Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Agência Portuguesa do Ambiente
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Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais Assembleia da República
Follow its sittingsCarlos Pimenta Machado
E agora tenho aqui 1 take em conjunto de slides que no fundo mostra o trabalho que nós fazemos no território. E aquilo é 1 é 1 esboço nosso que nó que do nosso relatório que nós fazemos prévio às intervenções, portanto, levantamento que é feito com os municípios, fomos ao território, corremos as zonas que no fundo, os danos que decorreram dos incêndios, fazemos esse levantamento, sempre muito com os municípios, nas áreas que são afetados. E depois fazemos as medidas necessárias para recuperar e realizar esses locais que foram afetados por exemplo. São as imagens de que no fundo, como é que eu sustentam as nossas intervenções. Deixem-me dar 2 nó, por exemplo, este ano, os incidentes, este ano que afetaram muito ali a região centro.
A região centro leia-se ali que conhece a região centro, a zona de Senaceiro, que é que está aqui o seu deputado Senaceiro. Senaceiro, a barragem de Vilato Boaço, que é Momenta da Beira, Senancelle e Taboaço. Havia ali 1 captação de água, e esse é 1 dos temas mais sensíveis nos incêndios e o impacto tem sobre os cursidos, o tema da ecoada de água, porquê? Ali havia 1 captação de água para Senancelle, Momenta da Beira e Taboaço, e que sabemos, olha, depois dos incêndios, vem vem as chuvas e levam a escorrância das cinzas para a massa de água e podem obviamente contaminar a água da água. Portanto, há aqui 1 há 1 trabalho que é necessário fazer prévio evitar que ocorra essa continuação.
Usamos algumas soluções, algumas até com alguma inovadoras, leia-se, colocamos filtros, é aquela fase a seguir aos incêndios, quando vêm as primeiras chuvas, leva a escorrega das cinzas para as massas da Aguenta, há captações de água, fizemos estas intervenções que fizemos em em na zona ali de financeiro, fizemos leia-se à apra protocula com os municípios e quem executa as ações é mesmo o município, com o nosso apoio técnico naturalmente. Esta é 1 é mais 1 solução inovadora, esta é 1 bacia para reter as cinzas, a montante da da da albufeira, virada de tabuaço, tínhamos que fazer isto a correr para os incêndios, primeiras chuvas para evitar a contaminação daquela massa de água, conseguimos. Então, a bacia que fizemos fizemos, leia-se, quem fez foi o município de São Vicente, mas com o nosso apoio técnico e financeiro, através de 1 de 1 de 1 protocolo que assinámos com com os municípios e são outras outras outros outras intervenções que fizemos. Esta, os índices de 2025, enfim, estão ali mapeadas, pode ver naquela imagem do lado esquerdo, exatamente os municípios que nós fizemos protocolos e sempre EEE vou explicar para o perseu, bem, nós fizemos sempre com base 1 levantamento, depois fazemos o protocolo para fazer as medidas são identificados para as financiar, em 1 lógica sempre incide sobre o domínio hídrico, é massa de água, suas margens, o leite aí que nós intervimos.
Intervimos e com 2 3 princípios do ponto de vista técnico fundamental, soluções de base natural, apostar nas soluções de base natural e após é que fizemos. Por exemplo, tudo tem a ver com a recuperação de corredor ribeirinho, usámos as as áreas folhosas, porquê? São aquelas que, no fundo, resistem aos incêndios, os os amiers, os freios, os chopes são fundamentais e elas construírem 1 galeria ridícula e muitas vezes essa galeria ridícula que é feita, elas tendo em conta o tipo de de de árvores, elas resistem a 1 espécie de 1 corta fogo para evitar no futuro situações de propagação dos fogos. Portanto, fazemos toda essa toda essa reabilitação das margens, mas também proteção às às captações de água, daquilo, pá, as foliares também este ano aconteceu nalgumas situações. Portanto, é 1 trabalho que fazemos após incêndio, reparar aquilo os danos que incidem sobre, acima de tudo, sobre o diminuído.
Aqui algumas tipologias das intervenções, a questão de escoamento da linha de água, minimizar o efeito das cheias de inundações que é 1 coisa que acontece sempre aos incêndios, é o impacto dos incêndios, as áreas que arderam e vai ao vento agravar os episódios cheias, os solos têm 1 papel fundamental para amortecer as cheias, então, só os que estão mais vulneráveis não fazem aquele papel fundamental para absorver a água e, portanto, qualquer qualquer chuva se transforma-se com a mente, obviamente a água chega mais rápido à linha de água e promove e acelera os ramos de cheias. Arrastamento de solo, defundandante, então, ali identificado o conjunto de tipos de projetos que são executadas para recuperar esta imagem belíssima em obra de abelha, no fundo, mostra aqui o tipo de plantação que é feito, som de vaso natural, o nós, eu tenho 2 números, 2 indicadores. Entre 2017 e 2025, nós reabilitamos mais de mais de 1000 quilómetros de rios e ribeiras e foram plantados mais eu, em 1 mais de 500000 árvores. E árvores com aquela natureza, árvores quais são? Esse emplameeiro, Freixo, os Choucos, por quê?
Porque estas árvores são as folhosas, a folha tem mais água, os ratores são mais húmus, resistem aos incêndios. E, é 1 espécie que nós construímos em 1 espécie de 1 de 1 de 1 situação que evita aquilo que é a propagação do dos fogos. Enfim, estão aqui algumas imagens, temos muitas imagens dos trabalhos que foram feitos, sempre os municípios com base do protocolo assinado de Entrava e os municípios. Tem algumas imagens, mais imagens daquilo que os incêndios, o trabalho depois que se faz a seguir aos incêndios. Este é 1 outro projeto pró-risco, APA, fui a a iniciativa do ministério, trabalhado para APA, mas com o apoio do ministério, também concordo para aquilo que é a recuperação e a arrecadação dos nossos recursos de risco reverso.
No fundo, é nosso é nosso papel que não temos qualquer intervenção na fase de combate aos incêndios, não temos. Temos sim a seguir os danos dos incêndios que incidem, insisto, só sobre o diminuir. Muito obrigado. No tema mais nada, dizer senhor presidente.
Speaker 5
Muito obrigado. Vamos, então, iniciar a ronda com os senhores deputados. Começa o grupo parlamentar na iniciativa liberal, o senhor deputado Jorge Teixeira, com 3 minutos.
Jorge Miguel Teixeira
Muito obrigado senhor presidente. Começo cumprimentar os os senhores deputados. Senhor engenheiro,
Seja bem-vindo a esta comissão parlamentar de inquérito. Esta comissão parlamentar de inquérito, tal como tal como o seu nome indica e também o seu objeto, dedica-se ao negócio dos incêndios ou aos negócios dos incêndios. Portanto, todas aquelas atividades que podem vir a ganhar, aspas aspas, com a existência de grandes incêndios rurais em Portugal. Nesse sentido, a APA acaba por desempenhar um papel fundamental, porque o, a função que a APA tem na recuperação pós-incêndio é aquilo que nos permite, então, perceber exatamente quem é que ganhou quando houve um grande incêndio, quando houve um grande incêndio rural. Portanto, há sempre bastantes teorias que vêm ao de cima todos os anos relativamente a quem poderá estar a ganhar com tudo isto, se estiver a ganhar alguma coisa é na recuperação.
E, portanto, vou-lhe fazer um conjunto de perguntas diretas relativamente a negócios que algumas pessoas consideram que estão a ganhar desproporcionalmente com os incêndios e perguntar-lhe-ia se considera, por exemplo, que os madeireiros, que têm um papel fundamental depois na extração do combustível do terreno, estão a ganhar com os incêndios rurais.
Carlos Pimenta Machado
Muito obrigado pela questão. Eu confesso-te na área que nós que nós intervimos, nós insisto, nós só temos competências nem na fase de combate, muito menos que como madeireiros. Eu insisto nossa, a única, o nosso papel é, acima de tudo, nas áreas que foram afetadas pelos incêndios, no domínio. E, portanto, é nos rins rever nas suas margens, é só aí. E, portanto, o trabalho que nós fazemos é acima de tudo só com os municípios, claramente só com os municípios.
Nós o que é que fazemos? Em, deixe-me dar nó, fazemos levantamento com eles, o os danos para a linha de água, Henrique Picolas, para ir sociedade que foram afetadas, captações de água, esse trabalho que fazemos. E depois protocolamos com ele um contrato financiado que é fundamental da parte financeira e nós, no fundo, apoiamos tecnicamente. Vamos ter essa resposta, não, não tenho, não tenho não tenho informação para poder responder. Muito obrigado.
Jorge Miguel Teixeira
Mas tratando tratando de toda a componente de de recuperação acaba por ter uma perceção de quais são os territórios mais afetados, sobre a sua natureza e depois quem é que consegue operar nesses territórios. E, portanto, o que é que se poderia dizer, por exemplo, das centrais de biomassa que acabam por ter um enchente de novo combustível após a existência de um incêndio?
Carlos Pimenta Machado
A resposta é a mesma. Na área que eu domino, como toda a franqueza, não domino mesmo, não é da nossa área de competência, nós estamos muito focados naquela faixa que são 10 metros, para margem esquerda para margem direita e é aí que o nosso trabalho é focado, tem a ver com madeireiros, com geomaça, uma área que nós não temos qualquer competência. E as
Jorge Miguel Teixeira
e as próprias empresas que fazem, que trabalham nessas obras de de de recuperação não terão não terão algo a ganhar? Não têm mais não têm mais negócio quando quando há um incêndio?
Carlos Pimenta Machado
Muito obrigado. De eu dizer que quando nós protocolamos com municípios quem faz a contratação é os municípios. Ligamos no município essa responsabilidade. É a questão que eu lhe posso dizer. Nós nós, no fundo, o nosso papel insiste, é o emprestarmos o nosso apoio técnico a reparar as danos sobre aquela fase, sobre aquela faixa do domínio ídrico e sempre para os municípios.
Jorge Miguel Teixeira
Depois no que toca a alterações do uso do solo, não não considera que a existência de um, que a passagem de um grande incêndio por um determinado território não facilita a instalação de painéis solares depois?
Carlos Pimenta Machado
2 notas. Voltamos ao trabalho que eu disse, nós, acima de tudo, tem a ver com a relação de medicina sobre as áreas que nós intervimos. Tudo que é, só os são afetados, como já referi, obviamente gera um grande desafio para quem gera cheias, já dei nota sobre isso na faculdade, no que no que respeita aos painéis solares, não é uma questão que seja ponderada em sede. Nos projetos que nós temos depois responsabilidade à base central de Natal, não é uma questão que tenha, que faça, que seja ponderada, não.
Jorge Miguel Teixeira
Mas a AP corre responsável no licenciamento destes destes projetos, eu estou-lhe a perguntar se não é mais fácil instalar uma central fotovoltaica em uma área cardeu, comparativamente a uma área que ainda está florestada.
Carlos Pimenta Machado
Tudo isso é avaliado em sede da Fundação Impacto Mental. Há uma comissão há uma comissão que é avaliada com diferentes entidades, a APA coordena, muitas vezes não somos nós, pode ser do GEG, depende do tipo de projeto, mas quero recordar, a Comissão da Ablação de Ambiental é composta por muitas entidades, as ECCDR's, o ICNF e há entidades, em razão das suas competências, mais dedicadas a essa a essa a essa ponderação. Mapa seguramente.
Jorge Miguel Teixeira
Gostava de lhe perguntar diretamente sobre sobre a facilidade na, da alteração de uso do solo após a existência de um incêndio. Porque há quem tenha a perceção ou existe a perceção de que os incêndios são facilitador na alteração posterior de uso do solo. E sendo a APPA uma entidade licenciadora e que tem uma noção também do nosso território, estava-lhe a perguntar se, de facto, nota que há alterações posteriores de uso do solo. Podem ser mais ou menos suspeitas, mas queria saber a sua perceção e a sua experiência com o terreno.
Carlos Pimenta Machado
A minha experiência, devo começar, quem define o solo é o município, é uma competência dos municípios. Quem define o PDM são os municípios que têm essa têm essa competência. De aquilo que eu não reparei para o DAPA enquanto entidade, enquanto entidade de assistência da avaliação do departamento ambiental, mas, de facto, quem pondera o uso do sol, quem avalia é uma competência dos municípios. Claramente, sem dúvida.
Speaker 8
Muito obrigado, senhor presidente. Muito obrigado. Cumprimento os senhores e a senhora deputados, senhora presidente Machado, também agradecendo a sua vinda a esta comissão parlamentar de inquérito, porque ela é importante nós nós temos discutido muito o pré-fogo, temos discutido muito o fogo e o seu combate. Com a APA podemos agora discutir também aquilo que acontece depois o o pós-fogo. Mas ainda antes de entrar nessas questões específicas e porque falou muito de articulação com os municípios, eu gostaria de perceber também melhor como é que funciona a articulação com outras entidades, as CCDRs, o próprio a própria Autoridade Nacional de de Proteção Civil, o ICNF, pronto, como é esta articulação no que diz respeito à questão dos focos florestais é feita também com estas instituições?
Carlos Pimenta Machado
Muito obrigado, senhor deputado. Deixe-me dar 2 notas. Toda essa fase daquilo que é, há 2 há 2 momentos que são cruciais. É o método do levantamento dos dados e é um trabalho que nós fazemos sempre com o município onde impacta muito para todo o incêndio naturalmente e acima de tudo só na nossa área que é no domínio hídrico que insiste, é só naquele corredorzinho 10 metros para cada margem, é essa área que nós que nós temos essa responsabilidade. Muitas vezes fizemos esse trabalho com o ICNF conjuntamente, naturalmente, isto já não vemos muito nas áreas que coincidem entre áreas da área do ICNF e, portanto, é o trabalho que é feito mesmo com CCDR's, é um trabalho que é feito onde as áreas de competência cada entidade elas se cruzam.
E, portanto, sim, é sempre isso há há sempre essa articulação com quer com a ANEPS, CCDR e o CNF.
Speaker 8
Muito obrigado. Entrando então nas questões do pós-incêndio e até começando com uma proposta de projeto de lei que o livro apresentou no ano passado e que foi infelizmente chumbada, que dizia precisamente respeito a essa fase imediatamente após os incêndios e nós propúnhamos coisas como a priorização das zonas classificadas, a REN, habitats protegidos, zonas com declive elevado, precisamente para evitar que nestas áreas que são mais sensíveis os impactos não fossem então mais acelerados. Propúnhamos também coisas como a diminuição do prazo para avaliação da necessidade de medidas recuperação de solo, porque também os prazos de geração demasiado alargados. No fundo, aquilo que são as áreas onde a APA trabalha especificamente. E portanto tendo isto em mente e tendo em conta aquilo que o senhor presidente apresentou aqui, eu gostaria que também detalhar um pouco coisas como os mecanismos de monitorização sistemática, como é que eles funcionam, é que existem, como é que estão também a controlar as questões como a erosão e as alterações no coberto vegetal, se essa monitorização é permanente ou não, é o mesmo em relação à erosão dos solos, na qualidade da água, como é que esta análise é feita, se há um registo nas zonas que nós, enfim, não digo que esperamos que haja fogos, mas com maior probabilidade de fogos se há um controlo da água antes após a existência de um fogo.
Portanto, é que esta, no fundo, alargar aquilo que deu aqui algumas notas iniciais para percebermos como é que este controlo e monitorização é feito?
Carlos Pimenta Machado
Muito obrigado. 2 notas, o trabalho que nós fazemos, sempre que uma área é afetada pelos incêndios, há sempre o risco, a seguir os incêndios, das chuvas, as chuvas que é faz, arrastam cinzas para para a massa d'água, obviamente há uma pressão sobre a qualidade de água. E essa zona é mais, tanto mais grave se a seguir tem uma captação de água, praticamente público. E, portanto, nós temos um trabalho que é feito nos municípios e tem que ser rápido, porquê? Porque eu não sei mais quando é que vai chover.
Então, temos que rapidamente preparar nas áreas onde existem, onde existem captações de água para Presidente Público, temos de ser rápidos. Recordo no este caso e a jurisprudência em 2025, em em quer, por exemplo, em Senaceiro, na Barragem de Virado-Tobuáço ou, se quiser, a norte, na Barragem de Virado 2 Furnas, Rio Homem, em que o jipe Cabo Santa d'Água para ir verdadeiro, há ali um tempo fundamental que era para este, fazer este a estabilização das zonas onde quer arder para evitar o arrastamento das primeiras chuvas do arrastamento dessas cinzas para a massa da água e e provocar a sua contaminação. Fazemos esta estabilização
trabalho
sempre
Carlos Pimenta Machado
Com os municípios, sempre. Temos a nossa rede de Coda da Água, que diz qual é o estado da massa da água, previamente à urgência, não nos sabemos de onde é que é que o as áreas que vão ser afetadas naturalmente, mas temos uma rede nacional adequada à água, depois todos os trabalhos que é feito, nós aumentamos a frequência das áreas que foram afetadas pelos incêndios para fazer a fazer a avaliação da massa d'água e o trabalho que nós fazemos, no fundo, para garantir isso. Dizer outra nota fundamental tem a ver com com as soluções que usamos com litro digital. E reparando bem que eu disse que sempre que a galeria hippie, que é margem às linhas d'água, destruída, nós vamos recuperá-la usando soluções de base natural. De forma com aquilo que são a espécie de octóctos, o freixo, o a mier, o chope são espécies que resistem aos incêndios, o chamado grupo das folhosas, as folhas têm mais água e, portanto, resistem a arder.
Portanto, toda essa oneca é recuperada no futuro é uma espécie de uma barreira à à propagação dos incêndios. Então, o trabalho que nós fizemos, vamos ter ali algumas imagens que sustentam essa, enfim, do trabalho que fazemos.
Speaker 8
Muito obrigado. EEE nesse âmbito, há alguma identificação de barragens prioritárias, de zonas prioritárias ou há alguma abordagem geral a todo o país? E a pergunta que vem na sequência é se acha que a APA tem então os meios, incluindo humanos, para fazer face esse trabalho.
Carlos Pimenta Machado
O que é que, nós no quando fazemos o levantamento das áreas que foram afetadas obviamente temos um olhar para as zonas mais sensíveis. O que que são zonas mais sensíveis? Zonas onde existe uma captação de água para o agente público, aí temos que ser errado intervir a montante para evitar a contaminação e proteger essa massa de água. Olhe, zonas balneares estão bem, este ano houve zonas balneares a montante, temos que intervir rapidamente para, no fundo, não impedir o uso balnear. Então, isto é é é identificado naquela fase que nós fazemos de diagnóstico, o levantamento inicial, isto é claramente identificado e aí é colocada as prioridades.
Sobre a questão dos meios humanos, enfim, todos queixamos de recordar, há para nós houvetemos o reforço, no sábado há pouco tempo, recursos humanos, nós fazemos esse trabalho de grande cooperação com os municípios, quem faz todos os procedimentos sobre os municípios, portanto, somos, é mais gente a trabalhar, é mais, no caso, para os municípios, então, somos mais rápido a intervir. E este ano foi um ano muito complicado na zona ali da zona central, como bem sabem, não é? Tivemos 2 grandes preocupações que é na barragem virar tabuaço, que ali é uma 1 captação de água muito importante quer para renascer, quer para uma menta-beira, quer para o taboáço. A mesma coisa em Avenida das Funhas Norte, em 9º Rio Homem, a Joana também a captação de água para o Vila Verde Aberta, a única captação de água e tínhamos que ser rápidos a intervir. Insisto, quem faz sempre com base no protocolo entre a AP e o município, nós financiamos e depois apanhamos tecnicamente.
Speaker 8
Muito obrigado. No relatório do estado do ambiente 2025 na na área dedicada aos incêndios rurais, a APA termina dizendo e e cito, com base na análise efetuada, recomenda-se que seja avaliada a viabilidade de revisão do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais e do seu programa nacional de ação. Depois não há um desenvolvimento desta desta afirmação portanto a minha pergunta é em que sentido é que esta revisão destes 2 destes 2 documentos, deste Plano Nacional, deste Programa Nacional podem, então, ser revistos no entender da APA?
Carlos Pimenta Machado
Como sabe, OOO relatório de estado de ambiente é um relatório que é feito para a APA, mas ouvindo um curso de entidades. Somos só nós, nós ouvimos imensos entidades, é um trabalho vastíssimo, milhões de dados são são trabalhados e só resultou da equipa que nós ouvimos de entidades que foram consultados para, no fundo, construirmos o o relatório de saúde da mente.
Speaker 8
Muito bem, noto que não não não quero entrar por por aquela que seria se calhar a temática mais mais sensível da da questão, porque eu acho que é um bocadinho o o que também deveria sair como uma das conclusões e termino senhor presidente desta desta comissão. Então perceber se com os planos e os programas que nós já temos o país está ou não está efetivamente capaz de responder, planear, antecipar as questões dos focos lustrais e acho que a Hapaí também tem de ter uma palavra uma palavra a dizer.
Carlos Pimenta Machado
Senhor deputado, deixe-me dar 2 notas. Não é a nossa área de competência gerir focos, quer na fase de combate quer na fase de propulsão, não é mesmo. A nossa intervenção é a seguir aos focos, na e insiste naquela fase tem a ver com o domínio hídrico, é a nossa única intervenção. Eu não sou o especialista nessa área, não sou mesmo, E portanto há obviamente há outra, um conjunto de entidades aí que tem responsabilidade, a APA não tem responsabilidades, quer na fase de combate, quer na fase de preparação.
Speaker 3
Muito obrigado, senhor deputado. Vamos agora para o grupo parlamentar do PSD. O senhor deputado Fernando Queiroga. 4 minutos, por
Fernando Queiroga
favor. Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor presidente da EPA, Carlos Carneiro Pimenta Machado, bem-vindo a esta comissão da parlamentar de inquérito sobre os incêndios. Já aqui foi explicado qual é o objeto desta desta comissão. E portanto já aqui foram vários já foram ouvidas aqui nesta, nesta comissão várias entidades personalidades, solicitadas por vários partidos que tenham que tenham que tragam alguns apuros ou alguns esclarecimentos por assim dizer, a esta a este resultado final porque nós no fim desta comissão queremos que, pelo menos que se corrija alguma coisa que falhou.
Portanto neste caso foi o PS que que que que requereu a a vossa audição, já aqui foi dito que não tenha nada que com com com os incêndios. E portanto agora para lhe dizer assim pronto okay temos pena mas não não não faço mais nenhuma pergunta porque não traz nenhum apor a montante dos incêndios, não traz não traz nada. Mas mesmo assim vou-lhe fazer algumas perguntas Nomeadamente esta questão que disse aí, que tem apenas responsabilidade nesta na questão dos 10 metros para a direita, nos 10 metros para a esquerda. Pergunto eu, por quem é feito essa manutenção de limpeza dessa faixa de proteção do do recurso hídrico, se é assim que se possa chamar?
Carlos Pimenta Machado
Muito obrigado. Um sabem, a lei da agro definitivamente a quem é a quem é responsável por manter em bom estado com certeza e manutenção as margens dos nossos recursos hídricos. Se eles são as zonas urbanas, compete aos municípios. Fora da zona urbanas, compete aos proprietários marginais. Está na lei.
E portanto a resposta é esta.
Fernando Queiroga
Senhor engenheiro, diga-me uma coisa. Não tem que haver autorização para se fazer essa limpeza?
Carlos Pimenta Machado
Tem tem que haver uma alteração da Agência Superior de Direito para intervir nessa nessa, na manutenção e conservação das margens dos recursos hídricos, sim. Mas é quem compete executar, se é em uma zona urbana, compete ao município, se é fora da zona urbana, compete aos proprietários marginais. Há em muitas situações, se esses terrenos integram o domínio público que pode integrar e compete ao Estado, mas é, são casos pontuais. Mas no geral é assim, zonas urbanas dos municípios, fora das zonas urbanas dos proprietários marginais. Como sabem, e só em muita, em muitos casos particulares, as margens são de domínio privado, mas está sujeito a uma a uma cidadão dominial.
Fernando Queiroga
Ou seja, pergunto-lhe se a APA tem capacidade técnica para dar, em tempo oportuno, essas autorizações ou se, ou se, e o senhor engenheiro já aqui disse, que as essas folhosas que estão nessas margens que são também um servem contra fogo porque têm muita água. Mas por vezes passa-se nalguns sítios que não estão limpos e o que que se costuma dizer ou pelo menos tenho ouvido, é que a IAPA não dá autorização, não despachou e portanto a minha pergunta é se tem essa capacidade técnica para dar em tempo oportuno essas autorizações para que, ou o privado ou a câmara municipal ou quem seja, que tenha essa capacidade a montante e a tempo oportuno antes do dos incêndios.
Carlos Pimenta Machado
Senhor deputado, muito obrigado pela questão. A APA tem claramente que é apressado por isso. O que muitas vezes acontece, é que o tipo de limpeza que é feito de pedido não é compagenada, mas com a defesa do recurso água. Limpar não significa destruir toda a vegetação ribeirinha, naturalmente. Limpar-se significa conservar e manter com regras.
Mas claramente temos essa capacidade de fazer e nunca fizemos questão deste país, convém dizer. Nós nos incêndios reabilitamos 1000 quilómetros de Rios e Ribeiros, sempre com os municípios, E, portanto, se olhar para este país, tu que tem a ver com a nova recuperação dos Rios e Ribeiros, aliás, no ano do programa pró-risco está aqui, nunca se vê tanta coisa naquilo tema da água, em particular na recuperação com com os lesões de base natural dos nossos recursos hídricos.
Fernando Queiroga
Muito obrigado, senhor engenheiro. Uma outra questão. Que concerne à gestão dos fogos, já disse que na em prevenção que que que não tem a IAPA, mas que cooperação a IAPA faz com outros organismos, mas relacionados com incêndios, nomeadamente com o ICNF, com com com a AGIF, com a Autoridade Nacional Emergência e Proteção Civil, faz essa cooperação, faz as reuniões periódicas ou não?
Carlos Pimenta Machado
Senhor deputados, já disse, nós que é na fase de preparação de combate não temos qualquer responsabilidade. E eu nas regiões da ANEP só participo quando há cheias, quando há secas. E este ano foi um ano muito difícil como sabem, como são o nosso combate de tempestades que a fatores de países tivemos um papel muito ativo e com grande responsabilidade nas ondas cheias. Na gestão dos fogos de mais da nossa responsabilidade, insisto, nós só trabalhamos na fase de recuperação, e aí sim trabalhamos com o ICNF, e este ano, que é nos fogos da linha de Fátima, muito é a zona 60, a serra do Açores, fizemos um trabalho de grande cooperação institucional com o ICNF, também com a proteção civil, muito grande a proteção civil dos municípios, trabalhou connosco, mas é na fase que é nossa responsabilidade
Que ajudamos do ponto de vista financeiro e técnico TV com o diminuído. Só aí.
Fernando Queiroga
Ou seja, só uma curiosidade. Então quando quando se está quando está a ser a decorrer o incêndio para fazerem os meus gerentes, por exemplo, o scooping, já não digo a questão do do dos helicópteros, mas para fazerem scooping não tem que a APA passar uma autorização?
Carlos Pimenta Machado
Senhor deputado, não. A APA, previamente, estão a identificares a zona scooping no plano daquela alforeira. Previamente as albufeiras tem uma área de scooping, o caso agora por exemplo, Vila Artoguas, conheço bem, aquela rua passada foi afetada na região centro, estar lá identificados a área, está área identificada no plano do aumento da albufeira, área para scooping. Nós não não damos como parecer, não, aquilo já está está tudo ferido no no âmbito do plano do Orçamento da Oliveira. Qual é a área que está definida para o Scooping?
Fernando Queiroga
O senhor engenheiro, mas eu repito, mas a APA vai aparecer nesse plano?
Carlos Pimenta Machado
A APA é a altura do plano. A APA é a do plano da ornamental de feira. E no plano de algodão de feira, que é feito, muitos anos tem 10 anos, é definido quais são as áreas que são selecionadas e definidas para o Scooping. E depois de completar a proteção civil, de gerir essas áreas, escolher qual é a feira que vai, no fundo, ser usada para, sim, para uso dos aviões para o combate aos incêndios.
Fernando Queiroga
Muito bem. E uma última pergunta, como já lhe disse, objeto desta desta comissão, e não lhe vou perguntar se tem conhecimento de qualquer tipo de negócio com os meios aéreos ou com o fornecimento de equipamento aos bombeiros, mas como falou aí que que há entrega de apoios aos municípios ou outras entidades para o pós-incêndio, pergunto eu, se tem conhecimento que dessa parte ou nessa construção de apoios alguma vez foi foi forçado politicamente por alguém ou tem conhecimento que algum das dessas adjudicações que sejam feitas tenha sido à margem da contratação pública?
Fernando Queiroga
Senhor engenheiro, muito obrigado. Desejo-lhe um excelente trabalho à frente da grande instituição que é IAP. Muito obrigado. Bom dia.
Speaker 3
Muito obrigado senhor deputado. Vamos agora para o grupo parlamentar do Chega, o senhor deputado João Tili.
João Tilly
Muito obrigado senhor presidente, senhor engenheiro. Muito obrigado por ter vindo. Eu vou-lhe fazer algumas perguntas, o nosso foco que é o do, de terminar, tentar descobrir se há ou não há negócios e e neste caso a APA como trabalha mais no pós-incêndio é vamos focalizar-nos nisso. A APA tem uma base de dados nacional consolidada sobre os impactos ambientais dos grandes incêndios, por exemplo incluindo áreas ardidas, linhas de água afetadas, captações em risco, intervenções realizadas, custos envolvidos e entidades executoras.
Carlos Pimenta Machado
Senhor deputado, como ouviu, a nossa a nossa intervenção é pós-incentes e nas áreas que incidem sobre o domínio jurídico. Esse é o nosso é a nossa responsabilidade e que trabalhamos. O trabalho que é feito fazemos levantamento, o instituto identificado, do do levantamento que é é feito são desenhadas medidas e depois estão protocolado com os municípios a execução destas medidas dentro do seu território. É o trabalho que nós fazemos. E, portanto, e fazemos e temos indicadores, temos aquilo que é o estado da água inicial da nossa área decorada da água, temos depois aquilo que é indicadores do daquilo que tem a ver com acima de tudo com a qualidade da água, do efeito que a direção que está a fazer é o que fazemos, é a nossa área de de responsabilidade.
E é só aí, só aí.
João Tilly
Muito bem. Mas então, a APA tem conhecimento completo sobre quem executa as intervenções ambientais pós-incêndio ou isso é um município que determina e os senhores não querem saber disso para nada? Sabe quanto custam, que empresas são contratadas, que materiais são usados ou entrega tudo aos municípios e não tem mais conhecimento.
Carlos Pimenta Machado
Senhor deputado, há um protocolo que é assinado em que lado define as regras? Quais são as medidas que vão ser vão ser financiadas no âmbito do levantamento que é feito entre nós e os municípios e muitas das minhas colegas do ICNF. Portanto, as minhas são identificadas e protocolamos com o município e depois o município compete fazer os seus procedimentos. Cumprindo o código de contacto público naturalmente. E
João Tilly
e relativamente aos contratos de programa dos territórios resilientes, por exemplo, há passado de forma discriminada que montantes foram aplicados em cada intervenção, que entidades executaram os trabalhos por aí fora, que empresas foram contratadas, que fiscalização foi feita ou não sabe nada sobre isso?
Carlos Pimenta Machado
Claro que sabe. O contrato define exatamente as condições, o financiamento, as medidas, compete ao município fazer o procedimento para contratar esse serviço e depois tem que enviar os documentos de despesa associada àquela àquela medida que foi executado.
João Tilly
O a APA identificou beneficiários ou operadores recorrentes a intervenções pós incêndio, nomeadamente empresas de maquinaria, de limpeza, de engenharia, obras hidráulicas, recuperação ambiental, gestão de resíduos, biomassa ou prestação de serviços técnicos portanto, ímpares é sempre as mesmas a fazerem esse serviço.
Carlos Pimenta Machado
Eu devo repetir o que disse, nós identificamos as medidas, há um protocolo que é assinado, e essa é a responsável do município que faz o processo de contratação para executar aquelas medidas. Olha, eu nem sei quais são as empresas, não faço ideia.
João Tilly
Pois é isso que nós precisamos de saber. É que a recuperação pós-incêndio pode mobilizar dinheiro público, como já sabe, mobiliza bastante. Contratação de serviços, empresas locais, operadores especializados e obras urgentes. Considera que
Carlos Pimenta Machado
o estado tem hoje rastreabilidade suficiente sobre esse circuito económico? No caso da APA insisto no nosso caso, nós fazemos o levantamento destas dessas dos danos que ocorreu daquele incêndio isto é mapeado nos nossos relatórios, as medidas, ao ver o que me deve imaginar, nós não tínhamos capacidade de executar toda essa este projeto, era impossível. E portanto pronto tocamos para os municípios, estou no território, conheço melhor o terreno, tenho melhores condições de fazer esse esse trabalho. É o trabalho que é feito com o nosso acompanhamento técnico. E tem corrido muito bem, tenho que dizer, tem corrido muito bem.
Aliás, eu não sei se repara, nós usámos sempre colchões de base natural, todos os setores foram recuperados, reabilitados, eles estão mais residentes aos incêndios, nós usámos aquilo que são a espécie de autóctones, as folhosas, os ameiros, os chouros, são espécies há, têm maior humidade e, portanto, resistam ao incêndio. Então, são zonas, nós muito identificamos que zonas evitam a propagação dos fogos. É um trabalho feito de uma grande cooperação e com eles são os mais rápidos e se isto a palavra chave a seguir ao a seguir aos incêndios é sermos rápidos a intervir, caso contrário, se não formos rápidos, prejuízos de comprometer captações de água para abastecimento global. No falei um, em 2022, quando bem disse, ali em Ágade, quem conhece, não sei se há alguém aqui da região centro, a Ágade, a captação do Cargoé que é fundamental para a região centro, se fossemos rápido de intervir quer no rio Mao, da Ágade, quer no rio Voga, havia um problema de água naquela captação de água. Então deu trabalho acima do fundamental é, de grande cooperação e a palavra chave é sermos rápidos.
João Tilly
Muito obrigado. Eu tenho que lhe fazer estas perguntas porque nós precisamos das suas respostas para o para o relatório. Portanto, a APA tem ou não capacidade para seguir o dinheiro público desde a decisão de financiar até à execução final no terreno, incluindo contratos, subcontratações, fiscalização e resultados ambientais. Já nos disse que é o município, mas portanto a APA não segue o percurso do dinheiro?
Carlos Pimenta Machado
Isso é completo o município. Nós financiamos o ministério de protocolo e não há esse protocolo.
João Tilly
Muito bem. Existe algum sistema partilhado que cruze área ardida com risco hidrológico, intervenções executadas, com financiamento público, com entidades beneficiadas, beneficiárias, com fiscalização e resultados ambientais ou não?
Carlos Pimenta Machado
Senhor deputado, deixe-me dar 2 notas. Eu disse no início que as áreas que são afetado pelos incêndios criam uma pressão de sobastão em particular estão das cheias. Porquê? Porque os solos fragilizados condicionam aquilo que é a afluência mais rápida da água aos rios, sendo mais rápida provoca mais cheias mais, essa é uma nota sobre isso. Nós nas nas áreas que foram afetado pelos incêndios, e que tem a ver com o domínio hídrico, nós procuramos reabilitá-los onde aquilo que é as soluções de base natural, no fundo tornar aqueles relatórios mais resiliente aos incêndios.
Usamos, são aquilo que são uma espécie de autóctones, repetir aquilo que eu disse, mas é muito importante isso. Melhoramos aquilo que é muitas vezes, tenho um caso particular em manteiga, recordo bem em Manteigas, no cheio, no cheio de 2022, havia ali uma zona muito vulneráveis para os tais cheias, melhoramos aquela questão daquela rio Ribeira, tornando mais resiliente às sondas cheias. Então, no trabalho que é feito preparando o território para os grandes desafios, em particular do tema da cheia, até o tema da cheia naturalmente, é um trabalho que é feito por nós, aquilo que é o nosso saber e a nossa capacidade técnica, sempre em grande articulação com o município.
João Tilly
Muito obrigado. De alguma forma, já foi feita uma pergunta deste género, mas nós gostávamos de saber se a APA dispõe de meios humanos técnicos, laboratoriais, regionais suficientes para acompanhar em termo em tempo útil os impactos ambientais dos incêndios rurais e para fiscalizar as intervenções que seguem.
Carlos Pimenta Machado
Resposta, sim. Como sabe, a APA tem, está certa em Lisboa, mas está espalhado pelo território do país. Vamos desde, se quiser, desde Mirandela até Faro. E temos os nossos serviços regionais, então, muita benção os nossos serviços regionais fazem esse acompanhamento técnico. A resposta, sim, nós acompanhamos, avaliamos, temos competências técnicas, e a
minha
resposta
é esta.
João Tilly
Esta pergunta que lhe vou fazer agora é 1 bocadinho pessoal mas depois da saída do anterior presidente, da APA na sequência da operação influencer, que medidas foram reforçadas para garantir a rastreabilidade, a transparência, robustez técnica e proteção da agência contra pressões políticas ou económicas.
Carlos Pimenta Machado
Ó senhor, nesta APA, a única pressão política que nós temos, tal qual é, é o tempo. Muito obrigado.
João Tilly
A A APA já identificou situações em que o mesmo território o mesmo território arde, recebe intervenções da recuperação, volta a ficar vulnerável e volta a exigir novo financiamento público? E se sim que conclusões retirou desse padrão?
Carlos Pimenta Machado
Senhor deputado, como como o doutor Paulo disse, a nossa a nossa intervenção é muito limitada à área que foi intervencionado. E esse reitor que foi intervencionado, devo dizer, sem qualquer dúvida, ficam mais resentes aos incêndios. Nós fazemos sempre com soluções de base natural, usamos a espécie de autóctone, nós reabilitamos, dentro de 2017 e 2025 mais de 1000 quilómetros de rios da Ribeiras, toda aquela faixa, aquela grelha ridícula, com aquele tipo de de de vegetação é mais residente aos incêndios e este é o trabalho que nós fazemos que é os incêndio o o espaço fica fica mais, até ponto de vista da biodiversidade é fundamental, a proteção à espécies, às espécies dos ecossistemas aquados e, portanto, é o trabalho que nós fazemos usando aquilo que, que usando aquilo que são soluções de base natural. Eu acho que se vira, enfim, vale a pena 1 dia até visitar, há muitos trabalhos que já fizemos para o país, são cerca de 1000 quilómetros de raízes e ribeiras, no ano, no fundo, aquilo que está a ver após o incêndio entre 2017 e 2026.
João Tilly
Muito obrigado. E como última questão, para resumir todo este conjunto de perguntas, APA portanto, conhece o circuito completo do pós-incêndio, desde o impacto ambiental até ao financiamento, execução, fiscalização e beneficiários, só em parte porque é são os os municípios que fazem que fazem isso. Então, para terminar do ponto de vista da APA, o estado saberá quem ganha dinheiro depois dos incêndios rurais ou continua a financiar a APA também, continua a financiar estabilização, recuperação, limpeza, dobras, pode ser nos mesmos terrenos, pode ser nos mesmos locais ano após ano e e enfim, e sem saber ao certo quem é que beneficia com esses trabalhos.
Carlos Pimenta Machado
Conforme eu já lhe disse, o trabalho nós o trabalho que nós fazemos é o trabalho que tem a ver com as áreas que foram afetadas do Menindry, que é muito, é 1 território muito, muito, muito restrito àquilo que é área dos incêndios, sabemos todos os tempos sobre isso, é muito limitado. E é 1 trabalho que nós fazemos de grande detalhe, fazemos pensas avaliações no no território, estamos com os municípios, tem que ficar mais medidas, estão dispostos para 1 contato de programa e depois quem obviamente faz os procedimentos é o município. Mas nós emprestamos aquilo que eu não recebi a nossa necessidade para esconder estas medidas. A resposta é esta e todos estes territórios ficam mais bem preparados para, as são dos incêndios, mais bem preparados para as ondas cheias, mais bem preparados para fazer aquilo que é, nós queremos todos nós, espaços de biodiversidade.
Muito obrigado, muito obrigado senhor Muito
Speaker 3
obrigado. Senhor deputado, passo a palavra ao grupo parlamentar de Partido Socialista, ao senhor deputado Vitor Guerreiro. 4 minutos também.
Vítor Guerreiro
Muito obrigado senhor presidente, senhores e senhores deputados. Senhor engenheiro José Pimenta Machado, muito obrigado pela disponibilidade. Sendo esta comissão, como aqui já foi referido, o seu objeto é 1 negócio dos incêndios rurais e tendo já o senhor engenheiro referido, KAPA, não teve qualquer intervenção no processo de contratação de meios aéreos ou outros meios de combate a incêndios, focando a sua ação no pós-incêndio na recuperação das áreas ardidas e do território. Começo por colocar a seguinte questão, que programas de financiamentos geridos ou acompanhados pela APA foram destinados à recuperação das áreas ardidas?
Carlos Pimenta Machado
O os nossos procedimentos foram foram destinado às áreas de cardeiro, mas insisto naquilo que tem a ver com o domínio hídrico. E com base de 1 levantamento que é feito por nós, previamente com os municípios, que às vezes com o ICNF, com ECCR e é
só nessa área que nós intervemos, nada mais.
atribuição desses apoios?
Carlos Pimenta Machado
Deputado, o apoio parte, nós temos 1 relatório de levantamento que fazemos, foi identificado as áreas que foram afetadas, as medidas que vamos executar e depois são protocolados que vão com com com protocolo de cooperação técnico financeiro com os municípios.
Vítor Guerreiro
E diga-me se foram detetadas algumas irregularidades ou suspeitas de utilização indevida desses fundos, desses apoios?
Vítor Guerreiro
Após os incêndios rurais, verificou-se 1 aumento de pedidos de licenciamento ambiental ou de utilização do solo?
Carlos Pimenta Machado
Não, eu não tenho não tenho informações para para responder a isso. Repare bem, eu com bem, eu não, eu tenho que perceber qual é a nossa área de atuação, é muito limitada, é muito restrito, não é? Aquela faixa da linha de água que foi afetada e não mais do que isso.
Vítor Guerreiro
A APA celebrou contratos relacionados com a recuperação das saídas ardidas e muito em especial com as autarquias. Pode identificar os montantes no global e quais os procedimentos adotados para atribuir esses apoios?
Carlos Pimenta Machado
Na minha apresentação, estão lá a identificar os montantes naqueles vários momentos suficientes. Estão identificados, já reportamos à comissão e, portanto, se quiserem mais informação daremos, que com base, com base naquilo dos dados que identificamos, há 1 contato, há 1 contato que é acelerado com o município para fazer essa recuperação. Isto está está na apresentação os valores,
Vítor Guerreiro
entre 2017 e 2025. Muito obrigado. Existem, existiram ajustes diretos motivados pela urgência do pós-incénio?
Carlos Pimenta Machado
Toda essa fase da contratação é assegurada pelo município por 1 base que está assinado no no no no protocolo e compete ao município, obviamente, usar o o as regras da contratação pública. Muito bem.
Vítor Guerreiro
A APA alguma vez foi solicitada por outras entidades para emitir pareceres relativamente aos negócios ou investimentos nas áreas perdidas?
Vítor Guerreiro
Existem recomendações emitidas pela APA que não tenham sido cumpridas, no caso?
Speaker 3
Pela colaboração. Obrigado. Muito obrigado senhor deputado. 2º ronda. Senhor deputado.
Não, não, não. Senhor deputado do Chega. Luís Luís Paulo Fernandes. 2 minutos, por favor.
Luís Paulo Fernandes
Muito obrigado senhor presidente, cumprimento do senhor engenheiro Pimenta Machado e agradecer a sua disponibilidade e os seus esclarecimentos. Senhor engenheiro, o que precisamos mesmo de ver esclarecido é se efetivamente, como disse, há 1 protocolo com as câmaras municipais, há o financiamento onde estão, onde está explícito como se deve agir, onde se deve gastar e depois recebem, os comprovativos de gasto. A minha pergunta direta é, algum relatório, alguma denúncia da parte da APA de algum município que não tenha cumprido ou que haja alguma suspeita e que foi relatado por IHMAOTO ou por outra entidade? Isso efetivamente a APA apresentou alguma denúncia de dinheiro que foi entregue, financiamento foi entregue e que não foi bem cumprido ou se todos os municípios cumpriram e realizaram tudo. Esta é a 1º pergunta que queria ver esclarecida.
2º, a APA preocupa-se com as, com as florestas Odokne, faz faz conselhos, promove maior participação pública e eu queria saber se efetivamente projetos de eucaliptais quando são de maior dimensão, eu queria saber se alguma vez a APA se preocupou depois de 1 área ardida de eucaliptais na minha zona de trogão grande, principalmente e a zona centro, se alguma vez se preocupou quando os eucaliptos ardem, todos temos conhecimento principalmente que é da região centro, o maior problema é não ser feito o desbaste e onde têm 1 raiz vão nascer como estão lá agora, 5 6 7 8 se não houver desbaste. Alguma vez foi pensado financiamento para o desbaste junto dos proprietários ou não? Porque este é, na nossa opinião, o maior problema. O 1º projeto era 1 eucalipto de 2 em 2 metros e depois de arder vem com 7 8 e aumenta a carga de combustível. Também queria saber se efetivamente depois de de de anularem a fotovoltaica da da barragem do Cabril, já tivemos aqui comandantes que nos disseram que foi bem anulado e esta era da responsabilidade da APA, assim como as linhas de alta média tensão nas zonas florestais.
Speaker 25
O que é que a APA está a ponderar e se está a aprender também com esta prevenção aos incêndios que têm que ser feito, já que é responsável pelo pelas áreas de Scooping e nos planos de Albufeira e que se verificou que não esteve tão bem no, nas últimas decisões. Muito obrigado.
Carlos Pimenta Machado
Senhor presidente, posso responder? Com a sua autorização, senhor deputado, 2 notas.
A 1º resposta é não, não temos qualquer repórter qualquer situação de infração sobre os municípios. 2º questão que colocou, quem
Carlos Pimenta Machado
Floresta não há para segurar meu senhor deputado. Portanto, as nossas competências não temos qualquer responsabilidade só na floresta. Estamos a dizer, na área que intervimos na Grelha Repícula, não plantamos 1 único eucalipto. E, portanto, insisto que nós plantamos é, a mielos, chouros, 1 espécie autóctone adaptados àquela galeria repícula, não temos qualquer responsabilidade. Só 1 questão de cabrito, recordam-me bem, já vim aqui à Assembleia da República, não desta comissão, 1 outra comissão, e eu sei que o parecer que a APA fez.
EE0 Einstein muito bem e devo dizer, cara, eu descubro, isto já estava desenhado há muito a ver com Alfer. Em toda a Alfer deste país, as áreas de clubes são desenhadas previamente no âmbito do desenho do plano de ornamento das Alferes. São identificadas as áreas que são usadas para se esculpir para abastecer os aviões com botas-roupas.
Speaker 3
Muito obrigado. Damos, então, por terminada esta audição. Quero agradecer os seus esclarecimentos e muito boa sorte para o trabalho que tem pela frente.
Speaker 24
Muito obrigado. Senhor presidente, muito obrigado, senhores deputados e senhoras deputadas.