Reunião Plenária – 16/07/2026

16 July 2026

Plenário Assembleia da República

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00:07 - 00:23
Speaker 1
Então muito boa tarde, senhoras e senhores deputados.  Vamos dar início à nossa sessão de hoje.  E pedia ao senhor secretário da mesa o favor de dar nota da informação. 
00:24 - 01:05
Speaker 4
Muito obrigado, senhor presidente.  Para anunciar à câmara que se encontram disponíveis nos portos institucionais da assembleia da república o conjunto de iniciativas que deram entrada nos serviços desde a nossa última sessão plenária.  E temos também, 1 parceiro da da comissão de transparência e estatuto dos deputados, no sentido da assunção do mandato por Ernani Vítor Ferreira Loureiro, eleito pelo círculo eleitoral de Braga, que cumpre os requisitos legais e produz efeitos a partir do dia 12 de julho de 2026, inclusive, passando a ocupar a título definitivo o lugar deixado vago em virtude da renúncia ao mandato pelo por parte do deputado Pedro Miguel Pereira de Sousa.  É tudo senhor presidente, muito obrigado. 
01:15 - 02:12
Speaker 1
Vamos, então, dar início aos nossos trabalhos, sendo que, informava à câmara que temos portanto a 1º intervenção do senhor primeiro-ministro, depois 1 1º ronda que tem, que é feita as questões por ordem de, que está expresso no próprio guião e a 2º ronda será depois em função da inscrição que os senhores deputados façam.  Está bem compreendido?  Na 1º, ela é predeterminada, na 2º será em função das inscrições que e da ordem de inscrição.  Claro, muito bem.  Então, pedi a atenção, dava a palavra ao senhor primeiro-ministro a quem cumprimento e bem os restantes membros do governo, para a intervenção inicial. 
02:35 - 07:37
Speaker 2
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados.  O governo está a cumprir o compromisso de trabalhar sempre mais, para que em cada debate do estado da nação, o país esteja melhor do que estava no ano anterior.  Foi o que aconteceu em 2024, foi o que aconteceu em 2025, é o que está a acontecer em 2026, e é o que vai acontecer nos próximos anos.  Para prestarmos contas, é útil recordar o ponto de onde partimos.  Porque neste caso, há quem não tenha direito ao esquecimento. 

Não tem direito ao esquecimento, quem agora exige aos outros, e para ontem, o que ele próprio não foi capaz de fazer em 8 anos.  E também não tem direito, e também não tem direito ao esquecimento quem criticou as políticas do passado e agora vive de alianças descaradas nesta assembleia com os protagonistas desse passado.  Desejando que no essencial nada mude e tudo fique na mesma.  Mas apesar do oportunismo político desses esquecidos, o país está a mudar e não quer nem vai voltar ao que era antes.  Portugal não quer e não vai voltar a ser o país estagnado, cativado, avesso às reformas e capturado por agendas ideológicas, imobilistas e estatizantes. 

Portugal e os portugueses não querem voltar a ter 1 país em que o desinvestimento era a palavra de ordem.  Desinvestimento nas carreiras dos profissionais da educação, da saúde, da justiça ou das forças de segurança.  Desinvestimento nos serviços públicos que encontramos em situação de pré-colapso.  Desinvestimento nas infraestruturas muitas vezes adiadas.  Portugal e os portugueses não querem o regresso de 1 estado lento e burocrático. 

Portugal e os portugueses não querem que se repita a sangria de jovens para o estrangeiro, sem que o país invista para os reter, assim como também não querem que os nossos idosos fiquem mais fragilizados e tenham de escolher entre a mercearia e a farmácia.  Portugal e os portugueses não querem com toda a clareza, o regresso da imigração descontrolada, desumanizada e sem preocupação de integração.  E definitivamente, Portugal e os portugueses não querem o regresso do aumento dos impostos que comprimiram o rendimento das famílias e das empresas.  Este país, este país que encontrámos há 2 anos e 3 meses, estava muito longe de ser o país que nos diziam.  O INEA publicou as estatísticas da população residente, revendo os anos de 2021 a 24 e apurando o ano de 2025. 

Os números estaparam verdades escondidas dos governos do Partido Socialista.  E permitem-nos tirar conclusões politicamente muito relevantes.  O descontrole migratório foi muito maior do que estava refletido nas estatísticas oficiais.  Entre 2021 e 24, a população estrangeira residente aumentou em cerca de 800000 pessoas.  Em apenas 3 anos, mais do que duplicou. 

Cresceu muito, cresceu muito depressa e cresceu sem controlo.  E pior do que isso, os governos do Partido Socialista não prepararam o país, os serviços e as infraestruturas para servirem 1 população que neste momento é de 11400000 pessoas.  É também por isso, não é só por isso, mas é também por isso, que o aumento de 354000 utentes com o médico de família não é suficiente.  Que o aumento em 5300 profissionais que entraram no SNS também não é suficiente.  Que os mais de 5000 professores que entraram no sistema de ensino público pela 1º vez, também não é suficiente. 
07:38 - 08:45
Speaker 3
Que os mais de 300 mediadores mediadores culturais que colocamos nas escolas para integração das crianças imigrantes, também não são suficientes.  Que as 20000 habitações públicas que já entregámos também não são suficientes.  A pressão acrescida que sentimos nas áreas da saúde, da habitação e da escola pública, só para citar estes 3 exemplos, é fruto da irresponsabilidade da governação que nos antecedeu.  E senhor deputado José Luís Carneiro, impõe-se perguntar, o senhor deputado sabia ou não sabia desta realidade?  É que durante os 2 últimos anos, o Partido Socialista escondeu o jogo e veio aqui exigir resultados que tinha a noção que eram muito difíceis de atingir.