Reunião Plenária – 16/07/2026
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Plenário Assembleia da República
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Luís Montenegro
Eu volto a perguntar, os senhores deputados todos da bancada do Partido Socialista, sabiam ou não sabiam? É que estes números do INEM destaparam 1 outra realidade sobre os verdadeiros resultados económicos dos governos que nos antecederam. Afinal, nem a riqueza per capita cresceu tanto como nos diziam, nem as narrativas da recuperação pós-pandemia e da convergência com a Europa correspondiam totalmente à realidade e à verdade dos factos. Esta realidade escondida torna ainda mais estranha a cooperação da coligação negativa do Partido Socialista com o Chega neste parlamento. O Chega, que tanto criticava a vertigem socialista, lança-se agora sem que se perceba se é por convicção, por imaturidade ou irresponsabilidade, ou se tudo isto em simultâneo, lança-se agora para os braços do Partido Socialista.
E com ele decide coligar-se para governar a partir da assembleia da república em matérias como 0IRS, as portagens, as propinas, o prémio salarial, as pensões, o IVA da eletricidade. E ainda tentam fazê-lo invadindo o poder executivo na área da segurança e da defesa. Senhores deputados. Os deputados José Luís Carneiro e André Ventura, bem podem rivalizar na irresponsabilidade. Mas seguem juntos também, na velha tática socrática, 2º a qual, mais do que avaliar a substância, é preciso criar 1 narrativa.
Vai daí, incapazes de contrapor políticas coerentes e consistentes, Quais seguidores dessa escola querem impor 1 narrativa de forma repetida e estafada? O governo e o primeiro-ministro são insensíveis, são desumanos, não têm empatia. E esperam que a repetição, por mais infantil que seja, lhes dê vencimento de causa. Mas não percebem, tal como sucedeu com o autor desta tática, que chumbam categoricamente no teste da realidade. Onde estava o deputado José Luís Carneiro, quando os governos do Partido Socialista limitavam o acesso ao complemento solidário para idosos, àqueles que tinham de contar com o rendimento dos seus filhos para poderem aceder a 1 prestação dessa natureza.
Onde estavam os deputados do Partido Socialista, quando 0IRS jovem era apenas para licenciados e para quem tinha mestrado? Onde estavam os deputados do Partido Socialista quando o passe social para andar nos transportes públicos era apenas para jovens estudantes, não eram para jovens que trabalham? E onde estava a empatia do deputado André Ventura, quando queria cortar prestações sociais não contributivas a viúvos ou a crianças só porque eram estrangeiros. Ou. Ou ou quando queria descer a idade da reforma para alguns agora, quando isso podia significar cortar as pensões para todos no futuro.
Ou quando pôs todos os contribuintes portugueses a pagar as portagens daqueles que passam de forma indiscriminada nas autoestradas para onde decidiram isenções. Em particular, os contribuintes portugueses a pagar os automóveis estrangeiros e de cidadãos estrangeiros. E onde está, e onde está a sensibilidade social e a justiça social dos 2, quando em vez de nos acompanharem no reforço da ação social dos estudantes do ensino superior, E em vez de defenderem connosco o alargamento do IRS jovem para todos, querem duplicar o apoio para aqueles jovens que já depois de terem a ação social E0IRS jovem também pode, se possam ter a devolução daquilo que pagaram das propinas. Senhores deputados. Querem estas 2 forças políticas, mesmo, discutir a sensibilidade social com quem, como nós, atribuiu a comparticipação de medicamentos a 100 por 100 para todos os idosos que têm dificuldade?
Para quem aumentou 3 vezes o complemento solidário para idosos? Para quem decidiu a isenção de IMT e de imposto de sê-lo para jovens até aos 35 anos na compra da 1º habitação? Para quem criou o Paço Ferroviário Verde por 20 euros mensais? Para quem devolveu justiça no IRS jovem ou nos passes sociais só para citar alguns exemplos. Senhores deputados, em matéria de sensibilidade social, humanidade e empatia, os resultados já foram publicados.
PSD e CDS não apregoam, praticam. O Chega e o PS enchem a boca de proclamações, mas praticam a injustiça, a irresponsabilidade e a insensibilidade social. Senhores deputados, o governo trabalha todos os dias com os portugueses para realizar o nosso potencial enquanto nação. Apesar da conjuntura internacional, temos hoje 1 economia mais robusta, que cresce acima da média da União Europeia e da zona euro. Temos 2 anos com excedente orçamental.
Temos a dívida pública a descer abaixo de 90 por 100 do nosso produto. O que acontece pela 1º vez em 16 anos. E temos o rating da república a melhorar a cada semestre. Temos taxas de emprego historicamente altas e desemprego historicamente baixas. Os salários líquidos, os salários líquidos cresceram em 2 anos quase 15 por 100, mais concretamente 14.9 por 100.
O risco de pobreza, o risco de pobreza, embora elevado, é o mais baixo em 20 anos. Temos preservado a estabilidade económica, financeira e social, mesmo em 1 mundo marcado pela instabilidade, pelos conflitos e pelas convulsões. Temos 1 imigração regulada e humanista. Temos empresas mais internacionalizadas, temos universidades que formam talento reconhecido, temos capacidade científica, tecnológica e empresarial para competir com os melhores. Tivemos em 2025, 1 volume de captação de investimento estrangeiro, equivalente àquele que tivemos há 30 anos com a instalação da alta Europa em Palmela.
Temos gerações altamente qualificadas, sobretudo a dos jovens que agora se estão a lançar no mercado de trabalho. O grande desafio do nosso tempo é pois, transformar todo este potencial em prosperidade, em qualidade de vida para cada cidadão e para o país como 1 todo. E é por isso que estamos a transformar Portugal. Estamos a transformar Portugal para aliviar a carga fiscal sobre as famílias e as empresas. Pela 1º vez em democracia, com equilíbrio e com redução da dívida, decidimos 4 reduções de IRS em 2 anos, mais de 2000 milhões de euros devolvidos aos contribuintes e às famílias portuguesas.
Decidimos a descida gradual do IRC até 2028. E aprovamos 2 orçamentos do estado sem aumentar nem criar 1 único imposto, 1 único imposto. Transformar Portugal para libertar os portugueses do peso burocrático que lhes complica a vida e limita a sua capacidade empreendedora. Tornando a sua relação com o estado mais simples e mais próxima. É 1 jornada quotidiana, permanente, mas que já tem alguns resultados.
A transformação digital na segurança social para dar 1 exemplo, já retirou 3000000 de atendimentos às filas nas respetivas repartições. A carteira digital da empresa. O Amália, o nosso modelo de inteligência artificial em português. A nova lei do tribunal de contas. A revisão do código dos contratos públicos.
Tudo medidas para simplificarem e melhorarem a relação das pessoas, das famílias e das empresas com a administração pública. Transformar para criar condições para 1 maior produtividade, crescimento económico e criação de riqueza para que se possa pagar efetivamente melhores salários. Já conseguimos 1 dos maiores aumentos de rendimento líquido real das famílias em toda a UCDE. O aumento do salário mínimo para 920 euros em 2026, rumo aos 1100 euros no final da legislatura. E a assinatura de 47, é mesmo, 47, talvez hoje o 48º está a caminho, acordos de valorização salarial no âmbito da administração pública.
Transformar o país para termos 1 nação segura, onde as
Funciona, com autonomia estratégica na defesa, na energia, nas comunicações, nas infraestruturas críticas, mas também com segurança alimentar e sustentabilidade ambiental. A agenda anticorrupção, o mecanismo de perda alargada de bens, a revisão do código de processo penal, o reforço do policiamento de proximidade, videovigilância, o investimento em 2 por 100 do nosso produto na área da defesa assumindo finalmente o cumprimento de um compromisso que datava de 2014. O programa, a água que une com as suas barragens e chácaras e registo a esse propósito. Sim, mais de 400 chácaras que servem o interesse dos territórios, das famílias que lutam em cada região para se manterem, para manterem a economia viva. É, senhores deputados.
Não descurem, senhores deputados. Ainda ontem foi publicado o concurso para barragem de Girabolhos para resolver um problema estrutural da região centro e do rio Mondego. O reforço da transição energética e das redes de comunicação. É, senhores deputados, é transformar Portugal para termos um país moderno, competitivo, conectado pelas vias digitais, mas também pela ferrovia, pela rodovia e pelas nossas capacidades portuárias e aeroportuárias. O lançamento do novo aeroporto, da 3º travessia sobre o Tejo, a aquisição de 195 novos comboios, a linha de alta velocidade, o passe ferroviário verde e a privatização parcial da TAP.
É tudo aquilo que está a acontecer neste momento em Portugal. Mas, senhores deputados, transformar também para termos um país mais solidário, mais justo, que combate a pobreza e a exclusão. Por isso aumentamos o complemento solidário para idosos 3 vezes. Por isso, a comparticipação a 100 por 100 dos medicamentos. Por isso, os suplementos extraordinários de pensões.
Por isso, a aprovação da prestação social única. E também, senhores deputados, é verdade, transformar para garantir serviços essenciais com qualidade. Na saúde, com mais 5000 novos profissionais no SNS, com o aumento da oferta por via da complementaridade daqueles que são os equipamentos públicos com os equipamentos da área social e do setor privado. Com a criação das urgências regionais, com a reforma e o reforço dos recursos do INEM, com o aumento das respostas assistenciais e com mais prevenção. E na educação, na valorização e atração de professores para a escola pública.
Mais de 84000 docentes, mais de 84000 docentes neste momento tiveram condições para progredir na nas carreiras, coisa que não estava salvaguardada no início dos nossos governos. Hoje, 63 por 100 dos professores estão ou no 7º ou acima do 7º escalão, é quase o dobro daquilo que era há 2 anos atrás. E apoiámos pela 1º vez os professores com uma verba quando estão deslocados da sua área de residência. Apostamos ainda na revisão dos conteúdos da disciplina de cidadania e na proibição do uso de telemóveis nas escolas. No novo regime jurídico das instituições de ensino superior.
Na criação da universidade de Layrie do oeste e da universidade técnica do Porto, na criação da agência para investigação e inovação. E na habitação, na habitação com o aumento, o aumento da oferta pública. Já há 40000 habitações entregues no âmbito do programa construir Portugal. Com o aumento da oferta, por via de uma política fiscal amiga do investimento, a redução do IVA para 6 por 100 na construção, a redução do IRS no arrendamento e também o aumento da dedução à coleta dos inclinos. Nos jovens, através da isenção do IMT imposto selo na compra da 1º casa, e na garantia pública e no reforço do programa porta 65.
Senhores deputados, eu bem sei, esta é uma lista longa e eu estou apenas a ser exemplificativo. Os senhores deputados reagem, mas isto, isto foi aquilo que fizemos nestes 2 anos, apenas nestes 2 anos. 2 anos de resto onde tivemos eleições pelo meio, com fenómenos climáticos extremos, com instabilidade internacional, e com a estagnação dos principais motores económicos da Europa. E e 2 anos, onde temos encontrado muitas vezes, obstáculos daqueles que são imobilistas ou populistas, que muitas vezes se aliam para travar este ímpeto reformista. É que, senhores deputados, muitos falam de reformas, mas poucos têm coragem de reformar.
Este comportamento. Este comportamento ficou bem patente a propósito da agenda para o trabalho, chumbada por falta de coragem nesta câmara. Disse, e repito as vezes que forem necessárias, para o governo as pensões são mesmo sagradas e tudo o que as puser em causa é inegociável. Senhores deputados. Não posso deixar de referir um conjunto de circunstâncias e acontecimentos que impactaram e em alguns casos ainda impactam a sociedade portuguesa, a ação do governo e a magnitude daquilo que aconteceu face àquilo que nos devemos preparar para ter no futuro.
No ano passado, um inesperado apagão com origem em Espanha alastrou-se a Portugal. Após um verão de incêndios persistentes e violentos, em janeiro e fevereiro deste ano, tempestades com ventos de velocidades históricas assolaram o país causando causando danos sem precedentes. E fomos, como todo o mundo foi, afetados pela crise dos preços causada pelo conflito do Médio Oriente. A todos estes embates, respondemos com sentido de urgência, mas sempre com uma gestão prudente, com equilíbrio e sobretudo com sensibilidade social. No caso das tempestades, respondemos com urgência e serenidade, acorrendo de imediato às empresas e às famílias afetadas.
Criámos apoios para os setores da agricultura, das florestas, das pescas, da cultura. Mas o governo não quer que o país volte novamente à estaca 0. E por isso lançou o PTRR, Portugal transformação, recuperação e resiliência. Constituído por investimentos que melhoram a resiliência e a competitividade do país no futuro, em uma parceria muito estreita com os territórios, os municípios e as comissões de coordenação e desenvolvimento regional. Quanto à crise geopolítica no Médio Oriente, Portugal foi dos primeiros países a tomar medidas, logo 6 dias após o início do conflito.
Mantivemos o desconto temporário do ISP que existia, e acrescentámos a devolução em ISP do adicional correspondente da receita do IVA, para que o estado não lucrasse um cêntimo com o aumento dos preços. Relançamos o programa da botija solidária, aumentando o apoio de 15 para 25 euros por garrafa de gás. Avançamos com um mecanismo extraordinário de gasóleo profissional nos transportes públicos, de mercadorias e do agroalimentar. E diferimos o pagamento das contribuições à segurança social a operadores de transporte. Atribuímos ainda apoios extraordinários às IPSS's, às associações humanitárias de bombeiros e aos táxis.
Senhores deputados, este é como sabem também, o contexto internacional mais desafiante desde o fim da guerra fria. Enfrentamos desafios externos que nos trazem ameaças e incertezas. Guerra na Europa, instabilidade no Médio Oriente, conflitos comerciais, ingerências externas através da desinformação e de ataques cibernéticos. Ameaças às infraestruturas críticas, criminalidade organizada, tráfico de droga. São muitos desafios que impõem uma nação unida nas suas convicções, nos seus princípios e nos seus valores.
Uma nação coerente, confiável e consistente, que está onde sempre esteve, credora da sua vocação atlântica, europeísta e universalista. Uma nação atuante na Europa, na NATO, na CPLP ou nas Nações Unidas, na defesa do multilateralismo, da competitividade económica, mas também dos direitos humanos e da preservação do nosso planeta. A justaposição de Portugal ficou bem patente na sua
Eleição como membro não permanente do conselho de segurança das Nações Unidas.
Temos,
Luís Montenegro
temos 900 anos de história e de memória. Sabemos quais são os nossos interesses estratégicos. Sabemos quem são os nossos aliados. Sabemos quais são os vetores da nossa política externa. Senhor presidente, senhoras e senhores deputados.
O diálogo político também faz parte da identidade deste governo. E é essa capacidade de diálogo que permite que haja reformismo com estabilidade política. Quando as oposições se conseguem desprender dos seus umbigos políticos, e da arrogância e intransigência das suas posições, é possível estarmos juntos a bem de Portugal. Sem ninguém perder a sua identidade, nem o valor da diferença democrática. Aconteceu com o Partido Socialista, nos orçamentos, no novo aeroporto, na reforma do tribunal de contas ou na prestação social única.
Aconteceu com o Chega no IRC, na imigração, nos incentivos fiscais ao arrendamento. Isto é democracia a funcionar. Isto é o exercício da responsabilidade política. Isto é a salvaguarda do interesse nacional que devia nortear sempre todos os partidos políticos com representação nesta câmara. É certo que a nós nos cabe a tarefa de governar.
Fomos escolhidos pelo povo para governar e escolhemos em nome do povo cumprir o nosso compromisso. Governar significa olhar para além do momento. Governar significa avançar sem intrigas, sem equívocos, sem distrações, sem politiquezas. Governar significa pensar nas consequências das decisões de hoje, no curto, no médio e no longo prazo. Governar significa reformar-se sem medo, mas com a moderação e o sentido de responsabilidade que a mudança exige.
Governar significa proteger o interesse nacional, mesmo quando a decisão não agrada a todos, mas constitui a melhor opção para o futuro. É para governar pelos interesses do futuro de Portugal e dos portugueses que vamos continuar a trabalhar.
José Pedro Aguiar-Branco
Obrigado. Temos agora então a 1º ronda, seus dotados. O o debate o debate é com o governo. Temos agora a 1º ronda, de 5 minutos para cada grupo parlamentar fazer as respetivas perguntas ao governo, sendo que a 1º intervenção é do senhor deputado André Ventura do Chega, se acha bom.
André Ventura
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor presidente, senhor 1º ministro, cumprimento a si e ao seu governo na chegada a este debate do estado da nação. Queria começar por lhe dizer o óbvio. É muito estranho e caricato que o senhor primeiro-ministro consiga chegar ao estado da nação sem dizer uma palavra sobre o que preocupa a nação e sem dizer uma palavra sobre os assuntos que estão a preocupar e a prejudicar a nação. Portanto o seu discurso aqui hoje podia ter sido o de 2025, o 2024, 2023, até francamente parecido com o do seu antecessor, António Costa, que vinha aqui, falava de tudo menos daquilo que estava a acontecer e saía daqui com aplauso da sua bancada, a saudá-lo pelo que não tinha feito e pelo que não estava a acontecer.
Ora, disse disse disse o senhor 1º ministro, apontando para bancada do Chega, muitos falam de reformas, mas poucos a querem fazer. Está enganado senhor ministro, muitos falam de reformas mas poucos a fazem tão mal como ao seu governo e como ao governo da AD, poucos a fazem tão mal, poucos a fazem tão mal, poucos poucos primeiros-ministros conseguem francamente ausentar-se 3 vezes para ir ao mundial de futebol nos Estados Unidos da América, 3 vezes para ir ao mundial nos Estados Unidos da América, enquanto, enquanto, em.
Senhor deputado.
Senhor vamos
José Pedro Aguiar-Branco
ouvir o senhor deputado a fazer as suas perguntas, faz favor. Tem estado muito, tem estado muito barulho na sala. Não. Senhores deputados, também durante a intervenção do senhor primeiro-ministro houve barulho na sala. Eu não interrompi, Eu não interrompi porque é sempre desagradável interromper o raciocínio do orador, mas temos que dar condições para que todos possam falar e, portanto, agora é o secretário André Ventura, faz favor.
André Ventura
Poucos primeiros-ministros pensam que o único da Europa e do mundo se deslocou 3 vezes para o mundial de futebol. Enquanto o país ardia, temos é hoje, ao dia de hoje, mais de 30000 hectares de área ardida, a maior desde 2017. E o senhor 1º ministro colocou o país em alerta e viajou para os Estados Unidos para ir ver o mundial de futebol. O 1º ministro tinha, o 1º ministro tinha, o 1º ministro tinha os exames que, aliás, ignorou falar durante este debate, os exames, os professores, os alunos em caos e viajou para o mundial dos Estados Unidos. O seu 1º ministro tinha uma crise brutal gigantesca na administração interna, viajou para os Estados Unidos e, portanto, ó senhor meu ministro, eu não sei se foi o amuleto da seleção ou não, é claro que não foi porque fomos eliminados, mal pôs os pés nos Estados Unidos, mas também deixe-me dizer-lhe, isto é a prova de outra coisa, que nós queremos um primeiro-ministro não é para ir a jogos da seleção, é para trabalhar por Portugal, para trabalhar por Portugal.
2. 2. Os exames os exames nacionais. O senhor bem-ministro ignorou falar do óbvio. O senhor ministro disse que a culpa e as falhas eram dos professores, algo inaceitável quando teve o aviso de que esta plataforma não ia funcionar bem, não estava a funcionar bem e o senhor 1º ministro, em vez de tranquilizar alunos, professores, pais, comunidade escolar, disse que a culpa era deles.
Já nem vou ao seu ministro da educação que diz para as famílias serem menos imprudentes a marcar férias na altura dos exames nacionais. Isto, senhor 1º ministro, é mais do que qualquer amuleto, isto é uma vergonha nacional, uma vergonha nacional que o 1º ministro deve responder. O seu o seu ministro o seu ministro da administração interna evita responder a perguntas que tem que responder, ameaça deputados e ameaça partidos da oposição, intimida, intimida, intimida.
Speaker 5
Vai ser bom de continuar, senhor. Está bom, está certo. Está está. Se se não conseguir, eu volto a interromper, faz favor. Faz favor.
André Ventura
O senhor ministro da administração interna intimida jornalistas e ameaça jornalistas e enquanto o PSD se ri desta situação, a pergunta é, senhor primeiro-ministro, mantém ou não a confiança no seu ministro da administração interna para continuar a governar em Portugal? Mantém ou não a confiança no seu ministro da administração interna? Depois, sobre o ministro, deixe-me terminar esta intervenção para outro assunto que devia ter falado e não falou e que preocupa milhões de pessoas em casa, a saúde a saúde. O senhor ministro diz que fez reformas péssimas todas elas ou até agora todas péssimas. Deixe-me lembrar-lhe, em 2025 havia 1.56 milhões sem médico de família,
André Ventura
Maio deste ano há 1.67 milhões sem médico de família, mais 103000 em meio ano do seu governo sem médico de família. No fim de 2025 tínhamos 1056000 utentes à espera de 1 1º consulta, aumentou mais de 17 por 100 este ano enquanto o seu governo estava em funções até a oncologia que o senhor 1º ministro disse que ia atuar rapidamente tem uns 65 por 100 dos utentes para lá do tempo máximo de espera. Senhor 1º ministro isto é 1 governo em degradação acelerada, é 1 governo em decomposição acelerada e talvez o senhor 1º ministro deva mesmo perguntar ao parlamento se ainda mantém a confiança no seu governo muito obrigado.
José Pedro Aguiar-Branco
Eu vou dar agora a palavra ao senhor primeiro-ministro para responder e, portanto, espera-se também tenha condições para ser ouvido. Faz favor seu presidente.
Luís Montenegro
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor deputado André Ventura. O senhor deputado tem, de facto, 1 concepção sobre o debate do estado da nação, essa sim muito peculiar e caricata. Porque para o senhor deputado, o estado da nação é o estado dos órgãos de informação no dia em que o debate se realiza. O o senhor deputado, sem embargo da necessidade do governo esclarecer as suas políticas, as suas decisões e ser escrutinado pela sua ação, para si é sempre tudo, tudo muito pouco importante, porque a importância só está na notícia do momento, naquilo que é a sua preocupação de momento. Por isso, por isso o senhor deputado não falou de impostos, o senhor deputado não falou de salários, o senhor deputado não falou de investimento, o senhor deputado não falou de habitação, o senhor deputado não falou das políticas da de educação como 1 todo, o senhor deputado não falou da mobilidade, o senhor deputado não falou de segurança, de justiça, de sensibilidade social, de empatia.
Não, o senhor deputado só lhe interessam os casos do momento. Senhor deputado, é legítimo e é democrático, eu só estou a notar, só estou a notar aquela que é a sua visão sobre o estado da nação. Agora, senhor deputado, deixe-me dizer-lhe. O primeiro-ministro, não foi aqui acusado pela sua parte de ter faltado a nenhuma das suas obrigações, mesmo quando está, e esteve fora do país. O senhor deputado não foi capaz de dizer 1 ato que devesse ter sido praticado presencialmente pelo primeiro-ministro aqui, 1 ação que devesse ter sido feita, o acompanhamento de 1 matéria.
O senhor deputado, talvez inspirado por 1, por 1 visão egocêntrica, entende que o governo é sempre só e apenas o primeiro-ministro. Não, o governo é o primeiro-ministro, é a sua liderança, é a sua coordenação e depois são os ministros, são os secretários de estado, são senhor, e são as respostas que todos dão de forma organizada, de forma coordenada, de forma articulada. E não obstante, as situações mais delicadas com que fomos confrontados, não deixámos de estar onde devíamos e achávamos que devíamos estar. Senhor, senhor deputado André Ventura, e a ausência dessa imputação é o melhor reconhecimento de que a sua alegação não tem nenhuma sustentação. Senhor deputado, se eu mantenho a confiança política no senhor ministro da administração interna, Com certeza, senhor deputado.
Plenamente, plenamente. No senhor ministro da administração interna e em todos os ministros e secretários de estado. Essa pergunta, senhor deputado, essa pergunta é 1 pergunta retórica. O senhor deputado sabe que o pressuposto para estar no governo é precisamente a confiança que o primeiro-ministro deposita nos membros do seu governo. Agora senhor deputado, o senhor deputado, não diga porque não é verdade que o senhor ministro da administração interna ameaçou quem quer que seja, e intimidou quem quer que seja.
Em matéria de ameaças e intimidações a adversários políticos, os senhores dão aulas a qualquer 1, nós não temos, nem queremos aprender com isso. O senhor ministro, o senhor ministro da administração interna, não cometeu nenhuma ilegalidade. O senhor ministro da administração interna, não prejudicou o interesse público, nem privilegiou o interesse público face a qualquer interesse particular. O senhor ministro da administração interna, naturalmente, democraticamente prestará todos os esclarecimentos e será alvo do escrutínio político e democrático que devemos de forma madura realizar nesta assembleia e no debate político. Senhor deputado, no que diz respeito aos exames, o senhor ministro da educação ciência e inovação tem dado informação todos os dias.
Nós sabemos, nós sabemos que nem tudo correu bem, mas sabemos que esta transformação digital vai trazer melhorias para a vida dos estudantes, das famílias portuguesas e também para o sistema educativo e para os seus profissionais. Não há na nossa história democrática 1 governo, 1 primeiro-ministro e 1 ministro que tenham dado tanta preferência e prioridade ao estatuto dos docentes dos professores para poderem cumprir de forma concentrada na escola aquela que é a sua função.
José Pedro Aguiar-Branco
Muito obrigado. Deputado Hugo Soares. Deputado, pediu a palavra para?
José Pedro Aguiar-Branco
1 interpelação à mesa, como é de conhecimento dos seus deputados, farei 1 interpretação sempre restritiva e que vá ao encontro da figura. Para que feitos?
José Pedro Aguiar-Branco
político Para que feito, senhor padre. E eu Portanto, tem de dizer para o efeito, é a comissão dos trabalhos aos senhores detados. É 1, aqui este é o momento em que é entre o interpelante e o presidente.
Interpelação à mesa, senhor.
José Pedro Aguiar-Branco
Portanto, eu estou a perguntar ao senhor deputado, qual é a a intenção da intervenção à mesa com as condições de trabalhos, é a mim que tem de dizer onde é que os condutores de trabalhos está a ser posto em
Sim, eu ouvi, eu ouvi.
Não diz nada.
José Pedro Aguiar-Branco
Senhor deputado vai ter, se o o senhor deputado em relação, é para interpelar de que eu devia ter feito qualquer coisa, não
é para lhe pedir para que
Speaker 16
através dos seus pré, para que através dos seus pré-stimos o senhor primeiro-ministro possa entregar à mesa as ameaças que o chega a
José Pedro Aguiar-Branco
1 vez. Não, senhor deputado, é assim. O senhor deputado vai ter. O senhor deputados, já referi isto 1 vez, já referi isto 1 vez, cada deputado tem o tempo depois de intervenção para poder fazer o contraditório, para poder pedir esclarecimentos, para poder fazer aquilo que é normal no debate político. A figura da interpelação à mesa sobre a condução dos trabalhos não deve ser, digamos, usada de forma que não é aquela para qual está destinada e terão tempo para poder questionar o senhor primeiro-ministro em relação a esta matéria.
José Pedro Aguiar-Branco
Mas aí sim, senhor ministro. Perdia-lhe o respeito totalmente pela figura que dava 1 bom exemplo,
Luís Montenegro
faz bem. Senhor senhor presidente, então para ser ainda mais direto, para responder à interpelação que acabou de lhe ser feita, colaborando com isso para o exercício, colaborando com isso para o exercício, para o exercício da coordenação dos trabalhos. Senhor, senhor presidente, só para, através de vossa excelência, poder dar à câmara a informação que me referi, embora seja visível e audível sobre ministro. Sempre este. Que basta a consulta dos diários da assembleia.
José Pedro Aguiar-Branco
Primeiro-ministro, pedi-na para não usar essa frase. Pronto. Eu já referi na conferência de líderes e vou fazer mesmo para próxima sessão legislativa de esta situação do ponto de vista do uso da interpretação à mesa para 1 efeito que não se estina, não vai acontecer seguramente na próxima sessão. Infelizmente, a interpretação
José Pedro Aguiar-Branco
Feita de forma a contornar aquilo que é a lealdade parlamentar e depois a igualdade, a igualdade depois tem de ser dada para todos e por isso o debate democrático tem de ter essas armas iguais. Mas eu pedia para já e para esta sessão também que não fosse usada para aquilo que não é a figura a que se destina. Senhor deputado, Soares faz favor.
Hugo Soares
Muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor primeiro-ministro, senhoras e senhores membros do governo, senhor primeiro-ministro, estamos no debate do estado da nação, o senhor primeiro-ministro dirigiu-se à câmara e ao país, discorrendo longamente durante a sua intervenção inicial sobre aquilo que são os resultados da governação. E a verdade é que o debate do estado da nação se deve prestar a isso mesmo, fazermos 1 comparação entre como estava a nação quando vossa excelência começou a governar e como hoje apresenta os resultados. Não deixa de ser curioso, mas eu antecipo que a intervenção do deputado José Luís Carneiro há de ser muito parecida, de resto, André Ventura normalmente diz à segunda-feira aquilo que o deputado José Luís Carneiro repete à terça, hoje vai-se dar o mesmo caso. Nenhum deles vai querer discutir se o país está ou não está em máximos de emprego e em mínimos de desemprego. Nenhum deles vai querer discutir se temos 1 rácio da dívida pública como mantemos há muitos e muitos anos.
Nenhum deles vai querer discutir se estamos ou não estamos a crescer acima da média da zona euro. Nenhum deles, senhor primeiro-ministro, vai querer discutir se os salários estão ou não estão a aumentar, se as pensões aumentaram ou não, se nós aumentamos ou não extraordinariamente as pensões mais baixas, eles querem, de facto, o senhor primeiro-ministro discutir o pequeno caso do dia ou da semana. E a razão é muito simples, e eu atrevo o senhor primeiro-ministro até antecipar a intervenção de Tozé Luís Quirna nessa matéria. É que a razão é esta, senhor primeiro-ministro, contra factos, contra números, contra evidências, nem o populismo, nem a demagogia têm argumentos. Eu vou repetir, contra factos, nem o populismo, nem o a demagogia têm argumentos.
E eu dei por mim o senhor primeiro-ministro, quase que, apreciam-me no responder, mas achei muito curioso, que 1 dos ataques violentíssimos do senhor primeiro-ministro que o governo abanou todo, foi o do deputado André Ventura acusando o seu primeiro-ministro de insensibilidade social por ter acompanhado a seleção nacional nos jogos, no mundial que agora decorre. E lembrei-me, o seu primeiro-ministro estava no exercício das funções de primeiro-ministro e lembrei-me do deputado André Ventura quando era candidato às eleições europeias em 2019, e quando devia estar a debater com os outros candidatos na televisão pública, onde é que estava o deputado André Ventura? Eu vou ler a notícia 2019, André Ventura candidato às europeias, falta ao debate porque está no comentário desportivo na CMTV. Ó senhor deputado, tenha vergonha, senhor deputado, tenha lá vergonha. E já agora deixe-me dizer senhor deputado, senhor deputado André Ventura também deixe-me dizer-lhe, não tenha problema, não tenha problema com a confiança que o seu primeiro-ministro tem no governo.
As notícias têm saído, isso é para comentar notícias, tenha mais cuidado com a confiança da sua bancada na sua liderança. Isso é que eu tinha. E hoje, senhor primeiro-ministro, hoje, hoje o Partido Socialista brindou-nos, hoje o Partido Socialista brindou-nos com a grande ideia que trouxe para o debate do estado da nação. Acordamos hoje com o lançamento de 1 jogo do Partido Socialista, 1 jogo de cartas, 4 jogos. Eu vou explicar ao país quais são os jogos do Partido Socialista que hoje apresentou ao país.
Apresentou o solitário, é verdade senhor primeiro-ministro, eles estão cada vez mais sozinhos. Apresentou, apresentou o PARS, talvez à procura do parceiro para continuar a bloquear a governação. Apresentou o tarô senhor primeiro-ministro é verdade o tarô sabe porquê? Eles não têm 1 ideia para o país e estão a tentar encontrá-la nos hastes, e terminaram. Terminaram, senhor primeiro-ministro, apresentando o Quiz.
É verdade, sim, é o Quiz, sabe porquê? Eles querem mesmo que o país faça 1 esforço para tentar descobrir 1 ideia séria e sensata do Partido Socialista. Foi isto que o Partido Socialista hoje apresentou ao país. Senhor primeiro-ministro, aquilo que esta maioria que aqui está lhe quer dizer é o seguinte, nós sabemos e conhecemos os indicadores do país. O país hoje está melhor do que herdamos há 2 anos atrás.
Mas as portuguesas e os portugueses também estão melhor. E não fosse, é verdade, não fosse a pressão das portas escancaradas da política do Partido Socialista, e tenho a certeza que mesmo os serviços públicos estavam hoje bem melhores. Mas também aqui, senhor primeiro-ministro, não deixa de ser curioso, viu que o deputado André Ventura falou de vários temas dizendo que nós reformamos mal, até aqui não havia reformas. Mas olhe, hoje este debate já teve 1 ganho. Foi a 1º vez que em 1 debate do estado da nação ou em 1 intervenção do deputado André Ventura, não se falou de imigração, sabe porquê?
Speaker 19
Que foi este governo, foi esse governo que resolveu o problema da imigração em Portugal.
Luís Montenegro
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor deputado Hugo Soares. Creio que, o debate de hoje pode e deve ser aproveitado para o normal escrutínio da atividade do governo, para a prestação de contas que o governo deve à assembleia da república e ao país, e também, por meio desse encontro, desse confronto democrático, percebermos qual é o caminho proposto em alternativa pelas oposições. Sobre isso, senhor deputado, nós temos tido muito poucas notícias. As oposições é verdade, estão sempre muito, ativas a seguir aquilo que é momentâneo, aquilo que são as tendências das redes sociais, aquilo que às vezes soa, é dito para ser o caminho seguido em termos de comunicação pelas assessorias, pelas agências. É aquilo a que eu há pouco, aquilo a que eu há pouco disse, ser a tática da criação de 1 narrativa.
Não interessa a discussão substantiva das políticas, interessa construir 1 pensamento dominante. Acontece que a escolha desse pensamento não devia ser indiferente à realidade do país e à realidade do governo. As oposições escolheram dizer que este governo, é insensível, que este governo e este primeiro-ministro não têm empatia. Só que esse argumento esbarra naquilo que são as posições desses partidos e naquilo que é a ação política do governo. Mas há 1 coisa senhor deputado, que tem também de ser avaliada neste debate.
É que à luz do nosso sistema político e constitucional, há o governo que compete governar, à assembleia da república compete legislar, sobretudo nas matérias que são da sua exclusiva competência, e à assembleia da república compete também avaliar, escrutinar, monitorizar a ação governativa. E, nesse papel, todos temos responsabilidades perante os eleitores que nos colocaram aqui, e a representação que deram a cada 1. E 1 das coisas mais significativas deste estado da nação, é que em muitas alturas, a assembleia da república quis governar em nome do governo, e quis governar em nome do governo pela junção de vontades dos 2 maiores partidos da oposição. O, o Partido Socialista e o Chega, por exemplo, com, 1 sensibilidade, com 1 sensibilidade social, no mínimo discutível, ainda se preparam agora, para aprovar, com 1 impacto superior a 300000000 de euros, 1 ajuda suplementar aos jovens portugueses que concluíram as suas licenciaturas e os seus mestrados, e ingressaram no mercado de trabalho. Sucede senhor deputado, que o auxílio legítimo e justificado a esse segmento da população portuguesa, já se alcançou para que todos tivessem 1 oportunidade através do reforço da ação social para os
estudantes
ensino
Luís Montenegro
Superior. E para a sua integração no mercado de trabalho, através de 1 regime de IRS, que dá 100 por 100 de desconto no 1º ano de trabalho, dá 75 por
100 de desconto no 2º,
Luís Montenegro
no 3º e no 4º, dá 50 por 100 de desconto no 5º, no 6º e no 7º, e 25 por 100 de desconto no 8º, no 9º e no 10º ano. Ao se crer em cima disto, aprovar 1 regime complementar, está-se a criar 1 injustiça relativa na sociedade portuguesa, que é 1 das consequências deste, deste juntar de vontades dos 2 maiores partidos da oposição. Tal qual acontece nas portagens, tal qual acontece com o facto de todos os contribuintes estarem a pagar hoje a isenção de todos os que passam nos troços da autoestrada que estão isentos, incluindo matrículas estrangeiras. E também acontece nas propinas. Sabe por quê, senhor deputado?
Porque a atualização em 13 euros por ano de 1 propina é também 1 instrumento para que haja maior justiça distribuição dos recursos no nosso sistema de educação. Portanto senhor deputado, o estado da nação, de alguma maneira, também se pode aferir pelo estado da oposição.
José Pedro Aguiar-Branco
Obrigado senhor 1º ministro. Senhor deputado José Luís Carneiro, Partido Socialista. 5 minutos, faz favor.
José Luís Carneiro
Senhor presidente, senhor 1º ministro, senhoras e senhores deputados. Eu queria deixar ficar em 1º lugar 1 palavra de solidariedade com os milhares de jovens deste país, as suas famílias, os professores e as escolas, a quem é devida 1 palavra de responsabilidade, que infelizmente não foi dada por quem tinha o dever de a dar o primeiro-ministro deste país. Senhor primeiro-ministro, chegamos ao debate do estado da nação, pior do que estava a nação há 2 anos atrás. Chegámos ao debate do estado da nação, com a nação a ter o sentimento, de que por vezes não encontra o estado, o estado não encontram o governo e as oposições não encontram 1 primeiro-ministro para liderar, coordenar e comandar politicamente o governo. Senhor primeiro-ministro.
Senhor 1º ministro falhou nos momentos críticos fundamentais do país. Falhou às crises, falhou à habitação, falhou à saúde, falhou à economia e falha agora gravemente à educação. Falhou às crises em 2025, em que a insensibilidade não foi capaz de fazer com que cancelasse 1 festa da AD para servir o país quando ardia e vivia e corria riscos. A insensibilidade, a insensibilidade e a incompetência para responder às tempestades. Podia haver dúvidas, mas o relatório da presidência da república e a confissão da ex-ministra da administração interna disso tudo, não estávamos preparados, não tínhamos competência nem meios para responder às tempestades.
Senhor 1º ministro.
Senhor 1 imensa reconhece.
José Luís Carneiro
Pior, pior e mais grave. Quando há dias o ministro da administração interna determina determinou a situação de alerta, que se determina quando a população está em risco, recordo que o primeiro-ministro António Costa, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa cancelaram 1 visita oficial a Moçambique em 2022, o senhor primeiro-ministro sai do país para ir ao mundial. Senhor primeiro-ministro, senhoras e senhores deputados.
Senhor primeiro-ministro, quando regressa do mundial esperávamos 1 palavra de responsabilidade, 1 pedido de desculpa às famílias e aos jovens deste país. E aquilo a que assistimos foi 1 palavra de Levíandade em 1 festival de música que não foi capaz de reconhecer os graves erros na avaliação e na classificação dos nossos alunos. Senhor primeiro-ministro, mas faltou também à habitação, prometeu respostas na habitação. Portugal é o 2º país da União Europeia onde os custos com habitação mais cresceram, em 2 anos cresceram 30 por 100 dos custos com habitação. Mas mais, seu primeiro-ministro, prometeu resolver os problemas com a saúde e o que é certo como aqui já foi dito, hoje temos mais de 1600000 pessoas à espera de médico de família, temos mais listas de espera para cirurgias e oncologias.
E qual é a resposta do governo? Vamos tirar as cirurgias da lista de espera, podem retirar as pessoas da lista de espera, amanhã resolvem os problemas da saúde às pessoas, senhor primeiro-ministro. Senhor primeiro-ministro. Dizem-me também que vai fazer 1 grande número em agosto para apresentar as tais 26000 casas que foram planeadas, foram projetadas, cujo financiamento foi preparado pelos governos do PS. Senhor primeiro-ministro, espero que tenha a humildade democrática para que nesse dia não faça aquilo que fez quando anunciou o comboio que vai ser construído por Portugal.
Tenha a coragem e humildade de dizer que essas casas que vão ser entregues foram planeadas, foram lançadas e foram financiadas pelos governos do PS. Senhor, senhor 1º ministro. E falhou e falhou naquilo que é mais grave. Bonifíssimo senhor. Em 1 momento essencial à vida dos jovens deste país.
A pergunta que lhe faço é muito clara, está em condições de garantir a esta assembleia da república que amanhã todas as classificações serão publicitadas, está em condições de garantir que as classificações têm o rigor que devem ter e suscitam a confiança das famílias e dos alunos. E pergunto, se isso não vier a acontecer e se houver dúvidas sobre a confiabilidade das classificações, qual é o plano de contingência para garantir confiabilidade, confiança no momento fundamental à vida das famílias.
Luís Montenegro
Senhor 1º ministro, faz favor. Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor deputado José Luís Carneiro. Senhor deputado, exige, e muito bem, é o seu papel resultados nas opções políticas de tudo aquilo que é importante para a vida das pessoas, na área da saúde, na área da educação, na área da gestão de crises. E falo ignorando ou limpicamente a responsabilidade que teve de gerir qualquer 1 destes sistemas durante 8 anos.
Mas depois, mas depois, mas depois, quando se trata, quando se trata de inaugurar ou de apresentar 1 1 resultado concreto, no caso as 26000 novas habitações, aí já diz, mas isso foi o governo do Partido Socialista. Ó senhor deputado. Ó senhor deputado, tem que optar. Ó senhor deputado, tem que optar. Ou os senhores não têm nada a ver com a situação, ou então tem a ver com tudo.
Eu por acaso acho que só há 1 opção séria a tomar, é a 2º. Efetivamente, senhor deputado, olhe, começando pelas casas, as 26000 casas serão em em em princípio entregues, eu assim espero, tenho essa informação, embora o senhor deputado tenha aqui adiantado que se prepara 1 festa e não sei qual é, mas o senhor deputado lá saberá. Eu não sei qual é. O senhor deputado lá saberá, não sei quem são as suas fontes, mas o senhor deputado, o senhor deputado esqueceu-se de mencionar que faltava mais de 1000 milhões de euros para financiar essas construções. É verdade, senhor deputado.
O dinheiro que nos deixaram para o setor da habitação pública só dava para 16000 novas habitações, senhor deputado. Senhor deputado. Senhor deputado, o senhor deputado, fala dos médicos de família. O senhor deputado não ignora, o senhor deputado sabe, o senhor deputado não ignora, que desde que nós assumimos funções, há mais 362238 cidadãos a quem foi atribuído médico de família. Agora, o que também há, e o senhor deputado sabe como ninguém do que é que estamos a falar, também há mais 423132 utentes no serviço nacional de saúde.
Luís Montenegro
Que não estava nas estatísticas oficiais, senhor deputado. É. E o senhor deputado diz assim, este primeiro-ministro, este primeiro-ministro não estava preparado, o sistema não estava preparado para as tempestades, para fenómenos climáticos extremos. Ó senhor deputado, não me diga que a culpa é do anterior ministro da administração interna, dos anteriores governos. Senhor deputado.
O senhor deputado, o senhor deputado quer exigir do primeiro-ministro 1 capacidade de antecipação e de previsibilidade que o senhor deputado não teve quando tinha a competência específica, senhor deputado. Ó senhor deputado, espera-se, espera-se do secretário-geral do Partido Socialista mais seriedade. O senhor deputado sabe que as ajudas que foram prestadas em 1º lugar para a assistência imediata foram mais rápidas do que em todas as situações similares anteriores. As ajudas financeiras para a recuperação, para as pessoas poderem recuperar aquilo que tinham perdido do ponto de vista do seu património, foram mais rápidas do que em todas, todas as situações anteriores. Ó senhores deputados, dirão, mas não está 100 por 100, não está 100 por 100 atingido, é verdade, está tudo acima de 90 por 100, e aquilo que não está é por razões que não têm a ver com a responsabilidade direta do governo.
Senhor deputado, sobre as classificações, felizmente que este período de exames não se viveu sob ameaça de greves, sob ameaça da instabilidade nas escolas. Mas, mas, é verdade que houve perturbação. É verdade que nós ainda temos até amanhã de garantir a publicação das classificações. Mas é também verdade, senhor deputado, nunca o processo foi tão transparente, nunca o rigor esteve tão assegurado como está agora. Era isso que vocês queriam ter feito quando estiveram no governo, é isso que nós estamos a fazer agora.
José Pedro Aguiar-Branco
Obrigado. E agora, e agora vou dar a, seus deputados. Ainda temos muitas horas pela frente. A receptada Mariana Leitão, da Iniciativa Liberal, faz favor.
Hoje me matarei.
Mariana Leitão
Muito obrigada, senhor presidente, senhores e senhores deputados, senhor primeiro-ministro. Há 1 ano eu estava aqui precisamente neste lugar a perguntar-lhe se ia ter a coragem de fazer o que o país precisa para melhorar a vida dos portugueses. Hoje já não me pergunto, já sei a resposta e os portugueses também sabem. Portugal não tem 1 problema de falta de reformas anunciadas, tem 1 excesso delas, mas todas todas por fazer. O que temos senhor 1º ministro são 3 partidos, PS, PSD e Chega, cada 1 a jogar o seu jogo enquanto o país afunda.
O PS preocupado com a próxima sondagem, o Chega a votar conforme os comentários nas redes sociais e o seu governo, o seu partido preocupado sobretudo em garantir o controlo do sistema que herdou. Ninguém a reformar, todos a gerir o declínio, todos a pensar no seu poder, no resultado das próximas eleições e nenhum focado naquilo que os portugueses precisam, hoje, no imediato, agora. A arrogância a arrogância do PSD e do PS condenou 1 geração inteira a trabalhar para pagar os excessos do Estado. Condenou os jovens a desistirem da ambição de viverem melhor do que os seus pais. Condenou o elevador social à estagnação.
Condenou as empresas a não crescerem. Condenou o país à pobreza. E este, senhor 1º ministro, é o estado da nossa nação. Na economia Portugal continua a ser ultrapassado por países que, há poucos anos, eram muito mais pobres do que nós E o grande anúncio do senhor primeiro-ministro foi 1 fundo soberano, o Estado a endividar-se para comprar ações em empresas que geria mal quando as tinha. Isto não é 1 reforma, são os velhos hábitos que nos atiraram para a cauda da Europa.
Para quando, senhor 1º ministro, libertar a economia do peso insustentável do estado? Na segurança social já nem sequer fingem, a sua ministra do trabalho admitiu que 1 reforma estrutural está fora do horizonte nesta legislatura e o ministro das finanças garantiu o mesmo que é, como dizer, desistiram dos jovens. Por isso, senhor primeiro-ministro, para quando 1 reforma da segurança social que garanta 1 reforma aos nossos jovens. E senhor primeiro-ministro, a descida do IRS que aprovou deu 6 euros por mês a quem ganha o salário médio, chamar a isto de reforma fiscal é 1 insulto a todos os portugueses que trabalham arduamente e quando a IEL apresenta 1 proposta para isentar de impostos as contas poupança, o PSD votou contra, ao lado dos socialistas, 1 medida prometida por si no seu programa do governo. Senhor primeiro-ministro, para quando 1 reforma fiscal é sério que deixe a classe média respirar?
E veja o que se passa neste momento, senhor 1º ministro, amanhã deveriam sair as notas dos exames nacionais com 3 dias de atraso e depois de semanas de falhas, milhares de famílias sem saber se podem confiar no resultado que vão receber. Senhor primeiro-ministro, é este o rigor que o seu governo garantiu ao país, nas urgências de Almada, as grávidas voltaram a ser encaminhadas para Lisboa, a concentração de serviços que apresentou como solução não têm médicos para funcionar. Prometeu resolver isto a 100 por 100 em julho do ano passado, 1 ano depois, o mesmo hospital, o mesmo problema e na grande bandeira deste governo, a reforma do Estado, o discurso é sempre o mesmo, modernizar, simplificar, digitalizar e na prática mais 1 organismo, mais 1 grupo de trabalho, mais 1 cargo partidário, mudam-se os partidos no governo, mudam-se os bois, sai 1 socialista entra 1 social democrata. Senhor Primeiro-Ministro, para quando 1 reforma se reduza mesmo a dimensão do Estado. Porque se o Primeiro-Ministro, e agora ou nunca, há décadas que este país esgota oportunidades, mais 1 está prestes a esgotar-se e o senhor o senhor prepara-se para a entregar a quem vai continuar a esgotar as seguintes, a classe média cansada, as empresas que ainda resistem, os investidores que ainda apostam em e sobretudo aqueles que não querem sair, mas já não conseguem ver razões para ficar, pouco ou nada esperam deste governo.
O senhor primeiro-ministro está a criar 1 geração de desiludidos, por isso fale diretamente a quem o senhor deixou para trás, a classe média sem salário que cria alguma qualidade de vida até ao fim do mês, os jovens já a fazer as malas, quem arrisca criar 1 empresa e encontra burocracia a 1 nova taxa todos os anos, quem vê que tenta poupar e vê o governo votar contra a única proposta que o ajudava. Senhor 1º ministro, quer mesmo pôr o país a funcionar ou prefere continuar a fazer de conta que governa enquanto o PS e o Chega decidem por si? Porque a alternativa que está a construir, feita de desculpas e meias medidas, só tem 1 destino, entregar Portugal a quem nunca teve, nem nunca terá, coragem para mudar.
Senhor primeiro-ministro.
Luís Montenegro
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora deputada Mariana Leitão. Eu eu tenho que começar por confidenciar o seguinte. A senhora deputada acusou o governo de, em algumas das substituições de cargos dirigente na administração pública e no perímetro da administração pública estar a substituir pessoas com, enfim, conotação política ou partidária do Partido Socialista com pessoas da área do PSD. E eu ao ouvir a senhora deputada, não reconhecendo que é assim de forma total e transversal, mas dei por mim a pensar que a senhora deputada deu talvez 1 dos melhores exemplos 2º o qual é difícil deixar de ser assim. Porquê?
A senhora deputada, enquanto responsável pela emissão da posição política da Iniciativa Liberal, foi de 1 negativismo tão grande sobre Portugal que a senhora deputada ou alguém que 2º as suas posições não podem estar com cargos dirigentes na administração, não podem estar com a prerrogativa de coordenar equipas, de mobilizar equipas. Eu estava aqui a pensar, se a senhora deputada Mariana Leitão trabalhasse na ISEP, por exemplo, quem é que podia vir investir em Portugal com aquilo que a senhora deputada diz? A senhora deputada conseguiu dizer que nós não tínhamos 1 política fiscal que é amiga do investimento. Ó senhora deputada, são os investidores que dizem o contrário? Nós batemos o recorde de captação e atração de investimento direto estrangeiro em 2025.
Speaker 28
Sabe por quê, senhora deputada? Porque os investidores olham para Portugal e o que é que veem? Veem, menos
Luís Montenegro
Os impostos sobre o rendimento do trabalho, as taxas de IRSA descer 4 descidas já no âmbito deste governo de 2 governos de 2 anos. Veem a previsibilidade sobre 0IRC, 1 trajetória descendente até 2028. Veem os apoios que lhes são concedidos para melhorar a sua relação naquilo que é a capacidade de resposta da administração. Movimentos mais rápidos, capacidade de resposta mais expedita, menos burocracia, senhora deputada. Veem a possibilidade de reter capital humano, em particular capital humano jovem qualificado, por isso associam também aos seus investimentos políticas públicas com 1 política de de habitação, com a vantagem de permitir que os mais jovens possam ingressar no mercado de trabalho, ter isenção para comprarem a sua 1º habitação ou terem apoio para poder arrendar 1 habitação.
Ó senhora deputada, a senhora deputada não pode ignorar que nós, fruto da nossa política energética, por exemplo, tenhamos hoje 1 das electridades mais baratas da Europa, que é 1 fator de competitividade. A senhora deputada, como é que vai dizer a 1 investidor para vir para Portugal se não valoriza aquilo que está a ser feito? A senhora deputada, do meu ponto de vista, tem todo, toda a legitimidade para definir a sua posição e até para pedir mais ambição naquelas que têm sido as decisões do governo. Agora, ignorá-las, apresentar 1 país que não é o país real objetivamente. Apresentar 1 país, ó ó senhor deputado, eu já perguntei aos portugueses 2 vezes e ganhamos as eleições 2 vezes, senhora deputada.
Ó senhora deputada, quer comparar, quer comparar o reconhecimento dos portugueses com a ação do governo? Ó senhora, eu estou à vontade para isso, senhora deputada, não tenha dúvidas. Agora, o que nós temos de ter é a capacidade de todos de respeitar a vontade política do povo português, dar aos governos a possibilidade de executarem os seus programas e avaliar os seus resultados. E a senhora deputada naturalmente terá todo o interesse nisso. A senhora deputada não pode é dar 1 ideia de que Portugal está paralisado, Portugal estagnado, não está, senhores deputados.
Portugal está a crescer mais que a União Europeia, está a crescer mais que a média da União Europeia. O rendimento líquido das famílias portuguesas é dos maiores da OCDE's, senhores deputados. Ó senhores deputados, os senhores deputados não podem deixar de ver a realidade. Eu estou disponível para discutir convosco, o âmbito, o alcance, a dimensão da capacidade reformista e transformadora das nossas decisões. Agora para isso temos de nos entender sobre o o básico, senhores deputados.
O Portugal de hoje é 1 Portugal melhor do que era há 2 anos, o Portugal de hoje é mais amigo do investimento, o Portugal de hoje é mais amigo do trabalho, o Portugal hoje é mais amigo dos jovens que querem ter 1 oportunidade em Portugal, senhora deputada. Senhora deputada, tem de reconhecer isso. Se a senhora deputada não reconhece isso, é muito difícil depois. A senhora deputada, por exemplo, a senhora deputada está contra, a senhora deputada está contra a criação da agência para investigação e inovação integrando a nossa capacidade científica de investigação, de inovação no funcionamento das empresas. Isso está a ser feito, senhora deputada?
E isto vai ter 1 efeito multiplicador na capacidade de crescimento do país.
Isabel Mendes Lopes
Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhoras e senhores membros do governo. Senhor primeiro-ministro, este é o debate do Estado da Nação e esperávamos da parte do senhor primeiro-ministro mais sentido de Estado, o mínimo de sentido de Estado. O senhor primeiro-ministro falou ali de cima de que o que o governo tem tem a coragem de fazer a reforma do Estado e até criou 1 ministério específico para isso. Ora bem, aqui está o resultado desta reforma do Estado, 1 caos nos exames nacionais como não há memória, estudantes e famílias angustiadas, armazéns cheios de caixotes a ser revistados à procura de folhas em falta, professores a correrem contra o tempo e sem saberem se, de repente, terão mais perguntas para corrigir. É 1 enorme falta falta de confiança no sistema de exames nacionais, o que é absolutamente imperdoável.
E em cima deste caos que era absolutamente desnecessário, o governo desvaloriza o problema que o próprio criou, como se toda a gente à volta estivesse a exagerar no escândalo que isto efetivamente é, e ainda tem a lata de dizer que há professores que estão com resistência ao processo. Senhor primeiro-ministro só há 1 atitude aqui a ter, é reconhecer que o processo foi mal feito, foi imprudente avançar para esta digitalização em massa de quase todos os exames, sem ter o sistema fiável, e pedir desculpa, dar 1 palavra que não deu neste discurso, aos estudantes e às famílias e a toda a comunidade escolar. E o problema, senhor primeiro-ministro, é que o caos dos exames é apenas 1 sintoma mais visível, é apenas o sintoma mais visível desta sua reforma do Estado. Esta reforma do Estado está a ser feita sem ouvir as pessoas, sem conhecer o terreno, sem perceber o trabalho que está para trás e como é que as coisas se cruzam na administração pública. Tem assim o seu governo, senhor primeiro-ministro.
Levam tudo a heidson e mínimo respeito pelas pessoas, pelo trabalho que está para trás e só nos são depois das consequências. E as consequências estão à vista. Foi assim com os cortes e com o outsourcing no Ministério da Educação, com a fusão, sim, da FCT e da ANI, com a refundação do INEM feita sem sequer falar com os trabalhadores, e nós traremos aqui a refundação do INEM que tem de ser discutida na Assembleia da República. Mas depois nas coisas verdadeiramente urgentes, verdadeiramente prioritárias, o seu governo demora ou piora. É assim na resposta ao enorme problema da violência doméstica em Portugal?
É assim na resposta aos vários eventos extremos e na falta de urgência em verdadeiramente implementar 1 cultura de prevenção, preparação e prontidão? Senhor primeiro-ministro anunciou em abril à agência para o PTRR, Porque é que a agência não está neste momento a funcionar? Há 1 ano que nos diziam que para implementar o envio de mensagens de emergência via rádio, o Celtabor Broadcast, bastava só assinar 1 protocolo. Agora surge no PTRR como 1 medida de médio prazo. Onde é que está a urgência na reforma do Estado nas coisas mesmo importantes e de proteção das pessoas.
É assim também no ataque ao que o aumento do custo de vida e na habitação. A estabilidade que o senhor primeiro-ministro pede ao país é a mesma que tem de dar ao país. Senhor primeiro-ministro, que estabilidade há na vida de 1 pessoa, na vida de 1 família, quando não sabe se consegue pagar 1 casa, se vive com medo de ser despejado? O preço das casas aumentou 18 por 100 no ano passado e este ano vai pelo mesmo caminho. As poucas medidas de habitação que o seu governo aplicou nos últimos 2 anos, agravaram o preço das casas em Portugal.
E agora apresentam 1 novo pacote de medidas que vai dar estabilidade para que pessoas mantenham a sua casa? Não, não vai dar essa estabilidade, porque há 1 promoção dos despejos de pôr casas a rodar no mercado, no mercado que incentivam a que tenha rendas moderadas de 2300 euros em Portugal.
O senhor viu-me nisto?
Isabel Mendes Lopes
1 política de habitação não é 1 política de despejos, é exatamente o contrário disso, é 1 política que aposta na descida dos preços das casas com mais habitação pública, como a aposta no setor cooperativo não especulativo. Ah, mas o governo, o que é que fez?
Sem falar com ninguém, sem falar com os outros cooperantes, retirou o estado da cooperativa António Sérgio, que exatamente quem poderia apoiar o setor cooperativo a ser mais forte e ajudar a resolver o problema da habitação. Bem lembrado. Mas senhor primeiro-ministro, eu quero falar de outra questão ainda, porque neste debate é, e é incontornável quando discutimos o estado da nação, falar sobre aquilo que assombra este debate, que é a revisão constitucional que o PSD está a cozinhar com a extrema-direita. Mesmo depois da extrema-direita se ter amedrontado com a força da luta dos trabalhadores e de ter tirado o tapete à última da hora no pacote laboral, o senhor primeiro-ministro continua a querer avançar para 1 revisão constitucional no no arranjo feito com quem quer desventrar a Constituição? Quer mesmo deixar o país na dúvida de que contrapartidas estão a ser negociadas em troca da revisão constitucional, senhor primeiro-ministro?
Não se devia pôr a si nem ao país com essa dúvida. Por isso, senhor primeiro-ministro, a bem do país, a bem da estabilidade, desafio a comprometer-se aqui a não fazer nenhuma revisão constitucional durante esta legislatura. Muito obrigada.
Luís Montenegro
Senhor primeiro-ministro. Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora deputada Isabel Mendes Lopes. Começando já por esta última questão, a senhora deputada está a fazer intriga política pura e pura e simples. Senhora deputada, não há nenhum processo negocial. O que houve e há é 1 entendimento 2º o qual a matéria da revisão constitucional será tratada no próximo ano.
Senhora deputada, não, não há nisso, não há nisso, não há nisso, nenhuma, nenhuma, nenhum indício de negociação, nem de comprometimento. Quando lá chegarmos, senhor deputado, senhora deputada, cada partido apresentará legitimamente as suas ideias. O parlamento fará a sua discussão e aprovará aquilo que estiver em condições de ser aprovado. Ó senhora deputada, a senhora deputada, a senhora deputada quer se afirmar como proprietária da constituição e do seu partido, é isso? A senhora deputada, a senhora deputada não tem espírito democrático para poder fazer 1 discussão sobre a constituição como a própria constituição prevê na assembleia da república.
Sabe senhora deputada, a senhora deputada, com essa sua atitude, faz 2 coisas, cria a intriga, para poder depois dizer aquilo que entende,
Mas sobretudo mostra 1 arrogância, 1 arrogância democrática que sinceramente, sinceramente, é, é motivo, é motivo de preocupação porque, dá 1 certa tendência para nós concluirmos que, afinal de contas, acusa alguns setores do pensamento político de extremismo e acaba por ter 1 posicionamento que é exatamente o mesmo, de não estar disponível sequer para discutir aquilo que é mais relevante na vida de 1 país. Senhora deputada, não há nenhum caos, não há nenhum caos nos exames em Portugal. Não há. Lamento dizer-lhe, lamento dizer-lhe, não há 1 caos. Há problemas, há problemas que nós gostaríamos que não existissem, é verdade.
Há problemas de natureza técnica, há problemas eventualmente da gestão do próprio processo, é 1 coisa que estamos ainda a apurar, não não há dúvida sobre isso. Há, há problemas que já tiveram de, fundamentar 1 adiamento de 3 dias na publicitação dos resultados, e há problemas porque neste momento temos 99.5 por 100 das respostas corrigidas, mas a parte que falta, evidentemente, é tão relevante como aquela que já está cumprida, para que o processo possa dar a tranquilidade aos estudantes e às famílias que é merecida, e que por estes dias evidentemente esteve perturbada. O senhor ministro das, o senhor ministro da educação, já teve ocasião de se pronunciar variadíssimas vezes sobre aquilo que está a acontecer, e sobre a ação que o governo está a desenvolver para que o prazo de amanhã possa ser cumprido. Mas senhora deputada, há 1 coisa que a senhora deputada também deve reconhecer. Este modelo, além de ser 1 compromisso que o estado já tinha assumido, este modelo é 1 modelo que precisamente vai ser mais fiável quando funcionar em pleno.
É verdade, senhora deputada. É verdade. Vai ser mais fiável, vai ser mais rigoroso, vai ser mais transparente, e é por isso, e é por isso que motiva a adesão da esmagadora maioria do corpo docente, dos professores, e eu estou mesmo convencido da comunidade académica. Senhora deputada, significa isto, que há 100 por 100 de adesão, compreensão àquilo que é a evolução que nós propomos, nós sabemos não há. E sabemos que não há dentro do próprio sistema, dentro do dentro do próprio ministério da educação, dos seus serviços e dentro da comunidade académica.
Mas cumpra o governo estabelecer o objetivo e lutar por ele, é isso que nós estamos a fazer. Estamos a lutar pelo objetivo, que é o objetivo de assegurar aos estudantes 1 avaliação rigorosa, 1 avaliação que corresponda precisamente ao reconhecimento do seu esforço, do seu conhecimento e à justiça relativa entre todos aqueles nomeadamente que se candidatam ao ensino superior. Nós estamos a fazê-lo sabendo, como sabíamos, que esta transformação é 1 transformação muito, muito delicada. E que tudo aquilo que nós conseguimos antecipar, não aconteceu na exata medida em que nós tínhamos antecipado. É 1 é 1 facto, senhor deputada, nós reconhecemos isso, mas não a ponto de instalar o caos.
Mais perto do caos foi a situação em que nós encontrámos a escola pública quando chegámos com a instabilidade que vinha dos tempos em que os senhores estavam juntos a geri-la.
José Pedro Aguiar-Branco
Antes de passar à próxima intervenção, só porque já estão a sair muitos daqueles que estão a assistir ao nossos trabalhos, Eu anuncio à câmara que estão ou já estiveram a assistir ao nosso trabalhos alunos e professores da escola profissional do Fundão, cidadãos do GIRA, grupo de intervenção e reabilitação ativa de Lisboa, cidadãos do IFP de Viseu, cidadãos da ordem dos revisores oficiais de contas, cidadãos de Estremoz, antigos autarcas do município de Oeiras, cidadãos da câmara municipal de Ansião, presidente da câmara de terras de ouro com 1 grupo de autarcas desse conselho 1 grupo de cidadãos de Gondomar e Matosinhos que estão presentes nas diversas ou estiveram de galeria. E agora dou a palavra ao senhor deputado Paulo Raimundo, PCP.
Paulo Raimundo
Obrigado senhor presidente, senhores deputados senhor 1º ministro. O senhor 1º ministro chegou aqui a este debate ainda mais aflito do que aquilo que eu estava à espera, porque só isso é que explica a intervenção que fez ao abrir este debate. O senhor 1º ministro vive na ilusão, alimenta-se da sua própria propaganda e a realidade, senhor 1º ministro, vai-lhe rebentar nas mãos, é 1 questão de tempo. 1 país que está pior, está ainda mais injusto, mais desigual, está ainda mais dependente, é este o estado da nação. A riqueza que é criada por quem trabalha e quem trabalha muitas horas, que trabalha muitas noites, trabalha em condições mais, cada vez mais precárias, essa riqueza que é criada por quem vive com baixos salários, por aqueles que enfrentam brutal aumento do custo de vida, dos alimentos, nos combustíveis, aqueles que não sabem como é que vão pagar a sua renda e a sua prestação ao banco, essa riqueza que é criada pelos trabalhadores e só pelos trabalhadores, está cada vez mais concentrada nas mãos de uns poucos, desses poucos que encaixam 30000000 de euros de lucros, 30000000 de euros de lucros por dia, e esses o senhor primeiro-ministro conhece bem e sabe quem são.
E o senhor primeiro-ministro, com o senhor Paulo, com o senhor deputado Paulo Núncio, podem até invocar às vezes se quiserem a batalha de São Mamede, que quem permite, que quem permite que a única refinaria do país possa ser entregue a 1 multinacional estrangeira, quem quer entregar a tapa capital francês ou alemão, quem se prepara para privatizar a CP, quem insiste no desastre das PPP's rodoviárias quando aquilo devia fazer era estar a renegociá-las. Quem é cúmplice da instrução de milhares de euros que saem do país para os paraísos fiscais. Quem submete o país às ordens de Bruxelas e quem apoia a loucura da guerra e do militarismo, quem faz isto tudo, senhor 1º ministro, bem pode fazer discursos a invocar a pátria, que na prática aquilo que está a fazer é 1 política e protagonista de 1 política que ataca a soberania e compromete o presente e o futuro da pátria. A nação não precisa de guerras, a nação precisa é de salários, pensões, creches, lares, hospitais, escolas, ciência, tecnologia, produção, precisa dos direitos das crianças, precisa que cheguem àqueles que foram alvos das tempestades, os apoios que ainda não chegaram senhor primeiro-ministro. Caia na realidade senhor primeiro-ministro.
E a pergunta que se impõe senhor primeiro-ministro é qual é a pressa? Qual é a pressa? Porque é que o senhor primeiro-ministro, utilizando a sua expressão com todo o respeito, está a pôr a sua cabeça no cepo para cumprir aquilo que são os compromissos com os grandes grupos económicos? Será que o senhor primeiro-ministro já percebeu que quanto mais a sua política avança, quanto maior é a contestação e mais isolado fica? Daí aparece na chamada reforma do estado, essa reforma do estado como já foi aqui afirmado, cujos resultados estão à vista, estão esta trapalhada profunda nos no nos exames nacionais.
Afirmou o senhor primeiro-ministro que está do lado do ministro da educação e está e está mesmo. Esteve e está do lado do ministro da educação no desmantelamento do ministério da da educação. Esteve e está quando dispensaram centenas de trabalhadores. Esteve e está quando se acodem responsabilidades. Esteve e está quando ataca os professores.
Esteve e está na arrogância de quem pensava que podia passar ao lado de explicações aqui na assembleia. E senhor primeiro-ministro, quanto mais o senhor ministro da educação fala, mais justifica o debate, vamos trazer aqui amanhã por iniciativa do PCP. Senhor, e o senhor primeiro-ministro também está ao lado da ministra da saúde, nesse plano, nesse plano de destruição e desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, e pior, de transferência de milhões e milhões de euros de recursos públicos para entregar àqueles que fazem da doença o negócio. São responsáveis por cada encerramento, são responsáveis pela falta de profissionais, são responsáveis por cada criança que nasce 1 ambulância, por cada grávida que não tem acesso às urgências, são responsáveis por cada utente que passa horas e horas à espera do do atendimento. E cada problema para este governo, é assim há 2 anos a esta parte, senhor primeiro-ministro, como tive oportunidade e tenho várias vezes de lhe dizer, cada problema é 1 negócio.
As casas e as rendas a subir, a banca e os fundos imobiliários com lucros que nunca como nunca tiveram. E é este o resultado das suas opções e como se isto não bastasse, a sua pressa toda é para concentrar nos despejos para aumentar ainda mais as rendas. Arranzar os direitos dos trabalhadores, liquidar a administração pública, assaltar a segurança social, é este o plano que está em cima da mesa, atacar a maioria para servir 1 minoria, é essa a política de 1 governo como a política que é apoiada naquilo que é fundamental pelo Chega, para a nível liberal, a quem e quem o PS teimosamente continua a dar a mão. Da nossa parte terá, teve, tem e terá o combate, todo o combate possível. E cada dia da vossa política, do avanço da vossa política é 1 dia de atraso, 1 dia de atraso para os trabalhadores, para os reformados, para as
Para as vem tudo para os pequenos e médios empresários e para os agricultores. Mas há esperança, há esperança e aquilo que marca este debate do do do estado da nação é a grande vitória dos trabalhadores. Foi a isso que não contaram e nem e não é por acaso se o senhor ministro passou ao lado, Foi essa vitória dos trabalhadores que derrotou o vosso pacote laboral. Isso, senhor 1º ministro, se insistir com o pacote laboral está a abrir, está a cavar aquilo que é inevitável, que é a vossa derrota social e política. E foi esse caminho, é essa luta não só derrotou o pacote rural, como vai abrir o caminho que se impõe ao país.
Luís Montenegro
Senhor primeiro-ministro. Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor deputado Paulo Raimundo. Ambos sabemos a diferença do pensamento político de cada 1 e ambos sabemos que não vamos nunca entender-nos a esse respeito. O que é mais estranho é que nós não nos entendamos naquilo que é mais objetivo, naquilo que é mais direto. E que o senhor deputado possa dizer que o país está pior, com toda inspiração do seu pensamento político, não olhando nomeadamente para aqueles que normalmente são o seu alvo preferencial de atenção.
Os trabalhadores, aqueles que têm dificuldades, e que precisam efetivamente de 1 resposta. O senhor deputado diz assim, o país está pior, o salário mínimo aumentou 12.2 por 100 desde que nós chegámos ao governo. O senhor deputado acha mau. O salário o salário líquido, líquido em Portugal em 2 anos aumentou 14.9 por 100. É o equivalente a 2 salários mensais, só para que estejamos cientes do que é que estamos a falar.
O senhor deputado Paulo Raimundo e o Partido Comunista acham mal. O senhor deputado ignora que nós baixamos 4 vezes os impostos sobre o rendimento do trabalho, esteve contra. O senhor deputado esteve contra que nós se, isentássemos de contribuição a aquisição da 1º habitação para os jovens até aos 35 anos. E também esteve contra que nós isentássemos de contribuições e impostos os prémios de produtividade, os prémios de resultado dos trabalhadores mais eficientes. O senhor deputado, também deve estar contra, ou esteve, os 3 aumentos do complemento solidário para idosos.
A comparticipação a 100 por 100 dos medicamentos precisamente para aqueles que têm mais baixos rendimentos. A atribuição de 2 suplementos extraordinários precisamente sobre as pensões mais baixas. O senhor deputado estará também contra os acordos que nós celebramos com os sindicatos, naquilo que depende diretamente de nós na administração pública, e que são 47 acordos, que já reviram 38 carreiras, e que integram mais de 350000 trabalhadores da administração pública. Senhor deputado, eu termino dizendo que nós nunca, creio eu, chegaremos a 1 entendimento e a 1 convergência do ponto de vista ideológico e programático. Mas ao menos que nós tenhamos a capacidade de reconhecer quais são os efeitos, E se o Partido Comunista acha que tudo isto ainda é pouco, eu compreendo.
O senhor deputado tem toda a legitimidade democrática para pedir mais. Não pode, é deixado reconhecer que isto já são resultados de 2 anos de governo.
Paulo Núncio
Muito obrigado senhor presidente, senhor primeiro-ministro, senhores membros do governo, senhoras e senhores deputados. Temos ouvido a oposição neste debate a reclamar da situação da saúde, da educação e da habitação em Portugal. Bom, e sobre isto, o governo está a trabalhar, apresenta resultados e está a cumprir o programa comprometeu com os portugueses. Mas há 1 aspecto que a esquerda nunca fala em especial o PS. E é muito curioso, quando falam destes problemas, a esquerda nunca fala da imigração descontrolada e das consequências gravíssimas que a imigração descontrolada teve precisamente no estado da saúde, da educação e da habitação em Portugal.
A imigração descontrolada sempre foi 1 carta fora do baralho do Partido Socialista. E é de 1 hipocrisia total. A esquerda que se queixa agora da dificuldade de resposta dos serviços públicos, é a mesmíssima esquerda, tornou Portugal em 1 referência mundial de facilitismo de imigração ilegal. Foi a esquerda que permitiu que 800000 imigrantes tivessem entrado em Portugal de 1 dia para o outro sem regulação, sem registo criminal e sem qualquer tipo de controlo. Mas felizmente que este descontrole migratório foi confirmado oficialmente, e o número de imigrantes, pasme-se, dobrou em menos de 5 anos e representa já hoje 14 por 100 da totalidade da população.
E este descontrole teve efetivamente 1 efeito dramático no estado da nação e em particular no estado da saúde, da educação e da habitação em Portugal. Mas a revisão dos números do INEA permitiu também desmascarar 1 fraude que o PS tentou vender aos portugueses. Afinal, afinal, senhores deputados, o país não convergiu com a média europeia e os portugueses ficaram muito mais pobres depois de 8 anos desastroso governo do Partido Socialista. E o PS tentou de tudo para fugir à realidade. O PS nunca teve o mínimo de honestidade para reconhecer as gravíssimas consequências para o estado da nação do descontrole migratório e em particular na saúde, na educação e na habitação.
E ainda por cima, tendo como secretário-geral, o homem responsável pela criminosa decisão de extinção do SEF. Senhor deputado José Luís Carneiro, não é preciso ler cartas para saber a extinção do SEF era 1 desastre anunciado. E por isso senhor primeiro-ministro pergunto-lhe, em 1º lugar, a nação está ou não está melhor depois do governo ter finalmente controlado a imigração? E haverá maior hipocrisia política do que o PS criticar problemas que nasceram precisamente de decisões tomadas pelo PS quando estava no governo. Mas senhor primeiro-ministro, governar não é só corrigir erros do passado, é também apresentar resultados no presente.
E a matéria de impostos, a governação da AD tem bons resultados para apresentar ao contrário do que disse a Iniciativa Liberal. Desde 2024, que a carga fiscal de impostos está a reduzir em Portugal. Reduzimos 0IRSE0IRCE vamos continuar a reduzir impostos até o final da legislatura, porque a redução de impostos é 1 marca desta governação da AD. E estes resultados senhor primeiro-ministro, foram conseguidos. Não obstante o aumento da despesa provocado pelos acordos entre os 2 maiores partidos da oposição.
Porque não foi só na sexta-feira que o deputado André Ventura andou a bater à porta dos gabinetes do PS. Nos últimos 2 anos, nos últimos 2 anos, as medidas irresponsáveis e desprezistas acordadas entre o PS e o Chega, já custaram ao país mais de 1000 milhões de euros. E por isso, e por isso pergunto-lhe, senhor primeiro-ministro, no tempo que me resta, se não fosse o custo astronómico das medidas aprovadas pelos 2 maiores partidos da oposição contra a vontade do governo, pergunto-lhe se teria sido possível ainda reduzir mais 0IRS às famílias, e mesmo, e mesmo, eliminar-se o malfadado Haemi, também tristemente conhecido como imposto Martágua. Muito obrigado.
Luís Montenegro
Senhor primeiro-ministro. Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor deputado Paulo Núncio. Começando já por por essa 2º questão. Não há dúvida, são entre 1200 a 300001000 de euros os impactos financeiros das medidas que foram decididas pela convergência, presumo que estratégica, estrutural do ponto de vista do pensamento político, do Partido Socialista e do Chega.
Nós não estamos a falar de impactos, apenas de 1 vez, estamos a falar de impactos permanentes. Estamos
De medidas que vão ter uma, e têm uma aplicação permanente. Estamos a falar de condicionamento da ação executiva com certeza, senhor deputado. Nós, em 4 diminuições de I s, devolvemos às famílias portuguesas 2000 milhões de euros. Se nós tivéssemos mais 300001000 de euros disponíveis, nós podíamos, entre outras coisas, ter tecido ainda mais OIRS em Portugal. É que estas decisões, para além de influenciarem o governo, elas são escolhas, elas são escolhas.
O Chega e o Partido Socialista, escolheram congelar o aumento de 13 euros por ano das propinas, e com isso retirar instrumentos para nós termos uma ação social ainda mais efetiva, e para podermos ter uma política fiscal ainda mais efetiva. O Partido Socialista e o Chega quiseram que todos os automóveis que passam naqueles troços de autoestrada que isentaram, fossem usufrutuários dessa vantagem, mesmo que sejam automóveis estrangeiros ou mesmo que sejam automóveis de aluguer de pessoas que estão, episodicamente, em Portugal. Devem no entendimento, na escolha política, é a escolha, é legítima, mas é a escolha. Aqueles que estão sempre preocupados com a sensibilidade e com a justiça relativa das decisões, preferem entregar de mão beijada esta vantagem de forma indiscriminada a todos, ao invés, pelo menos, de a direcionarem de forma exclusiva a quem vive naqueles territórios e a quem tem um impacto na sua vida diária mais efetivo. Nós estamos a falar de decisões que criam, de facto, em muitos casos injustiça relativa.
Mas senhor deputado, a nossa esperança é que estes maus exemplos possam pelo menos despertar a consciência destes partidos, e que eles possam conduzir a sua política atendendo efetivamente à sensibilidade social de ajudar quem mais precisa, e à justiça relativa de não tratar de forma igual aquilo que é diferente. Senhor deputado Paulo Núncio, os efeitos da política de imigração dos últimos anos, como nós tínhamos antecipado, são enormes. É preciso dizer, nós não somos contra os imigrantes. Pelo contrário, eu já testemunhei aqui nesta câmara algumas vezes e vou fazê-lo uma vez mais, os primeiros interessados em uma política migratória regulada, que seja mais humanista e que procede a uma maior integração e melhor integração são os próprios emigrantes. São eles que nos têm procurado para, no fundo, nos agradecer aquilo que estamos a fazer, porquê?
Porque muito pior do que a falta de regras é vir sob as mãos de redes criminosas de aproveitamento do esforço de trabalho das pessoas. É chegar cá e ter um instrumento, como era a manifestação de interesse, tão facilitista que depois acumulou 577000 imigrantes por atender nos serviços e 450000 registos criminais por confirmar. É não saber quantos vêm, como é que vêm e aquilo que têm por garantia de integração. Nós hoje privilegiamos o acesso à habitação, o acesso aos serviços de saúde e à educação. Mas nós temos quase mais 500000 utentes no serviço nacional de saúde, nos serviços primários.
Porquê? Porque nos andaram a esconder o efeito que este movimento tinha tido na sociedade. Nós temos, nós temos mais cerca de 125000 alunos estrangeiros nas nossas escolas e nós precisamos de ter capacidade de resposta. Nós queremos dar resposta também aos imigrantes que vêm para Portugal, mas isto devia ter sido prevenido, antecipado e programado, Nós tivemos de responder em 2 anos, mesmo assim quem nada fez durante 8 ainda é capaz de se queixar.
Speaker 39
Obrigado, senhor 1º ministro. Tenho a palavra ao senhor deputado Fabian Figueiredo do Bloco de Esquerda, dispõe-se 5.
Fabian Figueiredo
Obrigado senhor presidente, senhores e senhores deputados. Senhor primeiro-ministro espero que tenha recuperado o jet lag das viagens e da canseira dos concertos do nós, a live. Portugal infelizmente não vai ganhar o mundial, mas há um troféu que ninguém tira. É o primeiro-ministro que assistiu a mais jogos em mundiais de que desde que às registo, mesmo no meio do estado alerta, no meio de uma onda de calor perigosíssima, mesmo com os incêndios de Vozela a serem vistos do espaço. Senhor primeiro-ministro na próxima campanha não vai pôr cartazes a dizer, deixem o Luís trabalhar, vai pôr cartazes, deixem o Luís viajar.
Infelizmente o problemas do país não embarcam consigo, ficam cá e estão à sua volta. A 6 cadeiras da sua, está o senhor ministro da educação Fernando Alexandre, responsável por um caos olímpico no ministério da educação. O que diria o Luís da oposição se tivéssemos o ministro da educação a criar o caos nos exames como Fernando Alexandre criou. Por isso pergunto, um, quando é que vai pedir desculpa aos portugueses? 2, quando é que vai demitir o senhor ministro da educação?
E acrescento mais um pedido. Senhor ministro, senhor primeiro-ministro isto não se pode repetir, diga ao seu partido para viabilizar a comissão parlamentar de inquérito do Bloco de Esquerda, para, com sentido patriótico, se apur tudo o que falhou, para o ano não se repita. E um último pedido, que é de elementar justiça, senhor primeiro-ministro, não obriga as famílias e os estudantes a pagar duplamente pelas trapalhadas do ministério da educação. Isenta as famílias do pagamento dos 25 euros pela reavaliação dos exames, é o mínimo de reparação que o seu governo deve às famílias e aos estudantes do seu país. Senhor primeiro-ministro do outro lado, a senhora ministra Ana Paula Martins, ministra da saúde, prometeu ao país um plano de emergência e transformação.
Cumpriu metade, a emergência ficou, está aqui, a transformação é que ninguém viu. O senhor primeiro-ministro pode culpar os imigrantes de tudo, mas explique, por porque é que há menos cirurgias e menos consultas e mais caos nas urgências. Disse não pode culpar os imigrantes, mas senhor primeiro-ministro ao mesmo tempo há de registrar. O negócio privado da saúde nunca floresceu tanto. É aliás essa a razão pela qual Ana Paula Martins aqui está sentada, é o verdadeiro amuleto da sorte do negócio privado da saúde.
Ao seu lado, 2 cadeiras, Joaquim Miranda Sarmento, temos o custo de vida a disparar, os combustíveis aumentam. No início da semana tivemos inclusive o senhor primeiro-ministro a dizer que não percebia porque é que os preços dos combustíveis não baixavam, nem sabia como é que haviam de baixar. Eu dou-lhe um conselho, é de graça, os senhores deputados do PSD Madeira também podiam dar. É simples, fixe tetos máximos nos combustíveis para que não sejam os portugueses a pagar o preço irresponsável da especulação das petrolíferas. E já agora, senhor primeiro-ministro, onde é que está o famoso imposto sobre os lucros extraordinários?
Quem é o vetou? Foi no conselho de ministros ou foi no conselho de administração da GALP que está a encher dinheiro à custa dos portugueses que todos os dias têm que ir à bomba de gasolina? Senhor primeiro-ministro, Portugal é também notícia na Europa por ser o país em que o preço da habitação mais aumenta. Aqui está o senhor ministro da habitação. Qual é que foi o plano genial que trouxe?
Uma pandemia de despejos, porque o que o país mesmo precisa é de facilitar o pagamento, não é facilitar o pagamento da renda baixando os preços, é facilitar os despejos de quem paga a renda ora aí está uma ideia genial. A comissão europeia recomenda detes às rendas o que faz o governo facilitar os despejos a quem paga a renda se atrasar uns dias, porque está à espera do salário, do subsídio da baixa, ou porque trabalha a recibos verdes e está à espera que os clientes paguem finalmente a fatura. E claro, a senhora ministra do trabalho, que em vez de se concentrar em resolver a problema da falta das creches, dos lares, anda por aí a tentar desenterrar o pacote laboral zombie que que o senhor primeiro-ministro não pôs no programa eleitoral, que a sociedade portuguesa rejeita e que este parlamento chumbou. Senhor primeiro-ministro, o seu governo está como a plataforma dos exames. Nada funcionam, Falham a combater o custo de vida, falham na habitação, na educação e na saúde.
Senhor primeiro-ministro, os portugueses deixam o Luís trabalhar. O Luís é que não trabalha para resolver os problemas dos portugueses.
Luís Montenegro
Muito obrigado, senhor presidente, senhor deputados, senhor deputado Fabi Figueiredo. Isso foi 1 espécie de metralhadora a apontar para todo o lado, com, com várias, com várias metáforas, e eu, e com e com viagens pelo meio. Eu fiquei aqui a pensar, ainda há poucos anos, a viagem dos deputados do bloco de esquerda para assembleia da república fazia-se mais ou menos em 1 em 1 mini buzz, em 1 autocarro que tinha à volta de 20 ocupantes depois. Depois, 1 Vanette chegava, porque entretanto diminuíram para metade. Depois, enfim, 1 táxi ou 1 Uber já chegava, hoje é verdade, podem vir ou pode vir o senhor deputado Trotinet ou até, ou até pedir, ou até pedir 1 lugar no táxi do PCP, porque há sempre lugar para mais 1.
E isso, e isso o que é que tem a ver com a intervenção do senhor deputado Fabié Figueiredo? Tem a ver, que, a realidade que ele aqui retratou, a realidade que ele aqui retratou, e o discurso que aqui fez, não representam, não representam a vontade política do povo português. O senhor deputado não consegue reconhecer nada. O senhor deputado acha que está tudo mal. O senhor deputado acha que bombom eram as políticas da famosa geringonça.
E foram essas políticas que deixaram o serviço nacional de saúde impecável, do ponto de vista da sua capacidade de resposta. Deixaram, a escola pública impecável. E, e os efeitos das políticas de habitação não são responsabilidade desse tempo, são daquilo que foi decidido ontem ou anteontem. Senhor deputado, de facto, eu não estou interessado nos seus conselhos, o senhor deputado pode nos enviar, mas eu não estou interessado. Porque eu não quero ter o resultado que o senhor deputado tenha alcançado.
Porque o despejo, o despejo mais significativo que eu tenho assistido é dos lugares do Bloco de Esquerda neste parlamento, mas esse não é da minha responsabilidade, é da responsabilidade do povo português, é da responsabilidade do povo português. E, e cada 1 segue a sua estratégia, eu cá ficarei para deixar e para ver o Fabien trabalhar, e para ver se o trabalho do Fabien vai impedir a saída em massa daqueles que já foram também os representantes dessa força política. Senhor deputado, acredite, nós nós não fazemos tudo bem, nós cometemos seguramente alguns erros, mas há 1 coisa que nós fazemos, nós transformamos, nós mudamos. Nós estamos verdadeiramente a colocar Portugal em 1 patamar de desenvolvimento que nos aproxima dos países mais desenvolvidos de Europa. Isso pode ver-se ao nível do rendimento das pessoas, isso pode ver-se ao nível do dinamismo da nossa economia.
E também se pode ver na capacidade de resposta dos serviços públicos.
Speaker 51
Muito obrigado. Muito obrigado senhor primeiro-ministro. Sem a palavra a senhora deputada Inês Souza Real do PAN, que dispõe igualmente de 5 minutos.
Inês de Sousa Real
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor primeiro-ministro e senhores membros do governo. Senhor primeiro-ministro, o caos que temos assistido nos últimos dias nos exames e na avaliação é 1 pouco o espelho daquilo que tem sido o estado da nação, porque efetivamente as trapalices deste último governo, mais parece que Portugal nunca foi a exames, mais parece que todos os anos não temos pressão no SNS, nem que dar resposta aos problemas da maternidade e das urgências obstetrícias. Mesmo modo também parece que não temos os os a crise da habitação nem sequer tão pouco identificados os problemas que nos conduzem àquilo que é a falta de soluções. Por outro lado todos os anos também temos as tempestades, temos também as grandes cheias, os incêndios e o que é que os sucessivos governos têm feito. Continuam a deixar ao abandono as populações.
Mais grave temos todos os anos também, não só perda de vidas humanas, mas também de animais nestas catástrofes sem que haja de facto aqui 1 solução e em particular sem que se deixe de financiar quem mais polui e quem mais lucra à conta da desgraça alheia. De igual modo, todos os anos temos o abandono a aumentar no verão e basta olharmos para bancada e perceber a ausência do ministro da agricultura para perceber que também há 1 figura ausente no bem-estar animal, nas respostas aos agricultores e naquilo que efetivamente tem que ser 1 solução para os seus problemas. E por isso mesmo, senhor primeiro-ministro, porque efetivamente precisamos de respostas e de alguém que diga presente, há também 1 tema que ficou de fora deste debate e que lhe precisamos de questionar. É que continuamos a ter, a aumentar os números da violência doméstica, ainda esta semana morreu mais 1 criança de apenas 3 meses, estes anos já morreram 4 crianças em contexto de violência. A violação é dos crimes que mais aumenta e o seu governo continua a bater na mesma tecla, na imigração como a raiz de todos os males, na insegurança sem ser certeiro e acima de tudo sem tirar da gaveta soluções que passem por robustecer a resposta de combate à violência doméstica.
E por isso pergunto-lhe se quando há 1 ano o senhor primeiro-ministro aqui me disse à frente de todo este imiciclo que estava disponível sim para tornar o combate à violência doméstica 1 prioridade nacional, se efetivamente o vai fazer e o que é que vai ser feito porque desde tornar a violação como crime público que há 1 ano a sua ministra da justiça disse que estaria disponível para o fazer, não o fez. Desde robustez a rede de resposta às vítimas também não o fez e por isso para quando as respostas efetivas à violência doméstica e em particular à violência contra crianças, senhor primeiro-ministro. Vamos entretanto à água que une ou à água que desune, senhor primeiro-ministro, porque pelos vistos a água conhece barreiras geográficas ou pelo menos barreiras de competência, porque se a estratégia a água que une foi 1 das grandes propagandas deste governo, a verdade é que quando os municípios faltaram, como foi o caso de Almada, aquilo que vimos foi o governo afastar aquilo que são as suas responsabilidades e dizer que era apenas 1, 1 responsabilidade municipal. Mas há 1 questão que não podemos esquecer, é que independentemente da responsabilidade municipal, senhor primeiro-ministro, independentemente da responsabilidade municipal, o governo tem que ter planos de contingência para que as populações não fiquem à mercê daquilo que possa ser a competência ou a incompetência dos serviços municipais.
As populações não têm culpa do trabalho que sucessivas câmaras possam fazer ou até mesmo que o governo não possa ter 1 resposta nestes casos. E por isso pergunto-lhe se efetivamente vai ter 1 estratégia que inclua também as respostas também ao serviço municipal do ponto de vista do consumo doméstico e não apenas da agricultura ou das outras áreas. No que diz respeito ao flagelo que são os incêndios, é fundamental perguntar se o primeiro-ministro se é desta que vamos ter 1 reforma florestal, porque em Vozela os incêndios, momento, consumiram não não só mais de 15000 hectares, o maior incêndio da Europa, estamos a falar de 1 área ardida que mais 1 vez faz perder património natural. Tivemos nas grandes tempestades, mas também nas cheias e nos incêndios, já morreram mais 16 pessoas e no entanto o ordenamento do território continua na mesma. E por isso é importante perguntar-lhe qual a estratégia que efetivamente vai ser prosseguida para reforma florestal para não deixarmos de 1 vez por todas refém dos grandes incêndios.
E senhor primeiro-ministro, hoje já aqui ouvimos falar muito e já ouvimos bater muito na mesma tecla, nas falhas que aconteceram nos exames, naquilo que é as falhas do SNS ou até mesmo ao nível das respostas do ponto de vista social. Todos nós desejamos o mesmo, o sucesso para o nosso país, só que para desejarmos o sucesso para o nosso país é preciso estarmos, como até referiu recentemente, ao lado do povo. Só que estar ao lado do povo não se faz a milhares de quilómetros de distância e a atravessar 1 oceano, também não se faz através da bancada de 1 estádio de futebol. Faz estando ao lado quem tem que fugir das suas casas precisamente para fugir aos incêndios, Faz quem, estando ao lado, quem tem que largar tudo para garantir a segurança dos seus, dos animais e das suas propriedades. E faz-se acima de tudo não estando de costas voltadas para o país e também para aquilo que de forma construtiva a oposição o tem alertados.
Speaker 52
Muito obrigado, senhora deputada. O senhor primeiro-ministro tem a palavra para responder.
Luís Montenegro
Sim, sim. Muito obrigado, senhor presidente, senhora deputada Inês de Sousa Real. Quanto à violência doméstica tenho dito à senhora deputada que a nossa estratégia tem 3 grandes orientações, a prevenção, o combate e o apoio às vítimas. E foi por isso que nós já aprovamos 1 proposta do governo que altera o código de processo civil, a lei da violência doméstica e o estatuto da vítima. Criámos 1 grupo de trabalho que visa aperfeiçoar os mecanismos a adotar pelas forças de segurança, em particular a GNR, a PSP, a PJ e os técnicos de apoio à vítima.
Promovemos a entrada em vigor da nova ficha de avaliação de risco. Criámos 4 novos gabinetes de apoio às vítimas no DIAP do Porto, depois também no Seixal, em Santarém, em Matosinhos e temos 1 ainda este ano para inaugurar nos Açores. Lançámos avisos de 6, 6.2 milhões de euros para a formação contínua especializada. Reforçámos a proteção das vítimas de violência através da criação do fundo anual de apoio. Abrimos programas para agressores no contexto da violência doméstica sob a coordenação do, da direção geral de reinserção e serviços prisionais.
E insistimos na formação de magistrados. Decidimos o aumento do número de magistrados do ministério público para responder a esta necessidade que é cada vez mais crescente.
Aprovámos 1 novo modelo de atuação da equipa de análise retrospetiva. E em 2026 estamos a criar 1 linha de apoio 24 horas por dia, 7 dias por semana, com profissionais especializados e 1 serviço multilingue, assim como 3 respostas de apoio psicológico a crianças e jovens na área metropolitana de Lisboa. Senhora deputada, nós estamos a cumprir o compromisso que assumi consigo nos debates anteriores.
Speaker 51
Muito obrigado, senhor primeiro-ministro. Com 1 intervenção tenho a palavra ao senhor deputado Felipe Souza do JPP, que dispõe também de 5 minutos.
Filipe Sousa
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor primeiro-ministro, senhores ministros. Hoje ouvimos falar de muitos números, ouvimos falar de de de dívida, de crescimento, de previsões, de indicadores, de reformas, e dessa forma o governo tenta convencer os portugueses de que o país está melhor. Mas a verdadeira pergunta se o primeiro-ministro não é saber como está o governo. A verdadeira pergunta é saber como estão os portugueses. Sim, senhor primeiro-ministro, saber como estão os portugueses.
Porque o estado da nação não se mede apenas pela saúde política do governo, não se mede pelas sondagens, não se mede por conferências de imprensa e anúncios, o estado da nação mete-se pela vida real do das pessoas, neste caso dos portugueses. Mete-se pela pelo jovem que estudou, que que trabalha, que desconta e que mesmo assim não consegue comprar ou arrendar a sua casa. Mas que país estamos a construir isso? O primeiro-ministro quando trabalhar já não chega para comprar a casa ou para construir 1 vida em comum. 1 geração a quem pedimos qualificações, pedimos trabalho, esforço e depois oferecemos rendas insuportáveis e 1 vida adiada, e muitas delas, muitas vezes optam por ser do nosso país para encontrar melhores oportunidades de trabalho na sua vida.
Na saúde os portugueses já ouviram de tudo, planos, reformas, promessas, anúncios, mas acima de tudo continuam à espera, à espera de 1 consulta, à espera de 1 exame, à espera de 1 cirurgia, e de 1 médico da família. Os portugueses não vão ao hospital à procura de 1 PowerPoint, vão à procura de 1 médico, e por isso pergunto com toda a naturalidade sobre o primeiro-ministro, quando é que os portugueses vão sentir na sua vida, a melhoria do serviço nacional de saúde que o governo anuncia nos jornais. Senhor primeiro-ministro e venho de 1 ilha. E talvez por isso sei bem o significado do que é a palavra esperar. E muito sinceramente, senhor 1º ministro, esperava que nos nos 30 minutos iniciais da sua intervenção, 1 pequena referência aos portugueses que residem na Madeira e nos Açores.
Infelizmente lamento esse facto, nem 1 palavra. E talvez, se primeiro-ministro, a Madeira e os Açores estão cansados de esperar. Esperamos pela mobilidade aérea, esperamos pela quantidade territorial, esperamos pelas ligações e esperamos pelos estudos, pelas decisões de Lisboa e também esperamos pela revisão da lei das finanças regionais que agora foi, prorrogada para finais de 2027. Na mobilidade aérea, 1 direito 1 direito que é constitucional foi transformado em 1 humilhação burocrática. Plataformas, validações, comprovativos, adiantamentos, reembolsos.
E pergunto-se a primeiro-ministro, isto é a continuidade territorial? É assim que o estado português trata, cidadãos portugueses apenas porque vivem em 1 ilha? E quando é que 1 madeireense, 1 açoriano, vai pagar apenas o valor final da sua viagem? Quando é que vai o governo cumprir as recentes decisões que foram aprovadas de 1 forma de 1 forma democrática nesta casa? E depois ainda no no que diz respeito à mobilidade, neste caso a mobilidade marítima, pergunto-se ao primeiro-ministro quando vai o governo lançar o concurso.
Nós já sabemos que o estudo, recentemente incomodado, já foi entregue ao ao governo e pergunto-se se ficará na gaveta. E já que que falo que que falo também de 1 de 1 gaveta, e há pouco fez 1 referência à lei das finanças regionais, pergunto se o primeiro-ministro o porquê de empurrar a lei, a revisão da lei das finanças regionais para dezembro de 2027. É mais 1 grupo de trabalho, mais 1 relatório, mais tempo, mais espera, E dezembro de 2027, senhor primeiro-ministro, não assim que se trata as regiões autónomas. Parece que o calendário da república anda sempre devagar quando toca a reconhecer efetivamente quais são os constrangimentos de nós insulares que temos para ultrapassar o dia a dia nessas regiões. Por isso, senhor primeiro-ministro pergunto, o porquê esperar até 2027 para rever 1 lei que todos nós portugueses, madeirenses e açorianos reconhecem estar completamente ultrapassada?
Consegue se comprometer hoje com 1 data para provar efetivamente que a nova lei das finanças regionais das regiões autónomas entrará em vigor em no início de 2028, ou vai criar mais 1 comissão para estudar os estudos desses grupos de trabalho eventualmente criados para o efeito. Muito obrigado.
Speaker 52
Muito bem muito obrigado. Senhor primeiro-ministro muito obrigado senhor deputado senhor primeiro-ministro tem palavra para responder.
Luís Montenegro
Muito obrigado senhor presidente senhoras e senhores deputados senhor deputado Felipe Sousa, partilhar consigo que 100 por 100 100 por 100, daquilo que eu disse na intervenção inicial foi para madeirenses, porto-santenses e açorianos, 100 por 100. Tudo aplicado a quem é português e quem vive no território nacional. Claro, senhor deputado, que em cima disso também há as matérias específicas das regiões autónomas, aquelas que estamos a trabalhar especificamente com os governos regionais. Como fizemos no orçamento de estado onde fizemos transferências extraordinárias de mais de 150000000 de euros para a Madeira e de mais de 200000000 de euros para os Açores. Para cobrir o pagamento de dívida, para cobrir aquilo que a Madeira nomeadamente perdeu em termos de fundo de coesão e para financiar projetos do PRR.
Estamos a trabalhar para todos os portugueses e de forma específica também para aquelas que são as matérias específicas das regiões autónomas.
Speaker 51
Muito obrigado, senhor 1º ministro. Passamos agora à 2º fase do debate, à 2º ronda do debate, temos várias inscrições para intervenções dos grupos parlamentares. Pedidos de esclarecimento para os quais não há resposta, não há tempo de resposta, portanto, é 1 sucessão de pedidos de esclarecimento. O senhor deputado Pedro Pinto tem a palavra para 1 1º pedido de esclarecimento. Senhor deputado tem, senhor deputado, senhor deputado.
Pedro Pinto
Muito obrigado senhora presidente, senhores membros do governo. Senhor primeiro-ministro, tenho-lhe a dizer que quem não sabe gerir o tempo também não sabe gerir 1 país e é isso
que tem acontecido infelizmente com o seu governo. Senhor deputado Hugo Soares, senhor deputado Hugo Soares, eu não sei se o senhor deputado André Ventura faltou algum debate sobre umas europeias em 2019 quando ainda não existia o Chega, não sei se faltou, a única coisa que eu sei é que ele não estava na festa do Pontal quando o país ardia onde os senhores estavam, isso é aquilo que eu sei. Temos, temos assistido neste debate ao choradinho ao choradinho do governo. E qual é o choradinho do governo em 1 debate do estado da nação? O Chega lança-se nos braços do Partido Socialista.
Ó senhor primeiro-ministro, lei da nacionalidade, o seu governo aprovou a lei nacional com quem? Foi com esta bancada e com o Chega. Lei dos estrangeiros aprovou com quem? Foi com esta bancada e com o Chega. Baixa do IRS aprovou com quem?
Foi com esta bancada e com o Chega. Baixa do IRC aprovou com quem? Foi com esta bancada e com com o Chega. IRS jovem foi com quem? Foi connosco, senhor 1º ministro.
Foi connosco. Portanto aqui os únicos braços, os únicos braços onde nós estamos, únicos braços onde nós estamos, senhor 1º ministro, são os braços do povo português, são os braços do povo português, é os únicos braços onde nós estamos. Mas, senhor 1º ministro, eu digo-lhe que fiquei, ficas chocado. E o senhor ministro não tem tempo para pedir desculpa às pessoas do interior do país e aos do Algarve. Não tem tempo, mas devia pedir desculpa, porque disse que as pessoas passam agora de forma indiscriminada nas autoestradas sem pagar reportagem.
Posso, senhor 1º ministro? Tem a noção de quanto é que as empresas no interior do país beneficiaram por não pagarem autoestradas? Tem a noção de quanto é que os portugueses no interior do país beneficiaram por não pagar autoestradas. Têm a noção de pessoas do Algarve beneficiaram sem sem pagar portagem. Têm essa noção, não têm essa noção.
Sabe porquê, senhor ministro? Porque o seu o seu governo é 1 governo insensível, é 1 governo que não conhece as pessoas e não conhece realmente o país real, senhor ministro. Muito obrigado.
Speaker 51
Senhor deputado. Também para me pedir esclarecimento é a palavra à senhora deputada Mariana Vieira da Silva do Partido Socialista.
Mariana Vieira da Silva
Muito obrigada senhor presidente senhoras e senhores deputados. Senhor primeiro-ministro, passaram 2 anos desde que é primeiro-ministro e apresentou as suas políticas para a saúde. Essas políticas falharam. Falharam porque não produziram os resultados prometidos, prometia e chegou a cantar vitória com o fim das listas de espera, elas são as maiores, falharam porque degradaram a capacidade de resposta, o número de cirurgias cai de mês para mês quando comparado com o ano anterior e falharam porque muitos dos indicadores que hoje existem são piores quando o anterior deputado Luís Montenegro usava as palavras caos e desnorte para descrever o que se passa, o que se passava no SNS. Ora, se os indicadores são piores, o que é que é pior que caos e desnorte?
Tem sido muito difícil que o governo reconheça esta situação mesmo que os indicadores estatísticos repitam e repitam. Aquilo que fazem é tipicamente 2 coisas que, aliás, fez hoje. A 1º, inventa indicadores estatísticos novos, que, devo dizer, também já estão a piorar e em 2º lugar arranja responsáveis. Na saúde já foram as grávidas que ligam tarde demais para SNS 24, os imigrantes, claro está, os trabalhadores do ministério da saúde que não atendem ou que não respondem. Os últimos anúncios que fez e que iriam resolver os problemas foi a, foram a criação das 2 urgências regionais.
Ficaram incompletas porque o sistema de incentivos nem vê-lo e por isso mesmo já estão hoje estes 2 hospitais cujas urgências ao lado deles encerraram a falhar também, a não receber grávidas. Senhor primeiro-ministro, quando se lança uma medida de política ela produz o resultado oposto ao pretendido, isso não se chama reformar, chama-se falhar, falhar, falhar. E se não perceber rapidamente que assim é, o resultado é simples, os portugueses vão ouvir o governo a dizer que vai reformar e vão ter medo, ai ai o que é que agora vem a seguir? Anunciaram uma reforma do SNS da do do ministério da saúde perante o que aconteceu na no ministério da educação, não era melhor para parar parar para pensar?
Speaker 60
Obrigado senhora deputada. É a palavra à senhora deputada Joana Cordeiro da Iniciativa Liberal.
Joana Cordeiro
Senhor presidente, senhores membros do governo, senhores deputados, senhor 1º ministro. Na terça-feira esteve em Palmeira enquanto líder do PSD no evento governar com resultados. Então, falemos dos resultados do seu governo na Península de Situbal, naquilo que respeita à saúde. Como sabe, a Iniciativa Liberal acompanhou a ideia da criação da urgência regional, porque entre encerramentos rotativos e falta de previsibilidade obviamente preferimos uma resposta organizada que dê segurança às grávidas e que dê segurança a todas as famílias. Mas uma urgência regional não se faz por despacho, faz com profissionais, com instalações e neste caso com as 3 ULS a trabalhar em conjunto.
Em Almada a atividade onde aumentou em 113 por 100 nos partos e 130 por 100 nas admissões, mas faltam cerca de 18 enfermeiros e cerca de 10 médicos. O Barreiro apenas contribui com 3 médicos, também por falta de recursos. E o Centro de Elevado Desempenho, prometido até ao verão para atrair e reter os profissionais, continua sem existir. E portanto, tudo isto porque o seu governo não fez aquilo que devia ter feito e não fez aquilo que devia ter feito para responder às grávidas e para ajudar todos aqueles que todos os dias estão no terreno a tentar manter a urgência regional a funcionar. E é por isso que nós temos hoje cada vez mais grávidas a ser desviadas para Lisboa.
E e depois aquilo que nos dizem é, para aceder à urgência, pedem às pessoas que liguem 1º para o SNS 24. Obviamente, novamente, faz sentido encaminhar as pessoas para a sua melhor resposta, mas regular o acesso não pode ser dificultar o acesso. E quando uma pessoa doente demora e espera mais de 20, 30, 45 minutos para que o SNS 24 atenda, não está a ser encaminhada, está completamente a ser abandonada. E tudo isto, senhor primeiro-ministro, é o padrão de governação do seu governo. Tem ideias, algumas boas, faz anúncios, mas depois falha.
Nunca garante os meios para que estas ideias possam ser executadas. E portanto, senhor primeiro-ministro, quando é que começam finalmente a passar da propaganda à ação? Quando é que vão garantir os profissionais suficientes na urgência regional da Península de Estúbal? Quando é que regulamentam os centros de elevado desempenho? Quando é que o SNS 24 vai conseguir atender a tempo?
Portanto, senhor primeiro-ministro, é que governar com resultados não é apenas anunciar soluções, é pô-las a funcionar.
Speaker 51
Muito obrigado, senhora deputada. Tenho a palavra a senhora deputada Marta Silva, o Chega.
Marta Martins da Silva
Muito obrigada, senhor presidente, senhor primeiro-ministro. Ontem disse que colocava a sua cabeça no cepo pelas reformas que está a fazer na saúde, então, aceitamos esse desafio. Este governo prometeu emergência, transformação, refundar o INEM. 2 anos depois o que temos é doentes a morrer à espera de uma ambulância, um SNS que gasta mais, aumentaram os utentes sem médico, cresceram as listas de espera hospitalares e diminuiu a transparência. Perante este fracasso, o governo decidiu não criar médicos, mas sim retirar médico aos portugueses saudáveis há mais de 5 anos.
Mas uma pessoa saudável vai deixar de pagar impostos e pagar para o SNS? Não. Outro grande fracasso. Outro grande fracasso, listas de espera hospitalares que não param de aumentar. Qual é a solução?
Retirar das listas de espera os doentes que aguardam pequenas cirurgias. Não foram operados nem deixaram de precisar, simplesmente deixaram de contar para a sua estatística como é possível falharem na oncologia a a mais de 2 terços dos doentes, falharam precisamente onde era mais importante não falhar. Senhores ministros, reduzir listas sem tratar doentes é só contabilidade política. Os portugueses votaram em um governo para tratar doentes, não foi para esconder doentes nas listas, nem para trocar boys do PS por boys do PSD na gestão das ULS's. Responda-me, senhor primeiro-ministro, com os olhos nos portugueses.
Acha sinceramente que hoje os portugueses confiam mais no SS, no no SNS do que confiavam quando este governo tomou posse? Porque essa pergunta é muito simples e é a única que queremos ouvir, mas também já sabemos a resposta, é não. Muito obrigada.
Speaker 66
Muito obrigado, senhora deputada. Tem a palavra a senhor deputado Miguel Cabrita, do Partido Socialista.
Miguel Cabrita
Senhor primeiro-ministro, prometeu soluções fáceis, mas só agrava as dificuldades, na saúde, na habitação, no custo de vida. Mas o mais extraordinário é que há problemas que não tinham de o ser, são criados pelo próprio governo, porque onde falta competência para resolver os problemas dos, do país e das pessoas, sobra capacidade para criar problemas onde eles não existiam. Quero um exemplo, o código do trabalho. O governo herdou o emprego em máximos com a atual lei. Vanguria-se disso ainda hoje, mas não descansou enquanto não criou um problema político gigantesco.
Escondeu dos portugueses o que ia fazer antes das eleições, mas 3 meses depois apresentou o pacote laboral mais lesivo para os trabalhadores, para os jovens, para as famílias. Com mais contratos a prazo para os jovens, com banco de horas individual até 50 horas por semana, com despedimentos mais fáceis e muito mais. A proposta era um desastre, a concertação foi um desastre, no parlamento foi outro desastre e na opinião pública um desastre ainda maior. Pergunto-lhe, o governo vai respeitar esta rejeição generalizada ou vai, como já ameaçou a senhora ministra, insistir neste ataque aos trabalhadores e aos jovens. Mas quer mais exemplos.
A prestação social única era uma reforma para simplificar, para reforçar o acesso dos mais frágeis à proteção social. O governo transformou-a em mais uma colagem ao Chega com um discurso sobre canais de denúncia, trabalho social obrigatório. Em vez de proteger e incluir os mais pobres, fez outra escolha estigmatizar e punir. E mesmo quando o governo foi obrigado pelo PS a corrigir estes erros, a ministra confessou que o parceiro preferencial era o Chega em uma matéria tão sensível. Pergunto-lhe se concorda com esta ideia, se subscreve a ideia de que era esse o parceiro preferencial.
E finalmente, porque é que estão a esconder o relatório sobre pensões que encomendaram ao especialista que trabalha há décadas para os fundos privados de pensões para as banca e para a seguradora? Estão a guardá-lo, estão a guardá-lo para as férias como fizeram com o código de trabalho, não aprendem nada, Pode garantir hoje e aqui que não vão tentar privatizar uma parte da segurança social tão sensível, tão importante para os
Speaker 52
Obrigado, senhor deputado. Em palavra, senhor deputado Rodrigo Saraiva, Iniciativa Liberal.
Rodrigo Saraiva
Muito obrigado, senhor presidente. Senhor primeiro-ministro, há muitas formas de avaliar o estado da nação e uma delas é a forma como os estados se relacionam. Por isso há uma pergunta muito importante que é saber se Portugal se faz respeitar dentro das suas fronteiras. As relações internacionais exigem dialopurdência e muitas vezes pragmatismo, o que leva
alguns
Rodrigo Saraiva
Estados por esse mundo fora a fecharem os olhos àquilo que alguns Estados fazem nos seus territórios. Mas a política que exige diplomacia, exige diálogo, não obriga a silêncio nem submissão. E por isso, no mês passado, tivemos 1 acontecimento na cidade de Lisboa. Não foi em Pequim, foi em Lisboa. O American Club, em conjunto com a ONG Safe Guard Defenders organizou 1 debate sobre prisões arbitrárias de cidadãos na China.
E aconteceu que a embaixada da China, em Portugal, enviou 1 carta ao American Club a solicitar que esse evento não tivesse lugar. E depois temos 1 2º caso, que é essa mesma embaixada enviar 1 carta a 1 órgão de comunicação social a exigir que 1 conteúdo, 1 artigo de opinião, não apenas a protestar, a dizer que não gostava, foi mesmo a exigir que esse conteúdo fosse retirado do órgão de comunicação social. 1 carta a exigir que fosse retirado 1 conteúdo de 1 jornal. E, portanto, senhor 1º ministro, perante isto, o que nós gostávamos de saber é se o governo, o senhor 1º ministro ou através do senhor ministro dos negócios estrangeiros, pondera chamar o senhor embaixador da China para lhe explicar o que é 1 democracia, o que é 1 estado de direito, o que é a separação de poderes, o que é a liberdade de expressão, o que é a liberdade de imprensa. Porque a soberania não se afirma apenas através das fronteiras ou discursos.
Esta é 1 questão onde também se avalia, conforme os estados se relacionam, também se avalia o estado da nação. Muito obrigado.
Speaker 51
Muito obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra a senhora deputada Maria José Aguiar.
Maria José Aguiar
Muito obrigada senhor presidente. Senhor 1º ministro, ontem acusou os professores, disse que tinham resistência à inovação tecnológica. Ontem, o ministro da educação agradeceu-lhes por estarem a trabalhar noites, fins de semana e férias para tentar salvar o processo que o governo deixou entrar em total descontrole. Afinal, em que ficamos, senhor primeiro-ministro? Os professores são os culpados ou são aqueles que estão a evitar que o falhanço do governo seja ainda maior?
É que ao dia de hoje o problema deixou de ser 1 qualquer plataforma ou empresas que diga-se suspeitas. O problema é termos 1 governo que recusou ouvir quem estava no terreno, os professores, corrigir quando ainda havia tempo e continua ainda hoje sem assumir. Para si o único erro, todos foram culpados, menos o governo. Ao dia de hoje ainda há provas por classificar, faltam classificadores e porque será? E como é que consegue garantir todas e e não consegue, aliás, garantir que todas as classificações sejam publicadas amanhã.
Então, responda-me, senhor 1º ministro, quando acaba afinal a 1º fase dos exames e quando é que começa a 2º, quando é que estes jovens poderão finalmente candidatar-se ao ensino superior ou voltará a contradizer o ministro da educação e vai agora e hoje o senhor primeiro-ministro garantir que amanhã todos os alunos terão publicadas todas as classificações necessárias para concorrer ao ensino superior. E como vai ser garantido o acesso à prova pelos alunos para consulta de forma gratuita e diretamente tal como foi afirmado pelo senhor ministro da educação, pois parece que agora terá de ser por requerimento. E eu pergunto, afinal, estão com medo de quê?
Ora bem.
Maria José Aguiar
Quem responde a estes jovens, afinal, os professores já responderam,
Maria José Aguiar
escolas também, agora chegou a vez do governo fazer aquilo que nunca fez, assumir finalmente as suas responsabilidades. E quem é que vai iniciar? É o senhor primeiro-ministro ou o senhor ministro da educação? Muito obrigada.
Muito obrigado
Speaker 51
senhora deputada. Tem a palavra, senhora deputada Sofia Pereira do Partido Socialista, disponho 2 minutos.
Sofia Pereira
Obrigada senhor presidente, senhor 1º ministro. Apresentamo-nos neste debate 1 dia depois do senhor ministro Gonçalo Matias ter oficialmente decretado o governo do nosso país como o como o governo do experimentalismo, tentativa e erro como solenemente afirmou. Vejamos então a cronologia desta governação ou na linguagem do ministro Gonçalo Matias a experiência maior que a habitação. Em 2024 introduziram incentivos ao crédito e reduziram impostos à compra em 1 crise de preços. Estimularam a procura, não foi 1 tentativa, foi 1 erro
que lhe agravou os preços.
Sofia Pereira
Em setembro de 2025 classificaram como renda moderada, 2300 euros e baixaram os impostos aos senhorios. Não foi 1 tentativa, foi 1 erro que estimulou rendas mais altas. Na semana passada deram mais liberdade aos proprietários e desprotegeram inquilinos, não foi 1 tentativa, foi 1 erro que favoreceu quem quem mais beneficia com esta crise. Em pouco mais de 2 anos o governo com casas que encareceram mais de 37 por 100 e novas rendas 27 por 100. É essa a vossa grande experiência, senhor primeiro-ministro.
A habitação agrava o custo de vida, estrangula o arrendamento disponível, o custo de 1 habitação torna impossível a vida de 1 mãe solteira, torna inacessível o sonho de 1 vida digna a 1 jovem que acabou o ensino superior, esmagoa qualquer hipótese de poupança de 1 de 1 família normal. Este é o estado da nossa nação, 1 nação onde os trabalhadores vivem em tendas, onde famílias compram autocaravanas, onde adultos partilham casas com desconhecidos. A governação da tentativa e do erro limita-se a entregar chaves que não são não são obra sua, não é 1 obra deste governo. Na habitação depois de 3 pacotes, 3 debates de estado na nação, 2 eleições, 2 governos, 1 maioria de direita neste neste parlamento não é 1 tentativa, é 1 erro. Estimular o endividamento é 1 erro.
Premiar fiscalmente os senhorios, 1 erro. Revogar restrições de legisladores local, 1 erro. Desequilibrar o arrendamento com os inclinos, 1 erro. Senhor primeiro-ministro, o custo da habitação aumentar com casas a 40 porcento mais caras. Classifique a sua ação e este governo como 1 erro.
Speaker 39
Muito obrigado. Muito obrigado, senhora deputada. Tem a palavra o senhor deputado Eduardo Teixeira, do Chega.
Eduardo Teixeira
Muito obrigado senhor presidente, queria cumprimentá-lo, cumprimentar os colegas, cumprimentar o senhor primeiro-ministro e o governo. Ouvimos, ouvimos e o senhor primeiro-ministro disse que tínhamos 1 política fiscal ótima e que não havia aumentos de impostos, e parece que que vivemos no país do Luís e das Maravilhas. 1 país que vive massacrado e que vive a saco fiscal. A inflação aumentou já este ano 3.2 por 100. O crescimento económico, não há ninguém, já nenhuma entidade que diga que é superior a 1.6 por 100, estamos a decrescer.
O défice já existe, foram 1.8 1000 milhões no 1º trimestre do ano. Esta é as medidas trágicas, nós alertamos, nós apresentamos 2 medidas para conter esta questão. Apresentamos a medida de baixar o IVA dos combustíveis 10 pontos percentuais, 23 para 10 porcento. Apresentamos a medida de baixar o IVA do que a base alimentar. O governo não quis, e agora está aqui o resultado.
Este é 1 país que massacra e que tem 1 saque fiscal sobre os portugueses. Até nestas contas, a despesa cresce, a receita só cresce 4 por 100, mas a despesa cresce mais o dobro e cresce 9.3 por 100, senhor primeiro-ministro. Nós temos 1 proposta, que aliás a senhora ministra da, do ambiente ontem, Outlev, na véspera deste debate, veio ao nosso encontro dizendo que seria possível fixar o valor do combustível. E a pergunta que lhe faço é, os combustíveis quando aumentam, aumentam muito. E sabe-se o primeiro-ministro, desde o início do ano aumentou 20 por 100, em termos anuais é 1 aumento de mais de 40 por 100.
Se aumenta aumenta exponencialmente aumenta para os consumidores. Se baixa, nunca se vê na conta dos portugueses. E a pergunta é muito simples. Chega desta política que a se vier falada e vamos construir por Portugal. Muito obrigado.
Obrigado.
Speaker 51
Obrigado, senhor deputado. Senhora deputada Catarina Louro, do Partido Socialista, tem a palavra, fechou?
Obrigada, senhor presidente.
Catarina Louro
Senhor primeiro-ministro. Diz-se muitas vezes que nos momentos difíceis se vê quem entra em campo e quem é que fica na bancada. E, há precisamente 6 meses iniciou 1 jogo que o governo não pode nem deve perder, o jogo da reconstrução dos territórios atingidos pelas tempestades. Infelizmente esse jogo continua longe do apito final e as populações sentem que o governo tem jogado muito mais no plano dos anúncios do que no plano do terreno.
Aliás, o senhor primeiro-ministro deslocou-se à região mais afetada, a 29 de janeiro, e só regressou passado 4 meses. Enquanto isso, sabe quem é que nunca abandonou Relvado? As câmaras municipais, que já investiram milhões e sabem agora que apenas 60 por 100 das despesas é que serão coparticipadas, as freguesias que nem foram ouvidas, as populações pagaram seguros durante anos e continuam sem ver os seus prejuízos integralmente cobertos e apesar da nossa existência, senhor primeiro-ministro, neste tema governo não deu nem 1 palavra. As empresas tiveram de se endividar para manter os negócios de pé, preservar os postos de trabalho e procuram agora recuperar sozinhas clientes e mercados. Ainda
Catarina Louro
As decisões vitais para a sua continuidade, portas abertas, nomeadamente a prorrogação dos, a prorrogação dos apoios, que aguardam mais novidades para quem ainda não se sabe nada. Os agricultores, que continuam à espera de respostas, e da análise das candidaturas aos apoios, que se mantiverem esta tendência apenas cobrem 8 porcento dos prejuízos validados. E os comerciantes, que nem sequer foram considerados. Senhor primeiro-ministro, com tantos anúncios, afinal, hoje excluindo as linhas de crédito, apenas 18 porcento dos apoios chegaram efetivamente ao terreno. Ninguém censura a paixão que tem pelo futebol, mas não podemos deixar de assinalar o contraste do seu entusiasmo quando falamos dos grandes jogos da seleção nacional ou quando falamos de 1 das maiores catástrofes das últimas décadas.
Pergunto, foi este o compromisso que assumiu perante o país quando garantiu que não faltariam meios para a reconstrução? E foi esta a garantia que deu quando afirmou que as autarquias não ficariam sozinhas? Deixo-lhe o apelo, senhor primeiro-ministro,
deixe a bancada, venha para o campo. Muito obrigado.
Speaker 73
Muito obrigado, senhora deputada. Sem a palavra senhor deputado Miguel Rangel, a Iniciativa Liberal.
Miguel Rangel
Muito obrigado senhor presidente, senhores deputados, senhores membros do governo, senhor primeiro-ministro. Senhor primeiro-ministro, o governo prometeu aproximar Portugal do nível de vida da Europa. Essa promessa falhou. A atualização dos dados da população vieram apenas alinhar a verdade dos números com aquilo que as famílias e as empresas já sabiam e já sentiam. 1 país estagnado, 1 custo de vida incomportável e 1 qualidade de vida muito longe das promessas e da propaganda do senhor primeiro-ministro.
1 país mais pobre do que aquilo que nos quiseram fazer acreditar. O milagre económico que o governo celebrou foi a maior esmola europeia da história do país, que agora termina, 1 economia assente em atividade de baixo valor e 1 reforço da força de trabalho pouco qualificada. Mesmo assim, o senhor primeiro-ministro vem aqui e faz 1 discurso de de sucesso. Senhor primeiro-ministro, somos o 6º país mais pobre da União Europeia, esta é a sua visão de sucesso. Somos ultrapassados por países que entraram na União Europeia quase 20 anos antes de Portugal, esta é sua visão do sucesso.
A captação de investimento direto estrangeiro, ao contrário daquilo que o senhor ministro, senhor primeiro-ministro aqui disse há pouco, em 2025, foi o mais baixo desde 2020 e caiu 35 por 100. Propaganda e mentiras que a Iniciativa Liberal nunca deixará passar. O senhor 1º ministro tem de se convencer de 1 realidade. Sem mexer em nada, o estado continuará a ser o servidor de qualquer riqueza produzida e a nossa competitividade continuará esmagada pelos custos da burocracia e de políticas económicas erradas. Este governo teve tempo, teve mandatos, teve dinheiro, faltou-lhe a vontade, faltou-lhe a coragem.
E quando finalmente apresenta 1 medida como poupa e circunstância, o que propõe 1 fundo soberano, mais estado na economia, mais dívida e 1 forçar absurdo do destino dos nossos rendimentos as empresas que o governo escolhe. Fez 1 discurso eleitoralista e quem nele confiou hoje tenho a certeza que não volta a confiar. Senhor primeiro-ministro, os fundos europeus estão a acabar. O que acontece a Portugal no dia seguinte? Voltamos aos défices, soubemos os impostos sobre quem trabalha e sobre as empresas, que economia fica de pé sem o próximo cheque europeu.
José Pedro Aguiar-Branco
Senhor deputado Francisco Gomes, o Chega, 2 minutos, faz favor.
Francisco Gomes
Muito obrigado, senhor presidente, senhor presidente, senhores senhores deputados, senhor primeiro-ministro. Senhor primeiro-ministro, estado da nação, estado da nação e é simples, não há nada que funcione, não há nada que se perceba, não há nada que se resolva, não há nada, não há 1 pin de competência de 1 ponta à outra, não há 1 pin de moção de 1 ponta à outra e é fácil de fazer as contas, fácil nas infraestruturas, tudo o abandono, na ferrovia, o abandono, na resposta à catástrofe, tudo o abandono, na mobilidade, traíram madeirenses, traíram açoriantes, trataram os pontapés, falou meia hora, nem 1 palavra para madeira, nem 1 palavra para madeira. E na habitação, tudo em pantanas, tudo em pantanas, fazem o anúncio da lei dos solos, nenhuma casa no terreno, Fazem o anúncio dos 6 por 100 da construção, ninguém percebe, é 1 mistério, senhor primeiro-ministro. Fazem o anúncio do património público, há mais crise, mais buraco do que casas, senhor primeiro-ministro. E a nova lei do arrendamento é só para os seus amigos ricos.
Isto é para ricos, prometeram casas mais baratas, as casas são às caras 20 porcento, prometeram arrendamento mais barato, o arrendamento está mais caro 9 porcento, prometeram reformas no país, o que nós vemos é tudo o mesmo, Senhor primeiro-ministro, os resultados estão à vista, o jovem que trabalha não compra casa, o casal que trabalha não compra casa, a família que trabalha não compra casa, sabe quem é que tem casas? Sabe quem é que tem casas? Imigrantes, ciganos, bandidos e quem não faz nada por Portugal, nada por Portugal. Muito obrigado senhor presidente.
Fora 1 pouco mais baixo.
Francisco César
Muito bem senhor presidente, senhor primeiro-ministro. Senhor primeiro-ministro, sobre a sua atuação havia 1 presidente dos Estados Unidos que posso parafrasear o que dizia, coragem, não complacência, liderança, não propaganda, e eu acrescento, empatia, não democracia. Em relação aos Açores, o seu governo escolheu sempre o contrário. Falta-lhe empatia para compreender, liderança para decidir e competência no seu governo para executar. E quando o seu governo falha, são sempre as pessoas que pagam.
Nos Açores, sabe bem o seu primeiro-ministro como na Madeira, custa produzir mais, custa mais viajar e com o seu governo até fazer os mesmos direitos custa mais. A 8 de julho, o senhor ministro da agricultura que aqui já não se encontra, prometeu apoios ao gasóleo e aos fertilizantes, pagos ao mesmo tempo que no continente. 5 semanas depois nada mudou, tal como as ajudas da Ucrânia que o senhor primeiro-ministro prometeu. Aliás, é habitual no seu governo, 25 planos, 25 anúncios, nada no terreno, nada concretizados. O artigo 143 do orçamento de estado atribui aos Açores 1 dotação extraordinária para a agricultura.
6 meses depois, não há protocolo, não há montantes, não há transferências. A lei de 1 mecanismo de continuidade territorial está em vigor há 40 dias. Nos bilhetes acima do antigo teto, os CTTs mandam esperar quando a lei obriga o governo a criar alternativas. Isto não são números, isto não são temas que a propaganda ou o ataque político permanente ao PS resolvam. Os agricultores estão a suportar custos, as famílias estão a suportar e a adiantar centenas de euros, os açorianos querem ouvir falar de coesão e são esquecidos na hora de decidir.
Nós não pedimos favores, nós pedimos respeito, pedimos igualdade e pedimos 1 governo capaz de governar para todo o país e não apenas para alguns.
Speaker 79
Obrigado, senhor deputado. Senhora deputada Vanessa Barata dos Chega, faz favor.
Vanessa Barata
Muito obrigada senhor presidente, senhores membros do governo, senhores deputados. A 13 de maio, o senhor ministro da administração interna dava 1 grande entrevista para o canal público de televisão e talvez a escolha desse dia tivesse a ver com algum milagre de Fátima anunciado, anunciando que desta vez é que era, desta vez é que era, agora sim, estamos preparados. Agora sim finalmente Portugal está preparado para a época de incêndios. Há mais gente, mais equipamentos, esse trabalho de antecipação e de conhecimento desse plano está feito, cito o senhor ministro Luís Neves, mas o milagre nunca aconteceu. O que chegou, senhores deputados, foi a dura realidade dos factos, 15000 hectares de área ardida em 1 semana, recorde europeu, a pior cifra desde os incêndios de de 2017.
E enquanto o país ardia, com o senhor primeiro-ministro ia vendo a bola, Enquanto o país ardia o líder parlamentar do partido que que suporta o governo filmava-se a jogar ténis de mesa. Enquanto o país ardia e os portugueses lutavam pela vida no meio das chamas, nem 1 palavra senhor ministro, nem 1 palavra do senhor ministro Luís Neves, nem 1 palavra do senhor 1º ministro, nem 1 palavra sobre o retundo falhanço na na prevenção dos incêndios que lá esteve. Senhores membros do governo, nós nesta bancada não temos medo. Não temos medo de denunciar as falhas, não temos medo de denunciar a falta de estratégia, a falta de prevenção, a falta de rumo deste governo por
parte do
Partido socialista, silêncio total, nada de pôr em xeque o ministro favorito do Partido Socialista. Nós aqui não o temos medo. Não temos medo de ameaças, não temos medo de insinuações. Queremos a verdade, a verdade toda, porque a verdade liberta, porque quem é oculta a verdade é conivente com a mentira. O tanque nunca será 1 piscina e isto não é sobre piscinas.
José Pedro Aguiar-Branco
Senhor deputado Carlos Guimarães Pinto da Iniciativa Liberal.
Carlos Guimarães Pinto
Muito obrigado, senhor presidente, senhores deputados. O senhor primeiro-ministro quando foi confrontado com as nomeações partidárias na administração pública, deu 1 resposta bastante reveladora da sua forma de ver a política e o próprio exercício do poder. Não tentou negar, é difícil a as evidências são o que são. Não tentando sequer defender a qualidade das pessoas que escolheu, calhar também é difícil, não sei. O seu argumento foi dizer que a Yelle só aponta este problema porque quer que seja escolhidas pessoas da Yelle.
Na sua forma de ver a política, a única razão para alguém se queixar de nomeações partidárias é porque lá meter os seus. Mas deixe-me dizer-lhe, nós não criticamos as nomeações partidárias por queremos lá manter pessoas da Yel, nós criticamos nomeações partidárias por queremos que seja escolhidos os melhores. É essa a razão porque nós criticamos, porque quando abdicamos de termos melhores a gerir a administração pública, é dinheiro que é desperdiçado, é água que falta nas torneiras, são consultas e cirurgias que nunca acontecem. São pessoas que morrem porque 1 sistema de saúde repleto de bois nunca será bem gerido. O senhor primeiro-ministro pode legitimamente dizer que há há problemas que não se resolvem em 2 anos, tem razão.
O senhor primeiro-ministro até pode dizer, não tenho 1 maioria para passar reformas, tenho toda a razão, mas há 1 reforma que poderia ter feito já, que não depende do parlamento e que escolheu não fazer, é selecionar os melhores para administração pública. E deixe-lhe dizer-lhe, senhor primeiro-ministro, não há nada tão simbólico da degradação moral do PSD do que ter 1 partido que criou a CRESAP há 15 anos, hoje a encher a administração pública cheia de bois. Não há nada mais simbólico da degradação moral do PSD.
Emanuel Câmara
Muito obrigado, muito obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo, senhor primeiro-ministro. O que lhe pergunto em nome do Partido Socialista, pensando sempre nos madeirenses e porto-santenses, tem a ver com as responsabilidades financeiras do estado no âmbito da construção do Hospital Central Universitário da Madeira. A construção deste hospital constitui 1 dos mais relevantes investimentos públicos atualmente em execução na região, tendo sido reconhecido como projeto de interesse comum pelo governo do Partido Socialista, na altura a gerir os destinos do país com a sensibilidade autonómica que nos caracteriza. O abrigo desse acordo ficou estabelecido que o governo da república assumiria o confinanciamento de 50 por 100 do valor da construção IVA incluído e os respetivos equipamentos desta nova infraestrutura hospitalar fundamental para a melhoria dos cuidados de saúde da região. Os governos do Partido Socialista cumpriram sempre como prometido, assegurando o pagamento de 50 por 100 nas diferentes fases da obra.
Mas eis que chegados a esta etapa, as dúvidas instalaram-se. Em agosto do ano passado, o governo regional da Madeira lançou concurso público para a 3º fase do hospital por 265000000 de euros, tendo o procedimento ficado deserto. Passados apenas 10 meses, o Verusional da Madeira anunciou que o novo concurso será agora lançado por 415000000 de euros. Só mais 150000000 de euros em apenas 10 meses. Entretanto, a obra continua parada.
A pergunta que lhe faço do primeiro-ministro é se perante este novo valor está em condições de garantir que o governo da vossa, que vossa excelência lidera, irá assegurar a coparticipação de 50 porcento. Ou seja, conforme acordado, o financiamento de 50 porcento desta 3º fase do hospital central universitário da Madeira está efetivamente garantido? Ou, mais 1 vez, os mandarias e porto-santenses irão ficar prejudicados pelos desentendimentos entre vossa excelência e o seu companheiro de partido e ainda presidente do governo regional da Madeira. E passo-lhe mais 1 1 1 pedido, senhor senhor 1º ministro, responda-se, faz favor. Muito obrigado.
Patrícia Carvalho
Obrigada, senhor presidente. Cumprimentar aos senhores membros do governo. Senhor primeiro-ministro, estamos em 2026 e temos 1 conselho aqui às portas de Lisboa que não tem água, é 1 conselho onde vivem mais de 180000 pessoas. É também o mesmo concelho onde tem havido 1 gigantesca proliferação de bairros ilegais, bairros estes cujas pessoas que lá vivem fazem puxadas ilegais de eletricidade e de água. E, portanto, o que é que nós temos hoje em Almada que é mesmo aqui ao lado de Lisboa, da capital do país?
Quem cumpre, quem paga impostos, não tem água, mas quem não cumpre, quem vive à margem da lei, tem tudo
e até tem água quando a água volta aos outros.
E não, senhor primeiro-ministro, não é 1 problema estritamente municipal e vou-lhe dizer porquê. Olhe, o seu ministro das infraestruturas disse que manifestava enorme preocupação com as barracas na Penajoia, em Almada, acrescentou que em causa está 1 problema nacional. Fim de situação. E disse ainda que tinha garantido à autarquia de Almada 1 plano para a resolução deste problema e, portanto, senhor primeiro-ministro, chegardes aqui. Não há plano nenhum, o problema não está solucionado, antes pelo contrário, tem vindo a piorar como, aliás, se tem visto neste último mês em que as pessoas não têm água.
E o que eu tenho para lhe perguntar, e o que eu tenho para lhe perguntar é como é que o governo é capaz de ver 1 população a enfrentar dias de calor, de temperaturas de 40 graus, sem 1 pinga de água na torneira e não fazer nada. O que eu tenho para lhe perguntar, senhor primeiro-ministro, é verdade sim, senhor senhor primeiro-ministro, porque a ministra do ambiente foi apenas reunir e dessa reunião saíram 0 0 soluções, 0 soluções. E, portanto, tenho ainda para lhe perguntar onde é que está este plano do senhor ministro das infraestruturas para acabar com estes bairros ilegais onde impera o crime e não a lei. E por fim senhor senhor 1º ministro com muita franqueza lhe pergunto, sentiu-se bem ao ver os seus compatriotas a passarem momentos difíceis de dias de calor, sem água, enquanto o senhor primeiro-ministro viajava à conta destes mesmos compatriotas para ver jogos de futebol.
José Pedro Aguiar-Branco
Não temos mais, perguntas nesta ronda, o governo não também não dispõe de tempo portanto vamos passar à fase das intervenções. E para a 1º intervenção dou a palavra à acertada Paula Santos do PCP. Realmente só temos 3 inscrições.
Paula Santos
Muito obrigado senhor presidente, senhores membros do governo, senhoras e senhores deputados. O governo reprovou no exame, não respondeu aos problemas, e neste debate ignorou o país real. Nem a vida nem o país tão melhor. Para onde quer que nos viremos, a situação piorou. E não é por o governo negar que a situação se altera.
Os problemas agravaram-se. Em meia hora de intervenção o primeiro-ministro não foi capaz de dizer como pretende resolver problemas sentidos todos os dias pelas pessoas. Não disse porque não pretende resolvê-los. A vida está mais cara. O fosso entre uns poucos que se apropriam e concentram a riqueza, e a esmagadora maioria que empobrece a trabalhar aprofunda-se.
O acesso à saúde está mais difícil, e o acesso à habitação é cada vez mais 1 miragem, apontando aos inquilinos a porta para a rua. Na educação, não bastava os alunos sem professor a todas as disciplinas, o governo conseguiu ainda a proeza de introduzir 1 novo problema no final deste ano letivo com os exames nacionais,
gerando
Na vida dos jovens que terminam agora o ensino secundário. Ataca os mais pobres, responsabilizando-os pela sua situação de pobreza, e reduz o apoio e os beneficiários com proteção social única. Abandona as populações e as regiões afetadas pelas tempestades. Nada disto é por acaso. Tudo isto é consequência da política de direita de PSD e CDS, que tem contato com o apoio da IL e do Chega e a viabilização do PS.
É o resultado de opções políticas de 1 governo fragilizado e cada vez mais isolado. 1 governo ao serviço dos interesses dos grupos económicos, benefícios fiscais, transferência de recursos financeiros, privatizações, PPP's, tudo para aumentar os seus lucros, com graves prejuízos para o povo como está a fazer. Senhor presidente, senhores membros do governo, senhoras e senhores deputados, a luta dos trabalhadores revelou a sua força imensa. 1 força que tornou possível o que à partida para alguns parecia impossível e derrotou o pacote laboral. E tal como foi possível derrotar o pacote laboral, também é possível derrotar esta política empurra os trabalhadores para a pobreza e que se desmantela serviços públicos.
Está nas mãos de cada 1, está nas mãos dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos reformados, com a sua ação, intervenção e luta romper com este caminho e concretizar 1 política alternativa. 1 política alternativa combata as injustiças e as desigualdades, e que assegura 1 justa distribuição da riqueza criada pelos trabalhadores, através da valorização efetiva dos salários e das pensões. 1 política alternativa que enfrente o aumento do custo de vida, e não seja complacente com o sistemático aumento das margens de lucro dos grupos económicos, que garanta a fixação e a redução de preços de bens e serviços essenciais. 1 política que valorize o trabalho e os trabalhadores, que combata a precariedade e a exploração, seja pela remoção das normas gravosas da legislação laboral, seja pelo reforço dos direitos dos trabalhadores, da garantia do direito à contratação coletiva, e à reposição do princípio do tratamento mais favorável aos trabalhadores, da redução do horário de trabalho e da sua regulação que permita a conciliação entre a vida profissional e pessoal, que garanta tempo para viver, assim como o reforço dos direitos no trabalho por turnos e noturno. Que invista e reforça a capacidade dos serviços públicos e garanta os direitos sociais, do investimento no Serviço Nacional de Saúde, nos seus profissionais, nas condições de trabalho e nas suas instalações e equipamentos, à valorização da escola pública, com trabalhadores valorizados, alunos com professores, 1 verdadeira educação inclusiva, da garantia do direito à habitação, com o aumento da oferta de habitação pública e combate à especulação, estabilidade e redução do valor das rendas no arrendamento, ao reforço da proteção social e a salvaguarda do sistema público universal e solidário da segurança social.
Que reforce o investimento público, promova a produção nacional e o controle público de setores e empresas estratégicas na nossa economia, que reduza a dependência externa e defenda a nossa soberania também no plano alimentar e energético. 1 política que não alimenta a escalada da guerra, que defenda o caminho da diplomacia e de soluções negociadas para pôr fim aos conflitos, pela paz, a solidariedade e a cooperação entre pelos povos, respeitando o direito à sua autodeterminação. Não aceitamos retrocessos. Queremos avanços, desenvolvimento, progresso, 1 vida dignas para todos. Está ao nosso alcance.
José Pedro Aguiar-Branco
Senhora deputada Filipa Pinto do livro para 1 intervenção.
Filipa Pinto
Muito obrigada senhor presidente senhoras e senhores deputados senhores membros do governo, senhor 1º ministro. O senhor 1º ministro disse que tinha toda a confiança no ministro da educação, mas gostaria de lhe perguntar se hoje, à luz de toda a confusão que se conhece neste momento, se faz 1 balanço positivo desta pseudotransição tecnológica, o processo amador e irresponsável de digitalização manual feito em Lisboa de mais de 300000 exames. Porque é que não ouviu professores, diretores e técnicos, nomeadamente das entidades que foram extintas na tão anunciada reforma do estado e embarcou neste experimentalismo megalómeno depois dos cortes nas estruturas do ministério da educação? Ontem, o senhor 1º ministro acusou os professores de resistirem à mudança culpando-os do caos neste processo. As coisas correram mal, na sua opinião, por culpa dos professores.
O senhor ministro da educação concorda e tem dito a mesma coisa, ainda hoje de manhã disse a culpa não é do ministro, é do sistema educativo. O senhor 1º ministro, senhor primeiro-ministro os professores são pessoas conscientes e sabem que 166000 alunos não podem ser as cobaias do experimentalismo do ministério. Não se brinca com o futuro dos jovens. Esteve aqui a dizer, senhor ministro, que está tudo bem, que está tudo controlado, pois eu digo-lhe este governo bateu no fundo em matéria de educação e por várias razões. Falhou a plataforma, falhou o planeamento, falhou a preparação e falhou a implementação do processo.
Falharam prazos e resta saber se não vão falhar as notas dos alunos. Tivemos até a notícia cómica se não fosse trágica, de que técnicos do Educa e membros do gabinete do secretário de estado andaram à procura de folhas de resposta em falta nos milhares de caixotes no armazém onde decorre a digitalização dos exames. Acha mesmo, senhor ministro, que isto transmite alguma tranquilidade e confiança às famílias e aos alunos? Finalmente, é preciso fazer esta pergunta também e muito claramente, como avalia o desempenho do seu ministro da reforma do estado e do ministro da educação? A política da motosserra nos organismos públicos e a externalização dos serviços com ajustes diretos a empresas privadas está a correr bem.
A nós, ao país, parece-nos que este governo chumbou em toda a linha. Senhor primeiro-ministro, peço a si e aos seus ministros para assumirem de 1 vez por todas a responsabilidade política e retirarem as respetivas consequências por esta verdadeira trapalhada à qual chama pomposamente reforma do estado. É que senhor ministro o senhor deve estar a governar muito bem, só não é para a maioria dos portugueses. Obrigada.
Ricardo Carvalho
Senhor presidente, senhor 1º ministro, senhores e senhoras ministros, senhoras e senhores deputados. Como se mede o estado de 1 nação, Com factos e dados que nem o populismo nem a demagogia podem negar. Mede-se pelos indicadores principais de 1 país e pela qualidade de vida dos seus cidadãos. Vamos, pois, aos factos.
Desemprego em mínimos históricos, emprego em níveis máximos, economia a crescer acima da média europeia, dívida pública abaixo dos 90 por 100 do PIB, o que há décadas não acontecia. Contas públicas justas com excedentes orçamentais. Senhoras e senhores deputados, isto são factos, e contra factos não há democracia que resista. E como tudo isto se reflete na vida dos portugueses. 2 orçamentos depois, não aumentamos, 1 único imposto.
Em pouco mais de 2 anos devolvemos cerca de 2000 milhões de euros às famílias portuguesas, através de 4 reduções do IRS. Significado? Mais e melhores salários. Porque o estado falhava às famílias, em educação, saúde e segurança, passámos a remunerar com decência médicos, polícias e professores para que possam estar nas escolas, nas ruas, nos hospitais, como verdadeiros servidores públicos a cumprir com dignidade a sua missão. Significado?
Significado. Melhor serviço público às famílias portuguesas. Iniciámos a redução gradual do IRC até 2028, para tornar Portugal mais competitivo. Significado,
Salários e mais investimento. E não é por acaso que Portugal registou 1 dos maiores crescimentos reais de rendimento das famílias entre os países da OCDE. Aumentámos pensões, aumentámos ainda mais as pensões mais baixas e aumentámos continuadamente o complemento solidário para idosos. Com justiça social, a pensar em quem mais trabalhou e em quem mais precisa. Regulamos a imigração com humanismo, substituímos a desorganização por regras, resolvemos, pasmo-se, quase mais de 940000 processos pendentes, criámos vias legais para a imigração laboral.
Criámos ainda a social única, 1 sistema mais simples, mais justo e que faz aquilo que durante anos não aconteceu, garantir que quem trabalha compensa sempre. Também enfrentámos 1 das maiores preocupações dos portugueses, a habitação. Em vez de andar a alimentar ilusões, aumentámos a oferta. Lançámos o maior programa de construção pública da nossa democracia. São 133000 habitações até 2030, e vamos entregar 26000 habitações em agosto deste ano.
Reduzimos, reduzimos o IVA na construção, baixamos 0IRS nas rendas, simplificamos licenciamentos, reformamos o mercado de arrendamento. Mais de 100000 jovens beneficiam da isenção de IMT e de imposto seu, e compraram a 1º casa com garantia pública do estado. 100000 jovens. Senhoras e senhores deputados, ao contrário do Partido Socialista, que governou Portugal durante 8 anos, ao contrário daqueles que hoje exigem soluções imediatas para problemas que durante 1 década não foram capazes de resolver, nós estamos apenas no início, e apesar disso, já mudámos muito. Senhoras e senhores deputados, governar-se em maioria absoluta nunca é fácil.
Exige diálogo, exige compromisso, exige persistência, mas exige também 1 oposição responsável. Infelizmente, nem sempre foi isso o que aconteceu. Vimos demasiadas vezes o Partido Socialista e o Chega a votarem lado a lado para impedir reformas estruturais do governo e do país. Fizeram-no em matérias diferentes, mas sempre sempre com o mesmo resultado, tentar travar a mudança. Enquanto uns preferem bloquear, nós preferimos governar.
E é, e é precisamente pelos resultados que nós queremos e seremos avaliados. Senhoras e senhores deputados, nada disto aconteceu em 1 contexto fácil. Enfrentamos 1 apagão energético, tempestades devastadoras e sei do que falo, infelizmente, 1 crise internacional provocada pela guerra no Médio Oriente. E respondemos, protegemos famílias, apoiámos empresas, mantivemos as contas públicas equilibradas, porque governar, governar é resolver os problemas, não é inventar desculpas. E Portugal é hoje 1 país mais respeitado, na Europa e no mundo.
Cumprimos 2 por 100 do PIB no investimento da defesa. Fomos eleitos para o Conselho de Segurança das Nações Unidas logo à 1º volta. Reforçámos a credibilidade internacional de Portugal. Senhoras e senhores deputados, naturalmente que ainda há muito para fazer. Ainda há desafios na saúde, na habitação, na justiça, na produtividade, ninguém o esconde.
Mas 1 coisa é certa, quem comparar Portugal de hoje com o Portugal que encontramos em março de 2024, percebe que o país mudou. Hoje há menos impostos, Hoje, há mais emprego. Hoje, há salários mais elevados. Hoje, há mais investimento. Hoje, há mais casas a serem construídas.
Hoje, há 1 estado mais simples. Hoje, há contas públicas mais sólidas. Hoje, há 1 política externa respeitada e hoje há mais oportunidades para os jovens. Hoje, há mais Portugal para cada 1 e para cada 1 dos portugueses, e estamos só a começar. Muito obrigado.
Speaker 51
Muito obrigado, senhor deputado Ricardo Carvalho. O senhor deputado Ricardo Carvalho tem 1 pedido de esclarecimento. 2? Qual é o 2º? Acho que o senhor deputado Luís Graça também é para 1 pedido de esclarecimento.
Está bem, tinha, fiz confusão pensei que fosse 1 intervenção. Então, senhor deputado tem 2 pedidos de esclarecimento, 1 do senhor deputado Luís Graça do Partido Socialista e outro do senhor deputado Fabién Figueiredo do Bloco de Esquerda, que beneficiou de 1 generosa cedência de tempo por parte do Partido Socialista, contribuiu com 5 segundos, e ainda de 2 segundos adicionais, decididos pelo Livre, o que me fez lembrar o antigo presidente do Sports Way Benfica que dizia o escudo é 1 escudo, não sei se recorda os seus deputados mais antigos. Muito bem. Senhor deputado Ricardo Carvalho responde em conjunto, tem a palavra senhor deputado Luís Graça para pedir esclarecimentos, ponho 2 minutos, senhor deputado.
Luís Graça
Muito obrigado senhor presidente, senhor primeiro-ministro, senhores e senhores deputados. Senhor deputado Ricardo Carvalho, depois do seu passeio de elite pelo Mar das Laranjeiras, permita-me que volte ao estado da nação e à vida das pessoas. O ministro da educação falha no início do ano letivo na colocação de professores e falha no fim do ano na correção dos exames nacionais. O ministro da agricultura promete milhões e milhões como se fosse 1 máquina multibanco, mas o rendimento agrícola desce. A ministra da saúde que prometia resolver os problemas do SNS em 6 meses conseguiu em 2 anos piorar todos os indicadores e hoje mesmo encerrar as delegações regionais do INEM, 1 das quais no Algarve que a própria inaugurou em 2024.
A ministra da cultura acha que se não temos saúde também não precisamos de ter cultura gratuita. A ministra do trabalho acredita que o problema da economia são os direitos excessivos dos trabalhadores portugueses. O ministro da presidência rói as unhas. O ministro das finanças, que antes dizia que crescer acima dos 3 por 100 era fácil, não consegue chegar aos 2 por 100 abaixo do crescimento dos governos do PS. Senhoras e senhores deputados, não se trata da falta de jeito ou da competência deste ou daquele disto.
O problema é mesmo o primeiro-ministro que não consegue dar 1 sentido concreto, unitário e útil à governação. Aos problemas que estavam identificados e que não conseguiu resolver nos 2 anos, no acesso aos cuidados de saúde, na celeridade da justiça, na capacidade dos jovens aceder à habitação, o governo acrescentou ainda mais dificuldades, criadas exclusivamente pela sua incapacidade, pela sua agenda ideológica e permitam-me por 1 grande falta de empatia. 1 governo e 1 economia que não melhora a vida das famílias está a falhar no essencial. O governo existe para resolver os problemas das pessoas e deve começar onde a vida é real e mais aberta, no supermercado, na renda da casa, na fatura da luz, na bomba de gasolina, no salário ao fim do mês, no centro de saúde, na escola. O que põe o governo e o PSD onde há 1 problema desregular, onde há 1 problema fazer com que a vida dos mais fracos seja mais difícil.
Speaker 100
Assim, não vamos lá. Se não sabe fazer melhor, não estrague o que já tenho.
Speaker 51
Obrigado senhor deputado. Agora a palavra ao senhor deputado Fabien Figueiredo, como esclarecimento.
Fabian Figueiredo
Obrigado senhor presidente senhor deputado Ricardo Carvalho tens perguntas muito simples 1º, no dia 10 de junho 1 euro deputado do PSD anunciou que iam pagar o trabalho suplementar aos professores, queria lhe perguntar como é que vai ser pago esse trabalho suplementar quais é que são os critérios, quando é que vão criar o mecanismo para ressarcir as famílias lesadas pelo adiamento dos exames anunciado pelo senhor ministro na RTP, e sempre cumprem a promessa de disponibilizar os exames nacionais em formato digital a todos os alunos sem requerimento.
Speaker 52
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Ricardo Carvalho tem a palavra para responder.
Ricardo Carvalho
Muito obrigado, muito obrigado senhor presidente. Senhor deputado Fábio Figueiredo, há pouco assistimos aqui a 1 espetáculo de stand-up com medida do meu do meu caro deputado, perdeu a oportunidade, não tem que perguntar a mim, relativamente às pessoas do do dos professores. Se tivesse tido tempo a gerir bem o tempo da sua intervenção, poderia ter perguntado ao governo, a nós cabe de escrutinar a ação do governo, para o grupo parlamentar do PSD que vai decidir em vez do governo. Ainda separamos as coisas. Deputado, deputado Luís Graça, eu eu percebo, o senhor deputado já trazia a intervenção escrita e e depois não teve capacidade para atualizar a sua intervenção, nem face ao que o senhor primeiro-ministro disse, nem face àquilo que eu tive oportunidade de dizer.
Mas o senhor deputado não teve capacidade de contra-argumentar nenhum, nenhuma das afirmações que eu fiz. Ó senhor deputado, fala, o senhor deputado fala de insensibilidade social quando nós aumentamos 3 vezes o complemento da solidária para idosos, quando fizemos reformas, aumentámos aumentos
Nas reformas, quando aumentamos as as as reformas mais baixas, quando isentámos a 100 por 100 os medicamentos. Ó senhor deputado, é preciso ter incensatez. O senhor deputado vem aqui falar dos jovens. Portugal longe tem um IRS jovem que é o único na Europa. Você hoje, vai nas suas deslocações oficiais fora e o senhor deputado vai lhe perguntar como é que Portugal tem um IRS jovem diferenciador?
E o senhor deputado sabe disso. Senhor deputado, 100000 jovens que tiveram oportunidade de adquirir habitação própria permanente, é pouco. Ou senhor deputado, 5 por 100 é mais do que aquilo que os senhores conseguiram, é mais do que aquilo que os senhores conseguiram. Olhe, senhor deputado, relativamente à habitação sabe, pode contar em agosto com 26000 casas no mercado e pode contar em 2030 com 133000 novas habitações. E com dinheiro, porque os senhores quando chegaram ao governo prometeram 26000 casas e pasme-se, havia dinheiro para 16000 casas.
Percebe? É a diferença entre anunciar, resolver problemas, executar e dar soluções aos portugueses.
Speaker 51
Obrigado senhor deputado. Como intervenção tem a palavra o senhor deputado Paulo Wacho do Livre.
Paulo Muacho
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo, senhor primeiro-ministros. Um governo e o estado da nação avalia-se pelos resultados que a governação tem. Quando nós olhamos para a área da saúde, aquilo que vemos é um governo com uma enorme falta de insensibilidade, um governo que apresentou um plano de emergência e transformação da saúde que não resolveu problema nenhum, que não transformou coisa nenhuma, um governo que continua a fazer uma gestão do INEM nas costas dos trabalhadores e à rebelia dos trabalhadores, e um governo que falha completamente no acesso aos cuidados de saúde primários. Um dos grandes exemplos do falhanço deste governo são as urgências regionais, de ginecologia e obstetrícia. O governo decidiu encerrar uma resposta essencial para as grávidas da margem sul, a urgência do hospital do Barreiro, concentrou toda a resposta no hospital Garcia da Horta, sem qualquer estudo, sem qualquer fundamentação técnica.
A senhora ministra enviou à comissão de saúde um documento de 3 páginas com os tempos de deslocação entre cada um dos hospitais. É uma verdadeira vergonha a a forma como o governo toma estas decisões. E depois, qual é que é o resultado? Já temos falhas nas urgências do Garcia da Horta por falta de capacidade de vagas, temos exatamente o mesmo a acontecer em Loures, é um governo que está a falhar em toda a linha. Nós temos hoje mais pessoas sem médico de família, temos mais pessoas em lista de espera, seja para consultas, seja para cirurgias, e temos um governo que continua a insistir em fazer a sua política de saúde nas costas dos utentes, nas costas dos portugueses e nas costas dos profissionais.
Senhoras e senhores deputados, como é que se avalia um governo que falha uma vez, falha 2 vezes, falha 3 vezes, falha todos os objetivos, é um governo que é um governo incompetente e que não consegue resolver os problemas da saúde. Muito obrigado.
Speaker 52
Obrigado, senhor deputado. Tenho a palavra para uma intervenção, senhor deputado João Almeida,
João Pinho de Almeida
do CDSDB. Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores ministros senhoras e senhores deputados. São indicadores que avaliam se nós estamos enquanto estado da nação se estamos melhor ou pior. 7 indicadores 4 do lado das pessoas 3 do lado do estado. Do lado das pessoas, salários, o que mede, se as pessoas têm mais ou menos dinheiro.
O salário mínimo, salário médio, mais alto, se as pessoas têm mais dinheiro. Impostos, as pessoas pagam e as empresas pagam mais ou pagam menos? Impostos sobre as famílias, mais baixos. Impostos sobre as empresas, mais baixos. As famílias e as empresas estão melhor porque pagam menos impostos.
Emprego. Há mais emprego e menos desemprego ou o contrário? Há mais emprego e há menos desemprego? As pessoas estão melhor porque têm mais oportunidades de trabalho. Risco de pobreza.
As pessoas que infelizmente têm ainda menos em Portugal, estão mais perto ou mais longe de estarem no nível de pobreza, estão mais longe e por isso estão melhor. Do lado do estado, contas públicas, as contas do estado estão equilibradas, dão superávit ou dão défice, superávit, superávit, estão equilibradas, e por isso o país está melhor. Qual é a consequência? A dívida está mais alta ou está mais baixa? Está mais baixa, as próximas gerações estão mais longe de ter de pagar por aquilo que é o excesso de despesa da geração atual.
Prestígio internacional. Portugal tinha 2 grandes compromissos no último ano. Um no âmbito da defesa, cumprir no âmbito da NATO os 2 por 100 de despesa, cumpriu ou não cumpriu? Cumpriu e assim prestigiou o país. Candidatou-se ao conselho de segurança das Nações Unidas, tinha um grande desafio com outros países que disputavam com Portugal a eleição, Portugal foi eleito ou não foi?
Foi, e voltou a prestigiar o país. As pessoas estão melhor em Portugal, e Portugal está melhor, quer nos seus indicadores internos, quer no seu prestígio externo. Mas há problemas é claro que há problemas. E seria ridículo que alguém viesse aqui negar que há problemas. Nós estamos solidários com as famílias que neste momento têm um problema com os seus filhos e com a avaliação dos seus filhos e também com aquelas que têm professores.
Mas temos uma tranquilidade muito grande. É a confiança que temos no ministro das finanças. É saber no ministro da educação. É saber também temos no ministro das finanças. Mas é neste caso no ministro da educação.
E saber que à frente do ministério está alguém que é sério e é competente, que não foge à responsabilidade, que lidera o caminho para solução. E senhoras e senhores deputados, o que diriam os deputados da oposição se o ministro da educação tivesse dado algum sinal de fraqueza neste momento? Se tivesse dado algum sinal de abandono neste momento? Ou tivesse dado algum sinal de hesitação neste momento. Neste governo, ministro da educação e os outros ministros não hesitam, os ministros não se escondem e os ministros não fogem.
Porque os ministros deste governo estão cá para resolver problemas, estão para cá para solucionar os problemas e.
Speaker 52
Muito obrigado senhor deputado, já, já esgotou o seu tempo. Obrigado senhor deputado, tenho a palavra ao senhor deputado Jorge Teixeira, da Iniciativa Liberal. Senhores deputados, senhores deputados, a intervenção do senhor deputado João Almeida já terminou, Vamos criar condições ao senhor deputado Jorge Teixeira fazer a sua. Muito obrigado. Faz favor, senhor deputado Embalar.
Jorge Miguel Teixeira
Muito obrigado, senhor presidente, senhores membros do governo, senhoras e senhores deputados. E em dirigir ao senhor 1º ministro, mas posso-me também dirigir ao senhor ministro das finanças e à senhora ministra da solidariedade e da segurança social, por falar em resolver problemas, problemas que acabaram de ser mencionados pelo senhor deputado João Almeida. Há um outro problema que ainda não foi discutido neste debate, que é justamente o da sustentabilidade da nossa segurança social. Eu sei que não é um segredo para este governo, que temos um problema na sustentabilidade da nossa segurança social aliás, se esse não fosse um problema reconhecido pelo governo teriam encomendado um estudo e não estariam agora a analisar o relatório apresentado para o grupo de trabalho constituído por este mesmo governo. Mas, independentemente da existência desse estudo, o governo já decidiu que o problema da sustentabilidade da segurança social seria um problema a tratar em uma próxima legislatura, assumindo o governo que já, que ainda estaria em funções em uma próxima legislatura.
Muito bem. Mas o problema é que a segurança social não é uma questão para a próxima legislatura. É uma questão para esta legislatura. É uma questão para os jovens de hoje, que não sabem se quando se forem reformar terão uma reforma à altura das suas necessidades e por isso mesmo, o mínimo que se poderia fazer até podemos dar de barato que não haverá uma reforma da Segurança Social, mas são os membros do governo, o mínimo que podíamos fazer, era dar aos jovens as condições para que pudessem fazer os seus investimentos, sem terem de pagar impostos sobre os seus próprios investimentos, conforme é feito em vários países da União Europeia, para que consigam assegurar um futuro para si e para os seus filhos. E quem o diz não é só a Iniciativa Liberal, quem o diz é o programa de governo, quem o diz é o programa da AD, quem o diz é o presidente da CMBM que disse que este ano essa reforma teria de acontecer, quem o diz é a comissária responsável por esta pasta que pasmo-se, não só é portuguesa, não só é do PSD, como foi ministra também do PSD por isso, seus membros do governo, o desafio da Iniciativa Liberal é muito simples.
Esta medida tem de acontecer ainda este ano. A Iniciativa Liberal apresentou essa proposta, e os partidos que sustentam este governo chumbaram essa mesma proposta por isso, daqui a pouco o governo terá a oportunidade de encerrar este debate. Aquilo que a Iniciativa Liberal quer ver, é um governo a comprometer-se com uma data, com uma medida e com este ano vermos finalmente contas, poupança e investimento para os jovens em Portugal.
Speaker 107
Muito obrigado, senhor deputado. Ou alguém se inscreve ou eu dou a palavra ao governo principal de ato.
Speaker 52
Bom, o governo quer indicar quem é que encerra o debate da parte do governo? Inês Sousa Real? Senhora deputada, afinal, ainda temos algum. Senhora deputada Inês Souza Real, faz favor, tem a palavra como intervenção.
Inês de Sousa Real
Muito obrigada, senhor presidente. Senhor primeiro-ministro, mesmo sabendo que não existe tempo de resposta, há algumas questões que não podem ficar para trás e sendo o debate do estado da nação em 1 altura tão próxima como a altura do verão, havendo sobretudo em Portugal ainda 1 taxa de abandono que leva a tenhamos perto de 1000000 de animais errantes, é efetivamente 1 das preocupações do plano que se ajuda as famílias a que tenham condições para ter animais de companhia. A prioridade não pode ser continuar a apoiar atividades como a Ataromaquia que continua a beneficiar de isenções, e tirar do bolso dos portugueses aquilo que é a.
Speaker 52
Muito obrigado senhora deputada, terminou o seu tempo, já não se está a fazer ouvir. Bom, passamos, então, ao encerramento do debate 1 vez que não há mais pedidos de palavra. Se o governo quiser indicar quem encerra do lado do governo, afinal há mais uns telefones a tocar, há mais uns telefones. Senhora deputada Cristina Rodrigues, Chega, se faz favor. Não, senhora deputada Rita Matias.
Rita Matias, o Chega.
Rita Matias
Muito obrigada, senhor presidente, senhores deputados, senhores membros do governo, senhor primeiro-ministro. Se há coisa que este debate do estado da nação já serviu foi para revelar a falta de noção que o senhor primeiro-ministro e o seu governo têm no que toca ao estado real do país para os jovens portugueses. E eu deixava 1 conselho se me permite, em vez de tentar conquistar o eleitorado jovem com 1 presença no NOS Alive, talvez fosse mais honesta a sua parte chegar aqui e dizer, peço desculpa falhámos com os jovens portugueses, que falharam com os jovens portugueses quando o desemprego o desemprego jovem atingiu o máximo de históricos. Falharam com os jovens portugueses quando cerca de 30 por 100 dos jovens continuam emigrados e cerca de 70 admitem emigrar. Falharam com os jovens portugueses quando os apoios à habitação que criaram chegam apenas a classes médias altas e esquecem os jovens que têm dificuldades de singrar em Portugal.
Falharam com os jovens portugueses porque continuam a permitir que os salários dos jovens sejam miseráveis, porque competem com 1 mão de obra que não se importa trabalhar por por salários miseráveis devido à imigração descontrolada. É por isto que deixo 1 apelo, deixo desenhar políticas públicas para jovens do príncipe real e concentre-se nos jovens do país real.
Speaker 51
Obrigado senhora deputada. A senhora deputada tem 1 pedido de esclarecimento. A senhora deputada Ana Gabriela Cabilhas, faz favor senhora deputada tem a palavra para o efeito, exponho 2 minutos.
Ana Gabriela Cabilhas
Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhora deputada Rita Matias. Em democracia é legítimo escrutinar o governo. O que não é aceitável é criticar tudo, criticar todos, criticar a toda a hora sem dizerem ao país verdadeiramente afinal o que é que os senhores deputados propunham de forma diferente.
Quando quando o governo
Ana Gabriela Cabilhas
quando o governo da AD iniciou as suas funções, nós assistíamos à debandada dos jovens pelo, deste país para fora. O que é que nós sabíamos? Que os governos do Partido Socialista não prestaram atenção aos jovens portugueses e por isso o governo da AD, o nosso primeiro-ministro, assumiu como prioridade dar atenção aos jovens, dar atenção aos filhos de Portugal. E o que que nós hoje temos? Temos 0IRS jovem mais vantajoso da União Europeia, temos medidas para a compra da 1º habitação, a isenção de IMT, a isenção de imposto de selo, a garantia pública precisamente para garantir o financiamento da compra da 1º casa.
E os jovens sabem o que é que este governo está a fazer por eles. Nós estamos a dizer aos jovens portugueses que vale a pena ficar em Portugal, que vale a pena trabalhar em Portugal, que vale a pena acreditar no nosso país. Mas a senhora deputada, mas a senhora deputada como passa a vida a dizer que está tudo mal, então, talvez seja melhor esclarecer os jovens portugueses. A senhora deputada está contra este enread jovem ou prefere o enread jovem do Partido Socialista? Diga aos jovens portugueses o que é que defende?
A senhora deputada está contra as medidas de apoio à 1º habitação, então diga isso aos mais de 100000 jovens que hoje compraram casa e que decidiram ficar em Portugal. A senhora deputada tem que ter coragem para assumir as suas escolhas porque 1 política credível para o país não se faz de ruído, não se faz de boicote, não se faz permanentemente de crítica e pela crítica ao ao governo e por isso, senhora deputada, aquilo que nos distingue é muito claro, desse lado continua a política do protesto, a política vazia deste lado é a política das propostas, das soluções e dos resultados porque os jovens hoje sabem que estão muito melhor do que aquilo que estava há 2 anos.
Speaker 52
Muito obrigado, senhora deputada. Senhora deputada Rita Matias tem a palavra para responder.
Rita Matias
Muito obrigada, senhor presidente. Senhora deputada Ana Gabriela Cabilhas, Admira-me que venha a este plenário dizer que não sabe quais são as propostas do Chega para os jovens portugueses, tendo em conta que as poucas propostas que conseguiram aplicar são 1 cópia rasca do programa eleitoral do Chega. Aliás, eu deixo 1 apelo, eu deixo 1 apelo, do IRS à habitação jovem, são cópias, rascas, do programa do do Chega. Proponho que já agora copiem o programa como 1 todo para ver se fazem Portugal grande 1 vez.
Speaker 52
Obrigado, senhora deputada. Julgo que vamos continuar aqui no jogo, das inscrições. Não sei se algum dos seus deputados se deseja inscrever. Aparentemente não, passando-se, portanto, ao encerramento. Ai o senhor deputado Jorge Pinto do livro.
Faz favor, senhor deputado, é a palavra para 1 intervenção.
Jorge Pinto
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras senhores deputados, senhores membros do governo, senhor 1º ministro. Nós ouvimos a intervenção inicial do senhor primeiro-ministro dizer que era preciso coragem reformista. O grande problema é que não basta coragem, é preciso competência e essa o governo não tem tido. E mais, não tem tido quando é por norma e é muitas vezes aqui dito que a direita quando governa pode até não ter a sensibilidade que teria à esquerda, mas que tem essa competência. E a sensibilidade realmente não a tem.
É 1 governo insensível de cada vez que a senhora ministra da saúde diz que os problemas do SNS não são assim tão graves quanto isso. É 1 governo insensível cada vez que o senhor ministro da habitação diz que rendas acessíveis são aquelas que vão até 2300 euros. É 1 governo insensível cada vez que o senhor ministro da presidência sentada aí ao seu lado fala de invasão do nosso país em relação àqueles que vieram para aqui fazer as suas vidas e fazer do nosso país 1 lugar melhor para todos. Este é 1 governo insensível, sim, mas que infelizmente é também ele incompetente. Mas é, senhor primeiro-ministro, 1 governo que ouvindo ali nos 30 minutos que teve, em que gastou se calhar perto de metade a criticar os 8 anos anteriores, 1 governo e 1 senhor primeiro-ministro que me faz lembrar Santo Agostinho.
Santo Agostinho que depois de 1 vida de excessos dizia ao seu Deus, fazei-me casto, mas não ainda, não ainda. O senhor primeiro-ministro subiu lá acima para basicamente dizer, fazei de mim 1 bom governante, mas não ainda, não ainda, lá chegaremos, talvez 1 dia, se as coisas correrem bem. Não é assim que se faz política, senhor primeiro-ministro, não é assim que se esconde o estado da nação, não é assim que se dá melhor vida aos portugueses. Nós sabemos que aquilo que os portugueses merecem é 1 vida plena, 1 vida plena desde o momento em que nascem até o momento em que morrem. E isso passa por coisas muito simples.
Desde logo, cada criança que nasce no nosso país tem direito a 1 herança social de 5000 euros, porque ninguém, só porque nasce em 1 família pobre, merece ser discriminada logo à nascença, por ter tido a má sorte de nascer em 1 família pobre, nascer com muita, muito prejuízo comparado com alguém que nasce 1 família rica. Nós precisamos de muito mais. Precisamos que estes jovens que se formem, estes jovens que entram no mercado de trabalho tenham direito a 1 economia de alto valor acrescentado, que tenham direito a 1 novo modelo de desenvolvimento, que lhes possa pagar mais e melhor, que lhes possa dar mais tempo, tempo que eles podem usar para si próprios, para as suas famílias, porque só assim a vida será plena. Mas depois precisamos de mais, senhor primeiro-ministro, precisamos que aqueles chegam a 1 idade mais velha, aqueles que depois de darem décadas às suas famílias, aos seus, ao seu país, sejam tratados com respeito, com dignidade, com autonomia. Por isso nós defendemos e vamos apresentar brevemente 1 proposta para a criação de 1 rede pública de lares, porque estas pessoas não podem ser abandonadas, estas pessoas não podem ser descartadas, estas pessoas não podem ser memorizadas depois de tudo o que deram.
São pessoas que merecem a sua autonomia e também isso é vida plena. Senhor primeiro-ministro, nós sabemos que há quem nos queira obrigar a escolher entre sensibilidade e competência, que há quem nos queira obrigar a escolher entre coragem e sensibilidade. No Livre, nós sabemos bem que estas coisas podem acontecer em paralelo. Se precisar de ajuda, se quiser 1 partido que seja competente, corajoso e sensível, tem aqui esse partido, é o Livre. Muito obrigado.
Speaker 113
Bom, senhores deputados. Senhor deputados. Os senhores os seus deputados se querem falar melhor é inscreverem se ninguém se
Speaker 52
Escreve, o governo também não diz quem quer encerrar o debate de maneira, ficamos aqui ordeiramente sentados a ver quem é que tem os nervos mais resistentes. Agora se tem a palavra, então, a senhora deputada Cristina Rodrigues dos Chega.
Cristina Rodrigues
Muito obrigada, senhor presidente, senhores membros de governo, senhoras e senhores deputados. Houve uma mentira que foi aqui já várias vezes hoje proferida, que é que a imigração está regulada, mas basta sair à rua para sabermos que isto é mentira. Podemos ir ao Martim Muniz, podemos ir ao campo 24 de agosto, qualquer português sabe que é mentira. Nunca tivemos tantos imigrantes em Portugal, quase 14 por 100 da nossa população é imigrante. Chega ao ponto de haver conselhos em que mais de 50 por 100 da população é imigrante e tudo durante o governo do Partido Social Democrata.
E, portanto, não basta fazer aqui pequenas alterações à lei dos estrangeiros, à lei da nacionalidade, criar a UNEFE e não dar meios, não vale a pena. Não vale a pena dizer que passaram de 400 400 notificações para abandono do país para 23000 não fazem ideia de quantas pessoas é que saíram efetivamente. Isto é atirar areia para os olhos dos portugueses. E tudo isto enquanto nas costas dos portugueses estão a assegurar apoios sociais para imigrantes que vêm para Portugal com o Partido Socialista e passam a PSU para imigrantes que nunca descontaram o euro. E, portanto, não vale a pena vir dizer que a imigração está regulada, porque não está.
Aquilo que nós queremos é reduzir o número de imigrantes, quem não está cá a trabalhar deve sair, quem está cá a cometer crimes deve sair, quem não contribui para Portugal deve sair, os portugueses em 1º.
Speaker 52
Muito obrigado, senhora deputada. Mais intervenções? Não há mais intervenções? Então, se o governo tiver a gentileza de informar quem é que encerra o debate, passamos ao encerramento. Senhor deputado Pedro Pinto pede a palavra para
Agora uma intervenção à mesa sobre a construção dos trabalhos senhor presidente.
Mas favor, senhor deputado.
Pedro Pinto
Senhor presidente, todos os grupos parlamentares ainda têm tempo ou quase todos têm tempo ainda. O Chega acabou de fazer uma intervenção e tem mais intervenções para fazer. Aquilo que eu apelava aos outros líderes parlamentares como têm ainda mais tempo que o Chega, é que inscrevessem a alguém para as intervenções não serem todas do mesmo partido ou se diz.
Speaker 52
Muito obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Soares tem a palavra, faz favor. Também penso eu, por uma intervenção à mesa, deduzo.
Pensa que o Ricardo fez agora.
Hugo Soares
Muito obrigado, seu, muito obrigado, seu presente, nos mesmos termos nos mesmos moldes apenas para dar nota à câmara, creio que não era necessário, que o parlamentar do PSD já esteve ao longo do debate, já teve ao longo do debate uma intervenção de fundo que foi realizada de resto da tribuna. Creio que os partidos que ainda não tiveram intervenção é o momento de o ter e o parlamentar gerirá o tempo conforme entender.
Speaker 52
Muito obrigado senhor deputado. Mais algum pedido de esclarecimento? Bom, senhores deputados, vamos encerrar o debate, peço ao governo que indique se faz favor quem é que deseja indicar para encerrar. Senhor deputado André Ventura pede a palavra para uma intervenção. Faz favor senhor deputado, tem a palavra.
André Ventura
Senhor presidente, senhores deputados, chegamos ao final do debate do estado da nação com uma pergunta que deve ecoar hoje na maior parte dos lados portugueses. Como é que temos o nosso país passados 2 anos deste governo? A 1º e clara resposta é esta, o país está pior. Mas não é só o país que está pior. O país está pior e os portugueses estão pior.
Mas está tudo pior porque francamente temos um dos piores governos da nossa história democrática em Portugal. Está pior porque o governo que entrou para reformar deixou-se reformar a si próprio e as reformas que não quis dar a quem delas precisava acabaram por criar o sentimento geral na população que é claro, se não querem dar reformas aos portugueses talvez estejam na hora eles próprios de se reformarem. À hora em que estamos aqui a maioria da população portuguesa deve perguntar-se, melhorámos na saúde? Não. O caos na educação e nos exames foi também responsabilidade do governo?
Foi. A falta de resposta aos incêndios e a falta de coordenação nas polícias é responsabilidade do ministro da administração interna? É. O caos que temos assistido na saúde, na educação, nas infraestruturas, nos preços da habitação, alguma destas coisas não é responsabilidade do governo. Podemos sempre dizer assim, nem tudo é, mas muito é e eu é muito é suficiente para dizer ao governo que está no caminho errado.
Senhor presidente, senhores deputados, o primeiro-ministro veio a este debate do estado da nação dizer que não está confiante nem confortável porque o parlamento quer governar a partir deste mesmo hemiciclo. Queixou-se de uma aliança antinatural do parlamento para bloquear a governação. Sabemos porque sabemos todos o que dizem as sondagens e o que diz a interpretação delas sobre o governo. Não podemos começar um estado da nação a falar de coragem e de reformismo e acabar a queixar-mo-nos do parlamento e da falta de confiança. Há um instrumento na nossa constituição da república para quando os governos não sentem confiança no parlamento e o parlamento não sente confiança nesse governo.
Há um instrumento que exige 2 coisas exige coragem e exige determinação porque quando um primeiro-ministro aqui vem e diz que este parlamento já não é o parlamento que os portugueses precisam, que as alianças entre os 2 estão a criar despesismo e alterar o orçamento do estado, que já não governa, mas que o parlamento quer governar, então, tenha a coragem de apresentar uma moção de confiança ao parlamento em Portugal. Quem não deve, não teme. E quem entende que o povo português é sempre sábio é esse o caminho que deve percorrer. Fazemos uma análise ao que se encontra e ao que estamos. Do primeiro-ministro aos ministros da república, a cada decisão que se toma há mais incompetência que sobressai e a cada reforma que se faz é pior do que a anterior que tinha sido anunciada.
E em todos os momentos dos incêndios aos salários, da falta de reformas às reformas baixas, do custo de vida, ao desmantelamento da saúde tudo ou quase tudo é responsabilidade deste governo. E quando é assim senhor presidente um parlamento deve ser claro e aqueles que estão aqui sentados em nome do povo devem ser claros também. O caminho que o governo escolheu é um caminho errado. Tenha este parlamento coragem para lhe dizer e tenha este governo coragem para o fazer que o caminho é errado. Nós sabemos bem para onde queremos ir muito obrigado.
Speaker 119
Obrigado senhor deputado. Senhor deputado André Ventura tem 5 peritos de esclarecimento. Respondo todos juntos. Tem, então, a palavra como 1º ministro do nascimento, a senhora deputada Bárbara Amaral Correia, do PSD.
Bárbara do Amaral Correia
Muito obrigada, senhor presidente, senhor 1º ministro, ministros, senhoras e senhores deputados. Senhor deputado do Chega, André Ventura, o país deve saber quais são as vossas alternativas. Os senhores, em todos os projetos, os projetos que apresentaram na assembleia da república, assemelham-se ao PCP de punho erguido, mais despesa pública, menos receita. No fundo, no fundo, a receita igual ao senhor engenheiro Zé Sócrates, que levou o país à bancarrota, exatamente a mesma receita. Nos últimos anos, Portugal tem as contas justas com excedentes orçamentais que protegem os mais vulneráveis.
Neste debate do estado da nação do país, senhor deputado, diga-nos uma coisa, prefere um país com contas justas, como tem o governo da AD ou vai continuar a defender um modelo de bancarrota, ao estilo José Sócrates? Muito obrigado.
Speaker 51
Obrigado senhora deputada. 1 outro pedido de esclarecimento é a palavra o senhor deputado Francisco Sousa Vieira também do PSD.
Francisco Sousa Vieira
Senhor presidente senhor primeiro-ministro senhores membros do governo senhoras e senhores deputados, o senhor deputado André Ventura, não sei se sabe mas a venda da banha da cobra tem séculos, não foi o Chega que inventou, E nem sequer é o 1º partido a propor nesta casa a descida do penalidade da reforma. O PCP já o faz há muitos anos a diferença, a diferença.
Só 1 bocadinho, senhor Carlos, só
1 bocadinho.
Speaker 52
Senhores deputados, senhor, senhor, deputados, o senhor, deputado André Ventura vai ter a fazer o que responder. Deixem-se faz favor o seu deputado fazer a deputado, senhor deputado Francisco Sousa Vieira faz favor reclamar.
Francisco Sousa Vieira
Fosse eu o deputado André Ventura e diria que estava a ser assediado por políticos neste parlamento. Eu quero só dizer-lhe o seguinte. Senhor Deputado, estava a dizer que a venda da banha da cobra já existe há séculos, não foi o cheiro que inventou, nem sequer é a 1º vez que 1 partido propõe a descida da reforma, PCP já o faz há muitos anos. A diferença é que hoje o PCP continua a vendê-la na beira da estrada, o Chega empreendeu e aprendeu a fazer vendas online. Mas eu hoje não lhe vou perguntar como é que, quanto é que cortaria nas pensões que hoje são pagas.
Também não lhe vou perguntar quanto aumentaria os descontos dos atuais contribuintes, porque ambos sabemos que não faz ideia da resposta. Não lhe vou causar esse embaraço, vamos falar do que importa de facto no fim do meio aos pensionistas. Este governo que está aqui à sua frente, aumentou o complemento solidário para idosos de 550 para 670 euros. Este mesmo governo acabou com a indignidade desse apoio depender do rendimento dos filhos e à custa disso duplicou o número de beneficiários deste apoio. Este governo, à sua frente, foi o governo que passou a comparticipar a 100 por 100 o valor dos medicamentos do nosso país quando antes obrigava os pensionistas a pagarem sempre que iam à farmácia e muitas vezes a disputar e a de refletir se gastavam o dinheiro na medicação ou na sua alimentação e isto acabou com esse com este governo.
Deputado, tinha mais para lhe dizer, vou terminar com 1 reflexão, fosse a vossa proposta baixar a idade da reforma, em particular do deputado André Ventura, e talvez abríssemos 1 exceção para que tivesse mais tempo para as suas vendas online, mas não vai contar connosco para arrastar o país para 1 nova bancarrota, que já todos percebemos essa é a sua alternativa, afundar o país, falir o país e depois que a ver a seguir que fecha a porta. Muito obrigado.
Speaker 51
Muito obrigado, senhor deputado. Para outro queria esclarecimento, deem a palavra à senhora deputada Eva Brás Pinho, do PSD.
Eva Brás Pinho
Muito obrigada, senhor presidente, senhor 1º ministro, senhores membros do governo, senhoras e senhores deputados. Senhor deputado André Ventura, durante os 8 anos do governo socialista, o preço da habitação aumentou mais de 100 por 100. Quer isto dizer que entre 2015 e 2023, tivemos o o valor das casas a duplicar, a mais de duplicar. Ora, face a isto, face a este estrondoso falhanço do Partido Socialista, o governo da AD agiu e mobilizou todas as ferramentas disponíveis para aumentar a oferta da habitação e ajudar as famílias portuguesas. Mas vamos a medidas concretas.
IVA da construção a 6 por 100, redução da tributação das rendas em IRSE em RCA medidas de apoio à compra da 1º casa que já ajudaram mais de 100000 jovens, o maior investimento público de sempre em habitação, 1 reforma nos licenciamentos que permite construir mais rápido, 1 reforma nas heranças que permite ter mais casas disponíveis no mercado, 1 reforma no arrendamento que permite ter contratos cumpridos, mas ao mesmo tempo garante a proteção social dos mais vulneráveis e que é garantida pelo estado. 1 reforma no alojamento local que garantiu 1 diminuição de 10000 licenças e por isso a questão é muito simples, senhor António André Ventura, que é qual destas medidas é que o partido Chega revogava? E eu só lhe perguntava diga-me 1, qual destas é que revogar? E pergunta-se, por outro lado, em alternativa, nesta matéria como noutras que já nos habituou, se dançava a mesma coreografia do Partido Socialista, enquanto prometia casas de papel e culpava tudo e todos, culpava o alojamento local, o mercado, culpava os proprietários, mas falhava em toda a linha às famílias portuguesas. Senhora de André Ventura, é muito fácil dizer que está sempre tudo mal.
O que é mesmo difícil é apresentar 1 alternativa e dizer o que que faria de diferente. Pergunte-lhe o que é que faria de diferente.
Speaker 51
Muito obrigado, senhora educada. Tem agora a palavra para o adquiri esclarecimento do senhor deputado Marco Paulino, também do PSD.
Speaker 123
Isso isso é pavloviano já. Presidente, cumprimento, cumprimento também naturalmente os senhores e os deputados, o senhor 1º ministro, o membro, os membros do governo. Senhor deputado André Ventura, eu creio que até o senhor deputado vai reconhecer que a AD quando entrou na governação herdou do Partido Socialista 1 país com 1 carga fiscal muito significativa para as empresas e para as famílias, em especial para as famílias da classe média. A classe média, na verdade, foi sempre o parente pobre da política do Partido Socialista que que teve 1, 1 frase muito clara, que o senhor primeiro-ministro disse que é verdade, com o Partido Socialista tivemos serviços públicos mínimos e impostos máximos. Tivemos, de facto, serviços públicos agonizantes e 1 carga fiscal asfixiante.
Speaker 122
E, portanto, senhor deputado André Ventura queria constatar, colocá-lo para constatação alguns factos que o senhor deputado André Ventura disse que o país estava pior e, portanto, quero fazer-lhe algumas perguntas para ver se é ou não é verdade os factos que aqui vou apresentar. Queria perguntar ao seu deputado André Ventura se é verdade ou se é mentira que a ADI aumentou o salário mínimo de 820 para 920 euros, valor acima do que aquilo tinha sido assumido pelo Partido Socialista com os seus parceiros sociais. É verdade ou é mentira, senhor André Ventura, que a AD baixou 4 vezes a taxa de IRS. É verdade ou é mentira, senhor deputado André Ventura, que dito os 27 estados membros da União Europeia, Portugal é o 2º com o maior aumento de rendimento per capita. Deputado, eu acho que o seu problema não é o país estar pior, o seu problema é que os país está mesmo melhor e esse é que é o seu incógnito que eu acho que é visível para toda a gente.
Queria por isso perguntar-lhe, senhor deputado André Ventura, todos os factos que aqui apresentei, nunca tiveram, creio eu, memória no estado democrático português, qual deles é que o senhor deputado revertia ou, na verdade, o senhor deputado prefere mesmo, como tem sido habitual ultimamente, o Partido Socialista como seu parceiro preferencial?
Speaker 51
Obrigado senhor deputado. E para 1 último pedido de esclarecimento, deem a palavra ao senhor deputado Hugo Soares, do PSD.
Hugo Soares
Obrigado senhor presidente, senhor primeiro-ministro, senhor, senhores membros grandes, senhor secretário de deputado, Ventura. Quem é percebeu o que acabou, o que acabou de acontecer? 4 deputados do PSD da nova geração que representam o país.
Speaker 52
disparar 1 bocadinho o tempo. Esporar 1 bocadinho o tempo. Senhores deputados. Senhores deputados, vamos deixar o seu deputado Hugo Soares terminar. Depois o senhor deputado André Ventura vai responder.
É depois que vamos passar adiante, para chegarmos ao fim do debate. Senhores deputados, por favor, faz favor senhor deputado.
Hugo Soares
Aliança presidente, 4 deputados do PSD que representam 1 nova geração, representam a maioria do povo português que votou nesta bancada, quiseram lhe dizer o seguinte. Há 2 anos atrás encontramos o país com estes problemas. Nos últimos 2 anos, nós encontramos estas soluções, e os resultados são aqueles que eles aqui trouxeram. O que eu lhe queria dizer senhor deputado Adventure, é que não é no caos que nós encontramos as soluções. Quando o senhor deputado apregoa constantemente, que está aqui para ser primeiro-ministro, aquilo que vossa excelência quer é ser primeiro-ministro, eu só quero nesta minha intervenção, terminando as intervenções dos seus deputados que me antecederam, deixar-lhe o seguinte conselho.
O seu deputado André Ventura que diz que é ser primeiro-ministro, antes de querer vir para a piscina dos grandes, aprenda com quem já aprendeu a nadar.
Speaker 120
Aprenda com quem já aprendeu a nadar, porque o país não é o caos, o país não é em Bulharia, o país são
assuntos
Speaker 113
Obrigado, senhor deputado. Obrigado, senhores deputados. Senhores deputados, vamos passar à resposta, se faz favor. Vamos criar condições para o senhor deputado André Ventura responder. Senhor deputado André Ventura, tem a palavra para responder, favor.
Muito obrigado.
André Ventura
Muito obrigado senhor presidente. Senhor deputados, quero começar por vos agradecer as perguntas, nós não queremos estar na piscina nem dos grandes, nem dos pequenos, queremos estar com os portugueses e ao lado deles que é assim que nós fazemos, que é assim que nós fazemos políticos. Nem dos grandes, nem dos pequenos. Não queremos.
Os senhores deputados, eu percebi e e nem todos da nova geração, mas uns já mais do que outros, mas eu vou-lhe eu vou-vos dizer 1 coisa que acho mesmo justa. Porque estamos no fim do debate do estado da nação e é importante que as pessoas compreendam isto. Faz ou não sentido descer a idade da reforma em Portugal? Que eu sei que é isso que estavam a referir.
Faz, faz sentido.
André Ventura
E faz sentido e faz sentido porque as pessoas sentem hoje, como já disse, que trabalham cada vez mais anos, mesmo comparativamente com a União Europeia, trabalham cada vez mais horas e quando olham para a sua vida ao fim do dia o que sentem é isto. Estamos a trabalhar para nós? Não. Estamos a trabalhar para ter mais saúde quando formos mais velhos? Não.
Estamos a trabalhar para ter 1 segurança social decente? Não. Estamos a trabalhar para sustentar 1 estado que não se quer reformar. E é esse o problema em Portugal. Nós nós não podemos dizer, nós não podemos dizer que os jovens estão cada vez melhores sou a deputada Eva Brass Pinto.
Os jovens têm hoje em Portugal a maior taxa de desemprego jovem da nossa história. Nós estamos hoje com 1 taxa de desemprego jovem de 17.9 por 100, de 17.9 por 117.9 por 100 que os senhores trouxeram para o país. Mas mais, mas mais, mas mais.
Speaker 52
Senhor deputados. Senhor deputados. Deputados. Vamos, vamos todos agir com calma. Quem interrompeu as palavras do senhor André Ventura foram os aplausos da sua bancada.
São esses aplausos é que suscitaram alguma reação, alguma reação. Oi, foi. Pronto, seus deputados, vamos criar condições para retomar. Você acha você, António Ventura?
André Ventura
Quando temos 17.9 por 100 do desemprego jovem, não podemos dizer que os jovens estão bem. Nem podemos dizer aos que trabalham que trabalhar até aos 90 ou 100 anos por causa disso. Se o senhor era fazer o contrário, como é que vamos gastar menos no estado para garantir que as pessoas podem formar-se mais cedo? Era isso que deviam fazer, não é isso que querem fazer. Mas também, mas também, mas também acho que é evidente dizermos isto.
Ai, tal, baixamos impostos ou não criámos nenhum ou não aumentámos nenhum, foi só nas taxas, nos impostos, não. Seu deputado Hugo Soares, a carga fiscal, no ano passado, ao final, estava em 35.4 por 100 do PIB. Vou-lhe dizer 1 coisa, a mais alta da nossa história é fruto deste governo do PSD. E finalmente e finalmente e finalmente e finalmente não fomos nós que nos queixamos da confiança nem do caos, foi o primeiro-ministro que aqui veio e disse o parlamento não confia em mim, não me deixa governar. Não vale andar sempre a dizer 1 coisa e a fugir para trás da mesa.
Não vale andar sempre a perguntar se confiam se não vitimiza-se e se não cria 1 crise por isso se o PS não tem coragem eu tenho se tenho dúvidas se não concorda se acha que este parlamento não faz bem apresente 1 moção de confiança aqui no parlamento, aqui no parlamento porquê? E façam aqui aqui à frente de todos porque assim porque assim senhor 1º ministro, assim ficará sem dúvida se confiamos em si ou não. Eu sei que gosta de arriscar. Obrigado,
Speaker 51
senhor deputado. Muito obrigado senhor deputado. Na mesa, na mesa não há inscrições. Senhor deputado Eurico brilhante dia, espera a palavra como intervenção. Vem a palavra senhor deputado.
Speaker 124
Senhor presidente, senhores membros do governo. Senhores senhoras e senhores deputados.
Speaker 52
Deixe só acabar a movimentação para poder iniciar a sua intervenção com com condições para isso. É 1 questão de aguardar 10 segundos. Senhores, eu podia que que se sentassem, se faz favor, se possível. Ou que saiam também. Muito obrigado senhores deputados.
Senhor deputado Eurico William Dias. Obrigado.
Eurico Brilhante Dias
Senhor presidente, senhores membros do governo, senhoras e senhores deputados. A vida dos portugueses não é 1 jogo, sorte ou de azar. Não pode ser a incerteza sem rede. Sem propósito. Como se a vida se jogasse a cada lance sem 1 objetivo maior.
Os portugueses hoje, lá em casa, percebem bem. Na educação, décadas de confiança em 1 sistema atiradas para o lixo. A barafunda instalada, depois da terraplanagem do ministério da educação. Os alunos, que nos veem lá em casa, as famílias, os professores, a comunidade escolar atirada para o jogo do empurra. O ministro que antes de assumir as suas responsabilidades, jogou o jogo do passa-culpas, até os agrafadores tinham culpa.
Hoje mesmo, durante a tarde durante, o período deste debate, 3 notícias. O Educa desmente o senhor ministro, afinal já não há link para consultar as provas. Durante a tarde, informação, pela 1º vez desde 1999, pode não haver saída de notas, homologação dos resultados. Mais 1 notícia, às 6 e meia da tarde, famílias que nos veem lá em casa, receberam mensagens da escola, com a escola a dizer que não sabia quando seriam disponibilizadas as notas. A barafunda, a falta de confiança, a falta de competência, assinalada em 1 momento central da vida de muitas e muitas famílias portuguesas.
Senhor ministro. Senhor ministro, eu espero vivamente que desminta estas notícias, que afinal o Educa não tem razão, e que afinal as famílias e os alunos vão mesmo ter 1 link. Eu espero que desminta a notícia de que não vai haver homologação de notas dos alunos para entrar no ensino superior e para terminar o 10º 2º ano. Mas deixe-me dizer 1 coisa senhor ministro, pelo respeito intelectual que tenho por si. O senhor ministro é 1 homem conhecido por defender muitas das teses neoliberais.
É justo. É a sua opção. O senhor defende a meritocracia, e eu deixo-lhe dizer 1 coisa, se respeita a meritocracia, o senhor sabe que esse lugar que ocupa já não devia ser ocupado por si mas por outra pessoa. Senhoras e senhores deputados. Estamos a falar de 1 governo descoordenado.
Ausente na resolução dos problemas do país. Do custo de vida à saúde. Na saúde é impressionante o passa culpas. Menos cirurgias, menos consultas, mais listas de espera, mais utentes em médico de família, depois de 1 plano de transformação, que é 1 autêntico bingo no incumprimento de promessas. Senhoras e senhores deputados, este governo está assenta a sua estratégia em 1 pesada, com amuletos de pouca eficácia,
Eurico Brilhante Dias
A cada problema 1 desculpa. A cada problema 1 resposta, 1 fuga às suas responsabilidades. O governo da AD anda a jogar às escondidas com os portugueses. Nas tempestades, no apagão, nos incêndios, na beira funda dos exames nacionais, na morte trágica na sequência da greve do INEM ou na execução do PRR, 1 governo que se demite de liderar e de responder aos problemas, 1 abandono que os portugueses sentem na pele. Mas digo mais, 1 governo que governa, há 2 anos, 3 meses e 14 dias.
E como diria o professor Anibal Cavaco Silva, 1 governo que passados 6 meses desculpa com o governo anterior, passa a si próprio 1 atestado de incompetência. É isto que temos aqui à frente. Este governo, é 1 governo que é ausente, incompetente, irresponsável e insensível. É ausente porque foge dos problemas. Incompetente porque não só não resolveu como agravou a maioria dos problemas.
A vida dos portugueses está mais difícil em muitas áreas. A culpa é sempre dos outros, dos professores aos agrafadores. A insensibilidade é 1 marca. No meio desta confusão, os professores deste país não vão esquecer-se que o governo tentou que a responsabilidade desta confusão fosse sua. Senhor presidente, senhor primeiro-ministro,
a vida
Eurico Brilhante Dias
dos portugueses, não é 1 jogo de casino. Nem podemos depender de quem acha que vai ter sorte ao jogo. Os portugueses exigem maturidade e seriedade. E é cada vez e há cada vez mais portugueses a perceber, que só com o PS, voltarão a ter 1 governo que governe para todos, que não abandone os portugueses à sua sorte. Este governo é hoje.
Este governo é hoje, 1 governo incapaz de resolver os problemas centrais, da ausência do primeiro-ministro, da falta de coordenação, da insensibilidade para saber que está a tratar da vida dos portugueses. Há mais vida para além deste governo mas senhor primeiro-ministro, disse que queria trabalhar, que deixassem o Luís trabalhar. Olhe que a sorte dá muito trabalho e o senhor não tem trabalhado continua a votar na sorte. Muito obrigado.
Speaker 51
Obrigado senhor deputado. Senhor deputado, o senhor deputado Valendo Dias tem 2 pedidos de esclarecimento. Suponho pelo tempo que tem que responderá em conjunto, se o deputado está noutra não se está a ouvir. Tem 2 pedidos de esclarecimento, se forem em conjunto, muito bem. Então, para o 1º pedido de esclarecimento, tenho a palavra o deputado Emílio Correia do PSN, faz favor, senhor presidente.
Speaker 127
Cumprimento cumprimento a mesa, senhor primeiro-ministro, senhores mesmos governos e senhores seus deputados. Deputado é Eurico Lhane Dias. O PS está claramente em modo de pré-campanha eleitoral. E tudo o faz para tentar condicionar o governo e impedir as reformas que os portugueses sufragaram. O PS entrou na onda da demagogia e do populismo.
Speaker 128
O deputado José Luís Carneiro diz à terça-feira aquilo que o deputado José Ventura disse na segunda-feira. Basicamente veste papel de cordeiro em logo, nunca assumindo as suas responsabilidades e os erros do passado. E vai mais longe, diz publicamente que não fala nem faz acordos com o Chega. Acusam o governo IAD de não dialogar convosco e preferir outros partidos para negociação. Diz 1 coisa para os poderes ouvirem, mas faz outra coisa na realidade, se não vejamos.
O governo nesta legislatura apresentou 71 propostas de lei, 71 caminhos para reformar Portugal. Destas, 39 foram viabilizadas com os votos do PS e do Chega. 8 foram com os votos do Chega, e 7 com os do PS. O governo como sempre afirmou, o governo, como sempre afirmou, no exercício de humildade democrática, negocia com todos, sem parceiro preferencial, procurando pontos com quem estiver disponível para reformar Portugal. Mas o PS que supostamente não fala, nem negocia com o Chega, já aprovou 5 projetos de lei do Chega e conseguiu que o Chega aprovasse 9 dos vossos projetos.
14 medidas contrárias ao programa de governo que este parlamento viabilizou. 14 medidas com impactos financeiros de mais de 1000 milhões no próximo orçamento. Torna-se evidente, senhor deputado, que se não falam, cochicham e cochicham muito nos corredores. Obviamente, esta coligação negativa, estes cochichas têm 1 objetivo claro, o de governar irresponsavelmente a partir do parlamento ou a partir do vosso passado histórico. E assim fomenta 1 crise política que os portugueses não querem, a questão que me deixa é esta, senhor deputado, até onde está o PS disponível a ir neste rumo de responsabilidade?
Speaker 126
Quando veremos o PS a assumir a sua responsabilidade e os erros do seu passado recente na governação?
Speaker 51
Muito obrigado senhor deputado. 1 2º esclarecimento vem a palavra o senhor deputado Cristóvão Norte, também do PSD.
Cristóvão Norte
Muito obrigado, senhor presidente. Senhoras e senhores deputados, senhor deputado Eurico Brilhante Dias. O senhor deputado e o seu partido trazem cartas, trazem tarô hoje, e apelam até aos deuses no debate que se trava. Mas eu queria lembrar algo que é muito importante. O senhor manifesta-se muito inconformado, o que contrasta flagrantemente com aquilo que foram 8 anos de governo do Partido Socialista, em que a gestão decorrente, a gestão de declínio, o conformismo e a apatia era a carta mais marcante da vossa ação política.
Os senhores, com todo o respeito, a este governo legaram duques. 1 duque de espadas na habitação, 1 duque de ouros na imigração, 1 duque de copas na resposta aos mais desfavorecidos. Esse trabalho que os senhores não fizeram, e apontando hoje ao senhor ministro da educação, permitam-me dizer-vos 1 coisa, eu não me esqueço, e acho que as famílias seguramente também não se esquecem, o que foram 8 anos com falta de professores e nem 1 única medida para garantir a coisa mais importante de todas que era que os os alunos tivessem professor, tivessem aulas a matemática, tivessem aulas a português, garantissem essa igualdade de oportunidades e encontrassem essa resposta para o seu futuro. E por isso, eu quero dizer, sempre que há 1 mudança, sempre que se deseja fazer algo, a carta que lançam para a mesa é a explicação que querem dar ao país. É a política do não vale a pena, vamos baixar os impostos, não vale a pena.
Vamos mexer na saúde, não vale a pena. Vamos investir na habitação, não vale a pena. A única coisa que vale a pena, e isso mostra que o Partido Socialista não tem autocrítica, é as políticas do Partido Socialista que os portugueses desejaram mudança. Os senhores não podem ser quem não são.
Muito obrigado
Speaker 51
senhor tocado. Para responder tem a palavra senhor deputado Iurique Brilhante Dias. Dispõe de todo o tempo que lá consta, faz favor.
Eurico Brilhante Dias
Senhor presidente, senhores membros doentes, senhores deputados, este número parlamentar é bem lecidativo do estado da governação. O grupo parlamentar do PSD decide fazer perguntas à oposição em vez de ceder tempo para que o governo respondesse às perguntas deste estado. E isso é bem o sintoma do estado a que os senhores chegaram. Senhores, deixem-me dizer, os senhores hoje não deixaram o senhor primeiro-ministro, seguramente articulados, espero que tenham articulado essa posição entre o governo E0EA bancada do PSD, ultimamente essa articulação nem sempre é fácil, eu bem sei que não está cá o novo o novo porta voz mas nunca se sabe, mas os senhores hoje não deixaram que o governo respondesse às perguntas do governo para fazerem perguntas aos partidos da oposição. E deixe-me dizer que ali de cima, eu disse 1 coisa, que é particularmente importante para Citi Algarveill, senhor deputado.
Passados 6 meses, os governantes não devem atribuir as culpas ao governo anterior, ao fazê-lo, é 1 indicador seguro da incompetência do governante que o faz. Anibal Cabacci Silva. E o senhor insiste insiste. 2 anos. 2 anos.
3 meses, 14 dias. E nesses 2
anos,
Eurico Brilhante Dias
3 meses e 14 dias, mais listas de espera, menos cirurgia, menos consulta, mais utentes, sem médico de família. Na educação, o senhor ministro destruiu 1 sistema fiável que funcionava há 3 décadas. Hoje as famílias não sabem, não conhecem quando vão receber as notas. Senhor ministro das finanças. O senhor 1º ministro disse, em resposta ali ao seu deputado Paulo Núncio, que estava preocupado porque os acordos entre o PS e eventualmente a extrema-direita valiam 1.21 0.3 1000 milhões de euros de despesa permanente.
Este governo, entre a conta geral do estado de 2023 e a expetativa de despesa do orçamento de 2026, só na administração central, aumentou a despesa em 23000 milhões de euros, seu deputado, 23000 milhões de euros. E portanto, a irresponsabilidade na governação é bastante. Os resultados estão aos olhos dos portugueses. O PSD já não deixa o governo responder e pede a oposição que assuma as responsabilidades que só pode pedir ao primeiro-ministro. Meus caros, nós não vamos em futebolis, vamos nos concentrar na vida dos portugueses.
Speaker 51
Obrigado senhor deputado. E para 1 intervenção vem a palavra da senhora deputada Mariana Leitão da Iniciativa Liberal.
Mariana Leitão
Muito obrigada, senhor presidente. Senhor 1º ministro, há umas horas fez 1 exercício de propaganda e e eu acho que tenho de usar esta oportunidade para repor a verdade, até porque com a Iniciativa Liberal há 3 coisas que nós não dedicamos, factos, dados e sempre a verdade.
Por isso, senhor primeiro-ministro, captação de investimento direto estrangeiro, em 2025,
foi o mais baixo desde 2020,
Mariana Leitão
ano de pandemia, caiu de 35 porcento, caiu 35 porcento de 2024 para 2025, 35 porcento, exatamente ao contrário daquilo que o senhor 1º ministro disse. Nome as sessões, dou-lhe 3 exemplos, até porque não tenho muito tempo, CCDR's, 1 vaga de nomeações para as vezes presidências que os senhores criaram, ULS's, 69 porcento dos presidentes são próximos do PSD. Nas direções distritais da segurança social saíram 15 socialistas, entraram 15 sociais democratas. Salários, os os dados do Banco de Portugal dizem que o salário mínimo já vale 91 por 100 do salário mediano, é esta a economia que o senhor vem aqui defender, a economia dos salários mínimos. No IRS disseram 50 vezes ao longo deste debate 4 descidas de IRS, ora essas 4 descidas de IRS nem sequer chegam a 25 euros para quem ganha 1500 euros por mês.
Senhor primeiro-ministro, 25 euros quando tudo no nosso país aumentou. Fala em 1 dos maiores aumentos de rendimento da OCDE, mas esquece o ponto de partida, somos o 6º país mais pobre da União Europeia, 6º país mais pobre, metade dos portugueses, metade considera que o país está pior do que estava há 1 ano. Senhor 1º ministro, isto não é catastrofismo ou pessimismo da iniciativa liberal, isto é a realidade, é a realidade é a realidade que o país sente todos os dias no seu dia a dia. Porque, senhor primeiro-ministro, legitimidade nós sabemos que a tem, mas aquilo que o senhor prometeu aos portugueses para terem legitimidade que que eles lhe deram, não é aquilo que o senhor primeiro-ministro está a cumprir, não é, porque a propaganda não muda a vida dos portugueses, não é de comida na mesa, não põe o país a crescer. Por isso, senhor primeiro-ministro, por favor, não seja igual aos seus antecessores, não seja igual ao PS, menos anúncio, menos propaganda, muito mais trabalho.
Obrigado.
Speaker 52
Obrigado, senhora deputada. Desta vez não há ninguém inscrito para pedir esclarecimento, mas há 1 pedido de palavra não? Intervenção? Intervenção. O senhor deputado está a pedir a palavra para 1 intervenção.
O senhor deputado Alexandre Poço tem a palavra para 1 intervenção.
Alexandre Poço
Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor 1º ministro, senhores membros do governo. Permitam-me 1 1º palavra para o ministro da educação. Senhor ministro, neste momento em que o país está a assistir ao empolamento político sem limites, em torno de 1 tema sério, aquilo que gostava de destacar nesta última intervenção do grupo parlamentar do PSD é o seguinte. Nós não estaríamos com o ministro da educação se ele não trabalhasse. Nós não estaríamos com o ministro da educação se ele não quisesse mudar, nós não estaríamos com o ministro da educação se ele não tivesse coragem, nós não estaríamos com o ministro da educação que procurasse virar o país contra os professores.
Nós, senhor ministro, nós estamos consigo porque o ministro da educação de Portugal
que está ao lado dos professores, que está ao lado da mudança que
nós podemos fazer neste país. Que, senhor ministro, saiba que enquanto quiser mudar, saiba que enquanto quiser transformar, saiba que enquanto quiser dar futuro aos jovens portugueses esperança a este país e garantir que a educação é 1 verdadeiro motor da ascensão, da igualdade de oportunidades, da meritocracia, nós estaremos consigo.
Por outro lado,
Alexandre Poço
senhoras e senhores deputados, permitam-me dizer o seguinte, neste debate ficou também claro que ficaram algumas questões por responder. No início do debate, o primeiro-ministro fez 1 desafio muito claro ao líder do Partido Socialista. Fez 1 desafio claríssimo ao líder do Partido Socialista. Sabia o líder do Partido Socialista, anterior ministro da administração interna de António Costa, sabia o líder do Partido Socialista, o deputado José Luís Carneiro, que debaixo da sua gestão, enquanto governava, este país assistiu à maior mudança demográfica cá memória na história da democracia portuguesa. E a dúvida tem de ser esclarecida, porquê?
Porque nós depois passamos o tempo a falar da pressão no SNS, da pressão na escola pública, da pressão no mercado de habitação e o deputado José Luís Carneiro é incapaz de dizer ao país, sim, eu que desmantelei o CEF, sim, eu que nada fiz para regular a imigração, sabia que debaixo do meu nariz estava a entrar 1000000 de imigrantes em Portugal e este desafio, este desafio não foi respondido. Mas o país ainda vai ter tempo de ter resposta por parte do deputado José Luís Carneiro. Mas permitam-me ainda dizer o seguinte sobre o Partido Socialista. Nós já conhecemos o líder parlamentar do Partido Socialista há muito tempo. E nós sabemos bem que o deputado Eurico Brilhante Dias, se há coisa que não é famoso, é pela sua humildade, pela lisura com que está no debate democrático.
Se há coisa que nós sabemos é que o deputado Erico Berlhante Dias não é 1 político humilde, é muitas vezes rasteiro, é muitas vezes falso, é muitas vezes incapaz de reconhecer 1 tipo de argumentação política de 1 debate sério. Mas senhor deputado, o país já conhecia a sua a sua falta de vergonha Com aquilo que acabou de fazer aqui há pouco sob este governo e sob o ministro da educação, hoje ficou a saber que o senhor deputado tem 1 descaramento inacreditável. Mas permita-me também dizer o seguinte, neste debate ficou também óbvio, enquanto nós que estamos a tratar do estado da nação, há quem viva em 1 estado de alucinação. E veja-se, senhor presidente, senhores senhores deputados, o desafio muito claro que o grupo parlamentar do PSD fez hoje aqui ao deputado André Ventura. E fez 1 desafio claríssimo, que dissesse o que é que discordava, mas que a seguir apresentasse 1 alternativa.
E nós ficámos a saber que o deputado André Ventura foi incapaz de apresentar 1 alternativa. Crítica por criticar, fala por falar, procura encher este debate apenas e só com crítica. Mas senhor deputado, o senhor deputado pensa que algum dia será primeiro-ministro deste país sem apresentar 1 única proposta alternativa. Nunca, só se este país estivesse endoitecido e os
portugueses
Alexandre Poço
Não vão endoidecer com a sua falta de alternativa. E por fim, para terminar, permitam-me dizer o seguinte, o país hoje vive um bom momento. Há problemas, mas estamos aqui para os resolver. Há dificuldades, mas temos um governo que não vira as costas. Há vontade de mudança?
Há, e nós estamos aqui para avançar em um caminho de transformação. E hoje, ao longo deste debate, os deputados do PSD, o próprio primeiro-ministro, deram vários dezenas de exemplos de medidas de transformação, de medidas de mudança, de um caminho que nós sabemos que vai gerar o seguinte, um país mais forte e os portugueses com melhor qualidade de vida. Porque no final do dia esse é o nosso objetivo. E foi com esse nosso objetivo que nós não nos, nós não vos devemos nada a vocês enquanto partidos da oposição, além da lisura, da clareza, da transparência e da vontade de algo. Mas nós devemos uma coisa aos portugueses que votaram em nós e que deram 2 vitórias eleitorais ao 1º ministro Luís Montenegro.
Nós devemos ao país essa transformação, nós devemos ao país esses resultados. E, portanto, senhores e senhores deputados, eu gostava de terminar, estou a dizer o seguinte, não se preocupem, não se preocupem, porque isto foi o que fizemos em 2 anos e posso-vos garantir que só ainda estamos no início.
Speaker 51
Senhor deputado Alexandre Poço. Eu não o interrompi porque já não era possível apagar algumas das afirmações que o senhor deputado mas o senhor deputado fez algumas afirmações para lá do que é a cordial relação entre colegas e eu apelava apelava a que se evitasse tanto quanto possível no futuro tais afirmações. Senhor deputado André Ventura pediu a palavra para que feito?
Speaker 133
Para fazer uma intervelação à mesa senhor presidente para fazer uma distribuição de documentos.
Faz favor senhor deputado.
Speaker 133
Senhor presidente nós gostaríamos de entregar ao senhor deputado ao senhor do posto e à bancada do PSD mas a todos os deputados, a notícia que vamos fazer chegar, de que o ano passado foram entregues 2151 propostas, o Chega foi o partido que mais propostas apresentou no parlamento.
Speaker 51
Muito obrigado senhor deputados. Senhor deputado Eurico Dias faz favor pede a palavra para que efeito.
Eurico Brilhante Dias
Senhor deputado para distribuir, foi alegada falsidade das minhas afirmações o que é a descortês, mas de qualquer maneira para confirmar a veracidade, farei distribuir a notícia que diz esclarecimento do educa aos diretores escolares contraria a afirmação do ministro da educação Fernando Alexandre. Muito obrigado.
Speaker 135
Muito obrigado senhor deputado. Para uma intervenção de palavra senhor deputado Jorge Pinto.
Jorge Pinto
Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo. Começo com uma correção do senhor deputado André Ventura. É falso quando diz que estamos em máximos de desemprego jovem, muito mais desemprego havia nos tempos do governo de Passos Coelho quando o senhor estava ao seu lado a apoiá-lo convictamente. Mas que o senhor minta não é surpresa, também não é surpresa a sua falta de coragem, porque quando apela ao governo para apanhar uma moção de confiança, desafio a apresentar uma moção de censura, porque também o senhor tem essa capacidade, tenha essa coragem. Não tem, nós sabemos porquê.
Já há um arranjinho com o PSD para a comissão constitucional. Da parte do Chega, isso não nos surpreende. Do PSD, essa irresponsabilidade, sim, surpreende-nos e é perigosa. Muito obrigado.
Speaker 52
Muito obrigado senhor deputado. Oh senhores deputados. Senhores deputados parece que não há mesmo desta vez mais inscrições. Quem tem tempo não faz final. Passamos ao encerramento do debate e para encerrar tem a palavra ao senhor ministro da economia e da coesão territorial, senhor ministro faz favor.
Senhores deputados, vamos criar condições para o senhor ministro em sala de voto, se faz favor.
Manuel Castro Almeida
Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. No encerramento deste debate gostaria de concentrar a atenção em alguns pontos que são essenciais para compreender o estado da nação. A difícil situação internacional que nos envolve, o espírito reformista que nos anima, e o valor da estabilidade, da cooperação e da ambição para Portugal. Quanto à situação internacional, estamos a viver o momento internacional mais difícil e complexo de toda a nossa história democrática. Ruturas geopolíticas, como nunca tivemos.
Choques energéticos, guerras comerciais, conflitos armados que desafiam a nossa segurança e a nossa economia, riscos crescentes de incerteza e instabilidade nas relações entre estados e organizações internacionais. E sobretudo, uma atmosfera de desordem, à escala global, com consequências sérias na nossa economia. Apesar desta realidade profundamente adversa, Portugal tem aguentado e tem resistido bem. Temos hoje um crescimento económico que sem ser ainda o desejável, está bem acima da média europeia. No 1º trimestre deste ano, os últimos dados conhecidos, Portugal cresceu 2 pontos percentuais acima da média da zona euro.
Vivemos hoje um ambiente de quase pleno emprego, tendo Portugal registado em maio, o último dado conhecido, o maior volume de emprego deste século. Continuámos a ter finanças públicas equilibradas, o que nos dá enorme credibilidade lá fora. E é talvez por isso, senhor deputados, que em 2025, nós contratualizamos o maior volume de investimento direto estrangeiro de sempre desde a Alta Europa, como aqui afirmou e muito bem o senhor primeiro-ministro. A nossa dívida pública mantém uma trajetória descendente, o que em um país com os nossos antecedentes é algo de histórico. Os salários continuam a subir e embora todos ambicionemos muito mais, a verdade é que tivemos em 2024 e 2025 dos maiores aumentos do salário médio real de entre os países da OCDE.
Em Portugal, o aumento de salários nestes 2 anos atingiu superou os 14 por 100 em valores líquidos. Nada disto faz de nós um oásis, senhores deputados. Mas desmante a ideia do caos ou do desastre com que alguns, não oposição, pretendem pintar de forma fantasiosa e até maldosa a realidade portuguesa. Este é um daqueles momentos em que mais se justifica ter orgulho em Portugal. Apesar da adversidade externa, somos um país que investe que trabalha que inova que gera riqueza e que vai paulatinamente resolvendo os seus problemas sociais.
Um país que avança que resiste e que prepara o seu futuro. Um país que mesmo na dificuldade não desiste de trabalhar e de sonhar. Em 2º lugar, o ímpeto reformista que nos anima. Logo no início desta caminhada o primeiro-ministro foi claro, não estamos agarrados ao poder, estamos vinculados isso sim, a um projeto de mudança e de transformação, do estado e da economia. O poder pelo poder não serve nenhum ideal.
Não estamos cá para administrar a estagnação. Chegámos para iniciar o novo ciclo de crescimento. O poder não é para ser ocupado, é para ser exercido em favor de
Manuel Castro Almeida
projeto reformista e transformador. E é isso que temos feito. Nas políticas de imigração, introduzindo controlo, regulação e humanismo, sem precisar de denegrir os imigrantes ou de os acusar de serem perigosos vândalos ou criminosos. Nas políticas de habitação e arrendamento, onde estamos a mudar e a investir para combater uma crise séria que leva tempo a resolver, crise que outros criaram ou deixaram agravar durante 8 anos de imobilismo e de desinvestimento. Nas políticas infra estruturais, o TGV prometido durante anos foi finalmente desbloqueado.
A localização do novo aeroporto foi finalmente decidida, acabando com uma novela interminável. Nas políticas de inovação, a nova agência para investigação e inovação gerou polémica. Como no passado, o CCB ou a Ponte de Vasco da
também
Manuel Castro Almeida
Polémica. Mas é um passo essencial para transformar conhecimento em valor, inovação em crescimento e talento em desenvolvimento sustentável. Nas políticas sociais, seja na saúde, na educação ou na PSU, onde as reformas avançam, terminando com anos de degradação dos nossos serviços públicos. Na reforma do estado, no pesadelo dos licenciamentos, na contratação pública ou no combate à burocracia, onde as promessas não cumpridas no do passado, mesmo em governos de maiorias absolutas, dão agora lugar a decisões reformadoras, mesmo sendo este um governo minoritário. Enquanto uns falam de reformas, nós estamos realmente a fazê-las.
Com diálogo, com diálogo mas com determinação, o imobilismo ou a paralisia foram a marca do passado, mas não são o nosso padrão do presente, nem o caminho do futuro. Imaginem senhoras e senhores deputados, onde poderia estar Portugal hoje, se ao longo das últimas décadas tivéssemos escolhido mais vezes o caminho das reformas? Teríamos uma economia mais robusta, empresas mais competitivas, salários mais elevados, uma administração pública mais moderna, mais capacidade para fixar o talento dos nossos jovens, mais confiança no futuro. E finalmente, senhores deputados, a ideia de estabilidade, cooperação e ambição. A poucos meses do próximo debate orçamental, importa reafirmar, somos pela estabilidade e queremos cumprir a legislatura senhor deputado André Ventura.
O governo não será fator de crise ou de instabilidade. Esperemos que as oposições tenham o mesmo sentido de responsabilidade. Somos pela cooperação, com o senhor presidente da república e com a assembleia da república. É esse o nosso dever democrático. Mas atenção, a estabilidade protege o país, e a cooperação ajuda, mas só a ambição é verdadeiramente transformadora.
Em especial na economia, daí a clareza dos nossos desígnios estratégicos. Apostar na forte melhoria da nossa produtividade, este é o problema número um da nossa economia, apoiar os investimentos que garantam maior intensidade tecnológica, investir ainda mais na internacionalização, levando as nossas exportações para um patamar acima dos 50 por 100 do PIB, levar a inteligência artificial até as pequenas e médias empresas. O investimento em inteligência artificial não pode ficar confinado aos grandes grupos económicos ou aos laboratórios do estado. E finalmente acelerar a guerra à burocracia e reformar a justiça económica. Essa é essencial para atrair mais investimento.
Crescer mais durante um ano é uma boa notícia, mas só crescer mais durante vários anos seguidos e de forma sustentável é mudar Portugal. Um país com 9 séculos de história não pode aceitar a estagnação como destino. A nossa ambição é a ambição dos portugueses, ajudar a construir um país mais próspero e mais rico, como condição para uma sociedade mais coesa, mais solidária e mais justa. Muito obrigado.
Speaker 51
Muito obrigado senhor ministro. Chegámos assim ao fim do nosso debate agradeço ao governo a sua presença, queria informar à câmara que voltamos a reunir amanhã às 10, à eleição à eleição do presidente do conselho nacional de educação e nenhum outro membro do conselho nacional de educação, eu chamo à atenção dos senhores deputados, que a votação, a votação possivelmente será as votações serão possivelmente antes das 11 portanto, a ordem de trabalho está disponível nos sites institucionais, possivelmente antes das 11 teremos votações. Chamo à atenção os senhores deputados, muito obrigado. E até amanhã, seus deputados.