Reunião Plenária – 08/09/2026

8 September 2026

Plenário Assembleia da República

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00:10 - 03:24
Speaker 6
Peço aos autoridades favor de abrirem as galerias para que o público possa assistir e assistir às mesmas.  Cumprimento o senhor primeiro-ministro e os restantes membros do governo como aliás também todas as senhoras e senhores deputados, nesta pré-época da nossa próxima sessão legislativa.  E pedi ao seu secretário da mesa, 1 favor de ler o expediente que tenha que 
03:24 - 03:38
Speaker 2
ser lido.  Muito obrigado, senhor presidente.  Para informar à câmara que se encontram nos suportes institucionais da assembleia da república, o conjunto de iniciativas que deram entrada no, nos nossos serviços desde a última sessão plenária.  Muito obrigado. 
03:41 - 04:13
Speaker 4
Muito obrigado.  Eu pedia.  Estão-me a assinalar que há 1 problema de som?  Não é propriamente novidade em relação a outras situações que já ocorreram no passado e nomeadamente parece também em relação ao dia de hoje.  Não nos estão a ouvir? 
04:13 - 05:05
Speaker 8
É 1 felicidade se me ouvirem também.  Estão a ouvir?  Então, então também se todos nos mantivermos em mais, com mais silêncio será melhor a audição, e permitam-me até porque temos público a assistir, que dê 1 breve indicação sobre a forma como vão correr os nossos trabalhos, cuja organização foi votada e aprovada na conferência de líderes.  Temos o momento 1º da abertura, em que intervirá o grupo parlamentar proponente da moção de censura que dispõe de 12 minutos para o efeito, e imediatamente a seguir o senhor primeiro-ministro, igualmente com 12 minutos.  Depois segue-se o período de debate. 
05:05 - 05:50
Speaker 7
E, temos aí em 1º lugar as intervenções que sejam referentes aos pedidos de esclarecimento, feitos quer ao proponente da moção quer ao senhor primeiro-ministro.  E cada grupo parlamentar dispõe de até 5 minutos para formular o seu 1º período de esclarecimento.  Depois, a partir desse 1º momento, será a regra normal dos 2 minutos.  Os pedidos de esclarecimento ocorrem por ordem de inscrição.  As intervenções subsequentes também decorrerão igualmente por ordem de inscrição. 
05:51 - 06:43
Speaker 9
Recordo que o tempo utilizado em pedido de esclarecimento e respetivas respostas, é considerado no tempo atribuído ao partido a que o respetivo deputado pertença.  No período de debate poderão intervir o governo e os grupos voluntários nos termos da grelha que foi aprovado.  No encerramento, intervêm em 1º lugar o governo, com 1 intervenção de 10 minutos, seguindo-se a intervenção final do grupo parlamentar proponente da moção, igualmente com 10 minutos.  Concluído o debate, passaremos à votação.  A votação é eletrónica, porque exige 1 maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções. 
06:43 - 07:52
Speaker 5
E haverá senhores deputados que participarão também remotamente e serão chamados a votar nominadamente nos termos do regimento.  Parece que, é claro aliás já não é a 1º noção, censura que temos.  Pedia também a todos os grupos parlamentares e aos seus deputados que tenham a lealdade parlamentar no uso das figuras regimentais, nomeadamente nas interpelações à mesa, sendo que aconselho que no entretanto leiam o artigo 80 do regimento, que diz claramente o que é que é 1 interpelação à mesa e assim evitam seja o presidente a ter que chamar a atenção com todo o incómodo que isso significa.  Vamos então, entrar na fase de abertura, e para a 1º intervenção, eu dou a palavra ao senhor deputado André Ventura para respetivo uso da palavra. 
08:10 - 09:49
Speaker 3
Senhor presidente, senhor 1º ministro, senhores membros do governo, senhores deputados.  A hora que chegámos aqui para apresentar 1 moção de censura a este governo, devemos colocar como 1º parte da questão como chegámos aqui.  Por que chegámos aqui e o que nos trouxe até aqui?  O que nos trouxe até aqui foi 1 degradação sem precedentes das instituições democráticas.  1 degradação sem precedentes da função de governante da república e do governo da república. 

E 1 degradação sem precedentes, ancorada na suspeita severa e grave de uso e manipulação de 1 instituição credível e com prestígio incontornável para seu uso próprio pessoal ou para proteção política.  Chegámos aqui pela atitude do quero, poço e mando de 1 ministro que se arvorou em novo xerife da república.  1 espécie de xerife da república capaz de dizer o que se pode fazer e o que não se pode fazer, que fala quando quer e que diz quando quer, que diz aos jornalistas que responderá no seu tempo porque assim quer e que responderá os políticos quando assim quer.  Porque temos 1 xerife da república que diz que intimidará tudo e todos os que o questionarem sobre negócios e sobre dinheiro, sobre dinheiro mal usado pelo Estado e pelos contribuintes.  E que ainda hoje se vangloriava a dizer na 1º comissão, eu não disse vão pagá-las todas, disse vou levar comigo. 
09:50 - 09:56
Speaker 1
Disse este ministro da administração interna vão levar comigo. 

10:02 - 20:55

André Ventura

Não senhor ministro da administração interna, não é o parlamento que leva consigo, é o senhor que tem que responder ao parlamento e tem que responder à democracia, é o contrário é o senhor que tem que responder aqui no parlamento. Chegámos aqui pela arte da intimidação, pela arte de dizer que fará até que encontrou 1 bloco de onde não passará porque não aceita nem que quebrem a democracia nem a liberdade nem que usem a PJ como forma de arma de arremesso para usos pessoais ou políticos talvez tivessem habituados a isso com António Costa, connosco acabou não é mais assim não é mais assim connosco acabou, não é mais assim. A captura a captura dos interesses dos partidos por Luís Neves. Após suspeitas e sobressuspeitas, seguiram-se dias de silêncio. Ao partido socialista encostado a 1 parede que não conhecia, atrapalhou-se a dizer que queria e não queria falar do orçamento, a pedir a demissão do ministro da educação enquanto outros diziam que não pedem a demissão de ministros e o seu líder parlamentar aqui vinha pedir a demissão do do ministro da educação, a captura era evidente.

A captura de interesses por Luís Neves ao Partido Socialista talvez nunca tenha sido dito aqui neste plenário do parlamento, mas tem que ser dito porque hoje os portugueses não só sabem, hoje os portugueses suspeitam e sabem, hoje os portugueses desconfiam, hoje os portugueses têm a certeza de que o PS está capturado por Luís Neves e isso é negativo para a democracia portuguesa. E isso é negativo para a democracia portuguesa. Nos últimos dias, senhor presidente e senhores deputados, as suspeitas sobre o ministro Luís Neves agravaram-se consideravelmente. Há dedicação por parte da polícia judiciária, 17 adjudicações no valor de 2.23 milhões de euros, A única obra feita pela Constro Marcellus para 1 entidade pública foi à PJ liderada por Luís Neves, mas foi precisamente à casa de Luís Neves onde a Constro Marcellus também estava a fazer obras. Alguns preferem não dizer, alguns preferem ver se passa, mas aqui no parlamento tem que ser dito que a única entidade, a única vez que alguma vez trabalhou para 1 entidade pública por parte da Constru Barcellos foi a PJ, liderada por Luís Neves e essa mesma Constru Barcellos apareceu a fazer obras para Luís Neves.

8 anos sem declaração de património, 8 anos. Sem que ninguém lhe tenha dito o senhor ministro tem que entregar 1 declaração de património e rendimentos. Diz que não entregou porque foi ameaçado. O ministro que diz que não entrega 1 declaração de património e rendimentos porque foi ameaçado e diz que durante 8 anos assim foi. Fomos, então, ver o seu antecessor entregou a declaração de rendimentos, os seus antecessores entregaram a declaração de rendimentos, Almeida Rodrigues entregou a declaração de rendimentos, os outros entregaram a declaração de rendimentos.

Resta a questão que ecoa na câmara porque não entregou Luís Neves a declaração de rendimentos? E porque ninguém lhe disse que tinha que a entregar, que captura que total bloqueio de sistema temos que permitam 1 estudo e a outros persegue inexplicavelmente até ao tutano, Que bloqueio de sistema construímos que permita alguns que façam tudo e há outros que sejam perseguidos sem nada. Depois claro tudo o que sabemos, material químico apreendido em 1 operação da polícia judiciária para a produção de drogas vai parar à casa de quem? À empresa de quem? Precisamente desse construtor de Barcelos.

É para aí que foi parar, apesar do ministério público, 2 dias depois desta operação, ter determinada destruição deste material. Foi parar à construa celos de Luís Neves. Apesar do Ministério Público ter assim decidido, apesar das autoridades judiciárias o terem sido decidido, foi lá parar. O que aconteceu? Luís Neves diz que fez 1 boa gestão dos recursos públicos, violando a lei, o despacho do ministério público e as ordens das autoridades judiciárias.

Alguém os chamou à atenção até ao momento em que chegámos aqui? Não. Alguém os chamou à atenção até ao momento que soubemos isto? Não. Diz Luís Neves estavas tudo legal, foi 1 ato de boa gestão.

Então, porque é que a PJ mal soube que lá estava o material foi a correr para o apreender se estava tudo legal? É porque não estava tudo legal, Luís Neves sabia não estava tudo legal e não dá 1 resposta cabal sobre isso. Senhor presidente e senhores deputados, há momentos na história da democracia em que nós temos que ser exigentes também com quem nos governa, mas acima de tudo com quem nos responde. Tentando proteger o ministro da administração interna, a senhora ministra da justiça respondeu ao grupo parlamentar do Chega e encontrando lá que hoje no parlamento perante os deputados, dizendo que era o valor que Luís Neves tinha dito, o valor que era para destruir aquele material. 1 dia depois, perante 1 pergunta do jornal Observador, veio a desmentir e a dizer que afinal aquele orçamento não era para aquela operação, mas para todo o resto do material.

Luís Neves mentiu, a ministra da justiça mentiu, é 1 conluio inadmissível na república portuguesa. É 1 conluio inadmissível na república portuguesa. Claro, quando a polícia judiciária soube abrir o inquérito por crimes de abuso de poder e descaminho, a procuradoria europeia abriu inquérito, 5 inquéritos correm ao mesmo tempo e os casos não deixam de surgir 1 atrás do outro para nos fazer olhar ao espelho sobre porque continuamos aqui e com todo o respeito senhor ministro Luís Neves como é que está aí sentado? Como é que depois de tudo isto, deixe-me olhar-lhe diretamente para lhe perguntar como é que ainda tem a falta de vergonha de estar sentado na bancada do governo? Como, senhor ministro Luiz Nao.

Claro, claro, claro, o resto já sabemos, do carro do traficante, as armas apreendidas para as mãos do traficante também a monte, as bitcoins desaparecidas de 600000 euros, o resto sabemos tudo. O resto sabemos tudo. Mas há 1 pergunta que esta câmara deve ecoar, que nesta câmara deve ecoar e que vai levar também à comissão parlamentar de inquérito precisamente sobre isto. Porque foi Luís Neves afastado da operação influenza? Porque é que em 1 das mais operações, das maiores operações da justiça portuguesa, a envolver a residência oficial de 1 primeiro-ministro.

Luís Neves é afastado dessa operação. O que saberia ao ministério público para, então, ter dito que o diretor da PJ não era entidade idónea para prosseguir na ação de buscas sobre a residência do primeiro-ministro? O que levou o ministério público, em 1 caso de evidente competência da polícia judiciária, a afastar Luís Neves? Com tudo isto, devemos perguntar-nos, por que está o PS em silêncio? O que prende o Partido Socialista à evidente distorção de critérios entre o ministro da educação e o ministro da administração interna?

Ou entre autarcas a quem o Partido Socialista imediatamente pede justificações e outros. Meus caros, senhores deputados, há 1 ano, Pedro Nuno Santos, então, líder do Partido Socialista, afastava 1 autarca por suspeitas de violência doméstica. Porque disse e cito, o PS não pode tolerar com suspeitas que mesmo não materializadas são claras e evidentes na suspeita de crimes. Ao seu deputado José Luís Carneiro, cada líder tem 1 critério e há critérios para tudo, Mas eu acho que olhando para tudo o que sabemos hoje de Luís Neves, para tudo o que vimos de Luís Neves, para tudo o que sabemos sobre isto, o seu deputado só não pede admissão de Luís Neves se estiver tão agarrado como ao primeiro-ministro no caso do Luís Neves. É a única forma que é aceitável de compreender.

Por isso, senhor 1º ministro, por quê? Por quê? Porque mantém Luís Neves em funções. Porque apesar de ouvir o presidente da república de forma direta e indireta, apesar do presidente da república ter deixado colar como água aquilo que pretendia e o desconforto que estava a sentir, apesar do presidente da república não querer Luís Neves ao seu lado nas deslocações oficiais que faz, apesar do representante da república não querer na região autónoma da Madeira, Luís Neves ao seu lado, apesar de tudo isto, por quê, senhor 1º ministro? Porque mantém Luís Neves?

É 1 pergunta que devemos fazer porque se tirarmos tudo isto, a insegurança aumentou 3.1 por 100, a área ardida foi gigantesca em Portugal, o CIREESP, o CIREESP, o CIRESP.

O CIREF foi mal gerido e continua a ser mal gerido e com suspeitas graves sobre si próprios. Os crimes com armas brancas aumentaram, o nível de violações é o maior de 1 década. Por quê, senhor 1º ministro? Apesar de tudo o que já disse o presidente da república, por quê? Diz-se que em 1653, alguns novos guerreiros britânicos aproximaram-se do parlamento britânico, manietado pela corrupção e pelo autoritarismo, e disseram esta frase, já passaram tempo demais aqui para o bem que fizeram em nome de Deus vão-se embora.

Senhor ministro Luís Neves, em nome de Deus, em nome do país, em nome de Portugal, vá-se embora.

21:30 - 21:54

José Pedro Aguiar-Branco

Obrigado. Antes de dar a palavra. Vou dar agora a palavra ao senhor primeiro-ministro, cumprimentando no entanto antes o senhor ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes está a assistir na galeria a aos nossos trabalhos.

22:12 - 29:54

Luís Montenegro

Senhor presidente da assembleia da república, senhoras e senhores deputados. O governo está focado na resolução dos problemas concretos dos portugueses, e na transformação estratégica e estrutural de Portugal. O custo de vida das famílias, a dinâmica econômica do país, AEA salvaguarda do estado social, são o centro da nossa ação, e a medida da nossa ligação à vida de cada pessoa. Há quem diga que estamos desligados da realidade. Quando falamos de saúde, do emprego, dos salários, das pensões, dos impostos, da habitação, dos transportes, da educação, da cultura, do desporto, da imigração, da energia, do ambiente ou da segurança, dizem que vivemos noutro país.

E quem diz isto? Aqueles para quem a realidade são eleições, moções, demissões, comissões, insinuações, falsos papões e outros chavões. Falsos papões e outros chavões, com que enchem os seus termões e ocupam os seus serões. A esses digo tranquilamente que sim. A esses digo tranquilamente que sim, vivemos em realidades diferentes.

Enquanto alguns ressacam por eleições, nós cumprimos o programa do governo que esta assembleia não rejeitou, damos previsibilidade, credibilidade e confiabilidade a Portugal. Isso consegue-se com 1 economia dinâmica, com equilíbrio orçamental e com mais justiça fiscal. Portugal é hoje mais atrativo e fiável para as pessoas e para as empresas. 0IRS dos salários e das pensões já abaixou 4 vezes, 2000 milhões de euros. E0IRC já abaixou 2 vezes.

E, em 2 anos e meio, não aumentamos 1 único imposto. Enquanto, enquanto alguns se entretêm comoções, 962000 jovens portugueses beneficiam de 1 benefício desconto único no IRS nos 10 primeiros anos de trabalho. 100000 já beneficiaram da isenção de IMT e de imposto de selo na compra da 1º casa. E 30000 já subscreveram contratos com a garantia pública. E isto ao mesmo tempo que 3100000 pensionistas viram as suas reformas valorizadas.

E 250000 idosos viram o complemento solidário subir 3 vezes, e os medicamentos prescritos comparticipados a 100 por 100. Enquanto alguns sonham com demissões, Portugal tem o melhor desempenho económico da Europa, e o maior crescimento do emprego na Europa. Executamos 100 por 100 do PRR, construímos ou renovamos mais de 490 unidades de saúde. Criámos mais 3850 novas camas nas redes de cuidados continuados, paliativos e de saúde mental. Valorizamos as carreiras de médicos e enfermeiros.

E temos hoje no serviço nacional de saúde, mais 6044 profissionais do que tínhamos em 2024. Recuperámos ou construímos 87 escolas, a que se vão juntar mais 200 até ao final desta legislatura. 91534 professores, progrediram de escalão pelo menos 1 vez por causa da recuperação do tempo de serviço. Apoiámos 9000 professores deslocados. Lançámos 2 concursos extraordinários.

Financiámos a formação de 6000 novos docentes. Apesar do grande desafio da digitalização dos exames, 49991 alunos, aceleram ao ensino superior na 1º fase, e muitos outros milhares beneficiaram do investimento em 402 centros de formação profissional. Ao mesmo tempo, garantimos mais 20000 novas vagas nas creches em Portugal. Enquanto alguns pedem mais comissões, construímos ou reabilitamos 31792 casas. E contamos chegar a 40000 até ao final do ano.

Incentivamos o arrendamento e baixamos os impostos na construção. Decidimos a nova localização do aeroporto. Estamos a cuidar da TAP. Atribuímos o passe jovem a todos. Promovemos 1300000 subscrições do passe ferroviário verde.

Enquanto alguns vivem de insinuações, nós reforçamos o combate à corrupção com o novo regime de perda de bens, e operacionalizamos o MENAC. Estamos a reforçar o policiamento, a intensificar operações especiais de dissuasão e combate à criminalidade. Em particular a mais grave, a violência doméstica, os roubos, o tráfico de droga. E a recrutar mais efetivos e a reorganizar e requalificar a rede de esquadras e postos. Ao mesmo tempo, que mobilizamos o maior dispositivo de sempre na prevenção e combate aos incêndios florestais, com maior capacidade e articulação operacional.

E ao mesmo tempo também, estamos a ultrapassar as estruturais e sistémicas que herdamos no controle de fronteiras nos aeroportos. Enquanto alguns imaginam falsos papões, o governo prossegue a reforma do estado. Com a simplificação e digitalização de processos, combate à burocracia, a redundância e os excessos de regulamentação. Ao mesmo tempo que promovemos 1 imigração regulada, responsável e humanista. Em suma, enquanto muitos estão atrelados ao seu tanque de eleições, moções, demissões, comissões, insinuações e chavões, nós estamos focados em encontrar soluções para vida das pessoas.

A vida das crianças e dos jovens que querem, merecem e vão ter 1 futuro mais promissor. A vida dos trabalhadores que querem, merecem e estão a obter mais rendimento. A vida dos pensionistas que querem, merecem e vão ter as suas reformas garantidas hoje e no futuro. Senhores deputados, claro que este foco e estes resultados não eliminam as dificuldades e a pobreza que ainda temos na nossa sociedade. A pobreza que felizmente está a descer, e as dificuldades que vêm sobretudo do aumento do custo de produtos essenciais, como alguns alimentos e os combustíveis.

29:54 - 29:59

Speaker 15

Sabemos bem o impacto que isto tem na vida das pessoas e das famílias. Por isso

30:00 - 34:30

Luís Montenegro

A privilegiar o aumento dos rendimentos assente na subida dos salários e na diminuição dos impostos. No caso dos combustíveis, uma situação completamente alheia ao governo, fomos os primeiros ou dos primeiros a agir na Europa. E ao contrário do que dizem os mais distraídos ou intelectualmente desonestos, o estado não está a ganhar dinheiro à custa da crise. Todos os descontos que estão em vigor, em sede de s p, vão significar no final do ano, uma redução de tributação na ordem dos 300001000 de euros são as contas do conselho de finanças públicas. Esta semana, o preço do gasóleo e da gasolina beneficia de um desconto de 23 cêntimos independentemente do preço ser altíssimo.

E, fruto desta evolução mais recente, o governo decidiu reeditar o apoio específico aos agricultores, aos pescadores, aos bombeiros e às instituições particulares de solidariedade social. E também será aplicável aos transportadores no mês de setembro, o apoio que esteve em vigor até ao final do mês de junho. Senhores deputados, no cômputo geral, o governo português é dos que mais desce os impostos na Europa. A nossa estratégia é privilegiar os impostos diretos, Aumentar os rendimentos das famílias, dos trabalhadores e dos pensionistas é para nós a forma mais justa e consistente de dar às pessoas as oportunidades para ultrapassarem as dificuldades. Por isso, vimos trabalhando nos últimos meses, no sentido da execução orçamental, permitir devolver já este ano uma parte do resultado económico e financeiro de Portugal.

As decisões são 2, estão tomadas e serão concretizadas no conselho de ministros da próxima semana. A 1º, atribuir um suplemento extraordinário aos pensionistas, de forma progressiva, até 1611 euros e 13 cêntimos, que representa o valor de cerca de 400000000 de euros que será pago conjuntamente com a pensão de dezembro. A 2º, para apoiar a classe média, uma redução do IRS até ao 6º, ao 6º escalão no valor de 400000000 de euros. Esta descida abrange na prática todos os contribuintes de IRS, mesmo aqueles que estão acima no escalão de rendimentos dada a progressividade do imposto. Este alívio fiscal será já sentido com uma redução das retenções da fonte em novembro, no salário e no no subsídio de Natal.

Estas 2 medidas de grande alcance social vão abranger mais de 2000000 de pensionistas e mais de 2000000 de agregados familiares. E só são possíveis, graças ao desempenho económico do país e à boa gestão financeira e orçamental do governo. Não estamos a falar de mais dívida, não estamos a falar de ilusões para o futuro. Nós, no governo, não aceitamos a falsa escolha entre contas certas e justiça social. Nós preferimos as contas justas, a condição para apoiar quem precisa, reduzir impostos e proteger o país nos momentos mais difíceis.

Senhores deputados, governar com responsabilidade é saber distribuir os resultados sem destruir as condições que os tornaram possíveis. É isso que fazemos. Apoiamos pensionistas, apoiamos os trabalhadores e preservamos o equilíbrio das, das contas públicas. Senhores deputados, esta moção não trouxe nem alternativas credíveis, nem tão pouco um novo rumo de governação. Trouxe negativismo, maledicência, espuma política.

Por nós continuaremos a construir um Portugal renovado. Mais moderno, mas sempre equilibrado. Mais livre, mas sempre responsável. Mais atrativo e acolhedor, mas sempre com a nossa cultura e com a nossa identidade. Um Portugal mais feliz, um Portugal mais português.

35:11 - 35:57

José Pedro Aguiar-Branco

Muito obrigado. Em relação aos pedidos de esclarecimento que são, que é o que temos que fazer agora, a mesa não recebeu nenhum pedido de esclarecimento em relação à intervenção do senhor deputado André Ventura. Em relação à intervenção do senhor 1º ministro, temos 11 pedidos de esclarecimentos. Eu pergunto ao senhor ministro dos assuntos parlamentares se seguindo a prática faremos de grupos 3 e um grupo 2 final ou se responde a todos no final conforme deseja, o senhor presume que um a um não desejará, mas para ordenarmos aqui a respostas, 11. O senhor não tem nenhum.

36:10 - 36:16

Speaker 17

2 primeiros juntos e depois 3 a 3. Portanto, aqui, depois 3 a

36:16 - 36:39

José Pedro Aguiar-Branco

3. Ok. Então, conforme a indicação, será os 2 primeiros pedidos de cascimento em uma mesma resposta e depois em grupos de 3 até ao final. Portanto, o 1º é que é 2, é contrariamente àquilo a que eu tinha referido. Para o 1º pedido de intervenção, deputado José Luís Carneiro, do Partido Socialista.

36:43 - 42:04

José Luís Carneiro

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor primeiro-ministro. Em 1º lugar, eu queria deixar ficar claro a esta câmara ao deputado André Ventura, o PS não tem medo, e também não tem medo do deputado André Ventura, por uma razão, por uma razão. É que, foi o PS que se bateu nas ruas deste país para que os senhores possam usar da liberdade mesmo fazendo mau uso da liberdade. Senhor deputado André Ventura, também se deve ao PS o maior reforço de meios de investigação da polícia judiciária, e deve-se ao PS a origem do próprio ministério público. Senhor deputado André Ventura, nós não entramos em teorias da conspiração.

Sabemos por aquilo que é público em um livro que foi há pouco tempo editado, se o deputado André Ventura entra em teorias da conspiração, chegou mesmo até a perspectivar uma fuga, para onde? Para Marrocos. Mas nós não temos medo, nós não temos medo, senhor deputado André Ventura. Senhor André Ventura, nós somos claros, nós somos claros para as portuguesas e para os portugueses. O PS o PS não viabiliza esta moção de censura porque o PS responde às portuguesas e aos portugueses.

As portuguesas e os portugueses não querem uma crise política, os portugueses querem que o governo governe e corresponda às suas preocupações. Mas, senhor 1º ministro, eu devo dizer-lhe que deve dar o prémio do mês ao deputado Ventura. É porque é graças a ele que não foi feito o escrutínio da saúde, da habitação, dos salários e do custo de vida que era merecido ao governo. Está de parabéns, deputado André Ventura. Senhor 1º ministro, o nosso voto é também de censura ao governo, é um voto de abstenção que bloqueia a crise política, mas é um é um voto que também responsabiliza e censura o governo.

Senhor primeiro-ministro disse aqui na apresentação do programa do governo que ia planar para a esquerda e para a direita, mas navegar sem rumo traz más consequências à democracia e traz más consequências ao nosso país. Eu recordo, senhor primeiro-ministro, recordo que foi graças à responsabilidade do PS e à sua abstenção que o país não foi 7 meses depois de novo para eleições, impedindo que o país ficasse em duodécimos, como as eleições presidenciais e para fazer face às tempestades. Mas o governo não aprendeu com a lição da votação do orçamento, e foi entregar-se os braços do Chega, para quê entregar-se os braços do Chega para tirar direitos aos trabalhadores, para tirar direito aos mais pobres e para mudar a constituição da república portuguesa. É verdade. Senhor primeiro-ministro, pior do que isto, é que quando a força dos trabalhadores se mostrou nas ruas, o que aconteceu foi que o Chega deu dito por não dito,

E a AD e o primeiro-ministro ficaram expostos, expostos à falta de maioria no parlamento e expostos à falta de palavra do partido que lhe garantiu a aprovação da reforma laboral. E, senhor primeiro-ministro, o mais grave é que para ultrapassar esses erros foi para o congresso do PSD, foi para a rã-tria política e para a universidade de verão não para atacar aquilo que lhe faltou à palavra, mas para atacar o PS e o secretário-geral do PS desnorte o primeiro-ministro, desnorte senhor primeiro-ministro. Nós, senhor primeiro-ministro, queremos censurar o governo, porque o governo tem falhado em todas as áreas vitais à vida das pessoas. O governo falhou na gestão das crises. O primeiro-ministro falhou na gestão e nos compromisso com a saúde.

O primeiro-ministro falhou na gestão das necessidades relativas à habitação. E o primeiro-ministro falhou nos salários e falhou na educação. Mas senhor primeiro-ministro já fomos claros aqui, e fomos claros no domínio público. Nós não pedimos as demissões, nós não pedimos a demissão do ministério da saúde, nós não pedimos a demissão do ministro da educação, nós não pedimos a demissão do ministro do trabalho, e quero quero quero ser claro senhor primeiro-ministro, nós também não pedimos a demissão do ministro da administração interna. E sou claro, senhor primeiro-ministro, sobre isto.

Quando fez esta escolha para ministro da administração interna, todos fomos claros ao entender que o seu prestígio, que o seu prestígio na gestão da polícia judiciária poderia repor a autoridade do ministério da administração interna, mas os factos conhecidos hoje diminuíram a vida, a sua autoridade política e o senhor tem de responder para evitar que contamine outros setores do estado que merecem a confiança dos cidadãos. Senhor 1º ministro, o que é que vai fazer para quebrar com esta situação institucional, que é uma situação que está a criar uma fragilidade na confiança dos cidadãos nas.

42:05 - 42:15

Speaker 18

Obrigado, senhor deputado. Senhor deputado Hugo Soares.

42:22 - 47:40

Hugo Soares

Obrigado senhor presidente, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhor primeiro-ministro, senhoras e senhores membros do governo. Deputado André Ventura. O senhor deputado André Ventura marcou esta moção de confiança, e de de. O senhor deputado André Ventura, marcou o debate desta moção de censura, se transforma no final do dia de uma moção de confiança ao governo se preferir assim também pode ser.

E começou por dizer do púlpito que desconfiava do senhor ministro da administração interna. Sobre este tema, senhor deputado de Aventura, quero apenas dizer-lhe o seguinte, fazendo minhas as palavras de um dito do povo do nosso povo. Quem desconfia não é de confiar nunca. Provavelmente que o senhor deputado não é confiável, é desconfia sempre dos outros. Essa é a razão de toda a suspeição que o senhor levanta sobre toda a gente.

Não deixa, não deixa de ser curioso, senhor presidente, que o senhor deputado André Ventura se indigne com a sua habitual vocalidade, contra a circunstância do ministro da administração interna do estado usar um carro que era de um criminoso. Eu já me perguntei várias vezes se seria mais lógico na cabeça do deputado André Ventura, que um ministro, como entidade do estado, usasse um carro de um empresário sério e honesto. Não, é assim mesmo, senhor deputado da Aventura, e usar o carro de um criminoso não associa quem o usa à criminalidade nem ao tráfico de droga. Mas o que eu acho extraordinário visse muitas vezes o senhor deputado da Aventura associando-se ao ministro ao tráfico de droga, mas sabe, senhor deputado André Ventura, o caminho me choca, o caminho me indigna, eu vou dizer mais, caminho me deixa curioso, é que para o seu deputado essa circunstância tem uma enorme gravidade. Mas eu nunca ouço falar da circunstância que essa sim tem muita gravidade, foi de um assalto a um órgão de soberania, ao seu gabinete, e o seu deputado não fala nunca, nunca nessa circunstância.

Isso sim, isso sim deixa-me curioso. Senhor Carlos Hélios Carneiro, queria começar por dizer que estranhei. O deputado há uns meses atrás veio ao parlamento e desafiou o seu primeiro-ministro a anunciar ao país se estava ou não em condições, desafiou a fazê-lo, a pagar e a atribuir um bônus extraordinário às pensões mais baixas. Depois do seu primeiro-ministro hoje ter vindo anunciar ao país contas justas e sãs, e anunciar ao país que vai fazer a 5º descida dos impostos sobre as pessoas que trabalham, e anunciou o pagamento de um bódulo extraordinário aos pensionistas, a minha pergunta é, por que é que não começou a sua intervenção? Dando os parabéns ao governo por fazer aquilo que o senhor tinha pedido.

Teria sido bonito da sua parte, e teria sido justo. Se o senhor não o fez, eu cumprimento o governo. Senhor primeiro-ministro, governo de Portugal, é justo podendo, e mantendo as contas públicas sãs, poder olhar para aqueles que trabalham e permitires ter mais rendimento pagando menos impostos. É isso que vossa excelência vai fazer pela 5º vez em 2 anos. E é justo o estado podendo ajudar aqueles pensionistas com as pensões mais baixas, e é isso que faremos outra vez, com a atribuição de um bónus às pensões mais baixas em Portugal.

Mas senhor deputado José Luís Carneiro, o senhor deputado José Luís Carneiro ao invés de o fazer, ao invés de o fazer, ainda terá oportunidades neste debate, preferiu durante as últimas semanas e hoje outra vez, faltar a verdade aos portugueses. A verdade é que hoje já não veio dizer que o governo aumentou impostos e que aumentou o ISP porque o senhor deputado sabe que é mentira, mas não deixou de o fazer este fim de semana. E eu o anotei. O seu de Tasé Luís Carneiro devia saber que para haver aumentos de impostos, o de devia se ter levantado nessa cadeira a votá-los, é a assembleia da república que o vota. Mas o seu de Tasé Luís Carneiro aproveitou uma ida à Espanha, deixe-me lá dizer-lhe, aproveitou uma ida à Espanha para poder dizer que eu tinha mentido quando lhe tirei a máscara e disse que afinal de contas, o senhor é que tinha faltado à verdade.

Eu queria fazer um desafio ao senhor Tasé Luís Carneiro, que gostou de ir à Galiza e bem porque a Galiza é bem governada. Por que que o senhor deputado José Luís Carneiro não foi acelta defender a política de imigração de Pedro Sanchas, que é exatamente a sua política de imigração. É que eu vou lhe recordar que o senhor José Luís Carneiro é o pai da extinção do Séfimo de Portugal e da imigração desregulada. Ficava-lhe bem carida Ceuta, não era a Cui, era a Ceuta que o senhor estava em Carido. Senhor primeiro-ministro, desta bancada resta-me dizer-lhe, esta moção de censura é mesmo deslocada da realidade, Mas o foco desta bancada, que exigimos seja também o foco do governo, é que continue a ser a resolução concreta do problema da vida das pessoas.

47:52 - 48:36

José Pedro Aguiar-Branco

O senhor deputado Pedro Pinto e o senhor deputado João Luís Carneiro penso pediram a palavra presumo para interpolações à mesa se não for com a reunião. E eu, tal como disse no início, serei restritivo no que diz respeito àquilo que é uma interpretação, uma interpretação à mesa. Lembro, os deputados podem interpolar a mesa quando tenham dúvidas sobre as decisões desta, na mesa, ou quanto à orientação dos trabalhos. É isto que é uma interpelação à mesa. Se por acaso ela fugir disto, eu cortarei a palavra porque é assim que deve ser o cumprimento do regimento de qualquer deputado.

Deputado Pedro Pinto, faz favor?

48:36 - 48:40

Pedro Pinto

Muito obrigado senhor presidente. Senhor presidente, em Lisboa, nesse caso também para distribuir?

48:40 - 48:41

Senhores deputados.

48:41 - 48:43

Speaker 24

Senhores de todos.

48:44 - 48:45

Estamos em

48:46 - 48:47

de sessão

48:48 - 48:52

Speaker 28

de humanidade no PSD, habituados a isso também. Estamos habituados a isso também.

48:52 - 48:56

Speaker 31

Então, por gente, eu eu creio que a intervenção à mesa serve também para distribuir documentos e é isso que eu irei

48:56 - 48:57

Não serve, não serve.

48:57 - 49:02

Pedro Pinto

Bom, Não serviu durante 50 anos de democracia, se não servir a partir de agora alguma coisa vai mal

49:02 - 49:03

na democracia.

49:04 - 49:11

Speaker 34

Alguma coisa vai mal na Oh oh senhor presidente, peço desculpa. Aí tu passa à mesa EOEO senhor e o senhor pode pode dizer aquilo

49:11 - 49:13

Não estás. Amor de Deus. Calma.

49:13 - 49:16

Speaker 30

Pelo amor de Deus, meu Deus. Eu sei que vocês não gostam, mas têm que ouvir.

49:16 - 49:18

São. Oh, faz favor.

49:19 - 49:27

Speaker 33

Serviu durante todos os, em todos estes tempos. Eu creio que não é o presidente da assembleia da república agora que vai branquear o que aconteceu durante

49:27 - 49:28

o Não, não branque. Creio eu,

49:28 - 49:29

Senhor, secretário.

49:30 - 49:30

Se me permitiste

49:30 - 49:33

Speaker 27

senhor presidente, se me permitir, se me O senhor está

49:33 - 49:34

lhe envia para mesa.

49:34 - 49:35

Eu gostaria de enviar para mesa.

49:35 - 49:36

Isso, será

49:36 - 49:38

Speaker 37

distribuído. André Ventura de ontem.

49:38 - 49:41

Speaker 36

Não usa do tempo para fazer a contradição.

49:41 - 49:44

Speaker 35

Falar, eu não consigo distribuir nada, nem mentir de nada, nem falar consigo, não

49:44 - 49:49

Speaker 38

é? É? Pronto. Pronto. As previsões do deputado André Ventura ontem, que ao contrário daquilo que disse o deputado Hugo

49:49 - 49:49

Soares Senhor está,

49:49 - 49:51

Speaker 39

não vai trair, vá

49:53 - 49:57

Speaker 40

trair. Não, senhor está. Peço, peço, senhor está.

49:57 - 50:00

Speaker 42

O grupo parlamentar do

50:00 - 50:22

José Pedro Aguiar-Branco

Tem mais 26 minutos para poder fazer intervenções. No uso das suas intervenções pode contraditório aquilo que aqui é dito, e com isto respeitamos o regimento, vamos usar a interpelação à mesa para fazer o contraditório de cada 1 das intervenções, não só estamos a usar erradamente a figura, como estamos a sobreter a grelha.

50:22 - 50:27

Speaker 41

Eu penso a atenção disso. Usámos erradamente a figura durante 50 anos.

50:28 - 50:29

Então explique,

50:29 - 50:32

Speaker 43

explique se usamos erradamente a 1º durante 50 anos. Explique só isso?

50:32 - 50:54

José Pedro Aguiar-Branco

Deputado, eu concedo-se, eu concedo-se 1 ponto aqui mitigado, faz juntar 1 documento e eu farei distribuir, e depois durante o tempo que irá fazer intervenções poderá falar sobre o mesmo, mas não é agora para contraditar qualquer coisa, não darei uso da palavra ao senhor deputado como a qualquer outro deputado que faça uso da interpação à mesa para outro objeto que não é aquele que está criado.

50:54 - 50:56

Sim, por exemplo, discordo totalmente da da

50:56 - 50:57

sua Discordai nacional.

50:58 - 51:07

Pedro Pinto

Até porque, até porque devíamos ter discutido isso na conferência de Liras, como disse que ia discutir, e não discutirá na conferência de Liras. Portanto, eu hoje discordo totalmente da sua interpação.

51:14 - 51:23

José Pedro Aguiar-Branco

Só fiquei sem saber, vai fazer chegar de qualquer maneira, 1 documento e eu farei distribuir. Deputado Joséli.

51:27 - 51:42

Pedro Pinto

Se der licença senhor presidente, senhor presidente, eu farei, discutiu, distribuiu o documento, mas a pergunta que eu faço, a pergunta que eu faço é como é que as pessoas que estão a acompanhar os trabalhos lá em casa sabem que comenta é que Ah pá é fácil, é fácil. Têm que saber

51:42 - 51:43

lá em casa é fácil.

51:43 - 51:45

Saber o que é nós É fácil.

51:45 - 52:08

José Pedro Aguiar-Branco

Se o seu deputado, eu presumo que o seu deputado sabe, mas se não souber quando houver 1 intervenção do grupo parlamentar do partido chega, dirá, conforme o documento que foi enviado para todas as bancadas, ele dizia isto. Deputado José Luís Carneiro. Deputado Eurico Mulher de Dias faz favor, com o mesmo rigor irei fazer a respetiva avaliação, faz favor.

52:08 - 52:34

Eurico Brilhante Dias

Não, eu senhor presidente, senhores senhores deputados, quanto à questão da interpelação da interpelação à mesa, penso que a conferência de líderes tem seguramente ainda muito a discutir. Mas deixe-me dizer o seguinte que dentro do quadro e perante as afirmações do senhor deputado Hugo Soares, eu terei que fazer 1. Eu terei que fazer. O quê? Eu não, que fazer 1 defesa de honra da bancada.

52:34 - 52:39

José Pedro Aguiar-Branco

1 defesa da honra da bancada. Faz-se a votar deputado em 2 minutos.

52:41 - 54:57

Eurico Brilhante Dias

Senhor presidente, senhores membros do governo, senhores e senhoras deputados. Há na vida política e no debate parlamentar várias formas de debater. Argumentos e perspetivas diferentes. Mas há 1 coisa que é certo, não podemos utilizar a falsidade e a mentira como arma de arremesso político. Se o fizermos, senhor deputado Hugo Soares, estamos a confundir-nos com aqueles que usam a mentira para fazer política.

E nós, o Partido Socialista, não usa a mentira para fazer política. O senhor disse 2 coisas. 1º. E às vezes alguma cortesia parlamentar entre democratas é útil. 1º, o senhor disse que o secretário-geral do Partido Socialista, e para nós isso é grave, era o pai da morte do Usef.

Deixe-me dizer 2 coisas, é falso. Isso é absolutamente falso. A decisão, a decisão de extinção do SEF, é 1 decisão da assembleia da república, o ministro da administração interna. O ministro da administração interna, José Luís Carneiro tomou posse em 2022 quando a decisão é 2021. 2º aspecto, disse aqui que isso tinha desmantelado o SEF, mas deixe-me dizer, o senhor ministro da administração interna já disse que a transferência de recursos melhorou o controlo de fronteiras, e é o ministro da administração interna do seu governo.

2º aspecto, mais 1 vez a questão dos combustíveis. Ó senhor, ao senhor, líder parlamentar, senhor deputado Soares, olhe, as palavras do secretário-geral do PS foram verificadas. Verdadeiro, verdadeiro, verdade, estão aqui. Verdadeiro. Olhe, verdadeiro.

E por isso, o senhor deputado, já agora como a senhora ministra do ambiente, podia verificar a conta geral do estado de 24, a conta geral do estado de 25, e aquilo que sabemos sobre a receita fiscal deste ano. Sim, os portugueses estão a pagar mais impostos nos combustíveis por comparação por comparação com março de 2024. Por isso, sem mentira, senhor deputado, falando verdade como cortesia entre democratas. Muito obrigado.

55:06 - 55:37

José Pedro Aguiar-Branco

Sérgio pretende dar algum esclarecimento? Eu peço, peço e é sincero, e isso aí também falaremos, que não se faça a transferência daquilo que são as interpelações à mesa para defesas da honra, porque acho que a honra, acho que a honra é algo de bastante, é algo que é algo que é de bastante valor para cada 1 de nós. Faz favor, senhor deputado Soares.

55:47 - 57:24

Hugo Soares

Muito obrigado, senhor presidente. Claro que cumpre me dar explicações se o Partido Socialista sentiu atingido na sua honra designadamente o seu secretário geral, por 2 afirmações que fiz e quero aqui repeti-las. A 1º afirmação que fiz é que o senhor deputado José Luís Carneiro foi de facto o pai da extinção do SEF, e de resto relembro por exemplo declarações do Tasé Luís Carneiro como a extinção do SEF será feita com serenidade, estabilidade e confiança. Devo-lhe dizer que provavelmente fez-la, vê-la de forma serena, forma estável, mas a confiança que deu foi o feito chamada para que a imigração fosse totalmente desregulada. Essa foi a confiança que o senhor deputado deu.

Quanto à questão dos impostos, o senhor deputado Erico Borrendo Dias pode brincar com as palavras. Mas aquilo que o senhor deputado José Luís Carneiro disse foi que o governo, o senhor quer ouvir as explicações ou não quer ouvir explicações? Foi só número político? O senhor José Luís Carneiro sentiu-se atingido na honra e agora quer ouvir ou não quer ouvir explicações? Quer ouvir?

Então eu vou lhe dizer. O seu deputado José Luís Carneiro, o que disse foi que o governo aumentou os impostos sobre os combustíveis. Foi seu deputado José Luís Carneiro disse, eu vou voltar a repetir, o seu deputado mentiu aos portugueses. O seu deputado devia ter aprendido, se não aprendeu eu vou lhe dizer, no 1º ano de direito fiscal aprende-se, que os impostos são aumentados e votados nesta casa, na assembleia da república. E eu desafio qualquer deputado do Partido Socialista a demonstrar que este governo ou esta assembleia da república por proposta do governo, em 2 anos de governação aumentou algum imposto.

57:24 - 57:30

Speaker 44

É mentira, nós não aumentamos o ISP. É mentira, é mentira, é mentira, senhor deputado.

57:36 - 57:45

José Pedro Aguiar-Branco

Senhor primeiro-ministro, para responder a este grupo de pedidos de esclarecimento, estes 2 pedidos de esclarecimento, faz favor.

57:45 - 59:59

Luís Montenegro

Obrigado senhor presidente. O que vale é que eu tenho boa memória e ainda me lembro das questões. Deixe-me começar senhor presidente, por manifestar aqui 1 palavra de solidariedade ao senhor deputado Pedro Pinto, pela evocação que ele fez aqui dos 50 anos democrática de funcionamento nesta assembleia da república. Estou solidário com isso, creio que é preciso olharmos para os ensinamentos que a democracia nos transmitiu nestes 50 anos, e podemos aproveitar aquilo que de bom foi produzido no debate político e na procura de soluções para os problemas dos cidadãos. Senhoras deputado José Luís Carneiro e Hugo Soares, Obrigado pelas vossas questões.

Quero começar por dizer ao senhor deputado José Luís Carneiro, que naturalmente, o governo respeita, compreende, e, manter-se-á sempre fiel aos seus princípios de negociação política e de diálogo político, com a a decisão do Partido Socialista, não procurar criar 1 crise política como foi dito, não é desejada por ninguém, e é pelo contrário, penalizadora do interesse nacional, do interesse das pessoas, dos portugueses, das famílias e das empresas do nosso país. Mas senhor deputado José Luís Carneiro, eu compreendo que o senhor deputado emita os seus juízos de apreciação da ação do governo, e até de algumas omissões, e faça o seu trabalho político como líder de 1 dos partidos dos maiores da oposição. Mas o senhor deputado também tem de ter capacidade para ouvir os outros líderes políticos, e mesmo aquele que embora desempenhando a função de primeiro-ministro, fala, é verdade que não tantas vezes nessa qualidade, mas também como presidente do Partido Social Democrata, foi o que aconteceu das 3 ocasiões que mencionou. Quer na festa do Pontal, quer na Universidade de Verão, quer mesmo no Congresso Nacional do PSD. E eu creio que o senhor deputado não estava aqui a reclamar nenhum tipo de clemência ou mesmo imunidade à crítica que o PSD pudesse ter sobre o Partido Socialista.

Portanto se nessas ocasiões, emitir juízos de apreciação sobre o trabalho político do Partido Socialista foi naturalmente também com

01:00:00 - 01:05:29

Luís Montenegro

Legitimidade democrática, e com o mesmo sentido de serviço a Portugal, que reconheço, o senhor deputado, há de procurar ter nas suas apreciações. Agora o senhor deputado atira ao lado, senhor deputado, diz que o governo falhou nos salários, Falhou nos salários, senhor deputado. 15 por 100 de aumento do líquido em 2 anos. É 1 falhanço. Bom era anteriormente quando perdíamos rendimento de ano para ano.

Senhor senhor deputado. Senhor deputado, falhou na economia. Fomos a economia europeia que mais cresceu no 1º semestre, fomos a economia europeia que no no 2º trimestre de 2026, mais emprego criou, e o senhor deputado acha que é o falhanço? Aí tão bom era termos ficado na cauda de, do ranking europeu. Senhor deputado, o senhor deputado, não exagere, porque se é legítimo fazer esses juízos críticos do governo, o senhor deputado tem se perdido 1 pouco e vai muitas vezes naquela veia mais populista dizer que está tudo mal, tudo o que está feito está mal.

Não senhor deputado, com certeza que há coisas a melhorar. Mas olhe, a recuperação de rendimento, os salários, o crescimento da economia são neste momento 1 exemplo que é invocado em toda a Europa. E ficava bem aos agentes políticos portugueses reclamar mais, mas reconhecer esta trajetória. Senhor deputado, habitação. Ó senhor deputado, chegamos às 31700 habitações entregues ou qualificadas.

O senhor deputado quis, quando estava no governo atingir 1 objetivo de 26000 e só deixou dinheiro para 16000, senhor deputado, em boas contas, em boas contas. Até seriam 14000, mas pronto, eu já dou essa essa benesse, em boas contas. Senhor deputado, o senhor deputado, também teve aqui 1 comentário, 1 observação relativamente à predisposição do governo falar democraticamente com todas as bancadas e nomeadamente com aquelas 2 que são mais representativas da vontade popular do lado da oposição. Ó senhor deputado, nós mantemos essa disponibilidade, mas isso não é exclusivo do governo, nem dos partidos da maioria, porque o senhor deputado tem feito isso muitas vezes, o senhor deputado já fez isso relativamente a aumentos de pensões, a isenção de portagens, a matérias fiscais nomeadamente o IVA da eletricidade, a congelamento relativamente ao aumento das propinas. O senhor deputado já acumulou ao longo destes 2 anos e meio, quer como deputado, quer como líder político, 1 conjunto de, vamos chamar-lhe assim convergências, diria talvez estratégicas, entre o Partido Socialista e o Chega, portanto senhor deputado, não se pode queixar que o governo, 1 ou outra vez em alguns processos legislativos, faça o diálogo com quem tem disponibilidade para encontrar soluções.

E depois, senhor deputado, é verdade, o senhor deputado teve ocasião de poder aqui e agora dizer se a política fiscal do governo está ou não está correta, e se a gestão das contas públicas é ou não é equilibrada. E se o reflexo daquilo que é o desempenho económico do país e também o desempenho orçamental e financeiro do governo, não são de modo a permitir, podemos atribuir 1 vez mais 1 suplemento extraordinário às pensões, que ainda não é permanente como nós queremos que seja, porque queremos preservar precisamente o equilíbrio das contas públicas e 1 nova descida, a 5º, em sede de IRS0 senhor deputado, diga lá, apoio a todos os consumidores de combustíveis através de 1 desconto em sede de ISP equivalente a todo, todo o IVA que o estado possa arrecadar se os combustíveis estiverem mais de 10 cêntimos acima da 1º semana de março. 1 apoio específico para transportadores, para agricultores, para pescadores, para bombeiros, para instituições particulares de solidariedade social, a botija solidária, o apoio aos fertilizantes na agricultura, tudo isto conjugado com o aumento do rendimento dos pensionistas e o aumento do rendimento dos trabalhadores descendo os impostos sobre o rendimento do trabalho, ó senhor deputado, o senhor deputado não se revê nesta estratégia fiscal e económica do país?

O que é que o senhor deputado defende em alternativa? Qual era o imposto que o senhor deputado não descia? Qual era o suplemento que daria aos pensionistas? Senhor deputado, Aí era 0IRC0 senhor deputado não mexia no IRCE achava que com isso ganhava o suficiente para poder depois protagonizar todas estas alterações. Então eu vou-lhe dizer, a baixa do IRC, essa sim, é que é incentivadora do crescimento económico e esse sim é que permite baixar os rendimentos do trabalho e dar as prestações sociais na dimensão, na calibragem que a instituição orçamental permite.

Portanto, senhor deputado, eu dir-lhe-ei e com isto também respondo ao senhor deputado Hugo Soares. O caminho, o rumo está traçado. Nós não temos de estar de acordo com tudo. Temos é de entender os resultados que temos vindo a obter, que têm aumentado a credibilidade e a atratividade do nosso país, nos devem motivar para continuar, para ir mais longe, aqueles que ficam no bota-baixismo, aqueles que veem tudo mal, sinceramente é porque não têm nada para dar.

01:05:31 - 01:05:40

Speaker 50

Obrigado. Vamos para o 2º grupo, deputado Paulo Raimundo do PCP, se faz favor.

01:05:46 - 01:10:25

Paulo Raimundo

Obrigado senhor presidente. Senhor primeiro-ministro, o seu governo e a sua política já está assim censurada, e até derrotada. Veja se bem aquela estrondosa vitória dos trabalhadores face ao vosso pacote laboral.

Mas a sua propaganda, aliás que explanou aqui mais 1 vez hoje, no, nesta ideia do país estar melhor, esbarra na realidade, e dos rendimentos se quiser, esbarra na realidade, na realidade da vida onde salários, rendimentos e pensões são comidos pelo aumento brutal do custo de vida. Isto é o primeiro-ministro, em todas as frentes e em particular nos alimentos. E se há coisa que nós sabemos bem, e o senhor primeiro-ministro também sabe certamente, é que os reformados, os reformados não precisam de comprar alimentos só para o Natal em dezembro. É agora, senhor primeiro-ministro, que é preciso responder às necessidades que aí estão. E é também assim nos combustíveis.

E a senhora ministra do ambiente e o senhor primeiro-ministro disse aqui hoje, e é verdade, não há há aspetos que o país não controla. É verdade, não temos, não somos demagogógicos ao ponto de achar que assim não é. Mas então, nós peguemos naquilo que podemos controlar e avancemos nas medidas que se impõem. O senhor foi o senhor primeiro-ministro, não fui eu, não foi a senhor ministro do ambiente, não foi o senhor o senhor deputado qualquer que disse que com a entrada do estado na REN, AA0 custo de eletricidade ia baixar, foi o senhor primeiro-ministro, não fui eu. A pergunta que eu lhe faço ao primeiro-ministro, se assim é, por que é que não pega nos 8 por 100 que o estado tem hoje na GALP para fixar os preços dos combustíveis como era até 2003?

Para baixar, fixar a botija do gás de botija para os 20 euros? Porque é que não influencia os 8 por 100 aquilo que se impõe neste momento? Porque é que não aplica em todo o território aquilo que é a regra também nas regiões autónomas? E porque é que o senhor primeiro-ministro, tão preocupado que está com a soberania e bem, porque é que não pega nesse poder que tem e trava, senhor primeiro-ministro, este crime que está em curso de entregar à à multinacional Moeve, a única refinaria que o país tem, a refinaria Sines. Senhor 1º ministro acha, pede compreensão, penaliza as populações, penaliza os trabalhadores, penaliza os pequenos empresários, os agricultores, os pescadores.

Só 1 coisa que o senhor primeiro-ministro não tem coragem de penalizarem o seu governo. Sabe o que é, senhor primeiro-ministro? Dá o que é? É os lucros da golpe e das golpes deste país. E mais, não só abre caminho para a concentração dos lucros, como com o Chega, com o Chega, com o entusiasmo do Chega, baixou 0IRC que ainda vai ter que explicar qual é a influência disso na economia e do país.

As casas estão cada vez mais caras, as rendas cada vez mais altas, com os despesas mais fáceis e a banca a banca, essa sim, paga cada vez menos impostos, essa em seus cofres como nunca. Faltam médicos, faltam enfermeiros, faltam técnicos. O seu caminho de distribuição do serviço nacional de saúde, senhor primeiro-ministro, de facto, merece e merece censura, merece censura. Agora, é curioso, senhor primeiro-ministro, se me permite, é curioso que nos 20000 caracteres que o Chega fundamenta a moção de censura que entregou nesta assembleia e nos 12 minutos que o senhor deputado utilizou, André Ventura utilizou de 2º tribuna para censurar o governo, não há 1 palavra sobre o custo de vida, combustíveis, saúde, salários, pensões, nada, 0, passa tudo, passa tudo ao lado. E o que não é, e portanto e chega e chega 1 conclusão, senhor primeiro-ministro, o senhor primeiro-ministro que o Chega pode estar descansado, para lá da gritaria, para lá da agitação, pode estar descansado porque não vai pôr em causa nunca a vossa, a sua opção política.

E até lhe digo mais, se o PS não lhe desse a mão como se está a preparar para dar em 1 orçamento de estado, teria ali no Chega a força que daria as cambalhotas necessárias para manter a sua política em curso, porque é é fundamental e apoio à própria sua a sua política. E no fim de tudo isto, o senhor primeiro-ministro ainda vai agradecer ao Chega, porque enquanto nós andamos nisto, enquanto nós andamos nesta conversa e andamos nisto, enquanto enquanto andamos a exigir explicações que o senhor ministro da administração interna tem que dar, porque isto não é 1 problema apenas do ministério da administração interna, é 1 problema do governo, enquanto andamos nisto, lá estão a tentar privatizar a TAP, lá estão a tentar privatizar as linhas da

Lá estão a procurar atacar as carreiras dos professores, lá estão a apalpar o terreno para ver quando é que põem a mão a mão no dinheiro do trabalho e na segurança social. Mas o senhor primeiro-ministro pode ter a certeza de 1 questão, Quanto mais avança a sua injusta política, acompanhada pelo Chega, maior será a censura social e essa censura social terá a inevitável consequência censura política aqui também na assembleia.

01:10:27 - 01:10:33

José Pedro Aguiar-Branco

Obrigado senhor deputado. Senhor deputado Paulo Núncio, CDS-PP.

01:10:39 - 01:11:04

Paulo Núncio

Muito obrigado senhor presidente da assembleia da república senhor primeiro-ministro, seus membros do governo, senhoras e senhores deputados. Estamos em 1 debate sobre 1 moção de censura. E há 1 pergunta que se impõe de imediato. O que é que os portugueses ganhariam com a queda de 1 governo que não está sequer a meio do seu mandato? Nada, absolutamente nada.

01:11:04 - 01:11:31

Eurico Brilhante Dias

Pelo contrário, teriam tudo mas tudo a perder. Por muito que custe ao deputado André Ventura enfrentar a realidade dos factos. Por muito que custe, senhor deputado. Portugal é 1 dos países que mais cresce na União Europeia. O emprego está em máximos históricos, e o rendimento médio das famílias cresceu 14 porcento nos últimos 2 anos.

01:11:31 - 01:14:18

Paulo Núncio

Por muito o que lhe custe, senhor deputado, 0IRSE0IRC estão a descer, E0IRS vai descer 1 vez mais este ano. O risco de pobreza está finalmente a diminuir em Portugal, e a dívida pública anual já está abaixo dos 90 porcento do PIB. E em consequência destes resultados, a FITS acabou de aumentar o rating da república para a mais. Saberá o senhor deputado, quando é que Portugal perdeu este rating? Eu digo-lhe, em dezembro de 2010, estava Portugal já mergulhado na bancarrota de José Sócrates.

Com José Sócrates, a dívida pública portuguesa afundou até ser considerada lixo pelos mercados internacionais. Este governo, dia após dia, ano após ano, tem estado a recuperar a confiança nacional e internacional de Portugal. Este é só 1 exemplo, de que o governo está a cumprir e está a cumprir bem, o compromisso que assumiu perante os portugueses de tornar Portugal em 1 país mais forte, mais sólido e mais próspero. E por isso senhor deputado, por muito que lhe custe, a aprovação desta moção de censura, iria fazer perder muito os portugueses. Moção de censura essa senhor deputado, que aliás é apresentada apenas para o oportunismo político.

Senhor deputado André Ventura, deixe-me que lhe diga, o seu deputado é só fogacho, e esta moção de censura é apenas mais 1 fogacho depois da moção de censura que apresentou há uns meses atrás. E o mais estranho, o mais o que mais impressiona, é esta vontade do Chega de deitar abaixo os governos da AD, que finalmente regularam a imigração, que finalmente reduziram os fluxos migratórios em 80 porcento face ao pico de desgoverno dos partidos socialistas, que valorizam os militares e as forças de segurança, que aumentam as pensões principalmente as pensões para os mais carenciados como vai acontecer outra vez este ano, e que atacaram de frente os preconceitos ideológicos da esquerda no ensino. É contra isto que o Chega é? São estas as políticas que querem derrubar? Porque senhor deputado, a apresentação de 1 moção de censura é também 1 1 manifestação que o Chega está contra estas políticas.

01:14:19 - 01:15:50

Eurico Brilhante Dias

Mas há mais, mas há mais, meus deputado. Em 2 anos de governação da ADI, o camarada André Ventura, já ultrapassou o camarada Paulo Raimundo nas moções de censura aos governos da ADI. É certo que não chegou ainda ao recorde histórico do PCP de 11 noções de censura nos últimos 50 anos. Mas senhor deputado, por este caminho, vai lá chegar em 1 saltinho, é só apresentar 1 noção de censura por sessão legislativa, e rapidamente ultrapassará o camarada Paulo Raimundo. Ai não tenho a menor das dúvidas, resta saber por quanto tempo Chega e PCP estarão nesta competição, mano a mano, para, neste campeonato, neste campeonato da irresponsabilidade política.

1 coisa, 1 coisa é certa. 1 coisa é certa, e vale a pena reafirmar. Chega e PCP, principalmente depois da rejeição do pacote laboral, chega e PCP cada vez mais a mesma luta. Senhor primeiro-ministro, o que pensa o governo destes fogachos totalmente irresponsáveis e oportunistas do camarada André Ventura? Muito obrigado.

01:15:57 - 01:19:59

Jorge Pinto

Senhor deputado Jorge Pinto, Olívia. Muito. Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor 1º ministro, senhoras e senhores membros do governo. Senhor 1º ministro, eu quando vi que André Ventura ia falar sobre censura, pensei que fosse começar a sua intervenção censurando o seu autarca, que o Ministério Público agora investiga, por a primeiríssima oportunidade de ter dado 1 tacho à sua própria Emad. Pensei que fosse censurar o seu deputado que alegravou o currículo, enganando todos aqui nesta câmara.

Pensei até que fosse censurar o seu deputado da parte da fila quando ele ameaçou os jornalistas da agência Lusa, mas sobre isso nenhuma palavra. André Ventura, que é sempre tão rápido a censurar tudo e todos, dentro de casa está sempre caladinho como lhe convém. Falemos, então, sobre o ministro da administração interna. E vamos ser francos, o senhor ministro foi imprudente, o senhor ministro cometeu erros, como ainda hoje de manhã os admitiu ter cumprido. E aquilo que me leva hoje nesta intervenção a dizer ao senhor 1º ministro e ao senhor ministro da administração interna, é que se questione, que se questione a partir de que momento a sua permanência no governo faz mais mal do que bem às causas que pautaram a sua vida cívica na polícia judiciária.

A partir de que momento a sua permanência neste governo faz mais mal do que bem à defesa das instituições do estado de direito e da república portuguesa. Acho que esta reflexão é importante e o senhor ministro, que pautou toda a sua vida pela defesa da República, tem de a fazer urgentemente. Mas aquilo que nós deveríamos hoje estar aqui a discutir são os diferentes votos. E é sabido que o Livre é o único partido à esquerda que irá votar contra esta moção de censura. Nós fazemos isto em consciência, e nós votaremos contra esta moção de censura porque nós não alinhamos nem aliaremos, nunca, com aqueles querem destruir o Estado de Direito.

Nós não alinhamos, nem alinharemos, nunca, com aqueles que, usando todas as artimanhas, querem enfraquecer instituições, como a polícia judiciária e como a nossa própria democracia. E nós não alinhamos nem alinharemos nunca com aqueles que querem obrigar todos os partidos e a comunicação social a jogar o jogo no tabuleiro que eles próprios definem. Connosco não contem para isso. E que haja outros partidos e que haja diretores de comunicação das televisões que constantemente queiram levar André Ventura e o Chega ao colo, como nenhum outro político na democracia portuguesa foi levada, é com eles. Nós não alinharemos nunca nesse jogo.

Mas aquilo que há para censurar é muito, senhor ministro. Há para censurar o aumento do custo dos combustíveis, há aqui hoje muito falado e com razão. A falta de coragem do governo para regular a falsa concorrência que existe, a falta de coragem do governo de acompanhar o Livre quando propusemos a fixação de margens de lucro deveriam proteger os bolsos portugueses, a falta de coragem do governo de olhar para o ISP e perceber como perceberam em Espanha aquilo que pode ser feito para no imediato proteger os bolsos portugueses. É preciso censurar aquilo que aconteceu na educação, aquilo que se o senhor ministro da educação que tanto diz defender a meritocracia, se cumprisse com aquilo que diz, já há muito se teria demitido e não estaria aqui hoje neste debate. É preciso censurar aquilo que aconteceu na saúde, 1 ministra que dia após dia falha com os próprios objetivos e definiu para si mesmo para este governo 1 falhanço completo que deixa os portugueses desprotegidos dia após dia.

1 falhanço no que diz respeito à habitação e às políticas de infraestruturas. 1 falhanço que desde o 1º dia em que este governo tomou posse, fez apenas com que os preços de compra e de renda das casas aumentassem e que são hoje incomportáveis para grande maioria das famílias portuguesas. E que tudo aquilo que tem a dizer sobre infraestruturas e sobre os bens públicos é privatize-se. Isso sim é cuidar da TAP, de acordo com o senhor primeiro-ministro, não é a nossa visão. E 1

01:20:00 - 01:21:25

Jorge Pinto

Falha e tem falhado muito nas políticas de trabalho e de segurança social e que viu o país revoltar-se, que viu 1 país levantar-se para fazer frente a 1 afronta, a 1 ataque como há muito não víamos aos direitos dos trabalhadores, porque foram eles que lutaram o pacote laboral, foram eles que fizeram com que o governo voltasse atrás e serão eles e seremos nós que iremos impedir 1 ataque às nossas pensões e à segurança social, como o seu governo bem se preparava para fazer. Mas nada disto está nestas 8 páginas da exposição de motivos do Chega. 8 páginas onde não encontraram espaço para 1 palavra que fosse sobre algum destes temas. Nós sabemos bem porquê, porque para o Chega o fútil está sempre em lugar do útil. Da parte da bancada de André Ventura, nada, nada, nada, vira-nunca, possa ajudar a vida dos portugueses.

Portanto, senhor primeiro-ministro, a minha pergunta é muito simples. Atendendo àquilo que já te ouvimos hoje, atendendo à quase autoelogio que fez ali durante 12 minutos, a minha pergunta é se acha que isto é suficiente para aquilo que são os desafios que nós temos pela frente. Deixe-me que lhe diga, senhor primeiro-ministro, nós nem em Portugal, nem na Europa vivemos 1 época de segundas oportunidades. E se os partidos democráticos, se os governos democráticos falharem, se o senhor primeiro-ministro falhar aos portugueses, é a própria democracia que está a ser colocada em risco. Portanto, gostaria de saber se acha que é suficiente e quando é que vai começar a dar resposta aos reais problemas portugueses.

01:21:27 - 01:29:59

Luís Montenegro

Senhor primeiro-ministro, responder ao conjunto destes 3 pedidos de esclarecimento, faz favor. Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhores deputados Paulo Raimundo, Paulo Núncio e Jorge Pinto, também agradeço as vossas questões. Senhor deputado Paulo Raimundo, o senhor deputado Jorge Pinto também abordou o tema. Nós, nós no governo, não desconhecemos os impactos muito, muito significativos que o aumento dos combustíveis, e também de alguns bens essenciais nomeadamente no domínio da alimentação, têm na vida das famílias portuguesas, na vida de cada 1, e na vida das empresas também.

É por isso que, ao mesmo tempo, que olhamos para o custo de vida, para os ganhos efetivos do ponto de vista do rendimento, que dimiram do aumento dos salários e da diminuição dos impostos, de 1 forma geral. Isso aconteceu em 2024, aconteceu em 2025, está a acontecer em 2026. Tem redundado em 1 dos maiores aumentos de rendimento dos trabalhadores no âmbito da OCDE, mas para além disso, nós adoptamos medidas extraordinárias para ajudar as pessoas, as famílias e as empresas nesta conjuntura. É o que acontece com o desconto no ISP. Nós mantivemos 1 parte muito significativa daquele desconto que vinha desde 2022, 2023, mesmo estando obrigados, do ponto de vista dos compromissos europeus, a eliminá-lo.

Nós acrescentamos 1 novo mecanismo de desconto. A isso, acrescentamos também apoios específicos no âmbito da botija de gás, que o senhor deputado também falou, e no âmbito dos principais setores afetados pelo aumento do custo dos combustíveis, nomeadamente o setor dos transportes, o setor da agricultura, o setor da pesca, o setor da proteção civil e dos bombeiros, o setor dos apoios e serviços sociais. E senhor deputado, nós vamos continuar a calibrar este conjunto de medidas para mitigar os os efeitos e o sofrimento das famílias portuguesas, com outra ordem de decisões que igualmente colaboram para que as famílias possam enfrentar momentos de maior adversidade. Foi isso que eu hoje também aqui sinalizei com aquilo que iremos aprovar na próxima semana, 1 novo suplemento extraordinário para os pensionistas e 1 nova diminuição do IRS até ao 6º escalão. Senhor deputado, o senhor deputado abordou 2 pontos que também são importantes na estratégia económica e na autonomia estratégica no país.

Em 1º lugar, a entrada no capital da REN por parte do estado. Nós teremos oportunidade quando esse dossiê se encerrar da parte do governo, de o trazer à assembleia da república com toda a informação necessária, e nessa ocasião poderemos aprofundar ainda mais este debate. Mas eu quero lhe dizer senhor deputado, que é 1 pouco superficial dizer que o primeiro-ministro disse que era, havia 1 efeito imediato entre entrar no capital social da REN e modificar o preço. Agora há 1 coisa que lhe quero reitrar, não, eu vou lhe dizer o que é que disse e vou reitrar. A gestão estratégica e estruturante, quer da capacidade produtiva, quer do transporte e da distribuição de energia, a definição dos investimentos na rede nomeadamente, cria condições para que o sistema possa ser mais eficiente e por via disso possa efetivamente ter 1 controle, 1 descida do preço que é aquilo que nós desejamos para sermos mais competitivos na nossa economia, e para termos também mais bem-estar e qualidade de vida nos nossos cidadãos.

No caso da Galp, senhor deputado, quero dizer-lhe com muita clareza, O governo está, desde a 1º hora, a acompanhar o processo de possível fusão que o senhor deputado aqui invocou. E estamos a acompanhá-lo, pode acreditar, como 1 princípio de salvaguarda estratégica da capacidade de refinação em Portugal. É efetivamente, é efetivamente 1 domínio que é de soberania, é de segurança estratégica e energética, e é portanto, 1 assunto da maior gravidade para que o governo possa naturalmente acompanhar. E aquilo que eu lhe posso prometer é que o governo irá diligenciar precisamente para que o valor estratégico do país possa ser salvaguardado, e logo veremos como é que o entendimento entre empresas se vier a acontecer, o poderá vir a consagrar. Não deixaremos de utilizar toda a margem que o governo tem, que o governo tem como acionista, e que o governo tem com todo o seu poder regulatório como é evidente.

Depois senhor deputado Paulo Raimundo, 1 última observação. A descida do IRC efetivamente torna a economia mais competitiva, torna a economia mais atrativa, promove mais investimento, e é esse investimento que cria mais emprego. Ou o senhor deputado acha que nós fomos no âmbito da Europa, o país onde no 2º trimestre deste ano houve maior criação de emprego por obra e graça do que, senhor deputado, pelas condições de competitividade da nossa economia. É isso que atrai investimento e é isso que cria emprego e também é isso que paga melhores salários, senhor deputado. Senhor deputado Paulo Nuncio, eu posso corroborar tudo aquilo que aqui o senhor deputado referiu.

Não há dúvida, não há dúvida que o foco da atenção de alguns protagonistas políticos e partidos é diferente. E no caso que o senhor deputado abordou, o Chega fala fala fala, mas não constrói nada que melhore a vida das pessoas. O Chega perde-se na espuma do número político de aparecer antes dos outros, é aquela competição da oposição, ah não, eu vou chegar 1º, eu vou fazer 1º. E é verdade, não se contentam com a disputa entre os 2 maiores partidos da oposição. Não, o Chega vai mesmo até à ponta do imiciclo e faz 1 rompida direta com o Bloco de Esquerda e com o Partido Comunista.

Não é a 1º nem 2º e vamos continuar a assistir. Senhor deputado, eu só posso concordar com a análise que aqui fez. E, e senhor deputado Jorge Pinto. Senhor deputado, colocou aqui algumas questões que, de forma parcial já respondi, quando abordei as questões do senhor deputado Paulo Raimundo, mas o senhor deputado falou também das condições para o exercício da função do ministro da administração interna. Eu quero-lhe dizer, senhor deputado, 1 coisa muito simples, muito clara, com toda a serenidade, que é o seguinte, todos os membros do governo naturalmente estão no governo porque correspondem às escolhas do primeiro-ministro.

E estão no governo com a confiança total e plena do primeiro-ministro. É o caso do ministro da administração interna. O ministro da administração interna está no governo por quê? Porque o ministro da administração interna tem mostrado aptidão, competência, capacidade para poder, para poder, deixe-me só dizer, para poder. Corresponder ao desafio de continuarmos a ser 1 dos países mais seguros do mundo.

Combater a criminalidade, e em particular a criminalidade mais grave, nomeadamente com maior capacidade operacional, e com maior capacidade de articulação entre todas as forças que colaboram no cumprimento desse desígnio. O ministro da administração interna tem coordenado de forma absolutamente exemplar o, todos os mecanismos de prevenção e combate aos incêndios. Fez o trabalho de casa antes do pico de temperaturas por alturas do verão. Nós nunca podemos estar seguros, porque as tragédias aparecem de repente e nós às vezes não conseguimos dominá-las, mas na parte que nos cabe e nos compete, o senhor ministro da administração

01:30:00 - 01:31:40

Luís Montenegro

Fez um trabalho extraordinário, e isso também está a ter impacto naquilo que o dispositivo tem conseguido fazer no terreno. E já aqui foi mencionado, um outro, uma outra área sob a responsabilidade do senhor ministro da administração interna, cujo resultado creio que está à vista de todos. Ou melhor dizendo, se calhar não está à vista, e só não está à vista porque as coisas estão a funcionar bem. Estou a referir-me ao controlo das nossas fronteiras aéreas, estou a referir-me àquilo que encontramos relativamente a deficiências sistêmicas e estruturais nesse controlo e que provocaram em algumas alturas constrangimentos enormes nos nossos aeroportos, em particular em Lisboa, mas também em Faro, também no Porto. E fruto de, de forma coordenada, todas as forças envolvidas, todos os equipamentos, todas as estruturas de gestão operacional estarem a produzir o seu trabalho, felizmente nós diminuímos esse impacto, e do ponto de vista económico o país não está a sofrer as consequências que seriam muito, muito penalizadoras nomeadamente na área do turismo.

Portanto, senhores deputados, nós, nós temos, temos aqueles que veem uma realidade que é uma realidade sempre negativa, uma realidade que só vê problemas, e temos uma outra visão, que não, não desconhece os problemas, não desconhece as dificuldades, mas não fica a contemplá-las, não fica mesmo a adorá-las, não, perante as dificuldades nós construímos soluções, é para isso que o governo trabalha.

01:31:41 - 01:31:52

José Pedro Aguiar-Branco

Obrigado senhor primeiro-ministro. Agora ao próximo conjunto de 3 pedidos de esclarecimento para o primeiro-sebotada Cristina Rodrigues do Chega, sacha agora?

01:31:55 - 01:32:25

Cristina Rodrigues

Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor primeiro-ministro e restantes membros do governo. Estas intervenções que aconteceram agora deixaram bem evidente porque é que o Chega é um líder da oposição, porque em vez de estarem a censurar o governo, estão a censurar o Chega e o André Ventura. Por favor. Mas explica, por que é que nas sondagens, o Chega está quase à vossa frente e está muito à frente do PSD e dos outros nem se fala.

01:32:36 - 01:33:24

Speaker 61

gostei particularmente da intervenção do senhor deputado Jorge Pinto, que faz parte de um partido que nem sequer conta para o Toto Bola, que teve menos votação nas presidenciais que um deputado que prometia vim canalizado e vem aqui ensinar o Chega tudo fazer o seu trabalho. Ó senhor deputado, veja e aprenda. Senhor primeiro-ministro, o senhor primeiro-ministro terminou a sua intervenção a falar de um Portugal mais feliz. E eu pergunto-lhe mais feliz para quem? Só se for eventualmente para os membros do seu governo que têm carros à borla, no caso do senhor primeiro-ministro tem a Sport TV, mas o cidadão comum tem que pagar casa e tem dificuldades, tem que ir às compras do supermercado e tem dificuldades, vai à bomba de gasolina e deixa lá quase metade do salário.

01:33:24 - 01:34:10

Cristina Rodrigues

Senhor primeiro-ministro, 2 euros e 27 pelo gasóleo, mais de metade são impostos. O senhor 1º ministro vem aqui dizer que está tudo uma maravilha. Relativamente ao assunto que verdadeiramente nos traz aqui, e que o senhor 1º ministro tem tentado evitar falar, é o caso da governação do senhor, do do senhor, do senhor ministro da administração interna, Luís Neves. O senhor ministro foi à comissão parlamentar onde se teve oportunidade de dizer que um dos seus grandes feitos, em uma outra ocasião, foi desmistificar a ligação entre imigração e criminalidade. Agora, o que eu cheguei realmente gostava que fosse desmistificado, era porque é que um ministro, que tem o seu salário próprio, tem que usar um carro que devia estar afeto ao trabalho da polícia judiciária, mas isso ficou por desmistificar.

01:34:10 - 01:35:01

Speaker 63

Também queríamos que desmistificasse, como é que o antigo diretor da PJ, que por acaso também é é jurista, não sabia que tinha que entregar declarações de património, apesar de ser obrigatório desde a década de 90, se calhar era há pouco tempo. E já agora, o senhor ministro também podia desmistificar porque é que a PJ, assim que tomou conhecimento pelas notícias que o outro lado estava com o senhor da construa Barcelos, foi imediatamente buscar o outro lado, mas afinal de contas, quem ou não tinha de meter o outro lado? Mas também está por desmistificar, aliás, senhor ministro admitiu que a PJ teve que o fazer porque não encontrou documentação que o justificasse. Ora, então, já agora, desmistifique como é que isto não é ilegal, já agora. Também coincidência das coincidências foi parar ao armazém do seu amigo da Constru Barcelos.

01:35:01 - 01:35:54

Rita Matias

E, portanto, tudo isto me leva a concluir que o senhor ministro Luís Neves passa a maior parte do seu tempo a arranjar desculpas patafúrdias em vez de estar a olhar para aquilo que devia ser o trabalho do seu ministério. Nomeadamente esta questão, volto a repetir, da criminalidade e da imigração que ele gosta tanto de falar. Quando se ouviu, por exemplo, falar do gang do Rolex ninguém precisou de saber a nacionalidade dos intervenientes, todos sabíamos. Se olharmos para Ceuta, em um mês houve mais de 20 violações sexuais depois da invasão que lá aconteceu, mas também deve ser coincidência. E portanto, senhor 1º ministro, aquilo que eu agora gostava de me desmistificar a nós e aos portugueses lá em casa, como é que o senhor 1º ministro mantém a confiança no ministro que tem 3 processos com o ministério público, tem um processo com a procuradoria geral da europeia, tem um processo no tribunal de contas e está a ser alvo de uma auditoria pela inspeção geral da eleição.

01:36:04 - 01:36:06

José Pedro Aguiar-Branco

Senhor, padre Mariana Leitão, se faz favor.

01:36:11 - 01:41:25

Mariana Leitão

Muito obrigada senhor presidente, senhores membros do governo, senhor primeiro-ministro. Eu vou direto ao assunto. A Iniciativa Liberal vai votar contra esta moção de censura porque se recusa a arrastar o país por uma crise política cujas vítimas, cujas vítimas serão apenas os portugueses, as famílias e as empresas. Mas senhor primeiro-ministro, se estamos hoje aqui, é por sua única e exclusiva responsabilidade, não é de mais ninguém. O caso é demasiado grave e o senhor primeiro-ministro está a amarrar o seu destino ao destino do ministro Luís Neves.

As polémicas que hoje envolvem o ministro da administração interna não nasceram hoje, não nasceram esta semana nem sequer este mês, mas o senhor primeiro-ministro decide todos os dias mantê-lo e com isso manter vivas todas as polémicas. Por teimosia e arrogância decidiu manter em funções um ministro que está envolvido em várias polémicas, que adiou esclarecimentos a seu bel prazer e que sempre se apresentou com arrogância e sentimento de impunidade nas diversas vezes que prestou esclarecimentos públicos. Recentemente o senhor ministro Luís Neves, no exercício das suas funções, optou por se defender politicamente e usar o cargo que ocupa para proferir ameaças e envergonhar a entidade que devia proteger. Nada disto se adequa ao exercício de liderança de um ministro. Para mim e para os portugueses não restam dúvidas, o ministro Luís Neves ou sai pelo próprio pé ou tem de ser forçado a sair e por isso senhor 1º ministro, eu gostava que nos explicasse de uma vez por todas porque não demite o ministro Luís Neves?

Porque é que opta em proteger o homem em vez de proteger a autoridade do cargo que ele ocupa? E neste momento mantém-se a dúvida, é o ministro da administração interna que está sem autoridade ou é o senhor primeiro-ministro que a perdeu de vez. O senhor primeiro-ministro teve todas as oportunidades para resolver este problema, optou por nunca o fazer e trouxe-nos até este momento. No entanto, e é importante frisar isto, uma moção de censura não serve para demitir um ministro, uma moção de censura serve para demitir um governo e se a resposta for a queda do governo em eleições antecipadas, a fatura vai ser sempre o país a pagar, vão ser sempre os portugueses a pagar, as famílias a pagar, as empresas a pagar e o país não merece isso eu também não aceito por isso. A tática política sem vergonha do Chega nós já conhecemos, é um partido que só funciona no caos político e precisa de estar permanentemente em eleições.

O Chega como sempre só defende os seus próprios interesses, mas neste momento estamos a conhecer a faceta oportunista de José Luís Carneiro, que pela sua mão o PS opta por se abster do combate ao populismo e prova que as suas alegadas convicções terminam quando a tática política começa. Mostrou tal como o Chega que os interesses político ou partidários estão acima dos interesses dos portugueses. O senhor deputado

José Luís Carneiro disse que queria censurar o governo, mas poupem-nos a sonsisse porque se queriam censurar o governo votavam a favor, o que na verdade aconteceu foi que o Chega berrou e o PS alinhou. E enquanto isso o populismo que destrói sociedades continua a crescer. Os políticos têm de estar à altura dos seus mandatos e o senhor primeiro-ministro continua a dever aos portugueses o que lhes prometeu e o que prometeu não foi 1 governo que passa os dias a gerir crises, foi sim 1 governo que gere o país. O Luís só pedia para para deixar em trabalhar há pouco mais de 1 ano, trabalha muito pouco e limita-se a dizer que está tranquilo, quando já se percebeu que até o seu conselho de ministros e no próprio PSD a manutenção do ministro Luís Neves causa desconforto. Nós estamos aqui a discutir os insólitos de Luís Neves, há portugueses a decidir se enchem o depósito ou se pagam a renda, os combustíveis continuam entre os mais caros da Europa, prometeu baixar o Luiz P, não baixou, geriu este problema exatamente como o de Luís Neves, não fazendo nada.

Este é o padrão, senhor primeiro-ministro, nada fazem e adiam o país. Por isso, senhor primeiro-ministro, demita o ministro da administração interna e concentre-se em governar porque foi esse o mandato que os portugueses me deram.

01:41:31 - 01:41:59

Speaker 70

Senhor primeiro-ministro. O senhor deputado o senhor primeiro-ministro responde à deputada Cristina Rodrigues, a senhora Maria Nalitão e Terrazão e a senhora deputada Andreia Galdão. Peço desculpa, faz favor.

01:42:01 - 01:44:10

Andreia Galvão

Obrigada senhor presidente, senhoras e senhoras deputadas. Cumprimento também o primeiro-ministro. Senhor primeiro-ministro gostava de lhe fazer algumas perguntas simples e por isso vou começar com a pergunta mais simples. Como é que o governo pode considerar que ainda é aceitável a permanência do ministro Luís Neves em funções? Exigimos respostas e nunca chegaram.

Em vez disso chegaram conferências de imprensa em que se fez juiz em causa própria, garantindo 1 coisa enquanto em simultâneo a ministra da justiça jurava o contrário. E pelo meio, o senhor primeiro-ministro desconversava e barria para debaixo do tapete, porquê? Porque o padrão deste governo é o padrão supinam viva e não há nenhum critério que se aplica aos seus ministros que não se aplica a si. Esse padrão ético pode ser aceitável para o governo, mas certamente não é aceitável para o resto do país. Por isso, peço e sinceramente, demita o o ministro da administração interna e faça o que já devia ter feito há muito tempo.

Quero fazer-lhe ainda 1 última pergunta, porque o Chega fez esta moção de ser o surdo deixando curiosamente de fora o coração da política do governo e nós não vamos deixar que isso aconteça. Por isso, pergunto-lhe, como é que explica o que se passa neste país? Os preços dos combustíveis batem recordes e justificar isso com as guerras criminosas de Donald Trump é 1 coisa, mas isso não justifica que as grandes empresas petrolíferas estejam a ter os seus melhores momentos financeiros. Na educação vimos 1 momento degradante para escola pública, os carros nos exames e milhares de alunos sem professores. A habitação, a tragédia em que já se conhece.

Os juros nos créditos da habitação voltam a subir sem ação do governo. As pessoas levantam-se para trabalhar todos os dias e perguntam-se onde é que isto vai parar. Só se explica com a política de desigualdade que o governo tem levado a cabo e por mais que PSD e Chega gritem muito alto quando se fala sobre o Portugal que queremos, sobre os lucros das grandes empresas, a única discussão que tem é que borde lá dar a quem mais tem. Por isso deixo-lhe a última pergunta que é a soma disto tudo. Quando vai começar a responder sobre as coisas que contam para vida difícil dos portugueses?

Obrigada.

01:44:14 - 01:46:12

Luís Montenegro

Senhor primeiro-ministro, faz favor. Muito obrigado senhor presidente, senhoras deputadas, Cristina Rodrigues, Mariana Leitão Andreia Galvão. Também obrigado pelas vossas questões. Deixem-me só começar já pelas por esta última. A senhora deputada, se o preço dos combustíveis não está influenciado pelas guerras que acontecem na Europa ou às portas da Europa, está influenciado por quê, senhora deputada?

Senhora deputada, conhece outra explicação para a escalada de preço dos combustíveis? Ó senhora deputada, não há. Não há procura, mas não há. Por isso é que este é 1 problema global, não é 1 problema de Portugal, é 1 problema europeu e é 1 problema global, senhora deputada. O que a senhora deputada pode questionar é o modelo para mitigar esse aumento, é a forma como nós podemos responder a esse, a esse desafio que é simultaneamente não prejudicar o desempenho económico do país, o equilíbrio das contas públicas e ao mesmo tempo ajudar aqueles que estão a passar por momentos de maior dificuldade, é isso que o governo está a fazer, descontos no ISP, com descontos no acesso às botijas de gás, com descontos acrescidos relativamente aos setores mais afetados, e com 1 política fiscal e de rendimentos que dá às famílias a oportunidade, a opção de decidirem os seus consumos.

É o que acontece com a a descida do IRS sobre os rendimentos do trabalho e com o aumento das pensões e o suplemento extraordinário sobre as pensões. Senhoras deputadas todas, invocaram mais 1 vez, a permanência do senhor ministro da administração interna, perguntando-me, no fundo, porque é que o senhor ministro da administração interna fica no governo, está no governo? E eu já respondi, mas vou reiterar, porque o atual ministro da administração interna é 1 excelente ministro da administração interna e Portugal precisa dele.

01:46:12 - 01:46:16

Speaker 68

É isso, é isso, é isso.

01:46:17 - 01:46:58

Luís Montenegro

E e é por isso que os senhores deputados não falam das políticas de combate à criminalidade.

Os senhores deputados não falam da forma como o dispositivo está a agir face às ameaças e aos riscos de incêndios florestais, é por isso que os senhores deputados não falam da resolução dos constrangimentos no controle de fronteiras nos aeroportos. Senhores deputados, eu disse há pouco e vou reiterar, está no governo quem o primeiro-ministro escolheu. Eu admito que os senhores não concordem com as minhas escolhas. É democracia.

01:46:58 - 01:46:59

Não é a 1º vez.

01:47:00 - 01:49:59

Luís Montenegro

Aliás, partidos políticos e deputados que dizem isso, de 1 forma muito rotineira, a qualquer coisa a solução é tirar os ministros do governo. Só que a minha filosofia é diferente. Perante as dificuldades é ter nos ministros os protagonistas para encontrarem as soluções. E é isso que estamos a fazer na administração interna, como estamos a fazer em todas as áreas da governação. Os senhores deputados invocam também juízos de natureza ética, considerações.

Ó senhores deputados, tenham a certeza, eu convivo muito bem com os meus padrões éticos, com a forma como entendo se devam exercer as funções políticas, até vou dizer mais, preocupo-me com as condições em que hoje todos nós as exercemos, e até me preocupo com as condições em que aqueles que virão a seguir a nós o possam fazer também, a bem da preservação da democracia e da sua eficácia para resolver os problemas dos cidadãos. Claro que os senhores deputados não concordam com a minha visão, é legítima. Nós há 1 ano atrás fomos a eleições e os portugueses fizeram as suas opções, E daqui a 3 anos vamos outra vez, e eu lá estarei para que os portugueses ajuizem por si para podermos ver o que é que é, o que é que é, o que que significa a invocação daquilo que os portugueses pensam? A senhora deputada Andreia Galvão ainda há bocadinho dizia, ao contrário do que pensam os portugueses. Ora, os portugueses o que pensam é que o seu partido tem 1 em 230 lugares nesta assembleia da república, é isso que pensam.

Agora, para concluir, senhores deputados, nós nós com certeza temos obrigação como governo de esclarecer aquilo que envolve o exercício das nossas funções. Nós com certeza temos dever deveres de transparência. Nós não somos infalíveis, ninguém é. Essas bancadas estão preenchidas de pessoas falíveis, não tenham dúvidas disso. Não é preciso saber nada, é preciso apenas ter a consciência da realidade.

Mas senhores deputados, nós tanto estamos em condições, todos nós nesta bancada para exercer as nossas funções, que embora os senhores deputados ignorem, os resultados são muito bons. Não eliminam as dificuldades, sabemos disso, acompanhamos isso. E a senhora deputada Mariana Leitão em particular, está a fazer do negativismo e do bota-baixismo o seu modo de vida. Eu, eu não percebo nada, eu não percebo nada de estratégia política como sabem, não percebo mesmo nada. Mas era capaz de apostar que o tecido eleitoral colocou os 9 deputados da iniciativa liberal aqui nesta assembleia, não se revê nesse negativismo, não se revê nesse pessimismo sobre Portugal.

01:50:00 - 01:50:06

Speaker 72

1 eleitorado ainda assim que o respeito porque é mais otimista e confia no potencial do país.

01:50:15 - 01:51:10

José Pedro Aguiar-Branco

Terminaram os primeiros pedidos de esclarecimento. E tenho mais 3 inscrições para, o 2º pedido de esclarecimento, deputado Rui Afonso, deputada Rita Matias e o deputado Francisco Gomes, cada 1 dispõe de 2 minutos para fazer o pedido de esclarecimento. Senhor ministro, o senhor 1º ministro responde, individual ou coletivamente? Em conjunto, melhor dizendo. Senhor ministro, responde ao conjunto?

Não não vejo suficientemente, entre coisas e coisas e tal, não dá. Senhor deputado Rui Afonso de Chega, faz favor. Clica bem.

01:51:10 - 01:51:40

Luís Montenegro

Muito obrigado senhor presidente, o presidente do senhor primeiro-ministro, os tantos membros do governo, senhores deputados. Senhor primeiro-ministro, acho que temos de parar 1 propaganda política e falar do país real. Eu vou-lhe mostrar como é que está o país real. Olhe, preço dos combustíveis em máximos históricos, transportadoras à beira do limite, o setor está completamente asfixiado. Do apoio aos combustíveis, põe em risco continuidade o transporte público, as famílias não aguentam mais, marcha doente ensinos contra o aumento dos combustíveis.

01:51:41 - 01:53:29

Paulo Núncio

Insolvências sobem 3.4 por 100 até julho para 1328 por 100. Contudo, combustíveis receita do estado com o ISP está no valor mais alto de sempre. Senhor primeiro-ministro. Nós temos 1 país ao lado, que é 1 país que está governado por 1 governo socialista, e parece que nós temos cá 1 governo que é mais socialista que o governo socialista de Pedro Seixas. E a pergunta que eu lhe tenho a fazer é simples, senhor primeiro-ministro.

Face ao abrupto aumento do preço de combustíveis, o governo vai ou não tomar medidas excecionais para reduzir os impostos sobre os combustíveis, como está a fazer o governo socialista de Espanha, que parece que é mais à direita com o governo socialista de Portugal, seu primeiro-ministro, que parece que é mais à direita com o governo socialista de Portugal. Essa é é a grande verdade. E, portanto, eu quero perguntar ao seu primeiro-ministro, em vez de andar a a dar bônus, migalhas aos pensionistas e, enfim, com intenções de redução de IRS também são migalhas se realmente vai apostar na economia, porque o combustível é a base da economia portuguesa, senhor primeiro-ministro. E já agora também quero deixar 1 reto ao senhor deputado José Luís Carneiro, já que disse que estava disponível para aprovar a redução do do do IVAT sobre os combustíveis e o IVAT no no que é a base alimentar, que até o PS já recusou, ou votou contra propostas de Chega para descontos extraordinários de 20 cêntimos por litro nos combustíveis e redução do híbrido de combustíveis, se nós agora, é permitido ou não, nós vamos alocar na ordem do dia exatamente.

01:53:30 - 01:53:41

Speaker 73

Muito obrigado por ser meu fechado. Senhora deputada Rita Matias, por favor.

01:53:45 - 01:55:56

Rita Matias

Muito obrigada senhor presidente, senhores deputados, senhores membros do governo, senhor 1º ministro, permita-me que diga que tem sido mesmo constrangedor tentar demarcar-se destas polémicas, mas é que está atrelado, eu já indico o tanque, é está atrelado ao poço sem fundo de escândalos que representam Luís Neves. Mas permita-me fazer consigo aqui 1 cronologia histórica. Em 2018, António Costa nomeou Luís Neves diretor da polícia judiciária. Data, esta escolha pessoal surpreendeu não só o aparelho do seu partido, do Partido Socialista, e da própria PJ porque alegadamente existiam outros nomes mais qualificados para o cargo. Talvez por isso não tenha sido muito surpreendente ver a PJ afastada das buscas ao gabinete de António Costa, em novembro de 2023, mas ficou 1 pergunta, será normal que o órgão de polícia criminal de referência para a criminalidade económica seja afastado de 1 processo tão relevante que levou à queda de 1 governo liderado por António Costa?

Fica a pergunta. Em 2025 vimos outro primeiro-ministro novamente envolvido em plénicas, desta vez Luís Montenegro. A polícia judiciária e o de CIAP analisaram os pagamentos à sociedade de Spino-Viva, que se mantiveram já quando o senhor primeiro-ministro exercia estas funções sem que isto lhe fosse devido porque como sabe estava em exclusividade. E isto levanta outra questão. Se a PJ também tivesse sido afastada das investigações da CPINO VIVA, será que o senhor primeiro-ministro continuava a ser primeiro-ministro?

Que informações é que nós conheceríamos agora? Mas mais, em 2026, quando nomeia Luís Neves como ministro da administração interna, falo em liberdade e reconhecendo a competência do mesmo, já agora competência essa que tem motivado 5 processos de averiguação por parte de instituições como o tribunal de contas, ou nomeou este ministro porque está de alguma forma condicionado, se é que me entende? E se não está condicionado, porque é que mantém 1 ministro sob suspeita que está acusado de informalidade e amigismos que estão a ferir de morte a credibilidade das instituições e do seu governo. Afinal, o que é que une o primeiro-ministro Luís Montenegro ao ministro Luís Neves? Não me diga que também congrega nas lojas do Clube Académico do Fundão ou do Atlético Clube de Almada.

01:56:05 - 01:56:08

José Pedro Aguiar-Branco

Senhor deputado Francisco Gomes.

01:56:08 - 01:56:17

Francisco Gomes

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor 1º ministro. Senhor 1º ministro, seu ministro da administração interna foi à Madeira fazer 3 coisas.

01:56:17 - 01:56:47

José Pedro Aguiar-Branco

3 coisas. Deputado, acertei, foi só o eleitor. Senhores deputados, o senhor deputado, tal como qualquer outro deputado que está aqui presente, tem o direito a fazer o seu pedido de esclarecimento e fala-la, e fala-la. Hein? Faz favor seu botão.

01:56:50 - 01:59:06

Francisco Gomes

Seu ministro da administração interna foi à Madeira fazer o 3 em 1, foi envergonhar a PSP em 1 sessão solene, foi desautorizar a si perante todo o país e foi dizer do alto da sua arrogância que dá esclarecimentos ao país quando quer e quando lhe bem entende. Ora bem, senhor primeiro-ministro, a vossa presença nesta moção de censura demonstra 3 coisas. 1º, a lei é para todos incluindo a quem governa. 2º, por muito que Luís Neves fuja, nós vamos sempre confrontá-lo e 3º e 3º. Não é Luís Neves decide quando é que dá explicações ao país.

É este parlamento que o chama, é este parlamento que o fiscaliza e é neste parlamento que dá as respostas que tem de dar aos portugueses. Mas os portugueses não são burros, os portugueses não são burros E0E0 ministro pode invocar a honra que quiser, as desculpas que quiser, o jogo da vítima que quiser, pode andar por aí e dizer que vai combater o Chega, combater o Chega, combater o Chega. Estão aqui 60 deputados, 60 deputados e ninguém tem medo, sim, senhor ministro, ninguém tem medo, sim. Explicações, onde é que estão as explicações? Declarações de sentimento, 0.

Bitcoins, 0. Armas desaparecidas, 0. Obras para o amigo, 0. Carro do traficante, 0. Atrelado com droga, 0000A sua história tem mais buracos que 1 cacho suíço.

30 anos de serviço, é isso que você vai dizer, 30 anos de serviço, eu estou imundo do compadrio, estou imundo da corrupção, estou imundo dos esquemas. Ósigo primeiro-ministro, se anda como 1 gato, salta como 1 gato, se mina como 1 gato, se caça como 1 gato, é 1 gato e o gato desta história é Luís Neves, é só Luís Neves. 2 perguntas. 1 pergunta, enquanto milhares de portugueses e milhares de jovens portugueses não conseguem sair de casa dos pais e não têm dinheiro para comprar 1 habitação, o seu ministro anda a fazer obras em casa com, como é 1 empresa que recebeu 17 contratos e milhões da PJ. 1 pergunta ao senhor ministro, é este o exemplo que dá a Portugal?

É este o exemplo que dá aos PT?

01:59:06 - 01:59:21

Speaker 75

Relaxa tempo, obrigado. Senhor primeiro-ministro, para este conjunto de resposta, faço agora.

01:59:21 - 01:59:46

Luís Montenegro

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Senhores deputados Cristina Rodrigues, Rui, perdão, Rita Matias, Rui Afonso e Francisco Gomes. A democracia é isto e portanto também agradeço as vossas questões. Começando pela 1º. O país real, senhor deputado Rui Afonso, é 1 país que está confrontado com 1 aumento exponencial do preço dos combustíveis,

01:59:46 - 01:59:47

é verdade. Mas é 1

01:59:47 - 02:01:23

Luís Montenegro

país que apesar disso, apesar de ter tido 1 comboio de tempestades no início do ano, teve o melhor desempenho económico no seio de Europa no 1º semestre deste ano. Teve 1 melhor desempenho na criação de emprego no 2º

Do ano. Ao contrário do que o senhor deputado diz, a receita do ISP no 1º semestre em Portugal decresceu face ao ano anterior. Decresceu face ao ano anterior. E o senhor deputado podia aproveitar para ler os relatórios do conselho de finanças públicas, onde se aponta nomeadamente para que no final do ano, em 2026, o resultado da diminuição da tributação em sede de SP atinja 1000, cerca de 300001000 de euros. O senhor deputado também não invocou, ou não referiu, que hoje o preço que está hoje a ser praticado nesse, nos postos de abastecimento de combustível em Portugal, tem 1 desconto de cerca de 23 cêntimos no gasóleo e na gasolina que foi decidido por este governo.

1 parte mantendo o que vinha de trás e 1 parte fruto das nossas próprias decisões. E foi também este governo, já agora para todos os outros partidos, que decidiu criar 1 contribuição extraordinária, enfim, de solidariedade sobre os lucros extraordinários das empresas que têm refinação. Deixe-me dizer-lhe, senhor deputado, 1 coisa. Se calhar, eu até podia ser acusado, nomeadamente pela bancada do Chega, do ponto de vista ideológico de tomar 1 medida destas. Foi o único, foi a única decisão que tomei desde que sou primeiro-ministro que se aproximou de 1 agravamento fiscal.

Não é 1 imposto, é 1 contribuição solidária. Mas alguém está em desacordo aqui?

02:01:28 - 02:01:41

José Pedro Aguiar-Branco

Muito obrigado senhor primeiro-ministro. Vamos agora para a fase das intervenções, as inscrições que já a mesa recebeu e a 1º das quais deputado Filipe de Sousa JPP.

02:01:44 - 02:04:04

Filipe Sousa

2 minutos, faz favor. Muito obrigado senhor presidente, senhor primeiro-ministro, senhoras e senhores governantes, senhoras e senhores deputados. 1 moção de censura é 1 dos instrumentos mais sérios da nossa democracia. E por isso não pode servir para julgamentos antecipados. Mas também não podemos perante fatos, factos graves que têm vindo a público, e dúvidas legítimas, assobiar para o lado.

Antes de censurar, há 1 obrigação maior, que é esclarecer. E é por isso que o JPP entende e defende que 1 comissão parlamentar de inquérito é a melhor solução para recolher todas as informações e obviamente tirar todas as conclusões. 1 CPI não para substituir a justiça, não para condenar ninguém, não para apurar, mas para apurar os factos, ouvir os intervenientes, confortar versões e dar aos corteseses aquilo que merecem, que são respostas. Porque se a responsabilidade criminal cabe à justiça, a responsabilidade política cabe a todos nós neste parlamento. E é precisamente por isso que deixo algumas interrogações.

Porque o porquê de tantos silêncios, o porquê de tantas omissões, o porquê de tanta dificuldade em esclarecer aquilo que os portugueses têm todo o direito e legitimidade de conhecer. Nunca esquecer que quando 1 governo não responde, as dúvidas não desaparecem, aumentam. Quando as instituições se calam, as suspeitas não desaparecem, adensam-se, e é a confiança dos portugueses no estado que fica pelo caminho. Nós não queremos condenassuro na praça pública, queremos sem esclarecimentos no parlamento. Queremos investigar, esclarecer e só depois retirar as consequências políticas.

Porque censurar sem esclarecer pode ser precipitação. Mas impedir o esclarecimento é elementar a suspeita. E este parlamento não existe só para proteger governos, ministros ou maiorias. Existe também para proteger a democracia e a confiança dos cidadãos nas suas instituições. Recordo que os governos passam, mas o estado fica e quando os portugueses deixam de acreditar nas suas instituições, não perde apenas os governos, perde o estado, perde a democracia, perde Portugal, perdem os portugueses.

02:04:06 - 02:04:13

José Pedro Aguiar-Branco

Muito obrigado senhor deputado. Senhora deputada Inês Souza Real do PAN, 2 minutos faz favor.

02:04:14 - 02:06:30

Inês de Sousa Real

Muito obrigada senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhor 1º ministro e mais membros do governo. O PAN já anunciou que votará contra esta moção de censura e convém dizer com clareza o porquê. Não votamos contra porque entendemos que o governo esteja acima de qualquer crítica, muito pelo contrário. Votamos contra porque 1 moção de censura não pode nem deve ser utilizada ou transformada em 1 espetáculo público político de quem não está verdadeiramente preocupado com os problemas dos portugueses. Aliás, temos sérias dúvidas, e deixamos já isso claro, sobre a atuação do senhor ministro Luís Neves.

Exigimos transparência, exigimos explicações e responsabilidades políticas. E consideramos que é legítimo perguntar se o mesmo reúne condições para continuar em funções e já deixamos claro que não reúne. Mas coisa diferente é utilizar 1 caso político para tentar derrubar 1 governo inteiro, por mais que discordemos das políticas deste governo, o que em democracia é mais do que legítimo. Agora, Chega diz que não quer 1 crise política, mas escolheu precisamente 1 instrumento que existe para provocar 1 crise governativa. Não se apagam 1 incêndio deitando gasolina para cima do mesmo Enquanto aqui se encenam duelos políticos, lá fora as famílias estão preocupadas com a habitação, com o custo dos transportes.

Temos crianças e jovens a regressar às escolas, mulheres vítimas de violência, animais vítimas de mau-strato, idades abandonados e 1 país cada vez mais postos à emergência climática. E ao invés de estarmos a discutir isto tudo, o que estamos a fazer? A política do Chega. Mais 1 vez, 1 política que transforma este parlamento em 1 faroeste. E 1 coisa é certa, o parlamento e o país não precisam nem de xerifes, nem de pistoleiros, aquilo que precisam é de responsabilidade.

E é por isso mesmo que não aceitamos que se coloque em causa o trabalho nem da polícia judiciária transformando casos naquilo que é 1 generalização. E menos ainda, o Chega não perde 1 oportunidade de transformar o país em 1 situação de instabilidade. André Ventura diz que esta moção serve para traçar 1 linha, esta linha já existe. Há quem precise do conflito para existir e há quem aceite a responsabilidade de construir por mais difícil que isso seja. E 1 coisa é certa, o pano sabe de que lado estava essa linha.

02:06:30 - 02:06:33

Speaker 81

Não estamos e jamais estaremos do lado de quem quer.

02:06:34 - 02:06:45

José Pedro Aguiar-Branco

Obrigado senhora deputada. Para 1 intervenção, senhora deputada Isabel Mendes Lopes, com tempo disponível, faz favor.

02:06:48 - 02:07:31

Isabel Mendes Lopes

Muito obrigada, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo. Senhor primeiro-ministro, a obrigação de todos os democratas é não alinhar na degradação das instituições, é rejeitar todos os usos dos instrumentos democráticos para atacar a democracia, para ocupar o espaço mediático e é não dar a mão, não negociar com quem se diz abertamente querer derrubar o regime democrático. Essa é 1 obrigação básica de todos os democratas. Mas há outra, que é ser fiel à palavra. Se o PSD diz que o Chega Noite de Confiança, que não constrói nada para a vida das pessoas, então, desafio o senhor primeiro-ministro, senhoras e senhores deputados do PSD a rasgar o acordo de revisão constitucional que o PSD neste momento tem suspenso com o Chega.

02:07:34 - 02:07:50

José Pedro Aguiar-Branco

Muito obrigado. Senhor deputado Mário Amorim Lopes, em em cima detida liberal, com tempo disponível. Deputado.

02:07:50 - 02:07:51

Posso senhor Luís?

02:07:51 - 02:07:53

Senhor deputado Mário Oliveira, faz favor.

02:07:53 - 02:09:47

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado senhor presidente, senhores senhores estados, senhores membros do governo, senhor ministro Luís Neves interpelo diretamente, até porque estamos aqui por sua causa. Se tudo isto fosse 1 investigação da polícia judiciária, eu creio que a operação teria 1 nome inevitável operação tanque de lapsos. Vamos ao início. Era 1 vez 1 ministro que tinha 1 tanque modesto, que afinal era 1 piscina, que foi construída à sua revelia, devo dizer que deve ser o 1º português da história de Portugal que encontra 1 piscina que é construída à sua revelia. Depois a piscina não estava devidamente licenciada junto da câmara municipal de Odemira, como exige a lei.

Chegava à sua piscina no único carro que tem, o Focus com 14 anos, não afinal eram 2. Não ainda são 3 é verdade são 3. Senhor deputado, tem 1 3º que foi apreendido aos Xuxas. E não foi apenas o golpe GTD dos Xuxas, tentou ir buscar sofás e equipamento de ginásio ao traficante, equipamento certamente fundamental para as operações e para as investigações da polícia judiciária. Tiveram de ser o juiz a anular o despacho, para lhe explicar que os bens apreendidos não são 1 catálogo de mobília privada.

Depois, adjudicam os biscados a 1 dos maiores construtores que trabalhou para PJ. Paga tudo em dinheiro vivo, em mão, e não por transferência bancária, como exige a lei. O mesmo construtor que faz 1 favorzinho de guardar material da maior operação de tráfico de droga de Portugal, porque a PJ com 300000000 de euros de orçamento não tinha onde guardar. Tudo sem contrato, sem papel, sem registro, como exige a lei. A somar a tudo isto, esteve 8 anos sem entregar as declarações

02:09:47 - 02:10:33

Mário Amorim Lopes

património, como exige a lei. Quem passou 1 vida a investigar o incumprimento da lei dos outros, viveu 8 anos em profunda amnésia administrativa,

Sua própria vida. E aliás, ainda não nos conseguiu dizer quando é que contraiu os empréstimos que alegadamente permitiram a compra dos montes. A lei, senhor primeiro-ministro, para qualquer cidadão é 1 obrigação, pelos vistos para o senhor ministro foi 1 opção. O senhor ministro foi incapaz de cumprir a lei, pelo que de, o que agora se exige é que poupe as instituições a todo este vexame e destruição. Levante-se, afaste-se, demita-se, essa é a única atitude nobre que ainda lhe resta.

02:10:39 - 02:10:42

Speaker 83

Senhora deputada Dulcineia Catarina Moura faz favor.

02:11:26 - 02:17:18

Dulcineia Catarina Moura

Senhor presidente, senhor primeiro-ministro e demais membros do governo, senhores deputados, o dia de hoje exige de todos nós 1 importante reflexão. Afinal, o que é que o país precisa? O que é que os portugueses desejam? Será o caos político ou a estabilidade? Será repetir os erros do passado ou promover as reformas necessárias para fazer Portugal avançar?

Será alimentar 1 clima de constante crispação entre a classe política e a sociedade civil? Ou será governar para servir as pessoas e melhorar o que tem de ser melhorado? Para ajudar essa reflexão, vamos a factos, vamos à verdade. O plano de recuperação e resiliência sendo 1 dos instrumentos de investimento e transformação da história recente do nosso país, foi fruto do empenho do atual governo e da boa articulação com os seus beneficiários executado a 100 por 100, com 22000 milhões de euros mobilizados e 403000 projetos. Falamos de reformas que deixam resultados concretos no território nacional, nas famílias, nos serviços públicos e na capacidade do país responder a desafios futuros.

O que mudou, é claro. Com o governo a d, passámos de 1 tímida execução, focada na contratação e com riscos inclusivamente de suspensão, para 1 perspectiva de concretização. Com o governo a d, investimentos decisivos na área da saúde, na educação e na habitação foram desbloqueados e reforçados. E podemos detalhar o que ajuda sempre a esclarecer os portugueses que hoje, lamentavelmente, assistem a esta tentativa de degradação democrática por via de 1 moção de censura ao governo que é apresentada pelo Chega. O que significa afinal esta execução em resultados concretos.

Ora bem, na habitação as metas foram ultrapassadas e foi possível garantir mais respostas para as famílias, 31700 habitações, e recordo que é, aquilo que era a meta inicial seriam 26000. Juntam-se a este número mais 18000 camas de alojamento estudantil. Na saúde, na saúde que tantas críticas têm, foram canalizados mais 630000000 de euros para reforçar a a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, incluindo 492 unidades de saúde, 55 novos centros de saúde, a requalificação de 180 unidades de cuidados continuados, a criação de 3850 novas camas na rede de cuidados continuados, paliativos e saúde mental, a aquisição de 124 equipamentos médicos pesados, a compra de 4 helicópteros para evacuação médica de urgência. Na educação, também a educação alvo tantas críticas da oposição, houve 1 reforço da oferta e das respostas sociais, houve 1 investimento reforçado em 635.5 milhões de euros. Também, a construção e a renovação de 87 escolas.

365 centros tecnológicos especializados foram intervencionados, 111 centros de formação profissional visados pelo PRR. Nas respostas sociais, temos hoje mais de 28000 vagas na rede de equipamentos e respostas sociais, e a garantia de 2000 veículos elétricos para as IPSS. E podia ainda elencar outros resultados que comprovam o investimento que chegou por todo o país às empresas, à ciência e à inovação, à transição energética e à modernização do estado. Senhor presidente, senhores deputados, o governo da AD salvou a execução do PRR. O governo da AD cumpriu o PRR.

O governo da AD reprogramou aquilo que já não era exequível, simplificou procedimentos, preservou o envelope financeiro e canalizou recursos para investimentos capazes de produzir resultados dentro dos prazos europeus. E é importante que fique bem claro que reprogramar não foi cortar, foi impedir que o dinheiro ficasse preso a metas irrealizáveis e tivesse de ser devolvido. Foi trocar promessas no papel por centros de saúde, por equipamentos, por inovação e investimento produtivo, por emprego qualificado. Este é o governo que colocou os interesses de Portugal e dos portugueses como o foco da sua ação política. Este é o governo com provas dadas, que não se esconde nem teme ser confrontado.

Este, é o governo empenhado em 1 economia que não compete apenas pelo custo, mas sim pela inovação, pelo conhecimento, pela produtividade e pela capacidade de gerar valor. Afinal, este é o governo que o Chega ataca por via de 1 moção de censura. E eis a questão que se coloca no dia de hoje, será que a moção de censura do Chega apresenta 1 verdadeira e credível alternativa de governação para o país? A resposta é clara, não, não apresenta. O Chega não é a alternativa para governar.

Esta moção é tão somente mais 1 dos episódios de ruído político contra 1 governo que corrige, que executa e que entrega resultados para o país. Muito obrigada.

02:17:40 - 02:18:01

Speaker 93

Senhora estava tendo 1 pedido de esclarecimento. Senhora deputada Marta Silva dos Chega, faz favor.

02:18:02 - 02:18:28

Marta Martins da Silva

Muito obrigada senhor presidente. Senhora deputada Dolcineia Moura. Referiu que o SNS está melhor, que este governo tem dado provas concretas, vejamos então esse melhor. Utentes sem médico, a solução encontrada foi doentes saudáveis perderem médico de família, portugueses residentes no exterior perderem médico de família e assim libertar vagas. Isto é puro ilusionismo administrativo.

02:18:28 - 02:19:11

Rita Matias

Encontraram, encontraram sim, 1 solução à Luís Neves, fazem desaparecer utentes com a mesma facilidade que desaparecem bitcoins. Na oncologia, o melhor que conseguiram foi fazer crescer a lista de espera em 9 por 100. Sabe, senhora deputada, o tanque do ministro evoluiu de tanque para piscina, o cancro também evolui, mas é para pior, senhora deputada, e o que é que tem feito tem piorado o acesso à cirurgia oncológica. Nas urgências temos horas de espera, ambulâncias que nunca chegam. O seu ministro Luiz Neves precisa de

02:19:11 - 02:19:37

Speaker 95

GTD para ter capacidade de resposta em casos de emergência. Vá dizer isso ao INEM, vá dizer isso às pessoas que esperam que 1 mudança que nunca chega. Cirurgia, cirurgia cardíaca, lista de espera cresceu 40 por 100. É isto 1 governo com provas dadas, senhora deputada? Não me parece, não me parece.

02:19:37 - 02:19:56

Speaker 92

Talvez seja, esteja na altura da AD interiorizar que utilidade operacional não são sofás em televisões, são médicos, são enfermeiros, são técnicos auxiliares, isto é que é utilidade operacional. E agora a pergunta séria, senhora deputada,

02:19:56 - 02:20:13

Speaker 91

quando é que vão, quando é que vão

Garantir aos portugueses que pagam o SNS o médico de família tal como prometeram. Quando é que vão disputar o vosso governo de ministros tóxicos como o senhor Luís Neves?

02:20:13 - 02:20:14

Muito obrigada, senhora de tarde.

02:20:20 - 02:20:24

José Pedro Aguiar-Branco

Mais favor, senhora deputada. Tem 2 minutos para responder?

02:20:25 - 02:21:06

Dulcineia Catarina Moura

Muito obrigada, senhor presidente. Senhora deputada Marta Silva. Registo que, nesta parte final é que conseguiu entregar alguma seriedade à sua questão, que eu também confesso que não ouvi a sua questão. Mas está tudo bem, eu vou tentar, eu vou tentar mesmo nesses meandros de confusão intelectual que vão na sua cabeça, senhora deputada, eu vou-lhe dizer que para além de acusações graves que faz aqui, que há quem faça desaparecer o tento, não lhe se responder a isso, não se responder, não sei onde é que a senhora vai buscar este tipo de informação, mas há outras coisas que também desaparecem e o Chega saberá certamente dar resposta sobre isso. A senhora deputada, a senhora deputada

02:21:06 - 02:21:08

a desaparecer mal.

02:21:08 - 02:21:18

Speaker 96

Se me permite. Se calhar eu também coloco algumas questões, a senhora deputada capaz? A senhora dotada está para para ouvir a resposta? Está? Está.

A senhora

02:21:20 - 02:21:27

José Pedro Aguiar-Branco

Se a senhora fez o cancelamento, essa deputada baixa a hora de se cancelar.

02:21:29 - 02:21:31

A senhor, muito obrigada senhor presidente e

02:21:31 - 02:21:47

Dulcineia Catarina Moura

peço desculpa. A senhora deputada é capaz de me dizer que OPRR não garantiu a aquisição de 124 equipamentos médicos pesados ou melhor o apetrechamento daquilo que estava necessário e às vezes os tais sofás e televisões que

02:21:47 - 02:21:48

eu não sei de quem

02:21:48 - 02:22:14

Dulcineia Catarina Moura

é está a falar? É que a senhora fala em sofás e televisões, nós falamos em equipamentos que são imprescindíveis para o diagnóstico e para atividade médica, é isso que é isso. Depois, a senhora do estado é capaz de desmentir que há hoje mais médicos e que inclusivamente há mais médicos de família? Pois, olhe, nós garantimos que há mais médicos e há mais médicos de família sem limpezas, porque quem quer limpar é o Chega. Muito obrigado.

02:22:19 - 02:22:21

Saltada Pedro Pinto para?

02:22:22 - 02:22:32

Pedro Pinto

Paramente a vossa amizade sobre com os seus trabalhos, senhor presidente. Ouvimos a senhora deputada, a é Moura dizer que não ouviu a pergunta e eu sei que ela não ouviu a pergunta porque sou dotado Hugo Soares que

02:22:32 - 02:22:32

não se calou

02:22:33 - 02:22:34

Salgado, não há não há não.

02:22:34 - 02:22:35

Passada Marta Silva, prossegue que não

02:22:35 - 02:23:07

José Pedro Aguiar-Branco

ouviu pergunta. Faz parte da retórica parlamentar dizer que não ouviu, que ouviu, o quis ouvir, não quis ouvir, senhor tal. Já ando que há muitos anos também, sei que a retórica parlamentar aí até tem, digamos interesse porque usa-se muito metáforas, analogias etcétera. Deputada Patrícia de Carvalho, se faz favor, Há uma intervenção.

02:23:11 - 02:23:37

Patrícia Carvalho

Obrigada senhor presidente. Cumprimento aos senhores deputados, os senhores membros do governo. Senhor primeiro-ministro, é interessante a forma como o senhor primeiro-ministro tem fugido do tema desta noção de censura aqui ao longo desta discussão. Ainda é pior do que o diabo a fugir da cruz, sabe? É que e é mau, é mau, porque mostra que o senhor ministro não tem coragem, não tem coragem de responder às perguntas que lhes estão a ser colocadas.

02:23:37 - 02:23:46

Speaker 98

Nós já sabemos que o ministro só responde quando quer, se quiser, da forma que quiser, porque é o xerife disto tudo, porque é o xerife, eu estou a falar, senhor deputada

02:24:00 - 02:24:18

José Pedro Aguiar-Branco

Senhor deputados, temos, todos queremos dignificar o parlamento, há portugueses que estão a assistir, querem ouvir as perguntas, as intervenções e os esclarecimentos. Portanto, temos de dar condições a todos para que isso aconteça e, portanto, a senhora deputada estar na outra palavra faz favor de continuar.

02:24:18 - 02:24:46

Patrícia Carvalho

Obrigada, senhor presidente. Estava eu a dizer que o senhor 1º ministro está a fugir do tema como o diabo foge da cruz. E isso e isso já era mau, mas ainda ficou pior quando o senhor 1º ministro disse e cito senhor ministro, a administração interna se mantém em funções devido à sua aptidão, capacidade e que ainda é um excelente ministro. E por isso, ó ó senhor 1º ministro, eu pergunto-lhe, sem aspas, eu pergunto-lhe, onde é que viu essa aptidão e essa capacidade? Foi nas ameaças que o senhor ministro fez ao líder da oposição nesta casa?

Foi aí.

02:24:46 - 02:24:48

Foi, parabéns, foi.

02:24:49 - 02:26:28

Patrícia Carvalho

Onde é que onde é que o senhor ministro viu essa aptidão e essa capacidade? Foi nas ameaças que fez ao Chega a dizer que vai combater um partido político? Foi aí? Ou terá sido na perseguição a jornalistas? Foi aí que viu essa capacidade e essa aptidão?

Ou terá sido ainda na capacidade de andar com um carro que não lhe pertence e com o qual não deveria andar? Ou será ainda ou, está aí na lei, vai ver a lei, ou será ainda ou será ainda porque o senhor ministro teve a capacidade durante 8 anos não entregou uma declaração de rendimentos, 1º porque sentia ameaçado e não podia não podia fazer por segurança e depois porque afinal não lhe tinham pedido. Portanto, ó ó senhor primeiro-ministro, ainda temos também, já me esquecia, mas isto é tanta coisa que é difícil, terá sido a capacidade de desrespeitar um tribunal. É que o tribunal anulou a decisão do próprio Luís Neves, diretor da polícia judiciária, de utilizar os bens do traficante Xuxas. Mais uma vez, o senhor ministro, ah, não sabia.

Olhe que belo diretor de polícia judiciária que nós tínhamos devo dizer-lhe. Portanto, senhor primeiro-ministro, para terminar, a questão que tenho que para lhe colocar são 2, na verdade. 1º, onde é que está o Luís Montenegro de 2016? O Luís Montenegro de 2016 que se indignou, que se indignou porque o então ministro da cultura, João Soares, ameaçou dar 2 bofetadas a 2 jornalistas e agora não se indigna com todo este currículo que é um cadastro de Luís Neves. Onde é que está esse Luís Montenegro?

Porque é que tem medo? Porque é que tem medo, senhor primeiro-ministro? Porque o xerife disto disto tudo venha atrás de si.

02:26:33 - 02:27:10

José Pedro Aguiar-Branco

Senhor deputado Eurico Bilhantias para uma intervenção. Pedi aos deputados que estão em pé ou em mobilidade favor de se sentarem ou saírem do hemiciclo para dar condições ao deputado Erico Grande Dias para fazer a sua intervenção, que só iniciará quando houver condições na sala, portanto. Muito bem. Vamos lá tentar agora, senhor prova, paixão.

02:27:11 - 02:30:53

Eurico Brilhante Dias

Muito obrigado, senhor presidente, senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo. Hoje debatemos uma moção de censura. Mas deve ser caso inédito. É uma moção de censura em que o proponente no 2º parágrafo diz, com esta moção, o Chega não procura uma crise política. Mais adiante, o Chega considera que este executivo deixou de reunir condições políticas para continuar a governar Portugal.

Digamos, é uma moção que quer censurar, mas com meiguice para não criar uma crise política. Senhor deputado André Ventura, o senhor conseguiu transformar esta moção de censura em uma moção de confiança no PS, e no secretário-geral do Partido Socialista, porque o resultado político próprio aí diz, não depende de si, depende do Partido Socialista. A crise política que se evita, já não está nas suas mãos. O senhor faz um espelha-fato, mas depois, tal como a maioria dos portugueses, cada vez mais portugueses, acaba a confiar os destinos do país para evitar a crise política precisamente no Partido Socialista. Fica claro para todos.

O PS é oposição a este governo, mas nunca será oposição ao país, às instituições democráticas e muito menos à vida, ao quotidiano das portuguesas e dos portugueses. O que seria deste país, se a moção de censura paralisasse hoje a possibilidade que o governo deve executar e deve cumprir de apoio às famílias e empresas que foram vítimas das tempestades em fevereiro? O que fazer às instituições que precisam de reforço orçamental para fechar as obras inacabadas do PRR. E é por isso senhor deputado André Ventura, que não pode ser levado a sério. É um grande parceiro no governo, do governo, no essencial.

Quando a guerra no Médio Oriente cria dificuldades, que precisam de resposta nos combustíveis, nunca a base alimentar, quando aperta o custo de vida, a oposição deve exigir ao governo soluções, o senhor foge do debate. Quando os preços da habitação batem recordes, o senhor foge do debate. Quando os alunos e as famílias são vítimas da negligência e incompetência do senhor ministro da educação, o senhor foge do debate. Quando o governo normaliza a ausência de médico de família, os parques à beira da estrada e o aumento das filas de espera, o senhor foge do debate. Esta moção de censura é um ponto de fuga ao debate dos problemas do país.

É isso que o senhor hoje apresenta. Gosta do ataque pessoal, mas não gosta nem tem soluções para os problemas do país. Senhor deputado André Ventura. Esta é outra marca da moção de censura. É a profunda ausência de alternativas apresentadas.

O

Odeia a estabilidade, porque ela põe a nu a fraude política da proposta política do Chega. Porque expõe a inconsistência, que esteve por exemplo na derrota, que teve a reforma laboral, onde ficou patente que não aguentou a pressão da rua e das redes sociais, e perdeu-se em honra, votando contra quando 24 horas antes viabilizava a reforma laboral. Senhor presidente, senhor primeiro-ministro, há que dizê-lo. Se havia alguma dúvida, essa dúvida está dissipada. A última, a única alternativa a este governo é o Partido Socialista.

E senhores deputados do Chega, hoje, quando se levantarem, senhores deputados do Chega, hoje, quando se levantarem, não fiquem surpreendidos. Estão mesmo a votar a favor de uma devoção de confiança no Partido Socialista. Muito obrigado.

02:31:03 - 02:31:10

José Pedro Aguiar-Branco

Para uma intervenção, senhor deputado Francisco Sousa Vieira do PSD.

02:31:35 - 02:37:14

Francisco Sousa Vieira

Senhor presidente da assembleia da república senhor 1º ministro senhores membros do governo, senhoras e senhores deputados, não é a 1º vez nem será a última que o Chega apresenta uma moção de censura, mas esta é bem diferente daquelas que apresentavam aos governos de António Costa, quando o Chega era perfeitamente capaz de denunciar área por área a incompetência do Partido Socialista. Ora nesta e noutras moções de censura aos governos da aliança democrática, André Ventura fica entalado, não lhe sai nenhuma crítica a nenhuma área da governação. Então hoje que é o dia de censurar o governo não tem nada a apontar sobre a economia? Sobre a educação? Sobre a saúde?

Sobre a imigração? E mesmo assim, nada criticando na governação, tem o descaramento de vir exigir a queda do 1º governo que nos últimos 40 anos criou universidades em Portugal. Tem o descaramento de vir pedir a demissão de um governo que está a construir hospitais e centros de saúde, que está a desbloquear infraestruturas que estavam paradas há décadas no interior do país, na ferrovia, nas estradas, um governo que continua a reduzir impostos, continua a aumentar salários e pensões e que começou a regular a imigração que os senhores tanto clamavam é esse o governo que querem hoje demitir? Pois se calhar senhores deputados eu peço imensa desculpa, mas os senhores hoje não apresentaram noção nenhuma Só revelaram novamente é que não têm noção nenhuma do que é governar um país. É que é a 1º vez na história que um partido vem exigir a queda de um governo, o início de uma crise política e pedir eleições antecipadas porque não concorda com o carro que o ministro conduz, nem com uma remodelação que fez em sua casa ainda antes de assumir funções.

Ora o senhor deputado André Ventura quer que o governo caia e que o país mergulhe na instabilidade durante a maior crise energética internacional porque tem um palpite? Porque um passarinho lhe disse que algures a uma irregularidade processual no meio do Alentejo? É uma pena senhor deputado, que ao dia de hoje ainda não tenha tido nenhum palpite nem que esse mesmo passarinho lhe tenha dito nem segredado quem afinal escangalhou as folhas todas no seu gabinete, porque isso sim, justificaria uma censura total deste parlamento e teria da parte do PSD toda a solidariedade. Senhores deputados pelo menos disfarcem, o Chega não quer a queda deste governo porque o governo está a governar mal, quer a queda do governo exatamente porque está a governar bem. O Chega não quer a demissão do ministro da missão interna, porque já não lhe reconhece autoridade política, quer a sua saída exatamente, porque o seu ministério está a fortalecer a segurança nas nossas fronteiras, está a melhorar o combate aos incêndios e está a devolver a dignidade às forças de segurança e por isso acaba por retirar terreno ao populismo do Chega.

É por isso claro e cristalino para todos esta moção quer a queda do governo porque quanto melhor estiver a economia, quanto melhor estiver o Serviço Nacional de Saúde, quanto melhor estiver a escola pública, pior estará o Chega. É essa a missão diária de um partido de protesto, vender-nos a ideia de um Portugal moribundo porque na tática do Chega, quanto pior melhor. Ora o Chega sabe que se este governo continuar a resolver os problemas do país será menor a sua probabilidade de chegar ao poder e no fim do dia é só e apenas isso que importa ao partido André Ventura o poder a todo o custo. A custo da estabilidade social do país, a custo da credibilidade das instituições, a custo, se tiver de ser, dos bolsos de cada português desta e das próximas gerações. Mas senhoras e senhores deputados, o senhor deputado André Ventura, está na altura de assumir os resultados eleitorais.

Porque um líder que não sabe perder, é um líder que nunca saberá ganhar. A Aliança Democrática venceu as eleições, o Chega e o PS perderam-nas. A a Aliança Democrática tem 4 anos para mostrar o que vale no poder, e os senhores, o que valem na oposição. Sandé Ventura é um democrata, como diz, pois respeite a vontade dos portugueses e pare com a permanente birra política de pedir para se repetir as eleições todos os anos até que eles acabe por vencer. Perdão em 2024, pediu a repetição.

Perdão em 2025, hoje volta a pedir a repetição nas eleições, ano após ano enquanto o governo puxa o país para cima a oposição vítima, choraminha contra o sistema e continua na sua incessante caça aos ministros, tão somente, porque nada mais tem a contribuir para o debate político. Para terminar senhor deputado, André Ventura, pode tentar embalar-nos com mais uma história, mas esta moção de censura, não passa de mais uma prova de vida, não passa de mais uma pantomina política para chamar a atenção, para lhe conseguir mais uns minutos na televisão nacional. Pois separa isso separa isso separa aparecer quiser publicar vídeos a dançar nas redes sociais publica à vontade se quiser andar com um cravo verde ao peito pode andar à vontade atirar papéis para o ar no meio dos debates pois que atire, mas não lhe vamos permitir que queira dinamitar esta república só para nos tentar vender uma diferente, nem que boicote o sucesso de Portugal, só porque essa só porque esse sucesso não tem a sua assinatura. Muito obrigado.

02:37:37 - 02:37:49

José Pedro Aguiar-Branco

O senhor está tem um pedido de esclarecimento. Deputado Rui Cardoso do Chega, se faz favor? 2 minutos.

02:37:49 - 02:39:53

Rui Cardoso

Muito obrigado, senhor presidente, senhores membros do governo, senhores deputados. Eu não sei francamente em que país é que os senhores vivem. Não sei. É porque findadas as palmas, terminados os aplausos e as piedoslas lá de cima, há um país real que sente e que sabe que as coisas não são como os políticos dizem ali daquela tribuna. Disse o senhor deputado, estão a fortalecer a segurança.

Mas que segurança quando há esfaqueamentos dia sim, não na Baixa de Lisboa, quando as pessoas se sentem inseguras, dizem que estão a valorizar o interior, quando o senhor ministro das infraestruturas anda pelo país a dizer que o arranja estradas e no Alentejo é só buracos em todo o lado? Dizem que estão a valorizar o interior quando o ministro da administração interna manda fechar postos da GNR? Dizem que estão a dinamizar a economia quando a carga fiscal sobre as empresas não diminui como devia diminuir. Dizem que estão a dinamizar a economia quando a gasolina, quando a gasolina em Portugal é paga a 2 euros e a gente passa à fronteira e é bem mais barata. Dizem que estão a dignifica a escola pública quando ao dia de hoje, a poucos dias de começar o ano letivo, há centenas de alunos que não têm classificação, que não têm colocação, enquanto temos estrangeiros a passar à frente nas creches, que diante desta situação ninguém fala?

Quanto temos, quanto temos o maior número de ocorrências criminais em espaço escolar dos últimos 10 anos? E o senhor ministro da administração interna, o senhor 1º ministro, os senhores deputados, vêm para aqui dizer que está tudo bem, não não está tudo bem, e se os senhores não se apercebem disso, o país vai vos vai vos dizer. Sabem, em 1640, os conjurados, um punhado de homens valentes, soube dignificar este país e disse uma frase à turquesa de Mântua, sai a vossa alteza por sua vontade por esta porta, ou sairá pela nossa por aquela janela? Senhores deputados, senhor primeiro-ministro este governo está a prazo e cá estaremos, cá estará André Ventura para liderar o governo de Portugal muito, muito bem breve, muito, muito bem breve.

02:39:57 - 02:39:58

Obrigado, senhor deputado.

02:40:04 - 02:40:09

José Pedro Aguiar-Branco

Senhor deputado Francisco Sousa Vieira, faz favor, tem 2 minutos.

02:40:13 - 02:41:11

Francisco Sousa Vieira

Muito obrigado senhor presidente. Senhor deputado, 2 minutos depois, não ouvi a sua pergunta, mas quero dizer-lhe que para governar 1 país é preciso ter 1 governo com ideias para transformar a vida das pessoas. Nós sabemos quem é o nosso governo, temos orgulho dos nossos ministros e sabemos as políticas que estão a ser implementadas. Do lado do seu partido, nós não conhecemos as ideias que tem para o país e pior do que isso, não conhecemos o famoso governo sombra. Nós temos orgulho dos vossos ministros, metam os vossos ministros sombra cá fora porque nós queremos conhecer as ideias que têm para o país.

Falou 2 minutos a acrescentar aos 12 do seu líder e nem 1 palavra para o maior escândalo que aconteceu nesta casa democracia durante o verão foi 1 suposto assalto ao seu gabinete. Na 1º sessão plenária, 12 minutos para abrir o debate e nenhuma palavra. O que é de estranhar que o partido e do líder têm sempre tantas certezas, agora estão cheios de dúvidas.

02:41:11 - 02:41:12

Sempre tarde,

02:41:12 - 02:41:13

Gasparemos para.

02:41:14 - 02:41:16

Obrigado, secretário.

02:41:23 - 02:42:08

José Pedro Aguiar-Branco

Vamos continuar com as intervenções. Acertados. Vamos continuar. Senhores deputados. Se quiserem posso fazer 1 intervalo para se espraiarem e depois regresso, desde que haja condições de isso a que se fazer com cavalheirismo e com a urbanidade dos corredores.

Bom, vamos lá continuar. Deputado Rui Paulo Sousa do Chega por 1 intervenção. Faz favor.

02:42:13 - 02:43:46

Rui Paulo Sousa

Senhor presidente, senhor primeiro-ministro, santos membros do governo, senhoras e senhores deputados, o governo repete Portugal é seguro, mas a segurança não se mede nos gabinetes mede-se na rua. Desde 2018 a criminalidade geral aumentou quase 10 porcento. Em 2025 as violações atingiram o valor mais elevado da última década. Mas para o primeiro-ministro e para o PSD está sempre tudo bem. São apenas percepções.

Mas pergunto, também os factos passaram agora a ser percepções? Este fim de semana na Amadora, onde sou vereador, o tiroteio em plena luz do dia fez 1 ferido e provocou danos em vários automóveis. Recentemente mais 2 jovens foram baleados na Cova da Moura, a somar a muitos outros. Assaltos, tirotéis, armas ilegais, criminosos em fuga, tornaram-se parte do nosso quotidiano. Isto não é perceção, é a realidade que o governo se recusa enfrentar.

Se ao primeiro-ministro já sabíamos que não tinha coragem para fazer reformas estruturais sem o Chega, percebemos agora que também não tem mão no seu próprio governo. Pode não ser hoje que este governo cai, mas está a prazo. Quantos casos, quantos escândalos, quantos portugueses com medo serão necessários para que perceba, se não querem enfrentar os problemas deste país que tanto amamos, que estão menos na nossa bancada, tanto amamos, no final desta sessão, despeça-se, faça mala e deixe governar quem quer salvar Portugal e chega.

02:43:53 - 02:44:19

José Pedro Aguiar-Branco

Ora bem agora tem para 1 intervenção, senhor deputada, deputados. Vamos continuar. Senhor deputada, senhor estados, deputada Mariana Vieira da Silva, usado a palavra, logo tenha condições para isso. Deputado Pedro Pinto, Obrigado. Sabotada Mariana, vi nessa vez há da palavra, faz favor.

02:44:22 - 02:45:28

Andreia Galvão

Senhor presidente, senhor primeiro-ministro e membros do governo, senhoras e senhores deputados. Nesta altura da tarde já todos sabemos o resultado desta artificial noção de censura. Neste dia, uns preocupam-se apenas com o seu ego e com a sua notoriedade mediática, enquanto outros estão completamente alheados das suas reais condições políticas e estão apenas centrados na sua teimosia e na gestão dos seus silêncios e o que falta é falar do país. Nas áreas mais importantes para a vida dos portugueses, os problemas acumulam-se e as respostas do governo são incompetentes, insuficientes e não só não resolvem os problemas como muitas vezes os agravam. Na saúde, as medidas falharam tão completamente que vem agora ao governo em diário da república confirmar que tudo o que prometeram falhou, assumiram os seus falhanços e desistiram.

02:45:28 - 02:46:33

Alfredo Maia

Desistiram de alargar o número de portugueses que sem médico de família, desistiram de reduzir as listas de espera, desistiram de melhorar o acesso à saúde, desistiram de garantir a sustentabilidade financeira do SNS. Temos aliás 1 fenómeno na saúde. As medidas são lançadas e depois são suspensas, às perda de 1 qualquer despacho sem conclusão à vista, o SINAC foi suspenso, a resposta aos tarefairos suspensa, a resposta à obstetrícia suspensa, à espera de 1 e qualquer assinatura, provavelmente do ministro das finanças. Na educação, depois de 1 verão marcado por 1 instabilidade sem precedentes neste século, estamos a poucos dias de começar o ano letivo e temos mais turmas sem professor, muitos anúncios, muitas garantias, nenhumas respostas. A política da habitação do governo assentou na criação de estímulos imediatos à procura, em 1 mercado onde a oferta reage lentamente e graças a políticas anteriores, e onde a nova construção é em larga medida inacessível ao rendimento dos portugueses.

02:46:33 - 02:47:07

Andreia Galvão

O resultado está à vista nos preços. Quando a ADER tomou posse, os preços da venda das casas já subiam cerca de 7 porcento ao ano. 2 anos depois, crescem 18 porcento ao ano, mais 2 vezes e meio ao ritmo de então. E não venham falar de 1 tendência europeia, porque os preços em Portugal estão a crescer ao triplo da velocidade da União Europeia. A habitação é a par do aumento dos combustíveis e dos bens alimentares o maior desafio dos portugueses, o custo da sua vida.

02:47:08 - 02:47:56

Alfredo Maia

E sobre isso a resposta do governo é a mesma de sempre, marcar 1 conferência de imprensa em horário nobre para apresentar novas medidas? Não senhor, para atacar o Partido Socialista. Assistimos aqui senhoras e senhores deputados a 1 jogo de espelhos, De 1 lado a extrema-direita agarrada à polémica do dia qualquer que ela seja para esconder o vazio das suas propostas. Do outro, 1 governo que tudo faz para prolongar essas polémicas e evitar que discutam os seus falhanços na educação, na saúde, na habitação, no combate ao alto custo de vida. Mas chega a 1 momento em que gerir gerir os silêncios deixa de ser 1 estratégia de comunicação, é apenas, e só, incapacidade política.

02:48:04 - 02:48:10

José Pedro Aguiar-Branco

Para, tenho mais 1 inscrição para intervenção, senhor tal Rodrigo Taxa do Chega, se faz favor.

02:48:14 - 02:49:59

Rodrigo Alves Taxa

Senhor presidente, senhor primeiro-ministro, senhoras e senhores deputados. Tarde vai longa, senhor 1º ministro, e a minha expectativa que o senhor demonstrasse hoje, a autoridade que revela ter perdido, esfumou-se. O senhor 1º ministro, que tanto gosta de andar com o professor Cavaco Silva na boca, gostava de me explicar quanto tempo duraria 1 ministro com este historial em 1 governo do professor Cavaco Silva. Ou ainda que me pareça a mim que o senhor primeiro-ministro e o senhor deputado José Luís Carneiro sejam ambos cozinheiros do mesmo avental, gostaria que me dissesse também quanto tempo poderia sobreviver 1 homem destes em 1 governo de Mário Soares. Senhor primeiro-ministro, tudo quanto aqui já falamos diz jamais de si próprio do que do senhor ministro da administração interna, porque perante 1 ministro que diz que fala quando quer, que nada o vai tirar das suas funções e da sua missão seja ela qual for, 1 ministro que está confrontado por lá daquelas coisas mais mochurucas, mais raras, com 5 processos de natureza criminal, sancionatória etcétera etcétera, o primeiro-ministro de Portugal nada diz e depois muito se ofende quando alguém pergunta, mas afinal, Luís Montenegro porque é que está dominado?

O que é que o faz estar calado? Senhor primeiro-ministro, efetivamente o caminho afunila-se, é o próprio senhor primeiro-ministro de Portugal que assina a sua sentença de mortal política, o senhor está agarrado-me a outra explicação, senhor 1º ministro, porque nenhum 1º ministro digno da função, admitiria que 1 qualquer ministro o desautorizasse perante 1 país como

02:50:00 - 02:51:04

Rodrigo Alves Taxa

Tem feito, senhor 1º ministro. Onde é que está o 1º ministro de Portugal, senhor 1º ministro? Senhor 1º ministro, é certo que os deputados nesta casa por vezes cometem excessos, é 1 facto, todos cometemos, eu próprio também já cometi. Mas, senhor primeiro-ministro, excessos dialéticos todos cometemos, mas, senhor primeiro-ministro, não sei do que é que se está a rir porque o assunto é sério, só se está a gozar com o país, eu dá-me a sensação que sim, senhor primeiro-ministro. Porque, e termino com isto, senhor senhor primeiro-ministro, não é compreensível, não é compreensível, a menos que o senhor concorde e goste, tenha 1 ministro aí sentado que ataca o líder da oposição, dizendo que vai pagá-las todas e depois na comissão diz, eu não disse isso, o que disse é que iam levar comigo, ao seu primeiro-ministro.

E há pessoas do PSD a dizer que o que este senhor já estava na rua há muito tempo, Duarte Pacheco, Fernando Negrão Observador, não são do Chega, são do PSD. É o senhor primeiro-ministro, por aquilo que há de mais sagrado, faço-lhe

02:51:05 - 02:51:19

Rodrigo Alves Taxa

Se quer ser digno da função que ocupa, revele sentido de Estado e ponha quem o tem desautorizado de forma insustentável no olho da rua. Não é preciso muito, é só ter a coragem que lhe falta, senhor primeiro-ministro Biden.

02:51:22 - 02:51:24

Senhora tal de Mário Amorim Lopes.

02:51:29 - 02:52:18

Mário Amorim Lopes

Muito obrigado senhor presidente, senhoras e senhores deputados, senhores membros do governo. O o senhor dotado José Luís Carneiro e o PS também, veio aqui ensaiar a tática muito conhecida de vocês segurem-me, senão eu vou meio a eles. Censura tudo e todos, aliás o líder parlamentar do Partido Socialista diz que na verdade isso é 1 moção de confiança ao Partido Socialista, então o que que fazem? Voltam a favor? Não.

Depois criticam o oportunismo do Chega, o populismo que semeia e que ganha e explora com o caos. E depois o que é que faz? Vota contra? Não, abstém-se 1 abstenção violentíssima, certamente, violentíssima. Ora, aqui temos o Partido Socialista, é 1 lobo nas palavras e 1 cordeiro ou 1 carneiro nas ações.

02:52:21 - 02:53:05

Speaker 111

Não tenho mais inscrições. Se não tenho mais inscrições, vamos passar para sessão de encerramento. E. Senhor Paulo Santos, é para usar da palavra? É que não tenho aqui nenhuma expressão, mas faz favor, então.

02:53:08 - 02:53:10

Speaker 109

Faz favor.

02:53:13 - 02:54:20

Paula Santos

Obrigado senhor senhor presidente, senhores membros do governo, senhoras e senhores deputados. Há aspetos que continuam sem respostas, é certo. Mas para o Chega não foram as dificuldades da vida dos trabalhadores nem dos que motivaram esta noção de censura. Nem o aumento do preço dos combustíveis ou dos alimentos. Muito menos as dificuldades no acesso à saúde, à habitação, a falta de professores nas escolas, a falta de creche, ou a não concretização dos compromissos assumidos com os profissionais das forças de segurança.

E não foi por quê? Porque esta moção de censura procura desviar as atenções dos problemas prementes que todos os dias infernizam a vida das pessoas. Porque no fim de contas, não só o Chega está de acordo com a política de direita do governo PSD CDS, como quer ainda levá-la mais longe o quanto antes. Na verdade, não passa de 1 encenação para disfarçar a sua convergência com a política em curso responsável pelo agravamento das condições de vida das pessoas. Lá bem do fundo não querem explicações nenhumas, querem apenas fazer ruído.

O governo e a sua política merecem censura, e as opções políticas que o Chega defende merecem a nossa total oposição.

02:54:22 - 02:54:41

José Pedro Aguiar-Branco

Muito obrigado. Bom, eu chamo a atenção se há partidos que têm tempo. Deputado Marcos Prestello, faz favor pela intervenção.

02:54:41 - 02:57:19

Marcos Perestrello

Muito obrigado senhor presidente. Senhor presidente, senhores deputados, senhores membros do governo. Hoje na sua intervenção, o 1º ministro falou do Portugal feliz e o PSD parecia tão contente que eu lembrei-me do Nicolau Bray na Vila Herman José, no senhor feliz e no senhor contente. Diga lá, diga lá à gente, como está este país? Exatamente, seu deputado também se lembra.

Oh seu deputado, seus deputados podiam pôr 1 chapelim de coco e 1 bigodinho fazia o Nicolau Breyner e o Herman José. Mas no dia no dia em que fosse abastecer e encher o carro à bomba, cai-lhe o bigode e saltava-lhe o chapéu, pode ter a certeza disso. Não sei se tem tantas razões por estar tão contente. Passei o deputado, mas hoje, hoje de manhã, quando abrimos os jornais, ficámos a saber que esta moção de censura que hoje aqui é apresentada, discutida e naturalmente chumbada porque não estamos em condições de mandar o país para 1 crise política, não compromete o diálogo do governo com o Chega. Ficámos a saber isso 2º os jornais de fontes, fontes do governo.

Eu gostava de saber, gostava de dizer senhor deputado o senhor gostava de dizer ao PSD, que fico ao mesmo tempo divertido, mas também preocupado com esta com esta informação. E fico divertido porque o Chega em 2025 apresentou 1 noção de censura onde aliás tratou o senhor primeiro-ministro Abast Cão. Passado poucos meses, passado poucos meses, o Chega chumbou 1 orçamento de estado, votou contra o orçamento de estado quando o país tinha acabado de sair de eleições e preparava-se para mandar agora outra vez o país o país para 1 crise política. Já em 2026, bom o Chego o Chega montou aqui 1 bailarico sobre a aprovação das leis laborais que o PSD, aliás, ainda está a rodopiar com o balanço desse desse desse bailarico. E agora apresenta 1 nova moção de censura para lançar outra vez o país para 1 crise política.

4 situações da maior gravidade do meu ponto de vista. Agora queria-lhe dizer, senhores deputados do PSD, à 1º como diz o povo, caem todos. À 2º cai quem quer. À 3º, já só cai quem é tolo. Então e o que dizer de quem cai à 4º?

02:57:20 - 02:58:01

Paulo Núncio

Bom senhor deputado, quem cai à 4º é porque está a gostar, está a gostar e muito, está a gostar e muito. Mas o mais impressionante, senhor deputado, e é aqui que começa a parte da minha preocupação e já não tanto da diversão, é que parece que vem aí 1 5º vez, vem aí 1 5º vez, que é a revisão constitucional e de vossas excelências se preparem foi negociar com o Chega a revisão constitucional. Ó seus deputados, à 5º vez, eu já diria que era masoquismo. E é o masoquismo político do PSD alimenta o sadismo político do Chega. Oh oh senhor deputado.

02:58:02 - 02:59:22

Marcos Perestrello

Enquanto esta relação sabomasoquista está só entre os 2 que são adultos maiores e vacinados, é lá o problema vosso, não tenho nada a ver com isso, não quero saber disso. Mas o problema é que essa relação de diálogo que querem manter, revela também 1 grande grau de irresponsabilidade da vossa parte, não da parte do Chega, porque do Chega é aquilo que nós esperamos, mas da vossa parte revela 1 grande grau de responsabilidade, porque mexeram na constituição, rever a constituição, que é o o pilar fundamental do nosso edifício democrático e social. Com o partido, que afirma claramente, que quer demolir esse edifício, é senhor deputado, 1 grande irresponsabilidade. São os direitos fundamentais, são os direitos sociais, é a liberdade de imprensa, é a separação de poderes, tudo estará em causa. Era importante, senhores deputados, que ficasse claro, de 1 vez por todas, era era, não é nenhum papão, não é nenhum papão, era importante que ficasse claro de 1 vez por todas, se realmente vão abandonar esta relação salamasoquista e irresponsável, e tratar dos assuntos sérios do país com quem tem seriedade para os esculpir.

02:59:28 - 02:59:52

Speaker 70

Obrigado. 5 segundos para receber inscrições. Senhor deputado Rui Tavares, do Livre se faz favor. Com tempo disponível.

03:00:11 - 03:01:40

Rui Tavares

Muito obrigado senhor presidente, caros e caros colegas, senhoras e senhores membros do governo, senhor primeiro-ministro. Há 2 coisas que a política me ensinou. A 1º é nunca pôr as mãos no fogo por ninguém que eu não conheça muito bem. Eu não ponho as mãos no fogo por Luís Neves, nem infelizmente por nenhum ministro deste governo, e não é por desconfiança pessoal, é porque o senhor primeiro-ministro baixou a fasquia da ética e perdeu a sua autoridade, e isso foi dito logo no início. Mas a 2º coisa que a política mencionou é nunca, jamais ir atrás da matilha de qualquer matilha.

Seja 1 matilha de chacais, de hienas ou de meros marecos, a matilha é apressada, faz muito barulho e deixa 1 rastro de destruição. Não quer saber do bem comum, mas apenas da sua fome de poder. Digamos aquilo que toda a gente sabe, Se o crime de Luís Neves fosse matar à queima-roupa 1 inocente com cara de suspeito, o Chega estava aqui para aplaudir. Se o crime de Luís Neves fosse simulação de assalto ou mentiras no currículo, o Chega não estaria em condições de apresentar 1 moção de censura. O crime de Luís Neves é não concordar com o Chega e não dizer o que o Chega quer ouvir sobre emigrantes e minorias.

E por isso, que se saiba, se houver alguém, se sobrar 1 partido para combater o Chega, esse partido será o livre. Se sobrar 1 cidadão para combater o Chega, esse cidadão.

03:01:46 - 03:02:30

José Pedro Aguiar-Branco

Acertados. Assertados. Vou passar à ação de encerramento, e portanto vou dar. Senhor deputado Pedro Pinto, para 1 intervenção com o tempo sobrante do Chega, se faz favor. Sabor Pedro Pinto, Sabor.

03:02:36 - 03:02:46

Pedro Pinto

Muito obrigado senhor presidente, senhor 1º ministro, senhor membros do governo, senhoras e senhores deputados, praticamente no encerramento deste debate, 1 debate caloroso como como sempre.

03:02:46 - 03:02:47

Eu queria dizer ao senhor deputado Rui Tavares

03:02:50 - 03:03:29

Pedro Pinto

cometeu é a falta de credibilidade que tem perante o povo português e perante as instituições do povo português.

E nós não podemos, não podemos ter 1 ministro da administração interna com tanta falta de credibilidade como tem Luís Neves. Eu sei que o Livre não está preocupado com isso, porque a transparência também não interessa nada ao Livre. É por isso que tem problemas com as contas anuais de 2015, 2016, 2017 e 2018. Ou seja, é por isso transparência com o Livre também isso não existe. Mas ouvi o senhor deputado do PSD, ouvi o senhor deputado do PSD dizer que este governo, que este governo,

03:03:32 - 03:03:57

José Pedro Aguiar-Branco

tem resultados, se é o tal. A hora vai tardia e por isso, convinha dessas condições para falar. Sabonete, vem esperar 1 bocadinho. Pode chamar de

03:03:57 - 03:06:28

Pedro Pinto

continuar. Obrigado senhor presidente. Ouvi o senhor

deputado Penso em dizer que este governo e este ministro devolveu a dignidade às forças de segurança. É só perguntar às forças de segurança, sair daqui, chegar lá fora e perguntar, olhe, o que é que este governo fez pelas forças de segurança em Portugal diferente do governo do Partido Socialista? Eu vou lhe dizer, falta o subsídio de risco, já faltava no tempo do governo de subsídio do do do Partido Socialista. Valorização das carreiras continuam sem ser valorizadas. E mais, e mais, a dignidade que dão às forças de segurança ou a quem quer vir para as forças de segurança é, por exemplo, o escândalo que se que se passa na escola prática em Torres Novas, onde há percebes nas camas para aqueles que querem ser ou ou ou mesmo da PSP ou da GNR.

É isso a divisagem que os senhores têm dado às forças de segurança. Depois ouvi também o senhor deputado José Luís Carneiro dizer que há partidos neste hemiciclo que usam a mentira para fazer política. É verdade, senhor deputado, é o Partido Socialista que usa a mentira para fazer política. Porque quando fala de educação, quando deixou milhares de alunos sem professores, quando fala de saúde, que deixou milhares de portugueses sem médico de família e deixou as listas de espera no escândalo que é, e que ainda hoje este este governo não conseguiu resolver mais de 1000000 de pessoas por culpa do Partido Socialista. E para além disso, as portas abertas da imigração, os senhores agora também falam de imigração, mas foram os senhores que encararam as portas do nosso país, que encararam, venham todos para o nosso país, venham todos, cá estão os portugueses para pagar.

Isso foi o legado e a culpa do Partido Socialista. Mas este debate fica também marcado porque não se ouviu o Partido Socialista criticar 1 única vez o ministro da administração interna, Luís Neves. Não houve 1 única crítica ao ministro da administração interna. Por quê? Seria bom explicarem, têm tempo ainda, seria bom explicar tudo isso.

Porque não criticaram Luís Neves, mas que o deputado Marcos Prestrelo. Eu já percebi, e todos nós já percebemos e os portugueses também, o grande drama, o papão do Partido Socialista, cuidado, eles querem rever a constituição. Queremos rever porque foi o povo português que quis 1 maioria-direita neste parlamento, foi o povo português que deu esta maioria-direita a este parlamento, estes deputados neste parlamento. Mas nós também sabemos que a democracia para o Partido Socialista é 1 chatice. Obrigado.

03:06:33 - 03:07:16

José Pedro Aguiar-Branco

Não tenho mais inscrições, por isso vamos passar à fase do encerramento. Não tenho? Quer dizer, já agora já, estão, estão ligados. Não, se, eu não posso é obrigar ninguém a falar, há alguns partidos que têm ainda tempo. Podem não querer falar.

Ou seja, é para se inscrever, senhor está. Deputado então para é para 1 interpelação à mesa? Mesmo a interpelação à mesa, nos termos do regimento? Estar atento. É mesmo 1 interpelação

03:07:16 - 03:07:29

Hugo Soares

à mesa sobre o conselho dos trabalhos. Normalmente nós chegamos a este ponto e como o PS ainda tem tempo, os partidos podem estar a gerir o tempo e as inscrições, à espera que o PS se escreva. Quero pôr à vontade sobre a construção dos trabalhos, para dizer que o PS não vai escrever mais nenhum do que está. É só isso. Muito obrigado, mas

03:07:29 - 03:07:35

José Pedro Aguiar-Branco

eu não condiciono em função disso, não é? Como é óbvio. Sabá-lo José Luís Carneiro, faz favor.

03:07:55 - 03:11:15

José Luís Carneiro

Senhor presidente, senhor 1º ministro, senhoras e senhores deputados. Haja consciência sobre aquilo que nos trouxe até aqui. E, e exijo ao 1º ministro, que tendo essa consciência, tome as decisões que se impõem e que podem evitar que esta crise alastre a outras instituições tão relevantes para administração da justiça. Em 1 momento tão dramático para os portugueses, com as famílias a atingirem dos maiores valores de endividamento dos últimos anos, com o aumento das taxas de juro dos empréstimos da habitação, com o aumento dos combustíveis e dos bens alimentares, o Chega veio ajudar o governo a distrair as atenções da opinião pública, evitando com isso o escrutínio devido do governo da AD que está a falhar aos compromissos que assumiu com os portugueses. Quero, lembrar que o senhor primeiro-ministro vangloriou dos descontos no IRS.

Eu quero lembrar que a redução do IRS nos últimos 3 anos, 71 por 100 dessa redução, 488001000 de euros, se deve à decisão do PS para o orçamento de 2024. Apenas 29 por 100 se deve às decisões tomadas por este governo. Hoje os portugueses, lembro, estão a pagar mais 9.5 cêntimos por cada litro de gasóleo e mais 6 cêntimos por cada litro de gasolina por decisões tomadas no governo quando chegou ao governo em abril de 2024. E é preciso dizê-lo com todas as letras, a nossa abstenção impede a crise política desejada por Chega, e exige ao governo respostas para os problemas dos portugueses. A estabilidade política não é 1 fim em si mesma, ela é a necessidade para responder às preocupações das condições de vida das portuguesas que lá em casa esperam pelas propostas e pelos compromissos a que o governo

Falha todos os dias. Se é verdade que não contribuímos para a crise política, também importa dizer que o governo tem hoje aqui uma oportunidade para que no encerramento deste debate possa dizer aquilo que vai fazer para além do que já disse. As que estão nas crises às quais falhou o primeiro-ministro. As que estão na saúde e as falhas graves a todas as promessas feitas no domínio da saúde. As falhas graves na habitação.

É a política na habitação que levou a um aumento de 28 por 100 com os custos da habitação, e foi este governo que avançou com um acelerador da renda moderada a 2300 euros, fizeram-lhe separar em flecha as rendas para as famílias portuguesas. Na educação vamos ler com atenção as respostas que nos deu o ministro da educação, mas quero perguntar para terminar ao primeiro-ministro. Senhor primeiro-ministro, o senhor vai continuar refém do Chega e desta vontade de sobreviver ou vai responder às prioridades de política que respondem à vida das pessoas, habitação, custo de vida, economia, salários, é isto.

03:11:17 - 03:11:48

Speaker 70

Muito obrigado, senhor Fábio. Vamos passar agora à fase de encerramento e vou dar a palavra ao seu ministro de estado e os negócios senhores Paulo Rangel para em nome de governo fazer a a direção final.

03:12:05 - 03:15:23

Paulo Rangel

Senhor presidente da assembleia, senhor primeiro-ministro, senhores deputados, caros colegas de governo. Quem ouviu este debate, quem aqui ouviu o Chega e o Partido Socialista, quem aqui viu e ouviu os seus líderes, já só pode ter uma palavra para cada um dos partidos. Há que dizer um chega ao chega, e há que dizer um basta ao PS. Quanto, quanto ao Chega, já chega e já basta de tanta encenação burlesca. É a 4º vez em 5 anos que o Chega usa, ou melhor abusa das moções de censura.

Ao banalizar moções de censura, O Chega é fator de instabilidade, que não hesita em querer mais e mais eleições que só está bem em campanha. O Chega não é um partido de governo, é um partido de campanha. E tanto frenesi eleitoral que o Chega é tanto, que parece brincar com a democracia ou querer brincar às democracias. Mas tenho uma má notícia para o Chega, os tempos não estão para brincadeiras. Como pode um partido que diz que gostaria de governar, em uma situação tão difícil internacionalmente dizer que é que Portugal tem sempre respondido, com estabilidade e com resultados reconhecidos, no crescimento e no emprego, no rating da república, no resultado da eleição para o conselho de segurança, como pode ter o Chega, uma agenda cuja única vontade é mal dizer, apocar, enxovalhar, sempre à espreita de fazer cair governos e obrigar os portugueses a mais uma eleição e a mais uma campanha que seria tal como esta moção de censura a 4º em 5 anos.

E já agora, quero deixar um alerta a todos aqueles que algum dia votaram ou pensaram a votar no Chega. Vi ontem, vi ontem e hoje, o líder do Chega, André Ventura, como aliás muitos dos seus dirigentes, dizerem que a vitória da AFD nas eleições da Saxonian Naut era positiva e era bem vista pelo Chega. Pelo, ora ora ora, este partido alemão, defende o regime de Putin, ofende o apoio à Ucrânia, deseja sair do euro e da União Europeia, tem dirigentes negacionistas e antissemitas. E, e usou sempre um discurso que humilhava Portugal durante os difíceis tempos da trágica. Chegou.

03:15:26 - 03:15:35

Speaker 117

Chegou chegou o tempo, o tempo de o Chega dizer de que lado está? Está do lado da NATO?

03:15:35 - 03:22:18

Paulo Rangel

Da União Europeia? Dançam na Euro? Ou está contra a Europa a favor da Rússia de Putin tal como a FD?

André Ventura. André Ventura, vai ter de dizer se se retrata ou não de um elogio que ainda hoje fez a um partido que humilhou Portugal durante os tempos de ataque. Tem de dizer porque é que é ligado de um partido que humilhou Portugal. É essa pergunta que não vai poder fugir. E já agora, e já agora, é bom é bom que as pessoas saibam que hoje está fixado no século 17, com 1640 e supostamente com os deputados de 1653, que eram puritanos misturando a religião com a política e que inauguraram a ditadura de Cromwell.

Esses deputados que estavam à porta foi quem pôs a ditadura em Inglaterra. Bom. Por razões bem diferentes, por razões diferentes, é preciso dizer basta um basta ao PS. Basta de fazer um discurso assente na manipulação dos dados, um discurso virginal e pseudo-virtuoso, de quem não tem nenhuma responsabilidade no passado e na pesada herança de 8 anos de governos socialistas. Basta basta de falar como se agora tivesse descoberto soluções mágicas que nunca foi capaz de aplicar.

Sim, o PS já esqueceu ou talvez queira fazer esquecer e eu compreendo bem porquê, que governou 8 anos seguidos e que a sua atual direção esteve ao leme desses 8 anos. Como estava a situação das migrações com os governos do PS? Para lá de recebermos 1600000 migrantes entre 21 e 24, apenas em 4 anos, com todas as consequências para a saúde e para a educação pública, foi o PS, pela não do seu atual secretário geral, que liquidou e desmantelou o chefe. Está hoje aqui como São Pedro na noite em que Cristo foi preso e já negou 3 vezes foi ele quem extinguiu o Mas, quis aqui, quis aqui fazer o teste da paternidade e diz que não foi o pai, pois se não foi o pai de extinção do chefe, foi o pai adotivo que a abraçou e a executou sem qualquer reserva. Na educação, eu pasmo eu pasmo eu pasmo que o PS fala na educação.

Saíram agora os resultados Piza, e depois de Portugal ter tido uma subida constante entre 4015, os 8 anos do governo PS foram sempre sempre a descer. Ver os resultados do PISA 2018, PISA 2022, PISA 2025 diz tudo sobre o sucesso das políticas de educação do PS. Mas, mas há, mas ao contrário do que hoje vimos com o SEF, o ex-ministro João Costa veio hoje reconhecer aos microfones da TSF que este abaixamento da qualidade do ensino português era da exclusiva responsabilidade do PS. Haja ao menos quem tenha consciência. E.

O PS, o PS e por isso é preciso dizer basta este tipo de discurso, viajou ontem até Espanha para nos falar dos preços dos combustíveis. Uma preocupação que é enorme para este governo, para

Energia para os ministros das finanças e economia para este ministro, que acompanha de perto a situação internacional que dá causa à subida dos preços do petróleo e do gás. Não vou responder ao PS e ao seu líder, pois a ministra do ambiente e energia já desmontou as falácias em que persiste neste tema. Mas a 1 ponto vou, sempre mas sempre com todo o respeito pelas escolhas políticas do governo espanhol. Por acaso, o secretário-geral do PS, viu que em 2024 e 2025, enquanto nós tivemos superávit, a Espanha teve défices superiores a 3 porcento? Por acaso viu que este ano vai ter 1 défice bem acima dos 2 por 100?

Por acaso o secretário-geral do PS, viu que a nossa dívida pública é bem mais baixa que a espanhola, os juros que pagamos são mais baixos e que o nosso rating é agora melhor que o da Espanha. O PS vai ter de dizer, é o modelo dos défices, o modelo que o PS quer seguir? Este governo trabalha para o futuro e trabalha não a pensar nos subsídios universais, mas nos apoios e incentivos seletivos que alidiam a carga dos mais pobres e que ajudam os setores mais afetados. Isso sim é justiça social. Sim, porque nós acreditamos na justiça social, nas contas justas, na prosperidade, no crescimento, na autonomia dos indivíduos e das empresas.

Nunca nos verão apoiar o populismo estatista do Chega ou o socialismo paralisante do PS. Porque de 1 coisa podem os portugueses estar certos, Nestes tempos de grande turbulência polarização e imprevisão, o governo da AD será sempre 1 governo garante da justiça social, mas nunca será 1 paladino do estatismo ou do socialismo na justiça. Justiça social sim, socialismo de justiça não.

03:23:00 - 03:23:11

José Pedro Aguiar-Branco

Obrigado. E para encerrar o o boato, o senhor deputado André Ventura também com 10 minutos, em nome do Chega Sá Chaval.

03:23:28 - 03:29:59

André Ventura

Senhor presidente, senhor 1º ministro, senhores deputados, chegamos ao fim do debate de 1 moção de censura que teve 1 propósito e 1 objetivo. Teve o propósito de permitir, de elucidar e de indicar ao governo de Luís Montenegro qual era o caminho da decência e o caminho da integridade. Esta moção de censura teve 1 propósito, mostrar ao primeiro-ministro Luís Montenegro que manter Luís Neves para lá de fragilizar e destruir a autoridade do estado, para lá de atirar para a lama 1 instituição que não pode nem deve estar na lama, para além de degradar a autoridade do governo e destruir a autoridade política do primeiro-ministro, esta era 1 questão de integridade das instituições. Daqueles momentos da república em que os partidos e os deputados têm que saber de que lado estão, Do lado mais conveniente do silêncio ou do lado que exige escrutínio, tem dor, tem risco, mas é feito. Hoje, com orgulho digo para hoje e para história, nós escolhemos o lado certo desta história.

Mas é também a história daqueles que disseram porque perceberam que a história caminhava para outro lado, nós entendemos que o Luís Neves deve sair, mas como é que votam contra? Porque há sempre este na política, sempre aqueles que dizem afinal eles tinham razão vamos tentar dizer o mesmo, mas como é que votam contra, não vá, 1 crise política pôr em causa a integridade e a decência? Afinal, quando é que substituímos eleições pela integridade e pela decência da nossa democracia? Quando é que substituímos a verdade, o escrutínio, a decência pelo medo de ter eleições? Só em 1 momento de calculismo político.

E por isso eu não posso deixar de me direcionar diretamente à Iniciativa Liberal que depois de, e bem, ter vindo dizer que, de facto, Luís Neves tinha que sair, depois de muitos dias de silêncio, quase tantos do que o silêncio de José Luís Carneiro veio dizer não tinha que sair. E eu hoje ouvi Rui Rocha na 1º comissão.

Quem o ouvisse? Como nós ouvimos? Percebíamos e talvez por isso ele não esteja aqui agora.

Perceberíamos que Rui Rocha tinha a certeza disto, este ministro não podia continuar, nenhum valor fundacional da Iniciativa Liberal pode comportar sequer a sustentação deste ministro e Luís Rocha disse o que tinha que dizer. É acaso para dizer, sem me querer meter nisso, volta Luís Rocha que estás perdoado, que nós não nos embarcamos. Mas também, mas também onde é que anda a brigada de ética do PSD? Aquela que dizia que isto o que faz falta é 1 banho de ética, e que quem não der o banho de ética tem 1 caminho cito, a saída da vida política. Hoje ouvimos Duarte Pacheco dizer, Luís Neves envergonha, seus deputados, Duarte Pacheco foi 33 anos deputado do PSD, eu teria orgulho em ter 1 deputado de 33 anos aqui nesta casa.

33 anos deputado do PSD, disse Duarte Pacheco, Luís Neves envergonha o PSD e envergonha a democracia. Já deveria ter saído. Fernando Negrão a mesma coisa, Rui Rio a mesma coisa e tantos dos que aqui estão foram escolhidos por Boulidio para optarem pela vida política. Não deixa de ser curioso que o Partido Socialista se mantenha no mesmo silêncio da tal brigada de ética do PS, do PSD, pois que quando juntamos todas as notícias e percebemos que tanto se apressaram a pedir a demissão do ministro da educação, Assim, voltaram atrás e hoje pouco fizeram para dizer o óbvio, que Luís Neves tem que sair. Era ver José Luís Carneiro envergonhado de subir aqui onde estou agora, quase que a pedir perdão e desculpa e em 10 segundos dizer senhor 1º ministro resolva o problema como quiser.

Não senhor 1º ministro, não deputado José Luís Carneiro, não é como quiser, é com o Luís Neves na rua, é assim que se faz em democracia, não é como quiser, não é como quiser, não é como quiser. O PS diz-nos o deputado Marcos Prestello opta pela responsabilidade e por isso ataca o Chega e diz que este partido já apresentou várias moções de censura. Mas pergunto-me agora fazendo 1 remake deste filme, quem terá votado contra a moção de confiança que derrubou o governo de Luís Montenegro e nos levou a eleições? Eu suspeitaria de 2 partidos, o Chega, porque foi coerente consigo próprio, e o PS de Pedro Nuno Santos. Então, dizia o deputado Pedro Nuno Santos, é que a ética para nós é para levar a sério, não há nenhum juiz eleitoral que nos substitua, para o PS não há dúvidas, a ética, a integridade estão acima das eleições.

Saudades, que saudades, que saudades Pedro Nunes Santos de 1 discurso que se fazia, de facto, se fazia, de facto, a ética, a ética na política. Que saudades. Claro que claro que não espantou, claro que não espantou, claro que não espantou que aqueles partidos como livre estão sempre vocais a exigir toda a ética e toda a transparência exceto quando trata de câmaras de Lisboa e de outras parecidas, ou exceto quando se trata do parlamento europeu, ou exceto quando se trata de ser candidato presidencial e manter-se como deputado no parlamento, também ainda trata disso. Mas aí, aí o livre, aí o livre, fica calado como sempre tem de estar. Nós já sabemos o que queremos e para onde vamos.

Nós sabemos perfeitamente aquilo que temos que fazer. Sabemos que legado o PS deixou e que legado não queremos seguir. Sabemos e conhecemos o legado da insegurança que hoje assola as nossas ruas. Sabemos e conhecemos o legado da corrupção que destrói as nossas instituições e sabemos porque conhecemos que é 1 vergonha se não for usar outra palavra, que o Partido Socialista falar de combustíveis é mesmo esvaziar a bomba da vergonha que ainda podiam ter. Porque, de facto, porque, de facto, se há partido que

03:30:00 - 03:33:48

André Ventura

Tem feito e dito o óbvio, é preciso o IVA dos combustíveis descer, é preciso mexer no ISP e o PS sempre optou por fazer artifícios para evitar votar projetos de lei que o faziam. Desta vez, não daremos margem de mais manobra. O Chega vai mesmo apresentar nesta casa, já na próxima semana, 1 ordem do dia com projetos de lei e não com tretas de resolução para descer o IVA dos combustíveis e para pôr o IVA a 0 no cabaz alimentar. E o Chega vai mesmo vai mesmo e o Chega vai mesmo apresentar nesta casa a garantia de que é inaceitável que em Espanha quando chegam os combustíveis estejam mais baratos antes de impostos do que quando se colocam os impostos em Portugal. A verdade é que este governo não tem acertado em nada e por isso podiam-nos perguntar a este momento será a moção de censura demasiado excessiva por causa de Luís Neves e também pelo que aconteceu com Luís Neves?

Teremos 1 governo assim tão bom que tenha resolvido algum problema da vida das pessoas efetivamente mereça 1 não censura. Aqueles que hoje votarem contra esta noção de censura, tornar-se-ão cúmplices deste governo e tornar-se-ão muletas deste governo. O 1º ministro, o seu 1º ministro teve, serão muletas deste governo. O seu 1º ministro o seu 1º ministro teve 3 horas 3 horas o seu 1º ministro teve 3 horas mauzão ritava Vasco calma calma calma o governo teve 3 horas e o 1º ministro teve 3 horas para responder ao que se passava com Luís Neves depois de ter dito anteontem que responderia hoje aos legítimos representantes da vontade do povo português. Todas as perguntas foram colocadas, todas as que tinham que ser colocadas foram colocadas sem cedência, sem complacência e sem medo.

Tínhamos que tocar, mostrámos que não tínhamos medo de fazer perguntas difíceis no parlamento por 1 razão também, porque eu tenho a certeza que lá fora os portugueses também as fazem. E porque tenho certeza esses 60 ou 70 ou 80 por 100 querem que o Luís Neves saia. Hoje o Chega fez o seu papel e o seu trabalho, confrontou as instituições com as suas próprias limitações, exigiu esclarecimento e não seu ministro Paulo Rangel. Brincar com a democracia não é exigir escrutínio e verdade quando 1 ministro foge ao escrutínio e à verdade. Brincar à democracia é proteger 1 ministro que não aceita nem escrutínio nem verdade.

Isso é que é brincar à democracia. O seu ministro o seu ministro Paulo Rangel não gostou da citação de Cromwell, nem gostou do século 17, Mas tenho que lhe recordar que não foi só Cromwell nem os seus apaniguados. Leo Emory era, então, deputado do próprio partido de Névoa Luxembarlene. Ouça, era 1 deputado do próprio governo do partido do primeiro-ministro que tinha e não teve medo de dizer ao seu primeiro-ministro está na hora de ir embora. Disse-o pela decência, pelo país de não ter amarras, pela ética acima do cálculo parlamentar e político, eles fizeram-no na altura no século 20 como o tinham feito no século 17 e como nós devemos fazê-lo aqui em pleno século 21.

Se não gostam de Crómola tenho outra, porque talvez se aplique mais ao dia de hoje. Demitir Luís Neves tem riscos? Tem. Muitos. Mas como dizia Sá Carneiro, a política sem risco, sem risco, a política sem risco é 1 chatice e sem ética, é 1 vergonha.

03:34:35 - 03:36:15

José Pedro Aguiar-Branco

Obrigado. Vamos, então, passar para fase das votações. Lembro que temos 2 votações, a da moção de censura e depois também projeto resolução para suspensão do prazo funcionamento da comissão parlamentar de inquérito, ao INEM. Sendo que quanto à moção de censura tem de ser com voto eletrónico. Portanto pedia para abrir o sistema para seus deputados poderem fazer respetivo registo.

Algum senhor deputado, teve alguma dificuldade em, aqui no hemiciclo, de se registar? Não? E temos, em formato remoto, o deputado Francisco César do PS, o deputado José Carlos Barbosa do Partido Socialista e o deputado Carlos Ribeiro Pinto e ele, certo? Exatamente.

03:36:16 - 03:37:12

José Pedro Aguiar-Branco

Então, podemos fechar o o sistema considerando também estes seus 3 deputados que estão a assistir e a acompanhar os trabalhos remotamente. 224 senhoras e senhores dotados portanto, estamos em condições de fazer a respetiva votação. Pedia para abrir o sistema para podermos verificar, para fazermos a votação eletrónica. E pedia atenção, todos seus deputados, para ver se fazemos isto à 1º. Como habitualmente, eu vou pedir, em 1º lugar quem vota contra, levantantes.

03:37:12 - 03:38:24

Speaker 111

Quem vota contra. Todos, faz todo o centavo. Quem se abstém. Quem vota a favor? Muito obrigado.

03:38:25 - 03:38:51

José Pedro Aguiar-Branco

Pode-se sentar. Aqui na mesa o senhor secretário, até o regime tem registo e ele todo perfeito. Muito bem. Então, queria a verificação do resultado para anunciar. Ah, votam 3 os 3, sim sim sim.

Deputado Francisco César. Sentido de voto.

03:38:51 - 03:38:52

Estou presente da abstenção.

03:38:53 - 03:39:03

Speaker 119

Deputado José Carlos Barbosa. Obrigado, presidente, abstenção. Deputado Carlos Guimarães Pinto.

03:39:03 - 03:39:06

Speaker 120

Está senhor presidente, voto de conta. Voltou.

03:39:06 - 03:39:42

Speaker 70

Muito bem, muito obrigado a todos. E então agora sim com a estes senhores deputados. Pedia para ser afixado o resultado. Muito bem. Portanto, temos em 1 total 224.

03:39:45 - 03:39:58

Speaker 121

Eu tenho que proclamar o resultado. Está mal. Então como é que está mal? Sabotado se tem, faz favor.

03:40:00 - 03:40:27

Hugo Soares

Sobre a condição de trabalhos por isso pedi para interromper antes de anunciar a votação. Sim. Eu consigo ver aqui no sistema que o deputado Amílcar Almeida e o deputado Francisco José Martins não tiveram ocasião de registar o voto, mas levantaram-se a votar contra, o que significa que aqueles resultados estavam à polícia estava a dar essa indicação. O sistema não identificou pelo menos o voto desses 2 deputados, do regulamentado PSD, Francisco José Martins e Amílcar Almeida. Creio que o presidente não votou intencionalmente.

Então.

03:40:29 - 03:40:32

José Pedro Aguiar-Branco

Se assim é para que senhor faz favor a estes 2.

03:40:45 - 03:43:07

José Pedro Aguiar-Branco

Então, com esta indicação eu tinha perguntado se alguém tinha tido a dificuldade no, então são. A moção de censura, teve, 104 votos contra, 62 abstenções, 60 votos a favor, logo consequentemente é rejeitada. Senhora deputado. Senhora deputados. Poderes apop bordo.

Senhores deputados. Senhores deputados. Já há muito tempo que não tínhamos o número e portanto, tinha que acontecer, isso não dignifica o parlamento de deputados. Não. Senhoresitados.

Eu eu.

03:43:10 - 03:43:40

Speaker 122

Eu não eu não, eu vou explicar porque é que eu não interrompi a sessão. Chega queria que eu interrompi essa sessão para mostrar cada 1 bocadinho assim, não funciona, comigo estarei aqui sempre, sempre, comigo o parlamento funciona. Comigo o parlamento está a funcionar sempre, sempre. Nem que saia daqui à meia-noite, comigo o parlamento sempre.

03:43:56 - 03:45:09

José Pedro Aguiar-Branco

Ó deputados, podem fazer como quiserem, não dignifica o parlamento, não dignifica o parlamento, quem estiver a ver há de fazer o seu juízo, e no seu juízo há depois fazer aquilo que entenda no próximo ato eleitoral. Vamos passar para as segundas votações. Não dignifica, não dignifica, o conceito da normalidade não é esse, mas eu não me surpreendo também, pode dizer. Vamos fazer passar às segundas votações. Vamos fazer às segundas votações.

Vou pôr à votação, vou pôr à votação o projeto de resolução número 1223, de suspensão do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito. Ao INEM, quem vota contra, quem se abstém, aprovado por unanimidade. Lembro que amanhã a nossa comissão permanente é às 3, e a ordem de trabalho já está devidamente fixada em todos os suportes digitais. Muito obrigado.