Reunião Plenária – 02/07/2026

2 July 2026

Plenário Assembleia da República

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00:00 - 03:07
Speaker 8
As forças espaciais podem abrir a porta para acesso a 1 dos navios.  Parece que os microfones acima de 40 graus não funcionam.  Funciona.  Já pedimos aos serviços para verificarem porque. 
03:08 - 03:09
Também funciona. 
03:38 - 04:07
Speaker 6
Pedi ao favor de verificarem se já está em funcionamento.  Está?  E aí na bancada do p c também funciona já?  Está.  Ok. 

Pronto.  Pedia ao senhor secretário da mesa o favor. 
04:09 - 04:21
Speaker 2
Obrigado, senhor presidente, para informar à câmara que já se encontram nos suportes institucionais da assembleia da república o conjunto de iniciativas que deram entrada nos serviços desde a nossa última reunião plenária.  Muito obrigado. 
04:40 - 05:45
Speaker 3
Pedi então a a senhora e os senhores deputados favor de se sentarem para podermos dar início à nossa sessão de hoje.  Queria dar a palavra ao senhor deputado João Torres do PS mas queria que os senhores deputados estivessem, já nos respetivos lugares para ouvirmos o, 1º intervenção a cargo do Partido Socialista.  E quem está em pé é o favor de se sentar.  Muito bem.  Então para a 1º intervenção para apresentação do projeto dou a palavra ao deputado João Torres do Partido Socialista. 
06:08 - 09:59
Speaker 4
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, o custo de vida continua a ser 1 das maiores, se não a maior, preocupação das portuguesas e dos portugueses.  Apesar das notícias mais recentes sobre o conflito no Médio Oriente poderem sugerir o contrário, a verdade é que os efeitos económicos continuam bem presentes e continuarão a fazer-se sentir durante os próximos meses.  A economia não muda de 1 dia para o outro, e os preços não regressam, por magia, aos níveis anteriores.  Entretanto, são as famílias que continuam a suportar o peso desta dura realidade.  Há cada vez mais portugueses obrigados a fazer contas impossíveis no final do mês. 

Escolher entre pagar a casa ou outra despesa essencial, entre abastecer o automóvel ou encher o frigorífico, entre adiar 1 projeto de vida ou abdicar de 1 necessidade básica.  Era precisamente nestes momentos que se esperava e que precisávamos de 1 governo presente, de 1 governo que infelizmente não temos.  1 governo capaz de aliviar os encargos das famílias e das empresas quando era mais oportuno e quando era mais necessário.  Mas não foi isso que aconteceu nem é isso que está a acontecer neste momento.  O governo encarou desde o início, desde a 1º hora, esta crise como 1 oportunidade fiscal. 

As medidas que apresentou foram tímidas, chegaram a poucos e revelaram-se manifestamente insuficientes.  O Partido Socialista tem-no dito de forma clara e inequívoca, o governo tem ficado aquém daquelas que são as necessidades do país, as necessidades das portuguesas e dos portugueses e as necessidades das nossas empresas.  As medidas que o governo dinamizou serviram sobretudo para efeitos de propaganda, mas é importante lembrar que a propaganda nunca resiste ao teste mais básico do confronto com a realidade.  Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, infelizmente nada disto surpreende.  Afinal, o governo tem a mesma natureza e apoio partidário do espaço político que quis ir para além da troica, que quis cortar direitos, que quis cortar pensões e que encarou a austeridade como 1 opção política. 

E essa matriz continua hoje bem visível, porque quando surgem dificuldades, a 1º resposta do governo é pedir que cada 1 resolva sozinho os seus problemas.  Essa não é a nossa visão de sociedade e essa não é a visão de 1 governo que está à altura dos portugueses nos momentos de maior exigência.  Mas este debate não é só sobre o passado, embora o passado seja importante.  É sobre o presente e sobretudo sobre o futuro, e em particular sobre o futuro de curto prazo que é naturalmente relevante para quem hoje nos está a ouvir.  É por isso que o Partido Socialista volta a trazer a esta assembleia propostas de caráter temporário mas claras e que continuam por concretizar, a redução do IVA dos combustíveis, o IVA 0 para bens essenciais, apoios efetivos à agricultura, às pescas, à indústria eletrointensiva, assim como outras