Comissão Permanente – 07/09/2026

7 September 2026

Plenário Assembleia da República

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01:30 - 01:56
Speaker 3
Muito boa tarde senhoras e senhores deputados.  Espero que tenha tido, senhor ministro, espero que tenham tido umas ótimas férias.  Peço, vamos começar os nossos trabalhos.  Peço às forças de segurança que abram a galeria, por favor.  Para leitura do expediente, passo a palavra ao senhor secretário da mesa, Francisco Figueira. 
01:56 - 03:06
Speaker 4
Muito obrigado, senhor presidente.  Trata-se de 1 parecer da comissão de transparência e do estatuto dos deputados, sentido da assunção do mandato por Vítor Manuel Martins Guerreiro eleito pelo círculo eleitoral de Faro, que produz efeitos a partir do dia 29 de agosto de 2026 inclusive.  O parceiro incluía ainda a suspensão do mandato requerida pelo Miguel de Oliveira Pires da Costa Matos, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa, por razões de paternidade, por 1 período de 35 dias, com efeitos a partir do dia 26 de agosto de 2026 inclusive, até ao dia 29 de setembro de 2026 inclusive, sendo substituído durante o referido período, pela candidata não eleita seguinte Cristina Maria da Fonseca Santos Bacelar Begonha.  Inclui ainda a suspensão do mandato requerida pelo deputado Fabián Felipe Figueiredo, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa, por motivos ponderosos de natureza pessoal por 1 período de 30 dias, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2026 inclusiva, e até ao dia 30 de setembro de 2026 inclusiva, sendo substituído durante o referido período pela candidata não eleita seguinte, Andreia Almeida Duarte Batista Galvão. 
03:10 - 03:44
Speaker 1
Senhores deputados, vamos votar em conjunto, estas 3 fazem favor.  Quem vota a favor, que vota contra, peço imensa desculpa.  Quem se abstém, aprovado por unanimidade.  Obrigado.  Bom, ponto único destes trabalhos, a deliberação sobre a convocação do plenário da assembleia da república para o dia 8 de setembro de 2026, ou seja, amanhã. 
03:47 - 04:03
Speaker 3
Pôr a votação, vota a quem vota quem vota contra, ninguém, quem se abstém, Ninguém aprovado por unanimidade. 
04:03 - 04:06
Speaker 2
O deputado Filipe Sousa está por videoconferência e também vota a favor. 
04:08 - 04:28
Speaker 1
Quero também anunciar que o deputado do JPP, Filipe Sousa, está a está à distância, mas fez saber à mesa que vota favoravelmente.  Assim sendo, temos claramente a votação por unanimidade e. 
04:29 - 04:30
Está a 
04:30 - 04:33
Speaker 1
Está encerrada a ação e até amanhã senhores deputados.