Veloso
Com certeza que sim. Nós criámos 1 plataforma 1º, mandámos para para todas as freguesias informação e essa rede avançou. E avançou principalmente em zonas, que há bocadinho também já disse aqui, zonas de Castelo Branco, Fundão, Covian, onde onde neste momento já existem até unidades locais de proteção civil também, mas esta rede solidária avançou principalmente nessa zona, também foi muito investigada com com incêndios. Ao avançarmos para esta para esta rede solidária, foi para tentar que, por exemplo, há 1 freguesia, eu não lhe consigo dizer o nome correto, que é de Fundão, que tem 1 1 1 pá de rodas, tem 1 tem kit de 1º intervenção, tem equipamentos para que os os seus funcionários, já com formação, possam intervir em 1 em 1 em 1 outro em 1 outro espaço de outra freguesia ou no teatro de operações, como como normalmente chamam, pudessem intervir com o equipamento de 1 da outra freguesia que vai lá disponibilizar aquilo que tem. E isso aconteceu.
Eu lembro, por exemplo, que também em 1 incêndio muito forte na Madeira, incêndios na Madeira que foi assim muito forte e demorou bastantes dias, a NAF também colaborou, porque as freguesias não tinham rigorosamente nada. Não tinham sequer roçadoras ou não tinham nada para ir para o para, nem motosserras, não tinham não tinham nada. E no âmbito dessa plataforma e dessa rede, a NAF conseguiu estabelecer com as freguesias ali em voltas, freguesias de montanha, conseguiu apoiá-los com equipamentos que enviamos para para para para a Madeira. Mas esta rede é muito importante, porque permite haver 1 intercâmbio entre as freguesias e eu penso que que há esse essa essa decisão é sempre positiva, de entre as freguesias haver a possibilidade de de de ajuda, vamos lá, direta, freguesia para freguesia, oferecendo os meios que têm e que as freguesias já sabem, por exemplo, podem telefonar, pá, podes mandar aqui a turbinar para podes obter aqui 1 caminho para o carro dos bombeiros passar, que senão não passa. E aconteceu que e aconteceu que houve esse empréstimo sem haver qualquer problema.
Vítor Guerreiro
Muito obrigado. E colocava ainda 1 última questão. Se considerar que os fatores determinantes da dimensão destes incêndios estiveram sobretudo relacionados com comportamento externo do fogo, condições meteorológicas, continuidade de combustível e vulnerabilidades do território e não com qualquer incentivo económico associado ao combate. Tem que ligar no, tem que ligar no.
Jorge Veloso
Peço desculpa. Eu penso que não houve nenhum nenhum incentivo, vamos lá, monetário para que para que, acontecesse esse incêndio de fortes proporções, no entanto nós o que o que vamos o que vamos verificando é que todos os anos há meia dúzia de, de situações em que é provado que o fogo foi posto, foi posto em 5 ou 6 zonas ao mesmo tempo, quer dizer. Agora, eu não considero que haja aqui, porque não me chegou também essa informação, tenho que ser ser honesto, não me chegou essa informação à NAFRA.
Maria José Aguiar
Muito obrigada, senhor deputado. Está terminada esta 1º ronda, temos uma 2º ronda. Eu não tenho inscrições, sim, tenho da parte do Chega uma inscrição do senhor deputado Nuno Simões de Melo. Pergunto se mais alguém pretende inscrever-se? Penso que não, então, nesta, pronto, sendo só uma, também não preciso explicar, portanto, irei dar a palavra ao senhor deputado Nuno Simões de Melo, terá 2 minutos para efetuar as suas perguntas, depois passarei a palavra ao senhor Jorge Veloso para responder.
Senhor deputado Nuno Simões de Melo, 2 minutos.
Nuno Simões de Melo
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados. Senhor presidente, bem-vindo a esta comissão, obrigado pelos seus esclarecimentos ao longo da desta desta audição. Eu vou pegar em 3 frases que o senhor senhor presidente referiu aqui ao longo da da audição, e depois vou pedir que nos esclareça um bocadinho mais sobre cada uma delas. Logo no início da sua intervenção inicial disse, nunca até tem nenhum negócio relacionado com os incêndios. Contudo, só do orçamento de Estado são 638000000 destinados à prevenção e ao combate a incêndios.
Esses 638000000 de euros é é um fluxo financeiro que provoca negócios. O senhor o senhor presidente não disse negócios ilícitos, disse nenhum negócio. Eu gostava de saber se o senhor presidente vai manter a frase, se vai refazê-la ou se nos pode explicar um bocadinho mais. Uma 2º frase feita por si, também estamos muito mais virados para o combate do do que para a prevenção. Nós temos dados, temos dados.
Sim, disse da, na resposta a uma das perguntas, frase é do é do do senhor presidente. Temos dados que apontam que neste momento já se inverteu, e cerca de 60 por 100 desses 638000000, ou seja, cerca de 400000000 de euros, vai para a prevenção e e não para o combate. Também vemos menos ignições, contudo vemos mais área ardida. Haverá alguma correlação no seu no seu ponto de vista sobre isto? E a última pergunta também de de uma frase do senhor senhor presidente, o senhor presentisse, uma pergunta do senhor deputado Elizeu Neves, sobre os interesses por por trás do dos incêndios disse, não tivemos nenhuma queixa das freguesias, no entanto, ouvimos coisas que se calhar não devíamos ouvir.
O senhor presidente pode-nos dizer que coisas é que ouviu que não devia ouvir e qual foi a sua ação em relação a essas coisas que não devia ouvir e que consequência esteve? Muito obrigado senhor presidente e boa viagem de regresso, como disse o meu companheiro Elizeu Neves, à cidade dos estudantes. Muito obrigado.
Jorge Veloso
Muito obrigado, senhora senhora presidente. Negócios relacionados com. Eu disse que nenhum, eu não tinha não tinha chegado à NAFRA nenhuma comunicação ou informação sobre qualquer tipo de negócio, porque é sempre, eu eu falo aqui sempre como representante da NAFRA e não eu propriamente. Agora, posso lhe dizer sobre o deputado que por vezes houve-se, por vezes houve-se coisas que não se deve ouvir. Pá, aquele fulano já foi preso 3 ou 4 vezes, pá, trabalha por conta do madeireiro, mas depois isso não avança.
Depois há há há entidades legais para fazer avançar esses processos e se isso não avança a culpa não é minha e nem será da entidade que representei durante 6 anos garantidamente. Depois, eu eu quando disse que estávamos mais virados para o combate e para a reação em vez da prevenção, vamos lá, porque é aquilo é aquilo que nós que nós verificamos no terreno. Eu dei e eu dei exemplos, neste momento se tivermos um, e espero que não haja, mas se tivermos uma ignição na zona de Pombal com o tempo que me está quente, com aquilo que nós vemos nas matas, é terrível e irá ser devastador para nós. E quando falo que esse mais rápido para o combate com a prevenção, porque nós durante 6 meses não fomos capazes de fazer o nosso papel E o nosso o nosso papel era conseguir retirar, cortar aquela madeira que lá está, retirar a madeira. Há há situações aí que que, de empresas que se dedicam a isso, Não sei quem faz esse tipo de de de acordos e ou protocolos com essas empresas, mas com certeza que que há entidades para fazer isso.
E nós, eu espero bem que não, que não vá acontecer aquilo que pode acontecer. Das coisas que não deveríamos ouvir eu já já lhe já lhe transmiti, não é não é que tenha que ocultar aqui qualquer coisa, não, não é. Mas é simplesmente dizer que isto é corrente, isso é corrente, todos nós ouvimos, por vezes que. Quando as pessoas não estão no terreno, quando há certas há certas cidades não estão no terreno, não estão no terreno ou porque estão estão presos ou, exemplo, não ocorrem ignições em certos em certos locais. Agora, há que tomar medidas e essas medidas são tomadas por entidades em um patamar muito superior a, àquele que é a ANAFRE e os seus os seus autarcas de freguesia, está?
Obrigado.
Maria José Aguiar
Muito obrigada. Ao senhor Jorge Veloso pelos seus contributos aqui nesta comissão, penso que ficamos todos esclarecidos. Agradecer também pelo pela espera que teve que fazer para para começarmos esta esta audição, Mas pronto, mas está feita, está terminada. E agradecer-lhe e desejar-lhe um bom regresso à casa para si, Nós continuaremos ainda o nosso trabalho hoje. Muito obrigada.