Audiência do Presidente da Câmara de Terras de Bouro
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Comissão de Ambiente e Energia Assembleia da República
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No seu artigo 10º 3º, na introdução volta a referir, e no seu artigo 25, nem pode ampliar nem criar novos aglomerados rurais, novos aglomerados. No seu 0.4 deste mesmo artigo, nem quartos podem ser ampliados, ou seja, só casa de banho e cozinha. Não faz sentido. Temos que atualizar efetivamente as necessidades das pessoas. O município de Terrasboro, na qualidade da autarquia responsável pelo ordenamento do seu território e pela promoção do desenvolvimento local, vem apelar a vossas excelências que possam efetivamente rever este decreto lei.
Ajustar à realidade dos territórios, tratar efetivamente diferente aquilo que realmente é diferente. Tem se verificado a intenção de alargar a zona reservada para 100 metros, o que gera graves constrangimentos aos municípios do interior e a todas as populações ribeirinhas. Qual é o papel do ordenamento do território? Qual é o nosso papel? O decreto lei 107, dos planos de ordenamento, estabelece efetivamente essa zona reservada, que atualmente são de 50 metros e que depois da aprovação passará para os 100 metros.
É inconcebível para nós. Esse possível alargamento representa 1 1 grave constrangimento ao desenvolvimento económico, social, demográfico dos concelhos do interior, especialmente com incidência em terras gouro e todos aqueles que tenham albufeiras. Duplica a área interdicta, terrenos que perdem valor, Projetos de habitação, de turismo, da agricultura, esses todos serão chumbados. O município não pode ampliar períodos urbanos, nem
criar
Speaker 2
Unidades operativas de gestão junto à Albufeira, mesmo quando previstos do plano diretor municipal. Ou seja, um decreto que se sobrepõe àquilo que é o planeamento estratégico que é da responsabilidade da câmara municipal. A IAPA e o CNF têm esta possibilidade de vetar projetos, de suspender o futuro, sem que o município tenha uma única palavra decisiva neste território. Nós efetivamente aquilo que apelamos é que a proteção do domínio hídrico seja assegurada, ela é efetivamente essencial, mas não pode traduzir-se no abandono e certificação das margens da albufeira. É suficiente para proteger o domínio hídrico, é a prática na maior na Europa.
Speaker 7
Na Europa é de de 10 até 30 metros. Se nós colocarmos 30 metros o domínio hídrico, a qualidade da massa d'água está assegurada, mas a qualidade da massa d'água é da responsabilidade da Agência Portuguesa do Ambiente. Eles têm efetivamente que se focar na massa de água e o município no ordenamento do território e com essa sensibilidade também de queremos efetivamente mais ambiente, mas queremos um ambiente com pessoas. Efetivamente a única coisa que nós solicitávamos era que pudessem perceber o gigantesco prejuízo que vão criar a Terra-Burria às suas populações. Nós só queremos delimitar os primos urbanos que já estão consolidados, que já tenham efetivamente infraestruturas, mas que possam efetivamente também poder uma pequenas alterações, ampliações, conforme nós pretendemos na ronda das perguntas dos das senhoras e dos senhores deputados, possa efetivamente na apresentação dar a conhecer aquilo que realmente nós estamos a falar.
Há também zonas desenvolventes de proteção e dissidência sobre os pareceres. Nós queremos efetivamente fazer um caminho conjunto com as entidades. Queremos efetivamente que a IAPA possa se pronunciar sobre os projetos, que se possa o ICNF pronunciar sobre os projetos, que a CCDRN se possa pronunciar com os projetos. A única coisa que não pretendemos é que eles tenham o poder de veto sobre aquilo que é o desenvolvimento e o futuro de terras de ouro. Se diz na constituição que efetivamente o planeamento e orgânico para melhor futuro e terras de ouro de ornamento do território cabe às câmaras municipais, então, porque é que temos um 1 efetivamente um decreto que depois se sobrepõe?
Speaker 2
A única coisa que pretendíamos era que o plano diretor municipal, aquilo que os municípios pretendem e as suas gentes, que pudessem efetivamente assegurar mais ambiente, mas um ambiente com pessoas. Senhor presidente, senhores senhores deputados, efetivamente apelamos a que possam perceber quais são os nossos sentimentos. E agora estarei disponível, senhor presidente, para as questões que o senhor assim entender. Muito obrigado.
Hugo Patrício Oliveira
Senhor presidente, estava a a tolerância de vida, facto, até porque o filme teve, o vídeo teve 2 minutos, estava a olhar a tolerância, relativamente a isso ainda que pudesse, teve a oportunidade de narrar, o que foi o bom também para podermos ver o vídeo. Vou dar a palavra agora ao senhor deputado Carlos Cassao, o representado do PSD.
Carlos Cação
Muito obrigado, senhor presidente, senhor presidente da câmara municipal de terras boas, Manuel Tivo. Cumprimento e agradeço a sua presença nesta comissão, senhoras e senhores deputados. Queria começar por dirigir uma palavra de reconhecimento ao senhor presidente Manuel Tibre e também deixar aqui uma 1 nota pessoal, conheço o presidente Manuel Tibre, por isso sou testemunha da sua dedicação à causa pública e também à forma apaixonada como defende o a sua terra e é um autarca que conhece perfeitamente o seu território, que está próximo das populações. Aquilo que ouvimos aqui do presidente Manuel Tibre, alguém que gere um conselho tem uma enorme responsabilidade nacional. Terras-Gorão um território, como sabemos, que protege uma das maiores riquezas ambientais do nosso país, tem o Parque Nacional de Peneiras de Gerês e na Albufeira da Caniçada, um património extraordinário e que presta um serviço ambiental que beneficia, beneficia todo o país.
Mas ouvimos também a voz de um território que enfrenta enormes desafios. A perda da, de população, envelhecimento, dificuldade em fixar jovens, dificuldade em criar emprego e também de, naturalmente atrair investimentos. E há uma ideia que considero fundamental aqui na na intervenção do senhor presidente e que nos deve fazer pensar a todos. É como conseguimos proteger o o um território único sem impedir que as pessoas possam viver nele. E a melhor forma de preservar esses territórios é garantir que continuem vivos e continuar vivos é ter famílias, ter jovens, ter empresas e ter atividade económica, naturalmente preservando o ambiente.
Senhor presidente, por isso gostaria de lhe colocar aqui algumas questões relacionadas, diretamente relacionadas com aquilo que aqui apresentou. Falou-nos na, em uma realidade demográfica, terra esburo e a perda significativa da população nos, nas últimas décadas. Mas na sua opinião, quais são hoje os principais fatores que dificultam a fixação de jovens no no concelho? Se é sobretudo a falta de emprego, a falta de empresas, a falta de acesso habitação ou as limitações existentes no ordenamento do território que acabam por, no fundo impedir novas oportunidades a quem quer viver e regressar à sua terra. Falou também da necessidade de criar condições para que as famílias possam construir e ampliar as habitações e as restrições que que que aqui apresentou.
Que impacto atualmente o senhor presidente considera que estas restrições têm na vida concreta das suas, da sua população? Se sente que há jovens de terras de ouro que querem permanecer no concelho, mas que enfrentam dificuldades em construir ou até recuperar património herdado devido à às limitações que aqui apresentou. Outra questão essencial é a capacidade de atrair empresas e criar emprego. Um território só se consegue fixar se tiver oportunidades económicas. E o senhor presidente elencou aqui um conjunto de condicionantes que eu não, posso voltar a referir que as 2 albufeiras, a rede natura 2000, a RAN a RAN, 2 planos especiais e também a carta de perigosidade.
Eu não lhe vou perguntar o que é que estas condicionantes, no fundo, condicionam, passo a redundância, o seu território, mas perguntava-me o que é que é, já agora uma questão pessoal, que é que é ser autarca em um território com todas estas com todas estas condicionantes. Relativamente à Albufeira da Caniçara e ao regime jurídico das Albufeiras, que trouxe aqui uma preocupação muito concreta, defende que é possível com 30 metros proteger o domínio hídrico, garantir a qualidade da água e simultaneamente permitir que exista vida junto à Albufeira. Senhor presidente considera que uma zona reservada de 30 metros é suficiente para garantir esta proteção da qualidade da massa de água e dos ecossistemas associados à Albufeira? Qual qual seria, na sua perspectiva, o verdadeiro ganho para o território com estes 30 metros que o proponho? E já agora, permita-me colocar uma questão sobre uma preocupação que que também existe, que é em ver os 30 metros uma eventual passagem para 100 metros.
Se essa alteração legislativa avançasse, qual seria efetivamente o verdadeiro impacto real no território de Terrasburgo? Porque uma questão que aqui devemos avaliar é se uma maior restrição apresenta, representa efetivamente um ganho ambiental proporcional ou se pode significar uma dificuldade ainda maior em mantermos as pessoas no território que já enfrenta desafios demográficos sérios como aqui o senhor presidente já tem oportunidade a dizer. Portanto, queria também abordar outra questão sobre o turismo. Terras de ouro tem uma oportunidade enorme no turismo de natureza, no turismo sustentável e também na valorização da da Albufeira da Caniçada e também do Gerês. E que impacto tem estas limitações no desenvolvimento turístico do do conselho.
Senhor presidente, estamos na na comissão de ambiente e energia para terminar, senhor presidente, a defesa do ambiente é uma responsabilidade de todos nós, mas a defesa do ambiente tem que ser feita com as populações e não contra as populações. E por isso o que aqui ouvimos é que Tarrasboro não pede para deixar de de proteger o seu território, pede pelo contrário, continuar a ser um exemplo de de preservação ambiental, mas ao mesmo tempo dar futuro ao seu território. Para terminar, senhor presidente, agradecendo a tolerância, agradecimento ao senhor presidente da câmara municipal de terra reverso que está cá presente e continuo com esta forma apaixonada a defender o seu território. Muito obrigado.
Hugo Patrício Oliveira
Muito obrigado, senhor deputado. Agora a palavra ao senhor deputado Felipe Melo, grupo parlamentar do Chega.
Filipe Melo
Muito obrigado, senhor presidente. Cumprimento senhor presidente, senhoras e seus deputados e um cumprimento especial ao senhor presidente da câmara municipal terras de Bouro, Manuel de Tibo, e a quem o acompanha. Senhor presidente, antes de mais, permita-me dizer que é um gosto estar nesta comissão a falar sobre um território que eu sinto como meu, porque desde muito jovem que frequento o concelho de terras de ouro, nomeadamente a zona do do Gerês. Portanto são muitos e muitos anos a ir para aquele belo conselho. Mas deixe-me dizer-lhe, senhor presidente, que não deixa de ser estranho o decreto lei que o traz cá, foi aprovado em um governo de José Sócrates, o tal que esteve envolvido em escândalos ambientais.
Não deixa de ser, uma ironia, ver que o primeiro-ministro que aprovou este decreto foi o mesmo que esteve envolvido nas obras de Alcochete e entre outros. Bom mas isso é só um reparo para para que nos lembremos do que a história também nos traz à colação. Em relação ao que o senhor presidente defende, eu não podia estar mais de acordo, porque eu conheço aquilo e infelizmente, infelizmente, nós vamos ao seu conselho, ao conselho de terras de Bouro, e o que vemos é uma população envelhecida.
Falta
Filipe Melo
Infraestruturas, falta de juventude, que é muito importante. E em 1 conselho que tem tantas atividades lúdicas, não haver juventude é por si só 1 imagem desgastante para quem gosta de frequentar aquele, aquelas zonas do do do concelho. Para dizer-lhe também o seguinte, todos nós sabemos que a REN, a REN, o ICNF, a APA, todos eles cumprem o trabalho que lhes foi conferido por despacho ou por decreto, seja lá o que for, mas todos nós sabemos também que nos últimos 8 anos de governação do Partido Socialista, houve 1 grande influência da extrema esquerda. Os tais apanhados do clima, naquela geringonça, e tudo é o clima e tudo é o ambiente e esquecem a população, e tudo é os animais e esquecem as pessoas. E o que nós devemos ter em conta é que os territórios são para as pessoas, e que as pessoas têm o direito de permanecer nas suas terras, e que os jovens têm direito a crescer, a estudar e a constituir o seu próprio emprego nas suas terras, não devem renegar as suas origens.
E o que nós vemos é 1 êxodo rural, ao longo dos anos, sem precedentes no concelho de terras de Bouro. E é 1 pena, é 1 pena, senhor presidente, eu conheço aquilo muito bem. E posso-lhe dizer que o conselho de terras de ouro, podia ser 1 dos territórios mais requisitados do país para se viver, porque tem qualidade de vida, tem carência de infraestruturas, tem carência de habitação, e tem carência de gente, que é o mais importante. E nós, quando governamos, governemos para as pessoas. E com o devido respeito, porque eu adoro a Albufeira, não governamos para preservar 1 diferença de 10 ou 30 metros do da área do do cavalo da água, não governamos para garantir 50 ou 100 metros, essas diferenças nós não devemos submeter a escrutínio.
Essas diferenças vão fazer com que cada vez mais a população residente seja subtraída. Não havendo habitação, não havendo escolas, não havendo comércio, que tanta falta faz ali EE0 senhor presidente conhece esta realidade melhor do que eu mas quem vai lá, principalmente de verão, vê a escassez que há de supermercados, de lojas, de pessoas, de restaurantes. É isto que nós queremos. Então assumam-se de 1 vez por todas, se, assumam-se, poder político central, vou concluir seu presidente e obrigado pela tolerância, Assumam de 1 vez se querem acabar com 1 território, com 1 conselho, e passar tudo para 1 linda área paisagística, para o único parque natural que nós temos, mas então que haja essa coragem do poder político diga nós queremos acabar com aquele conselho, queremos acabar com aquele território, queremos que fique 1 território desabitado apenas para visita de quem gosta de ir lá ver a natureza e de dar uns bons banhos. Mas.
Senhor presidente, e peço-lhe desculpa não ficar para ouvir a sua resposta porque estou a meio de audições ao senhor ministro da economia, mas certamente os meus colegas e o atuado coordenador Bernardo Sanha transmitir-me-ão a resposta do do do senhor presidente e agradeço também ao senhor presidente da comissão e ao coordenador a oportunidade que que me deram de vir aqui falar com com o senhor presidente sobre 1 conselho que volto a dizer a mim, diz-me muito, de há muitos anos. Muito obrigado.
Hugo Patrício Oliveira
Muito obrigado, senhor deputado. Agora a palavra ao senhor deputado Ernenio Loureiro, do grupo parlamentar do Partido Socialista.
Hernâni Loureiro
Obrigado presidente. Senhor presidente, deputados, presidente da câmara municipal de terras de ouro, Manuel Tio. Muito obrigado pela sua pela sua solicitação e por nos ter também trazido aqui este problema, mas acima de tudo, por nos trazer também aqui este este território, que é 1 território para todos aqueles que que são do distrito de Braga, aprendemos desde muitos novos a gostar, não é? Eu tento não só lá no Verão, eu tento lá durante o ano todo visitar também as preocupações e ter e ter, e já reunimos, já tivemos oportunidade também a reunir o senhor presidente, e perceber também as preocupações daquele território, que são muitas, pelas suas particularidades EEE é isso mesmo que nos traz que nos traz também hoje aqui esta discussão. Nós percebemos 0000 presidente câmara vem a chamar a atenção para para para os efeitos da entrada em vigor deste deste processo legislativo, tarde, tardiamente.
Portanto, eu penso que vocês estão já mais de 12 anos à espera desta realidade, desta desta solução. Portanto, e isto tem sido 1 preocupação do do presidente Manuel Tíbia, eu tenho tenho tenho, vou falando, fomos falando nas diferentes vidas que eu fui tendo, pelo menos, se o presidente continuar continuar a ser presidente, fomos falar de Sanverista, isto é 1 preocupação de de há muito tempo, e e reforço também aquilo que já foi acredito pelo professor deputado Carlos Kassab, sobre a forma como é inquestionável o gosto EAA0 amor que tem pela sua terra e também outra coisa não seria de de esperar. EEEA preocupação que tem como aplicação demasiado rígida e que pode vir a comprometer também a vida das pessoas, dificultando também a construção das suas casas, o condicionamento e o investimento de algumas empresas no território e a importância que este investimento EAA manutenção das pessoas nos seus territórios, a importância que ela tem para câmara municipal. Isto é 1 1 1 questão que merece de facto 1 1 reflexão séria. Quando falamos de regras de ordenamento e proteção ambiental é essencial garantir a defesa dos recursos naturais mas também assegurar que essas normas não se transformam em 1 bloqueio desproporcionado, à ficção das populações, à habitação e ao desenvolvimento económico local.
Tejo-Bor é 1 conselho com características muito próprias, como a forte ligação ao seu património natural, mas também com necessidades concretas naquilo que é o seu crescimento, na sua resposta habitacional e na dimensão económica, já aqui foi dito pelo pelo presidente. Portanto, importante encontrar eventualmente aqui 1 solução normativa que seja equilibrada e que tenha em conta a realidade o terreno, evitando efeitos excessivamente restritivos que possam prejudicar famílias, empresas e até o futuro do conselho. E acho que aqui estamos, todos os grupos parlamentares estão de acordo. E o que se pede no futuro é sensatez legislativa, naturalmente para proteger-se sem paralisar, regular-se sem a viabilizar, encontrar 1 ponto de equilíbrio entre a salvaguarda ambiental e o direito das populações e ao seu desenvolvimento legítimo. Portanto, ninguém coloca aqui em causa a boa ideia do legislador ou do ou do projeto, mas a particularidade territorial também não pode ser colocada de lado.
E, portanto, e é é nessa é nesse sentido que eu que eu lhe deixo suas questões que é, como é que tem funcionado a articulação institucional entre a APO e CNF e a câmara municipal e se sente que existe algum caminho para melhorar a a as exigências que estão a ser levadas a cabo e que caminho, que estratégias achas que ainda acha que ainda podem ser levadas a cabo para que para que exista 1 melhoria daquilo que é que é esta esta solução. Muito obrigado.
Hugo Patrício Oliveira
Muito obrigado, senhor deputado. Dou agora a palavra ao senhor presidente, com tempo até 8 minutos para poder dar a resposta a medidas convenientes. Bem a palavra.
Speaker 6
Muito obrigado, senhor presidente. Mais 1 vez, senhoras e senhores deputados, respondendo então às 3 intervenções dos senhores deputados, começando então por senhor Carlos Cação. Efetivamente, agradeço-lhe as palavras, mas também dando nota de todo o trabalho que a Câmara Municipal foi fazendo ao longo dos anos, que é 1 trabalho de 1 expressão muito popular, que é 1 trabalho de sapa, 1 trabalho de casa, 1 trabalho em conjunto com todas as entidades, chamando sempre a atenção de todo este território, destes constrangimentos e destas condicionantes. Falámos das condicionantes que não nos deixam crescer, mas também podíamos falar sobre as condicionantes sobre, manifesta insuficiência das transferências do estado ou de 1 futura revisão que esperemos que efetivamente a lei das finanças locais possa efetivamente tratar diferente, que é diferente e dar a oportunidade de termos em terras de ouro 1, 1 orçamento municipal que nos permita fazer face a 1 quantidade enorme de infraestruturas básicas que são fundamentais a cada território. O concelho de Tarrasburo, efetivamente tem estas dificuldades, prementes em em em, na relação ao emprego, à à habitação.
Speaker 3
Na questão do emprego para para perceberem os seus deputados, nós não temos 1 único parque empresarial, nós não queremos parque industrial, nós queremos continuar a conservar e a preservar o nosso território, mas precisamos efetivamente de termos emprego. As famílias precisam de se fixar, as, precisam de aumentar as questões familiares, é preciso ter crianças na, para depois ter aí as escolas, para criar 1 dinâmica económica fundamental para os territórios como terras de ouro. Ao longo dos anos, defendo efetivamente que é inconcebível que 1, em 1 quadro comunitário, terras de ouro possa receber 9000000 de euros para água, saneamento, sensibilidades, cultura, arte, sensibilidades. Há 1 quantidade enorme de infraestruturas a realizar, básicas, que em 1 quadro comunitário com 9000000 de euros na na sua, em função da área, em função também do número
habitantes,
Speaker 3
Que nós estamos efetivamente condicionados. Nós depois não tendo emprego, não tendo empresas, não tendo, não tendo pessoas, acabamos por depois sermos prejudicados nas transferências do Estado em relação aos impostos. Se não houver pessoas não há IMI, se não houver pessoas não há não há depois carros, não há IUC's, depois se não houver empresas, não há derrama. Ou seja, nós manifestamente somos insuficientes em termos financeiros para podermos resolvermos e encurtarmos o atraso que acabámos por ter comparativamente a territórios mesmo transfronteiriços com o nosso e até no distrito de Braga. Somos o, no distrito de Braga o município com menos população, somos o maior, temos efetivamente estas condicionantes todas, mas também só somos assim porque há muito e muitos anos não houve esta disponibilidade, que eu espero esta nova releitura do governo e de todos os partidos possam efetivamente ir ao encontro daquilo que é a nossa solicitação, que de percebermos que nós somos os principais interessados em conservar um território que é uma marca nacional aonde, e permitam-me vos mostrar, ou seja, nós somos turismo e ambiente, nós não somos agricultura, não somos um parque empresarial de grande empresa como a Alta Europa que não se pode lá instalar, era impossível porque com as condicionantes que temos não tínhamos essa possibilidade.
Mas precisávamos efetivamente de ter estas condições para podermos ampliar uma área urbana que não é nada de muito maior para tentarmos perceber. E por isso, naquilo que me fala, nós precisamos de ser atrativos, de ser inovadores, de acompanhar. Nós temos efetivamente a procura com as novas normas digitais e por isso temos que criar condições, é impossível que as pessoas possam estar à espera que uma rede de saneamento passe daqui a 20 ou 30 anos por falta de investimento. É impossível com 2 albufeiras, como a albufeira de Verim da Funa e a albufeira da Caniçada, que efetivamente a água possa faltar nas torneiras. Não pode, nós temos que criar estas condições e para isso precisamos de investimento.
Mas também depois de questões legislativas para que depois os projetos não possam emperrar no seu licenciamento. Por isso aquilo que nós estamos a apelar é que, nesta condicionamento barra 30 metros, a massa d'água fica assegurada, é nossa preocupação, e os 50 metros que eu sempre fui contra, e agora mais sou contra, aos 100 metros, eu a palavra era que fosse 100 metros, mas com s, porque não fugimos de nenhuma responsabilidade que todos e quaisquer projetos possam ser avaliados e apreciados tecnicamente por todas as entidades, seja elas a IAPA, o ICNF ou a CCDRN ou outras que possam isso. Nós queremos fazer este este caminho em conjunto de parceria até para nos podermos proteger a nós todos tecnicamente. Claro que com este esta situação entre os 30 e os 100 metros, há um impacto negativo que vai criar, 1º ao desenvolvimento e à estratégia de planeamento para futuro, mas principalmente às pessoas. Eu quero que percebam que um terreno entre os 50 metros que agora é, que já tem, tem um prejuízo enorme para as pessoas, que vai aumentar uma área que é interdita e a pergunta é esta, quem pagam os impostos são os donos daqueles terrenos, aquilo não serve para nada.
Então, a proposta é que o estado possa chegar lá, expropria aquilo tudo e as pessoas não têm que estar a limpar, porque a carta de privacidade é alta. Depois, não têm que estar a fazer nenhum tipo de manutenção e nem têm que ir todos os anos pagar seus impostos e por isso eu defendo que as pessoas possam efetivamente haver um acompanhamento, a qualidade da massa da água, o saneamento para percebermos tudo isto em um investimento que agora a senhora ministra, da qual deixo aqui um agradecimento à senhora ministra Graça Carvalho, ter feito muitos pais junto das Águas da Norte a dar autorização para o investimento da construção de 2 hectares junto ao buffet da Canisado, uma no São Bento da Porta Aberta e outra na zona Gerês, com mais de 12000000 de euros, para poder suprir umas etárias que estão a derramar saneamento para Albufeira da Greniçada. Isto tem que ser dito, isto com toda a a toda a transparência e com toda a tranquilidade. Eu, há um investimento, há um cuidado do, até do próprio município investindo. A câmara municipal realizou um projeto de todas as infraestruturas para a rede de abastecimento de água e também da questão do saneamento.
A nossa cobertura são 34 por 100, nós queremos efetivamente fazer este investimento, mas não chegam na estimativa orçamental, cerca de 27000000 fazem falta. Fizemos este cuidado de perceber também nesta boa parceria intermunicipal que a água que possa abastecer a as freguesias norte de, do concelho de terras bourbon, possa também levar água para os concelhos vizinhos, no âmbito da albufeira de Belarinho da Furno. Por isso, senhor deputado, o impacto do turismo da natureza é, é enorme, porque depois a nossa procura no território é fundamental. Nós cada vez mais queremos defender o ambiente e esta alteração que nós colocamos é para nós mesmo muito importante. E por isso agradeço-lhe também OOO, todo o trabalho que tem feito de proximidade, como as demais deputados sobre um território que percebem a especificidade.
Nós temos toda a capacidade de podermos resolver isto. Precisámos da vossa ajuda em termos relativos e precisamos da vossa ajuda para que as transferências dos estado são efetivamente importantes para que depois não possamos estar condicionados. Sobre a intervenção do doutor Filipe Melo, também que já nos está cá, mas deixando uma nota e agradecendo, nós continuamos empenhados em fazermos o nosso trabalho, de percebermos que o o Gerês e território é é um 1 território de portas abertas e e por isso nós queremos receber todos, mas queremos criar todas as condições para que possamos recebê-los. Por isso, nós precisamos do investimento cada vez mais que possa haver uma coesão territorial e que este combate à sazonalidade, eu pergunto aos senhores deputados, se alguém vive com 6 meses de salário. É impossível.
Nós trabalhámos 6 meses na altura do verão por causa das termas e depois vai tudo para o desemprego naquela zona de Gerês. Porquê? Porque não há atratividade, não há investimento, não há uma empresa hoteleira, precisamos de criar investimento e riqueza naquele património, sendo certo que até as próprias acessibilidades são condicionadas e esperemos que o investimento do governo chegue rapidamente. Em relação ao doutor, ao senhor deputado Eunani, que já nos conhecemos, e obrigado por todo acompanhamento, que não só de agora e reconheço essa disponibilidade sempre que tempo para nos poder ajudar. Como sabem sou franco, transparente e leal com todos, porque o maior amor que eu tenho na minha vida a seguir à minha família é efetivamente Terrasburgo.
Speaker 2
Não falarei de clubes, mas têm a mesma cor que o concelho de Terrasburgo. E por isso, quero dizer que esta proteção ambiental é efetivamente a nossa preocupação primordial. Temos um orgulho enorme no parque nacional, temos um orgulho enorme nas albufeiras, mas precisamos de ter rentabilidade, de percebermos que aquilo que nós ocupamos é uma miúdeza para aquilo que às vezes parece que somos considerados pessoas não gratas dentro da próxima, da própria casa. Isto alterou o paradigma, porque eu efetivamente tenho esta maneira de ser e quero fazê-lo em harmonia como todos e por isso apelo. A minha relação e a relação institucional, pessoal e também institucional com a IAPA e com o ICNF é a melhor, é pela partilha.
O ICNF e a IAPA alteraram o paradigma há 8 anos para trás. Porquê? É mais próxima, está mais presente, mas há uma situação que todos os técnicos não se podem atravessar em um parecer ou em uma assinatura final, é que tem que se cumprir a lei e da qual nós concordamos. Agora, se este decreto-lei não permite, mesmo que a própria Agência de Portuguesa do Ambiente ou o ICNF possa ter a mesma intenção que a Câmara Municipal, não pode efetivamente emitir um parecer favorável se a lei não permite. Ou seja, por isso é que nós apelamos é que existe efetivamente esta harmonia, este bom senso, de percebermos que aquilo que a câmara municipal está a propor há muitos e bons anos, que possamos voltar a estar sentados à volta de uma mesa, se for essa a a vossa oportunidade de nos poder chamar novamente, mas que possam, em um grupo de trabalho, junto de vários partidos, entrar com uma revisão da lei e perceber efetivamente Nas imagens que nós colocámos, vejam só, senhor presidente, se me dá mais algum tempo, permita-me que a linha vermelha tracejada são os 100 metros, a linha verde são os 50 e o domínio hídrico são 30 metros.
Ou seja, eu queria-lhe dar nota que à volta da albufeira da caniçada, nós tem várias manchas que estão elas todas brancas, não há nenhum metro que nós estamos a solicitar para poder construir. Tudo o resto são ampliações circunscritas daquilo que já é o existente. Nós não estamos a abrir novas frentes para poder construir, nós simplesmente estamos a consolidar até para rentabilizar o investimento que lá fizemos. Mas reitero novamente, estas partes das ampliações é efetivamente o, podem verificar, a parte do CNF em termos do parque nacional empurra-nos para Albufeira e e Albufeira empurra-nos para o parque nacional. Nós ficamos ali sem futuro para construir, por isso trouxemos algumas imagens para perceberem que, na linha vermelha dos 100 metros, havia zonas habitacionais
Speaker 3
Que era impossível poder construir. A pergunta é, como é que nós vivemos lá? E eu queria apelar mais 1 vez que se pudessem empenhar todos para nos podermos poderem ajudar nesta nesta proposta que nós pedimos e apelamos. Mais 1 vez, obrigado por me ter concedido mais tempo do que aquilo que eu tinha.
Hugo Patrício Oliveira
Obrigado, senhor presidente, não iria cortar a palavra, retomo-nos e agora não ia deixar de de de o ouvir e todos os deputados têm essa esse interesse, toda a certeza. Com toda a certeza. Podemos ficar com esta apresentação para podermos dar importância para distribuir a todos os deputados e, e agradecemos a a vinda aqui hoje e e dizer-lhe que agora os os parlamentares terão a oportunidade de refletir sobre aquilo que ouviram e tomarem as suas as suas iniciativas, sendo certo que é 1 território que eu também frequento e que consigo entender as dificuldades do senhor do senhor presidente. E por isso, apelo a que todos possam refletir e pensar o que é que é preciso fazer, mas os poderão lhe dar-se terão essa oportunidade. Muito obrigado E depois 1 bom regresso e continuaremos as nossas audiências.
5 minutos.