Audiência da Associação "Os 230"
15 July 2026
Contents updated on 19 Nov 2026
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Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República
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Speaker 1
Senhores deputados, cumprimento também a associação 230. Permito-me que cumprimento, na pessoa bárbara câmara, Ramalho Costa, todos os outros, por não estar aqui AAA namorar todos os todos os presentes. Também teremos algumas pessoas online, solicitaram que pudessem estar, os seus deputados. Eu entendi, anuí ao ao pedido que fazia sentido eles poderem estar também online connosco, não para intervir, mas para ouvir e assistir e portanto, estão connosco alguns membros também de 230. Nós vamos dar início a esta audiência.
Teremos 1 intervenção inicial da vossa parte de 10 minutos, depois a ronda intervenções os grupos parlamentares e depois 1 resposta de 8 minutos também. Se entender que, da altura, deve ser mais algum elemento a falar, sinalize-me e eu passo a palavra e pode pode ser mais do que 1 pessoa, desde que seja dentro do tempo estabelecido. Assim sendo dou dou-lhe a palavra para 1 período até 10 minutos para fazer a intervenção inicial.
01:08 - 04:32
Speaker 3
Muito bem. Muito obrigada senhor presidente de Oliveira. Muito obrigado também a todos vós, senhoras deputados e senhores deputados por estarem presentes nesta audiência. Para explicar brevemente, as comissões de cidadãos são 1 iniciativa da associação os 230, que assenta em 3 pilares fundamentais. Em 1º lugar, promover a participação ativa dos cidadãos no processo democrático.
Em 2º lugar, informar os cidadãos sobre o vosso trabalho no parlamento. E em 3º lugar, talvez o mais importante, desenvolver propostas de políticas públicas que possam servir o nosso país. Somos 230 cidadãos, voluntários, sem filiação partidária, dos 17 aos 70 anos, de todas as regiões do país e da diáspora, que nos encontramos voluntariamente para conseguirmos dinamizar e desenvolver estas propostas que hoje vamos apresentar. Connosco temos alguns dos 17 deputados cidadãos aqui e online, que foram da comissão de ambiente e energia, portanto a vossa comissão homónima, e que foram escolhidas entre centenas de candidatos. Nos últimos 8 meses, dedicámos muitas horas a rever o nosso sistema legal, a auscultar especialistas, e a fazer minuciosas análises comparadas, onde tentamos encontrar soluções que tenham já sido implementadas noutros países, de forma a podermos criar propostas robustas e coerentes, que acreditamos servir o interesse de Portugal e dos portugueses.
As nossas propostas têm por isso 1 elevado detalhe técnico e foi por isso que vos enviámos e vos trouxemos este pequeno sumário. Estamos cientes que esta audiência será necessariamente curta, mas estamos obviamente disponíveis para depois continuar estas conversas com cada grupo parlamentar. Eu vou apresentar-vos 1 das propostas, as minhas colegas irão apresentar outras 3 e eu terminarei com 1 última. Portanto vamos apresentar 5 das 6 propostas. Começando então com a 1º proposta dedicada à qualidade do ar interior.
A qualidade do ar interior não é apenas 1 questão técnica, é também 1 questão de saúde pública e económica. A poluição do ar é o 2º maior fator de risco de mortalidade a nível mundial e está associado a doenças a doenças cardiovasculares e respiratórias como AVC's, doenças cardíacas, asma, ou cancro do pulmão. Quando o ar interior está contaminado, ou mal ventilado, aumentam as consultas, os internamentos, os custos para o Serviço Nacional de Saúde, as baixas médicas e obviamente reduz também a nossa produtividade enquanto país. Apesar disso, a legislação portuguesa continua a admitir valores muito superiores aos referenciais europeias e admite margens de tolerância totalmente desalinhadas das práticas que se veem nos outros países da Europa. Permitam permitem assim que edifícios com concentrações elevadas sejam considerados conforme.
Portugal deve por isso eliminar essas margens, reduzir os limiares e garantir avaliações mais rigorosas e representativas da utilização real dos espaços. E por isso, senhoras deputados e senhoras deputadas, investir na qualidade do bar interior não é criar burocracia, é prevenir doenças cardiorrespiratórias, é reduzir custos para o Sistema Nacional de Saúde e é proteger a população. E, se me permite, passo a palavra à minha colega, Júlia.
04:34 - 04:35
A palavra?
04:36 - 05:30
Speaker 6
Júlia Santos, vou apresentar a proposta número 3. E questiono, quantos de vós estiveram em 1 espetáculo ou evento cultural este ano? Provavelmente quase todos. E acredito que todos saibam que banda, peça ou espetáculo foram ver quanto pagaram pelo bilhete e até onde podem ir, podiam ir buscar 1 bebida, certo? Mas alguém aqui sabe quanta água esse evento consumiu, quantos resíduos produziu, quantos copos foram efetivamente reutilizados.
Acredito que ninguém saiba. E não sabe porque a lei não obriga aos promotores a medir nem comunicar estes impactos ambientais. E é precisamente isso que a nossa proposta pretende mudar. Não queremos impedir eventos nem criar burocracia desnecessária. Queremos algo simples, que eventos que já mobilizam as pessoas assumam também responsabilidade pelo seu impacto ambiental, através de critérios mínimos de sustentabilidade, monitorização e transparência.
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